{
    "2014-07-15": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1701869": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00436071.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços de instalação, configuração e migração de solução (hardware e software) de acesso à internet, com assessoria técnica especializada, durante o mês de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.926,48.\r\n\r\nDATA: 11.07.2014.\r\n\r\nId: 1701869"
                    ],
                    "1701870": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça titulares e substitutos que estarão abertas, a partir da 0h do dia 16 de julho de 2014 (quarta-feira), até as 23h59min do dia 18 de julho de 2014 (sexta-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuação nos POSTOS AVANÇADOS DO JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR E DOS GRANDES EVENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos meses de AGOSTO a OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras:\r\n\r\n1. o grupo será composto por 4 (quatro) Promotores de Justiça;\r\n\r\n2. a designação se dará sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução; \r\n\r\n3. a escolha e a designação observarão o critério de antiguidade na classe;\r\n\r\n4. a inscrição para participar dos plantões previstos neste edital tem caráter irretratável, sendo cogente o cumprimento da designação que venha a ser efetivada e\r\n\r\n5. os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça titulares e substitutos que estarão abertas, a partir da 0h do dia 16 de julho de 2014 (quarta-feira), até as 23h59min do dia 18 de julho de 2014 (sexta-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuar na JUSTIÇA ITINERANTE, na JUSTIÇA EM AÇÃO e em PROJETOS SIMILARES nos CENTROS REGIONAIS ABAIXO RELACIONADOS, nos meses de AGOSTO a OUTUBRO de 2014.\r\n\r\n1) Craai Rio de Janeiro;\r\n\r\n2) Craai São Gonçalo;\r\n\r\n3) Craai Duque de Caxias;\r\n\r\n4) Craai Petrópolis;\r\n\r\n5) Craai Nova Friburgo;\r\n\r\n6) Craai Volta Redonda;\r\n\r\n7) Craai Macaé e\r\n\r\n8) Craai Campos.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. \r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras:\r\n\r\n1- os plantões serão realizados sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução;\r\n\r\n2- o Projeto Justiça em Ação ou similar ocorrerá nos finais de semana, feriados e pontos facultativos;\r\n\r\n3- o número de integrantes do grupo será definido de acordo com a quantidade de interessados, viabilizando a realização de, no máximo, dois plantões por mês para cada membro;\r\n\r\n5- a escolha e designação observarão o critério de antiguidade na classe, tendo preferência os Promotores de Justiça que atuem na área territorial do respectivo CRAAI;\r\n\r\n6- a inscrição para participar dos plantões previstos neste edital tem caráter irretratável, sendo cogente o cumprimento da designação que venha a ser efetivada;\r\n\r\n7- não havendo interessados, adotar-se-á o critério da livre designação; \r\n\r\n8- os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça titulares e substitutos que estarão abertas, a partir da 0h do dia 16 de julho de 2014 (quarta-feira), até as 23h59min do dia 18 de julho de 2014 (sexta-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuar nos PLANTÕES JUDICIAIS DE FINAIS DE SEMANA, FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS DA COMARCA DA CAPITAL, nos meses de AGOSTO a OUTUBRO de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. \r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras:\r\n\r\n1- os plantões serão realizados sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução;\r\n\r\n2- o número de integrantes do grupo será definido de acordo com a quantidade de interessados, viabilizando a realização de, no mínimo, dois plantões;\r\n\r\n3- a escolha e a designação observarão o critério de antiguidade na classe, tendo preferência os Promotores de Justiça que atuem nos órgãos de execução do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n4- a Coordenadoria de Movimentação publicará a escala de Plantão obrigatório, por ordem alfabética nominal, de acordo com os critérios objetivos que são aplicados, e a designação do Promotor de Justiça voluntário em substituição, neste caso, quando houver;\r\n\r\n5- os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça titulares e substitutos que estarão abertas, a partir da 0h do dia 16 de julho de 2014 (quarta-feira), até as 23h59min do dia 18 de julho de 2014 (sexta-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuar nos PLANTÕES JUDICIAIS DE FINAIS DE SEMANA, FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS DAS COMARCAS DO INTERIOR, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, nos meses de AGOSTO a OUTUBRO de 2014.\r\n\r\nRegião 1 - Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí;\r\n\r\nRegião 2 - Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro Da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios;\r\n\r\nRegião 3 - Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Vila Inhomirim, Queimados, Guapimirim e Japeri;\r\n\r\nRegião 4 - Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica;\r\n\r\nRegião 5 - Petrópolis, Paraiba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava;\r\n\r\nRegião 6- Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia;\r\n\r\nRegião 7 - Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\nRegião 8 - Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã e\r\n\r\nRegião 9 - Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciuncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. \r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras:\r\n\r\n1- os plantões serão realizados sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução;\r\n\r\n2- o número de integrantes do grupo será definido de acordo com a quantidade de interessados, viabilizando a realização de, no mínimo, dois plantões;\r\n\r\n3- a escolha e a designação observarão o critério de antiguidade na classe, tendo preferência os Promotores de Justiça que atuem na respectiva região;\r\n\r\n4- A Coordenadoria de Movimentação publicará a escala de Plantão obrigatório, por órgãos de execução, de acordo com os critérios objetivos que são aplicados, e a respectiva designação do voluntário, neste caso, quando houver; \r\n\r\n5- Os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nId: 1701870"
                    ],
                    "1701871": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 7ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de julho de 2014, às 13 horas, na sala de sessões, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Processo MPRJ nº 2014.00676133 - Indicação dos nomes dos Supervisores para aferição dos requisitos zelo funcional, idoneidade moral, disciplina e eficiência dos Promotores de Justiça aprovados no XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2014:\r\n\r\n2.1. 2ª Procuradoria de Justiça junto à 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Dra. Denise Freitas Fabião Guasque (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.2. 2ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Mauricio Assayag (critério de merecimento).\r\n\r\n3. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2014:\r\n\r\n3.1. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Vinicius Leal Cavalleiro (critério de antiguidade); \r\n\r\n3.2. Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Olivia Motta Venâncio (critério de merecimento); \r\n\r\n3.3. 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Silvia Regina Aquino do Amaral (critério de antiguidade); \r\n\r\n3.4. Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Paula de Castro Cordeiro Campanario (critério de merecimento); \r\n\r\n3.5. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, em vaga decorrente da opção da Promotora de Justiça Clarisse Maia da Nóbrega (critério de antiguidade); \r\n\r\n3.6. 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.917, de 30 de junho de 2014 (critério de merecimento); \r\n\r\n3.7. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.918, de 30 de junho de 2014 (critério de antiguidade).\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00001015 - Cinco volumes principais e sete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 122 de 2001 - Parte(s): CET RIO e Sindicato dos Guardadores de Automóveis do RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000203 - Três volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2008 - Parte(s): IML de Nova Iguaçu e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00079739 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 820 de 2008 - Parte(s): Gedeon Antunes;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082321 - Três volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2013.00864080 e nº 2011.00462628) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 056 de 2006 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Piraí;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00091517 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4686 de 2006 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - CREMERJ e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00166805 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2007 - Parte(s): Sindicato dos Médicos - SINDMED e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00062161 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00311409) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1239 de 2008 - Parte(s): Paulo César de Moura;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00181570 - Dois volumes principais e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11308 de 2009 - Parte(s): Andréia Cristina Ramos Lomba Melo (Adv.: Marcos Henrique Santiago Quintal - OAB/RJ 66.355) e Empresa Santos Seguradora S.A.;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00201922 - Um volume principal, dois anexos e um apenso (nº 2012.00212775) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8809 de 2008 - Parte(s): Coordenação de Controle Urbano;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00211423 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 234 de 2008 - Parte(s): Paula Cristiane de Souza Vieira, Jhomi Imobiliária Ltda. (Adv.: Guilherme D. C. Rangel - OAB/RJ 68.547) e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00305743 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 989 de 2008 - Parte(s): Município de Angra dos Reis e Octávio Dias Moreira Filho;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00326874 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13556 de 2009. Assunto: possível envolvimento de policiais militares em atividades ligadas ao tráfico de entorpecentes;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00058484 - Três volumes principais e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2421 de 2009 - Parte(s): Silvana Toito Taipina Benini, Francisco Osorio Sales Esmerio e 5º Tabelionato de Notas, Protestos e Registro de Títulos de São João de Meriti;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00318218 - Sete volumes principais e um apenso (nº 2010.00227191) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 022 de 2009 - Parte(s): Município de São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00323666 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12565 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar e Maria Augusta Miranda da Conceição;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00323882 - Três volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11909 de 2009 - Parte(s): Eudes Mendes Silva;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00324044 - Dois volumes principais e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13106 de 2009 - Parte(s): Fundação MUDES - Movimento Universitário para o Desenvolvimento Econômico e Social e Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00326521 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13944 de 2009 - Parte(s): Marcus Moreira, Hospital Municipal Souza Aguiar e outros;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00327033 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar e Franciele Amaral dos Santos Menezes;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00327429 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13982 de 2009 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - CREMERJ e Hospital Municipal Souza;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00303497 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 042 de 2010 - Parte(s): João Carlos Veloso Delfino e Carlos Alberto Delfino dos Santos;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00309780 - Um volume principal e um apenso (nº 2007.00158258 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Acir Joaquim da Costa;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00315363 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14505 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar e Ronaldo Amorim Lanne;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00317350 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14935 de 2010 - Parte(s): Ana Carla de Souza Medeiros e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00317656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14715 de 2010 - Parte(s): Jaqueline Lima e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00454635 - Dois volumes principais e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Expresso Pégaso Ltda.;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00627630 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Regina Lima Santos e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00923564 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2010 - Parte(s): PROCON de Nova Friburgo;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.01020931 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - ICX nº 324 de 2010 - Parte(s): Guilherme Luis Passos Davi;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.01124621 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 266 de 2012 - Parte(s): David Ramiro Ney, Marco Antônio da Silva Paes e Alessandro Vicente Ferreira;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00191270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - CREMERJ e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00194651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Leonice de Souza Santana, Altair Mendonça de Souza e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00194682 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Vera Cristina da Costa Reis e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00476254 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): José de Azevedo e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00626252 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1522 de 2011 - Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00829491 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e Denise Matos Martinez Geraci;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00967305 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidade na utilização do imóvel situado na Rua Angélica, nº 228, Nossa Senhora de Santana;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01089864 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01394880 e nº 2012.00153584) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Aurelino Santos e Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01228693 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2012.01537017) e seis anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00115887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Mirela dos Santos Ourique Figueiredo (Adv.: Rossini de Oliveira Tavares - OAB/RJ 111.759) e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00644974 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 162 de 2012 - Parte(s): Moradores da Rua Nossa Senhora da Conceição, Oswaldo Antonio Barreto Bellei (Adv.: Matheus de Andrade Tavares Carvalho - OAB/RJ 175.383) e Supermercado Superbom;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.01238913 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 163 de 2012 - Parte(s): André Gustavo da Silva Machado;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.01251640 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 445 de 2012 - Parte(s): Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dudu Marriotti, Sebastião Marriotti, Câmara dos Vereadores de Paty de Alferes e Prefeitura Municipal de Paty de Alferes;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.01299270 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2013 - Parte(s): Maria Esther Legunde e Unidade Municipal de Acolhimento Nilda Ney;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.01449101 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00161479) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 352 de 2012 - Parte(s): Acompanhar e fiscalizar a implantação do Sistema Único de Assistência Social no município de Miracema;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.01502396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 070 de 2012 - Parte(s): Marcos Arruda e Miriam da Silva Arruda;\r\n\r\n47. Processo nº 2013.00347818 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n48. Processo nº 2013.00632756 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação; \r\n\r\n49. Processo nº 2013.00191269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Wagner M. Villaça;\r\n\r\n50. Processo nº 2013.00220330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Ivison de Macedo, Ana Paula Bitó Jordão e Secretaria Municipal de Meio Ambiente;\r\n\r\n51. Processo nº 2013.00248740 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Denise Caputo, Wellison Breder e Denilson Breder de Oliveira;\r\n\r\n52. Processo nº 2013.00327178 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Funcionários Públicos de Itatiaia, Leonardo Seixas e Alessandra Arantes Marques;\r\n\r\n53. Processo nº 2013.00429776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Comissão Permanente de Rádio e Telecomunicações e de Acompanhamento dos Serviços Públicos, Município de Nova Friburgo e Friburgo Auto Ônibus Ltda. - FAOL;\r\n\r\n54. Processo nº 2013.00475027 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 177 de 2013 - Assunto: Notícia de coação de funcionários públicos por superiores hierárquicos;\r\n\r\n55. Processo nº 2013.00595141 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 367 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n56. Processo nº 2013.00678596 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancoea da Luz e Viação Expresso Mangaratiba;\r\n\r\n57. Processo nº 2013.00745030 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliane Alves Fernandes, Alice Rosa Nezi e outros (Adv. Daniella Perecmanis - OAB/RJ nº 112.880);\r\n\r\n58. Processo nº 2013.00952935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Eraldo Faria Leal;\r\n\r\n59. Processo nº 2013.01090979 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 013 de 2013 - Assunto: Apurar a existência do Plano Municipal de Educação no âmbito do município de São Gonçalo;\r\n\r\n60. Processo nº 2013.01182714 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 198 de 2013 - Assunto: Notícia de estacionamento irregular de carretas na Rua Benedito Francisco da Silva, Vila Independência, Barra Mansa;\r\n\r\n61. Processo nº 2013.01207866 - Oito volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 048 de 2013 - Assunto: Acompanhar a criação de normas para reavaliação dos certificados emitidos pelo SIGMA e o processo dos respectivos certificados;\r\n\r\n62. Processo nº 2013.01306371 - Um volume principal (com recurso de nº 2014.00134869) e um apenso (nº 2013.01339625) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Gabriel de Osório Barbedo Marques, Maria José Gomes da Silva Barbedo Marques, João Guilherme Barbedo Marques e Ana Paula Rodrigues Cerqueiro; \r\n\r\n63. Processo nº 2014.00212953 - Promotoria de Justiça Cível de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Liga Valenciana de Desportos;\r\n\r\n64. Processo nº 2014.00529312 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Pedido de afastamento do promotor de justiça Dr. Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro, para frequentar curso de mestrado em Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Lisboa, localizada em Portugal, no período compreendido entre 01/09/2014 e 31/07/2016; \r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00006541 - Três volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2002 - Assunto: Fiscalizar o emprego dos recursos provenientes do FUNDEF no município de Itaperuna;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00021069 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2005 - Parte(s): Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz e município de Bom Jardim;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00080442 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1203 de 2008 - Parte(s): Construjeff Edificações e Terraplanagem Ltda.;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00192258 - Cinco volumes e um anexo - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2008 - Assunto: Apurar notícia de que no Município de Niterói houve distribuição indevida de honorários de sucumbência devidos ao Município a procuradores e outros servidores da Administração; \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00165809 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2083 de 2008 - Parte(s): Ronaldo C. Souza, FAETEC de Guapimirim e Renata do Posto;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00199816 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 006 de 2008 - Parte(s): Escola Municipal Desembargador Oswaldo Portela;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00069981 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 092 de 2012 (Redistribuição) - Parte(s): Prefeitura de Maricá e Controladoria Geral da União - CGU;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00080077 - Dois volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2012 - Assunto: Município de Nova Iguaçu, José de Lemos, Gráfica e Editora Jornal Hora H, Ral Fenix Indústria Gráfica Ltda. E outros;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00114680 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1800237 de 2012 - Assunto: Notícia da falta de infraestrutura física das farmácias populares, instaladas em imóveis precários, e a ausência de condições de trabalho dos funcionários terceirizados, que exerceriam suas atividades sem receber salário ou qualquer espécie de auxílio (transporte, alimentação, etc.);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00291606 - Quatro volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2622 de 2009 - Parte(s): Escola Professor Antônio Canarinho, Ezequiel Domingues Lourenço (Adv.: Monica de Moraes Guimarães - OAB/RJ 165.769) e outros;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00326256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13815 de 2009 - Parte(s): Alan Patrick e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00030238 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 048 de 2010 - Parte(s): Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda.;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00316757 - Um volume principal e um anexo- 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14363 de 2010 - Parte(s): Flávio Cavalcanti, Comercial Feruma Ltda., Mav Comércio e Confecções Ltda. e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00401760 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Carlos Augusto Marinho de Menezes e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00585641 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2012.00555351) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 081 de 2010 - Parte(s): TRE - 147ª Zona Eleitoral, Santeng Construções Ltda., município de Angra dos Reis e Jovaci dos Santos;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00763473 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6123 de 2010 - Parte(s): Tereza Dias de Oliveira Campos e Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. (Adv.: Alzira Maria Pessoa Vieira - OAB/RJ 61.473 e Maurício Pessoa Vieira - OAB/RJ 59.526);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00777817 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00134392 e nº 2012.00224432) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2948 de 2011 - Parte(s): Marcio Cardoso Pagniez e Sérgio C. Leite;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00781755 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 161 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Itaboraí e Rosana Rosa;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00826656 - dois volumes principais e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Empresas Locanty e Julio Simões; \r\n\r\n20. Processo nº 2011.00162636 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Alan Pinto Pereira, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Prefeitura de Rio de Janeiro;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00376822 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 070 de 2011 - Parte(s): Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda. e Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00639517 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 114 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Rafael Cozzolino;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00687579 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2012 - Parte(s): David Ramiro Ney, Leila Cristina Velasco Pinheiro Barcelos, município de Cambuci e Novo Horizonte Ltda.;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00738152 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de violação de direitos dos moradores das áreas que têm sido objeto de projetos de desocupação promovidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro em função dos preparativos para a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01008877 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 240 de 2011 - Parte(s): Município de Maricá e Uilton Viana; \r\n\r\n26. Processo nº 2011.01023590 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 052 de 2011 - Parte(s): Águas de Juturnaíba S.A.;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01459978 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 135 de 2012 - Parte(s): Município de Angra dos Reis;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00010138 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00139116) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Cristina Maria Vieira Barcellos, Condomínio do Edifício Yedda e Sociedade Imobiliária Soimar;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00019324 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Humberto Alexandre Belgues da Costa Ramos e Câmara de Vereadores do município de Rio Bonito;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00073936 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Apurar possível omissão legislativa no mu nicípio de São José de Ubá relativo à concessão dos direitos sociais dos conselheiros tutelares;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01481630 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 323 de 2012 - Assunto: Verificação dos serviços de vigilância epidemiológica no município de Belford Roxo, especificamente sobre a regularidade dos programas de saúde voltados para imunização, campanhas de vacinação, hipertensão arterial e diabetes mellitus;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01598570 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 1998, pelo município de Itaperuna;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.01598651 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2002, pelo município de Itaperuna;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.01598655 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2003, pelo município de Itaperuna;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00105075 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 172 de 2013 - Parte(s): Alex Sandro da Costa Barcelos;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00423031 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Município de Araruama;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00483991 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Município de Itaboraí e Construtora Clauna Ltda.;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00531239 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3785 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00531882 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00553796) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Construtora Clauna Ltda. e município de Itaboraí;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.00613201 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Assunto: Sínteses informativas sobre frequência e participação dos responsáveis por alguns menores nos encontros da \"Escola de Pais\", realizada em instituições públicas de ensino de Macaé;\r\n\r\n41. Processo nº 2013.00614840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de abuso de autoridade praticado por policiais que trabalham nas UPP´s do Complexo do Alemão;\r\n\r\n42. Processo nº 2013.00652327 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2013 - Parte(s): Fabio da Silva Eiras e Luciana Annibal Fernandes Magalhães;\r\n\r\n43. Processo nº 2013.00690512 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Tribunal Regional do Trabalho, Nélio Roberto Damasco dos Santos e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ;\r\n\r\n44. Processo nº 2013.00690625 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2013 - Parte(s): Juenilton Camargo Pinto e Juedyr Orsay;\r\n\r\n45. Processo nº 2013.00751197 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 567 de 2013 - Parte(s): Thamara Aniceto Montania e Leandro Nascimento Azevedo;\r\n\r\n46. Processo nº 2013.00910134 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): U.M.CIEP Leonel Brizola;\r\n\r\n47. Processo nº 2013.00927880 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de sucateamento de viaturas da Guarda Municipal do Rio de Janeiro abandonadas no pátio da 3ª Inspetoria, localizada em Bonsucesso;\r\n\r\n48. Processo nº 2013.00928689 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Aliny Verdan Valente;\r\n\r\n49. Processo nº 2013.00928889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2013 - Parte(s): José Carlos Cabreira;\r\n\r\n50. Processo nº 2013.00987772 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2013 - Parte(s): Instituição Cristã Amor ao Próximo, situada na Rua Dr. Feliciano Sodré, nº 04, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n51. Processo nº 2013.01095766 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 036 de 2013 - Parte(s): Morar Mais Promoções e Eventos Ltda. - ME;\r\n\r\n52. Processo nº 2013.01302096 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Anderson Fernando Rosa e SEAP/RJ;\r\n\r\n53. Processo nº 2014.00047269 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Estabelecimento Comercial \"Escritório do Chopp\";\r\n\r\n54. Processo nº 2014.00103350 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00282572) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Zilda Saraiva Gandra;\r\n\r\nc. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00082196 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2005.00002014) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2012 - Assunto: Apurar possível ocorrência de nepotismo na Prefeitura de Mendes;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00154984 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 290 de 2007 - Parte(s): Clube dos Funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional (Adv.: Daniel Meira Beckenkamp - OAB/RJ 134.904);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00155508 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 313 de 2012 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Celso Alencar Ramos Jacob (Adv.: Juliene da Silva Ribeiro - OAB/RJ 149.011);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00164215 - Um volume principal e dois apensos (nº 2009.00048564 e nº 2007.00056623) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8165 de 2007 - Parte(s): Wagner Couri Machado e Guarda Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00218916 - Quatorze volumes - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2008 - Assunto: Fiscalizar a aplicação das verbas do FUNDEF do município de Miracema, no exercício de 2004;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00058256 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 018 de 2009 - Parte(s): Nubia Colozzino;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00062529 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2009 - Parte(s): Município de Tanguá e Mapylar Engenharia Ltda.;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00062539 - Três volumes principais e dois apensos (nº 201.00075466 com cinco volumes e nº 2013.00635763) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2009 - Parte(s): Município de Tanguá e Benson Construtora Ltda.;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00319648 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11799 de 2009 - Parte(s): Márcio Luiz Nacif dos Santos;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00334558 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 079 de 2009 - Parte(s): Mario Ramos Moreira e município de Iguaba Grande;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00512197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 134 de 2010 - Parte(s): TCE/RJ e município de Iguaba Grande;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.01125615 - Quatro volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 188 de 2009 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes e Ney Fonseca e Advogados Associados;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.01130536 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 004 de 2010 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Município de Sumidouro;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00389507 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2992 de 2011 - Parte(s): Giovana Neves e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00710160 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 086 de 2011 - Assunto: Apurar cumprimento do dever funcional dos Procuradores Gerais do município de Itaboraí quanto à execução judicial das condenações de agentes públicos, na sanção de imputação de débito contra o erário municipal;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01066919 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2013.00989399, nº 2013.01006066 com três volumes, nº 2013.01211964 e nº 2013.01213066) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 115 de 2011 - Parte(s): Creche São Vicente de Paulo e Carlos Roberto Pereira;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01100737 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade quanto ao recebimento de aluguel social por parte dos moradores do Morro da Esperança, Complexo do Alemão;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01145073 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 066 de 2011 - Parte(s): Município de Porto Real;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00006632 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação e Fundação CEPERJ - Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00082015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2012 - Parte(s): Sérgio Terra de Souza Rocha, João Batista Soares de Oliveira e município de Miracema;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00194648 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.00219089, 2012.00272615 e 2012.01509423) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Vera Lúcia Fernandes Gitahy e Bruno Gitahy Charles;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00528661 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 208 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01051185 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 342 de 2012 - Assunto: Notícia de deficiência de iluminação pública da Rua Monte Líbano, no bairro Monjolos, em São Gonçalo;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01225645 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 124 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades na estrutura para atendimento ao público no CREAS do município de Silva Jardim;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01243723 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Alba Valéria Baenisa;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01295008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 039 de 2013 - Assunto: Acompanhar a distribuição de livros didáticos do Programa Nacional de Livro Didático e a utilização do Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica, no município de Maricá;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00000730 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades no atendimento ao público através do serviço de emergência 190 pela 95º Delegacia de Polícia de Vassouras;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00006367 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3616 de 2013 - Parte(s): Maria de Fátima Tinoco Arantes e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Duque de Caxias - IPMDC;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00046421 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00088473 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 015 de 2013 - Assunto: Apurar eventual corrupção ativa e passiva na Prefeitura de Magé, referente aos funcionários reintegrados da FUNASA;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00110761 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 043 de 2013 - Assunto: Notícia de supostos problemas de acesso aos serviços do programa de internet comunitária do Rio Poupa Tempo do São Gonçalo Shopping Rio;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00131452 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Município de Itaocara e município de Miracema;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00226900 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2013 - Parte(s): Priscila Motta e Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00266629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 052 de 2013 - Assunto: Necessidade da realização de efetiva fiscalização no Evento Agropecuário a ser realizado entre os dias 19 a 23 de abril de 2013, no Distrito de Juparanã, no município de Valença, tendo em vista o recente diagnóstico de MORMO no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00286455 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Miracema e Ivany Samuel;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00518844 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1728 de 2013 - Parte(s): Laurinete Rodrigues de Andrade;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00591529 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD e Renato Baptista de Souza;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00653116 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 089 de 2013 - Parte(s): Agnaldo Vieira Mello;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00658798 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 124 de 2013 - Parte(s): Fernando Teixeira Ribeiro;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.01205497 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Niterói;\r\n\r\n41. Processo nº 2014.00593715 - Requerente: Promotora de Justiça Lúcia Iloizio Barros Bastos - Assunto: requer autorização para participar do programa de visitante voluntário - Intercâmbio - nos Estados Unidos (RLFA);\r\n\r\n42. Processo nº 2014.00021026 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4891 de 2014 - Parte(s): Marcos Antonio da Cruz;\r\n\r\n43. Processo nº 2014.00176858 - Seis volumes principais - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): Município de Nilópolis; \r\n\r\n44. Processo nº 2014.00379900 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: \r\n\r\n1. Processo nº 2004.00004068 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2013.00094857 e nº 2013.00094852) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3072 de 2004 - Parte(s): Marcelino Antônio D'Almeida;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00081168 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2006 - Assunto: Notícia de irregularidades no quadro de fiscais de obras do município de Nova Friburgo;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00081178 - Três volumes e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2006 - Parte(s): Luiz Cid Silva Soares, Marcus Vinícius Ferreira de Paula Ribeiro (Adv.: Roberto Duarte Butter - OAB/RJ 66.955) e Guilherme Meyer Karl;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00081931 - Três volumes principais, dois apensos (nº 2012.01035631 e nº 2012.01275120 com três volumes) e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 911 de 2006 - Parte(s): Andreia Almeida Zito dos Santos, Washington Reis de Oliveira e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00082600 - Dois volumes principais e sete apensos (nº 2007.00157301, nº 2007.00157305, nº 2007.00157306, nº 2007.00157307, nº 2007.00157302, nº 2007.00157303 e nº 2007.00157304) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 266 de 2009 - Assunto: Apurar a regularidade na elaboração de leis referentes ao Direito Financeiro do município de Itaboraí;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00151234 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 792 de 2008 (antigo PP nº 82523 de 2008) - Assunto: Notícia de irregularidades na criação e funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Nova Iguaçu;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00214492 - Quatro volumes principais, três anexos e duas caixas box com dez anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 152 de 2008 - Parte(s): Hospital São Sebastião de Varre-Sai;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00312184 - Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 297 de 2010 - Parte(s): Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda.; \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00119200 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 120 de 2011 - Parte(s): Clara-Luz da Aurora dos Santos;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00316710 - Três volumes principais, um apenso (nº 2009.00332999) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2009 - Parte(s): Prolagos S.A. e Prefeitura Municipal de Cabo Frio;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00316895 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 149 de 2013 - Parte(s): Benedito Dias da Silva Júnior e Marilson da Silva Brito;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.01021905 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 136 de 2012 - Parte(s): Anselmo Salgado Farsura (Adv.: Anselmo Salgado Farsura - OAB/RJ 86.612) e Câmara Municipal de Cambuci;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00072678 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 011 de 2011 - Parte(s): Felipe Gonçalves Ribeiro;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00081290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar suposta falta de policiamento nas saídas da estação do Metrô da Cinelândia e ocorrência de furtos e roubos no referido local com frequência;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00412603 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 156 de 2012 - Parte(s): Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis, Cooperativa de Costureiras e Artesãs de Rio Preto e Secretaria de Trabalho e Renda de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01232712 - Dois volumes principais e cinco anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda. (Adv.: Nelson Guarniero de Lara - OAB/SP 8.820, Sandra Marques Brito - OAB/SP 113.818 e outros) e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00076692 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Antônio Paiva e Casa da Bisa;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00237895 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00054859) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía - CCOB e município de Niterói;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00387967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Daniel Maribondo Barbosa e Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00614315 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 149 de 2013 - Assunto: Fiscalizar adesão ao sistema de apoio à elaboração do relatório anual de gestão SARG-SUS do Ministério da Saúde pelo município de Rio das Ostras;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.01133797 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3814 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo, Empresa Brasileira de Consultoria Ltda. e Escritório de Advocacia Queiroz e Amaral;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.01224344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4840 de 2012 - Parte(s): Moradores da Rua Manoel Ribeiro;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00101283 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Rômulo Mello Massacesi;\r\n\r\ne. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000225 - Três volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 015 de 2012 (antigo IC nº 084 de 2008) - Parte(s): Eliana Lúcia Barbosa de Freitas e Câmara Municipal de Itaguaí;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001226 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 082 de 2012 (antigo IC nº 674 de 2005) - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na aplicação de verbas oriundas do FUNDEF referente aos anos de 2001 e 2002 no município de Areal;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00155511 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 126 de 2012 (antigo IC nº 863 de 2007) - Parte(s): Câmara Municipal de Três Rios, Nilton César Queiroz Cordeiro, Rubens César Mizael e outros;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00200150 - Três volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1990 de 2008 - Assunto: Apurar abandono e paralisação das obras do Reservatório de Água Lote XV, em Belford Roxo, causando dano ao erário e deixando de suprir as necessidades de consumo de água da população local;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00434854 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1105 de 2009 (antigo PP nº 564 de 2007) - Parte(s): Allyson Fernandes Teixeira;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00453527 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio de Janeiro - SINDSPREV/RJ e Secretaria de Estado de Defesa Civil;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00850545 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2010 - Assunto: Fiscalizar implementação da Política Nacional do Idoso, por meio da criação do Conselho do Idoso no município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00763818 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2011 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Real Paladar Refeições - ME;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.01037835 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3099 de 2011 - Parte(s): Investigadores da Polícia Civil responsáveis pela carceragem da 64ª Delegacia de Polícia;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01144000 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 128 de 2011 - Parte(s): Município de Itaboraí e Therezinha de Jesus Bastos de Freitas; \r\n\r\n11. Processo nº 2012.00246359 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00252755) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 078 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades no processo de prestação de contas da administração financeira do município de São Gonçalo, relativa ao exercício de 2008;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01177859 - Seis volumes principais, três anexos, quatro volumes do apenso Processo nº 2011.01102204, um volume do apenso Processo nº 2012.01245922, um volume do Processo nº 2012.01207744 acompanhado de um anexo e doze anexos dispostos em pasta Gekas - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 951 de 2011 da 3ª PJTC Consumidor da Capital - Assunto: Apurar as condições de operação, manutenção, conservação e utilização do modal de transporte constituído pelo sistema de bondes do bairro Santa Tereza;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01598598 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 1999, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01598632 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2001, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01598685 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2004, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00154770 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Quatis e Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00397229 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 091 de 2013 - Assunto: Notícia de que a funerária de Pinheiral se encontraria fechada durante o período noturno, apesar de, em tese, funcionar 24 horas;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00957288 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1808 de 2013 - Parte(s): José Augusto Gonçalves, José Carlos Pereira de Freitas, Deiseluce Gonçalves Machado de Lima e outros; \r\n\r\n19. Processo nº 2014.00020247 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - Informa a prorrogação do IC nº 015/2011;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00026446 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - Informa a prorrogação do IC nº 011/2011;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00182049 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - Informa a prorrogação do IC nº 010/2012;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00488038 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - Informa a prorrogação do IC nº 012/2010;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00608382 - Um volume principal nº 2013.00573174 e apenso nº 2014.00135037 - Promotora de Justiça Ermínia Manso Oliveira de Sousa - Afastamento de suas funções para frequentar curso de Mestrado na Monterey College of Law, nos Estados Unidos, pelo período de 02 anos - Encaminhamento de relatório referente ao segundo quadrimestre cursado e pedido de prorrogação pelo prazo de três meses para conclusão da tese;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00047617 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Javert do Carmo Azevedo Filho;\r\n\r\nf. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00154132 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 710 de 2008 - Parte(s): Alex Antunes e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00151248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1514 de 2008 - Parte(s): Janaina R. Vieira e município de Seropédica; \r\n\r\n3. Processo nº 2009.00114604 - Um volume e um apenso (nº 2009.00270102) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2009 - Assunto: Apurar a viabilidade de se obter o compartilhamento dos dados constantes no sistema de controle de aluno da Secretaria Municipal de Educação com o MPRJ;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00225230 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2626 de 2009 - Parte(s): Município de São João de Meriti e Pavilhão Auto Peças Ltda.;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00407989 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 128 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Volta Redonda e Radiovida Diagnóstico por Imagem Ltda.;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01033624 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 194 de 2011 - Parte(s): Raul Machado, Didácio José de Moares Penha e Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01077209 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 415 de 2011 - Parte(s): Florentino Cerqueira Azevedo;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01458153 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Edna Carla de Andrade Correa de Oliveira e DETRAN/RJ;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00052668 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 112 de 2012 - Parte(s): Leandro de Oliveira Couto e município de Rio das Flores;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00390088 - Dois volumes e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Alceu Amoroso Lima e Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00756175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2012 - Parte(s): Marilaine Gomes dos Santos Barboza e Rocha Costa Engenharia Ltda.;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01092732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 124 de 2012 - Parte(s): Oswaldo Alfredo Breder Pacheco e Severino Gonçalo da Silva;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01139840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 133 de 2012 - Parte(s): Associação Pestalozzi do município de Nova Friburgo e Adilson de Alencar Araújo;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01543801 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 321 de 2012 - Parte(s): Marita Tederixe da Silva e Prefeitura de Porciúncula;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00362928 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível prestação inadequada de serviços públicos pela Prefeitura do Rio de Janeiro na Travessa Victor Dumas, Beco dos Batistas, no bairro Santa Cruz;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00518020 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 188 de 2013 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades na aplicação de verbas do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Geração de Emprego, Renda e Habitação de Volta Redonda, o chamado \"Banco da Cidadania\";\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00699206 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Bazileu Simões;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.01061566 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 113 de 2013 - Parte(s): Claudio Valente Viana, Luis Eduardo Gomes Portela e Albino Gonçalves Portela;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00270991 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2014 - Assunto: Notícia de realização de evento musical irregular no município de Mendes, intitulado como \"Funk com Bruna Surfistinha\";\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00293773 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2014 - Parte(s): Helena Andrade;\r\n\r\ng. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00016053 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 122 de 2003 - Assunto: Apurar descumprimento de TAC firmado entre o Ministério Público e o município de Iguaba, que tinha por objeto licitação do transporte público no referido município, em 23 de março de 2000;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002405 - Cinco volumes principais, dois apensos (nº 2008.00201038 e nº 2012.01101006) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 139 de 2005 - Assunto: Apurar possível excesso de cargos comissionados, para exercício de funções efetivas, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Macaé;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00100593 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2006 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu e Prefeitura de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00155082 - Dez volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 037 de 2013 - Parte(s): UTIL - União Transporte Interestadual de Luxo S.A. (Adv.: Claudio Tadeu M. e Silva - OAB/RJ 86.673), Viação Nacional S.A. (Adv.: Márcia Braga de O. Bicalho - OAB/MG 84.506), Viação Esmeraldas Ltda., Viação Cometa S.A. (Adv.: Soraia A. Vaz Gabriel - OAB/SP 178.507), Viação Novo Horizonte Ltda. (Adv.: Everaldo M. Tavares - OAB/SP 274.607), Viação Águia Branca S.A. (Adv.: Marcelo A. Queiroz - OAB/ES 4.234), Viação Salutaris e Turismo S.A., Expresso Kaiowa S.A., Pluma S.A., Viação Itapemirim S.A., Viação Sampaio Ltda. e CIA São Geraldo de Viação ;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00155251 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 562 de 2007 - Parte(s): Roosevelt Brasil Fonseca e município de Barra Mansa;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00200668 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 242 de 2009 - Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos e Postos de Saúde de Belford Roxo;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00200883 - Um volume principal e oito anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 028 de 2008 - Parte(s): Município de Arraial do Cabo e Werther de Andrade Pessoa;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00202368 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 033 de 2008 - Parte(s): Samira dos Santos Pinheiro;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00214460 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 044 de 2008 - Assunto: Apurar existência de funcionários \"fantasmas\" lotados na 144ª Delegacia de Polícia de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00322604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12690 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00324838 - Dois volumes principais e vinte anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13265 de 2009 - Assunto: Apurar condições de aquisição das viaturas, para combater incêndio, pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00326826 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00326195) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13969 e 13805 de 2009 - Parte(s): Flávia da Silva e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00332319 - Oito volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1544 de 2009 - Assunto: Fiscalizar os critérios legais estabelecidos para uso dos recursos do FUNDEB no município de Petrópolis;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00332841 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 082 de 2009 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu, Luiz Carlos Perez e Waldomiro Perez;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00332945 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 156 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ e Ramon Dias Gildate;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00070156 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2010 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Auto Viação Vera Cruz Ltda.;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00215990 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 - Parte(s): Marcio Marins;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00309005 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15687 de 2010 - Parte(s): Simone Aparecida Resende da Silva e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00315282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14448 de 2010 - Parte(s): Eulina Santana Gonzales e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00315369 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14508 de 2010 - Parte(s): Adilson Domingos e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00317418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14648 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00317731 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15103 de 2010 - Parte(s): Rosane de Jesus e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00317962 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14356 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00401734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00401761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15670 de 2010 - Parte(s): Ana Paula Silva de Melo, José Arnaldo Alves de Melo e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00524459 - Três volumes principais e um apenso (nº 2010.00755047) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Elaine Medeiros do Nascimento e Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00524485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00642960 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1458 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Alvares Lutz, Dulciana Alves da Silva, Marco Antonio Gefferson Kopke e Prefeitura de Três Rios;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.01021400 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 115 de 2010 - Parte(s): Prefeitura de Rio das Ostras;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.01021730 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 103 de 2013 - Parte(s): Associação de Moradores de Pindobas e Capela Nossa Senhora da Paz;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.01021954 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 227 de 2012 - Assunto: Apurar correta implantação do Programa de Atenção Integral das Pessoas com Doença Falciformes, nos municípios sob a jurisdição da Promotoria de Justiça de Tutela/Núcleo Pádua;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00068953 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 118 de 2011 - Parte(s): Marli de Olinda Campelo e Hospital Flávio Leal (Casa de Caridade de Piraí);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00169209 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3366 de 2012 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho, ONG Projeto Nova Vida Esperança e município de Belford Roxo;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00206772 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 047 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Professora Vanilde N. Mattos e Rosaine Maria dos Santos Costa;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01144420 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 281 de 2011 - Parte(s): Alfa Rodobus Transportadora Turística Ltda. - EPP;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.01287958 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 475 de 2011 - Assunto: Notícia de irregularidades no Pregão Presencial nº 065 de 2011 da Prefeitura de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01329415 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Conselho Diretor do Clube de Engenharia;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01453637 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): José Carlos Lopes e BRT Transbrasil;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01454778 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 475 de 2004 - Parte(s): Instituto Severa Romana;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.01461394 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2011.01043384, nº 2012.00083464 e nº 2011.00984166) - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2011 - Parte(s): Casa de Custódia Cotrim Neto;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00139690 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1709 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Fundação de Cultura e Turismo e Instituto dos Meninos Cantores de Petrópolis;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00289196 -Oito volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3382 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Brandão Monteiro;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00446349 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição Gonçalves;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00491413 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00844209 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 20130.0730098) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n46. Processo nº 2013.00056033 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 214 de 2013 - Parte(s): Guilherme Rodrigues Pacheco;\r\n\r\n47. Processo nº 2013.00210350 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Elida de Assis Barreto e Casa Noturna Pimenta Malagueta;\r\n\r\n48. Processo nº 2013.00272857 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2013 - Assunto: Averiguar implementação de atendimento educacional a crianças e adolescentes hospitalizados no município de São João de Meriti;\r\n\r\n49. Processo nº 2013.00340388 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n50. Processo nº 2013.00492624 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 002 de 2013 - Assunto: Verificar eventuais irregularidades na prestação do atendimento da APAC - Associação dos Pais e Amigos da Criança;\r\n\r\n51. Processo nº 2013.00499571 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 303 de 2013 - Parte(s): Maurício César Rangel Cooper e Ana Beatriz R.C. Erricheli de Souza;\r\n\r\n52. Processo nº 2013.00786809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Porciúncula;\r\n\r\n53. Processo nº 2013.01199542 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 078 de 2013 - Parte(s): Heloísa Helena Mesquita Maciel e Reencontro Obras Sociais Educacionais;\r\n\r\n54. Processo nº 2013.01339658 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Conval Corporation e Vitznau International Corporation;\r\n\r\n55. Processo nº 2013.01341170 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 252 de 2013 - Parte(s): Anderson Luis Juliano e Prefeitura de Petrópolis;\r\n\r\n56. Processo nº 2014.00059818 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 001 de 2014 - Assunto: Verificar a decisão da Secretaria de Fazenda Municipal para realizar a cobrança aos idosos do Imposto Predial Territorial Urbano, referente aos exercícios 2012 e 2013, cuja isenção estaria alegadamente garantida pela Lei Municipal 6.930 de 05 de janeiro de 2012;\r\n\r\n57. Processo nº 2014.00347846 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00140686 e nº 2014.00417059) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Christian da Silva Salles;\r\n\r\n58. Processo nº 2014.00483737 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FEPETI/RJ;\r\n\r\nh. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00002296 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2303 de 2004 - Parte(s): Marco Aurélio de Oliveira Paes e Maurício Lobo Abreu;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00004726 - Três volumes principais, quinze apensos (nº 2011.01398234, nº 2011.014311927, nº 2012.00006770, nº 2012.00009578, nº 2012.00157944, nº 2012.00866808, nº 2012.00046890, nº 2012.00493489, nº 2012.00586219, nº 2012.01594302, nº 2013.00007729, nº 2013.00123817, nº 2013.00399071, nº 2013.00493281 e nº 2013.01295518) e cinco anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3836 de 2005 - Parte(s): Unidade Prisional Nelson Hungria;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00079565 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 295 de 2008 - Parte(s): Município de Japeri e Câmara Municipal de Japeri;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154134 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 985 de 2008 (antigo IC nº 1412 de 2006) - Parte(s): Genilson Vieira dos Santos e Prefeitura de Nova Iguaçu;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00205822 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 149 de 2008 - Parte(s): Maria Antônia Quintanilha e Hospital Geral de Guarús;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00220081 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 063 de 2010 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no processo seletivo simplificado realizado pela Secretaria de Saúde no exercício de 2009;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00320570 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 075 de 2009 - Parte(s): Lucilea do Carmo Jorge;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00508953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 128 de 2010 - Parte(s): Janaína de Avilla Magalhães;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00777107 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 121 de 2010 - Parte(s): Wilson de Carvalho e Posto de Saúde da Família - PSF de Ouro Fino;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00930858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 196 de 2010 - Parte(s): Carlos Magno Soares de Carvalho e Jacinto Leite;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00064464 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 098 de 2011 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói, 4º Grupo de Companhias de Administração Militar e município de Niterói;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01230128 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 292 de 2012 - Assunto: Notícia de transtornos causados aos moradores, em razão da indevida utilização da quadra poliesportiva construída na Avenida Maria Cristina, Esquina da Alegria, Bacia da Pedra;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01419837 - Dois volumes principais, três apensos (nº 2011.01461102, nº 2010.00191099 e nº 2011.01461103) e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Associação Regional Estudantil da Baixada - AREB e SUPERVIA;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00291163 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Flávio Nantes Bolsonaro e Erir Ribeiro Costa Filho;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00771222 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3457 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida da Costa Araújo, Felipe da Costa Araújo e Gislene Martins da Silva;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01270567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 185 de 2012 - Parte(s): Denival Costa e CONDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente Barra Mansa;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01544124 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 319 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Cardoso Moreira e José Henrique Rufini Vallada dos Santos;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00339754 - Um volume principal, um apenso (nº 2013.00607076) e quarenta e seis anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2012 com uso de verbas do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00776425 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 094 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Vassouras;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00857480 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00933879 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e Governo do Rio de Janeiro;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00980701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3833 de 2013 - Parte(s): Juízo da 2ª Vara de Armação dos Búzios e Editora Brasil 21 Ltda.;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00993439 -Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Arnaldo de Castro Marins (Adv.: Guilherme Carvalho de Freitas - OAB/RJ 152.198);\r\n\r\n24. Processo nº 2013.01049719 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 192 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Brandão e Cristiane Espíndola;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.01175242 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Anna Cristina Cardoso Fontes dos Santos;\r\n\r\n26. Processo nº 2014.00117082 - Um volume principal, dois anexos e três apensos (nº 2011.01197014, nº 2013.00220436 e nº 2013.00152520) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2010 - Assunto: Notícia de supostos maus tratos dos guardas municipais perpetrados contra a população de rua no município de Nova Friburgo;\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1701871"
                    ],
                    "1701872": [
                        "IA - Avisos",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2014\r\n\r\nAos 26 dias do mês de junho de 2014, a Gerência de Arquivo, órgão subordinado à Diretoria de Comunicação e Arquivo, eliminou os documentos integrantes da Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2014, divulgada no sítio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 001/2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 15 de maio de 2014, tendo em vista não haver manifestação contrária ao procedimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nJosé Eduardo Ciotola Gussem\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do MPRJ\r\n\r\nId: 1701872"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1701868": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro da Leopoldina, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00623112, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro da Leopoldina, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.01054342, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família do Foro de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00660482, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nProcesso nº 2013.00995070 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Abel Carvalho da Fonseca Furtado, referente à locação do imóvel localizado na Estrada dos Bandeirantes, nº 363, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de julho de 2014, a servidora CAMILA PAROBÉ ANLLELINI, matrícula nº 6990, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais da Capital para a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 30 de abril de 2014, que designou a servidora NAYRA DURAES FERNANDES, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3344, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Fundações, com eficácia a contar de 01 de julho de 2014.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 07 de julho de 2014, a servidora NAYRA DURAES FERNANDES, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3344, da Diretoria de Recursos Humanos para a Coordenadoria de Planejamento Institucional.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 07 de julho de 2014, o servidor DANIEL BERGSON STOLNICKI, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3618, da Gerência de Revisão e Liquidação da Diretoria de Controle para a Coordenadoria de Planejamento Institucional.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 14 de julho de 2014, a servidora PAULA SOARES JORGE, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6587, da Secretaria de Tutela Coletiva da Gerência de Distribuição de Feitos às Procuradorias de Justiça para o Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 27 de junho de 2014, a servidora GABRIELA ROCHA CAFFARO, matrícula nº 6030, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Criminais de São Gonçalo para a Coordenação do CRAAI São Gonçalo.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 24 de julho de 2014, a servidora DANIELLE DA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6774, para posterior lotação (Processo MPRJ 2014.00604008).\r\n\r\nId: 1701868"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1701873": [
                        "IA - Avisos",
                        "ÍNDICES DE FÉRIAS E LICENÇAS ESPECIAIS\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICA a relação dos Índices de Férias e Licenças Especiais (IFLE) dos membros do Ministério Público, visando ao deferimento dos períodos de férias para o ano de 2015.\r\n\r\nEventuais impugnações deverão ser protocolizadas até o dia 21 de julho de 2014, entre 11h e 17h, no Departamento de Comunicação e Arquivo, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo.\r\n\r\nJAN\r\n\r\nFEV\r\n\r\nMAR\r\n\r\nABR\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nHELIO JOSÉ FERREIRA ROCHA\r\n\r\n1,19\r\n\r\n1,78\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,65\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,6\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,24\r\n\r\nNELIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA\r\n\r\n3,72\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,75\r\n\r\n2,2\r\n\r\n1,07\r\n\r\n3,49\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,54\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ\r\n\r\n1,92\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0\r\n\r\n0,27\r\n\r\n1,08\r\n\r\n2,37\r\n\r\n0\r\n\r\nVERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR\r\n\r\n2,48\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,55\r\n\r\n1,07\r\n\r\n3,3\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,99\r\n\r\n1,07\r\n\r\n2,87\r\n\r\n0,55\r\n\r\nÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,83\r\n\r\n0,8\r\n\r\n2,48\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,88\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0,55\r\n\r\nMARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA\r\n\r\n4,43\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,55\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,48\r\n\r\n0,55\r\n\r\n2,12\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,28\r\n\r\nMARIA DA CONCEICÃO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n2,48\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,55\r\n\r\n0\r\n\r\n4,4\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,1\r\n\r\nANTONIO BORROMEU FERNANDEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0,53\r\n\r\n3,25\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,48\r\n\r\n5,31\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,3\r\n\r\nANA LÚCIA ABEID NASSAR\r\n\r\n4,96\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,38\r\n\r\n5,7\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,86\r\n\r\n2,48\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,7\r\n\r\nALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1,08\r\n\r\n2,66\r\n\r\n0,29\r\n\r\n2,02\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,57\r\n\r\n4,54\r\n\r\n0,89\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS\r\n\r\n3,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,94\r\n\r\nMARTHA PIRES ROCHA HISSE\r\n\r\n2,67\r\n\r\n0,87\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,91\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,81\r\n\r\n2,9\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,31\r\n\r\nRICARDO ZOUEIN\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,68\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,38\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,19\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,24\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,51\r\n\r\n3,4\r\n\r\nENI GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,3\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,62\r\n\r\n2,27\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,01\r\n\r\nIVONISE DA COSTA FERES \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,04\r\n\r\n3,36\r\n\r\n0\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0,69\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\nIZABELLA FIGUEIRA\r\n\r\n2,87\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,35\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0,9\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2,65\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,09\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO MOTA\r\n\r\n1,09\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,35\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,09\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,3\r\n\r\n2,18\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,34\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,73\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FÉO POLONIO\r\n\r\n1,85\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,4\r\n\r\n2,26\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,87\r\n\r\nMARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\n0\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6,41\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,73\r\n\r\n2,92\r\n\r\n0,62\r\n\r\nSÉRGIO LIVIO PEREIRA PINTO\r\n\r\n3,39\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0,17\r\n\r\n3,75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\nANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,14\r\n\r\nTANIA FARIA TORRES LANA GUTHIER\r\n\r\n3,37\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,21\r\n\r\n1,92\r\n\r\n0,38\r\n\r\n1,1\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,55\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,38\r\n\r\nMAURICIO CESAR DO COUTO\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,76\r\n\r\nJOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS\r\n\r\n3,78\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,73\r\n\r\n2,09\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0\r\n\r\n0,11\r\n\r\nLUCIANA MARIA VIANNA DIREITO \r\n\r\n1,19\r\n\r\n0,36\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,19\r\n\r\n1,19\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0,4\r\n\r\nANA PAULA PETRA LOPES TAVARES PAIS\r\n\r\n3,4\r\n\r\n2,51\r\n\r\n0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,38\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0,19\r\n\r\nRUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,55\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,13\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0\r\n\r\nHOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,15\r\n\r\n2,51\r\n\r\n0\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,19\r\n\r\nCLAUDIO VARELA\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0,79\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,91\r\n\r\n0,4\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0,38\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0,38\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0,04\r\n\r\n1,28\r\n\r\nJOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n1,98\r\n\r\n0,36\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0,38\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,19\r\n\r\nMÁRCIA TEIXEIRA VELASCO\r\n\r\n3,53\r\n\r\n1,98\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,38\r\n\r\n2,28\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,27\r\n\r\n1,87\r\n\r\nALEXANDRE MURILO GRAÇA\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0,17\r\n\r\n0,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR\r\n\r\n3,07\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\nMARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,41\r\n\r\n5,1\r\n\r\n1,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,4\r\n\r\n4,32\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\nVIRGILIO PANAGIOTIS STAVRIDIS\r\n\r\n2,33\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,79\r\n\r\n1,83\r\n\r\nSANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,19\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,82\r\n\r\nMARIO LUIZ PAES\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,79\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO FEROLLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0\r\n\r\n2,86\r\n\r\n2,31\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,82\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,01\r\n\r\n1,63\r\n\r\nJOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,98\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0,79\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,23\r\n\r\nMARCOS MORAES FAGUNDES\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,98\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,45\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,63\r\n\r\nFABÍOLA LOVISI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\nRENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,93\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0,14\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,84\r\n\r\nCHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO\r\n\r\n0,41\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,14\r\n\r\n0,41\r\n\r\n2,49\r\n\r\nMARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n1,88\r\n\r\n2,54\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,84\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,82\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0,99\r\n\r\nPATRICIA LEITE CARVÃO\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,38\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,36\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,42\r\n\r\n0,42\r\n\r\nMÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0,23\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO FERNANDEZ SOUTO\r\n\r\n2,93\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,08\r\n\r\n1,22\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,67\r\n\r\nMARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0,86\r\n\r\n3,31\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,14\r\n\r\n0,84\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,55\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,41\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0\r\n\r\nEDILEA GONCALVES DOS SANTOS CESARIO\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,67\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,41\r\n\r\n1,85\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1,01\r\n\r\nANA CÍNTIA LAZARY SEROUR\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,41\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0,42\r\n\r\nANCO MARCIO VALLE\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,09\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,22\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,81\r\n\r\n1,67\r\n\r\nJANAÍNA MARQUES CORRÊA MELO\r\n\r\n2,04\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,67\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,57\r\n\r\n2,03\r\n\r\nELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,92\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,84\r\n\r\nMARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0\r\n\r\n0,41\r\n\r\n1,67\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,09\r\n\r\n3,77\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,42\r\n\r\nCARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS\r\n\r\n2,51\r\n\r\n0,77\r\n\r\n2,09\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,84\r\n\r\nANGELO JOAQUIM GOUVEA NETO\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,39\r\n\r\n1,67\r\n\r\nROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA\r\n\r\n3,35\r\n\r\n2,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,68\r\n\r\nGALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO\r\n\r\n1,3\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,86\r\n\r\n3,02\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,21\r\n\r\n0\r\n\r\nADRIANA CAMPOS BASTOS\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0,99\r\n\r\n2,65\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,95\r\n\r\nMARCELO LESSA BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,43\r\n\r\nIVANY DE SOUZA BASTOS \r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCLÁUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR\r\n\r\n0,43\r\n\r\n3,3\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,73\r\n\r\n2,1\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,06\r\n\r\nROCHESTER MACHADO PIREDDA\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0\r\n\r\n0,22\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\nANA CRISTINA HUTH MACEDO\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,39\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,3\r\n\r\n1,25\r\n\r\n2,16\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,43\r\n\r\n2,08\r\n\r\n0,81\r\n\r\nWALDEMIRO JOSE TROCILO JUNIOR\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,14\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,28\r\n\r\nADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0,92\r\n\r\n1,3\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,96\r\n\r\n0,14\r\n\r\n0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,38\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0,06\r\n\r\nVERA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\n0,98\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,11\r\n\r\n1,98\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,73\r\n\r\n2,09\r\n\r\nDANIEL FARIA BRAZ\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,31\r\n\r\n2,51\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,1\r\n\r\n2,27\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,67\r\n\r\n2,05\r\n\r\n0,32\r\n\r\nCRISTIANE GONÇALO SOARES\r\n\r\n2,05\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,11\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,85\r\n\r\n2,69\r\n\r\n0,94\r\n\r\nLISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,48\r\n\r\n2,21\r\n\r\n0,6\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,51\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,69\r\n\r\n0,6\r\n\r\nPATRICIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE\r\n\r\n1,32\r\n\r\n2,88\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,85\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,17\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0,21\r\n\r\nCARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\n1,69\r\n\r\n0,07\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,88\r\n\r\n2,14\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,44\r\n\r\nGIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,43\r\n\r\n3,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,88\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,44\r\n\r\nANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\n2,63\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,28\r\n\r\n3,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,58\r\n\r\nMARIO MORAES MARQUES JUNIOR\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,71\r\n\r\n3,97\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,32\r\n\r\n3,42\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0\r\n\r\n0,44\r\n\r\nCARLA RODRIGUES ARAUJO DE CASTRO\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,28\r\n\r\n2,26\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,85\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,43\r\n\r\nANA PAULA BAPTISTA VILLA\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,97\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,45\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,21\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,47\r\n\r\nMÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0,85\r\n\r\n2,65\r\n\r\nJOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n3,42\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0,85\r\n\r\n2,55\r\n\r\n3,97\r\n\r\nNIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,32\r\n\r\n2,14\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n3,38\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,44\r\n\r\nAMÉRICO LÚZIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,46\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1\r\n\r\nSHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA \r\n\r\n3,35\r\n\r\n0\r\n\r\n1,13\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,14\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\nANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,8\r\n\r\n2,16\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0\r\n\r\n2,21\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,77\r\n\r\nAUGUSTO VIANNA LOPES\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0\r\n\r\nGLORIA ROCHA KAYAT\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,77\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0,44\r\n\r\n3,06\r\n\r\n1,28\r\n\r\n0,85\r\n\r\n3,82\r\n\r\n0,44\r\n\r\nANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,85\r\n\r\n2,63\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,69\r\n\r\n0,88\r\n\r\nFÁTIMA LUCIA ALVES FERREIRA NUNES\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,65\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,36\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,13\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1\r\n\r\n0,33\r\n\r\nVALERIA VIDEIRA COSTA\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,32\r\n\r\nANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n2,31\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0\r\n\r\n0,43\r\n\r\n2,65\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,32\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,4\r\n\r\n2,08\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n3,42\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,56\r\n\r\nPAULO CERQUEIRA CHAGAS\r\n\r\n2,24\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,3\r\n\r\n2,24\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,3\r\n\r\n2,68\r\n\r\nEDUARDO SLERCA\r\n\r\n2,24\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,87\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,45\r\n\r\nELIANE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,87\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,87\r\n\r\n2,67\r\n\r\n0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,88\r\n\r\nCELSO DE ANDRADE LOUREIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0\r\n\r\n1,79\r\n\r\n2,16\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,01\r\n\r\n3,39\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0\r\n\r\nCHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,14\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,43\r\n\r\n2,83\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,07\r\n\r\nFRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,72\r\n\r\n0,89\r\n\r\nALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\n2,31\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,73\r\n\r\n3,12\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n2,6\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,1\r\n\r\nJACQUELINE ESTHER ABECASSIS\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,87\r\n\r\n2,6\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,45\r\n\r\nTACIANA DANTAS CARPILOVSKY\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,9\r\n\r\n2,16\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,46\r\n\r\nLUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1,99\r\n\r\n0\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\nHUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO\r\n\r\n2,79\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,46\r\n\r\n4,22\r\n\r\n2,08\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0\r\n\r\n2,29\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,35\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,46\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,86\r\n\r\n0,46\r\n\r\n1,35\r\n\r\n2,05\r\n\r\n0,45\r\n\r\n3,48\r\n\r\nCLÁUDIO CALO SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,45\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,46\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,94\r\n\r\n1,78\r\n\r\n0,46\r\n\r\nLÚCIO ROMULO SOARES\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,96\r\n\r\n2,7\r\n\r\n2,79\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0,46\r\n\r\n3,15\r\n\r\n3,18\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0\r\n\r\nLIANA BARROS CARDOZO DE SANT´ANA\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2,79\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,39\r\n\r\nMÁRCIA VIEIRA PIATIGORSKY\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,39\r\n\r\n2,05\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,93\r\n\r\n3,15\r\n\r\n1,86\r\n\r\nANABELLE MACEDO SILVA\r\n\r\n1,78\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0,88\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2,2\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0\r\n\r\n1,53\r\n\r\n2,04\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,46\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CORRÊA AYRES\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,46\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,46\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,78\r\n\r\n0,93\r\n\r\nMÔNICA SOARES SANTOS CORREA\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,93\r\n\r\nWALTER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,8\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,13\r\n\r\n1,41\r\n\r\n3,03\r\n\r\nMARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,22\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0\r\n\r\n0,9\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0\r\n\r\n1,33\r\n\r\n2,32\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,46\r\n\r\n1,09\r\n\r\n1,51\r\n\r\n2,25\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,93\r\n\r\nBARBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,78\r\n\r\n0\r\n\r\nMÔNICA RODRIGUES CUNEO\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,46\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,8\r\n\r\n3,13\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA\r\n\r\n1,47\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,86\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,86\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,46\r\n\r\nGUILHERME MAGALHÃES MARTINS\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,39\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,39\r\n\r\n1,65\r\n\r\n2,16\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0\r\n\r\nGUILHERME SOARES BARBOSA\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,86\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,46\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,96\r\n\r\n2,25\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,66\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0\r\n\r\nVALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,45\r\n\r\n2,67\r\n\r\n1,86\r\n\r\nSERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,28\r\n\r\n1,78\r\n\r\n2,56\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,19\r\n\r\n1,86\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,46\r\n\r\nGEORGEA MARCOVECCHIO GUERRA\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,73\r\n\r\n2,97\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,18\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,18\r\n\r\nFLAVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n2,13\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,39\r\n\r\n1,47\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,11\r\n\r\n1,17\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n2,79\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,86\r\n\r\n0,45\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0,45\r\n\r\n2,79\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,45\r\n\r\n2,32\r\n\r\nROGÉRIO PACHECO ALVES\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,92\r\n\r\n2,33\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,86\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,64\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO YUTAKA MATSUTANI\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n3,69\r\n\r\n0,48\r\n\r\nTEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,13\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\n1,92\r\n\r\n0,29\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,48\r\n\r\nELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO\r\n\r\n3,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,36\r\n\r\n0\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,08\r\n\r\nSOMAINE PATRICIA CERRUTI LISBOA\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,47\r\n\r\n2,65\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,75\r\n\r\nLUCIANA CAIADO FERREIRA\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,92\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,48\r\n\r\n3,36\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,88\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,48\r\n\r\nKARINA VALESCA FLEURY\r\n\r\n2,48\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n2,39\r\n\r\n1,4\r\n\r\n2,31\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,36\r\n\r\nLAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,47\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,47\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,91\r\n\r\n0,16\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,74\r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES AMIN\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0\r\n\r\n0,47\r\n\r\n3,52\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,16\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0,93\r\n\r\n2,08\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,2\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0,47\r\n\r\n2,34\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,48\r\n\r\nMARCOS DA MOTTA\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,09\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,16\r\n\r\nALEXANDRA CARVALHO FERES\r\n\r\n1,92\r\n\r\n0\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,47\r\n\r\n3,86\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,65\r\n\r\nCLAUDIA CANTO CONDACK\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,36\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,47\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\nVICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,98\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\nLEÔNIDAS FILIPPONE FARRULLA JÚNIOR\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,56\r\n\r\nANIK REBELLO ASSED MACHADO\r\n\r\n2,88\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,92\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,93\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,76\r\n\r\n0,42\r\n\r\nRENATA SILVARES FRANÇA FADEL\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,19\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,93\r\n\r\n2,06\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,33\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ\r\n\r\n3,84\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,44\r\n\r\nLARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,92\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,39\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,96\r\n\r\n3,83\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,48\r\n\r\nRODRIGO TERRA\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,53\r\n\r\n2,37\r\n\r\n1,92\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,96\r\n\r\nANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI\r\n\r\n1,92\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,4\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0,48\r\n\r\nMARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0\r\n\r\n0,85\r\n\r\n1,91\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,25\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,71\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,47\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,92\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS KAC\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,96\r\n\r\nCARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\n3,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0\r\n\r\n3,49\r\n\r\nEMERSON GARCIA\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,03\r\n\r\nADRIANA ALEMANY DE ARAUJO CAVALCANTI\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,12\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,96\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n0,14\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,47\r\n\r\n2,33\r\n\r\n4,15\r\n\r\n0\r\n\r\nNESTOR GOULART ROCHA E SILVA JÚNIOR\r\n\r\n1,92\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0\r\n\r\nFELIPE RAFAEL IBEAS\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,86\r\n\r\n2,88\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2,33\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,96\r\n\r\nCRISTIANE DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,88\r\n\r\n0,52\r\n\r\n2\r\n\r\n2,07\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,48\r\n\r\n1,03\r\n\r\nSÉRGIO BUMASCHNY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,85\r\n\r\n2,48\r\n\r\n1,03\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO TEPEDINO\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\n2,67\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1\r\n\r\n2,58\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,52\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,53\r\n\r\nPATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS \r\n\r\n1,53\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,62\r\n\r\nERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,65\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,78\r\n\r\n3,35\r\n\r\n0,45\r\n\r\nLENITA MACHADO TEDESCO\r\n\r\n0,52\r\n\r\n2,83\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1\r\n\r\n1,88\r\n\r\nBIANCA MOTA DE MORAES\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,87\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1\r\n\r\n0,38\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,2\r\n\r\nALEXANDRE THEMISTOCLES DE VASCONCELOS\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,05\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0\r\n\r\n0,17\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS LIMA ALVES \r\n\r\n0\r\n\r\n0,17\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,6\r\n\r\n0,17\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\nCELSO QUINTELLA ALEIXO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,2\r\n\r\n1\r\n\r\n3,1\r\n\r\n1\r\n\r\n0,48\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0\r\n\r\nILANA FISCHBERG SPECTOR\r\n\r\n1,65\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0,55\r\n\r\n2\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,55\r\n\r\n2,07\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,03\r\n\r\nADRIANA ARAUJO PORTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,55\r\n\r\nFERNANDA ROCHA JORGE\r\n\r\n1,53\r\n\r\n2,83\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,52\r\n\r\n2\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,52\r\n\r\nDANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n3,1\r\n\r\n2,37\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1\r\n\r\n1,03\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,17\r\n\r\nMARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,17\r\n\r\n2,07\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,48\r\n\r\n4,3\r\n\r\nDANIELA FARIA TAVARES\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,58\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,37\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1,55\r\n\r\nVANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,55\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0,52\r\n\r\n2,07\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0,52\r\n\r\nSANDRA LIMA TANCREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,13\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,98\r\n\r\n2,07\r\n\r\n3,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,98\r\n\r\n0\r\n\r\nROGERIO GOMES ALEVATO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,58\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,98\r\n\r\n1,03\r\n\r\nJACQUELINE EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0,17\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,17\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,55\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,58\r\n\r\nCARLOS ANDRESANO MOREIRA\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n1,55\r\n\r\n2\r\n\r\n2,07\r\n\r\n2\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\nMÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0,05\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉIA MACABU SEMEGHINI \r\n\r\n1,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,58\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,52\r\n\r\nADRIANA COUTINHO SANTOS\r\n\r\n2,92\r\n\r\n2,33\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,52\r\n\r\n2\r\n\r\n1,15\r\n\r\n1,6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,43\r\n\r\nGUILHERME MATTOS DE SCHUELER\r\n\r\n0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,55\r\n\r\nJOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,55\r\n\r\n2,47\r\n\r\n0,52\r\n\r\n2,07\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1\r\n\r\n1,03\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2,58\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0,52\r\n\r\n2\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,03\r\n\r\nERIKA DA ROCHA FIGUEIREDO \r\n\r\n2,48\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,05\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,6\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA CAPUTI KALACHE DE PAIVA\r\n\r\n4,12\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,18\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,55\r\n\r\n2,47\r\n\r\n1\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,68\r\n\r\nALEXANDRA PAIVA D´ÁVILA MELO\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,88\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,58\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2,15\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0\r\n\r\n2,07\r\n\r\n1\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\nFATIMA MONTAUBAN LEITÃO\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,25\r\n\r\n2,67\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,67\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,8\r\n\r\nHELENA SILVEIRA SOUSA\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,78\r\n\r\n1,8\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,08\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0,18\r\n\r\n0,52\r\n\r\nODILON LISBOA MEDEIROS\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,07\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n3,1\r\n\r\nTHAIMI STEFANIA KEPE FERREIRA\r\n\r\n2,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n2,08\r\n\r\n0\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,08\r\n\r\n2\r\n\r\n0,22\r\n\r\n1,17\r\n\r\nFERNANDO MARTINS COSTA\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n3,62\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,07\r\n\r\n1\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0,17\r\n\r\nVLADIMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,33\r\n\r\nGABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,48\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,8\r\n\r\nMIRIAM LAHTERMAHER\r\n\r\n2,58\r\n\r\n1,07\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,98\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,98\r\n\r\n2,02\r\n\r\n0,83\r\n\r\n1,03\r\n\r\nRENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0\r\n\r\n2,07\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0\r\n\r\nLISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA\r\n\r\n0,35\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0\r\n\r\n2,47\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,2\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,27\r\n\r\nCARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2,08\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,11\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0\r\n\r\n2,28\r\n\r\n1,12\r\n\r\nALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,68\r\n\r\n2,24\r\n\r\n0\r\n\r\n0,23\r\n\r\n0,31\r\n\r\n1,12\r\n\r\nLUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,63\r\n\r\n2,24\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,16\r\n\r\n3,79\r\n\r\n1,12\r\n\r\nJULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,08\r\n\r\n2,24\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n3,79\r\n\r\n2,71\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,56\r\n\r\nALBERTO FLORES CAMARGO\r\n\r\n0,83\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,24\r\n\r\n0\r\n\r\n0,09\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,09\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0,09\r\n\r\nFLÁVIA FIGUEIREDO ROXO\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,76\r\n\r\n2,8\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,37\r\n\r\n2,06\r\n\r\n0,56\r\n\r\nVALÉRIA DE SOUSA LINCK\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,56\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,82\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,24\r\n\r\nCLÁUDIO SERRA FEIJÓ\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,63\r\n\r\n2,24\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,68\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0,56\r\n\r\nCLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n1,21\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0\r\n\r\n2,71\r\n\r\n0\r\n\r\n1,07\r\n\r\n1,68\r\n\r\nGIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\nLÚCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0\r\n\r\n0,83\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,23\r\n\r\nFLÁVIA ABIDO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0\r\n\r\n2,8\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,61\r\n\r\n0,56\r\n\r\nMARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\nEDUARDO PAES FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\n2,24\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n1,64\r\n\r\n2,67\r\n\r\n0,56\r\n\r\nFERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,63\r\n\r\n2,98\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3,27\r\n\r\n1,61\r\n\r\n0,11\r\n\r\nANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES\r\n\r\n2,8\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n2,8\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,26\r\n\r\nDANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,08\r\n\r\n4,1\r\n\r\n3,41\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2,24\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\n2,8\r\n\r\n3,05\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,68\r\n\r\n2,8\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,24\r\n\r\nSALVADOR BEMERGUY\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\nMÁRCIO SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,88\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,12\r\n\r\nROSEMERY DUARTE VIANA\r\n\r\n3,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,56\r\n\r\nANNA CAROLINA MATTOSO SOARES \r\n\r\n0,09\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,6\r\n\r\nPATRÍCIA DO COUTO VILLELA \r\n\r\n1,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,18\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,56\r\n\r\nADRIANA LUCAS MEDEIROS\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,63\r\n\r\n2,26\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,35\r\n\r\nJORGE MAGNO REIS VIDAL\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,56\r\n\r\n2,71\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2,71\r\n\r\n2,53\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,07\r\n\r\n1,68\r\n\r\nELISA RAMOS PITTARO NEVES\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,56\r\n\r\nCRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\n3,92\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,76\r\n\r\n3,36\r\n\r\n2,24\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0\r\n\r\nÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\n2,24\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,56\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,56\r\n\r\n2,33\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,56\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n2,24\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,56\r\n\r\nPAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,96\r\n\r\n3,36\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,34\r\n\r\n1,07\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,76\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0,05\r\n\r\nBEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,61\r\n\r\n0\r\n\r\nMONICA MARTINO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n2,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,28\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,13\r\n\r\nANDRE MACHADO RICCI\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0\r\n\r\n2,24\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,61\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,74\r\n\r\nROSANA ROSSES PETRÓ\r\n\r\n3,36\r\n\r\n2,56\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,92\r\n\r\nCESAR RAMPAZZO DA CRUZ\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,01\r\n\r\n2,24\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,24\r\n\r\n2,24\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMADALENA JUNQUEIRA AYRES\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,68\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0,56\r\n\r\n2,24\r\n\r\n2,26\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,52\r\n\r\nSIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0,27\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,09\r\n\r\n1,12\r\n\r\nCAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,09\r\n\r\n2,38\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0,14\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2,24\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,19\r\n\r\nCLÁUDIA DAS GRAÇAS MATOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,56\r\n\r\nSIMONE PAIVA DA MOTTA\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,68\r\n\r\nPAULO TARSO SANTIAGO LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,54\r\n\r\n3,36\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,87\r\n\r\n1,08\r\n\r\n3,21\r\n\r\n0,4\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n2,8\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,54\r\n\r\n2,24\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,59\r\n\r\n2,24\r\n\r\nDÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n3,36\r\n\r\nRODRIGO LIMA GOMES\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,68\r\n\r\n3,25\r\n\r\n2,24\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,54\r\n\r\n2,71\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,56\r\n\r\nGUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,69\r\n\r\n2,24\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2,8\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,07\r\n\r\n1,12\r\n\r\nVICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2,8\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,12\r\n\r\nERICA ROGAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,13\r\n\r\n1,71\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,72\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,13\r\n\r\n2,18\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,13\r\n\r\nPATRICIA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0,52\r\n\r\n2,9\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n3,01\r\n\r\n2,28\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,11\r\n\r\nALEXANDRE COUTO JOPPERT\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,08\r\n\r\n2\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,58\r\n\r\n2,06\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,66\r\n\r\n0\r\n\r\nFLAVIA DA MATTA XAVIER REIS\r\n\r\n2,04\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2,41\r\n\r\n1,65\r\n\r\n1,7\r\n\r\nJEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,77\r\n\r\n2,81\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTO GOES VIEIRA\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,43\r\n\r\nAGNES MUSSLINER\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,11\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n1,96\r\n\r\n0,58\r\n\r\n2,9\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,26\r\n\r\n0,02\r\n\r\nMIRIAM TAYAH CHOR\r\n\r\n1,42\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,63\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0,95\r\n\r\n3,48\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\nBERNARDO VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,24\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,54\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0\r\n\r\nFELIPE PIRES CUESTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,74\r\n\r\n2,47\r\n\r\n0\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0,13\r\n\r\n2,26\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\nCHARLES AMITAY WEKSLER\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\nDIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0,88\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\nCLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n1,08\r\n\r\n2,23\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,44\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0,22\r\n\r\nVINICIUS LEAL CAVALLEIRO\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2,52\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,24\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,37\r\n\r\nADIEL DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,35\r\n\r\nGABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,19\r\n\r\nSTEPHAN STAMM\r\n\r\n2,9\r\n\r\n4,77\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,74\r\n\r\n2,9\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,2\r\n\r\nFLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,99\r\n\r\n1,93\r\n\r\n3,37\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,25\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0,58\r\n\r\nSILVIA CIVES SEABRA\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,56\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,9\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0\r\n\r\nSAUVEI LAI\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0,75\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,65\r\n\r\n1,74\r\n\r\nMARCELO MUNIZ NEVES\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n2,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,58\r\n\r\nJANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,41\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,15\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,48\r\n\r\nANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2,77\r\n\r\n0,58\r\n\r\nFERNANDA LOUISE DA SILVA\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n3,48\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,81\r\n\r\n2,26\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0\r\n\r\nGUILHERME VOGEL PRADO\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,42\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,21\r\n\r\n1,38\r\n\r\n2,79\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0\r\n\r\nFABIANO RANGEL MOREIRA\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,2\r\n\r\n3,05\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\nVERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0\r\n\r\n0,75\r\n\r\n2,34\r\n\r\n0,8\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,65\r\n\r\nALESSANDRA TAVARES SALDANHA DA GAMA PADUA\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,75\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,19\r\n\r\nDENISE BECKER ATHERINO\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n2,9\r\n\r\n0,56\r\n\r\n2,88\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n4,06\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,3\r\n\r\nMARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\nANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,12\r\n\r\n4,45\r\n\r\n1,16\r\n\r\nCRISTHIANE BARRADAS ZEITONE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,09\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,68\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n1,66\r\n\r\n0\r\n\r\nDAVID FRANCISCO DE FARIA\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,21\r\n\r\n0\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,58\r\n\r\nMARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,24\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,28\r\n\r\n1,66\r\n\r\n0,58\r\n\r\nELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,37\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,24\r\n\r\n0\r\n\r\n1,74\r\n\r\n2,81\r\n\r\n0\r\n\r\n1,66\r\n\r\n0,58\r\n\r\nÁTILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0\r\n\r\n3,46\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,04\r\n\r\n2,24\r\n\r\n1,66\r\n\r\n0\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,58\r\n\r\n2,43\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO CARLOS MENDES DE ABREU\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,26\r\n\r\n3,05\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,67\r\n\r\nFATIMA VIEIRA HENRIQUES\r\n\r\n1,85\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,24\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,26\r\n\r\n3,13\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,89\r\n\r\nALEXANDER ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n2,52\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,12\r\n\r\n3,15\r\n\r\n2,52\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,63\r\n\r\nEMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0,94\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,63\r\n\r\nROBSON RENAULT GODINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCARLA CARVALHO LEITE\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,55\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,97\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,57\r\n\r\n3,01\r\n\r\n0,63\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO\r\n\r\n1,97\r\n\r\n0,87\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,94\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,61\r\n\r\n2,42\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,39\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,73\r\n\r\nGABRIELA TABET DE ALMEIDA \r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,57\r\n\r\n3,05\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,63\r\n\r\n2,11\r\n\r\n1,22\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,63\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO MARQUES\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,83\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,04\r\n\r\n3,07\r\n\r\n0,04\r\n\r\nDANIELLE CAVALCANTE DE BARROS\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,63\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\nANDREZZA DUARTE CANÇADO\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,87\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,04\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,89\r\n\r\nEGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,22\r\n\r\n2,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,26\r\n\r\nEDUARDO MEDEIROS ALTOÉ\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0,2\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,63\r\n\r\nROBERTA DA SILVA DUMAS REGO\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,24\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0,63\r\n\r\nELIANE PATRICIA ALBUQUERQUE SOARES\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0,63\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n3,64\r\n\r\n1,89\r\n\r\nCAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER\r\n\r\n0\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,11\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,63\r\n\r\nVANESSA QUADROS SOARES KATZ\r\n\r\n4,76\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0,69\r\n\r\n2,11\r\n\r\nADRIANA VITAL DE MATOS\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n3,15\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,26\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2,52\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0,83\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1,85\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,75\r\n\r\nDENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,63\r\n\r\nLUCIANO ARBEX SARKIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,2\r\n\r\n1,22\r\n\r\n2,44\r\n\r\n3,01\r\n\r\n0,63\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO OCAMPO BERNÁRDEZ\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,14\r\n\r\n3,15\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0,61\r\n\r\n2,52\r\n\r\nROBERTO SAAD ALVES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,61\r\n\r\n3,78\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0\r\n\r\n2,52\r\n\r\n0\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,26\r\n\r\nFABIANA DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,89\r\n\r\n3,05\r\n\r\n0,75\r\n\r\n1,81\r\n\r\n1,26\r\n\r\nMARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n2,16\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,2\r\n\r\n2,03\r\n\r\nANA PAULA CORREIA HOLLANDA\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0,83\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,67\r\n\r\n1,34\r\n\r\nMARCIO BENISTI\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,63\r\n\r\n2,52\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,89\r\n\r\nARTUR GUSTAVO SANT´ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\nANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA\r\n\r\n4,29\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,94\r\n\r\n3,05\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,57\r\n\r\nFABIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA MENEZES\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,98\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,53\r\n\r\n2,38\r\n\r\nFERNANDO CURY GOYANO BASTOS\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,26\r\n\r\nFLÁVIO BOUREAU DA CAMARA CANTO\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,26\r\n\r\n3,78\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n3,03\r\n\r\n0,63\r\n\r\nCRISTIANE BRANQUINHO LUCAS\r\n\r\n2,18\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,46\r\n\r\nDANIEL LIMA RIBEIRO\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1,42\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,83\r\n\r\n1,89\r\n\r\nLEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0,18\r\n\r\n0,85\r\n\r\n2,05\r\n\r\n0,24\r\n\r\n1,36\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,26\r\n\r\nLÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,55\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,63\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0\r\n\r\n1,97\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,61\r\n\r\n3,07\r\n\r\n0,75\r\n\r\n1,89\r\n\r\nLUCIANA ROCHA DE ARAÚJO BENISTI\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,22\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0\r\n\r\n2,52\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,22\r\n\r\n3,01\r\n\r\n1,26\r\n\r\nMELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n2,52\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0,12\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,3\r\n\r\n1,06\r\n\r\n2,42\r\n\r\n0,63\r\n\r\nHELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,24\r\n\r\n2,48\r\n\r\n2,97\r\n\r\n0,63\r\n\r\nMARIA HELENA RAMOS DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,63\r\n\r\n3,9\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0,89\r\n\r\n4,23\r\n\r\n1,89\r\n\r\nSONIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,89\r\n\r\nRODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,26\r\n\r\nZILDA JANUZZI VELOSO BECK\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0,98\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,89\r\n\r\nVIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,65\r\n\r\n1,08\r\n\r\nLÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIO BONAZZA DE ASSIS\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,89\r\n\r\nELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,22\r\n\r\n1,24\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,26\r\n\r\nPEDRO RUBIM BORGES FORTES\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,52\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,22\r\n\r\n2,52\r\n\r\nPATRICIA HAUER DUNCAN\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,22\r\n\r\n2,7\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1,22\r\n\r\n3,9\r\n\r\n2,11\r\n\r\nCARLA CRISTINA COUTSOUKALIS\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,14\r\n\r\nREGIANE CRISTINA DIAS PINTO\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0,63\r\n\r\n2,91\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1,81\r\n\r\n2,66\r\n\r\nFERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,89\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1,63\r\n\r\n2,42\r\n\r\n1,26\r\n\r\nGABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,98\r\n\r\n3,05\r\n\r\n0,55\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,81\r\n\r\n1,26\r\n\r\nMÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA\r\n\r\n1,87\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,24\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,89\r\n\r\nFABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,83\r\n\r\n0,35\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,65\r\n\r\nISABELLA PENA LUCAS\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,33\r\n\r\n1,24\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,26\r\n\r\nRENATA DE VASCONCELLOS ARAUJO BRESSAN\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0,16\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,63\r\n\r\nDEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\n1,99\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,22\r\n\r\n3,15\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,22\r\n\r\n2,52\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,52\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,26\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO YOUSSEF\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,83\r\n\r\n2,24\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,46\r\n\r\n3,82\r\n\r\n2,4\r\n\r\nCARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,63\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,26\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n2,52\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,89\r\n\r\n2,52\r\n\r\n0,2\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,04\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,26\r\n\r\nMARISA EL-MANN SZTERNFELD\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,61\r\n\r\n2,46\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,89\r\n\r\nERICA DI DONATO VIANNA\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,38\r\n\r\n2\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,11\r\n\r\nOYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\nTATIANA COSTA TORRES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2,07\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,18\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,13\r\n\r\n2,64\r\n\r\n1,07\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,33\r\n\r\n2,75\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,69\r\n\r\nPEDRO PAULO MARINHO DE BARROS\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,31\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,42\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0,13\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0,36\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,22\r\n\r\nHENRIQUE PAIVA ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,24\r\n\r\n2,24\r\n\r\n0,69\r\n\r\n2,33\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIEL FAVARETTO BARBOSA\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n2\r\n\r\n3,44\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n3,38\r\n\r\n5,13\r\n\r\n0,18\r\n\r\nPAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2,04\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,04\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,38\r\n\r\nMARCIA ARAUJO PINTO LESSA\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,69\r\n\r\nCAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\n2,07\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,95\r\n\r\n3,13\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,98\r\n\r\n0,42\r\n\r\nCINDY CHAO \r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,38\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,87\r\n\r\n2,75\r\n\r\nRENATA SCARPA FERNANDES BORGES \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,07\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,38\r\n\r\n2,8\r\n\r\nRICARDO CAMPANELLE PLETSCH\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\nTIAGO JOFFILY\r\n\r\n1,38\r\n\r\n2,51\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,69\r\n\r\n3,71\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA\r\n\r\n0,07\r\n\r\n1,24\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,69\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,31\r\n\r\n3,64\r\n\r\nLEONARDO ARREGUY ROMÃO\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,69\r\n\r\n2,67\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,98\r\n\r\n0,69\r\n\r\nLETÍCIA MARTINS GALLIEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,42\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,18\r\n\r\nKARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,33\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\nGUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES\r\n\r\n2,07\r\n\r\n2,78\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,6\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2,75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,04\r\n\r\nMARIA LUCIA WINTER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,04\r\n\r\n3,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,69\r\n\r\nSÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,69\r\n\r\nFABIO MENDES MUNIZ\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,24\r\n\r\n0\r\n\r\n0,16\r\n\r\n2,75\r\n\r\n2\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,11\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,38\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,33\r\n\r\n2,6\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,69\r\n\r\nBRUNO DE LIMA STIBICH\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n2,87\r\n\r\n0,64\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,67\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,98\r\n\r\n0,69\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n2,18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,4\r\n\r\n3,44\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,6\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,11\r\n\r\nROSANA GOMES ESPERANÇA\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,67\r\n\r\n2\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,07\r\n\r\nANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL\r\n\r\n1,75\r\n\r\n3,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,69\r\n\r\n2\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,22\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n1,6\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n2,51\r\n\r\n2,62\r\n\r\n2,07\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,38\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1,35\r\n\r\nSUZANA SALGADO LOPES\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,11\r\n\r\n1,73\r\n\r\n2,13\r\n\r\n0,69\r\n\r\n3,44\r\n\r\n2\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,69\r\n\r\nALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,38\r\n\r\n2,67\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,22\r\n\r\n0,04\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,38\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n1,35\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,22\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\nPATRÍCIA GABAI VENANCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,38\r\n\r\n3,33\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,33\r\n\r\n4,31\r\n\r\n2,4\r\n\r\nMARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0,71\r\n\r\n2,18\r\n\r\n3,44\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,33\r\n\r\n2,04\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,69\r\n\r\nRHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,69\r\n\r\nMARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n2\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n1,38\r\n\r\nFRANCISCO LOPES DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,38\r\n\r\n1,75\r\n\r\n2\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,89\r\n\r\n3,33\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\nVAGNER DELGADO DE ALMEIDA\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n3,44\r\n\r\nRODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,35\r\n\r\n3,75\r\n\r\n2,07\r\n\r\nFREDERICO ANTONIO BONFATTI TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,62\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0,64\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,33\r\n\r\n3,38\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\nCARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,79\r\n\r\n2,14\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n3,57\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,21\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0\r\n\r\n0,21\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,74\r\n\r\nMANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n2,93\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,26\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0,98\r\n\r\nJORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\nLEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA DELGADO\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n1,21\r\n\r\nHORACIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,83\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0,98\r\n\r\nEDUARDO MORAIS MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,86\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,24\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,71\r\n\r\nISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA\r\n\r\n2,43\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,05\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,76\r\n\r\nELISA MARTINS CONSTANT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,21\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,43\r\n\r\n2,17\r\n\r\n3,55\r\n\r\n1,21\r\n\r\nPATRICIA WAJNBERGIER CHALOM\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,83\r\n\r\n0,43\r\n\r\n2\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,98\r\n\r\n1,69\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,57\r\n\r\n2,86\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTA DIAS LAPLACE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n3,31\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n0,36\r\n\r\n1,19\r\n\r\n3,09\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,74\r\n\r\nLUCIANE TESCH DE ABREU\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,86\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,76\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1,48\r\n\r\nTACIANA CERQUEIRA CABRAL\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,14\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,59\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA BRAGA MARTINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,07\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n0,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0\r\n\r\n2,95\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,45\r\n\r\n2,52\r\n\r\n2,95\r\n\r\nRODRIGO BELCHIOR HERMANSON\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,76\r\n\r\n2,02\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,83\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,36\r\n\r\n2,14\r\n\r\n0,74\r\n\r\nPAULA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,21\r\n\r\n0,71\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,07\r\n\r\n2,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0,36\r\n\r\n1,45\r\n\r\nREINALDO MORENO LOMBA\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,98\r\n\r\nMURILO NUNES DE BUSTAMANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0\r\n\r\n0,83\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,4\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1,24\r\n\r\nWAGNER SAMBUGARO\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,71\r\n\r\n3,93\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,74\r\n\r\n3,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,86\r\n\r\nELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n2,48\r\n\r\n1,33\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,14\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\nGUILHERME MACABU SEMEGHINI\r\n\r\n2,21\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0\r\n\r\n2,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,74\r\n\r\nANDRÉ LUIS CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,21\r\n\r\nFÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS \r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n3,19\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,74\r\n\r\nJOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,14\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n5,17\r\n\r\nCLAUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0,55\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA VICENTE\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,02\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,12\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,12\r\n\r\n0,74\r\n\r\nFABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,14\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,74\r\n\r\nDANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG\r\n\r\n0,79\r\n\r\n2,24\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0,17\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\nLEANDRO SILVA NAVEGA\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,57\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\nFREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,33\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\nALINE PALHANO ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,76\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0\r\n\r\nKARINA RACHEL TAVARES SANTOS\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,92\r\n\r\n2,36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n1,6\r\n\r\n0\r\n\r\nSIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,14\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,84\r\n\r\nDÉCIO LUIZ ALONSO GOMES\r\n\r\n1,66\r\n\r\n0\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n1,66\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,76\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,68\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,17\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,84\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\nRENATO MONTEIRO SARDÃO\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,76\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0,33\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0,22\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLA CARRUBBA\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0\r\n\r\nVICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,76\r\n\r\n1,68\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,68\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\nELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,84\r\n\r\nFERNANDA CAMARA TORRES SODRÉ\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,79\r\n\r\n2,77\r\n\r\n3,12\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTHERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,68\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,84\r\n\r\n3,26\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDA NEVES LOPES\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,84\r\n\r\nCLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO\r\n\r\n0,05\r\n\r\n1,06\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,84\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,22\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,27\r\n\r\nMATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\nPRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER\r\n\r\n0,14\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n3,2\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,68\r\n\r\nCAREN SAISSE VILLARDI\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,63\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\nDENISE DA SILVA VIDAL\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0\r\n\r\nFELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\nADRIANA SILVEIRA MANDARINO\r\n\r\n0,14\r\n\r\n1,85\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,18\r\n\r\n3,34\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n4,86\r\n\r\n1,6\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0,84\r\n\r\nLUDMILLA DE CARVALHO MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,06\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\nRENATA ALINE DE CASTRO LEAL\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,53\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1,68\r\n\r\n3,34\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,57\r\n\r\nTULIO CAIBAN BRUNO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELA RIBEIRO LUGÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,22\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0,14\r\n\r\nPAULO WUNDER DE ALENCAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,79\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,79\r\n\r\nVANESSA VERONESI TIECHER\r\n\r\n0,14\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,81\r\n\r\n3,15\r\n\r\n0\r\n\r\nÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,08\r\n\r\n3,18\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0\r\n\r\n2,53\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,84\r\n\r\n2,96\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,27\r\n\r\nMÁRCIA LUSTOSA CARREIRA\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,63\r\n\r\n3,48\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,84\r\n\r\n2,09\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1,87\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\nJUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANA CAROLINA MORAES COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIANA AMORIM CAVALLEIRO\r\n\r\n0,14\r\n\r\n2,47\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,68\r\n\r\nJULIANA DA GLÓRIA POMPEU BRANDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,63\r\n\r\n2,53\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n4,1\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0\r\n\r\nJÚLIA COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n1,66\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,63\r\n\r\nANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0,84\r\n\r\nCLARISSE MAIA DA NÓBREGA\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0,76\r\n\r\n1,68\r\n\r\n2,55\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,14\r\n\r\n1,68\r\n\r\nRENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES\r\n\r\n0\r\n\r\n2,31\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,84\r\n\r\nVIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,84\r\n\r\n2,34\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0,84\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,68\r\n\r\nBRUNO CORRÊA GANGONI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0,43\r\n\r\nCARLOS MARCELO MESSENBERG\r\n\r\n3,23\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,06\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,25\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,41\r\n\r\nANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1\r\n\r\n1,64\r\n\r\n3,99\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0\r\n\r\nVANESSA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1,29\r\n\r\n2\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\nBERNARDO MACIEL VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n2,42\r\n\r\n1,96\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,06\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n3,83\r\n\r\n0,32\r\n\r\nRODRIGO MOLINARO ZACHARIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1\r\n\r\n0,32\r\n\r\n1,93\r\n\r\n3,19\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,26\r\n\r\nANA CAROLINA MOREIRA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,13\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,93\r\n\r\n2\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,29\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,93\r\n\r\n2\r\n\r\nSIMONE ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n0,9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n3,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2,13\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1,26\r\n\r\nRENATA MENDES SOMESOM TAUK\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n4,22\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nMÁRCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFLAVIA MESCHICK DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0,16\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,13\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\nANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,9\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n1,64\r\n\r\nJOANA FERNANDES MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\nSIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nANA PAULA CORRÊA ESTEVES\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,93\r\n\r\n3\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0,52\r\n\r\n2\r\n\r\n3,86\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,54\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,52\r\n\r\nFÁBIO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n3,64\r\n\r\nVINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0,19\r\n\r\n1,61\r\n\r\n2\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0,23\r\n\r\n1,22\r\n\r\nDÉBORA MARTINS MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,96\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRÍCIA VIANNA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,93\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n2,51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0\r\n\r\n3,48\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,29\r\n\r\nFABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA \r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0\r\n\r\n2,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\nCHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,26\r\n\r\n2,13\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0,32\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3,64\r\n\r\n1\r\n\r\n0,13\r\n\r\nDEBORA CAGY ERLICH\r\n\r\n1\r\n\r\n1,8\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0,26\r\n\r\n1\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,64\r\n\r\nRENATA RUIZ PEREZ\r\n\r\n3,99\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n0,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,19\r\n\r\nLUCIANA LONGO ALVES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\n\r\n1\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n1,71\r\n\r\n3,9\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0,23\r\n\r\n0,26\r\n\r\nPATRICIA SILVA REGO\r\n\r\n1\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0,26\r\n\r\n0,32\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,32\r\n\r\nMAURO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\nALINE AGRELLI FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,16\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,06\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,83\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0\r\n\r\nKARINA CID FINOQUIO POFAHL\r\n\r\n0\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\nCARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS\r\n\r\n0,26\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\n2,48\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n2,13\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1,19\r\n\r\n2,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,9\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n2\r\n\r\nTHAÍSA TERRA MEIRELES\r\n\r\n0\r\n\r\n0,55\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2\r\n\r\nCRISTIANA CAVALCANTE BENITES\r\n\r\n1\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,06\r\n\r\n2,25\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,35\r\n\r\nCAROLINA NACIFF DE ANDRADE\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\n2\r\n\r\nROSANI BLANCO PINHEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n5,48\r\n\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,96\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\nANNA FROTA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,06\r\n\r\n2,71\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0\r\n\r\n0,23\r\n\r\n2,25\r\n\r\n0,26\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,51\r\n\r\nCAROLINA MARIA GURGEL SENRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,9\r\n\r\n2\r\n\r\nBRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0\r\n\r\n1,06\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA BARANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,96\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2,9\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAELA DOMINGUEZ FIGUEIREDO RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1\r\n\r\nRÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1,45\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA\r\n\r\n2,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVINICIUS LAMEIRA BERNARDO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,13\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\nTALITA NUNES HARDUIN \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,13\r\n\r\n0\r\n\r\n0,99\r\n\r\n2,41\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,13\r\n\r\n3,29\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0\r\n\r\nAFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0,99\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,6\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,18\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,46\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,13\r\n\r\n2,45\r\n\r\n0\r\n\r\n1,13\r\n\r\n0\r\n\r\n2,3\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,13\r\n\r\n3,29\r\n\r\n1,1\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1,13\r\n\r\nGUSTAVO SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0,07\r\n\r\n1,39\r\n\r\n1,13\r\n\r\nMARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,13\r\n\r\n0\r\n\r\n1,13\r\n\r\n1,13\r\n\r\n0\r\n\r\n3,29\r\n\r\n0\r\n\r\n1,13\r\n\r\nANDRÉ SANTOS NAVEGA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n2,01\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0\r\n\r\nEDUARDO FIORITO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0\r\n\r\n1,9\r\n\r\n2,08\r\n\r\nRODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,33\r\n\r\n2,74\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,13\r\n\r\nJÚLIA VALENTE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n2,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0,48\r\n\r\n2,27\r\n\r\n0\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,18\r\n\r\n1,1\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,13\r\n\r\nCARLOS GILBERTO MAGALHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n1,28\r\n\r\n2,73\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n2,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\nÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,29\r\n\r\n0,35\r\n\r\nBRUNO MENEZES SANTAREM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,28\r\n\r\n0\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\nALLYNE TAVARES GIANNINI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,73\r\n\r\n2,78\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\nOLIMPIA MARIA LUPI SANTOS COELHO\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,37\r\n\r\n2,64\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,37\r\n\r\nRAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPHILIPE MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,13\r\n\r\n1,37\r\n\r\nRENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,18\r\n\r\n0,4\r\n\r\nANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA TAUNAY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n1,45\r\n\r\n1,37\r\n\r\nCLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,64\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,29\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,37\r\n\r\nROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,32\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA JOÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0\r\n\r\n2,64\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,37\r\n\r\n2,64\r\n\r\n2,64\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\nDIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO ALVARENGA FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHELENA ROHEN LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,97\r\n\r\n0\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,66\r\n\r\n2,42\r\n\r\n0\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,39\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,37\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA\r\n\r\n0,31\r\n\r\n1,19\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,28\r\n\r\n2,6\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,37\r\n\r\n2,64\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,37\r\n\r\nFABIO MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIANA GOMES VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n2,73\r\n\r\nSANDRA DA HORA MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0,13\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,37\r\n\r\n2,42\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,32\r\n\r\nGLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,32\r\n\r\n2,6\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,73\r\n\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,64\r\n\r\n1,37\r\n\r\n2,51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n3,7\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,32\r\n\r\n3,97\r\n\r\n1,37\r\n\r\nPAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY\r\n\r\n0\r\n\r\n1,81\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0,66\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n2,25\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,32\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE \r\n\r\n1,15\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,66\r\n\r\n2,73\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRENATA GOSENDE SIMÃO BARROSO FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,37\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n2,73\r\n\r\nÉRIKA PRADO ALVES SCHITTINI\r\n\r\n0\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,64\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,37\r\n\r\nMARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,37\r\n\r\nLUCIANA DE JORGE GOUVÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,28\r\n\r\n3,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,42\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0\r\n\r\n0,09\r\n\r\n2,61\r\n\r\n0,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,28\r\n\r\n0\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,42\r\n\r\n2,75\r\n\r\n0\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,42\r\n\r\nRENATA VIANNA SOARES MAGNUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,75\r\n\r\n1,24\r\n\r\n0,14\r\n\r\n0,78\r\n\r\nTATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,15\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,55\r\n\r\nPAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,15\r\n\r\n3\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,99\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\nARTHUR MACHADO PAUPERIO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,85\r\n\r\n2,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3,01\r\n\r\n3,01\r\n\r\n0\r\n\r\nELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,01\r\n\r\n3,01\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\nSILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOLIVIA MOTTA VENÂNCIO \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,01\r\n\r\n4,51\r\n\r\n0\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,2\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA MARCONDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,01\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3,01\r\n\r\n0\r\n\r\nSILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉ FARAH ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,01\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA QUEIROZ VAZ \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3,01\r\n\r\n0\r\n\r\nSERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXEY KOLOUBOFF\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,61\r\n\r\nDANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELE MEDINA MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,71\r\n\r\n2,96\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,8\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSANDRO FERNANDES MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRE CONSTANT DICKSTEIN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2\r\n\r\n4,66\r\n\r\nFELIPE SOARES TAVARES MORAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELA PESSOA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3,76\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0\r\n\r\n1,15\r\n\r\n1,55\r\n\r\nRENATA SCHARFSTEIN\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3,01\r\n\r\n3,11\r\n\r\nBRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,45\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELLO MARCUSSO BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,11\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,01\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,55\r\n\r\nANDERSON TORRES BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,01\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,55\r\n\r\nCHRISTIANA DE SOUZA MINAYO \r\n\r\n0\r\n\r\n2,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3,51\r\n\r\n1,55\r\n\r\nDANIELLA FARIA DA SILVA BARD\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,15\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,76\r\n\r\n3,01\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO CANÔNICO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,01\r\n\r\n0\r\n\r\nKEFRINE KEIL RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0,45\r\n\r\nDIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n2,16\r\n\r\n0\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\nCHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSORAYA VIDAL TOSTES SALES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA SOARES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO DE FARIA BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDENISE PIERI PEÇANHA PITTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n3,42\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFABRÍCIO ROCHA BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉA DE PENTEADO FAVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0\r\n\r\n4,46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIANA ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2,16\r\n\r\n0\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0\r\n\r\n4,46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\nISABEL HOROWICZ KALLMANN\r\n\r\n0\r\n\r\n2,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,46\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n2,3\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\nVIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,19\r\n\r\n2,3\r\n\r\n2,3\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA BAETA MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\nRAMON LEITE DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\n2,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,45\r\n\r\nERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,08\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\n2,3\r\n\r\nRAQUEL ROSMANINHO BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRICIA BRITO E SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,46\r\n\r\n0\r\n\r\nPLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,46\r\n\r\n1,86\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA DE AGUILLAR LIMA \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,3\r\n\r\nANDRÉ NOGUEIRA BUONORA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,87\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES\r\n\r\n0\r\n\r\n2,08\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,3\r\n\r\nPEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRAFAEL CAMARGO NAMORATO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nKARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,17\r\n\r\n0\r\n\r\nBRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBÁRBARA PEREIRA VISENTIN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRENATA CHRISTINO COSSATIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES MALVACCINI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRICIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMICHELLE BRUNO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA NACARATH\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULA COIMBRA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,17\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,17\r\n\r\n0\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,17\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO CARVALHO MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJANAINA SILVA RETTICH\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,17\r\n\r\n0\r\n\r\nRACHEL SALLES TOVAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMAYRA PINTO GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,34\r\n\r\nPAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,34\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,34\r\n\r\nLETÍCIA XAVIER DE PAULA ANTUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDER VÉRAS VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCAROLINA NERY ENNE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,34\r\n\r\nMARCELO VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,34\r\n\r\nCLARICE ZEITEL VIANNA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,34\r\n\r\nRAPHAEL FRANZOTTI BRANCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,86\r\n\r\nId: 1701873"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1701211": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 205/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/08/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.524-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA NITERÓI/Imputação de Débito a GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO e ao INSTITUTO RICARDO TATUÍ.\r\n\r\nId: 1701211"
                    ],
                    "1701548": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 206/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/07/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.480-5/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Revisão interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\nId: 1701548"
                    ],
                    "1701549": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 207/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/08/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.276-3/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.287-6/2009 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.386-2/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Embargos de Declaração interposto por CARLOS JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.802-9/2011 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por BENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.953-9/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE PATY DO ALFERES/Imputação de Débito a LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.507-5/2004 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE PATY DO ALFERES/Imputação de Débito a LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\nId: 1701549"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1701733": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.257-2/2014 - Neyde Antunes Carvalho, matr. 02/1534/3-2. INDEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.840-8/2014 - Denise Correa de Mattos Barroso, matr. 02/2891/0-1. INDEFIRO o pedido de majoração do auxílio-saúde, relativo ao período de julho de 2013 a março de 2014.\r\n\r\nId: 1701733"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1701735": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.507-8/2014 - Daniel Mattos Silveira dos Santos, matr. 02/4380/0-6. INDEFIRO o pedido de concessão do Adicional de Qualificação Funcional - AQF (temporário).\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1701735"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1701720": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº DCP-372/13\r\n\r\nPROCESSO Nº : 301.331-2/2013\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de energia elétrica na modalidade tarifária horária azul\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700.000,00\r\n\r\nDATA: 24/05/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Julio Cesar Bastos Croce - Matr. 02/3800 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2014\r\n\r\nId: 1701720"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1701854": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 186/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 09.07.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 30 de maio de 2014, do ofício nº 143-M, de 29 de maio de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 1358, de 2012, de autoria do Senhor Deputado André Ceciliano que, “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER E AO TURISMO INTERNO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS”. \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1358/2012, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRE CECILlANO, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER E AO TURISMO INTERNO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS\" \r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto. \r\n\r\nAo regular detalhes do funcionamento interno da Administração, dispondo detalhadamente sobre programa estadual, restou desconsiderado o campo da reserva de administração, que é privativo do Poder Executivo, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o art. 84, incisos II e VI, alínea \"a\", da Constituição Federal. \r\n\r\nSobre o tema, a lição do ilustre Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira: \r\n\r\n\"Com o advento da Emenda Constitucional nº 32/01, que deu nova redação ao art. 84, VI, \"a\", da Constituição da República, a organização da Administração Pública Federal (por simetria, estadual e local também) deixou de ser tratada por lei e passou para o domínio do regulamento, evidenciando uma verdadeira deslegalização efetivada pelo próprio texto constitucional. A idéia, como se vê, foi retirar do legislador essa matéria, transferindo-a, com exclusividade, para o âmbito do regulamento a ser editado pelo Chefe do Executivo. Em consequência, hoje, a atuação legislativa nesse campo tem-se por inconstitucional. Trata-se, destarte, de verdadeira reserva de administração consagrada pelo ordenamento jurídico, pátrio \"(A Constitucionalização do Direito Administrativo, 2009).\r\n\r\nAlém de instituir o referido programa, o projeto cuida de traçar seus objetivos, abrangência e forma de execução. Com efeito, a especificação de condições de atuação do Executivo, em substituição ao seu juízo de oportunidade e de conveniência, importa na subversão da função primária da lei, exorbitando, em consequência, os limites do válido exercício de prerrogativas institucionais da atuação legislativa, em descompasso evidente com o princípio da divisão funcional do poder. \r\n\r\nA iniciativa legislativa, não se pode negar, vai diretamente de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, cuja previsão está no art. 7° da Carta Estadual. \r\n\r\nSegundo interpretação dada ao preceito constitucional acima, é fora de questionamentos que os Poderes de Estado não podem exercer função própria dos outros, o que põe em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito. \r\n\r\nDemais, a instituição de programas deve ser objeto de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que detém o manejo dos recursos financeiros e da máquina administrativa para fazer com que os objetivos idealizados sejam executados e fiscalizados com vistas à eficiência. \r\n\r\nCom efeito, o projeto determina que sejam firmados contratos com instituições financeiras e convênios com estabelecimentos relacionados ao turismo, além da divulgação de informações e possibilidade de desconto em folha para convênios com clubes, pousadas e afins, podendo gerar, através do Poder legislativo, grandes despesas para a Administração Pública, o que é' vedado pelo nosso ordenamento jurídico. \r\n\r\nOutro não é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que, em acórdão proferido na Representação por Inconstitucionalidade nº 2008.007.00038, assim se manifestou: \r\n\r\n\"Representação por Inconstitucionalidade. Lei n° 4.573/2007 do Município do Rio de Janeiro. Norma que cria o Programa de Apoio aos Portadores de Asma, no âmbito da rede municipal de saúde. O sistema de separação de poderes, consagrado princípio geral do ordenamento constitucional pátrio, apresenta o Legislativo, o Executivo e o Judiciário desdobrados em suas respectivas funções, exercidas em harmoniosa consonância com os interesses do Estado. No processo de edição de leis observa-se a existência de hipóteses em que se verifica a possibilidade de iniciativa geral, e outras, como o caso sob estudo, sujeitas à iniciativa privativa de, determinados. Entes. Entretanto, se a norma impugnada dispõe sobre providências a serem adotadas no âmbito de órgãos da estrutura do Poder Executivo local, entende-se, coerentemente, que o Exmº Sr. Chefe daquele Poder é o agente político a quem cabe a conveniência e oportunidade para tal iniciativa. Procedência do Pedido de Declaração de Inconstitucionalidade.” Des. Paulo Ventura - Julgamento: 21/07/2008 - Órgão Especial. \r\n\r\nPor estes motivos que não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 216/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 09.07.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 05 de junho de 2014, do ofício nº 150-M, de 04 de junho de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 549-A de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Claise Maria e Sabino que, “DISPÕE SOBRE OS DADOS SISTEMATIZADOS E INFORMATIZADOS SOBRE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI. N° 549-A/2011, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS CLAlSE MARIA ZlTO E SABINO, QUE \"DISPÕE SOBRE OS DADOS SISTEMATIZADOS E INFORMATIZADOS SOBRE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE CRANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" \r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetá-Ia integralmente. \r\n\r\nO projeto de lei em comento pretende instituir um banco de dados sistematizado e informatizado, para consulta pública, contendo levantamento estatístico mensal e anual, por região e município, sobre violações aos direitos de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão se pode negar, no entanto, que a medida trata do funcionamento interno da Administração Pública, impondo-lhe novas atribuições, o que desconsidera, flagrantemente, o campo da reserva de administração, que é privativo do Poder Executivo, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o art. 84, incisos II e VI, alínea \"a\", da Constituição Federal. \r\n\r\nNote-se que o projeto determina à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos a criação do banco de dados e sua disponibilização, além de prever diversas outras medidas para implementação dos seus propósitos. \r\n\r\nAssim, ao impor novas atribuições ao Poder Executivo, o projeto também invadiu competência privativa do Governador para dispor sobre a gestão da Administração Pública, das suas secretarias e bem assim dos órgãos que as compõem, conforme se depreende da redação do art. art. 61, § 1°, II, \"b\", da Constituição Federal. \r\n\r\nDemais disso, há estipulação de prazo para regulamentação da futura norma, o que desconsidera o princípio da separação dos poderes, eis que a expedição de decretos de regulamentação das leis encontra-se prevista como uma das atribuições exclusivas da Chefia do Poder Executivo. \r\n\r\nPor todos estes motivos não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 232/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 09.07.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo Projeto de Lei n° 3045 de 2014, oriundo da Mensagem nº 27 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6855 de 30 de junho de 2014, que “ ALTERA OS ANEXOS XIV E XV DA LEI N° 5.772/2010, A QUAL INSTITUI O QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIXA VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM ÀS LEIS ESTADUAIS N° 926/85, Nº 1056/86, N° 113/87, N° 1236/87, N° 1355/88, N° 1367/88, N° 1434/89, N° 1459/89, N° 1480/89, N° 1522/89 E N° 1638/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 3045/2014, ORIUNDO DA MENSAGEM N° 27/2014, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO, QUE \"ALTERA OS ANEXOS XIV E XV DA LEI N° 5.772/2010, A QUAL INSTITUI O QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIXA VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM ÀS LEIS ESTADUAIS. N° 926/85, N° 1056/86, N° 113/87, N° 1236/87, N° 1355/88, N° 1367/88, N° 1434/89, N° 1459/89, N° 1480/89; N° 1522/89 E N° 1638/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" . \r\n\r\nNada obstante a louvável inspiração do Poder Legislativo, não foi possível sancionar integralmente a proposta, recaindo o veto sobre o §2° do art. 1°.\r\n\r\nO referido dispositivo, objeto do presente veto, foi acrescido ao texto por meio de emenda parlamentar, e pretende determinar que \"aplica-se o estabelecido no parágrafo anterior às jornadas de trabalho fixadas em lei federal ou estadual\". \r\n\r\nNão se pode negar, no entanto, que a medida, caso sancionada, estaria concedendo tratamento remuneratório igual a servidores que possuem carga horária diferente, em flagrante desconsideração ao princípio da igualdade. Com previsão no art. 5° da Constituição da República, tal princípio impõe um tratamento igualitário perante a lei, sem favorecimentos ou privilégios por quaisquer motivos. \r\n\r\nSendo assim, \"o legislador não poderá editar normas que se afastem do princípio da igualdade, sob pena de flagrante inconstitucionalidade. O intérprete e a autoridade política não podem aplicar as leis e atos normativos aos casos concretos de forma a criar ou aumentar desigualdades\" (JusBrasil - Publicado por Associação Nacional dos Analistas Judiciários da União). \r\n\r\nDa forma como se apresenta o dispositivo ora vetado, seria possível, por exemplo, que os servidores que trabalham com uma carga horária menor, possam acumular cargos, aumentando ainda mais a desigualdade em relação àqueles que, em função de possuírem carga horária maior, não podem fazê-Io. \r\n\r\nPelo que aqui se expôs, não me restou outra opção senão a de apor o vertente veto parcial ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1701854"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1686/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, matrícula nº 418.742-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem, símbolo CCDAL - 3, junto à Coordenadoria de Enfermagem, na vaga decorrente da exoneração de Aline Alves Siqueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1687/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISABELA KLEINSARGEN MOTTA DE MORAES, matrícula nº 413.996-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1688/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 9 de julho de 2014, VITOR CARDOSO WOODTLI, matrícula nº 416.781-3, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1689/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VITOR CARDOSO WOODTLI, matrícula nº 307.028-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da sua própria exoneração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1690/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALCINO NOGUEIRA DA GAMA NETO, matrícula nº 417.611-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1691/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALCINO NOGUEIRA DA GAMA NETO, matrícula nº 417.611-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Subdiretoria-Geral de Segurança, na vaga decorrente da exoneração de Claudio Murilo Giglio Rodrigues Rego, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1692/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS DA COSTA MOTTA, matrícula nº 418.736-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Alcino Nogueira da Gama Neto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1693/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO LUIGI TEIXEIRA PINTO, matrícula nº 418.738-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1694/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ AGUIAR MONTEIRO, matrícula nº 418.737-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1695/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6907/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANDRÉ BRUGGER PINHEIRO, matrícula nº 411.502-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de Luciene Canela da Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1696/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8007/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR UBIRAJARA PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 413.472-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Alexandre Augusto Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1697/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8008/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE AUGUSTO GONÇALVES, matrícula nº 413.509-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1698/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8009/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE AUGUSTO GONÇALVES, matrícula nº 413.509-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto Lopes de Araujo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1699/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8010/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO LOPES DE ARAUJO, matrícula nº 413.460-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1700/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8011/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO LOPES DE ARAÚJO, matrícula nº 413.460-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Ubirajara Pereira Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1701/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8012/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, UBIRAJARA PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 413.472-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1702/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8023/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ HENRIQUE DIAS PEREIRA, matrícula nº 418.734-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de Mirian Ripper Nogueira Lobo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1703/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8031/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE SAMPAIO DE SOUZA, matrícula nº 418.740-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de Patrícia Castilo Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1704/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8053/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SALOMÃO IGOR FERREIRA PEDREGAL, matrícula nº 418.739-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Ferreira Pedregal Filho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1705/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8084/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 418.735-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de Rondinelli Fidelis de Nascimento Rangel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1706/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8112/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODOLPHO GARCIA MALDONADO, matrícula nº 415.203-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do PTB - Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Antonio Gomes Monteiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1707/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8141/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATHÁLIA MARTINS DE ASSIS, matrícula nº 418.741-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de João Ricardo de Mattos Serafim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1708/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8142/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO RICARDO DE MATTOS SERAFIM, matrícula nº 418.168-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1709/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8143/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO RICARDO DE MATTOS SERAFIM, matrícula nº 418.168-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de Aluã Oliveira Simões Pires.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1710/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8147/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO SELEM, matrícula nº 307.639-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Garcia Carmona , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1711/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8153/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAINT CLAIR SILVA PEREIRA, matrícula nº 414.605-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1712/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8170/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIE GIZELE BAYEH TERRA, matrícula nº 404.299-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1658/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7983/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WEVERGTON BRITO LIMA, matrícula nº 403.358-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de João Batista de Lemos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.07.2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1671/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7893/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICÍLIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 418.731-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Jandre Delaroli. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.07.2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1678/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8077/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TOMAS FERNANDES NAZARETH PRISCO PARAÍSO RAMOS, matrícula nº 413.477-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos - Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.07.2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1680/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8079/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSSANA BRANDÃO TAVARES, matrícula nº 418.524-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidanania - Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de Guilherme Spreafico Braga.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.07.2014.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 11.07.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7829/2014 - ELIETE AFFONSO PINTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7958/2014 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 01.07.2014 A 30.07.2014:\r\n\r\n200.824-1 - CLAUDIA SESSIN MORAES TAVARES\r\n\r\n200.842-3 - RUI OTAVIO BERNARDES DE ANDRADE\r\n\r\n200.864-7 - MARIA JORGETE QUARESMA REDES JORDÃO\r\n\r\n200.885-2 - VALERIA PIRES SESSIM\r\n\r\n200.891-0 - MARISE DOS SANTOS IZIDRO DA SILVA\r\n\r\n200.921-5 - MARCO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\n200.926-4 - WELLINGTON PEREIRA DAVID\r\n\r\n200.929-8 - ANA MARIA INFANTE VIEIRA\r\n\r\n201.026-2 - CARLOS ALBERTO FERNANDES HUON\r\n\r\n201.043-7 - LUIS CARLOS PIRES DA CUNHA\r\n\r\n201.051-0 - CARLOS BENEDETTI PEREIRA\r\n\r\n201.070-0 - CARMEN VERÔNICA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\n201.531-1 - EDSON GONÇALVES CAMPELO\r\n\r\n201.690-5 - MAURO SERGIO SCARABELLI DE SOUZA\r\n\r\n403.006-0 - MARIA ANGELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n407.285-6 - FRANCISCA ADRIANA GOMES DE SOUSA CASCAES\r\n\r\n410.298-4 - ANA PAULA DA SILVA BRESSANE\r\n\r\n411.371-8 - CARLOS ALBERTO TRINDADE\r\n\r\n411.697-6 - MARCIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n412.634-8 - GILDA FELISMINO DA ROCHA\r\n\r\n412.715-5 - FERNANDO CARLOS BORBA\r\n\r\n413.256-9 - SUZANA MARTINS CAVALCANTE\r\n\r\n413.376-5 - CAROLINE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n413.807-9 - ROSA NAIR PEREIRA\r\n\r\n414.280-8 - SILVANA DE SOUZA BARBOSA AMARANTE\r\n\r\n415.304-5 - LUIZ FRANCISCO MARINS DA SILVA\r\n\r\n415.337-5 - SADY HONORATO DE MELO\r\n\r\n415.466-2 - ALEXANDRE GUERRA PEIXE\r\n\r\n415.520-6 - ADRIANA APARECIDA DO COUTO PINTO QUINTELA\r\n\r\n415.706-1 - DANIELLE MARINHO DE LIMA\r\n\r\n415.785-5 - OTAVIO SOUZA RASCÃO\r\n\r\n415.791-3 - CARLOS ALBERTO PESSANHA\r\n\r\n416.066-9 - MARTA TOLEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n416.086-7 - REGINA DA SILVEIRA HOLAK\r\n\r\n416.274-9 - ADRIANA PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n416.285-5 - JACQUELINE ALCENO FRANÇA\r\n\r\n416.385-3 - HUGO LEONARDO MENDES MIRANDA FREITAS\r\n\r\n416.452-1 - ALBA VIVIANE DA SILVA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n416.745-8 - ALBERTO RESENDE\r\n\r\n416.878-7 - ANGELA DAS GRAÇAS GOMES TOLEDO\r\n\r\n417.061-9 - FLAVIA DE OLIVEIRA E CRUZ ARANTES\r\n\r\n417.098-1 - MARCIO BEZERRA HING\r\n\r\n417.455-3 - MARIO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n417.465-2 - ROSANGELA AGUIAR MOREIRA\r\n\r\n417.476-9 - MARIANA CHAPETA MATTOSO BUITRAGO\r\n\r\n417.574-1 - CRISTINA AMARAL LIMA BRAGA\r\n\r\n417.576-6 - CARLOS JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n417.643-4 - MARCO AURÉLIO GUIMARÃES\r\n\r\n417.862-0 - NORIVELTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n417.869-5 - ALINE RIBEIRO SILVA LEITÃO\r\n\r\n417.929-7 - BARTHOLOMEU CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n417.951-1 - VANESSA SOARES DE MELO\r\n\r\n417.968-5 - GISSELE CRISTINE MAGALHÃES\r\n\r\n417.980-0 - MAURO GERALDO FIDELIS DOS SANTOS\r\n\r\n417.981-8 - DELANO MARTINS DE MATTOS\r\n\r\n417.998-2 - VALDEMIR OTAVIO DA SILVA\r\n\r\n418.011-3 - SIMARA CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n418.013-9 - DOMÍCIO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nFÉRIAS DE 01.07.2014 A 15.07.2014:\r\n\r\n201.049-4 - SERGIO OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nFÉRIAS DE 02.07.2014 A 31.07.2014:\r\n\r\n407.620-4 - ISMAEL DE LIMA COUTINHO NETO\r\n\r\n407.958-8 - SEBASTIAO RODRIGUES PAIXAO\r\n\r\n408.350-7 - RAULINO AQUINO DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n410.865-0 - NILTON DE SOUZA GOMES\r\n\r\n412.740-3 - ALVARO WAGNER SOARES PINTO\r\n\r\n413.772-5 - FERNANDA RAMOS NERY DE SÁ\r\n\r\n415.114-8 - LUIS ANTONIO DA SILVA LARANJEIRA\r\n\r\n415.139-5 - CLERTON DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n415.140-3 - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA\r\n\r\n415.237-7 - ANDRE SANTOLIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n415.449-8 - LUZINETE FRANCISCA SANTOLIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n416.792-0 - MICHELY MOREIRA DA SILVA GIL\r\n\r\n417.107-0 - TEREZINHA DE JESUS NASCIMENTO DOS PRAZERES\r\n\r\n417.401-7 - ADRIANA PIERONI ARAÚJO\r\n\r\n417.776-2 - ANA CAROLINA BRUNIZIO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n418.091-5 - RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nFÉRIAS DE 03.07.2014 A 01.08.2014:\r\n\r\n201.773-9 - DANIEL BUENO BRACHER\r\n\r\nFÉRIAS DE 04.07.2014 A 02.08.2014:\r\n\r\n201.756-4 - EDLA STRAUSS\r\n\r\n201.759-8 - MARCELO RAMOS\r\n\r\n201.764-8 - RENATA IANNARELLI DUBOURCQ ARAUJO\r\n\r\n201.766-3 - AÍDA ÁVILA DA ROSA DANTAS\r\n\r\n201.772-1 - DANIEL DA CUNHA BAPTISTA\r\n\r\n201.771-3 - ADRIANA DE SOUZA ABREU\r\n\r\n201.779-6 - MONIQUE MILAGRES FONTES\r\n\r\n201.095-7 - ODETTE DE JESUS CORRÊA\r\n\r\n409.979-2 - ROSIANE MENEZES DE ALMEIDA THEODORO\r\n\r\nFÉRIAS DE 11.07.2014 A 09.08.2014:\r\n\r\n201.701-0 - LUIZ CLAUDIO FAUSTINO\r\n\r\n416.377-0 - ROBSON VINICIUS SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nFÉRIAS DE 16.07.2014 A 30.07.2014:\r\n\r\n201.076-7 - SONIA MONTEIRO DA COSTA GUEDES\r\n\r\nFÉRIAS DE 17.07.2014 A 26.07.2014:\r\n\r\n200.847-2 - ELIZABETH HERSZKOWICZ EPELBAUM\r\n\r\nFÉRIAS DE 07.07.2014 A 05.08.2014:\r\n\r\n408.409-1 - GERALDO DA SILVA\r\n\r\n413.823-6 - CARLOS ROBERTO CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\n417.069-2 - MARIA DO CARMO LIMA\r\n\r\n417.085-8 - RICARDO BARBOSA ALVES\r\n\r\n417.086-6 - CARLOS RONALDO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nFÉRIAS DE 14.07.2014 A 28.07.2014:\r\n\r\n411.780-0 - CLAUDIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFÉRIAS DE 14.07.2014 A 12.08.2014:\r\n\r\n416.402-6 - AILTON PESSINO\r\n\r\n417.068-4 - DANIEL FURTADO ALVES\r\n\r\nFÉRIAS DE 15.07.2014 A 04.08.2014:\r\n\r\n413.822-8 - LUCIMARA DOS SANTOS VIEIRA SILVA\r\n\r\nFÉRIAS DE 15.07.2014 A 13.08.2014:\r\n\r\n409.633-5 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 14.07.2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nos\r\n\r\n7374/2014 - ROBERTO DE SOUZA DEL ROSÁRIO\r\n\r\n7375/2014 - RICARDO SEIXAS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1701855"
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                    "1701856": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO A DISTÂNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promoverá o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, com carga horária de 25 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e provocar uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado democrático de direito.\r\n\r\nDinâmica do curso:\r\n\r\nO curso é planejado de forma que o aluno organize o tempo de dedicação de acordo com a própria conveniência e disponibilidade durante 5 semanas. Recomenda-se, entretanto, que o aluno não fique mais de dois dias sem acessar o curso.\r\n\r\nO curso está organizado em quatro módulos e estão previstas uma semana para ambientação e uma semana para cada um dos quatro módulos. Neste período, o aluno deve ler a apostila, que estará disponível na plataforma do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Para isto, sugere-se que o aluno dedique ao curso, em média, uma hora por dia.\r\n\r\nOs alunos irão necessitar do regimento interno de suas Câmaras para a realização de alguns exercícios.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\n1. As funções do Poder Legislativo\r\n\r\n1.1 A função representativa e sua crise\r\n\r\n1.2 A função legislativa e sua crise\r\n\r\n1.3 A baixa efetividade da função fiscalizadora\r\n\r\n1.4 A função comunicativa\r\n\r\n1.5 A função informativa\r\n\r\n1.6 A função educativa\r\n\r\n2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno\r\n\r\n2.1 O Princípio do pluralismo político\r\n\r\n2.2 O princípio do contraditório e da ampla defesa\r\n\r\n2.3 O princípio da administração pública aplicáveis à atividade legislativa\r\n\r\n2.3.1 Legalidade\r\n\r\n2.3.2 Impessoalidade\r\n\r\n2.3.3 Moralidade\r\n\r\n2.3.4 Publicidade\r\n\r\n2.4 Princípios específicos do direito parlamentar:\r\n\r\n2.4.1 Oralidade\r\n\r\n2.4.2 Separação das fases de discussão e de decisão\r\n\r\n2.4.3 Unidade legislativa\r\n\r\n2.4.4 Abertura ao pacto político\r\n\r\n3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão\r\n\r\n3.1 Iniciativa privativa e geral\r\n\r\n3.2 O papel das comissões\r\n\r\n4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva\r\n\r\n4.1 Quorum\r\n\r\n4.2 Redação final\r\n\r\n4.3 Regime de votação\r\n\r\n4.4 Sanção, veto e promulgação.\r\n\r\nCarga horária: 25 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto a 20 de setembro de 2014\r\n\r\nPré-requisitos para o curso:\r\n\r\nAcesso a computador com conexão de internet e com programa navegador (com preferência para os navegadores gratuitos Mozilla Firefox e Google Chrome);\r\n\r\nHabilidades básicas com o computador: navegação na internet, uso do correio eletrônico e edição de textos;\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico próprio para recebimento das mensagens do curso.\r\n\r\nCritério de conclusão:\r\n\r\nPara fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá:\r\n\r\nfazer todos os 4 grupos de exercícios;\r\n\r\nParticipar em pelo menos um dos fóruns, seja respondendo a um tópico de discussão já existente, seja criando ele mesmo um novo tópico.\r\n\r\nO certificado é emitido pelo próprio participante, que poderá gravá-lo em meio eletrônico ou imprimi-lo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2014, na plataforma de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, no endereço “HTTP://ead.almg.gov.br”. Para se inscrever, o participante deve fazer cadastro nesse mesmo endereço.\r\n\r\nObservação importante: A Escola do Legislativo reserva-se o direito de, um dia após a data prevista de início, cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de 30 inscrições, fazendo comunicado aos inscritos.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, realizará no dia 18 de agosto capacitação em Processo Legislativo Municipal, com carga horária de 6 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo proporcionar aos participantes uma reflexão crítica do processo legislativo a partir dos princípios jurídico-constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nPrincípios do processo legislativo. Representação e governabilidade. Devido processo legislativo. Duração razoável do processo. Espécies de processo legislativo. Fases do processo legislativo. Iniciativa. Discussão. Decisória e conclusiva.\r\n\r\nCarga horária: 6 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto de 2014\r\n\r\nHorário: segunda-feira - 9h às 17h (intervalo de 12h às 14h)\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Processo Legislativo Municipal\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de agosto, o curso de Excel Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCURSO DE EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: proporcionar ao aluno conhecimentos para desenvolver cálculos e funções avançadas, criar vínculos entre planilhas, trabalhar com filtros, validação de dados, tabela dinâmica, entre outros recursos para estruturar planilhas de leitura acessível e com maior segurança.\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nIntrodução ao MS Excel Avançado. Alguns erros mais comuns. Interação de dados entre planilha e entre pastas de trabalho. Formatação condicional. Autofiltro. Autopreenchimento. Congelar painéis. Auditoria de células. Proteção de planilha. Validação de dados. Tabela dinâmica. Trabalhando com planilha no MS Word. Link. Gráfico. Funções: Arrumar, Direita, Esquerda, Texto, Ext. Texto, Mudar, Num.Caract, Rept, Écél Vazia, Éerros, É.Não.Disp, É.Núm, É.Texto, Escolher, Contar.Vazio, Modo, Bdcontar, Concatenar, Agora, Hora, Minuto, Hoje, SE com os conectivos E e OU, ProcH, ProcV.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Excel Básico:\r\n\r\n- Conhecer a janela do MS Excel e saber localizar os menus e as principais ferramentas;\r\n\r\n- Manipulação de guia de planilha (renomear, inserir, excluir, mover/copiar)\r\n\r\n- Alterar largura de coluna e altura de linha.\r\n\r\n- Mesclar e centralizar.\r\n\r\n- Fórmulas simples e Autossoma.\r\n\r\n- Formatação básica (número, alinhamento, fonte, bordas, padrões de preenchimento, autoformatação da planilha).\r\n\r\n- Funções básicas (Soma, Média, Máximo, Mínimo).\r\n\r\n- Função condicional SE.\r\n\r\n- Classificação básica de dados (crescente, decrescente).\r\n\r\n- Comentar células (inserir/editar/mostrar/ocultar/excluir comentários).\r\n\r\n- Inserir filtro básico na planilha.\r\n\r\n- Noções básicas de gráfico.\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização: \r\n\r\n· Aula de nivelamento: 12 de agosto - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Excel Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\n· Início das aulas: 19 de agosto\r\n\r\n· Término das aulas: 9 de setembro\r\n\r\n· Horário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (19, 21, 26 e 28 de agosto; 2, 4 e 9 de setembro)\r\n\r\n· 2ª chamada: 16 de setembro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 7 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Excel Básico?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 8 e 11 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Avançado , a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 19, 21, 26, 28 de agosto e 2, 4 e 9 de setembro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso de Mídias Sociais Avançado, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo permitir a usuários iniciados em mídias sociais acompanhar as novas tecnologias de comunicação e divulgação de idéias e trabalhos. \r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nI - Compreender as oportunidades oferecidas pelo meio digital como forma de interação e relacionamento entre pessoas e organizações.\r\n\r\n· A importância e evolução da internet na linha do tempo.\r\n\r\n· A transformação das comunicações e das tecnologias de mídia.\r\n\r\n· O conceito de web, blogosfera e as mídias sociais e empresariais. O código aberto e a inovação.\r\n\r\n· As oportunidades empreendedoras proporcionadas pelas mídias.\r\n\r\n· Análise e debate de caso\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Qual é o seu projeto?\r\n\r\nII - Desenvolver novas formas de relacionamento\r\n\r\n· A organização das redes, networking e social networking.\r\n\r\n· Responsabilidade e Ética: o que as organizações propõem aos colaboradores, parceiros e fornecedores (BBC, IBM e outras). Casos e consequências.\r\n\r\n· Público-alvo e pesquisa.\r\n\r\n· Interação, engajamento e relacionamento.\r\n\r\n· Análise de caso e debate.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho prático: Planejamento e desenvolvimento do projeto.\r\n\r\nIII - A percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz.\r\n\r\n· Ferramental de avaliação e classificação de várias mídias sociais. As várias plataformas e as suas oportunidades.\r\n\r\n· Facebook\r\n\r\n· Twitter\r\n\r\n· YouTube\r\n\r\n· Blogs\r\n\r\n· Linkedin\r\n\r\n· WhatsApp\r\n\r\n· Aplicativos\r\n\r\n· Prática e avaliação: Desenvolvendo o Projeto nas Redes Sociais.\r\n\r\nIV - A divulgação de temas e conteúdos e o interesse público.\r\n\r\n· Repensando os conteúdos em relação ao público-alvo.\r\n\r\n· Seleção e pesquisa de fontes e de linguagens.\r\n\r\n· Fotografia, vídeo, mensagem, infográfico, humor e outras formas de conteúdo e resultados.\r\n\r\n· Critérios e técnicas de escolha.\r\n\r\n· O humor e seus resultados.\r\n\r\n· Estudo de caso.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Seleção e construção de conteúdo direcionado para o Projeto.\r\n\r\nV - Novos meios de relacionamentos institucionais com o público.\r\n\r\n· Pesquisa: redes de nichos; redes comunitárias e organizacionais.\r\n\r\n· Algumas experiências brasileiras e internacionais.\r\n\r\n· Análise de caso: pesquisa e análise de uma campanha internacional.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: aprimoramento de conteúdo, metas de melhoria de audiência, frequência e resultados e o impacto nos resultados do Projeto.\r\n\r\nVI - O monitoramento de resultados de ações de comunicação realizadas.\r\n\r\n· As unidades de indexação no meio digital.\r\n\r\n· Sistemas de medição e mensuração proporcionados pela Internet.\r\n\r\n· Fontes de pesquisa e links úteis.\r\n\r\n· Sistemas de monitoramento, facilidades e limitação.\r\n\r\n· A agilidade nos fluxos e serviços próprios da administração pública.\r\n\r\n· Casos de monitoramento e suas bases.\r\n\r\n· Apresentação e avaliação final do Projeto.\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\n· Conhecimento sobre uso das ferramentas e características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 a 27 de agosto (11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 06 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos sobre Mídias Sociais?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 7 e 8 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais Avançado, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1701856"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1701734": [
                    "V - Ata",
                    "SAÍRA-SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.155.008/0001-00 - NIRE nº 33.207.980.966\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios realizada no dia 30/01/2014. Data, hora e local: 30/01/2014, às 10hs, sede social, Av. das Américas, 3500, Bloco 1, sl. 408, RJ/RJ. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Rafael Novellino - Presidente, Cláudio Carvalho de Lima - Secretário. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1. Redução do capital social em R$ 1.000.000,00, considerados excessivos em relação ao objeto, com o cancelamento de 1.000.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, sendo 500.000 quotas da sócia Mdl Realty Incorporadora S.A., e 500.000 quotas da sócia Living Empreendimentos Imobiliários Ltda., as quais receberão o valor da redução em moeda corrente do país, a título de restituição do valor das quotas canceladas.Passando o capital social de R$ 1.576.692,00 para R$ 576.692,00. 2. Autorizar os administradores a assinar os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução, após o quê, os sócios arquivarão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento. Nada mais, lavrou-se a ata. SP, 30/01/2014. MDL Realty Incorporadora S.A. Ricardo Cardoso Freitas e Fabio Antunes Lopes; Living Empreendimentos Imobiliários Ltda. Sandra Esthy Attié Petzenbaum e Cláudio Carvalho de Lima.\r\n\r\nId: 1701734"
                ],
                "1701375": [
                    "V - Ata",
                    "USINAVERDE S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 00.961.520/0001-60 - NIRE 33 3 0026759-0\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração - Hora, Data e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2014, às 17:00 horas, na sede da Companhia, sito à Av. Niemeyer nº 2, Térreo, Parte, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22450-220. Presença: Bernardo Simões Birmann; Leo Eduardo da Costa Hime; Samuel Papelbaum e Rogério Sodré Maciel Braga. Quorum: Totalidade. Instalação: Leo Eduardo da Costa Hime (Presidente) e Fabiano de Moraes Goulart, inscrito na OAB/RJ sob o nº 98.994 (Secretário). Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar a eleição dos Diretores da Companhia, com mandato de 1 (um) ano; e b) A eleição do Presidente do Conselho de Administração para o presente exercício. Deliberação: Depois de elaboradas, discutidas e votadas, decidiram, por unanimidade, e sem ressalvas, eleger o Senhor RUY BALDAQUE GUIMARÃES FILHO, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 12159007-9, expedida pela IFP/RJ, inscrito no CPF sob nº 080.657.347-31, com endereço profissional sito a Av. Niemeyer, 02 - Térreo - parte, Leblon/RJ, CEP 22.450-220, para o cargo de Diretor Presidente; e reeleger o Srs. SANDRO TAVEIRA FULCHI, brasileiro, casado, administrador e contador, portador da carteira de identidade nº RJ-103299/0-2, expedida pelo CRC-RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 032.435.067-86, com endereço profissional sito a Av. Niemeyer, 02 - Térreo - parte, Leblon/RJ, CEP 22.450-220 e PAULO HENRIQUE DO AMARAL OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 73102155-0 expedida pelo CREA/RJ e do CPF/MF nº 025.727.707-25, com endereço profissional sito a Av. Niemeyer, 02 - Térreo - parte, Leblon/RJ, CEP 22.450-220, para os cargos de Diretor de Operações e Diretor Administrativo Financeiro, respectivamente; e, b) Reeleger, por unanimidade, o Sr. Leo Eduardo da Costa Hime como Presidente do Conselho de Administração para o presente exercício. Os membros do Conselho e da Diretoria farão jus aos honorários fixados na AGO de 30/04/2014. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Assinaturas: Bernardo Simões Birmann, Rogério Sodré Maciel Braga, Samuel Papelbaum e Leo Eduardo da Costa Hime. Certidão: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, inscrito na OAB/RJ sob nº 98.994, Secretário da Reunião do Conselho de Administração, certifico que a presente RCA foi registrada na JUCERJA sob o nº 00002629436 em 29/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral da JUCERJA.\r\n\r\nId: 1701375"
                ],
                "1701369": [
                    "V - Ata",
                    "USINAVERDE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.961.520/0001-60 - NIRE 3330026759-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária - Hora, Data e Local: Às 14:00 horas do dia 30 de abril de 2014, na sede social da empresa na Av. Niemeyer nº 2, Térreo, Parte, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22450-220. Presença: Acionistas representando a maioria absoluta do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Convocação: Editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2014. Mesa: Presidente: Leo Eduardo da Costa Hime; Secretário: Fabiano de Moraes Goulart. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2013, bem como a destinação dos resultados; b) Eleição dos Membros do Conselho de Administração, nos termos do artigo 12 do Estatuto Social da Cia; e c) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade. Deliberações: a) Aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício findo em 31/12/2013, devidamente publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil em 14/03/2014. Aprovado o prejuízo contábil concernente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, no valor de R$ 2.771.906,64 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, novecentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), o qual será transferido para a conta de prejuízos acumulados; b) Eleitos para o Conselho de Administração, as seguintes pessoas naturais: Sr. BERNARDO SIMÕES BIRMANN, brasileiro, maior, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 011686423-2, expedida pelo DIC-RJ, inscrito no CPF sob o nº 099.054.297-19, residente à Rua João Lira nº 66, apto 603, CEP: 22430-210 Rio de Janeiro - RJ, Sr. LEO EDUARDO DA COSTA HIME, brasileiro, casado, estatístico, portador da carteira de identidade nº 2.573.422, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 244.761.457-87, domiciliado à Avenida Niemeyer, nº 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ, CEP 22.450-220; Sr. SAMUEL PAPELBAUM, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.656.821-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 019.645.777-72, domiciliado à Avenida Niemeyer, nº 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ, CEP 22.450-220, e o Sr. ROGÉRIO SODRÉ MACIEL BRAGA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 29739 D, expedida pelo CREA-RJ em 15/07/1976 e inscrito no CPF/MF sob o nº 829.857.318-87, domiciliado à Avenida Niemeyer, nº 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ, CEP 22.450-220, todos com mandato até a AGO de 2017, nos termos do artigo 12 do Estatuto Social da Cia.; e c) Fixados os honorários anuais globais dos membros da Administração da Companhia em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Ass.: DBB Consultoria e Participações Ltda. e Infinity Real Estate Properties LLC. Certidão: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, inscrito na OAB/RJ sob nº 98.994, Secretário da AGO, certifico que a presente Ata foi registrada na JUCERJA sob o nº 00002629434 em 29/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral da JUCERJA.\r\n\r\nId: 1701369"
                ],
                "1701672": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.107.946/0001-87 - NIRE nº 3330016601-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA DÉCIMA EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM SÉRIE ÚNICA, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, DA TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADA EM 2 DE JUNHO DE 2014. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 2 de Junho de 2014, às 10:00 horas, na Praia de Botafogo, 300, sala 1101 (parte), Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA: Debenturistas representando 100% (cem por cento) das Debêntures em Circulação, conforme se verificou pelas assinaturas na Lista de Presença de Debenturistas (Anexo A). Presentes, ainda, o representante da Emissora, o Diretor, Sr. Pedro Guimarães e Melo de Oliveira Guterres, o representante da garantidora Valverde Participações S.A., o Sr. José Augusto da Gama Figueira e o representante do Agente Fiduciário Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. III. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, o Sr. Herick Rommel Santa Cruz Barbosa, e Secretária, a Sra. Monique Garcia. IV. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", parte V, nas edições dos dias: 16/05/2014, 19/05/2014 e 20/05/2014, página 13, página 14 e página 16, respectivamente; no Jornal \"Valor Econômico - edição nacional\" nas edições dos dias: 16/05/2014, 19/05/2014 e 20/05/2014, página B7, página A3 e página A7, respectivamente; e no Jornal \"Monitor Mercantil\", nas edições dos dias: 16/05/2014, 19/05/2014 e 20/05/2014, página 7, página 10, página 7, respectivamente. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a ocorrência do evento previsto na cláusula 6.22 (XIII) da Escritura da 10ª Emissão de debêntures da Telemar Participações S.A. VI. DELIBERAÇÕES: Os Debenturistas aprovaram, por unanimidade, o Vencimento Antecipado das Debêntures, tendo em vista a ocorrência do evento previsto no inciso XIII da cláusula 6.22 da Escritura. A Emissora manifestou concordância com a condição estabelecida pelos debenturistas quanto ao prêmio, obrigando-se a realizar o pagamento, no dia 26 de junho de 2014, do valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido (i) da Remuneração, devida desde a data do último pagamento da Remuneração, até a data do efetivo pagamento, calculada pro rata temporis, e (ii) de prêmio de 0,30% (trinta centésimos por cento) sobre o saldo devedor atualizado das Debêntures. Também ficou autorizado que o Agente Fiduciário promova a criação do evento extraordinário de pagamento junto a CETIP bem como assine todos os documentos que se fizerem necessários ao fiel cumprimento das deliberações ora aprovadas, inclusive, mas não se limitando, a liberação da garantia real representada pelo Penhor de Ações de Emissão da Oi S.A. após a efetivação do pagamento integral aos Debenturistas, na forma indicada acima. VII. ENCERRAMENTO: Os termos que não estejam expressamente definidos neste documento terão o significado a eles atribuídos na Escritura de Emissão e no Contrato de Penhor. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Assembleia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pela Secretária, e demais presentes. Rio de Janeiro, 02 de Junho de 2014. Herick Rommel Santa Cruz Barbosa - Presidente; Monique Garcia - Secretária. Telemar Participações S.A. - Emissora; Valverde Participações S.A. - Garantidora; Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Agente Fiduciário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Telemar Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2641345 e data de 02/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGD - 02-06-2014\r\n\r\nOS: 324223\r\n\r\nId: 1701672"
                ],
                "1701500": [
                    "V - Ata",
                    "WTorre IBP Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF no 03.622.631/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.300.305.840\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,REALIZADA EM 7 DE JANEIRO DE 2014: Data, hora e local: Aos 07/01/2014, às 11hs., na sede social da WTorre IBP Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Cia.”), situada na Praça Floriano, 51, sala 2501-E, Rio de Janeiro-RJ. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do art. 18, § 1º, do Estatuto Social da Cia., tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que parte dos membros do Conselho participou por meio de conferência telefônica, nos termos do § 2º do art. 18 do Estatuto Social da Cia.. Mesa: Presidente: Cesar Corona Nasser; e Secretário: José Paulo de Almeida Junior. Ordem do Dia: (i) Receber e homologar a renúncia apresentada pelos Srs. Jobelino Vitoriano Locatelli e José Tavares de Lucena aos cargos de Diretor Financeiro e Diretor de Desenvolvimento da Cia., respectivamente; (ii) Eleger os novos Diretores da Cia.; (iii) Ratificar e consolidar a atual composição da Diretoria da Cia.; e (iv) Autorizar à Diretoria da Cia. a praticar todos os atos necessários ao cumprimento do que ora ficou resolvido Deliberações: Após a análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, deliberaram: (i) receber e homologar a renúncia apresentada pelos Srs. Jobelino Vitoriano Locatelli, brasileiro, casado, empresário, RG nº 2489268-3 SSP/SP, CPF/MF nº 035.964.518-68, residente e domiciliado na Rua Palacete das Águias, 279, São Paulo-SP e José Tavares de Lucena, brasileiro, casado, empresário, RGº 10171767 SSP/SP, CPF/MF nº 918.938.528-49, residente e domiciliado na Rua Rafael Correia Sampaio, 1.438, São Caetano do Sul-SP, respectivamente aos cargos de Diretor Financeiro e Diretor de Desenvolvimento da Cia., outorgando a eles a mais ampla, geral e irrestrita quitação com relação aos atos praticados no exercício de suas funções; (ii) eleger o Sr. Benoît Marie Paul Martine Albert D'Hollander, belga, solteiro, engenheiro, RNE nº V940344-3 DELEMIG/SR/SP, CPF/MF nº 236.563.768-08, residente e domiciliado em São Paulo-SP, com endereço comercial na sede da Cia., ao cargo de Diretor de Desenvolvimento da Cia. e a Sra. Karine Antonia Caroline Beeckman, belga, casada, administradora, RNE nº V938264-4 DELEMIG/SR/SP, CPF/MF nº 236.525.218-46, residente e domiciliada em São Paulo-SP, com endereço comercial na sede da Cia., ao cargo de Diretora Financeira da Cia., ambos com mandato unificado até a data em que se realizar a Ata da AGO da Cia. que deliberar sobre as contas do exercício social encerrado em 31/12/2014, sendo permitida a reeleição, os quais presentes à reunião, aceitaram a nomeação, tomaram posse imediata mediante as sinatura dos termos lavrados no Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria. Na oportunidade, restou comprovado pelos novos Diretores o preenchimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos Arts. 146 e 147 da Lei 6.404/76; (iii) ratificar a composição da atual Diretoria, com mandato unificado até a data em que se realizar a Ata da AGO da Cia. que deliberar sobre as contas do exercício social encerrado em 31/12/2014, sendo o Sr. Cesar Corona Nasser, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 19.156.382 SSP/SP, CPF/MF nº 093.028.528-06, no cargo de Diretor Presidente; o Sr. José Paulo de Almeida Junior, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 5.009.135.145 RS, CPF/MF nº 563.804.530-91, no cargo de Diretor de Operações; o Sr. Benoît Marie Paul Martine Albert D'Hollander, belga, solteiro, engenheiro, RNE nº V940344-3 DELEMIG/SR/SP, CPF/MF nº 236.563.768-08, no cargo de Diretor de Desenvolvimento; e a Sra. Karine Antonia Caroline Beeckman, belga, casada, administradora, RNE nº RNE nº V938264-4, DELEMIG/SR/SP, CPF/MF nº 236.525.218-46, no cargo de Diretora Financeira da Cia., todos residentes e domiciliados em São Paulo-SP, com endereço comercial na sede da Cia.; e (iv) autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos os atos necessários ao cumprimento do que ora ficou resolvido. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata, que após lida e achada em conforme, foi por todos os presentes assinada. Mesa: Presidente: Cesar Corona Nasser; e Secretário: José Paulo de Almeida Junior. Membros do Conselho de Administração: Daniel Cornelius Dymphna Peeters, Gregory Leith Goodman, Walter Torre Junior e Paulo Remy Gillet Neto. Diretores Eleitos: Benoît Marie Paul Martine Albert D'Hollander e Karine Antonia Caroline Beeckman). A presente Ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 7 de janeiro de 2014. José Paulo de Almeida Junior - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 07/03/2014 e o registro sob o nº 00002601603. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA RCA 07.01.2014\r\n\r\nATA AGE 21.01.2014\r\n\r\nId: 1701500"
                ],
                "1701498": [
                    "V - Ata",
                    "WTorre IBP Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.622.631/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.300.305.840\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2014. Data, Hora e Local: Aos 21/01/2014, às 11:00 hs., na sede social da Cia., na Praça Floriano, nº 51, sala 2501 E, Rio de Janeiro-RJ. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos dispostos no Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presença: Única acionista titular da totalidade das ações representativas do Capital Social da Cia., conforme assinatura do Livro de Presença de Acionistas, sendo ela: WTGoodman IBP Participações S.A., sociedade por ações, com sede na Rua Leopoldo Couto Magalhães Junior, nº 758, 9º andar, sala 01, São Paulo-SP, CNPJ/MF nº 16.575.855/0001-80, com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP sob NIRE 35.300.441.869, neste ato representada por seus diretores, os Srs. José Paulo de Almeida Junior, RG nº 5.009.135.145 SSP/RS e CPF/MF nº 563.804.530-91 e Benoît Marie Paul Martine Albert D'Hollander, RNE nº V940344-3 DELEMIG/SR/SP e CPF/MF nº 236.563.768-08. Mesa: Presidente: Cesar Corona Nasser, e Secretário: José Paulo de Almeida Junior. Ordem do Dia: a) Aprovar a inclusão de atividade no objeto social da Cia.; b) Receber e homologar a renúncia apresentada pelo Sr. Roberto Bocchino Ferrari ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Cia.; c) Eleger o novo membro suplente do Conselho de Administração da Cia.; d) Consolidar a composição do Conselho de Administração da Cia.; e) Consolidar o Estatuto Social da Cia.; e f) Autorizar a Diretoria da Cia. a realizar todos os atos complementares necessários. Deliberações: Iniciados os trabalhos, a única acionista deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restrições: a) incluir no objeto social da Cia. a atividade de “administração e locação de bens próprios, desde que não seja mediante leasing”, com a consequente alteração do Art. 3º do Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 3º. A Cia. tem por objeto social as seguintes atividades: (i) a aquisição, venda, desenvolvimento, operação, gestão e propriedade de bens imóveis e de projetos industriais logísticos imobiliários na República Federativa do Brasil; (ii) a administração e locação de bens próprios, desde que não seja mediante operação de leasing; e (iii) a participação no capital social de outras sociedades com sede na República Federativa do barsil ou no exterior, na qualidade de sócia ou acionista.” b) Receber e homologar a renuncia apresentada pelo Sr. Roberto Bocchino Ferrari, RG nº 12.732.824 SSP/SP e CPF/MF nº 177.831.188-10, ao cargo de membro suplente do Presidente do Conselho de Administração, Sr. Walter Torre Junior, RG nº 7.581.240 SSP/SP e CPF/MF nº 769.228.638-87, concedendo-lhe a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação quanto aos atos praticados no exercício de sua função. c) Eleger o Sr. Francisco Geraldo Caçador, RG nº 953328 SSP/MG e CPF/MF nº 182.092.626-53, ao cargo de membro suplente do Presidente do Conselho de Administração, Sr. Walter Torre Junior, acima qualificado, com mandato unificado até que venha a tomar posse o novo membro a ser eleito na AGO que deliberar sobre as contas do exercício social encerrado em 31/12/2014, sendo permitida a reeleição. O Sr. Francisco Geraldo Caçador, presente à Assembleia, aceitou a respectiva nomeação e tomou posse imediata mediante assinatura do termo lavrados no Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho da Administração. Na oportunidade, restou comprovado o preenchimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos Arts. 146 e 147 da Lei nº 6.404/76. d) Consolidar a composição do Conselho de Administração da Cia., composto da seguinte forma: (i) Sr. Walter Torre Junior, RG nº 7.581.240 SSP/SP e CPF/MF nº 769.228.638-87, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração e seu suplente, Sr. Francisco Geraldo Caçador, RG nº 953328 SSP/MG e CPF/MF nº 182.092.626-53; (ii) Sr. Daniel Cornelius Dympha Peeters, passaporte nº EH04582, emitido em 16/04/2008, para o cargo de Membro do Conselho de Administração, e seu suplente, Sr. Anthony Rozic, passaporte nº E4061149, emitido em 28/12/2011; (iii) Sr. Gregory Leith Goodman, passaporte nº LS867693, emitido em 12/08/2011, para o cargo de Membro do Conselho de Administração, e seu suplente, Sr. Nicholas Kurtis, passaporte nº E3075971, emitido em 21/07/2008; e (iv) Sr. Paulo Remy Gillet Neto, RG nº 38.265.568-0 SSP/SP e CPF/MF nº 139.772.102-20, para o cargo de Membro do Conselho de Administração, e seu suplente, Sr. Nilton Bertuchi, RG nº 23.292.880-0 SSP/SP e CPF/MF nº 195.514.838-47. e) Consolidar o novo Estatuto Social da Cia., conforme Anexo I; e f) Por fim, ficam os Diretores da Cia. autorizados a realizar todos os atos complementares ao registro e publicidade da presente ata, bem como a tomar, com os mais amplos poderes, todas as providências que se tornarem necessárias para o cabal cumprimento do que ora ficou resolvido e do mais que seja determinado pelas leis que regem a matéria, em especial aqueles atos perante a Junta Comercial competente e Secretaria da Receita Federal - SRF. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso; como ninguém solicitou a palavra, suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavrar a presente ata. Reaberta a sessão, procedi à leitura em voz alta e, em seguida, tendo sido aprovada, foi assinada por todos os presentes. Presentes: Mesa: Cesar Corona Nasser - Presidente, e José Paulo de Almeida Junior - Secretário. Acionista: WTGoodman IBP Participações Ltda. (representada por José Paulo de Almeida Junior e Benoît Marie Paul Martine Albert D'Hollander). Roberto Bocchino Ferrari e Francisco Geraldo Caçador. SP, 21/01/2014. (ass.) José Paulo de Almeida Junior - Secretário. Membro suplente do Conselho de Administração Renunciante: Roberto Bocchino Ferrari. Membro suplente do Conselho de Administração Eleito: Francisco Geraldo Caçador. Testemunhas: 1. Caroline dos Anjos Costa, RG 38.851.398-X, CPF 225.884.988-84. 2. Rodrigo J de Albuquerque, RG 108.426.356, CPF 071.012.127-00. JUCERJA - Certifico o deferimento em 09/04/2014 e o registro sob o nº 00002613777. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1701498"
                ],
                "1701212": [
                    "V - Ata",
                    "OAS Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.866.604/0001-31 - NIRE 33.3.0029590-9\r\n\r\nAta da 16ª AGE de Acionistas, realizada em 11/06/2014\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: Em 11/06/2014, às 10hs, na sede da OAS Óleo e Gás S.A., na Praia de Botafogo, nº 440, 16º, Sala 1.601, Parte, Botafogo, RJ/RJ, CEP 22.250-040 (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“LSA.”), por estarem presentes todos os acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Fernando Antonio Quintas Alves Filho; Secretário: Tomaz Henrique Lopes, nos termos do art. 8º, § 3º, do Estatuto Social da Cia.. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre as matérias recomendadas pelo Conselho de Administração da Cia. em sua 20ª Reunião, realizada em 29/05/2014, às 14h00min. 5. Esclarecimentos Iniciais: O Sr. Presidente esclareceu, inicialmente, que encontrava-se sobre a mesa dos trabalhos a recomendação formulada pelo Conselho de Administração, também colocada à disposição dos acionistas na sede da Cia., para a aprovação das matérias a seguir, nos termos da ordem do dia. 6. Deliberações: Após a análise das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Cia., aprovaram, por unanimidade, todas as matérias recomendadas para deliberação da Assembleia Geral de Acionistas nos exatos termos da ata da 20ª Reunião do Conselho de Administração da Cia., realizada em 29/05/2014, às 14h00min (“RCA”), a saber: (i) Após a apresentação do projeto do terminal logístico de passageiros pela Diretoria da Cia., conforme documento arquivado na sede da Cia. e cópias entregues aos acionistas, oportunidade em que estes tomaram conhecimento das características, dos principais fatos e dos últimos andamentos do projeto, aprovar a relação de informações e documentos que deverão ser apresentados para a deliberação posterior da proposta de inclusão deste projeto no Plano de Negócios da Cia., em adição aos projetos ali já previstos, de forma a cumprir as exigências estabelecidas no Acordo de Investimentos, de 14.10.2013, e no Acordo de Acionistas da Cia., de 17.12.2013, nos termos recomendados na RCA, sendo que o cronograma fica atualizado e aprovado da seguinte forma: Cronograma: 11.7.2014 Submissão da Proposta de Alteração do Plano de Negócios pelo Diretor Presidente aos Conselheiros e Acionistas, para inclusão do projeto no Plano de Negócios da Cia., em adição aos projetos ali já previstos, acompanhada dos documentos relacionados na segunda tabela do item 6(ii) da ata da RCA 21.7.2014 Deliberação da referida Proposta de Alteração do Plano de Negócios, em Reunião do Conselho de Administração e em Assembleia Geral de Acionistas da Cia., oportunidade em que, em sendo aprovada, será definido um range (ii) Aprovar, conforme recomendado na RCA, a constituição de consórcio pela Cia., ou por uma Afiliada sua, em conjunto com terceiros para participação e execução do projeto do terminal logístico de passageiros, mediante a celebração do respectivo contrato de constituição de consórcio, que conterá, entre outros, os requisitos estabelecidos no art. 279 da LSA. e nas demais disposições aplicáveis, cujos termos e condições a Diretoria da Cia. fica desde já autorizada a negociar, na forma dos art.s 278 e 279 da mesma Lei e demais disposições aplicáveis; (iii) Aprovar a alteração do item “xxii” do art. 10 do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: “(xxii) qualquer aumento do capital social da Cia., bem como qualquer aumento do capital social de qualquer das subsidiárias cujos recursos a serem aportados nessas subsidiárias não estejam previstos no plano de negócios ou no orçamento anual da Cia. ou no plano de negócios ou no orçamento anual da respectiva subsidiária”; (iv) Aprovar a celebração do 2º Aditamento ao Acordo de Cotistas (2nd Amendment to the Shareholders' Agreement) da Subsidiária Seaworthy Investment GmbH (“Acordo de Cotistas”), por meio do qual a cotista Subsidiária OAS Oil & Gas GmbH se obrigará a realizar as contribuições para a reserva de capital da sociedade que seriam devidas pela cotista Etesco Holding GmbH, até que o percentual das contribuições já realizadas por esta última para a referida reserva de capital (aproximadamente 25%) se iguale ao seu atual percentual de participação no capital social da sociedade (6%), além da incorporação ao Acordo de Cotistas dos termos e condições do Termo de Adesão (Deed of Adherence in Respect of the Shareholders' Agreement) firmado em 14 de maio de 2013 entre a cotista Etesco Holding GmbH e a ex-cotista Etesco Óleo e Gás Ltda., que transferiu a totalidade de sua participação no capital social da Subsidiária Seaworthy Investment GmbH para a primeira, com a consequente extinção desse Termo, entre outras alterações necessárias, em especial aque las decorrentes do exercício, pela cotista Etesco Holding GmbH, do direito previsto nos considerandos “H” e “I” e na subcláusula 4.2.9 do Acordo de Cotistas e, consequentemente, do aumento do capital social da Subsidiária Seaworthy Investment GmbH realizado em 19 de dezembro de 2013, em que a cotista Subsidiária OAS Oil & Gas GmbH aumentou a sua participação no capital social da sociedade de 70% para 89%, diluindo a participação da cotista Etesco Holding GmbH no referido capital social de 25% para 6%, e do aumento do capital social da Subsidiária Atlas Serviços de Perfuração Ltda. realizado em 19 de dezembro de 2013, em que a cotista Etesco Óleo e Gás Ltda. aumentou a sua participação no capital social da sociedade de 70% para 75%, diluindo a participação da Cia. no referido capital social de 25% para 20%; (v) Aprovar a alteração do objeto social de cada uma das Subsidiárias Cassino Drilling B.V., Curumim Drilling B.V., Salinas Drilling B.V., Itapema Drilling B.V. e Comandatuba Drilling B.V. substancialmente nos termos transcritos abaixo, assim como a adequação dos seus Contratos Sociais (Articles of Association) aos termos e condições dos Acordos de Cotistas (Shareholders' Agreements) das referidas Subsidiárias e à mais recente legislação holandesa: “Article 3. Objects. The objects of the Company are: 1. to purchase, sale, lease, rent, charter, encumber or otherwise dispose of materials and equipments relating to the drilling unit [•], as well as to contract the construction, own, lease, charter, maintain, encumber or otherwise dispose of the drilling unit [•]; 2. either alone or jointly with others, to acquire and dispose of participations or other interests in Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN (Naval Construction Guarantee Fund), registered with CNPJ/MF under number 11.604.264/0001-70, administrated by Caixa Econômica Federal, a financial institution organized and existing under the laws of the Federative Republic of Brazil, located at Distrito Federal, Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 4, Lotes 3/4, Edifício Matriz I, 13th floor, Zip Code (CEP) 70092-900, Brasília-DF, registered with CNPJ/MF under number 00.360.305/0001-04, or its successor; 3. to supply or procure the supply of money loans, particularly - but not exclusively - loans to corporate entities and companies which are affiliates of or related to the Company, as well as to draw or to procure the drawing of money loans; 4. to enter into agreements whereby the Company commits itself as guarantor or severally liable co-debtor, or grants security or declares itself jointly or severally liable with or for others, to give security to a third party, particularly - but not exclusively - to the benefit of corporate entities and companies as referred to above under the third point above; and 5. to do all such things as are incidental or conducive to the above objects or any of them”. (vi) Autorizar revisões do orçamento anual da Subsidiária Atlas Serviços de Perfuração Ltda. para o exercício de 2014 sempre que, sob as rubricas Construction Management Agreement Operator e Pre-Acceptance Services Agreement, eventuais incrementos nos custos ou despesas vierem acompanhados de incrementos nas receitas em montante igual ou superior; (vii) Aprovar (a) o rateio entre a Cia. e a Construtora OAS S.A. (Parte Relacionada à Cia.) das despesas comuns incorridas e que venham a ser incorridas exemplificativamente com aluguel, taxa condominial, IPTU, energia elétrica, telefonia fixa, VOIP, aluguel de impressoras, limpeza e serviços gerais, link de internet, seguros, manutenção, materiais de uso e consumo, salários e encargos sociais de copeiras e recepcionistas, entre outros, em conexão com os imóveis que sejam ou venham a ser utilizados pela Cia., o que será feito à razão da área utilizada pela Cia. e beneficiada pela respectiva despesa comum sobre a área total beneficiada pela mesma despesa, bem como (b) os respectivos reembolsos daí advindos, sempre dentro do Orçamento Anual da Cia., incluindo a celebração, a alteração e a extinção de todos e quaisquer contratos necessários para tanto; (viii) Autorizar distribuições de qualquer provento (i.e., dividendos, juros sobre o capital próprio ou qualquer outra remuneração), sejam elas ordinárias ou extraordinárias, intermediárias ou não, pela Subsidiária Atlas Serviços de Perfuração Ltda. aos seus cotistas, entre eles a Cia., sempre que o valor do provento a ser distribuído corresponder a, pelo menos, 70% do resultado distribuível pela referida Subsidiária à época de cada distribuição, estando a Diretoria da Cia. autorizada a manifestar o voto favorável da Cia. nesses casos. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada nos termos do art. 130, § 1º, da LSA., lida, aprovada e assinada pelos integrantes da Mesa e por todos os acionistas da Cia.. Assinaturas: Presidente da Mesa: Fernando Antonio Quintas Alves Filho; Secretário: Tomaz Henrique Lopes; Acionistas: OAS Investimentos S.A. e Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Tomaz Henrique Lopes - Secretário. Certifico o deferimento em 02/07/2014 e o registro sob o nº 2641251. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1701212"
                ],
                "1701661": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20.05.2014. 1. Data, Hora e Local: 20 de maio de 2014, às 08 horas, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP: 22775-040, Rio de Janeiro/RJ. 2. Presenças: totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Sr. Eduardo Alcalay (Presidente) e o Sr. Miguel F. Pereira de Paula (Secretário). 4. Ordem do Dia e Deliberações: (i) Os Srs. Conselheiros apreciaram e aprovaram, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições ou ressalvas a proposta a ser submetida aos debenturistas na 2ª Assembleia Geral dos titulares das debêntures da (1ª) emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária da Companhia (\"Debêntures\" e \"Debenturistas\", respectivamente), que deliberou pela aprovação da alteração dos seguintes termos e condições previstos no \"Instrumento Particular de Escritura da Primeira (1ª) Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Estácio Participações S.A. (\"Escritura\"): (a) da data de vencimento das Debêntures; (b) da taxa dos juros remuneratórios das Debêntures, bem como a data de início de cálculo dos referidos juros remuneratórios; (c) das datas e os percentuais da amortização do valor nominal ou saldo do valor nominal das Debêntures; (d) inclusão da previsão resgate antecipado facultativo e resgate antecipado obrigatório das Debêntures; (e) exclusão da previsão da oferta de resgate antecipado; e (f) da hipótese de vencimento antecipado em decorrência da alte ração do objeto social da Emissora. Em decorrência das deliberações e aprovações acima, também foi aprovada a celebração de aditamento à Escritura de forma a refletir as novas condições das Debêntures; e Tendo em vista (a) o Contrato de Compra e Venda de Ações, Incorporação e Outras Avenças firmado, inter alia, entre a Uniseb Holding S.A., nova denominação social da TCA Investimentos e Participações Ltda. e a Companhia, em 12/09/2013 (\"Contrato\"); (b) a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (\"CADE\") da aquisição de 100% de participação na Uniseb Holding S.A. pela Companhia; e (c) a futura convocação da assembleia, assim que estejam cumpridas todas as condições precedentes estipuladas no Contrato, foram colocados em discussão os demais assuntos da Ordem do Dia, tendo os Srs. Conselheiros, por unanimidade de votos, deliberado por: (ii) Aprovar, ad referendum da Assembleia Geral de Acionistas, a aquisição pela Companhia de 100% de participação na Uniseb Holding S.A., nova denominação social da TCA Investimentos e Participações Ltda., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Rua Abraão Issa Halack, 980, 3° andar, sala 2, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 11.980.459/0001-15 (\"UNISEB Holding\"), controladora da UNISEB União dos Cursos Superiores SEB Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.195.358/0001-66, com sede na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, na Rua Abraão Issa Halack, nº 980, Ribeirânia, CEP 14096-160 (\"UNISEB\"), mantenedora do Centro Universitário UNISEB com sede e campus na cidade de Ribeirão Preto/SP, nos termos definidos no Contrato e no Fato Relevante divulgado em 12/09/2013; (iii) Ratificar a contratação do Banco Santander (Brasil) S.A., como instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação da UNISEB Holding, para fins da incorporação da UNISEB Holding pela Companhia, bem como para fins do disposto no Artigo 256, da Lei nº 6.404/76, (\"LSA\"); (iv) Aprovar, ad referendum da Assembleia Geral de Acionistas, o Protocolo e Justificação de Incorporação da UNISEB Holding pela Companhia. No Protocolo e Justificações ora aprovados estão dispostas as condições gerais da operação, bem como a justificativa de preço, forma de pagamento, do valor do aumento de capital da Companhia e o motivo pelo qual não haverá direito de recesso; (v) Submeter à Assembleia Geral de Acionistas a aquisição da UNISEB Holding, bem como a sua incorporação na Companhia; e (vi) Autorizar a Diretoria Executiva a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das matérias ora deliberadas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia presentes. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2014. Assinaturas: Eduardo Alcalay; Maurício Luis Luchetti; Rogério Frota Melzi; João Baptista de Carvalho Athayde; João Cox Neto; Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira - p. Eduardo Alcalay; Alexandre G H N Hohagen. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Miguel F. Pereira de Paula - Secretário da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2643559 e data de 09/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 20-05-2014\r\n\r\nOS: 324622\r\n\r\nId: 1701661"
                ],
                "1701728": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2014. Data, Hora e Local: No dia 22 de maio de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), companhia de capital aberto com registro na Comissão de Valores Mobiliários, localizada na Avenida das Américas, n.º 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, parágrafo 2º do seu estatuto social. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretário: Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: Deliberar sobre a renovação do Comitê de Recursos Humanos, examinando, discutindo e votando sobre: (a) sua composição e regras de funcionamento; e (b) a remuneração de seus membros. Deliberações Tomadas por Unanimidade: após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia decidiram, por unanimidade de votos: 1. Aprovar, nos termos do artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, a manutenção do Comitê de Recursos Humanos, até 22 de maio de 2015, prazo esse que poderá ser modificado por deliberação do Conselho de Administração, com as mesmas atribuições definidas originalmente: (a) acompanhar e assessorar o Conselho de Administração na elaboração, planejamento e implementação de estratégias que visem a aumentar a capacidade da Companhia de atrair e preservar talentos, bem como aperfeiçoar o ambiente de trabalho, e (b) apresentar propostas de remuneração dos diretores da empresa para exame e aprovação do Conselho de Administração. 1.1. O Comitê de Recursos Humanos se reunirá quinzenalmente em caráter ordinário e, em caráter extraordinário, sempre que necessário, mediante convocação de qualquer de seus membros aplicando-se, no que cabível, as mesmas regras do Estatuto Social da Companhia que disciplinam as reuniões do Conselho de Administração. Sempre que necessário, o Comitê de Recursos Humanos poderá convidar outros participantes para as suas reuniões, inclusive diretores da Companhia, outros colaboradores e prestadores de serviços especializados, sem direito de voto, exclusivamente para prestarem esclarecimentos que membros do Comitê de Recursos Humanos julguem necessários. 1.2. Foi aprovada a reeleição dos Senhores (i) Elio Demier, brasileiro, divorciado, publicitário, residente e domiciliado na Rua Sorocaba 691, apartamento 502, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade RG n.º 81.034.346-7, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 260.066.507-20; e (ii) José Felipe Vieira de Castro, brasileiro casado, economista, residente e domiciliado na Rua Teófilo Otoni, 15 - 5 andar - na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade RG n.º 2824238, expedida pelo IFP-RJ e inscrito no CPF/MF n.º 402.760.747-34, que já haviam exercido o cargo no período de 22 de maio de 2012 a 22 de maio de 2013, para exercerem mandato até a data indicada no item “1” acima; 1.3. Fixar a remuneração individual mensal dos membros do Comitê de Recursos Humanos, no montante equivalente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração individual mensal dos membros do Conselho de Administração. Os membros do referido Comitê de Recursos Humanos que forem diretores ou empregados da Companhia (conforme aplicável) não farão jus a remuneração. A remuneração dos membros dos Comitês poderá ser alterada, a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração, independente de aviso prévio. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Conselheiros presentes: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollack, Pedro Sampaio Malan, Jorge Marques de Toledo Camargo e Francisca Kjellerup Nacht. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2014. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves, Secretário. Jucerja nº 00002634627, em 10/06/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1701728"
                ],
                "1701544": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA MRS LOGÍSTICA S/A REALIZADA ÀS 11:00 HORAS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2014. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: totalidade, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Alexandre Jacob Alves, Daniel dos Santos Júnior, Fabio Costa Brasileiro da Silva, Hélio Cabral Moreira, Humberto Ramos de Freitas, Paolo Felice Bassetti, Paulo Roberto Perlott Ramos, Rosana Passos de Pádua e Tufi Daher Filho. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Tufi Daher Filho, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: o Conselho deliberou, por unanimidade, registrada a abstenção do Sr. Tufi Daher Filho, prorrogar o prazo do mandato do Sr. Tufi Daher Filho para os cargos de Diretor Presidente e Diretor de Operações da Companhia pelo período de 60 (sessenta) dias contado a partir do dia 26 de junho de 2014, de forma a continuar a cumular interinamente essas funções pelo prazo ora mencionado, até que haja a nomeação de substitutos por parte deste Conselho. Registra-se que a remuneração do ora indicado já está inserida na remuneração global da administração aprovada em assembleia de acionistas. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2014/2189839 - 27/06/2014. Certifico o deferimento em 01/07/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002640812 - Data: 01/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1701544"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1701296": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PADARIA, CONFEITARIA, BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 14.134.854/0001-75\r\n\r\nABANDONO DE EMPREGO\r\n\r\nSolicitamos o comparecimento urgente do Copeiro Sr. Renan Patrick de Deus Leite, N° Carteira de Trabalho 2632200 série 0020 FS 2011 para retornar ao serviço, sob pena de ser efetivado o abandono de emprego.\r\n\r\nId: 1701296"
                        ],
                        "1701686": [
                            "V - Ata",
                            "COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028265-3 - CNPJ/MF 47.189.014/0001-69\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA Companhia de Embalagens Metálicas MMSA. informa que os ocumentos relacionados no art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos aos exercícios findos em 31/12/2012 e 31/12/2013 encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, na Rodovia RJ 155, nº 1.490, Santa Clara, Barra Mansa/RJ. Barra Mansa, 15 de Julho de 2014. Jairo Carlos dos Santos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1701686"
                        ],
                        "1700335": [
                            "V - Convocação",
                            "WEBB NEGÓCIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.890.199/0001-04 - NIRE Nº 333000264353\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas de WEBB NEGÓCIOS S.A. convocados a comparecerem à AGE a realizar-se no próximo dia 21 de julho de 2014 às 10:00 horas, na sede social da Companhia na Rua do Passeio, 62, 10º andar, Centro, RJ, para deliberação da seguinte ordem do dia: (a) Alteração do objeto social da Companhia, de forma a suprimir a previsão dos serviços de intermediação de negócios. Rio de Janeiro, 9 de julho de 2014. Luís Felipe Galatro de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 324543\r\n\r\nId: 1700335"
                        ],
                        "1701395": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MX SERVICES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.115.475/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMX SERVICES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027494, com validade até 14 de julho de 2018, que a autoriza para realizar a coleta e transporte rodoviário de resíduos da construção civil (classes A, B e C), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.6693/2014\r\n\r\nId: 1701395"
                        ],
                        "1698770": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERRA-MAR BAIXADA CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 32.027.963/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERRA-MAR BAIXADA CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027326, com validade até 03 de julho de 2018, para realizar atividade de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e capina química, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505369/2009) \r\n\r\nId: 1698770"
                        ],
                        "1697401": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO LAGOA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.261.320/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO LAGOA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027325, com validade até 02 de julho de 2015, para realizar obra de reforma geral da atividade, com a substituição de tanques e instalação de sistema de abastecimento de gás natural comprimido - GNC, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N - KM 87 - COQUEIRAL, município de ARARUAMA. (Processo n° E-07/512917/2012) \r\n\r\nId: 1697401"
                        ],
                        "1700258": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DD GELATO BRAZIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 17.918.233/0001-70 - NIRE 33.2.0947632-7\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios - Ficam os sócios da DD Gelato Brazil Comércio de Alimentos Ltda. (“Sociedade”) convocados para a Reunião de Sócios da Sociedade que se realizará, em 1ª convocação, em 22.07.2014, às 11h, na sede social situada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 903, Loja A, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre: (i) a exclusão do sócio Luca Fagioli da Sociedade por justa causa, nos termos da Cláusula 17 do Contrato Social da Sociedade; e (ii) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade, caso aprovada a matéria referida em (i), supra. O sócio Luca Fagioli fica desde já convocado a comparecer à reunião para que, querendo, exerça seu direito de defesa. Eventuais procuradores dos sócios deverão apresentar e entregar à mesa, na ocasião da reunião, procuração comprovando seus poderes com firma reconhecida. A presente convocação é feita por meio da imprensa oficial em razão de a Sociedade desconhecer o atual endereço do sócio Luca Fagioli. Rio de Janeiro, 11.07.2014. Roberto Falleti - Administrador.\r\n\r\nId: 1700258"
                        ],
                        "1701780": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE 33.3.0028176-2\r\n\r\nBM&FBOVESPA: ALSC3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Aliansce Shopping Centers S.A. (“Companhia”) vem, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Instrução CVM nº 358/2002 e no §4º do art. 157 da Lei nº 6.404/1976, comunicar ao mercado que o Canada Pension Plan Investment Board (“CPPIB”), membro do bloco de controle da Companhia, e o Government of Singapore Investment Corporation (“GIC”), acionista titular de participação relevante na Companhia, firmaram acordo com a Companhia segundo o qual (i) CPPIB e GIC irão capitalizar a Acapurana, subsidiária da Companhia, diluindo a atual participação da Aliansce de 99,99% para 50%; (ii) Acapurana irá utilizar os recursos de tal capitalização para adquirir a totalidade da participação indireta da General Shopping no Santana Parque Shopping (“Shopping”), correspondente a 50% do Shopping; e (iii) CPPIB e GIC irão adquirir, da Companhia, participação indireta de 16,66% do Shopping, pelo preço de R$ 48,3 milhões à vista e que, sujeito a verificação da performance do Shopping nos 12 (doze) meses seguintes ao fechamento dessa operação, poderá atingir R$ 53,3 milhões. A operação foi aprovada pelo Conselho de Administração, em reunião realizada em 11/7/2014, está sujeita a determinadas condições suspensivas, usuais para esse tipo de operação, e será submetida à aprovação prévia pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, na qual CPPIB e GIC, segundo informaram à administração da Companhia, não votarão. O Fato Relevante completo está disponível a todos os investidores no endereço: www.aliansce.com.br/ri. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2014. Henrique C. Cordeiro Guerra Neto - Diretor Executivo e Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1701780"
                        ],
                        "1700360": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPE CACHOEIRA GRANDE II ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.076.996/0001-93\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.07.2014 às 14:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, e (iii) Deliberar sobre a eleição de membros da Diretoria da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (iv) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2014. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1700360"
                        ],
                        "1700383": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPACETEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 333 0026107-9 \r\n\r\nCNPJ/MF: 02.800.081/0001-30 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.07.2014 às 14 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; e (iii) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (iv) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2014. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1700383"
                        ],
                        "1701704": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Alienação de Ativos na Colômbia - Rio de Janeiro, 11 de julho de 2014 - A Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia” ou “OGpar”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), informa ao mercado que a agência regulatória do setor de petróleo e gás da Colômbia (“Agencia Nacional de Hidrocarburos” ou “ANH”) não aprovou a proposta de alienação dos ativos da OGX localizados na Colômbia (“Proposta”), nas bacias de Cesar Rancheria “CR-2”, “CR-3” e “CR-4” e Vale Inferior do Magdalena “VIM-5”, e “VIM-19” (“Ativos”), cuja oferta havia sido objeto do Fato Relevante de 25 de abril de 2014. Como consequência, a ANH cancelou os contratos de avaliação técnica relativos aos blocos da Bacia de Cesar Ranchería, bem como executou as cartas de crédito (“Standby Letters”) oferecidas como garantia e expedidas pelo banco garantidor no valor de aproximadamente US$ 24 milhões. O indeferimento pela ANH está ligado à alocação dos investimentos referentes aos compromissos exploratórios previstos na Proposta. Os blocos localizados na área de Cesar Rancheria apresentam dificuldades em executar quaisquer trabalhos exploratórios, por ser uma área caracterizada por complexidades socioambientais, incluindo a presença de comunidades indígenas e áreas de proteção ambiental. Além disso, a análise econômica da área revelou um perfil risco versus retorno inadequado. Por esta razão a companhia decidiu não contestar a decisão da agência sobre o cancelamento dos contratos, mas estuda medidas para reduzir outras penalidades eventualmente aplicáveis. Cabe informar, entretanto, que a OGX e a Ofertante assinaram na data de 10 de julho de 2014 novo acordo no montante global de US$ 30 milhões, com o objetivo de apresentarem nova proposta à ANH referente à transferência e alienação dos Ativos Remanescentes localizados no Vale Inferior do Magdalena, sob os contratos “VIM-5”, e “VIM-19” (“Ativos Remanescentes”). Por fim, informamos que a OGX está tomando as medidas cabíveis de maneira a evitar que a execução das garantias pela ANH tenham efeito sob seu patrimônio e para que seja analisada a nova proposta referente à transferência e alienação dos Ativos Remanescentes ou de parte dos mesmos. Os acionistas e o mercado serão prontamente informados acerca da evolução das negociações e demais eventos relevantes relacionados ao objeto da presente divulgação. Paulo Narcelio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1701704"
                        ],
                        "1700127": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.659.756/0001-04 - NIRE nº 3330000558-7\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Acionistas da empresa Transporte Estrela Azul S/A, convocados a comparecer a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se na sede da empresa, na Rua Luiz Barbosa nº 55 - Vila Izabel - Rio de Janeiro, no dia 24/07/2014, às 10:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referente ao exercício 2013; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício 2013 e a distribuição de dividendos; 3. Eleição de Diretoria e fixação de honorários; 4. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 09/07/2014. Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 324494\r\n\r\nId: 1700127"
                        ],
                        "1699898": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CF I LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.315.883/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCF I LOGÍSTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN027301, com validade até 27 de junho de 2017, aprovando a concepção, localização e implantação do Polo de Logística, composto por 04 (quatro) galpões e 05 (cinco prédios de apoio, destinados a armazenagem de mercadorias não inflamáveis e ou explosivas, na ESTRADA MIGUEL PEREIRA RJ 125 S/N°, DESIGNADO POR LOTES RURAIS 151/27 E 151/30 - SÃO MIGUEL, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/002.11416/2013) \r\n\r\nId: 1699898"
                        ],
                        "1700739": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER\r\n\r\nCNPJ: 33.749.599/0001-10\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária: Ficam convocados os acionistas da Cia Administradora Sauer a ser realizada em 23 de julho de 2014, às 17:00 na sede social da empresa na Rua São Cristóvão / 640, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1º- Alteração da forma de pagamento da venda do imóvel da Rua São Cristóvão.\r\n\r\n2º - Correção do estatuto aprovado na assembleia de 23 de novembro de 2013, Capítulo l, artigo 3º.\r\n\r\nMaria Helena Sauer de Paiva Rio\r\n\r\nDiretora Presidente\r\n\r\nId: 1700739"
                        ],
                        "1697778": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 00.999.042/0001-88\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02.07.2014, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2013 referente as atividades de fabricação de óleos, fluídos, detergentes e desengraxantes e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Brasil, 44178 - Campo Grande no Município do Rio de Janeiro, no período de 01.07.2014 a 30.06.2015, no horário das 08:30 às 12:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1697778"
                        ],
                        "1694996": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nCNPJ: 33.781.055/0015-30\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002325, referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN025856, com validade até 30 de dezembro de 2016, que altera o objeto da referida Licença para: a realização das obras de adequação, reforma, construção de novas salas e área de utilidades, instalação de equipamentos no laboratório de pesquisa e desenvolvimento da vacina contra dengue, construção de área de resíduos do LAFAM, instalação de 01 (um) eletrocentro, corte de 06 (seis) indivíduos de espécie exótica e transplante de 03 (três) palmeiras exóticas da espécie Livistonea chinensis., na AVENIDA BRASIL, 4365 - PARTE - MANGUINHOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/002.6165/2013) \r\n\r\nId: 1694996"
                        ],
                        "1698819": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.118.211/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN027286, com validade até 26 de junho de 2017, aprovando a concepção, localização e da viabilidade ambiental da implantação de uma central de tratamento e disposição final de Resíduos contemplando a ampliação do aterro de disposição final de resíduos sólidos (Etapas 2, 3, 4 e 5), Unidades de triagem e compostagem de resíduos, Unidade de esterilização de Resíduos de Serviços de Saúde, Estação de Tratamento de Efluentes e Unidade de captação e queima do biogás com vistas à geração de energia, na ESTRADA DO CADUNGA, LOTE 436, NÚCLEO COLONIAL DE SÃO BENTO - RECANTUS, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/509492/2011) \r\n\r\nId: 1698819"
                        ],
                        "1700390": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330016628-9\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.329/0001-34 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30/07/2014 às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; e (iii) Eleição dos membros da Diretoria. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2014. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1700390"
                        ],
                        "1700871": [
                            "V - Convocação",
                            "ENRICO GUARNERI LTDA\r\n\r\nNIRE 33205918112\r\n\r\nCNPJ 33.516.519/0001-86 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam convidados os Senhores Sócios Quotistas da Sociedade Empresária Limitada denominada ENRICO GUARNERI LTDApara realização de Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 30/07/2014 às 11:00 horas, na sede da empresa - Av. Brasil, 15.146 - parte B - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ, para deliberação das seguintes matérias: 1) Autorização para venda do imóvel localizado no bairro de Pirajá - Município de Belo Horizonte; 2) Dar ciência do ofício expedido pela 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital do Rio de Janeiro que autoriza a transferência das cotas da sócia falecida Sra. Alessandra Slerca Guarneri para seus herdeiros e sócios Drs. Mario Slerca Junior e Marco Enrico Slerca.3) Assuntos Gerais. \r\n\r\nRoberto Slerca\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1700871"
                        ],
                        "1691339": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SCHOTT BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.144.437/0007-43\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSCHOTT BRASIL LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.06.2014, o Relatório de Auditoria Ambiental, do ano de 2013, referente às instalações da fabricação de vidro neutro branco e âmbar, destinados à embalagem de produtos farmacêuticos e à indústria de lâmpadas e iluminação, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Ivan de Oliveira Lima, 155 - Pilares, Município do Rio de Janeiro, no período de 24.06.2014 a 24.07.2014, no horário das 08:00 às 17:30. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1691339"
                        ],
                        "1684886": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "UNIÃO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.485.460/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nUNIÃO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027057, com validade até 30 de maio de 2018, para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos da construção civil - RCC classes A, B e C, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.13563/2013) \r\n\r\nId: 1684886"
                        ],
                        "1701550": [
                            "V - Convocação",
                            "DBB CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.533.223/0001-70 - RCPJ/RJ: 64.486 33 2 0667190 - 1\r\n\r\nSOCIEDADE SIMPLES LIMITADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Sócios Quotistas da DBB CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. convidados para a Reunião de Quotistas para alteração do Contrato Social da Sociedade que se realizará no dia 31 DE JULHO DE 2014, ÀS 17:00 horas, na sede social da sociedade, sito à Avenida Niemeyer, nº: 2, Loja: 101, Parte, Leblon/RJ, CEP 22.450-220, a fim de discutirem e deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: a) Aprovar a redução do Capital Social da sociedade, no valor de R$ 79.140.945,07 (setenta e nove milhões, cento e quarenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), com absorção do prejuízo acumulado e consequente cancelamento de 76.835.869 (setenta e seis milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove) quotas sociais. b) Alterar o endereço residencial e domicílio do Administrador da sociedade de Rua João Lira nº 66, apto. 603, Leblon, CEP 22430-210, para, Rua Almirante Guilhem, 421 Bl II apt 705 - Leblon - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.440-000. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2014. DBB CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1701550"
                        ],
                        "1701412": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE NAVAL\r\n\r\nCNPJ 33.868.654/0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Clube Naval convoca os Srs. Sócios Efetivos para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no 4º andar da Sede Social, no dia 06 de agosto do corrente ano, em 1ª convocação às 17h e, em 2ª e última convocação, às 17h30min, e deliberarem quanto ao Relatório Anual do Presidente do Clube Naval, e ao Parecer do Conselho Fiscal sobre a Tomada de Contas do exercício financeiro no período de 2013/2014, em conformidade com os Artigos 95, Inciso II e 101 do Estatuto do Clube Naval. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2014. José Joaquim Pires - 1º Secretário.\r\n\r\nId: 1701412"
                        ],
                        "1697714": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO SÃO VICENTE DA BARRA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.937.593/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO SÃO VICENTE DA BARRA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027339, com validade até 02 de julho de 2015, para realizar obra de reforma geral da atividade, com troca de tanques, na AV. PREFEITO ARTHUR COSTA, 988 - MUQUECA, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n° E-07/200441/2003) \r\n\r\nId: 1697714"
                        ],
                        "1701756": [
                            "V - Convocação",
                            "SAW INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.065475/0001-17\r\n\r\nConvocação. Ficam convocados os Srs. quotistas para reunião de sócios no dia 23/07/2014 às 10h na sede social situada na Rua Barão de Jaguaripe, 241 - sala 243 - Ipanema/RJ. Ordem do dia: abertura de filial com atividade de escritório de administração da empresa. Rio de Janeiro, 14/07/2014. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 324617\r\n\r\nId: 1701756"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1696033": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PREFEITO JOAQUIM COSTA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.036.367/0001-53\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Prefeito Joaquim Costa, mantido por Centro Educacional Prefeito Joaquim Costa S/C ltda, situado na Rua Roberto Silveira nº 510 Bacaxá Municipio de Saquarema torna publica a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio ANO 2010: Leonardo Almeida de Souza. ANO 2012: Danilo Geraldo Velloso, Rodrigo de Oliveira Rodrigues. Retificação do D.O. de 17/11/2010 Pag. 03 Parte V. Onde se lê: Luíza Gallagher Trerezo. Leia-se: Luíza Gallagher Therezo. Secretária: Josiane dos Santos CastroOF.E/COIE -E Nº 371- 03/2008. Diretora-Edilena Nunes da Costa- Reg.9500364\r\n\r\nId: 1696033"
                    ],
                    "1698053": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS\r\n\r\nCNPJ: 04.264.547/0001-55\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2013: Amanda Bento de Souza, Amanda de França Cordeiro, Ariana Pereira Faria, Carla Larissa Regly Marchon, Daniel e Silva Pereira, Gabriel Melo de Souza Soares, Lailla Kleim Miguel, Laisa Almeida Nantes, Lucas Santos Machado, Maike Macedo Freitas, Taisa Almeida Nantes. Diretora: Eliane Macabú Araujo Pereira Of. nº 983, Secretária: Marcia Maria Peres de Souza Of. nº 983.\r\n\r\nId: 1698053"
                    ],
                    "1699640": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA ANA LAURA\r\n\r\nCNPJ Nº 36.435.030/0001-78\r\n\r\nO Diretor da Escola Ana Laura, mantido por Escola Ana Laura Ltda, situado na Av. Dr. Manoel Reis, 462, Centenário, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos -Ensino Médio, 2º Semestre de 2008: Jéssica Cristina Gomes de Mattos, 2º Semestre de 2010: Carlos Eduardo Frazão de Sousa, 1º Semestre de 2011: Salvador Machado Baldanza, 1º Semestre de 2013: Adriana da Silva Rosa, Adriano Francisco, Andréa Bezerra Pereira Bomfim, Aroldo Rodrigues de Oliveira Junior, Bismael Santos de Souza, Bruna Galvão do Nascimento Ferreira, Bruno Eduardo de Souza Ferreira, Cleide Pereira, Daniele Lobo Schneider, Dênis Vieira Guilherme, Douglas Magno Dias Quirino, Elvis Moura do Prado, Érika Andrade Ferreira, Filipe da Silva Vale, Flavia Cristina Candido Ferreira, Gabriel Ferraz Nobre, Iago Italo dos Santos Pereira, Irving Felício de Oliveira Mota, Isabel Cristina Ferreira Freire, Jorge Luiz Cirilo da Silva, Josenildo Abilio da Silva, Klaus Marinho Motta Santos, Luis Antonio Calixto, Luis Claudio Freire Nunes, Maike Douglas Pereira Valentim, Marcelo Pereira Silvestre, Maria da Gloria Araujo Santos, Mariana da Costa Rodrigues Ferreira, Rodrigo Aguilar da Cunha, Ronaldo Machado da Silva, Sidney Medeiros da Silva, Simone Medeiros da Silva, Thiago Vasconcelos Nunes da Silva, Vinicius Bastos Raimundo, Washington Pessanha Nogueira, Secretario Escolar Rita de Cassia Silva, registro nº1266/92, Diretor João Weslley Trigo Lage, registro nº18278.\r\n\r\nId: 1699640"
                    ],
                    "1698030": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "U.O.E.DR.GILBERTO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0017-80\r\n\r\nA Diretora da U.O.E.Dr.Gilberto Mendes de Azevedo ESCOLA SESI, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SESI, situada na Rua Teresópolis nº 248 , Vila Amélia, Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio - EJA - 1º Semestre/2011 - Jeferson Viana Nunes - 2º Semestre/2011 - Pedro Henrique Rodrigues Pontes, Robson Knupp -1º Semestre/2012 - Alzenir Ferraz Pereira - 2º Semestre/2012 - Alexandre Freitas Leite - 1º Semestre/2013 - Aldino Fernandes de Souza - Diretora: Simone Mertz Ghizi - Reg. 25.579. Secretária: Márcia de Fátima Calvo de Azevedo - Reg. 176994.\r\n\r\nId: 1698030"
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                    "1695577": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MERITI DE ÉDEN\r\n\r\nCNPJ: 02.947.082.0001/01\r\n\r\nA Diretora do Colégio Meriti de Éden, mantida por Centro Educacional Lápis de Cor Encantado LTDA, situada na Rua Peri nº 347 - Éden - São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO, ANO DE 2013, TURMA 3001/13: Andreza Graziele de Souza Guedes,Beatriz Sacha de Souza Lima, Caren Caroline Paulo Ferreira, Carlos Eduardo da Silva Loureiro, Cindhy de Oliveira Marques, Daniel Soares Silva, Larissat Pereira de Oliveira, Lucas de Oliveira Pessanha, Luciana Souza Antonio, Mauricio Mendes Gouvêa, Michael de Souza Silva, Raissa Jeronimo dos Santos, Sirlei Eduardo Freire de Souza, Wesley Santos Gil, William Messias Corino Galeão, Yasmim Pinheiro Moreira.Secretária Adriana Bruno Barata de Sá - Reg.945/04, Diretora Aline Bruno Barata Maria - Reg.07691/Mec.\r\n\r\nId: 1695577"
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                    "1699920": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 03.480.320/0001-84\r\n\r\nA Diretora do Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde, mantido Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde Ltda, situado na Rua Professor Francisco Fonseca, 440 no município de Bacaxá- Saquarema- Rj, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem Ano 2002: Helaine Quintanilha Pacheco. Ano 2005: Verônica Amorim dos Santos. Ano 2006: Vanessa Brito Rangel Oliveira. Ano 2007: Adriany Dias dos Santos. Ano: 2010: Janete Soares de França. Ano 2011: Aline Alves da Silva, Jaqueline Domiciano dos Santos Melo Santos, Vanessa dos Santos Soares. Ano 2013: Allana da Silva Borges Machado. Ano 2014: Cristiani Amaral Chagas Corrêa, Érica Santana Veloso Toledo, Flávia Rangel da Silva, Gizeli Silva de Freitas, Graziele Parreiras de Oliveira, Rafaela do Rosário Vieira Pedro, Rodrigo Vaz de Matos, Simone Ribeiro dos Santos, Tatiana Santos de Sousa.Diretora: Marlene Inocêncio de Oliveira - Parecer CEE nº 266/2010. Secretário: Jorgemar Oliveira de Souza - Parecer CEE nº 266/2010. \r\n\r\nId: 1699920"
                    ],
                    "1699655": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Datafox Computadores e Serviços LTDA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.173.094/0001-48\r\n\r\nA Diretora da Datafox, situada à Rua Ipiranga, nº 181, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico em Informática no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação: concluído em 2012: Israel Albertino de Almeida; concluído em 2013: Gleidson de Siqueira Porto Dias; concluído em 2014: Carlos Magno de Souza Pessanha, Pablo Pereira Corrêa Klaver. Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho no Eixo Tecnológico Segurança: concluídos em 2012: Kissimara Barreto Falcão, Marcos Oliveira Tinoco, Marla Barbosa de Azevedo, Rodolfo Celestino de Souza, Tuanna dos Santos da Silva; concluídos em 2013: Letycia Rocha Macedo, Luana Maximiano da Costa, Marcus Vinícius Gomes Silva, Maria Lúcia Cordeiro Barrêto Machado, Priscilla Pereira Damasceno, Quezia Prata Teixeira, Renato Farias de Medeiros, Robson Cruz Gomes, Romualdo da Silva Andrade, Rozimária da Cruz Silva, Saide Helena Gonçalves Coelho Ribeiro, Susane Borges Rodrigues, Vanete Borges de Jesus, Victor de Oliveira Gomes; concluídos em 2014: Lucas da Silva Penha, Luísa Azevedo Bahia Vianna, Monique Campinho Tavares, Nathalia Baldino de Souza, Patricia de Souza Pereira Vergilio, Rafael de Andrade Corrêa Alves, Rafael Pereira Isidório Corrêa, Regina Oliveira Ramos da Silva, Renato Braz Soares, Roberto Cesar da Rocha Pinho, Tatianne Manhães Rangel de Santana, Vanessa Paula da Silva Barboza, Victor Mendes de Oliveira. Diretora Maria de Fátima Pessanha Raposo, Reg.: 1734/12 - Uniflu/RJ; Secretária: Edilma Paes Jacintho, Reg. 112/04 - Datafox/RJ.\r\n\r\nId: 1699655"
                    ],
                    "1692319": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ: 16. 926.704/ 0001-20\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes de Formação Geral - Ensino Médio, em 2013 - Alan Leal Cecilio, Alefh Roberto de Aguiar Lima Gomes, Aline Soares Guimarães, Almir Grandidier Alves de Araujo Junior, Amanda Regina de Mendonça Silva, Ana Clara Bassin Andrade de Oliveira, Ana Paula Costa Lobato, Andressa Ramos Martins, Andressa Temperini de Oliveira Marre, Arnon Fratane Siqueira, Arthur de Brito Braga, Beatriz da Silva Fernandes, Beatriz de Oliveira Mendonça, Beatriz Fernandes Rodrigues, Bruno Lopes dos Santos, Caio Antunes dos Santos, Camila de Oliveira Lima, Carlos Andre Lorena Martins Filho, Carlos da Silva Neto, Caroline Cardoso Alexandre dos Santos, Carynne da Silva Alves, Cinthia Gonçalves Valverde dos Santos, Dandara Lopes Carneiro, Danielle Anastácia Falci da Silva, Denesberg Rodrigues Campos, Derek Diogo Soares da Costa, Douglas Correia Teixeira, Douglas Tomé de Souza, Eduardo Lima de Araujo, Elza Cristina Cabral Marques, Emilly Cassandra da Silva Costa, Emily Joannes Quintanilha, Felipe Luiz dos Santos, Fellipe Ferreira Nazaretto, Fernanda Silveira Predes, Filipe de Souza Pinto, Filipe Vasconcelos Bandeira, Gabriel Calixto da Silva, Gabriel Ferreira Pagani, Gabriela da Mota Lins, Gabriela Lemos Martins de Medeiros, Gabrielle Stefanie Araújo Veloso, Gabriely Silva Neves, George Thalles Duarte Reis, Giovanna Ribeiro Nogueira, Giulia Freitas do Espírito Santo, Hellena Rodrigues do Sacramento, Iago Felipe Cerqueira e Cerqueira, Iara Cristine Botelho, Igor Santoro, Ingrid Araujo dos Santos, Ingrid da Silva Cipriano, Izabella Tre da Silva, Ismael de Faria Neto, Israel Retonde Santos do Nascimento, Jean Fagundes de Assis, Jessica Chagas Lopes, João Pedro da Silva Curvelo, Joice de Andrade e Souza, Jonas Morais da Silva, Jônatas Pacheco de Freitas Lopes, Jorge Eugênio Feitosa Lemos Malveira, Joyce Lemos dos Santos, Juan Marcos de Sá Gomes dos Santos Souza, Juliana Conte Santana, Juliana da Paz Lassance, Juliana da Silva Ribeiro, Keila Dias Martins, Laís Marques Falcão, Larissa Alves Magalhães, Larissa da Silva Campos, Larissa Loise dos Santos Azevedo, Leon Batista Barbosa, Leonardo Henrique Gonçalves da Silva Rocha, Lethícya Gomes Saldanha Pinto, Levi Juan Nogueira de Souza, Louise da Silva Rodrigues, Lucas dos Santos Thomé, Lucas Fernandes Santos, Lucas Ferreira Lima dos Santos, Lucas Gonzaga da Silva, Lucas Pereira de Jesus, Luis Henrique Luquez Furtado, Luiz Cláudio Simão de Oliveira, Luiza Carielli de Macedo da Silva, Luna Macedo Ferreira, Marcos Matheus da Costa e Silva, Maria Isabel Santos Rodovalho de Almeida, Mariana Flores da Costa, Mariana Maciel Silva, Mariana Monteiro Guilherme Mattos, Mariana Nascimento da Silva, Marianna de Almeida Coelho, Marianna de Sousa Batista, Marlon Figueiredo da Silva, Matheus Cavalcanti Quissak, Matheus de Albuquerque Vidal, Matheus Ferreira Cordeiro, Matheus Marques Alves, Matheus Martins de Sales, Matheus Mendonça de Castro, Matheus Pereira Freire, Matheus Rocha Liroza, Matheus Rodrigues Gomes, Matheus Silva Teixeira, Nara de Oliveira Rodrigues José, Natália Estefânia Gaze Teixeira, Nathalia Camara Barandas, Nathalia Dias Lemos, Nayara Dias Lemos, Nicole Eller de Magalhães Souza, Pâmela Cristhine Lins Miguel, Patrícia Ferreira Azevedo, Patricia Magalhães Galdino, Paula Ribeiro Greco Moura, Pedro Henrique de Sá Ribeiro, Pedro Paulo Ferreira Gavião da Silva, Rachel Bruycker da Silva, Rafaela Camyla Venceslau Pereira, Raquel Costa Carlos da Silva, Raquel de Marchi Assad, Rebecca Sobreira Bernardo, Renan Ferreira Carramona, Renan Magalhães Passeri, Renato de Moraes Ribeiro, Rhayssa Dandara Guimarães Ribeiro, Rhuan Carlos Maia Sanchez, Rhuan Luiz Gomes Menezes, Robson de Aquino Carvalho da Silva, Rodrigo de Azevedo Rocha Stadler, Rômulo Cunha Batista do Nascimento, Ruth Araujo Cardoso, Samara de Oliveira Viana, Sâmella da Silva Freitas, Suzana Cerdeiro Dias, Thaiane Ferreira de Carvalho, Thais Estolano de Paiva, Thaís Ribeiro da Silva, Thamires Caldeira Pinheiro, Thamiris Camargo de Souza, Thamyres Gripp Silva, Thayná Caetano da Silva, Thayná Costa dos Santos, Thiago Reis Bastos, Tiago Henrique Rangel Vieira, Tuany Péres Clemente, Victor Hugo Moreira da Silva, Victória Emerick Vaccani, Victoria Lopes Laudares, Vinicius Borges Lopes de Oliveira, Vitor Matos da Silva Ferreira, Wanessa de Souza Medeiros, Weverton Soares Gomes, Wilson Carvalho de Oliveira, Yan Ribeiro Fernandes Pinto, Yane Laet Ramalho, Yasmin Vieira dos Santos, Youri Lira de Souza, Yuri Fernandes Lyra. Diretora Escolar: Débora Goulart- E-03/007/2061/2014- Secretária: Márcia do Carmo de Lima Silva -E-03/007/2061/2014- Profª Inspetora Escolar -Geni de Souza Xavier- Mtr.0945430- 7. \r\n\r\nId: 1692319"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1700148": [
                            "V - Extravio",
                            "NEORIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.383.328/0002-88 - I.E: 85.497.782\r\n\r\nDECLARAÇÃO À PRAÇA\r\n\r\nEmpresa estabelecida à Rua da Assembleia, 77 - Sala 501 - Rio de Janeiro - RJ, declara à praça em geral o extravio do Livro de Registro de Recebimento de Impressos Fiscais e Termos de Ocorrência da Prefeitura do Rio de Janeiro, Ordem: 01, Talão de Notas Fiscais Estaduais de Entrada e Saída: do número 001 ao 006 (ou seja, Notas Fiscais do número 001 ao 300).\r\n\r\n(11, 14 e 15/07/2014) \r\n\r\nId: 1700148"
                        ],
                        "1699878": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Pousada Caminho Real Ltda.\r\n\r\nCNPJ 02734132/0001-72\r\n\r\nIE 75.928.602\r\n\r\nExtravio de documentos: sede na Etr do contorno, 55555 Km 69,5, Rio da Cidade,Petrópolis, RJ, comunica à praça o extravio dos documentos desta empresa que se encontravam sob a responsabilidade do contador Sr. Saulo de Tarso Alvarenga Diniz, CPF nº 610246787-68 e CRC/RJ nº 080756/O-5, na Rua do arroz, 90 sala 524-Mercado São Sebastião Penha RJ, do período de 09/1998 a 12/2013, livro nº 01 de entr.merc., saída merc.,inventario,termo de ocorrência mod.6, doc.fiscais trabalhistas e previdenciário,guias de FGTS, guias de GPS,Gfip,Rais,contr.sind.patronal e de empregados, recibos e folhas de pagamento, recibos e anotação férias, rescisões trabalhistas,recibos e decl.de vale transporte,N.F.de entrada e saída, resumos de venda do ECF, DIRF, DCTF,DIRPJ,DASN,DIFES,DEFIS,darfs pagos, darjs pagos, DARF simples federal e nacional quitados, recibos de pagto associação e contribuição sindical e confederativa,pastas contendo despesas de consumo de energia, telefone,duplicatas fornecedores pagas, demais despesas da empresa, boletos de cobranças bancária, extratos bancários Banco do Brasil S/A e Banco Itau S/A, comprovantes de cartão de credito e débito de clientes da empresa.\r\n\r\nId: 1699878"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1701723": [
                            "V - Ata",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ: 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 14/08/2014, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 19301/1969; 19302/1969; 19303/1969; 19308/1969; 19313/1969; 19314/1969; 19315/1969; 19317/1969; 19318/1969; 19324/1969; 19326/1969; 19327/1969; 19328/1969; 19329/1969; 19330/1969; 19331/1969; 19333/1969; 19338/1969; 19346/1969; 19348/1969; 19353/1969; 19354/1969; 19356/1969; 19357/1969; 19358/1969; 19359/1969; 19360/1969; 19362/1969; 19363/1969; 19364/1969; 19366/1969; 19367/1969; 19375/1969; 19376/1969; 19378/1969; 19381/1969; 19382/1969; 19384/1969; 19385/1969; 19388/1969; 19389/1969; 19393/1969; 19394/1969; 19395/1969; 19400/1969; 19403/1969; 19405/1969; 19406/1969; 19409/1969; 19417/1969; 19418/1969; 19420/1969; 19422/1969; 19423/1969; 19427/1969; 19428/1969; 19429/1969; 19434/1969; 19438/1969; 19440/1969; 19444/1969; 19445/1969; 19447/1969; 19448/1969; 19449/1969; 19454/1969; 19456/1969; 19457/1969; 19462/1969; 19465/1969; 19467/1969; 19468/1969; 19469/1969; 19471/1969; 19472/1969; 19473/1969; 19476/1969; 19478/1969; 19479/1969; 19484/1969; 19489/1969; 19490/1969; 19495/1969; 19504/1969; 19508/1969; 19512/1969; 19514/1969; 19517/1969; 19519/1969; 19520/1969; 19522/1969; 19527/1969; 19529/1969; 19534/1969; 19535/1969; 19536/1969; 19537/1969; 19540/1969; 19588/1969; 19597/1969; 19607/1969; 19608/1969.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 324635\r\n\r\nId: 1701723"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1701524": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Itaocara, situada à Praça Toledo Pizza, s/nº, Itaocara-RJ, vem através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o resultado da Licitação abaixo descriminada.\r\n\r\nOBJETIVO: Contratação de Empresa de Construção Civil, para atender em Obras da Construção da Academia da Saúde, do Município de Itaocara/RJ.\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços 001/2014.\r\n\r\nRESULTADO: ALJ Construções e Serviços Ltda ME, com sede Rua Santa Efigênia, n º 56/301 - centro - Campos dos Goytacazes - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 17.050.026/0001-47; Pavipedras Pavimentação Extração de Pedras Ltda, com sede Zona Rural - lugar denominado Goiabal - Funil 5º Distrito de Cambuci - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.203.012/0001-49 e Sollaris de Itaocara Construtora e Reforma Ltda ME, com sede Rua Estrada Itaocara/Laranjais, snº - bairro Jardim D'Aldeia - Itaocara - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 11.131.154/0001-39.\r\n\r\nVALOR: Lote 1 ALJ Construções e Serviços Ltda ME, no valor de R$ 99.099,20 (noventa e nove mil noventa e nove reais e vinte centavos); Lote 2 Sollaris de Itaocara Construtora e Reforma Ltda ME, no valor de R$ 79.519,45 (setenta e nove mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos); Lote 3 Pavipedras Pavimentação Extração de Pedras Ltda, no valor de R$ 97.126,05 (noventa e sete mil vinte e seis reais e cinco centavos); Lote 4 Sollaris de Itaocara Construtora e Reforma Ltda ME, no valor de R$ 98.800,05 (noventa e oito mil oitocentos reais e cinco centavos); Lote 5 Sollaris de Itaocara Construtora e Reforma Ltda ME, no valor de R$ 95.900,00 (noventa e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO: 07/03/2014\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nGelsimar Gonzaga\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2014\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA.\r\n\r\nCONTRATADA: ALJ Construções e Serviços Ltda ME, com sede Rua Santa Efigênia, n º 56/301 - centro - Campos dos Goytacazes - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 17.050.026/0001-47.\r\n\r\nOBJETIVO: LOTE 1: Construção da Academia da Saúde, situado a Rua Pastor José Henrique da Mata, nº 500 no bairro Caxias em Itaocara/RJ.\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2014\r\n\r\nVALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 99.099,20 (noventa e nove mil noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nGelsimar Gonzaga\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2014\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA.\r\n\r\nCONTRATADA: Sollaris de Itaocara Construtora e Reforma Ltda ME, com sede Rua Estrada Itaocara/Laranjais, snº - bairro Jardim D'Aldeia - Itaocara - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 11.131.154/0001-39.\r\n\r\nOBJETIVO: LOTE 2: Construção da Academia da Saúde, situado a Travessa nº 6 no bairro Cidade Nova em Itaocara/RJ.\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2014\r\n\r\nVALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 79.519,45 (setenta e nove mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nGelsimar Gonzaga\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2014\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA.\r\n\r\nCONTRATADA: Pavipedras Pavimentação Extração de Pedras Ltda, com sede Zona Rural - lugar denominado Goiabal - Funil 5º Distrito de Cambuci - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.203.012/0001-49.\r\n\r\nOBJETIVO: LOTE 3: Construção da Academia da Saúde, situada a Rua Nilo Peçanha, nº 548 em Laranjais 2º distrito de Itaocara/RJ.\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2014\r\n\r\nVALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 97.126,05 (noventa e sete mil cento e vinte e seis reais e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nGelsimar Gonzaga\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2014\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA.\r\n\r\nCONTRATADA: Sollaris de Itaocara Construtora e Reforma Ltda ME, com sede Rua Estrada Itaocara/Laranjais, snº - bairro Jardim D'Aldeia - Itaocara - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 11.131.154/0001-39.\r\n\r\nOBJETIVO: LOTE 4: Construção da Academia da Saúde, situada a Praça Joaquim Soares Monteiro nº 901 em Portela 3º distr de Itaocara/RJ.\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2014\r\n\r\nVALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 98.800,05 (noventa e oito mil e oitocentos reais e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nGelsimar Gonzaga\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2014\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA.\r\n\r\nCONTRATADA: Sollaris de Itaocara Construtora e Reforma Ltda ME, com sede Rua Estrada Itaocara/Laranjais, snº - bairro Jardim D'Aldeia - Itaocara - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 11.131.154/0001-39.\r\n\r\nOBJETIVO: LOTE 5: Construção da Academia da Saúde, situada a Praça José Dias, nº 60 em Jaguarembé, 4º distrito de Itaocara/RJ.\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2014\r\n\r\nVALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 95.900,00 (noventa e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. \r\n\r\nGelsimar Gonzaga\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Itaocara, situada à Praça Toledo Pizza, s/nº, Itaocara-RJ, vem através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o resultado da Licitação abaixo descriminada.\r\n\r\nOBJETIVO: Contratação de Empresa de Construção Civil, para atender em Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde, situada a Travessa nº 6 no bairro Cidade Nova em Itaocara-RJ, financiada com recursos do Convênio Fundo de Saúde - União e a PMI-RJ.\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços 002/2014.\r\n\r\nRESULTADO: Art Ponto Construção Civil Ltda ME, com sede Rua Pastor Henrique de Queiros Vieira, nº 07 - Cachoeiro - Cardoso Moreira - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.920.796/0001-09.\r\n\r\nVALOR: R$ 447.445,66 (quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO: 07/03/2014\r\n\r\nGelsimar Gonzaga\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2014\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA.\r\n\r\nCONTRATADA: Art Ponto Construção Civil Ltda ME, com sede Rua Pastor Henrique de Queiros Vieira, nº 07 - Cachoeiro - Cardoso Moreira - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.920.796/0001-09.\r\n\r\nOBJETIVO: Contratação de Empresa de Construção Civil, para atender em Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde, situada a Travessa nº 6 no bairro Cidade Nova em Itaocara-RJ, financiada com recursos do Convênio Fundo de Saúde - União e a PMI-RJ.\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 002/2014\r\n\r\nVALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 447.445,66 (quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n\r\nGelsimar Gonzaga\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, Estado do Rio de Janeiro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o CANCELADO DO CHAMEMENTO Nº 002/2014 (Empresas Prestadoras de Serviços de Exames Especializados, Cirurgias Eletivas e Outros Procedimentos). Itaocara, 14 de julho de 2014. José de Souza Filho - Pregoeiro.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL DE \r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, Estado do Rio de Janeiro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o CANCELADO DO CHAMEMENTO Nº 003/2014 (Empresas Prestadoras de Serviços de Exames Especializados com Finalidade Diagnóstica por Radiologia, Tomografia, Ressonância Magnética e Outros). Itaocara, 14 de julho de 2014. José de Souza Filho - Pregoeiro.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL DE \r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, Estado do Rio de Janeiro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o CANCELADO DO CHAMEMENTO Nº 004/2014 (Empresas Prestadoras de Serviços de Exames Especializados com Finalidade Diagnóstica em Laboratório Clínico). Itaocara, 14 de julho de 2014. José de Souza Filho - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1701524"
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            "Município de Maricá": {
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                        "1701669": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO CARTA CONVITE 01/2014 SMS\r\n\r\nPresidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DE PONTA NEGRA - EST DE PONTA NEGRA S/N- PONTA NEGRA - MARICÁ/RJ. Data: 28/07/2014. Horário: 14h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO CARTA CONVITE 02/2014 SMS\r\n\r\nPresidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PONTA GROSSA - MARICÁ/RJ. Data: 29/07/2014. Horário: 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO CARTA CONVITE 03/2014 SMS\r\n\r\nPresidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM ATLÂNTICO - ITAIPUAÇU - MARICÁ/RJ. Data: 30/07/2014. Horário: 14h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO CARTA CONVITE 04/2014 SMS\r\n\r\nPresidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA DO POSTO ILDELFONSO G FERREIRA, RUA CLIMACO PEREIRA Nº 175 - CENTRO- MARICÁ/RJ. Data: 31/07/2014. Horário: 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO CARTA CONVITE 05/2014 SMS\r\n\r\nPresidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE SANTA PAULA - MARICÁ/RJ. Data: 31/07/2014. Horário: 14h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇO 04/2014 SMS\r\n\r\nPresidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAUDE INOÃ - TRAV CAIO FIGUEIREDO S/N - INOÃ - MARICÁ/RJ. Data: 05/08/2014. Horário: 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1701669"
                        ],
                        "1701670": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇO 05/2014 SMS\r\n\r\nPresidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAUDE SANTA RITA - JARDIM ATLÃNTICO - ITAIPUAÇU - MARICÁ/RJ. Data: 05/08/2014. Horário: 14h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇO 06/2014 SMS\r\n\r\nPresidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAUDE INOÃ - RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N - INOÃ - MARICÁ/RJ. Data: 06/08/2014. Horário: 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇO 07/2014 SMS\r\n\r\nPresidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO FLAMENGO - RUA A S/Nº - ACESSO AO COND. NEW YORK - MARICÁ/RJ. Data: 06/08/2014. Horário: 14h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1701670"
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            "Município de Petrópolis": {
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                        "1701527": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLEILÃO Nº 01/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Petrópolis, faz saber que realizará no dia 01/08/14, às 11h, no “site” www.joaoemilio.com.br e na Est. dos Bandeirantes, 10639, através do leiloeiro público, João Emilio de O. Filho, leilão público para venda de equipamentos, sucatas e veículos chassis:, 9C2JD17101R004697, 9C2JD17101R004659, 9BWZZZ377WP549568, 9BWZZZ30ZMP222172, 9BWCA05Y33T035746, 9BWCA05Y63T030881, 9BGKZ35GTTB422326, 9BWZZZ327VP039399, 9BWZZZ237WP021335, 9BWZZZ113SP015725, 93YADCCH54J489441, 93ADCCD54J474711, 93YADCCD54J496696, 93YADCCH54J512335, 9BWZZZ373WT163312, 9BM386043LB871062, 9BWZZZ23ZMP012205, 9BM688103NB938318, 9BM688103NB935506, 9BFXXXLMXHD66430 e 34403312552044, 86003228, 34505011592456. \r\n\r\nBens encontrados em Petrópolis/RJ, estando disponíveis catálogo e condições do leilão no local do leilão e no” site” do leiloeiro. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2014. João Emílio de Oliveira Filho - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1701527"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1701327": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, durante o período de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2014, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 6909/2014 da Secretaria Municipal de Transportes.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 29 de julho de 2014 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br \r\n\r\nEMERSON SANCHES FERREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1701327"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1701644": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de ar-condicionado. \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 29/07/2014 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 14 de julho de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1701644"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1701547": [
                            "IV - Atos",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 181/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar Edson Negreiros Lima, para a função de Chefe de Seção Administrativa da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, símbolo GFAS-4, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 188/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Angélica dos Santos Ribeiro, para o cargo de Chefe do Subposto de Saúde da Agulha dos Leais, símbolo CAS-5 da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nRepublicada por Incorreção no DOERJ n 119 de 03-07-2014\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1860 DE 08 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ECOM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1881 DE 08 DEJULHO DE 2014.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica criado o grupo de Natureza de Receita 17.61.02.01, Transferências Convênio União Destinados Programa da Educação PAR e Fonte de Recurso Convênio PAR, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n17.61.00.00\r\n\r\nTransferências de Convênios da União e Sua Entidades\r\n\r\n17.61.02.00\r\n\r\nTransferências Convênio União Destinados Programa da Educação\r\n\r\n17.61.02.01\r\n\r\nTransferências Convênio União Destinados Programa da Educação PAR (Plano de Ação Articulada)\r\n\r\nConvênio PAR\r\n\r\n2.267.096,90\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.267.096,90\r\n\r\nArt. 20 - Fica Suplementado por Abertura de Crédito Especial Por Excesso de Arrecadação o Orçamento em vigor, criando inclusive os elementos de despesas 44.90.52.00 e 44.90.93.00 e a fonte de recurso Convênio PAR (Plano de Ação Articulada), nos Programas de Trabalho 102.8.12.361.0003.2.169 e 102.8.12.365.0003.2.209. Os recursos para fazer face à Suplementação referida, provêm de receita criada no Art. 1º desta Lei, no valor de R$ 2.267.096,90(Dois Milhões Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Noventa e Seis Reais e Noventa Centavos), a ser realizada no presente exercício, para atender os seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nCONVÊNIO PAR\r\n\r\n1.232.000,00\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n44.90.93.00\r\n\r\nCONVÊNIO PAR\r\n\r\n96,90\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.209\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nCONVÊNIO PAR\r\n\r\n1.035.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.267.096,90\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1701547"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1701722": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO PARA LEILOIEROS OFICIAIS\r\n\r\n- 001/2014 - \r\n\r\nObjeto: Seleção de Leiloeiros Oficiais para prestação de serviços de venda em leilão de materiais diversos, sucatas, bens inservíveis e veículos de propriedade do Município de São João da Barra.\r\n\r\nPeríodo do credenciamento: 16 a 22 de julho de 2014, das 13h às 17h.\r\n\r\nData e local do julgamento: 23 de julho de 2014, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: Os interessados poderão obter informações ou apanhar o presente edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Barão de Barcelos, nº 88 - Centro - São João da Barra - RJ, 2° andar, Tel.: (22) 2741-7878, ramal 215, no horário de 13h às 17h.\r\n\r\nDocumentos necessários: Os interessados deverão fazer uma solicitação por escrito onde deverá conter: Nome legível completo do interessado, CPF, e dados completos para contato, bem como nº e título do objeto acima citado. Não será aceito solicitação via fax.\r\n\r\nSão João da Barra, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1701722"
                        ],
                        "1701300": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 017/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda oriunda da merenda escolar fornecida aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 25/07/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1701300"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1701691": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.122/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.073/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Material Permanente para Saúde.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 7.153/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Te resópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 28/07/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.123/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.074/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Raticidas.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 10.881/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 28/07/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.124/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.075/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Ar Condicionado para Saúde.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.336/14, 5.053/14 e 7.161/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 29/07/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1701691"
                        ],
                        "1701692": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 015/2014\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 684/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ALINE RABELLO MALUF, matrícula nº 1-13406-1, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Estoque, Símbolo DAS-3, Cód. 40625, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/05/2014. PORTARIA GP Nº 685/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SOLANGE MAIA BADDINE, matrícula nº 1-03558-5, do Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40534, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/05/2014. PORTARIA GP Nº 686/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SOLANGE MAIA BADDINE, matrícula nº 1-03558-5, para exercer a função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40378, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/05/2014. PORTARIA GP Nº 687/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, EDINA ALMEIDA SILVA BAPTISTA, matrícula nº 1-08828-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Estoque, Símbolo DAS-3, Cód. 40625, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/05/2014. PORTARIA GP Nº 688/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, PABLO DE JESUS FEO, matrícula nº 1-13548-1, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40534, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/05/2014. PORTARIA GP Nº 689/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, DINA CORREA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 26/05/2014. PORTARIA GP Nº 690/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUCIANA FELÍCIO RODRIGUES, matrícula nº 1-13708-5, para exercer a função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40378, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/05/2014. PORTARIA GP Nº 691/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 1-12378-5, do Cargo GOA III Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 15/05/2014, conforme Processo Administrativo nº 10.962/2014. PORTARIA GP Nº 692/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LIVIA LAGRECA ALVES, matrícula nº 1-14159-7, do Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 15/05/2014, conforme Processo Administrativo nº 11.154/2014. PORTARIA GP Nº 693/2014 - FAZER SABER, conforme disposto nos termos do art. 36, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), a vacância do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Depósito, Símbolo DAS-3, Cód. 40459, com efeitos a partir de 08/05/2014, em virtude do falecimento de Jonas Damião Soares. PORTARIA GP Nº 694/2014 - NOMEAR a Junta Administrativa dos Recursos de Infrações - JARI, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 695/2014 - NOMEAR a Comissão de Análise de Defesa Prévia - CADEP, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 696/2014 - NOMEAR o servidor JOSÉ MARIA RODRIGUES, matrícula nº 4-15005-8, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 022.01.2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Teresópolis e a firma Mansur Veículos Ltda, tendo por objeto a prorrogação de prazo de locação do imóvel na Rua: Wilhem Cristian Klemme, 701 - Ermitage, Teresópolis/RJ, com efeitos a partir de 10/01/2014. PORTARIA GP Nº 697/2014 - CONCEDER TRIÊNIO, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 698/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LEONARA LEITE VIDAL, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde da Família, Símbolo DAS-4, Cód. 40510, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 22/05/2014. PORTARIA GP Nº 699/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JULIA DA ROCHA MENDES, matrícula nº 4-15360-1, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Jurídico do Serviço de Dispensação de Medicamentos e Materiais Médicos, Símbolo DAS-4, Cód. 40619, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 22/05/2014. PORTARIA GP Nº 700/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA IDALINA LEITÃO DA CUNHA, matrícula nº 4-14753-7, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Saúde da Família, Símbolo DAS-3, Cód. 40515, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 22/05/2014. PORTARIA GP Nº 701/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LEONARA LEITE VIDAL, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Médico de Unidades Hospitalares, Símbolo DAS-5, Cód. 40543; na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 22/05/2014. PORTARIA GP Nº 702/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JULIA DA ROCHA MENDES, matrícula nº 4-15360-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Saúde da Família, Símbolo DAS-3, Cód. 40515, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 22/05/2014. PORTARIA GP Nº 703/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA IDALINA LEITÃO DA CUNHA, matrícula nº 4-14753-7, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde da Família, Símbolo DAS-4, Cód. 40510, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 22/05/2014. PORTARIA GP Nº 704/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SANDRO SICILIANO SERPA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Jurídico do Serviço de Dispensação de Medicamentos e Materiais Médicos, Símbolo DAS-4, Cód. 40619, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 22/05/2014. PORTARIA GP Nº 705/2014 - DISPENSAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FRANCISCO JOSÉ BAMMERT FILHO, matrícula nº 1-08363-6, da função Gratificada de Encarregado de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com efeitos a partir de 28/04/2014. PORTARIA GP Nº 706/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, BETÂNIA MACHADO FARACO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-14844-4, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Centro Materno Infantil, Símbolo DAS-3, Cód. 40519, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 28/04/2014. PORTARIA GP Nº 707/2014 - NOMEAR em Substituição, nos termos do art. 39 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GRAZIELE ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 1-13405-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Odontologia Infantil, Símbolo DAS-3, Cód. 40379, durante o afastamento da titular MONIQUE SOUZA DA ROCHA, matrícula nº 4-14840-1, na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/05/2014 à 07/08/2014. PORTARIA GP Nº 708/2014 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RAFAELA PERONI DA SILVA, matrícula nº 1-11992-3, da função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com efeitos a partir de 01/05/2014. PORTARIA GP Nº 709/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JUNIO DE OLIVEIRA GUSMÃO, matrícula nº 4-14898-3, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Manutenção de Estradas Vicinais do 2º Distrito, Símbolo DAS-2, Cód. 40474, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, com efeitos a partir de 01/06/2014. PORTARIA GP Nº 710/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GUILHERME OTÁVIO LIMA PAIM, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Manutenção de Estradas Vicinais do 2º Distrito, Símbolo DAS-2, Cód. 40474, na Secretaria Municipal de Obras Públicas, com efeitos a partir de 01/06/2014. PORTARIA GP Nº 711/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JUNIO DE OLIVEIRA GUSMÃO, matrícula nº 4-14898-3, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Depósito, Símbolo DAS-3, Cód. 40459 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com efeitos a partir de 01/06/2014. PORTARIA GP Nº 712/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA ELIZA DEISTER REBELLO VIEIRA, matrícula nº 1-07970-1, do Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/05/2014. PORTARIA GP Nº 713/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SIMONE DE SOUZA MONTEIRO FERNANDO, matrícula nº 1-06465-8, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço do Ensino Fundamental/Anos Finais, Símbolo DAS-2, Cód. 40658, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/05/2014. PORTARIA GP Nº 714/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FÁBIO TURL DA SILVA, matrícula nº 1-06201-9, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Educação Física, Desportos e Recreação, Símbolo DAS-2, Cód. 40661, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/05/2014. PORTARIA GP Nº 715/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA LUCIA DE CASTRO OLIVEIRA CESAR, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/06/2014. PORTARIA GP Nº 716/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, PATRICIA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/06/2014. PORTARIA GP Nº 717/2014 - INSTAURAR Processo Administrativo, de acordo com o art. 172 da Lei Complementar Municipal 167/2013, para a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, apurar a responsabilidade da servidora MONIQUE DE SOUZA SILVA PATRICIO, matrícula nº 1-15377-3, Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme Processo Administrativo nº 12.005/2014. PORTARIA GP Nº 718/2014 - INSTAURAR Processo Administrativo, de acordo com o art. 172 da Lei Complementar Municipal 167/2013, para a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, apurar a responsabilidade do servidor ANDRÉ LUIZ ESTORQUE, matrícula nº 1-06347-3, Professor A-04 (Lei Municipal nº 2.908/2010), pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme Processo Administrativo nº 11.432/2014. PORTARIA GP Nº 719/2014 - Designar o servidor Municipal JOÃO TEIXEIRA MARTINS DE LIMA, matricula nº 4-14566-6, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 039.02.2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Teresópolis e a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, tendo por objeto o fornecimento de vales transportes eletrônico (cartão Rio Card), com efeitos a partir de 04/06/2014. PORTARIA GP Nº 720/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), REGILENE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1-04198-4, da função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/05/2014. PORTARIA GP Nº 721/2014 - FAZER CESSAR os efeitos da Portaria GP nº 750/2010, com efeitos a partir de 15/05/2014. PORTARIA GP Nº 722/2014 - FAZER CESSAR os efeitos da Portaria GP nº 550/2012, com efeitos a partir de 01/03/2014. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 9 de julho de 2014.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 694, DE 27 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os membros relacionados abaixo, para a composição da Junta Administrativa dos Recursos de Infrações - JARI, conforme Processo Administrativo nº 10.934/2014 \r\n\r\nPresidente: Altair Fernandes de Souza\r\n\r\nSuplente: Cláudia Maria Muller Corrêa Staub\r\n\r\nMembro: José Antônio Lampe da Silva\r\n\r\nSuplente: Alexander Barbosa Silva\r\n\r\nMembro: José Armando Nogueira\r\n\r\nSuplente: Onofre Corrêa Pinto\r\n\r\nSecretário: Gleison Aristides Alves\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 695, DE 27 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os membros relacionados abaixo, para a composição da Comissão de Análise de Defesa Prévia - CADEP, conforme Processo Administrativo nº 10.935/2014 \r\n\r\nPresidente: Solange S. Siqueira\r\n\r\nSuplente: Roselene de Oliveira da Silva\r\n\r\nMembro: Emiliane Silva de Lima\r\n\r\nSuplente: Everaldo Pinheiro da Silva\r\n\r\nMembro: Jaqueline Paula da Rocha Fita\r\n\r\nSuplente: George Mota da Silva\r\n\r\nSecretário: Marcio da Silva Sampaio\r\n\r\nSuplente: Márcia Helana Ferrari\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 697, DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAIS\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER, nos termos dos arts. 65, 66 e 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, aos servidores abaixo relacionados, 10% (dez por cento) de adicional referente ao 1º triênio e 5% (cinco por cento) de adicional aos triênios subseqüentes, a que tem direito, trintenária e progressão horizontal a partir das datas especificadas.\r\n\r\nTriênio\r\n\r\n(art. 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1 00470-1\r\n\r\nCARLOS RENATO DE CASTRO SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n01/05/14\r\n\r\n1 01860-5\r\n\r\nMARIO LUIZ ARAUJO PINTO\r\n\r\n11\r\n\r\n28/05/14\r\n\r\n1 02032-4\r\n\r\nEVANIL DA PENHA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n11\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 02102-9\r\n\r\nMARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n01/05/14\r\n\r\n1 02468-0\r\n\r\nMARILZA DA SILVA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/14\r\n\r\n1 02754-1\r\n\r\nJANETE SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n07/05/14\r\n\r\n1 02801-5\r\n\r\nLUZIA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 03290-1\r\n\r\nANDREA DE ANDRADE PACHECO\r\n\r\n10\r\n\r\n02/05/14\r\n\r\n1 03303-5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MEIRELES\r\n\r\n10\r\n\r\n10/05/14\r\n\r\n1 03305-1\r\n\r\nDILMA DE BRITO ROSA\r\n\r\n10\r\n\r\n01/05/14\r\n\r\n1 03312-4\r\n\r\nEUZEBIO DA ROCHA BRANCO\r\n\r\n10\r\n\r\n02/05/14\r\n\r\n1 03318-3\r\n\r\nEMMANUEL DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n01/05/14\r\n\r\n1 03319-1\r\n\r\nEDITH DOS SANTOS GRANITO\r\n\r\n10\r\n\r\n02/05/14\r\n\r\n1 03336-1\r\n\r\nJEFFERSON DE FREITAS SOARES\r\n\r\n10\r\n\r\n11/05/14\r\n\r\n1 03350-7\r\n\r\nKATIA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n30/05/14\r\n\r\n1 03395-7\r\n\r\nSUELI MOURA MAIA\r\n\r\n10\r\n\r\n24/05/14\r\n\r\n1 03565-8\r\n\r\nMARLI GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n14/05/14\r\n\r\n1 03611-5\r\n\r\nLAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n04/05/14\r\n\r\n1 03644-1\r\n\r\nANA LUCIA TOMAZIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n06/05/14\r\n\r\n1 03648-4\r\n\r\nCIRO GREGORIO\r\n\r\n9\r\n\r\n22/05/14\r\n\r\n1 03652-2\r\n\r\nRICARDO GUARILHA DA SILVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n04/05/14\r\n\r\n1 03668-9\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DO REGO\r\n\r\n9\r\n\r\n07/05/14\r\n\r\n1 04275-1\r\n\r\nVERA LUCIA MARIA BADDINI LOPES\r\n\r\n10\r\n\r\n08/05/14\r\n\r\n1 04654-4\r\n\r\nMONICA FURTADO FERNANDES\r\n\r\n7\r\n\r\n25/05/14\r\n\r\n1 05015-0\r\n\r\nSIEGFRID SILVA LOESER\r\n\r\n8\r\n\r\n14/05/14\r\n\r\n1 05197-1\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n18/05/14\r\n\r\n1 06507-7\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n23/05/14\r\n\r\n1 06536-0\r\n\r\nADRIANA SILVEIRA FORMIGA\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06537-9\r\n\r\nALEJANDRA BARBARA ROSA ARAUJO FURTADO\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06541-7\r\n\r\nALVARO HENRIQUE SAMPAIO SMOLKA\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06543-3\r\n\r\nANDRE ALVES DA CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/14\r\n\r\n1 06547-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06553-0\r\n\r\nCLARISSA DE AGUIAR PAMPLONA\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06557-3\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA PAULA LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06560-3\r\n\r\nCLEZIA FEO RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/14\r\n\r\n1 06564-6\r\n\r\nDEISE CUNHA DE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06566-2\r\n\r\nDULCINEA DA SILVA DELGADO\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/14\r\n\r\n1 06568-9\r\n\r\nEDNEIA TAYT SOHN MARTUCHELLI MOÇO\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06575-1\r\n\r\nFABIANE FERREIRA GRANITO\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06577-8\r\n\r\nFABIO CUNHA CARDOSO\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06579-4\r\n\r\nFLAUSINA DE ABREU ROSA\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06581-6\r\n\r\nFLAVIA TELES ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06583-2\r\n\r\nFLAVIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06587-5\r\n\r\nGISELE BARRETO QUESADA LOPEZ\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06589-1\r\n\r\nGRASIELLA MARQUES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06592-1\r\n\r\nJANETE DE SOUZA PARREIRAS\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06606-5\r\n\r\nLUCIANO RIBEIRO COUTO\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06611-1\r\n\r\nMARIA CRISTINA GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06612-1\r\n\r\nMARIA TEREZA GALVÃO\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/14\r\n\r\n1 06615-4\r\n\r\nNEIVALDO PRATA DA CUNHA\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06620-0\r\n\r\nPAULO MAURICIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06621-9\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE NETTO CEZAR\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06623-5\r\n\r\nREBECCA NASLAUSKY\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06628-6\r\n\r\nROBSON SOBREIRA PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06629-4\r\n\r\nROSELENE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06630-8\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06632-4\r\n\r\nSORAYA DE MOURA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06635-9\r\n\r\nSUELY DA SILVEIRA CAMPOS\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06649-9\r\n\r\nDANIELA CHAVES COELHO PIRES\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06650-2\r\n\r\nLILIANE BARBOSA DE MORAES\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06734-7\r\n\r\nFLAVIA MACHADO DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 07039-9\r\n\r\nVANDERLEIA DIAS DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/14\r\n\r\n1 07640-0\r\n\r\nNILTON DE OLIVEIRA CANTO\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/14\r\n\r\n1 08221-4\r\n\r\nROBERTA WEHRS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n31/05/14\r\n\r\n1 08820-4\r\n\r\nNILZA SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/14\r\n\r\n1 09091-8\r\n\r\nADRIANA FREITAS DE BRUM\r\n\r\n8\r\n\r\n17/05/14\r\n\r\n1 09371-1\r\n\r\nILZA DAS GRAÇAS ESTORQUE DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n15/05/14\r\n\r\n1 09390-8\r\n\r\nRYANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n17/05/14\r\n\r\n1 09391-6\r\n\r\nNILTON JOSÉ PROBA ROCHA\r\n\r\n4\r\n\r\n17/05/14\r\n\r\n1 09393-2\r\n\r\nLUCIENE DE ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 09394-0\r\n\r\nMARGARETH DO CARMO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n22/05/14\r\n\r\n1 09397-5\r\n\r\nANA CRISTINA PACHECO LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\n23/05/14\r\n\r\n1 09409-2\r\n\r\nRENATA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n22/05/14\r\n\r\n1 09412-2\r\n\r\nARACY CRISTINA KENUPP BASTOS \r\n\r\n4\r\n\r\n27/05/14\r\n\r\n1 09414-9\r\n\r\nDANIELLE MELLO FERNANDES\r\n\r\n4\r\n\r\n17/05/14\r\n\r\n1 09416-5\r\n\r\nCENIRA DIONIZIA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n21/05/14\r\n\r\n1 09895-0\r\n\r\nNEUCI PINTO FILGUEIRAS\r\n\r\n4\r\n\r\n08/05/14\r\n\r\n1 11279-1\r\n\r\nJERRY ADRIANE REGO MOREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n27/05/14\r\n\r\n1 11338-0\r\n\r\nADENILTON DANIEL SANTOS DE PAULA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/05/14\r\n\r\n1 11378-1\r\n\r\nJOSÉ MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n01/05/14\r\n\r\n1 12429-3\r\n\r\nADRIANA MACIEL MAIA\r\n\r\n2\r\n\r\n28/05/14\r\n\r\n1 12431-5\r\n\r\nELANIA PINTO NOGUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n08/05/14\r\n\r\n1 12439-0\r\n\r\nMARCOS ANDRE DIAS DA ROSA\r\n\r\n2\r\n\r\n05/05/14\r\n\r\n1 12447-1\r\n\r\nPATRICK DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n2\r\n\r\n02/05/14\r\n\r\n1 12449-8\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n08/05/14\r\n\r\n1 12477-3\r\n\r\nBIANCA PEREIRA DE PROENÇA\r\n\r\n2\r\n\r\n09/05/14\r\n\r\n1 12499-4\r\n\r\nEDSON OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n2\r\n\r\n19/05/14\r\n\r\n1 12511-7\r\n\r\nLUCIARA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n21/05/14\r\n\r\n1 12517-6\r\n\r\nMARCIO FELIX DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n01/05/14\r\n\r\n1 12520-6\r\n\r\nEDER RENTO BARRETO SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n09/05/14\r\n\r\n1 12534-6\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA DE PROENÇA\r\n\r\n2\r\n\r\n09/05/14\r\n\r\n1 12543-5\r\n\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15/05/14\r\n\r\n1 12561-3\r\n\r\nWELLINGTON ALVES ANACLETO\r\n\r\n2\r\n\r\n08/05/14\r\n\r\n1 12562-1\r\n\r\nHUDSON DE SOUZA MURTHA SIMÕES\r\n\r\n2\r\n\r\n28/05/14\r\n\r\n1 12564-8\r\n\r\nWALDINEY SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n2\r\n\r\n15/05/14\r\n\r\n1 12567-2\r\n\r\nADRIANO JOSÉ BATISTA FONSECA\r\n\r\n2\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 12568-0\r\n\r\nMARCELO MACHADO PONTE\r\n\r\n2\r\n\r\n19/05/14\r\n\r\n1 12569-9\r\n\r\nFABIANO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n19/05/14\r\n\r\n1 12570-2\r\n\r\nEDIMO ROSA CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n21/05/14\r\n\r\n1 12571-0\r\n\r\nPABLO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n21/05/14\r\n\r\n1 12572-9\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n27/05/14\r\n\r\n1 12574-5\r\n\r\nVANUZA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n27/05/14\r\n\r\n1 12575-3\r\n\r\nMARIA EDITE LEONCIO\r\n\r\n4\r\n\r\n26/05/14\r\n\r\n1 12576-1\r\n\r\nREGINA CELIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n27/05/14\r\n\r\n1 12577-1\r\n\r\nJANAINA FELIX DA CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n27/05/14\r\n\r\n1 12578-8\r\n\r\nSEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n27/05/14\r\n\r\n1 12580-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\n2\r\n\r\n29/05/14\r\n\r\n1 12585-0\r\n\r\nALEXANDRE FREIMAN DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n28/05/14\r\n\r\n1 12586-9\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n29/05/14\r\n\r\n1 12592-3\r\n\r\nFELIPE GOMES ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 12593-1\r\n\r\nSIRLENE PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n2\r\n\r\n29/05/14\r\n\r\n1 13386-1\r\n\r\nPAMELA DE ANDRADE BADDINI\r\n\r\n2\r\n\r\n09/05/14\r\n\r\n1 13901-0\r\n\r\nCRISTIANE SICILIANO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n30/05/14\r\n\r\n1 13932-0\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n1\r\n\r\n06/05/14\r\n\r\n1 13957-6\r\n\r\nPATRICIA DE SOUSA RODRIGUES GUIOMAR\r\n\r\n1\r\n\r\n01/05/14\r\n\r\n1 13971-1\r\n\r\nATILA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n21/05/14\r\n\r\n1 14020-5\r\n\r\nLEIDE APARECIDA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n02/05/14\r\n\r\n1 14033-7\r\n\r\nALESSANDRA RAMOS DA SILVA SHINKAWA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14037-1\r\n\r\nANA REGINA CSETTKEY DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14039-6\r\n\r\nCLAILDA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14040-1\r\n\r\nCLAUDIA DAMAZIO CARNEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14041-8\r\n\r\nCRISTINA MOSQUEIRA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14042-6\r\n\r\nDANIELA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14043-4\r\n\r\nDENISE MARIA BEM HAJA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14044-2\r\n\r\nDIVA LUCIA ROMITO\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14045-0\r\n\r\nHELOISA MARIA CARNEIRO DE CASTRO\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14047-7\r\n\r\nLUCIANA SILVA PIRES\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14048-5\r\n\r\nMARCELA RAMOS PEDRA DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14049-3\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DOS SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14050-7\r\n\r\nMARCIA SAMPAIO DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14052-3\r\n\r\nORILENE HERINGER SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14053-1\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES SCHUWENCK DA SILVA \r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14054-1\r\n\r\nSATIELE DE SEQUEIRA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14055-8\r\n\r\nSIMONE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14056-6\r\n\r\nTAJHA XAVIER BOTELHO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14057-4\r\n\r\nTANIA AUGUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14059-0\r\n\r\nVERANICE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14062-0\r\n\r\nREBECCA CORTINOVIS CALDOVINO\r\n\r\n1\r\n\r\n12/05/14\r\n\r\n1 14067-1\r\n\r\nADRIANA VIANA FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14068-1\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14069-8\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14070-1\r\n\r\nALESSANDRA LOPES ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14073-6\r\n\r\nARIANI FERREIRA FIGUEIREDO CRAVO\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14074-4\r\n\r\nBARBARA BUENO ROCHA DE MACEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14075-7\r\n\r\nBARBARA VASCONCELLOS DRUMOND MARINS \r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14076-0\r\n\r\nBIANCA MARTINS BONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14081-7\r\n\r\nDIETHER THIELE\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14082-5\r\n\r\nDYKES ARAUJO DE BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14083-3\r\n\r\nEDUARDO COIMBRA MATOS\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14085-1\r\n\r\nFABRINE MENDES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14086-8\r\n\r\nFILIPE LAZARO ALVERNAZ\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14088-4\r\n\r\nFERNANDO LEITE GOMES JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14089-2\r\n\r\nFRANCA DE ASSIS GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14090-6\r\n\r\nGISELE EYER TOMAZ DO AMARAL\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14091-4\r\n\r\nGISELE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n26/05/14\r\n\r\n1 14098-1\r\n\r\nKATIUSCIA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14099-1\r\n\r\nKELLY APARECIDA MOACYR\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14100-7\r\n\r\nKELLY CRISTINA GOMES SODRE\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14102-3\r\n\r\nLEONARDO ALEXANDRE DE SIQUEIRA OLIVEIRA \r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14104-1\r\n\r\nLILIAN TURL VIDAL DA ROSA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14105-8\r\n\r\nLUANA ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14106-6\r\n\r\nLUCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14107-4\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA EMMERICK\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14108-2\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES PINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14110-4\r\n\r\nMARCELO CABRAL PACHECO\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14112-0\r\n\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14115-5\r\n\r\nMARICSAN FABIANE LUGAO CALDEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14117-1\r\n\r\nMAURICIO MARTINS SARAIVA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14118-1\r\n\r\nMONICA MARTINS PESTANA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14120-1\r\n\r\nRAFAELA MARTINS PERES DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14121-1\r\n\r\nRAQUEL COELHO MOREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14122-8\r\n\r\nROSA SILVA DE AZEVEDO BERLIM\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14123-6\r\n\r\nSANDRA REGINA LIMA DE CASTRO LEMOS PITA \r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14124-4\r\n\r\nSILVANA DA MOTTA GUSMÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14125-2\r\n\r\nSUELY DA COSTA FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n21/05/14\r\n\r\n1 14127-9\r\n\r\nTANIA MACHADO CLARO BAPTISTA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14128-7\r\n\r\nSUSANE DE FATIMA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n23/05/14\r\n\r\n1 14129-5\r\n\r\nTUANE MIRANDA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14130-9\r\n\r\nVICTOR ROSETTI NETTO DOS REYS BURNS\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14134-1\r\n\r\nAMANDA DE JESUS VERONESE BORELI\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14136-8\r\n\r\nCAROLINA VASCONCELLOS AMORIM\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14137-6\r\n\r\nBEBIANA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14139-2\r\n\r\nCLAUDIA HELENA RIBEIRO SEABRA LEAL\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14143-0\r\n\r\nDIRCENEIA VARELA LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14144-9\r\n\r\nEDNA DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14145-7\r\n\r\nEDUINA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14147-3\r\n\r\nERIKA CIRICO DE SIQUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14148-1\r\n\r\nFLAVIA SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14150-3\r\n\r\nIARA VIDAL SCHUTTE\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14151-1\r\n\r\nISABEL TERESINHA TACTO LAMENZA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14153-8\r\n\r\nJACKELINE ARAGÃO RABELLO\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14154-6\r\n\r\nJAQUELINE VERISSIMO DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14155-4\r\n\r\nJESSICA PITTZER DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14157-0\r\n\r\nKELLE MOREIRA DERCY DUARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14158-9\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14160-0\r\n\r\nLUANA OLIVEIRA DA ROSA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14162-7\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA SILVA GOULART\r\n\r\n1\r\n\r\n31/05/14\r\n\r\n1 14164-3\r\n\r\nMICHELE DA COSTA OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14165-1\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 14171-6\r\n\r\nROSANE DE FATIMA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14172-4\r\n\r\nROSANE PAIXÃO ABREU SOFFE\r\n\r\n1\r\n\r\n26/05/14\r\n\r\n1 14173-2\r\n\r\nROZANE MARTINS MADURO GOULART\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14174-0\r\n\r\nSANDRA DE FATIMA MENDES\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14175-9\r\n\r\nSANDRA FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14177-5\r\n\r\nTATIANA DA ROCHA POLIDO\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14178-3\r\n\r\nVALERIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14179-1\r\n\r\nZUELY CARDOSO BERUTE\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 14231-3\r\n\r\nANDRIHELLEN DA SILVEIRA DE M. DE BITENCOURT\r\n\r\n2\r\n\r\n22/05/14\r\n\r\n1 14581-9\r\n\r\nKARINA FERREIRA DE BARROS SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n05/05/14\r\n\r\n1 14604-1\r\n\r\nROBSON FERNANDEZ PACHECO\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 14741-2\r\n\r\nROSILEA GABRIEL DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\n2\r\n\r\n09/05/14\r\n\r\n1 15066-9\r\n\r\nRENATA AZEVEDO DA SILVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 15172-1\r\n\r\nALEXANDRE MACEDO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/05/14\r\n\r\n1 15186-1\r\n\r\nMARILDA COSTA LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n05/05/14\r\n\r\n1 15235-1\r\n\r\nPATRICIA IGNACIO DE MORAES\r\n\r\n2\r\n\r\n27/05/14\r\n\r\nTrintenária\r\n\r\n(art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02468-0\r\n\r\nMARILZA DA SILVA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n11/05/14\r\n\r\n1 02531-8\r\n\r\nANGELA MARIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 03290-1\r\n\r\nANDREA DE ANDRADE PACHECO\r\n\r\n02/05/14\r\n\r\n1 03303-5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MEIRELES\r\n\r\n10/05/14\r\n\r\n1 03305-1\r\n\r\nDILMA DE BRITO ROSA\r\n\r\n01/05/14\r\n\r\n1 03312-4\r\n\r\nEUZEBIO DA ROCHA BRANCO\r\n\r\n02/05/14\r\n\r\n1 03318-3\r\n\r\nEMMANUEL DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n01/05/14\r\n\r\n1 03319-1\r\n\r\nEDITH DOS SANTOS GRANITO\r\n\r\n02/05/14\r\n\r\n1 03336-1\r\n\r\nJEFFERSON DE FREITAS SOARES\r\n\r\n11/05/14\r\n\r\n1 03395-7\r\n\r\nSUELI MOURA MAIA\r\n\r\n24/05/14\r\n\r\nProgressão Horizontal\r\n\r\n(art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02468-0\r\n\r\nMARILZA DA SILVA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nVII\r\n\r\n11/05/14\r\n\r\n1 02531-8\r\n\r\nANGELA MARIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVII\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 03290-1\r\n\r\nANDREA DE ANDRADE PACHECO\r\n\r\nVII\r\n\r\n02/05/14\r\n\r\n1 03303-5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MEIRELES\r\n\r\nVII\r\n\r\n10/05/14\r\n\r\n1 03305-1\r\n\r\nDILMA DE BRITO ROSA\r\n\r\nVII\r\n\r\n01/05/14\r\n\r\n1 03312-4\r\n\r\nEUZEBIO DA ROCHA BRANCO\r\n\r\nVII\r\n\r\n02/05/14\r\n\r\n1 03318-3\r\n\r\nEMMANUEL DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nVII\r\n\r\n01/05/14\r\n\r\n1 03319-1\r\n\r\nEDITH DOS SANTOS GRANITO\r\n\r\nVII\r\n\r\n02/05/14\r\n\r\n1 03336-1\r\n\r\nJEFFERSON DE FREITAS SOARES\r\n\r\nVII\r\n\r\n11/05/14\r\n\r\n1 03395-7\r\n\r\nSUELI MOURA MAIA\r\n\r\nVII\r\n\r\n24/05/14\r\n\r\n1 06609-1\r\n\r\nMARCO AURELIO DA ROCHA PONTES\r\n\r\nV\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 06754-1\r\n\r\nDAVID DE OLIVEIRA PACHECO FILHO\r\n\r\nV\r\n\r\n01/05/14\r\n\r\n1 10155-2\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA\r\n\r\nIII\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\n1 11101-9\r\n\r\nVANESSA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nIII\r\n\r\n05/05/14\r\n\r\n1 11263-5\r\n\r\nANTONIO MARCOS CHAVES FERREIRA\r\n\r\nIII\r\n\r\n15/05/14\r\n\r\n1 11517-0\r\n\r\nDJALMA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIII\r\n\r\n25/05/14\r\n\r\n1 12551-6\r\n\r\nSILVIA REGINA PIMENTEL\r\n\r\nIII\r\n\r\n12/05/14\r\n\r\n1 13261-1\r\n\r\nGISELLE CRISTINE ALMEIDA DE CASTRO \r\n\r\nIII\r\n\r\n14/05/14\r\n\r\n1 13274-1\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nII\r\n\r\n04/05/14\r\n\r\n1 13388-8\r\n\r\nHELIO DEHON TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nII\r\n\r\n06/05/14\r\n\r\n1 13390-1\r\n\r\nPATRICIA MARTINS COUTO\r\n\r\nII\r\n\r\n02/05/14\r\n\r\n1 13392-6\r\n\r\nANNA CAROLINA RODRIGUES FILIPPO\r\n\r\nII\r\n\r\n04/05/14\r\n\r\n1 13403-5\r\n\r\nBRUNA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nII\r\n\r\n14/05/14\r\n\r\n1 13404-3\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE MATTOS CARVALHO\r\n\r\nII\r\n\r\n18/05/14\r\n\r\n1 13405-1\r\n\r\nGRAZIELE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nII\r\n\r\n15/05/14\r\n\r\n1 13407-8\r\n\r\nLUISA PEREIRA SIMÕES\r\n\r\nII\r\n\r\n13/05/14\r\n\r\n1 13411-6\r\n\r\nMARCELO ISIDORO PEREIRA REIS\r\n\r\nII\r\n\r\n08/05/14\r\n\r\n1 13413-2\r\n\r\nMARIA ZILA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nII\r\n\r\n21/05/14\r\n\r\n1 13420-5\r\n\r\nMARIANA AUGUSTA SANTOS P. MARQUES \r\n\r\nII\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 13422-1\r\n\r\nLEONARDO DE MELO MACHADO\r\n\r\nII\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\n1 13437-1\r\n\r\nHELIAURA TRAVESSA SANTOS\r\n\r\nII\r\n\r\n26/05/14\r\n\r\n1 13439-6\r\n\r\nROSELI OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nII\r\n\r\n25/05/14\r\n\r\n1 13954-1\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA\r\n\r\nII\r\n\r\n04/05/14\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 121/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n10/07/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 342.896,99\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n10/07/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 6.396,94\r\n\r\nCEF BLATB\r\n\r\n09/07/14\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 335.244,00\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n10/07/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 1.209,61\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n10/07/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 4.394,02\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n10/07/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 1.396.778,79\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 019, DE 10 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO a nomeação da Comissão de Acompanhamento das Ações do Conselho Tutelar - CAACTU conforme deliberado na Reunião Ordinária de 10/07/2014.\r\n\r\nArt. 2 - São membros da Comissão de Acompanhamento das Ações do Conselho Tutelar os seguintes Conselheiros do CMDCA e presididos pelo primeiro.\r\n\r\nI - Aparecida Borcard\r\n\r\nII - Maria Luzia da Luz\r\n\r\nIII- Gisele Fernandes Araújo de Souza e\r\n\r\nIV - Carla Márcia Cunha Lima\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 020, DE 10 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO a nomeação da Comissão responsável pela Eleição do Novo Conselho Tutelar de Teresópolis conforme deliberado na Reunião Ordinária de 10/07/2014.\r\n\r\nArt. 2 - São membros da Comissão os seguintes Conselheiros do CMDCA e presididos pelo primeiro.\r\n\r\nI - Francisco Carlos Montoni\r\n\r\nII - Iracema Toledo Torres Motta\r\n\r\nIII - Sandra Erli de Azevedo\r\n\r\nIV - Regina Tavares\r\n\r\nV - Jaqueline Villarino\r\n\r\nVI - Aparecida Borcard\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até o término do processo eleitoral , revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 051/2014\r\n\r\nEMENTA - Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:\r\n\r\nArt. 1º O acesso a informações no âmbito do Poder Legislativo do Município de Teresópolis fica regulado por esta Resolução, observada a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nCAPÍTULO I - DA PUBLICIDADE ATIVA\r\n\r\nArt. 2º. Todas as informações de publicidade ativa serão disponibilizadas no “Portal da Transparência” no sítio da Câmara Municipal de Teresópolis na rede mundial de computadores (“internet”).\r\n\r\nArt. 3º. Para os fins desta Resolução, entende-se por publicidade ativa o conjunto de informações livremente disponibilizadas à sociedade no sítio da Câmara Municipal de Teresópolis na internet, sem que haja a necessidade de solicitação de qualquer interessado.\r\n\r\nArt. 4º. Na divulgação das informações a que se refere o artigo anterior, deverão constar, no mínimo:\r\n\r\nI - registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das unidades da CMT e, se for o caso, horários de atendimento ao público;\r\n\r\nII - registros das despesas da CMT, observados os requisitos da Lei Complementar Federal n° 131/2009, bem como dos repasses financeiros efetuados pelo Tesouro Municipal à CMT;\r\n\r\nIII - informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive a íntegra dos respectivos editais e resultados, qualquer que seja a modalidade de licitação, bem como informações sobre os contratos celebrados;\r\n\r\nIV - informações completas sobre o processo legislativo e os trabalhos das Comissões Permanentes e temporárias, inclusive com ligação (“link”) para os documentos produzidos;\r\n\r\nVI - respostas a perguntas mais frequentes da sociedade; e\r\n\r\nVII - o texto integral da Lei Federal 12.527/11 e da presente Resolução, o que poderá ser feito através de link.\r\n\r\nArt. 5º Caberá à Câmara Municipal de Teresópolis, por meio dos seus funcionários ou empresa contratada para tal, zelar pelo cumprimento do disposto no artigo anterior, bem como acompanhar as atualizações posteriores, solicitando as providências necessárias aos órgãos que produzam ou detenham as informações.\r\n\r\nArt. 6°. As informações oficiais continuarão sendo publicadas em Diário Oficial na forma do art. 85 da Lei Orgânica do Município, o qual prevalecerá, para fins de contagem de prazos e prova de atos administrativos. \r\n\r\nCAPÍTULO II - DA PUBLICIDADE PASSIVA\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 7º. Fica criado o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Teresópolis, de responsabilidade da Ouvidoria, que terá, entre outras, as funções de:\r\n\r\nI - atender e orientar o público quanto ao acesso a informações, encaminhando-o aos setores responsáveis, quando for o caso;\r\n\r\nII - receber e protocolar os requerimentos de acesso a informações, formulados presencialmente, encaminhando-os aos setores responsáveis e fornecendo comprovante de recebimento ao interessado;\r\n\r\nIII - informar sobre a tramitação dos pedidos de acesso;\r\n\r\nIV - controlar os prazos de respostas dos pedidos de acesso, informando aos setores responsáveis a proximidade do término do prazo;\r\n\r\nV - receber as informações prestadas pelos setores responsáveis, encaminhando-as aos interessados;\r\n\r\nVI - manter histórico dos pedidos recebidos.\r\n\r\nArt. 8º. Os pedidos de acesso a informações poderão ser formulados pela internet ou presencialmente, em ambos os casos através de formulário padronizado, sendo permitido o requerimento de apenas uma informação por formulário.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Atendimento pela internet\r\n\r\nArt. 9º. O atendimento pela internet deverá se dar através de formulário de preenchimento imediato e no próprio site, que deverá registrar nome completo, número do CPF, endereço físico e endereço eletrônico do requerente.\r\n\r\n§ 1º. Se, antes da resposta ao pedido, for constatada a falsidade ou inconsistência de qualquer dos dados referidos no caput, a CMT deverá se abster de responder ao pedido, mantendo registro da solicitação pelo prazo de um ano.\r\n\r\n§ 2º. Não serão admitidos pedidos feitos através de envio direto de mensagem eletrônica (“e-mail”), sem o uso do formulário referido neste artigo.\r\n\r\nArt. 10. Constatando a Ouvidoria que a informação solicitada está disponível no Portal da Transparência, deverá responder imediatamente ao interessado, por e-mail que conterá, sempre que possível, o link para a informação desejada.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Atendimento Presencial\r\n\r\nArt. 11. O sítio da CMT na internet deverá informar o endereço físico da Ouvidoria e os horários de atendimento, além de disponibilizar o formulário para solicitação presencial, na forma do Anexo Único a esta Resolução, para gravação pelo usuário (“download”) e impressão.\r\n\r\n§ 1º. A Ouvidoria manterá, durante todo o horário de atendimento, a disponibilidade de vias do formulário de solicitação, já impressas, para qualquer interessado.\r\n\r\n§ 2º. Não serão recebidos pedidos formulados verbalmente ou por meio escrito diverso do formulário constante do Anexo Único.\r\n\r\nArt. 12. Constatando o atendente que a informação solicitada se encontra no Portal da Transparência, deverá mostrar imediatamente este fato ao interessado, em computador específico para atendimento ao público.\r\n\r\nArt. 13. Constatando o atendente que a informação solicitada se encontra em publicação do D.O, deverá informar ao interessado sua disponibilização na internet ou, se este preferir a consulta em papel, na Biblioteca da Câmara Municipal.\r\n\r\nArt. 14. Não sendo o caso dos artigos anteriores, o atendente deverá protocolar o pedido, datando, numerando sequencialmente e fornecendo comprovante de recebimento ao interessado, informando-o ainda do prazo legal para resposta.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDas Disposições Comuns a Todas as Formas de Atendimento\r\n\r\nArt. 15. Não serão aceitos pedidos genéricos, cuja identificação do suporte documental da informação requerida fique inviabilizada, ou pedidos desarrazoados, que requeiram a produção ou o processamento dos dados por parte do órgão ou entidade pública demandada.\r\n\r\nArt. 16. São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse geral, sendo facultado à CMT baixar o pedido em diligência, para que o interessado o justifique, em caso de informação de interesse particular ou coletivo.\r\n\r\nArt. 17. Não se tratando de informação sigilosa ou pessoal, nem incidindo as vedações dos arts. 15 e 27, a Ouvidoria solicitará a instrução ao Órgão que detenha a informação, alertando-o do prazo para atendimento.\r\n\r\n§ 1º. Havendo dúvida, por parte da Ouvidoria, quanto ao caráter sigiloso ou pessoal da informação, ou ainda sobre a incidência dos arts. 16 e 28 desta Resolução, deverá formular consulta à Assessoria Jurídica, que a responderá no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n§ 2º. Tratando-se de questão inédita ou de alta complexidade, a Assessoria Jurídica poderá, dando ciência à Presidência, solicitar a orientação da Procuradoria-Geral, que deverá se manifestar em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nArt. 18. O pedido de acesso deverá ser respondido em prazo não superior a 20 (vinte) dias, ao final do qual a Ouvidoria deverá:\r\n\r\nI - comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão;\r\n\r\nII - indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido; ou\r\n\r\nIII - comunicar que não possui a informação, indicando, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém. \r\n\r\n§ 1º O prazo referido no caput poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente.\r\n\r\n§ 2º Quando não for autorizado o acesso, por se tratar de informação sigilosa ou pessoal, o requerente deverá ser informado sobre a possibilidade de recurso, prazos e condições para sua interposição, devendo, ainda, ser-lhe indicada a autoridade competente para sua apreciação.\r\n\r\n§ 3º A informação armazenada em formato digital será assim fornecida, caso haja anuência do requerente, sendo esta presumida no caso de pedidos efetuados pela internet.\r\n\r\n§ 4º. Sempre que não haja a necessidade de entregar documento em papel, a resposta deverá se dar por meio eletrônico (“e-mail”), mesmo que a solicitação tenha sido presencial.\r\n\r\nArt. 19. Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informados ao requerente, por escrito, o lugar e a forma pela qual poderá consultar, obter ou reproduzir a referida informação, procedimento esse que desonerará a CMT da obrigação de seu fornecimento direto, salvo se o requerente declarar não dispor de meios para realizar por si mesmo tais procedimentos.\r\n\r\n§ 1º. Na hipótese da declaração prevista no caput, é facultado à CMT baixar o pedido em diligência, para que o interessado comprove a insuficiência de recursos, suspendendo-se, durante tal apuração, o prazo previsto no art. 19.\r\n\r\n§ 2º. Constatada a falsidade da declaração, o interessado será comunicado do indeferimento da gratuidade e da possibilidade de recurso, que se processará na forma do art. 24.\r\n\r\nArt. 20. O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução, impressão ou digitalização de documentos, situação em que será cobrado o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados.\r\n\r\n§ 1º. Resolução da Mesa Diretora estabelecerá, em até 45 (quarenta e cinco) dias contados da vigência desta Resolução, o valor referido no caput, mediante proposta fundamentada da Controladoria-Geral da Câmara Municipal (CGCM).\r\n\r\n§ 2º Caberá também à CGCM propor a atualização do valor inicialmente fixado, quando que este se tornar insuficiente para ressarcir os custos.\r\n\r\n§ 3º. A Resolução referida no § 1º regulamentará também os procedimentos para recolhimento, ao Fundo Especial da Câmara Municipal de Teresópolis, do valor referido no caput, e para sua comprovação, como requisito para recebimento do material.\r\n\r\nArt. 21. Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cópia, com certificação de que esta confere com o original.\r\n\r\nParágrafo único. Na impossibilidade de obtenção de cópias, o interessado poderá solicitar que, às suas expensas e sob supervisão de servidor público, a reprodução seja feita por outro meio que não ponha em risco a conservação do documento original.\r\n\r\nArt. 22. É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cópia.\r\n\r\nArt. 23. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias, a contar da sua ciência, dirigido à Mesa Diretora.\r\n\r\n§ 1º. A ciência referida no caput será presumida pelo envio de comunicação ao endereço eletrônico fornecido pelo requerente no ato do pedido.\r\n\r\n§ 2º Interposto o recurso, será formado processo administrativo, no qual deverão se manifestar, em prazos sucessivos de 10 (dez) dias cada, a Ouvidoria e a Procuradoria-Geral, deliberando a Mesa Diretora na reunião ordinária seguinte ao recebimento do processo instruído.\r\n\r\n§ 3º. Na reunião em que apreciar o recurso, a Mesa Diretora poderá requisitar a presença do Ouvidor e do Procurador-Geral, para esclarecimentos.\r\n\r\nArt. 24. Provido o recurso, a Mesa Diretora determinará que se adotem as providências necessárias para fornecimento da informação, na forma desta Resolução e no menor prazo possível.\r\n\r\nArt. 25. Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direito individual.\r\n\r\nParágrafo único. No caso previsto neste artigo, tratando-se de informação sigilosa ou pessoal, o interessado deverá firmar termo de compromisso de manter sigilo sobre a informação recebida e de não utilizá-la para outro fim que não a tutela de direito individual próprio, sob pena de responsabilização.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nArt. 26. As informações detidas pelo Poder Público classificam-se em comuns, sigilosas e pessoais.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas Informações Sigilosas\r\n\r\nArt. 27. Não se dará acesso a informações protegidas por hipóteses legais de sigilo e de segredo de justiça, bem como de segredo industrial decorrente da exploração direta de atividade econômica pelo Estado ou por pessoa física ou entidade privada que tenha qualquer vínculo com o poder público.\r\n\r\nArt. 28. São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 12.527/11 as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:\r\n\r\nI - pôr em risco a autonomia municipal;\r\n\r\nII - prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações estratégicas para a Municipalidade, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais, ou ainda pelo Poder Executivo do Município;\r\n\r\nIII - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população;\r\n\r\nIV - oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do Município;\r\n\r\nV - prejudicar ou causar risco a planos ou operações da Coordenadoria Militar de Segurança do Legislativo;\r\n\r\nVI - prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico municipal;\r\n\r\nVII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades municipais e seus familiares, ou autoridades nacionais e estrangeiras em trânsito no Município;\r\n\r\nVIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento.\r\n\r\nArt. 29. São também passíveis de classificação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 12.527/11, as informações:\r\n\r\nI - obtidas por Comissão Parlamentar de Inquérito, com ou sem autorização judicial, ou por Comissão Permanente no exercício de atividades de fiscalização;\r\n\r\nII - produzidas ou reunidas por requisição judicial ou do Ministério Público, para fins de instrução criminal, eleitoral ou em ação de improbidade administrativa;\r\n\r\nIII - produzidas, reunidas ou custodiadas por Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, ou pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.\r\n\r\nArt. 30. As informações obtidas pelas Comissões Parlamentares de Inquérito, no exercício dos seus poderes de fiscalização previstos no art. 58 § 3º da Constituição Federal, quando protegidas por sigilo bancário, fiscal, de registros ou comunicações telegrá ficas, de dados e telefônicos, serão de acesso privativo dos Vereadores integrantes da CPI, que se sub-rogarão no dever de sigilo.\r\n\r\nParágrafo único. Quando for imprescindível, para fundamentação do relatório final da CPI, a menção a dado sigiloso, se deverá lançar a conclusão alcançada com base neste dado, fazendo referência a “informação sigilosa”, sem decliná-la de forma especificada.\r\n\r\nArt. 31. A informação em poder da CMT, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 12.527/11.\r\n\r\n§ 1º Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, começam a contar a partir da data de sua produção e são aqueles estabelecidos na Lei nº 12.527/11.\r\n\r\n§ 2º Transcorrido o prazo de classificação ou consumado o evento que defina o seu termo final, a informação tornar-se-á, automaticamente, de acesso público, ressalvadas as de natureza pessoal.\r\n\r\n§ 3º Para a classificação da informação em determinado grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público da informação e utilizado o critério menos restritivo possível, considerados:\r\n\r\nI - a gravidade do risco ou dano à segurança da sociedade e do Estado; e\r\n\r\nII - o prazo máximo de restrição de acesso ou o evento que defina seu termo final.\r\n\r\nArt. 32. A decisão de classificação do sigilo de informações no âmbito do Poder Legislativo Municipal deverá ser fundamentada e será de competência:\r\n\r\nI - no grau de ultrassecreto, do Presidente da CMT;\r\n\r\nII - no grau de secreto, dos Vereadores membros da Mesa Diretora;\r\n\r\nIII - no grau de secreto, relativamente às informações produzidas ou custodiadas por CPI, do Vereador Presidente da Comissão, sem prejuízo do disposto no inciso anterior;\r\n\r\nIV - no grau de reservado, dos Vereadores membros da Mesa Diretora, do Chefe de Gabinete da Presidência, do Secretário-Geral da Mesa Diretora, do Procurador-Geral, do Diretor-Geral e do Controlador-Geral da Câmara Municipal.\r\n\r\nArt. 33. Serão publicados, anualmente, no “Portal da Transparência”:\r\n\r\nI - rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses;\r\n\r\nII - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura;\r\n\r\nIII - relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes.\r\n\r\nParágrafo único. As informações que forem objeto de solicitação frequente ao SIC deverão, por sugestão da Ouvidoria, ser incluídas no Portal da Transparência, observadas as restrições legais.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Informações Pessoais\r\n\r\nArt. 34. É informação pessoal aquela relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.\r\n\r\nArt. 35. As informações pessoais terão o tratamento previsto no art. 31 da Lei Federal 12.527/11.\r\n\r\nParágrafo único. O tratamento das informações pessoais não impede a divulgação de dados estatísticos ou consolidados.\r\n\r\nArt. 36. As informações reguladas nesta Seção serão fornecidas a autoridade pública, nos casos em que exista previsão legal para tal prerrogativa e, em qualquer hipótese, quando em atendimento a requisição do Ministério Público ou do Poder Judiciário.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDas Disposições Comuns às Informações Sigilosas e Pessoais\r\n\r\nArt. 37. Será responsabilizado nos termos da lei, o agente público que incorra em conduta inadequada no tratamento de informação sigilosa ou pessoal, da qual decorra sua perda, alteração indevida, acesso, transmissão ou divulgação não autorizados.\r\n\r\nArt. 38. Os órgãos e entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência da divulgação não autorizada ou utilização indevida de informações sigilosas ou pessoais, cabendo a apuração de responsabilidade funcional nos casos de dolo ou culpa, assegurado o respectivo direito de regresso.\r\n\r\nParágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se à pessoa física ou entidade privada que, em virtude de vínculo de qualquer natureza com órgãos ou entidades, tenha acesso a informação sigilosa ou pessoal e a submeta a tratamento indevido.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 39. O disposto nesta Resolução não prejudica as competências da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, para a divulgação ativa das atividades da CMT e o atendimento a profissionais de Imprensa devidamente identificados.\r\n\r\nArt. 40. Nenhum servidor, agente público, ou agente particular a serviço da CMT poderá, a pretexto de dar cumprimento à Lei Federal 12.527/11, fornecer informação por meio diverso do previsto nesta Resolução.\r\n\r\n§ 1º. A infração ao disposto no caput deste artigo será considerada falta funcional grave, se cometida por servidor, contratual, se cometida por agente terceirizado, e de decoro parlamentar, se cometida por Vereador, neste último caso somente se a título de informação oficial ou em nome da CMT.\r\n\r\n§ 2º. O disposto no caput não impede a livre manifestação do Vereador, na forma do art. 29, VIII da Constituição Federal, desde que não o faça a título de informação oficial ou em nome da CMT, nos termos do art. 30 da Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nArt. 41. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, aplicando-se aos pedidos de acesso já apresentados e pendentes de resposta.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS em 26 de junho de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente\r\n\r\nDR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO 1° secretario.\r\n\r\nSERGIO PIMENTEL 2° secretario.\r\n\r\nId: 1701692"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1701725": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 051/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de levantamento cadastral das redes de drenagem pluviais e de áreas para estudos públicos, (Córrego Brandão, trecho entre a Rod. Presidente Dutra e Casa de Portugal; Casa de Pedra, Estrada de acesso à Fazenda Santa Cecília do Ingá; Santa Cruz e o Córrego do Açude no bairro Santa Rita de Cássia).\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 04/08/2014 às 14hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.356.687.88 (um milhão trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1701725"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1701513": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.095/2014 – SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA- 0001651-37.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez em virtude de doença não especificada em lei, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na base de 18/35 (dezoito, trinta cinco avos), ao servidor EDUARDO HENRIQUE DA VINHA RODRIGUES, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº \r\n\r\n41/03 c/c art. 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90 c/c artigo 6º-A, caput e parágrafo único, da EC nº 41/03, incluídos pela EC nº 70/12, observando-se o acréscimo da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.099/2014 – SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA- 0003186-98.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LUIS NARCISO TERRA PORTUGAL, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1701513"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1701170": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o Exmº. Sr. PRESIDENTE do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, após aná lise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão do(s) Pedido(s) de Reconsideração do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO.\r\n\r\nADRIANA XAVIER DE FARIA - Código Funcional nº 86177 - Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INOVAÇÃO (INPI) - Em análise aos documentos apresentados, o Exm°. Sr. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo indeferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão proferida às fls. 127, que indeferiu a concessão do adicional de qualificação, decorrente de curso de pós-graduação, acolhendo como razões de decidir a informação de fls. 122/126. À ESACS. Em 03/07/2014. DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nDesta decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Recurso Administrativo ao Órgão Especial do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1701170"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1701264": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 199/10-12 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 02.182.621/0001-69, no valor de R$ 506.107,12 (quinhentos e seis mil, cento sete reais e doze centavos), decorrente de repactuação contratual, conforme elementos constantes dos autos do processo TRT-SOF-199/10-12. Em 10 de julho de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1701264"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1701116": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nVanessa Loreto Ribeiro\r\n\r\nChefe da DGEBI-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n15/07/14\r\n\r\n16/07/14\r\n\r\nAvaliação de imóvel p/ elaboração de laudo técnico.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n15/07/14\r\n\r\n16/07/14\r\n\r\nCondução da Chefe da DGEBI\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1701116"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1701511": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 407/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-0002496-69.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Especializada – Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ANDERSON DE SOUZA SILVA, em decorrência de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 10/6/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1701511"
                        ],
                        "1701560": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 415/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RONALDO MILIANTE DE MELO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 416/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RICARDO FERNANDES NOGUEIRA DA CRUZ, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 417/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIZIA TEIXEIRA AVEIRO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 28 de maio de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de julho de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 418/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA MONTEIRO DIAS, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 419/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA SANDRA PIMENTA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 15 de abril de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 420/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CAROLINA BARROSO DA SILVEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1701560"
                        ],
                        "1701512": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 11.7.2014, no Processo TRT-PA- 3601-81.2014.5.01.1000-SEP, de DUVALLY VERLANGEIRO JUNIOR. Assunto: Adicional de Periculosidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria – TRT nº 69/2013, indefiro a concessão do adicional de insalubridade/periculosidade, tendo em vista que a CMAN não consta do rol de unidades descritas na Portaria nº 775/2008 – SGP, em conformidade com o disposto no item 2.1.2 do Relatorio Preliminar de Auditoria realizado pelo CSJT, bem como no Acórdão TCU 302/2009 – 1ª Câmara. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1701512"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1701390": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016890-79.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Impetrante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Tatiana Crespo Gomes RJ148766D ), - Impetrado : MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1701390"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1701640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004656-60.2014.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Suscitante: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - por maioria, definir a competência da Autoridade Suscitada, o MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, para processar e julgar o feito, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Os Desembargadores Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rogério Lucas Martins manifestaram ressalva de fundamentação. Impedido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1701640"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1700997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 30 de julho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0101600-50.2006.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: E.E.Pedras Ltda - ME [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto Fernandes, Rcte E.E.Pedras Ltda - ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0153300-47.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S/A [Adv. Katia Cristina Carreiro de Teves Vieira (OAB: SP 131907 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Elias Ferreira [Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva (OAB: RJ 162938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anderson Elias Ferreira, Rcte Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002431-14.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Anderson Correa dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Correa dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Anderson Correa dos Santos, Rcdo Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001550-96.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcte: Carlos Alberto Veloso Sobrinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Veloso Sobrinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Alberto Veloso Sobrinho, Rcdo Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0118400-74.2005.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidnei de Abreu [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda., Rcdo Sidnei de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000996-23.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Sueli do Amaral Pessanha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Sueli do Amaral Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: ZL - Log Logística Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristian Alves Rodrigues [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cristian Alves Rodrigues, Rcte ZL - Log Logística Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0059600-48.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valber Marques [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda., Rcdo Valber Marques\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000863-52.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Luci da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Luci da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Luci da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000555-24.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Finaustria Assessoria, Administração e serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Paracampo Meira Quintão [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Finaustria Assessoria, Administração e serviços de Crédito e Participações Ltda., Rcte Itau Unibanco S/A, Rcdo Renata Paracampo Meira Quintão\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000389-59.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Sonia Maria Figueiredo Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Maria Figueiredo Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Rcdo Sonia Maria Figueiredo Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000344-38.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)], Rcte: Rafael Anderson Tenorio Frischeisen [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Anderson Tenorio Frischeisen [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itau Unibanco S/A, Rcte Rcdo Rafael Anderson Tenorio Frischeisen \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001881-22.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Odaci Albuquerque dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Rcdo: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hope Recursos Humanos S.A., Rcte Municipio de Duque de Caxias, Rcdo Odaci Albuquerque dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001085-31.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Dionysia Diamantino Moura [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Dionysia Diamantino Moura [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Rcdo Roberta Dionysia Diamantino Moura , Rcte Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001301-21.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Investcred S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Banco Investcred S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Cornelio Francisco de Brito [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Investcred S.A., Rcdo Cornelio Francisco de Brito , Rcdo Rcte Globex Utilidades S.A., Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001884-13.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Gonçalves de Freitas [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)], Rcte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Gonçalves de Freitas [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)], Rcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Francisco Gonçalves de Freitas, Rcdo Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1700997"
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Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fátima Werneck Sabatié Roettger, Ebgdo Varig Logística S.A., Ebgdo Varig S.A Viação Aérea Riograndense(massa falida de), Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Varig S.A Viação Aérea Riograndense(massa falida de). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2010.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Felipe Trapanêz Daumas [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Ebgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Felipe Trapanêz Daumas [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Ebgte Felipe Trapanêz Daumas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Felipe Trapanêz Daumas. \r\n\r\nProcesso: 0001802-45.2011.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dalva Maria Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dalva Maria Lima. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001257-39.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Rcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcte: Walleska Dias igreja Monteiro de Barros [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Walleska Dias igreja Monteiro de Barros [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcte Rcdo Walleska Dias igreja Monteiro de Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Walleska Dias igreja Monteiro de Barros . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000588-28.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)], Ebgte: Gustavo José Pinotti Balera [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gustavo José Pinotti Balera [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgdo: Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Gustavo José Pinotti Balera, Ebgte Ebgdo Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gustavo José Pinotti Balera. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio. \r\n\r\nProcesso: 0180500-15.2001.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE LUIZ DE ANDRADE [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: CIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: EDITORA JB S.A. - Sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Agdo EDITORA JB S.A. - Sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EDITORA JB S.A. - Sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A.. \r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Liane da Rosa Fabri [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Ebgdo: Liane da Rosa Fabri [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Intelligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aereas Intelligentes S.A., Ebgdo Ebgte Liane da Rosa Fabri, Ebgdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo Ebgte VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Liane da Rosa Fabri. \r\n\r\nProcesso: 0000480-93.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Araujo de Seixas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcte: Walter da Costa Martins [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0244200-33.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Arnaldo Teixeira Jacques [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Arnaldo Teixeira Jacques [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Arnaldo Teixeira Jacques. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000900-17.2005.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Romildo Pires Machado [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Romildo Pires Machado, Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Romildo Pires Machado. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Rcte: Diana Aparecida Toledo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilia Serviços de Informatica Ltda., Rcdo: Diana Aparecida Toledo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Rcte Diana Aparecida Toledo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Diana Aparecida Toledo. \r\n\r\nProcesso: 0000410-21.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Oliveira do Couto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Patricia Oliveira do Couto \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patricia Oliveira do Couto . \r\n\r\nProcesso: 0003543-37.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Funcef - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Ebgdo: Eliane da Costa Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eliane da Costa Freitas, Ebgte Funcef - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Eliane da Costa Freitas. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Eliane da Costa Freitas. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Funcef - Fundação dos Economiários Federais. \r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Marcelo Santos da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Santos da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A., Rcte Rcdo Marcelo Santos da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo Santos da Costa . \r\n\r\nProcesso: 0000176-12.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Victor Hugo Demolições Ltda. [Adv. Yngryd de Sá Netto Machado (OAB: RJ 179038 - D)], Ebgte: SRR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SRR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Ebgdo: Victor Hugo Demolições Ltda. [Adv. Yngryd de Sá Netto Machado (OAB: RJ 179038 - D)], Ebgdo: Vinícius Francisco dos Santos Silva [Adv. Rosemeri Nogueira Gomes (OAB: RJ 99425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte SRR Empreendimentos Imobiliários Ltda., Ebgdo Ebgte Victor Hugo Demolições Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Victor Hugo Demolições Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SRR Empreendimentos Imobiliários Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0246400-92.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Gelson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Gelson Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gelson Rodrigues da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0000489-22.2011.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Vanessa Gomes do Monte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A., Ebgdo Vanessa Gomes do Monte \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vanessa Gomes do Monte . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000850-52.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: José Zacarias de Noronha [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Zacarias de Noronha \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de José Zacarias de Noronha . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de José Zacarias de Noronha . \r\n\r\nProcesso: 0001601-93.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Alvim dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcte: UBB Prev - Previdência Complementar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: UBB Prev - Previdência Complementar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Pedro Alvim dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Rcdo Pedro Alvim dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pedro Alvim dos Santos. \r\n\r\nId: 1699254"
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                        "1699255": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0089500-33.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Suely da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Suely da Silva, Rcte ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Suely da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1699255"
                        ],
                        "1699256": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0059400-34.2003.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: HELIO HEINE GONCALVES [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005500-14.1998.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO DA SILVA MOTA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000403-16.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Marize da Conceição Alves de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guard Angel Serviços Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Rcdo: Marize da Conceição Alves de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Welington Vinícius Magalhães Valle [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Welington Vinícius Magalhães Valle [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001577-34.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Condino Antunes de Oliveira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Constru Pronta Pre Moldados Ltda. ME [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condino Antunes de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061900-28.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Bianka Tojeiro Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Bianka Tojeiro Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001430-60.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Izidoro Jorge da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clínica Cirurgica Santa Barbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Izidoro Jorge da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2008.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Araujo Sobreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte David Cohen Roupas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000148-82.2013.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Valter Romualdo da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valter Romualdo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000063-21.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Selma Maneca Torquato de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Selma Maneca Torquato de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Ebgdo: Integra Soluções Ltda., Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Selma Maneca Torquato de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001583-55.2012.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Itatiaia LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Trigoli [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Expresso Itatiaia LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001254-18.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Lima Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001361-88.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Fernandes de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcdo: Montech Engenharia e Automação Ltda., Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001461-27.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Luiz Cabral do Nascimento [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRcdo: Kremer Engenharia Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-50.2009.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denny Bandeira Passos [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denny Bandeira Passos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000670-21.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlson Guimarães Cova [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000185-10.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Carlos Barros [Adv. Gerson Diniz de Araujo (OAB: RJ 61592 - D)], Rcdo: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001496-57.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edison Alves Pacheco [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Ebgdo: Luiz Antonio da Silva Carvalho [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Ebgdo: Ailton Sebastião Melo da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Ebgdo: Luiz Henrique Xavier [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001366-20.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Dias Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Dias Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001668-57.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Renilson Ferreira de Oliveira [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000342-51.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Bicudo Wilken Nunes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabio Bicudo Wilken Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001672-67.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Branco de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Branco de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023200-08.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Nassir Consoli Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nassir Consoli Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nassir Consoli Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001139-40.2013.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Gomes da Silveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067100-94.2001.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: EDSON IZIDORO FERREIRA DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Agdo: MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001599-48.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Vianense [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica Pereira do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: GSD Inventários Ltda. [Adv. Felipe Alves de Paula (OAB: MG 104609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Vianense \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122900-59.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Marco Antonio Vieira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Marco Antonio Vieira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000040-78.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Wall Mart Brasil [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Rosane dos Santos Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wall Mart Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Luiz Oliveira da Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Luiz Oliveira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000080-43.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Jecelino Nicácio da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Rcte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jecelino Nicácio da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Rcdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jecelino Nicácio da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1699256"
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                        "1699257": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002336-83.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000815-44.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Katia Helena Ennes Valente [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Katia Helena Ennes Valente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000152-93.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Log In Logistica Intermodal S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Eli Nina de Azevedo [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eli Nina de Azevedo [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)], Rcdo: Log In Logistica Intermodal S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Log In Logistica Intermodal S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000828-73.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Souza da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcte: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcdo: Caterpillar Brasil LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Luciano Souza da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Rcdo: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo U T C Engenharia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2013.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Storino Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Breno dos Anjos Gatti (OAB: RS 80283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Storino Cavalcanti \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096300-80.2007.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Regina Celia Esteves Lordelo Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Regina Celia Esteves Lordelo Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138700-69.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Rcte: Valdeci Ferreira da Silva [Adv. Maria da Conceicao Maia Pinheiro (OAB: RJ 105080 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeci Ferreira da Silva [Adv. Maria da Conceicao Maia Pinheiro (OAB: RJ 105080 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000087-97.2012.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Laura Martins Salles Concas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Consórcio Águas Limpas [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Laura Martins Salles Concas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143500-89.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Monica Gomes Boller [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Rcdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda n/p Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000636-41.2012.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosane da Silva Ramos [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Araujo Rebello [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosane da Silva Ramos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000969-15.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Wendel Teixeira de Santana [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Wendel Teixeira de Santana [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002178-17.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo da Silva Santos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)], Rcte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: Reginaldo da Silva Santos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143500-89.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Monica Gomes Boller [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Rcdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda n/p Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000640-72.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Cristina Leite Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Renata Cristina Leite Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000343-07.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Jamyla Adriana Cardoso [Adv. Kleber Pereira Reis (OAB: RJ 135624 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bar Carrolls Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jamyla Adriana Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130300-03.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderson Silva de Siqueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033700-87.2006.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Vicente da Costa Palazzo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgte: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nEbgdo: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Ebgdo: Ricardo Vicente da Costa Palazzo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Romildo de Oliveira Sampaio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Max Kelli Motta da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Juceli Costa da Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Jaudar Lima Jauhar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Sergio Ronaldo Pessoa Porto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Mariana Portugal Vaqueiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Andre Luiz Oliveira Pacheco Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Rosa Luiza Martins de Barros Jauhar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Roberto Veiga Nocchi [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ricardo Vicente da Costa Palazzo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Vicente da Costa Palazzo e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000201-39.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Ribeiro da Silva [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thyssekrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: S Schott ME, Rcdo: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Graziele da Costa Lamounier (OAB: MG 93308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000896-07.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - bv [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: Banco Votorantim S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ivonete Pacheco Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Votorantim S.A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Charles de Siqueira Leal [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000787-64.2013.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carla Tamires Peixoto Soares [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000751-73.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Luis de Miranda Basto [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coisa de Dona Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)], Rcdo: Kifacções Ltda.ME [Adv. Nelson Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Luis de Miranda Basto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056900-81.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney da Silva Mota [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidney da Silva Mota\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001665-05.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Hedilberto de Sousa [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Hedilberto de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161500-58.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Severino Jacinto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Severino Jacinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000991-44.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane da Costa Pinto Cesário [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Cristiane da Costa Pinto Cesário [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001628-46.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Welligton Luis Vieira de Jesus [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplan Rio [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Welligton Luis Vieira de Jesus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001172-18.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Soares de Farias [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001384-73.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Graco Biolchini Costa Vaz [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Rcte: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Rcdo: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: Marcio Graco Biolchini Costa Vaz [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcio Graco Biolchini Costa Vaz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001288-23.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Pipa Acessórios de Couro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ingrid Juste de Almeida [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pipa Acessórios de Couro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000393-30.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Figueiredo Coimbra [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Figueiredo Coimbra [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1699257"
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                        "1699258": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001117-95.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Luiz da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001341-73.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Acilda Maria Pereira de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001273-05.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo de Jesus Celestino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Via China Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-43.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Frederico Campos Manhães [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antares Educacional S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001989-36.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lanxess Elastômero do Brasil S.A [Adv. Juliana Correa Azevedo Vaz (OAB: RJ 159647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186000-41.1998.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A (sucessor do Banco Boavista Interatlântico sa) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR DE SOUZA ZUMBA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO BRADESCO S/A (sucessor do Banco Boavista Interatlântico sa)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000408-45.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Cleuza Guimarães de Miranda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Ebgdo: Lucilea de Freitas da Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001185-86.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz dos Santos Corrêa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Rcdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-96.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Fellipe Barros da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001132-09.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Selma Patricio Neves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001404-24.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Rcte: Jairo Queiroz Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairo Queiroz Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000495-82.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Simara Soares Dias Fonseca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Ebgdo: Waldeléa de Souza Nogueira, Ebgdo: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mateus Correa Riehm [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mateus Correa Riehm\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000262-90.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Edgard Moraes Valadão [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edgard Moraes Valadão [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nova Casa Bahia SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001406-62.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavia do Carmo Martins [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flavia do Carmo Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001599-64.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Jalnice Marques Nogueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000551-80.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Vieira de Carvalho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096600-70.1997.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita Maria dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1699258"
                        ],
                        "1699259": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001759-68.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Cordeiro dos Santos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCARD S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCARD S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCARD S.A. eoutros. \r\n\r\nProcesso: 0000594-14.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Ribeiro da Costa - Espólio de [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alírio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-91.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Angela de Sa de Souza [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100800-96.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Rcdo: Carlos Alexandre Carvalho dos Santos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001219-94.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Francisco do Prado Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Rcdo: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000454-10.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001345-74.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Marli da Silva Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000207-29.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiane da Silva Valansuela [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000589-98.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio de Andrade Noronha [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio de Andrade Noronha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001446-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Domingues Nepomuceno [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001624-56.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Raimundo Neto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joaquim Raimundo Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013200-10.1992.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO CARLOS MARTINS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000075-30.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. n/p sócios Giamjose Santoro e Maria Beatris Lopes Santoro, Rcdo: Vânia Dócio Baptista [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-36.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Deilson Marques Pereira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Rcte: Unidock s Assessoria e Logistica e Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deilson Marques Pereira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Rcdo: Unidock s Assessoria e Logistica e Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Unidock s Assessoria e Logistica e Materiais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000025-23.2013.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Hamilton Fernandes da Silva [Adv. Paulo Cesar Loureiro Pinto (OAB: RJ 71737 - D)]\r\n\r\nRcdo: Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperio Serrano [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hamilton Fernandes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001847-80.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro André de Menezes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandro André de Menezes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001669-20.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Rosmerina do Carmo dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosmerina do Carmo dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Rcdo: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-04.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana dos Santos Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana dos Santos Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000001-37.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: HBS Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nRcdo: HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Rcdo: Ricard Ferreira Lemos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HBS Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000941-52.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Andrea da Costa Pimenta [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Andrea da Costa Pimenta [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lúcia Ferreira de Andrade [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Lúcia Ferreira de Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029900-81.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Ebgdo: Adriano Guerra da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Ebgdo: Gleice Roberto Bacellar, Ebgdo: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000487-88.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson Roberto Reis Correa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147900-19.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz Rodrigues Penha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: BANCO SANTADER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz Rodrigues Penha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: BANCO SANTADER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Luiz Rodrigues Penha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001385-75.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Maria Nunes Ramalho [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Ecônomica Federal (CEF) [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia Maria Nunes Ramalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002344-49.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Antonio Neudo Rodrigues [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001153-06.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucia Regina de Andrade Martins [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glaucia Regina de Andrade Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001707-69.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Ariane Figueiredo Câmara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001342-29.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Erli de Jesus Chaves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erli de Jesus Chaves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1699259"
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                        "1699260": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001390-59.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cezar Renato dos Santos [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001373-77.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Davi Santos de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Davi Santos de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000479-89.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001535-83.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Globosat Programadora Ltda [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Marcos Gomes Fernandes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globosat Programadora Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001576-80.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Souza Lima Coelho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Souza Lima Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001417-64.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Edna de Oliveira Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Rcte: Ridaflu Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ridaflu Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)], Rcdo: Maria Edna de Oliveira Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ridaflu Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000354-58.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Eunice Izidorio da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001504-70.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Jorge Luiz da Cruz [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz da Cruz [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001942-96.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nRcdo: Danielly Garcia da Silva Carvalho [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Danielly Garcia da Silva Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002225-40.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Ednaldo dos Santos Deodato [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149900-78.2009.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Viana Damasco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Viana Damasco \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002419-22.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emilson Soares Ribeiro [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)], Rcdo: Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001915-31.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Nadir Gonçalves Amorim [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)], Ebgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nEbgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Ebgdo: Nadir Gonçalves Amorim [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Nadir Gonçalves Amorim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002190-28.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Marcelo Ribeiro da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Ribeiro da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000373-41.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alex Moreira Alves [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000562-65.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Kelly Calderaro [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001551-57.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Engeprat Engenharia e Serviços [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pinturas Amitaf Ltda. ME [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Rcdo: Rafael Silva de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Rcdo: Engetecnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Engeprat Engenharia e Serviços \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103800-44.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Pinheiro de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Carlos Alberto Pinheiro de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-70.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Rcdo: Angelo Rodrigues de Barros [Adv. Jaime Angelo Nonato Fusco (OAB: RJ 109456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000219-55.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001451-56.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Rcte: Cleber Gonzalez de Nunes [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Gonzalez de Nunes [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Rcdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063500-20.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Monteiro da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mapa Construções e Representações Ltda., Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Monteiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004700-37.1995.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000264-12.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRcdo: Félix Constantino de Assis [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Félix Constantino de Assis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001138-94.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Brasil da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooptrab Cooperativa do Trabalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Brasil da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mike de Oliveira Madeira [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000361-90.2011.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo da Cruz Leal [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo da Cruz Leal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000025-82.2013.5.01.0461 - AIRO\r\n\r\nAgte: Adailton Cerqueira da Cruz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nAgdo: Civil Port Engenharia Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Agdo: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adailton Cerqueira da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171700-32.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000932-74.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Elcio Caixeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elcio Caixeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1699260"
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                        "1699261": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000050-83.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Alves [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Rcdo: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0146400-15.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriani Azevedo Orlandini [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001336-14.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Cristina Vieira Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0055700-35.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Ernani Azevedo Pereira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ernani Azevedo Pereira \r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001520-37.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Luiz Biagini [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0130200-77.2004.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Massa Falida de Mastec Brasil S/A., Agdo: ALEX ARAUJO CERQUEIRA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001580-75.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: INPA - Indústria de Embalagens Santana S/A [Adv. Polliana Henrique Martins (OAB: MG 100376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beatriz Rodrigues da Silva [Adv. Delzira Rodrigues Ferreira da Costa (OAB: RJ 74793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INPA - Indústria de Embalagens Santana S/A\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0157700-97.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Soraya Rita Byrne Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Metropolitana Cooperativa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001450-29.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Santana de Moura [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBIX LATIN AMERICA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Emiliana Cristina Rabelo (OAB: SP 227883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBIX LATIN AMERICA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002339-35.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Foss e Esg Serv Hotelaria Marítima do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nId: 1699261"
                        ],
                        "1699262": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001434-59.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Rcte: Jorge Luiz de Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Rcdo: Jorge Luiz de Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jorge Luiz de Azevedo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001717-54.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Marciel Domingos da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marciel Domingos da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0055000-74.2005.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Frederico Guilherme Hartmut Behm [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Rcdo: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Frederico Guilherme Hartmut Behm, Rcdo Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001955-16.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Brookfield [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Silvestre de Moraes [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)], Rcdo: Norral Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Evandro Silvestre de Moraes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Construtora Brookfield . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001582-90.2012.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosania Pereira Cabral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosania Pereira Cabral\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000032-66.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias Núcleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Luis Viana Telhada [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Edvanda Batista Mendes Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Anderléa Carneiro Viana da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Felisminda Monteiro de Oliveira Porto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: S. A. B. R. E - Serviços e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wellington Luis Viana Telhada\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Indústrias Núcleares do Brasil S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000891-77.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Nanci Conceição Farias Soares [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nanci Conceição Farias Soares [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nanci Conceição Farias Soares. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0045400-55.2006.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda., Rcdo: Joao Paulo Dezze [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Joao Paulo Dezze\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000090-16.2013.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: José Manuel Monteiro Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Rcte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: José Manuel Monteiro Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Manuel Monteiro Fernandes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Vera Cruz S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0215600-08.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Afonso Lopes [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto Afonso Lopes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de São Gonçalo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002927-43.2010.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Simone da Silva Castro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Ebgdo: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda - N/P YAN MICHEL SAUER EISENBERG [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda - N/P YAN MICHEL SAUER EISENBERG, Ebgdo Simone da Silva Castro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0129500-45.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Vitor Lourenço [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Alexandre Vitor Lourenço [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexandre Vitor Lourenço \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000413-81.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nadja Pinto Ferreira [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nadja Pinto Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Editora O Dia S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000761-84.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Zuila Rodrigues de Melo Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zuila Rodrigues de Melo Costa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0287900-56.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000063-29.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Filtrocom Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Rcte: Top Parts Comercial Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Ares Amaral [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jose Carlos Ares Amaral \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Filtrocom Ltda. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001354-07.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Cristian de Magalhães Tardin [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Cristian de Magalhães Tardin [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cristian de Magalhães Tardin\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001450-21.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Afonso Fernandes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Cesar Afonso Fernandes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0168000-37.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Luciene dos Santos Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Luciene dos Santos Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luciene dos Santos Gomes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000788-44.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sergio Campinho Torres. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0123800-47.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Augusto Lessa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo André Augusto Lessa, Ebgdo Ebgte Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2013.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Levi Barbosa do Nascimento [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Levi Barbosa do Nascimento \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação Tijuca S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001123-04.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andreata de Souza Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andreata de Souza Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002162-11.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Hayasa Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro da Silva Oliveira [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sandro da Silva Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hayasa Comércio e Serviços de Automóveis . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0077500-92.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCOS VALERIO MARTINS [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: MARCOS VALERIO MARTINS [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte MARCOS VALERIO MARTINS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000319-17.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudio Angrisani Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cláudio Angrisani Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001160-64.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro da Costa Felizardo Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Mauro da Costa Felizardo Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mauro da Costa Felizardo Junior \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000652-29.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Judith Ramos Martins [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Judith Ramos Martins. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0120600-36.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz de Oliveira Romão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Jorge Luiz de Oliveira Romão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Luiz de Oliveira Romão . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000349-91.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: José Antonio de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Antonio de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1699262"
                        ],
                        "1699263": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001665-26.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Augusto Rodrigues Barreto [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tiago Augusto Rodrigues Barreto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001129-16.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Maria Barroso Pereira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001010-25.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Edson Joaquim Sant Anna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Joaquim Sant Anna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Edson Joaquim Sant Anna, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001077-91.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ely Leonardo da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000094-60.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Luis Fernando de Assis Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Fernando de Assis Fernandes , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000552-26.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benedito Gomes Pessanha [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benedito Gomes Pessanha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039000-28.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000448-72.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Encalso Construções Ltda [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Souza da Costa [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Souza da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002039-79.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanilda Joaquim de Souza [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivanilda Joaquim de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000414-87.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: CRISTIANE SANTOS DE SOUZA BITTENCOURT [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CRISTIANE SANTOS DE SOUZA BITTENCOURT, Agdo UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000380-68.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Bianchi Berger [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Bianchi Berger\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-43.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Antonio Quintão de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001394-04.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane Batista Câmara [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiane Batista Câmara , Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000167-71.2013.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Agdo: Michael Batista de Menezes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gelre Trabalho Temporário S.A. , Agdo Michael Batista de Menezes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000498-17.2011.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telefônica Brasil S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Quality Amj Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Agdo: Ana Paula Vital de Almeida [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Vital de Almeida , Agdo Quality Amj Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000174-69.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jony Azevedo Fernandes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jony Azevedo Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000626-53.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elionai Teixeira Leão [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100600-97.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Vera Maria da Conceição [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda., Agdo Vera Maria da Conceição \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163200-58.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Gomes Godoi [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000065-37.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Angélica Cristina da Silva Cândido Dias [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angélica Cristina da Silva Cândido Dias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001019-53.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heleno Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105600-41.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Alberto Magno Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Magno Marinho , Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042400-24.2005.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Jose Silva do Monte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Jose Silva do Monte\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000381-50.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mara Lucia Zani de Mesquita [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mara Lucia Zani de Mesquita \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000619-72.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jurandy Matias da Silva [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jurandy Matias da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000255-35.2013.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daise Dias [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO ANTONIO PINTO DA COSTA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FERNANDO ANTONIO PINTO DA COSTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002069-14.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogério Batista da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000364-71.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bárbara Thuany Teixeira dos Santos [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001029-70.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Francisco dos Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000774-48.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antônio da Silva Carvalho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1699263"
                        ],
                        "1701542": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0202600-21.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Agdo: Lilian Rodrigues Lima [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência à parte da expedição de alvará em seu nome que encontra-se a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência nº 4044 - PAB TRT-1ª Região. \r\n\r\nId: 1701542"
                        ]
                    }
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            "Turmas": {
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179700-52.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Davi Castelo Silva ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor. Pela CSN compareceu Dra Pamela Freire da Silva (OAB 102424).\r\n\r\nProcesso: 0000187-92.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Fernanda Pimentel de Araujo ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Fernanda Pimentel de Araujo ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada no recurso dos reclamados e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para determinar o pagamento das horas que ultrapassarem a 6ª diária e 30ª semanal como extras, considerando o horário das 8 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, e das 8 às 17 horas, três domingos por mês e feriados, durante todo o contrato de trabalho; determinar o pagamento da hora relativa ao intervalo intrajornada de forma integral, bem como os reflexos decorrentes, além de deferir todos os benefícios previstos nas normas coletivas dos financiários acostadas aos autos, no limite do pedido e no período de vigência nas referidas normas, considerados os sábados como dia de repouso remunerado, e a utilização do divisor 150 no cálculo das horas extras; negar provimento ao recurso dos reclamados. Alterar o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Pelo Autor compareceu Dr Alexandre Marazita da Silva (OAB 152001).\r\n\r\nProcesso: 0001743-29.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. e outra ( Marcio Antonio Fernandes Figueira RJ99484D ), - Recorrido : Luciana Calado Correa ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do recurso por deserto, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0120600-35.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Aloizio Ribeiro Lima SP137837A ), - Recorrido : Marcelo Emílio Masur ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, excluir da condenação os salários e demais parcelas referentes à estabilidade, na forma da fundamentação. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001549-96.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Capemisa Instituto de Aço Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), - Embargado : Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mede Ivestimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jonas Neves Flor ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Capemisa Instituto de Aço Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração e aplicar às embargantes a multa prevista no art. 538 do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158200-59.2003.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : JOSE CARLOS MENDONCA DAUMAS ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não verificadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2011.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Vigodent S.A Industria e Comércio ( Bruno Gaya da Costa Martins RJ136005D ), - Agravado : Álvaro Luiz Zimmermann de Brito ( Renato José Macedo Pessoa RJ154985D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000717-95.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Condomínio do Edifício Helenópolis ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - Recorrido : Juvenal Ricardo do Nascimento ( Paulo Franca RJ79073D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso no que se refere ao julgamento extra petita para julgar o pedido improcedente, invertendo-se o ônus da sucumbência, ficando o autor dispensado das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000005-17.2014.5.01.0054 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Bauen Industrias Plasticas Ltda. ( Christiano Martins Di Maio RJ117159D ), - Agravado : ROMILDO TENORIO DE LIMA ( Luiz Claudio de Almeida Marinho RJ68748D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000068-49.2013.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Anderson da Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1700783"
                            ],
                            "1700784": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000980-76.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Julio Cesar Lisboa dos Santos ( Paulo Cesar de Araujo RJ57850D ), - Recorrido : New Century Logística e Consultoria Ltda. ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar nulo o acordo celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia, restrita apenas aos valores do termo de rescisão, não aos títulos, devendo os autos retornarem à vara de origem para o prosseguimento regular da ação. Pela Ré falou Dr Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB 95807).\r\n\r\nProcesso: 0058900-04.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Alexandre Barolli Brito ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e aplicar à embargante a multa prevista no art. 538 do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0057400-31.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Instituto São José - Salesiano - ISJB ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), Camila Chaves Pessoa da Veiga ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Recorrido : Instituto São José - Salesiano - ISJB ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), Camila Chaves Pessoa da Veiga ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da reclamada, por não constatada a omissão, nem a contradição apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0000708-88.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Mendes e Mendes Serviços Postais e Telemáticos Ltda. ( Eduardo Valença Freitas RJ146620D ), - Embargado : Bruno Batista ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0000765-15.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Vinicius de Andrade Cunha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Claro S.A. ( Michele Maldonado de Holanda RJ148560D ), Vidax Teleserviços S.A. - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0001348-47.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Embargado : Brasília Soluções Inteligentes Ltda. a/c Administrador Judicial Dr. Clorival Florindo da SilvaLuciana Alves de Araújo ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar as omissões indicadas, sem imprimir ao julgado efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001770-89.2013.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Agravado : Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Mosaniel da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deserto e deficiente o traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000128-16.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : José Nilton Lopes da Cruz ( Marcio Franca de Menezes RJ64608D ), - por unanimidade, NEGAR ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Graoncycio da Silva Araújo ( Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma RJ156368D ), Q & B Serviços Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso da Petrobras S/A, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001112-90.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcio André Silva Pereira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Cam Empreendimentos e Participações Ltda. ( Luciana Figueira de Mello RJ140770D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar os reclamados, sendo o segundo de forma subsidiária, ao pagamento dos pedidos contidos nos itens ¿2B¿ e ¿2C¿ ¿ enquadramento na categoria dos financiários, no cargo de empregado de escritório, com reflexos em horas extras, aviso prévio, 13º salário simples e proporcional, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, descanso semanal remunerado incluindo os sábados e feriados, diante da previsão contida no parágrafo primeiro da cláusula oitava de fls 68/69 e depósitos do FGTS, incluída a multa rescisória, ¿2D¿ - diferenças de auxílio refeição, ajuda alimentação e décima terceira cesta alimentação, nos exatos valores constantes dos instrumentos coletivos, ¿2E¿ - PLR, sem as integrações postuladas e ¿2M¿ - multa normativa, bem como ao pagamento das diferenças resultantes da integração das comissões percebidas, nos cálculos das verbas resilitórias, acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela súmula 381 do TST. Imposto de renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na Súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001745-11.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Hyundai Caoa do Brasil Ltda. ( Alberto Lourenço Rodrigues Neto SP150586D ), - Recorrido : Luiz Gustavo Pio Borges ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de interesse recursal, no tocante a aplicação do entendimento esboçado pela Súmula 340 do TST para, conhecendo quanto aos demais aspectos, dar-lhe provimento parcial para expungir da condenação a integração dos valores comprovadamente depositados na conta corrente do reclamante à título de participação nos lucros, bem como a indenização por danos morais. Fixar à condenação o valor de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000071-10.2013.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Elizabete de Fátima Afonso Nunes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Mana Engenharia e Consultoria Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Mylena Villa Costa BA14443D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRASRefinaria Abreu e Lima S.A. ( Mariana Kaiuca Aquim RJ120590D ), Elizabete de Fátima Afonso Nunes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Mana Engenharia e Consultoria Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Mylena Villa Costa BA14443D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000118-67.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Francisco de Assis Silva ( Célia Regina Filgueiras da Silveira RJ171912D ), - Recorrido : Rodoviário Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela Ré compareceu Dr Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB 81003)\r\n\r\nProcesso: 0000600-64.1999.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : MARLENE SANTOS DE AZEVEDO ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : LIMPADORA CASTELO LTDA - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformar a decisão que extinguiu a execução e afastar, também, a prescrição intercorrente declarada no primeiro grau, determinando o prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000760-14.2014.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Silvestre Silva Oliveira ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - Agravado : Alusa Engenharia S.A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), HCC - COMPERJ - colhido o voto de vista em mesa do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000959-31.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lift Brazil Serviços Temporários Especializados Ltda. ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : Fabrício da Paixão ( Valter Luis Ferreira Gomes RJ168595D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para indeferir os pleitos de reconhecimento de vínculo empregatício desde 17/04/1998, diferenças de aviso prévio e FGTS, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, bem como para afastar a multa de 1% sobre o valor da causa em razão de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002309-33.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rogério Sarmento da Cruz ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1700784"
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                            "1701101": [
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028600-88.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Carlos de Oliveira Mendes ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. (Massa Falida de) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, na forma da fundamentação. Custas elevadas para R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1701101"
                            ],
                            "1701102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001578-13.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Borges Cordeiro\r\n\r\nRcdo: IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 74/76: \"...por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para, anulando a sentença, afastar a inépcia e determinar a baixa dos autos à vara de origem para a reabertura de instrução, devendo ser a 2ª reclamada, IPASG, citada para apresentar a sua defesa, prosseguindo-se o feito como entender de direito\". \r\n\r\nProcesso: 0185100-20.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: Gilsara Aguiar de Souza, New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 158/165: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701102"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1701391": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000521-14.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Embargado : Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Júlio César da Silva ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para sanar omissão e corrigir erro material no dispositivo do Acórdão, às fls. 355, sem atribuição de efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001167-90.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Andréa Marques Brelaz Gardin ( Jose Roberto Wanissangh RJ68913D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Andréa Marques Brelaz Gardin ( Jose Roberto Wanissangh RJ68913D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Ré e DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Autora, para, reformando em parte a sentença, condenar a Ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0157200-37.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Natanael Lopes ( Giovana Tognolo Olivier Vilela RJ113576A ), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral S.C. Ltda. - em recuperação judicial ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Clariant S.A. ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), Gelre Trabalho Temporário S/A ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as Rés solidariamente ao pagamento de pensão mensal no percentual de 66% da remuneração a que o Autor teria direito acaso estivesse no pleno exercício de sua atividade laborativa, enquanto durar a incapacidade parcial, bem como para condenar as Rés solidariamente ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e honorários advocatícios arbitrados em 15% sobre o valor da condenação. Custas de R$ 4.400,00, pela Reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação, ora mantido, invertendo-se o ônus da sucumbência. Remeta-se cópia do presente Acórdão à Procuradoria Geral Federal - PGF, por ofício eletrônico, em conformidade com a Recomendação Conjunta nº 2/GPCGJT e do Ofício TST.GP nº 218/2012, bem como para o endereço eletrônico regressivas@tst.jus.br .\r\n\r\nProcesso: 0002028-45.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Embargado : Rafael Pereira de Lima ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer e, no mérito, prover os Embargos de Declaração emprestando-lhes efeito modificativo, para, afastando a omissão, negar provimento ao recurso da reclamada, também, em relação ao pleito de dedução das verbas resilitórias que alega ter pago ao reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001575-46.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - Embargado : Marcelli Lage de Oliveira ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para sanar a omissão e, atribuindo-lhes efeito modificativo, determinar, de ofício, a dedução das parcelas pagas a idêntico título e comprovadas nos autos, no caso, as férias 2009/2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001111-33.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Embargado : Rosângela Lourdes de Meireles Alexandrino ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE apenas para excluir da fundamentação o penúltimo parágrafo de fl. 295-v, assim como para, com efeito modificativo, excluir da condenação os anuênios e quinquênios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Tnl Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Bruno de Faria Pereira ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001013-95.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Light Serviços e Eletricidade S.A. ( Maria Fernanda Pereira de Oliveira RJ183775A ), - Embargado : Luiz Carlos dos Santos ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001047-09.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Ricardo Gouvêa de Moura ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS parcialmente para o aprimoramento da prestação jurisdicional, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000977-48.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo ( Fabiana Dias de Araujo RJ129319D ), Marcílio de Souza Marcelina ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Marcílio de Souza Marcelina ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo ( Fabiana Dias de Araujo RJ129319D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos do Autor para, sanando omissão, negar provimento ao recurso do Autor quanto ao pedido de reflexos das diferenças salariais, por redução da carga horária, sobre anuênio, adicional de aprimoramento acadêmico, multa de 40¿, ante a inovação recursal, sem efeito modificativo ao julgado; também por unanimidade, julgar IMPROCEDENTES os embargos da Ré, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0110800-66.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Claudio Viana Tavares ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070700-20.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Marco de Araujo Pacheco ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Embargado : Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, em parte, para, sanando omissão no julgado, declarar que são indevidos os reflexos do repouso semanal remunerado, majorado pelos bônus/prêmios e pelas horas extras, no aviso prévio, férias, décimo terceiro salário, FGTS + 40%, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001442-03.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães RJ105578D ), - Embargado : Cristiane Nascimento Souza ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Dayane Nascimento Souza ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001103-46.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Chaika Alimentares Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : Agnaldo Ferreira Rodrigues ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001296-28.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Eliandro Lopes da Silva ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Embargado : Churrascaria Cometa do Sul Méier Ltda. ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES em parte, para sanar omissão no dispositivo quanto à procedência do pedido de diferenças do adicional noturno, e sua integração no cálculo do repouso semanal remunerado, férias, décimos terceiros salários e FGTS + 40%, conforme letra ¿d¿ do rol de fl. 05, sem efeito modificativo. Em aprimoramento da prestação jurisdicional, declara-se que são devidos os reflexos das horas extras sobre o repouso semanal remunerado, sobre férias, décimos terceiros salários e FGTS + 40%, nos estritos limites do pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080200-91.1988.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, em parte, no efeito modificativo, para declarar que são cabíveis todos os acréscimos legais sobre a contribuição previdenciária devida, a serem calculados estritamente a partir de 02 de outubro de 2000, limitados à data da quebra, qual seja 24 de outubro de 2005, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000273-41.2013.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: André Tavares (Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D)- Agravado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D), - colhido o voto de vista em mesa do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento, EXCETO dos tópicos da multa aplicada em sede de embargos de declaração; da preliminar de nulidade da sentença; do adicional de insalubridade; e, por fim, do adicional de risco, ante a inobservância do princípio da adequação, considerando, ainda, que, à exceção da referida ¿multa¿, trata-se de matérias objeto do recurso ordinário cujo destrancamento se pleiteia no presente Agravo; no mérito, DAR PROVIMENTO ao Agravo para, concedendo o benefício da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto às fls. 384/396, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro. Transitado em julgado, proceda-se à distribuição, na forma do art. 92, item II, do Regimento Interno deste E. Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001412-35.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Andréia Gondim Leite Pinheiro ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), - Recorrido : VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para fixar a indenização por danos morais em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001635-93.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Municipio de Macaé - Embargado : Cláudia Gonçalves Nespoli Ribas Lemos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito ACOLHÊ-LOS, EM PARTE, para sanar omissão, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist. Administrativo\r\n\r\nId: 1701391"
                            ],
                            "1701392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001665-75.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luiz Carlos Serafim ( Cesar Lucas Baptista RJ70750D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001855-52.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Leandro de Sousa dos Santos ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Facility Segurança Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073900-97.2009.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Jorge Fernando Cury ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela PETROS compareceu Dr. Leandro Henrique da Cunha (OAB 164949).\r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2005.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Elmar Lago Machado ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Economica Federal - CEF ( Leticia Marques do Nascimento RJ97702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0119600-90.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : VIACAO MAUA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : RUBEM QUINTANILHA GOMES ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, REJEITAR a preliminar e conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau e determinar a retificação dos cálculos para que seja apurado um domingo, em meses alternados, considerando 8,12 horas de trabalho, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000471-97.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Regina Maria Santiago Garrido ( Bruno de Souza Bastos RJ149098D ), - Recorrido : Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000654-70.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Gilliard da Silva Basilio ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0073900-73.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Regina Lucia Romeiro Lima ( Ricardo Victor RJ142908D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Regina Lucia Romeiro Lima ( Ricardo Victor RJ142908D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário, interposto pela ré, e adesivo, interposto pela autora, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000715-14.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio Ltda. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Maria da Penha Rodrigues Ferreira Nunes ( Mauricio Colonna de Almeida RJ131984D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000399-87.2012.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Embargado : Thiago Medeiros ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000389-45.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Nely Soares Amado ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS apenas para o aprimoramento da prestação jurisdicional, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1701392"
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                            "1701393": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001713-49.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Construções e Comércio Camargo Correa SA ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Recorrido : Célio de Paula ( Delielma Altoe Rosmaninho RJ80332D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria pertinente à multa prevista no art. 475-J do CPC, ante a falta de interesse de recorrer, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000136-98.2012.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Francisca Rejane Alves de Oliveira ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000267-71.2011.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Insteligas Instalações Ltda.Shirlei Barbosa da Silva ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de dialeticidade, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000378-62.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Debora Carla Liberato Madeira de Luna ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), - Recorrido : Connect Serv CS Serv de Mecânica ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0009600-92.2002.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : EVANDRO DE SOUZA XAVIER ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Agravado : E FERREIRA & FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A ( Claudia Calvano RJ84278D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001407-84.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Milton Tadeu Garcia dos Santos ( Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ150937D ), - Recorrido : WBS Gerenciamentos e Empreendimentos Ltda. ( David Bittencourt Luduvice Neto BA17917D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a TRANSPETRO a responder, de forma subsidiária, pelo adimplemento da multa prevista no art. 477, §8º da CLT, bem como honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dra. Maiara Leher. (OAB 151982).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1701393"
                            ],
                            "1701394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000728-27.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Pedro Augusto Cavalcante da Silva ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, por falta de dialeticidade e de interesse de agir, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0088300-91.2000.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ANDRE LUIZ DA SILVA PRATA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001627-30.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luana Teles Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Luana Teles Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao recurso da autora para considerar que houve dispensa sem justa causa, sendo devidos: aviso prévio; autorização para recebimento do FGTS; 40% do FGTS; guias de seguro desemprego e multa do art. 477 e para deferir o pagamento de horas extras nos meses de maio e junho/2012 devendo ser considerada a jornada declinada na inicial (9 às 21:00h, com 15 minutos de intervalo), com adicional de 50% e reflexos no RSR. Devido também, no mesmo período, o pagamento de 1 hora pelo intervalo não concedido, com reflexos no RSR, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0160000-23.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ana Paula de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Ana Paula de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citibank S.A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, julgando prejudicado o recurso do Banco Itaucard S/A, relativamente ao tema responsabilidade subsidiária, e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE, no sentido de declarar a nulidade do vínculo de emprego mantido com a primeira reclamada, em face da terceirização ilícita, reconhecendo o liame laboral diretamente com a quarta ré (Banco Citibank S/A), a tomadora de serviços, devendo esta retificar a CTPS do autor, aplicando-se as normas legais e coletivas da categoria dos financiários, reformar a sentença para julgar procedente o pedido relativo ao intervalo intrajornada e condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, com acréscimo de 50%,e reflexos, na forma do artigo 71 celetista e majorar o valor arbitrado ao dano moral para R$ 20.000,00 (vinte mil reais); e NEGAR PROVIMENTO aos recursos das rés. Mantido o valor da condenação. Pelo Autor compareceu Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536).\r\n\r\nProcesso: 0000224-73.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banco Santander Brasill S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Embargado : Ramiro Augusto Cunha Martins ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, em afastando a contradição emprestar-lhe efeito modificativo, fazendo constar da parte dispositiva do acórdão de fls. 349/351-vº, em que foi o recurso da reclamada provido parcialmente, para, reformando a sentença, fixar como época própria da incidência da correção monetária o 1º dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0149500-83.2004.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : ORMINDA DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000227-34.2013.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrátos ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda.Jorge Henrique da Silva Nogueira ( Marcelo Iff Pires RJ93295D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000826-74.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ondina Maria de Azevedo Aragão Ribeiro ( Carlos Fernandes Braga RJ93281D ), - Recorrido : Instituto Ivo Pitanguy ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pelo Recorrido compareceu Dr. Antonio Carlos Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0001184-39.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Murillo Correa da Silva Filho ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000018-82.2013.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sergio Luiz Ferreira da Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida pela Petrobras, em contrarrazões, e assim, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, suscitadas pela 2ª ré, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a sentença de primeiro grau, condenar as rés, sendo a Petrobras, de forma subsidiária, a pagar ao autor as horas prestadas em dias de feriados, como se apurar nos controles de frequência, no percentual de 100%, bem como seus reflexos nas férias, 13º salários, FGTS, multa compensatória de 40% do FGTS, aviso prévio e RSR, o adicional de periculosidade relativo ao mês de fevereiro de 2010 e a multa prevista no art. 477, § 8º da CLT, bem como excluir da condenação o pagamento da multa por litigância de má-fé, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0020900-22.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Irenilda Machado dos Santos ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : Condominio de Servicos Comuns Area II do Alfabarra ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Agravante compareceu Dr. Marcos Almiro Frauches (OAB 144000).\r\n\r\nProcesso: 0001028-74.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Fernanda Della Torre Gomes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS apenas para o aprimoramento da prestação jurisdicional, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000304-64.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Edivaldo Pinheiro da Silva ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Agravado : Café Bar e Pizzaria Braia Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - colhido o voto de vista em mesa do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, concedendo o benefício da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto às fls. 60/64, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro. Transitado em julgado, proceda-se à distribuição, na forma do art. 92, item II, do Regimento Interno deste E. Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1701394"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1701570": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 09-7-2014)\r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Douglas Oliveira Pires (Dr. Rafael Barbosa Vaz RJ150778D), - Recorrido : Almeida e Filho Terraplanagens Ltda. (Dr. Pedro Fernando Silva Monteiro RJ2110D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento, para condenar à ré a ressarcir ao autor os valores descontados em excesso sob a rubrica de vale refeição, considerando a aplicação da cláusula décima terceira (fls. 30) da convenção coletiva firmada.\r\n\r\nProcesso: 0002490-87.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Douglas Fernandes dos Santos Silva (Dra. Priscila Duarte Oliveira RJ133521D), - Recorrido : IMBP Industria e Comércio Ltda. ( Dr. Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que dava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1701570"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0002865-05.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por maioria, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por AMARO GONÇALVES FILHO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator, vencido o Desembargador Valmir De Araujo Carvalho, que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2006.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Adriano Paes de Lacerda ( Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ117721D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da TELEMAR NORTE LESTE S/A na questão da duplicidade, porque o texto é ininteligível, e, no mais, conhecer e negar-lhe provimento, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001046-38.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Agemo Comercial e Inustrial Ltda. ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Recorrido : Jorge Luiz Rodrigues Miranda ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por AGEMO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA., para excluir da condenação a hora extra referente ao intervalo intrajornada e a indenização por danos morais, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000364-92.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Antonio Carlos do Nascimento Charles ( Andre da Silva e Souza Aarao RJ60048D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000662-27.2012.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : Sérgio Souza Fernandes ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto por NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA. para reformar a r.decisão de f.594/594,verso para determinar que a apuração das horas extras se faça nos termos da sentença de f.460, isto é, pela média física, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000507-47.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Francisco Carlos Ferreira Moreira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por FRANCISCO CARLOS FERREIRA MOREIRA para incluir na condenação as diferenças salariais decorrentes da aplicação da CCT e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, bem como para considerar a jornada de 40 horas semanais para o cálculo das horas extras deferidas na sentença, julgando procedente os pedidos das alínea \"e\" e \"h\" da inicial, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0153200-62.2002.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : SERGIO MURILO BARANDA DURAO ( Jane Dias de Almeida RJ46385D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0123600-92.2006.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - Embargado : Luis Carlos Lopes de Sousa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001294-14.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Gleuça Sousa Menezes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Banco BMG S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Banco Cifra S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Gleuça Sousa Menezes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. para reformar parcialmente a sentença de f.604/606, desenquadrando a autora como bancária e enquadrando-a como financiária. Em consequência, as normas coletivas e os acordos da categoria bancária (f.79/416) aplicam-se à autora apenas em relação à jornada de trabalho (E.nº 55/TST), não sendo extensível nenhum outro direito típico dos bancários, como piso salarial, adicional por tempo de serviço, aviso prévio proporcional, ajuda-alimentação e aviso cesta-alimentação e PLR, como constam da sentença, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalhono tocante ao vínculo e ao intervalo intrajornada e, por unanimidade, declarar prejudicado o recurso adesivo da empregada na parte relativa ao enquadramento como financiária e negar-lhe provimento quanto a honorários de advogado, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001944-41.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Nextel Telecomunicações ( Reginaldo Lima Lopes RJ60586D ), - Recorrido : Claudio Luiz dos Santos Alves ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), Fimtel Representação Comercial Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), -por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1701545"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1701480": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores Jorge Fenando Gonçalves da Fonte (Presidente), Rildo Brito, e a Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\n1 - 0000011-87.2010.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cervejaria Petrópolis Ltda ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ), Romualdo Almeida Alves ( Adv. Élcio de Sá Rufino RJ 174914 D ) - Recorrido: Romualdo Almeida Alves ( Adv. Élcio de Sá Rufino RJ 174914 D ), Cervejaria Petrópolis Ltda ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ).\r\n\r\n2 - 0000022-25.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Expresso Brasileiro Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Marcos Sarmento Cataldo ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ).\r\n\r\n3 - 0000044-33.2013.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Lucio Pimentel Pizza Matos ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n4 - 0000058-76.2013.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jaqueline da Conceição Costa ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Recorrido: Seventy Subway Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.-ME. ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n5 - 0000074-92.2013.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Maria das Graças da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Maria das Graças da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n6 - 0000090-61.2013.5.01.0046 - RO - (SUM) ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ACARJ Comercio e Importação Ltda ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: Monica Melo Araujo ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ).\r\n\r\n7 - 0000095-54.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Leila Teixeira Bastos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n8 - 0000105-38.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Parador Valência Restaurante Ltda - ME ( Adv. Marco Antonio de Araujo Portes RJ 75966 D ) - Recorrido: Maria da Aparecida Martins da Costa ( Adv. Andrea Costa Correa RJ 123051 D ).\r\n\r\n9 - 0000117-11.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: Mário Sérgio Barbosa Sampaio dos Santos ( Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ 169167 D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n10 - 0000125-60.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador: Daniel Sposito de Oliveira RJ 94602D - Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda (s/adv), Jonathan Paulo Rocha da Silva ( Adv. Celso Barbosa Pinheiro RJ 56565 D ).\r\n\r\n11 - 0000172-83.2013.5.01.0243 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Jeimes Nonato Torres ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n12 - 0000192-73.2010.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Lucio Justino ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ) - Recorrido: Dilza Moreira Leitão e outros ( Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette RJ 85003 D ).\r\n\r\n13 - 0000236-43.2013.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Natalia da Silva Dias ( Adv. Antonio Carlos Alves de Castro Moura RJ 171970 D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n14 - 0000240-94.2013.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Central de Cursos e Eventos SS Ltda.(Adv. Douglas Pedrosa de Andrade RJ 131930D) - Agravado: Eliane Maria Garcez Oliveira da Fonseca ( Adv. Ricardo Machado Costa RJ 163442 D ).\r\n\r\n15 - 0000273-15.2010.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sérgio Marins Reis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: BS Engenharia Ltda. ( Adv. Priscilla lourenço Garrido RJ 152585 D ), Sociedade Michelin de Participações Ind. Com. Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n16 - 0000307-27.2013.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wanderson da Silva Ferreira ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n17 - 0000384-04.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Luiz Henrique da Silva Alves ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Luiz Henrique da Silva Alves ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n18 - 0000480-16.2012.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rosalina Ferreira Vieira ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ), Viação Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ) - Recorrido: Viação Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ), Rosalina Ferreira Vieira ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n19 - 0000517-31.2012.5.01.0034 - AP - (SUM) ( VT34RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: EAJL Equipamentos de Segurança contra incêndio Ltda ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Agravado: Alan da Silva Santos ( Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues RJ 94796 D ).\r\n\r\n20 - 0000533-80.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Liana Barreto dos Santos ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n21 - 0000633-51.2010.5.01.0246 - AP - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Jose Gabriel de Oliveira ( Adv. Lay Freitas MG 20091 D ) - Agravado: Jose Augusto Pereira ( Adv. Lenita Cortes da Silva RJ 136324 D ).\r\n\r\n22 - 0000634-07.2012.5.01.0039 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Felipe Diêgo Ferreira Chaves ( Adv. Luciene de Oliveira Jardim RJ 96976 D ).\r\n\r\n23 - 0000683-91.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Odontoclínica da Praça Seca S/S Ltda. ( Adv. Rogerio Siqueira Silva RJ 147586 D ) - Recorrido: Tatiana Fernandes Gomes ( Adv. Edison Menezes Gama RJ 98086 D ).\r\n\r\n24 - 0000694-50.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Vinícius Ferreira Barbosa ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ).\r\n\r\n25 - 0000759-07.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), Laborde Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ), Astromaritma Navegação S.A ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ) - Recorrido: Elson José de Freitas ( Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista RJ 74616 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), Astromaritma Navegação S.A ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ), Laborde Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ).\r\n\r\n26 - 0000773-93.2012.5.01.0059 - RO - (SUM) ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ) - Recorrido: Taciana Silva dos Santos ( Adv. Jose Valter da Silva RJ 109402 D ).\r\n\r\n27 - 0000802-96.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), João Francisco de Oliveira ( Adv. Eunice Teixeira Leitao RJ 83058 D ) - Recorrido: Teclife Com e Manut de Equipamentos Médicos Ltda ME N/P Sócia Luciana da Silva Lorrete (s/adv) (edtial), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), João Francisco de Oliveira ( Adv. Eunice Teixeira Leitao RJ 83058 D ).\r\n\r\n28 - 0000857-47.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria de Fatima dos Reis ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Avon Cosméticos Ltda ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ).\r\n\r\n29 - 0000889-35.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Michael da Silva Barbosa ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ) - Recorrido: Michael da Silva Barbosa ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n30 - 0000897-72.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D ), José Luiz Carvalho ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D ), José Luiz Carvalho ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n31 - 0000936-67.2010.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Marcos Jose do Amaral ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Felice Antonio de Cicco (s/adv) (edital), Gaetano Santino de Cicco ( Adv. Alessandra Machado Batista Prado RJ 172620 D ), Cherubina de Cicco (s/adv) (edital), Massas Suprema Ltda.( Adv. Rodrigo Kelly Amim RJ 118242 D).\r\n\r\n32 - 0000995-02.2010.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ) - Recorrido: Oxcilei Silveira Avila ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n33 - 0001015-19.2010.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Lindomar de Aquino Fernandes ( Adv. Adriana de Almeida Abrantes RJ 139412 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n34 - 0001015-90.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Cláudio Augusto Sodré ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n35 - 0001028-59.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nelsina Barbosa dos Santos ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ) - Recorrido: Nelsina Barbosa dos Santos ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n36 - 0001047-33.2013.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Claudia Marcia Souza Barroso ( Adv. Fernando Faria Miller RJ 87813 D ), Danilo Cordeiro Barroso ( Adv. Fernando Faria Miller RJ 87813 D ) - Agravado: JORGE GOMES MACHADO ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ).\r\n\r\n37 - 0001078-85.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora: Renata Cotrim Nacif – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) , Telma Vianna da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Telma Vianna da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP (s/adv), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora: Renata Cotrim Nacif – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) .\r\n\r\n38 - 0001117-10.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Viação Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Alan de Souza Freire ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n39 - 0001142-43.2010.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Maria Elisa da Silva ( Adv. Gustavo de Lima Gils RJ 130599 D ) - Agravado: Sulamita Dutra Ornelas das Silva (s/adv), Casa de Nossa Senhora de Desterro e de Santo Antonio ( Adv. Ana Flávia Batista Lopes RJ 125809 D ).\r\n\r\n40 - 0001157-90.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Viviane Dias Fidalgo ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n41 - 0001231-37.2012.5.01.0051 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município de Magé (Procurador: Luiz Arthur Oliveira Martinez s/oab – Procuradoria Municipal de magé) , Carolina Malheiro da Graça Godoy ( Adv. Mario Miller da Silva RJ 35182 D ) - Recorrido: Global Soluções em Saúde (s/adv) (edital), Município de Magé(Procurador: Luiz Arthur Oliveira Martinez s/oab – Procuradoria Municipal de magé), Carolina Malheiro da Graça Godoy ( Adv. Mario Miller da Silva RJ 35182 D ).\r\n\r\n42 - 0001238-82.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Teadit Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo RJ 108137 D ) - Recorrido: Ronaldo Alves de Souza ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n43 - 0001315-82.2011.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marcelo Brito Sousa ( Adv. Evaldo de Souza Guimaraes RJ 48736 D ).\r\n\r\n44 - 0001322-53.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Cristiano Lopes ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador: Rafael Esteves Cardoso RJ 175768D - Procuradoria Munic de Petropolis ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n45 - 0001357-13.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Francisco Laercio de Alencar Souza ( Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D ), Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ) - Recorrido: Probank Software e Consultoria S.A. (s/adv), Francisco Laercio de Alencar Souza ( Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D ), Probank S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ).\r\n\r\n46 - 0001428-70.2013.5.01.0531 - RO - (SUM) ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Lojas Cem S/A ( Adv. Mário Dotta Junior SP 33887 D ) - Recorrido: Ana Lúcia Alves ( Adv. Maytê Ramos Machado RJ 176122 D ).\r\n\r\n47 - 0001445-49.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza RJ 83445 D ) - Recorrido: Josélia Faustino de Macêdo ( Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira RJ 116866 D ).\r\n\r\n48 - 0001470-84.2011.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Viação Pendotiba SA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Marcio Paulo Silva de Andrade ( Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade RJ 161595 D ).\r\n\r\n49 - 0001479-17.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vinicius Almeida Tostes ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Nilson de Oliveira Nascimento SP 110859 D ) - Recorrido: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Jacqueline Alves Iorio RJ 59997 D ), Vinicius Almeida Tostes ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Nilson de Oliveira Nascimento SP 110859 D ).\r\n\r\n50 - 0001480-98.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França ( Adv. Ricardo da Costa Guimaraes RJ 70403 D ), Monica Emilia Smarrito ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Monica Emilia Smarrito ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ), Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França ( Adv. Ricardo da Costa Guimaraes RJ 70403 D ).\r\n\r\n51 - 0001518-02.2010.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CSN Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: Lucio Gaspar de Mattos ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Dad Industrial Ltda ( Adv. Luciano Freire Moreira RJ 70642 D ).\r\n\r\n52 - 0001521-83.2012.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcelo José Rodrigues Fernandes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Marcelo José Rodrigues Fernandes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n53 - 0001543-76.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro( Procuradora : Aline Torres Filippo - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda (s/adv), Rodrigo Cordeiro Nunes ( Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D ).\r\n\r\n54 - 0001546-88.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Arino Mendonça ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n55 - 0001564-12.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D - Procuradoria Municipal de Petrópolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Daniela Mendonça de Menezes ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n56 - 0001582-44.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Edson Gomes Fortunato ( Adv. Graziela da Silva Cruz RJ 164110 D ) - Recorrido: Transportes della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n57 - 0001588-44.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Suellem Miranda Almeida Curvello ( Adv. Fabio de Azevedo Oliveira RJ 160093 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Sertenco construções e Montagens Ltda. (MASSA FALIDA) ( Adv. Sheila Adriana Sousa Santos SP 225879 D ), Suellem Miranda Almeida Curvello ( Adv. Fabio de Azevedo Oliveira RJ 160093 D ).\r\n\r\n58 - 0001626-78.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luana Rezende Meireles ( Adv. Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro RJ 136346 D ) - Recorrido: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n59 - 0001648-23.2012.5.01.0040 - RO - (SUM) ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Engele Eletrificação e Telefonia Ltda. ( Adv. Alcimar dos Santos Alves RJ 153013 D ), Francisco Waldenilo Rosa ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n60 - 0001669-17.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rogéria Silva de Paula ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Luke Comércio e Serviços Ltda. (s/adv). \r\n\r\n61 - 0001732-91.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Essence Construções e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ) - Recorrido: André Luiz Santos Dias ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n62 - 0001740-11.2011.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Robson Carlos de Assis ( Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho RJ 68578 D ).\r\n\r\n63 - 0001756-71.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Emerson Lima dos Santos ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Log Commercial Properties Participações S.A ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ).\r\n\r\n64 - 0001814-23.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador: Carlos Luis Rosa Meireles RJ 95945D - Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP (s/adv) , Scheila Maria Ribeiro Rabello ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n65 - 0001863-87.2012.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FPC Par Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Simone da Silva Costa ( Adv. Nilza Pontes da Cruz RJ 77429 D ).\r\n\r\n66 - 0001963-44.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Município de Petrópolis ( Procurador: Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D - Procuradoria Municipal de Petrópilis ), Antonio Euclides Pacheco de Almeida ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n67 - 0002346-31.2012.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradora: Walkiria Lima da Rocha - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda (s/adv), Paulo César Estevão ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ).\r\n\r\n68 - 0002363-55.2012.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradora: Isabel Lontra Costa RJ 127876 D - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Fabio Almeida Gomes ( Adv. Sheila Prudencio Perdomis RJ 131485 D ).\r\n\r\n69 - 0002735-33.2013.5.01.0281 - RO - (SUM) - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cristiane Monteiro da Silva Santos ( Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho RJ 143249 D ) - Recorrido: Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ), Coopersam Rio - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde ( Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo SP 188135 D ).\r\n\r\n70 - 0002750-74.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Andrea Cristina Santana dos Santos ( Adv. Alfredo Francisco dos Santos RJ 149072 D ) - Recorrido: CTR Itaboraí Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda ( Adv. Gilson Garcia Júnior SP 111699 D ).\r\n\r\n71 - 0002999-18.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcelo Basilio de Lima ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n72 - 0003000-45.2005.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: IACL-Interiores, Arquitetura e Construcao LTDA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n73 - 0003524-41.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Silva Jardim ( Procuradora: Salvadora R. R. Sorrentino s/oab - Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Vitoria Viana Gabardo ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Vitoria Viana Gabardo ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Municipio de Silva Jardim ( Procuradora: Salvadora R. R. Sorrentino s/oab - Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multirpof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (s/adv).\r\n\r\n74 - 0005700-37.2009.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Rosalinda Chedian Pimentel ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n75 - 0009500-31.2002.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), SONIA BOECHAT SERODIO ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n76 - 0013600-74.2008.5.01.0222 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Josimar Gomes da Cruz ( Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza RJ 126247 D ) - Recorrido: Ceramica Planalto Ltda. ( Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida RJ 126056 D ).\r\n\r\n77 - 0015000-16.2009.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: José Raimundo da Silva Junior ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. ( Adv. Carla Quintino Murakoshi SP 169603 D ).\r\n\r\n78 - 0021600-62.2006.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Antonio de Paula Rufino ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n79 - 0025200-82.2001.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Gilson Soares Ro drigues RJ 61509 D ) - Agravado: NORMA CRISTINA DOMINGUES ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ).\r\n\r\n80 - 0030800-59.2009.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Júlio César Manhães Magnago ( Adv. Silvania Lima da Silva RJ 51391 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ).\r\n\r\n81 - 0040200-48.1997.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TEREZINHA DE JESUS ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Agravado: Armando Macedo Pimentel e outros ( Adv. Adail Braga RJ 16474 D ), CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA.(s/adv) (edital). \r\n\r\n82 - 0047800-40.2008.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Henrique Cabral Meluria ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Cabral Meluria ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n83 - 0048300-65.2007.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Octavio Barbosa Campos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Octavio Barbosa Campos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n84 - 0066400-78.2007.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Raphaela de Moura Ferreira ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Velox Recuros Humanos Ltda. ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ).\r\n\r\n85 - 0067500-74.2003.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ANTONIO JOSE LOPES ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n86 - 0087000-69.2008.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antonio Domingos Vieira ( Adv. Livia Corina Ferreira Alves RJ 74633 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda ).\r\n\r\n87 - 0089600-17.2007.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ) - Agravado: Iranice Rodrigues de Araujo Queiroz ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n88 - 0089700-27.2003.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora: Raquel do N. Ramos Rohr s/oab - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: ALONSO ULPIANO GUTIERREZ ALTAMIRANO ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n89 - 0092200-33.1999.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ 108925 D ), IVAN PEIXOTO JUNIOR ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ 108925 D ), IVAN PEIXOTO JUNIOR ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n90 - 0096100-68.2008.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ), Marcelo Luiz Costa ( Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ 104508 D ) - Recorrido: Marcelo Luiz Costa ( Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ 104508 D ), Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ).\r\n\r\n91 - 0103000-89.2001.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SILVIO CHAGAS DE CARVALHO ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: JOSÉ CARLOS PORTO (s/adv) (edital) , ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES (s/adv) (edital), SEBRAV SOCIEDADE BRAS DE ASSIST COM VAREJISTA (s/adv) (edital), MARCOS DOS SANTOS PORTO(s/adv) (edital).\r\n\r\n92 - 0110800-91.2007.5.01.0521 - AP - ( VT2RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Floresta Comercio e Industria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ) - Agravado: Fabio Medeiros Inacio ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ).\r\n\r\n93 - 0122000-24.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marco Antonio Rodrigues ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Fundacao CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n94 - 0128900-64.2007.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Jorge Barroso Pinto Vaz ( Adv. Jeronimo Barboza Faria RJ 72099 D ) - Agravado: Adelir Luiz Pereira (s/adv) , Adelmir Radio comunicacao Ltda. Me (sucessora de Telemar Comercial Ltda) ( Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz RJ 87821 D ), Alexandre Gouvea de Meirelles ( Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes RJ 129654 D ), Iris Cristina Freire da Silva (s/adv) (edital), José Carlos Seixas dos Santos(s/adv) (edital).\r\n\r\n95 - 0130100-68.2009.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Agravado: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n96 - 0137600-29.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador: Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182D -Procuradoria Municipal de Campos Goytacazes), Anderson Pinheiro Gonzaga Ribeiro ( Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador: Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182D -Procuradoria Municipal de Campos Goytacazes) , Anderson Pinheiro Gonzaga Ribeiro ( Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n97 - 0142600-69.2009.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), INEWS Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), JB Comercial S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Multimidia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Rodrigo Aor ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n98 - 0198800-77.2001.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: QUIMICA HALLER LTDA ME ( Adv. Sandra Cunha de Sousa RJ 78599 D ) - Agravado: MAISE DE ARAGAO FERNANDES ( Adv. Gilberto Neves de Souza RJ 74435 D ).\r\n\r\n99 - 0220800-65.1999.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FRANCISCO DA SILVA ALEXANDRE ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba (s/adv), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n100 - 0231900-74.2008.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcos Antonio Rouge Alves ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Rouge Alves ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (28.07.14), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1701480"
                        ],
                        "1701535": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000236-43.2013.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRcdo: Natalia da Silva Dias , Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/07/14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001231-37.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Magé, Carolina Malheiro da Graça Godoy\r\n\r\nRcdo: Global Soluções em Saúde, Município de Magé, Carolina Malheiro da Graça Godoy\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Soluções em Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/07/14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000936-67.2010.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Marcos Jose do Amaral\r\n\r\nAgdo: Felice Antonio de Cicco, Gaetano Santino de Cicco, Cherubina de Cicco, Massas Suprema Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cherubina de Cicco, Felice Antonio de Cicco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/07/14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0103000-89.2001.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: SILVIO CHAGAS DE CARVALHO\r\n\r\nAgdo: SEBRAV SOCIEDADE BRAS DE ASSIST COM VAREJISTA, ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES, MARCOS DOS SANTOS PORTO, JOSÉ CARLOS PORTO\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES, JOSÉ CARLOS PORTO, MARCOS DOS SANTOS PORTO, SEBRAV SOCIEDADE BRAS DE ASSIST COM VAREJISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/07/14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000117-11.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Mário Sérgio Barbosa Sampaio dos Santos \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/07/14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000802-96.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, João Francisco de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Teclife Com e Manut de Equipamentos Médicos Ltda ME N/P Sócia Luciana da Silva Lorrete, João Francisco de Oliveira, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Teclife Com e Manut de Equipamentos Médicos Ltda ME N/P Sócia Luciana da Silva Lorrete, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/07/14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0040200-48.1997.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: TEREZINHA DE JESUS\r\n\r\nAgdo: Armando Macedo Pimentel, Nélio Pimentel de Barros, Hélio Marinho, CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/07/14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2007.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Barroso Pinto Vaz\r\n\r\nAgdo: Adelmir Radiocomunicacao Ltda. Me (sucessora de Telemar Comercial Ltda), Adelir Luiz Pereira, Alexandre Gouvea de Meirelles, José Carlos Seixas dos Santos, Iris Cristina Freire da Silva\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Iris Cristina Freire da Silva, José Carlos Seixas dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/07/14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701535"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1700358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000300-75.2006.5.01.0461 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP (Adv. Christina Maria de Carvalho - OAB/RJ-30.468) - AGRAVADO: NELSON DOS REIS FILHO (Adv. Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão - OAB/RJ-88.058): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0004400-36.1997.5.01.0058 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: JÚLIO CESAR DA SILVA E SOUZA (Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima - OAB/RJ-67.311) - AGRAVADA: ARR EMPRESA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA (Adv. Mozart Costa Guimarães - OAB/RJ-91.317): - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0029500-92.2007.5.01.0041 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula - OAB/RJ-162.113) - AGRAVADO: JAIR PONTES DE MATTOS (Adv. Paulo Patrício Bezerra Filho - OAB/RJ-94.612): - ...por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo agravado, e não conhecer do presente agravo de petição, por ausência de delimitação de valores, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0071800-45.2008.5.01.0264 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (A/c da Procuradoria do Município de São Gonçalo) - AGRAVADOS: ESPÓLIO DE JORGE CIRINO DE SÁ (Adv. Bruno Farias - OAB/RJ-127.705): - UNILIX DO BRASIL LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para determinar a execução, em primeiro plano, dos bens do devedor principal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000191-88.2011.5.01.0072 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: VIAÇÃO SAMPAIO LTDA (Adv. David Silva Junior - OAB/RJ-10.186) - OSMAR SILVA SOUZA (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ-70.898): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pela ré, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao apelo do autor, para incluir na condenação a devolução dos descontos efetuados a título de “contribuição assistencial”, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000273-85.2012.5.01.0072 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: EVERTON RIOS FERREIRA (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior - OAB/RJ-116.066) - SUPEMERCADO ZONA SUL S/A (Adv. Rogério Peres Fernandes - OAB/RJ-94.218): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, face à deserção; conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pedido de reparação por dano moral, que se fixa em R$ 10.000,00 (dez mil reais), devendo a atualização monetária ser calculada a partir da data desta decisão, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, à exceção do valor da condenação, ora majorado para R$ 16.000,00, com custas de R$ 320,00, pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000377-71.2012.5.01.0074 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS NONATO (Adv. Gabriel Nunes Adão - OAB/RJ-165.242) - RECORRIDAS: RW CONNECT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155) - NET RIO LTDA (Adv. André Ricardo Smith da Costa - OAB/RJ-67.077) - “...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nulo o contrato de trabalho celebrado entre o autor e a 1ª reclamada (RW CONNECT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA), reconhecendo o vínculo de emprego diretamente com a 2ª reclamada (NET RIO LTDA), condenando esta a anotar a CTPS do autor pelo período de 19/05/2010 a 10/10/2011, na função de \"Técnico de Instalação\" e a pagar as diferenças salariais decorrentes da adoção do piso da categoria, conforme Convenção Coletiva de Trabalho colacionada pelo autor, com reflexos no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13° salário, FGTS e indenização compensatória de 40%, além do pagamento das integrações da produtividade, que era paga \"por fora\", no valor de R$ 700,00, nas férias acrescidas de 1/3, 13° salário, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, bem como o pagamento de horas extras em razão da fixação da jornada de trabalho como sendo de segunda-feira a domingo, de 7h às 21h, com 40 minutos de intervalo, com 2 folgas mensais aos domingos, tudo com os reflexos já deferidos na sentença, que fica mantida nos seus demais aspectos, à exceção do valor das custas, majoradas para R$ 800,00, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000586-76.2012.5.01.0062 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ-25.940) - RECORRIDOS: FRANKLIN CABRAL ALBUQUERQUE (Adv. André de Souza Costa - OAB/RJ-108.878) - JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para determinar que seja observada a OJ n° 394, da SDI-I do C. TST, bem como para afastar a natureza salarial da parcela paga a título de adiantamento de PLR, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000996-87.2012.5.01.0401 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JAPURANA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO (Adv. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ-62.000) - RECORRIDOS: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS e TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S/A (Adv. João Baptista Lousada Camara - OAB/RJ-9.379) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por força do art. 515 e parágrafos do CPC, reanalisar e pronunciar a prescrição quinquenal, e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001124-24.2012.5.01.0073 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RODRIGO DOS SANTOS SILVA (Adv. Bruno Ribeiro da Silva - OAB/RJ-134.550) - RECORRIDA: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ-2.255/A) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para deferir a integração do vale-refeição ao salário do reclamante para efeito de cálculo das parcelas contratuais (FGTS e gratificação natalina proporcional 2010) e rescisórias, nesta incluída a multa de 40% do FGTS, apurando-se as diferenças devidas em liquidação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor R$ 6.000,00, ora arbitrado à condenação. Juros de mora e correção monetária na forma da lei (art. 883 da CLT e art. 39 e § 1º, da Lei nº 8.177/91) e da Súmula nº 381 do C. TST. A contribuição previdenciária e o imposto de renda serão apurados segundo a legislação específica e diretrizes estabelecidas na Súmula 368 do C. TST e na OJ nº 400, da SDI-I, do C. TST, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001192-37.2012.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DIEGO DA SILVA CABRAL (Adv. Carina Pires Sardinha - OAB/RJ-171.974) - RECORRIDOS: CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA, BANCO CACIQUE S/A e BANCO SOCIÉTÉ GÉNÉRALE BRASIL S/A (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi - OAB/RJ-124.625/A) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte os pedidos, para reconhecer a condição de financiário do autor, condenando os reclamados, solidariamente, ao pagamento dos benefícios contidos na norma coletiva desta categoria, conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação. O imposto de renda e a contribuição previdenciária deverão ser apurados na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula nº 368 e incisos, além da OJ nº 404 da SDI-1 do C. TST, nos termos da fundamentação supra. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando os reclamados obrigados ao pagamento das custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 40.000,00.\r\n\r\nProcesso 0001242-27.2011.5.01.0043 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDAS: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho - OAB/RJ-28.308) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - AMÉLIA CLARA BARRETO FANDINO (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - ...por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e, no mérito, dar provimento aos recursos ordinários interpostos por ambas as reclamadas, para julgar improcedentes os pedidos da exordial. Reputando temerário o comportamento processual da autora, aplicar-lhe a penalidade prevista nos artigos 17 e 18 do CPC, fixando reparação à parte contrária de 1%, incidente sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001431-96.2013.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDRÉ GUSTAVO GOMES DE SIQUEIRA (Adv. André Luiz Alvarenga Nunes - OAB/RJ-138.708) - RECORRIDA: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LIMITADA (Adv. Maritza Krauss Nunes - OAB/RJ-79.776) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001449-58.2010.5.01.0076 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RENATO PINHEIRO BRAVO (Adv. Fernando Augusto da Silva - OAB/RJ-108.877) - RECORRIDO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ-92.784) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor, para condenar o reclamado ao pagamento de horas extras com base na jornada alegada na inicial, inclusive quanto ao intervalo intrajornada, observada a Orientação Jurisprudencial nº 394 da SBDI-I do C. TST, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001616-18.2011.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Gustavo Antônio Monteiro de Vasconcellos - OAB/RJ-104.502) - UILSON ROBERTO NOEL (Adv. Marcelo Luiz Perisse - OAB/RJ-93.030) - ...por unanimidade, conhecer dos apelos, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante; dar provimento ao recurso ordinário do reclamado para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função, declarando, por conseguinte, a improcedência dos pedidos da inicial. Em vista da reforma do julgado, de procedência parcial para improcedência, inverte-se o ônus da sucumbência, ficando o reclamante dispensado do ressarcimento das custas processuais, ante o requerimento do benefício da gratuidade de justiça requerido na peça inicial, ora deferido, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0003008-88.2013.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GILSON GONÇALVES FERREIRA (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545) - RECORRIDA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS - MACAE (Adv. Diego Borges Costa - OAB/RJ-151.675) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar arguida, para anular o processo a partir da folha 498, inclusive, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para regular prosseguimento do feito segundo o rito ordinário trabalhista, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0043300-65.2007.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDAS: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA CORDEIRO (Adv. Heloisa Prokopiuk - OAB/RJ-93.831) - NUTRISA ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA (Adv. Fernando Menescal Kalache - OAB/RJ-123.058) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Município do Rio de Janeiro, ficando prejudicado o exame das demais questões recursais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0067000-05.2009.5.01.0016 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIS GUSTAVO LEITÃO RAMOS (Adv. Sérgio Ricardo da Silva e Silva - OAB/RJ-85.947) - RECORRIDO: BANCO BBM S.A (Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh - OAB/RJ-107.025) - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0126200-19.2005.5.01.0521 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: XEROX DO BRASIL LTDA (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - RECORRIDA: ROSANA SOARES DE SOUZA (Adv. José Candido Francisco - OAB/RJ-135.481) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para estabelecer como termo inicial do pensionamento mensal a data do ajuizamento da ação, bem como para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0163100-49.2009.5.01.0007 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - MILTON JOSÉ DA SILVA FILHO (Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente - OAB/RJ-73.558): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao recurso da parte autora e acolher em parte o apelo da reclamada para: - excluir o pagamento de diferenças salariais e reembolso de combustível do período de gozo do benefício previdenciário (30/10/2007 a 30/10/2008, fl. 07 da inicial); - reduzir o valor fixado a título de danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais); - determinar que a correção monetária em relação à indenização por danos seja efetuada a partir da data deste julgamento. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, com exceção dos valores da condenação e das custas processuais, ora fixados em R$ 85.000,00 e R$ 1.700,00, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1700358"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
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                            "1700742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2-Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000354-40.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : RPP Alimentos Rio Sul Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Recorrido : Antônio dos Santos Servulo ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, negar-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000406-08.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Capital - Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. n/p sócio Nei José NogueiraCapital Eventos e Serviços Terceirizados S/C Ltda.Marta Maria Firmino de Sousa Pequeno ( Mariana Guedes Olyntho RJ130814D ), Capital - Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. n/p sócia Neuli Lopes Ribeiro Nogueira - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pelo 2º Reclamado, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, retificando a condenação, excluir desta o aviso prévio indenizado e verbas decorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0000761-55.2012.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Sup Comércio de Calçados Ltda ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Agravado : Walmir Rodrigues da Silva ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, apenas para afastar a aplicação da multa do art. 475-J do CPC da presente execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001474-75.2012.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Jailson Trindade de Andrade ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jailson Trindade de Andrade ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Reclamante, para deferir os reflexos das horas extras referentes ao intervalo intrajornada nos RSR, férias com 1/3, décimo terceiro salários, aviso prévio, FGTS com 40% e fixar a jornada de trabalho do autor nos feriados reconhecidos pela sentença como sendo das 6:00 às 19 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001671-86.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Brasilcap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Marcio Pereira da Silva Abbade ( Pedro Marques Porto Maia RJ161852D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1700742"
                            ],
                            "1701334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000281-15.2013.5.01.0044 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela Reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para, deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000667-44.2014.5.01.0421 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Almir Ribeiro ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Agravado : Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. ( Fernando Brugni Velloso e Silva RJ133235D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Instrumento interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para destrancar o recurso. Reautue-se como agravo de petição, que deverá vir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000724-18.2011.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Ana Cristina Neves de Lima ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Elizabete Leite Scheibmayr SP156816D ), Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002204-79.2013.5.01.0431 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Sindicato dos Motoristas e Ajudantes Empregados e Autônomos de Carga da Região dos Lagos ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Agravado : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento do Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037100-69.2004.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : EDINEI CLEO LOBATO DE MELO ( Marcos Jose da Costa Mesquitta RJ63382D ), - Agravado : Cabtrans Ltda ( Maria Irene da Rocha Cruz RJ110563D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, afastando a extinção decretada em Primeiro Grau, determinar o retorno dos autos - Vara de origem, para o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1701334"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002539-37.2012.5.01.0301 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Viação Esperança Ltda. ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Jorge de Freitas Montenegro da Fonseca ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a sucessão, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054600-53.2006.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Roberto Boechat ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Roberto Boechat ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré e determinar que a indenização por danos materiais ocorra de acordo com a previsão do artigo 475-Q do CPC, e dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir honorários advocatícios de 10%, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Comunique-se ao TST e à AGU para os devidos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001002-23.2012.5.01.0069 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Antonio Paiva de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Frederico Heluy Dantas RJ117260D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Frederico Heluy Dantas RJ117260D ), José Antonio Paiva de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, dar a ambos parcial provimento, quanto ao do autor, para incluir na condenação a integração das horas extras no sábado, a aplicação do divisor 150 e, quanto ao recurso da ré, para afastar a condenação quanto aos reflexos do auxílio cesta-alimentação, tudo conforme fundamentação. Mantido o valor arbitrado à condenação. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0288300-70.2005.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Aloisio Duarte de Barros ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Aloisio Duarte de Barros ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para modificar o percentual da pensão para 50% da última remuneração do autor e determinar o pagamento das prestações vencidas, contadas da data do ajuizamento da ação e quanto às vincendas, deve o beneficiário da prestação ser inserido em folha de pagamento e reduzir o montante arbitrado a título de indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dar parcial provimento ao interposto pelo autor para determinar que os juros e a correção monetária observem o que determinam os artigos 883 da CLT, 39, § 1º, da lei 8.177/91 e a Súmula 439 do TST, excluir a incidência das contribuições fiscais e honorários advocatícios de 10%, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Expeçam-se ofícios ao Tribunal Superior do Trabalho e à Advocacia Geral da União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1701497"
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                            "1701499": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002591-09.2010.5.01.0461 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Sanerio Construções Ltda (em Recuperação Judicial) ( Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ148579D ), - Agravado : Carlos Henrique Menezes ( Joao Gilberto Baracal Meireles RJ70451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento e reduzir a multa à metade, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1701499"
                            ],
                            "1701536": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000306-70.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Joel Moreira de Carvalho ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Joel Moreira de Carvalho ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os do réu e acolher, em parte, os do autor para sanar omissão e deferir-lhe o pedido de condenação da ré nas contribuições para a PETROS, inclusive sobre as diferenças salarirais decorrentes da equiparação, devendo o empregado também contribuir com sua cota parte para equilíbrio do custeio, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001668-95.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : Pedro Luiz dos Santos Junior ( Karina lopes Barroso RJ154707D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001168-83.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Lindberg Silva Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Ricardo Juliace Buzzi ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - Embargado : Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000610-40.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Renata Crispin Girão ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001111-11.2012.5.01.0013 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Edson da Silva Guedes ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Edson da Silva Guedes ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor em relação ao pagamento dos adicionais de 50% e 100% para as horas extras reconhecidas, do intervalo intervalo intrajornada e dos reflexos das horas extras, por ausência de interesse, conhecer dos demais aspectos assim como o do réu, rejeitar de cerceio de defesa e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos para deferir ao réu a dedução dos valores pagos sob idêntica rubrica a que reconhecida na sentença e deferir ao autor as horas extras, inclusive de dobras e intervalos, com base na jornada ora deferida, observando o adicional de 50% para as duas primeiras horas e de 100% para as subsequentes, assim como assegurar-lhe o adicional noturno devido ao primeiro ano de contrato, com reflexos, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000206-54.2013.5.01.0018 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcelo da Silva Carvalho ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000003-82.2014.5.01.0010 - AIAP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : SELECTOR SELECAO COLOCAÇÃO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDACesar Moura de CastilhoKatia Florencio de Castilho - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento determinar o regular processamento do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001719-58.2012.5.01.0223 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Delfina da Silva Pinto ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por ausência de dialeticidade, reconhecida de ofício, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025000-82.2005.5.01.0451 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), J Lourenco & Irmao Ltda (NP/Socio Jose Lourenco) ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : J Lourenco & Irmao Ltda (NP/Socio Jose Lourenco) ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), Jose Maria da Gama ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição interpostos e, no mérito, dar provimento ao recurso do réu, para que sejam excluídas dos cálculos previdenciários as contribuições relativas ao empregador, mantidas aquelas alusivas ao trabalhador, e dar parcial provimento ao recurso da União, apenas para que os juros da mora e a multa incidentes sobre as contribuições previdenciárias sejam computados apenas a partir do prazo final para o cumprimento do acordo de fl. 100 (20/7/2010), tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000250-46.2013.5.01.0027 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Agravado : Gilberto Francisco Moreno ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela segunda ré, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000328-81.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Amanda Auto Shop Comercio e Serviços Ltda. ME ( Domingos Brives Neto RJ111019D ), - Embargado : João Florêncio da Silva Neto ( Renato de Pinho Porto RJ59457D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1701536"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1701616": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001457-80.2012.5.01.0491 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Consórcio Galvão-Contreras (Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D), - Recorrido: Luis Alberto Pereira (Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de (1) excluir a condenação ao pagamento de diferenças salariais; (2) determinar que, nos períodos em que apresentados os controles de ponto (16/06/2009 a 15/07/2009; 16/12/2009 a 15/01/2010 e 16/01/2010 a 22/01/2010), as horas extras sejam apuradas a partir dos horários neles registrados e (3) excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Novo valor de custas fixado em R$ 600,00 (seiscentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000172-80.2013.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Haroldo de Oliveira (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), Consorcio VR Ecologia Ltda. (Neide Escobar RJ133113D), - Recorrido: Haroldo de Oliveira (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), Consorcio VR Ecologia Ltda. (Neide Escobar RJ133113D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para excluir a multa do art. 477 da CLT, e ao do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias com o adicional de 50%, excedentes ao módulo semanal de 44 horas, de acordo com os controles de frequência vindos aos autos e, quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário, com repercussão no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, décimo terceiro salário, férias, acrescidas de 1/3, FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, admitindo-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2012.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Condomínio Ventura Towers (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), Brookfield RJ Incorporações e Empreendimentos Imobiliários S.A. (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A), - Recorrido: Victor Raymond Demaison (Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D), - por unanimidade, não conhecer do “recurso ordinário complementar”, interposto pela terceira reclamada. Rejeitar a preliminar de intempestividade, arguida em contrarrazões. Conhecer do primeiro recurso interposto pela terceira ré, bem como do recurso interposto pela segunda. No mérito, dar provimento ao da segunda reclamada, para exclui-la do polo passivo, e negar provimento ao da terceira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000952-56.2012.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - Recorrido: Iracy Pinto da Silva (Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a prejudicial de prescrição total, julgar improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência, condenar a reclamante a recolher custas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sobre o valor atribuído à causa, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), dispensada do recolhimento, em razão de ser beneficiária da gratuidade de justiça (fl. 146).\r\n\r\nProcesso: 0002628-36.2010.5.01.0461 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante :Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravado: Levi Nogueira da Silva (Mauro Abdon Gabriel RJ82725D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000277-14.2013.5.01.0032 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Edivaldo Menezes da Silva (Rosimere Alves Trintrin RJ133278D) - Agravado: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000626-71.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. (Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ129155D), - Embargado: Nair Regina Azevedo Silva (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para prestar esclarecimentos e manter o acórdão embargado no sentido de a reclamada não haver comprovado “alegada redução de alunos ou feito prova de crise financeira”, à luz dos documentos de fl. 95, não ocasionando, assim, qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001298-63.2011.5.01.0042 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A), - Recorrido: Cristiane Gomes do Nascimento (Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D), Probank S.A. - em Recuperação Judicial - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2011.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Salustiano Cardoso do Amaral (Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D), - Recorrido: Sinco Engenharia e Resultado Ltda. (Spencer Batista de Campos SP191512D), Lottus Santana Construtora Ltda., - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0182600-22.2005.5.01.0014 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante :Caixa Econômica Federal (Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D), - Agravado: Andre Luiz Fernandes Dantas (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao requerimento de suspensão do feito e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão agravada e afastar a determinação no sentido de que a ré integrar as horas extras deferidas ao salário do autor e, por consequência, a multa cominada por descumprimento de obrigação de fazer.\r\n\r\nProcesso: 0073900-81.2009.5.01.0055 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente :RN Center Prod Serv Farmaceuticos Ltda. (Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D), - Recorrido: Carlos Roberto dos Santos (Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a repercussão das diferenças de repouso semanal remunerado, integrados das horas extras, nas parcelas contratuais e resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0113500-41.2004.5.01.0005 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante :TELEMAR NORTE LESTE S/A (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado: JORGE MARCELO DUQUE MOURA (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D), - por unanimidade, não conhecer do agravo no tocante à alegação de ter sido apurada em duplicidade a “repercussão das horas extras sobre o saldo de salário” (fl. 250) e o conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que (I) as horas extraordinárias relativas aos domingos e feriados sejam apuradas com base na jornada de 8h45min (das 8 às 17 horas com 15 minutos de intervalo intrajornada) e (II) não integre a maior remuneração do autor, para efeito do cálculo das parcelas resilitórias, qualquer diferença de repouso semanal.\r\n\r\nProcesso: 0090600-41.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Marcelo Ferrão Telles (Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D), - Embargado: Exart Brazil 44 Manequins Ltda. (Marcelo Ferreira de Almeida RJ82006D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1701616"
                            ],
                            "1701665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000021-09.2011.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói (Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D), - Recorrido: MJM DE ABREU GONÇALVES MERCADO E AÇOUGUE - ME (Manoel Max Santos da Silva RJ142971D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a matéria objeto da presente demanda, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, ante a inexistência de pressuposto para constituição válida do processo, na forma do inciso IV do artigo 267 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002370-56.2012.5.01.0202 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Universidade Unigranrio (Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D), - Recorrido: Lesteserv Coop Trab Prof Áreas Operacionais (Arnaldo Maritan Mazzaro RJ162355D), Maria Ines Mamede Augusto (Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de excluir a condenação subsidiária imposta à segunda ré, restando a improcedência do pedido em relação a ela, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000759-36.2012.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Maria das Graças Souza da Matta (Joao Batista Vasconcelos RJ128605D), - Agravado: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Ana Beatriz Pires Machado RJ142808D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, determinar o prosseguimento da execução no Juízo trabalhista, bem como a manutenção da penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001305-65.2013.5.01.0501 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A (Eduardo de Sanson RJ110454D), - Recorrido: Gleice Maria Pereira da Silva (Sonia Carlos de Assis Souza RJ98198D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000519-16.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro (Debora Batista Martins RJ90440D), - Embargado: Associação Batista Educacional Beneficiente - Jardim Escola Cordeirinho do Senhor (Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para retificar contradição e fazer integrar ao acórdão embargado, na parte conclusiva, o provimento parcial do recurso interposto pelo sindicato-autor para afastar a extinção do feito, sem resolução do mérito, quanto ao pleito relativo à contribuição sindical e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de seja apreciado o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2011.5.01.0531 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Instituto Social Fibra (Vanusa Vidal RJ87433D), - Recorrido: Agustin Miguel Rodrigues de Lima (Tais de Oliveira Branco RJ138671D), Município de Teresópolis - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000508-27.2013.5.01.0263 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda (Colégio São Gonçalo) (Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D), - Embargado: José Cláudio Souza de Oliveira (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000403-46.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Joana d Arc Castro de Oliveira (Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D), - Embargado: L Eau Vivre Cosméticos Ltda. (Eduardo Correa dos Santos RJ51995D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001502-13.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Delta Construções S.A. (Armando Miceli Filho RJ48237D), - Embargado: Leonardo José Aquino da Silva (Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para fazer integrar a conclusão do acórdão o seguinte: Novo valor de custas, de R$ 600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000146-35.2013.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Emyllene Rosadas Mandarino (Teresa Mendes Liporaci RJ76107D), - Recorrido: Centro Oftamológico de Botafogo Ltda. (Cassia Maria Picanco Damian de Mello RJ74365D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de reflexos da diferença salarial existente entre o piso salarial e o valor efetivamente recebido e o conhecer no tocante aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de danos morais, no valor de uma rescisão da reclamante, qual seja, R$ 8.967,51 (oito mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos.\r\n\r\nProcesso: 0000370-48.2014.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Osvaldo Silvano Maximo (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a nulidade do julgado a quo, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem a fim de que se proceda à regular citação da reclamada para apresentação de defesa, bem como para a realização da instrução processual como se entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000075-61.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Mauricio Ricardo Oliveira da Silva (Renato Eccard RJ59761D), - Embargado: Auto Viação 1001 Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001704-44.2012.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcelo Ferreira de Freitas (Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D), - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso. No mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias não pagas nos contracheques adunados à contestação, com reflexos no RSR, férias, 1/3 de férias, 13º salários, FGTS e 40% de FGTS, observado o período imprescrito, assim como para condená-la ao pagamento de diferenças salariais e reflexos nas férias, 1/3 de férias, 13º salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e horas extras, considerando, como referência para o salário de monitor, o valor de R$ 1.143,33 indicado na inicial, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ora arbitrado à condenação. O Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino acompanhou o voto da Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000174-53.2012.5.01.0028 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jolimode Roupas S.A. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido: Mauricio Claudio Vidal (Sergio Murilo Gomes RJ64420D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para (1) excluir a condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de alegação de pagamentos por fora (2) reconhecendo a validade do pedido de demissão, excluir a condenação ao pagamento das parcelas rescisórias relativas à dispensa injusta, e (3) reduzir a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a indenização por danos morais. Novo valor de custas fixado em R$ 100,00 (cem reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente (R$ 5.000,00 - cinco mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1701665"
                            ],
                            "1701620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso:0001298-63.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A., Rcdo: Cristiane Gomes do Nascimento , Probank S.A. - em Recuperação Judicial. A Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Probank S.A. - em Recuperação Judicial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão proferida nos autos do processo supramencionado: “Acordam os Desembargadores que compõe a quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Salustiano Cardoso do Amaral, Rcdo: Lottus Santana Construtora Ltda., Sinco Engenharia e Resultado Ltda. A Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Lottus Santana Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido paratomar ciência da decisão proferida no processo supramencionado: “Acordam os Desembargadores que compõe a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1701620"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1700811": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : BRASKEM PETROQUÍMICA S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquímica de Duque de Caxias ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BRASKEM PETROQUÍMICA S.A., termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001116-91.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : José Luciano Carvalho Falcão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JOSÉ LUCIANO CARVALHO FALCÃO, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001254-29.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Carlos Alberto Campista Soares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por CARLOS ALBERTO CAMPISTA SOARES tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo, termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000409-35.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Renan de Souza Peçanha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por RENAN DE SOUZA PEÇANHA, sem imprimir efeito modificativo, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030100-40.2003.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : JOSE ANTONIO DA SILVA ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Embargado : PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JOSÉ ANTONIO DA SILVA, termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000125-37.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niterói ), - Embargado : Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos PESAGRO EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075500-27.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), Ana Paula Brum Infante ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), Ana Paula Brum Infante ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos por ANA PAULA BRUM INFANTE e BANCO BRADESCO S.A., nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018400-85.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Arlindo da Silva Matos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antônio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ARLINDO DA SILVA MATOS, termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000052-69.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Marco Aurélio de Souza Rodrigues RJ55266D ), Herculano Eccard da Motta ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por una nimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027600-31.2007.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Adão Pedro da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Rosch Administradora de Servicos e Informática Ltda.- Em Recuperação Judicial ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ADÃO PEDRO DA SILVA., nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001227-93.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Authomy Ferreira de Lima Neto ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Laboratório Richet ( ERIC DUTT ROSS RJ137445D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos por AUTHOMY FERREIRA DE LIMA NETO, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001679-60.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Renan Salomão Silva dos Santos ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por PROTEGE S.A. SERVIÇOS ESPECIAIS para complementar o v. acórdão, sanando as omissões apontadas, que passa a fazer parte integrante do acórdão de folhas 494/515, sem imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002452-86.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Joilson Alberto de Matos Gomes ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Embargado : Locação de Máquinas Novo Horizonte ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JOILSON ALBERTO DE MATOS GOMES, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001905-72.2012.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Jeronimo Conceição do Nascimento ( Julio Cesar Silvano Spavier RJ130964D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a existência de vínculo empregatício entre o autor e a primeira reclamada, devendo a primeira ré anotar a CTPS do autor, fazendo constar a data de admissão em 30.06.2010 e demissão em 24.06.2012, na função de porteiro e observada a variação do mínimo nacional durante o curso do contrato, sob pena da obrigação de fazer ser efetuada pela Secretaria da Vara, após o trânsito em julgado, nos moldes do § 1º do art. 39 da CLT, e condenar as reclamadas, sendo a segunda reclamada de forma subsidiária, a pagar ao reclamante aviso prévio indenizado, férias integrais simples de 2010/2011 e também de 2011/2012, pelo fato de não haver sido ultrapassado o período concessivo, acrescidas do terço constitucional, 06/12 de natalinas proporcionais a 2010, natalinas de 2011 e 07/12 de natalinas proporcionais a 2012; multa do art. 477 da CLT; depósitos do FGTS durante o contrato de trabalho, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e indenização substitutiva ao seguro desemprego. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da Lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.T.S.T apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação arbitrar seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelas reclamadas, estando isenta a segunda reclamada, por se tratar de pessoa jurídica de direito público (CLT, art. 790-A, inciso I), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do Colendo TST. Invertido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2011.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Paulo Diego das Neves Machado ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Paulo Diego das Neves Machado ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da consignante/reconvinda, conhecer parcialmente do recurso adesivo do consignatário/reconvinte, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da consignante/reconvinda para deferir a dedução dos valores pagos a título de hora refeição do pagamento do intervalo suprimido, e dar parcial provimento ao recurso do consignatário/reconvinte para fixar, a fim de cálculo das horas extras, a jornada como sendo de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 19h30, sem intervalo para refeição ( até 31.08.2010); de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados de 9h às 13h, sem intervalo para refeição ( de setembro a novembro de 2010); de dezembro de 2010 até o final do contrato (19.08.2011), das 9h às 18h, de segunda-feira a sábado, só havendo supressão do intervalo aos sábados, e duas vezes ao mês de 22h às 02h, com intervalo de 30 minutos para refeição, bem como condenar a consignante/reconvinte ao pagamento de adicional noturno, nos termos do voto da Juíza Relatora Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 ( quinhentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1700811"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001531-43.2011.5.01.0080 – RO - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes: DANIEL COELHO DA SILVA (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ 30539-D), RECALL DO BRASIL LTDA. (Dra. Cyntia Santos Ruiz Braga OAB/RJ 166974D). Recorridos:OS MESMOS. Tomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 332/334:''...Indefiro o requerimento da desistência por precluso...'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1701591"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                            "1699524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CLÁUDIA BRANDÃO DE SERPA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0207200-73.1992.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEVISAO VERDES MARES LTDA (RADIO TAMOIO) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravados: ROBERTO CORREA MALAQUIAS ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), NILMA DE SOUZA GALLAS ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), MAURICIO DA PENHA DO NASCIMENTO ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), ANDRE LUIZ DOS S. ARAUJO ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), SHEILA SILVA DA SILVEIRA PINTO ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE OLIVEIRA MAGALHÃES ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), JORGE MAIA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para elidir a multa aplicada à executada com base no art. 601 e 600, II, ambos do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162100-12.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : JANETE JANE DA SILVA Guimarães ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), REAL AUTO ÔNIBUS LTDA. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorridos : REAL AUTO ÔNIBUS LTDA. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), JANETE JANE DA SILVA GUIMARÃES ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da Reclamante e dar provimento ao da Reclamada, para, afastando da condenação a indenização por danos morais, julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001289-16.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : MAURO DE OLIVEIRA FREIRE ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a sua deserção. \r\n\r\nProcesso: 0153000-12.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : RODRIGO DE ARAÚJO COELHO ( Claudia Schauttz Diniz RJ106628D ), BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Recorridos : BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), RODRIGO DE ARAÚJO COELHO ( Claudia Schauttz Diniz RJ106628D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar provimento ao recurso do Reclamado para acolher a preliminar de nulidade da sentença de fls. 1012/1015, determinando, outrossim, o retorno dos autos à Vara de origem para que enfrente objetivamente a contradição apontada, como melhor entender. Declarando, ainda, prejudicada a análise das demais questões postas nos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0002185-09.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes/Embargantes : VETOR TECNOLOGIA LTDA. ( Luciana Sbrissia e Silva PR39240D ), SKANSKA BRASIL LTDA. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido: MANOEL MARQUES DA SILVA ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), , - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelas reclamadas e no mérito, negar provimento aos embargos opostos pela 2ª ré ¿ SKANSKA BRASIL LTDA, declarando, ainda, o caráter protelatório e condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa atualizado, em favor do Reclamante e dar provimento aos embargos declaratórios opostos pela 1ª ré -VETOR-, para suprir omissão do julgado, sem contudo imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001741-74.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : MANOEL AZEVEDO DA SILVA ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), ESCOLA TÉCNICA SÃO JORGE GUERREIRO LTDA EPP ( Reginaldo Augusto RJ47149D ), - Recorridos : ESCOLA TÉCNICA SÃO JORGE GUERREIRO LTDA EPP ( Reginaldo Augusto RJ47149D ), MANOEL AZEVEDO DA SILVA ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada, para julgar improcedente o pedido, prejudicado o exame do recurso do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000318-18.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : MARIO SERGIO MONTEIRO ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), MARIO SERGIO MONTEIRO ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para acolher a preliminar de negativa da prestação jurisdicional suscitada, anulando a decisão proferida em sede de embargos declaratórios (fls.234/235), determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem, para que o Juízo de 1º grau se pronuncie expressa e objetivamente sobre os pontos omissos/contraditórios, conforme fundamentação supra. Declarar, outrossim, prejudicado o exame das demais questões suscitadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002475-27.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), CARLA DA SILVA SÁ ( Carla Soares Machado RJ147659D ), VIAÇÃO ESPERANÇA LTDA ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a recorrente, Expresso Brasileiro, do pólo passivo da presente demanda, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052000-31.1997.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ILZA HELENA ADOLFO ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Agravado : CABANA DO MINEIRO COM E REST e SERGIO UBIRAJARA CALIL - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo com base na prescrição intercorrente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067700-77.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ERIKA SCHLABRENDORF VIDAKOVICS ( Andre Andrade Viz RJ57863D )/Embargante, OBRA DE ASSISTÊNCIA TERCEIRA IDADE MARIE CURIE ( Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ152218D ) e CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para suprir a omissão apontada e prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir qualquer efeito sobre seu dispositivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2014.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1699524"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166400-53.2006.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Jose Carlos de Andrade ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Executada, e aplico-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1701348"
                            ],
                            "1701555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000812-66.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ednilson de Almeida Bernardo\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cieência da decisão do acórdão de fls. 333/335: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000636-76.2013.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Luciana Helena da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228/231:\"por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\" Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. Tereza L.R.P.Cacalvanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1701555"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E DOIS DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000060-94.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Marcelo Augusto Pedrosa ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Marcelo Augusto Pedrosa ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n2 - 0000098-58.2013.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Josias Pereira da Silva ( Adv. Armando Lima Santana Junior RJ 174014 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n3 - 0000124-36.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ) - Recorrido: Infornova Ambiental LTDA, Sonia Cristina Cunha da Silva ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ).\r\n\r\n4 - 0000201-67.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ailton Rodrigues Guimarães ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n5 - 0000263-45.2013.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Ruth dos Santos Brito ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n6 - 0000274-11.2011.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Facility Gestão Ambiental Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Nalu camargo de Almeida Ozolins ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n7 - 0000281-28.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jeferson Seabra da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Rovinglite Industria e Comercio Ltda. ME ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n8 - 0000302-46.2011.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: AMBEV. S.A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Antônio Lopes de Siqueira Filho ( Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ 111045 D ), Linear Gestão em Logistica Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n9 - 0000336-77.2012.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Jairo Adolpho Borges ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n10 - 0000394-12.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Denilson de Paula Pereira ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. .\r\n\r\n11 - 0000431-73.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Marli Pereira Rocha ( Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ).\r\n\r\n12 - 0000454-25.2010.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. n/p administrador Paulo Pacheco M. Neto, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Licia Cristina Costa de Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n13 - 0000461-64.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Lucia Helena de Assis Figueira Maria ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n14 - 0000477-56.2011.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti , Renata dos Santos Rocha ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n15 - 0000541-92.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Luiz David ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Luiz David ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n16 - 0000799-84.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Vivian Mendonça da Silva ( Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior RJ 152618 D ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\n17 - 0000827-67.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), Jorge Sandro da Silva ( Adv. André Salino Teles RJ 152686 D ).\r\n\r\n18 - 0000831-43.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: José Eduardo de Barros ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ).\r\n\r\n19 - 0000844-63.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ), Elias Gulart de Souza ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Elias Gulart de Souza ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ).\r\n\r\n20 - 0000846-55.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Valmir Apolinário Murta ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ) - Recorrido: Valmir Apolinário Murta ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ).\r\n\r\n21 - 0000854-10.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ), Célia Quintanilha de Souza ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Célia Quintanilha de Souza ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ).\r\n\r\n22 - 0000951-48.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: Jureci Cristiano Silva ( Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ 169167 D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n23 - 0000990-30.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Antonio Maceo da Silva ( Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago RJ 170822 D ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ).\r\n\r\n24 - 0001010-09.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ) - Recorrido: Cristina Caetano Mariano dos Santos ( Adv. Julio Cesar de Mello Reis RJ 94188 D ).\r\n\r\n25 - 0001030-91.2010.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Vanda dos Santos Furtado ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n26 - 0001063-84.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Felipe Silva Cabral RJ 100164 D ), Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Felipe Silva Cabral RJ 100164 D ).\r\n\r\n27 - 0001070-43.2011.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ) - Recorrido: Luiz Paulo Gomes da Silva ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ), Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n28 - 0001070-58.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Macaé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Macaé ) - Recorrido: Uanderson Cardoso da Silva ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n29 - 0001071-23.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Ricardo Sandro Rodrigues ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n30 - 0001102-73.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Marcia Aparecida Soares da Silva ( Adv. Tatiane Lopes de Almeida RJ 150630 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Bruno Binatti da Costa RJ 134651 D ) - Recorrido: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Marcia Aparecida Soares da Silva ( Adv. Tatiane Lopes de Almeida RJ 150630 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Bruno Binatti da Costa RJ 134651 D ).\r\n\r\n31 - 0001119-38.2011.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Rectip Serviços e Construções Ltda. ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n32 - 0001125-87.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Associação Beneficente Santa Maria ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ) - Recorrido: Aline Francisca Oliveira dos Prazeres ( Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos RJ 86533 D ).\r\n\r\n33 - 0001162-46.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Bárbara Alves ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ).\r\n\r\n34 - 0001182-23.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Municipio de Silva Jardim, Rubens Silva Marins ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Mulitprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Silva Jardim, Rubens Silva Marins ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n35 - 0001197-52.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ivonete Barreto e Silva ( Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro, Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n36 - 0001257-57.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Moisés José Cordeiro ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Moisés José Cordeiro ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n37 - 0001257-88.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Construtora Cowan S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Carlos Rodrigues Gonçalves.\r\n\r\n38 - 0001279-44.2012.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Monique Lourenço Porcino ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n39 - 0001282-79.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: FAPUR Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ ( Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil RJ 94407 D ) - Recorrido: Luciana de Avellar Molena ( Adv. Norma Santiago Chianca de Souto RJ 91446 D ), Luis R. B. Azevedo ME ( Adv. Fabio Luiz Ferreira RJ 120089 D ).\r\n\r\n40 - 0001317-18.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ), Alexandre Horácio Vieira ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Alexandre Horácio Vieira ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ), Sky Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n41 - 0001365-48.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: José Lourenço da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n42 - 0001372-15.2011.5.01.0076 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Viviane Rose Val Porto Ribeiro ( Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves RJ 113162 D ), Cooperas Cooperativa dos Profissionais Área de Saude e Apoio ás Atividades Hospitalares ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n43 - 0001432-49.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Iérca Cristina Henrique dos Santos ( Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos RJ 71464 D ), Vidax Teleserviços S.A. , Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Adv. Cintia Barcelos dos Reis RJ 152096 D ).\r\n\r\n44 - 0001438-33.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcelo Felix ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ).\r\n\r\n45 - 0001443-24.2011.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Jorge Mario Martins Veiros ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n46 - 0001456-85.2010.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Elton Ferreira Viana ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Elton Ferreira Viana ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n47 - 0001465-77.2010.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Luzia Pereira de Macêdo Costa ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Luzia Pereira de Macêdo Costa ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n48 - 0001497-47.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Rodrigo Cesar Corrêa ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ).\r\n\r\n49 - 0001546-91.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rodrigo Ferreira Ponciano da Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n50 - 0001563-41.2012.5.01.0071 - RRPS - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Carlos Antônio Felipe da Silva ( Adv. Marizi Teixeira Machado RJ 161237 D ), JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME .\r\n\r\n51 - 0001568-52.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Celmo Pedro da Silva ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Celmo Pedro da Silva ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ).\r\n\r\n52 - 0001576-33.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Josino de Souza Lima ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Josino de Souza Lima ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n53 - 0001601-54.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mônica Cristina Vieira ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n54 - 0001614-27.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Sérgio Colleone Liotti SP 224346 D ) - Recorrido: Alanias Cleber Azevedo de Jesus ( Adv. Alcimedes Brito RJ 58949 D ).\r\n\r\n55 - 0001618-72.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Simone Maria do Nascimento ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Maria da Glória da Rocha dos Santos ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Silvia Helena Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n56 - 0001627-79.2010.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Érica Couto de Almeida ( Adv. Eduardo de Assis Faria RJ 91127 D ), Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ).\r\n\r\n57 - 0001654-28.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: H M Transportes Ltda ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ), Janilto Nascimento de Almeida ( Adv. Roberto de Almeida Pena RJ 162714 D ) - Recorrido: Janilto Nascimento de Almeida ( Adv. Roberto de Almeida Pena RJ 162714 D ), H M Transportes Ltda ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ).\r\n\r\n58 - 0001701-83.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Iata Anderson Silva Cabral ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Recorrido: Arete Editorial S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n59 - 0001714-42.2012.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Adriano Oliveira de Carvalho ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Adriano Oliveira de Carvalho ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n60 - 0001727-98.2012.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ), Michael Barcellos da Silva ( Adv. Silvia Regina Jacintho RJ 123030 D ).\r\n\r\n61 - 0001763-88.2011.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Alexsandro de Sá Gomes ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Alexsandro de Sá Gomes ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n62 - 0001805-83.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Elisete Felicissimo da Silva ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ), IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus - Recorrido: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Elisete Felicissimo da Silva ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ), IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus.\r\n\r\n63 - 0001962-56.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Celso Durce ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ).\r\n\r\n64 - 0002273-55.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Seropédica - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Thais Fernanda da Silva Aguiar ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n65 - 0002324-52.2012.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrentes: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Gustavo Silva Alves de Souza ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n66 - 0010400-73.2007.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Damiao Bento de Oliveira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Viacao Maua S. A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Damiao Bento de Oliveira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Viacao Maua S. A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n67 - 0011300-11.2004.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ALADIM DE ALMEIDA PINHEIRO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: CASA SHOW S/A ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n68 - 0018800-40.2009.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Unibanco Investshop Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio S.A. ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ) - Recorrido: Jayme Ghitnick ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ).\r\n\r\n69 - 0018800-65.2008.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Vania de Sousa Morais Fernandes ( Adv. Joedson Sandro Silva de Moura RJ 107594 D ).\r\n\r\n70 - 0036600-98.2008.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Adriana Soares Sampaio ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Adriana Soares Sampaio ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n71 - 0046600-61.2005.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat RJ 95790 D ) - Agravado: Jean Igor Margem ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n72 - 0066000-39.2007.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outros ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marcell Brandao Rios da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n73 - 0067800-66.2001.5.01.0322 - AP - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MEGAN METAIS LTDA ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ) - Agravado: União Federal - INSS.\r\n\r\n74 - 0068900-39.2007.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Reinaldo Primo da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Reinaldo Primo da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos.\r\n\r\n75 - 0072200-93.2009.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Arti Plásticos Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Jorge de Oliveira ( Adv. Norberto Marques Quirino Junior RJ 89929 D ).\r\n\r\n76 - 0075600-74.2009.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: PERICLES MATIAS ( Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura SP 248927 D ) - Agravado: Júlio Cesar Martins de Andrade ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ).\r\n\r\n77 - 0080900-61.2004.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n78 - 0090200-55.2009.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Telemar Norte Leste SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Edgar Paradizzo Celestino ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n79 - 0106900-09.2009.5.01.0076 - AP - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Mondelez Brasil Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: Leonard Dahan ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ).\r\n\r\n80 - 0120600-30.2009.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal (INSS) - Agravado: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Adv. Julia Pinage Amaral RJ 123518 D ).\r\n\r\n81 - 0128600-85.2009.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Desenho Animado Confecções Ltda. ( Adv. Ibraim Calichman SP 12273 D ) - Recorrido: Nathalia Barreiros Câmara ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n82 - 0142600-38.2006.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Edemara Alves da Conceicao ( Adv. Diego Alves de Carvalho RJ 114314 D ) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n83 - 0145200-04.2007.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rogerio Aprigio do Nascimento ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n84 - 0152100-11.2007.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Cicero Ramalho da Silva ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Odebrecht S.A. ( Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco RJ 1190 B ).\r\n\r\n85 - 0152700-78.2008.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravantes: Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro RJ 59725 D ), Polimix Concreto Ltda. ( Adv. Adilson de Castro Junior RJ 141571 S ) - Agravado: Polimix Concreto Ltda. ( Adv. Adilson de Castro Junior RJ 141571 S ), José Maria do Nascimento ( Adv. Carmen Luciá Teixeira Frazao RJ 59842 D ), Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro RJ 59725 D ).\r\n\r\n86 - 0153400-20.1999.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravantes: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ), MRS LOGISTICA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ), MRS LOGISTICA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), OTHON GIL RODRIGUES ( Adv. Celso Barbosa Pinheiro RJ 56565 D ).\r\n\r\n87 - 0166300-25.2001.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Dario Martins Dantas ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n88 - 0171600-72.2003.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n89 - 0180500-61.2008.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Josiel Gomes Vidal ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento do Municipio de Campos - CODEMCA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Josiel Gomes Vidal ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Equatec Indústria e Construções Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n90 - 0198600-60.1998.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ELZA BARBOZA ( Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ 80506 D ) - Agravado: ITAMAR SABOIA DE AMORIM ( Adv. Jorge Ferrarez Serra RJ 30175 D ).\r\n\r\n91 - 0205300-48.2001.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: MARCELO DE FARIAS CARQUEIJA ( Adv. Eric Alexandre Meira Dias RJ 56949 D ), M C RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ).\r\n\r\n92 - 0237400-83.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Paulo Malaquias ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ) - Recorrido: Fornasa S.A. ( Adv. Esterlino Pereira de Souza SP 35230 D ).\r\n\r\n93 - 0257900-68.1989.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: CLEYDE REIS DA SILVA E OUTROS ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n94 - 1061400-13.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravantes: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Luis Roberto Diniz ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Luis Roberto Diniz ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (22.07.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1701095"
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                        "1701501": [
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                            "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000302-46.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: AMBEV. S.A\r\n\r\nRcdo: Linear Gestão em Logistica Ltda., Antônio Lopes de Siqueira Filho\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Linear Gestão em Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 22/07/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701501"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000844-63.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Elias Gulart de Souza\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Elias Gulart de Souza, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 22/07/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701503"
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                        "1701504": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000854-10.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Célia Quintanilha de Souza , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Célia Quintanilha de Souza , Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 22/07/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701504"
                        ],
                        "1701502": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000799-84.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Vivian Mendonça da Silva \r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 22/07/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701502"
                        ],
                        "1701505": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001372-15.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Viviane Rose Val Porto Ribeiro, Cooperas Cooperativa dos Profissionais Área de Saude e Apoio ás Atividades Hospitalares\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Cooperas Cooperativa dos Profissionais Área de Saude e Apoio ás Atividades Hospitalares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 22/07/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701505"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1701613": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0126600-96.1997.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMANOEL ALVES DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)], Agdo: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: BRAHMA - ADMINISTRAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.373: \"indefiro o requerimento. Não é possível o desentranhamento do agravo de petição...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1701613"
                            ],
                            "1701592": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000920-58.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Pamella de Jesus do Rosário ( Maria Lucia Gomes Moreira RJ80706D ), - Embargado : City Corp Empreendimentos de Magazines e Departamentos Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000690-67.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Márcio Camargo dos Santos ( Rodrigo Vitorino RJ159913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do o Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1701592"
                            ],
                            "1701588": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001355-63.2011.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Virginia Rosa Freitas Alves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), Virginia Rosa Freitas Alves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, sendo o da segunda ré em parte, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para declarar a nulidade da sentença por cerceio de defesa e deferir prazo para que o recorrente possa substituir a testemunha impedida, bem como para afastar a declaração de prescrição total dos pedidos contidos nas alíneas ¿f¿ e ¿i¿ da emenda à inicial, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para julgamento de todos os aspectos da lide, como entender de direito, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que rejeitava as preliminares arguidas e dava provimento ao recurso da parte autora para afastar a declaração de prescrição total dos pedidos contidos nas alíneas ¿f¿ e ¿i¿ da emenda à inicial, e determinava a baixa para conhecer dos requerimentos e julgar todos os pedidos, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1701588"
                            ],
                            "1701578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000920-58.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Pamella de Jesus do Rosário \r\n\r\nEbgdo: City Corp Empreendimentos de Magazines e Departamentos Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m City Corp Empreendimentos de Magazines e Departamentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento : \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, tão somente para prestar os esclarecimentos supra......\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701578"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1701655": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000617-13.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jose de Oliveira Ramos da Silva ( Clayton Rogério Branco Reis RJ161734D ), Viação 1° de Março LTDA ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Recorrido : Jose de Oliveira Ramos da Silva ( Clayton Rogério Branco Reis RJ161734D ), Viação 1° de Março LTDA ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação a determinação de integração da média física das horas extras (incluída a HORA REFEIÇÃO) e do adicional noturno, nas verbas rescisórias deferidas; pela mesma votação, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1701655"
                            ],
                            "1701657": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Glockner Franchising e Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Luiz da Silva Durão Bisneto ( Paulo Sergio Teixeira Prisco RJ58382D ), L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2013.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaMaria do Rosário Martins ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), Locanty Com Serviços Ltda. - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade e de ilegitimidade passiva e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000317-07.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Geraldo Alves Batista ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, que acolhia o cerceamento.\r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Brazil Install Com. e Serv.n/p sócia Margareth Matos Vasconcelos Brasil Install Comércio e serviços Ltda. ( Henrique Hubner RJ70564D ), Brasil Install Com. n/p sócio Prestes Gadelha de Vasconcelos Danielle Souza de Lima ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1701657"
                            ],
                            "1701656": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001260-10.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Lennon Leal de Carvalho Braga ( Roberto da Silva Araujo RJ132153D ), - por unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração, condenando a embargante a pagar ao reclamante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no parágrafo único, do art. 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1701656"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1699310": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000348-71.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério Marmello Muniz Junior [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rogério Marmello Muniz Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls.416/418). \r\n\r\nProcesso: 0000214-14.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Gomes Costa [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)], Ebgte: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Ebgdo: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Ebgdo: Antonio Gomes Costa [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Antonio Gomes Costa, Ebgdo Ebgte Cymbal Engenharia Ltda., Ebgdo Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração (fls.335/372 e 373/375). \r\n\r\nProcesso: 0001392-34.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls.146/150). \r\n\r\nProcesso: 0000298-24.2011.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Gomes da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Braskem Petroquimica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Lanxess Alastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Braskem Petroquimica S.A, Ebgdo Lanxess Alastômeros do Brasil S.A, Ebgdo Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração (fls.1259/1275). \r\n\r\nProcesso: 0000496-91.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Henrique Ferreira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Farmácia Riviera Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Ebgdo: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Drogaria Joaquim Nabuco Ltda., Ebgdo Farmácia Riviera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls.421/424). \r\n\r\nProcesso: 0000500-49.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: CASA GRANADO LABORATÓRIOS FARMÁCIA E DROGARIA S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgte: TEGMA LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CASA GRANADO LABORATÓRIOS FARMÁCIA E DROGARIA S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: José Cleubi Pereira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Ebgdo: TEGMA LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Ebgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte CASA GRANADO LABORATÓRIOS FARMÁCIA E DROGARIA S.A., Ebgdo José Cleubi Pereira da Silva , Ebgdo Ebgte TEGMA LOGÍSTICA INTEGRADA S.A., Ebgdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração (fls.353/356 e 357/359). \r\n\r\nProcesso: 0001781-78.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Log Commercial Properties Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Magno Ferreira de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Ebgdo: MRV Logistica e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Magno Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls.390/392). \r\n\r\nProcesso: 0002121-88.2013.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Igor Carrara Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Igor Carrara Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls.112/118). \r\n\r\nProcesso: 0000162-29.2013.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guilherme Luiz Passos Miranda Autran [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Guilherme Luiz Passos Miranda Autran \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls.444/448). \r\n\r\nProcesso: 0001546-46.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vlademir de Annuncio Paiva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vlademir de Annuncio Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls.385/390). \r\n\r\nProcesso: 0001399-15.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Regina de Simas e Silva Oliveira [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls.473/492). \r\n\r\nId: 1699310"
                            ],
                            "1700951": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001714-89.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudio Roberto Nunes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.959/977). \r\n\r\nProcesso: 0000798-36.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Hotel Flórida Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ofrem Prisco Figueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgdo: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Josedina Almeida Merida dos Santos, Ebgdo: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Ebgdo: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Cesar Magno dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ofrem Prisco Figueira , Ebgdo Vigafort Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios (fls.263/267). \r\n\r\nProcesso: 0002248-68.2012.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo dos Santos Ramos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)], Ebgte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Marcelo dos Santos Ramos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Marcelo dos Santos Ramos, Ebgdo Ebgte Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração (fls.504/506 e 507/510). \r\n\r\nProcesso: 0003015-80.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel Valle de Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.744/748).\r\n\r\nProcesso: 0002104-37.2012.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Agatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danusa de Ávila [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Danusa de Ávila \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.139/141). \r\n\r\nProcesso: 0000017-30.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: PN Representação Comercial S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz de Oliveira Torres [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Luiz de Oliveira Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.374/376). \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Ebgte: Leila Nogueira Moretti [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Ebgdo: Leila Nogueira Moretti [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Ebgdo Ebgte Leila Nogueira Moretti\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios (fls.289 e 290/292). \r\n\r\nProcesso: 0001698-86.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bárbara Luciana Marinho Vianna [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bárbara Luciana Marinho Vianna , Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios (fls.176/182). \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2006.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Juciara Venceslau da Silva Machado [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hotel Florida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.1106/1109). \r\n\r\nProcesso: 0132000-98.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Ebgte: Fazenda Nacional, Ebgte: Roberto Carlos da Conceição [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Fernando Gomes da Costa, Ebgdo: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Ebgdo: ELIAS KHALILI BOUKAI, Ebgdo: Fazenda Nacional, Ebgdo: Roberto Carlos da Conceição [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)], Ebgdo: Izael dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Roberto Carlos da Conceição, Ebgte Ebgdo Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios (fls.219/220 e 221/222). \r\n\r\nProcesso: 0222200-97.1995.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLA TAROUQUELLA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARLA TAROUQUELLA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.983/984). \r\n\r\nProcesso: 0001671-83.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre da Silva e Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre da Silva e Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.1027/1028). \r\n\r\nProcesso: 0000694-72.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Franco Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.329/331). \r\n\r\nId: 1700951"
                            ],
                            "1700969": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001119-64.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo Jardim Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.1410/1412). \r\n\r\nId: 1700969"
                            ],
                            "1700955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000798-36.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Hotel Flórida Ltda \r\n\r\nEbgdo: Ofrem Prisco Figueira , Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Josedina Almeida Merida dos Santos, Vigafort Vigilância e Segurança Ltda, Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Cesar Magno dos Santos, Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Cesar Magno dos Santos, Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda N/P Josedina Almeida Merida dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.263/267). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700955"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1701538": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-09.2013.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cristina Maria Viana Ferreira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Cristina Maria Viana Ferreira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Magda Cristina Pinto da Silva RJ 162216 D ).\r\n\r\n2 - 0000117-84.2013.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Nuno Miguel Silva Rosas RJ 167140 D ) - Recorrido: Leandro Pereira de Macedo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n3 - 0000146-50.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Mauro da Costa ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Natan Jóias - em recuperação judicial ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n4 - 0000161-83.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Luiz Roberto de Andrade Feitoza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n5 - 0000182-59.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Aurican Vieira Lage ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n6 - 0000197-04.2013.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Armando Rodrigues de Lima ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ) - Recorrido: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ).\r\n\r\n7 - 0000312-49.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Joel Jorge da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n8 - 0000337-62.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Espólio de Flávio Pontes Costa ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n9 - 0000338-02.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Condomínio Vivance ( Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa RJ 169838 D ) - Recorrido: Delson Araujo ( Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres RJ 82443 D ).\r\n\r\n10 - 0000338-09.2011.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Massa Falida da Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Albert Barbosa Machado ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Albert Barbosa Machado ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Massa Falida da Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n11 - 0000341-02.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Eliezer Pereira da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n12 - 0000345-39.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: José Carlos Torres ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n13 - 0000358-97.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Vanilza Helena de Oliveira Rocha (Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D) - Recorrido: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n14 - 0000424-83.2012.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ) - Recorrido: Adilson Limas ( Adv. Rogerio Leite Sampaio RJ 164013 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n15 - 0000439-59.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Renata da Silva Lima Emiliano ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), BRADESCO SEGUROS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Renata da Silva Lima Emiliano ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), BRADESCO SEGUROS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n16 - 0000472-12.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO-Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Facility Gestão Ambiental Ltda. - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Daves Pinheiro dos Santos ( Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho RJ 65645 D ), Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D ).\r\n\r\n17 - 0000496-98.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Valéria Ester Krull ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ), Termomacaé Ltda ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n18 - 0000504-87.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ), Enoque Sousa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Enoque Sousa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Condomínio do Edifício Plaza Shopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ).\r\n\r\n19 - 0000536-18.2010.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: José Vieira ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n20 - 0000542-18.2012.5.01.0075 - RO - ( VT2ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Brookfield Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Marcos Santos de Souza ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), Domenge Engenharia Construção Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n21 - 0000549-83.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Geraldo Maximiano Nascimento ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Geraldo Maximiano Nascimento ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n22 - 0000554-08.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Sergio de Oliveira Teixeira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n23 - 0000582-73.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Carlos César de Souza Luz ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Carlos César de Souza Luz ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n24 - 0000613-04.2011.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Thelio Bogado Junior ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0000615-33.2010.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Elias Cordeiro da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Evanice Guizalberth Barbosa RJ 88967 D ).\r\n\r\n26 - 0000629-12.2012.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: GERALDO BATISTA DA CRUZ ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Agravado: RUY XAVIER DA CRUZ ( Adv. Adilson de Oliveira RJ 30280 D ), JORGE LUIZ BARCELOS MATHIAS ( Adv. Adilson de Oliveira RJ 30280 D ), PAULO SERGIO LIMA MOURA ( Adv. Adilson de Oliveira RJ 30280 D ), JUVENAL CLEMENTINO ( Adv. Adilson de Oliveira RJ 30280 D ), JORGE GOUVEA DA SILVA ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ), MARCO AURELIO SILVA DE MOURA ( Adv. Adilson de Oliveira RJ 30280 D ), FIMAF´S Comércio de Ferro e Aço Ltda. ( Adv. Antonio Miranda Limoeio Silva RJ 124832 D ), PAULO DA SILVA ( Adv. Adilson de Oliveira RJ 30280 D ).\r\n\r\n27 - 0000731-17.2011.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tomaz Ferreira Soares ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: RGI Empreendimentos Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ), HPD Prestação de Serviços Ltda..\r\n\r\n28 - 0000787-49.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Juliana de Simone RJ 129104 D ), Sebastião Ribeiro Villarinho ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Emanoel de Assis ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Ivan Cozendey ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Gelsonias Almeida Macedo ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Luiz Carlos Fernandes da Silva ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ).\r\n\r\n29 - 0000795-55.2010.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Neilton Ferreira David ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n30 - 0000818-48.2010.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fábio de Assis Félix ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Fábio de Assis Félix ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ).\r\n\r\n31 - 0000826-95.2010.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Ricardo José Souto Mayor Diniz ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n32 - 0000843-74.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco Cartões S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Aline Carvalho Meireles da Silva ( Adv. Diogo Aquino Pereira da Silva RJ 169853 D ).\r\n\r\n33 - 0000919-08.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fabiana Sampaio Lopes ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Empresa Gestão de Pessoal e Serviços Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n34 - 0000928-27.2011.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Adriano Ferreira Alves ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ) - Recorrido: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A., Malnet Logística de Entregas Ltda ME ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D ), Cielo S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n35 - 0000976-94.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Nathalia Bressane de Queiroz ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Nathalia Bressane de Queiroz ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n36 - 0001020-97.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Márcia Araujo Ribeiro de Siqueira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Márcia Araujo Ribeiro de Siqueira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n37 - 0001063-52.2012.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ).\r\n\r\n38 - 0001081-18.2011.5.01.0075 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Bianka Eliza Cursino de Oliveira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Bianka Eliza Cursino de Oliveira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n39 - 0001110-90.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Vera Lucia de Campos Lima ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n40 - 0001161-17.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marilda Aparecida Tebas ( Adv. Denise Colimerio RJ 115001 D ) - Recorrido: Faflan Material de Construção Ltda. ( Adv. Leonardo Periard Lima RJ 114635 D ).\r\n\r\n41 - 0001164-81.2011.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Josevaldo Leite da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Josevaldo Leite da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n42 - 0001171-22.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda. ( Adv. Aldo dos Santos Adao RJ 78025 D ) - Recorrido: Irene Isabele Vasconcelos ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ).\r\n\r\n43 - 0001185-26.2012.5.01.0026 - RO - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Claudia da Silva Carmo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n44 - 0001201-66.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Ita bapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Marinete Martins Chrisostomo de Azevedo ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n45 - 0001204-21.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Maria Cecilia Vargas de Oliveira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n46 - 0001209-65.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Turb Transporte Urbano S/A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Joaquim Fabiano Constantino ( Adv. Vania Maria da Silva RJ 101710 D ).\r\n\r\n47 - 0001226-75.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Vicente Pereira de Oliveira ( Adv. Marcos Fernandes Barbosa RJ 142219 D ).\r\n\r\n48 - 0001231-11.2010.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maria José Ferreira Ribeiro ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Natalim Bar e Choperia Ltda Me N/P sócio Carlos Henrique de Barros Pereira, Natalim - Bar e Choperia Ltda. , Natalim Bar e Choperia Ltda Me N/P sócio Marco Aurelio Sayão Correa, Natalim Bar e Choperoa Ltda Me N/P sócio Luis Carlos da Silva Duarte.\r\n\r\n49 - 0001306-02.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Luís Cláudio Medeiros Cruz ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n50 - 0001319-33.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Fabio Orsini Lima França ( Adv. Cassio Taufer Dias RJ 119682 D ).\r\n\r\n51 - 0001325-11.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Ademilson Antonio Homem ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n52 - 0001359-98.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Daflon Indústria de Máquinas e Acessibilidade Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Emerson Luiz dos Santos ( Adv. Nilton de Oliveira Canto RJ 164112 D ).\r\n\r\n53 - 0001373-05.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Consorcio SPE ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Gilberto Barbosa Agapito ( Adv. Joubert Abrão Borges Junior RJ 131311 D ), Paranasa Engenharia e Comercio S/A ( Adv. Carlos Schirmer Cardoso MG 65738 D ).\r\n\r\n54 - 0001380-14.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José dos Santos Filho ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ), PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), José dos Santos Filho ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).\r\n\r\n55 - 0001383-14.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Oseas Celestino Teixeira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n56 - 0001390-59.2012.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ), Paulo Henrique Firmino Leandro ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n57 - 0001393-36.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Eliane Guilherme Simões da Silva ( Adv. Edgard Freire de Carvalho RJ 35424 D ).\r\n\r\n58 - 0001404-88.2011.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Francisco Eduardo Mendes Costa ( Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ 122735 D ) - Recorrido: HDC Transportes Ltda. ( Adv. Inacio Jose de Farias Neto RJ 71450 D ), Persona Habilis Recursos Humanos Ltda. N/P Sócia Mariuza Coelho de Oliveira.\r\n\r\n59 - 0001423-46.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Andre Luiz Gomes Videira Filho ( Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra RJ 159572 D ) - Recorrido: Locanty Com. Serviços Ltda (Infornova Ambiental Ltda).\r\n\r\n60 - 0001469-71.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sercon Paduano Construtora Ltda. ( Adv. Simone Neves Cobuci RJ 145646 D ) - Recorrido: José Aparecido Fernandes Tavares ( Adv. Manoel Pires Araujo RJ 59987 D ), Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ).\r\n\r\n61 - 0001495-80.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Marcos Macedo Jorge ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n62 - 0001526-97.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Sérgio Luís Caiaffa dos Santos ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ).\r\n\r\n63 - 0001551-51.2012.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Transportes Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ) - Recorrido: Júlio César Gonçalves de Oliveira ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ).\r\n\r\n64 - 0001559-87.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), José Luiz Barrozo ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ).\r\n\r\n65 - 0001579-19.2012.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ianez Lima Silva ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Engeobras Construções Ltda. EPP ( Adv. Marcelo de Andrade Faustino RJ 119346 D ).\r\n\r\n66 - 0001584-14.2011.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Celso Roberto Moreira Reis ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ 48517 D ). - Recorrido: Celso Roberto Moreira Reis ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ 48517 D ).\r\n\r\n67 - 0001600-31.2011.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Cleide Coelho da Silva ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n68 - 0001619-76.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Michele de Mattos Silva Neves Martins ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Michele de Mattos Silva Neves Martins ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n69 - 0001660-65.2012.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Antonio Manoel do Nascimento ( Adv. Job Eloisio Vieira Gomes RJ 95301 D ) - Recorrido: Brasilitalia Brasil Italia Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez RJ 18315 D ).\r\n\r\n70 - 0001674-34.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ariane Rezende Teixeira ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes RJ 91539 D ) - Recorrido: Ariane Rezende Teixeira ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes RJ 91539 D ).\r\n\r\n71 - 0001731-20.2010.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Leila Maria Pinto da Cunha ( Adv. Claudio Silva de Andrade RJ 87840 D ), Vera Lucia Alves Ferreira ( Adv. Claudio Silva de Andrade RJ 87840 D ) - Agravado: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n72 - 0001911-49.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Conte Berbet Filho ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), Municipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua ) - Recorrido: Municipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua ), Multiprof Co operativa Multiprofissional de Serviços , Conte Berbet Filho ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n73 - 0001923-10.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Denise Alves da Silva Eugênio ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n74 - 0001938-05.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Niterói ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Anselmo Machado Fagundes ( Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D ).\r\n\r\n75 - 0001978-10.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ 126096 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A., Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Edson de Oliveira Simões ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n76 - 0002073-45.2011.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Marcelo Gomes da Silva Castilho ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n77 - 0002201-57.2011.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Gisele de Souza Vieira ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda ( Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ 86154 D ).\r\n\r\n78 - 0004500-38.2009.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Lemon S.A. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplias ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ), Nilzete Mainiere Ximenes ( Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ 128730 D ).\r\n\r\n79 - 0010400-08.2009.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rui Manuel Ferreira Pinto ( Adv. Daniela Motta Baptista Pereira RJ 144248 D ), Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA ( Adv. Ana Beatriz Occhioni RJ 121854 D ), VALE S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA ( Adv. Ana Beatriz Occhioni RJ 121854 D ), VALE S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Rui Manuel Ferreira Pinto ( Adv. Daniela Motta Baptista Pereira RJ 144248 D ).\r\n\r\n80 - 0021300-72.2008.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Clodoaldo Manoel Araujo ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n81 - 0022100-64.2002.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n82 - 0025200-95.2006.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Tania Dias da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n83 - 0029100-53.2002.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Alere SA ( Adv. Cristina Pessoa Pereira Borja MG 73012 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ROBSON FONSECA LOPES ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ), Alere SA ( Adv. Cristina Pessoa Pereira Borja MG 73012 D ).\r\n\r\n84 - 0047000-94.2003.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: ELIZABETH MATHEUS VICENTE ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n85 - 0053900-34.2008.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alfredo Amaro Rosa dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alfredo Amaro Rosa dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n86 - 0060100-30.2007.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Adilson de Paula Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Agravado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda \"Em Recuperação Judicial\".\r\n\r\n87 - 0062400-94.2007.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Agravado: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ 143278 D ), Renato Silva de Castro ( Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D ).\r\n\r\n88 - 0078600-66.2004.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: JBS S/A ( Adv. Vanessa Ribeiro da Silva RJ 135156 D ) - Agravado: BRASPELCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Roberto Matos de Brito MG 30035 D ), ITAIR DIAS TEIXEIRA ( Adv. Jorge Luiz Carvalho RJ 89942 D ).\r\n\r\n89 - 0080700-34.2009.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Suellen Pereira da Silva Mauricio ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n90 - 0083400-29.2004.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: LUIZ FELIPE VERGUEIRO PEREIRA ( Adv. Antonio Augusto Pereira RJ 84124 D ).\r\n\r\n91 - 0090400-27.1995.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Abrahão Lifchitz ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Maria Isabel da Fonseca Bauer ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Rosires Murtinho Bezerra ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Attilio de Oliveira Assumpção ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Maria Lucia Arada Baptista ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Jaime Eduardo Bucero de Moraes ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Maria Helena Mendes de Avelar ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Paulo Apicio de Macedo ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Romero Silva ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Glaci Pereira Serra ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n92 - 0093200-44.2004.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BEM GUANABARA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. ( Adv. Simone Varanelli Lopes Marino SP 212670 D ), COOPSERV-COOP DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE.\r\n\r\n93 - 0107400-61.2007.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Unibanco AIG Previdencia S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Unibanco AIG Previdencia S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n94 - 0120500-11.2003.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JOSE PEDRO DA SILVA ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Agravado: Accentum Manutenção e Seviços LTDA (Em recuperação judicial) ( Adv. Caio Augusto dos Santos Costa SP 157664 D ).\r\n\r\n95 - 0124300-35.2005.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ) - Agravado: Gloria Marcia Pereira de Souza Gomes ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n96 - 0128300-05.1999.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: JOSIAS LIRA DOS SANTOS ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Agravado: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Andre Luis Soares Cruz RJ 110545 D ).\r\n\r\n97 - 0135300-88.1992.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ana Paula de Souza Gomes RJ 149018 D ), MONICA ELISA GIGLIO DE CASTRO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n98 - 0138200-55.2008.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jorge de Souza Cabral ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ).\r\n\r\n99 - 0141900-08.2008.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Rosemberg Caetano de Matos Júnior ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Agravado: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Alexandre Inacio de Vasconcelos Borges de Almada Lobo Azenha, Marcelo Mattos de Mello.\r\n\r\n100 - 0142500-85.2006.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Anderson de Lima Teixeira ( Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ 75989 D ).\r\n\r\n101 - 0154100-97.2006.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Anderson Luiz Zignago Magalhaes ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n102 - 0158900-35.1992.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Alvaro Gonçalves Fraga ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Arthur Alfredo Becker ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), Danilo de Assis Rocha ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ).\r\n\r\n103 - 0159200-05.2005.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Rosely Mendonca da Silva ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n104 - 0174000-61.1997.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ANKE SCHNELLRATH ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n105 - 0179700-95.2004.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: CAM - BRASIL MULTISERVICOS LTDA ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ), VICTOR LOBO BORGES ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ).\r\n\r\n106 - 0193100-93.1991.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: MARIA INES CALDELLAS DOS SANTOS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n107 - 0263400-26.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Aides Almeida dos Santos ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Aides Almeida dos Santos ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ).\r\n\r\n108 - 0322300-25.1991.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Maria de Fatima Ferreira Gomes RJ 81946 D ) - Agravado: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), CARLOS SOUZA LIMA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n109 - 0365000-63.2002.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Usina Santa Cruz ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), CANABRAVA AGRICOLA S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: ESPÓLIO DE ADENOEL FERREIRA DA VEIGA FILHO ( Adv. Eraldo Pessanha Goncalves RJ 4768 D ), CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ), Usina Santa Cruz ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), CANABRAVA AGRICOLA S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n110 - 1002000-05.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n111 - 1007500-52.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: NORIVAL NUNES FILHO ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n112 - 1027400-21.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Manoel Geraldo de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n113 - 1042600-68.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Silvio Buenaga Marques ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Silvio Buenaga Marques ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n114 - 1044900-03.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Paulo Cesar Cabral Brasil ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n115 - 1046900-73.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Valter Azevedo Rio Branco ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n116 - 1051400-85.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Jorge Luiz de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n117 - 1054200-52.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Antonio Rodrigues da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n118 - 1055200-87.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Antonio Marcelino da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n119 - 1067500-81.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Willian da Costa Lopes ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1701538"
                        ]
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081700-61.2006.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Banco do Brasil S.A. (Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D), - Agravados: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Valma Nascimento Machado (Fabio Kik da Silva RJ80776D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a parcela gratificação semestral da base de cálculo das horas extras e determinar que a atualização das contribuições previdenciárias seja efetuada aplicando-se a taxa SELIC, com juros e multa moratórios incidindo somente a partir do segundo dia do mês seguinte ao da intimação da sentença de liquidação. Retifiquem-se os cálculos homologados.\r\n\r\nProcesso: 0002700-02.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Andreia Correia Hosken (Danielle Pereira Secco RJ74683D), - Recorrido: Banco BMG S/A (Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de vínculo diretamente com o Banco BMG, que deverá assinar a CTPS da Autora. Deferir, outrossim, seu enquadramento como bancária, na condição de “pessoal de escritório”, como previsto nas normas coletivas da categoria, bem como os pedidos das alíneas B, C, D, E, F (neste devendo ser considerado como salário pago o salário mínimo vigente em cada época), G, H, M. Deferir as horas extras além da sexta diária e da trigéssima semanal, bem assim aquelas pela concessão apenas parcial do intervalo intrajornada, na forma da fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência. Juros e correção monetária, na forma da lei. Observe-se o disposto na Súmula nº 368 do TST quando da apuração do Imposto de Renda. Arbitrar à condenação o valor de R$ 38.500,00 ; custas de 2% sobre esse valor.\r\n\r\nProcesso: 0096600-97.2008.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TNL Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Agravado: Jocilene dos Santos (Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para considerar tempestivos os embargos à execução e determinar o retorno dos autos à origem para recebimento e julgamento da medida, devendo ser reaberto prazo à Exequente e à União Federal para resposta.\r\n\r\nProcesso: 0022700-86.1996.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA (Ricardo da Silva Netto RJ66316D), - Agravado: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Acacio Alves Souza RJ116892D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a pronúncia da prescrição intercorrente, determinando o retorno dos autos à MMª. Vara de origem para que seja dado normal prosseguimento à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000968-44.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alvos Silva (Luiz Gonzaga Chaia Ramos RJ35768D), - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ (Vinicius Mattos de Cerqueira RJ155483D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001379-74.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Turb Transporte Urbano SA (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorridos: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), Turb Transporte Urbano SA (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Municipio de Petrópolis (Rafael Esteves Cardoso RJ175768D), Luciano Moreira Ribeiro (Carla Soares Machado RJ147659D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da 4a Ré, NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo da 1a Ré porque deserto, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do recurso ordinário da 4a Ré com fulcro no comando do art. 557 do CPC e por ausência de interesse em recorrer e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 4a Ré.\r\n\r\nProcesso: 0072200-27.2005.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Bradesco Vida e Previdencia S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Agravado: Rogerio Cardoso da Costa (Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja expurgada dos cálculos a incidência do repouso semanal remunerado acrescido das horas extras sobre o FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000547-74.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Ana Darque Ribeiro (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001546-18.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. (Romario Silva de Melo RJ30491D), - Recorrido: Giselle da Motta Ferraz (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda. (Washington Luiz Junior RJ53732D), - Recorrido: Polliana Cintia Sousa Nogueira (Marcelo Mendonça RJ168158D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao pedido para que seja observada a opção da Ré pelo Simples Nacional, visto que a sentença não se manifestou sobre a matéria, conforme reconhece a própria Recorrente, nem foram opostos os competentes embargos de declaração para suprir a omissão, não sendo possível ao Tribunal adentrar a questão, sob pena de supressão de instância. No mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, na forma da fundamentação. Manter o valor da condenação arbitrado pela sentença, por condizente com os elementos dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000329-85.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: João Batista de Souza (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000030-98.2013.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Expresso Pégaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), Gilberto Luciano da Silva (Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D), - Recorridos: Gilberto Luciano da Silva (Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D), Expresso Pégaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do Autor e dar parcial provimento ao da Ré, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos no período de sete meses em que o Autor trabalhou em ônibus acompanhado de cobrador. Manter inalterado o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001680-64.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorridos: Márcia Pereira Nascimento (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), Locanty Com Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo no tocante à impugnação relativa ao pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000801-54.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: SUSER - Superintendência de Serviços Rodoviários (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), - Recorrido: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda), - colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para afastar a responsabilidade solidária do presidente da Superintendência de Serviços Rodoviários - SUSER, mantidos, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002075-78.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridos: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Leandro Lima dos Santos (Edmar da Silva Ferreira RJ105333D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda Ré, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, exceto quanto aos honorários advocatícios, porque o pleito foi indeferido pela sentença, inexistindo interesse recursal da Recorrente, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada, restando prejudicado o exame das demais matérias do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0139900-38.1997.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: WANDERLEY RODRIGUES MELLO (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Agravado: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que seja aplicado o divisor 150 na apuração das horas extras e que a verba de representação integre a base de cálculo da apuração das diferenças salariais decorrentes do desvio de função.\r\n\r\nProcesso: 0000826-69.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Subsea 7 Gestão Brasil S/A (Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D), - Recorrido: Alfredo Rodrigo Pereira Cardoso (Cleber Duque Ramos RJ117272D), - colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1004500-44.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), EDSON EDUARDO SILVESTRE (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), EDSON EDUARDO SILVESTRE (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, acolher as preliminares de não conhecimento dos apelos e não conhecer dos agravos de petição da Executada e do Exequente, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049600-15.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR (Weyla Ramalho Seabra RJ146035D), Anderson Rodrigues Wenderroscky (Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorridos: Anderson Rodrigues Wenderroscky (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR (Weyla Ramalho Seabra RJ146035D), - colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré a efetuar os depósitos das diferenças de FGTS de todo o período contratual, autorizada a comprovação, na fase de liquidação, quanto aos valores já adimplidos para o seu abatimento. Manter, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000930-19.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - Recorrido: Viação Esperança Ltda (Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D), Alexandre Esteves Rodrigues (Carla Soares Machado RJ147659D), Município de Petrópolis (Rafael Esteves Cardoso RJ175768D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), - colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de não conhecimento, suscitada em contrarrazões pelo Autor, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000510-85.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Reginaldo de Souza Martins (Haroldo Rezende Costa RJ110820D), - Recorrido: Tecno Rio Belmonte Comércio e Serviços Ltda. (Jose Flavio Fialho de Resende RJ39390D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a sentença que apenas determinava a entrega das guias ao Autor para a habilitação ao seguro-desemprego, deferir a indenização substitutiva referente ao benefício estatal. Mantendo, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000840-35.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: ALHO 2000 COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME (Emilia Rosa Dantas RJ74171D), ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA (Kleber Murilo Pereira RJ119389D), - Recorridos: ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA (Kleber Murilo Pereira RJ119389D), ALHO 2000 COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME (Emilia Rosa Dantas RJ74171D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso da Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar o labor extra em 4 horas diárias, de segunda a sábado, com o adicional de 50%, e reflexos no repouso semanal remunerado, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%. Conhecer do recurso do Autor e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante, DAR-LHE PROVIMENTO, a fim de determinar à Ré que proceda à baixa na CTPS para fazer constar a data da saída em 19/10/2012 (OJ nº 82 da SDI-1 do TST) e convolar a modalidade rescisória para dispensa sem justa causa, acrescendo à condenação as seguintes verbas: aviso prévio equivalente a 42 dias, férias proporcionais, com 1/13, 13º salário proporcional, FGTS e indenização de 40%, além das guias do seguro-desemprego. A Ré deverá entregar ao Autor o TRCT, no código SJ2, e a respectiva chave de conectividade social, para saque dos recursos alusivos ao FGTS, bem como as guias CD/SD, para habilitação ao benefício do seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva caso o Autor não receba esses benefícios por sua culpa exclusiva da Ré; mantendo o valor da condenação arbitrado na origem, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000574-96.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Ilton Alexandre de Oliveira (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000405-13.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), - Embargado: Silvia Lucia Muniz do Amaral (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, corrigindo erro meramente material relacionado ao dispositivo legal indicado na peça incoativa, declarar a existência de pedido expresso de pagamento do repouso semanal remunerado, mantendo o seu deferimento nos moldes da decisão originária. Não há emprego de efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000258-74.2013.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: DURVAL JOSE DA CRUZ (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D), - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0028400-20.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Hailton Godinho de Oliveira Filho (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), - Embargado: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez SP92279D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2005.5.01.0261 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Sergio Soares Xavier (Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D), - Embargado: Dinisa Sul Distribuidora Niteroi Veiculos Ltda. (Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A), Dinisa Distribuidora Niteroi Veiculos e Pecas Ltda. (Marcus Vinicius da Silva Costa RJ73980D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001821-22.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Banco BMG S.A. (Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A), - Embargado: Esmerina Gonçalves dos Santos (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), Logictel Soluções em Teleatendimento Ltda. ME (Vera Lucia Machado Ferreira RJ101524D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000114-04.2013.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Felipe Ramos Monsores (Eduardo Grabois RJ77597D), - Embargado: Via Varejo S.A. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000001-17.2014.5.01.0462 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravado: Marcos Fernandes (Eduardo Valença Freitas RJ146620D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peças obrigatórias e necessárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1701065"
                            ],
                            "1701463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edson Rosa Bastos (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Recorridos: Forte Terceirizações S/C Ltda., Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir ao Autor o pagamento das verbas rescisórias, quais sejam, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%. Manter inalterado o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Turb Transporte Urbano S.A (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorridos: Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Vanderley Lima da Silva (Carla Soares Machado RJ147659D), Município de Petrópolis (Jose Luis de Oliveira RJ88638D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Rogeria Maria Canedo RJ79365D), Turb Transporte Urbano S.A (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da 4a Ré, NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo da 1a Ré por ausência de interesse e por deserção, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do recurso ordinário da 4a Ré com fulcro no comando do art. 557 do CPC e por ausência de interesse da em recorrer, bem como a preliminar de ilegitimidade passiva da 4a Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 4a Ré.\r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: J Lourenco & Irmão Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins (Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D), - Agravados: Joel de Laia Calazans (Juvanete Pereira da Silva RJ100987D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0072800-34.2007.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.A (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Agravado: Edson Carlos Santa Anna (Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Joel Ferreira da Rosa (João Carlos de Souza Brecha RJ133056D), - Recorrido: Fundação Assistencial Assegura (Carlos Filipe Colicigno RJ137652D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001452-46.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Turb Transporte Urbano SA (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorridos : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), Município de Petrópolis (Jose Luis de Oliveira RJ88638D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Jose Carlos Silva Rangel (Carla Soares Machado RJ147659D), Turb Transporte Urbano SA (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da 4ª Ré, NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo da 1ª Ré por estar deserto, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do recurso ordinário da 4ª Ré com fulcro no comando do art. 557 do CPC e por ausência de interesse em recorrer, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da 4ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 4ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125100-91.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wallace Wellington da Silva (Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D), - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001536-85.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: João Carlos de Faro Mota (Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial arguida pela Ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001424-78.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Turb Transporte Urbano SA (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - Recorridos: Município de Petrópolis (Rafael Esteves Cardoso RJ175768D), Juarez Eduardo Kappler (Carla Soares Machado RJ147659D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Turb Transporte Urbano SA (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela primeira Ré por deserção, rejeitar as preliminares de ausência de interesse jurídico e de não conhecimento, suscitadas em contrarrazões, conhecer do recurso interposto pela quarta Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação sua responsabilidade solidária, devendo a primeira Ré responder exclusivamente pelas verbas deferidas ao Autor. Manter os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0028900-67.2003.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)- Embargado: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDAJANE DO NASCIMENTO NUNES (Jose Roberto Pereira RJ26613D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0165600-67.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Ricardo Silveira Carvalho de Souza (Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa Econômica Federal - CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), - Embargados: Ricardo Silveira Carvalho de Souza (Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa Econômica Federal - CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE. Os da Autora para corrigir o erro material apontado, a fim de aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional e explicitar que as horas extraordinárias reconhecidas no período de 17 de dezembro de 2004 a 02 de outubro de 2005 e a partir de 06 de abril de 2009 devem ser apuradas com base no divisor 150. Os da Ré, para determinara que sejam deduzidos os dias não trabalhados quando da apuração das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001528-94.2013.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Estado do Rio de Janeiro - Embargado: Quality Clean Ltda-ME, Abílio Jardim Fernandes (Danielle Medeiros Branco RJ141575D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0157000-88.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Victor Hugo Menezes Guimarães (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), - Embargado: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000927-47.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Consórcio Rota 142 (Armando Miceli Filho RJ48237D), - Embargado: Gilvan Coutinho (Fabiano Magaldi Rochmant RJ144967D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, somente para aclarar o alcance do decidido, objetivando aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional buscada.\r\n\r\nProcesso: 0002274-03.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Paulo Ricardo Corrêa de Andrade (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), - Embargado: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0171000-22.2006.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Brasif S.A. Exportacao Importação (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Embargado: Jocele Silva de Oliveira (Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los, somente, para aclarar o alcance do decidido, objetivando aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional buscada.\r\n\r\nProcesso: 0000103-84.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Moll Alimentos Ltda. (Leonardo Pecanha Moll RJ112330D), Moll Riachuelo Comercio de Alimentos Ltda. (Leonardo Pecanha Moll RJ112330D), - Embargado: Clara de Jesus Silva (Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0015800-86.2006.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Embargados: Denise Monteiro dos Santos (Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos Executados e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para, afastando a irregularidade de representação, imprimir o efeito modificativo ao julgado e determinar que o agravo de petição seja apreciado em seu mérito. Quanto ao agravo de petição dos Executados (fls. 445/448), ultrapassado o conhecimento dos seus pressupostos extrínsecos, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a correção monetária, os juros da mora e as multas referentes às contribuições previdenciárias sejam apurados com base na taxa SELIC a partir do segundo dia do mês seguinte ao da intimação da sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001333-37.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Hilton do Nascimento de Oliveira (Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D), - Embargado: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1701463"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139500-64.2003.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Agravado : JORGE LUIZ ALVES DE SOUZA ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que, na incidência de juros de mora e de multa sobre o recolhimento da parcela devida ao INSS, sejam observados a norma do artigo 61, §§ 1º e 3º, c/c o 5º, § 3º, ambos da Lei nº 9.430/96, e o prazo que a lei faculta, qual seja, a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136500-07.1991.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União, Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080500-17.1997.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040500-96.2002.5.01.0063 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : IRMAOS LOUREIRO CONFECCOES LTDA ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Agravado : MARCELO LEAL GONSALES ( Alfredo Ferreira Donald Filho RJ30368D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade, suscitada em contraminuta, CONHECER do Agravo de Petição do execu tado, exceto quanto à dedução dos valores já recebidos pelo Agravado e da cota fiscal, por falta de interesse, REJEITAR a nulidade por negativa de prestação jurisdicional e por falta de remessa dos autos à Contadoria da Vara para apuração do crédito remanescente, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001751-88.2012.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Mauricio Marcos da Silva ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto às diferenças de pagamento das horas mensais de trabalho com base no módulo de 220 horas, por falta de interesse recursal, considerando que o pleito do item 3 da inicial foi rejeitado pelo Julgador, na decisão de Embargos de Declaração (fls. 168/169) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001945-51.2012.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - Recorrido : Dulcineia Ribeiro ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000731-88.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar nulos os atos processuais desde a citação, em razão da inobservação do litisconsórcio necessário, impondo-se o retorno dos autos à Vara de origem para que seja promovida a citação de todos os litisconsortes necessários, no prazo que vier a ser assinado pelo Juiz, sob pena de extinção do processo, conforme a normado parágrafo único do artigo 47, do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora. O Ministério Público do Trabalho pronunciou-se pelo julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000117-23.2011.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Luciano Andrade Ferreira da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os cálculos de fls. 712/725 sejam retificados para excluir do cálculo das horas extras os dias não laborados, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Presente o Dr. Antônio Carlos Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0071700-09.2007.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Humberto Gentile Neto ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção das alegações (i) de que o aumento salarial do paradigma ocorreu no salário base e não na gratificação de função e (ii) de que o aumento apenas para os funcionários exercentes de cargos comissionados viola o Plano de Cargos e Salários (PUCS), por se tratarem de inovação recursal, pois as questões não foram suscitadas na inicial, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000182-12.2013.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : AV Brazil Produção Audivisual Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Recorrido : Alexandre Pinho Boudoux ( Rodrigo Maulaz de Santana MG103290D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à falta de assinatura do Juiz na sentença, por falta de interesse recursal, visto que o vício já foi sanado e a questão foi suscitada pela Ré apenas para justificar a data de interposição do Recurso Ordinário, tese acolhida na r. Decisão de Agravo de Instrumento (fls. 301/303) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089900-30.2008.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Miguel Sawabini Pereira ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Miguel Sawabini Pereira ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), FRB - Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Fundação Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), VPTA - Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Companhia Tropical de Hotéis - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao recurso do Autor, para condenar de forma solidária todas as demandadas, ante o grupo econômico existente, nos termos do § 2º, do art. 2º, da CLT, e dar provimento parcial ao recurso da 1ª Ré, para declarar a natureza indenizatória da parcela ¿compensação orgânica¿, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente a Dra. Leontíneke H. Van Rij, que requereu a juntada de procuração, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000036-23.2013.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procuradora Lânia S. Capistrano Miranda ), - Recorrido : Newton José de Vasconcellos ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar as preliminares de carência de ação, ilegitimidade passiva, incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a lide, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001166-83.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Joaquim Américo de Souza ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a prescrição total e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Cláudia Silva da Conceição ( Luana Maciel Horta Machado RJ137500D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação as diferenças de FGTS e multa de 40% sobre o aviso prévio indenizado, nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2013.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : LOURIVAL DOS SANTOS CORREIA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : FAROL DE ANGRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000139-13.2013.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Natalia Aguiar do Prado ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Natalia Aguiar do Prado ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Autora, para condenar a Ré na reparação pelo uso indevido da imagem, no valor de R$ 1.000,00 (10 meses trabalhados), que atende ao princípio da proporcionalidade e da razoabilidade; no adicional de 50% para as horas laboradas aos domingos; nas horas extras relativas ao período em que a Autora laborava como operadora de caixa, das 13h40 às 22h20, com 01 hora de intervalo, de segunda a sábado, além de três domingos por mês durante seis meses no ano, das 13h50 às 21h10, além das horas extras relativas aos sábados trabalhados no período em que laborou no setor administrativo, das 7h50min às 15h, com 30 minutos de intervalo, consideradas como tais as excedentes à oitava diária e a 44ª semanal e reflexos postulados; no pagamento de lanche e jantar, no período em que a Autora laborou como operadora de caixa, observados os valores previstos nas cláusulas coletivas de trabalho; e no intervalo de 15 (quinze) minutos que antecede o período extraordinário do trabalho, na forma do disposto no art. 384, da CLT, com os reflexos postulados, a ser apurada em liquidação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001716-46.2011.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Juarez de Jesus ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à arguição de prescrição quinquenal, por falta de interesse, tendo em vista que o Juízo a quo declarou inexigíveis as parcelas anteriores a 14.10.2006, nos termos do artigo 7º, XXIX, da CRFB, REJEITAR a arguição de carência de ação e de prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1700947"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:30 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-22.2013.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Confeitaria e Panificação Massa Mania Ltda. ( Adv. Alexandre Cheung RJ 97724 D ) - Recorrido: Alex de França de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n2 - 0000028-21.2013.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cristina Oliveira dos Santos ( Adv. Amarildo Franco de Carvalho RJ 142964 D ).\r\n\r\n3 - 0000030-87.2011.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Metalbier Indústria de Usinagem Ltda. ( Adv. Alvanir Ferreira de Souza RJ 74928 D ) - Agravado: Ronaldo Valle Cruz ( Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D ).\r\n\r\n4 - 0000064-28.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rogério Bell Freire ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\n5 - 0000073-48.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Clean Mall Serviços Ltda ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Everton Garcia da Silva ( Adv. Joao Marques Leal RJ 105919 D ).\r\n\r\n6 - 0000083-68.2013.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Guto Mazaoni Comercio e Distribuidora Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel RJ 59995 D ), Marcos Henrique Gonçalves de Lima ( Adv. Thiago Vieira de Aquino RJ 172823 D ) - Recorrido: Guto Mazaoni Comercio e Distribuidora Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel RJ 59995 D ), Marcos Henrique Gonçalves de Lima ( Adv. Thiago Vieira de Aquino RJ 172823 D ).\r\n\r\n7 - 0000087-78.2013.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Savana Roberta dos Santos ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Recorrido: Associação Aliança dos Cegos Ltda. ME ( Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira RJ 57317 D ).\r\n\r\n8 - 0000147-70.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Janaina Vieira Guimarães Lima Mazac ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Janaina Vieira Guimarães Lima Mazac ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n9 - 0000255-66.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Mariana Fraga Melo Araujo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Mariana Fraga Melo Araujo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva SP 245335 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n10 - 0000276-42.2012.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Diego Mendes da Silva ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ).\r\n\r\n11 - 0000278-88.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Wanderson Silva de Freitas ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Viação Rio Ouro Ltda. ( Adv. Maria Celia Toro Fernandez RJ 124840 D ).\r\n\r\n12 - 0000322-42.2011.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Alberto Jorge Silveira Figueiredo ( Adv. Edi Evilacio Borges Argolo RJ 100764 D ).\r\n\r\n13 - 0000464-86.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Rodrigo Lopes Ferreira ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n14 - 0000471-52.2010.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Fabiano Moura da Rocha ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n15 - 0000477-75.2011.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO), Vania Lucia dos Santos Tarraque - Recorrido: Vania Lucia dos Santos Tarraque ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Raquel Soares, COOPSUCESS - Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n16 - 0000492-09.2011.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio RJ 132849 D ) - Agravado: Anderson Cavalcante de Azevedo ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n17 - 0000561-76.2011.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro e Região - RJ ( Adv. Fernanda Campos de Matos RJ 131872 D ) - Agravado: TMKT Serviços de Marketing Ltda..\r\n\r\n18 - 0000658-88.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Quero Mais Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Claudio Miguez ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ).\r\n\r\n19 - 0000692-80.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Karla da Mata Rosa ( Adv. Osmesir da Rosa Junior RJ 94249 D ) - Recorrido: Supermercado Cordeiro Leão Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n20 - 0000785-55.2011.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Carlos Rodrigo de Paula de Oliveira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Casa Show S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Carlos Rodrigo de Paula de Oliveira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n21 - 0000805-82.2012.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jean Franklin Lopes Silva ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ 159898 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n22 - 0000814-55.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Ari Correa da Silva ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ) - Recorrido: Ari Correa da Silva ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n23 - 0000818-58.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alvimar Fernandes de Souza ( Adv. Idimar Tadeu Borges RJ 65833 D ).\r\n\r\n24 - 0000825-71.2010.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria Elza Fiorez ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro ( Adv. Livia Mine RJ 129214 D ) - Recorrido: Maria Elza Fiorez ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro ( Adv. Livia Mine RJ 129214 D ), Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. n/p GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n25 - 0000827-80.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fabio Costa Pinheiro ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n26 - 0000889-11.2012.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Global Serviços Geofísicos Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Robson Correa de Oliveira ( Adv. Myriam Romeiro RJ 165261 D ) - Recorrido: Robson Correa de Oliveira ( Adv. Myriam Romeiro RJ 165261 D ), Global Serviços Geofísicos Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n27 - 0000989-15.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Renato Ayres Martins de Oliveira ( Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira RJ 97634 D ) - Recorrido: Antares Educacional S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n28 - 0001065-66.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Renato Pereira da Silva ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ) - Recorrido: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Municipio de Tanguá ( Procurador Procuradoria Munic de Tangua ).\r\n\r\n29 - 0001082-61.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Disprol Logística Distribuição Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ) - Recorrido: Alexandre Moraes de Paula ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ).\r\n\r\n30 - 0001107-54.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Borges Cabral ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n31 - 0001131-60.2012.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Bom Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim ) - Recorrido: Iracy Gonçalves de Moraes ( Adv. Vinicius Trigo Corguinha RJ 148752 D ).\r\n\r\n32 - 0001166-93.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rouxinol Salvador Alende Empreendimento Imobiliário Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A.(Em Recuperação Judicial) ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Ramundo Nonato de Souza ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ), Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda..\r\n\r\n33 - 0001195-57.2011.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ), Roberto Miguel Sanches Pereira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Roberto Miguel Sanches Pereira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Starcoast Assessoria Representação e Intermediação n/p sócio Gustavo de Menezes Teixeira Estrela ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ).\r\n\r\n34 - 0001213-85.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Tarcisio Fonseca da Silva Neto ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Recorrido: VALID Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n35 - 0001222-05.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Dinalva Monteiro do Nascimento Oliveira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Dinalva Monteiro do Nascimento Oliveira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ).\r\n\r\n36 - 0001267-23.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ismail Silva ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n37 - 0001302-42.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ricardo Estevan Alves dos Santos ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n38 - 0001339-60.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fabiano Antonio Timbo Morel ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n39 - 0001377-68.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: IBM do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: Transvap Entrega em Domicílio Ltda. ( Adv. Luiz Victor Bezerra RJ 63533 D ), Marcio Roberto Torres Batista ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n40 - 0001382-71.2011.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Espectro Engenharia Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ) - Agravado: Rogério Silveira da Silva ( Adv. Conceicao da Silva Abreu RJ 81794 D ).\r\n\r\n41 - 0001390-50.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Lauro Gentil da Silva Mendonça Filho ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Beleza Carioca Instituto de Beleza Ltda. ( Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira RJ 128322 D ).\r\n\r\n42 - 0001407-65.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Anny Karem Lobitzki RJ 161630 D ) - Recorrido: Huriel de Sousa Barbosa Filho ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ), Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 D ), Adm Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 D ).\r\n\r\n43 - 0001409-92.2011.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Arthur Policano Perote ( Adv. Andrea Correa Fernandes RJ 120329 D ) - Recorrido: Lucano Indústria Comércio e Transporte Ltda ME N/P Sócio Marcelo Oliveira de Andrade ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n44 - 0001466-53.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Delta Construções S.A. - Recorrido: Fabiano Lopes da Silva ( Adv. Carlos Alan Pereira da Silva RJ 132754 D ).\r\n\r\n45 - 0001468-95.2010.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Oi TNL PCS S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorrido: Valéria Freitas ( Adv. Dora Maria Papaleo Moura RJ 69064 D ), Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. .\r\n\r\n46 - 0001474-62.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rodolfo dos Santos Neto ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Rodolfo dos Santos Neto ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n47 - 0001483-70.2011.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Katia Kalina Vieira da Silva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Katia Kalina Vieira da Silva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n48 - 0001487-19.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Recorrido: Felipe Araújo de Moura ( Adv. Aluisio Rosa RJ 128517 D ).\r\n\r\n49 - 0001509-56.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Catia Santos Camillo ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ), Hospital Evangélico ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Catia Santos Camillo ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ), Hospital Evangélico ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n50 - 0001603-29.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rodrigo de Lima Lopes ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Flavio Villela Ahmed RJ 79399 D ), TOUTE FAÇON EVENTOS LTDA ( Adv. Flavio Villela Ahmed RJ 79399 D ) - Recorrido: Rodrigo de Lima Lopes ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Flavio Villela Ahmed RJ 79399 D ), TOUTE FAÇON EVENTOS LTDA ( Adv. Flavio Villela Ahmed RJ 79399 D ).\r\n\r\n51 - 0001605-80.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Janilso Macedo de Alcantara Junior ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Sertenco Construções e Montagens Ltda. (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Sheila Adriana Sousa Santos SP 225879 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Janilso Macedo de Alcantara Junior ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ).\r\n\r\n52 - 0001613-57.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Roseilene da Silva Jacinto ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Roseilene da Silva Jacinto ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ), Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P Eliane Gonsalves ( Adv. Sheila Adriana Sousa Santos SP 225879 D ).\r\n\r\n53 - 0001625-13.2012.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Francisca da Silva ( Adv. Sandra Lopes Teixeira RJ 86714 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n54 - 0001627-29.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Carla Santos Pinto Cardoso ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Barrafor Véiculos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ) - Recorrido: Barrafor Véiculos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), Carla Santos Pinto Cardoso ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n55 - 0001661-77.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Raquel Moraes Santos ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ).\r\n\r\n56 - 0001706-26.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunidações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Edson Siqueira Guedes ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunidações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Edson Siqueira Guedes ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n57 - 0001722-49.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: LA Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira RJ 154686 D ) - Recorrido: SM Logisticas Entregas de Malotes Rápidos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Humberto Coelho Medeiros ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n58 - 0001789-35.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Cosme Silva Coleta ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n59 - 0002035-77.2012.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luiz Carlos Sousa André ( Adv. José Carlos da Silva Formiga RJ 159497 D ) - Recorrido: Fafe Rio Capivari Material Hidraúlico Ltda.EPP ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ), Distribuidora de Ferragens Fafe Rio Ltda. ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ).\r\n\r\n60 - 0002120-37.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Taciane Rachid Grimalde Oliveira ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n61 - 0002272-82.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Daniel dos Santos Pinto ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n62 - 0002785-59.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cristiane da Silva Pontes ( Adv. Ana Carla do Nascimento RJ 181365 D ) - Recorrido: Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n63 - 0003400-89.2008.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Celeste Tonnera Berquo Xavier ( Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti RJ 102872 D ) - Agravado: Ana Elvira Andrade de Oliveira ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ).\r\n\r\n64 - 0006600-30.2003.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Márcio Teixeira Barreto ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n65 - 0032700-92.2007.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Raphael Ferreira Crespo ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Editora JB S.A. ( Adv. Bruno Balassiano Nigri RJ 95198 D ).\r\n\r\n66 - 0043300-59.1998.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: EIMAR ALMEIDA DOS SANTOS ( Adv. Adalberto Matheus RJ 28263 D ) - Agravado: SINAL COM REP SERV HIGIENIZACAO MOVEIS LTDA.\r\n\r\n67 - 0049200-58.1999.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: MARIA DE FATIMA MOREIRA ALVES ( Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ 80506 D ) - Agravado: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL ( Adv. Rosangela de Oliveira Kling RJ 54291 D ).\r\n\r\n68 - 0053600-80.2002.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Lia Marcia Saint´clair Lima ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ) - Agravado: Marize Martins Vidal Simão ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n69 - 0055900-11.2009.5.01.0321 - AP - ( VT1SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Jefferson Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n70 - 0072500-50.1999.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Vera Lúcia dos Santos ( Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ 80506 D ) - Agravado: Antonio Louzeiro Braga ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Maria Aquiar de Carvalho ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Luiz Carlos de Carvalho ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Limpadora Castelo ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n71 - 0086900-26.2009.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jorge Fernando da Silva Teixeira ( Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ 132166 D ).\r\n\r\n72 - 0094600-16.1996.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Geralda Alves Muniz ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Agravado: Fouad Hanna El Hage ( Adv. Maria José Mendes Pinto RJ 32056 D ).\r\n\r\n73 - 0101700-88.2006.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Espólio de Jorge Mendes Teixeira ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n74 - 0103900-91.2007.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: GL EVENTOS ( Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D ) - Agravado: MARCELO GOMES PEÇANHA ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ).\r\n\r\n75 - 0106000-90.2009.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ANTÔNIO MANOEL ABREU SARDENBERG ( Adv. Renata Vicente Pereira RJ 146229 D ) - Agravado: Fátima Eleanora Tudesco Picanço ( Adv. Sonia Maria Ricardo RJ 142735 D ).\r\n\r\n76 - 0111800-16.2009.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Roberto Rodrigues Silva ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n77 - 0142900-68.2007.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Everson da Silva Martins ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n78 - 0146500-24.2009.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marcos Aurelio Bezerra da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Obras Sociais e Culturais Felicianas ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n79 - 0151500-78.2005.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Danielle Rodrigues Barreto Cabral ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ).\r\n\r\n80 - 0201100-17.2009.5.01.0461 - RO - ( VT2ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: Maria Aparecida da SIlva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 14 de Julho de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1701572"
                        ],
                        "1701574": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000825-71.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Elza Fiorez, Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria Elza Fiorez, Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. n/p GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA, Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nO Presidente da Turma Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. n/p GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e três de julho do corrente ano, às 10:30 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701574"
                        ],
                        "1701573": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001195-57.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Miguel Sanches Pereira, Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott \r\n\r\nRcdo: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação n/p sócio Gustavo de Menezes Teixeira Estrela, Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott , Roberto Miguel Sanches Pereira\r\n\r\nO Presidente da Turma Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação n/p sócio Gustavo de Menezes Teixeira Estrela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e três de julho do corrente ano, às 10:30 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701573"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1701627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0300600-71.2008.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Tania Regina Silva Portela ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, rejeitar a \"preliminar de nulidade\" por \"prestação jurisdicional incompleta\", e a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1701627"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1701614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "RITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0001253-64.2013.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Verner Volfram Wolgien (Dr. Felipe Santa Cruz OAB/RJ95573D). Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário; não conhecer das preliminares arguidas pela ré e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1701614"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1701531": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000032-66.2013.5.01.0205 - AIRO - (VT5DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Bruno Guedes Nogueira (Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D) - Agravado: Nova Casa Bahia S/A (Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D).\r\n\r\n2 - 0000043-56.2013.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorrido: Alexsandro Nogueira dos Santos (Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D), Tecnol Equipamentos de controle Ltda (Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon RJ 131078 D).\r\n\r\n3 - 0000052-54.2011.5.01.0067 - AP - (VT67RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Auto Posto Magarça Ltda - CNPJ:06083930/0001-32 (Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D) - Agravado: Vitor de Castro Martins (Adv. Silmar Cavalieri RJ 71056 D).\r\n\r\n4 - 0000058-07.2013.5.01.0030 - RO - (VT30RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Andréa França Leite (Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D), HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Recorrido: HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Andréa França Leite (Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D).\r\n\r\n5 - 0000071-86.2010.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Vivo S.A. (Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D) - Recorrido: Rogério da Silva Pires (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D).\r\n\r\n6 - 0000073-78.2010.5.01.0030 - RO - (VT30RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Recofarma Indústria do Amazonas (Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D) - Recorrido: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Gilson Rodrigues da Silva (Adv. Marcello Lima RJ 74166 D), MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. (Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D).\r\n\r\n7 - 0000094-70.2013.5.01.0023 - RO - (VT23RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D) - Recorrido: Giovanni Luigi Carnevale (Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D).\r\n\r\n8 - 0000115-58.2013.5.01.0019 - RO - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Rose Rosane Silva Cerqueira (Adv. Eliane Hamae Sato RJ 162313 D).\r\n\r\n9 - 0000132-58.2012.5.01.0010 - RO - (VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. (Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D), José Carlos da Silva (Adv. Andre Luis Gomes Torres RJ 146246 D).\r\n\r\n10 - 0000142-56.2013.5.01.0014 - RO - (VT14RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marco Antônio Flores Teixeira (Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D) - Recorrido: Infoglobo Comunicações Ltda. (Adv. Veronica Gehren de Queiroz RJ 94463 D).\r\n\r\n11 - 0000189-32.2011.5.01.0521 - RO - (VT2RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edson de Oliveira Santos (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Pérola Comércio e Serviços (Adv. Valdir Kehl SP 99626 D).\r\n\r\n12 - 0000192-89.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - (VT23RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Alessandro Gonzaga da Silva (Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D), Glaxosmthkline Brasil Ltda. (Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D) - Embargado: Vise Vigilância e Segurança LTDA (Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Alessandro Gonzaga da Silva (Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D), Procter Gamble do Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Glaxosmthkline Brasil Ltda. (Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D).\r\n\r\n13 - 0000223-24.2013.5.01.0040 - RO - (VT40RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Delta Construções S.A. em Recuperação Judicial (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D), Gafisa Construtora Ltda. (Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo RJ 166997 D) - Recorrido: Nailson Freire da Silva (Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D), Gafisa Construtora Ltda. (Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo RJ 166997 D), Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda ME (Adv. Simone Bigal RJ 91583 D), Cyrela Brazil Realty SA. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D), Delta Construções S.A. em Recuperação Judicial (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D).\r\n\r\n14 - 0000236-36.2013.5.01.0068 - AIAP - (VT68RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D) - Agravado: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, DENISE REBELLO DA COSTA, MARNE DE PAIVA SILVA.\r\n\r\n15 - 0000256-53.2013.5.01.0027 - RO - (VT27RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D), Roma Serviços Administrativos Engenharia e Construções Ltda., Francisco Ignacio Aguilera Negrete (Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D), Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., Construtora Andrade Gutierrez (Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D).\r\n\r\n16 - 0000271-70.2013.5.01.0011 - AIRO - (VT11RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D) - Agravado: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. (Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D), André Monteiro Nogueira da Cruz (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D).\r\n\r\n17 - 0000391-82.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - (VT65RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Margarete Batista Dias (Adv. Paula Kim Raffaele RJ 85600 D) - Embargado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n18 - 0000417-89.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna) - Recorrido: Thais da Silva Moura (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n19 - 0000422-11.2012.5.01.0063 - RO - (VT63RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), WCA.com Ltda. (Adv. Christiane Ladvocat Cintra RJ 59278 D) - Recorrido: WCA.com Ltda. (Adv. Christiane Ladvocat Cintra RJ 59278 D), Marcius Camilo Soares da Silva (Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D), Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\n20 - 0000472-47.2011.5.01.0071 - RO - (VT71RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Manoel Marcos Lourenço Pereira (Adv. Juarez Siqueira de Carvalho Junior RJ 70787 D), Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D), Manoel Marcos Lourenço Pereira (Adv. Juarez Siqueira de Carvalho Junior RJ 70787 D).\r\n\r\n21 - 0000473-72.2012.5.01.0014 - RO - (VT14RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vera Lucia de Castro Gonçalves (Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial (Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n22 - 0000586-96.2011.5.01.0002 - RO - (VT2RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: AMBEV S.A (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Recorrido: Alves & Alves Transportadora N/P sócio Fernando Alves Barbosa Junior, Lincoln Behrends dos Santos (Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D), Alves & Alves Transportadora N/P sócio Sergio Luis Borges, Alves & Alves Transportadora N/P sócio Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Ávila, Alves e Alves Transportadora Ltda..\r\n\r\n23 - 0000636-98.2013.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sebastião Mariano Filho (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Sebastião Mariano Filho (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D).\r\n\r\n24 - 0000655-34.2012.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Janaina Cornélio Baptista de Jesus (Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ 140441 D) - Recorrido: C e C Casa e Construção Ltda. (Adv. Renan de Brito Caparroz RJ 168548 A).\r\n\r\n25 - 0000677-80.2012.5.01.0026 - AP - (VT26RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. (Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D) - Agravado: Raimunda Pedro da Silva (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D), Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D).\r\n\r\n26 - 0000689-43.2012.5.01.0043 - AP - (VT43RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Companhia de Distribuição de Gás - CEG (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Junio Silva dos Santos (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D).\r\n\r\n27 - 0000691-42.2012.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gafisa S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Recorrido: Wilson Leite de Medeiros (Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira RJ 156892 D).\r\n\r\n28 - 0000764-46.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - (VT55RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Ronaldo da Silva Carneiro (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D) - Embargado: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D), BV Financeira S.A. Crédito e Financeiamento e Investimento (Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D).\r\n\r\n29 - 0000814-47.2012.5.01.0031 - RO - (VT1NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Samuel Pereira de Lima (Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D) - Recorrido: Hospital de Clínica de Niteroi (Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D).\r\n\r\n30 - 0000826-88.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D), Aline Siqueira Pimentel do Nascimento (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D) - Embargado: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D), Aline Siqueira Pimentel do Nascimento (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D).\r\n\r\n31 - 0000833-31.2013.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Sonalia Costa Cordeiro - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Sonalia Costa Cordeiro (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D).\r\n\r\n32 - 0000887-90.2012.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda (Adv. Ricardo Lima Santos RJ 144141 D), Roberta Vieira dos Santos (Adv. Arislana Goncalves Accioly RJ 111247 D).\r\n\r\n33 - 0000889-45.2012.5.01.0077 - RO - (VT77RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Nelson Silva Feliciano (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D).\r\n\r\n34 - 0000905-19.2011.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Adv. Rui Meier RJ 65637 D) - Recorrido: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Edna Maria Silva de Santana (Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D).\r\n\r\n35 - 0000914-41.2012.5.01.0018 - RO - (VT18RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itau Unibanco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: André Luiz Figueiredo Luz (Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D).\r\n\r\n36 - 0000931-21.2010.5.01.0027 - RO - (VT27RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Edilson Alves dos Santos (Adv. Ana Maria Troufa Lencastre RJ 23136 D) - Recorrido: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D), Consórcio Alto Forno CSA (Adv. Edna Maria Lemes SP 113776 D), UTC Engenharia S.A. (Adv. Edna Maria Lemes SP 113776 D).\r\n\r\n37 - 0000967-84.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Josenilda Alves Barcellos (Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D) - Recorrido: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua), Elo Locação e Serviços Ltda EPP (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n38 - 0001003-26.2010.5.01.0021 - RO - (VT21RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carolina Pereira de Melo (Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n39 - 0001062-95.2012.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luciano da Silva Gomes (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D), Delta Construções S.A. (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D).\r\n\r\n40 - 0001066-87.2012.5.01.0051 - RO - (VT51RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. (Adv. Erika Perez da Costa Rangel RJ 145988 D), Ilva da Cruz (Adv. Jose Mauro Moreira Guedes RJ 55181 D).\r\n\r\n41 - 0001088-49.2011.5.01.0062 - RO - (VT62RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rogers de Franco Pereira Gomes (Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D) - Recorrido: Legião da Boa Vontade (Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D).\r\n\r\n42 - 0001088-84.2012.5.01.0039 - AP - (VT39RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. (Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D) - Agravado: Phillipe Francisco das Neves (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D).\r\n\r\n43 - 0001140-80.2012.5.01.0039 - RO - (VT39RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vera Lucia La Porta Moreira (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D), Vera Lucia La Porta Moreira (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D).\r\n\r\n44 - 0001147-20.2012.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Via Varejo S.A. (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D) - Recorrido: Ernani dos Santos (Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D).\r\n\r\n45 - 0001158-09.2013.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Salviano Estevão de Matos (Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n46 - 0001236-24.2010.5.01.0053 - AP - (VT53RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Galvão Engenharia S.A. (Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D) - Agravado: Claudia Vieira Silva (Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira RJ 17973 D), Alusa Engenharia Ltda. (Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D), Basitech Sistemas de Controle Ltda., Intertechma Tecnologia Ltda. (Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D), Tome Equipamentos e Transportes S.A. (Adv. Henrique Andre de Luna Pereira RJ 120782 D).\r\n\r\n47 - 0001278-63.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - (VT1BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: NAYARA DOS SANTOS SERAFIM (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Embargado: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA (Adv. Eduardo Estevam da Silva SP 204687 D).\r\n\r\n48 - 0001310-06.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Marco Aurélio Moreira da Cruz (Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D) - Embargado: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n49 - 0001321-18.2010.5.01.0018 - RO - (VT18RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Leonardo Oliveira da Silva (Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D), VIA VAREJO SA (Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D) - Recorrido: VIA VAREJO SA (Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D), Leonardo Oliveira da Silva (Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D).\r\n\r\n50 - 0001377-77.2012.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Flavio dos Santos Coelho (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D).\r\n\r\n51 - 0001396-13.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorrido: Luiz dos Santos Candido (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Municipio de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D).\r\n\r\n52 - 0001405-06.2012.5.01.0226 - RO - (VT1QDS) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv. Natielly Brasil Nogueira RJ 137410) - Recorrido: Sérgio Batista Monteiro (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D).\r\n\r\n53 - 0001409-05.2012.5.01.0077 - RO - (VT77RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Agostinho Cicero de Paiva (Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D) - Recorrido: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Brasil Foodservice Group S.A. - BFG (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Agostinho Cicero de Paiva (Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D).\r\n\r\n54 - 0001410-77.2012.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edalmo Vidal Moreira (Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D) - Recorrido: Facility Staff Ltda. (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D).\r\n\r\n55 - 0001426-48.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorrido: Rone de Castro Reis (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Municipio de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n56 - 0001426-61.2012.5.01.0038 - RO - (VT47RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Raimundo Bispo dos Santos (Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D).\r\n\r\n57 - 0001433-48.2011.5.01.0342 - RO Agravo Regimental - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Reginaldo Pedro Ribeiro (Adv. Luciane Carreiro Vieira RJ 106018 D) - Agravado: Mitra Diocesana de Barra do Piraí Volta Redonda C. Eclesial Nossa Senhora das Graças (Adv. Luiz Orlando Gomes Coelho RJ 29191 D).\r\n\r\n58 - 0001439-78.2012.5.01.0226 - RO - (VT1QDS) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Arafer Empreendimentos Imobiliarios (Adv. Natielly Brasil Nogueira RJ 137410) - Recorrido: Walkir Souza Seixas (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D).\r\n\r\n59 - 0001461-98.2012.5.01.0077 - AP - (VT77RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D) - Agravado: Luís Cláudio Alexandre da Silva (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D).\r\n\r\n60 - 0001551-67.2011.5.01.0069 - RO - (VT69RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Adelomes de Castro Ribeiro (Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D).\r\n\r\n61 - 0001577-34.2013.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Júlio César Barreto Furtado (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D) - Recorrido: Única Prest Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda (Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D), CDG Centro Comercial Ltda (Adv. Alexandre Ribeiro de Souza RJ 89620 D).\r\n\r\n62 - 0001601-50.2011.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Sergio da Silva (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Laboratório Médico Drº Falção Ltda. (Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D).\r\n\r\n63 - 0001602-11.2012.5.01.0080 - RO - (VT80RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jonas de Souza Passos (Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D).\r\n\r\n64 - 0001609-74.2012.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Bianca de Sousa Camelo Moura (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Bianca de Sousa Camelo Moura (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n65 - 0001611-46.2012.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D), Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda (Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D) - Recorrido: Pâmela de Carvalho Vicente (Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ 167428 D).\r\n\r\n66 - 0001717-63.2012.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Flavio Dias da Silva (Adv. Joao Matheus Garcia Filho RJ 65011 D) - Recorrido: LPS Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda. (Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca SP 95025 D).\r\n\r\n67 - 0001778-06.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexandre Cordeiro do Valle Silva (Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Prefeitura Municipal de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D).\r\n\r\n68 - 0001784-41.2012.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Eduardo Patrasso (Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ 95937 D) - Recorrido: Fundação Miguel Pereira (Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D).\r\n\r\n69 - 0001796-75.2010.5.01.0243 - RO - (VT3NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco HSBC Bank Brasil S.A. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D) - Recorrido: Alcir Nunes Salgueiro (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D).\r\n\r\n70 - 0001823-89.2012.5.01.0016 - RO - (VT16RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), Zeilma da Cunha (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D) - Recorrido: Zeilma da Cunha (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A).\r\n\r\n71 - 0001995-50.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wagner da Conceição Barbosa (Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim, Multitprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n72 - 0002106-67.2011.5.01.0204 - RO - (VT4DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Pedro Rodrigues Hamude (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n73 - 0002177-75.2012.5.01.0223 - RO - (VT3NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: P K K Calçados Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D) - Recorrido: Uelton de Araujo Almeida Junior (Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D).\r\n\r\n74 - 0002297-20.2011.5.01.0461 - RO - (VT1ITG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Keller Engenharia Geotecnica Ltda (Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D), Wagner Vaz da Silva (Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão RJ 100600 D) - Recorrido: Wagner Vaz da Silva (Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão RJ 100600 D), Keller Engenharia Geotecnica Ltda (Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D).\r\n\r\n75 - 0002434-80.2013.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcilene Batista Gomes (Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D).\r\n\r\n76 - 0002507-41.2012.5.01.0201 - RO - (VT1DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A), Tiago Balbino Sabino (Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A), Tiago Balbino Sabino (Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D).\r\n\r\n77 - 0002963-84.2013.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelino da Conceição Carneiro (Adv. Mônica de Oliveira Gonçalves RJ 160247 A) - Recorrido: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda (Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D).\r\n\r\n78 - 0003571-15.2012.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vilmar Vitor do Nascimento (Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D) - Recorrido: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi), Universo System Segurança e Vigilância Ltda (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n79 - 0014100-35.2008.5.01.0063 - AP - (VT63RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Agravado: Andrei Ruy Correia (Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D), Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D).\r\n\r\n80 - 0026100-19.2009.5.01.0003 - AP - (VT3RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Claudio Gomes da Silva (Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D).\r\n\r\n81 - 0031800-35.2003.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: JOSE OTAVIO DA SILVA SALES (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Agravado: BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n82 - 0034100-29.2009.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D), BSM Engenharia S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Recorrido: BSM Engenharia S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), Moises Ribeiro Pimentel (Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira RJ 128558 D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D).\r\n\r\n83 - 0042700-50.2008.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Cunha dos Santos Junior (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D) - Recorrido: Itaú Vida e Previdência S/A (sucessor de Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A.) (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D).\r\n\r\n84 - 0044500-43.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - (VT2NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), André Santo Giglio Serpa (Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D) - Embargado: André Santo Giglio Serpa (Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n85 - 0045100-79.2009.5.01.0043 - RO - (VT43RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Copa Engenharia e Construções Ltda. (Adv. Tiago Barbosa dos Santos RJ 167177 D) - Recorrido: Júlio César de Almeida Ramos (Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D).\r\n\r\n86 - 0085400-04.2004.5.01.0029 - AP - (VT29RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA (Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher RJ 25761 D) - Agravado: CROMOS SA TINTAS GRAFICAS (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D).\r\n\r\n87 - 0099100-10.2009.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Celio Guimarães (Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Celio Guimarães (Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A).\r\n\r\n88 - 0116600-38.2005.5.01.0047 - RO - (VT47RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D) - Recorrido: Jose Luiz Gomes Junior (Adv. Nelton Goncalves de Faria RJ 116924 D), COOPERMIZO COOP MISTA DE TRAB E PROD DA ZONA OESTE LTDA.\r\n\r\n89 - 0120700-51.2008.5.01.0008 - RO - (VT8RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA (Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n90 - 0123300-48.2005.5.01.0041 - AP - (VT41RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Marcelo Cabral da Silva (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D) - Agravado: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D).\r\n\r\n91 - 0123500-64.2005.5.01.0038 - AP - (VT38RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: FRANCISCO LEANDRO (Adv. Carlos Alberto Alves Faria RJ 41468 D) - Agravado: Andre Luiz dos Santos Araujo (Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D).\r\n\r\n92 - 0126000-93.2008.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), Adriana Nascimento de Souza Duarte (Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), Adriana Nascimento de Souza Duarte (Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D).\r\n\r\n93 - 0130300-84.2005.5.01.0046 - AP - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Manoel Luiz Fernandes de Barros (Adv. Marcello Lima RJ 74166 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Agravado: Manoel Luiz Fernandes de Barros (Adv. Marcello Lima RJ 74166 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n94 - 0135400-34.2000.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ANDRE SALOMAO LACATIVA (Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D) - Agravado: DALVA SOARES DOS SANTOS (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D), JOSE VAZ TENORIO FILHO, RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL (Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D), ITALO RENATO BARROS COSTA, FABIO CUPERTINO MORINIGO, PAULO HENRIQUE MELO REZENDE (Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D).\r\n\r\n95 - 0142000-37.2008.5.01.0342 - AP - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Agravado: Adriano da Silva (Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D).\r\n\r\n96 - 0153500-42.2006.5.01.0481 - AP - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Leonardo de Oliveira Castilho (Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares RJ 81285 D) - Agravado: Construtora Norberto Odebrecht S.A. (Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D).\r\n\r\n97 - 0159000-20.2009.5.01.0082 - AP - (VT82RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Geraldo Correia Leal Mercado ME (Adv. Francisco Renault de Castro RJ 30217 D) - Agravado: Carlos Ferreira Neto (Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D).\r\n\r\n98 - 0162400-66.2006.5.01.0011 - RO - (VT11RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), Jorge Luiz Pereira de Paiva (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), Jorge Luiz Pereira de Paiva (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D).\r\n\r\n99 - 0167000-96.2008.5.01.0226 - AP - (VT6NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: Marcia Cabral (Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D).\r\n\r\n100 - 1058900-71.2006.5.01.0041 - AP - (VT41RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Carlos Roberto Gouveia (Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2014.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1701531"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1700265": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014100-46.2007.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Agravado : Edson Pereira de Andrade ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a liberação do valor sequestrado e o processamento da execução por precatório, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001422-37.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Yara Lucia Cutrim ( Eduardo de Almeida Correia RJ100207D ), - conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001648-86.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alcinéia da Fonseca Aguiar ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda . ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade,conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, ao cumprimento das obrigações reconhecidas pelo Juízo de origem, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158400-29.2008.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Ferro Velho do Alcindo Guimarães Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o prosseguimento da execução, sendo ônus da União Federal a apresentação de valores e meios para localização da reclamada, sócios e patrimônio correspondente, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064600-24.2005.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Ryder Logistica Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163100-91.2005.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Losango Promotora de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade do julgado, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168900-28.2006.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Agravado : J C da Silva Conservacao e Pintura Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142600-56.2007.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Gerson da Silva Bento ( Paulo Sergio Ferreira Rodrigues RJ48456D ), Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. ( Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ53742D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1700265"
                            ],
                            "1700268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001764-85.2013.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Faz das Videiras Pousada Ltda-ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Agravado : Paulo Cesar da Silva Braz ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, acolhida a preliminar arguida em contraminuta, não conhecer do agravo, por ausência das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001555-90.2013.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Carlos Augusto da Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Agravado : J. C. Machado de Souza Serviços ( Tania Cristina Prado RJ88306D ), Conmedh - Convênios Médicos Hospitalares Ltda ( Bruno Mendonca Streva RJ128431D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a expedição de alvará ou ofício ao órgão competente, conforme o entendimento do magistrado de 1º grau, visando ao pagamento dos valores atinentes ao seguro-desemprego, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895,§ 1º, IV, da CLT, verbis:\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1700268"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001568-29.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Metropolitan Empreedimentos S.A [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nEbgdo: CITIBANK HALL, Ebgdo: Solange Regina Pereira da Silva [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Solange Regina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: \"J. Dê-se vista à parte contrária.... Em 10/07/2014 . (a) Marcelo Antero de Carvalho - Desembargador do Trabalho.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1700496"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1701229": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001552-88.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Muniz Cabral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Muniz Cabral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Ebgdo Ebgte Ronaldo Muniz Cabral \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-94.2012.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Cesar Saraiva Figueiredo [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar Saraiva Figueiredo [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S/A, Ebgte Ebgdo Julio Cesar Saraiva Figueiredo\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-51.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria do Carmo Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c sócio Gilson José de Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria do Carmo Farias\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-89.2012.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Heringer Freitas de Mello Jourdan [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciana Heringer Freitas de Mello Jourdan\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-75.1990.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Haroldo Moura dos Santos [Adv. Anderson Pereira Dias (OAB: RJ 150563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joacir Moreira da Silva [Adv. Gláucia Almeida da Silva (OAB: RJ 138409 - D)], Ebgdo: Jocemi Moreira da Silva [Adv. Gláucia Almeida da Silva (OAB: RJ 138409 - D)], Ebgdo: BAR E LANCHONETE H M DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joacir Moreira da Silva, Ebgdo Jocemi Moreira da Silva\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-11.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Geraldo Esteves [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR , Ebgdo Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Japurana Evangelista da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Japurana Evangelista da Conceição, Ebgdo Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1701229"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1701335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Valdeci do Nascimento Ferreira ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Recorrido : Porcão Rio s Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas que extrapolarem 07h20 diárias ou 44 semanais, durante o período imprescrito, nos meses nos quais as Reclamadas não tiverem colacionado aos autos o registro de ponto e nos meses de setembro a dezembro de 2008 e janeiro de 2009, nos quais consta jornada invariável, assim como aquelas decorrentes do respeito do intervalo de 11 horas entre uma jornada de trabalho e outra. Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), no importe de 2% sobre o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que ora se rearbitra à condenação, tudo nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1701335"
                            ],
                            "1701333": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000382-19.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Cláudia Fabiano Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana de Carvalho Medeiros (OAB: RJ 158915 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Julho de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1701333"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1693688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-34.2004.5.01.0001 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND PROD QUIM FARM MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: SIND DAS INDUSTRIAS DE SABAO E VELAS DO MRJ [Adv. Marcio Martins Bessa da Silva (OAB: RJ 47992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DAS INDUSTRIAS DE SABAO E VELAS DO MRJ, Réu SIND TRAB IND PROD QUIM FARM MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.280/281, no valor histórico, no total de R$ 130,54 atualizado até 15/03/2014. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 15 dias, na forma do art. 475-J CPC, atualizado (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000383-06.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willeman Antonio da Silva [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-22.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSIMAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: EDIMILSON SANTORO CANTANHEDE [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Aut: MARCUS JOSE SANTORO CANTANHEDE [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MARECHAL RONDON [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, Aut EDIMILSON SANTORO CANTANHEDE, Aut MARCUS JOSE SANTORO CANTANHEDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os eventuais valores remanescentes, fazendo apontamento por meio de peça própria, sob pena de considerar o Juízo correto o valor depositado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, na ordem legal . \r\n\r\nProcesso: 0058000-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Raline de Souza Moreira [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Henrique Lanat Neto [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda., Réu Henrique Lanat Neto\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor atualizado às fls. 488, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026600-24.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTHEIA MARIA DANTAS DE AGUIAR [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE JARDIM ESC JUNTINHO DE VOCE LTDA, Réu: SONIA FERREIRA CAVALCANTI DE PAULA, Réu: Luiz Carlos Costa, Réu: Jose Roberto Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTHEIA MARIA DANTAS DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 261, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0258900-89.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGADOS RESTAURANTE E CONFEITARIA LTDA., Réu: AUGUSTO CARLOS SAMPAIO DE SOUZA, Réu: Espólio de CANDIDO AUGUSTO SAMPAIO DE SOUZA , Réu: CANDIDO´S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: CANDIDO JOSE DE SOUZA, Réu: CARMEM EMILIA DE SOUZA SAMPAIO, Réu: MARIA ADELINA SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Aut JOSE CARLOS\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Central de Inventariantes Judiciais da Comarca da Capital de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do crédito, no silêncio, libere-se alvará ao autor pelo valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000824-84.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Reis [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Stingler Elevadores Ltda. ME [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Reis \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-58.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELI PECLI DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut MARIA ELI PECLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0076700-12.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA TAVARES PINHEIRO [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA TAVARES PINHEIRO\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000306-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Santos Ataíde [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Santos Ataíde\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050200-49.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney Ferreira da Costa [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Imobiliaria Jardim Anunciacao [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiney Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora e que após o prazo serão liberados alvará em favor do autor, para efeitos do art. 884 CLT. Assim como, que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093700-73.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE FERREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os cálculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-98.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Elias de Souza Ribeiro [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Elias de Souza Ribeiro\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-15.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bentes Mourao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Versor Engenharia e Sistemas Eletricos Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bentes Mourao\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050200-49.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney Ferreira da Costa [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Imobiliaria Jardim Anunciacao [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Imobiliaria Jardim Anunciacao\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora e que após o prazo serão liberados alvará em favor do autor, para efeitos do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Baltasar Paschoal [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Remocoes Sao Lazaro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Baltasar Paschoal\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146700-12.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Urbano dos Santos [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Urbano dos Santos \r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000204-72.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleone Maria da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Regina Tedeia Sapia (OAB: SP 100339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-73.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Patricia de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Patricia de Souza , Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nVenham as partes para adequarem seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0006300-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Zimermann de Sousa Moreira [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Zimermann de Sousa Moreira \r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001441-44.2012.5.01.0001 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045900-59.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENILDO NUNES DA SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENILDO NUNES DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento atualizado até a data do efetivo cumprimento da obrigação, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011000-60.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1915, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor atualizado e discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015600-02.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Souza do Espirito Santo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: JL Santos Soares Posto de Gasolina [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Souza do Espirito Santo\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000700-82.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CASPUFEM CAIXA ASS SERV PUBL FED EST MUNICIPAL [Adv. Sylvio de Almeida Junior (OAB: RJ 37029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017100-11.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RODRIGUES CAMARGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JANETE RODRIGUES CAMARGO\r\n\r\nContestar o autor os embargos à execução. Assim como, manifestar-se o réu sobre a impugnação dos cálculos do autor, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0143400-28.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO XAVIER DA SILVA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-17.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DOMINGOS DA ROCHA [Adv. Conceicao Xavier da Silva (OAB: RJ 48821 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLUGEL COM DE ALUMINIO FERRO REPRES IND LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLUGEL COM DE ALUMINIO FERRO REPRES IND LTDA, Aut ARNALDO DOMINGOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito, de fls. 77, foi convolado em penhora para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057500-62.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Aleixo Mota [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Affrossimow ME [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Aleixo Mota\r\n\r\nCiência da petição de fls.276/294. \r\n\r\nProcesso: 0019500-56.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Olavo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.316 foi convolado em penhora, garantindo o Juízo, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000968-92.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luvualu Eduardo [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-46.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO VIEIRA DE ARAUJO, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os perícia contábil do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0051400-06.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa Porath [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa Porath , Réu Contax S.A. , Réu CPM Braxis S.A. \r\n\r\nTer ciência as partes do despacho de fls. 347, que determina que cada parte depósite o valor de R$ 3.750,00 referente aos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE DE JESUS DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Aut ISAQUE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000050-88.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Felizardo [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Paulo Roberto Felizardo \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-14.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Sandra de Almeida Couto Seixas Valença [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Celeste Sandra de Almeida Couto Seixas Valença\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-52.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Rodrigues Castilho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luiz Sérgio Rodrigues Castilho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000811-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Caetano de Lima [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Caetano de Lima , Réu Hospital São Vicente de Paulo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1693688"
                            ],
                            "1697567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000211-64.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Porreca [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda., Réu: Condomínio Mar do Sul [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Condomínio Lake Buena Vista [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lake Buena Vista, Réu Condomínio Mar do Sul \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000792-79.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeriton José Diniz [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001077-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Victor de Andrade [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. n/p Eduardo dos Reis Carneiro Gosling , Réu: Telelistas Brasil Ltda. n/p Nicola Giancristofaro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda. , Réu Consórcio Telelistas , Aut Daniel Victor de Andrade , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Telelistas Brasil Ltda. , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 292 , que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. E ainda, condena as embargantes a pagarem ao reclamante multa prevista no parágrafo unico do Art. 538 do CPC, no importe de 1% sobre o valor da condenação, devidamente corrigido. \r\n\r\nProcesso: 0000813-89.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Bomfim Dias [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Bomfim Dias \r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083400-23.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPLAP DISTRIB EMBALAGENS PLASTICAS PAPEL LTDA [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)], Réu: CELI VINAGRE OLIVEIRA FERREIRA, Réu: LINO YUEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nVenha o autor com seus calculos de liquidação, em planilha devidamente atualizada, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000137-73.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Pessoa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Carlos Eduardo Pereira Pessoa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 110, que conhece e acolhe em parte os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0082700-66.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Ramos Sant Anna [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ramos Sant Anna\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041300-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Trigueiros da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Trigueiros da Silva\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1697567"
                            ],
                            "1699561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099600-66.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Araujo Compasso [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Araujo Compasso\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação adequados à coisa julgada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-83.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE FONTES DE CARVALHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 -D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: HILDA KORNALEWISKI DE SOUZA, Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE FONTES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 306/308, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-12.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução as fls. 840/848 e 856/873. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-66.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Maria da Silva Soares [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveiras Bar e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Maria da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justica, em 05 (cinco) dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000559-71.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cesar Júnior [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cesar Júnior\r\n\r\nPedido, de fls. 262/263, indeferido, porquanto o juizo universal de falência atrai todas as execuções. \r\n\r\nProcesso: 0086600-57.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmo Paulino Fontenele [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avenida Lotérica Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avenida Lotérica Ltda., Aut Wilmo Paulino Fontenele \r\n\r\nCiência às partes que será liberado alvará em favor do autor, pelos valores bloqueados, para efeito do art. 884 CLT, assim como, que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038600-65.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Junior [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Aut Joel de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.247. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001565-27.2012.5.01.0001 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Estevan Ribeiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097200-45.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Jose Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.372 , devendo a ré proceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1699561"
                            ],
                            "1693686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2014\r\n\r\n0188700-81.1995.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO FERREIRA BRASIL\r\n\r\nExecutado: BRIGITTE ANNA HOLCK,ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda,ELZO LUIZ PADILHA FREITAS,CARLOS HENRIQUE HOLCK\r\n\r\nPelo presente fica citado BRIGITTE ANNA HOLCK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.038,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE HOLCK,ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda,ELZO LUIZ PADILHA FREITAS,CARLOS HENRIQUE HOLCK\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE HOLCK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.038,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELZO LUIZ PADILHA FREITAS,ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda,ELZO LUIZ PADILHA FREITAS,CARLOS HENRIQUE HOLCK\r\n\r\nPelo presente fica citado ELZO LUIZ PADILHA FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.038,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000253-50.2011.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Marlos de Carvalho Martins\r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.378,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1693686"
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                            "1697569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2014\r\n\r\n0156900-64.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIA MARIA LOIOLA GALUZZIO\r\n\r\nExecutado: NILSON SILVA FILHO,FARMACIA BRITO LTDA,FARMACIA LINDA LTDA,NELSON DA COSTA E SILVA,FERNANDO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.019,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON DA COSTA E SILVA,FARMACIA BRITO LTDA,FARMACIA LINDA LTDA,NELSON DA COSTA E SILVA,FERNANDO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON DA COSTA E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.019,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO DA COSTA E SILVA,FARMACIA BRITO LTDA,FARMACIA LINDA LTDA,NELSON DA COSTA E SILVA,FERNANDO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DA COSTA E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.019,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001159-06.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro do Vale Oliveira\r\n\r\nExecutado: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer,Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.861,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mayer Tecno Ltda. ME,Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mayer Tecno Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.861,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-28.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guacira Cláudia Garcia da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Doce Ilha Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Doce Ilha Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.027,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001249-48.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neide Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Glaucia Pereira de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia Pereira de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.752,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697569"
                            ],
                            "1699562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2014\r\n\r\n0001426-46.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Lima dos Santos\r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial,PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.194,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial,PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.194,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699562"
                            ],
                            "1693687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0055100-46.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA, TV Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os perícia contábil do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1693687"
                            ],
                            "1697568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000211-64.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Porreca \r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda., Condomínio Mar do Sul , Condomínio Lake Buena Vista\r\n\r\nPelo presente fica m Belas Águas Piscinas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000137-73.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Pessoa \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 110, que conhece e acolhe em parte os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697568"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701600": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR JOSE ALEXANDRE CID, JUIZ SUBSTITUTO DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de agosto de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço nao inferior a avaliaçao do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilao fica designado para o dia 19 (dezenove) de agosto de 2014, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 260, datado de 20 de maio 2009, PROC: 0206300.24.2000.5.01.0007- em que sao partes: RTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES (Adv. Alaerte Jacinto da Silva OAB/RJ48115-D) RDO: CT RIO DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL, ITALO RENATO BARROS COSTA, PLANO RIO SAUDE LTDA. E ASSOCIACAO DOS MEDICOS DA RIO CLINICAS-ABMR(Adv. Rogerio Jesus de Souza OAB/RJ 72720-D). BEM: IMOVEL - APARTAMENTO Nº 302 DO EDIFICIO 353 DA RUA REDENTOR COM 10,53% DO TERRENO, EDIFICIO CONSTRUIDO EM TERRENO QUE MEDE 20,10M DE FRENTE PELA AVENIDA EPITACIO PESSOA, INCLUINDO O CANTO EM CURVA DE RAIO DE 5,00M, 19,40M NOS FUNDOS, 16,00M DE COMPRIMENTO DA FRENTE AOS FUNDOS, PELO LADO DIREITO, ISTO E PELA RUA REDENTOR INCLUIDO O CANTO EM CURVA DE 5,00M DE RECUO E 21,50M PELO LADO ESQUERDO; CONFRONTANDO PELO FUNDO COM O LOTE 1, PELO LADO DIREITO COM A RUA REDENTOR E PELO LADO ESQUERDO COM O Nº 151 DA RUA HENRIQUE DUMONT, CONFORME CERTIDAO EMITIDA PELO CARTORIO DO 5º OFICIO DE IMOVEIS. AVALIADO EM R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS). NÃO CONSTA DEBITO DE IPTU INSCRIÇÃO Nº 0724969-1 REFERENTE AO ANO DE 2014, E NÃO CONSTA DEBITO DE CONDOMÍNIO CONFORME FOI INFORMADO PELO SR. ITALO RENATO BARROS COSTA POR TELEFONE NO DIA 12/06/2014. Condições da praça: arrematação far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: Fixar os honorário do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante através de depósito judicial à disposição deste Juízo, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos; As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do ARREMATANTE/REMITENTE, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1701600"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1698850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000066-84.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis de Castro [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviço de Assistência Médica Cirurgica Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis de Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-48.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Galloulckydio Rangel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDeferido o prazo de vista por 05 dias à ré (despacho fl. 703). .\r\n\r\nProcesso: 0000772-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bezerra Rodrigues Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Intercontinental Hoteleira Ltda., Aut Julio Cesar Bezerra Rodrigues Lima \r\n\r\nTomar ciência da designação do início da perícia para o dia 23/07/2014, com prazo de 45 dias para conclusão. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-95.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Bispo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Josiane Cristina Bispo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella da Silva de Sousa [Adv. Hildegard Angel Sichieri (OAB: RJ 155717 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 527 e efetuar o pagamento referente à multa do art. 475-J do CPC, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-13.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria dos Santos Sousa [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 533 e efetuar o pagamento do valor referente à multa do art. 475-J do CPC, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-08.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Souza Boche [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Malabar Comercio e Decorações Ltda. ME, Réu: LUDMILA MUELLER COSTA DE CASTRO LEAL, Réu: JEAN MUELLER CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Souza Boche \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107 e comprovar alegado quanto à empresa Ouro Negro Tecnologias Em Equipamentos Industriais S/A. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235700-66.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE ARAUJO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor para informar o endereço atualizado da 1ª Ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Berçacola [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Marcelo da Silva Mattos [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Rio Rotas Transportes e Tursmo LTda (sucessora de Viação Santa Sofia e Oeste Ocidental) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Berçacola\r\n\r\nAo autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pela ré às fls. 517/529. Venha a Ré para se manifestarem sobre a petição de fls. 513/515. Prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-23.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chrisostomo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chrisostomo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 3.578.309,39 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0001452-23.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Tabata Maiara Celina de Oliveira [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gula Pão Gula Ltda. ME [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Gula Pão Gula Ltda. ME, Aut Tabata Maiara Celina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré, para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 2.012.636,33 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0001551-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Simeão da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297 e efetuar o pagamento referente à multa do art. 475-J do CPC, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Vaguel de Jesus [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapigual Comércio de Material de Cosméticos Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Vaguel de Jesus \r\n\r\nVenha a autora para cumprir o determinado às fls. 394. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vasconcelos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vasconcelos de Oliveira , Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVenham as partes para se manifstarem sobre os esclarecimentos periciais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Francisco Lopes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Francisco Lopes, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 800,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-36.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Tomaz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Tomaz\r\n\r\nVenha o autor para, querendo, responder aos embargos à execução opostos pelo réu às fls. 358/382. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-83.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudio Silva de Carvalho , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas 1ª e 2ª rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesanildo do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut José Cesanildo do Nascimento \r\n\r\nVenham as partes, independentemente de designação de pauta, em dia e horário de audiência, para homologação do acordo noticiado, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA NEVES JUNIOR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: HILDA GOMES MARQUINA, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREA NEVES JUNIOR\r\n\r\nCiência do bloqueio infrutífero e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio da Silva Monsores [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio da Silva Monsores \r\n\r\nAo autor para juntar a certidão a que se refere na petição de 30/06/2014 (fls. 289). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257600-71.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANI ALVES MONTEIRO [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BARROZO MARTINS [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PERIERA ARAUJO [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ARLINDO GABRIEL DOS SANTOS [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ALMIR BORGES DA SILVA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ALCYR DA SILVA MUNIZ [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Aut: AVELINO JOSE FERNANDES [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: BENJAMIM SIDNEY TAVARES [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: FRANCISCO ASSIS PEREIRA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS RABELO [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: FRANCISCO ITAMAR BARBOSA LIMA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: JANIO MARCIO OLIMPIO [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: JARINA ALVES MUNIZ [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: GUILHERME ANTONIO TAVARES [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: GILBERTO ESTEVAO MARQUES [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: JORGE DAVID GOMES DE SOUZA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: JOSE CARLOS DUQUE ESTRADA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: IGNACIO ANDRE DA COSTA JUNIOR [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: HERNAN ELIAS BULO TONCOSO [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: CLOVES DIMARZIO MACHADO LOURENCO [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: MARIO OCEANO DA SILVA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Aut: MARCOS CONSTANTINO FLORES [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: MARCIO ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA GOMES [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: ROMILDO DE JESUS [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: RONALDO PEREIRA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: SEBASTIAO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: SERGIO APULCHRO JACARANDA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: SEVERINO CANDIDO BATISTA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: TERCILIO ALVES DA CONCEICAO [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: WANDERLEY DE MATOS OLIVEIRA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: WALDECIR MOURA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: WALTER DOS SANTOS SALVADOR [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: OTTO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes (OAB: RJ 88674 - D)], Aut: Vicente Elias Muniz [Adv. Ivani Pinto Ramos (OAB: RJ 34936 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMACRI ENGENHARIA S.A., Réu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nVenha o autor para vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1698850"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0140000-11.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENCIO RAMOS MAGALHAES [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA CONCORDATA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENCIO RAMOS MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Boechat Chiste [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., Aut Giovani Boechat Chiste, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 546/547. \r\n\r\nProcesso: 0024800-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Paiva de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Paiva de Carvalho, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos de fls. 312 e 414, com saldo atualizado às fls. 546/547 , foi convolado em penhora, sendo a ré para comprovar o depósito na conta vinculada do reclamante do valor do FGTS apurado às fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0000259-62.2013.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiana Nunes de Melo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nExdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Exdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Ibi S.A., Exdo Ibi Promotora de Vendas Ltda., Exte Tatiana Nunes de Melo \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000270-91.2013.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ulisses Almeida dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata Gardezani Saggiomo (OAB: SP 136993 - D)], Exdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander Brasil S.A., Exdo Dacala Segurança e Vigilância Ltda., Exte Ulisses Almeida dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 82 . \r\n\r\nProcesso: 0000271-76.2013.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jane Pinheiro Pereira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jane Pinheiro Pereira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os termos da promoção de fls. 26 . \r\n\r\nProcesso: 0000415-84.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Dionísio Gomes do Nascimento [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Educacional Souza Sequeira Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Dionísio Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000424-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz Vieira Mattoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luíz Vieira Mattoso \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nPRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Almeida dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata Gardezani Saggiomo (OAB: SP 136993 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0041500-65.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MAXIMIANO DA MATA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MAXIMIANO DA MATA\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 499, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observada a Resolução nº 14/2012.. \r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Tecnopint - Tecnologia de Pinturas Ltda., Réu: Efer - Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santana de Oliveira, Réu Efer - Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 146 . \r\n\r\nProcesso: 0049400-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mamede Alla [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda., Aut Leila Mamede Alla\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 501/501-v e 533 . \r\n\r\nProcesso: 0077300-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mayrink [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Jorge Willian Ponzo Mathias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos Azevedo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Paulo Martins Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em conformidade com a decisão dos embargos à execução de fl. 191, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedim Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardo dos Santos, Réu JC Thedim Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 18/07/2014 , ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo a reclamada para vista dos cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000565-65.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Trindade Teixeira Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000947-92.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heydi da Silva Riqueta [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heydi da Silva Riqueta, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves de Barros [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Goncalves de Barros\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com o acórdão de fls. 475/478, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-50.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Rodrigues de Oliveira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-14.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO EDSON DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ELZA BATISTA BONFANTE [Adv. Raimundo Marques de Mesquita (OAB: RJ 59130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO EDSON DE MELO\r\n\r\nRequerer o que entender devido, inclusive indicando meios inéditos para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, ?˜ 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0140500-72.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA OLIVEIRA ANTONIO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Marilu Cabeleireiro Ltda. [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)], Réu: Maria de Lourdes da Silva, Réu: Mario Pereira [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA OLIVEIRA ANTONIO\r\n\r\nRequerer o que entender devido, inclusive indicando meios inéditos para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, ?˜ 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0140100-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Kwong [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobile Comércio e Representações Ltda. , Réu: Antonio Cesar Custodio Rajão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Kwong \r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 21/07/2014 , ás 16:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo a reclamada para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001109-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Guilherme [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Guilherme\r\n\r\nVir com o pagamento da primeira parcela dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova, bem como ter ciência de que o início da perícia somente ocorrerá após a integralização da antecipação dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001242-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Reginaldo Silva de Carvalho \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 334 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138700-09.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CILDA VIEIRA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: APARECIDA BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA CILDA VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender devido, inclusive indicando meios inéditos para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, ?˜ 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0139000-92.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcina Coelho [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: M A SANTOS DA SILVA PADARIA E MINIMERCADO, Réu: Raquel Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcina Coelho\r\n\r\nRequerer o que entender devido, inclusive indicando meios inéditos para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, ?˜ 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0139800-67.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULINO DE FARIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz da Campos Barrozo, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROSO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULINO DE FARIAS\r\n\r\nRequerer o que entender devido, inclusive indicando meios inéditos para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, ?˜ 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001598-90.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Cassia Leandro da Silva [Adv. Flavio Augusto Calixto Martins (OAB: RJ 108176 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Camila de Cassia Leandro da Silva \r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 271/273, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000028-35.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pinheiro [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Vida Igreja de Nova Vida da Tijuca, Réu: Nova Vida Igreja de Nova Vida da Usina, Réu: Nova Vida Igreja Pentecostal de Nova Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000160-29.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice dos Santos , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0167400-87.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVir com a comprovação determinada à fl. 530, em 10 dias, sob pena de incidir na mora ali estipulada, até o limite de 50% do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0230900-21.1991.5.01.0009 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: SIND NAC MARINHEIROS E MOCOS DE MAQ EM TRANSP [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazônica SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE, Aut SIND NAC MARINHEIROS E MOCOS DE MAQ EM TRANSP\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 881, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000230-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Farias [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Farias , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 200-v , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000241-28.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento, de cujus, R/P Rosane da Costa do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcelo do Nascimento, de cujus, R/P Rosane da Costa do Nascimento\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 336v , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000256-44.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silva de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eis Modas Ltda. EPP [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eis Modas Ltda. EPP, Aut Sabrina Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000258-82.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César Borges Lino [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Energizer Academia Ltda. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energizer Academia Ltda., Aut Flávio César Borges Lino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000273-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Crespo Moura [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Crespo Moura , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 276 , sendo as rés, de forma solidária, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027500-84.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Santos de Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Carbonelli [Adv. Jefferson Pereira Melo (OAB: RJ 96448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000307-55.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Conceição de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Conceição de Souza , Réu Globo Comunicações Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 444 . \r\n\r\nProcesso: 0000337-90.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Sobreira de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Sobreira de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 233 . \r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade Vidal [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Grupo Embeleze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade Vidal, Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Grupo Embeleze\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057400-54.2004.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: PATRICIA LEITE FARIA [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nExdo: Laboratorio de Anal Clin Centro Biomedico da Tijuca Ltda., Exdo: ANA MARIA MUNIZ VIEIRA, Exdo: Carlos Henrique Muniz Vieira, Exdo: CARLOS HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PATRICIA LEITE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000591-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Francisco Santana [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Robernas Expresso Ltda. , Réu: LCO Nascimento Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Francisco Santana , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nReclamante: Ter ciência dos valores bloqueados, em 05 dias. \r\n\r\nRé: Tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000721-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Ribeiro [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., Réu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Coelho de Andrade [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pompeu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pompeu Ltda., Aut Joseane Coelho de Andrade\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 124v , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068000-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Eduardo França [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo de Serviço Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Eduardo França \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nPRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Leão Máximo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Davi de Souza Leão Máximo, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 571/573 . \r\n\r\nProcesso: 0074900-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Roberto Basílio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Roberto Basílio, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.351 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077900-45.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupira Gouveia Casé [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços Ltda EPP [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Réu: Francisco Aristides Neves Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Gouveia Casé \r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Estrela [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Técnicos Ltda., Réu: VICTOR JOÃO CÚGOLA, Réu: DÉBORA FERREIRA PASSOS CÚGOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Estrela \r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 116, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001021-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira Marins [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Infiniti Marketing de Incentivo e Fidelização Ltda. [Adv. Maurício Artur Ghislain Lèfèvre Neto (OAB: SP 246770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0123100-06.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Santos da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soares da Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Soares da Silva , Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 207, e com saldo atualizado às fls. 266 , que satisfaz o crédito, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 267 . \r\n\r\nProcesso: 0140200-57.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMARCOS SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT - TECH INFORMATICA LTDA. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: INFO STOCK DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GODINHO ZORNIG [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: SILVIA MARIA ABU-JAMRA ZORNIG - SOCIA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMARCOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Gomes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 -D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Gomes dos Santos\r\n\r\nTer vista das fls. 900/901, por 20 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001577-17.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Melo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05.\r\n\r\nProcesso: 0001590-50.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Carvalho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Coast Telecomunicações Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Angracell Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angracell Comércio e Representações Ltda., Réu Green Coast Telecomunicações Ltda., Aut Ronaldo de Carvalho, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0166900-84.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Almeida Kalas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Melissa de Almeida Kalas, Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1701077"
                            ],
                            "1701079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2014\r\n\r\n0075700-25.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Azevedo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Escola Técnica Dinastia Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados ALEXANDRE FONSECA FARIAS SOARES e MICHELE MARTINEZ VARGAS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.182,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-11.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Moura Freire\r\n\r\nExecutado: Sermetal Estaleiros Ltda.,N B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos,NIVIA BARBOSA ARNAUS\r\n\r\nPelo presente ficam citados ATSUSHO OTA, CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, DANILO PERES, HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, MARCO ANTONIO TORRES FREITAS e REGINALDO DOS SANTOS BHERING, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.871,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701079"
                            ],
                            "1701078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000925-68.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Teixeira Santos Silva\r\n\r\nRéu: Seraphina Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seraphina Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Kwong \r\n\r\nRéu: Mobile Comércio e Representações Ltda. , Antonio Cesar Custodio Rajão\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Cesar Custodio Rajão, Mobile Comércio e Representações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 21/07/2014 , ás 16:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo a reclamada para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000591-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Francisco Santana \r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A, Robernas Expresso Ltda. , LCO Nascimento Transportes \r\n\r\nPelo presente fica m LCO Nascimento Transportes , Robernas Expresso Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos valores bloqueados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-84.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Almeida Kalas\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda., CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701078"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1699949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001042-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle França de Paula [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Paula Rodrigues 05397175765 [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle França de Paula\r\n\r\nFornecer o número do PIS correto ou regularizar sua situação junto aos orgãos públicos nesse sentido sob pena de aplicação do ART. §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079000-91.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Gracas Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkadia Pinter - Serviços de Obras e Acabamentos Ltda, Réu: Uni Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Fernando Bennati Salerno, Réu: Fanny Pellegatti, Réu: Angela Pereira Da Silva, Réu: Andrea Marcal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio das Gracas Martins\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001700-87.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLAUDIO BARROS RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco SA, Agte FRANCISCO CLAUDIO BARROS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001555-50.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freire de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Santander Previ [Adv. Andrea Borba Zaidan Santos (OAB: SP 107504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santander Previ\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0141300-50.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Batista dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e e dos demais comandos de fls. , devendo a 1° ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). A 2° RDA, devedora subsidiária, fica ciente que o inadimplemento da obrigação pela 1° Ré implicará na imediata possibilidade de execução de seu patrimônio, nos termos da súmula 12 deste E. TRT..\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de folha.285.\r\n\r\nProcesso: 0000999-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Elza de Figueredo [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesalex Confecções Ltda. ME, Réu: Alexandre Cosme Vianna, Réu: Jorge Cosme Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Elza de Figueredo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000745-75.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Coelho Moreira Mattos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.305. \r\n\r\nProcesso: 0072100-87.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Freire [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Antonio Lopes Freire\r\n\r\nAs partes devem se manifestar no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111200-93.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RIBEIRO DANTAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas, Aut LUIZ ROBERTO RIBEIRO DANTAS, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e demais cominações nesta data. \r\n\r\nProcesso: 0000945-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lima D ajus [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Cristina Lima D ajus\r\n\r\nAs partes intimadas têm 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias para: A) - A autora, para informar acerca do cumprimento da obrigação pela 1ª RDA e apresentar e/ou se manifestar sobre os cálculos apresentados, observando os parâmetros em anexo. B) - a 2ª RDA (Petrobrás) para apresentar e/ou se manifestar sobre os cálculos apresentados. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de aproveitar qualquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000041-96.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa do Nascimento, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos Cedae, Aut Gilson Ferreira da Costa \r\n\r\nReclamante deve tomar ciência de que foi expedido o alvará. E a reclamada deve apresentar a contestação no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda- Em Recuperação Judicial, Réu: Rebeca Daylac, Réu: Carvalho Oliveira Parrticipações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015500-46.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Vasques Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamante, em prazo de 20 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-80.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Daniel Pinheiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Service Segurança Patrimonial Limitada, Réu: Charanga Plus Auto Posto Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charanga Plus Auto Posto Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bordoni de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Trasnporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Trasnporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá colocar o valor das fls.480 à disposição do juízo, acrescida da multa do item 2º do despacho de fl.522. \r\n\r\nProcesso: 0001045-08.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves de Almeida [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio José Lima Peralta [Adv. Carlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Alves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência dos comandos de fl.181. Devendo este manifestar-se sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000020-18.2014.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Milton da Silva Filho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: NET Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo NET Serviços de Comunicação SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-26.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Felix [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Victoria Junger Acessorios em Couro Ltda. [Adv. Luiz antonio Forma de Almeida (OAB: RJ 159813 - D)], Réu: Carlos Alberto Neves de Figueiredo, Réu: Maria de Fatima Almeida de Figueiredo Junger\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victoria Junger Acessorios em Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará e do despacho de fl.59. \r\n\r\nProcesso: 0001237-38.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transutil Transportes Ltda - EPP [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Transutil Transportes Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1699949"
                            ],
                            "1699947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2014\r\n\r\n0141300-50.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderley Batista dos Santos \r\n\r\nExecutado: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ,Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social\r\n\r\nPelo presente fica citado Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.726,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699947"
                            ],
                            "1699948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000745-75.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Coelho Moreira Mattos\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.305. \r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivando de Almeida Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-80.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Daniel Pinheiro\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Service Segurança Patrimonial Limitada, Charanga Plus Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio 2000 Service Segurança Patrimonial Limitada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699948"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001623-94.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Arnaud de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173700-56.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilda Maria Tojeira Teixeira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda. ME [Adv. Denecy de Freitas (OAB: RJ 22748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isilda Maria Tojeira Teixeira\r\n\r\nManifestar-se quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0211100-80.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENICE SOARES PINTO DE LIMA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA CARVALHAL [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICE SOARES PINTO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0182100-40.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MASCARENHAS MENDES FERREIRA [Adv. Lucilene Soares (OAB: RJ 93313 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Trust Administração e Participações Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MASCARENHAS MENDES FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-79.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BARQUES DE MORAIS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MILLER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARQUES DE MORAIS\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Silva da Cruz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo LTDA.\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 888 e 889 .\r\n\r\nProcesso: 0001122-43.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Schelck Estefaneli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Schelck Estefaneli\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152300-78.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos Antonio [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTer vistas de fl. 786, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Anchieta da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Aéreo Pão de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Aéreo Pão de Acucar, Aut Edmilson de Anchieta da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos em penhora, com início do prazo de 5 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0000327-37.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesário Vieira [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesário Vieira \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000869-55.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Amorim [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto Flor Modas Ltda. - Poder Secreto, Réu: Q Isso Moda Jovem Ltda. - Poder Secreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000880-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fraga de Amorim [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fraga de Amorim \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-93.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bezerra da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bezerra da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000530-67.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Reis Gomes [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional da Indústria [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Reis Gomes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela ré, quando poderá tomar ciência da decisão .\r\n\r\nProcesso: 0000460-50.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santana Macieira [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Santana Macieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000560-68.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Vidal Alcantara [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Vidal Alcantara\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pelas rés .\r\n\r\nProcesso: 0000004-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ramos Viana [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Advogacia Eber Pereira Ranauro [Adv. Eber Pereira Ranauro (OAB: RJ 43423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Advogacia Eber Pereira Ranauro, Aut Gisele Ramos Viana\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, a fim de discutirem eventual possibilidade de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0095400-41.2009.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: Guita Madeira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Guita Madeira da Silva \r\n\r\nTer vistas dos dados ora juntados para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0000435-03.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Martins dos Santos [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BANKPAR S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANKPAR S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0066800-44.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Fernandes de Oliveira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Aut: Claudicea Lopes [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doroteia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Congregação Santa Doroteia [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Doroteia , Réu Congregação Santa Doroteia \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173500-20.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LUCA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE LUCA\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 326 .\r\n\r\nProcesso: 0170400-86.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Torres [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTer vistas de fl. 64, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-79.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Serzedello Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Serzedello Castro\r\n\r\nTer vistas de fl. 222 para indicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0120500-37.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MAURICIO MANES PARANHOS [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MAURICIO MANES PARANHOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108000-31.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Garcia Gomes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Data Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu K2 Data Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio efetuado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-68.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Vieira Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barbosa da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barbosa da Silva \r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0051100-28.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley José da Silva [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Plano Rio Saude Ltda. [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley José da Silva\r\n\r\nVir sacar certidão para habilitação na massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0032900-07.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edejango Moreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Servico de Obra Ltda., Réu: SILVIO JOSE FIGUEIREDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edejango Moreira da Silva\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0048200-72.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Genaro Laurito [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Genaro Laurito\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa, a partir de fl. 95, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000307-46.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Mendes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rodrigo Borges Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000041-93.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soledade Mafra [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Marketing e Representações Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soledade Mafra\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 712. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nId: 1701281"
                            ],
                            "1701282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0040600-68.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Vieira Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701282"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1699112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001152-09.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naadson Vieira dos Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda. , Aut Naadson Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 178 .\r\n\r\nProcesso: 0000213-29.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Almeida Morais [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Almeida Morais \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 313/314, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000479-79.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima dos Santos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lima dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183000-07.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido ao réu o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001278-93.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Pinheiro Silva [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Pinheiro Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria Costa dos Santos Antonio [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: EMANUEL LEITE OLIVEIRA, Réu: VIRGINIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria Costa dos Santos Antonio\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 103 e 108 .\r\n\r\nProcesso: 0000771-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ernestina da Silva [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Maria Pimentel Medeiros, Réu: Fernanda Manuel Medeiros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ernestina da Silva\r\n\r\nIndicar ao juízo os números dos CPFs dos reclamados, sem os quais restam inviáveis os atos executórios de penhora on line. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205300-65.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX MANOEL DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fl. 911 .\r\n\r\nProcesso: 0024700-34.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Basílio [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service Express Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Basílio \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 04/04v. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-40.1978.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: DIRCEU PACHECO COELHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: DUARTE AUGUSTO DIAS PROENCA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOAO GOMES DE SOUZA FILHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JESUS RIBEIRO PEREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ESPOLIO DE WALDIR MENDES SALDANHA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: HILMAR PEREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: RONILDES ALEXANDRE ROCHA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: OLAVO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PEDRO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo concedido à fl. 1510, parágrafo 2o. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-26.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARAUJO DE SOUZA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW SEP LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: CELI CRESPO CAMPANHA, Réu: Hellington Crespo Campanha , Réu: Julio Crespo Campanha, Réu: Jomario Ferreira Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ARAUJO DE SOUZA SILVA, Réu NEW SEP LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1540 .\r\n\r\nProcesso: 0006700-20.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romil Duarte [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Romil Duarte\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001053-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Gomes da Silva [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-05.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Dias Alves [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Express Restaurante Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Express Restaurante Ltda. EPP, Aut Elza Dias Alves \r\n\r\nComparecer na Secretaira desta Vara no dia 17/07/2014 às 11:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença, isto é, anotação da CTPS .\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-62.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido na petição de fl. 174 .\r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Heleno Souza da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jackson Heleno Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001420-63.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton da Silva Costa [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton da Silva Costa \r\n\r\nCumprir a determinação à fl. 113, inclusive quanto às razões expostas pelo réu na petição ora recebida .\r\n\r\nProcesso: 0001497-38.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Fatima Dias dos Santos [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Fatima Dias dos Santos \r\n\r\nRecolher as custas no importe de R$ 961,28 (fl. 111), em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0111500-75.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIORGE MEDINA NUNES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIORGE MEDINA NUNES\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 316 .\r\n\r\nProcesso: 0129400-71.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DUQUE L0PES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará no. 1088/2014, na Secretaria da Vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência das razões do réu, sendo inclusive para cumprir a determinação contida no despacho à fl. 528, parágrafo 2o., no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-78.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL SERVICOS ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA, Réu: MURILLO BRAGA DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: ELZA MARIA MILEN REIS, Réu: CARMARKT REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA, Réu: RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES, Réu: PAULO CEZAR DOS SANTOS, Réu: JORGE SMITH [Adv. Marcio Daher de Oliveira (OAB: RJ 92184 - D)], Réu: JOSÉ FERREIRA NUNES, Réu: FERNANDO FERREIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 580/585 .\r\n\r\nProcesso: 0000171-43.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Salomão Cascardo [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. , Aut Fábio Salomão Cascardo \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 18/07/2014 às 11:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença .\r\n\r\nProcesso: 0114100-30.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 426 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000452-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Bezerra Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1699112"
                            ],
                            "1699113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000765-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Portella Arimatea [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Maria Helena Portella Arimatea \r\n\r\nTomar ciência do acordo de fl. 150 .\r\n\r\nProcesso: 0001106-54.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veneu Netto [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) N/P sócio Edézio Quintal Oliveira [Adv. Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 - D)], Réu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. - Hiper Logica N/P sócio Edézio Quintal Oliveira [Adv. Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 - D)], Réu: Saturnia Sistemas de Energia S.A. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veneu Netto\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-83.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por mais 45 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106500-26.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carvalho Mendonca Junior [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carvalho Mendonca Junior\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241600-12.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0170100-89.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVAN VIDAL DE NEGREIROS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Adriao Ayres de Castro Silva (OAB: RJ 110607 - D)], Réu: RAIMUNDO ALVE DE SOUZA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN VIDAL DE NEGREIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 173 .\r\n\r\nProcesso: 0135000-97.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo da Silva de Lima\r\n\r\nProsseguir na forma da decisão à fl. 229, item 3 e seguinte .\r\n\r\nProcesso: 0001489-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivanildo Miranda da Silva \r\n\r\nTer vista do teor do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0049900-87.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE FERREIRA MACHADO [Adv. Alina Braun de Andrade (OAB: RJ 154173 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI VIA CONSORCIO NAC EMPR TRANSPORTES LTDA, Réu: ANDREA COSTA MARQUES, Réu: MARCIO NOGUEIRA PAMPLONA LASSANCE CUNHA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 255 .\r\n\r\nProcesso: 0109800-64.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut JORGE LUIZ CONCEICAO DO NASCIMENTO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 348 .\r\n\r\nProcesso: 0200200-57.1985.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREA LIMA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)], Aut: HILMA COELHO VAN LEUVEN [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CORREA LIMA, Aut HILMA COELHO VAN LEUVEN\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000409-62.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Espinosa [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)], Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Andreia Carlota Rodrigues, Réu: Marisa Ribeiro da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Espinosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 664 .\r\n\r\nProcesso: 0000814-98.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Santos Ribeiro [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Santos Ribeiro, Réu Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 279/280 .\r\n\r\nProcesso: 0004600-97.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Santos de Miranda [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: PREVHAB - Previdência Complementar(Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB) [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Dalmir Santos de Miranda, Réu PREVHAB - Previdência Complementar(Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB)\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 1487/1489 .\r\n\r\nProcesso: 0001299-98.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeão Amorim Nóbrega [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Challenge 2003 Motors Automóveis Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Challenge 2003 Motors Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000728-30.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: JC Beranger Serviços de Logistica e Transportes Ltda. ME [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Pires Pinto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Pires Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0146300-71.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DUBA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0001092-36.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia V. M. 125 de Cordovil Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: MARIA SIMONE DOS SANTOS CARVALHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VERA LUCIA MARIA DE SOUZA E SILVA [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia V. M. 125 de Cordovil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0160900-53.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Pinto Cardoso [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Pinto Cardoso\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 221 .\r\n\r\nProcesso: 0112100-19.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO DE CASTRO LOBO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FERNANDO DE CASTRO LOBO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 391 .\r\n\r\nProcesso: 0001223-11.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Punho Forte Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Ana Paula de Farias, Réu: Edimilson Tomaz de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112 .\r\n\r\nProcesso: 0131000-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Bastos Bernardes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Manuel Ferreira de Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vitor Carvalho Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luis Lesuir de Mendonça [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celso Lessa Pesa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Lesuir de Mendonça\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do Órgão Previdenciário com a comprovação da existência de dependentes do de cujus Luis Lesuir de Mendonça, registrados na previdência Social, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Pinheiro [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-08.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira Muniz [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. - Supercenter [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. - Supercenter \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nId: 1699113"
                            ],
                            "1699111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001503-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alves Mata\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000452-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Bezerra Lima\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-87.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE FERREIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: MULTI VIA CONSORCIO NAC EMPR TRANSPORTES LTDA, ANDREA COSTA MARQUES, MARCIO NOGUEIRA PAMPLONA LASSANCE CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA COSTA MARQUES, MARCIO NOGUEIRA PAMPLONA LASSANCE CUNHA, MULTI VIA CONSORCIO NAC EMPR TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 255 .\r\n\r\nProcesso: 0106500-26.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carvalho Mendonca Junior\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001720-88.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemiri da Costa \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699111"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Encarnação Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDepositar o remanescente devido em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001348-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeizo Avelino Soares [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia , Réu: Helio Gomes dos Santos, Réu: HGS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeizo Avelino Soares \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-17.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Costa Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Massa Falida de Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda representada pelo 3o Liquidante Judicial [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Agdo: CONSTRUTORA MINAS CENTRO, Agdo: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, Agdo: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Massa Falida de Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda representada pelo 3o Liquidante Judicial , Agdo NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Agdo REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148200-73.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tinoco de Azevedo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Marilza de Aquino Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tinoco de Azevedo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ramos da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira de Santana [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Show Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Show Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 214. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-62.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lopes da Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0092300-62.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADJANE RODRIGUES CESAR DE ASSIS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: LE REVIERE CONFECÇÕES LTDA, Réu: DIONYSIO JORGE NASSER MENDES, Réu: MARISE GALEÃO NASSER MENDES, Réu: CIDANERIS SIQUEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADJANE RODRIGUES CESAR DE ASSIS\r\n\r\nNada a deferir, considerando que o valor de R$ 1.718,93, efetivamente, se trata de honorários advocatícios, por isso a certidão tem como credor o advogado. \r\n\r\nProcesso: 0061200-69.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO DA COSTA PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RICARDO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nter vista da petição de fls. 1.655/1.657. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-78.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alberto Miller Ramos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Alberto Miller Ramos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-08.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Tanure [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Tanure \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-81.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira Amorelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ferreira Amorelli\r\n\r\nManifestar - se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-08.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ribeiro Aleixo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ribeiro Aleixo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com, permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-02.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Dias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Dias \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Pinheiro de Oliveira Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pinheiro de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Pereira Cordeiro [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Pereira Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-55.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA MORAIS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA MORAIS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 455/457. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Arlete Correa da Silva Verly [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)], Aut: Antonio Dias da Silva Filho (ESPÓLIO DE) [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nObservar na elaboração da DIRF os valores individuais de IR, constante do laudo pericial de fls. 48.902/48.907, fornecendo aos exequentes os devidos informes de rendimentos, juntando cópia nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001684-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Querino Mira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Querino Mira \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-53.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WALTER VIEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-93.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Gomes Bacelo Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileu Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Wanderley Mardini Cantieri, Réu: João Manuel Magro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Gomes Bacelo Correia\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-65.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Barcellar, Réu: Dolores Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Barros\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001396-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correa Machado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK SOFTWARE E CONSULTORIA S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correa Machado\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0024700-96.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Idalino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasnew Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Glauco Marcio de Ornellas Calvo, Réu: Mara Deyse Deolindo Calvo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Idalino da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0210600-02.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Guedes de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Guedes de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001398-33.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Barbosa da Silva Affonso [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Barbosa da Silva Affonso\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação em falência na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0012400-83.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE TOMAZ DE AQUINO MACHADO, n/p do seu rep. Leide Arruda de Souza Machado [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: W A TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE TOMAZ DE AQUINO MACHADO, n/p do seu rep. Leide Arruda de Souza Machado\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000576-73.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Villela da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Villela da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na recuperação judicial na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001109-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Azevedo de Souza [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Azevedo de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação na liquidação extrajudicial na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0082200-38.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a segunda via da certidão para fins de habilitação em falência na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000807-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Caetano Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Caetano Pereira \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0094300-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Evani Gomes de Barros Filho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Robson Rosa Vellozo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Antonio Marcos Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Erik de Melo Rodrigues [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: ALEXANDRE DE CARVALHO LOPES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BEZERRA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito do Juízo, bem como dizer se pretende a realização das diligências requeridas às fls. 466/467, a quais importarão na elaboração de novo laudo pericial, bem como no pagamento dos honorários ora requeridos pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000033-02.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Josemar Pizente Bessa [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Agdo: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A., Agdo Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001521-31.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís de Azevedo Rodrigues Marques [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís de Azevedo Rodrigues Marques\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0155800-77.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Santos da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Nanci Santos da Silva\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 29/07/2014 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001800-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vieira Santiago [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Vieira Santiago\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001664-49.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Andre da Silva Balbino [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Jorge Andre da Silva Balbino\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-87.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Ribeiro [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fav Fonte de Águas Vivas Abastecedora Ltda., Réu: EUNICE DEMARQUE DE OLIVEIRA SIMÃO, Réu: ROBSON ANTONIO RODRIGUES SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Ribeiro \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0155700-11.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AZEVEDO SOARES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL, Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 882. \r\n\r\nProcesso: 0032100-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto de Seguridade Social da Ceg - GASIUS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Edmundo Caldas da Silva [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Réu: Joaquim Antunes Rodrigues Ferreira [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Réu: Jose Carlos Braga do Amaral [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Réu: José Gomes Corrêa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Edmundo Caldas da Silva, Aut Instituto de Seguridade Social da Ceg - GASIUS, Réu Joaquim Antunes Rodrigues Ferreira, Réu Jose Carlos Braga do Amaral, Réu José Gomes Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-91.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Siqueira Itajai de Moraes [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Thaís Siqueira Itajai de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente, em parte, os pedidos da presente demanda contra a VIDAX TELESERVIÇOS S.A. e julgou improcedente o pedido contra a CLARO S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001545-88.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Souza Reis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wag Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Amazonas [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Souza Reis , Réu Condomínio do Edifício Residencial Amazonas, Réu Wag Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-66.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Moura Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Andreia Valesca Silva dos Santos Chiste [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Valesca Silva dos Santos Chiste, Aut Maria Veronica Moura Andrade\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-52.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cabral de Arruda Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Aut José Cabral de Arruda Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra JADE´S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMÓVEIS LTDA e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra a CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000762-33.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Lemos [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Lemos\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 401/403. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-33.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA VIANNA DANTAS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA VIANNA DANTAS\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 266/270. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Araújo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Araújo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138000-02.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gonzaga Braz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HILDETE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gonzaga Braz\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia ;\r\n\r\nProcesso: 0148500-79.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do resultado da diligência julto ao RCPJ, devendo indicar eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ipueiras de São Cristovão Ltda. [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marinho de Oliveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Luiz Fernando de Oliveira Marques, Réu: Marilena Capute da Silva Marques, Réu: Mario Augusto Mattos de Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 60 dias para a juntada da certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0001515-24.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina de Sousa Estolano [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. -COOPCARE [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda., Réu Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. -COOPCARE, Aut Tatiane Cristina de Sousa Estolano\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 24/07/2014 às 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000080-44.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Borel de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 07/08/2014 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as anotações cabíveis na CTPS do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Siqueira Gomes [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz, Réu: Ivan da Silva Gomes, Réu: Rosangela da Silva França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Siqueira Gomes\r\n\r\nAnte a notícia de falecimento da autora, suspenda-se a execução, devendo o patrono do autor proceder na forma do disposto no artigo 1056 do CPC e na lei nº 6858/80, regulamentada pelo Decreto nº 85.845/81. \r\n\r\nId: 1701606"
                            ],
                            "1701604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0057600-98.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Segges Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Cacegi Material de Escritório e Informática Ltda a/c sócio PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS,ETP Centro de Intormática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cacegi Material de Escritório e Informática Ltda a/c sócio PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.827,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701604"
                            ],
                            "1701605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000032-17.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Costa Rodrigues \r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Massa Falida de Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda representada pelo 3o Liquidante Judicial , CONSTRUTORA MINAS CENTRO, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA MINAS CENTRO, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-52.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cabral de Arruda Filho \r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica m Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra JADE´S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMÓVEIS LTDA e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra a CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701605"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1700260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034400-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moreira Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Priscilla Moreira Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-57.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva Barreto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES & MAGALHAES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - , Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Barreto \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000303-56.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua Rodrigues Junior [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Wtorre Properties S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua Rodrigues Junior , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A. , Réu Wtorre Properties S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 252/257, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento das custas, sendo esta através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000426-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Coelho Dias [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Coelho Dias\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 295. Providenciar a prenotação da penhora, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195900-62.1970.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yedda Medronho Espírito Santo, sucessora de JORGE ESPIRITO SANTO [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Aut: JOSE FELIPE [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: Helena Seraphim Pimenta - sucessora de Aristides Pimenta [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: EZEQUIEL ROBERTO [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: Maria Zulmira de Faria - sucessora de Messias Farias da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Neli Pontes de Abreu - sucessora de Sebastiao Abreu [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Valdeia Gomes da Silva Filha - sucessora de Sebastiao Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Lou reiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Olivia Floresta Neves - Sucessora de Lourival dos Santos Neves [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Seraphim Pimenta - sucessora de Aristides Pimenta, Aut Neli Pontes de Abreu - sucessora de Sebastiao Abreu, Aut Yedda Medronho Espírito Santo, sucessora de JORGE ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito exclusivamente quanto aos autores JORGE ESPÍRITO SANTO, SEBASTIÃO ABREU e ARISTIDES PIMENTA, com lastro nos artigos 267, III e 598 do CPC c/c artigo 769 da CLT, prosseguindo-se o feito em relação aos demais. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Cruz Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001471-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Pereira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Serv Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)], Réu: Transfrio Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Adriana Brandao Haas (OAB: RJ 1643 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria Pereira , Réu S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração , Réu Serv Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Transfrio Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 283/284 e 286/295, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000691-85.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Conceição Rocha [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Ivan da Conceição Rocha\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 598 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafá Vieira da Cruz [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda., Réu: Líder Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda. n/p sócio Marcos Antonio Rodrigues de Carvalho, Réu: Líder Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda. n/p sócio Jorge Antonio Moura Mourão, Réu: Marcos Antônio Rorigues de Carvalho, Réu: Jorge Antônio Moura Mourão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeosafá Vieira da Cruz \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001548-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dutra Valentini [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dutra Valentini \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0125900-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Aguiar Abreu da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS REALENGO LTDA, Réu: Jorge dos Santos, Réu: Ricardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Aguiar Abreu da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0158900-72.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Martins Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ITIRO SHIBATA [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ITIRO SHIBATA, Aut Valderi Martins Lopes\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 128 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-36.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO PEDRO GHEREN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-98.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconsult Consultoria Empresarial Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: José Augusto Cesar Wong, Réu: Dario Alves, Réu: Wong Sanlan Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Freitas Silva Araujo\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000123-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. , Réu: PDG Construção e Engenharia [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a atualização monetária, acréscimo de juros e multa do art. 475-J do CPC pelo autor, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, tendo em vista a grande demanda de processos em fase de liquidação e execução neste juízo, ante os termos do art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88, que impõe razoável duração do processo e os meios garantidores da celeridade de sua tramitação. \r\n\r\nProcesso: 0000928-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Felipe Pedro de Sá [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)], Réu: Paulo de Tarso Cerqueira, Réu: Mauro de Almeida Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Felipe Pedro de Sá, Réu Trial Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 70 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-48.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Correa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues Correa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Sul Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, sendo comum o prazo dos réus. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Mançano Pereira [Adv. Willian da Silva Ramos (OAB: RJ 138421 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: Presto X Ilha Assessoria Técnica Radiológica Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: Imagem Carioca Diagnósticos Ltda. [Adv. Rita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 - D)], Réu: IMAGEM CARIOCA DIAGNÓSTICO LTDA N/P sócio Oscar Fernandez da Silva [Adv. Rita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAGEM CARIOCA DIAGNÓSTICO LTDA N/P sócio Oscar Fernandez da Silva, Réu Imagem Carioca Diagnósticos Ltda., Aut Mara Mançano Pereira , Réu Presto X Ilha Assessoria Técnica Radiológica Ltda., Réu SOS Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 136 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRU ROSCA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ANTONIO LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ANTONIO MENDES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: RAUL FERNANDES DINIZ [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS LEITAO COMERCIO E INDUSTRIA SA, Réu: FREITAS LEITAO COM E IND S/A N/P SOCIO ADOLFO MEDINA BUCKER, Réu: Adolfo Medina Bucker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRU ROSCA, Aut ANTONIO LOPES, Aut ANTONIO MENDES, Aut RAUL FERNANDES DINIZ\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0044800-49.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA [Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo (OAB: RJ 99499 - D)], Réu: CELSON GARCIA VIDAL, Réu: WILSON GARCIA VIDAL, Réu: TANIA APARECIDA GARCIA VIDAL, Réu: ORLANDO GARCIA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MIGUEL DAS DORES\r\n\r\nTomar ciencia de fls 251. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Izidoro dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Izidoro dos Santos, Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 272, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marques Esteves Torreão [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Marques Esteves Torreão\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001343-73.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Barros Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Barros Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 96, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001469-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Severina da Cruz [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Severina da Cruz, Réu TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-83.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guimaraes Dias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Guimaraes Dias\r\n\r\nVenha o exequente com documentos que comprovem o informado à fl. 269, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-47.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIA FERREIRA (+99) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Valdélia Maria de Carvalho - sucessora de Roberto Tavares Souto Maior [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Maria Eulália Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Maria Teresa Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Carmen Beatriz da Cunha Bastos (sucessora de Romeu Vieira Machado) [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)], Aut: Roberto Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado), Aut: Paulo Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado)\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIA FERREIRA (+99)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 1696. Informar o número de CPF dos autores PAULO ROBERTO PEÇANHA CARDOSO; OLDEMAR QUINTANILHA DE FREITAS; ORLANDO ZEFERINO DE OLIVEIRA; NORMA JORDÃO e MOACIR RIBEIRO MATTOS. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0001048-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição de França [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lav I Lavanderia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lav I Lavanderia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-84.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Nunes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Pinto Quentaes [Adv. Ana Paula Pinto Quintaes (OAB: RJ 125756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0060700-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Cypriano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Cypriano da Silva \r\n\r\nTer ciência de fl. 521-v. À parte autora sobre fls. 520/521, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000938-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Perkoski [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Guardian do Brasil Porto Real [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Porto Real , Réu Transportes Souza Araújo Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001425-70.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Abimael Oliveira do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbegas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Oliveira do Nascimento , Réu Araujo e Grinbegas Construções Ltda., Réu Construtora Tenda S/A \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 253 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-26.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Maria da Silva [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO ´S DA BARRA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA-ME [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)], Réu: Flavia Suellen Cunha de Souza, Réu: Leandro Neves Vilarinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Maria da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0047100-61.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mendonça Teles [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Itaúcard S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mendonça Teles , Réu Banco Itaú S.A., Réu Itaúcard S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 696/702 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001338-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0250500-95.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABEL DA SILVA [Adv. Sebastiao Domingos Silva (OAB: RJ 41907 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 352, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Mateus de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Mateus de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 537 e seguintes , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-42.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GONCALVES MARTINS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: ROBINSON COUTINHO ARAÚJO, Réu: RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA, Réu: Edson de Freitas , Réu: Luiz Felipe Rosa, Réu: Eliane de Jesus de Paiva, Réu: Mariene Aparecida Martins Ferreira, Réu: Sonia Regina Carreirão de Medeiros, Réu: Lina Maria Mendes da Silva, Réu: Osmando Barbosa de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 525, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-97.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Monaco Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Monaco Junior\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 288. Venha o reclamante com o depósito da complementação de honorários periciais, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-09.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MEDWAY DO BRASIL SA N/P PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL , Réu: Aroldo Moraes da Silva Junior socio Medway do Brasil S/A [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza socio Medway do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência de fl. 393. Apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silveira Maia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silveira Maia , Réu TEREZA CRISTINA AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 109 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-79.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ALFREDO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Ednea Francisca de Oliveira, Aut Espólio de ALFREDO DE OLIVEIRA, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Gomes de Santana [Adv. Deise Ignacio Silva (OAB: RJ 97911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Gleyce Gomes de Santana, Réu GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 494. Comprove a ré, em 48 horas, o depósito da 6ª parcela do parcelamento do saldo remanescente, pois informado pela exequente ter sido remetido à 3ª VT/RJ, sob pena de execução. Comprove a exequente o pagamento de R$ 2.031,35 recebidos além do seu saldo remanescente, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Ribeiro de Oliveira [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 827/835, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000654-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Ferreira Viana Junior [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Automação Comércio de Etiquetas Rótulos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Réu: Romulo Carvalho de Freitas, Réu: Kelly da Costa Cucco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Ferreira Viana Junior\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001265-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Nogueira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Microrio Informática Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Nogueira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000220-67.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Roberto da Cruz Raposo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Roberto da Cruz Raposo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073700-66.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SALGADO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SALGADO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1700260"
                            ],
                            "1700799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000250-07.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Vitor Ramos [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: RJF Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)], Réu: João Felix dos Reis, Réu: Elaine Cristina Porto Felix dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Vitor Ramos \r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-25.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Adriano [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIGHT ART´S INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Robson Cisne Ceccarelli, Réu: Janete Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSIGHT ART´S INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263. Depósito de fl. 262 foi convolado em penhora. Vir com a complementação do débito, no prazo de 5 dias, caso pretenda embargar, valendo o silêncio como concordância com a liberação do depósito ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0037600-05.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Fatima Melo Ventura [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Fatima Melo Ventura\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-48.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Figueiredo Alves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144800-76.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES CARDOSO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE ALVES FERREIRA DE SOUZA - SÓCIA DE , Réu: JOSÉ TERTULINO DOS SANTOS - SÓCIO DE , Réu: SOC COOP PROF APOIO E ASSIST ADM [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nTI: CASA DE SAUDE SANTA MARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOARES CARDOSO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 463, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NANCI NUNES DA SILVA (representado por LOLY NUNES DA SILVA) [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho, Réu: Patricia Sodré Carvalho, Réu: Maria Jaqueline Sodré Mocarzel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NANCI NUNES DA SILVA (representado por LOLY NUNES DA SILVA)\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0206600-52.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FLAVIO OTTONI BARBOSA JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: I T COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA N/P, Réu: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FLAVIO OTTONI BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 368. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-64.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Souza [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a atualização monetária pelo autor, em 10 dias, tendo em vista a grande demanda de processos em fase de liquidação e execução neste juízo, ante os termos do art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88, que impõe razoável duração do processo e os meios garantidores da celeridade de sua tramitação. \r\n\r\nProcesso: 0000955-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliane de Paiva Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME - Gôndola Café I , Réu: Lagoa VIII Alimentos Ltda. - Gôndola Café II , Réu: Antônio Carrizo [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: Celma Mendes dos Santos, Réu: Antônio Batista da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carliane de Paiva Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0040100-83.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR BARBOZA DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença homologatória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-57.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Simões Pinto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Simões Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001574-32.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita de Cassia Mesquita [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita de Cassia Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Nunes da Silva [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000263-06.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Brandão Thomaz [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio dos Santos Serra da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Brandão Thomaz\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0166700-62.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON BARROS REIS [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Gerson Pereira de Mesquita, Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Eduardo da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WASHINGTON BARROS REIS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0031200-48.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONIZ DO OURO BERENGUER [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY COURIER LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Antonio Paulo DIniz Pelosi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MONIZ DO OURO BERENGUER\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000014-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenilda Maria da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. ME , Réu: Chaplin Cavalcanti Lima, Réu: Maria de Fátima Rocha Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenilda Maria da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-24.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151700-95.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMOS PAZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CONSULTORIA ADMINIST E PARTIC SA, Réu: BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA, Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RAMOS PAZ\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0093300-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luciana da Conceicao Rosa [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: AVTBT Agencia de Viagens e Turismo Barra da Tijuca [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bra Transportes Aereos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Marcos Guedes Pereira [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Humberto Folegatti, Réu: Feiposa Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luciana da Conceicao Rosa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000076-61.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Quirino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: João Frétes Ltda. [Adv. Pedro Renato Costa (OAB: RJ 99995 - D)], Réu: João Nanes Sobrinho [Adv. Pedro Renato Costa (OAB: RJ 99995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Quirino de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001441-58.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Alves Filho [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario autoral, no prazo de 8 (oito) dias, bem como ter ciência da decisão de fl. 183/184 .\r\n\r\nProcesso: 0000954-20.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA , Exte Paulo Cesar Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-09.2006.5.01.0019 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRqdo: O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Carlos da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-91.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 785, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Baptista [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Baptista\r\n\r\nVenha a parte autora com esclarecimento acerca dos valores pagos de ainda devidos, comprovando através de documentos os valores levantados. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0023900-98.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JERONIMO CONSTRUCOES LTDA ME [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)], Réu: JOAO CESAR CORREA, Réu: MANUEL JUAZEIRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000278-43.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Conceição Corrêa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços de Logística Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Conceição Corrêa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 218, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-48.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araújo do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131000-39.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Adelino da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Luciane de Menezes Leal, Réu: Leila Menezes Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Daniel [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES ESBRA LTDA [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes Daniel\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0160100-83.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PINTO MATTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: F HELIO DE HOLANDA CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)], Réu: DONAMARIA RABELO HOLANDA, Réu: FRANCISCO HÉLIO DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PINTO MATTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000001-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Adão [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. , Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sônia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Adão \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 93. Reporto-me aos despacho de fl. 92. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Calassara da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Gonçalves Advogados Associados \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001294-61.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silveira Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Netier Papelaria e Comércio Ltda. [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)], Réu: Adalberto Jorge Berro, Réu: Sidney Julio Epaminondas Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silveira Ferreira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000062-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Garcez Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Garcez Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000116-43.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Moreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenha e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes Moreira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1700799"
                            ],
                            "1700259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000928-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Felipe Pedro de Sá\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda., Paulo de Tarso Cerqueira, Mauro de Almeida Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro de Almeida Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 70 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Felipe Pedro de Sá\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda., Paulo de Tarso Cerqueira, Mauro de Almeida Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo de Tarso Cerqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 70 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-22.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Brasuec Empreendimentos e Participações Ltda., José Carlos dos Santos Rosário, Sven Ingrar Sixten Berglund\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos dos Santos Rosário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importancia discriminada nas fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0193000-22.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Brasuec Empreendimentos e Participações Ltda., José Carlos dos Santos Rosário, Sven Ingrar Sixten Berglund\r\n\r\nPelo presente fica m Sven Ingrar Sixten Berglund, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importancia discriminada no mandado de fls.327. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Xavier Alves\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097300-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques Miranda\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., União Federal , Jorge Villar, Celeste Maria Villar, Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-46.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELIA REIS CASTELO BRANCO, JORCINEI DE FRANCA CAPETT\r\n\r\nRéu: NOVO EU E PRO BELA SALAO DE BELEZA, Raul Diego Sosa , VERA MARIA REIS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m Raul Diego Sosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria Alves \r\n\r\nRéu: STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA , Dimitri Capote de Britto, Sandra Capote de Britto, Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Dimitri Capote de Britto, Valdson Paganotti Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDecisão de fl. 225. Tomar ciência de que os Embargos à Penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700259"
                            ]
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                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1698531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-49.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: JOAO ALBERTO MACHADO ALVES [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: JOAO LUIZ ALVES, Réu: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ALBERTO MACHADO ALVES, Aut NORBERTO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 267. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Cabral de Lemos Martins [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Cabral de Lemos Martins\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000310-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Clayton Castilho do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: MANUFATURA ZONA OESTE [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: SCHLAUDER METAL INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: ROKLIN CORPORATION, Réu: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUFATURA ZONA OESTE, Aut Robson Clayton Castilho do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 155. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aline Soares Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aline Soares Moura, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 480/481 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-05.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALA SONIA RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICAS ACABAMENTOS P CONSTRUCAO LTDA [Adv. Yvanir Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 5510 - D)], Réu: ANDREIA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGÊLA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANTONIO LA MARCA, Réu: Avena Rio Materiais de Acabamento para Construção Ltda [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALA SONIA RODRIGUES DE FREITAS, SONIA MARINS GOULART\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 332. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos da Costa Filho [Adv. Lilian Aparecida Costa da Silveira Hollanda (OAB: RJ 164516 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos da Costa Filho \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000526-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva de Sozua [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto da Silva de Sozua \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0042200-97.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Murillo Amoedo Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 559. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-87.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carvalho de Souza [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carvalho de Souza \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0031500-91.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: David Santos Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Servicos de Reparos Navais Ltda., Réu: ADRIANO GROZIMA MONTEIRO, Réu: ANDRE GROZIMA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Santos Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0040900-23.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA DOS ANJOS BARBOSA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: R E M PROMOCOES EMPREEND ARTIST CULTURAIS LTDA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)], Réu: MORVAN AMORIM DE MELO BRANDÃO, Réu: RONALDO CARDOSO [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0134900-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCO AURELIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCO ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: HELIO MAURÍCIO DA COSTA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO MAURÍCIO DA COSTA , Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 222/223 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Moreira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Aut: Douglas Alexandre Pozino [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Best Segurança [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alexandre Pozino, Aut Walace de Oliveira Moreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 230/231. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-96.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ MASSARI DA CUNHA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: EVAMIR OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAD THOR AGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Antonio Alves Soares (OAB: RJ 62663 - D)], Réu: KLEBER FARIAS PINTO JUNIOR [Adv. Jose Antonio Alves Soares (OAB: RJ 62663 - D)], Réu: Carla Purchio Farias Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVAMIR OLIVEIRA DE SOUZA, Aut MARIO LUIZ MASSARI DA CUNHA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0127800-33.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NUNES PIMENTEL [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: PAULO CESAR SILVA ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO NUNES PIMENTEL, Réu PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 406/407 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-81.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice da Silva Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomboniere Estrela do Rio Ltda. [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)], Réu: ROMULO RIBEIRO CHARK, Réu: SERGIO CHAKR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000182-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo dos Santos \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000152-16.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Bruno Silva Ferraz [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bruno Silva Ferraz\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000087-21.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Almeida Vieira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitex Ltda., Réu: Drylav 2004 Lavanderia Ltda., Réu: Higimed Ltda., Réu: CELSO ARTUR CALIXTO DUARTE, Réu: ROBERTO VIANNA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Almeida Vieira \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0002800-81.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO VIEIRA DA SILVA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000005-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Castello de Azevedo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Castello de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 196. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-06.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MICHELE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 366/367. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-18.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes Pereira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 402/403 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-18.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Bezerra da Silva [Adv. Flavia Ramos de Souza Chaves (OAB: RJ 167130 - E)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0074000-17.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDROSO DE LIMA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Aut: LESLIE TADEU GALANTE [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LESLIE TADEU GALANTE, Aut SEBASTIAO PEDROSO DE LIMA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 254. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Candido da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobiano Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: LUIZ LUBIANCO DIAS, Réu: ROSANE NOGUEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Candido da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0039700-24.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilberto Santos Calheiros [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa dse Servicos tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Santos Calheiros\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0070200-44.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danillo Gullo Guimaraes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Wanda Ltda., Réu: HUGO FERNANDES GUIMARAES, Réu: NILZO FERNANDES GUIMARAES , Réu: ARY MOREIRA GUIMARAES, Réu: DANILO MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danillo Gullo Guimaraes\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1698531"
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                                "Processo: 0160000-06.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Coelho [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Arrendamento Mercantil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso deimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-49.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Trabuco Bandeira [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Trabuco Bandeira, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-27.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Borges da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Borges da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 76. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Thaumaturgo Correa [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativas de Trabalho Múltiplos , Réu: Gestores de Negócios Associados GNA, Réu: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador ABRADECONT [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador ABRADECONT, Aut Rodrigo Ribeiro Thaumaturgo Correa\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0036800-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho Martins, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nCite-se a 2ª reclamada para o para pagamento da diferença em 15 DIAS , NA FORMA E NOS TERMOS DO ART 475-J no valor de R$ 3.092,27 equiv a 248.656,41428 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001163-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins da Costa [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-17.2012.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Oliveira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do comprovante de entrega de folhas 39 (CE). \r\n\r\nProcesso: 0078400-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Nascimento Henriques [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia do Nascimento Henriques\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000867-49.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Luz Nascimento [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: FL One Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Luz Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos calculos . \r\n\r\nProcesso: 0001269-33.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edivaldo Santos [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-77.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULO DE MIRANDA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULO DE MIRANDA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001502-64.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Costa dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hot Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hot Ltda., Aut Ednalva Costa dos Santos \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0158200-69.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM Rio [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis de Oliveira Ferreira [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luis de Oliveira Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1701207"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14/07/2014 - doc 120\r\n\r\nProcesso: 0000308-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Rodrigues de Souza [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazinha de Ipanema Galeto Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazinha de Ipanema Galeto Ltda. , Aut Edmundo Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 246.784,33.\r\n\r\nProcesso: 0001062-28.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Janildo dos Anjos Batista [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildo dos Anjos Batista\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos observando a promoção de fl. 620. Fica desde já esclarecido que o valor devido a título de FGTS será depositado na conta vinculada do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-32.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Santana [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorus Manipulação Farmaceutica Ltda - EPP [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Marcia Rodrigues Vieira [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)], Réu: Maria da Paz de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorus Manipulação Farmaceutica Ltda - EPP, Réu Marcia Rodrigues Vieira, Aut Mauricio Silva Santana \r\n\r\nÀs partes para ciência da garantia do juízo pelas guias de fls. 95 e 115. Tomar ciência da expedição de alvarás à Sra. Maria da Paz de Melo Pinho e Sra. Marcia Rodrigues Vieira, ante o excesso para quitação do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001279-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lis Cardoso Ferreiro [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lis Cardoso Ferreiro, Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 216/217, no valor total da diferença de R$ 12.142,67 em favor da autora, bem como de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001572-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara Lohanna Oliveira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Dandara Lohanna Oliveira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 8.356,64.\r\n\r\nProcesso: 0001266-09.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Martins Imbroisi [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Martins Imbroisi\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 516: \" J. Inclua-se a ré no BNDT \"com garantia\". Ao Embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0000218-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Jesus da Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Jesus da Rocha\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos determinados na decisão de fls. 433/435. \r\n\r\nProcesso: 0001081-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Fernandes de Oliveira , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gerson Ferreira de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gerson Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 240: \"Inclua-se a ré no BNDT \"com garantia\". Ao Embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Amaral Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Robson Amaral Garcia \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 168.867,92.\r\n\r\nProcesso: 0053600-64.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 326: \" J. Inclua-se a ré no BNDT \"com garantia\". Ao Embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0000962-10.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Sousa de Jesus [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Marilia de Sousa de Jesus\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 1ª reclamada deverá depositar R$ 12.249,70.\r\n\r\nProcesso: 0001672-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Neves Ferreira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Servicos de Esterilizacao Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Neves Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001357-36.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Muniz [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento Muniz, Réu TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 282 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000457-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correia da Silva , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 8.548,59.\r\n\r\nProcesso: 0000092-62.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pyrrho de Azevedo [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vicente Pyrrho de Azevedo\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 31.822,62.\r\n\r\nProcesso: 0001065-51.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Schuterschitz Mota [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Schuterschitz Mota, Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BOHAMA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA BOHAMA DE JESUS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTer ciência da praça a ser realizada no dia 19.08.2014 às 14:05 horas, na Rua do Lavradio 132, 4º andar, na Sala de audiências da 26ª Vara do Trabalho. E caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 26.08.2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000471-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Urrutia Marchant [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Real WDR Engenharia Tecnologia e Ensaios Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Urrutia Marchant , Réu Real WDR Engenharia Tecnologia e Ensaios Ltda. EPP, Réu Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 51.148,51.\r\n\r\nProcesso: 0000528-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jodjahn Leite [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RB3 Millenium Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jodjahn Leite , Réu RB3 Millenium Veículos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Saldanha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Soares Saldanha \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 509/518, bem como de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000206-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Freitas Souza [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 -D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar Recurso Ordinário de fl. 403. \r\n\r\nProcesso: 0000968-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dionisio de Carvalho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dionisio de Carvalho , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 579/586 que julga procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-27.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DE ARAUJO BARRETO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ODONTOLÓGICA DIAMANTES LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: TANIA JANETE HUGUINIM AGUIAR, Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Carlos Renato Fontel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DE ARAUJO BARRETO\r\n\r\nTer ciência dos novos alvarás expedidos, devendo informar os valores sacados, para cumprimento do item 2 de fl. 554 verso e fl. 563. \r\n\r\nProcesso: 0001194-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warsial da Penha Soares [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Warsial da Penha Soares \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.241: \" A petição protocolada em 03/06/2014 beira a litigância de má-fé, uma vez que a via processual eleita para discuti-la não seriam os Embargos à Execução, mas o Recurso Ordinário. Uma vez que o Recurso (fls 218/27) e o Agravo de Instrumento(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0039200-79.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO CANDIDO DE ARAUJO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Linhas Aéreas Ltda (Sucessora de Peralta Serviços Ltda) [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Maria Stella de Castro e Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Fabio Bastos [Adv. Olavo Soares Bastos (OAB: AL 10916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Bastos , Aut HUGO CANDIDO DE ARAUJO, Réu Maria Stella de Castro e Silva, Réu Mega Linhas Aéreas Ltda (Sucessora de Peralta Serviços Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia da decidão de embargos `a execucao: extinto o feito sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Rossi [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Estrutura Empresarial - NEOCOOP [Adv. Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB: SP 157815 - D)], Réu: Instituto Cultural e Assistencial São Francisco de Assis [Adv. Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB: SP 157815 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Estrutura Empresarial - NEOCOOP, Aut Emerson dos Santos Rossi, Réu Instituto Cultural e Assistencial São Francisco de Assis\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 362: \"J. Indefiro porque, objetivamente, há prova documental de que o autor não se encontra no Brasil. Portanto, defiro o pedido e determino o sobrestamento do feito por 6 (seis) meses\". \r\n\r\nProcesso: 0094700-57.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Mendes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Mendes da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-64.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Ferreira Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Helius Santos da Cruz [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Ferreira Martins, Réu Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 98.897,33, bem como de que foi convolado o depósito recursal de fl. 139 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Cardoso Pinto Soares [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Cardoso Pinto Soares \r\n\r\nInformar o valor sacado através do alvará 1455/2011, fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0271100-53.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO, Réu GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA, Issac Dallale (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência da praça a ser realizada no dia 19.08.2014 às 14:00 horas, na Rua do Lavradio 132, 4º andar, na Sala de audiências da 26ª Vara do Trabalho. E caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 26.08.2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1701164"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 14/07/2014 – doc 33\r\n\r\n0141600-64.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldemir Ferreira Martins\r\n\r\nExecutado: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.,Helius Santos da Cruz,Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.205,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000051-95.2011.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogério da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: Luciane Pereira Seo,VECTOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Pereira Seo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.959,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701162"
                            ],
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                                "Edital de Notificação – 14/07/2014 – doc 13\r\n\r\nProcesso: 0001081-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701163"
                            ],
                            "1701165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 14/07/2014 - doc 03/14\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/08/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/08/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0271100-53.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO e Outros. Adv.: Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB.: RJ 20981 D\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA e Outros. Adv.: Elizabeth Louise Baptista de Oliveira OAB.: RJ 52583 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel localizado na Avenida Rio Branco, 181, sala 907, na Freguesia de São José, e a fração de 12/10.000 do terreno designado por Lote 1 do PA 33206, me mede 20,30 m. de frente, 22,50m de fundos, 56,58m à direita em segmentos de 28,70m mais 3,12m ( alargando o terreno) mais 24,76m (aprofundando o terreno), 65,85m à esquerda, confrontando à direita com o prédio nº 179, à esquerda com o prédio nº 185, e nos fundos com o nº 111 da Rua México. Matrícula 15114 - 2AB, ficha 25240-A, registrado no 7º Ofício de registro de Imóveis.\r\n\r\nEm havendo débito ou ocupação do imóvel penhorado, o Juízo não se responsabilizará por tributos pendentes ou dívidas nem eventual desocupação do imóvel. avaliado em 50.000,00\r\n\r\n2 - Um imóvel localizado na Avenida Rio Branco, 181, sala 907, na Freguesia de São José, e a fração de 12/10.000 do terreno designado por Lote 1 do PA 33206, me mede 20,30 m. de frente, 22,50m de fundos, 56,58m à direita em segmentos de 28,70m mais 3,12m ( alargando o terreno) mais 24,76m (aprofundando o terreno), 65,85m à esquerda, confrontando à direita com o prédio nº 179, à esquerda com o prédio nº 185, e nos fundos com o nº 111 da Rua México. Matrícula 15114 - 2AB, ficha 25240-A, registrado no 7º Ofício de registro de Imóveis.\r\n\r\nEm havendo débito ou ocupação do imóvel penhorado, o Juízo não se responsabilizará por tributos pendentes ou dívidas nem eventual desocupação do imóvel. \r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 26.08.2014 às 14:00 horas. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Rio Branco, 181, sala 907, Centro , RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/08/2014 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/08/2014 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BOHAMA DE JESUS e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ e Outros. Adv.: Mario Correa Calcia Junior OAB.: RJ 29018 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 603, do edifício situado na Rua São Clemente nº 463, atual Largo dos Leões, 101, na Freguesia da Lagoa, desta Cidade, e sua respectiva fração ideal de 10,0/330 do terreno que mede em sua totalidade: 13,10m de frente, no alinhamento da rua São Clemente, 18,50m de fundos, onde confronta com a Vila nº 7 da Rua Marques, pela divisa lateral esquerda, onde confronta com o prédio 565 da mesma Rua São Clemente, e 27,74m pela lateral direita, onde confronta com o prédio 459, daquela mesma rua. Inscrição nº 740241, CL 7531. Matrícula 13.115, do 3º Ofício de Registro de Imóveis.\r\n\r\nEm havendo débito ou ocupação do imóvel penhorado, o Juízo não se responsabilizará por tributos pendentes ou dívidas nem eventual desocupação do imóvel.\r\n\r\navaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Clemente, 463/603, Largo dos Leões, RIO DE JANEIRO, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701165"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000396-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis da Silva Rodrigues [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Isis da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, às fls. 378, fixando o valor do principal devido à parte autora,a crescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário, no valor total de execução: R$ 3.933,32 ou 313.966,92 TR's. Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa n° 1145/2011. Desde já, fica convolado em penhora o depósito de R$ 11.178,73 (fls. 374/375). \r\n\r\nProcesso: 0152200-41.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues de Souza [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229, que intima o autor para esclarecer o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001756-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Lima da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: PORTO SEGURO SAÚDE S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sandra Rodrigues Lima da Cruz \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fl.282, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-53.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA MORAIS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA, Réu: SANDRA MARIA GUEDES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DA SILVA MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195: \"Intime-se o reclamante para informar os endereços das operadoras de telefonia, no prazo de 05 dias. Vindo, expeça-se ofício para informação de endereços dos executados. Indefiro a expedição de ofício para verificação de existência de bens, testamentos e créditos dos réus, devendo o exequente diligenciar nesse sentido. Observe-se o prazo de fl. 188.\" \r\n\r\nProcesso: 0000188-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Luz Gonçalves\r\n\r\nDar ciência ao exequente, para fins do art. 884 da CLT, conforme despacho de fl. 415, de que decorreu o prazo de 05 dias sem que houvesse interposição de embargos pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Ribeiro de Mesquita [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDSP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nCitar HDSP Comércio de Veículos Ltda., para pagar em 48 (quarenta e oito) horas a importância de R$ 12.752,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000037-42.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Custódio Sales [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Custódio Sales \r\n\r\nTomar ciência do despacho para dar vista ao autor acerca da petição de fl. 260, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000048-66.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Sodré Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Império do Baco Lanchonete Laticínios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene Sodré Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48: \"Intime-se o reclamante para dar andamento ao feito, apresentando os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, ciente de que, ultrapassado o prazo de 02 anos sem promover o regular andamento do feito, os autos serão arquivados definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000702-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vacani Monteiro [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vacani Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 477, dando-se ciência ao exequente, para fins do art. 884, da CLT, de que decorreu o prazo de 05 dias sem que houvesse interposição de embargos à execução pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0013100-76.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Processamento Dados Serv. Tec. Inform. ERJ [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Leandro Alves Leal (OAB: RJ 170114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Processamento Dados Serv. Tec. Inform. ERJ\r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001756-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Lima da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: PORTO SEGURO SAÚDE S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Lima da Cruz , Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fl. 334, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-32.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turiano Moss Barroso [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Rossinélio Lopes da Fonte [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Denilson França Ferreira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Oswaldo Moss Barroso [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Alexandre Herrnhuter [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Roberto Costa de Souza Leal [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Bernardo Galvão de Medeiros [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Herrnhuter, Aut Bernardo Galvão de Medeiros, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Denilson França Ferreira, Aut Oswaldo Moss Barroso, Aut Roberto Costa de Souza Leal, Aut Rossinélio Lopes da Fonte , Aut Turiano Moss Barroso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368: \"Ante a alegação de suposta prevenção da 82ª VT/RJ (fl. 262), converto o feito em diligência, a fim de que o réu, no prazo de 30 dias, junte aos autos cópia da petição inicial dos autos n° 0165600-57.2009.5.01.0082. Juntado o documento, venham os autos conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001384-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302: \"Ao recorrido para apresentar contrarrazões (fls. 261 e ss.)\" \r\n\r\nProcesso: 0054000-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Avila [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Avila, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, às fls. 561, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 350.326,30 ou 28.161.586,64 TR's; Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000836-51.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Eliza Gonçalves Geanini Almeida [Adv. Igor Teixeira (OAB: RJ 156342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas \r\n\r\nIntimar a reclamada, conforme fl. 274, item \"3\", diante da estimativa de honorários de fls. 285/286, ao depósito da garantia, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova, obsrevada a sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000937-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Barbosa de Araujo [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada do Magarça 1870 Incorporação Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Estrada do Magarça 1870 Incorporação Ltda., Aut Vladimir Barbosa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, à fl. 75, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 6.062,90 ou 487.376,08 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-30.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa de Azevedo [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. , Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barbosa de Azevedo \r\n\r\nTer ciência dos embargos à execução de fls. 118. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SAMUEL SZAJDENFISZ [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0401/2014, às fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0000519-53.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. - Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, às fls. 240, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 8.161,84 ou 656.260,78 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000443-29.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Bento [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Bento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113: \"mantenho fl. 111 por seus fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0164400-80.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Abreu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 836: \" Intime-se a reclamada para apresentar a documentação necessária à liquidação do julgado no prazo de 30 dias, nos moldes do art. 475-B, §§ 1° e 2°, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0115500-03.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lessa de Uzêda(ESPÓLIO DE) [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Lessa de Uzêda(ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDar ciência ao exequente, para fins do art. 884 da CLT, conforme despacho de fl. 219, de que decorreu o prazo de 05 dias sem que houvesse interposição de embargos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0159800-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Alves da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda., Réu: FERNADO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK, Réu: CAMILA FONSECA SCHINESTSCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90, para dar vista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristiane Schettini Setúbal [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristiane Schettini Setúbal, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, às fls. 242, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 99.547,27 ou 7.998.932,10 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000735-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Sousa Damásio [Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior (OAB: RS 24771 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Sousa Damásio, Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nInformar que a audiência para a oitiva da testemunha do processo de n° 735-77.2012.5.01.0028 (CP: 00580-74.2014.5.05.0034) foi adiada para o dia 22/07/2014 às 10:50h. \r\n\r\nProcesso: 0125700-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos da Silva Olinto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185, que julga prejudicada a petição ante a sentença de fls. 177/184. \r\n\r\nProcesso: 0000426-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edth de Araújo Barreto [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Kardan Confecções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Spindola do Prado (OAB: RJ 124111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kardan Confecções Ltda., Aut Maria Edth de Araújo Barreto\r\n\r\nTomar ciência da sentença PROCEDENTE EM PARTE de fls. 40/44. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-15.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Lima Rafael [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA K QUATRO COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , Réu: Jorge Felix Dias, Réu: Danielle Medeiros da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Lima Rafael\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175: \"mantenho o despacho por seus fundamentos. Observe-se o prazo de fl. 160\". \r\n\r\nProcesso: 0279100-80.1983.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1750: \"Intime-se a parte autora para vir com certidão de dependentes habilitados do \"de cujus\" perante a Previdência Social, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nId: 1698811"
                            ],
                            "1698810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2014\r\n\r\n0106700-88.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heidy Silva Julio\r\n\r\nExecutado: PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO,SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ,EDSON PEREIRA CAMPOS,CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.697,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001609-96.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério de Jesus\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE AZEVEDO DE ANDRADE YOKOYAMA,Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.,SAVIO MARCOLINI MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE AZEVEDO DE ANDRADE YOKOYAMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.579,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAVIO MARCOLINI MACHADO,Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.,SAVIO MARCOLINI MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado SAVIO MARCOLINI MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.579,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698810"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Gonçalves [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho a fim de retirar a certidão para habilitação de crédito na falência no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-86.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Inácio Gregório [Adv. Carlos Eduardo Britto Ramos (OAB: RJ 135258 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Sérgio Inácio Gregório\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho a fim de retirar a certidão para habilitação de crédito na falência no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Roma Heringer da Silveira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda - MASSA FALIDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Roma Heringer da Silveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho a fim de retirar a certidão para habilitação de crédito na falência no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cristina da Silva de Sales [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Cristina da Silva de Sales , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-38.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araújo da Conceição [Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz (OAB: RJ 171546 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Araújo da Conceição \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Cavalcanti de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A Viação Aerea Rio Grandense - Massa Falida, Réu: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao. Se desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Preclusa a produçao de prova documental (arti go 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC). Deverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do\r\n\r\nC.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0065000-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 1292, devendo informar o novo endereço da reclamada em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Resende Netto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Resende Netto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Preclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC). Deverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0002400-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DA SILVA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Editora Tryo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0006100-87.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE SANTANA [Adv. Lucy Dalva Moreira Esteves (OAB: RJ 33834 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Suzana Riegg Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0152300-63.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANI DA SILVA PITA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA , Réu: ISABEL CRISTINA QUINTINO DE QUEIROZ, Réu: JURACY DA SILVA QUINTINO, Réu: EDSON PEREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANI DA SILVA PITA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, Processo: 0147200-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Lins Teixeira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Lanchile Linhas Aereas S.A. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Lins Teixeira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de habilitação em recuperação judicial, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000713-81.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Teles de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoku Hoku Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Teles de Carvalho\r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria e os extratos juntados pelo Bradesco. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swamy Trindade da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Swamy Trindade da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000736-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ortiz Santos [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prof Deise Furriel Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Educandario Silva Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ortiz Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-23.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Luiz Soares Garcia Muniz [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Costa Fortes de Almeida [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Claudia Costa Fortes de Almeida\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial apresentado na petição protocolizada em 21/03/2014, no prazo de 15 dias, sucessivos e preclusivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000530-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Vieira Ruas da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377, em que deverá comprovar o pagamento da guia de fls. 371, tendo em vista que a mesma não se encontra autenticada, sob pena de imediata execução, nos termos do despacho de fls. 343. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-46.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Ferreira Pereira [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Centro Cultural Banco do Brasil - Rio de Janeiro [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Regina Ferreira Pereira \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-78.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Moura dos Anjos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Jemarcon Serralheira Ltda. [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Moura dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119, pelo qual o autor deverá apresentar quesitos e assistente técnico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-94.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO MANUEL PEREIRA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: NPQ TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Paulo Roberto Urpia Lima , Réu: Nortank - Transportes, Com. e Distrib. de Produtos Quim. e Petroq. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO MANUEL PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 204, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000940-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André Barbosa Correa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Gabriela Beal Gotardo, Réu: Bruna Beal Gotardo, Réu: Ademir Jose Gotardo, Réu: Gloria Ines Beal Gotardo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347, em que foi indeferido o requerido nas folhas 335/346, em cartório. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Ribeiro Goncalves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-57.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALBINO DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: AZAGAIA PROP E PROM A/C Marcia Carlos Andrade [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALBINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 428, em que foi indeferido o requerido às fls. 427, ante os alvarás de fls. 390/391, já sacados, conforme se verifica à fl. 403. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-76.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias Mota [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Amenta Reparos Automotivos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Vania Maria Aquino Caon , Réu: Ana Lucia de Souza Brandao Brito, Réu: V3 Comércio de Pneus e Amortecedores Ltda, Réu: RAQUEL DIONAURES CRUZ, Réu: MAURO CESAR AMENTA BOAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Dias Mota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132, em que foi indeferido o requerido às fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001400-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Costa de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Costa de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-80.2013.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: HELOISA HELENA VILLAR REIS LIDIZIO [Adv. Marcos Antonio Lidizio (OAB: RJ 118992 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL JORGE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANOEL JORGE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-16.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-82.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI MARCOLAN ALONSO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: CARLA CRISTINA VALBOM PINHEIRO MARTINS , Réu: LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA MARTINS DA SILVA RIBEIRO, Aut MARLI MARCOLAN ALONSO\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 357, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-31.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SOUZA DA CUNHA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 762, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-12.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Ferreira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Correa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000314-18.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Nunes [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001117-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barcelos de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Barcelos de Souza\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. Deverá também tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001550-68.2012.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Devanir Rodrigues Bastos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Rodrigues Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine de Souza Chagas [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0081200-14.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO AUTOR À FL. 532, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008200-35.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA PEREIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB I V PASPORT CLUB [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA PEREIRA LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE FLS. 377, UMA VEZ QUE O REFERIDO DIRETOR NÃO FAZ PARTE DO PÓLO PASSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000813-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cristina Rodrigues de Jesus [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina Rodrigues de Jesus, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-46.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza da Silva , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Arnaud da Silva [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Erbom Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Erbom Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nAinda, o réu deverá entregar a CTPS do autor retificada, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033400-87.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiciano dos Santos [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIAL INCENDIO COMERCIO E INDUSTRIA LIMITADA, Réu: JOSE DE SANTANA SILVA, Réu: MARIA LUZINETE DE SANTANA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.115 devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Alves de Souza Neto [Adv. Marisa de Souza Alija Ramos (OAB: SP 205493 - B)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Alves de Souza Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Fanaro Ltda. [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Fanaro Ltda., Aut João Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Herculano de Moraes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001392-13.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-86.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Vieira de Oliveira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM INN COM. DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.ME , Réu: Klaus Elsenheimer, Réu: MARIA APARECIDA SPONG [Adv. Alexandra Lopes Cunha (OAB: RJ 110628 - D)], Réu: Vera Lúcia Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Vieira de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS PETIÇÕES DE FLS. 188/190. \r\n\r\nProcesso: 0001128-64.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira da Silva [Adv. Márcio Fraga Magalhães (OAB: RJ 163863 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Evandro Luis Pippi Kruel (OAB: RS 18780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vieira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira de Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Oliveira de Freitas\r\n\r\nVENHA COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003700-27.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Rodrigues dos Santos [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Réu: Jorge Villar , Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO REQUERIDO À FL. 195, PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000024-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Carvalho [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Réu: RAUL HUE CHAVES NETO, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARCOS ANTONIO TOUSSAINT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Carvalho\r\n\r\nCONTESTAR A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005000-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: MB2 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB2 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133100-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Felipe de Almeida Slosaski [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.318/319 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vidal do Valle [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vidal do Valle\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072200-82.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benicio Diniz Irmão [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Alumínio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: AGOSTINHO DE ALMEIDA, Réu: MARCIO CARDOSO DE ALMEIDA, Réu: LETICIA MUNIZ BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benicio Diniz Irmão \r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001097-73.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues da Silva , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000844-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paiva de Souza Breves [Adv. Adelina Roxo Junger (OAB: RJ 148882 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paiva de Souza Breves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Alberto França Marques [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Digital Serviços Ltda. ME [Adv. Fábio Ribeiro Galhardo (OAB: RJ 153874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Alberto França Marques, Réu Fênix Digital Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foi acolhido. \r\n\r\nProcesso: 0001648-53.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alfredo Swinerd Alvim [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: Concretan S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concretan S.A., Aut João Alfredo Swinerd Alvim\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foi acolhido. \r\n\r\nProcesso: 0000402-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Rosemback Paula dos Santos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José Rosemback Paula dos Santos , Réu United Cinemas International Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000336-76.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Oliveira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Edison Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0152600-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vasconcellos [Adv. Daniele Rodrigues Mendes Gandra (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Detalhes Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)], Réu: Celso Antonio Pereira de Souza, Réu: José Luis Correia das Neves [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Thiago Pimenta do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vasconcellos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0167900-90.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves Toledo (espólio de ), Aut: Delmar Cãmara Toledo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Jander Câmara Toledo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Anderson Câmara Toledo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Eliane Câmara Toledo Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Réu: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/09/2014`ÀS 10H30, NESTA VARA DO TRABALHO. PRECLUSA A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL (ART. 787, DA CLT, C/C ART. 396, DO CPC). DEVERÃO AS PARTES COMPARECER PARA A REABERTURA E ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154500-72.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Estevao Raposo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Estevao Raposo, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 14/10/2014, ÀS 11H30M, NESTA VARA DO TRABALHO.Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0094900-52.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Andre dos Santos Neves [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Marcos Andre dos Santos Neves\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001129-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Oliveira Vieira [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: C Maia Construções e Instalações Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Maia Construções e Instalações Ltda., Aut Delson de Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Flavio Teixeira do Nascimento [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Flavio Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1701179"
                            ],
                            "1701178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000140-38.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araújo da Conceição \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine de Souza Chagas \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000910-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leuzimar Rodrigues \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. a/c Jose Manoel Freire Perez, José Manoel Freire Perez, Ramon Miguez Devesa, Eugenio Pazos Gamas, Esclavitud Pomar Calvino, Andres Calvino Santos, Juan Calvino Santos, Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nPelo presente fica m Juan Calvino Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário fiel do bem constrito às fls. 105, 109 e 113, bem como ter ciência da penhora realizada nos mesmos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guimarães\r\n\r\nRéu: Vintage Cupcakes Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vintage Cupcakes Doces Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Fernandes Thomé \r\n\r\nRéu: Albertana Confeccoes Ltda EPP, BRENDA KAMPEL BRAFMAN, GUILHERME BRAFMAN, ROSANA MUSIERACKI CHREEM, ANA CAROLINA CHREEM\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CAROLINA CHREEM, ROSANA MUSIERACKI CHREEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701178"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001231-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Diogo Lima Cardoso [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondelez Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mondelez Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cabral [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ CARDOSO, Réu: JOSÉ CARDOSO [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cabral\r\n\r\nAo Autor para vista de fls.223/227 e requerer o quê entender cabível, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-95.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FRANCISCO NORBERTO RIOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LUIZ LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FRANCISCO NORBERTO RIOS\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do indeferimento ao requerimento, tendo em vista que não há valor nos autos passível de ser liberado. Bem como para VIR com meios efetivos de prosseguimento, nos moldes do despacho de fls. 821. \r\n\r\nProcesso: 0000054-64.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa Chagas [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa Chagas, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. Iniciando o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001245-52.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P sócio Edgar Luis Fernando Insfran [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira \r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO da vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Francisco de Paula [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância e Segurança Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Centro Empresarial Cidade Nova - Tele Porto [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Francisco de Paula\r\n\r\nAo Autor para proceder as retificações de seus cálculos com base na promoção do calculista(fls. 254), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leal Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leal Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva de Sousa Santos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silva de Sousa Santos \r\n\r\nAo autor para ter vista de fls.33/34. \r\n\r\nProcesso: 0103400-12.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Xavier [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Servicos - Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Serviços de Informatica LTDA. - EM LIQUIDACAO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Xavier, Réu Tecnocoop Informatica Servicos - Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Serviços de Informatica LTDA. - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 28/07/2014 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. Devendo o patrono do autor notificar o reclamante sobre a data e horário da anotação, bem como deverá dar prosseguimento à execução sob pena de arquivamento, conforme determinação em fls. 404.\r\n\r\nProcesso: 0136500-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimere Dias [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zort Woman Modas Ltda-ME, Réu: Mauro Pedro Ferreira, Réu: Aurea dos Prazeres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimere Dias \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que não há nada a deferir, bem como para que VENHA com as peças necessárias à expedição da certidão de crédito(Ato 01/2012 e CGJT e Res. Adm. 14/2012), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Bizerra Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Bizerra Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, conforme fls. 142.\r\n\r\nProcesso: 0016400-52.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut RONALD DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001216-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Saavedra Dias [Adv. Marcos Vieira dos Santos (OAB: DF 24111 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rogerio Saavedra Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Imoveis Renascenca Ltda., Aut Christiane do Couto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001467-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Thereza Franco Amaral [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Thereza Franco Amaral , Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131900-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar Martins Faria [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Station Park Estacionamentos Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iomar Martins Faria\r\n\r\nAo Autor para apresentar novos cálculos, de acordo com a promoção da Contadoria, cuja variação salarial não coaduna com os recibos apresentados às fls. 13, não deduziu INSS sobre as natalinas e não reteve a pensão alimentícia determinada às fls. 95/96, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001497-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rosa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência do despacho de fls. 232, bem como do indeferimento ao pedido de nulidade da publicação de fls. 220. Ao patrono da Ré, Dr. Rogério Peres Fernandes, para ciência da DECISÃO(fls. 223/228) JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068800-96.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE SOUZA BELLO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE SOUZA BELLO\r\n\r\nAo Autor para ciência de que o valor será atualizado quando da expedição da certidão de crédito, devendo, o mesmo, VIR, em 10 dias, com as peças necessárias à expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Res. Adm. 14/2012 do TRT/1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0205400-08.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDELI COELHO THOME LINDOSO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Sonia Aparecida do Carmo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDELI COELHO THOME LINDOSO, Aut Sonia Aparecida do Carmo \r\n\r\nAo Reclamante para dar andamento aos autos, em 30 dias, eis que a fase de liquidação encontra-se parada desde MARÇO de 2013, por falta de diligência da parte autora, sendo certo que no silêncio, os autos serão encaminhados ao Arquivo SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0034200-78.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Claudiano [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gilberto Ribeiro Claudiano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0270200-21.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA COSTA PATROCINIO DO NASCIMENTO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAHAM BENEMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA COSTA PATROCINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ Exequente para se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade de fls. 209/235. \r\n\r\nProcesso: 0000179-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Almeida Candido [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriguejo da Freguesia Lanches, Réu: Karla Alexsandra Muller Cristofaro, Réu: Maurício da Cunha Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Almeida Candido\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0175100-39.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AGAPITO DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA ART COURO LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: FERNANDO ALBERTO ABRAHAO, Réu: Maria Lucia Werneck Abrahão, Réu: Maria das Merces Batista Abrahão, Réu: Marcos Jose Jorge, Réu: Jose Davino Meneses dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE AGAPITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0638/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0170700-25.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE DE SOUZA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: Deise Santos de Almeida, Réu: Cristiane Ramos do Araujo Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0605/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001606-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mauricio Nobre Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0681/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001586-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenon Mota Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: W. Torre Empreendimentos [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenon Mota Santos \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência de que não há nada a deferir quanto a remessa dos autos à contadoria, eis que os valores foram homologados IDTR, bem como a ciência de que foi expedido alvará nº. 0600/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001294-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Nascimento Diorato [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Diz Ferramentaria e Estamparia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson Nascimento Diorato\r\n\r\nAo Reclamante para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Ofício nº. 0270/2014 de Seguro Desemprego. Bem como para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0592/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001452-17.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeicom Refeições Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 01/08/2014 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. Devendo o patrono do autor informá-lo do dia e da hora. Ciente que na inércia da ré, fica autorizada a Secretaria da Vara a proceder tais anotações, bem como a ciência de que o não comparecimento do autor, na data marcada, ensejará a remessa dos autos ao Arquivo COM baixa, onde os mesmos não serão desarquivados para idêntico fim. Ao Reclamante para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0599/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0127400-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Teixeira Mota [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: ABI e ABI Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Réu: CHARBEL XIMENES ABI JAOUDI [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)], Réu: LUIZ ABI JAOUDI, Réu: MARIZA CAVALCANTE BAPTISTA VIEIRA ABI JAOUDI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimarca Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0664/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0055200-03.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacalete Rodrigues Pena [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileiria de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda.\r\n\r\nÀ Ré, DOCAS INVESTIMENTOS S.A., para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0684/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À Ré, INEWS COMERCIO DE JPRNAIS REVISTAS E PERIODICOS LTDA., para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0685/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À Ré, EDITORA JB S.A., para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0686/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1701558"
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                            "1701571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Marques Rodrigues\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001247-22.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleidilene Silveira Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001431-07.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Batista\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane do Couto\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda., Aldair Gomes de Oliveira, Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Edison Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Aldair Gomes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001325-45.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Dias Pereira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001452-17.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Oliveira \r\n\r\nRéu: Refeicom Refeições Comerciais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refeicom Refeições Comerciais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 01/08/2014 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701571"
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                                "Processo: 0075700-19.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Branco Sá Freire Ribeiro [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. , Aut Marcio Branco Sá Freire Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 29/07/2014 às 10:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000415-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Theodoro da Silva de Cicco [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCRED Recuperadora de Crédito Ltda., Réu: Advanced Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000334-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Gozalez Carlos Filho [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfedalk Modas LTDA - Jopar [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Gozalez Carlos Filho, Réu Marfedalk Modas LTDA - Jopar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357, sendo as partes para que ofereçam as peças processuais que estiverem em seu poder. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001617-61.2011.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marli Santos e Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marli Santos e Silva , Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 128, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.078.907,27 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022600-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Paiva da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001151-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Machado Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Machado Vieira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do i. Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001193-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Marques [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Marques , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 178, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 22.392,80 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-45.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Penido [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o valor da diferença a título de contribuição previdenciária, com base nos parâmetros traçados pela decisão de fls. 303/304 e em conformidade com a sua planilha de cálculo elaborada à fl. 294. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177800-14.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DAS GRACAS SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISART IND E COM DE DIVISORIAS LTDA, Réu: Francisco Darcy Ribeiro Martins, Réu: Antonio Valdeci Martins [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nTI: Alba Gardenia A. G. Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Valdeci Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268, bem como do despacho de fls. 270 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 271 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066200-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Mascarenhas [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: M2LD Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2LD Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 142, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001520-61.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Santos Nunes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-19.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian da Silva Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001113-89.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antônio da Silva Filho [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Repetecar Veículos Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Vigo Aluguel de Andaimes Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repetecar Veículos Ltda., Réu Vigo Aluguel de Andaimes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 233, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0059900-34.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GONCALVES DE LIMA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 312, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0190200-11.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA NEVES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-54.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE MACEDO [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, osm calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CCO Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)], Réu: CCO Telecomunicacoes Ltda. n/p Clesio do Carmo Barsante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCO Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001167-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Félix Mouzinho [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Av. Borges de Medeiros [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Av. Borges de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Camara Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-69.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Borel Ltda. [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Borel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-90.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silveira de Campos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. , Réu: Michelin Brasil S.A. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)], Réu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. A/C Adilson de Oliveira Rodrigues, Réu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. A/C Daniela Fontes Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelin Brasil S.A., Aut Thiago Silveira de Campos \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 213, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.131.290,91 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004600-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jorge Coelho [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jorge Coelho\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0208200-16.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SILVA JUNIOR [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA S/A, Réu: Antônio Luiz Murgel Canavarro Pereira A/C Sócio de Dyna Engenharia, Réu: GIL ADRIANO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377, devendo vir com a certidão do RGI atualizada .\r\n\r\nProcesso: 0000676-48.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: Nada há a ser deferido. Diligencie o interessado .\r\n\r\nProcesso: 0000092-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Correia dos Santos [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Correia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107-vº: Vista à parte autora da carta precatória ora apensada .\r\n\r\nProcesso: 0109900-62.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FONTES BANDEIRA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP INSTITUTO NAC DESENV ESTUDO DE PROJETOS [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA FONTES BANDEIRA\r\n\r\nInforme a parte autora o valor recebido através do alvará de fls. 296 .\r\n\r\nProcesso: 0001647-62.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Moraes Maçullo [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moraes Maçullo\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 97, inclusive comprovando o FGTS recebido através do alvará 117/14 .\r\n\r\nProcesso: 0000454-12.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Neves Custódio [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Neves Custódio\r\n\r\nDê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0160500-48.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araujo Filho [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes de Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279, bem como para que cumpra corretamente o determinado às fls. 277 .\r\n\r\nProcesso: 0061100-37.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nForneça o exequente a data em que a ré teve falência decretada, antes as tentativas, até então, infrutíferas .\r\n\r\nProcesso: 0070800-76.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI FIGUEIREDO MAIA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MINEIRO [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: MARIO LUIZ MARTINS ELEOTERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI FIGUEIREDO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-46.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Sergio Viana [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Scan Vídeo Comércio de Produtos de Informática Ltda. , Réu: Tania Pereira da Silva Matos [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)], Réu: Denise Cristina dos Santos Coelho [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Sergio Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148: Indeferido o pedido. Reporta-se o Juízo à decisão de fls. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0100200-86.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Santos Silva [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária- Infraero [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como para dizer se aceita o parcelamento do crédito exequendo em aplicação ao art. 745-A do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0015700-24.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Liderança em Serviços Ltda. N/p Sócia Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques da Silva\r\n\r\nRequeira o exequente o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139000-33.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 474: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1700251"
                            ],
                            "1700471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-81.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 D)\r\n\r\nAlberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175400-65.2009.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700471"
                            ],
                            "1700250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0057400-77.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Conceicao Tertuliano\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC, Altacir Ribeiro Brum, Alexandre Magalhães Borges , Sildes Dias de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magalhães Borges , Altacir Ribeiro Brum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Parcicipações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Parcicipações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 448, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000415-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Theodoro da Silva de Cicco\r\n\r\nRéu: SIMCRED Recuperadora de Crédito Ltda., Advanced Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SIMCRED Recuperadora de Crédito Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001642-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro , Marco Cesar Francisco das Chagas A/C Sócio de Congênere Sistemas , Alexandre Cirino de Souza A/C Sócio de Congênere Sistemas\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000834-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Gonçalves de Sousa\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.- Bingo da Penha\r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda.- Bingo da Penha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000903-04.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Dantas \r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-80.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Hair 2000 Ltda., Hair Square Instituto de Beleza Ltda., Maria de Fátima Gomes dos Reis, Vanessa Reis da Silva, Luiz Gustavo dos Reis Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Gomes dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 213 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo a sócia Maria de Fátima dos Reis comprovar o pagamento dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000604-90.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silveira de Campos \r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. , Michelin Brasil S.A., Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. A/C Adilson de Oliveira Rodrigues, Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. A/C Daniela Fontes Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 213, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.131.290,91 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001228-13.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Paula\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700250"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-65.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani Felix da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Design 3 Manequins e Produtos Para Vitrine Ltda., Réu: Fabric Manequins, Displays e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani Felix da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Oliveira dos Santos [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Aut Uiliam Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0166500-34.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA ODETINHA LTDA. [Adv. Marcelo Moura Guedes (OAB: RJ 155362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA ODETINHA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Oliveira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000262-39.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Abreu Almeida [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Comercial e Serviços Químicos S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCS Comercial e Serviços Químicos S.A. \r\n\r\nTer ciencia da juntada da emenda a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0044100-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulino [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. (Sucessora de Transportadora Ourique LTDA) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paulino, Réu Prosegur Brasil S.A. (Sucessora de Transportadora Ourique LTDA), Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 685. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001014-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Paula Lucas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. - Joe e Leo s [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda. - Joe e Leo s , Aut Wallace de Paula Lucas \r\n\r\nFica intimado da penhora, para o fins do art. 884 da CLT, nos termos do despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001302-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Costa Sá [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Marie Salão de Beleza Ltda. [Adv. Omar Wanderley Prisco (OAB: RJ 4998 - D)], Réu: Ana Paula de Carvalho Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Costa Sá\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0002700-24.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CAETANO ALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SR CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: Amadeu almeida Borda Junior, Réu: Flavia Regina Teichert de Araujo, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva, Réu: Ranieri Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CAETANO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão contida nos autos da CP 0020102-10.2014.5.04.0004. \r\n\r\nProcesso: 0001107-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Manoel Messias Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Torquato [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Comunicação Visual Ltda. [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)], Réu: Carla Cristina Andrade da Silva, Réu: Deilson Candido Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Torquato\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159100-18.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO GASPAR ELOY ANDRADE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ)\r\n\r\nFica intimada para comprovar o recolhimento da contibuição previdenciária devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017000-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Filgueiras [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservacao Manutencao e Administracao Ltda., Réu: Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda., Réu: Alex Hanein, Réu: Victor Murchid Allam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Filgueiras\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 140 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0031600-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Alvarenga Faria [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva, Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Jesus Gonzalez Iglesias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Alvarenga Faria\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0039700-58.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO MARTINS FERNANDES [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Dayse Maria Marques Noval, Réu: Denise Maria Marques Gen, Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000143-78.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gonçalves Santana [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de janeiro Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gonçalves Santana \r\n\r\nTomar ciência da penhrora, para os fins do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0065400-61.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON APOLINARIO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTRALHER COM.E TUR.LTDA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: João Barreto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON APOLINARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0000656-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carl Marx Lenin da Silva Moraes [Adv. Natalicio Francisco Alves (OAB: RJ 116518 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Taxi Autonomos Rio Quartier [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Taxi Autonomos Rio Quartier\r\n\r\nFica intimado para comprovar as parcelas vencidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Evandro Luis Pippi Kruel (OAB: RS 18780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Braz [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Réu: Luiz Gonzaga Mainho, Réu: Wlamir Costa da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Braz\r\n\r\nInformar a possibilidade de arcar com o adiantamento das despesas para arrombamento do imóvel indicado. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000022-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gomes da Silva Oliveira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: CPK Estacionamentos Ltda ME., Réu: Denilson Teixeira Rodrigues , Réu: Carlos José Santos Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gomes da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 77 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0001600-19.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Henrique Souto [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas S.A. , Réu Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Réu União de Lojas Leader S.A. , Aut Vanessa Henrique Souto \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 276/289. Prazo: 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado as fls. 516, ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 531. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000006-33.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Henrique de Oliveira [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça e JL Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Henrique de Oliveira , Réu Mendonça e JL Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciênia da homologação da arrematação. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 790, bem como informar se já sacou o alvará de fls. 777. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0110200-76.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilton Fernandes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: House Marketing Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Luciano Coutinho Nascimento (OAB: RJ 103236 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilton Fernandes de Lima, Réu House Marketing Intermediacao de Negocios Ltda., Réu Terra Intermediacao de Negocios Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1768, sendo as duas primeiras reclamadas para pagamento do valor remanescente, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nunes Rodrigues [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Nunes Rodrigues , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 652, nos termos do art. 884, da CLT, e de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito judicial de fls. 550. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0192300-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LAURA DE SANTANA [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LAURA DE SANTANA, Réu Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.328 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilso Nogueira Campos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A. , Aut Ivanilso Nogueira Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.299 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Hamelin [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Hamelin , Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.131 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.202.302,98TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 670.154,51 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0135300-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrius Augustus Milanez [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrius Augustus Milanez , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.366 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-94.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VARELLA FELIPPE [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENVOL RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE DESENVOL RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0121500-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Debetio Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0002600-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Toledo Dantas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Jussara Toledo Dantas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.411 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-58.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CARSALADE DE GUSMAO [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J P Morgan S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J P Morgan S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000128-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Gomes [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Nápoles Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Gomes , Réu Massas Nápoles Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-53.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON REBOUCAS FREIRE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000607-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naydée Andrade Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo , Aut Naydée Andrade Santos , Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.234 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-36.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Paulino de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 137913 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Paulino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0072200-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Marinho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioterapia Brasil Portugual [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: Top Vida - Jamcoop Cooperativa Trabalho Profissionais da Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Hospital Memorial Fuad Chididi Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0195800-70.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSON DE MAGALHAES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSON DE MAGALHAES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.243 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-57.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Cardoso de Souza [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0033600-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Santos Chrispim Júnior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguatemi Ltda. ME, Réu: José Paulo Ferreira dos Santos Junior, Réu: Antonio Tito [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Evilazio Santos Tito [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Tito, Réu Evilazio Santos Tito\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001692-60.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza Moura da Cunha [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands S/A sucessora por incorporação de Companhia de Marcas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbrands S/A sucessora por incorporação de Companhia de Marcas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0042600-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gloria Galdino da Costa [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Darlan de Souza Bredoff [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darlan de Souza Bredoff\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0002500-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vianey de Vasconcelos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0129700-65.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Eneas da Silva [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspemec Tecnologia Mecanica e Eletrica Ltda. ME [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)], Réu: Ronei de Oliveira Rosa, Réu: Isolina Solange Ávila [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Eneas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001125-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Siqueira de Oliveira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Siqueira de Oliveira \r\n\r\nFornecer os meios de contato, a fim de dar prosseguimento ao processo, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 204. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001204-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Rangel [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Riomar 7380\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Nelson de Souza Rangel\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 145 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 146. \r\n\r\nId: 1701309"
                            ],
                            "1701307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0103300-77.2007.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavia Daniele Machado de Almeida\r\n\r\nExecutado: Lourdes Gonçalves Ferreira,Organização Beni Ltda.,Geraldo Acacio dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Lourdes Gonçalves Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.755,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701307"
                            ],
                            "1701308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000021-65.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani Felix da Rocha\r\n\r\nRéu: Design 3 Manequins e Produtos Para Vitrine Ltda., Fabric Manequins, Displays e Acessórios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Design 3 Manequins e Produtos Para Vitrine Ltda., Fabric Manequins, Displays e Acessórios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0017000-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Filgueiras\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservacao Manutencao e Administracao Ltda., Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda., Alex Hanein, Victor Murchid Allam\r\n\r\nPelo presente fica m Victor Murchid Allam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 139 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 140, devendo complementar a garantia do Juizo, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução, porventura ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0000022-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gomes da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: CPK Estacionamentos Ltda ME., Denilson Teixeira Rodrigues , Carlos José Santos Conceição \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos José Santos Conceição , CPK Estacionamentos Ltda ME., Denilson Teixeira Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara ciência do despacho de fls. 78, que convolou em penhora o depósito de fls. 77, para os fins do art. 884, da CLT. Prazo: 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701308"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701206": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0106700-64.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: katia Cristina Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut katia Cristina Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-12.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDENCIO MARTINS DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) [Adv. Antonio Carlos Marques Leal (OAB: RJ 82170 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILZA MACIEL DE AZEVEDO [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PEIXOTO DE AZEVEDO [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Stock de Deodoro Confeitaria e Padaria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDENCIO MARTINS DOS SANTOS (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. Promova a habilitação na forma da lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0118200-59.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva de Rezende [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ki-Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva de Rezende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0001191-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-40.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logistica Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Réu: Allex Borba Bonadiu, Réu: Daniel Abrantes Leite, Réu: Flavio Augusto de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Elias Silva de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-75.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dias da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o novo cálculo do INSS, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0149200-14.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Aubrey Vieira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Aubrey Vieira, Réu Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Habib Pacca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-60.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Luiz de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerson Luiz de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-80.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeozadaque Nunes de Assis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeozadaque Nunes de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0169000-53.1991.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JOSE [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nCgto: EDIVALDO ANICETO DA SILVA [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JOSE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo órgão previdênciário, eis que compatíveis com os valores de principal apurados nos autos. EXECUTADO - Pague ou comprove o recolhimentos previdênciário das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução (penhora on line). \r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosa de Paula [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpaço [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Carlos José Pontes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos José Pontes\r\n\r\nTomar ciência do prazo de 48 horas para efetuar o pagamento, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0001728-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo Silva de Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lug Locação e Transportes de Cargas Ltda. EPP [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenaldo Silva de Lima , Réu Lug Locação e Transportes de Cargas Ltda. EPP, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-78.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME, Réu: MARIO LUIZ DA NOBREGA E SILVA, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: André Pereira do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0222500-87.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SA DE ASSIS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut NELSON SA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação a sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzineide Pessoa de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Banco Ibi S.A. , Réu CeA Modas Limitada , Aut Luzineide Pessoa de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedaias Mello Rodrigues Junior [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedaias Mello Rodrigues Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-69.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kuzma [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-62.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Melo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-96.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Júnior [Adv. Thiago Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 148497 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antônio Nunes Pires Filho, Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0000135-95.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylas de Jesus Torres [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Eletrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Eletrica e Industrial Enei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000795-26.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraclin Serviços Médicos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraclin Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa dos Santos [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assesoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0000863-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente da Silva [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vicente da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gabrielle dos Santos Rocha [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gabrielle dos Santos Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inah Xavier da França Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer a ficha financeira da autora. \r\n\r\nProcesso: 0109200-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.374/377. \r\n\r\nProcesso: 0001105-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bunahum de Carvalho [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Bunahum de Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Nunes de Oliveira [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Industrial e Serviços Ltda. [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavamar Empreendimentos Industrial e Serviços Ltda. , Aut Norma Sueli Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.368. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0116800-83.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER RICARDO BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER RICARDO BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. No mesmo prazo comprovar os valores sacados pelo alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0120200-66.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Martins Neto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: NITY SERVICE MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Viamarela Incorporacao Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITY SERVICE MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., Réu Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda, Aut Pedro Cesar Martins Neto, Réu Viamarela Incorporacao Ltda, Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.544. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001229-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Jesus [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira de Jesus\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-83.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMO ROMULO RIBEIRO SEVERO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001309-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Passos Rosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Passos Rosa , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001352-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helga Santos da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helga Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-15.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-38.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alcantara de Souza [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel`s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alcantara de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000081-32.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000096-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor e Silva dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedtorc Comércio de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Jose Santos Teixeira (OAB: RJ 113797 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Augusto Almeida Walger (OAB: RJ 168227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor e Silva dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Speedtorc Comércio de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-07.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC FLORENTINO [Adv. Nellisjotasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: ANTERO LEMOS GONCALVES, Réu: JERONIMO GONCALVES PEIXOTO, Réu: JOSE LEMOS GONCALVES, Réu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA, Réu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC FLORENTINO\r\n\r\nTraga o autor informações quanto à reserva de crédito, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000304-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseberguer Nascimento Nunes [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseberguer Nascimento Nunes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Trindade de Araujo e Gabriela Trindade de Araújo, sucessoras de Carlos Roberto Bastos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks SE, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wania Trindade de Araujo e Gabriela Trindade de Araújo, sucessoras de Carlos Roberto Bastos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Fatima Duarte Pereira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Fatima Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000455-53.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Oliveira [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lanzellotti Baldez [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes - IUCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Réu Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida, Réu Instituto Universitário Candido Mendes - IUCAM\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire de Fatima Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras, Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO , Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: RAYMUNDO MAGNO CAMARÃO , Réu: MILTON COLPO, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire de Fatima Silva\r\n\r\nTraga aos autos cópia do RGI do imóvel em questão. \r\n\r\nProcesso: 0139600-42.2001.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ AMERICO COSTA COELHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ AMERICO COSTA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.572. \r\n\r\nProcesso: 0000480-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Machado de Rezende [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Machado de Rezende \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0000513-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Gomes Barreto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Gomes Barreto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Alves [Adv. Geraldo Francisco Guedes (OAB: SC 15731 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-28.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barreto Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barreto Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Franklin do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Franklin do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Calazans Mattos Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Silk Estamparia e Comércio Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Calazans Mattos Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Moraes Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer, conforme sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001022-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suleime Matos Pinel [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suleime Matos Pinel , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001073-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revaldo Tavares Rodovalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revaldo Tavares Rodovalho \r\n\r\nPromover o ajuste dos cálculos à decisão dos embargos à execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-27.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves da Rocha [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves da Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-60.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Assis [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Oliveira dos Santos [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixes Artigos Decorativos Ltda. - Sono Leve [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: IZIO BONDER5, Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-33.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES SOTERO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DO ATERRO DO FLAMENGO LTDA. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Isaias da Costa\r\n\r\nTI: Sueli da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES SOTERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.727. \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S. A sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Réu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES, Réu PROSEGUR BRASIL S. A sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Gonçalves de Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Cláudia Santos Neto (OAB: RJ 140649 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-48.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Leite Guimaraes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Valdir Leite Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.449. \r\n\r\nProcesso: 0137800-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Monteiro de Souza [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Monteiro de Souza, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001645-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Pereira de Figueiredo Ribeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal, Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Soares de Brito [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Marcondes Soares de Brito \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-96.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliton Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi , Réu: Casa Publicadora da Assembleia de Deus - CPAD [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)], Réu: Laboratorio Bago do Brasil [Adv. Hélio José Feliciano (OAB: SP 173153 - D)], Réu: Viacao Aguia Branca [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora da Assembleia de Deus - CPAD, Réu Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Réu Laboratorio Bago do Brasil, Réu Viacao Aguia Branca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.318. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000265-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Mathias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.153. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Suely Rangel dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO, Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. N/P JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, Réu: José da Conceição Marcelo Araújo, Réu: Juberto da Conceição Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Suely Rangel dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001489-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Vital [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide s Les Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Vital \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT.,sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154800-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus de Oliveira Pessoa (ESPÓLIO DE Antonio Fernando Dantas Telles) [Adv. Sandra Elizabeth Reis (OAB: RJ 146686 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha de Jesus de Oliveira Pessoa (ESPÓLIO DE Antonio Fernando Dantas Telles)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.307. \r\n\r\nProcesso: 0001651-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista da Silva [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Batista da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001681-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Viana [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Viana, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-37.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DE ANDRADE [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: CAMILO COLA, Réu: CAMILO COLA FILHO, Réu: VIAÇÃO ITAPEMIRIM SA, Réu: MC MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de exequente, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocirlane Santos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocirlane Santos Rodrigues \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-86.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Silva Duarte [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Rio Papelaria Ltda. n/p Welber Zacarias Marinho, Réu: Mira Rio Papelaria Ltda. n/p Wellinton Zacarias Marinho [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Silva Duarte\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-53.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Muniagurria Franco [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Argentina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Muniagurria Franco\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-86.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Santana da Silva [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tletech Brasil Serviços Ltda [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Santana da Silva, Réu Tletech Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Rocha [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Rocha \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-38.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES DAMASCENO SANTOS [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA FEMMEA LUZ, Réu: VERA LUCIA CONCEIÇÃO, Réu: REGINA CELIA CONCEICAO FAÇANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES DAMASCENO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000312-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar dos Santos de Andrade [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar dos Santos de Andrade\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: LRFE Revestimento Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIDA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: ALESSANDRA BERARDO DUBEAUX [Adv. Joao Alexandre Abdalla Gouvea (OAB: RJ 101419 - D)], Réu: ISABELA BERARDO DUBEAUX [Adv. Joao Alexandre Abdalla Gouvea (OAB: RJ 101419 - D)], Réu: Francisco Bastos de Miranda [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESSANDRA BERARDO DUBEAUX, Réu Francisco Bastos de Miranda, Réu ISABELA BERARDO DUBEAUX, Réu OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001534-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando Oscar da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082100-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Batista das Neves Neto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Batista das Neves Neto \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marinete Miranda da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmac Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Marinete Miranda da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa de Souza [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Gomes dos Santos [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Gomes dos Santos, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS MARIA ARNHOLD [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Aut IRIS MARIA ARNHOLD\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-95.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Souza de Castro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacosta Turismo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacosta Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiel Jean Roscete [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiel Jean Roscete , Réu Porcão Rios Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 29/10/2014, ÀS 9:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000406-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Luis da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Amancio Instalações S/C Ltda., Réu: Planer Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Luis da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2014, ÀS 9:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0156800-23.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Distribuicao Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nId: 1701206"
                            ],
                            "1701203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001467-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Damião de Oliveira \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Casa de Saúde São José , Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda N/P SOCIO WILSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde São José , Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda N/P SOCIO WILSON ROCHA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701203"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-05.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANI FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Aut GIVANI FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAos agravados para apresentarem contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000169-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Alves Mendonça [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , Réu: José Manoel Freire Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda Alves Mendonça \r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 133 ou, em caso contrário, indique meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Souza Pereira Reis [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkamar Engenharia e Construção Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alkamar Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, fls. 163/164, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0043000-57.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Alessandra do Amaral B. Miguel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J Safra S.A \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0088800-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lameira Ferro dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1796 e seguintes, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tenchini Carneiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Control Eletromecânica Service Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Regicar Metalúrgica Ltda [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Control Eletromecânica Service Ltda., Réu Regicar Metalúrgica Ltda, Aut Renato Tenchini Carneiro\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 134/135, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000504-42.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, Réu: Vox Engenharia [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-54.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO PEREIRA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições apresentadas pelas rés SPORT LAZER IV CENTENÁRIO S/A, INDÚSTRIAS VEROLME S/A, IVESA SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A e INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., e respectivos documentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Alves Ribeiro Simões [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Rodrigues Alves Ribeiro Simões\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, conforme já determinado às fls. 644. \r\n\r\nProcesso: 0000921-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva de Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Alves [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva de Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 67/73, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-49.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Paula Paz Dias [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mino Artigos Infantis Ltda - MASSA FALIDA - N/P do 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mino Artigos Infantis Ltda - MASSA FALIDA - N/P do 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, fls. 142 e ss, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000036-07.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenny Cristine Rezende de Almeida Osório [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Kenny Cristine Rezende de Almeida Osório\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 740/743, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000936-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, fls. 216/220, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0130300-38.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA VALDIERO [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nAos agravados para apresentarem contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0210300-64.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEIA DOS SANTOS [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Habilitação em Falência, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-39.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues do Couto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosuporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, fls. 433/434, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0133800-73.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Araujo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 207, bem como forneça os endereços dos sócios atualizados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-31.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa da Silva Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa da Silva Costa \r\n\r\nCiência da expedição de certidão para fins de habilitação de crédito na recuperação judicial, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jueci Pereira da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: José Hermínio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jueci Pereira da Silva\r\n\r\nTraga aos presentes autos, no prazo de 10 dias, cópias das peças relativas ao processo nº 0000203-63.2010.501.0046 que foram citadas, inclusive o Mandado de Penhora e Avaliação e a certidão do 9º Ofício a que alude. \r\n\r\nProcesso: 0001341-63.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Constantino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. - Copa d Or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede d Or São Luiz S.A. - Copa d Or\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, fls. 231 e ss, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0141500-95.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário André Pereira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: RS Serviços Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário André Pereira\r\n\r\nAnexar aos autos, no prazo de 5 dias, a tramitação processual a que alude na petição de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0153600-82.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: IBAF Indústria Brasileira de Artefatos de Fibras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.125-v , devendo indicar o correto endereço da ré ou meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira dos Santos [Adv. Adriana de Lima Oliveira (OAB: RJ 125968 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, observando-se os parâmetros indicados no item 2.1 do despacho datado de 19/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0179900-86.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vig. e Segur. Patr. Ltda.- MASSA FALIDA- N/P: Adm. Jud. Dr. Paulo Roberto Loureiro da Silva-, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 2ª ré de fls. 298/300, no prazo de 20 dias, sendo que em caso de apresentação de novos cálculos deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001696-73.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0225100-63.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1103 em que indefere-se o requerido reportando-se ao despacho de fl. 1101. \r\n\r\nProcesso: 0000325-45.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Cândido Moura [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericória do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Cândido Moura \r\n\r\nCiência dos resultados negativos dos leilões devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-40.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FLORIANO PEIXOTO DE MORAES TIBAU [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nCiência dos cálculos relativos à contribuição previdenciária, oferecidos pela União às fls. 702 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0211900-62.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSA AIDA DOS SANTOS PIO [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM Serviços e Administração de Garagens Ltda - MASSA FALIDA - N/P: 3º Liquidante Judicial /Administrador Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSA AIDA DOS SANTOS PIO\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 286/287, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000068-15.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Braulino Nunes [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Braulino Nunes\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0011500-17.2002.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: PILLARFORTE CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Exdo: Vicente Gomes Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que não houve entrega de Declarações de Imposto de Renda nos exercícios de 2013 e 2014, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-22.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº513/2014 , extraído em seu favor (fls.301 ), e 514/2014 ao INSS, cujo o primeiro se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0080400-13.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Jesus Paes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondani Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Aut Geraldo de Jesus Paes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 511/2014 ao INSS e 512/2014 à Fazenda Nacional, destinados ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0028400-41.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEG SAUDE E VIDA LTDA, Réu: BRADESCO SAUDE S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, Réu: CLAUDIO OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 533/535, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK LTDA, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nVista dos cálculos atualizados pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-16.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMBROSIO BRUNO DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES [Adv. Nilton Rubens Carioni Fernandes (OAB: RJ 43363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AMBROSIO BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que indefere-se o prosseguimento da execução como requerido pela parte autora à fl. 350, reportando-se ao despacho exarado em 10/03/2014. \r\n\r\n0000357-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio de Souza Rocha (Espólio de) [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda. N/P de MICHELE LIMA DE MOURA e IGOR FELIPE LIMA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda., Aut Luiz Sérgio de Souza Rocha (Espólio de)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 79, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0054100-82.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA PINHEIRO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPERBELLA BEAUTY SALON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl.248 \r\n\r\nProcesso: 0000663-19.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Aleixo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANE DUPONT [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE DUPONT\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 458, bem como para que ultime as providências que entender cabíveis perante o Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0066900-16.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AMALIO PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALTER DA COSTA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucess de Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Aut ELIAS AMALIO PEREIRA, Aut JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES, Aut VALTER DA COSTA SILVA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção e o despacho de fl.256 . \r\n\r\nProcesso: 0080600-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira do Espirito Santo [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, o valor da cota fiscal incidente sobre o valor total comprovado nos autos, a teor do disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora consoante o disposto na S. nº 17 deste TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0092400-45.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar Correia de Paiva [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquoludsa II Limpeza e Despoluicao do Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigar Correia de Paiva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.202 , devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-94.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DAVID [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut OSMAR DAVID\r\n\r\nVista do ofício de fls. 517/523, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0101400-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Daniel de Oliveira Coelho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Daniel de Oliveira Coelho\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001430-86.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cabral de Lima [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schott Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0150900-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bezerra da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sufoco Mecânica e Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Bezerra da Silva \r\n\r\nCiência da devolução das notificações, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-72.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO ALVES\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001123-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Gomes [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Rosemary da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa na\r\n\r\nCTPS do autor no dia 01/08/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001506-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor de Souza Lira Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Lider Materiais de Construção Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor de Souza Lira Júnior , Réu Sempre Lider Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para entrega das guias CD ao autor no dia 31/07/14, às 10:00 horas, conforme sentença de fls. 56/61. \r\n\r\nProcesso: 0001546-92.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Matias dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimeios Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Matias dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista que os endereços da ré obtidos via INFOJUD foram idênticos aos da notificação de fls. 537. \r\n\r\nProcesso: 0103000-19.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTRINO FERREIRA DE LACERDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTRINO FERREIRA DE LACERDA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de fls. 769 e ao réu do despacho de fl. 775, que indeferiu o seu pedido. \r\n\r\nId: 1701107"
                            ],
                            "1701109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000418-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Ferrancini \r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda. , Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Apodi Locação de Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls.98/103 , que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 104/109, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000936-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, fls. 216/220, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701109"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131600-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDEFERIDO A DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126200-90.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvécio Ribeiro Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvécio Ribeiro Guimarães \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-78.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO NASCIMENTO COUTO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL MAQUINAS E COMPRESSORES LTDA, Réu: Real Máquinas e Compressores Ltda n/P Oliveira de Jesus Souza, Réu: Real Máquinas e compressores Ltda N/P Acrizio Nunes dos Santos, Réu: Arthur Augusto Diogo, Réu: Maria da Gloria Ramires Diogo, Réu: Fernando Augusto Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO NASCIMENTO COUTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-14.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar da Cunha [Adv. Ricardo Alexandre Ojea Castro (OAB: RJ 97533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Réu: PATRICIA BASTOS VILAÇA, Réu: EDUARDO GUIMARAES VILAÇA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar da Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-18.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Cunha de Souza [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Cunha de Souza\r\n\r\nComparecer neste Secretaria no dia 18/07/2014 às 11:00HS. para ser realizada a anotação da CTPS do autor, conforme determinado em sentença. Reclamante: APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO: (Prazo começará a contar após anotação da CTPS)\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000022-57.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Viana [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Viana\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-21.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rafael Borges [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda.n/p Laercio pellegrino Filho [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Ercio Antonio Ribeiro, Réu: LANDEL BOX S.L. N/P LAERCIO PELLEGRINO FILHO, Réu: ERCIO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rafael Borges\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-89.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Correa Silva [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Claudecir Sanches Americhi, Réu: Anna Claudia Penha da Silva Lazzaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Correa Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-92.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AI E CONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0127000-65.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MANHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDEFERIDO A DILAÇÃO DE PRAZO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: uelington Diogo Carminatti [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)], Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Jose Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut uelington Diogo Carminatti \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 687/2014, banco cef, agência lavradio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 962876,06.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0275900-39.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES GONCALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-89.2007.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 602 - COMPROVAR PAGAMENTO SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154600-51.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Neyde Martins de Moura Carneiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA GUAMAR PARTICIPACOES TEXTEIS LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter, Réu: Marcio Tomé Peres, Réu: TAUBATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Martins de Moura Carneiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-77.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Castro [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nProcesso: 0038200-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Firmino da Rocha [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Firmino da Rocha \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-52.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Vieira Marinho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: MICHEL GRIMBERGAS, Réu: PAULO ISAC PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Vieira Marinho \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-61.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Almeida dos Santos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029300-55.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: José Antônio Pires Costa, Réu: Renato Barberam de Moura, Réu: Jose Moura Biolchini, Réu: Vania Lucia Biolchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Anilson Alvarenga de Barros, Réu: Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nFORNECER INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO RGI - FLS. 240-241. \r\n\r\nProcesso: 0115400-42.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Eduardo Salathiel da Silva, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alícia Gomez Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-51.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Lisboa de Carvalho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltdfa. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA, Aut Jailton Lisboa de Carvalho, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltdfa.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 456, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 14.162,89.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0027900-06.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Vanderlei de Souza Araujo, Réu: Neiva Cordeiro Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO POR 5 DIAS, DEVENDO SER FEITO A RETIRADA DE CERTIDÃO DE CRÉDITO NO RETORNO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0123600-43.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE DE CARVALHO PONTES [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE DE CARVALHO PONTES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lima da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Asa Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: LEANDRO PINTO DE ALMEIDA, Réu: MICHELE LIMA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-31.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOPHIA GARCIA [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA , Réu: HELIO JACQUES DA SILVA [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)], Réu: Mauricio Bouças Jacques da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOPHIA GARCIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-75.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lopes Delfim [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Lopes Delfim\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 444 E, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010400-82.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Santos Mateus [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. ME n/p do sócio CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Réu: CARLOS AUGUSTO DA SILVA , Réu: GERALDO LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos Mateus\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 131 \r\n\r\nProcesso: 0141700-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Celso Roberto de Oliveira, Réu: Nice Lourdes Garcia Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-06.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Assis Loyola [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nId: 1698466"
                            ],
                            "1701411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018400-42.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA A/C Socio, Réu: Denise Maria Marques Gen, Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior, Réu: Dayse Maria Marques Noval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1701411"
                            ],
                            "1698465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001548-59.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Vieira\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A., Cooperservice - Coopersalta de Serviços de Motoristas Automotores de São P aulo, Cooperdata - Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes, Cooperauto Cooperativa de Consumo, Transportes Rodoviário e Locação Ltda., Transportes Agex Logistica Ltda. ME, Transportadora Agex Expresso Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata - Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO R.O. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698465"
                            ],
                            "1701236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0017200-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Soares Cruz \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá licenciamentos de marcas e participações ltda., Marlene Medronho, Ligia Baptista Mendes, LUIGI FERNANDO MILONE, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 11135,32 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701236"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000538-74.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aldi Torres de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aldi Torres de Almeida, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Mello Magalhães [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Mello Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-68.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON COUTO NUNES [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON COUTO NUNES, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, DE FLS. 358, PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000447-81.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Praia Linda Ltda - EPP [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-13.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Duval Guimaraes Junior (OAB: RJ 28162 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY CONTROL PARTICIPACOES SC LTDA, Réu: Jerusa do Couto Cabral, Réu: Walter Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIELA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-43.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos da Silva (Espólio de) [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Tribunal Regional Eleitoral/RJ, Réu: Célia Regina Paiva, Réu: Marcos Antônio Fejoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-68.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ONOFRE CAPELLO [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)], Réu: Fatima Valeria Marques Matias dos Santos, Réu: Paulo Sergio Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ONOFRE CAPELLO\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Wolf [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 10 dias, IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0099400-27.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bahia Justo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lucia Porto Noronha (OAB: SP 78597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Bahia Justo, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLs. 739, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114900-02.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serivaldo de Melo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao, Manutencoes Tecnicas, Comercio e Representacoes Ltda.-ME [Adv. Marcos Giovenco (OAB: RJ 18596 - D)], Réu: Franck Chagas Ribeiro, Réu: Milton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundial Angra Conservacao, Manutencoes Tecnicas, Comercio e Representacoes Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-22.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Muniz de Souza [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Muniz de Souza\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-31.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Velong Serviço e Logística Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velong Serviço e Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldino Costa Nascimento [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nivaldino Costa Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para ciência do despacho de fls. 281, bem como, à reclamada para comprovar o depósito das parcelas mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0131000-27.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Lirio [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lemix Sucos e Sanduiches Ltda. ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Joadilson Andrade de Araújo, Réu: Suêrda Máxima Gomes Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Lemix Sucos e Sanduiches Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. pRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206600-35.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ASTROGILDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CRER´OS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Carlos Alberto Queiroz Matos, Réu: Luis Carlos Rodrigues Goes, Réu: Edson de Oliveira, Réu: Jose Nilton Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ASTROGILDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, BEM COMO, VIR no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001419-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José Bento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Senra e Mattos Transporte Logística S. Ltda., Réu: S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios da Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides José Bento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-73.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias da Conceição [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-79.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Garcez Antunes [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Garcez Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-79.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Regina Rodrigues Duarte [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0066600-72.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne da Silveira Pereira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: João Alfredo Monteiro Luna, Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carimsistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda., Aut Lucienne da Silveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/08/2014, a partir das 11:30hs para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro, e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 02/09/2014 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no DOERJ, do dia 11/07/2014, parte III, fls. 54 \r\n\r\nProcesso: 0001193-46.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Verissimo da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Verissimo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-29.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Caetano Ribeiro [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-02.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Pereira Vieira [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira Vieira\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-19.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DE ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CIA. REAL DE CREDITO IMOBILIARIO (RIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE ALFREDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão DE FLS. 1838, PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001537-27.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayre Rodrigues de Morais [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Veronica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Veronica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-84.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Alves de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Working - Marketing Promoções e Recursos Humanos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Alves de Oliveira \r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1701167"
                            ],
                            "1701166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000638-29.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Caetano Ribeiro\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701166"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001489-96.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rezielio Siqueira Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Infante Dom Nuno [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Infante Dom Nuno\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 979 /2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nProcesso: 0001379-63.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmas do Brasil Materiais de Construção Ferro e Aço Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alves da Silva , Réu MRV Engenharia e Participações Ltda., Réu Palmas do Brasil Materiais de Construção Ferro e Aço Ltda. ME \r\n\r\nPara comparecerem neste juízo na data designada para o dia 30/07/14 às 11:00 horas, para anotação na CTPS do autor pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0082900-45.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS VIANA DA CUNHA [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS VIANA DA CUNHA, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, sendo a ré inclusive daa expedição do alvará nº 978 /2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nProcesso: 0001425-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Camargo [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Jose dos Santos Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Jose dos Santos Filho\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-80.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Eleuterio Pascalicchio [Adv. Alessandra Maria Lebre Colombo (OAB: SP 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fiducia Gastronomia e Entretenimento Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Eleuterio Pascalicchio , Réu La Fiducia Gastronomia e Entretenimento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 337, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096300-10.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-10.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi Barra Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sushi Barra Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-11.2014.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marlene Emilia de Oliveira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nExdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marlene Emilia de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar cálculos de liquidação em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GUARACI BAIA BRIGIDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Aut SIDNEY GUARACI BAIA BRIGIDO\r\n\r\nTerem ciência as partes da decisão de fl. 346 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à Senteça de Liquidação oposta, bem como para que o autor apresente cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Chaves [Adv. Alcides Gomes Lima (OAB: RJ 3509 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Chaves\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-35.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Lemos Costa Assessoria Empresarial . (Avant Cred). \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa de Souza \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, parág. 1ºB e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000061-11.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fatima de Azevedo Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fatima de Azevedo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/07/14, às 11:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora pela Secretaria da Vara, oportunidade em que a reclamante poderá retirar os autos para apresentação do cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-64.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: Ronaldo Ribeiro de Souza, Réu: José Evaldo Silva, Réu: Igor de Azevedo Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGEPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-71.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilo Firmino da Silva [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilo Firmino da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos oposta pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-70.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Jesus Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Jesus Rodrigues\r\n\r\nPara apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0024900-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues Almeida [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Milton Rodrigues Almeida\r\n\r\nPara o autor manifestar-se para fins de impugnação, uma vez que garantido o juízo, bem como para as partes ficarem intimadas do cancelamento, por ora, do leilão designado, conforme despacho de fl 261. \r\n\r\nProcesso: 0000258-34.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção Leo e Lu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/07/14, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000298-50.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Jorge Pierre Kolanian , Réu: Irineu Pires de Moraes, Réu: Artur Ricardo Tchilian , Réu: Ohannes Tchilian Júnior , Réu: Thomas Abuhanian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares da Silva , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nPara ciência da constrição judicial, pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000502-94.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Telles de Menezes Portela [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nFica intimada a ré para comprovar, no prazo preclusivo de 48 horas, o pagamento das incidências fiscais devidas, sob pena de penhora on line, descontado do valor o saldo já existente nos autos dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0085500-25.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Varludus Produtos Alimentícios LTDA. [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: Wilson José Fernandes Sena, Réu: Afonso Celso de Oliveira Souza, Réu: João Luiz Haas [Adv. José Rafael Carvalho Gomes (OAB: RJ 167130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luiz Haas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0000009-78.2014.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo de Carvalho Saldanha [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Maria Luiza Librandi [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Maria Laura Viveiros de Castro Cavalcanti [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Mara Regina de Souza Carvalho [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Marta Concebida de Paula [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Marisa Conalgo Coelho [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Miriam Alves de Souza [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Maria Luiza Peixoto Ferreira [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Myrian Christofani [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Masao Naga Oka [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Nelson Lopes Filho [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Antonio Francisco de Oliveira [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Adauto Leonidas Novaes [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Antonio Reis [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Antonio Gomes Pereira [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Elza de Oliveira [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Francisco Camelo de Souza [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Germana Eustaquia Gomes [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Inara Grassi Mello [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Iole Antunes de Freitas [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Lina Tamega Peixoto Del Peloso [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Otoniel Serra Almeida [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Vilma Ribeiro Monteiro [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Vera Lucia Lima de Figueiredo Dias [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Alcir Henrique da Costa [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Abimael Correa Rocha [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Americo Wilson Leão de Freitas [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Archibaldo Ribeiro Souza [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Alberto Luiz Aguieiras [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Afonso Henrique de Guimarães Neto [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Ana Margareth Heye [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Ana Maria Skinner [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Antonio Martins de Souza [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Antonio Roberto da Silva [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Alcino Medeiros da Silva [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Ana Luiza Pinho Costa Fernandes [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Antonio Luiz Fernandes d Araújo [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Alvaro Adelino Moraes Mendes [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Albertina brasil Santos [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Andréa Luiza Paes Menezes [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Carmelito Duarte de Abreu [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Cassia Maria Mello da Silva [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Claudia Marcia Ferreira [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Carlos Alberto Goulart da Silva [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Carlos Roberto Santana Goes [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Carlos Henrique Gonçalves Agra [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Carmem Regina de Vargas [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Cenira Egger Alfradique [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Amalia Lucy Geisel [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Ana Maria Monteleoni Ferreiro [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Arte e Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Correa Rocha\r\n\r\nDizer se tem novas provas a produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-81.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCE TEREZINHA TECCHIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO JOSE ORMELEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO LUIZ FERRAZ DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RABETINE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MAURO LUIZ LOPA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA LUCIA CACHOLAS DE MAGALHAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROSANGELA CARREIRO DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SOLANGE SOUZA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VICENTE FORTUNA DE MENDONCA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ORMELEZ, Aut CARLOS ALBERTO RABETINE FILHO, Aut GERALDO LUIZ FERRAZ DA COSTA, Aut GILCE TEREZINHA TECCHIO, Réu Itaú Unibanco S A , Aut MAURO LUIZ LOPA, Aut REGINA LUCIA CACHOLAS DE MAGALHAES, Aut ROSANGELA CARREIRO DE MELO, Aut SOLANGE SOUZA DE LIMA, Aut VICENTE FORTUNA DE MENDONCA\r\n\r\nAutor: Para requerer o que entender de direito, conforme despacho de fl. 1490, em 10 dias; réu: Ter ciência do deferimento da dilação do prazo, por 10 dias, para juntar demonstrativo de pagamento da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001070-76.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Souza Macedo [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do autor. Prazo de 10 dias, conforme despacho de fl.195. \r\n\r\nProcesso: 0000304-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Belo da Silva [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Duette Decorações da Barra Ltda. [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Belo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 982 e 981/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), bem como do parcelamento concedido à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0100000-71.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Jesus Lopes [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Seguros S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-36.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARROSO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da documentação acautelada e com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001162-20.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlania Bastos Lopes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlania Bastos Lopes, Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da eaxecução, sendo a Autora inclusive da expedição do alvará nº 984/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). \r\n\r\nProcesso: 0000317-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Mesquita da Silva Brito [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 993/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). \r\n\r\nProcesso: 0098200-76.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Bertha Muller [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxmania 18 Comercio de Vestuario Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Jonny Katz, Réu: Robson de Souza de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Bertha Muller\r\n\r\nNada a deferir por já realizadas as diligencias requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0126000-40.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Marinho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Marinho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 964/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471)/ \r\n\r\nProcesso: 0001130-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira de Abreu [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 968/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nProcesso: 0067200-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Batista Bomaro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Procurador Procuradoria da Ebct \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Batista Bomaro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº977 /2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nProcesso: 0115600-98.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lazlo de Mello Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsaúde Companhia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lazlo de Mello Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 966 /2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) \r\n\r\nProcesso: 0152900-36.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CANDIDO PINTO JUNIOR [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: IJMS INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 959/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nProcesso: 0122000-65.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Melo de Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Melo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 960 /2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) \r\n\r\nProcesso: 0128500-26.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE PADUA COELHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Réu: Avenildo de Moura Batista, Réu: Alexandre Matos dos santos, Réu: Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE PADUA COELHO\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada e, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-30.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ACCIOLY DE ALMEIDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ACCIOLY DE ALMEIDA\r\n\r\nFica intimado o autor para ciência do resultado das diligências de consulta e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-26.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe Rocha Fernandes da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Market Serviços Ltda. EPP [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felipe Rocha Fernandes da Silva, Réu Print Market Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nFicam intimadas as partes a informar que outras provas pretendem produzir, em 10 (dez) dias, conforme despacho de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0137700-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Ribeiro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: Developer Consultoria e Informática Ltda. , Réu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos oposta pelo réu, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-48.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto de Lima e Silva [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barreto de Lima e Silva\r\n\r\nPara apresentar cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-79.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Reis Silveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Bruno dos Reis Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/07/14, às 11:30 horas, para registro da CTPS da parte autora, ficando a reclamante, ainda, intimada a apresentar cálculos de liquidação em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Balassiano Engenharia Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Francisco dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-26.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLY SOUZA DA COSTA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLY SOUZA DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-58.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO QUINHOES CARNEIRO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO QUINHOES CARNEIRO\r\n\r\nFica intimada a parte autora a indicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ciente de que no silêncio será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001582-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-61.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nPara comprovar o valor efetivamente sacado através do seu alvará, conforme despacho de fl. 403. \r\n\r\nProcesso: 0022700-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira de Araújo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira de Araújo\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000290-73.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Araujo Sardinha [Adv. Maria Helena Alves David (OAB: RJ 111263 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Planejamento e Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Araujo Sardinha \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par. 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029800-83.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FIRMINO ALVES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Francisco Leudo Menezes de Sousa, Réu: Francisco Leutonmeneses de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FIRMINO ALVES\r\n\r\nDiante das diversas tentativas infrutíferas de satisfação integral da execução, fica intimada a parte autora para que, no prazo de 60 dias, indique meios eficazes de dar prosseguimento a execução, bem como que compareça na Secretária, caso tenha interesse em ver o documento acautelado. \r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho\r\n\r\nTer ciência que deferido o inicio da liquidação provisória, devendo apresentar apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033000-30.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos oposta pelo réu, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-92.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Costa [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/08/14, às 11:00 horas, para registro da CTPS da parte autora pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000536-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues de Almeida [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda. , Aut Juliana Rodrigues de Almeida \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 05/08/2014 às 12horas. \r\n\r\nProcesso: 0038500-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Luiz de Castro Mello [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Luiz de Castro Mello, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 05/08/2014 às 12h15min. \r\n\r\nProcesso: 0000528-92.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Almeida Reis [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcasite Boutique Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Félix Cohen Boutique Ltda. EPP [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Félix Cohen Boutique Ltda. EPP, Réu Marcasite Boutique Ltda., Aut Patrícia Almeida Reis \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 06/08/2014 às 12h15min. \r\n\r\nProcesso: 0000629-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janayna Alves Lins da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda., Aut Janayna Alves Lins da Silva\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 07/08/2014 às 12horas. \r\n\r\nProcesso: 0000379-28.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Hamzagic de Carvalho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CTZ Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTZ Consultoria e Informática Ltda., Aut Frederico Hamzagic de Carvalho\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 07/08/2014 às 12:15min \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gregorio Alberto Pardo Romero [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hermes Alves de Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Henedina da Silva Lobão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Anna Maria Goulart de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Almir Soares dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ana Lucia Suzano de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto Gomes Salgado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Pedro Chiacchio Cantisano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Cesar Evangelista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPara ciência da petição de fl. 942, devendo comprovar a incorporação dos percentuais referidos no título judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000373-21.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SK Serviços de Mala Direta Ltda.\r\n\r\nPara apresentar a comprovação previdenciária, conforme despacho de fl. 272, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-60.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista o reclamante do recolhimento de fl. 408. \r\n\r\nProcesso: 0000756-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas do Nascimento Filho [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante de fls. 98/100, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Amaral [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: OMAR RAMOS DE SOUSA, Réu: MARTHA DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Amaral\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001044-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda., Aut Maximiano Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/08/14, às 11:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora, oportunidade em que o reclamante poderá retirar os autos para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima de Santana [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo dos Santos Julianelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima de Santana\r\n\r\nPara ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-87.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLINDO LIBERATO [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA MERCEARIA ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA APARECIDA MERCEARIA ME\r\n\r\nTer ciência dos valores que se encontram à disposição deste Juízo, fls. 84/86, decorrentes da penhora on line, podendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-88.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Andre da Costa [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicação [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicação \r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos de liquidação do autor. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-09.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO GERALDINO MACHADO [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GERALDINO MACHADO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0166000-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes dos Santos [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos oposta pelo réu, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-56.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COUTINHO FROES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Leonardo Rodrigues Novo, Réu: Adisbeni de Abreu Martins, Réu: Ronaldo de Almeida Machado, Réu: Decirclei Braga e Silva, Réu: Jadir Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO COUTINHO FROES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pacheco dos Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pacheco dos Santos \r\n\r\nPara apresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-55.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Cardoso [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: LINATOS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Réu: Gércio Soares, Réu: Raquel dos Santos Rolemberg da Silva, Réu: Guilherme Dorigo de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Cardoso\r\n\r\nFica intimado o autor a indicar o número do imóvel, uma vez que apenas consta o número do apartamento e condomínio, todavia, não indica qual é o número do prédio para que se possa oficiar o Cartório. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-73.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH DA ROCHA LACERDA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH DA ROCHA LACERDA\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001089-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Vianna Chaves Amaral [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S A - massa falida de, Réu: Grupo Arbeit, Réu: GP Investments LTD. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Smiles LLC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Investments LTD., Réu Smiles LLC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo da autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-10.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanir Moraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito e Bar do Bibi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanir Moraes\r\n\r\nFica intimada a parte autora a apresentar cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-16.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Crispim da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab. Profissionais Informat. Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., Réu: Marilza de Aquino Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Crispim da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-51.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Santos Bernardo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ficher [Adv. Andressa Braga da Silva (OAB: RJ 176422 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Ficher \r\n\r\nFica intimada a parte autora a apresentar cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1701175"
                            ],
                            "1701172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001732-06.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Vicente (Espólio de), Fábio de Oliveira Vicente\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio Carlos Vicente (Espólio de), Fábio de Oliveira Vicente, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista - ação de consignação e pagamento - que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito e Carteira de Trabalho e Previdência Social, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto `a materia de fato. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos as provas que entender cabíveis. A audiência é UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701172"
                            ],
                            "1701173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0009300-64.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nRéu: AGEPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Ronaldo Ribeiro de Souza, José Evaldo Silva, Igor de Azevedo Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Igor de Azevedo Souza, José Evaldo Silva, Ronaldo Ribeiro de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-34.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Silva\r\n\r\nRéu: Facção Leo e Lu\r\n\r\nPelo presente fica m Facção Leo e Lu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada a ré para o pagamento do valor líquido de execução, em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line, bem como tomar ciência de que foi designado o dia 31/07/14, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0142200-40.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: DANCE STUDIO LTDA ME, Maria de Fatima Georges, William Georges\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fatima Georges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fl. 186, bem como de que o valor será liberado à Autarquia Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001516-79.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Reis Silveira\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/07/14, às 11:30 horas, para registro da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001582-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-82.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Estrela Barreto\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Santander Banespa S.A., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar em 05 (cinco) dias o saldo remanescente, referente ao IR e ao INSS, equivalente a 242.934,52 TR's pro rata, conforme despacho de fl. 608. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701173"
                            ],
                            "1701174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000334-92.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Costa \r\n\r\nRéu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira \r\n\r\nPelo presente fica m Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada a ré a comprovar o pagamento do valor líquido da sentença em 15 (quinze) dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701174"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206300-98.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERRAZ ALVES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: EXPEDITION COMERCIO DE ROUPAS [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: BOCA RATTON IND.COM. LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: VOLD IND E COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERRAZ ALVES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206600-36.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES MARIA MUNIZ DA CRUZ [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: CLARICE DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO (DEVEDORA DERIVADA), Réu: OCTAVIO JOSE TEIXEIRA PINTO (DEVEDOR SOLIDARIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES MARIA MUNIZ DA CRUZ\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072700-68.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Bezerra Pereira [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop ( em dissolução extrajudicial) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Bezerra Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 410. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-50.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA BOABAID DOLABELLA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA BOABAID DOLABELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-60.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Rodrigues Medeiros [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nitriflex S.A. indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação dos Locatários Cargo Center Linha Vermelha [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Associação dos Locatários Cargo Center Washington Luiz II [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Transporte Inconha Ltda ME [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)], Réu: Andreani Logistica Ltda [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreani Logistica Ltda, Réu Associação dos Locatários Cargo Center Linha Vermelha , Réu Associação dos Locatários Cargo Center Washington Luiz II, Réu Midol Mineração Dolomita Ltda., Réu Nitriflex S.A. indústria e Comércio , Aut Silvio Cezar Rodrigues Medeiros, Réu Transporte Inconha Ltda ME\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-66.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braz Magarinho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braz Magarinho\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-16.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Dias da Costa [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Logoplaste do Brasil Ltda. [Adv. Jose Carlos Nogueira da Silva Cardillo (OAB: MG 42960 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Dias da Costa \r\n\r\nDeferido o parcelamento da perícia em quantas vezes o autor considerar como sendo necessário. A 1ª parcela deverá ser depositada à disposição do juízo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-07.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE REGINA LIMA DA SILVA DE SENNA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, de fl. 527. \r\n\r\nPagamento em 48 hs. Pena: Execução \r\n\r\nProcesso: 0047700-32.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa de Oliveira Ribeiro [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho do Maracana Comercio de Laticinios Ltda. [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)], Réu: AROLDO VILLARDO GUEIROS, Réu: MARIA ALICE DA GAMA GUEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelinho do Maracana Comercio de Laticinios Ltda., Aut Josefa de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1701353"
                            ],
                            "1701354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001215-95.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleano Gomes de Mesquita [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cleano Gomes de Mesquita\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000028-18.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Anselmo Alves Teixeira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Masx Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Anselmo Alves Teixeira \r\n\r\nFornecer meios e modos de intimar a parte ré e/ou seus sócios da audiência a ser realizada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-47.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ramos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenew Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenew Engenharia Ltda. \r\n\r\nPagamento do crédito remanescente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-10.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Reis Mendes da Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda., Réu: Deliciante Bar e Restaurante n/p sócio André lUis Curvelo Werneck Tinoco , Réu: Deliciante Bar e Restaurante ltda n/psócio Bruno da Silva Abrahão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reis Mendes da Costa \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000035-78.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Mota [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Mota \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000206-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enila Maria de Lima Maciel [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enila Maria de Lima Maciel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 401. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-37.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernandes Leal Segundo [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Fernandes Leal Segundo\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 114. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerginaldo da Silva Bezerril [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Kerginaldo da Silva Bezerril\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias comuns, da atualização da Contadoria, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000130-74.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Ferraz [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Ferraz\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 127/128. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0008700-93.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Correa Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA, Aut Luiz Andre Correa Ribeiro\r\n\r\nÀs partes, para, em 10 dias, reapresentarem seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de cota previdenciária, e a apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nId: 1701354"
                            ],
                            "1701355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164000-24.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO DA SILVA ANTUNES (TANIA CRISTINA DA SILVA) [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI SEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA, Réu: UNI SEG SEGURANCA UNIDAS LTDA-A/C SOCIO WILSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RENATO DA SILVA ANTUNES (TANIA CRISTINA DA SILVA)\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100400-14.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jeová Pereira da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jeová Pereira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 405. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0042700-66.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS [Adv. Sergio Wildo (OAB: RJ 169641 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Rodrigues Jaber [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Rodrigues Jaber \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 187 e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-29.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DENEVIT [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DENEVIT\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126900-54.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira Júnior [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-91.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Madeira Ferreiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomed Urgencias e Remocoes [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROSENIR RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Madeira Ferreiro\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157100-44.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira de Almeida [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira de Almeida , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 90. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0115700-41.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OTERO RODRIGUEZ [Adv. Helio Jose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 48822 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A sucessora de GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OTERO RODRIGUEZ\r\n\r\nTer vista do bem ofertado à penhora, às fls. 297/300, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-58.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA SIQUEIRA RAMIRO [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMOND JOSEPH GAGLIARDI [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SIQUEIRA RAMIRO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141600-06.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Amaro de Oliveira [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Verde 153 Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Amaro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl. 176 e fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162600-14.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHAGAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 376. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-52.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFCOLLOR REPROD.GRAF.LTDA-A/C SOCIO, Réu: Leonardo Alves dos Reis (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162600-09.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 500. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nId: 1701355"
                            ],
                            "1701356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165000-59.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE CASTRO MEDEIROS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nPagamento do crédito remanescente de fl. 577, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075300-28.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soeiro Campos [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperauto Auto Pecas Ltda. ME, Réu: Domenico Lopes de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Soeiro Campos\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158600-92.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PAULO BEHRINHG (devedor derivado), Réu: SOCIO LUPERCIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE MENDONCA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033700-61.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenival Representacoes Ltda. [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Tapetes Bema Ltda N/P DO DR. JOSE RUBENS PESSEGHINI, Réu: Antonio João Martins Filho (devedor derivado), Réu: Laercio de Paula Scocco (devedor derivado), Réu: Jose Antonio Martins (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenival Representacoes Ltda.\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033900-73.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LIMA DA SILVA [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LIMA DA SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023600-13.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Alves Duailibe [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A (incorporadora de GTA e GTI) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI SA, Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA, Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA, Réu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE- EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique Alves Duailibe\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fl. 29. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-85.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bernardino Freire [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Raiz da Serra [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Bernardino Freire\r\n\r\nManifeste-se nos autos quanto ao bem indicado à penhora à fl. 247. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-91.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Nascimento dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços de Locação de Mão de Obra Técnica Ltda. [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)], Réu: Condomínio Vila da Espanã [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1701356"
                            ],
                            "1701357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-19.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO GUIMARAES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar (Devedor Derivador)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0091600-65.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Goncalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Apolo [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Apolo, Aut Vanessa Goncalves\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 104/106. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0054800-38.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mayre do Nascimento Ribeiro [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Advansis Comercial de Suprimento Ltda. (Sucessora de Inkapaper Sist. de Impressão Ltda.) [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Paper Sistem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mayre do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138700-55.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SIMOES BRAGA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SIMOES BRAGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 367-v. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0051200-43.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bruno de Queiroz [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES- ACETAN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES- ACETAN, Aut Claudio Bruno de Queiroz\r\n\r\nÀs partes. Apresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de ser a mesma realizada por arbitramento, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0135900-83.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pinheiro Trotta [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariberna Comercio de Relogios Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Maria da Conceição Campos de Matos (devedora derivada), Réu: Marcus Vinicius de Campos Rodrigues (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pinheiro Trotta\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl. 256. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-97.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cristina Amaral de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda., Aut Silvana Cristina Amaral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-65.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUGUIO KAMIO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut TUGUIO KAMIO\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 219-v. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0090200-79.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinheiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A (Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social - AERUS [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Seguridade Social - AERUS, Aut Luiz Antonio Pinheiro , Réu MASSA FALIDA DE S.A (Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense) \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 292. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000038-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilce Fernandes Ferreira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda., Réu: Construtora Melo Azevedo Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: MG 74489 - D)], Réu: Construvivo Locação e Terra Planagens Ltda n/p Andrea de Oliveira Souza, Réu: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda n/p Adriana Azevedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilce Fernandes Ferreira\r\n\r\nAtender ao úlltimo parágrafo da decisão de fl. 156. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tópico Locações de Galpões e Equipamentos Para Indústria Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tópico Locações de Galpões e Equipamentos Para Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0160200-56.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA VELLOSO BASTOS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBO MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURBO MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente de fl. 279. \r\n\r\nPagamento em 48 hs. Pena: Execução \r\n\r\nProcesso: 0000776-84.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robison Ferreira Victoria [Adv. Fernando Barros Casse da Silva (OAB: RJ 100716 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda. , Réu: Atento Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Ferreira Victoria \r\n\r\nÀ parte autora, para ciência da sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1701357"
                            ],
                            "1701358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000251-39.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001500-93.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado do Carmo [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.(incorporadora de Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado do Carmo \r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-23.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vieira de Oliveira Junior [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vieira de Oliveira Junior \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000765-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Marinha Fernandes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Empreendimentos e Partiipações Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forza Empreendimentos e Partiipações Ltda., Aut Paulo César Marinha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, à fl. 317. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048500-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliana de Araujo Paixão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Kathia Ramos de Souza ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliana de Araujo Paixão \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001334-90.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Botter [Adv. Catia Regina D Ornellas (OAB: RJ 143450 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Botter \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001564-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Frutuoso Lima Ferreira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Frutuoso Lima Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000523-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000416-23.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Paiva da Cruz [Adv. Bia Rosa Magarao Moreira (OAB: RJ 146392 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Paiva da Cruz\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000320-37.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares de Aleluia [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Tavares de Aleluia\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, à fl. 176. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036600-08.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, compareça à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho, a fim de retirar as peças que entende cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0049900-46.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, indicado à fl. 264. \r\n\r\nPagamento em 48 hs. Pena:Execução \r\n\r\nProcesso: 0033000-80.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Souza Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza Santos\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039800-32.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia dos Santos Matos [Adv. Ana Lucia Nogueira Camacho (OAB: RJ 147229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia dos Santos Matos\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000043-21.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto Santana [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Augusto Santana \r\n\r\nRetirar o ofício para recebimento do seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-89.2013.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: Alessandra Siviero [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nEgdo: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA, Egdo: MARCIA ALCANTARA PEREIRA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Egdo: FERNANDA SABBA RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA), Egdo: MAXWELL LUIS SANT´ANNA DE FREITAS (DEVEDOR DERIVADO), Egdo: VANDERLEI DOS SANTOS ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO), Egdo: ALDO SIVIERO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO), Egdo: ALDO ARTHUR SIVIERO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Siviero\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-91.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Menezes Honorato [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Menezes Honorato \r\n\r\nÀs partes. Apresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de ser a mesma realizada por arbitramento, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0027000-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Azevedo Soares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Adilson Barcello de Freitas ( Devedor Derivado), Réu: Edna Miranda Magalhães da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Azevedo Soares \r\n\r\nEsclarecer seu pedido, já que inexistente a unidade informada, de acordo com as informações do RGI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-22.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demisson Novaes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Demisson Novaes \r\n\r\nDevolvido o prazo requerido à fl. 823. \r\n\r\nProcesso: 0000701-79.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Martins de Luna [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins de Luna, Réu Arbore Engenharia Ltda., Réu Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda., Réu CHL Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 168. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nId: 1701358"
                            ],
                            "1701359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000548-80.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Jesus Pinto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luci de Jesus Pinto \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rosa da Motta Vieira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nÀs rés, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem manifestação quanto aos novos cálculos apresentados pela reclamante. \r\n\r\nId: 1701359"
                            ],
                            "1701360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-03.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME GOMES DUARTE [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GOMES DUARTE\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista do documento acautelado em Secretaria, encaminhado junto com o ofício JUCEPE n.º 145/14, e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1701360"
                            ],
                            "1701331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2014\r\n\r\n0221000-50.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sergio Augusto Neves ( devedor derivado),UP MIX ASSESSORIA REPR CONSULT.LTDA ME-A/C,Yolanda de Almeida Cruz ( devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Augusto Neves ( devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.200,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yolanda de Almeida Cruz ( devedora derivada),UP MIX ASSESSORIA REPR CONSULT.LTDA ME-A/C,Yolanda de Almeida Cruz ( devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Yolanda de Almeida Cruz ( devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.200,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183200-17.2000.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOMITILA MENDES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Domingos dos Santos Afonso (devedor derivado),M.A. CABELEIREIRO LTDA ME ,Sandra Komora de Lemos (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos dos Santos Afonso (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.210,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Komora de Lemos (devedora derivada),M.A. CABELEIREIRO LTDA ME ,Sandra Komora de Lemos (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Komora de Lemos (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.210,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240400-94.1991.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: ELI TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO),TRAN-SERVICE TRANSP.E ENCOMENDAS URG. LTDA.,NYLSON QUEIROZ GARDEL\r\n\r\nPelo presente fica citado ELI TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.313,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701331"
                            ],
                            "1701352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0018000-45.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Aparecida Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos artigos de liquidação apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000956-69.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Adriano de Silis\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Estrutural e Acústico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos e manifestar-se quanto aos artigos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-85.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir do Amaral\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701352"
                            ],
                            "1701370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "047/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOÃO CARLOS DE SOUZA (Adv.: Marcio Mattos Carneiro - OAB/RJ: 066756/D) move a W SALENGUE ENGENHARIA LTDA N/P SÓCIO ARNALDO DE FREITAS GUIMARÃES E OUTRO(S) (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira - OAB/RJ: 035271/D), Proc n. RTOrd 0174100-04.2001.5.01.0047, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.08.2014, às 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e reavaliação as fls. 244, designado como: IMÓVEL: Grupo de salas XIII, constituído pelas salas 530, 531 e 532 do Edifício na Avenida Treze de Maio, nº 23, na freguesia de São José, e a correspondente fração ideal de 25/10.000 do respectivo terreno que tem a forma de um polígono irregular, medindo 37,10m de testada pela Av. Treze de Maio; 39,95m do lado esquerdo, o qual dá para uma galeria que o separa do prédio nº 33/35 da Av. Treze de Maio; 40,80m do lado direito, onde confronta com o prédio nº 17 da rua Evaristo da Veiga e 40,80m na linha dos fundos, onde confronta com a área de terreno da antiga PDF, tudo conforme certidão do 7º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 40380, ficha 53084, reavaliado em R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1701370"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-94.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Almeida [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Oliveira Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000517-23.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Castro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (massa falida de) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 -D)], Réu: Drogaria Proativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Castro da Silva\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000652-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda. , Réu: MENDONÇA & JL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA - EPP [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Alves [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Taximeier Associação de Taxistas Meier [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Alves \r\n\r\nVir, em 5 dias, com cálculos na forma dos parâmetros para liquidação, observando-se o item 12. \r\n\r\nProcesso: 0000588-88.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Nicácia da Silva Moreira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda., Réu: Paiva Sarmento Comércio de Roupas Ltda., Réu: Lauro Muller Dez Comércio de Roupas Ltda., Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Nicácia da Silva Moreira \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Rodrigues de Castro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Réu: Breno Carro Vieira Machado , Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Cristal 104 Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Rodrigues de Castro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-81.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SEBASTIAO MENDES NUNES [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLDING DO BRASIL LTDA, Réu: Ana Luiza Klingelhoefer Judice [Adv. Elias Camilo Jorge Junior (OAB: RJ 122877 - D)], Réu: Ana Paula de Carvalho Judice, Réu: Paulo Boucault Judice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SEBASTIAO MENDES NUNES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Paiva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Paiva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-10.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL LIMA ROGER [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV E LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL LIMA ROGER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0075000-39.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO MEDEIROS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar de Padua Comércio de Materiais de Construções Ltda EPP, Réu: ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-57.2009.5.01.0048 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sandromelio Gonçalves Lordelo [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nExdo: Sanes Service Saneamento e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandromelio Gonçalves Lordelo\r\n\r\nAtender determinação de fls. 73 verso, para que informe se quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0000939-95.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzirliane Coutinho dos Santos Albertini [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Assistence Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)], Réu: Wellington de Souza, Réu: Fábio Rezende de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzirliane Coutinho dos Santos Albertini \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rodrigues dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Word Class Games ltda , Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-32.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA, Réu: Esdras Xavier da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, considerando a certidão de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0057100-04.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fernandes de Almeida\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 900\r\n\r\nProcesso: 0096700-95.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Militar Uniformes Ltda., Réu: Peppina Matera Comercio e Representacoes, Réu: Trindade Nelson Confeccoes ltda., Réu: Espólio de João José Sicilianao a/c da inventariante Suzanna Muller Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Menezes de Oliveira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Hospital Federal da Lagoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Menezes de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Moraes\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, observando-se o despacho de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0087700-71.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mattos Gonzaga [Adv. Ney Goncalves da Silva (OAB: RJ 52354 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logística S.A. (Em recuperacao Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000946-53.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva de Oliveira \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0000136-44.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lima dos Santos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0081200-23.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrans Transporte e Locacoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Carlos Alberto Fontes Gonçalves, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Siqueira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco da Silva Pinto [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 -D)], Réu: Heitor Ferreira da Rocha Calixto [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Francisco da Silva Pinto \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0078100-75.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES PEREIRA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Sylvio da Silva Vasconcellos , Réu: Luiz Fernando de Oliveira , Réu: Flavio Henriques Tambelini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiclerio Ferreira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiclerio Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Braga de Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Lanchonete Ltda-ME, Réu: Catete Bingo, Réu: Antônio Pascoal da Silva, Réu: Patricia da Silva de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Braga de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-03.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernando Gonçalves Lopes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernando Gonçalves Lopes\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a memória de cálculo da apuração de todas as horas extras, deduzindo os valores pagos pela Ré. Deverá, ainda, observar que o intervalo para refeição foi deferido apenas quando fazia a linha Rio x Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Batista de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Batista de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0096900-05.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso Telles [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 -D)]\r\n\r\nRéu: Medcler - Auditoria Consultoria e Serviços Médicos Ltda. , Réu: Márcio Paixão Tavares Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso Telles\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000713-27.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel do Nascimento Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nId: 1701625"
                            ],
                            "1701624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Maio dos Reis\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Andre Coelho Gama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0031500-78.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Oliveira de Souza Neves\r\n\r\nRéu: CEM PORCENTO PUBLICIDADE E MARKETING DIAS LTDA , Marcelo Dias Martins Jucá, Bossa Nova bn Comunicação e Publicidade LTda, Promax 2000 Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Promax 2000 Comércio e Representações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701624"
                            ],
                            "1701070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE AGOSTO DE 2014, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE AGOSTO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0006600-17.1995.5.01.0048: RTE: ELIANE SILVA (ADV: MIGUEL ANTONIO VON RONDOW - OAB/RJ: 53995) - RDO: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (ADV: MARIO CORREA CALCIA JUNIOR - OAB/RJ: 29018). BENS: APARTAMENTO Nº 804 SITUADO NA RUA SANTO AMARO Nº 51, GLÓRIA, RIO DE JANEIRO/RJ, C/76,00M2, CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTENÁRIO. MATRICULA 83425 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL COM 95/10.000 DO TERRENO, FREGUESIA DA GLORIA, FRE 324687 (MP) CL 8096. O TERRENO MEDE 34,40M DE FRENTE E FUNDOS POR 43,60M DA FRENTE AOS FUNDOS, INCLUSIVE 9,00M DE TERRENO MONTANHOSO CONFRONTA DE UM LADO COM O LOTE 39, DO OUTRO LADO COM O PREDIO 55 E NOS FUNDOS COM TERRENO DA REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO. IMOVEL DE PROPRIEDADE DE REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO, INSTITUIÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL COM PERSONALIDADE JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, CGC 33.601.709-00001-00. IPTU INSCRIÇÃO 16980484 CONSTANDO DEBITO NO VALOR DE R$ 8.705,68 APROX, EXERCICIOS 2007, 2009, 2010, 2011, 2013 E 2014. PARA COBRANÇA DA DÍVIDA DE R$ 24.062,38, FLS 206 DE 23/08/2010, À SER ATUALIZADA. CIENTE DA PENHORA O SR RICARDO MAGNO MONTEIRO MAIA, ASSESSOR DE PATRIMONIO, IDENTIDADE 2195114 DETRAN/RJ, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 241 DE 20/08/2013. PENHORA REGISTRADA SOB O NUMERO 19 DA MATRICULA 83.425, CONFORME OFICIO 1100/2014-J DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. CONFORME CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE 24/02/2014, FLS 261, NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CONSTA AINDA ÀS FLS 225V PRENOTADO SOB O NUMERO 1286626, OFICIO 169/2010 DA 7ª VARA DO TRABALHO, DE 12/03/2010, PENHORA QUE FOI ADIADO PELOS MOTIVOS EXPOSTOS NO MESMO. IMOVEL AVALIADO EM R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Pagamento à vista, acrescido de 5% de comissão sobre o valor total da arrematação. O valor do lance mais comissão do Leiloeiro deverão ficar a disposição do Juizo, depositados pelo arrematante em Guia Única de Depósito Judical no prazo de 24 horas do leilão. Débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de julho de 2014.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1701070"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094200-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Damasceno [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: LÚCIO HENRIQUE AMBRÓSIO DOS SANTOS , Réu: PAULO SÉRGIO LOUREIRO BRAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Damasceno\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000248-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Leite Monteiro [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança ltda., Réu: Centro Empresarial de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial de Jacarepaguá\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo não cumprido pela primeira ré, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000280-43.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves da Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000403-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos , Réu: AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)], Réu: CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA, Aut Antônio Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a exceção de preexecutividade interposta pela segunda executada. \r\n\r\nProcesso: 0048300-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane Neri Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastlink Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: ANDRÉ LUÍS DE SOUZA LOPES [Adv. Rafael Simoes da Luz (OAB: RJ 121459 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA , Réu: Coopsen Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais Ltda. [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRÉ LUÍS DE SOUZA LOPES \r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerido à fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Dalcy da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que conmvolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000976-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alberto de Lemos Pimentel [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alberto de Lemos Pimentel \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, que serão ressarcidas à reclamada, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-57.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA LUCIANA MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA SONHOS DO MAR LTDA ME, Réu: SILVIO AMARAL DE ALMEIDA, Réu: FILIPE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA LUCIANA MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0095200-63.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES SORSONAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES SORSONAS\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0040300-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Duarte da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsytem S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsytem S.A, Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nContestar a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000415-26.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Vieira Miranda [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Aut: Gislene Vieira Miranda [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: RMTE Lanchonete Ltda. ME , Réu: SUZY CATHARINA DE PINHO MENEZES, Réu: ROBERTO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Vieira Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pleiteado à fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0193400-37.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON CARMO DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CARMO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000165-85.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Abreu Silva [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dom Mota Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Abreu Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0189100-03.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MUNIZ DE SOUZA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO IND E REPRES DE MAT CONSTRUCAO LTDA, Réu: REDE GLOBO DE TELEVISAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0066200-42.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE E LUCIA CABELEIREIROS SC LTDA, Réu: ANDERSON SILVA ARRUDA, Réu: MARIA LUCIA SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001253-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rogério de França [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santini [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rogério de França, Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santini\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0213600-46.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO BLANCO REZENDE E OUTROS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ANA LUCIA LACERDA LOURENCO (+3 (FILHOS)) [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL SALGADO CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO PALMIRO NOLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JANINE ABREU DOS SANTOS RUBINSTEIN [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JANISE DE FARIA GOMES VALADAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOALIZA GLORIA RIBEIRO PAULON [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JULIO GONZALES MEDEIROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE TOMAZ SANTANA VIEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE HADAD NETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DE CARVALHO VALADAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DO SOUTO LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE EVALDO SIQUEIRA SOARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE CARVALHO BRANDAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE MIRANDA FIALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LACERDA LOURENCO (+3 (FILHOS)), Aut FERNANDO ANTONIO BLANCO REZENDE E OUTROS, Aut FRANCISCO MANOEL SALGADO CARVALHO, Aut FRANCISCO PALMIRO NOLI, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JANINE ABREU DOS SANTOS RUBINSTEIN, Aut JANISE DE FARIA GOMES VALADAO, Aut JOALIZA GLORIA RIBEIRO PAULON, Aut JORGE TOMAZ SANTANA VIEIRA, Aut JOSE CARLOS DE CARVALHO BRANDAO, Aut JOSE CARLOS DE MIRANDA FIALHO, Aut JOSE DE CARVALHO VALADAO, Aut JOSE DE OLIVEIRA AZEVEDO, Aut JOSE EVALDO SIQUEIRA SOARES, Aut JOSE HADAD NETO, Aut JOSE JOAQUIM DO SOUTO LOPES, Aut JULIO GONZALES MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 3577, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-20.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJARD MARQUES DOS REIS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURY, Réu: DALVA NACIF EL-KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJARD MARQUES DOS REIS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amorim de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Amorim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001604-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Braga Lins [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Luiz Sergio Braga Lins\r\n\r\nTomar ciência de que julgados PROCEDENTES os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001421-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio dos Santos Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio dos Santos Filho, Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda..\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0053400-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de França Machado [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de França Machado , Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora os depósitos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001487-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Firmino Benício [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Contact Center, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Firmino Benício\r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 452, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-60.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAX NASCIMENTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAX NASCIMENTO, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Maria de Lourdes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0064100-12.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Pires [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Carlos Fernando Pires [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Pires, Aut Helena da Silva Pires, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0033900-27.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANO FRANCO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERTAMUS ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)], Réu: ANA LÚCIA DE MELLO PAÚRA, Réu: MARIA LUIZA DE MELLO PAÚRA, Réu: ÊNIO SÃO PAULO PAÚRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANO FRANCO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000354-34.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Marques do Nascimento [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Denis Marques do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que julgados procedentes os embargos à execução, para homologar os cálculos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018300-24.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa Cavalcante [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Maxlog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Correa Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Padilha da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Express Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Di Biazzi Ltda. EPP, Réu: LUIZ CARLOS BIAZZI VIEGAS, Réu: Mercedes Biazzi Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Padilha da Costa \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000059-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noegildo Macedo da Paixão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu: JOÃO BATISTA FRAUCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noegildo Macedo da Paixão\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000140-69.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Lima de Oliveira [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All Log Transporte e Logistica Ltda [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar Lima de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000603-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cardoso de Almeida [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Suns Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Tatyana Alves Rocha (OAB: RJ 132241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Cardoso de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044300-95.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vicente Rodrigues [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Teixeira de Azevedo, Réu: Luciana Lourenco Torrao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vicente Rodrigues\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0010600-46.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINILSON DO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nRéu: BCL ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: PEDRO AMÉRICO BORGES LOUSADA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINILSON DO NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000486-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Pinheiro [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Pinheiro , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0209400-83.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Costa do Nascimento [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Costa do Nascimento\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001236-93.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos Sacerdote da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santos Sacerdote da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0143200-16.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Vasconcellos Simoes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias preclusivos, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Vieira Valverde [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira Valverde\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0071700-16.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fraga da Silva [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélios Calçados Indústria e Comércio Ltda., Réu: Sandro Albino Willers, Réu: FLAVIO DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fraga da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Marques Braga [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em recupeção judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A. Em recupeção judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias preclusivos, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001661-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ryan Guimarães Procópio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ryan Guimarães Procópio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-15.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ghedim dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY, Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ghedim dos Santos\r\n\r\nVir com cópia de certidão de ônus reais atualizada dom imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012500-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARNEIRO MONTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: R X ENGENHARIA LTDA, Réu: Abílio Jorge Nassaralla, Réu: RONALDO GOMES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARNEIRO MONTE\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000048-94.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Coutinho [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, negando seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000086-09.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Bom Pastor [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001700-83.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Modesto [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Lúcia Helena Modesto \r\n\r\nTomar ciência de que extinta a reconvenção sem resolução de mérito e julgada improcedente a reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000001-86.2014.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Christine Kemmelmeier [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nExdo: Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. AMIU, Exte Christine Kemmelmeier\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000931-46.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinaldo Silvestre da Silva [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinaldo Silvestre da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0087400-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Campos da Silva [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda, Aut Maria Luiza Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0110000-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Freitas Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Maria Cecília Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem de que convolados em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001221-61.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Souza, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001468-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Brito [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos de Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001493-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Queiroga Gonçalves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Cad Singn Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Queiroga Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0141400-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge de Aquino de Oliveirra [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Pedro Jorge de Aquino de Oliveirra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0163100-05.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO PAIXAO SANCHES(Carmella Giuliani Sanchez beneficiária de ) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut DANILO PAIXAO SANCHES(Carmella Giuliani Sanchez beneficiária de )\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001414-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina dos Santos [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001004-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Guimarães da Silva [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: T4 Rio Celular - Telmix [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Réu: J. Laine Telecomunicações Ltda. - Telmix [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Laine Telecomunicações Ltda. - Telmix , Aut Liziane Guimarães da Silva , Réu T4 Rio Celular - Telmix , Réu Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/102014 às 14:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de notificação \r\n\r\nProcesso: 0000762-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lins de Araújo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lins de Araújo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para audiência de instrução em 16/10/2014, às 14:50h. Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia às horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de notificação \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Francisco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas da Silva Francisco , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos,bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0018300-24.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa Cavalcante [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Maxlog [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxlog, Aut Renato Correa Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1701100"
                            ],
                            "1701510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000885-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Campos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Jeanne Campos Lima\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para pauta de conciliação em 04/08/2014, às 11h. \r\n\r\nId: 1701510"
                            ],
                            "1701099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2014\r\n\r\n0001309-65.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Luís da Silva Mello \r\n\r\nExecutado: Cláudia dos Santos M. Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia dos Santos M. Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.469,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129500-70.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Joaquim de Farias\r\n\r\nExecutado: Palpite Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA NASCIELSE AMARAL DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.954,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0110400-66.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelino Murilo de Paiva Filho\r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA DA SILVA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001558-16.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique de Faria Silva\r\n\r\nExecutado: Kennio s Serviços Empresariais Ltda.,Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda.,OSENILTON DA CUNHA RODRIGUES ,MARIA DE LURDES DA CUNHA MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LURDES DA CUNHA MEIRELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.431,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica de empresa.\r\n\r\n0107300-98.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Martins dos Santos \r\n\r\nExecutado: Probank Serviços Terceirizados Ltda.,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado CÉLIA MARIA MACHADO GUIMARAES ESTEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.179,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000142-42.2013.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Yuri Ferreira Alves\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.929,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000142-42.2013.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Yuri Ferreira Alves\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.929,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701099"
                            ],
                            "1701098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000403-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos , AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA, CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m Planus Construções e Empreendimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a exceção de preexecutividade interposta pela segunda executada. \r\n\r\nProcesso: 0189100-03.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMERCIO IND E REPRES DE MAT CONSTRUCAO LTDA, REDE GLOBO DE TELEVISAO\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIO IND E REPRES DE MAT CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0181900-13.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTANISLAU FRANCISCO DA CRUZ, ESTANISLAU FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AUTOSERVE LTDA, FERNANDO MOREIRA DA SILVA , MARCIA TORRES MOREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA TORRES MOREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001468-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Brito\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001414-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina dos Santos\r\n\r\nRéu: Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001493-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Queiroga Gonçalves\r\n\r\nRéu: Arco Cad Singn Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Arco Cad Singn Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701098"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1699420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000754-05.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos do Couto [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos do Couto\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 229 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138700-34.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BASTOS ALVES [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA, SISTEMAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Marcus Vinicius Boaventura Guimaraes, Réu: Nivea Boaventura Guimaraes, Réu: Patricia Correa Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BASTOS ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000291-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Avelar Leal [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugenio Pacceli Marques de Almeida Holanda, Réu: Andrei Winograd, Réu: Leovigildo Barreto Filho, Réu: Espólio Antônio José Moraes Simões representado pela inventariante Normelinda Cerqueria Simões [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Avelar Leal\r\n\r\nManifestar-se, em trinta dias, requerendo o que de seu interesse ante os documentos obtidos através do convênio com a Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001298-27.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Narcizo [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado em sua conta, conforme depósito de fl. 140, bem como do teor do despacho de fl. 137 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089000-65.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENH DE TRANSPORTE E LOGISTICA (SUCES.DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENH DE TRANSPORTE E LOGISTICA (SUCES.DE FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 346 dos autos, devendo apresentar a planilha mencionada que não acompanhou a petição de fl. 337, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-88.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Alkimim Moreira Nunes [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Supeior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Alkimim Moreira Nunes\r\n\r\nRetificar seus cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: John William dos Santos [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182 que devolveu vosso prazo para manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001021-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Carlos Ribeiro de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Carlos Ribeiro de Jesus, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 558, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 13.726.510,40 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.119.604,53 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0219200-58.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0061600-08.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do teor das fls. 237 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001236-84.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Luz [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Enpresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238 dos autos que devolveu vosso prazo de 15 dias para manifestação acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000887-81.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Barbosa [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: A Flora Real Grandeza Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Flora Real Grandeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação o reclamante, devendo, em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0073200-50.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Semeghini Feitosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meirelles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Semeghini Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 211 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046700-05.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Batista Vallinha [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento , Réu: Jana Pires Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Batista Vallinha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 311 dos autos que indeferiu seu requerimento, devendo diligenciar pessoalmente acerca de seus requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000045-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Dias da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 140 verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092500-90.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goretti Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDIN PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Goretti Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 544 verso. \r\n\r\nProcesso: 0038300-51.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PERPETUO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu Itau Unibanco S/A, Aut PAULO CESAR PERPETUO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 551 dos autos, sendo o total devido pela reclamada o valor de 31.064.205,34 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001029-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lima de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175 dos autos, devendo promover o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001348-53.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Benvindo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Solutions Construções Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Solutions Construções Ltda., Réu CHL Construções Representações e Serviços Ltda., Réu Scon Rossi Incorporadora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0088400-58.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Rocha [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Aut Elizabeth Ferreira Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 245, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 523.693,70 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 51.119,07 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0116600-90.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE MONTMORENCY BIZARRO PESTANA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA ESTEVES MARQUES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Fatima Maria Esteves, Réu: Lucimar de Souza, Réu: Rosilda Ribeiro Marques Pereira [Adv. Allen dos Santos Pinto da Silva Filho (OAB: RJ 136138 - D)], Réu: Marly de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosilda Ribeiro Marques Pereira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, conforme fls. 370 e 371 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001048-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Martins Trindade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Dada Restaurante Ltda ME, Réu: Vanessa Santiago Igayara, Réu: Maria Aparecida Marcondes do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Martins Trindade\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 101 dos autos. \r\n\r\nId: 1699420"
                            ],
                            "1699419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001263-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro da Rocha Silva \r\n\r\nRéu: JO de Souza Serviços Gerais , Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Osorio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo ante a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e responder com seus bens pela execução. Poderá utilizar o benefício do art. 596, §1º do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699419"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1700705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093700-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Réu: Ana Maria de Araujo Santana, Réu: Rafael Pedro de Santana\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira lopes [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Aut: Guerino Alevato [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ANIL [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guerino Alevato, Aut Jorge Pereira lopes \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-98.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré. Observe-se que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000809-50.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca da Silva do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca da Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo preclusivo de 10 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Garcia [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Garcia\r\n\r\nO autor deverá vir com seus cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo no mesmo prazo informar o atual endereço da parte. \r\n\r\nProcesso: 0128300-50.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Silva [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Silva\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-73.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamyr Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão, Réu: Alzira Tavares de Sa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 109 e 198 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-68.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria da Silva Nascimento [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ângela Maria da Silva Nascimento , Rcte Sapore S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249: \"Homologo os cálculos de fls. 241/248, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 115,27, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0121700-08.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Pereira [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Pereira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155: \"Homologo os cálculos de fls. 121/154, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 80.870,38, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.021,99, e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000001-74.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mary Lopes Faria [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nExdo: Primar CMF Par e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mary Lopes Faria, Exdo Primar CMF Par e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125: \"Homologo os cálculos de fls. 115/124, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 313.683,97 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 564,41, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que se trata de execução provisória, tendo em vista a inexistência de trânsito em julgado, vedada a inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000374-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Gabriel de Araújo Amorim [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil ) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José Gabriel de Araújo Amorim, Réu Banco Santander (Brasil ) SA, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram dados por corretos os cálculos de fls. 908, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. As partes devem tomar ciência de que o valor devido ao INSS, no importe de R$ 13.642,88, encontra-se garantido pelo saldo remanescente do depósito de fls. 854, o qual foi convolado em penhora, sobrando à 1ª ré (Fidelity) um saldo de R$ 9.517,65. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-51.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Lima [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Lima , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 526: \"Homologo os cálculos de fls. 518/525, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.827,57, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 769,74, e das custas no valor de R$ 10,64, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1700705"
                            ],
                            "1700796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001317-30.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Aires Aleixo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ALVO & SOLUCAO LTDA - ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Aires Aleixo \r\n\r\nAo autor para manifestações no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-40.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Anjos Dias [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda., Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Anjos Dias , Réu Nokia do Brasil Tecnologia Ltda \r\n\r\nForam dados por corretos os cálculos de fls. 296/297, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais, sendo fixada a diferença devida ao autor em R$ 802,86. Venha a 2ª ré, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença devida ao autor, sob pena de consulta e bloqueio online via BacenJud e de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-15.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Kamp [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Kamp\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-19.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LAMARCA PEREIRA BRITO [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Principe dos Cartuchos Comercio Ltda - ME, Réu: Protogenes Ferreira Mendes Filho , Réu: Jacqueline Vidinha Ferreira Mendes, Réu: Carlos César Mendonça de Oliveira Filho, Réu: Tek Fill Tiner Comércio de Cartuchos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LAMARCA PEREIRA BRITO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-75.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Costa [Adv. Maristela Marinho da Silva (OAB: RJ 87031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Cristina Folgaça de Freitas , Réu: Francisco Canindé de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues da Costa \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Avelino da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Avelino da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Avelino da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Avelino da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-14.2001.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO GOMES MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, Exdo: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Exdo: Paulo Cezar Silva de Abreu, Exdo: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO GOMES MARQUES\r\n\r\nVista ao autor para manifestações. Comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-55.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CONCEICAO DANIEL [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacal Comercio Ltda [Adv. Jose de Alencar Leite Magalhaes (OAB: RJ 80517 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA CONCEICAO DANIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335: \"Homologo os cálculos de fls. 333, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.512,71, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária empregado no valor de R$ 28,50, e cota previdenciária empregador no valor de R$ 99,05, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001236-18.2010.5.01.0055 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ronaldo Massaki Ono [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte Ronaldo Massaki Ono \r\n\r\nVenham as partes para eventuais requerimentos. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Conceição Severo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Conceição Severo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000376-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos da Silva [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDeverá a ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 12.438,14, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000690-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Alves de Souza [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 2) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 3) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 4) Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Bit Brasil Informatica e Tecnologia Ltda - ME [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Censis - Centro de Sistemas Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Grafica e Editora Ltda, Réu: Stratos Administração e Participação S.A. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: TELELISTAS ( BRASIL ) S. A. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A., Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIROS GOSLING, Réu: BRT PARTICIPACOES LTDA , Réu: APINO EMPREENDIMENTOS LTDA , Réu: HPE PARTICIPACOES LTDA , Réu: BPRG EMPREENDIMENTOS LTDA , Réu: CONSORCIO TELELISTAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS ( BRASIL ) S. A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 583/583-v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1700796"
                            ],
                            "1701019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000099-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco de Matos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Nelita Gonçalves da Silva, Réu: José Vicente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco de Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 333. Esclareça o autor o seu pedido, visto se tratar de sentença líquida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leal da Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Anotai Bar e Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leal da Costa\r\n\r\nManifeste-se o autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-57.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Braga Barroso [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Menina Ltda - ME [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Gráficas Menina Ltda - ME, Aut Elmo Braga Barroso \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 05/08/2014 às 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Flavio Peregrino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Flavio Peregrino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 729. Tomar ciência de que o depósito recursal de fls. 476 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000901-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tone Teixeira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcred Administração e Serviços S/C Ltda - ME [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)], Réu: Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda - ME [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tone Teixeira \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Candido Evangelino [Adv. Jaime Ferrari Junior (OAB: RJ 176400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ronaldo Candido Evangelino\r\n\r\nPróxima audiência em 22/01/2015 às 10:40.Os advogados deverão dar ciência às partes. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. Testemunhas, em querendo, no prazo de 10 dias ou independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0073300-31.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhaes Lourenco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 506 e 507. A ré deverá efetuar o saque do alvará 692/2012, bem como para que tome ciência do novo alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001180-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Magalhães Alencar Salvino [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa\r\n\r\nVista à ré dos documentos trazidos às fls. 218, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-90.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Pereira [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley dos Santos Pereira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-41.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivânio Rodrigues [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nobre de Sagres [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivânio Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-29.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionar Nascimento da Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ionar Nascimento da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 05/08/2014 às 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0056100-79.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Espindola Silva de Jesus [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Espindola Silva de Jesus\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, observando-se o prazo de fl. 425. \r\n\r\nProcesso: 0000148-37.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Gonçalves de Almeida [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Aut Elaine da Silva Gonçalves de Almeida\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-76.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alencar Martins [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO GRAU COMERCIO DE PECAS E SERVICOS TECNICOS E MANUTENCAO EM REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alencar Martins\r\n\r\nManifeste-se o autor quanto à quitação do acordo, valndo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Silva Gomes [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Koni Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Koni Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1701019"
                            ],
                            "1701528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001367-22.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araújo Esquerdo [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias, devendo no mesmo prazo manifestar-se sobre a impugnação do exequente.. \r\n\r\nProcesso: 0065600-09.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO CHAVES NEVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CHAVES NEVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Peres Cavalcante [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliperson Papéis Especiais Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feliperson Papéis Especiais Ltda, Aut Marcos Vinicius Peres Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 12.08.2014 às 13 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 26.08.2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. .426 \r\n\r\nProcesso: 0143300-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crecy Correa da Rocha [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadudal de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crecy Correa da Rocha\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-13.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENICIO MOCO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENICIO MOCO\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-67.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wilberforcer Pamphile [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (0951/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-66.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renata de Oliveira Lisboa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nExdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-45.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangelo Schmoller [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nDizer nos autos se concorda com a liberação da guia de fls 270 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0006900-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Bittencourt Favilla [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilza Bittencourt Favilla, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls1029: \"Homologo os cálculos de fls.978/999 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferentça devida, no valor de R$ 48.750,67 ou 3.917.267,64 devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0122300-83.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON OCTAVIANO DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON OCTAVIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (0970/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-71.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Salles Paschoa (Espolio de) [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Aut: Eduardo Chaves Montenegro [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas Soc. Mantenedora da Pontificia Univ. Catolica RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Salles Paschoa (Espolio de), Aut Eduardo Chaves Montenegro, Réu Faculdades Catolicas Soc. Mantenedora da Pontificia Univ. Catolica RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 754. : \"Dou por corretos os cálculos de fls.748/749 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 613.330,73 ou 49.283.027,74 Trs , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0097100-30.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DE MORAES MESSORA [Adv. Rogerio Leal Portela (OAB: RJ 170828 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARMEN LUCIA DE MORAES MESSORA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 774.: \"Vistos, etc...\r\n\r\nHomologo os calculos complementares de fls 766/773. para que produza os efeitos legais,\r\n\r\nCiência de que o valor autoral no importe a R$ 151.876,72 encontra-se garantido pelo deposito de fls 760, o qual foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ascenção Barros [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ascenção Barros \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDizer nos autos se concorda com a liberação de valores de FGTS ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001271-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Oliveira Júnior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Ronaldo Santos de Oliveira Júnior , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0160200-66.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FRANCKLIN BORGES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-04.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carlos Corrêa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Silvio da Silva Alves, Réu: Guilherme José Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Carlos Corrêa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-12.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISON BORRALHO AZEVEDO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE PREPARACAO PRE-MILITAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISON BORRALHO AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, observando o prazo d efls 262 \r\n\r\nId: 1701528"
                            ],
                            "1701593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-79.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo José Ferreira [Adv. Fabio Leonardo Freitas do Amaral (OAB: RJ 105775 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoalves Marketing e Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo José Ferreira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Curti Guerreiro Figueira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Sucessora de Telefutura Centrais de Atendimentos Telefônicos Ltda.) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Curti Guerreiro Figueira , Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.- Embelleze, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Sucessora de Telefutura Centrais de Atendimentos Telefônicos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Ciência, também da expedição do alvará. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-80.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE MASSAS ALIMENTICIAS JUVERANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira de Paula [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM E CIA LTDA (Massa falida de) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Siqueira de Paula \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Reinaldo [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Reinaldo \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-89.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA RITA BYRNE ALVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICOS TRAT PRO SAUDE [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA RITA BYRNE ALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Correia [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva Serviços de Alimentação e Eventos - ME [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Correia \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-96.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Rodrigues de Sant Anna [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pequeno Henrique Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Rodrigues de Sant Anna\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-69.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-15.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE JESUS VILHENA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS 226 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE JESUS VILHENA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Paura [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGÊNERE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, Réu: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DESANTA CATARINA [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DESANTA CATARINA, Aut Sandro José Paura\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, o autor inclusive para ciência dos alvarás. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-62.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA FERREIRA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut JORGE BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1701593"
                            ],
                            "1701018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0043800-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Félix Vieira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Clébio Lopes Pereira, Joberlan Fernandes dos Santos, Transporte Internacional Brasileiro Ltda., Graxget Transportes e Locações de Veículos Ltda. ME, Nova 318 Comercio de Automóveis Ltda. ME, Perfil Pereira Comercio Importações e Exportações de Produtos Cosmeticos Ltda., GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, VITORIA VIX SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME , TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA, VIACAO RANGEL LTDA , DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA , VIACAO TAMANDARE LTDA - ME , VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA - ME , VIACAO SANTA IZABEL LTDA , JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, TRANSPORTADORA TRANSJAWA LTDA - ME , TRANSPORTES GRANDE RIO LTDA - EPP , MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA , TRANSPORTADORA TRANSJAWA LTDA - ME , TRANSPORTES GRANDE RIO LTDA - EPP , TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA, VIACAO RANGEL LTDA , VIACAO SANTA IZABEL LTDA , VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA - ME , VIACAO TAMANDARE LTDA - ME , VITORIA VIX SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução:\r\n\r\nPrincipal R$ 38.273,82\r\n\r\nSubtotal: R$ O 38.273,82\r\n\r\nTotal: R$ 38.273,82 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701018"
                            ]
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                            "1696743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151100-11.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO LAURO GONCALVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CAIXA VICENTE ARAUJO ASS FUNC GR FIN MERC BRAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Réu CAIXA VICENTE ARAUJO ASS FUNC GR FIN MERC BRAS, Aut NILDO LAURO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 974, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014, às 08:10 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000806-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viveca Antônia Giongo Galvão da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Viveca Antônia Giongo Galvão da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 369, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014, às 08:40 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0132900-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar de Souza , Réu Contax S.A. , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 650/651, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014, às 08:20 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000770-84.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal Junior [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leal Junior, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 168, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014, às 09:05 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000726-70.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Pedro de Andrade [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda., Réu: GPS Total Gerenciamento Participativo em Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Gerenciamento Participativo em Saúde, Aut Katiane Pedro de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 138, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014, às 09:20 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1696743"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220600-74.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA MARQUES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: GENILDA DOS SANTOS SCHWAN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JORGE ALVES LOURENCO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ELIZABETH NARCISO LEONARDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NEIDE ANCHIETA PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: SANDRA MARIA RIBEIRO GAGLIARDI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH NARCISO LEONARDO, Aut GENILDA DOS SANTOS SCHWAN, Aut JORGE ALVES LOURENCO, Aut NEIDE ANCHIETA PINTO, Aut SANDRA MARIA RIBEIRO GAGLIARDI, Aut SHIRLEY MARIA MARQUES\r\n\r\nPara contraminutar o Agravo de Petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000157-61.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Magalhães Paiva Viana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Magalhães Paiva Viana \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução, sob pena de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0167200-38.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH RESENDE FERNANDES [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 581. \r\n\r\nProcesso: 0163500-20.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORDILENE APARECIDA DA SILVA [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDILENE APARECIDA DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nÀs partes tomar ciência do despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0008400-62.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Correa da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (sucedida) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A. (sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (sucedida), Aut Regina Celia Correa da Silva\r\n\r\nÀs partes, ciência do depósito de fls. 575. \r\n\r\nProcesso: 0163500-20.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORDILENE APARECIDA DA SILVA [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDILENE APARECIDA DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nÀs partes tomar ciência do despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0160000-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Louis Frederic Bechir [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Louis Frederic Bechir, Réu Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nPara ciência de que a oitiva da testemunha MARCUS VIANNA PENTEADOfoi designada para o dia 27/07/2014 às 09:00hna 58º VT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0090900-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Verde Amarelo Ltda. [Adv. Euclides Lopes (OAB: RJ 71432 - D)], Réu: LIVIA FROSSARD BARBOSA, Réu: SOLANGE POVOA FROSSAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva\r\n\r\nAo embargado, querendo, contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rodes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Rodes \r\n\r\nAo autor para apresentar os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-62.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva , Réu Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nàs partes para ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000112-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Goivães Diniz [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Goivães Diniz , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 273/291, fixados em R$ 324.204,98, equivalentes a 26.050.876,3711 trs sendo a Ré, a/c seu I. patrono ou pessoalmente, efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000771-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis Medeiros [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Recanto das Palmeiras Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Recanto das Palmeiras Ltda. \r\n\r\nà ré para manifestações em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-89.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Rodrigo Lordello Ferraz [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante, permeados por 5 dias a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0128000-87.2003.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: SAMOC SA SOC ASSIST MEDICA E ODONTO CIRURGICA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nCgto: EDNA DOURADO BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDNA DOURADO BARBOSA, Cgte SAMOC SA SOC ASSIST MEDICA E ODONTO CIRURGICA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 438, fixados em R$ 2.220,03 equivalentes a 178.386,16 trs sendo a Ré, a/c seu I. patrono ou pessoalmente, efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalo de Brito [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Aut Severino Gonçalo de Brito\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0192200-50.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FREIRE DE LIMA [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OSCAR RAMON CAVALCANTE - CO-OBRIGADO, Réu: ELIAS TEIXEIRA SALUME - CO-OBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA\r\n\r\nAos executados para pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000157-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ursa Maior [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ursa Maior , Aut Paulo Roberto Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/68, fixados em R$ 83,44 equivalentes a 6.712,9807 trs sendo a Ré, a/c seu I. patrono ou pessoalmente, efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paula [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência do depósito de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0127400-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brauner Barbosa [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO N/P DA LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rodrigo Brauner Barbosa, Réu SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO N/P DA LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 688/690, fixados em R$ 208.361,17, equivalentes a 16.742.453,24 trs sendo a Ré, a/c seu I. patrono ou pessoalmente, efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAHYL FERREIRA TATAGIBA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAHYL FERREIRA TATAGIBA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES, Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, sendo a Ré, a/c seu I. patrono ou pessoalmente, efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1701074"
                            ],
                            "1701105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0042100-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedair da Costa Barreto\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer as partes (autor e réu), NA SECRETARIA DA VARA, no dia 31/07/2014 às 16:00h para o Reclamado proceder a anotação na CTPS da Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701105"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1695932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168000-89.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL MUNIZ DA ROCHA [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO RIO SAUDE LTDA (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MUNIZ DA ROCHA\r\n\r\nAo autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-63.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ XAVIER [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de citação do réu. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-25.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEDRO CRUZ PINTO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S/A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S/A), Aut MARIO PEDRO CRUZ PINTO\r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito (fls. 1096/1102). Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-93.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MORETE MACHADO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAMONT - EMPRESA BRASILEIRA DE MONTAGEM LTDA ME, Réu: José Joirton Bronzeado de Vasconcelos, Réu: Maria do Socorro de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME MORETE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.125. Indeferido o requerido. Venha o autor com meios eficazes de prosseguir na execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-61.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Santos, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0093300-11.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nogueira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-95.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Almir Ricardo Chaves representado por Teresinha Maria Ricardo Chaves [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)], Aut: Almir Ricardo Chaves Filho [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Valdomiro Lins de Albuquerque [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ricardo Chaves Filho, Aut Espólio de Almir Ricardo Chaves representado por Teresinha Maria Ricardo Chaves , Réu Espólio de Valdomiro Lins de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência o autor da petição de fls. 601/602. O réu deverá regularizar sua representação, bem como promover a habilitação dos herdeiros do de cujus. Prazo comum de 30 anos. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-26.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Poubel de Castro [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Poubel de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Evangelista da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. , Réu: Jufer Construções Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Evangelista da Silva \r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-09.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DAMASCENO [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: LUIZ CARLOS PINSETA, Réu: MARCO ANTONIO PINSETA, Réu: Laticínio Cambara Agrodinâmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento, por 30 dias, da dilação de prazo requerida pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Sales de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Sales de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-62.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 163. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-42.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Randolpho dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Assemp - Assessoria de Empresas S/C Ltda, Réu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda [Adv. Marcelo Barbosa da Silva Schuenck (OAB: RJ 107519 - D)], Réu: Serval - Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Randolpho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0022800-75.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dajuda Junqueira Melgaço [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. , Réu: Rodrigo Machado (sócio), Réu: Alfredo Monteiro Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dajuda Junqueira Melgaço\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Srs. Oficiais de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-29.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozorio Oliveira da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozorio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Srs. Oficiais de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-79.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Machado Rampasso (sucessora de Claudio Rampasso) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Machado Rampasso (sucessora de Claudio Rampasso)\r\n\r\nVistas ao Autor da petição de fls. 293/320. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-54.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Canella Fraccaroli [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Canella Fraccaroli\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-04.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Gomes da Luz [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Gomes da Luz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de notificação da 1ª Ré para manifestar-se sobre os cálculos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-75.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brandão da Cruz [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Brandão da Cruz \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0159800-20.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Moraes da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Moraes da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000961-57.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Indio do Brasil dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Príncipe Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção Príncipe Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 91/92. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001717-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Rodoviária A. Mathias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Rodrigues , Réu Rodoviária A. Mathias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão a autora e a 1ª Ré dos Embargos de Declaração (fls. 124/124v), bem como tomar ciência a autora da notificação devolvida de fl. 125, a fim de que indique os meios de notificação da 2ª Ré da sentença de fls. 114/115v e da decisão dos embargos (fl. 124/124v). \r\n\r\nProcesso: 0096900-45.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA SOARES CAMPOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: EDUARDO SOARES DE AQUINO, Réu: LEANDRO ANTONIO RAEDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA SOARES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000438-45.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Goretti do Amaral Ribeiro [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clinica do Bem Estar Feminino Ltda. - Form s (Sucessora de Formas Femininas Empr Esp Ltda.), Réu: Bruno Miguel Lara (sócio), Réu: Carlos Eduardo Merencio de Lima (sócio), Réu: Nuno Ricardo do Couto Rodrigues de Figueiredo Silveira´´´´´´´\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Goretti do Amaral Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Srs. Oficiais de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-21.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELITO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CONSTRULAR DE REALENGO LTDA, Réu: SANTA CECILIA CONSTRUTORA GERENC R ENGENHARIA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Paulo Ramos Carneiro, Réu: Cristiane de Alcantara Silva\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-55.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz Neves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Luiz Neves \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0164300-37.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Trevizoli [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civilsan S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Trevizoli\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Almeida [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Seas Sistemas Eletrônicos de Automoção e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ALVES [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará expedido à fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0070500-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Martins Soares [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0074500-61.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Romero [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Leandro Moraes de Barros (sócio), Réu: Silvana Gomes Nocito (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Souza Romero\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0071400-69.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Niedja Gomes de Arruda [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Passeio Carioca [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO (sócio Rda), Réu: AMARO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niedja Gomes de Arruda\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-42.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Azevedo da Silveira [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Azevedo da Silveira \r\n\r\nVistas ao Autor do comprovante de fl. 378. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-60.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao Autor da certidão de fl. 148, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1695932"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1700472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033700-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvison Paulino Soares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvison Paulino Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001312-24.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagens [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)], Réu: Batista Figueiredo Engenharia S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens , Réu S. Schott ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA GONCALVES THEODORO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: HAROLDO HENRIQUE DE LIMA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: IRENE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: IZABEL ELISA DA SILVA PINHO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: JAIR DE SOUSA GALDINO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: JOAO FERREIRA DE LIMA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: JOCIELMA AZEVEDO TAVARES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: JULIA ESTELA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: KATIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: LUCIA MARIA FARIAS MAGALHAES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA GONCALVES THEODORO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavia Franca dos Santos e outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Betania de Oliveira Leite [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Custodia Marilia Rodrigues Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Luiz Frascino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Antonio Areia Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Maria de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Roberto Marinho Seco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lucia Helena Carreira Seco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Odilza Lameirao Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavia Franca dos Santos e outros\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 872/896.\r\n\r\nProcesso: 0159300-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Gomes Fernandes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Gomes Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-64.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Fernandes Gomes de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Fernandes Gomes de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre flks .\r\n\r\nProcesso: 0033200-84.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandre Cavalcante Seraphim [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: VHR - Servicos e Acessorios Automotivos Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: TANIA PACHECO PEREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VHR - Servicos e Acessorios Automotivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidaol fls 205/v .\r\n\r\nProcesso: 0161300-86.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Menezes Moreira [Adv. Marcela Siqueira Cóco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Menezes Moreira\r\n\r\nTomar cienca das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000148-87.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Prado [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Prado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-48.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RONQUE DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RONQUE DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre p fls .\r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Cordeiro Barros [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0166100-89.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-55.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCHIMIA D´ORO COMERCIO DE JOIA LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENIGNO CALEGARIO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: R DANTAS ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Maria Cristina de Faria Ferreira (OAB: RJ 103783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut BENIGNO CALEGARIO, Réu R DANTAS ASSESSORIA CONTABIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a 1 reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1700472"
                            ],
                            "1700473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058700-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Alves Cavalcanti [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Elétrica Serbra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Alves Cavalcanti\r\n\r\nInformar o endereço do liquidante .\r\n\r\nProcesso: 0000007-63.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: TAHERE SABERAN [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Eduardo Roque Teixeira [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Eduardo Roque Teixeira , Egte TAHERE SABERAN\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇAO DO MERITO\" .\r\n\r\nProcesso: 0177800-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0107300-39.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Geraldo de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Geraldo de Freitas\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-12.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RHODES [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAUT AUTOMACAO E ELETRICA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RHODES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 55, em 60 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-70.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa \r\n\r\nEgdo: Lina Rodrigues de Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lina Rodrigues de Faria \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-26.2013.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucas Piauhi Dantas [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nExdo: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucas Piauhi Dantas \r\n\r\nComparec er a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé de Souza Carrilho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé de Souza Carrilho \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonzaga Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caiatano Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonzaga Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001410-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Lima Ferreira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Lima Ferreira\r\n\r\nPrestar as infoirmações solicitadas pela contadoria, em 10 dias, reapresentando novos calculos, se for o caso. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Licia Magnago de Paula [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Licia Magnago de Paula\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-50.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Guimarães Calado [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Etelvina Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Edson Goncalves Borges [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Nilza Maria Rezende da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Vera Lucia Alves Francisca dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves Borges\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao (rtes), em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1700473"
                            ],
                            "1700474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-97.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Toledo Fernandes [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seu Sushi Restaurante Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Toledo Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre FL .\r\n\r\nProcesso: 0117500-76.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Souto Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antônio Souto Monteiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE EM PARTE os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0171100-85.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL PINTO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000015-40.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nEgdo: Carlos Roberto Fernandes da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Roberto Fernandes da Costa \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-77.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Farias [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antonia Araujo da Silva [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Farias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS, EM 60 DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Freire [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Loribadu Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Freire\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 42 e 43 .\r\n\r\nProcesso: 0001559-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0165200-63.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINO DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVALINO DE CARVALHO, Réu SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls .\r\n\r\nProcesso: 0121300-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Tadeu Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Nelson Grill Restaurante Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Tadeu Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre fl .\r\n\r\nProcesso: 0083900-06.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALCELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALCELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-32.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA FELIPE [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOOP COOP DOS PROF DE PREST SERV LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA FELIPE\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-89.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLENE DOS SANTOS RAMOS [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA EPP [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLENE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-88.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA FREITAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio dos Reis [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Bueno Scrivano [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Antonio dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1700474"
                            ],
                            "1700475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058700-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Alves Cavalcanti [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Elétrica Serbra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Alves Cavalcanti\r\n\r\nInformar o endereço do liquidante .\r\n\r\nProcesso: 0000007-63.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: TAHERE SABERAN [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Eduardo Roque Teixeira [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Eduardo Roque Teixeira , Egte TAHERE SABERAN\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇAO DO MERITO\" .\r\n\r\nProcesso: 0177800-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0107300-39.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Geraldo de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Geraldo de Freitas\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-12.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RHODES [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAUT AUTOMACAO E ELETRICA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RHODES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 55, em 60 dias, pena de arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-70.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa \r\n\r\nEgdo: Lina Rodrigues de Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lina Rodrigues de Faria \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-26.2013.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucas Piauhi Dantas [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nExdo: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucas Piauhi Dantas \r\n\r\nComparec er a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé de Souza Carrilho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé de Souza Carrilho \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonzaga Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caiatano Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonzaga Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001410-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Lima Ferreira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Lima Ferreira\r\n\r\nPrestar as infoirmações solicitadas pela contadoria, em 10 dias, reapresentando novos calculos, se for o caso. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Licia Magnago de Paula [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Licia Magnago de Paula\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-50.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Guimarães Calado [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Etelvina Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Edson Goncalves Borges [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Nilza Maria Rezende da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Vera Lucia Alves Francisca dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves Borges\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao (rtes), em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1700475"
                            ],
                            "1700476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-44.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Peres Tavares [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Peres Tavares\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE VIEIRA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0129100-60.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dias de Castro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Dias de Castro\r\n\r\ninformar sobre ação .\r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barboza Ferro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marlene Barboza Ferro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0078400-75.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Rocha Agostinho [Adv. Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Rocha Agostinho \r\n\r\nTomar ciencia da decisao , em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-20.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DOS SANTOS KNUPP [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DOS SANTOS KNUPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Chaffim Marcelino [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bernardes Barros Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nizete Chaffim Marcelino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001496-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Rodrigues Tiago [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: COOPEREAL - Cooperativa em Gestão Administrativa, Hospitalar e de Saúde [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Rodrigues Tiago , Réu COOPEREAL - Cooperativa em Gestão Administrativa, Hospitalar e de Saúde , Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Santana [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 424, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-50.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barbosa da Costa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0126700-78.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS REIS GASPAR [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS REIS GASPAR\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 298, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo de Sousa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvaldo de Sousa Silva\r\n\r\nVenha o autor com outros meios de prosseguir com a execuçao, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-78.2014.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Fernando Bandeira da Silva [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Fernando Bandeira da Silva , Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0149900-22.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDINEY SILVA CARDOSO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINEY SILVA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fld 441\r\n\r\nId: 1700476"
                            ],
                            "1700477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001500-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Alves \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001406-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonzaga Ferreira \r\n\r\nRéu: Nascimento Caiatano Prestadora de Serviços Ltda., Caferedes construções, instalações e serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes construções, instalações e serviços Ltda. , Nascimento Caiatano Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001708-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lourenço Rodrigues (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Castro e Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700477"
                            ]
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000192-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Constant [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, Réu: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Constant\r\n\r\nAo Patrono do autor, para que compareça à Central de Mandados para agendar data para acompanhar Sr Oficial de Justiça no cumprimento de Mandado de Citação Penhora e Avaliação em nome do executado Fabrício Andrade Jorge. \r\n\r\nProcesso: 0019500-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes Fontes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Nunes Fontes\r\n\r\nDê-se início à perícia. Laudo em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Navariny Figueiredo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. , Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Navariny Figueiredo \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito, que se encontra a contracapa dos autos, para habilitação na massa falida junto ao Júízo falimentar, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0017800-61.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERIVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Marcos Rogério Lopes Capelasso, Réu: Amélia Lopes Capelasso, Réu: WILSON ROBERTO BORIN, Réu: APARECIDO OTAVIO BELTRAME, Réu: WILSON JOSÉ BENALI, Réu: NIVALDO CANELA, Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA, Réu: CAPELASSO E BASSAN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERIVALDO DA SILVA SANTOS, Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, saldo à ré, após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000192-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider Darlon Costa da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)], Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: KOPEC DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário em 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme o termo de conciliação de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000322-59.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Adriana Amorim [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Adriana Amorim, Réu Sondotécnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\nÀs partes sobre os alvarás expedidos, por 05 (cinco) dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0046400-19.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Araujo da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: MARLY LESSA MATOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Araujo da Silva\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0057400-26.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MONTEIRO MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MONTEIRO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCIência da expedição de alvará. Prazo 15 (quinze) dias, após ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000597-08.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindomar de Oliveira Simplício [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Biarrits Golden Veículos [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindomar de Oliveira Simplício , Réu Biarrits Golden Veículos \r\n\r\nÀs partes sobre a expedição dos alvarás, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, decorrido in albis o prazo, arquivem-se os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065500-91.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Elisa Conceição [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS - Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001196-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pires Lopes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000521-18.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Freitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim , Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Freitas \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito, que se encontra a contracapa dos autos, para habilitação na massa falida junto ao Júízo falimentar, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente \r\n\r\nProcesso: 0000796-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Estalino Lopes de Amorim [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Estalino Lopes de Amorim \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço das empresas de fls. 335 em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jesus de Souza [Adv. Verônica Rosa Nunes (OAB: RJ 171779 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguriri Trasportadora Ltda. n/p Genesio Kazuharu Otaka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jesus de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do ofício de fls. 95, cujo original deverá ser retirado na Secretaria da Vara. Venha o autor com os cálculos de liquidação em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-54.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Souza da Silva [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001400-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José Carmo Santos Negrão [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo José Carmo Santos Negrão, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001452-21.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus [Adv. Amira José Kader (OAB: RJ 174863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Sergio de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001103-18.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Angelo de Jesus [Adv. Nilza Reis e Silva (OAB: RJ 100582 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Angelo de Jesus, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000364-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos Gomes [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita Ltda. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita Ltda., Aut Elaine Cristina Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001900-04.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Barbosa D Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Henrique Barbosa D Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001492-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt de Oliveira Cruz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt de Oliveira Cruz, Réu Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000996-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Rosa [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Renato dos Santos Rosa, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000056-38.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Condomínio Residencial Vivendas do Paraíso. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos \r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de devolução do prazo. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Casado Moreira [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do Rio de Janeiro [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: Opportrans Concecao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ reclamada REFER, para se manifestar acerca do laudo pericial. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-83.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Salgado Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Tânia Salgado Pereira \r\n\r\nCiência às partes da manifestação da Sr. Perita, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-75.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícera Eliana Rodrigues de Alencar [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Eliana Rodrigues de Alencar, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos atualizados, ficando a Ré intimada para o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-05.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Carvalho da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028800-19.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Cunha Marques [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nCiência da nomeação do executado ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, devendo dar ciência como fiel depositário do bem constante do auto de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000289-06.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Augusto Cruz Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Augusto Cruz Santos \r\n\r\nAo reclamante para dar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000332-06.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Figueiredo Rodrigues [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Figueiredo Rodrigues \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo, se cabível a cota previdenciária, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-81.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Rocha [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Lídia e Amélia Lacome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Rocha\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 05 (cinco) dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0042000-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Jesuz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Aut Ricardo Silva de Jesuz, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCIência às partes dos alvarás a serem expedidos, conforme promoção de fls. 575/576. Ciência à reclamada do deferimento do pedido de desentranhamento da carta de fiança. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Couto Xavier [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: SB SAUDE LTDA (SUCESSORA DE HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB SAUDE LTDA (SUCESSORA DE HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A)\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000551-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Oliveira Cardoso [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wladis Cabeleireiros Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Oliveira Cardoso\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo a cota previdenciária, se couber. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-25.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Regina de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda., Réu: Jorio Alex Pinto Moreira, Réu: Marne dos Santos Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina de Oliveira\r\n\r\nCiência ao autor de fls. 74/85 pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-11.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira de Lima [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira de Lima\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000488-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Teixeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Teixeira \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo a cota previdenciária, se couber. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-55.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Souza de Mesquita [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza de Mesquita \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000888-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Ribeiro do Nascimento [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participãções S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo a cota previdenciária, se cabível. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva Neto [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. (Sucessora de Ticket Serviços S.A.) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Silva Neto, Réu Globosat , Réu GR S.A. (Sucessora de Ticket Serviços S.A.)\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080900-29.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GIUSTI LEMOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nVista ao reclamado da impugnação de fls. 2396/2399. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda de Magalhães Franco [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu Grupo Galileo Educacional, Réu Hospital da Barra, Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000828-35.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Santos Asevedo [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Alves Calazans [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Santos Asevedo\r\n\r\nVista ao autor de fls. 67/98. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA., Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 (trinta) dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-18.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Public News Intermediação em Negócios Ltda. [Adv. Harley Ramos Siquara (OAB: RJ 123505 - D)], Réu: Jose Ivanir Gomes, Réu: Sueli da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Rodrigues, Réu Public News Intermediação em Negócios Ltda.\r\n\r\nCiência às partes, por 05 dias, do alvará expedido, bem como, do levantamento contábil atualizado, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-34.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Araujo Melo [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Bardot Restaurante [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: Komamais Refeicoes Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda, Réu: Globex Utilidades SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ OTAVIO ZAHAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bardot Restaurante\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 309/310. \r\n\r\nProcesso: 0048800-40.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Francisco dos Santos [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lopes Construção e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Francisco dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Cordeiro Diniz [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Cordeiro Diniz\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-30.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo requerido pela ré às fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001734-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Corte Real [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Corte Real\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo requerida às fls. 449/450. \r\n\r\nProcesso: 0000226-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Nunes de Oliveira [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogeda Informática Ltda. , Réu: Atos Soluções e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ricardo Nunes de Oliveira \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0026000-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes Alvarenga [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Filipe Gomes Alvarenga\r\n\r\nCiência às partes dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. Prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0038600-08.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inacio Padillia de Mello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Inacio Padillia de Mello\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0053000-71.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar em 48 horas o valor devido a título de contribuição previdenciária apontada às fls. 356/359, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lucy de Almeida Alves\r\n\r\nVista às partes por 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0056200-08.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues Costa [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior \r\n\r\nCiência à reclamada, aos cuidados do patrono constituído, da penhora efetivada. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Real Rio Ltda. \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo, se cabível, a cota previdenciária. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-07.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento pericial em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-98.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Jesus Rocha [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanny Coiffeur Salão de Cabeleireiro Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina de Jesus Rocha\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Nazareth Costa Campos [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo DX3 Investimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Nazareth Costa Campos \r\n\r\nVenha o reclamante com o número do CNPJ da executada. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-51.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOMINGUES [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: PHONE SERVICE RIO COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: JAVIER ALBERTO LITMAN [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)], Réu: Renato Augustus de Souza Alanza, Réu: Adriana Aloice Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAVIER ALBERTO LITMAN\r\n\r\nVenha o executado, em 48 horas, com a comprovação do recolhimento do INSS que poderá ser feito através de Depósito Judicial Trabalhista na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0066000-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Braga Dias [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda., Réu: Edimar Araujo Moreira, Réu: Haroldo Moraes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Braga Dias\r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão da Sra. Oficial de Justiça. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-84.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDY PEIXOTO GUIMARAES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiga a ré sobre o alegado. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joser Roberto Leal Raposo Lopes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eugenio Piscitelli [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Haroldo Contreiras Rangel [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Silvio Trancoso de Campos [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087700-92.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira David [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira David\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001247-55.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Azeneu de Lacerda Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Azeneu de Lacerda Nogueira\r\n\r\nCiência às partes de que foi designado o dia 25/11/2014, às 14:40hr, para a oitiva da testemunha THELMA VICENTE OLIVEIRA, pelo juízo da 6ª VT de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001359-88.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Isidoro da Silva Santos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Santos Materiais de Construção Ltda., Aut Paulo Isidoro da Silva Santos\r\n\r\nCiência do deferimento do requerimento da reclamada de fls. 307/308, conforme preceitua o art. 745-A, do CPC, observando-se que o depósito da 1ª parcela deverá ser feito até o dia 01/08/2014, sendo certo que as demais deverão ser feitas até o dia 01 de cada mês ou dia útil subsequente, devidamente corrigidas. \r\n\r\nProcesso: 0001381-82.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Marques Alves [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Linhares Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo Marques Alves, Réu Gold Linhares Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo o reclamado para trazer os documentos solicitados pelo senhor perito às fls. 145 e o reclamante para comparecer a secretaria da vara no dia 22 de agosto de 2014 as 13:00 hr para fornecer padrões gráficos na presença do perito, munido da Identidade e CPF e apresentar xerocópias coloridas dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Assis, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, pelo prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001450-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Marques Costa [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Guararapes Contabilidade Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Cinelrio Comércio e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Jari da Mota [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Marco Antonio da Rocha Mota [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinelrio Comércio e Importação e Exportação Ltda., Réu Guararapes Contabilidade Ltda., Réu Jari da Mota, Réu Marco Antonio da Rocha Mota, Réu Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001676-22.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAos recorridos com prazo sucessivo. \r\n\r\nId: 1701110"
                            ],
                            "1701111": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0199200-23.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA BIRMAN [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A, Aut OLGA BIRMAN\r\n\r\nÀs partes sobre os alvarás expedidos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo de Farias Castro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreeendimentos e Serviços Ltda., Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Iracema Drumond Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo de Farias Castro \r\n\r\nCiência da manutenção do despacho de fls. 67. Após 10 (dez) dias remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0091000-04.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL NEVES DE CARVALHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-62.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Gomes Maia [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMY DO PINHO ADAO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMY DO PINHO ADAO\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fls. 390/392. enha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 05 (cinco) dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT \r\n\r\nProcesso: 0144500-82.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENICIUS LUCENA DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VENICIUS LUCENA DE SOUZA\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo 05 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0087800-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Rejane da Paixao Nunes [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Rozeana Ltda. EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: RONALDO FIGUEIREDO LESSA, Réu: GISELDA TRINDADE LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Rejane da Paixao Nunes\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 (trinta) dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0190500-87.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM RIBEIRO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM RIBEIRO\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-69.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermilio Carvalho da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Intermediacoes de Negocios Ltda. [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)], Réu: SUELY ANGELICA DIAS COUTINHO, Réu: JOAO DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermilio Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência ao autor das respostas aos ofícios às fls. 228/230. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR CORREA MOUTA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR CORREA MOUTA\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-82.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Curvello [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MBJ Curso de Informatica Ltda. [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBJ Curso de Informatica Ltda.\r\n\r\nvistas à reclamada dos cálculos de fls. 310/312,pelo prazo de 15 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE MENEZES RAMALHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)], Réu: EDUARDO JORGE AMORIM DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)], Réu: LEONOR OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE MENEZES RAMALHO\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0102400-54.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA MANDARINO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA MANDARINO\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 173v., no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-86.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ERNESTO SOARES [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SER LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ERNESTO SOARES\r\n\r\nCiência do deferimento de vista pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA LEAL GODINHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: José Antônio do Nascimento Brito , Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA LEAL GODINHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 272, determinando a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-97.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOMAR SANTOS [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nÀ executada para comprovar em 10 (dez) dias o pagamento das parcelas previdenciária e fiscal, sob pena de execução substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0135100-73.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Goncalves e Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORTE LINK INOVATIVE PRODUCTS FOR PROFISSIONAL PRACTICE PISOS ESPORTIVOS [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Goncalves e Silva\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1701111"
                            ],
                            "1701112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2014\r\n\r\n0001386-07.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Gomes Rosa e Outros\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.836,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.836,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221600-65.1994.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUIZA HENRICI FARIA\r\n\r\nExecutado: GESTION CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GESTION CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.678,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001716-04.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henriques Zampirolli Bastos\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.252,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152700-05.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Rodrigues Gomes \r\n\r\nExecutado: Sheila Timbo Martins,Ronez Comestíveis Ltda. ,Antonio da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Timbo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.852,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio da Silva Filho,Ronez Comestíveis Ltda. ,Antonio da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.852,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-05.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Garcia Rocha\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.162,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.162,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143800-43.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIA MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nExecutado: PANIFICADORA PAO DA VIDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICADORA PAO DA VIDA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.282,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132800-70.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sergio Braga Chaves,BS Engenharia Ltda.,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ,BS Engenharia Ltda A/C Alberto Sodre de Almeida Fialho,Oswaldo de Andrade Dreux\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Braga Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.624,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130900-33.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ROMOALDO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Claudio Roberto Souza de Moura,GAFALA CONSTRUTORA LTDA,Janine Barbosa Senna\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Roberto Souza de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.432,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-50.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LIRA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Gil Luiz Caldas,GRAN VILLA S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Maria Socorro Castelo Teixeira Filha,Luiz Carlos Caldas\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Luiz Caldas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.942,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-59.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Nascimento de Souza\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR NEVES GUIMARAES,Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.,SELMA GONÇALVES MACHADO VALENTE,NEWTON PINTO FERREIRA,ROSANA CORRÊA RUIVO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR NEVES GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.402,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001396-51.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Lima de Amorim\r\n\r\nExecutado: Marcos Viana de Souza,Lavanderia Nacional Ltda.,Acyra Vianna de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Viana de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.953,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Acyra Vianna de Souza,Lavanderia Nacional Ltda.,Acyra Vianna de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Acyra Vianna de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.953,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000509-38.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Guedes Brandão da Rocha \r\n\r\nExecutado: Sergio do Nascimento,Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. ,Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. A/C Omar Scafuro,Omar Scafuro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.131,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Omar Scafuro,Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. ,Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. A/C Omar Scafuro,Omar Scafuro\r\n\r\nPelo presente fica citado Omar Scafuro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.131,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001185-49.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Araujo da Silva\r\n\r\nExecutado: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES,Better Recursos Humanos Ltda.,Reader´s Digest Brasil Ltda.,DJANETE ARAÚJO GOMES,Better Recursos Humanos Ltda. A/C Jussara Brasil de Assis Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.275,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DJANETE ARAÚJO GOMES,Better Recursos Humanos Ltda.,Reader´s Digest Brasil Ltda.,DJANETE ARAÚJO GOMES,Better Recursos Humanos Ltda. A/C Jussara Brasil de Assis Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado DJANETE ARAÚJO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.275,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112300-17.2007.5.01.0062 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rosangela Tavares Souto,Boy Express Auxiliar de Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Tavares Souto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.274,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003900-69.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Leandro da Silveira Pereira\r\n\r\nExecutado: Claudia Alexandra Campos Vilhena,Relvas e Ferreira Lanches Ltda.,João Carlos Martins Relva,Ivan Cesar R. Luzes Ferreira Filho,Felipe Ribeiro Vilhena,Carlos Nogueira Relvas,Relvas e Ferreira Lanches Ltda. A/C Arthur Ferreira Farroso\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Alexandra Campos Vilhena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.095,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001176-24.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aroldo do Nascimento \r\n\r\nExecutado: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA.,Hexagonal Construções Ltda.,SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.556,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO IANNIBELLI,Hexagonal Construções Ltda.,SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO IANNIBELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.556,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001061-32.2012.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Luiz Molina\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.464,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.464,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130000-74.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Felinto de Souza\r\n\r\nExecutado: Joao Batista de Alencar Sampaio,Artepint Bem Pinturas Ltda.,Glaucia da Costa Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Batista de Alencar Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.320,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glaucia da Costa Cunha,Artepint Bem Pinturas Ltda.,Glaucia da Costa Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia da Costa Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.320,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000955-70.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josimar Chagas de Lira \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.581,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.581,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000973-91.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcimar Firmino de Souza \r\n\r\nExecutado: LAIR SOUZA BARBOSA,Acqua e Gás System Flex Ltda.,MARIA JOSEFA FRANCA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LAIR SOUZA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.257,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000433-43.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Luiz Souza da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Condomínio do Edifício Presidente kennedy,Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.781,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Condomínio do Edifício Presidente kennedy,Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.781,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186900-19.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEIR DA CONCEICAO DE PAULA\r\n\r\nExecutado: DILCELI DE SOUZA COSTA DE MELO,WW CONSULTORIA LTDA,ROSANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DILCELI DE SOUZA COSTA DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 281.261,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000784-50.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Rocha da Silva\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO CORREA PESSOA,Mary Duda Bazar Ltda. ME,LUIZ CARLOS MATOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO CORREA PESSOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.856,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701112"
                            ],
                            "1701113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000493-84.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte Tabosa\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda, Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-54.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barreto \r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes Turismo Ltda, Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Rotas Transportes Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 398, acerca da sucessão trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-18.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Public News Intermediação em Negócios Ltda., Jose Ivanir Gomes, Sueli da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ivanir Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, por 05 dias, do alvará expedido, bem como, do levantamento contábil atualizado, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701113"
                            ],
                            "1701114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0009400-05.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS RODRIGUES PINTO\r\n\r\nRéu: RFL SISTEMAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RFL SISTEMAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-15.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gouvea Monteiro\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Intervip Vidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 66 pelo prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-82.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. , Douglas Figueira de Almeida, Eliezelson Barboza de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Eliezelson Barboza de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 37 pelo prazo de embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rosa \r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Builder Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-61.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERIVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Marcos Rogério Lopes Capelasso, Amélia Lopes Capelasso, WILSON ROBERTO BORIN, APARECIDO OTAVIO BELTRAME, WILSON JOSÉ BENALI, NIVALDO CANELA, JOSÉ LUIZ FERREIRA, CAPELASSO E BASSAN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ LUIZ FERREIRA, Marcos Rogério Lopes Capelasso, WILSON JOSÉ BENALI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás pelo prazo comum de 05(cinco) dias. Após, ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701114"
                            ],
                            "1701464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "062/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.08.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0038300-85.2003.5.01.0062 - Rte. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Rene Perbeils - OAB: RJ10184D), Rdo. BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv. Henrique Hubner OAB: RJ70564D) - Bem(ns): 1) 01 automóvel FIAT Palio, modelo ELX, Flex, cor prata, ano 2010/2010, placa KYF 4755, bom estado de conservação, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Amilcar de Castro, 40/80, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0083300-40.2005.5.01.0062 - Rte. AURELINO CHAGAS FILHO (Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898D), Rdo. AUTO VIACAO BANGU LTDA. (Adv. Luciano Oliveira Aragão OAB: RJ83650D) - Bem(ns): 1) 01 veículo, marca modelo M. BENZ/M. POLO, Sem Midi On, combustível diesel, 2007/2007, cap/pot/cil 35 pass/177, categoria aluguel, cor predominante branca, placa KYX 0392, renavam 917473495, chassi 9bm3840677b526514, de propriedade da executada, espécie/ tipo pás/ ônibus, no estado, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Gen. Canrobert Pereira da Costa, 536, Magalhães Bastos, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001179-08.2012.5.01.0062 - Rte.NATANI FREITAS CALDAS DA SILVA (Adv. Geraldo Di Stasio Filho OAB: RJ52811D), Rdo HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB: RJ52566D) - Bem(ns): 1) 02 camas elétricas com 4 grades, com movimento, marca Ideal, no estado, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais); 2) 01 cama mecânica com grade em volta, em aço inox com colchão, sem marca aparente no estado avaliado em R$ 3.000,00 ( três mil reais); Total da avaliação R$ 15.000,00 ( quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida das Américas, n° 3210, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado (a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1701464"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202700-18.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS HONORIO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ALTAIR PEREIRA DE SOUSA FILHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JORGELI JOSE RIBEIRO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE GUEDES BARBOSA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE LUIZ GOMES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JUAREZ BORGEL LIMA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PEREIRA DE SOUSA FILHO, Aut ANTONIO CARLOS HONORIO, Aut CELSO COELHO SANTANA, Aut JORGELI JOSE RIBEIRO, Aut JOSE GUEDES BARBOSA, Aut JOSE LUIZ GOMES, Aut JOSE PAULO DE OLIVEIRA, Aut JUAREZ BORGEL LIMA, Aut LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0002045-44.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Daiane Domingues Pinto\r\n\r\nEgdo: Centro Educacional Recanto da Crianca Ltda., Egdo: Jacqueline Frassetti [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Egdo: Tania Regina Delatora Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jacqueline Frassetti\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000021-38.2014.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson Francisco Prado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmilson Francisco Prado \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta e contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001134-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ventura da Silva [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERQUADRA EVENTOS LTDA-ME , Réu: BAZAR BATISTA BRASILEIRO LTDA, Réu: Ronaldo Beiriz Saad [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)], Réu: Daniela Ramalho Saad [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)], Réu: Fernando da Silva Almeida [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: Janaína a Silva Pereira, Réu: Alexandre Luiz Aragão da Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: Robson Ancur, Réu: Vilmar José dos Santos, Réu: Bruna Dantas Romualdo Cortez, Réu: Tania Mara Caetano NAscimento, Réu: Vanderlei Varoto Ferreira, Réu: Raquel Querubino Costa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Luiz Aragão da Silva, Aut Ana Paula Ventura da Silva, Réu Daniela Ramalho Saad, Réu Fernando da Silva Almeida, Réu Ronaldo Beiriz Saad\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, bem como ao agravado (reclamante) para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000648-81.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Campos da Silva [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: Telio Fernandes Vasconcellos, Réu: Tatiana Lima de Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Campos da Silva \r\n\r\nAo exequente para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0052600-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Ferreira da Costa Vieira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar cálculo do valor previdenciário que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de ser reconhecido como devido o apresentado pela autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0012900-53.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cezar dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000108-28.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derbio dos Santos Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. , Aut Derbio dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414: Indefiro o adiamento requerido. Mantida a audiência já designada e demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006900-37.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane dos Reis Gonzaga [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-08.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Andressa Raquel Pereira Pais [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andressa Raquel Pereira Pais , Cgte Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 01/10/2014 às 09:30 horas. Devendo apresentar informar, no prazo de 10 dias, as testemunhas para as quais pretendam a expedição de notificação, sob pena de apresentá-las independentemente de notificação. \r\n\r\nId: 1701477"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-63.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cavallari Yamamoto [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda., Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos, Réu: Studio D Beauty & Care Estetica Corporal e Facial Ltda ME, Réu: Belle Epoque VIP Estetica Corporal e facial Ltda ME, Réu: Impact Hair Estetica Corporal e Facial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cavallari Yamamoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001454-10.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dulcilio Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: C M P I Curso Militar Preparatório Integrado Ltda [Adv. Mariza Guimarães Pinto (OAB: RJ 132013 - D)], Réu: Josué Gomes da Silva, Réu: Eliane Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M P I Curso Militar Preparatório Integrado Ltda\r\n\r\nDepositar o valor do seu débito, em 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Rodrigues Moreira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Rodrigues Moreira\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº1116, 1117 e 1119/2014, disponíveis na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa, bem como ciência, em 8 dias, da extinção da execução, nos termos do art.794, I, do CPC. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-68.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Renata de Oliveira Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A, Réu: CASA E VIDEO HOLDING S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Renata de Oliveira Alves\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-56.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silva do Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, em qualquer dia útil, das 10 às 17 horas para que seja anotada a CTPS da parte autora. Após, deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-46.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Pereira Duarte [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil - CNPJ:000063906/0025-78 [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Pereira Duarte , Réu Wal Mart Brasil - CNPJ:000063906/0025-78\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº1149 e 1150/2014, disponíveis na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0049500-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. , Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100 que renovou o prazo de fl.98, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-30.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Moreira Costa [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu: Rafael Souza Fidalgo, Réu: Venancia Tapudima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Moreira Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.84, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Lima [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A CNPJ: 33.087.131/0001-07 [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda - CNPJ: 12.082.984/0001-86 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A cnpj:00.168.480/0001-02, Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A CNPJ: 06.069.634/0001-87 [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A CNPJ: 06.069.634/0001-87\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.412 que concedeu a devolução do prazo, devendo a parte Ré, em 10 dias, manifestar-se sobre os cálculos ora apresentados, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000708-11.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Carmo Santiago [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda - CNPJ:03055857/0001-05 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda - CNPJ:33059684/0001-56 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Carmo Santiago, Réu Viação Top Rio Ltda - CNPJ:03055857/0001-05\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos parcialmente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-53.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Vasconcelos Sardinha Rezende [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo no prazo máximo de 5 dias, sob pena de execução. Poderá, no mesmo prazo, valer-se do benefício de ordem e indicar bens livres e desembaraçados da devedora principal.\r\n\r\nProcesso: 0000192-88.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Silva [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes da Silva\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1110/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001308-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda., Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira da Silva , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.243/245 que julgou IMPROCEDENTE os pedidos em face da 2ª Ré e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré. Custas de R$ 34,92, calculadas sobre valor da condenação no importe de R$ 1.745,76, pela reclamada. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121500-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo dos Santos Seixas [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda ME, Réu: ALEXANDRE AUGUSTO GOMES DE MELO, Réu: ALEXANDRE SILVA DOS REIS, Réu: LUIZ MENDES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo dos Santos Seixas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.245 que determinou a realização de leilão público do bem penhorado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124700-24.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PINHEIRO RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PINHEIRO RIBEIRO, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº1137/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0169900-88.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flavia Marcondes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.179, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-97.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE PEREIRA ROCHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Rubens Machado e Myriam Andres Cruz Machado [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Joel Ribeiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.269, observando-se a natureza interlocutória da presente decisão, na forma do art.893, §1º da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-38.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilea Maria dos Santos Castro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)], Aut: Elisa Santos Costa (menor), Aut: Isaque Santos da Costa (menor), Aut: Raimunda Viana da Costa [Adv. Orendina Lopes da Silva (OAB: RJ 52300 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel, Réu: Anselmo Vaconcelos Gonçalves, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilea Maria dos Santos Castro, Aut Raimunda Viana da Costa\r\n\r\nDeverá a parte autora trazer aos autos os endereços e CNPJ das empresas indicadas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-49.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnolia Ribeiro da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) CNPJ:32.121.766/0006-25 [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho e Oliveira Participações Ltda , Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda , Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu: Casa & Vídeo Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnolia Ribeiro da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-87.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Cordovil [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA [Adv. Carla Jussara de Almeida Fernandes Reis (OAB: RJ 80310 - D)], Réu: ANDRE GUSTAVO PEDROSA DE CARVALHO [Adv. Carla Jussara de Almeida Fernandes Reis (OAB: RJ 80310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Cordovil \r\n\r\nManifeste-se acerca da petição do executado de fls. 590/649, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda - CNPJ:06290395/0001-90 [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo a 2ª Ré para manifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047900-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alonso Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alonso Filho , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.573, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000216-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Silva da Cunha [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial e Comercial Brasileira de Produtos Alimentares - Nestlé Brasil Ltda - CNPJ:60409075/0106-20 [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Silva da Cunha \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 90 dias, com observância dos parâmetros fixados as fls.255. sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149400-88.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa de Souza Junior [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-44.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERNANDES DOS SANTOS PEIXOTO [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOFUSAO VERDE E AMARELA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - A/C Fabrício Dazzi [Adv. Euclides Lopes (OAB: RJ 71432 - D)], Réu: Pedro Frossard Barbosa, Réu: Mário Lúcio Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERNANDES DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.474 que sustou, por ora, o despacho de fls.472, devendo-se aguardar o prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0144400-49.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA DE SOUSA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop dos Trans de Passag Urb do Estado do Rio de Janeiro, Réu: José Carlos Andrade, Réu: MIguel Rocha, Réu: Rodrigo Vitelbo da Silva, Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: Almir Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.180, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1701319"
                            ],
                            "1701318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0121500-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo dos Santos Seixas\r\n\r\nRéu: MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda ME, ALEXANDRE AUGUSTO GOMES DE MELO, ALEXANDRE SILVA DOS REIS, LUIZ MENDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE AUGUSTO GOMES DE MELO, MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda ME, LUIZ MENDES FILHO que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls.245 que determinou a realização de leilão público do bem penhorado nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701318"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000481-49.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Lima [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de FLS.310, para comprovar o pagamento das parcelas já vencidas, sob pena de execução. Prazo: 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-30.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO DE AZEVEDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCISCO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e da decisão de FLS.624. \r\n\r\nProcesso: 0000162-76.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Santos Gomes de Oliveira [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Santos Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 14/08/2014, às 10:30 horas, para que a Secretaria da Vara proceda a anotação da baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0050200-88.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI VIEIRA SILVA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: ANODIBOM ANODIZACAO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ANTONIO FERREIRA DE ARAGAO, Réu: ANTONIO MAGNO DE SOUZA ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI VIEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0055200-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pedro da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nRéu: EC de Oliveira Ltda., Réu: Elyezer Cândido de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0052800-38.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PESCE JUNIOR [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO PESCE, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PESCE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0055300-09.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson da Hora Clemente [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Hora Clemente\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000320-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Belisário Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Wanderson da Silva Belisário Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-43.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTOS DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: RÉGIA HIDRÁULICA ESPORTIVA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: REGIA MARIA LOUREIRO DE MATOS, Réu: GILVAN FERREIRA DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007700-21.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Chaves Ferreira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Chaves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio da penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000984-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaycon Moreira da Rocha [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Silva Transportes e Logística Ltda. , Aut Glaycon Moreira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-48.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pedro da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pedro da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000133-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Neves da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Ivanilda Neves da Silva\r\n\r\nContestar Agravo de Petição do autor e do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000138-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Vicente da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Chef Restaurante Ltda. , Réu: Geraldo Bacellar Neto, Réu: Rosaura Pinto e Silva [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosaura Pinto e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0001294-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064400-51.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira [Adv. Marcos Cesar Felisbino Ramos (OAB: RJ 138836 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira, Réu Zilda Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-67.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mitidieri Bastos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Carlos Mitidieri Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-62.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEBASTIAO DE ARAGAO ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001419-10.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Erlane Augusto Candido Ferreira [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Augusto Candido Ferreira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-59.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Caputo de Souza [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Servier do Brasil Ltda. , Aut Rogério Caputo de Souza \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000808-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Severino Chaves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001645-78.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Silva [Adv. Ronaldo Ferraz Queiroz (OAB: RJ 141455 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Machado Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculo do crédito previdenciário, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0080000-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Flor Guttierres [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Solução [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Flor Guttierres \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 202, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0087500-06.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC LAURINDO DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEMMARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-23.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO CESAR DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO LINDOYA LTDA, Réu: MARLY TEIXEIRA ALVES DE ASSUMPCAO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILLO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0058600-86.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BARCELOS DE BRITTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTA CATARINA HEMODERIVADOS E REAGENTES LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: DULCE FERREIRA LAINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BARCELOS DE BRITTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000351-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bruno de Azevedo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063400-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Maia de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061000-15.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: T M J AUTO SERVIÇOS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0043900-61.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRLAN BARCELOS DA SILVA rep.por MARLENE BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: DIRLENE BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLAN BARCELOS DA SILVA rep.por MARLENE BARCELOS DA SILVA, Aut DIRLENE BARCELOS DA SILVA , Réu Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0055600-97.2007.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valmir Motta Serpa [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nExdo: B S Construções Ltda., Exdo: Oswaldo de Andrade Dreux, Exdo: Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valmir Motta Serpa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000088-22.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Faustino Medeiros [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mãe Joana Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Faustino Medeiros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0009100-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Associação de Moradores das Vilas Vista Alegre [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cruz da Silva, Réu Associação de Moradores das Vilas Vista Alegre\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0014500-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Alvarintho [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000657-28.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Claudio da Silva [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078500-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cerqueira Siqueira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cerqueira Siqueira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000056-17.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva [Adv. Sergio de Souza Nascimento (OAB: RJ 169499 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056100-81.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA ALVARENGA [Adv. Ana Lygia Rosa dos Santos Surrage Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 132868 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA CONGREGACIONAL JESUS VIVE [Adv. Marieli Pereira Marques (OAB: RJ 170531 - D)], Réu: INST EVANG ENSINO JESUS VIVE A/C SONIA CERVO, Réu: IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DA PRAÇA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000415-69.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ribeiro de Aguiar Albuquerque [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ribeiro de Aguiar Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.172, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0001630-12.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alessandra da Silva Borges [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Soluções Previdenciárias Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Soluções Previdenciárias Ltda., Réu Itaú Unibanco Holding S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). Tomar ciência, o primeiro réu, de que foi deferida a devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Souza Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Souza Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 203, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001044-43.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Louredo de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian R.G. Lopes Manutenção e Instalação de Condicionador de Ar [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Louredo de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001097-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Silva das Chagas [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda., Réu: JR Lopes Construções e Reformas Ltda.ME [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Lopes Construções e Reformas Ltda.ME\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001146-65.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Covel Nery [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Covel Nery, Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.222 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001240-76.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Jardim Felix [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001356-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Barbosa Sousa Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Serviço de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Barbosa Sousa Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061200-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Araujo Pereira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sular Supermercados Ltda., Réu: Antonio Carlos Pinto betim, Réu: Walmir Moreira de sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Araujo Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadalbe Jose Soares Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda., n/p do Administrador judicial, Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., n/p do Administrador judicial, Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadalbe Jose Soares Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000643-10.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fausto de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenrio Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Fausto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.186 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053000-60.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA DA SILVA [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CADEVAN CENTRO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ADAUTO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: VICENTE FRANCISCO FREIRE DA COSTA, Réu: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Filgueiras Espinar [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S/A Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Filgueiras Espinar \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 263, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073400-70.2009.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gerci Mathias da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerci Mathias da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Freitas dos Santos Júnior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Aut Rosivaldo Freitas dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.352 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000773-63.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Simões de Sousa [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Simões de Sousa, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.82 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000816-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ricardo Cabral Marques [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ricardo Cabral Marques \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.91. \r\n\r\nProcesso: 0001019-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Mota da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Mota da Conceição, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda., Réu Serpal Engenharia e Construtora\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.124 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001103-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Jimenez Monteiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marisa Jimenez Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0037700-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta Mathias [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Réu: JOÃO DE CASTRO MOREIRA, Réu: JORGE OZÓRIO MOREIRA, Réu: ARNALDO KARDEC DA COSTA, Réu: Anderson de Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pimenta Mathias\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinaldo de Arruda Gabriel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 233, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-81.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Cardoso Junior [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lorhana Ltda.ME [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Silva Cardoso Junior \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício para recebimento de seguro desemprego e alvará para saque do FGTS. Ademais, apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011300-89.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria regina Monteiro Porto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Maria regina Monteiro Porto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.480 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000381-26.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci de Carvalho [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. , Réu: LUÍS FAULHABER MARTINS, Réu: LUÍS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-70.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: João Maciel da Rocha Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maciel da Rocha Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 150, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000348-36.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Freitas Carrilho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de FLS.538 e cumprir a obrigação acessória. \r\n\r\nProcesso: 0000979-77.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Dutra da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A., Aut Vania Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.78 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000389-03.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Sodré Brito [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétrica Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalações Elétrica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Correia Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Isaias Correia Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.565 , sendo a ré inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001497-38.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Gonçalves Ribeiro [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Fataman Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para recebimento de seguro desemprego e alvará para saque do FGTS. Ademais, juntar aos autos extrato analítico e retificar seus cálculos, observando a promoção de FLS.57, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-02.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Souza [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Souza , Réu Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.118 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039500-09.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA & CIA EMPREENDIMENTOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Réu: FLÁVIA DE SOUZA MUNIZ, Réu: PAULO CESAR MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUA & CIA EMPREENDIMENTOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS LTDA\r\n\r\nContestar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001671-76.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Souza Veiga Carrico [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: NBM Tecnologia em Informática Ltda. ME , Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Raphael Souza Veiga Carrico \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1701508"
                            ],
                            "1701509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179100-55.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE DORIA COSTA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA, Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, Réu: MARIA MYRTES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE DORIA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de FLS.420, para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em trinta dias, e tomar ciência de que houve dissolução da sociedade. \r\n\r\nProcesso: 0095900-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Olavo de Campos [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nRéu: Rothulo Montagens Instalações e Manutenções Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rothulo Montagens Instalações e Manutenções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0133500-59.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Oliveira da Cunha [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113800-34.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edeval Calado de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edeval Calado de Carvalho, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/2014 às 10:15 horas, para a tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0136200-37.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Nazareth [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Nazareth \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA PESSANHA PEDRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut TANIA MARA PESSANHA PEDRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0162000-48.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DOS SANTOS MADEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MAURO DE RESENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DOS SANTOS MADEIRA, Réu SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nContestar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0133600-19.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MARCIAL PEGORARO DA CUNHA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica-Coop de Trab de Ass Tec a Eq de Proc Dados Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA MARCIAL PEGORARO DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-87.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CAETANO DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: JAZIEL SANTOS DE SOUZA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: JOSE VALTER SANTOS DE SOUZA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: LUIS MARIO DE MELO [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR CAETANO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculo do crédito previdenciário, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0131700-69.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO ALVES PACHECO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vicente dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MMJ Comércio de Madeiras de Campo Grande Ltda, Réu: Márcio Maia da Silva Azevedo, Réu: Vivian marante Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vicente dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-21.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA NETO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA NETO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-24.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TELLES DA SILVA [Adv. Mauri Inacio Nogueira Filho (OAB: RJ 170036 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK UP TAXI AEREO LTDA, Réu: EMPRESA BRAS CONST AGROPECUARIA COM BRACO S A, Réu: MARK UP CONSULT E EMPREEND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TELLES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0142400-60.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Adcafe Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-24.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-86.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO CARNEIRO MONTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVIÇOS E REVESTIMENTOS LTDA , Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA, Réu: ROSIMERE DA CONCEICAO XAVIER PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARNEIRO MONTE\r\n\r\nTomar ciência de FLs.247 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0138700-47.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Fernandes de Castro [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: BMAS-Baldi Molduras Art Shopping Ltda., Réu: José Ricardo Simões da Silva, Réu: Vanda Lúcia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz Fernandes de Castro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alltech Servicos Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcos Aurelio de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.157. \r\n\r\nProcesso: 0132300-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Loureiro Andrade [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Souza Costa [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., n/p sócia Elisângela Boy da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCALE PFANN [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de FLS.2145 e se manifestar em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-03.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paiva Souza [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paiva Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1701509"
                            ],
                            "1701507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0009100-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz da Silva\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Locacao de Mao de Obra Ltda., Associação de Moradores das Vilas Vista Alegre\r\n\r\nPelo presente fica m R e C Planejamento e Locacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.150,para pagar em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estacio Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araujo, Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.162, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Alltech Servicos Ltda., Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alltech Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.157, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-32.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Neves Pontes \r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., ALEXANDRA FLÁVIA PERISSINOTO, JULIA PERISSINOTO TAVARES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRA FLÁVIA PERISSINOTO, JULIA PERISSINOTO TAVARES MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.51, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Brito \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Globo Comunicação e Participações S.A., FMC Technologies do Brasil Ltda. , Associação dos Moradores Carmel Village I, Associação dos Moradores Carmel Village II, Associação de Moradores Green Coast Houses\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, bem como para regularizar sua assistência, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ricardo Cabral Marques \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.91., para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda., Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Marilene de Oliveira Vieira Cardim, Cristina dos Santos Farias, Sérgio de Mello Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina dos Santos Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.207, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nRéu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Luiz Carlos Mazzia\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Mazzia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.68, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0221500-16.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO LUIZ EUGENIO\r\n\r\nRéu: MULTI BUSINESS IMP EXP REP COM CONSULT LTDA, ANA CRISTINA DA SILVA BROLLO, Sérgio Rangel Pina, Carlos Ramiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA DA SILVA BROLLO, Carlos Ramiro dos Santos, Sérgio Rangel Pina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.218, para pagar a importância devida em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701507"
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100700-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Alves, Réu Sinaf Previdência Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte e rejeitada a impugnação à sentença de liquidação (fls. 535/536). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Pereira Ramos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçaria Ltda. [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Pereira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 233/241, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nonato da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza (OAB: SP 110499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nonato da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 193 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Machado de Castro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marisa Machado de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes e rejeitada a impugnação à sentença de liquidação (fl. 899). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-65.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR MOTA AGUIRRE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR MOTA AGUIRRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl. 180 e seguintes). Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-04.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULISSES FRAGA DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes (fl. 644). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Platonow Pedroso [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Natalia Cota de Miranda (OAB: RJ 178243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A. , Aut Vladimir Platonow Pedroso \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte (fl.495). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-48.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Andrade Jorge [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Andrade Jorge\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl.223, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge dos Santos Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte e rejeitada a impugnação à sentença de liquidação (fls. 659/660). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Silva da Cruz [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fl. 255 e seguintes. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 162, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Telles da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Telles da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 140 verso, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-24.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Chaves [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza da Silva Chaves\r\n\r\nCiência de fl.131: Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001444-83.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bandeira Filardi Pinheiro [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Olisol Indústria e Comércio de Produtos Aromatizantes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bandeira Filardi Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fl.191 verso), em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonçalves de Sousa [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA , Aut Joel Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da troca da data de audiência na 1ª VT de ITAGUAÍ/RJ para o dia 23/9/2014 as 10:40 horas para a oitiva das testemunhas, conforme documentos de fls.475/479. \r\n\r\nProcesso: 0060800-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 224/231, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Marcia Costa da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Marcia Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl.177, bem como de que deverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001058-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José Ribeiro Melo [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fl.221 e seguintes). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098600-28.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Jorge [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: José Paiva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipal S.A. Agricultura e Agropecuária\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 787 do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Lucas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimac Plus Artes Graficas Ltda. [Adv. Marcia Frontin Santana (OAB: RJ 166679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimac Plus Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao (fls. 151/154). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Nejain [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Alberto Nejain, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes (fl.739). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Campos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes (fl. 447). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1701240"
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                        "Atos": {
                            "1701643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000130-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moura Oliveira \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2014 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento da parte ré à audiência importará na pronúncia da revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - O acionado deverá comparecer munido de documento de identificação, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto. Deverá, ainda, comprovar na audiência sua presentação, nos termos e sob as penas da lei.\r\n\r\n3 - Deverá o réu se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados deverão observar o contido no art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7 - A audiência não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000154-79.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulene Pereira do Nascimento Nunes\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Caixa Econômica Fdederal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Convip Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2014 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento da parte ré à audiência importará na pronúncia da revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - O acionado deverá comparecer munido de documento de identificação, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto. Deverá, ainda, comprovar na audiência sua presentação, nos termos e sob as penas da lei.\r\n\r\n3 - Deverá o réu se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados deverão observar o contido no art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7 - A audiência não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701643"
                            ]
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000606-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladio Santana de Jesus [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eladio Santana de Jesus, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor ainda devido de R$ 37.670,12, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000608-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe dos Santos, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor ainda devido de R$ 9.918,98, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000057-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Lopes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calçados Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)], Réu: Joaquim Calcado, Réu: Gema Galgani Carvalho, Réu: Ana Maria Gomes Calcado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 714 para ciência do mandado de fl. 710. \r\n\r\nProcesso: 0000594-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Corrêa Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Corrêa Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará 403/2014 (Rafael Corrêa Souza), CEF. Venha o exequente requerer o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elenildo Alves Ribeiro [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotsman Rio Moda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 239 para, caso queira, manifestar-se sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000541-98.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Fernandes da Silva [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Sidcley Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.212 para s partes requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a 2ª Ré, também, para os efeitos do Ato GCGT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. A parte autora deverá juntar a última alteração contratual da 1ª Reclamada, a fim de direcionar a execução para os sócios da mesma, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000032-70.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Carmo dos Prazeres [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 523: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias para cada uma,permeados por 5 dias, a começar pela 1ª Reclamada, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0054000-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bihari Schechter [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bihari Schechter\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 800 que mateve o despacho de fl. 796, indeferindo o requerido pelo Autor. O exequente deverá requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á seu curso por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Ferreira [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 274 para que o autor traga a última alteração contratual da Reclamada , a fim de verificar a alegação de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0000447-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Frangilo Ferreira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Frangilo Ferreira, Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 408/2014 (INSS), 409/2014 (Cesar Augusto Frangilo Ferreira ou Helio Vieira Costa Filho), BB, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000404-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Teixeira [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)], Réu: João Carlos Dória de Almeida [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)], Réu: Sérgio Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu João Carlos Dória de Almeida, Aut Vanda Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o embargo de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001022-55.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Porto da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Bianca Valente Moreira (OAB: RJ 169020 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Nathany Raphael Arico (OAB: SP 316889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Porto da Silva, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/07/2014 às 15 hs para anotação da CTPS pela 1ª Ré, nos termos da coisa julgada material (fls. 141/148), a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilsa Antonia Siqueira de Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Aut Joilsa Antonia Siqueira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o alvará 406/2014 (Joilsa de Almeida ou Gilson Mourão), CEF, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001021-42.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guisella Martins Pflueger [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guisella Martins Pflueger \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.319 para apresentar novos cálculos , em 10 dias, devendo trazer extrato analítico da conta vonculada do FGTS, a ser obtido junto à CEF, para comprovação da base de cálculo da multa de 40%, a incluir a apuração do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001543-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Fátima Silva Pereira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior S.A. [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Fátima Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-41.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cruz Junqueira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000161-70.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Josemari dos Santos Moraes Silva [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Josemari dos Santos Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 116: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0107600-19.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz das Chagas Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Fabio Araujo Lustosa Primo, Réu: Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz das Chagas Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pedreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda.(em liquidação extrajudicial) [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pedreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Filho [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A., Réu: Jorge Armando Duarte de Souza, Réu: Marcos Paulo Freitas Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 1091,62, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0030100-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlen Cristina Soares [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlen Cristina Soares\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Silveira Gonçalves [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme Silveira Gonçalves, Réu Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o alvará 412/2014 (José Gonçalves ou Claudio Luz), BB, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0069500-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Araujo [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Rouseman Alves Pereira , Réu: Esmail Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Araujo\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á o curso da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0059400-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tamanqueira Mineiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tamanqueira Mineiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 717 que indeferiu a vista de autos fora do Cartório, por não haver prazo em curso em benefício do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000818-88.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre César de Oliveira Martins [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre César de Oliveira Martins \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 140: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000908-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Bispo da Cruz [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Bispo da Cruz \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á o curso da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0092100-44.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: Eva das Graças Silva, Réu: Peterson Baungartner, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte, Réu: World Games do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á o curso da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001362-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Gonçalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o alvará 413/2014 (Nokia Siemens Networks Ltda), CEF. \r\n\r\nProcesso: 0120600-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Joice Clicia Batista Corsino, Réu: Haydée Batista Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda., Aut Paulo Roberto Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o alvará 411/2014 (Paulo Roberto Bastos ou Antonio Cesar Ribeiro), BB, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000019-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Girlene Fontenele Maia de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokiosires Materiais de Construção e Ferragens S.A. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Girlene Fontenele Maia de Sousa , Fazenda Nacional, Réu Tokiosires Materiais de Construção e Ferragens S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de 404/2014 (Antonia de Sousa ou Cleber Naylor) e 405/2014 (INSS), CEF, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000288-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nAo embargado.Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1701486"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000649-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Djalma Cezario Batista [Adv. Ursula Guimarães Guerra (OAB: RJ 164871 - E)]\r\n\r\nRéu: Nova EP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Fabian Djalma Cezario Batista , Réu Nova EP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nId: 1701539"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000469-43.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Márcio Luis Ferreira Tragilho (OAB: RJ 193266 E)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000469-43.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Márcio Luis Ferreira Tragilho (OAB: RJ 193266 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701540"
                            ],
                            "1701487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0028900-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre de Aguiar Vaz\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nfica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001203-91.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alguimar da Silva\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nfica m JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000035-20.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Azevedo \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701487"
                            ],
                            "1701488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 15/07/2014\r\n\r\n076/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000288-76.2011.5.01.0076 – Rte. BEATRIZ DE AZEVEDO GOMES (Adv. Sergio Galvão – OAB: RJ21332D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Alex Medina Alves – OAB: RJ161825D) - Bem(ns): 1) 32 cadeiras odontológicas completas, marca Dabi Atlante Techno, modelo Croma, com marcha, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 320.000,00 (trezentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manuel Vitorino, n° 553, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FRANCISCO JOSE MEDEIROS RAPOSO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 76ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701488"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1700952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-85.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Moura Lucas da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Total Saúde Ger. e Serv. Hospitalares Ltda. [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Moura Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0000152-42.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Athayde Belizario [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Athayde da Silva Vicente [Adv. Daniela Pereira Crespo (OAB: RJ 109429 - D)], Réu: Shopping Matriz Fabril Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Matriz Fabril Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 168. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-66.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Peixoto da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Peixoto da Silva , Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelice Rodrigues [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 729, bem como de que os depósitos de fl. 718 e 728 foram convolados em penhora, garantindo-se o Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Batista [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Topázio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Maria Izeulania Brito de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topázio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 150, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-02.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nazaro Borges [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nVenha a ré com as fichas financeiras do autor, referentes ao exercício de 2001. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Lima Filho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., Réu: Produtos Alimentícios Nuva Ltda. [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Nuva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvan Barreto de Carvalho (ESPÓLIO DE) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvan Barreto de Carvalho (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1028. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-73.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paixão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Jorge Paixão , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelos réus foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-60.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Galvão de Jesus Santos [Adv. Eyder Lini (OAB: RS 15600 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Galvão de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 667. .\r\n\r\nId: 1700952"
                            ],
                            "1700991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio William de Oliveira Souza [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio William de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242 e 254. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-46.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemar Fernandes Moreno [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcemar Fernandes Moreno\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 374. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-14.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Coelho de Abreu [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Coelho de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 348, devendo, ainda, apresentar cálculos no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-26.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Filadelfo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 361. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-71.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely de Sena Santos [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Sena Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-83.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Abreu da Silva [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda., Réu: Iracema Mange Ferreira, Réu: Benedito do Carmo Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-15.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa Nini [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracred Promotora de Vendas Ltda. , Aut Felipe Barbosa Nini \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes e os opostos pela ré foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-38.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Albuquerque da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - N/P Cristiano Albuquerque da Silva, Réu: Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - N/P Luis Carlos Marques Ferreira, Réu: Tchno Service Cessão de Mão de Obra - N/P Paulo Márcio Gama de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Albuquerque da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1700991"
                            ],
                            "1701350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001579-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José Machado da Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael José Machado da Silva \r\n\r\nComparecer à SED pessoalmente, a fim de acompanhar a diligência do mandado de fl. 598. \r\n\r\nProcesso: 0001604-87.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Caren Klafke [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Caren Klafke \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273, devendo, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-35.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz de Oliveira , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1701350"
                            ],
                            "1701349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0040500-44.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Morais \r\n\r\nRéu: Margaret Vellozo\r\n\r\nPelo presente fica m Margaret Vellozo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 166, bem como de que, embora o Juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Callegari\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ANOTAÇÃO e baixa na CTPS do reclamante, que DEVERÁ trazê-la no dia 25/07/2014, às 11:00 horas, devendo a reclamada trazer as guias de FGTS, bem como a chave de conectividade, para entregá-las ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0062900-52.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Maria Nascimento Jacob \r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Companhia Energética do Maranhão-CEMAR \r\n\r\nPelo presente fica m ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 687/693. Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701349"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/07/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000565-83.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogenaldo Gonçalves Saraiva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001336-95.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeílson Ribeiro Ferreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001369-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayane do Livramento Amaral Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0148900-15.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Gonçalves de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001212-78.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Martins Gomes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.889, que defere a dilação do prazo por 10 dias à ré.\r\n\r\nProcesso: 0001051-34.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Filho \r\n\r\nAo embargado, fl. 156/168.\r\n\r\nProcesso: 0000704-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ciraldo Gomes Santos [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ciraldo Gomes Santos \r\n\r\nAo embargado, fl. 335/343.\r\n\r\nProcesso: 0001735-56.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonilson Santos da Silva [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de imóveis Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: Método Engenharia S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda., Réu Método Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000555-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Ribeiro [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Sam do Leblon Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Tio Sam do Leblon Ltda., Aut Francisco Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o dia 09/09/2014 às 13 horas e, caso não haja licitação, dia 23/09/2014 às 13 horas na Rua do Lavradio, nº: 132- 10º andar, Rio de Janeiro, dos bens penhorados, a ser realizado pelo leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho.\r\n\r\nProcesso: 0001026-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos Lemes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce dos Santos Lemes\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os cálculos da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000744-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias da Costa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda., Aut Luciana Dias da Costa\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o dia 09/09/2014 às 13 horas e, caso não haja licitação, dia 23/09/2014 às 13 horas na Rua do Lavradio, nº: 132- 10º andar, Rio de Janeiro, dos bens penhorados, a ser realizado pelo leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho.\r\n\r\nProcesso: 0001239-95.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lúcio Andrade de Oliveira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aléxia Celeste da Cunha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Sérgio Rocha Soares [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aléxia Celeste da Cunha , Aut Mauro Lúcio Andrade de Oliveira , Réu Sérgio Rocha Soares \r\n\r\nTomar ciência às partes do depósito às fls. 207/208.\r\n\r\nProcesso: 0000792-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatea Mesquita Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: Ramon Miguez Devesa, Réu: Eugenio Pazo Gamas, Réu: Manuel Calvino Cancela, Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Carlos Alberto Ignez Suarez, Réu: José Manoel Freire Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimatea Mesquita Marques \r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o dia 19/08/2014 às 15 horas e, caso não haja licitação, dia 02/09/2014 às 15 horas na Rua do Lavradio, nº: 132- 10º andar, Rio de Janeiro, dos bens penhorados, a ser realizado pelo leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho.\r\n\r\nProcesso: 0001349-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000176-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000526-52.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agibaldo Figueiredo Brandão [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agibaldo Figueiredo Brandão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000514-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Tavares Amaral [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Lenilson Tavares Amaral\r\n\r\nVista as partes do teor da decisão de fls.418. \r\n\r\nProcesso: 0000556-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Barroso [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardisystem S.A. [Adv. Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: DF 25136 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardisystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos do autor, pelo prazo de 15 dias sucessivos, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000917-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Giofarma da Rocinha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Marco Antonio Rodrigues Figueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Giofarma da Rocinha Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada às fls. 165, inclusive para a comprovação do pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000121-16.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Luiz Ribeiro Soares [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Luiz Ribeiro Soares\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0033500-55.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marques de Andrade [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Marques de Andrade\r\n\r\nAo embargado, fl. 935/943.\r\n\r\nProcesso: 0098200-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Sampaio Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Sampaio Freitas\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os cálculos da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001383-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Cunha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.459, que devolve prazo de 08 dias à ré.\r\n\r\nId: 1701147"
                            ],
                            "1701148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000792-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatea Mesquita Marques \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Ramon Miguez Devesa, Eugenio Pazo Gamas, Manuel Calvino Cancela, Andres Calvino Santos, Juan Calvino Santos, Esclavitud Pomar Calvino, Carlos Alberto Ignez Suarez, José Manoel Freire Perez\r\n\r\nPelo presente fica m Andres Calvino Santos, Carlos Alberto Ignez Suarez, Eugenio Pazo Gamas, José Manoel Freire Perez, Juan Calvino Santos, Manuel Calvino Cancela, Ramon Miguez Devesa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o dia 19/08/2014 às 15 horas e, caso não haja licitação, dia 02/09/2014 às 15 horas na Rua do Lavradio, nº: 132- 10º andar, Rio de Janeiro, dos bens penhorados, a ser realizado pelo leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0060400-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Vasconcellos de Nogueira\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Carvalho Oliveira Participações Ltda, Paraibuna Holding Participações Ltda, Luigi Fernando Milone\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Fernando Milone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342/343, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701148"
                            ]
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                },
                "Araruama": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-22.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Albertino Cotrim da Silva [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliciano O. Silva (conhecido como Russo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Cotrim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0095/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000725-77.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Mendes Barreto [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rocha Barreto [Adv. Mayane Oliveira de Andrade (OAB: RJ 183795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Rocha Barreto , Aut Matheus Mendes Barreto \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA ANTECIPADA PARA O DIA 17/07/2014, AS 13:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000417-41.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO MACHADO BORBA PINTO [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: S T C APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)], Réu: BANCO SANTANDER [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER, Aut BERNARDO MACHADO BORBA PINTO, Réu S T C APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA ANTECIPADA PARA O DIA 17/07/2014, AS 14:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000414-86.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUESIA DUARTE BELLO FONSECA [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: GDC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A , Réu GDC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME, Réu PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA, Aut QUESIA DUARTE BELLO FONSECA\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA ANTECIPADA PARA O DIA 17/07/2014, AS 13:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS. O MESMO EM RELACAO AOS DEMAIS PROCESSOS 415.71.2014; 418.26.2014; 417.41.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000418-26.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA ESCAPINI RANGEL [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: GDG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S A, Aut CASSIA ESCAPINI RANGEL, Réu GDG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA ANTECIPADA PARA O DIA 17/07/2014, AS 14:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS\r\n\r\nProcesso: 0000415-71.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA DE ABREU PAULO [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: GDC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)], Réu: BANCO SANTANDER SA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER SA , Réu GDC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME, Aut LUANA DE ABREU PAULO, Réu PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA ANTECIPADA APRA O DIA 17/07/2014, AS 14:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS \r\n\r\nProcesso: 0000400-05.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUSA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO CONCRETO LTDA [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUSA, Réu QUARTZO CONCRETO LTDA\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA ANTECIPADA PARA O DIA 17/07/2014, AS 15:10 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS.\r\n\r\nADVOGADO DA RECLAMADA DR. ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO - OAB/PE 15.657 FAVOR CADASTRAR-SE NO TRT-RJ, A FIM DE SAIR SEU NOME PARA PUBLICACAO. \r\n\r\nProcesso: 0000018-46.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA FREIRE [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA FREIRE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-78.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Santos [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássicos Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Supermercado Charme (Rede Economia) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Santos, Réu Supermercado Charme (Rede Economia)\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA de audiencia para o dia 14/08/2014, as 11:00 horas, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000764-79.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mesquita Roha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - Sede [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - Sede, Aut Sonia Mesquita Roha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, plelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000395-85.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva Izidoro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rosangela Silva Izidoro\r\n\r\nTomar ciência da decisão defls 854. Prazo 8 dias \r\n\r\nId: 1700786"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                            "1701460": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000521-37.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Souza [Adv. Maria Helena Alves (OAB: RJ 127645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0023700-73.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fabiano Octaviano Januário [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília M. F. Leite da Silva EPP [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Real Tokio Marine Vida e Previdência S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fabiano Octaviano Januário, Réu Marília M. F. Leite da Silva EPP, Réu Real Tokio Marine Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/11/2014, às 14:30 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na Vara do Trabalho de Birigui.- SP (CPI 0010829-85.2014.5.15.0073) \r\n\r\nProcesso: 0000615-19.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fraga [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fraga\r\n\r\nFornecer o CPF do reclamante, a fim de possibilitar a expedição de RPV. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-02.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathilde M. S. G. Furtado [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mathilde M. S. G. Furtado, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls 502/504. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-29.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Salles [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Silva Salles, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000401-91.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Arcanjo da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassouras Cor Clinica do Coração Ltda [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Arcanjo da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.D. Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-79.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio da Rocha Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio da Rocha Lima, Réu HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/09/2014, às 10:10 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na 2ª Vara do Trabalho de Resende - RJ. (CPI 0000595-45.2014.5.01.0522) \r\n\r\nProcesso: 0003075-42.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelhe Rodrigues [Adv. Taciana Conte Sanguedo (OAB: RJ 155870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelhe Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-18.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Mariza de Albuquerque Stelman [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Mariza de Albuquerque Stelman\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0114100-02.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Furtado de Medeiros [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-28.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Mendes Lima [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ex Alunos dos Colégios Militares [Adv. Elio G Fischberg (OAB: RJ 20312 - D)], Réu: Carlos Alfredo Neves, Réu: Elio Gitelman Fischberg, Réu: Carlos Faria Leão Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Ex Alunos dos Colégios Militares\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 239/241. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002378-21.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido da Silva de Paula [Adv. Lilian Gonçalves Toni (OAB: RJ 172205 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda., Aut Ricardo Candido da Silva de Paula\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-55.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Irineu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição EIRELI - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição EIRELI - ME, Aut Lucio Mauro Irineu\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000448-31.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Cesar dos Santos Camargo [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Juventude de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Cesar dos Santos Camargo\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0139500-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Buarque [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut José Carlos Alves Buarque\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000340-02.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Guedes da Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Guedes da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Declarada a prescrição quanto ao pedido de reconhecimento do plano de saúde, e improcedentes os demais pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Fernandes de Queiroz Nóbrega [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-17.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury Aparecido Pereira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0142000-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Raimundo [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-39.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdio de Souza [Adv. Maria Helena Alves (OAB: RJ 127645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-96.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Tavares [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S/A [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Tavares\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para receber, em devolução, os documentos acautelados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-09.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Martinez Rodriguez Hank [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0324700-11.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PACHECO MEDEIROS FILHO [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251200-14.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON RIBEIRO DE BARCELOS [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: CONFECCOES BIGAN LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON RIBEIRO DE BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002199-24.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Souza de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logistica Ltda [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Brasil Logistica Ltda, Aut Ronaldo Luiz Souza de Andrade\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, devendo o(a) autor(a) efetuar o depósito de 50% dos mesmos no prazo assinalado, sob pena de perda da prova. Em caso de parcelamento, a primeira parcela deverá vir no mesmo prazo, também sob pena de perda da prova. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Macedo Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda. [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo Macedo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-97.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Costa de Oliveira [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Costa de Oliveira\r\n\r\nRetirar a CTPS do autor, que já foi devidamente anotada pelo reclamado, conforme certidão de fl. 316 v. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-07.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiane Gonçalves [Adv. Maria Helena Alves (OAB: RJ 127645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000522-22.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Oliveira da Silva [Adv. Maria Helena Alves (OAB: RJ 127645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0020200-33.2007.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hpe Engenharia Eletrica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Eduardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-67.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Aparecida Ferreira Vital [Adv. Maria Helena Alves (OAB: RJ 127645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000517-97.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Silva de Mendonça [Adv. Maria Helena Alves (OAB: RJ 127645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000487-62.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo José da Silva [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 77/78, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Conceição [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda., Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fl. 172, devendo fornecer o correto endereço do(a) reclamado(a). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-12.2010.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexsandro Ribeiro Coelho [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Exte: Simoneth da Silva Tupinamba [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nExdo: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda. (Atual Denominação de CERISA CONSTRUÇÕES E EMPREEMDIMENTOS LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexsandro Ribeiro Coelho, Exte Simoneth da Silva Tupinamba\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 79/84, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-63.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Silva Terra [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Silva Terra\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ABBOTT CHAVES [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇOES INDISTRIAIS E TERCEIRIZAÇAO LTDA [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Réu: LONDRINA BEBIDAS LTDA - AMBEV PIRAI [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTENGE CONSTRUÇOES INDISTRIAIS E TERCEIRIZAÇAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001330-95.2011.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: Waldir Carlos Cunha de Sousa [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nExdo: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Waldir Carlos Cunha de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls.33/38, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-12.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Fátima Cezar Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1701460"
                            ],
                            "1701459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000186-18.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Mariza de Albuquerque Stelman\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções \r\n\r\nPelo presente fica m Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0060400-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Tadeu Guimaraes\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Barra Ltda., Vagner da Silva Wioner, Hueder Viera Batista, Raul Lorenzato Coimbra, Adalgiza Martins Coimbra\r\n\r\nPelo presente fica m Adalgiza Martins Coimbra, Raul Lorenzato Coimbra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 262/263, devendo os reclamados efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-16.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes da Gama\r\n\r\nRéu: Armacol - Arrozal Materiais de Construcao Ltda. - ME, Marileide Valim Botelho, Manoel Peres de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Marileide Valim Botelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 161, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701459"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1691800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001853-68.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Amaral Sobrinho [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Amaral Sobrinho\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de no silêncio, considerar este juízo a desistência do pedido de adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0025900-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Raimundo Manhaes Gomes de Menezes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nPrestar esclarecimentos acerca de sua petição de fls. 446 e a petição datada de 14/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002772-57.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Melo Beiral Miranda [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Melo Beiral Miranda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000442-58.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Seabra de Azeredo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Makro Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Seabra de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n. 716/2014, pelo valor líquido de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000436-46.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Gomes tavares [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola LTDA, Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA., Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Gomes tavares\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com o correto e atual endereço da 1a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000440-88.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silveira Baptista [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim (em recuperação judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silveira Baptista\r\n\r\nTer vistas para que se manifeste em 10 dias acerca da presente petição de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0045100-75.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Zoberto Teodoro dos Santos [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)]\r\n\r\nRéu: R W Fisio Clinica Fisioterapica e Medica Ltda, Réu: Renata Almeida Muylaert, Réu: Wagner Crespo Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zoberto Teodoro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará aguardando providências efetivas para prosseguimento da execução pelo prazo de 2 anos, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informação hábil, a execução será extinta, com fulcro nos artigos 267, III, 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nId: 1691800"
                            ],
                            "1691801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000582-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins Moreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Usina Sapucaia S/A, Aut Wallace Martins Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000450-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo e Silva Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo e Silva Gomes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em face do valor devido em decorrência do descumprimento do acordo, R$ 117.040,00, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044600-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Viana Rebel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Viana Rebel\r\n\r\nVir, em 10 dias preclusivos, com os valores que entende devidos, considerando os documentos apresentados pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0062000-56.1996.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA - PESAGRO-RIO [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Nunes Cesar Caldas [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA - PESAGRO-RIO\r\n\r\nVir em 10 dias, com o depósito da diferença ainda devida, conforme cálculos da contadoria de fls. 1137, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-80.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pereira de Jesus Cardoso [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira de Jesus Cardoso\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em face do valor devido em decorrência do descumprimento do acordo, R$ 9.259,60, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044500-64.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL SOUZA PINTO FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL SOUZA PINTO FILHO\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 672 do réu, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000382-80.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Regina Soares Sardinha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuição Comercio e Industria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comercio e Industria Ltda, Aut Tereza Regina Soares Sardinha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1691801"
                            ],
                            "1691802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037400-53.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Anjos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: R.C.V.Areas Artefatos de Embalagens - ME n/p representante legal Sr. Ricardo Cordeiro V. Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca, Réu Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000426-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiel Oliveira da Silva [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiel Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito e seu encaminhamento ao juízo da Recuperação Judicial, conforme fls. 151/152. \r\n\r\nProcesso: 0000350-17.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirley Gomes Azeredo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)], Réu: Espólio de ROSEMARY MONTEIRO DA SILVA, Réu: RAQUEL DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Gomes Azeredo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção, tomando ciência do indeferimento do requerido às fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000379-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel Nogueira da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Manoel Nogueira da Silva \r\n\r\nDizere se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Americo Gomes Carlo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda - Massa Falida [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Americo Gomes Carlo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito e seu encaminhamento ao juízo da Recuperação Judicial, conforme fls. 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0000361-07.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo Da Silva Azeredo ( Espólio de) [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemildo de Almeida Silva [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Da Silva Azeredo ( Espólio de), Réu Josemildo de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000315-18.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cesar Caldas Junior [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1691802"
                            ],
                            "1691803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116100-53.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER CASTRO DA SILVA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARIOCA, Réu: LUIZ SERGIO BARBOSA DA CRUZ , Réu: CARLOS LEAO DE BARROS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDER CASTRO DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista , no prazo de 30 dias e xerocar peças que achar necessárias . \r\n\r\nProcesso: 0148000-10.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioni Caetano Cabral [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Dumping - Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu: PEDRO BENEVIDES PONTES BARBOSA, Réu: FERNANDA TALON HESPANHOL BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioni Caetano Cabral\r\n\r\nEntrar em contato com o oficial de justiça para acompanhar a diligência para cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0149900-04.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GERVASIO [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMILTON DA SILVA PLANTAS ME [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)], Réu: Romilton da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GERVASIO\r\n\r\nAcompanhar o oficial de justiça na diligência para cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000307-41.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mathias da Cruz [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mathias da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0029700-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Silva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nVir no prazo de 10 dias com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria às fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000333-39.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciony Cortes Ramos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Riachuelo LTDA - EPP [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciony Cortes Ramos, Réu Auto Posto Riachuelo LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000295-32.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Costa [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Marcos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1691803"
                            ],
                            "1691804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201600-09.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Ribeiro Pinheiro [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A\r\n\r\nVir com a diferença devida, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165200-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Gomes Barreto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Gomes Barreto\r\n\r\nTrazer as cópias das peças dos autos que possua em seu poder em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0160600-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Barreto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na industria do Açucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves Barreto\r\n\r\nTrazere as cópias das peças dos autos que possua em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0326000-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Felix Machado [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Nécleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Felix Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000261-86.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilto da Silva Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Hondings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilto da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000208-13.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Caetano Batista [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Caetano Batista\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da CANABRAVA AGRÍCOLA SA. \r\n\r\nId: 1691804"
                            ],
                            "1691805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedilson dos Santos Matos [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedilson dos Santos Matos \r\n\r\nRetirar a Certificação de Habilitação de Crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0012900-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves da Cruz Coutinho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0012600-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormani Mendes Venancio [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sormani Mendes Venancio\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0002100-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Assed Estefan Nametala [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-89.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALCANTARA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS, Réu: Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos, Réu: Espólio de Edson Coelho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALCANTARA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVir em 30 dias com informações acerca do inventário do sócio falecido. \r\n\r\nProcesso: 0000580-54.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento de Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut João Batista do Nascimento de Almeida, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nId: 1691805"
                            ],
                            "1691806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053300-71.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rangel de Brito [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda, Réu: DUILIO CARNEIRO JUNIOR, Réu: CLAUDIA MARIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rangel de Brito\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057100-49.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NEUZA DE AZEREDO VICENTE [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUZA DE AZEREDO VICENTE\r\n\r\nVir com o endereço atual da rda, no prazo de 10 dias, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0053500-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Chagas da Silva [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio & Fernanda da Silva Ltda [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)], Réu: CLAUDIO FERREIRA VIANA, Réu: FERNANDA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Chagas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará aguardando providências efetivas para prosseguimento da execução pelo prazo de 2 anos, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informação hábil, a execução será extinta, com fulcro nos artigos 267, III, 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057800-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Honorio Maciel [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Honorio Maciel\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no importe de R$ 25.954,21, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052900-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandro Aparecido Venancio de Azevedo [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandro Aparecido Venancio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará aguardando providências efetivas para prosseguimento da execução pelo prazo de 2 anos, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informação hábil, a execução será extinta, com fulcro nos artigos 267, III, 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nId: 1691806"
                            ],
                            "1691807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000539-92.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Martins [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Martins\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os nomes e endereços dos sucessores do rte falecido, , sob pena de extinção do feito,nos termos do artigo 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055100-62.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON VINICIUS TAVARES CORREA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ SIQUEIRA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Aut: ZUALAIDE TAVARES COUTINHO [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos valores ainda devidos, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, ressaltando-se que os novos cálculos da contadoria referem-se à mera atualização, somente em relação aos valores de fls. 1020. \r\n\r\nProcesso: 0000523-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziano Gomes de Assis [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnologicos Santhé Ltda, Réu: Santhe Industria e Comércio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziano Gomes de Assis\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo em execução. \r\n\r\nProcesso: 0000521-32.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Manhaes de Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Saúde Ocupacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Manhaes de Carvalho\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com o correto e atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052100-63.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Francisco [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Engenharia Ltda. [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias preclusivos se insiste na oitiva da testemunha acima citada, considerando que a diligência pode restar infrutífera novamente. \r\n\r\nProcesso: 0054700-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Alves [Adv. Mauro Barbosa Xavier (OAB: RJ 132961 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará aguardando providências efetivas para prosseguimento da execução pelo prazo de 2 anos, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informação hábil, a execução será extinta, com fulcro nos artigos 267, III, 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nId: 1691807"
                            ],
                            "1691808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000546-16.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Vasconcelos Maciel [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Odontologia de Campos - Fundação Cultural de Campos [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Odontologia de Campos - Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, a fim de que possa dar cumprimento integral ao acordo de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000551-67.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rosa Gomes [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rosa Gomes\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da rda, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000497-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceição de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Conceição de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000556-60.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio Heitor de Andrade [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicio Heitor de Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em face do valor devido em decorrência do descumprimento do acordo, R$ 15.200,00, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055600-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ribeiro Carneiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ribeiro Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000497-43.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fernandes [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A em Recuperação Judicial [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Fernandes, Réu Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1691808"
                            ],
                            "1691809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052000-16.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SILVA GOMES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)], Réu: JOSÉ DALTON DE SOUZA PINTO, Réu: RONALDO RIBEIRO MONTEIRO, Réu: Izac Bezenover, Réu: Ilana Bezenover Ortiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SILVA GOMES\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor efetivamente recebido em decorrência do alvará de fls. 565. \r\n\r\nProcesso: 0000493-69.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos da Silva [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação e ofício de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000496-87.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Manhães Armond Matos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paladar [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Manhães Armond Matos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000514-79.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio da Silva [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões Motores e Náutica LTDA. [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simões Motores e Náutica LTDA.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa de Vasconcelos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxx Administração e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa de Vasconcelos\r\n\r\nAnte o contido no documento oriundo da JUCERJA, fls. 88/92, vir, em 60 dias, com meios hábeis para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000464-82.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cordeiro da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almieda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cordeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em face do valor devido em decorrência do descumprimento do acordo, R$ 5.250,00, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1691809"
                            ],
                            "1691810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049300-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Rocha Pessanha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Rocha Pessanha\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito,nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048200-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Dias Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, a fim de que possa dar cumprimento integral ao acordo de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0000489-61.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino do Nascimento Rosa Júnior [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino do Nascimento Rosa Júnior\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000476-67.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reis Sales Rangel Junior [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Dougas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reis Sales Rangel Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no importe de R$ 42.350,55, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000486-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson dos Santos da Cruz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson dos Santos da Cruz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em face do valor devido em decorrência do descumprimento do acordo, R$ 5.612,47, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000485-92.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciel Tavares de Oliveira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1691810"
                            ],
                            "1691811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100200-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Almeida Alvarenga [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Cons.Rec.Humanos Ltda. (Em Rec.Jud) n/p. Adm. Judicial Dr. Ricardo Hasson Sayeg [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ELINE KULLOCK, Réu: PAULO CESAR KULLOCK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Cons.Rec.Humanos Ltda. (Em Rec.Jud) n/p. Adm. Judicial Dr. Ricardo Hasson Sayeg \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236, para, querendo, apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094500-92.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrimar de Andrade Gomes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: J Pupe Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Joilson Pupe de Almeida, Réu: Rafael Guimarães de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrimar de Andrade Gomes\r\n\r\nTer vistas, para que indique em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000947-83.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nágila Coutinho Gomes [Adv. Paulo Silas Silva de Andrade (OAB: RJ 149205 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Fisio - Clinica Fisioterapeutica e Medica Ltda., Réu: Renata Almeida Muylaert, Réu: Wagner Crespo Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nágila Coutinho Gomes\r\n\r\nVir em 1 ano com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095100-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felipe Alexandre [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Felipe Alexandre\r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido à título do alvará de fls. 226, em 10 dias preclusivos, sob pena de no silêncio ser entendido, por este Juízo, como ausência de pendências em relação ao crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000953-56.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro França de Abreu [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro França de Abreu\r\n\r\nTer vistas do ofiício de fls. 53, para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santa Rita Andrade [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santa Rita Andrade \r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nId: 1691811"
                            ],
                            "1691812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000908-18.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em face do valor devido em decorrência do descumprimento do acordo, R$ 24.320,00, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095600-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Vinci Domingues da Silva [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard Vinci Domingues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de n. 584/2014, pelo valor líquido de seu crédito, inclusive do despacho homologatório de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0095500-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Ferreira Gomes Junior [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, Réu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida, Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida, Réu: Industria de Massas Alimenticias Queops Ltda - Massa Falida, Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Ferreira Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito e o seu encaminhamento ao Juízo de Falência. \r\n\r\nProcesso: 0093700-35.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Mendes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Mendes\r\n\r\nVir em 30 dias, preclusivos com meios efetivos de prosseguimento, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093400-73.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Terra [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense\r\n\r\nVir em 10 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciário e fiscal, ciente de que decorrido o prazo ¨in albis¨, os valores existentes nos autos (depósitos recursais) serão liberados para pagamento do valor apurado pela contadoria, até o limite dos autos, prosseguindo a execução pelos valores ainda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0090500-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Dias [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Produtores de Leite de Campos COOPERLEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Dias\r\n\r\nTer vistas dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo para execução em face dos executados, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 1 ano, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nId: 1691812"
                            ],
                            "1691813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090300-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CFTV Alarmes Ltda. [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: Eliana Alves Rodrigues, Réu: Rosane Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFTV Alarmes Ltda.\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com a comprovação da quota previdenciária e custas, bem como fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0092400-38.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mayerhoffer Ribeiro [Adv. Leonardo Sabino Azevedo Claudino (OAB: RJ 112976 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Haroldo Neves, Réu: Homero Neves, Réu: Luis Chrysantho Neves, Réu: Herbert Sidney Neves\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ainda devido, em 10 dias, sendo R$ 2.596,20 de crédito ainda devido ao autor mais R$ 1.084,78 à título de quota previdenciária e R$ 178,08 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0090200-68.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTO RICARDO NOGUEIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMAZA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)], Réu: Espólio de David Guilherme Maciel Lobo, Réu: Edgar Morisson Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTO RICARDO NOGUEIRA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089900-14.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 76762 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO NORTE FLUMINENSE EDITORA G. E P. LTDA [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Réu: Mario Terra Areas Filho, Réu: Marcia Angela de Freitas Areas, Réu: Ronaldo de Freitas Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nConsiderando que até presente data não houve nos autos manifestação acerca da possibilidade efetiva de conciliação, vir com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, considerando que a penhora na renda restou infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0089700-84.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos Silva [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda., Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça, Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiróz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará aguardando providências efetivas para prosseguimento da execução pelo prazo de 2 anos, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informação hábil, a execução será extinta, com fulcro nos artigos 267, III, 794, III, e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089700-55.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues da Silva Monteiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Aut: Artur da Silva Monteiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Aut: Kariny da Silva Monteiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Jose Leilson Ferreira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 1691813"
                            ],
                            "1691814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-76.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Vinicius da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep.E Distribuição Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A, Réu: Fit O5 Spe Emprendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Mix Rep.E Distribuição Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-53.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilda Mota [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilda Mota\r\n\r\nRetificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0061700-11.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Costa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Gaspar Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execuçlão, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0061600-56.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Baptista Machado [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rangel Ltda, Réu: Viacao Sao Joao da Barra Ltda, Réu: Viacao Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Baptista Machado\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução incidental, em face do valor devido à título de honorários periciais, no importe de R$ 1.800,00, sob pena de extinção. Aguardar manifestação do exequente por mais um ano. \r\n\r\nProcesso: 0092900-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Alvarenga de Oliveira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Teixeira de Souza [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Teixeira de Souza\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-86.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Campos da Silva [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Campos da Silva\r\n\r\nTer vistas, para vir em 1 ano com meios efetivos de prosseguir com a execução sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1691814"
                            ],
                            "1691798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2014\r\n\r\n0000339-51.2011.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Crispim Nascimento\r\n\r\nExecutado: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS ,Companhia Açucareira Usina Cupim,Cia. Açucareira Usina Barcelos ,Othon Administração S/A,Cia.Hotéis do Leme ,Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A ,EXETER CORRETORA DE SEGUROS LTDA.,HOTEIS OTHON SA ,COMPANHIA AÇUCAREIRA USNA BARCELOS,CIA HOTEIS TROCADERO,PLANTAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO ,COTONIFICIO OTHON BEZERRRA DE MELLO SA,HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS\r\n\r\nPelo presente fica citado OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.681,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000025-71.2012.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Galmito Corrêa\r\n\r\nExecutado: Elizete Dias,E. W. Melo Comércio e Serviço Ltda-ME,Wendel de Melo Ruis\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizete Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.133,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wendel de Melo Ruis,E. W. Melo Comércio e Serviço Ltda-ME,Wendel de Melo Ruis\r\n\r\nPelo presente fica citado Wendel de Melo Ruis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.133,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000517-29.2013.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Beatriz Azeredo Barreto\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.804,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000476-62.2013.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Amaro José de Freitas\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.555,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094800-59.2004.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: LIDELENA PEREIRA DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Zilneu Mattozo Pontes,Expressao Consult.Imobil. S/C Ltda.-N/P Socio Zilneu Matozo Pontes,Daniel Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilneu Mattozo Pontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.547,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Moreira da Silva,Expressao Consult.Imobil. S/C Ltda.-N/P Socio Zilneu Matozo Pontes,Daniel Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.547,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000917-43.2013.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Salvadora Marques Monteiro Souza\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.028,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091100-02.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amaro Tavares das Dores \r\n\r\nExecutado: Joquei Club de Campos ,NELSON HENRIQUE AMORIM DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Joquei Club de Campos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.766,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691798"
                            ],
                            "1691799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000531-13.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Mara Ribeiro Elias Paulo\r\n\r\nRéu: Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-74.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Cruz dos Santos\r\n\r\nRéu: Horizonte Consultoria Empresarial Ltda., Eneas Abranches , Claudio Sereno da Luz, Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Sereno da Luz, Eneas Abranches , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito, devendo ainda ter ciência do despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0091900-98.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Martins Xavier\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletric do Est do RJ Ltda - COOMERJ, Norteluz Empresa Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Multidisciplinar dos Eletric do Est do RJ Ltda - COOMERJ, Norteluz Empresa Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691799"
                            ],
                            "1700024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que Espólio de EDSON DE SOUZA NOGUEIRA (Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva - OAB/RJ: 56065/D) move a CIA USINA DO OUTEIRO, Proc n. RTOrd 0193500-80.1998.5.01.0282, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALINE TINOCO BOECHAT, MM. Juíza Substituta na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15.08.2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 262, designado como: IMÓVEL: Matricula 40, 25 de março de 1976, Imóvel denominado “CARRAPATO”, situado no 14º Distrito, antigo 15º Distrito deste Município, com área de 13 alqueires geométricos, mais ou menos composta de uma sexta parte, da antiga Fazenda Carrapato, dividindo-se na frente com a Fazenda Bonança, pertencente a adquirente, pelo lado esquerdo com os herdeiros ou sucessores de José Nunes Vieira, pelos fundos, com Izoclates de Moraes ou quem direito e com a propriedade de Brejinho, pelo lado direito com Fernando Artiles de Campos, a quem pertence a sexta parte da Fazenda Carrapato, dito imóvel de propriedade da Companhia Usina do Outeiro S/A, sociedade anônima com sede nesta cidade, portadora do CGC nº 28892842/0001, propriedade adquirido pelo titulo transcrito sob o numero 7.138, fls. 26, do livro 3-E, da 3º Circunscrição de Registro de Imóveis desta cidade, avaliado em R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Ironis Escafura de Oliveira Junior, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1700024"
                            ],
                            "1700023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CLAUDIO ANTONIO DA SILVA VIEIRA (Adv. Claudinier Neves - OAB/RJ: 33670/D) move a H. S. PINTO PANIFICADORA, HERMÓGENES SOARES PINTO (Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues - OAB/RJ: 5073/D), Proc n. RTOrd 0129900-12.2003.5.01.0282, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15.08.2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 262, designado como: IMÓVEL: constituído de um lote de terreno nº 2 da Quadra A do Parque Angélica, nesta cidade, 2º Sub-distrito do 1º Distrito Municipal, medindo 20,50 metros de frente, igual largura nos fundos por 17,00 metros de comprimento de um lado e 17,70 metros de outro, dividindo-se na frente, com a Rua Rossine Quintanilha Chagas, antes rua “A”, de um lado com a Rua F, do outro lado com o Lote nº 1 e nos fundos com o Lote nº 3, todos da mesma quadra, de propriedade de Hermógenes Soares Pinto, imóvel registrado sob o nº R3/1490, fl.20 do livro 2-E em 20/08/1979 no cartório do 2º Oficio desta Comarca, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Ironis Escafura de Oliveira Junior, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1700023"
                            ],
                            "1700022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCELO ALVES DIAS (Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes - OAB/RJ: 116083/D) move a PINHEIRO PAES TRANSP. REVEND. RETALHISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, HAMILTON BASTOS PAES, GERALDO BASTOS PAES (Espólio de), Proc n. RTOrd 0123100-60.2006.5.01.0282, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15.08.2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 262, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Riachuelo sob o numero atual 598, no 2º Subdistrito do 1º Distrito Municipal Campos dos Goytacazes/RJ, antigo 282, com as instalações e benfeitorias próprias e respectivo terreno que mede 24m de largura de frente, 18,25m de largura de fundos, por 141,00m de comprimento de ambos os lados, tudo conforme certidão do imóvel do 2º Oficio, Primeira Circunscrição Territorial do Registro Geral e das Hipotecas, avaliado em R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Ironis Escafura de Oliveira Junior, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1700022"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1700960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000389-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio Mesquita Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Claudio Mesquita Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000228-59.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Cruz Teófilo Oliveira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Cruz Teófilo Oliveira\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000351-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna de Almeida Manhães [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P Marmorés e Granitos- (Marmoraria Leopoldina) [Adv. Mayara Nunes dos Santos Marques (OAB: RJ 177130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.P Marmorés e Granitos- (Marmoraria Leopoldina), Aut Dayanna de Almeida Manhães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/07/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001754-32.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pereira Cardoso [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Pereira Cardoso\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000858-18.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nibia Trindade Rodrigues dos Santos [Adv. Alice Maria de Azevedo Gonçalves Silvano da Mota (OAB: RJ 167809 - D)]\r\n\r\nRéu: Excess Restaurante e Danceteria Ltda [Adv. Manuelle Chicralla Lanhas La Cava (OAB: RJ 170702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excess Restaurante e Danceteria Ltda\r\n\r\nVista à ré do documento novo apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000211-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rangel Moura [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos, Réu: Diretório Acadêmico Sales Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rangel Moura\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianny de Souza Carneiro [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\" [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianny de Souza Carneiro \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000450-27.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gisele Machado dos Santos [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000832-20.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronieclay Nunes Muniz [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronieclay Nunes Muniz\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do OJA para que informe o endereço correto da testemunha Ricardo, em tempo hábil, ciente de que poderá trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001512-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Sampaio Costa [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000402-68.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guedes Sobrosa [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Guedes Sobrosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000469-33.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Gomes Guimarães [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Gomes Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002021-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Cordeiro Monteiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Júlio César Cordeiro Monteiro\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000926-65.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamira Lopes dos Santos [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. de Lkimim - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamira Lopes dos Santos\r\n\r\nFica o autor notificado para que venha retirar sua CTPS na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000174-93.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Bento Ramos [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Bento Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001072-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Santana Siqueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Santana Siqueira\r\n\r\nFica o autor notificado para que retifique seus cálculos e juntar o demonstrativo diário, em 10 dias, conforme promoção da contadoria de fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0002011-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Riscado de Azevedo [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Riscado de Azevedo\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000092-62.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonino Machado Barcelos Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000194-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Francisco dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000791-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Souza Filho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000139-36.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Ferreira Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002197-17.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Maria Alves Leopoldina [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Maria Alves Leopoldina\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-29.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000304-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (Em Recupraração Judicial), Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Judicial), Réu: Usina Carpebus S/A (Em Recuperação Judicial), Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: SAVOY OTHON TRAVEL, Réu: HOTEIS OTHON S/A, Réu: RIO OTHON PALACE, Réu: CALIFÓRNIA OTHON CLASSIC, Réu: BELO HORIZONTE OTHON PALACE, Réu: BAHIA OTHON PALACE, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A, Réu: PLANTRAVEL PLANEJAMENTO, VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: OTHON PALACE FORTALEZA, Réu: MACAÉ OTHON SUÍTES, Réu: THE TIME OTHON SUÍTES, Réu: COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A, Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A, Réu: COMPANHIA HOTÉIS TROCADERO, Réu: EXETER CORRETORES DE SEGUROS LTDA, Réu: AEROPORTO OTHON TRAVEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Machado Almeida \r\n\r\nManifefeste-se o exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000172-26.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ernesto da Costa [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta - Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ernesto da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001539-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cezar Periera Paes [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Bahia Othon Palace Hotel [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)], Réu: Rio Othon Palace [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)], Réu: Cia. Agro Pastoril Vale do Rio Uma [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cezar Periera Paes\r\n\r\nDiga o autor como chegou ao valor considerado para apuração da multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0000138-51.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000993-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht Brasil S/A, Aut Luciano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002447-79.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rangel Nogueira [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rangel Nogueira \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Dimas Silva Costa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sandro Dimas Silva Costa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002348-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Manhães [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Manhães\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001309-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvair Areias de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda, Réu: Ivone Alves de Lima Abreu, Réu: Rosemeire Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvair Areias de Azevedo\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002167-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilso Ribeiro [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Inustrial de Campos S.A. Fricampos [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Inustrial de Campos S.A. Fricampos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000964-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio José de Souza Lixa [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio José de Souza Lixa\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001273-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlan Lopes Gomes [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlan Lopes Gomes, Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000873-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramos Soares Neves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. da Silva Hortifruti e Comércio Ltda ME [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)], Réu: Leandro dos Santos Macedo [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)], Réu: Roberto Pereira da Silva, Réu: Roselena Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramos Soares Neves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nId: 1700960"
                            ],
                            "1700958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001273-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlan Lopes Gomes\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700958"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1701561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000438-05.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Antunes Corrêa [Adv. José Sucasas Hubaix (OAB: MG 6777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Antunes Corrêa \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 07.08.2014 (mesmo horário da Audiência anterior).\r\n\r\nProcesso: 0000376-96.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Acacio dos Reis [Adv. Mauro Ferreira Sousa (OAB: RJ 175034 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Acacio dos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 21.08.2014 às 1105. h.\r\n\r\nProcesso: 0000404-30.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Oliveira Machado [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário de Oliveira Machado\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 21.08.2014 às 10.15 h.\r\n\r\nProcesso: 0000416-44.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Coelho Baptista [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cantagalo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Coelho Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 21.08.2014 às 10.00 h.\r\n\r\nProcesso: 0000453-71.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Das Graças Gomes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações Pestalozzi do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Das Graças Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sintia Aparecida Farias de Abreu [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintia Aparecida Farias de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 21.08.2014 às 10.55 h.\r\n\r\nProcesso: 0000418-14.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Garcia Lack Camara [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vale Encantado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Garcia Lack Camara\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 21.08.2014 às 10.30 h. \r\n\r\nProcesso: 0000415-59.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lima de Moura Rejala [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lima de Moura Rejala \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 07.08.2014 (mesmo horário da Audiência anterior).\r\n\r\nProcesso: 0000442-42.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Roberto Silva Canella [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Cheiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greison Roberto Silva Canella \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 07.08.2014 (mesmo horário da Audiência anterior).\r\n\r\nProcesso: 0000439-87.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmier Cesar Dias de Lemos [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmier Cesar Dias de Lemos \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 07.08.2014 (mesmo horário da Audiência anterior).\r\n\r\nProcesso: 0001290-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cymes Moura Lima [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cymes Moura Lima \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 21.08.2014 às 10.35 h.\r\n\r\nProcesso: 0001289-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Araújo da Conceição Gomes [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Araújo da Conceição Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 21.08.2014 às 10.40 h.\r\n\r\nProcesso: 0000433-80.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Laczynski [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Laczynski\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 07.08.2014 (mesmo horário da Audiência anterior).\r\n\r\nProcesso: 0000413-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Melengate Pinto [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Melengate Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 21.08.2014 às 1110 h.\r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fontes de Miranda [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Cheiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fontes de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 07.08.2014 (mesmo horário da Audiência anterior).\r\n\r\nProcesso: 0000376-62.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinézio Marques da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Celizer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinézio Marques da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 07.08.2014 (mesmo horário da Audiência anterior).\r\n\r\nProcesso: 0000264-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Emmerick [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Emmerick\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 21.08.2014 às 11. h.\r\n\r\nProcesso: 0000455-41.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Assis Ribeiro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: L Cortat Gomes de Mattos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Assis Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 07.08.2014 (mesmo horário da Audiência anterior).\r\n\r\nId: 1701561"
                            ],
                            "1701608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000581-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Costa Libanio\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo localizada na Rua Euclides da Cunha, 82, Centro, CANTAGALO, 28500000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-13.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Bonan da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo localizada na Rua Euclides da Cunha, 82, Centro, CANTAGALO, 28500000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701608"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
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                        "Atos": {
                            "1701533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-90.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA LUCIA DE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut DORA LUCIA DE OLIVEIRA VALENTE, Réu GRANJA DOS FALCOES LTDA\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 21/01/2015, às 10h30, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0115600-52.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salazar de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ginival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Julio de Oliveira Augusto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Eber Ferreira de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ivan Silva Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Robson de Almeida Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ronnie Matta da Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fl.799. \r\n\r\nProcesso: 0002039-11.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Corrêa de Moura Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)], Réu: Banco BGN S.A [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A, Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.415: \"Indefiro, ante a determinação, fl.413\". \r\n\r\nProcesso: 0002448-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidinea dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Brazil Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Brazil Confecção de Roupas Ltda., Aut Cleidinea dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/07/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000533-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Farias [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Farias, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 11/07/2014: Tomar ciência da correta data da Audiência. Comparecer à Audiência para encerramento da Instrução no dia 19/10/2014, às 11h30, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nId: 1701533"
                            ],
                            "1701534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional dos Homens de Amanhã AEDHA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional dos Homens de Amanhã AEDHA\r\n\r\nComprovar o pagamento da 6ª e última parcela referente ao parcelamento deferido na decisão de fl.113, sob pena d eexecução. \r\n\r\nProcesso: 0000256-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut João Marcos da Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 13.097,88 ciente inclusive que foi convolado em penhora depósito recursal da ré, fl.257, ciente de que decorrido o prazo de 5 dias sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Fica citada a 1ª e 2ªRés para pagamento do saldo remanescente, no importe de R$ 6.499,67, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000470-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Diego Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 174.801,08, ciente inclusive da liberação do alvará n° 1914//2013 ao autor, referente ao depósito recursal. Fica citada a Ré para pagamento do saldo remanescente, no importe de R$ 168.320,32, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010900-06.1999.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALTAIR PINTO RANGEL [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PINTO RANGEL, Réu GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nJuntar as peças necessárias à restauração da CP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1701534"
                            ],
                            "1701532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0115600-52.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salazar de Oliveira, Ginival Rocha da Silva, Jose Julio de Oliveira Augusto, Eber Ferreira de Oliveira, Inival Machado de Oliveira, Ivan Silva Costa, Robson de Almeida Gomes, Ronnie Matta da Cunha\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fl.799. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701532"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1701474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000199-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo de Aguiar [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA Plangás [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo de Aguiar\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206000-79.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE DE CASTRO MENDES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC CENTRO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, Réu: MARTA DE SOUZA LIMA RAMOS , Réu: MARCOS AURELIO DA COSTA DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE DE CASTRO MENDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Wanderson Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.655, que acolheu os Embargos de Declaração da executada e, aplicando-lhe efeitos modificativos, julgou improcedente o pedido sobre o momento da dedução da contribuição previdenciária, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0214100-18.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Tavares [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Lima Serafim [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos de Lima Serafim, Aut Jose Roberto Tavares\r\n\r\nCiência de que foi recebido o Agravo de Petição. \r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-62.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Figueiredo Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Madeira Ltda. [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Madeira Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-64.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everalda Lucas da Costa [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda em Recuperaçao Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everalda Lucas da Costa, Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda em Recuperaçao Judicial\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002465-77.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Malet de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Malet de Lima, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.156, queprocedente em parte os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-35.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Farias Carvalho [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001611-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Xavier Falcão [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Xavier Falcão\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-05.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Rodrigues [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Temoteo Vieira Reforma e Pintura Ltda Me, Réu: LUIS CARLOS RANGEL, Réu: MANOEL ALVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Inacio de Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nRegularizar o valor devido a título de complementação de aposentadoria à parte autora, nos termos da coisa julgada, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000188-59.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Regina Nunes Gomes [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina Nunes Gomes\r\n\r\nTer vista das respostas Renajud/ Infojud/ Bacenjud. \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-33.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON AVILA [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON AVILA, Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 523, que julgou procedente os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-62.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Siqueira Rodrigues [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Siqueira Rodrigues, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 142/142v, que improcedente os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002109-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Nascimento da Silva [Adv. Henrique dos Santos Brasil (OAB: RJ 170788 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Nascimento da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-69.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Erinaldo Vidal Felismino [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Amaral Pinto, Réu: Carmelita Soares da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Erinaldo Vidal Felismino\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista já expedida, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida dos Santos Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Neide Aparecida dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.551/551v, que julgou procedente a impugnação à Sentença de Liquidação, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002459-70.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Célia Bessa de Souza [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica Transporte Ltda, Réu: Brasil Sat Harald S.A. [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Célia Bessa de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-62.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Conceicao de Jesus Assis [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Caxias das Aguas Minerais Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Universo de Caxias 2005 Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: FÁBIO LUIS TAVARES, Réu: MARCELO VASCO GOMES DOS SANTOS, Réu: MARINA MARTINS, Réu: MARCELO VASCO GOMES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA BARREIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Conceicao de Jesus Assis\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nTer vista das respostas recebidas Renajud/ Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0160500-29.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lima de Oliveira Breder [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Aut: FILIPE LIMA DE OLIVEIRA BREDER ASSISTIDO POR NORMA LIMA DE OLIVEIRA BREDER [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE LIMA DE OLIVEIRA BREDER ASSISTIDO POR NORMA LIMA DE OLIVEIRA BREDER, Aut Norma Lima de Oliveira Breder, Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 430, que acolheu os Embargosde Declaração , na forma da fundamentação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-07.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Freire [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Me, Réu: Edsel Trielli Duarte, Réu: Ana Rosa Silva Tavares Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Freire \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Marques da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.589/591, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0048700-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Marques da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001444-66.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Corrêa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Corrêa, Réu Rodoviário Ramos Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fla 109 para ciência de que nos casos de execução em face de empresas em recuperação judicial, a competência trabalhista se exaure após a apuração do crédito do exequente, que deverá ser habilitado junto ao Quadro Geral de Credores , na forma da Lei nº 11.101/2005. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-85.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ribeiro dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl697/697v que julgou procedente a pretensão procedente os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda n/p de Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda n/p de Asdrúbal Montenegro Neto, Aut Paulo Sergio Moises, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 637, que não acolheu os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-34.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos da Silva [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fla 161 para ciência de que nos casos de execução em face de empresas em recuperação judicial, a competência trabalhista se exaure após a apuração do crédito do exequente, que deverá ser habilitado junto ao Quadro Geral de Credores , na forma da Lei nº 11.101/2005. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-91.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Moura Smith [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Moura Smith \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001983-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Roberta Batista da Silva [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Roberta Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 140/140v. que julgou improcedentes os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1701474"
                            ],
                            "1701475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000443-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleizi Mattos dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleizi Mattos dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-94.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marinho do Nascimento [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossocenter Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Marinho do Nascimento\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-87.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rosa da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Gestão Hospitalar e Empresarial Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda., Réu Phoenix Gestão Hospitalar e Empresarial Ltda., Aut Tatiane Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hadeilton Domingos Lins Junior [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Rede Materiais de Construção Ltda., Réu: LEANDRO SABINO DOS SANTOS, Réu: ELAIR CHAVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hadeilton Domingos Lins Junior\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-23.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Reis Pio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás Ltda, Aut Renato dos Reis Pio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 379, que acolheu em parte os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Ceia Cora [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: Terminal de Cargas Cargo Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Ceia Cora \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-82.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Filho [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)], Réu: Titus Transportes de Caxias Ltda. [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A., Aut José Geraldo Filho \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 29/07/14 ÀS 08:15h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0186500-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janéia Justino de Carvalho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janéia Justino de Carvalho , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Loureiro Kaczmarkiewicz dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vanessa Loureiro Kaczmarkiewicz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 626/631, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001526-34.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Correia da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Clarissa Oliveira Vidon (OAB: RJ 134491 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Correia da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 174/175, que julgou os Embargos à Execução procedentes em parte na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0127600-32.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO NOGUEIRA RAMOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: Edmilson Vallejo Tavares, Aut: Sergio Vitor de Lanna \r\n\r\nRéu: NELTOSTES DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Réu: NELSON JOSÉ TOSTES LEITE [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)], Réu: WILIBALDO ABRANTES, Réu: JORGE LUIZ OLIVEIRA TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO NOGUEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará aos reclamantes, devendo manifestar-se em 30 dias sobre a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0002477-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Gomes\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002321-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Galdino da Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Galdino da Costa , Réu Via Varejo S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.215/215v, que julgou os Embargos à Execução extintos, sem resolução do mérito na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001847-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Cruz [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: R V T Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: SALETE PIRES DOS SANTOS, Réu: EDMILSON DO NASCIMENTO GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Cruz, Réu R V T Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-75.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS TINOCO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: FOSROC REAX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOSROC REAX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.405/405v que julgou procedente os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001334-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira de Jesus [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: NAIR ARMINDA DE OLIVEIRA, Réu: ALBERTO RICCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira de Jesus\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vicente Gomes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vicente Gomes\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara para retirar os documentos que encontram-se acostados na contracapa dos autos(guias CD e TRCT). \r\n\r\nProcesso: 0000745-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva Penna [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S.A [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S.A, Aut Luis Eduardo da Silva Penna\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito Ronildo Rodrigues da Silva, telefone (21) 3418-0026, email: ronildo.rodrigues@yahoo.com.br, quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0171200-15.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kiala Kundila Rita [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kiala Kundila Rita\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-50.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Rocha Monteiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Setcram Eletricidade Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Aut Sergio Murilo Rocha Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-62.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinto Silva [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda., Réu: GABRIELA BEZERRA DA SILVA, Réu: WELLINGTON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinto Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-02.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cabral de Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Réu Philip Morris Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em 15 dias. \r\n\r\nId: 1701475"
                            ],
                            "1701473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001682-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda., PAULO ROBERTO DE SOUZA, ALINE LOPES DE SOUZA , CLAUCIO CANARIO PIRES, ARTHUR HUGO TONELLI, CATIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUCIO CANARIO PIRES, PAULO ROBERTO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 87.073,93 (principal: R$ 72.367,09 ; custas: R$ 300,00 ; cota previdenciária: R$ 14.406,84 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701473"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1701612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000482-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor de Maio Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Lima Carvalhal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flor de Maio Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000525-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Vieira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Vieira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 198, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000631-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC, referente ao acordo de fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0000708-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 31/07/2014, às 11:00 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0076800-71.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinto Guedes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 683, que convolou os depósitos de fls. 672, 676, 680 e 682 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Portugal [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida Portugal , Réu Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda \r\n\r\nTomar ciência do parecer de fl. 281, devendo a ré efetuar o pagamento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000963-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Patarro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Patarro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 187, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os parâmetros abaixo, bem como os termos do acórdão de fls. 172/178:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000980-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Grup S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Grup S.A., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 348, que convolou os depósitos de fls. 347 e 348 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Ana Carla dos Santos, Réu: Taisa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Viana\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley da Silva [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186, inclusive da impossibilidade de cumprimento do requerido à fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0115600-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo Couto [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsan Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Figueiredo Couto, Réu Telsan Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção e cálculos de fls. 297/299, devendo a Ré efetuar o pagamento do montante apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-32.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Balbino Santana [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comercio Distribuicao de Alimentos Ltda [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: JORGE FERREIRA DIAS, Réu: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Rios Comercio Distribuicao de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 343, que convolou o depósito recursal em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Ramos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 599, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001536-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerfeson Vieira Leão [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Gerfeson Vieira Leão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001617-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Lopes [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Lopes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 357, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002130-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani da Silva Sanfins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani da Silva Sanfins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 628-verso, devendo efetuar o depósito dos honorários periciais estimados em fl. 628. \r\n\r\nProcesso: 0002426-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Nogueira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Nogueira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 482, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002345-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda. [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59-verso, devendo efetuar o depósito da multa incidente sobre a 6ª, 9ª e 10ª parcelas, depositadas com atraso. \r\n\r\nProcesso: 0002443-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Aguiar [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Aguiar\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 118, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando-se os termos do acórdão de fls. 107/109.:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000629-34.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comercio Pavimentação e Transportes Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Santos \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000424-05.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Jesus [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: D.Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Jesus\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001800-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ferreira da Costa [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Ferreira da Costa\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071200-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD-SERVICOS DE MEDICAO E DISTRIBUICAO DE DOCUMENTOS LTDA , Réu: MARCOS PAULO DA SILVA , Réu: CELIO JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Lima\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Martins dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioduto Construcoes Ltda [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000639-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Soares Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Soares Pereira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1959, devendo trazer aos autos o comprovante original de fl. 1934, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000911-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Rosa do Espirito Santo [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Rosa do Espirito Santo\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001423-55.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Industrial Comércial e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 156 no total de R$ 10.296,61, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como, ter ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 160, que convolou em penhora o saldo atualizado do depósito recursal às fl. 148. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001464-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Dantas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a embargante com a garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001646-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José de Oliveira Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Jose Cerqueira Nunes, Réu: Marcelo Vieira Estevam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José de Oliveira Silva \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001748-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Souza Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: R 4 Transportes Ltda.- ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002071-64.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Esdras Silva de Oliveira [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002352-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Leonardo de Queiroz [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros e Imp e Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araújo dos Santos , Réu: Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely Leonardo de Queiroz \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barboza Araujo [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: MLH Serviços de infra-Estrutura e Manutenção Ltda-ME [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Miguel Alonso Neto , Réu: Rosiane Cohen Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barboza Araujo, Réu MLH Serviços de infra-Estrutura e Manutenção Ltda-ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.08.2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0009000-60.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Sa Junior [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariane e Felipe Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Flávio Azevedo da Silva, Réu: Luis Claudio Moura da Silva [Adv. Edson Lourival dos Santos (OAB: RJ 49835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Sa Junior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, quanto ao desentranhamento de documentos, deverá ser requerido pela parte interessada.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131400-42.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 455, de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, em 30 dias, tendo ciência ainda da determinação de fl. 452. \r\n\r\nProcesso: 0114500-81.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pinheiro Santos [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Elips Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Cesar de Araújo Soares [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Tânia Cristina de Araújo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pinheiro Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, quanto ao desentranhamento de documentos, deverá ser requerido pela parte interessada.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0005700-90.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Alminox Artesanato Ltda, Réu: Erivan Mariano de Oliveira, Réu: Sandra Veiga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, quanto ao desentranhamento de documentos, deverá ser requerido pela parte interessada.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0130800-21.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Carvalho Pinto da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Amexell Telefonia Celular Vendas e Servicos, Réu: Paulo Henrique Ferreira Mathias, Réu: João Silva Tavares Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Carvalho Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, quanto ao desentranhamento de documentos, deverá ser requerido pela parte interessada.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2005.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivaldi Lima da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Abencao dos Pes Calcados Ltda, Réu: Claudio Gomes dos Santos, Réu: Ana Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldi Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, quanto ao desentranhamento de documentos, deverá ser requerido pela parte interessada.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0124900-57.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Barreiros [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Computer Servicos de Informatica LTDA, Réu: Arlindo Borrher, Réu: Washington Costa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira Barreiros\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, quanto ao desentranhamento de documentos, deverá ser requerido pela parte interessada.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0104700-29.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Pereira de Araujo [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Gilberto Moreira Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, quanto ao desentranhamento de documentos, deverá ser requerido pela parte interessada.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0015500-45.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Pena Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Pena Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Gouveia Barbosa [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Gouveia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nId: 1701612"
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                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0001327-69.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Pereira Brandão\r\n\r\nExecutado: Gilson Jose Lopes,Reforminox Artefatos em Aço Inox Ltda.,Claudia Maria Milani Marani \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Jose Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, foi convolado em penhora o valor de R$ 1.347,92, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a diferença da importância de R$ 14.452,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Maria Milani Marani ,Reforminox Artefatos em Aço Inox Ltda.,Claudia Maria Milani Marani \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Maria Milani Marani , que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.452,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000554-83.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thayane Sousa da Cruz \r\n\r\nExecutado: Jessica Martinho Brito,Infinity Calçados ,Josafa Martiniano de Brito \r\n\r\nPelo presente fica citado Jessica Martinho Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.136,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josafa Martiniano de Brito ,Infinity Calçados ,Josafa Martiniano de Brito \r\n\r\nPelo presente fica citado Josafa Martiniano de Brito , que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.136,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001028-29.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enderson Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Real Tabacos Ltda,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Marilene Fernandes Henquer,Glicério Luis Schuster,Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Tabacos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fls 79 “: “Conforme reconhecido em inúmeros processos em trâmite por este Juizo, há relação de coordenação e administração entre a Ré e as empresas Real Tabacos Ltda, e Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda, sendo também declarada a existência de grupo econômico de fato.” e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.955,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000130-79.2012.5.01.0207 CauInom\r\n\r\nExequente: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Saraiva Rosa ,Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda ME,Rodrigo Pereira de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Saraiva Rosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Pereira de Araújo,Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda ME,Rodrigo Pereira de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Pereira de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701609"
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                            "1701611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-80.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176700-22.2009.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nBruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000005-04.2012.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001879-68.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001879-68.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nClaudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-39.2007.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001078-89.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nMarcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000115-47.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000441-41.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001441-08.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nSonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001550-90.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Jackson da Silva Aquino (OAB: RJ 197509 E)\r\n\r\nCarmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000468-24.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001786-42.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002468-26.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Andrea Alves Araujo de Oliveira (OAB: RJ 192102 E)\r\n\r\nJose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001244-87.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Thiago Miranda Brochado (OAB: RJ 194938 E)\r\n\r\nElaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000249-74.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Elaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000237-60.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-02.2007.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nAnanias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000622-08.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nMauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001080-25.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 D)\r\n\r\nAnanias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000263-58.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nJoão Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001626-46.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001235-28.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Thamires Pinto Santoro (OAB: RJ 173551 D)\r\n\r\nAlex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000814-38.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001548-52.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 D)\r\n\r\nRobson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001549-08.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701611"
                            ],
                            "1701610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000708-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos \r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 31/07/2014, às 11:00 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001789-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Santos Gonçalves \r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 126, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.163,21\r\n\r\n(335.313,59 tr's), sendo devido ao autor R$ 3.523,11 e ao sindicato assistente o valor de R$ \r\n\r\n532,14, atualizado até 20/02/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da\r\n\r\nsatisfação s do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu),\r\n\r\nsendo INSS (autor) no valor de R$ 23,45, e INSS (réu) no valor de R$ 84,51, que deverá ser\r\n\r\ncomprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o\r\n\r\noriginal ou cópia autenticada.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 8.000,00,\r\n\r\ncujo saldo já consta deduzido deste valor condenatório na forma da lei, devendo devolver à ré R$ 3.836,79. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701610"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1693698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003225-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Leandro Mangia da Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engeharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Leandro Mangia da Silva, Réu Empresa Brasileira de Engeharia S.A.\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000182-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Elisa Masset Veras [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinhas Ltda - ME [Adv. Marcos Antonio Machado Romeiro (OAB: RJ 155961 - D)], Réu: Alexandre Feder Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Elisa Masset Veras\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for do seu interesse jurídico, em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002773-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Félix de Oliveira Freitas [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: T. B. dos Santos Informática ME [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. B. dos Santos Informática ME \r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fl.132. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Freire Chagas [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Freire Chagas \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001883-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001508-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.S. Pontes Oficina Mecanica ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré Fabricados Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.249, cuja transferencia esta noticiadada à fl.246.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003283-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius de Souza Moura [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Rio Motos Comércio e Repr. Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Rio Motos Comércio e Repr. Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000928-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Guimarães de Oliveira [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: L.B.F. de Itaguaí Mineração Ltda [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Guimarães de Oliveira , Réu L.B.F. de Itaguaí Mineração Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.340, cuja transferencia esta noticiadada à fl.337.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nAutor: Requerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0098600-38.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Galvao [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Galvao\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de embargos à execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues Costa da Silva [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0853/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002018-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues Costa da Silva [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rodrigues Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0851/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0136400-66.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferraz [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO [Adv. BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ (OAB: RJ 144744)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.326, cuja transferencia esta noticiadada à fl.324.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)], Réu: Cassol Pré-Fabricados Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré-Fabricados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.179, cuja transferencia esta noticiadada à fl.175.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002046-36.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Costa de Carvalho Júnior [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Mauricio Luiz Patrocinio, Réu: Sonia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Costa de Carvalho Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Silva Dias [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003100-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Tur [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda , Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda , Réu PRR Tur, Aut Selma Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0199400-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Silva Gouvea [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora e Selva Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora e Selva Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124900-42.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRAGA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.380: \"Sem razão o autor, uma vez que não há pedido neste sentido, bem como não houve determinação desta forma de pagamento em sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0002233-73.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alexandre Alves da Conceição [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Alves da Conceição\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 356,37, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-36.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANTONIA DE SOUZA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho Quintanilha Ltda ME, Réu: LUIZ CARLOS DE CASTRO QUINTANILHA, Réu: MANOEL OUVERNEY COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANTONIA DE SOUZA\r\n\r\nInformar seu número de inscrição junto ao CPF, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002292-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Alves [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: L.da Silva Lima Transportadora - ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Alves, Réu L.da Silva Lima Transportadora - ME\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0118300-97.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Cardoso de Queiroz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Rodrigo Vargas de Souza (socio), Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Cardoso de Queiroz\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001763-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Diniz Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Itc Empresa Administradora de Postos de Combustíveis Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - Boteco Cadena [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: IVAN PORTELLA, Réu: MONICA LIMA BARBOSA, Réu: FERNANDO TRABACH GOMES FILHO, Réu: Celia Keiko Ide Capobianco Flora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Diniz Junior\r\n\r\nO peticionante deverá comprovar a tentativa de cumprimento do contido no art.45 do CPC. \r\n\r\nId: 1693698"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1701342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000458-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar de Menezes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oleo e Gas Ltda [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: ALDELIA RECRUTAMENTO E CONSULTORIA EM RH LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDELIA RECRUTAMENTO E CONSULTORIA EM RH LTDA, Aut Fernando Cezar de Menezes, Réu Odebrecht Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/09/2014, às 13:45 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0010607-78.2014.5.01.0018, na 18a. VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000229-66.2013.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 431 que julgou o feito extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson do Nascimento Fernandes [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson do Nascimento Fernandes, Réu Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da informação da Vara Deprecada de certidão negativa para intimação da testemunha JEFERSON BORGES MARTINES, sendo que a CPI ficará 30 dias aguardando novas orientações. \r\n\r\nProcesso: 0001157-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cantanhede dos Santos Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nAnte o pedido de efeito modificativo, dê-se vistas aos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Francisco [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Franca Maciel [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Francisco, Réu Viviane Franca Maciel\r\n\r\nDefiro o parcelamento nos termos do artigo 745-A do CPC, devedo a ré comprovar, em 48 hs, o pagamento de 30%..... \r\n\r\nProcesso: 0000332-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliardo Nunes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliardo Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 197, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Soares da Silva dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)\r\n\r\nPagar em 05 dias, na forma da Súmula 12 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000072-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio dos Santos [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio dos Santos\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios ao prosseguimehto da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000881-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ribeiro Araujo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: M G de Souza Vestuário, Réu: MG DE SOUZA VESTUÁRIO N/P MAYCON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ribeiro Araujo\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 56/58 no valor de R$ 16.733,23, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000460-30.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cícero de Assis Santos [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. Rangel Transportes e Serviços ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero de Assis Santos, Réu M.L. Rangel Transportes e Serviços ME \r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 115/117 no valor de R$ 7.523,50, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001035-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Henriques da Matta Gomes [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Henriques da Matta Gomes\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 69/71 no valor de R$ 10.717,20, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000904-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guilherme dos Santos Azevedo [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guilherme dos Santos Azevedo, Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nComprovar nos autos, em 30 dias, a obrigação de fazer determinada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000333-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius Pinheiro Gomes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimec Comercio e Serv. Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinícius Pinheiro Gomes, Réu Servimec Comercio e Serv. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 81/83 no valor de R$ 4.093,73, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000086-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heliete Pereira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Heliete Pereira, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 138/140 no valor de R$ 9.533,39, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001021-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes Venturini [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lopes Venturini, Réu INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP, Réu Salute Sociale\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Ferreira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP, Aut Marques Ferreira da Silva, Réu Salute Sociale\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fontes Pessanha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fontes Pessanha, Réu INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP, Réu Salute Sociale\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santana Marques de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-09.1986.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRADE [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais arbitrados no valor de R$ 4.800,00 e com os documentos solicitados pela perita, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-02.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Keity Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112 que convolou em penhora o valor bloqueado, podendo se manifestar, caso queira, em 05 dias, estando ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001110-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Dias dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fl. 670, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Lima, Réu INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP, Réu Salute Sociale\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Borges [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP, Aut Jose Borges, Réu Salute Sociale\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didio Rodrigues Neto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didio Rodrigues Neto\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tome de Souza Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD, tendo em vista os resultados negativos do BACENJUD em face das 1ª e 2ª Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000094-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo dos Santos Sousa [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira, Réu: Engevix S/A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Réu: Ge Oil & Gás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix S/A, Réu Ge Oil & Gás\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzei Antonio Santos Guimaraes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD, tendo em vista os resultados negativos do BACENJUD em face da 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000705-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Julio de Castro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: O. Luiz de Souza [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O. Luiz de Souza\r\n\r\nFixo os honorários no valor de R$ 2.500,00, que poderão ser parcelados em 5 vezes, devendo efetuar o recolhimeto em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito Neri do Nascimento [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000609-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclinica Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pontes Souza\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-49.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar Chaves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto de Souza Rocha (OAB: ES 2468 - D)]\r\n\r\nRéu: Asso Marítima Navegação Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Augusta Offshore Brasileira Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asso Marítima Navegação Ltda, Réu Augusta Offshore Brasileira Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carvalho Flau [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Carvalho Flau, Réu INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP, Réu Salute Sociale\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-80.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Mendonça Luquetti [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendonça Luquetti\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001018-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Rocha Pereira dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Rocha Pereira dos Santos, Réu INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP, Réu Salute Sociale\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Torres [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Torres\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-79.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Conceição Coputinho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Conceição Coputinho\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 232/234 no valor de R$ 49,81, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000934-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Carlos Pinheiros Coutinho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Carlos Pinheiros Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 57/59 no valor de R$ 8.895,55, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000039-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa Pereira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque do Senhor H Ltda - ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias, podendo concordar. Caso discorde, deverá fazer os apontamentos específicos. \r\n\r\nProcesso: 0000143-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Antonio Alves [Adv. Vitor Henrique Piovesan (OAB: ES 6071 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193: À Reclamada para manifestação fundamentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ventura [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Lima Barreto [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Agelson Comércio Serviços Eletrônicos Ltda-ME [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Lima Barreto, Réu Agelson Comércio Serviços Eletrônicos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 920/922 no valor de R$ 2.378,07, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000395-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gawlik Silva\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-10.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elyvania Oliveira Ferreira Matos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mineiro Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Mineiro Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-72.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Santana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 293/295 no valor de R$ 29.185,24, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000599-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Augusto de Oliveira Filho [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvo Augusto de Oliveira Filho\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guilherme dos Santos Azevedo [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Costa Santos [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Araújo Construções Ltda, Réu: Minério Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Costa Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NO PRAZO DE 10 DIAS OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME DESPACHO DE FL. 113/VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000591-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Lameira de Oliveira [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Lameira de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleno Alves Cabral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Marcos Heleno Alves Cabral, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 265: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 181.514,85), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000294-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei André Silva [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei André Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 41: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 6.599,92), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000734-62.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robério dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001005-32.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001034-82.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Bruno Martins de Melo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Bruno Martins de Melo\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001036-52.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcos Henrique Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marcos Henrique Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001045-14.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Roberto Carlos da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001129-15.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Edivaldo Rosario dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Edivaldo Rosario dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000981-04.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Amaro Henrique Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Amaro Henrique Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001072-94.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Luiz Gustavo Rangel de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Luiz Gustavo Rangel de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000974-12.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Alessandro Ribeiro Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Alessandro Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Fernando Cesar Lubanco Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Fernando Cesar Lubanco Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001096-25.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Apostolos Jean Sideries Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Apostolos Jean Sideries Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001111-91.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Luciano Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Luciano Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001115-31.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Adalsidnei Motta da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Adalsidnei Motta da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001124-90.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Salvador Gomes Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Salvador Gomes Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001153-43.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - José Geraldo Abilio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - José Geraldo Abilio\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001154-28.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Dagoberto Ferreira Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Dagoberto Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Bruno Alberto Ramos de Souza Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Bruno Alberto Ramos de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001130-97.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Roberto Barros da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Roberto Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001150-88.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Fernando Cesar de Almeida Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Fernando Cesar de Almeida Lopes \r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1701342"
                            ],
                            "1701343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002456-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Queiroz Conceição [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis de Queiroz Conceição, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 1060/1061( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001965-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horaciano de Moraes Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horaciano de Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001773-89.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz da Silva Silveira [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muniz da Silva Silveira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Siqueira Barbosa [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Siqueira Barbosa, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 107 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002501-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Silva Bastos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jorge Silva Bastos, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 352/353 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002499-60.2013.5.01.0482 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nIpdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Ipte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 372 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002529-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marins da Silva [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marins da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 573/577 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001423-38.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Benedito Dias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Aut Valdemiro Benedito Dias\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 77/79 no valor de R$ 1.041,56, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001602-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Tavares Garcia Vidal [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Tavares Garcia Vidal\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Almeida [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos C M Barreto Arquitetura e Construção [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos C M Barreto Arquitetura e Construção, Aut Jorge Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 131/133 no valor de R$ 39.429,36, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001443-63.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Juliana Castro da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Juliana Castro da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 102/104 no valor de R$ 2.414,63, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001239-79.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Christian de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001849-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Borges [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza Borges\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Luciana da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 137/139 no valor de R$ 24.644,31, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001846-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Matos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluke Engenharia Ltda, Aut José Geraldo de Matos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 124/126 no valor de R$ 198.132,05, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001599-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Alves dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: ACECON CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 161/163 no valor de R$ 5.548,27, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001919-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Souza Barbosa [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) a se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001623-79.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidenor Batista [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mar e Campo Ltda [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidenor Batista\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 410. \r\n\r\nProcesso: 0001346-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Valentim Malafaia [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nRéu: C T Barroco Combat [Adv. Gabriela de Azevedo Latini (OAB: RJ 179568 - D)], Réu: Caio Barroco [Adv. Gabriela de Azevedo Latini (OAB: RJ 179568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Valentim Malafaia\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Teixeira Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Teixeira Pinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista às partes quanto ao laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, pemeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Duarte Zacarias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134. Efetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de 05 dias, improrrogáveis, sob pena de perda da prova, bem como oferecer quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0001927-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaumézio Gomes da Cruz Sobrinho [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaumézio Gomes da Cruz Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias, podendo concordar. Caso discorde, deverá fazer os apontamentos específicos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Eduardo Henrique Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Bernardino Venancio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Bernardino Venancio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-11.2012.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: ITAMAR DE AVILA RAMOS [Adv. Jamyle Mendes Abdala (OAB: ES 8836 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ITAMAR DE AVILA RAMOS\r\n\r\nResponder os embargos à execucao opostos pela Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Barros de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Barros de Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 308.; \r\n\r\nProcesso: 0001359-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Fonseca Lessa [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Lakeland Brasil S/A [Adv. Mário Miguel Netto (OAB: BA 12922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lakeland Brasil S/A\r\n\r\nCiência das retificações apresentadas pela parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo D`Oliveira Cardoso [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ig Offshore Transporte e Logística Ltda [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo D`Oliveira Cardoso, Réu Ig Offshore Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para manifestações e razões finais, conforme ata de fl. 58. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0001543-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo do Rosário Thomaz [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo do Rosário Thomaz\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 70. \r\n\r\nProcesso: 0002131-54.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyne Fonseca Figueira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: PW4 Contadores Ltda [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)], Réu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyne Fonseca Figueira, Réu PW4 Contadores Ltda, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 364: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 12.595,33 ), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001479-71.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Junior Teixeira Tomaz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira , Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Junior Teixeira Tomaz\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001625-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lima de Santana [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Lima de Santana\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 171. \r\n\r\nProcesso: 0003872-95.2014.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Aparecida Pereira do Carmo [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Aparecida Pereira do Carmo\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002148-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilson Rodrigues Herculano [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vilson Rodrigues Herculano, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista Pinto [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista Pinto\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ª Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001478-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Santana Borges [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComprovar a 2ª parcela do IR e do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen de Barcellos França [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen de Barcellos França\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Pinto Machado [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Pinto Machado\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-95.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos Baptista da Silva [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ramos Baptista da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, DEVENDO OS MESMOS ESTAREM EM CONSONÂNCIA COM A SENTENÇA/ACÓRDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001968-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raianny da Silva Oliveira [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raianny da Silva Oliveira\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002559-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Marins Muniz [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Marins Muniz\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soniel Gonzaga Ribeiro [Adv. Marcele Scudino Baptista (OAB: RJ 178202 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soniel Gonzaga Ribeiro\r\n\r\nApresentar rol de quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fernandes [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001440-40.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nCgto: José Mauro Mendonça dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001232-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelen Ribeiro Maia [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Radan Ltda [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Radan Ltda\r\n\r\nComprovar a tempestiva quitação das parcelas vencidas sob pena de penhora \"on line\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viulaine Agda Silva da Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A , Aut Viulaine Agda Silva da Costa\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marcelo Ribeiro Gomes [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Predial Sistema de Segurança Ltda, Réu: BHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marcelo Ribeiro Gomes\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Nunes da Silva [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Nunes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquias dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquias dos Santos, Réu Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, em 05 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002028-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marcelo Ribeiro Gomes [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Predial Sistema de Segurança Ltda, Réu: BHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO LTDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-35.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Dornelas Mendes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Dornelas Mendes, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001781-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Arino Paula [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Terapêutica Shalon And Life\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Arino Paula\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 65/67 no valor de R$ 11.876,72, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001176-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Gustavo Britto Brisio [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Lupatech - Perfuração e Complementação Ltda, Réu: Lupatech S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupatech S/A, Réu SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-87.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Garcia Lucas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Gomex Óleo e Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garcia Lucas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001800-38.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Nunes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001801-23.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliveira Machado Portela [Adv. Alfredo Tanos Filho (OAB: RJ 173032 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Machado Portela\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001870-55.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juanir da Conceição [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanir da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001964-03.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Nunes Madeira [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes Madeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001818-59.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Itamar da Silva Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Itamar da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001215-83.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Dominique Gama Pinto de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Dominique Gama Pinto de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001216-68.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Moises Dias da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Moises Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001219-23.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Hugo Defanti Peixoto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Hugo Defanti Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001225-30.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Luciano Couto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Luciano Couto\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001226-15.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Luciana Silva Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Luciana Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001238-29.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Leandro Leal Guerra [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Leandro Leal Guerra\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001271-19.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Gustavo França Penna [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Gustavo França Penna\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001272-04.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Lessandro Paixao Alves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Lessandro Paixao Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001173-34.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcus Vinicius Cardoso de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marcus Vinicius Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001175-04.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marco Antonio Rangel da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marco Antonio Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001246-06.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Hamilton Chagas Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Hamilton Chagas Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1701343"
                            ],
                            "1701344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-14.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARQUES AGOSTINHO [Adv. Matheus Carvalho Bôtto Pereira (OAB: ES 18271 - D)]\r\n\r\nRéu: COONAI COOPERATIVA NAC DE CONTR QUALIDADE LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ PEREIRA, Réu: FABIO ANTONIO DA SILVA, Réu: FRANCISCO DE ANDRADE PINTO, Réu: JOAO BOSCO FONSECA LARA, Réu: LUIZ EDUARDO DE PAULA DE LIMA, Réu: SERGIO PAULO NOVAIS, Réu: IEA COONAI - INSTALAÇÕES ELETRICAS E AUTOMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARQUES AGOSTINHO\r\n\r\nTer vista da Exceção de Pre-Executividade oposta pelo executado JOAO BOSCO FONSECA LARA, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0483300-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0465000-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACEDO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JOSE CARLOS MACEDO DA SILVA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 472: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 106.183,51), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0408500-53.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO RODRIGUES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut DANILO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 496: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 279.961,75), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0070200-80.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 383/384 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0185800-67.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDO BARBOSA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: ELY FERNANDES MENDONÇA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDO BARBOSA\r\n\r\nTer vista da informação da Vara Deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0187800-69.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO LUIZ GUSMAO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO LUIZ GUSMAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará(s), devendo comprovar o valor recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-80.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI MORENO DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ELIAS CELEM ANTONIO [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: MARIANNA RESTUM ANTONIO, Réu: RICARDO ELIAS RESTUM ANTONIO, Réu: ELIANA MARIA RESTUM ANTONIO, Réu: ELIAS RESTUM ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ELIAS CELEM ANTONIO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o parcelamento das contribuições previdenciárias em 10 vezes, devendo comprovar o pagamento da primeira parcela em 30. \r\n\r\nProcesso: 0238400-36.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA MARINS AZEVEDO [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA MARINS AZEVEDO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 560/562 no valor de R$ 143.508,54, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. A ré deverá estar ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121900-86.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MENDES DA SILVA E OUTROS (+03) [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ACCRISIONAR SANCCA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GERALDO BARBOSA BARRETO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: CLAUDIO SOARES CONCEICAO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-51.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Hipólito [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes Hipólito\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287300-45.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO XAVIER GOMES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Aut PAULO ROBERTO XAVIER GOMES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria do Juízo pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-34.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENI DE SIQUEIRA FERREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA FRAGOSO CHAVES, Réu: Francisco Gonçalves Prata, Réu: Renato Pinto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENI DE SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011200-86.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Rezende de Muros [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Atila de Medeiros Beraldo [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: PAULO ROMULO FIGUEIREDO DE AGUIAR [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPagar, em 05 dias, o valor apurado à fl. 258, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0145500-82.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Leage [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza Leage\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 134/136 no valor de R$ 12.117,76, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0408800-15.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARCELOS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BARCELOS\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0151600-53.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Leite [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Renato de Brito Brandão (OAB: RJ 140487 - D)], Réu: CARLOS JACINTO DOS SANTOS MENDONÇA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER, Réu: RONALDO GUIMARÃES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Leite\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de arquivamento, tendo em vista os resultados negativos do BACENJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0165600-73.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ALVES PEREIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: M C PEIXOTO RESTAURANTES LTDA, Réu: ARTHUR PEIXOTO ACCIAIUOLI [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)], Réu: LUIZ PAULO PEIXOTO ACCIAIUOLI, Réu: VIVIANE PEIXOTO ACCIAIUOLI, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO ACCIAIUOLI, Réu: LUIZ PEDRO SOARES DE MENEZES ACCIAIUOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ALVES PEREIRA\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de arquivamento, tendo em vista os resultados negativos do BACENJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0231500-61.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEM CARLOS DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ MICHUL LTDA, Réu: DANIELA B. E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEM CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de arquivamento, tendo em vista os resultados negativos do BACENJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0091600-53.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Colbert Brasil [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Colbert Brasil\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de arquivamento, tendo em vista os resultados negativos do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0006500-87.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MORAES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Araujo [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Marcio da Rocha Araujo, Réu: Rui Manuel Cruz Pinto de Barros [Adv. Renata Pinto Rodrigues (OAB: RJ 111480 - D)], Réu: Meire Angela dos Santos Pinto de Barros [Adv. Renata Pinto Rodrigues (OAB: RJ 111480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MORAES DA SILVA\r\n\r\nDiga o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de arquivamento, tendo em vista os resultados negativos do BACENJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0038300-84.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Nascimento Junior [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: SSA Speed Service Automotivos Ltda, Réu: Dray Car Center Ltda, Réu: S.C.MATTA DE AZEVEDO ME [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Nascimento Junior\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, conforme despacho de folha 168. \r\n\r\nProcesso: 0038300-84.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Nascimento Junior [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: SSA Speed Service Automotivos Ltda, Réu: Dray Car Center Ltda, Réu: S.C.MATTA DE AZEVEDO ME [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Nascimento Junior\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de folha 168. \r\n\r\nProcesso: 0318000-04.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO BATISTA DE SOUZA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-68.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIZEU TAVARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: MARIO MANELA, Réu: TRACTHOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILIZEU TAVARES, Réu THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-95.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira Dias [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut José Augusto Pereira Dias, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-34.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Silva de Carvalho [Adv. Enzo Pistilli (OAB: SP 171677 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratona Atividades Fisicas e Sociais S/C Ltda [Adv. Eliane Pacheco Oliveira (OAB: SP 110823 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPagar o valor devido em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD, tendo em vista os resultados negativos do BACENJUD em face da 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0190600-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RICARDO SOARES COSTA [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RICARDO SOARES COSTA\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme despacho de folha 438. \r\n\r\nProcesso: 0386100-11.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA.A/C SÍNDICO DOMINGOS DE SÁ FILHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-19.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUANA CAROLINA IGLESIAS FLORES [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CARIOCA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: CARLOS LEÃO DE BARROS FILHO, Réu: JOÃO ROBERTO DA PACIÊNCIA NABUCO, Réu: LUIZ SERGIO BARBOSA DA CRUZ, Réu: NILO DA SILVA LEAL, Réu: JOÃO ANTONIO DA SILVA CLAUDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUANA CAROLINA IGLESIAS FLORES\r\n\r\nRequerer o exequente o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-74.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA COSTA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: LINNEU NEVES BONORINO, Réu: ANTONIO GOMES DE SOUZA, Réu: MOACIR DOS SANTOS PIRES, Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, Réu: JOSE LAPA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA COSTA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339700-36.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES ANDRE ROCHA LEITE [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ANDRE ROCHA LEITE\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-12.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI COSTA [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA OBSTETRICA CIRURGICA DR.EVEREST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI COSTA\r\n\r\nDiga o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de arquivamento, tendo em vista os resultados negativos do BACENJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0150500-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. DA CUNHA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME. [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.C. DA CUNHA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0285600-34.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DIAS MIRANDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial constantes dos cálculos homologados (planilha de fl. 254), através de guia própria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0269900-62.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA VELLOSO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA SILVA VELLOSO\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-80.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VAL SERVICE CTP DE SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0101000-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MESSIAS [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MESSIAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Samuel Lima Cavalcante [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar S.A. Industria e Construcoes, Aut Joao Samuel Lima Cavalcante\r\n\r\nVista às partes quanto ao laudo pericial por 15 dias sucessivos, permeados por 15. \r\n\r\nProcesso: 0156500-79.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Holst Faustini de Rezende [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Holst Faustini de Rezende\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0294400-17.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUIMARAES LEITE [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP. M. TRAB. E PROD. DOS MARITIMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUIMARAES LEITE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 584. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Souza da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luis Magalhães ME [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Souza da Silva\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0270300-08.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANC MACAE E REGIAO- SEEB/MR [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0158700-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Fernandes Filho [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Fernandes Filho, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 441 que homologa o acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOARES AMARANTE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOARES AMARANTE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 578/580 no valor de R$ 24.117,86, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-60.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI VIEIRA CARVALHAES SARAIVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NOELI VIEIRA CARVALHAES SARAIVA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo pelo prazo comum de 10 dias, sendo a ré para recolhimento da contribuição previdenciária devida, em guia própria, devendo comprovar o recolhimento nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011000-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradores de Aeroportos [Adv. Dárison Saraiva Viana (OAB: SP 84000 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradores de Aeroportos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 1436. \r\n\r\nProcesso: 0142600-29.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Damião de Oliveira [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-41.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Anchieta da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) a se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0279000-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECIANE LOPES ABRANTES [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECIANE LOPES ABRANTES, Réu VESPER S/A\r\n\r\nVista às partes dos cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-48.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRITO RANGEL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRITO RANGEL\r\n\r\nComprovar o alegado descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0441300-03.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AYRES DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AYRES DE ALMEIDA\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme decisão de fls. 501/503, sendo certo que a atualização deverá ocorrer somente até a data do trânsito em julgado (11/02/2014). \r\n\r\nProcesso: 0140500-38.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Campana [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Campana\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-72.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE ALMEIDA (FALECIDO - ESPOSA TANIA GOMES DE ALMEIDA) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCINE CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAYME DUARTE PROCOPIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAMILSON LIMA RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ILSON PARAGUAYO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCELO GOMES CORREA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RAMON MARTINS DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: REINALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VALDENIR RODRIGUES ALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Tania Gomes de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID DE ALMEIDA (FALECIDO - ESPOSA TANIA GOMES DE ALMEIDA), Aut FRANCINE CARVALHO, Aut ILSON PARAGUAYO, Aut JAMILSON LIMA RIBEIRO, Aut JAYME DUARTE PROCOPIO, Aut MARCELO GOMES CORREA, Aut RAMON MARTINS DA SILVA, Aut REINALDO FERREIRA DA SILVA, Aut Tania Gomes de Almeida, Aut VALDENIR RODRIGUES ALVES\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-43.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Aguiar Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0363200-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCY MENDONCA PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCY MENDONCA PEREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 768: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 58.326,16), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0067700-90.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR LIDUINO DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: M.F.DE ITAU PINTURAS LTDA N/P SOCIOS LUIZ PEREZ PAZO E OSVALDO MELAO, Réu: Jose Luis Perez Pazo, Réu: Osvaldo Melao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR LIDUINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for e seu interesse, em 30 dias, indicando meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1701344"
                            ],
                            "1701622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000388-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenio melo de Almeida [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenio melo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 21/08/2014, às 15:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000799-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Consuli Lacerda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Viação Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Consuli Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000801-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junio Guedes Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junio Guedes Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000803-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Clen Ferreira Barcelos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Clen Ferreira Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000804-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Ribeiro [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: A C E Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME, Réu: Alimentare Shipchandler Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Couto da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Renato Couto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/08/2014 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0091200-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos Thomaz [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santos Thomaz, Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/08/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000399-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Alves Coelho [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer vista da petição e documento juntado pelo autor, no prazo deferido em ata. \r\n\r\nId: 1701622"
                            ],
                            "1701340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001443-63.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Juliana Castro da Silva\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nfica m First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 102/104 no valor de R$ 2.414,63, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121900-86.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MENDES DA SILVA E OUTROS (+03), ACCRISIONAR SANCCA, GERALDO BARBOSA BARRETO, CLAUDIO SOARES CONCEICAO\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nfica m SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agrvado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ribeiro Araujo\r\n\r\nRéu: M G de Souza Vestuário, MG DE SOUZA VESTUÁRIO N/P MAYCON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nfica m M G de Souza Vestuário, MG DE SOUZA VESTUÁRIO N/P MAYCON GOMES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 56/58 no valor de R$ 16.733,23, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145500-82.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Leage\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nfica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 134/136 no valor de R$ 12.117,76, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001599-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: ACECON CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nfica m ACECON CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 161/163 no valor de R$ 5.548,27, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000086-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heliete Pereira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nfica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 138/140 no valor de R$ 9.533,39, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique a ré ciente, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de inadimplência comprovada nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001294-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Canrobert Bessa\r\n\r\nRéu: Like - Administração Conservação e Construção Civil Ltda, Art Concreta Artefatos de Concreto Ltda\r\n\r\nfica m Like - Administração Conservação e Construção Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 73/81 e 86/87 (prazo de 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001141-68.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Fortuna Goudard\r\n\r\nRéu: Rental Costa de Macae Transportes e Locação de Veiculos Ltda, ANTONIO CARLOS CHAGAS COSTA, CARLOS ANTONIO SANTIAGO, FLAVIA FORTUNATO CALMON\r\n\r\nfica m ANTONIO CARLOS CHAGAS COSTA, CARLOS ANTONIO SANTIAGO, FLAVIA FORTUNATO CALMON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88 que convolou os valores bloqueados às fls. 54/54verso em penhora, podendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, estando ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000094-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo dos Santos Sousa\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira, Engevix S/A, Ge Oil & Gás\r\n\r\nfica m Renato dos Santos Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-68.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIZEU TAVARES\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, MARIO MANELA, TRACTHOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nfica m MARIO MANELA, TRACTHOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDemais Rdas- Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0269900-62.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA VELLOSO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nfica m MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294400-17.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUIMARAES LEITE\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP. M. TRAB. E PROD. DOS MARITIMOS\r\n\r\nfica m COOPMAR COOP. M. TRAB. E PROD. DOS MARITIMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 584: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ XXX ou XXX IDTR´s, atualizados até XXX), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000934-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Carlos Pinheiros Coutinho\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nfica m Pontec Projetos e Montagens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 57/59 no valor de R$ 8.895,55, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000798-72.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Santana\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nfica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 293/295 no valor de R$ 29.185,24, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000294-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei André Silva\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda - EPP\r\n\r\nfica m Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 41: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 6.599,92), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701340"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/08/2014, a partir das 14:30 horas, para 2º. evento 29/08/2014, a partir das 14:30 horas, no local situado à Rua Dr. Luiz Belegard, 209, 1º andar, centro, MACAÉ, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000014-56.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: MAEDIO COSTEMANI CARLIM e Outros. Adv.: Maria Auxiliadora Goncalves de Souza OAB.: RJ 50145 D\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo caminhão Mercedes Benz, modelo L-1318/51 com cabine 4 cilindros, a diesel, ano modelo 2006, chassi nº 9BM6940006B505634, cor branca, com tanque inoxidável de 8.400 litros, em regular estado de conservação e em funcionamento, placa LPF 9780 avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Governador Roberto Silveira, 326, Centro, MACAÉ, 27900-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001817-45.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Gonçalves e Outros. \r\n\r\nRéu: Alex Sander Neves e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1) Um veiculo caminhão/Car. Aberta a diesel VW/11.140, ano modelo 1989, cor branca, placa LHZ 1937, chassi nº 9BWZZZF2ZKC012562, em regular estado de conservação.\r\n\r\n2) Um automóvel I/Kia CERATO EX3 1.6 MTNB, ano 2011, modelo 2012, a gasolina, cinco portas, cor prata, placa KOB 5818, chassi nº KNAFU411AC5929572, em regular estadso de conservação avaliado em 41.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Quissama, nº 498, Cedntro, QUISSAMÃ, 28735-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 41.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000555-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Carlos de Souza e Outros. Adv.: Reginaldo Augusto OAB.: RJ 47149 D\r\n\r\nRéu: S W S Transportes Ltda e Outros. Adv.: IGOR ROMAO DE AZEVEDO OAB.: RJ 123339 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Um veiculo Renault Máster Bus 16 DCI 120, placa KYK 0398, chassi nº 93YCDDUH57J768720, ano 2006, modelo 2007, em regular estado de conservação, sem os bancos internos, contando apenas com o banco do motorista, está sem uso em razão de estar impedido de trafegar (bloqueio judicial), cor branca avaliado em 3.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 11, , jardim esperança , MACAÉ, 27973-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701621"
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                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1701633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002494-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dantas de Melo\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, Multitek Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2014 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701633"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1701598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237300-45.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRIANO ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: R C DE LIMA PIZZARIA ME PIZZARIA PAPA RIGOLETO, Réu: REGINA CELIA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRIANO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0175900-85.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Ferreira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda ME, Réu: Valdir Luiz Ferreira, Réu: Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000048-25.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo de Jesus Santos [Adv. Marcelo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 107108 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos São José Imbassaí Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Elisangela Monteiro Ramos, Réu: Maria Aparecida Duarte Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0295200-77.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AMPARO SOARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR ROXO PEREIRA [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMPARO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000683-86.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Leal Marques [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Lar Oceânica [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)], Réu: Ana Paula Rangel Izidoro, Réu: Ana Carolina Rangel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Leal Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0320500-16.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA REGO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MINI MERCADO INOA, Réu: Jose Carlos de Almeida Barros, Réu: Maria da Conceição Barros Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA REGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0039400-41.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Lopes Figueira [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vale Conveniencias Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: Aldemir Quintanilha Gremião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Lopes Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000316-68.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin Rose Gonçalves Ramos [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Hermes de Almeida Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Rose Gonçalves Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nId: 1701598"
                            ],
                            "1701599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-69.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcimar Oliveira Mendonça Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcimar Oliveira Mendonça Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-32.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Mendes de Santana [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO TROTTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCESCO TROTTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0023600-17.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRITTO´S LTDA ME, Réu: RONALDO CLÓVIS FERREIRA DAS CHAGAS, Réu: RICARDO FERREIRA DAS CHAGAS, Réu: RENATO GUIMARÃES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 29/7/2014, ÀS 11H58, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000373-78.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barrocas [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Guilherme Barrocas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alonso de Almeida [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Bruno e Breno Ltda [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alonso de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-29.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivânia José dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - ACIAC [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivânia José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-16.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Cezar da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: M S P J Sopas Restaurantes - ME [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)], Réu: Maria da Piedade Saraiva Jacinto Sopas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Cezar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Azevedo Fortes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Azevedo Fortes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000375-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira Ribeiro [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL COSTA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL COSTA DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Amaro da Silva \r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)], Réu: LAWRENCE RANDAL PEBBLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 140,00, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jorge da Silva Ramos [Adv. Verônica Aparecida Carvalho (OAB: RJ 134856 - D)]\r\n\r\nRéu: Termoplast Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)], Réu: Termoplast Comércio e Serviços Ltda-ME n/p Rubem de Floriani Pozza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jorge da Silva Ramos, Réu Termoplast Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001299-49.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludimila Venâncio dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D Italia Cefeteria e Gelateria Ltda., Réu: CLÁUDIA GUIMARÃES DA SILVA, Réu: REGINA CÉLIA GUIMARÃES MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Venâncio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: Não há previsão legal para \"liminar\". Diga o exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-91.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON ALVES RAYA ORTIZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M A A Pizzo Comercio e Servicos Ltda , Réu: Maria Alice de Azevedo Pizzo [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alice de Azevedo Pizzo\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0040400-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Cultural da Musica Ltda. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: MAURO RUBENS DOS ANJOS PEREIRA, Réu: CARLAFAUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina de Souza \r\n\r\nComparecer a esta Vara no dia 22 ou 29/7/14, das 12 horas às 13h30, a fim de marcar diligência com a i. oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ely Cordeiro do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer a este Posto no dia 23 ou 30/7/2014, das 12 horas às 13 h30, a fim de marcar diligência com a i. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001069-07.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia de Oliveira Gomes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Roselia de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0119500-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Conceição Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir da Silva Venturi [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir da Silva Venturi\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao INSS . \r\n\r\nProcesso: 0001195-57.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Brito de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D Italia Cafeteria e Gelateria Ltda., Réu: Claudia Guimarães da Silva (Sócia), Réu: REGINA CÉLIA GUIMARÃES MATTOS (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Brito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.140: Não há previsão legal para \"liminar\". Diga o exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002292-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio Machado Rodrigues [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME, Aut Antônio Flávio Machado Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Negado seguimento ao Recurso Ordinário (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001538-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Gomes Muniz de Brito [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. , Aut Giane Gomes Muniz de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração do Reclamante: Rejeitados(Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0160200-04.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto Rodrigo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Car SS de Maricá Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Car SS de Maricá Ltda., Aut Carlos Alberto Pinto Rodrigo\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente, assim como para a Rda pagar o valor apurado em 48 horas, sob pena de penhora \"\"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0166100-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Marins [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Cunha Distribuidora de Bebidas e Generos Alimenticios ME [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)], Réu: MUIZ GOMES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose de Marins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-57.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelande Alves Costa [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Nogueira Pacheco [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelande Alves Costa\r\n\r\nVenha o Reclamante com a discriminação dos valores devidos, mês a mês, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-71.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Nascimento Elizeu [Adv. Sheila Nascimento Elizeo (OAB: RJ 169063 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Primeira Opção de Maricá Ltda. - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Primeira Opção de Maricá Ltda. - ME, Aut Ubiratan Nascimento Elizeu\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a Impugnação do Reclamante à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002066-02.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva Santosa Parizzi [Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva (OAB: RJ 107819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D´Italia Cafeteria e Gelateria Ltda. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: Claudia Guimarães da Silva, Réu: Regina Celia Guimarães Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva Santosa Parizzi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.121, : Não há previsão legal para \"liminar\". Diga o Exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Sales [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina Sales, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0212100-60.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Rodrigues de Lira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Werneck da Costa Restaurante ME - Restaurante Caranguejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Rodrigues de Lira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97, no valor total de R$ 436.511,82, em 27/6/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002151-45.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos de Azevedo Costa [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos de Azevedo Costa , Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto o processo com resolução de mérito. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002157-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Correia Meira [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assis. Criança (ASSISC) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Correia Meira\r\n\r\nTomar ciência do ofício dO Município de Maricá., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-80.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Firmino Representada por sua mãe Benedita Maria dos Santos [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Aut: Benedita Maria dos Santos [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: João Célio dos Santos [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Firmino Representada por sua mãe Benedita Maria dos Santos, Aut Benedita Maria dos Santos, Réu João Célio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 175 e 176, em 5 dias: Constata-se a existência de riscaduras em tinta preta interlineares no provimento jurisdicional , fls. 155 e 156 . Considerando-se que há vedação expressa para tal conduta processual conforme disposto no artigo 161 do CPC, supletivamente aplicado, e em não se podendo apurar de imediato de quem partiu tal ato, fica seu autor advertido de que assim não mais deverá proceder. Convola-se o julgamento em diligência na forma acima expendida. \r\n\r\nProcesso: 0002377-44.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilaplast Comércio Descartavel Ltda. - ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75, no valor total de R$ 931,73, atualizado até 25/6/2014 (R$ 920,67 equivalentes a 73.978,810853 IDTRs, mais custas de R$ 11,06). \r\n\r\nProcesso: 0275300-83.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA LUCIA RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SONHO DA TIA REGINA LTDA [Adv. André Luis Reis Porto (OAB: RJ 173968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA SONHO DA TIA REGINA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 580,00, conforme fixado no Termo de Conciliação, sob pena de execução . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1701599"
                            ],
                            "1701596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0000367-68.2013.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Pardini Soares Magalhães \r\n\r\nExecutado: Polikraft Construtora Ltda. ,Municipio de Maricá ,Ação Med Vida \r\n\r\nPelo presente fica citado Polikraft Construtora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.237,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002157-24.2012.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila da Silva Andrade\r\n\r\nExecutado: Camille Guaraldi Vieira de Mello,Winner Language Ltda. - ME,Thiago Vieira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Camille Guaraldi Vieira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.375,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Vieira de Mello,Winner Language Ltda. - ME,Thiago Vieira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Vieira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.375,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701596"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000983-42.2010.5.01.0245 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701597"
                            ]
                        }
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalberto dos Anjos de Andrade [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissao Eleitoral do Sindicato do STIEEN [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NITERÓI [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissao Eleitoral do Sindicato do STIEEN, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NITERÓI\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159300-24.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Justino de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Projetos e Construções Ltda. LRM [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda. , Aut José Carlos Justino de Souza , Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu Projetos e Construções Ltda. LRM \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 229, devendo a primeira Reclamada, responsável principal, comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000300-95.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.alv 1614/2014 e 1615/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000829-31.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro de Miranda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construção Ltda., Aut Paulo Henrique Ribeiro de Miranda\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 31/07/14 às 16:00 h \r\n\r\nProcesso: 0000482-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correia da Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correia da Cunha, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas retificações na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls., ciente a Ré da multa imposta.\r\n\r\nData: 01/08/14 às 10:00 h \r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusmir Maia Maciel [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, na forma do Art. 745-A do CPC, conforme deferido a fls. 229, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001101-25.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leon Comércio de Móveis Ltda. ME, Aut Thiago dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002350-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Marinho Ramos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Marinho Ramos \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002298-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Marques Rodrigues [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva Marques Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vângela Quintanilha da Silva [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES, Réu: ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vângela Quintanilha da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-27.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Barbosa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira Barbosa , Réu Restaurante Monteiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-27.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves Monteiro [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Creativite Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creativite Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-24.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Martins Cordeiro Gomes [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Martins Cordeiro Gomes, Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Castro de Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda - ME [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: WANIA SANTOS MIRANDA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Castro de Barros\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Ribeiro [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPA LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Ribeiro, Réu RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-71.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Silva [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Silva, Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A., Réu Petrobrás Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riane da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simoes, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER Recursos Humanos Ltda, Aut Riane da Silva\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela primeira RÉ, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215600-84.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIANNY DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER E DESIGN DE MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANNY DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000431-55.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcival da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. N/P SOCIO CARLOS ALBERTO SODRE FIGUEIREDO - FLS 02), Réu: CARLOS ALBERTO SODRE FIGUEIREDO, Réu: ANA BEATRIZ CORREIA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orcival da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-13.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REIS DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA, Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut ROBERTO REIS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fls. 481. \r\n\r\nProcesso: 0000520-15.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite da Silva Xavier Ribeiro [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Bernardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite da Silva Xavier Ribeiro \r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002075-96.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Arariba Sampaio Pereira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos - ABTEC , Réu: Unimed Serra dos Orgãos , Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A., Aut Carla Arariba Sampaio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-05.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves dos Santos Busch [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda., Réu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI -HOSPITAL SANTA CRUZ, Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: SEBASTIAO PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: VALCI JANUARIO DE AZEVEDO (SOCIO FL.. 79), Réu: LIFE IMAGEM -DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves dos Santos Busch\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000317-48.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Amaral da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Amaral da Silva , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 313, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000614-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Lemos Lopes [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rozana Lemos Lopes \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-28.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Flavia Soeiro do Nascimento (OAB: RJ 92722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-63.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL PAULO FAIA TAVEIRA E OUTROS 6 [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: CLAUDIO HENRIQUE SOARES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO ITAÚ SA (SUCESSOR DE BANERJ S A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA (SUCESSOR DE BANERJ S A), Aut NOEL PAULO FAIA TAVEIRA E OUTROS 6\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian do Espirito Santo Lima [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Willian do Espirito Santo Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266300-88.2005.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Irineu Barroso Pereira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Renato de Oliveira Freitas (OAB: RJ 137393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Irineu Barroso Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de documentos juntados pela ré, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. , Aut Walter da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1701522"
                            ],
                            "1701523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0404800-13.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Franco Leitão de Souza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0177300-09.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Bezerra Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Fabio Machado Maciel, Réu: Sergio Gomes de Oliveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Bezerra Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-98.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAZARENO SOARES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: AMILTON JOSE VIEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: DANIZE MONTANDON ARANTES GALDINO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: DARIO MARINS PRADO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: FELICIA BALDI [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE GALDINO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: MARIA CELMA RAMOS VIEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: VALDEREZ DOS SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a PRORROGAÇÃO DO PRAZO, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-74.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOLITA RICARDINA DE MACEDO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANETE QUINTANS MODAS LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: SERGIO QUINTANAS COSTA, Réu: JEANETE DE PAULA QUINTANS COSTA, Réu: SAMANTHA DE PAULA QUINTANS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEANETE QUINTANS MODAS LTDA, Aut LOLITA RICARDINA DE MACEDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-82.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: LIMPCAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPCAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, Aut MAURICIO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 90 dias, bem como à Reclamada para ciência do bloqueio de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0155700-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Richardson Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: SANDRO EDUARDO BITTENCOURT COSTA- CPF 728.055.017-72, Réu: OSNEYER MONTEIRO DALLES- CPF 580.818.877-68, Réu: JOSE GUILHERME DOS SANTOS FILHO- CPF 209.299.607-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Richardson Bento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMIR MACHADO BATISTA - Espólio de [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEC Industrial e Construtora Ltda, Réu: DULCE MARIA DE ALENCAR STEINBERG, Réu: MARIO STEINBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMIR MACHADO BATISTA - Espólio de \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-22.1991.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.ENERGIA ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RONALD DA COSTA FARIA [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut RONALD DA COSTA FARIA, Aut SIND.TRAB.IND.ENERGIA ELETRICA DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Sr. Perito, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0105500-52.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Goncalves Vollu [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Radioterapia e Isotopos de Niteroi [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)], Réu: JOSE ANTONIO RIBEIRO, Réu: JOSE DOMENICO SANGLARD BALBI, Réu: CARMEN MARIA GUTMAN ALMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Goncalves Vollu\r\n\r\nDeclinar meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA PEREIRA DA SILVA LEMOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA SOCORRO [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: MARIA DO SOCORRO DA SILVA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA PEREIRA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099700-14.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMA CIPRIANO LOPES [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTAS TERMAS LTDA ME, Réu: PATRICIA GREGORIO FERREIRA (sócio), Réu: Engracelina Gregório Ferreira (sócio), Réu: DAVID DE SOUZA JESUS (sócio), Réu: CELSO DE SOUZA JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA CIPRIANO LOPES\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098800-65.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO COSTA DA SILVA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: F D A OFICINA DE AUTOS LTDA, Réu: ADAIL TOMAZ DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO COSTA DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-87.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES XAVIER [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: SAMUEL FASANO DE MORAES FILHO, Réu: JORGE MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: LEANDRO JOSE FLORES DE MELO - SOCIO FLS 29, Réu: ROBERTO RODRIGUES PONTES - SOCIO FLS 29, Réu: Jose Flores de Melo, Réu: Roberto Rodrigues Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nDeclinar meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-50.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR HIATH VIEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DE ICARAI-RESTAURANTE E PIZZARIA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ALBANO LOPES SOARES, Réu: FRANCISCO GUILHERMO ANSIA DOPAZO, Réu: GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL, Réu: JOSE JUAREZ GERPE, Réu: ISAAC DE JESUS INACIO, Réu: MANUEL DANTAS MARTINEZ, Réu: MANUEL MOREIRA DE SOUZA, Réu: ODILO DOMINGES ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR HIATH VIEIRA\r\n\r\nIndique o endereço da inventariante referida às fls. 508 para que seja citada. \r\n\r\nProcesso: 0051500-54.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MARTINS TEIXEIRA [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CTC-CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 312.\r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro de Oliveira [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos do v. acórdão de fls. 774/778, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-29.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Paixão Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Com de Atacados e Distribuidor de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Paixão Nunes, Réu Rio Tevere Com de Atacados e Distribuidor de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 433, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0036100-59.1980.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARINO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI_PROC.GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMARINO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nCiência dos cálculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0244700-60.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDINEI DO VALLE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. SERVICE PREST LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: CONDOMINIO VIVENDAS DE ICARAI [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS, Réu: MAURICIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINEI DO VALLE\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214700-67.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHAS PRATICAS LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: DILMA MARINHO VENTURA, Réu: LUCIA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-95.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziani Miranda de Moura [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: GERES DE SOUZA GUIMARÃES, Réu: REBECA MARIA GUIMARÃES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziani Miranda de Moura\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Monteiro [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Monteiro\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0199200-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Santos, Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 622, bem como de que o depósito de fls.96 foi convolado em penhora e para que a Reclamada comprove o depósito da diferença devida, no montante de R$ 4.744,78, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0192200-17.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MOERBECK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193-194. \r\n\r\nProcesso: 0179500-33.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARINS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARILZO PORTO DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARINS DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0180100-64.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA HERMINIA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SALGADINHO NITEROI LTDA A/C SWAMI V. ROCHA, Réu: SWAMI VIVEKANANDA ROCHA (socia), Réu: MARIO COULILLO (socio), Réu: MARCIA DA SILVA ROCHA (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA HERMINIA DOS SANTOS\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000481-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Vinicius Pereira Nunes [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrela Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piastrela Materiais de Construção Ltda., Aut Weverton Vinicius Pereira Nunes \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 109, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000403-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Matos Couto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mate Lanchonete Ltda. ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mate Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000784-27.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Faustino Barroso dos Santos [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangia e Bevi Comércio Varejista e Atacadista de Sorvete Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: Empório Varejista e Atacadista de Sorvete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mangia e Bevi Comércio Varejista e Atacadista de Sorvete Ltda. \r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Medianeira da Silva Conceição [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Magabay Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - ME [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magabay Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - ME, Aut Medianeira da Silva Conceição\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 231, bem como de que o depósito de fls.154 foi(ram) convolado(s) em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 5.362,87, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000227-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rego Parago [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Aut: GUSTAVO CESARIO CAMPOS PARAGO representado por GEISA CESÁRIO CAMPOS [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Aut: ARTHUR SOARES PARAGO representado por CARINA LIMA SOARES [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Card. de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rego Parago \r\n\r\nInformar o endereço residencial da Sra. MARIA SALVADORA REGO PARAGO, no prazo de 10 dias, sob pena de constituir desobediência à ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0348000-91.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCIS LEONARD CARUZZO DE ASSIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA, Réu: Socia: ERIKA ZANATTA CARDOSO LOUREIRO, Réu: Socio: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIS LEONARD CARUZZO DE ASSIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342900-34.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA COSTA DE AZEVEDO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SECONDA MODAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Alberto Balassiano (socio fl 332)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342200-82.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ROSA PACHECO DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: FARTURA MINEIRA REST.LTDA ME-N/PESSOA SOCIA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: Jorge Murilo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE ROSA PACHECO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0308700-59.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELCHIAS ALMEIDA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELCHIAS ALMEIDA, Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288400-37.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Pereira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP- Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi, Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Pereira\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000935-90.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Nunes [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigmar Navegação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigmar Navegação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, devendo comprovar os depósitos de FGTS, nos termos do acordo de fls. 193, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001129-27.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Leite de Alencar [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Leite de Alencar , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 561, devendo o autor tomar ciência de que há alvará às fls. 529 que não foi sacado, e a Reclamada para comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001179-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keren Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Mancini - Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita Mancini - Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001769-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tavares Rangel [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A., Aut Paulo Tavares Rangel\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 401, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001792-10.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristina Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. - ME, Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002293-27.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Moreira Lobo [Adv. Marcio Alessandro Noya Chrysostomo (OAB: RJ 125220 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0069100-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pontes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Pontes\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 1276/2014, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Moura Santos Bastos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda [Adv. Mariana Correa Pires Schleumer (OAB: RJ 115042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Moura Santos Bastos, Réu New Chifon Modas Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 276, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 54,42, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nId: 1701523"
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                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0177700-23.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner da Costa de Souza Rosa\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO OLIVEIRA BASTOS,L R Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda.,Sendas S.A.,LEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO OLIVEIRA BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.320,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701518"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001964-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Barros Elias \r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001145-44.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Macedo de Almeida\r\n\r\nRéu: RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701519"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100800-72.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 183962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701520"
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                            "1701521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0288400-37.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Pereira\r\n\r\nRéu: NITCOOP- Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi, Fundacao Municipal de Saude de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m NITCOOP- Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 257, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 48 horas, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001587-15.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Coutinho\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Imperio da Banha Auto Servico Ltda., More Project Brasil Obras Sociais\r\n\r\nPelo presente fica m Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001792-10.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristina Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. - ME, Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701521"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1699366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0378400-51.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO AFONSO FERNANDES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0386400-45.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MARIO ARANTES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON MARIO ARANTES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0537/2014 para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0300800-90.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SILVA SIQUEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXCON CONSULTORIA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXCON CONSULTORIA LTDA, Aut VERONICA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0305000-72.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA MACHADO [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0179300-18.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELSON BEZERRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Aut WELSON BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria ( fls 175 ), em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000148-58.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Ferreira de Abreu [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Rosas do Bairro Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Rosas do Bairro Ltda. - ME, Aut Sandra Helena Ferreira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0205100-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Borges Pereira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiana Borges Pereira, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0220000-60.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Abreu Reis [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Abreu Reis \r\n\r\nJuntar as peças necessárias para a formação da Carta de Sentença, bem como os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0428600-04.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON DE SOUZA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0528/2014. \r\n\r\nProcesso: 0452300-09.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DA SILVA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação nº 0040/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0464300-41.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT ABI RAMIA ANTONIO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos e sob as penas do artigo 879, 2º parágrafo da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemir Santos Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Aut Rosemir Santos Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0289600-81.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO PASSOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARNEIRO PASSOS, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio de fls 179 para fins do artigo 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0159600-46.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itecharlim Brasil [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDepositar o valor de R$ 1.100,00 referente aos Honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0215700-26.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Conceicao Trindade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenadem Coop. Trab. de Man. Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Coopenadem Coop. Trab. de Man. Ltda., Aut Jean Carlos da Conceicao Trindade\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001005-41.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Estrela Caldas [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger XXIII Comercio de Alimentos Ltda (Bob´s Santa Rosa) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Estrela Caldas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-47.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON COSTA MEZAVILLA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut WELINGTON COSTA MEZAVILLA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0368800-69.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MACEDO DA CONCEIÇÃO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MACEDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme sentença de fls 375. \r\n\r\nProcesso: 0243000-12.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANILDO DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANILDO DE AZEVEDO SANTOS, Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-88.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Paulino Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor-UP Saúde, Meio Ambiente e Sergurança Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Paulino Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0370200-26.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO SANTANA BISPO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 244. \r\n\r\nProcesso: 0000242-40.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Moura Dantas [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.R. Comércio de Verduras [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Moura Dantas , Réu P.R.R. Comércio de Verduras , Réu Supermercados Império da Banha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-34.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Mota de Moraes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Lorena Mota de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Knust Sampaio [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellannatta Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellannatta Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-49.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Roberto dos Santos Cunha [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Roberto dos Santos Cunha, Réu Zadok Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0086300-85.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Bento Jesus [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivâna Antunes [Adv. Cristiele Nunes Siqueira (OAB: RJ 150612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivâna Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos e sob as penas do artigo 879, 2º parágrafo da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-60.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM EXEQUIEL DOS SANTOS ROCHA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM EXEQUIEL DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000858-78.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo do Rosário [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Figueiredo do Rosário\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-28.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevao Almeida da Cruz [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ignacio Pecanha de Uzeda [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ignacio Pecanha de Uzeda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0562/2014 para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015600-31.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GOMES DE FREITAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ, Aut JOAO CARLOS GOMES DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001404-70.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Inácio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Domingos Inácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0205700-35.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: NAYARA TAYNA NUNES VIANA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOPERATIVA DE SERVICOS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAYARA TAYNA NUNES VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. fls 158 \r\n\r\nProcesso: 0257100-88.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL MASTER POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CONCEICAO, Réu RBL MASTER POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio ( fls 162) para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0261800-10.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: TETIANTUA TINTAS LTDA [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TETIANTUA TINTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado ( fls 99) foi convolado em penhora, sendo certo que o Juízo não está garantido, inclusive de que , querendo embargar, deverá complementar o valor devido, em 05 dias, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022800-89.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOTA DA CONCEICAO [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA LIDER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOTA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-38.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Freitas Palmares [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Paulo de Freitas Palmares , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0235800-75.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BATISTA ALCANTARA CARVALHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BATISTA ALCANTARA CARVALHO\r\n\r\nTer vista de fls 214. \r\n\r\nProcesso: 0000572-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Itaipú Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0002262-04.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cáthia Cabral Pires [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cáthia Cabral Pires \r\n\r\nComparecer à secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Niterói, portando a CTPS para as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000803-64.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Paula dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Tennis 123 Academia e Recreação Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Paula dos Santos , Réu Top Tennis 123 Academia e Recreação Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0187100-29.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Ledugerio de Souza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da CEF de fls 325. \r\n\r\nProcesso: 0117700-83.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Medeiros Martins [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Medeiros Martins\r\n\r\nRegularizar sua representação, em 48 horas, conforme fls 198, bem como, contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-56.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Maria Faria [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavera Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPG Móveis Ltda\r\n\r\nComprovar depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001247-97.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Andrade Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda-EPP [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Andrade Silva , Réu Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda-EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Contadoria, sendo a ré, inclusive, para o depósito da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-47.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FAUSTO DE ARAUJO NETO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIO CORRETORA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACIO CORRETORA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0320100-33.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FLORIANO BENALIO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0555/2014 e 0556/2014. \r\n\r\nProcesso: 0090300-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA RIBEIRO TAVARES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARIA RIBEIRO TAVARES, Aut LEONARDO RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da CEF de fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0047500-56.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Jose de Souza [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda\r\n\r\nCumprir as determinações de fls 302 a partir do 4º parágrafo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-59.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Lucena [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Francisco Assis de Lucena \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000744-47.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilma Duarte Augusto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Macar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma Duarte Augusto, Réu Macar Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Rosilene Peclat Graça Saldanha , Réu Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0402700-82.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR MALDONADO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR MALDONADO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0436300-65.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS NUNES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 215, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1699366"
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                                "Processo: 0133800-57.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA CHAVES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: 73 LANCHES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS KLG LTDA, Réu: Armindo José Fernandes Dias [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Réu: Margareth Cristina Fernandes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armindo José Fernandes Dias\r\n\r\nDar início ao pagamento do parcelamento em 10 dias, sob pena de multa e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001021-55.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ramos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Indoor Santa Rosa Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indoor Santa Rosa Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nComprovar a integralização do acordo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002113-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bastos dos Reis [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S/A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu Pinto de Almeida Engenharia S/A., Aut Rogério Bastos dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.156, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-84.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001569-17.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-32.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA PEREIRA PASCHOAL [Adv. Sebastiao Paschoal (OAB: RJ 123476 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do oficio e petição de fls.383/384 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000404-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício João Brasil [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício João Brasil\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor acordado. Prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132700-58.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR DEL CARMEN CANIVILDO BARRAZA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPATA SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Eduardo Saboia Monte (OAB: RJ 19541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZAPATA SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J,CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0191000-51.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: DOMINGOS MARTINS DA COSTA, Réu: JOSE MARIO BARBOSA DE ALMEIDA, Réu: DANGLOVER CRISTÓVÃO RODRIGUES, Réu: Orlando Monteiro, Réu: Jaildo Carlos de Araújo, Réu: Luis Sergio Sanches Pacheco, Réu: Renato de Sousa Martins da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.483 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001546-08.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Seabra Melo Oliveira [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarb Scientific Com e Dist de Equip Peças para Laboratório Ltda. [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zarb Scientific Com e Dist de Equip Peças para Laboratório Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Freitas Grillo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Netto e Cia Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Freitas Grillo, Réu Ferraz Netto e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaraçao foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000980-93.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Paganotti [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços de Reparos Naval e Industria Ltda. ME , Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, conforme termos de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0001408-07.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Ferreira de Macedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-28.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimary Ramos Lima [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Santa Helena Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Santa Helena Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0246600-86.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Soares da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002286-63.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnan de Oliveira Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugran Mármores e Granitos Ltda.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnan de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia do mandado negativo da reclamada, devendo fornecer o endereço correto da mesma, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001040-66.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes de Pinho Junior [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Natario [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-86.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Lincoln Fernandes Azevedo [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Lincoln Fernandes Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.27 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131400-07.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILANA KIPERMAN SEGAL [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC-GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNC-GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0269900-48.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE MORAES NASCIMENTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE IVAN DA SILVA LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE MORAES NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, considerando a particularidade do caso. \r\n\r\nProcesso: 0002193-66.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Faria Carreiro de Oliveira [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Faria Carreiro de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001259-45.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Magalhães Junior [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Magalhães Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107800-78.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes da Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileiro S.A. Com e Construcoes [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileiro S.A. Com e Construcoes\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001711-51.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gomes de Mendonça [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Gomes de Mendonça \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0146000-38.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA ANGELICA DA SILVA LISBOA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT CONFECCOES LTDA, Réu: JOSÉ BALACIANO, Réu: MARCOS BALACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA ANGELICA DA SILVA LISBOA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.159 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000548-69.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliarque da Silva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Conservadora Trindade Ltda., Réu: Lopez e Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliarque da Silva Morais\r\n\r\nTomar ciencia do mandado negativo da reclamada, devendo fornecer o endereço correto da mesma, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012100-46.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS BERNARDO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123400-81.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E ABATEDOURO ALAMEDA 660 LTDA ME, Réu: Edesio da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCumprir a determinação do item 13 do despacho de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RIBEIRO DE MORAES [Adv. Maria Aparecida de Souza Cunha (OAB: RJ 88617 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Niterói Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis Niterói Ltda\r\n\r\nTomar ciencia das petições de fls.524/532 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1698663"
                            ],
                            "1698664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-22.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LOPES DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS JG LTDA, Réu: TRANSPETRO - PETROBRAS TRNASPORTE S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LOPES DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000584-82.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Camelo da Silva [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000627-82.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Chiarelli Barreto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Clara e Gema Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Clara e Gema Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-30.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOSO SIMOES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Dart Servicos S/A , Réu: ANDRE LUIZ BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARDOSO SIMOES\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.240 no prazo improrrogavel de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-83.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Rocha da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000551-58.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Elysio Tavaves de Mello [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcus Elysio Tavaves de Mello\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.283/289 no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045000-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lima [Adv. Renata de Oliveira Miranda (OAB: RJ 143403 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Lima \r\n\r\nCumprir a determinação de fls.113 no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000487-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atlético Clube\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037300-79.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Andrade da Rocha Lima [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0327700-34.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.602, devendo a reclamada comprovar o recolhimento do valor devido. \r\n\r\nId: 1698664"
                            ],
                            "1698665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0387400-09.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258900-51.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE OLIVEIRA BARSI [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMA LILIAN PIANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE OLIVEIRA BARSI\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0257500-07.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO CAVALCANTE DE MEDEIROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCANJO CAVALCANTE DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Palmeira Queiroz da Silva [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Palmeira Queiroz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0313400-33.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bittencourt de Souza [Adv. Jair Barcelos de Mattos (OAB: RJ 63051 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Servicos S.A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0233100-50.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabina Manzone Lux [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002323-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva de Carvalho [Adv. Rafael de Lima Nunes Thiago (OAB: RJ 165154 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1698665"
                            ],
                            "1698661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2014\r\n\r\n0021200-93.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO RIBEIRO CAETANO\r\n\r\nExecutado: Georgina Augusta Pereira Vasconcelos,CARINE´S CABELEIREIROS LTDA,Manoel Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Georgina Augusta Pereira Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.643,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000995-28.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Pinto de Souza\r\n\r\nExecutado: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.146,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698661"
                            ],
                            "1698662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002193-66.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Faria Carreiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTratando-se de sentença ilíquida, ordeno a sua liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0200800-30.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Stamm\r\n\r\nRéu: Peça gás Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Peça gás Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698662"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1701049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 11.07.2014\r\n\r\nProcesso: 0000847-43.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativas Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração .\r\n\r\nProcesso: 0000089-64.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Beleza Ethnic Center Ltda. [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Beleza Ethnic Center Ltda. , Aut Maria Célia Oliveira da Silva \r\n\r\nTer vista do Ofício 0536/2014 da CEF ( fls. 83) , no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000194-41.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bussinger Gonçalves [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Bussinger Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario (FLS. 124/126), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000281-02.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Francelino da Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: TALITA LOPES AZEVEDO CONFECÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Francelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000537-37.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bispo Vicente [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade S Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Construtora Elvas [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bispo Vicente, Réu Construtora Elvas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.166/167 que acolheu parcialmente os embargos de declaração da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000282-79.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira dos Santos, Réu Montalvão Siqueira e Const. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000589-33.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton do Nascimento Oliveira [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PERSONAL CLC ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Elton do Nascimento Oliveira , Réu PERSONAL CLC ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000609-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pública Municipal de Educação, Réu: Município de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313/315 que acolheu a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-69.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes de Medeiros [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes de Medeiros\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de sua testemunha Sr. Anderson Barbosa dos Santos com motivo \" mudou-se\", devendo informar seu endereço correto, em 05 dias, ciente de que não o fazendo no prazo deferido, deverá trazê-lo independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000789-40.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles de Azevedo [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Salles de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001376-33.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Moreira de Araújo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Moreira de Araújo, Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-30.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane da Silva Cardoso [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro , Aut Ladjane da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo Reclamado foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211200-47.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO OLIVEIRA DE AZEVEDO [Adv. Rogerio dos Reis Monteiro (OAB: RJ 133331 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: JANDIAIR FERREIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)], Réu: EDSON LUIZ BRUM DE SOUZA, Réu: VALERIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 168, bem como contestar os embargos à execução de fls. 171/176. Prazo de 05 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0000832-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberjane Noé Salvador [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Industria Ltda. - ME, Réu: Subcon Construção e Reparo Naval Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: J.A. Teske Serviços Ltda.-ME [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberjane Noé Salvador , Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Réu J.A. Teske Serviços Ltda.-ME, Réu Subcon Construção e Reparo Naval Ltda., Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face das 1ª, 2ª e 3ª Rés e improcedente em face da 4ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001033-66.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maneses Musser [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maneses Musser \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-90.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Maximo [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: LPS Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPS Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A., Aut Maria Luiza Maximo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010100-46.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DIAS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DIAS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedida a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0126/2013. Comparecer à Secretaria para retirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0016200-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro Alves [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Antonio Machado da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)], Réu: Paraguaçu Engenharia Ltda., Réu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Simone Oliveira Silva de Freitas (OAB: RJ 115413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Antonio Machado da Silva, Réu Lojas Insinuante Ltda., Aut Mauricio Ribeiro Alves\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração opostos pela 3ª Reclamada( fls. 233/235) foram rejeitados. Prazo de 08 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001507-08.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laurentino da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda n/p sócio Jose Fernando Vance, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Leandro Laurentino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172400-37.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Azevedo Lima [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI, Réu: Dilma de Oliveira Alcantara [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Réu: Antonio Roque Cava [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Roque Cava, Réu Dilma de Oliveira Alcantara, Aut Marise de Azevedo Lima\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração opostos pela Reclamante foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002251-66.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Quaresma de Paiva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Thais Quaresma de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201700-10.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Carvalho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda n/p sócio Antonio José Gomes Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001966-74.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Inácio [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Instalações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Inácio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias..\r\n\r\nProcesso: 0001915-62.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton do Nascimento Pinto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligeirinho Express Entregas Rápidas e Delivery Ltda. - ME, Réu: AB - Icaraí Sucos Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton do Nascimento Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001971-95.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fonseca de Oliveira Filho [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fonseca de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001000-13.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Vianna Barros [Adv. Felipe Elias Dutra Ferreira (OAB: RJ 171588 - D)]\r\n\r\nRéu: Selimp Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Condomínio Cidade Vizeu [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mirage [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Vianna Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 254/258 no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-47.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Lourenço de Lacerda Antunes [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Lourenço de Lacerda Antunes\r\n\r\nInformar se a autora comparecerá naquele Juízo quando da designação da data para oitiva da testemunha, em 05 (dias). Caso contrário, deverá apresentar quesitos, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Fernandes de Azevedo [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Réu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Fernandes de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da decisão que acolheu a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0001813-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Adame Pacheco [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Adame Pacheco, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada para o dia 28.08.2014 ,às 14:10 h , na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, a audiência para oitiva da testemunha Priscilla Ferreira do Amaral, nos autos da CartPrec. Nº 0001929-49.2013.5.01.0264, ocasião em que a mesma será conduzida coercitivamente . \r\n\r\nProcesso: 0209600-83.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Botteon Roman [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Luiz Fernando Botteon Roman\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002219-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo de Sousa Silva [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite, Aut José Ivanildo de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Réu foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0341800-25.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVELE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Réu NAVELE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001418-48.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Cabral [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Maria Lúcia dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERNANDO DE JESUS LEITE [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JAIRO FERNANDO DE JESUS LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-34.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva de Sant Anna [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0000026-39.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Teixeira Soares [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda , Réu: Rio de Janeiro Niterói Empreendimento Imoniliário SPE Ltda. [Adv. Denis Marcelo Camargo Gomes (OAB:SP 152170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Niterói Empreendimento Imoniliário SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000026-39.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Teixeira Soares [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda , Réu: Rio de Janeiro Niterói Empreendimento Imoniliário SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Teixeira Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000249-89.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Bento Freitas [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafeles Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Bento Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-68.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio Moore Sardinha [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marco Aurélio Moore Sardinha, Cgte Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-07.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercia Cristina Medeiros da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Lojas Marisa [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Marisa, Aut Tercia Cristina Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000659-50.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wando Alves da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Beatriz Aparecida Trindade Leite Miranda (OAB: SP 127800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Sergio Wando Alves da Silva, Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-59.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leal Ribeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leal Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-91.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bernardo de Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Mello Barreto [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gold Star [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Mello Barreto, Réu Condomínio do Edifício Gold Star\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-68.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alessandra Correa da Costa [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alessandra Correa da Costa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A., Aut Marta de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002226-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David da Silva Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Participações Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Jorge David da Silva Oliveira, Réu Liderprime Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Reclamante foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000590-86.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Pereira dos Santos [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicação [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vision Soluções em Telecomunicação \r\n\r\nVenha com os comprovantes dos depósitos das parcelas de fevereiro e março de 2014, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000979-37.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira do Nascimento Azevedo [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Matos Araújo [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira do Nascimento Azevedo , Réu Maria das Graças Matos Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002027-02.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Amorim Silverio [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Esquadrias de Alumínio e Ferro LTDA [Adv. Cleber Maia da Fonseca (OAB: RJ 25482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Amorim Silverio\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação remetida ao seu cliente, para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, com vistas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000241-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construções Ltda n/p Glauco Vinícius Melo Paiva, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Paulo Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado Mattos Brandão [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Padua Construções e Instalações Eletricas Ltda. - ME [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu Construir de Padua Construções e Instalações Eletricas Ltda. - ME, Aut Daniel Machado Mattos Brandão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000146-82.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Januário Passos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Januário Passos \r\n\r\nTer ciência da devolução do mandado de intimação de sua testemunha, devendo informar seu endereço correto, em 05 dias, ciente de que não o fazendo no prazo deferido, deverá trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000346-89.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nunes Labres [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Beer Bar (Amarelinho do Fonseca) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nunes Labres \r\n\r\nTer ciência de que deverá dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000402-42.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jesus Coutinho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: E. W. Sauerbronn Auto Mecância Ltda ME [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Jesus Coutinho \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-90.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Santina Ferreira [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Rio Gestão e Desenvolvimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Santina Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000492-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Souza Mariano [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integral Ltda. [Adv. Robson dos Santos Tavares (OAB: RJ 160652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Integral Ltda., Aut Isabella de Souza Mariano\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24. 07. 2014, às 10:00 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS da autora, nos termos da sentença. Após a data designada, no prazo de 10 dias, a parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0053100-81.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPAT-ASSESSORIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ICARAI DOUBLE SPACE [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: RENILDA RODRIGUES TELLES, Réu: ADEMIR TELLES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ICARAI DOUBLE SPACE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório por 05 dias, bem como da expedição do alvará judicial nº 0415/2014, encaminhado à CEF, Agência 2732. \r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAROLDO RODRIGUES BEZERRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO BIS LTDA-ME N/P RENATO GUERRA P BANDEIRA, Réu: ANGELA MARIA BASTOS GONCALVES, Réu: DIMAS JOSE CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: MARCIA GUIMARAES CAVALLO, Réu: RENATO GUERRA PINTO BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAROLDO RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\nEsclarecer o objetivo da certidão para elaboração da mesma, de acordo com a finalidade pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0075300-82.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CAMACHO PACHECO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GLEICE CRISTINA DA SILVA GOMES [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLEICE CRISTINA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Neves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydratight Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Emanuela Capuxim Cunha (OAB: RJ 164104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydratight Equipamentos e Serviços Ltda., Aut Leandro Pinto Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais n.º 0422 /2014 (para o Reclamante) e nº 0424/2014 ( para a Reclamada), e encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0065700-52.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIMA DE AZEVEDO [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar os embargos à execucao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105600-76.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDY JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADMINISTRACAO E PROD ARTISTICAS LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0432/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. Manifestar-se sobre os ofícios de fls. 277 e 378, em 10 dias, informando ao Juízo se os referidos valores permanecem bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0108700-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Aguirre Caldas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA EXPRESS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliângela Miranda Viriato Oliveira (OAB: RJ 168391 - D)], Réu: Alexandre Lopes, Réu: WANDERSON DE SOUZA ANDRADE [Adv. Eliângela Miranda Viriato Oliveira (OAB: RJ 168391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Aguirre Caldas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0445 /2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nId: 1701049"
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                            "1701046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2014\r\n\r\n0036600-13.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRO RODRIGUES ROSA\r\n\r\nExecutado: M T A PLANEJAMENTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado M T A PLANEJAMENTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R $ 610,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108700-24.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Aguirre Caldas\r\n\r\nExecutado: Alexandre Lopes,VITORIA EXPRESS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ,WANDERSON DE SOUZA ANDRADE \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Lopes- ( CPF 032.145.207-09), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.928,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como para ciência do despacho de fls. 116.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701046"
                            ],
                            "1701047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001012-90.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Cardoso Lima \r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda – ME e o Sócio Rodrigo Lorena da Matta , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701047"
                            ],
                            "1701048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001508-90.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Maximo\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., LPS Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-08.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laurentino da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda n/p sócio Jose Fernando Vance, Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda n/p sócio Jose Fernando Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-10.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda n/p sócio Antonio José Gomes Guerra\r\n\r\nPelo presente fica m Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda e os sócios Antonio José Gomes Guerra e Janaína de Lima Aires, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Fernandes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói, INSTITUTO TERCEIRO SETOR\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO TERCEIRO SETOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que acolheu a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0000026-39.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Teixeira Soares\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda , Rio de Janeiro Niterói Empreendimento Imoniliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002125-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Costa Neves \r\n\r\nRéu: CEFA - Centro de Estudo Às Forças Armadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CEFA - Centro de Estudo Às Forças Armadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, \r\n\r\nProcesso: 0000241-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construções Ltda n/p Glauco Vinícius Melo Paiva, Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nPelo presente fica m Paiva e Paiva Construções Ltda n/p Glauco Vinícius Melo Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701048"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1701444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000444-71.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Pereira [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Vale de Itaipu [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vale de Itaipu , Aut Marcelo Tavares Pereira \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000689-82.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Assis Matos [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrategic Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Blue Tree Residence [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Blue Tree Residence, Réu Estrategic Serviços Empresariais Ltda. , Aut Felipe de Assis Matos \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. *Prazo: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002077-54.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Souza Fagundes Almeida [Adv. Francis Juan dos Santos Lopes (OAB: RJ 159129 - D)]\r\n\r\nRéu: Vard Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Souza Fagundes Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146400-02.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Azevedo Leonel [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda, Réu: Sherwin Willians S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sherwin Willians S.A.\r\n\r\nCiência de que os alvarás já foram retificados, estando à disposição na CEF. *Alvarás de números 0758/2013 e 0759/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000838-15.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Pinho Gonçalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. , Aut Thayane Pinho Gonçalves \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0167000-44.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Martins de Oliveira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CAM Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu CAM Brasil Multiservicos Ltda, Aut Romilson Martins de Oliveira\r\n\r\n*Rés: Manifestar-se sobre o Agravo de Petição de fls.736/739. \r\n\r\n*Autor: Manifestar-se sobre Agravo de Petição de fls.740/760. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miguel dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços , Réu: Tim Brasil Serviços e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Miguel dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 07/10/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000095-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Mendonça [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: 220 Oarab - Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Déborah Dutra dos Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 220 Oarab - Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda., Réu Déborah Dutra dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo, exceto caso possuam o mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0002118-21.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paulino de Oliveira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paulino de Oliveira \r\n\r\nDiga o autor se atendida a obrigação de fazer relativa ao carimbo da CTPS, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002159-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ramos Gomes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijucor - Bijuterias Correa e Andrade Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ramos Gomes \r\n\r\nÀ autora para vista das consultas à JUCERJA e INFOJUD realizadas por este Juízo, para requerimentos, em 15 dias, inclusive devendo dizer se persiste o interesse conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0145200-48.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a diferença devida em favor da União Federal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000896-81.2013.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Amilton Vieira [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Construtora [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MAURÍCIO ALVARIM DE MATTOS, Réu: RICARDO ALVARIM DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Vieira , Réu Mattos e Mattos Construtora \r\n\r\nCiência do despacho de fl.12:\"...Julgo subsistente a penhora para que produza os devidos efeitos legais. Determino a realização de leilão público e nomeio para o encargo o Dr. Paulo Botelho. Intimem-se, com ciência às partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0110300-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcelina Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Mentor de Mattos (Espólio de) - representado por Marly Mentor de Mattos [Adv. Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcelina Barbosa\r\n\r\nCiência do teor do despacho de fl.98, com prazo de 30 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0196400-69.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Lopes de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mk da Silva Confeccoes [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Marcelli Krohling da Silva [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Lopes de Souza\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, deverá manifestar efetivo interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que o silêncio será interpretado como renúncia ao crédito e consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001054-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Batista de Araújo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: IPP Residencial Kandinsky Emp Imob Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Batista de Araújo\r\n\r\nCiência do alvará devolvido, com prazo de 05 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0214800-29.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira do Vabo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com esclarecimentos a respeito da evolução salarial utilizada à fl.646 e com novos cálculos, deacordo com a promoção e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001907-82.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antunes de Macedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Antunes de Macedo \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação do julgado, acompanhada do extrato atualizado e completo da conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000897-37.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Penha da SIlva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusimar França Coiffeur Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Penha da SIlva \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.91 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001333-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Chacará Ubá Ltda. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Condomínio Lirio do Campo I [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nVenha em 10 dias, com a liquidação do julgado, acompanhada de documentos que comprovem a evoluçao salarial. \r\n\r\nProcesso: 0000564-51.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Monteiro Junior [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Monteiro Junior\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com novo cálculo, utilizando a moeda pertinente a cada período, observando a evolução salarial do pacto e apurando a quantidade de horas extras devidas de acordo com os parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000662-70.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Vital [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Prefeitura de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o pagamento do FGTS devido (R$ 878,15), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000375-04.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Miguel da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Miguel da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.104 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001078-67.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Publicidade Ltda. [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves Taranto (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV Publicidade Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fl.69:\"Mantém-se o despacho de fl.67, com fulcro no artigo 789, parágrafo 1º, CLT. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0000307-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Roberto Rocha Correa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Bazar Icaraí [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Roberto Rocha Correa, Réu Vidraçaria e Bazar Icaraí\r\n\r\nCiência de que foi declarado aberto o prazo para Embargos à Execução e/ou Impugnação à homologação, tendo em vista que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0200100-87.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos da Silva Rosa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado MCC (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-56.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemino Neves Guimaraes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e de custas, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltando-se haver penhora nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088100-13.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Nascimento dos Santos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE, Aut Rosalvo Nascimento dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com requerimentos, querendo, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por outros 05, cientes que, na inércia, será declarada a extinção da execução e envio dos autos ao arquivo, após o retorno da guia de fls.313. \r\n\r\nProcesso: 0000179-69.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tinoco [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Service Serviços Técnicos Industriais Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Tinoco, Réu Nobre Service Serviços Técnicos Industriais Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-20.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Corrêa Mesquita [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carlan - Br [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Carlan - Br\r\n\r\nCiência dos bloqueios de fls.30, 30vº e 36, convolados em penhora, ciente que, na inércia, após o prazo legal, será liberados em favor da União federal, pelos valores devidos de fl.29. \r\n\r\nProcesso: 0000529-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirlan do Couto Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hirlan do Couto Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.136 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002133-87.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bati Patu [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves da Silva Junior, Réu Restaurante Bati Patu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ª Vara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 07/10/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0200400-15.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Alexandrina Ribeiro Schirnhofer [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda.\r\n\r\nCiência da manifestação da União federal, devendo comprovar a diferença devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001421-28.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Mendonça da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Cleber Magnoler (OAB: SP 181462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-52.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Flavia Conceicao da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortas da Nona Ltda., Réu: Carlos Alberto Rocha Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Flavia Conceicao da Silva\r\n\r\nCiência das declarações de renda acauteladas, bem como promover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001025-40.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Neves Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Neves Costa \r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fl.420 \r\n\r\nProcesso: 0134100-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio José de Araújo [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. (Empresa Sucessora de Fels Setal S.A.) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Brasfels S.A., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A. (Empresa Sucessora de Fels Setal S.A.), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Petronio José de Araújo\r\n\r\nCiência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001483-40.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fabiano Almeida Vargas [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Fabiano Almeida Vargas\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente que, na inércia, será determinada a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0230300-43.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Maria Raposo Cyrne [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Lyne Telecomunicacoes Ltda., Réu: Wagner Paganini Maximo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria Raposo Cyrne\r\n\r\nDiga o autor, em 15 dias, se possui efetivo interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ciente de que o silêncio será interpretado como renúncia ao crédito e consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rosa da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinagua Distribuidora de Agua Mineral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rosa da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0151100-84.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Faria Gageiro da Silva [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade de Niteroi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Faria Gageiro da Silva, Réu Universidade de Niteroi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi julgada subsistente a penhora para que produza os devidos efeitos legais, sendo determinada a realização de leilão público. Nomeado para o encargo o Dr. Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0000739-16.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freitas da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freitas da Silva \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com novos cálculos, de acordo com a promoção de fl.286 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000519-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araújo Rodrigues [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Araújo Rodrigues \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com novos cálculos, de acordo com a promoção de fl.222 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000150-19.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Marcelino da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Vigilância Ltda. - ME, Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo. \r\n\r\nId: 1701444"
                            ],
                            "1701445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000761-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miguel dos Santos \r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços , Tim Brasil Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Solução Empresarial Intermediação e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 07/10/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000150-19.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Marcelino da Conceição\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Vigilância Ltda. - ME, Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Garra Terceirização e Vigilância Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701445"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1701658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 14/07/14\r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cunha de Miranda [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Flavia Leticia Oliveira, Réu: Pedro Josafa Oliveira [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cunha de Miranda\r\n\r\nO endereço constante da base da RFB é o mesmo da diligência infrutífera, indique meios de prosseguimento ou requeira o que for de interesse, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0139300-85.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Morena dos Santos Barbeiro [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Morena dos Santos Barbeiro\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls. 116/117, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Lima Ribeiro Junior [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Fernando Rogério Peluso (OAB: SP 207679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentim Lima Ribeiro Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000246-31.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Serviços Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: Barrafor Veículos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Serviços Ltda., Réu Barrafor Veículos Ltda\r\n\r\nMarcado o dia 08/08/14, às 11:00 horas para o reclamante assinar o depoimento de fls.248. Caso queira, se faça presente. \r\n\r\nProcesso: 0001929-40.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Souza Lobato [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar e Ambiente Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar e Ambiente Comércio e Serviços Ltda., Aut Cleyton de Souza Lobato\r\n\r\nCiência do adiamento de audiência para oitiva da testemunha, a realizar-se no dia 18/09/14 às 14:20 horas, no Juízo Deprecado, referente ao processo CPI 0002109-65-2013.5.01.0264. Ciência da mensagem eletrônica de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0000342-80.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcilio Mariano [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda ME, Réu: Nova Casa Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcilio Mariano\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robsom Silva de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robsom Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bezerra Pereira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Alto Astral Ltda. ME [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Lucia Tania da Silva, Réu: Sebastião Roberto Lopes da Rocha [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: Valdinês da Conceição Ribeiro, Réu: Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Roberto Lopes da Rocha\r\n\r\nIndeferida a exclusão do polo passivo, pois auferiu provento da força de trabalhodo autor. Ciência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. Ciência do despacho de fls.179 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000477-58.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Maria de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza Gonçalves de Melo [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Maria de Almeida\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-67.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carim da Motta Alves [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 728, rejeitando liminarmente os embargos à execução opostos por ausência de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002271-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susandez Kaline da Silva [Adv. Antonia Maria do Nascimento Matozo (OAB: RJ 161029 -D)]\r\n\r\nRéu: Marlyn Agência de Viagens e Turísmo Ltda. - ME, Réu: Marlyn Transportes Ltda. [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlyn Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002032-47.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Lucena [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio Engenharia Meio Ambiente Ltda. [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebio Engenharia Meio Ambiente Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 268, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-92.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Martins [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)], Réu: José Joaquim Antunes, Réu: Nelson Albano Benfica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Martins\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000032-40.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela Pinheiro Mendonça [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Pinheiro Mendonça\r\n\r\nInformar e comprovar a data da decretação da recuperação judicial da ré, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0237700-08.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gomes de Almeida [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 -D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Gomes de Almeida\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.181/182, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-61.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gráulio de Abreu Otoni [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gráulio de Abreu Otoni\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 454/456, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MOTORISTAS DE SÃO GONÇALO LTDA ME [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)], Réu: Augusto Diniz de Vasconcelos, Réu: Luciana Marinho Gollo da Fonseca [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)], Réu: Ellon Correa da Fonseca [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA DE MOTORISTAS DE SÃO GONÇALO LTDA ME, Aut Fábio Pereira da Silva\r\n\r\nRé:Comprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias. Autor: Dizer se a 2ª parcela do acordo foi quitada, valendo o silêncio como quitação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-40.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Cristina da Silva Pessanha [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cristina da Silva Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/14, às 14:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000979-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Quadros [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves Silveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gonçalves Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001484-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Freitas da Silva [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Granja Remagui Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Freitas da Silva \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0181700-85.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Amorim [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon da Conceição de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Continental Serviços Tecnicos - Ltda. [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)], Réu: STX OSV Niteroi [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon da Conceição de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001672-15.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Maximino da Silva [Adv. Marcel Biot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial d o Cabo - SINTRONAC [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial d o Cabo - SINTRONAC\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, ?˜ 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001840-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Vogas da Silva Gonçalves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Vogas da Silva Gonçalves\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000837-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia de Fátima da Silva [Adv. Douglas Rudy Silveira Rezende (OAB: RJ 154120 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Miguel Cascardo [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia de Fátima da Silva \r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 100/319, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares da Silva Filho [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)], Aut: Margarida de Sousa Silva [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)]\r\n\r\nRéu: Setec Tecnologia SA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares da Silva Filho, Aut Margarida de Sousa Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça na carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marins Rodrigues Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 -D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Marins Rodrigues Oliveira \r\n\r\nPrejudicado ante a sentença transitada em julgado (fls. 19 e 21). \r\n\r\nId: 1701658"
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                                "Processo: 0204200-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor da União. Prazo de 05 dias. No mesmo prazo deverá a ré comprovar o pagamento da diferença entre o valor apontado a fls 623 e o saldo do depósito recursal atualizado a fls 631. \r\n\r\nProcesso: 0000817-80.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Almeida Ferreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Almeida Ferreira \r\n\r\nPromover os atos de diligência que lhe competem, no caso apresentação dos cálculos de liquidação, conforme fls. 42, em 10 dias, valendo o silêncio como cumprimento integral do julgado, arquivando-se o processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039600-98.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBSON RODRIGUES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)], Réu: Jose Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut PAULO ROBSON RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 25/07/2014, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000397-75.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rozário dos Santos Pacheco [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rozário dos Santos Pacheco\r\n\r\nPromover os atos de diligência que lhe competem, no caso apresentação dos cálculos de liquidação, conforme fls. 36, em 10 dias, valendo o silêncio como cumprimento integral do julgado, arquivando-se o processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000393-38.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Andrade de Souza \r\n\r\nPromover os atos de diligência que lhe competem, no caso apresentação dos cálculos de liquidação, conforme fls. 37, em 10 dias, valendo o silêncio como cumprimento integral do julgado, arquivando-se o processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054600-65.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Marques Silveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Marques Silveira\r\n\r\nContestar os embargos opostos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-78.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Regina Storck [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Epaminondas Prata Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Regina Storck\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-24.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Malhard Sayão [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Malhard Sayão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000166-14.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Fonseca Lobo [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Fonseca Lobo\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes da Silva [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000267-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Hailé Heringer [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: F.K.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP, Réu: EDISON ROBERTO ARNAUD [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Réu: ROSANA PEÇANHA ARNAUD, Réu: INQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA SANTO ANTONIO S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Hailé Heringer\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 148 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Hailé Heringer [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: F.K.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP, Réu: EDISON ROBERTO ARNAUD [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Réu: ROSANA PEÇANHA ARNAUD, Réu: INQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA SANTO ANTONIO S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDISON ROBERTO ARNAUD\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 124. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-11.2008.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)\r\n\r\nExdo: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL SA\r\n\r\nApresentar os comprovantes de faturamento mensal em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Pinto de Oliveira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Teixeira Corbertt [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Pinto de Oliveira, Réu Ulisses Teixeira Corbertt\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-97.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barboza Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo.\r\n\r\nEsclareça a sua pretenção em relação à petição protocolada em 231/05/2014 e guias a esta anexada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Combat de Freitas [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimamix de Friburgo Lingerie Ltda. - ME, Réu: JEAN BEATRIZ SERRANO COUBE DE CARVALHO, Réu: BRUNO SCHOTT SERRANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Combat de Freitas\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-22.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI DA SILVA NAVEGA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIHAB CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: ROGERIO PIRES BARROSO [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELI DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-49.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CANDIDO FERREIRA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0184600-22.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Confeccoes Dujor Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Monica Thomaz Verly (OAB: RJ 92144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Confeccoes Dujor Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-79.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinto Vieira [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaicir de Souza Marinho [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Aline Laranjeira Pinheiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Diodema Mercedes da Costa Pinto [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Maria das Graças Galdino [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Marina Bastos Schottz [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Marli Monteiro da Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Marlene Dorcelina de Mello Sangy [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Marcia Vanilza dos Santos Souza Santos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Monica Barros Kroff [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Patricia Cardinot de Carvalho [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-52.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Fernandes Corrêa [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Fernandes Corrêa\r\n\r\nTer vista da petição da ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-36.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Serravig Seguranca Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Exdo: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. me [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Exdo: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. me [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. me, Exdo Security Life Sistemas Operacionais Ltda. me, Exdo Serravig Seguranca Ltda.\r\n\r\nIndicar bens passíveis de penhora, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 600 - IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001229-45.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuíba Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nDar cumprimento à Sentença, devendo comprovar os honorários advocatícios e Custas. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000688-75.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Duarte de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Isero Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Duarte de Oliveira , Réu Isero Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo comum de 10 dias. (petição do perito). \r\n\r\nProcesso: 0000933-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes da Silva\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, eis que apenas a primeira ré comprometeu-se ao pagamento, conforme termos do acordo de fls. 31 e verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueria Galindo (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Construart Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência da petição do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-84.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Silvana Ramos dos Santos Costa [Adv. Saulo Pietrani Temperini (OAB: RJ 153456 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda.Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvana Ramos dos Santos Costa \r\n\r\nEsclarecer em 05 dias, onde se deu a prestação de serviço para ré. \r\n\r\nProcesso: 0124200-08.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000483-80.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everiton Knupp de Oliveira [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio de Souza Filho [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-75.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Martins dos Santos [Adv. Débora Jane Dias Borher (OAB: RJ 156340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Garlipp Ltda. ME [Adv. Luciano Bender da Silva (OAB: RJ 169621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0064100-29.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CELINO RODRIGUES ROSA FILHO [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE N.F.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINO RODRIGUES ROSA FILHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 125, que manteve a decisão de fls. 115. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-16.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA LIMA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPLAN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)], Réu: JOSEMAR MILEN CAMPOS [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nContestar os embargos opostos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-50.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO MARIA GOUVEIA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-38.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUES KLEIN [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE N.F.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARQUES KLEIN\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 406. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1701660"
                            ],
                            "1701663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0000276-47.2013.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Jairo de Andrade Ferreira\r\n\r\nExecutado: Jorge Siqueira,CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda,Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.865,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701663"
                            ],
                            "1701662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Combat de Freitas\r\n\r\nRéu: Intimamix de Friburgo Lingerie Ltda. - ME, JEAN BEATRIZ SERRANO COUBE DE CARVALHO, BRUNO SCHOTT SERRANO\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO SCHOTT SERRANO, Intimamix de Friburgo Lingerie Ltda. - ME, JEAN BEATRIZ SERRANO COUBE DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701662"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1701493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000983-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir da Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001249-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Passos da Rocha [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dentária de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 52. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001259-43.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan de Oliveira Campos [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Q. da Silva Empreit. Const. Civil Serv. Com. ME, Réu: Calper Construtora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvara' em favor da parte autora, devendo informar imposto de renda a ser retido, observando a I.N. 1127/11, da RFB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-36.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachid Ferreira da Silva Mansur [Adv. Amanda dos Santos Pitta Rettich (OAB: RJ 175239 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma e Gênero Comércio de Roupas e Lingerie Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachid Ferreira da Silva Mansur\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 08 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000564-55.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Ventura Coutinho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: M E M de Friburgo Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Ventura Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 08 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001001-33.2013.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilson de Matos Siqueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson de Matos Siqueira, Exdo Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20 / 08 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000556-78.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Guilhermino dos Santos [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: L. L. Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Guilhermino dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 / 08 / 2014, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Guimarães Ortiz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Guimarães Ortiz \r\n\r\nVista à parte autora das petições da ré de fls. 342 e 346. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-28.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Joao Jorge Mariano Stumpo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Joao Jorge Mariano Stumpo\r\n\r\nPara ciência do deferimento da devolução de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0027000-46.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Silva Brandão [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Réu: JUSSARA DE CARVALHO SALVINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Silva Brandão\r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-11.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Nogueira de Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fumel Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fumel Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no Termo de Conciliação. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000218-07.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir da Silva Vieira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Janelvira de Carvalho Teixeira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janelvira de Carvalho Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2005.5.01.0441 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRqdo: Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itau S/A, Rqdo Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, às fls. 1337. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0017800-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello\r\n\r\nCiência determinação realização de perícia, com nomeação de perito Dr. Hans Genildo Correa, intimado a esimar seus honorários, os quais serão suportados pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-30.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Sirito de Vives [Adv. Monica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 272, devendo comprovar o recolhimento do crédito previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. *\r\n\r\nProcesso: 0000334-81.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cândido da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alberto Erthal Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cândido da Silva\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barreto Costa Ferreira [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barreto Costa Ferreira, Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nCiência esclarecimentos do Sr. Perito, fls. 196. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 3 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000385-29.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Panisset da Rocha [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: It Cem por Cento Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Panisset da Rocha, Réu It Cem por Cento Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, dia 28 de julho de 2014, às 13:00 horas. para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, Devendo a reclamada, ainda, atentar para o que consta do Acórdão de fls. 212/222. *\r\n\r\nProcesso: 0000463-18.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nCgto: Job da Silva Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com comprovação do depósito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-91.2013.5.01.0512 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nRqdo: Deiva de Souza Teixeira [Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 98422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAtender à solicitação do I. Perito, fls. 241. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-57.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Ferreira de Paula [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS NACIF ALVES, Réu: Jane de Almeida Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuaria de Cantagalo Ltda, Aut Jose Jorge Ferreira de Paula\r\n\r\nCiê. fls. 265, em que determinada a restauração dos autos, devendo as partes apresentarem cópias de peças processuais de que disponham. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-89.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Emerick Padilha do Carmo Curty [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Coop. Consult. de Prest. de Serviços [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multconsult Coop. Consult. de Prest. de Serviços\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 95/96, em que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Adair Silva Andrade [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGO KLEIN MOURA [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Adair Silva Andrade \r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, requerendo o que de interesse for, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066300-54.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Tavares Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Samuel Gomes Dunley (OAB: RJ 2098 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Samuel Gomes Dunley (OAB: RJ 2098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nFace aos esclarecimentos de fls. 828, venha comprovação do recolhimeno do crédito previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000725-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Valdanini [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000769-21.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enizete Neves Pereira [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enizete Neves Pereira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloína de Oliveira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Eng. e Equips Hidraulicos e Mecanicos Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enquip Eng. e Equips Hidraulicos e Mecanicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001107-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santiago [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: N.A.M de Azevedo ME [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)], Réu: Savlet de Friburgo Indústria e Comércio de Roupa Ltda. ME [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.A.M de Azevedo ME, Réu Savlet de Friburgo Indústria e Comércio de Roupa Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-13.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Esteves Gonçalves [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Stam Metalúrgica S.A. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stam Metalúrgica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao União, fls. 55. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000350-35.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara Ponce da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremilson e Veronica Confecções de Roupas Íntimas Ltda. [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Ponce da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000162-71.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira Moraes [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Novaes Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Pereira Moraes \r\n\r\nVenha com termo de inventariança e dependentes habilitados junto ao INSS. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santana [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAEL - Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL - Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas processuais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Souza Figueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000237-13.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Lopes Barcellos [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados do Comércio de Nova Friburgo RJ [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados do Comércio de Nova Friburgo RJ \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas processuais fixadas no Termo de Conciliação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-93.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva Cabral [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farmallana Ltda - ME [Adv. Leise Maria Moura do Valle (OAB: RJ 69886 - D)], Réu: Elaine Cristina Correa Gonçalves [Adv. Marcos Facio (OAB: MG 57615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva Cabral\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-91.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Monnerat Tavares [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Carolina Cardoso Moraes Costa (OAB: RJ 105869 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvara' em favor da parte autora, devendo informar valores fiscais a serem retidos, observando a I.N. 1127/11, da RFB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-46.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa da Silva [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nRéu: JVR de Friburgo Serviços Em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000310-43.2010.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nCgto: Álesson Laurindo da Costa [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Cgto: Thayara Laurindo da Costa [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Cgto: Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Álesson Laurindo da Costa, Cgte Sanber Industria Mecânica Ltda, Cgto Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo, Cgto Thayara Laurindo da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 178. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0038200-89.2005.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 1361. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000391-65.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Teixeirão Cobos [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Antônio Teixeirão Cobos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério David Matias [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papéis Cantagalo Ltda - CIPAC [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério David Matias\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Bastos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao União, fls. 1519. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001072-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Becker [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poubel Ltda [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)], Réu: Leandro Poubel [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Becker\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando o que disposto às fls. 107. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000948-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Freitas [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria e Confecções Ltda - ME [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Réu: Ellen Gouvea Aguiar, Réu: Luciana Menezes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Freitas\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001178-94.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fátima Botelho Cordeiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty NF Confecções Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Fátima Botelho Cordeiro\r\n\r\nCiência deferimento de requerimento, para ciência do despacho de fls. 97. Prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001255-06.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves André [Adv. Letícia Aparecida da Silva Guimarães (OAB: RJ 180977 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigas Auto Posto e Serviços Ltda. [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigas Auto Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no termo de conciliaçãop. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0022700-41.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Torres [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: CARLOS AMILCAR BISCAIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Torres\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000381-21.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Araújo dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Araújo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT, e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000525-92.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício de Jesus Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Judine Utilidades Ltda.ME [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Jesus Pereira\r\n\r\nCiente que os autos estão à disposição, na Secretaria da Vara, para vista requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dutra de Araújo [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dutra de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como da petição da ré de fls. 92 em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000524-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Dutra da Silva [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B.GONÇALVES CONFECÇÕES - ME [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.B.GONÇALVES CONFECÇÕES - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 158, em que requerida adjudicação dos bens penhorados. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000781-35.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Cassia Carrielo [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cassia Carrielo\r\n\r\nCiência devolução de notificação de fls. 133-V, com informação de mudança da parte reclamada, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento do feito.`Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-17.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Gomes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludimila da Motta Souza [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ludimila da Motta Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000994-41.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brandão Augusto Merida [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Unidade Friburgo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Unidade Friburgo \r\n\r\nConsiderando o teor da ceridão de fls. 223, restou deferido a dilação de prazo requerida, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000991-23.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Cunha [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely Cunha \r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-35.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Monalisa Moda Íntima Ltda. ME [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nCgto: Suelen dos Santos Rocha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Monalisa Moda Íntima Ltda. ME, Cgto Suelen dos Santos Rocha\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 28/07/2014, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, devendo a reclamante, ainda, apresentar cálculos de execução, no prazo de 15 dias. *\r\n\r\nId: 1701493"
                            ],
                            "1701494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000983-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nfica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701494"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1701417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167900-67.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SILVEIRA ABDON [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MATHEUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SILVEIRA ABDON\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 50, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0123300-34.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: MARCA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 259, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0117100-06.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição ao autor do Crédito Trabalhista de nº 0038/2014. \r\n\r\nProcesso: 0110600-45.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Costa Conceicao [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)], Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Costa Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição ao autor do Crédito Trabalhista de nº 0040/2014. \r\n\r\nProcesso: 0094100-69.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIRMINO [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição ao autor do Crédito Trabalhista de nº 0043/2014. \r\n\r\nProcesso: 0060700-69.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DIAS [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, Réu: LUIZ CARLO´S PEREIRA DA SILVA, Réu: VANILEDO JOSE PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição ao autor do Crédito Trabalhista de nº 0046/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001345-45.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Ferreira [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: Foca Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que por deixar de cumprir a determinação de fl.58, os autos seguirão para o arquivo provisório, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0133700-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira de Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 71, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0081300-92.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Maria Fatima de Moura Ferreira (OAB: RJ 44610 - D)]\r\n\r\nRéu: SO TELIT ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 196, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0136300-96.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY ROSANA DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY ROSANA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição ao autor do Crédito Trabalhista de nº 0041 /2014. \r\n\r\nProcesso: 0090500-69.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Vasconcellos Biazio [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda., Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VANILDO JOSÉ PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Vasconcellos Biazio\r\n\r\nTomar ciência da expedição ao autor do Crédito Trabalhista de nº 0047/2014. \r\n\r\nId: 1701417"
                            ],
                            "1701418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055900-51.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Borges [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Borges\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 386, devendo observar a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075400-06.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Monteiro de Oliveira [Adv. Jose Ivan Vieira de Oliveira (OAB: RJ 80624 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição de fls. 188/191 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Machado [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabedoria Comunicação Visual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls.44 , por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor vir com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000895-39.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro Ferreira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinheiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001201-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001423-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 4.574,10, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 157/158, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001335-98.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dias da Silva [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi negativo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0077200-21.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GONCALVES [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA, Réu: Gleidson da Silva Goncalves, Réu: Vitor da Silva Gonçalves [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GONCALVES, Réu Vitor da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.175/176, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, opostos por VITOR DA SILVA GONÇALVES às fls. 166/167, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000986-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Damasceno da Hora [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Damasceno da Hora, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 25.449,21, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.192, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002292-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Milton da Conceição Claudio [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Milton da Conceição Claudio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000148-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dias Siqueira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Novaes de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut Felisberto Novaes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 32.790,47, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 82/83, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0011200-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Oliveira de Carvalho [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer, em 5 dias, se aceita o encargo de fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0135200-77.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON DOS REIS SILVA [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L.M. AGUIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES-ME, Réu: Maria Lúcia Moreira Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON DOS REIS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nId: 1701418"
                            ],
                            "1701419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000472-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Lima Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P do Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Lima Gomes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 144.663,99, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 453/454, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001866-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Freire da Silva Filho [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Freire da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls. 101/107, interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0112900-24.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA AZEVEDO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: DJALMA DE SOUZA, Réu: JOSSINEA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl.44, conforme despacho de fl.45. \r\n\r\nProcesso: 0087500-66.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SILVA DA CRUZ [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SILVA DA CRUZ, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.324/325, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, opostos por TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A às fls.316/320, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0092800-14.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CUNHA DANTAS [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: RHEREN DO BRASIL SUCESSORA DE CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CUNHA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência de que, considerando as petições de fls. 283/284 e 289/290, bem como a petição de fl. 282, deverá dizer, em 10 dias, se tem interesse em adjudicar o bem objeto do leilão ou se tem interesse que se designe outra praça. \r\n\r\nProcesso: 0175600-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli da Silva Loureiro Carneiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Kelli da Silva Loureiro Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 881,52, em 15 dias, valor total da diferença devida, discriminado às fls. 292/293, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0010100-34.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leandro Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Unimed Nova Iguacu [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leandro Gomes da Silva, Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD e anotação da CTPS do Autor, no dia 30.07.2014, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0068000-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Odilon Britto de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Sérgio Odilon Britto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 148/155, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-97.1999.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSA FRESCA PADARIA CONFEITARIA LTDA-ME [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)], Cgte: JOSÉ REINALDO DA SILVA, Cgte: ADRIANA CARVALHO FERRETI [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCAS JANVROT [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ADRIANA CARVALHO FERRETI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.149/151, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, opostos às fls. 138/141, na forma da fundamentação, devendo, ainda, regularizar a representação. \r\n\r\nProcesso: 0001194-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doryetson da Cunha Araujo [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: ATAC - Ace Transporte Armazenagem e Comércio Ltda., Réu: RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doryetson da Cunha Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, em 48 horas, o atual paradeiro da ré a fim de proceder a sua citação para comparecer a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001883-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia da Cunha Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Graduação Tecnológica Ltda. - IGRAT [Adv. Taissa Furtado Gatto (OAB: RJ 126725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Instituto de Graduação Tecnológica Ltda. - IGRAT\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 7.974,92, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 170/171, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0187100-26.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO E ARTES NOSSA SRA APARECIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CARVALHO [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO DE CONCRETO BLOCOS E BLOQUETES LTDA ME [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: MAURICIO ALVES, Réu: Casa Nova 2005 Eletrico e Hidraulica, Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.127, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001140-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Duarte Melo [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Duarte Melo, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.78, que não conheceu os Embargos à Execução, opostos por às fls.72/77, por intempestivos, na forma da fundamentação. \r\n\r\nId: 1701419"
                            ],
                            "1701420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002063-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabline Juncken Franco Coelho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Serviços de Teleatendimento Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001818-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pinto Pontes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pinto Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001757-35.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Mendes [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Mendes, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a 1ª Ré comprovar o recolhimento relativo aos depósitos fundiários, em 10 dias, bem como as partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 29.07.2014, às 13:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000898-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Souza Junior [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia - COOPBEMC \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0031500-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco Regis [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco Regis\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, conforme sentença de fls.84, no dia 29.07.2014, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001494-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Provençano da Silva [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela de Souza Alves da Silva [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela de Souza Alves da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD e TRCT (código 01), chave de conectividade ao autor, no dia 30.07.2014, às 13:00h. \r\n\r\nProcesso: 0189200-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Angelo Fernandes Lopes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentelk Comércio e Serviços Ltda., Réu: ASTEC NT Assessoria Tecnológia Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTEC NT Assessoria Tecnológia Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Lincoln Angelo Fernandes Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 24.731,49, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 110/111, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1701420"
                            ],
                            "1701421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053000-95.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Reis [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: C T V Conexoes Tubos e Valvulas Ltda., Réu: Ana Lúcia de Oliveira Rodrigues, Réu: Joelson Gomes de Oliveira, Réu: Carmen Lúcia Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000946-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Rodrigues Corrêa [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0133800-43.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DA SILVA MACHADO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, opostos pelo Estado do Rio de Janeiro às fls.332/336. \r\n\r\nProcesso: 0132200-69.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BENFICA DE PAULA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA COELHO MARANHAO-ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: Ana Lucia Coelho Maranhao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LUCIA COELHO MARANHAO-ME\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o agravo de petição de fls. 186/188 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-57.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Felix Araujo [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda. , Réu: Solange Silva dos Santos, Réu: Roberto Marcelllo Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0151000-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Márcio Rodrigues de Matos [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcio Rodrigues de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.126/129, interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000413-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Alves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Loranda Serviços Médicos Ltda. - ME (Prontomed) [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)], Réu: Ayde Macedo Campos Fonseca, Réu: Wallace Luiz Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Alves \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0113400-41.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Pereira [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: JEREMIAS LOBATO FERREIRA, Réu: MARCOS TULIO LOBATO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0002096-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Domingues Vallerini [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Inquisa - Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Lívia Carolina da Silva Ferreira (OAB: RJ 163618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Domingues Vallerini\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001095-80.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio Rodrigues Monteiro [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor de fl.254 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-78.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: João Manuel Dias Filho [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com novos cálculos com planilha analítica das parcelas indicando os indices de correção de forma discriminada. \r\n\r\nProcesso: 0002007-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Souza Campos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)], Réu: João Joceli de Magalhães , Réu: Alberto José Passos e Andrade , Réu: Gilse Mello Barbirato Nascimento Silva, Réu: Aloizio Costa de Paula Antunes, Réu: Sônia Maria Signorelli, Réu: Vera Marina Carvalho Sacre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Souza Campos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade de fls.151/158. \r\n\r\nProcesso: 0166400-24.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Elam Decoracoes e Tecidos Ltda., Réu: CASAS CHAMMA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Lima, Réu CASAS CHAMMA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.179, que rejeitou os Embargos à Execução, opostos por Casas Chamas às fls. 175/178, na forma da fundamentação. \r\n\r\nId: 1701421"
                            ],
                            "1701422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001116-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Lopes Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Aut Sara Lopes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 10.117,63, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.186/187, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000366-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Cruz [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO, Réu: EVERALDO COSTA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0186200-38.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Oliveira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 356/371 e 378/382 e, havendo discordância quanto aos cálculos impugnados, deverá vir com novos cálculos observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047900-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petiçao de fls.158/161. \r\n\r\nProcesso: 0141800-07.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Can Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: Maria Catarina Marques Glacino, Réu: EDMILSON SOARES CLACINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001705-48.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Cristina de Azevedo Batista [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: George Luiz Ferreira da Silva [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Cristina de Azevedo Batista , Réu George Luiz Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 1.989,08 , em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.184/185, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0064700-73.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias dos Santos Batista [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001032-84.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Ferreira da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos elaborados pelas partes, devendo o autor vir com novos cálculos adequados à promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nId: 1701422"
                            ],
                            "1701415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0173100-55.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LYSIANNE BASTOS DIAS\r\n\r\nExecutado: José de Lemos,CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA,MARIA BERNADETE NOGUEIRA ROSA ,IRACEMA DE ARRUDA CAMARA LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.468,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177800-98.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Silva dos Reis\r\n\r\nExecutado: Vila Vídeo Locadora\r\n\r\nPelo presente fica citado Vila Vídeo Locadora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.601,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073400-82.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO CASTILHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARTINHO LUTERO CASTORINO BRANDÃO,RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM LTDA,PAILO CÉSAR DA COSTA CEREIGIDO,RONALD DE CARVALHO ONOFRE,CLAUDINO AFFONSO ESTEVES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARTINHO LUTERO CASTORINO BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.546,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126100-83.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Baptista dos Santos\r\n\r\nExecutado: WAGNER VIEIRA PEREIRA,Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME,Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda n/p WAGNER VIEIRA PEREIRA,LUCIANA FEREREIRA PAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER VIEIRA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.570,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA FEREREIRA PAIS,Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME,Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda n/p WAGNER VIEIRA PEREIRA,LUCIANA FEREREIRA PAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA FEREREIRA PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.570,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146900-06.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvaro Wenceslau dos Santos\r\n\r\nExecutado: ROBERTO LUCIO PEREIRA CARDOSO,M G R Delesderrier Alimentos Ltda.,JOSÉ ROBERTO TAVARES E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO LUCIO PEREIRA CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.795,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ROBERTO TAVARES E SILVA,M G R Delesderrier Alimentos Ltda.,JOSÉ ROBERTO TAVARES E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROBERTO TAVARES E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.795,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001654-66.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elioenai Antônio da Silva\r\n\r\nExecutado: DENISE NUNES LEMGRUBER,Lemgruber & Filhos Arquitetura e Construção Ltda.,ANTONIO CESAR MARQUES LEMGRUBER\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE NUNES LEMGRUBER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CESAR MARQUES LEMGRUBER,Lemgruber & Filhos Arquitetura e Construção Ltda.,ANTONIO CESAR MARQUES LEMGRUBER\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CESAR MARQUES LEMGRUBER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195600-91.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILMA DA SILVA GONZAGA e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MARIA PITELLA ,CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LT,ONOFRETTE MONASSA PITELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MARIA PITELLA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.143,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ONOFRETTE MONASSA PITELLA,CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LT,ONOFRETTE MONASSA PITELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado ONOFRETTE MONASSA PITELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.143,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009800-77.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANMA PRADO DE ARAGAO\r\n\r\nExecutado: Marcos Serrano da Silva,Samuel Pereira Saraiva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Serrano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.922,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Samuel Pereira Saraiva Filho,Samuel Pereira Saraiva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel Pereira Saraiva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.922,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001012-93.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Jackson de Sousa Barbosa e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIA ANGÉLICA TEIXEIRA,Municipio de Belford Roxo,Infornova Ambiental Ltda,GILSON DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANGÉLICA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.268,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON DE SOUZA CABRAL,Municipio de Belford Roxo,Infornova Ambiental Ltda,GILSON DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON DE SOUZA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.268,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088900-18.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMILSON DA CONCEICAO DE MOURA\r\n\r\nExecutado: PLACIDO RENATO CORREA RIBEIRO,ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,AROLDO TEIXEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado PLACIDO RENATO CORREA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.399,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AROLDO TEIXEIRA NASCIMENTO,ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,AROLDO TEIXEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado AROLDO TEIXEIRA NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.399,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000789-43.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Norberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Nair Arminda de Oliveira,Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nair Arminda de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.106,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001066-59.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Cruz da Silva\r\n\r\nExecutado: MARI ANGÉLICA TEIXEIRA,Infornova Ambiental Ltda,Municipio de Belford Roxo,GILSON DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARI ANGÉLICA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.010,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON DE SOUZA CABRAL,Infornova Ambiental Ltda,Municipio de Belford Roxo,GILSON DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON DE SOUZA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.010,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701415"
                            ],
                            "1701416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0031500-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco Regis\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu, EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, conforme sentença de fls.84, no dia 29.07.2014, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0010000-79.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira Mendes\r\n\r\nRéu: Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Gelobom Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Gelobom Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 248.586,17, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 182/183, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0012100-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela de Souza Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD e TRCT (código 01), chave de conectividade ao autor, no dia 30.07.2014, às 13:00h. \r\n\r\nProcesso: 0101400-14.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Limeira Aguiar\r\n\r\nRéu: J M Breda Academia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J M Breda Academia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Angelo Fernandes Lopes\r\n\r\nRéu: Bentelk Comércio e Serviços Ltda., ASTEC NT Assessoria Tecnológia Engenharia e Consultoria Ltda., Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Bentelk Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 24.731,49, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 110/111, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701416"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1701004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001257-38.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Jorge Trajano Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALVES 600 MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL LTDA - ME, Réu: ALESSANDRO DA CRUZ MAGALHAES, Réu: RENATO ALVES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Jorge Trajano Silva\r\n\r\nCiência de que nada a deferir no requerido na pet à fl. 71, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-56.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Holtz Vieira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoneng Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS SAMPAIO JUNIOR [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoneng Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.930,03, equivalente a 961239,504347 IDTR's, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0213300-91.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa de Oliveira [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sao Felipe Ltda [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Réu: Marcelo de Almeida Silva, Réu: Walter Nelson Mourão Silva, Réu: Francisco das Chagas Moraes [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco das Chagas Moraes\r\n\r\nComprovar o pagamento a que se refere na pet de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0216700-31.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO BRAGA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Deuclides Giovanella [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enilse Maria Barazzetti Giovanella [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA [Adv. Helio da Silva Lima Junior (OAB: RJ 79035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001424-89.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira Miguel [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Márcio Vieira Miguel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225, devendo a 2ª ré apresentar embargos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-05.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Jesus Mouzinho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Confeitaria Futuro Progresso Ltda., Réu: Material de Construção Renascer Ltda., Réu: DELTON STANCHI BRANDÃO, Réu: MARCIA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Jesus Mouzinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-22.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTOMED SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Eduardo Maciel Parussulo, Réu: José Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Dias dos Santos\r\n\r\nInformar novos meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-74.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deomar Oliveira Nogueira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque Cor, Réu: Marcio Oliveira da Silva, Réu: Vagner Nascimento Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deomar Oliveira Nogueira\r\n\r\nRequerer o que for de su interesse, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Santos [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Santos\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-74.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva Filho [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbra Comercio de Produtos de Limpeza Ltda., Réu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes do pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0075000-52.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Souza [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Souza, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marinho da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: I Z S Madureira Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I Z S Madureira Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.781,54, equivalente a 544704,633115 IDTR's, atualizado até /201, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0000714-98.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson do Nascimento Alves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, devendo a ré comprovar o pagamento da 1ª parcela, em 10 dias, e as demais parcelas, de 30 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-54.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Ferrera [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM 2000 Comércio e Serviços Maquinas e equipamentos Ltda [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)], Réu: Aloisio Carlos Cassani, Réu: Cristian Barbara Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Ferrera\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilso João da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Silveira Barbosa Ltda. , Réu: Springs Empreendimentos Imobiliario SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Springs Empreendimentos Imobiliario SPE Ltda\r\n\r\nFica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.662,27, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000319-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldembar de Andrade Sarmento [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda ME [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldembar de Andrade Sarmento, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-88.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Macedo de Barros [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos o documentos com que determinou a dedução a título de pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0000778-45.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Dunke de Farias [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra Industria e Comercio Ltda [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS, devendo se manifestar em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos. \r\n\r\nId: 1701004"
                            ],
                            "1701076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2014\r\n\r\n0001466-07.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kátia Regina de Carvalho\r\n\r\nExecutado: EDUARDO MACIEL PARUSSULO,Prontomed Serviços Médicos Ltda ME,JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO MACIEL PARUSSULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.812,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA,Prontomed Serviços Médicos Ltda ME,JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.812,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001744-71.2012.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nExecutado: ATHAYDE LOBO FABIANO ALVES,CLINICA DE RIM ARTIFICIAL DOM BOSCO LTDA,JACOB SESSIM\r\n\r\nPelo presente fica citado ATHAYDE LOBO FABIANO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.061,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001598-30.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uiara da Silva Moreira\r\n\r\nExecutado: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.906,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001323-81.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Ismael do Carmo Júnior \r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA,Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. ,MARIA ODETE SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.480,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ODETE SOARES,Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. ,MARIA ODETE SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ODETE SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.480,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136500-03.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO GOMES SANTOS\r\n\r\nExecutado: MAX LIMP - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Alex Fabiani Cerqueira de Mello,Charles Roberto Toledo\r\n\r\nPelo presente fica citado MAX LIMP - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.024,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-76.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELINALDO ARAUJO DANTAS\r\n\r\nExecutado: NICAL NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA,Jose Maria Jardim Rocha,Luiz Carlos Duarte Baptista,Carlos Alberto Goncalo de Souza,Julio Márcio Jardim Rocha,Juliano Marques Jardim Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado NICAL NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.201,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112000-77.1995.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS MOREIRA E OUTROS\r\n\r\nExecutado: Doralício Requelme,ENAP-JUNDIAI EMPRESA NACIONAL DE PINTURAS,Oswaldo Terugi Miyakuchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Doralício Requelme, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.212,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065600-92.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GENECY BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: SONIA LUCIA FREITAS DIAS,Waldemiro Souza Dias Filho,Marcos Wagner Freitas Dias,CONFEITARIA DANIELE DA CERAMICA LTDA ME,Drogaria Estrela Atual de Vila Emil,MERCEARIA MUNDO NOVO DE NOVA IGUAÇU LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA LUCIA FREITAS DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.242,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000063-66.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Greice Kelly Lima dos Santos,Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda.,Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.,Maria dos Milagres Lima do Carmo\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Greice Kelly Lima dos Santos e Maria dos Milagres Lima dos Santos, que se encontra m em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.528,50, equivalente a 607044,081955 IDTR's, atualizado até /201, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701076"
                            ],
                            "1701075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0206600-07.2006.5.01.0223 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trablho\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda ME, Alcione de Assis Monteiro, Antonio Baptista dos Santos, Antonio Carlos Grila Nunes Santos, Floridao Mercearia Ltda, Gisele de Frias Santos, Luiz Felipe de Souza Peixoto, Manuel Vieira da Cunha Peixoto, Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos, Mercearia Loja 04 Ltda, Mercearia N. R. 3 Ltda.-EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Baptista dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldembar de Andrade Sarmento\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda ME, Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que não foram acolhidos os Embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Cardoso de Almeida\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 461,73, equivalente a 7045233,172654 IDTR's, atualizado até /201, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0109800-34.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LUCAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE NITEROI DE QUENTINHAS LTDA, Ilza Maria Barbosa Muniz, Francisco Alves da Rocha Neto , Agenor Vaz Coutinho, Eduardo Pimentel Maria Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica m Agenor Vaz Coutinho, CENTRAL DE NITEROI DE QUENTINHAS LTDA, Eduardo Pimentel Maria Bittencourt, Francisco Alves da Rocha Neto , Ilza Maria Barbosa Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-63.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DONATO NUNES BARROSO\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO, Ronald de Carvalho Onofre, Martinho Lutero Castorino Brandao, Claudino Affonso Esteves Filho, Paulo Cesar da Costa Cereigido\r\n\r\nPelo presente fica m RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000873-41.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos\r\n\r\nPelo presente fica m Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 12.283,87, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000001-55.2014.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Manoel Nunes Barbosa\r\n\r\nEgdo: IGUACU BARBOSA MAQUINAS LTDA ME, JOSE MARCELO DA SILVA, André Luiz Nunes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Nunes Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos d eterceiro, no p prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701075"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1700334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176500-92.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santana da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias para manifestar-se acerca do laudo pericial de fls. 480/486. \r\n\r\nProcesso: 0020500-98.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do débito, na forma do art. 745-A do CPC e do item 9 do despacho de fls. 184/185. Comprovar o pagamento das parcelas mensalmente. \r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Cardoso [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COEMRCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: NUBIA MARASSI\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Cardoso\r\n\r\nComprovar repasse ao menor Eduardo da Costa Cardoso de 20% sobre o valor total levantado através do Alvará nº 0625/2014 ou o correspondente depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0005300-17.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lucas Machado [Adv. Kellen Mara da Luz Ribeiro (OAB: RJ 104568 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA , Réu: NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA , Réu: HUGO JORGE DA SILVA \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Lucas Machado\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Senra Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Senra Almeida\r\n\r\nAo agravado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento do saldo remanescente nos termos do petitório de fl. 454/455. \r\n\r\nProcesso: 0052800-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Faria [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 208, 209 e 215, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-81.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDA DIAS DE PINHO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE NITRIFLEX LTDA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)], Réu: Miriam Regina Sanches, Réu: João Costa Paixão, Réu: Delma Dias Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E LANCHONETE NITRIFLEX LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 281, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-37.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Waltz da Costa [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Tropical Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Waltz da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. Caso requerida a penhora on line, deverá a parte apresentar o CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0063200-21.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana Sant Anna Gonzaga [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda., Réu: CARLOS MURILO MONTEIRO, Réu: ROSANGELA BITTENCOURT MONTEIRO , Réu: GIL FREITAS RIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciana Sant Anna Gonzaga\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0124700-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Viana Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-72.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Motta Ferreira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 380/381, no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Aguiar Teixeira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Aguiar Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 145, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-31.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN MENDES FERREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: J C S ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA , Réu: JOSÉ CIVALDO DA SILVA, Réu: ROSA MARIA MOTA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN MENDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0042700-41.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA DENIZE MASCARENHAS XAVIER [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA DENIZE MASCARENHAS XAVIER\r\n\r\nTomar ciência alvará de fls. 359, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-91.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cavalcanti Caldas [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu- SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cavalcanti Caldas\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 220, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 1150, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-80.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA RODRIGUES [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA RODRIGUES, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 484. \r\n\r\nProcesso: 0130700-12.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana de Fatima dos Santos da Silva [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.N/P SOC.OTACKAR ORLANDO SVACINA, Réu: FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, Réu: OTAKAR ORLANDO SVACINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana de Fatima dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar RGI do imóvel indicado ou informar em qual cartório se encontra registrado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-38.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR ARRUDA RAMLHO [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0096900-27.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Martins Mafra [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Martins Mafra\r\n\r\nTomar ciência do Alvará 0743/2014 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0025200-35.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE DE SOUZA LOBATO [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE DE SOUZA LOBATO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Leilão nos autos da CP 0001481-81.2013.5.01.0521, em 07/08/2014, às 11h, no Átrio do Fórum da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651, Centro, Resende/RJ. Caso não haja licitante o Segundo Leilão será realizado em 21/08/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001150-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Menezes Franckini [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Menezes Franckini\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 140, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-63.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda de Almeida Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda de Almeida Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 47, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-68.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 271, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-51.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Candido da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência ciência do alvará de fls. 45, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gabriela Salustiano da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gabriela Salustiano da Silva \r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls. 85, fica o destinatário notificado para Informar se os demais termos do acordo foram cumpridos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-51.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Sampaio da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 29, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Moreira Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 157 e, querendo, requerer o que for de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-45.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Francisco [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco H S B C S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco H S B C S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 808, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-27.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA EPP [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 202, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-10.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nicolau [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nicolau\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 144, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-73.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Fonseca dos Santos Ferreira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A., Rcdo Rcte Bradesco Vida e Previdência S.A., Rcdo Rcte Kátia Maria Fonseca dos Santos Ferreira\r\n\r\nAo autor, tomar ciência do alvará de fls. 700. À reclamada, tendo em vista a homologação dos cálculos às fls.698/699, fica determinada a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001893-32.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 261/262, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-49.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Govea da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.500,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002171-62.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bezerra dos Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bezerra dos Santos\r\n\r\nAos recorridos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-40.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LAMAS SANTOS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, Aut GISELE LAMAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207/208, que acolheu integralmente a Impugnação à Sentença de Liquidação e rejeitou os Embargos à Execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-53.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Julia Duarte Fonseca Pena [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 431. \r\n\r\nProcesso: 0120300-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Miquelotte [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Borges Miquelotte, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 682/683, que acolheu parcialmente a Impugnação à Sentença de Liquidação, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-06.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Vicente da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001939-84.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Paiva do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L de Almeida Chamarelli Comércio de Material Fotográfico , Réu: JESMAENALI COMERCIO DE QUADROS E MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA. [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JESMAENALI COMERCIO DE QUADROS E MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 165/166, sob pena de penhora online, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-36.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Oliveira [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: MBD Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Oliveira \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados às fls. 55/68, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Sampaio [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Sampaio\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, apresentando os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-54.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Bernardes do Amaral [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Rita de Cássia Bernardes do Amaral\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 30/07/2014, às 14h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0074900-96.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 15 dias, sob pena de penhora online via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0084700-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 338/339, que acolheu em parte os Embargos à Execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-20.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Linhares [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.800,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Cunha [Adv. Rossana Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 132228 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Cunha\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-32.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE JULIANELLI VARIZO [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE JULIANELLI VARIZO, Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 244, que acolheu parcialmente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0115200-37.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pedreira [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fribel Rio e Alimentos Ltda. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: Ferreto Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pedreira\r\n\r\nApresentar cópia do RGI atualizado do imóvel indicado à fl. 350/353 ou indicar em qual cartório se encontra registrado, bem como o respectivo endereço, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-28.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Lino [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Lino \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0792/2014 (Banco do Brasil - Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0001407-76.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Neves Amorim [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu NOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nAos Recorridos, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-77.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ( espólio de) Marco Antônio Almeida de Azevedo representado pela Maria de Fátima Costa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Peixe Restaurante Ltda. [Adv. Cassiano Jose Pereira (OAB: RJ 107583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ( espólio de) Marco Antônio Almeida de Azevedo representado pela Maria de Fátima Costa \r\n\r\nInformar qual endereço pretende a intimação da testemunha Antônio Cláudio Gonçalves da Silva (fl. 87 ou fl. 104). \r\n\r\nProcesso: 0001358-06.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda. [Adv. Aline de Carvalho Caetano da Silva (OAB: RJ 181876 - D)], Réu: SILVANA FERREIRA DO AMORIM ARAUJO, Réu: MARCOS JOSE DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Silva, Réu Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190/190v, que jugou improcedentes os Embargos à Execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Virgilio de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Virgilio de Sousa \r\n\r\nAo Recorrido pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson José Cavaleiro e Guimarães Júnior [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza do Rancho , Réu: DJALMA MATTOS DE OLIVEIRA, Réu: EDILSON COSTA SILVA JUNIOR , Réu: DINO BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson José Cavaleiro e Guimarães Júnior \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-59.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto da Silva Neves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Herivelto da Silva Neves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 408, que deixou de receber a impugnação à sentença de liquidação, por intempestiva. Comprovar, a ré, o pagamento, em 48 horas, do valor de R$ 233,83 (18.832,92 IDTRs), relativo à contribuição previdenciária, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0126800-84.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Barcellos Goncalves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R. GOLDEN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, Réu: RAFAELLA CAMERA DIAS, Réu: ALLAN DELON TEIXIRA DIAS FRAGA [Adv. Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 78729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLAN DELON TEIXIRA DIAS FRAGA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001268-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Raquel Silveira Neil [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ceschini Ltda. [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)], Réu: CRISTIANE MARIA RIBEIRO CAMPOS CESCHINI, Réu: FLAVIO VAZWLOTTI DE ABREU [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Raquel Silveira Neil \r\n\r\nApresentar cópia do extrato do mês de junho de 2012, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Silva Roque [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Silva Roque\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, apresentando os cálculos, no prazo de 15 dias, observando as modificações determinadas no r. acórdão de fls. 307/313. \r\n\r\nProcesso: 0116200-82.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVAN DA COSTA VERINO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVAN DA COSTA VERINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, no prozo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000927-98.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa de Assis [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVATEX LAVANDERIA TÊXTIL HOSPITALAR LTDA - ME, Réu: LEANDRO VIEIRA ARRUDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa de Assis \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o presseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-02.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Lemes Duarte [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, do valor de R$ 6.203,01 (500.856,04 IDTRs) devido ao Reclamante, R$ 1.479,96 (118.979,74 IDTRs) referente a cota previdenciária, R$ 475,07 (38.192,50 IDTRs) de FGTS a depositar, e custas no valor de R$ 60,50 (4.863,64 IDTRs), perfazendo o total de R$ 7.770,47 (624.699,42 IDTRs)., sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000797-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Amorim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Amorim, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0670/2014, ao Reclamante, nº0671/2014, ao Sindicato, e nº 0672/2014, à Reclamada - CEF, Agência 185. \r\n\r\nProcesso: 0146900-02.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NHIRO ROGERIO LARANJA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: EDILSON BRITO MARINS, Réu: MARILUCE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NHIRO ROGERIO LARANJA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 30 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001817-37.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigo Facundes Cavalcanti [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarquinos 238 Papelaria e Gráfica Ltda. - ME [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigo Facundes Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará FGTS nº 0727/2014 (CEF - Ag. 185) \r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Taveira [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 15 de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Taveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-73.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva Ribeiro dos Santos [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Ótica Services Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Silva Ribeiro dos Santos \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1700334"
                            ],
                            "1701637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151900-07.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Alves Costa [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 324, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-74.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Silva Peixoto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda., Réu: SIRLEI PIRES, Réu: ROSEMBERG NUNES FERREIRA, Réu: MARCANDES REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Réu: PADARIA E CONFEITARIA POVÃO DE HELIOPÓLIS LTDA ME, Réu: LA PIZZA DE SA LTDA ME, Réu: PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO DE IGUAÇU LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Silva Peixoto\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz Atanázio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cruz Atanázio\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000230-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Muri Oliveira [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina dos Santos Muri Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023100-92.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islan Batista Ferreira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islan Batista Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0746/2014 (Banco do Brasil - Ag. 817) \r\n\r\nProcesso: 0000457-67.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcino Antunes de Siqueira [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 18.014,68 (1.447.534,29 IDTRs), devido ao reclamante, acrescido de cota previdenciária no valor de R$ 651,43 (52.344,38 IDTRs) e R$ 373,32 (29.997,40 IDTRs) de custas judiciais, perfazendo o total de R$ 19.039,43 (1.529.876,06 IDTRs), no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut PAULO ROBERTO FERREIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 434, que deixou de receber a impugnação à sentença de liquidação, por intempestiva, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001695-24.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Enes Rodrigues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 3.172,87 (255.079,86 IDTRs) devido ao reclamante, acrescido de R$ 402,07 (32.323,83 IDTRs), referente às custas judiciais, perfazendo o total de R$ 3.574,94 (287.403,69 IDTRs), no prazo de 15 dias, no forma do artigo 475 - J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0240000-98.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Mello Gomes [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELE YONAMINE [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Mello Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0698/2014 (Banco do Brasil - Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0217100-58.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Samuel Alves da Cunha [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0733/2014 (CEF - AG. 185). \r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, Em Recuperação Judicial. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Marcos José da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor, bem como entregar as guias FGTS e seguro desemprego, no dia 25/07/2014, às 15h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Tendo em vista que a sentença de fls. 265/276 é líquida, deverá a Ré comprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 - J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0175600-75.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anastácio Muniz de Souza [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: R V T Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer do Brasil S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S. A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 - J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nId: 1701637"
                            ],
                            "1701638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000079-82.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma de Oliveira Xavier [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Delma Malvar Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma de Oliveira Xavier\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido em relação aos alvarás de fls. 65/66, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000011-93.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nEgdo: Rodrigo Barbiere [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rodrigo Barbiere \r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias,às fls.02/08. \r\n\r\nProcesso: 0000944-71.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Almeida [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.263 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-52.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Dias [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Pizzaria e Restaurante Ltda., Réu: MARILENE ASTROLABIO DOS SANTOS, Réu: MARCELO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Dias\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 108/109, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031000-44.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: FERSON COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, Réu: NEUZA AKEMI SUGAHARA, Réu: ADILSON SUMAO MUJAMURA TESHIMITHU, Réu: NELSO SATURU MIYAMURA TOSHIMITSU, Réu: MILTON DE MELLO GUIMARAES [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILTON DE MELLO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.318 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talvane da Silva Lopes [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.228 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Minuzzi [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Comércio de Rações Ltda., Réu: MICAELA APARECIDA GONÇALVES BULHÕES, Réu: MILENE DE LIMA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Minuzzi\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-84.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA MARILIA DO CARMO DE MORAIS [Adv. Sylvio Duarte Vianna (OAB: RJ 4653 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS ANTONIO FERREIRA BARBOSA [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS ANTONIO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nDespositar o valor apurado em fls. 113 na conta vinculada do FGTS do reclamante, comprovando nos autos, conforme determinado no termo de conciliação firmado pelas partes às fls. 108, tudo no prazo de 15 dias, ao fim dos quais, não comprovado o depósito, incorrerá na multa do art. 475-J, do CPC, quando então o quantum da execução passará a ser de o equivalente a 752.845,51 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0179500-03.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Lucius Soares de Lima [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Lucius Soares de Lima\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls.445/450. \r\n\r\nProcesso: 0001693-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Bilhó [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Representações Logística e Transportes Ltda. - ME , Réu: BRF-BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Bilhó \r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 221/236, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020600-19.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose de Lima Maceio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose de Lima Maceio, Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução,Procedente em parte,em 08 dias ás fls. 470/472. \r\n\r\nProcesso: 0000535-32.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Denise Campelo de Lima Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade Quinze de Agosto Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Sáude e Maternidade Quinze de Agosto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.145/146, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira da Silva [Adv. Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. \r\n\r\nTendo em vista que a sentença de fls.95/106 é líquida, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000053-16.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pinto Henrique [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pinto Henrique\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 31/07/2014 às 11:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000779-24.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laurentino da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar, de forma legível, cópia legível da guia de depósito judicial, bem como para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-31.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Marinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 342, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rosa Mendonça [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rosa Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.100, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-11.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Município de Mesquita\r\n\r\nEgdo: Mario Antonio Correa Filho [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mario Antonio Correa Filho \r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias,às fls 02/08. \r\n\r\nId: 1701638"
                            ],
                            "1701635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0001766-60.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Bento da Silva \r\n\r\nExecutado: ANTONIO MARCOS DE JESUS ,Eldorado Construções e Reformas Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARCOS DE JESUS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.557,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701635"
                            ],
                            "1701636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0000053-16.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Pinto Henrique\r\n\r\nExecutado: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda.,SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.516,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701636"
                            ],
                            "1700340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Schimit Soares\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda., R.PEREIRA CURSO E COLEGIO - COLEGIO FENIX\r\n\r\nTerceiro Interessado: ADMILSON DA SILVA RENOVATO\r\n\r\nPelo presente fica m ADMILSON DA SILVA RENOVATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como Fiel Depositário dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0104100-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE THOME DE JESUS\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, MEND´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, Colegio Distribuidora de Bebidas Ltda, COEMRCIO E REPRESENTACOES MAEG LTDA, JOAO BATISTA VIEIRA, JORGE LUIZ ALVARENGA, IVAN MORGADO\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO HENRIQUE THOME DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua situação processual e tomar ciência da certidão de fl. 170, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-55.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro da Silva do Ouro\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Uniao Federal, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito de fl. 483, em 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700340"
                            ],
                            "1701634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000053-16.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pinto Henrique\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 31/07/2014 às 11:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1697978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069800-89.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Adao da Silva [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Colonial Inn Ltda., Réu: Marcelo José Monteiro Simão Kronenberger, Réu: Rosely Monteiro Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Adao da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132700-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Mathias [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado Mathias\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-85.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bufon Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Center Prestacao de Servicos Comercio e Representacoes Ltda, Réu: SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE, Réu: CLAUDIA PALMIRA PORTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bufon Pereira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075100-32.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Dalia Cezario [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: KIDS CRECHE ESCOLA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Dalia Cezario\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033100-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Pereira [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 224/225. \r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Brito Miranda Brum [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real Hotelaria Ltda. [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Brito Miranda Brum\r\n\r\nTomar ciência de fls. 233/234, bem como da atualização de fls. 231, inclusive para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES , Réu: Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018100-74.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Libertino Raymundo [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-44.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Xavier Mendes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: MARCIO LUIZ DA CRUZ, Réu: INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI, Réu: ESPÓLIO DE VILMA AMÉLIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Xavier Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0107400-47.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Leite Cabido [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Leite Cabido\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Ribeiro [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petropolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lima Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução (fls. 537/538). .\r\n\r\nProcesso: 0152300-18.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Avelar Machado [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar depósito referente à diferença apurada (fls. 605), bem como comprovar recolhimento das custas (fls. 603), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-55.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Moraes da Cunha Barros [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME, Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA PINTO, Réu: Joana Darque Fernandes, Réu: Célio de Souza Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Moraes da Cunha Barros\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0004000-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriel Moreira Cruz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriel Moreira Cruz\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tionem Francisco Kronemberger [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Helvio Zanata de Freitas, Réu: Marlene de Freitas Kreischer, Réu: Lincoln Kreischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tionem Francisco Kronemberger\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0035700-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Christina Finkennauer [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis - UCP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 55,32 .\r\n\r\nId: 1697978"
                            ],
                            "1697979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Clara Nunes da Silva Werner [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Clara Nunes da Silva Werner\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/08/2014 ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000854-21.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/08/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0127300-16.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J.V.R. Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do exequente (fls. 1693/1694). \r\n\r\nProcesso: 0104400-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando Bertozz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sergio Fernando Bertozz\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000846-44.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Pontes Dantas [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex-Deco Comércio e Decorações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Pontes Dantas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/08/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000840-37.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Hang [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lagos de Itaipava Chassique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Hang\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/08/2014, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000863-80.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/08/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000845-59.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Mesquita Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Mesquita Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/08/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000624-13.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Pinto [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A., Aut Jackson da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000860-28.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danila de Almeida Salome [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danila de Almeida Salome\r\n\r\nCOMPARECER AAUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/08/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000852-51.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Firmiano Grigorio de Assis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Firmiano Grigorio de Assis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/08/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0046700-76.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)], Réu: JORGE LUIZ KLING [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRA KLING [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE LUIZ KLING, Aut Juliana dos Santos de Souza, Réu MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRA KLING, Réu Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/07/2014 , ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE FLS. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000855-06.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina Schmidt [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Regina Schmidt\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/08/2014, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000850-81.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bastos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bastos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/08/2014, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000847-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraberto Moda Praia Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/08/2014, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000851-66.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/08/2014, ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000843-89.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gás Tudo Móvel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/08/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000853-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mesquita da Mata [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mesquita da Mata\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/08/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000848-14.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Batista da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Estillo Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Batista da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/08/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000862-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Fatima Azevedo de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Fatima Azevedo de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/08/2014, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1697979"
                            ],
                            "1701232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-89.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Rossi Duque [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa Rossi Duque, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparcer a audiência nesta Vara do Trabalho no dia 08/09/2014 às 11:20 horas para depoimento pessoal, sob pena de confissão e, ainda , para dizer no prazo de 10 dias, que provas pretendem produzir. No caso de prova oral, devem, no prazo assinado indicar rol de testemunhas, cuja intimação pretendam, sob pena de traze-las independentemente de intimação, ficando cientes ainda de que deverão diligenciar acerca de eventual devolução da notificação, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000858-58.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Nascimento Mourão [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Nascimento Mourão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/08/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Granja [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincelart Serviços Promocionais Ltda ME [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pincelart Serviços Promocionais Ltda ME, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000244-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Raimundo [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavtao e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Águas do Imperador [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador, Réu E.A. Oliveira Empreiteira de Pavtao e Reformas ME, Aut Wellington de Oliveira Raimundo\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, ciente a 2ª ré de que prejudicado o requerimento de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000041-28.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Medeiros [Adv. Samuel Francisco Correa da Costa Frias (OAB: RJ 153580 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Medeiros, Réu Transportadora e Industrial Autobus S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-24.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Kraecher Miguez [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Kraecher Miguez\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento formulado em sede de antecipação de tutela por ausentes os requisitos do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000077-70.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Clayton da Costa Mesquita [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Clayton da Costa Mesquita\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000948-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Cunha Filho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Cunha Filho\r\n\r\nInformar o valor que entende devido pelo descumprimento do acordo homologado às fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001036-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Vasconcelos Ferreira [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000339-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanita dos Santos Nunes [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Joanita dos Santos Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-56.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis São José do Vale do Rio Preto e Areal [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 39, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-13.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenete de Moura Belmiro dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenete de Moura Belmiro dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/08/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000917-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Queiroz Pimentel [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: D.R.M. Comércio de Veículos Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Queiroz Pimentel\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 390/396 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Gomes [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, em dez dias, sob pena de prosseguimento do feito considerando-se verdadeiras as alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000849-96.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mundo Mineiro Produtos Alimentícios Ltda ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nCgto: Agatha de Souza Magalhães Godin\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mundo Mineiro Produtos Alimentícios Ltda ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/08/2014, ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001013-95.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Corrêa da Costa [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo da Conceição Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Corrêa da Costa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000311-52.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marciano [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Marciano\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Caroline de Assis Pires [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Esteves Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Caroline de Assis Pires\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000859-43.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Vieira de Souza Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Vieira de Souza Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/08/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000856-88.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barbosa Sampaio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barbosa Sampaio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/08/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000400-51.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Lobo dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Lobo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secertaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000712-51.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Domingues [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nRéu: Promove Empreendimentos S/C Ltda [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Domingues, Réu Promove Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243, devendo a ré comprovar depósito dos honorários periciais, em dez dias, devendo, ainda, autor e ré, apresentar quesitos e indicar assitentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000962-84.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Santos da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: B M Pozzato Ótica Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B M Pozzato Ótica Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença do crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001047-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam de Oliveira Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Cunha Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Oliveira Pereira\r\n\r\nRequerer o exequente o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, ante a certidão lavrada às fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000519-36.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Carlos da Fonseca [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1701232"
                            ],
                            "1701230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2014\r\n\r\n0001271-42.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilo Jorge Nunes da Costa\r\n\r\nExecutado: Maria Angélica Texeira,Locanty Serviços Ltda,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angélica Texeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.925,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.925,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Locanty Serviços Ltda,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.925,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000887-50.2010.5.01.0302 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis - RJ\r\n\r\nExecutado: Vejocar Comércio de Peças e Veículos Ltda,Wolney Freitas Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vejocar Comércio de Peças e Veículos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.466,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000536-77.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Misael Pereira Magro\r\n\r\nExecutado: Leonardo Simas Vianna,EMPÓRIO PASTARELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,ENGENHO DAS MASSAS COMESTÍVEIS LTDA,Bruno Simas Vianna,Mauricea de Mello Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Simas Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.247,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000342-77.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Jose Gerhardt\r\n\r\nExecutado: Geraldo Sebastião Viana de Resende Junior,Serragás Comércio de Gás Ltda,Geraldo Sebastião Viana de Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Sebastião Viana de Resende Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.737,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Sebastião Viana de Resende,Serragás Comércio de Gás Ltda,Geraldo Sebastião Viana de Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Sebastião Viana de Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.737,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001677-34.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Beatriz Francisco de Brito\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Thorck Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Thorck Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.708,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001264-21.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Saymon Anderson Araújo\r\n\r\nExecutado: Maria Suzana dos Anjos Maia,Willian Dias Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Suzana dos Anjos Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.686,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Willian Dias Carvalho,Willian Dias Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Willian Dias Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.686,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000837-24.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Luiz de Oliveira Souza\r\n\r\nExecutado: José Antônio Marques da Silva,Serviseg Serviços Segurança e Vigilância Ltda,Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio-CONCER\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.034,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701230"
                            ],
                            "1701231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000998-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara do Espírito Santo Machado\r\n\r\nRéu: N K R - Comércio de Roupas Ltda - ME (N/P Mirian Gonçalves Ribeiro)\r\n\r\nPelo presente fica m N K R - Comércio de Roupas Ltda - ME (N/P Mirian Gonçalves Ribeiro), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-51.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Alves\r\n\r\nRéu: Bebidas Asteca Ltda, Andes Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Andes Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001646-09.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lafaiete\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos autos para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001207-95.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Castilho Azevedo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao valor da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, ciente ainda de que designado o dia 08/09/14, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000254-39.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Serafim Antonio da Costa Filho\r\n\r\nRéu: Biscoitaria Malui Ltda (N/P Lana), Lourdes Terezinha Koslowsky Carneiro, Lana Cristina Koslowsky Carneiro Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Biscoitaria Malui Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 63, devendo efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001472-05.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Igor da Costa Lau\r\n\r\nRéu: KE Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KE Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0147800-06.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazare Feliciano da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante Bruna e Mauricio Ltda., Marco Aurelio Godinho de Oliveira Bispo Diniz, Bruna Corrales, Mauricio Garcia Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Bruna Corrales, Mauricio Garcia Gonçalves, Restaurante Bruna e Mauricio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, no prazo de 5 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos, bem como imediata liberação dos valores bloqueados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0077300-12.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Aguiar Souza\r\n\r\nRéu: Medcler - Auditoria Consultoria e Servicos Medicos, Alexandre Frias de Moraes, Marcio Paixão Tavares de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Frias de Moraes, Marcio Paixão Tavares de Farias, Medcler - Auditoria Consultoria e Servicos Medicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, no prazo de 5 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos, bem como imediata liberação dos valores bloqueados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000590-04.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Infornova Ambiental Ltda, SESI - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial de fls. 51/59. \r\n\r\nProcesso: 0001514-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Guimarães da Silva\r\n\r\nRéu: ADR Plantz Engenharia Ltda, Rafael Nunes Plantz, Fátima Nunes Plantz\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Nunes Plantz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a restrição ao veículo de fls. 57/58. Outrossim, comprovar o recolhimento das custas de execução no valor de 22,12, devendo ser comprovadas em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001789-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Simas\r\n\r\nRéu: Equipe House Decorações Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Equipe House Decorações Comércio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença lavrada às fls. 40/43. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-27.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Medeiros de Souza\r\n\r\nRéu: Ascer Servicos Empresariais Ltda., ALCEU RODRIGUES SIMÕES , MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM \r\n\r\nPelo presente fica m Madalena Medeiros de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162 (fixado o crédito exequendo em R$ 802,10). \r\n\r\nProcesso: 0001094-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisette de Assumpção Gonzi\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Liraffocus Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à entrega das guias para recebimento do FGTS e seguro desemprego, em cinco dias, sob pena de arcar com o equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0091400-69.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Machado\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas, Luiz Paulo de Lemos Junior, Celso Marciano da Silva Ribeiro, Alexandre Augusto de Andrade Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Marciano da Silva Ribeiro, Luiz Paulo de Lemos Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, haja vista o bloqueio de fls. 76/78, no prazo de 5 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos, bem como imediata liberação dos valores bloqueados ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701231"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-41.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ramos Costa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Queimadense Ltda.N/P Socio Francisco Nolasco Pereira Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ramos Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0010500-68.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA MACHADO CAMPINHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: POPULAR DE QUEIMADOS SUPERMERCADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0216000-26.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIDE DE LIMA ALVES [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: A J GENOVEZ EXTRACAO DE AREIA ME e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIDE DE LIMA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0106500-80.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DE PAULA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BENEVIDES DE CASTRO BAR E MERCEARIA LTDA [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0192300-36.1989.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DOS SANTOS LUIZ [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRACAL EMPRESA BRASILEIRA DE CALDEIRARIA LTDA [Adv. Sergio de Araujo Oliveira (OAB: RJ 61827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente \r\n\r\nId: 1701104"
                            ]
                        }
                    }
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                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                            "1700793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192300-63.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOSEFA LTDA [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANOSEFA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi marcado leilão para o dia 07/08/2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, da 1ª Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, e caso não haja licitante, Segundo Leilão na data de 21/08/2014., no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0102300-46.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA BASILIO DA SILVA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Aut: ZELINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOAO LUIZ DA ROCHA KLOTZ [Adv. Edilene Batista de Jesus (OAB: RJ 162514 - D)], Réu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ, Réu: ESPOLIO OLGA SOARES DA ROCHA KLOTZ, Réu: SONIA BIERNBRODT KLOTZ [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA BASILIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi marcado leilão para o dia 07/08/2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, da 1ª Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, e caso não haja licitante, Segundo Leilão na data de 21/08/2014., no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0154200-73.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDINEIA DAS DORES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IBIZA LTDA A/C NANCY COSTA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA IBIZA LTDA A/C NANCY COSTA, Aut MARIA EDINEIA DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência que foi marcado leilão para o dia 07/08/2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, da 1ª Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, e caso não haja licitante, Segundo Leilão na data de 21/08/2014., no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0189500-23.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NILCE GUIMARAES R. CABELEIREIRO - ME [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: ADEMIR GUIMARAES RODRIGUES CABELEIREIROS - ME [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR GUIMARAES RODRIGUES CABELEIREIROS - ME, Aut JOAO MATIAS DE OLIVEIRA, Réu NILCE GUIMARAES R. CABELEIREIRO - ME\r\n\r\nTomar ciência que foi marcado leilão para o dia 07/08/2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, da 1ª Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, e caso não haja licitante, Segundo Leilão na data de 21/08/2014., no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0206700-77.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VICENTINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência que foi marcado leilão para o dia 07/08/2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, da 1ª Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, e caso não haja licitante, Segundo Leilão na data de 21/08/2014., no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1700793"
                            ],
                            "1700906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-46.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA BASILIO DA SILVA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOAO LUIZ DA ROCHA KLOTZ [Adv. Edilene Batista de Jesus (OAB: RJ 162514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO LUIZ DA ROCHA KLOTZ\r\n\r\nTomar ciência que foi marcado leilão para o dia 07/08/2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, da 1ª Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, e caso não haja licitante, Segundo Leilão na data de 21/08/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1700906"
                            ],
                            "1700787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.08.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001217-64.2013.5.01.0521 – Rte. WANDERSON MARTINS DA CUNHA (Adv. Ronaldo da Penha Machado – OAB/RJ: 100845/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (Adv. Celso Luiz Marques da Cruz – OAB/RJ: 63021/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus escolar Mercedes Benz, ano 2002, placa KRE 4976, Itatiaia, (nº 009), em uso e bom estado, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, Km 318, Itatiaia/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002394-63.2013.5.01.0521 – Rte. DOMINGOS HENRIQUE DRIUSSO DE PAIVA (Adv. Elisa Motta Azedo – OAB/RJ: 48269/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, MASCA GRANVIA O, ano fabricação/modelo 2006, capacidade para 38 passageiros, cor branca, placa LUD 1308, a diesel, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, Km 318, Itatiaia/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002383-34.2013.5.01.0521 – Rte. MARCIA CRISTINA FIRMO DA SILVA (Adv. Antonio Carlos Marques – OAB/RJ: 80036/D) Rdo. SINDICATO DOS AGENTES AUTONOMOS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhães – OAB/RJ: 67689/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de fax, Sharp, VX 108, avaliado em R$ 70,00; 2) Uma geladeira Super luxo, 260, avaliada em R$ 200,00; 3) Um arquivo de aço com quatro gavetas, avaliado em R$ 400,00; 4) Uma prateleira dupla de aço, avaliada em R$ 120,00; 5) Quatro cadeiras acolchoadas, avaliadas em R$ 200,00; 6) Um bebedouro de água gelada avaliado em R$ 160,00; 7) Uma impressora HP 1315, avaliada em R$ 200,00; 8) Três mesas para microcomputador, avaliadas em R$ 600,00; 9) Três microcomputadores LG, 960MB, monitor de 14”, avaliados em R$ 2.700,00. Total da avaliação R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Rosário 1.442, sala 15, Resende/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002393-78.2013.5.01.0521 – Rte. MARCOS FERNANDES DOS SANTOS (Adv. Fradique Marques Monteiro – OAB/RJ: 67993/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (Adv. Celso Luiz Marques da Cruz – OAB/RJ: 63021/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, CIFERAL TURQUESA a diesel, ano de fabricação/modelo 2000, cor branca, capacidade para 40 passageiros, placa LNC 8500, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, Km 318, Itatiaia/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0206700-77.2002.5.01.0521 – Rte. ROSELI DE ALMEIDA (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade – OAB/RJ: 81864/D) Rdo. PADARIA VICENTINA LTDA - Bem(ns): 1) Um forno industrial a gás, marca Pasiane, capacidade para oito bandejas, em regular estado, desgastado pelo uso, avaliado em R$ 1.950,00; 2) Um balcão expositor Gelopar, em vidro com fórmica, branca, e uma faixa em vinho, medindo aproximadamente 1,80m de comprimento, em bom estado, avaliado em R$ 600,00; 3) Um freezer horizontal da marca Reubly, duas tampas, na cor branca, em funcionamento mas com a pintura bastante gasta e arranhada, avaliado em R$ 350,00. Total da avaliação R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Espindola Elias s/n, Resende/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002392-93.2013.5.01.0521 – Rte. FERNANDO FERREIRA DA SILVA (Adv. Tolentina dos Santos – OAB/RJ: 41011/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, MASCA GRANVIA O, ano fabricação/modelo 2006, capacidade para 38 passageiros, cor branca, placa LUD 1308, a diesel, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 90.000,00; 2) Um ônibus Mercedes Benz, MASCA GRANVIA O, ano fabricação/modelo 2006, capacidade para 37 passageiros, cor branca, placa LTK 1083, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 90.000,00. Total da avaliação R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, Km 318, Itatiaia/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000910-13.2013.5.01.0521 – Rte. ANDRÉ BEZERRA CÉSAR (Adv. Tolentina dos Santos – OAB/RJ: 41011/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (Adv. Aramis Rodrigues Filho – OAB/RJ: 64238/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus escolar Mercedes Benz, ano 2002, placa KRE 4976, Itatiaia, (nº 009), em uso e bom estado, avaliado em R$ 50.000,00; 2) Um ônibus escolar Mercedes Benz, ano 2002, placa KRE 4973, Itatiaia, (nº 006), em uso e bom estado, avaliado em R$ 50.000,00. Obs: Não teve acesso aos documentos dos veículos. Total da avaliação R$ 100.000,00 (cem mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, Km 318, Itatiaia/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001412-83.2012.5.01.0521 – Rte. DANIEL VIEIRA (Adv. Hercules Anton de Almeida – OAB/RJ: 59505/D) Rdo. LUIZ CARLOS PEREIRA - Bem(ns): 1) Uma moto JXA, Suzuki CN 125, placa KVR 3381, regular estado de conservação, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Quatro, nº 21, Resende/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001674-96.2013.5.01.0521 – Rte. VIRGINIA FERREIRA WASEM (Adv. Rejane Helena Mariano Pinel – OAB/RJ: 102126/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (Adv. Aramis Rodrigues Filho – OAB/RJ: 64238/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, Comil SVELTO U, ano 2000, cor branca, combustível a diesel, placa KRE 4976, Chassi 9BM3840674B227983, com 40 lugares, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, Km 318, Itatiaia/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001526-85.2013.5.01.0521 – Rte. JÂNIO MÁRCIO GONÇALVES Rdo. GIOVANE DIAS DE ALMEIDA - Bem(ns): 1) automóvel Volkswagen modelo Cross Fox, ano 2008/2009, placa KXB 2187, chassi 9BWAB05Z394091962, cor cinza, aparenta estar em bom estado de conservação, não foi possível ver o funcionamento por eventual falta de peças, sem mais especificações, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Benedito Alves de Moraes, 197, Resende, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0189500-23.2003.5.01.0521 – Rte. JOAO MATIAS DE OLIVEIRA (Adv. Sandro Aquiles de Almeida – OAB/RJ: 88913/D) Rdo. NILCE GUIMARAES R. CABELEIREIRO – ME, ADEMIR GUIMARAES RODRIGUES CABELEIREIROS - ME (Adv. Marco Tulio Ramos da Silva – OAB/RJ: 57548/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo Fox VW prata, placa LBW 4491, chassi 9BWKA05Z764070454, ano de fabricação 2005, ano modelo 2006, sendo gás/álcool/gasolina, com 90.440 KM, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Saturnino Braga, 369, Resende, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, HELISIAR RANDAL DE SOUZA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juiz Titular na 1a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1700787"
                            ],
                            "1700788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que NANCI FRANCO move a FERNANDO BASTOS, Proc n. CartPrec 0002065-51.2013.5.01.0521, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Resende/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.08.2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 3/10 do imóvel rural, Gleba 01, com área de 97.1157 ha, de terra da Fazenda Santa Terezinha do Monte Alegre, com as características e confrontações constantes na matricula 2426 de 18/02/2002, avaliado em R$ 320.496,00 (trezentos e vinte mil quatrocentos e noventa e seis reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, HELISIAR RANDAL DE SOUZA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juíz Titular na 1a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1700788"
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                            "1700789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE APARECIDO ROSA (Adv. Haroldo Rezende Costa – OAB/RJ: 110820/D) move a CERAMICA ARROZAL LIMITADA (Adv. Melissa Mendonca Botelho – OAB/RJ: 116301/D), EDILA LUIZA DOS SANTOS, ELSO LUIZ DOS SANTOS, EDUARDO LUIZ DE SOUZA SANTOS, Proc n. CartPrec 0001507-16.2012.5.01.0521, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Resende/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.08.2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Lote de terra, nº 9, Quadra B, Bela Vista, Porto Real, frente para a Rua João de Barro, medindo 15,00m, lado direito com o lote 10, 28,76m lado esquerdo com o Lote 8 medindo 28,84m, fundos com o lote 11 medindo 15,00m, área total de 431,95m², ref. Cadastral 25.2.23.02.09.00, terreno plano, está localizado em área residencial, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, HELISIAR RANDAL DE SOUZA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juíz Titular na 1a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1700789"
                            ],
                            "1700790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA EDINEIA DAS DORES (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade – OAB/RJ: 81864/D) move a CONSTRUTORA IBIZA LTDA A/C NANCY COSTA (Adv. Ayrton Biolchini Justo – OAB/RJ: 33135/D), Proc n. RTOrd 0154200-73.1998.5.01.0521, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Resende/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.08.2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Lote nº 09 da Quadra 29 do Loteamento Cidade Jardim Itatiaia com área de 369,63m², com as características e confrontações constantes na matricula nº 7638, livro 02V, do Cartório do 3º Oficio de Resende , cadastro no Município de Resende sob o nº 23.613.12.09.000, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, HELISIAR RANDAL DE SOUZA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juíz Titular na 1a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1700790"
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                            "1700791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS move a OSCAR DIAS BARBOSA, Proc n. CartPrec 0000966-17.2011.5.01.0521, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Resende/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.08.2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: situado no Lote 11 da Quadra 08, Jardim Brasília (nº 307), área de 611m²s sendo: 15,00m de frente e fundos por 40,00m de extensão do lado direito e 41,50m de extensão do lado esquerdo, confrontando pela frente com a Rua Zenaide Villela, pelo lado direito com o Lote 12, pelo lado esquerdo com o lote 10, aos fundos com a Rua Zenaide Villela, matricula 12.246, ficha 01, avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, HELISIAR RANDAL DE SOUZA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juíz Titular na 1a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1700791"
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                            "1700792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FRANCISCA BASILIO DA SILVA (Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo – OAB/RJ: 5105/D), ZELINA DA SILVA move a JOAO LUIZ DA ROCHA KLOTZ (Adv. Edilene Batista de Jesus – OAB/RJ: 162514/D), SONIA BIERNBRODT KLOTZ (Adv. Jose Nolasco de Carvalho – OAB/RJ: 35915/D), ESPOLIO OLGA SOARES DA ROCHA KLOTZ, ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ, Proc n. RTOrd 0102300-46.2001.5.01.0521, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Resende/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.08.2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Sobrado situado na Rua João Pessoa 146, Centro, Resende, RJ, com divisas e confrontações constantes na matricula nº 98 do Cartório do 2º Oficio de Imóveis da cidade de Resende, reavaliado em R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, HELISIAR RANDAL DE SOUZA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juíz Titular na 1a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1700792"
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                        }
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                    "2ª VT/Resende": {
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                            "1699414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207300-54.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Conceição [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Réu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Conceição, Réu Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/08/2014, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0210700-18.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Correa da Silva [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Aut Francisco Carlos Correa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/08/2014, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002232-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan da Conceição Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Com. de Gen. Aliment. e Serv. de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Réu: Colégio Dom Bosco [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dom Bosco, Aut Jonatan da Conceição Gomes, Réu Resenclean Com. de Gen. Aliment. e Serv. de Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/08/2014, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0305600-95.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PORTUGAL RAFARE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PART IND E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PORTUGAL RAFARE, Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PART IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/08/2014, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0107600-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Carvalho Guimaraes [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias, Aut Fabricia de Carvalho Guimaraes\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/08/2014, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0217300-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Torres [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpex Vale Sul Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpex Vale Sul Produtos de Limpeza Ltda, Aut Mauro Cesar Torres\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/08/2014, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0176300-12.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUCIANO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M SERVICOS LTDA. ME [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E & M SERVICOS LTDA. ME, Aut FABIO LUCIANO DE CARVALHO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/08/2014, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146000-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Ventura Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Ventura Ferreira, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/08/2014, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Batista, Réu Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER, Réu Masterpav Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/08/2014, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes dos Santos [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas das Agulhas Negras [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras, Aut Everaldo Lopes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/08/2014, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1699414"
                            ],
                            "1699415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001235-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes Batista [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Challenge Ltda. ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes Batista, Réu Pousada Challenge Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/08/2014, às 15:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119400-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valmir Pedro [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações e Industria Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valmir Pedro, Réu Sociedade Michelin Participações e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/08/2014, às 15:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001741-32.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza da Silva [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza da Silva , Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/08/2014, às 15:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0164000-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO, Aut MARCELO DOS SANTOS TOLEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/08/2014, às 15:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001550-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Silvas Bar e Restaurante e Empório Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Silvas Bar e Restaurante e Empório Ltda., Aut Maria Angela Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/08/2014, às 14:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Luciano da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/08/2014, às 14:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALANES BESSONI DA COSTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut WALANES BESSONI DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/08/2014, às 14:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001464-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Paula Nunes [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: Induslar Lavanderias Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Paula Nunes , Réu Induslar Lavanderias Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/08/2014, às 14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001627-30.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Wendell Machado de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Wendell Machado de Oliveira, Réu SPAL INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/08/2014, às 14:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001532-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Lima [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Lima , Réu Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/08/2014, às 14:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1699415"
                            ],
                            "1701216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041400-87.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Pedro Moura [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaviseg Planejamento e Vigia e Servicos Gerais Ltda., Réu: Rimet Empreendimentos Comerciais e Industriais S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Comerciais e Industriais S/A\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/07/2014, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1701216"
                            ],
                            "1701256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-67.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane de Carvalho Monteiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Cristina dos Santos Processamento Dados ME [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelly Cristina dos Santos Processamento Dados ME, Aut Rejane de Carvalho Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/08/2014, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nAUTOR: Contestar embargos à execução .\r\n\r\nId: 1701256"
                            ],
                            "1701322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000654-33.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir de Andrade Reis [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviço Ltda., Réu: Estado do Rio de Janiero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir de Andrade Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/10/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1701322"
                            ],
                            "1699416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0164000-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/08/2014, às 15:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1701603": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001480-37.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Gomes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0350400-76.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Barbosa [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDeverá a Reclamada apresentar os documentos solicitados pelo Reclamante (planos de cargos e salários) a fim de se auferir o salário do Autor e possibilitar a liquidação do julgado, em 05 dias, sob pena de arbitramento pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001072-17.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Zacarias Rodrigues [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dayse G. S. Educadora ME [Adv. Regiane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 139823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Zacarias Rodrigues \r\n\r\nVistas ao Rte do resultado da consulta no INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0118100-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerio José Barros [Adv. Juliana M. da Cunha (OAB: RJ 144332 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerio José Barros\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da ação, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001515-65.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Alves dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Alves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001809-15.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira da Costa [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Toutatis Client Services do Brasil S. A. , Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira da Costa, Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002165-78.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nazareth [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Vasti e Ana Ltda. ME [Adv. Paulo Vinícius Matias Barbosa (OAB: RJ 174467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nazareth\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0589/2014, no valor de R$ 6.598,21, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001544-13.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Reis [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Filho e Lopes da Costa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000124-36.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilcimar Santos da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Mendes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilcimar Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência do feito requerida pelo reclamante, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0116200-22.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Vieira Paz [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Vieira Paz \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da ação, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001544-47.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Nunes de Sá [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)], Aut: Edson da Conceição Pereira Santos [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRJ Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição Pereira Santos , Aut Everaldo Nunes de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002592-07.2013.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: FABIAN SOARES DE SOUZA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: JOEL BEZERRA SOBRAL FILHO, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Aut FABIAN SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão do bem penhorados nos autos supra mencionados, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Centro - Rio de Janeiro, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, no dia 26/08/2014 às 11:30 h. Caso não haja licitante, novo leilão será realizado no dia 09/09/2014 às 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0362100-83.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel de Oliveira Silva [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Industria e Comercio de Exportacao e Importacao Ltda. [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)], Réu: Almir José da Silva, Réu: Almir José da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0535/2014, no valor de R$ 4.809,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0024900-86.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ORNELLAS DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Novamax Serviços e Comércio Ltda - MASSA FALIDA DE - A/C da Sindica Dra. Alessandra Ruiz Uberreich, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MARCELO ORNELLAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242900-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Costa Moraes [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Gelado Ind de Sorvete Ltda.EPP [Adv. Cesar Cheade Fernandes (OAB: RJ 57930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Costa Moraes\r\n\r\nVistas ao Reclamante do resultado da consulta no INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0114800-41.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristides Magalhaes Moreira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SMG Distribuidora de Produtos em Geral Ltda-ME [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: SOLANGE MIGNONI GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Magalhaes Moreira\r\n\r\nVistas ao Reclamante das pesquisas junto aos sistemas conveniados (fls. 102/104), devendo requerer o que for de seu interesse para satisfação do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0107800-53.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gravano [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Nampo Knust Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda., Réu: Marcelo Fernandes Knust, Réu: Nelson Tsuyoshi Nampo, Réu: Delta Maria Barbosa Almada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gravano\r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-72.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendonca Pacheco [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda (Ofertao)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendonca Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.589,82 , atualizadas até 31.07.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 15.499,41 e R$ 90,41 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0303200-73.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Reis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Reis\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). fls.238/242. \r\n\r\nProcesso: 0298600-09.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes de Araujo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda; Ledir de Almeida Filho e Verônica Max de Azevedo, Réu: Ledir de Almeida Filho, Réu: Verônica Max de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0111500-38.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANODIR DA CONCEICAO DIAS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: ELIAS DA CRUZ OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE VASSOURAS CENTRAL LTDA ME, Réu: Ilânio do Nascimento Gomes, Réu: Rubem Francisco de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANODIR DA CONCEICAO DIAS, Aut ELIAS DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nVistas ao Rte do resultado da consulta no BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Martins [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Economica da Trindade Ltda. ME, Réu: Drogaria e Perfumaria Astromed Ltda., Réu: Geraldo George Coco Lourenço, Réu: DAVID RODRIGUES, Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS, Réu: MARCIO DE MATOS, Réu: RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Martins\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da ação, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000667-70.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozeir Pinto Gomes [Adv. Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozeir Pinto Gomes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0592/2014,referente aos depósitos na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nId: 1701603"
                            ],
                            "1701602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000842-67.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Vernek Guimarães \r\n\r\nRéu: MR Simples Prestação de Serviços Ltda., Empresa Brasileira Habitacional - Eireli\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MR Simples Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701602"
                            ],
                            "1701601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 14/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/08/2014, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 09/09/2014, a partir das 11:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002592-07.2013.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: FABIAN SOARES DE SOUZA e Outros. Adv.: Renata Sobral da Fonseca OAB.: RJ 124080 D\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA e Outros. Adv.: Wilson Castro de Oliveira OAB.: RJ 3949 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Raça Nelore PO/POI de 08 a 12 meses em 19/09/2013, REG N POIB 124, qualificado e identificado conforme nota fiscal nº 282, constantes dos autos datada de 19/09/2013, expedida por projeto POI Brasil Pecuaria Ltda, Barretos/SP. Ressalvas: A data da referida nota fiscal é 19/09/2013 estando o gado com outra idade, conforme tempo decorrido do auto de penhora e avaliação datado de 21/03/2014. O referido Bezerro foi avaliado em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de São Tomé, nº 14, Santa Izabel, SÃO GONÇALO, 24735-710 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701601"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1701641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0274400-44.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIA NOGUEIRA FREIRE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NADIA MARIA MACHADO SOUZA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Aut: TANIA REGINA DUARTE AFRADIQUE DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA MACHADO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1018. \r\n\r\nProcesso: 0001227-77.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneilson Borges [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneilson Borges, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 800,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-06.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Vieira Viana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda., Aut Raquel Cristina Vieira Viana \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 82,15, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-33.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Gomes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora L C Clavery de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002325-63.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odorico Parente da Silva [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odorico Parente da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-28.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Teixeira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Teixeira , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomarem ciência do retorno dos autos do TRT, aguardando-se manifestação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-07.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima de Mattos [Adv. Cinthya Lima de Mattos (OAB: RJ 113973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 189, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0045400-60.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Vasconcellos do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Sest Serviços Social do Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Senat Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Vasconcellos do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001796-10.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Michelle da Silva Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria New Opção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Michelle da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 660,76, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-88.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jesus dos Reis [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jesus dos Reis , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram rejeitados, condenando-se a embargante, ainda, ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do embargado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002308-90.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Navarro Neves [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Vidro S. A. [Adv. Fabio Nunes da Costa (OAB: RJ 140412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electro Vidro S. A., Aut Roberto José Navarro Neves \r\n\r\nTomarem ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-15.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Santana da Silva [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Sanderson Santana da Silva \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-11.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lima da Silva [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda. [Adv. Ernesto de Andrade Braga Netto (OAB: RJ 52240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lima da Silva , Réu Truo Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.109,25, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-24.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso Pavão [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Nova Jalu Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Revifê Ponto das Fechaduras Comércio Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cardoso Pavão, Réu Esquadrias Nova Jalu Madeiras e Ferragens Ltda., Réu Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda., Réu Revifê Ponto das Fechaduras Comércio Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE E 1ª RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/07/2014, às 15:00 horas, para a ré entregar as guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego. RECLAMADAS: Após a data para entrega das guias, apresentarem impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039000-40.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA LIMA [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nRéu: BRENDA VEICULOS LTDA ME [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Réu: CILLAS BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0144900-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Novis de Menezes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Francisco Novis de Menezes \r\n\r\nTomarem ciencia de que foi convertido o julgamento em diligência, devendo a parte ré apresentar a documentação solicitada pelo Sr. Perito (relação constante do documento 01 anexo à perícia), em 10 dias, sob as penas do artigo 359 do CPC, conforme despacho de fls. 405/406. \r\n\r\nProcesso: 0000186-07.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Cristina de Souza Castro [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1701641"
                            ],
                            "1701649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001157-94.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106000-18.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bruno Marcenes Ribeiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Bruno Marcenes Ribeiro, Réu Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição dos alvarás nº 0545/2014 e nº0546/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0017900-34.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0520/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001432-38.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva , Réu Real Park Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 560,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO CONCEICAO FERREIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES FARIAS GIESTEIRA, Réu: JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA, Réu: JORGE LUIZ TUPINAMBA CARREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonardo Sampaio de Lemos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprice Serviços de Provedor e Informatica Ltda. , Réu: Nilce da Silveira Monteiro, Réu: Renato da Silveira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Leonardo Sampaio de Lemos \r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, e, querendo, embargar a decisão, no prazo de 05 dias, ciente de que, após o prazo legal, se inertes as partes, será expedido alvará ao autor pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000700-57.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: IVC Mecânica Automotiva Ltda - Cervínia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Silva \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 56 . \r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Vieira da Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely Vieira da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048200-86.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA BESSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0544/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0014900-16.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Alves de Bastos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, e, querendo, embargar a decisão, no prazo de 05 dias, ciente de que, após o prazo legal, se inerte, será expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0017600-19.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RAMOS DUARTE [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE NELIO LUIZ DAS MERCES, Réu: Celio José Marces, Réu: Comércio de Carnes Flavinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RAMOS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0524/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002333-09.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pinto Thimotheo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pinto Thimotheo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001096-68.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumeaudio Eventos Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Saulo da Costa e Souza (OAB: RJ 128988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumeaudio Eventos Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048400-88.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAVARRO DA SILVA NETO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA CALCADOS RECANTO DE S GONCALO LTDA ME [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Réu: José Vicente Ferreira Filho, Réu: ANTONIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NAVARRO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-40.2004.5.01.0263 - ExCCP\r\n\r\nExte: NATALICE FERREIRA GUIMARAES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: AP2 COMERCIO DER OUPAS LTDA.- ME, Exdo: Adelaide de Carvalho Martins Amaral, Exdo: Fernando Silva Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NATALICE FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-25.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Marinho de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Jorge Eduardo Marinho de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-03.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei Dias de Abreu [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Wilson Simões Luz, Réu: Alda Esteves Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydnei Dias de Abreu\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel citado à fl. 111, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1701649"
                            ],
                            "1701615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0256300-89.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidenir Francisco da Mota [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA ME [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Zeli Lima Queiroz Goulart, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidenir Francisco da Mota\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0328200-40.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Veronica Livia Braganca Penteado (OAB: RJ 105470 - D)], Aut: Tania Mara de Mello [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Aut: Cayo José Villela Souza, Aut: Thayana Villela Souza, Aut: Aline de Almeida Souza [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)], Aut: Ana Carolina de Almeida Souza [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMARINO OLINDinO PEREIRA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Almeida Souza, Aut Ana Carolina de Almeida Souza, Aut ESPOLIO DE JOAO MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA, Aut Tania Mara de Mello\r\n\r\nTomarem ciência da consulta ao Infojud, devendo dizer se aceitam receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0159900-81.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Filho [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0548/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0224300-02.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lisbôa Machado [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake de São Gonçalo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Madureira Leal (OAB: RJ 28194 - D)], Réu: Luiz Carlos Madureira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Lisbôa Machado\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001929-57.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jose de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0487/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0157900-16.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE OLYMPIO DA SILVA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: SR E SR II SERVICO DE CONSERVACAO E LIMPEZA, Réu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE, Réu: Maria Cláudia de Castro Boetger, Réu: Sérgio Ricardo do Amaral Carrilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE OLYMPIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, e, querendo, embargar a decisão, no prazo de 05 dias, ciente de que, após o prazo legal, se inerte, será expedido alvará ao autor pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0267500-93.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Pinto Carlos [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Pinto Carlos, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0550/2014 CEF. Reclamada: Manifestar-se sobre a impugnação do autor aos cálculos apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308300-42.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DA MATA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-95.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA PINHEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316600-03.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUDT ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS AGROCOM LTDA , Réu: Paulo Roberto Fernandes da Silva, Réu: Ivanir Pinto Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUDT ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0183200-72.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilso Rosa Correa [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilso Rosa Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0525/2014 e nº0526/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000481-10.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Lima Mendes [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e de Vacinação Pinguim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Lima Mendes\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 21/07/2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA, devendo dar ciência ao seu constituinte da data da audiência e comunicá-lo de que o não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-44.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carneiro de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EDWIGES ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Réu: LUANA XAVIER LISBOA, Réu: ALESSANDRA XAVIER LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carneiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, e, querendo, embargar a decisão, no prazo de 05 dias, ciente de que, após o prazo legal, se inerte, será expedido alvará ao autor pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001952-66.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Maria do Nascimento [Adv. Marcia Baptista Botelho (OAB: RJ 134486 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Maria do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001819-21.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Oliveira Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir Barbosa de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda., Réu: Roberto MOreira Abicair, Réu: Rogério Severo Pulling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0194100-51.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARINO RODRIGUES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDONCA E MENDONCA BOASSU MERC BAR LTDA, Réu: ANA CLAUDIA MENDES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARINO RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0258900-35.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMIR DE SANTANA SOUSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMIR DE SANTANA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0260700-49.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Carrilho da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Sarlo Venda e Aluguel de Som e Imagem Ltda. [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Sarlo Venda e Aluguel de Som e Imagem Ltda.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 12.679,65, correspondente a 1.022.395,76 IDTRs, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora e acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0241800-04.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VALADARES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Wellington Robert Custodio de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO VALADARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307900-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Goncalves Dias [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueceia Ramos do Amaral [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Goncalves Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Luiz Bello [Adv. Paulo Machado (OAB: RJ 58480 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de OLiveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Luiz Bello\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001313-14.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Lopes Guerreiro [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Colchões e Moveis Stuff 52 Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Colchões e Moveis Stuff 52 Ltda. , Aut Glauciane Lopes Guerreiro\r\n\r\nTomarem ciência da convolação do depósito em penhora, e, querendo, embargarem a decisão, no prazo de 05 dias, cientes de que, após o prazo legal, se inertes, será expedido alvará ao autor pelo seu crédito. \r\n\r\nId: 1701615"
                            ],
                            "1701654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0133300-81.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Menendes Pereira \r\n\r\nRéu: Trevo Vigilância e Segurança Patrimonial S/C Ltda. \"Massa falida de\", Fast Road Transporete de Cargas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fast Road Transporete de Cargas Ltda., Trevo Vigilância e Segurança Patrimonial S/C Ltda. \"Massa falida de\", que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701654"
                            ],
                            "1701639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002382-47.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Lima\r\n\r\nRéu: B M W Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m B M W Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.212,65, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701639"
                            ],
                            "1701659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonardo Sampaio de Lemos \r\n\r\nRéu: Dataprice Serviços de Provedor e Informatica Ltda. , Nilce da Silveira Monteiro, Renato da Silveira Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nilce da Silveira Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, e, querendo, embargar a decisão, no prazo de 05 dias, ciente de que, após o prazo legal, se inertes as partes, será expedido alvará ao autor pelo seu crédito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701659"
                            ],
                            "1701607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0132100-44.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carneiro de Lima\r\n\r\nRéu: SANTA EDWIGES ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA , LUANA XAVIER LISBOA, ALESSANDRA XAVIER LISBOA\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA XAVIER LISBOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, e, querendo, embargar a decisão, no prazo de 05 dias, ciente de que, após o prazo legal, se inerte, será expedido alvará ao autor pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157900-16.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE OLYMPIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SR E SR II SERVICO DE CONSERVACAO E LIMPEZA, CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE, Maria Cláudia de Castro Boetger, Sérgio Ricardo do Amaral Carrilho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cláudia de Castro Boetger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, e, querendo, embargar a decisão, no prazo de 05 dias, ciente de que, após o prazo legal, se inerte, será expedido alvará ao autor pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000992-47.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Souza \r\n\r\nRéu: New Time Motel\r\n\r\nPelo presente fica m New Time Motel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 94.627,11, correspondente a 7.614.668,93 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000580-19.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Laudelina Bordini \r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda., Bruna Barreto de Andrade, Cleber Barreto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Bruna Barreto de Andrade, Cleber Barreto de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 5.606,46, correspondente a 452.064,93 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000486-37.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Azevedo Silva \r\n\r\nRéu: Auto Park Serviços Terceirizados em Administração de Estacionamento e Vallet Parking Ltda., Supermercado Carrefour \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Park Serviços Terceirizados em Administração de Estacionamento e Vallet Parking Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.471,37, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000391-70.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara da Conceição\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701607"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1700075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000329-56.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Lustosa [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Sabores e Sabores Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Alimentos Sabores e Sabores Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que a notificação da testemunha Luciana Aragão foi devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000411-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Penha Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda ME [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Paulo Mauricio Vance de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Penha Pereira \r\n\r\nTer vista, no prazo de 30 dias, para que requeira o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002492-43.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcimara Brites de Moraes [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcimara Brites de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão, para habilitação dos créditos junto ao juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001046-68.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianne Sena Miranda [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: José Noé Fernandes de Abreu Namora, Réu: Erika Sampaio de Souza Namora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatianne Sena Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho . \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nÉ VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL . \r\n\r\nProcesso: 0000387-59.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Silva Martins (espólio) [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Park Joquei Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva Martins (espólio)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, devendo comprovar o convite em audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nÉ VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. .\r\n\r\nProcesso: 0001863-69.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Guerreiro de Abreu Sá [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Telecom e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Guerreiro de Abreu Sá \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0600/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001849-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Basilio de Araujo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Basilio de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0604/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000599-17.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Covas Fernandes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Covas Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0601/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064700-39.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle do Couto Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA , Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle do Couto Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0603/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000647-10.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso de Souza Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0602/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000905-54.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Marinelli [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Denise Marinelli [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Marinelli\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0608/2014 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Bco.do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001715-63.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselia Alves Maia Espólio de ( A/C Sr. João Luiz da Silva Filho ) [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS ALBERTO MOREIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0615/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Bco.do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000905-54.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Marinelli [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Denise Marinelli [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célio Marinelli \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0607/2014 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Bco.do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000350-32.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Silva Ramos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0610/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001715-63.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselia Alves Maia Espólio de ( A/C Sr. João Luiz da Silva Filho ) [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS ALBERTO MOREIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roselia Alves Maia Espólio de ( A/C Sr. João Luiz da Silva Filho )\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-37.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Padre Torres [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Oliveira Gás ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Padre Torres\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0609/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002453-55.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseni da Conceição Costa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos S.A. (Residencial Via Mar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni da Conceição Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0614/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001712-06.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Roberto Barbosa Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0605/2014 em nome do consignante n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0128800-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dutra do Carmo - representado por Maria Lúcia Guilherme (Espólio de) [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dutra do Carmo - representado por Maria Lúcia Guilherme (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0612/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Bco.do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000591-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Oliveira, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 42.572,56 equivalente a 3.420.837,17 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000285-71.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscileide Nascimento dos Santos [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Manhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscileide Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.515,99, equivalente a 121.766,85 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do artigo 475-J do CPC c/c art. 8 da lei 6.830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á á penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 40,00 referente as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000387-05.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Barbosa Pereira Vianna [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Deusimar Barbosa Pereira Vianna\r\n\r\n.Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.242,11 equivalente a 662.020,06 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000191-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Seabra Klen Gomes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Seabra Klen Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.803,76 equivalente a 225.202,69 pro-rata da TR. Deve a Reclamada efetuar o pagamento via depósito na conta vinculada do FGTS, confoprme requerido na alínea c da fl. 66 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0018400-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Dias de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Dias de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n. Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.501,64 equivalente a 682.865,94 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000130-68.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirataiara Elias Pereira [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Charret 12 Ltda ME [Adv. Maria de Lourdes Brito Nunes Gomes (OAB: RJ 117540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Charret 12 Ltda ME , Aut Ubirataiara Elias Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 354,63, equivalente a 28.484.47 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000054-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia Gervásio Antunes [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elia Gervásio Antunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.633,43 equivalente a 1.737.633,43 pro-rata da TR, sendo R$ 18.811,68 á reclamante e R$ 2.821,75 ao sindicato assistente, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 160,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000008-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Canuto Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Taymara Raposo de Menezes Bar Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Canuto Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.592,15equivalente a 770.457,53 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001298-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Veiga Bernardes Coutinho [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Veiga Bernardes Coutinho \r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - DIMAN-SG, na Rua Lourenco Abrantes, numero 59 - Terreo - (0xx21) 2605-8550 (0xx21) 2604-7024 - de 2a a 6a feira, das 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0002395-43.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Magalhães Palma de Assis [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mattoso Mourão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Magalhães Palma de Assis\r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - DIMAN-SG, na Rua Lourenco Abrantes, numero 59 - Terreo - (0xx21) 2605-8550 (0xx21) 2604-7024 - de 2a a 6a feira, das 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000371-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria de Jesus [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plásticos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 20/08/2014 às 11:00 horas, e, caso não haja licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 03/09/2014 às 11:00 horas. Fica ciente o autor de que, se desejar a adjudicação, deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0221500-61.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Xavier da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzas Quelpa Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Walguio Ribeiro de Souza, Réu: Ivanir Barbosa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Xavier da Silva , Réu Pizzas Quelpa Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 20/08/2014 às 11:00 horas, e, caso não haja licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 03/09/2014 às 11:00 horas. Fica ciente o autor de que, se desejar a adjudicação, deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0043500-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa da Mata Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Life Ltda. ME [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Raimundo Silva Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Costa da Mata Junior, Réu Padaria e Lanchonete Life Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 20/08/2014 às 11:00 horas, e, caso não haja licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 03/09/2014 às 11:00 horas. Fica ciente o autor de que, se desejar a adjudicação, deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0142900-26.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla de Oliveira Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Oliveira Ribeiro, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 20/08/2014 às 11:00 horas, e, caso não haja licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 03/09/2014 às 11:00 horas. Fica ciente o autor de que, se desejar a adjudicação, deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0104800-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Ramos Rocha [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgomplastic Comércio e Indústra de Plasticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Ramos Rocha \r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 20/08/2014 às 11:00 horas, e, caso não haja licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 03/09/2014 às 11:00 horas. Fica ciente o autor de que, se desejar a adjudicação, deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0089900-82.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Irineu Valentim [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industrial Ltda ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industrial Ltda ME, Aut Manoel Irineu Valentim\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 20/08/2014 às 11:00 horas, e, caso não haja licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 03/09/2014 às 11:00 horas. Fica ciente o autor de que, se desejar a adjudicação, deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000803-95.2012.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do RJ Ltda. [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do RJ Ltda., Aut Fabio da Silva Monteiro, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 20/08/2014 às 11:00 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 03/09/201 às 11:00 horas. Fica ciente o autor de que, se desejar a adjudicação, deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0219300-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiselene de Souza da Silva Rosa [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. I. Jeans Industria e Comercio Confeccoes Ltda., Réu: Ana Cristina Santos Leite, Réu: Mauro Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiselene de Souza da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 20/08/2014 às 11:00 horas, e, caso não haja licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 03/09/2014 às 11:00 horas. Fica ciente o autor de que, se desejar a adjudicação, deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0148900-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pessanha Machado [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pessanha Machado, Réu Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 20/08/2014 às 11:00 horas, e, caso não haja licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 03/09/2014 às 11:00 horas. Fica ciente o autor de que, se desejar a adjudicação, deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0055300-64.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silveira [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Decor Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira dos Santos (OAB: RJ 164495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silveira, Réu Santos Decor Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 20/08/2014 às 11:00 horas, e, caso não haja licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 03/09/2014 às 11:00 horas. Fica ciente o autor de que, se desejar a adjudicação, deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0099300-86.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrews Reis do Couto [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Reis do Couto\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 20/08/2014 às 11:00 horas, e, caso não haja licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 03/09/2014 às 11:00 horas. Fica ciente o autor de que, se desejar a adjudicação, deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nId: 1700075"
                            ],
                            "1701495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001374-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Amir Brones Maister [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nRéu: Led 10 Bar Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Amir Brones Maister \r\n\r\nTer ciência de que a notificação da testemunha do reclamante Renato Moreira Santana foi devolvida com dizer \"endereço insuficiente\". \r\n\r\nProcesso: 0000347-14.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Souza\r\n\r\nTer vistas da impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sa da Silva [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)], Réu: Ponto Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nCumpra a Advogada Dra. Gabrielle Gomes Evangelista o art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000355-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Medeiros Souza Tavares [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Amaral Carneiro [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Medeiros Souza Tavares \r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000347-14.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Souza\r\n\r\nTer vistas da impugnação da ré, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-81.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Faria [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo inadimplido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002289-18.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, de fls.153/155, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000385-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Gomes de Sousa [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Gomes de Sousa \r\n\r\nDar cumprimento ao despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0013700-66.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique da Silva Xavier [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingredion Brasil Ingredientes Indústriais Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique da Silva Xavier , Réu Ingredion Brasil Ingredientes Indústriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela União a fls. 846/852, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-13.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Carneiro Quirino [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Carneiro Quirino, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AIRR, devendo ainda o autor, no prazo de 15 dias apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000605-58.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Silva [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const. Inst. e Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Silva \r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Regina Antunes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangalos Motel Turismo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Regina Antunes da Silva\r\n\r\nEMBARGOS\r\n\r\nAo embargado sobre fls.260/266. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045100-95.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães da Silva [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guimarães da Silva \r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000044-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Campos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Palot Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Campos \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 62/70, bem como apresentar os artigos de liquidação incluindo os valores do FGTS e do Seguro-Desemprego em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-10.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Duarte Silva [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: R 18 Minimercado Ltda. EPP [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R 18 Minimercado Ltda. EPP\r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000856-42.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wesley Lima da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: APB Serviços de Portaria Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: Gmap Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APB Serviços de Portaria Ltda. , Réu Gmap Supermercados Ltda\r\n\r\nVenham as reclamadas se manifestarem sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000412-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Andrade do Nascimento [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000322-35.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Carmo [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000440-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Medeiros Festas [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas se manifestarem sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000638-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina da Silva Machado Rosa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos André Oliveira Soriano [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos André Oliveira Soriano \r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000597-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Peçanha de Carvalho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São Gonçalo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas se manifestarem sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000810-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vilar Pinheiro Santos [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Romualdo Silva de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romualdo Silva de Souza \r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001230-58.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Jones Cardoso dos Santos [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão da Forma Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpão da Forma Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196200-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São Gonçalo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas se manifestarem sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001130-06.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene de Alcantara Pereira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001872-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Macedo de Oliveira [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Macedo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 15 (Quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes de Carvalho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000567-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gaudêncio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São Gonçalo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas se manifestarem sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-80.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cury Construtora e Incorporadora S. A. [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cury Construtora e Incorporadora S. A. \r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002423-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Queiroz Ferreira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda ME [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda ME \r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000526-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Azevedo Joaquim [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São Gonçalo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas se manifestarem sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000197-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Rezende [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Fernandes Arantes [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Fernandes Arantes\r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001643-42.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Rabello [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alóes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação às fls. 328/333, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002089-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Branco de Oliveira [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gregorio Pereira dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em liquidação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gregorio Pereira dos Santos \r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça à fl. 379v , devendo requerer o que for do seu interesse em 10 (Dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Wiliam de Oliveira Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares Ltda. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000627-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São Gonçalo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas se manifestarem sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000444-88.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Moura Farias Ferreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036600-11.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Harduin [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Harduin\r\n\r\nTer vistas da impugnação de cálculos apresentada pela ré às fls. 346/350. Prazo : 10 (Dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000342-55.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Guimarães de Oliveira Lima [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Maria de Fátima Guimarães de Oliveira Lima, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente em relação à 2ª Relamada (Camil Alimentos S.A) e Procedente em parte em relação à 1ª Reclamada (Pepsico do Brasil Ltda). Custas de R$ 40,00 pela 1ª Reclamada . Prazo : 08 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0064000-97.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Feijao de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gracas Oliveira [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Jesus das Graças Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Feijao de Lima\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0618/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000088-87.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce dos Santos Reis [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda., Aut Gleyce dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pela Reclamada no valor de R$ 24,00 . Prazo : 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-61.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora do Nascimento Souza [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora do Nascimento Souza, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados Improcedentes. Prazo : 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Conceição da Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S. A. ( Extra Supermercado ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0622/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002159-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Serra Gomes Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Efrain Serra Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo : 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-55.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vicente Miranda [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0625/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0209500-63.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Freita [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimlandia Comércio de Móveis Ltda Me [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Freita\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0623/2014 e nº0624/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) e no BB (ag. 0394-SG), respectivamente. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001498-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlane dos Santos Ribeiro [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Clínica de Olhos Limitada [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlane dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0626/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000448-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco dos Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Tenda Construtora S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0619/2014 em nome do patrono do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000085-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Souza Leal [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Dinah Maria Borges Reggiani, Réu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda, Réu: Zélio de Souza Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Souza Leal \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em relação à DINAH MARIA BORGES REGGIANI e ZÉLIO DE SOUZA MELLO e PROCEDENTE EM PARTE em relação à LYNX ARTEFATOS DE COURO LTDA e MUSIGATHANA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ACESSÓRIOS LTDA . Custas de R$ 300,00 pela LYNX ARTEFATOS DE COURO LTDA e MUSIGATHANA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ACESSÓRIOS LTDA . Prazo de 08 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0002070-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Queiroz de Souza [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda. , Aut Wellington Queiroz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 442,00 pelo reclamante, dispensado do recolhimento . Prazo : 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000251-33.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliarque da Silva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Comércio e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliarque da Silva Morais \r\n\r\nTer vistas da Carta Precatória nº 0010097-54.2014.5.01.0248 com certidão negativa do Oficial de Justiça juntada às fls. 41/46 . Prazo : 5 (cinco) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000477-67.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 14/08/2014 às 09:30 horas na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ . \r\n\r\nProcesso: 0000081-61.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Costa Leopoldino [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda., Réu: Dinah Maria Borges Reggiani, Réu: MUSIGATHANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA - ME, Réu: Zélio de Souza Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Costa Leopoldino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em relação à DINAH MARIA BORGES REGGIANI e ZÉLIO DE SOUZA MELLO e PROCEDENTE EM PARTE em relação à LYNX ARTEFATOS DE COURO LTDA e MUSIGATHANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA . Custas de R$ 300,00 para as empresas condenadas . Prazo : 08 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA: 30/10/2014 ÀS 09:40. Ficando mantidas as demais determinações constantes na notificação anteriormente expedida por esta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000145-03.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Veiga do Nascimento [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Veiga do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA: DIA 07/10/2014 ÀS 09:30. Ficando mantidas as demais determinações constantes na notificação anteriormente expedida por esta Secretaria \r\n\r\nProcesso: 0000156-32.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Cicco Coelho [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Cicco Coelho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA: DIA 07/10/2014 ÀS 09:40. Ficando mantidas as demais determinações constantes na notificação anteriormente expedida por esta Secretaria \r\n\r\nProcesso: 0002568-67.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Fagundes de Almeida [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Fagundes de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão, para hablitação dos créditos junto ao juízo Falimentar. \r\n\r\nId: 1701495"
                            ],
                            "1700074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001600-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Oliveira do Carmo \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo :10 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700074"
                            ],
                            "1701496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0141400-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar do Nascimento \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000085-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Souza Leal \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Dinah Maria Borges Reggiani, Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda, Zélio de Souza Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em relação à DINAH MARIA BORGES REGGIANI e ZÉLIO DE SOUZA MELLO e PROCEDENTE EM PARTE em relação à LYNX ARTEFATOS DE COURO LTDA e MUSIGATHANA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ACESSÓRIOS LTDA . Custas de R$ 300,00 pela LYNX ARTEFATOS DE COURO LTDA e MUSIGATHANA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ACESSÓRIOS LTDA . Prazo de 08 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000081-61.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Costa Leopoldino \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda., Dinah Maria Borges Reggiani, MUSIGATHANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA - ME, Zélio de Souza Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em relação à DINAH MARIA BORGES REGGIANI e ZÉLIO DE SOUZA MELLO e PROCEDENTE EM PARTE em relação à LYNX ARTEFATOS DE COURO LTDA e MUSIGATHANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA . Custas de R$ 300,00 para as empresas condenadas . Prazo : 08 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701496"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1701263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0254600-69.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Neves Farinha [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jose Neves Farinha\r\n\r\nVista das declarações de renda dos réus acauteladas nao processo 0204200-56.2002.501.0321 e indicar a forma como pretende prosseguir com a execução. prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-77.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio da Cruz Moraes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio da Cruz Moraes\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por improrrogáveis 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000825-16.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Braga Coelho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Braga Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-41.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ribeiro [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Assunção, Réu: Carlos Eduardo Araujo Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000767-76.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Valente Junior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls.301 e 307 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação \r\n\r\nProcesso: 0151200-97.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Vaz [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues( espólio de, representado por Marcos do Nascimento Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Rodrigues( espólio de, representado por Marcos do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 346 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Vaz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 188 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0166800-61.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Lima Carmona [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo, Aut Bruno Soares de Lima Carmona, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 922/923 , por 05 dias.R$ 23.824,08. \r\n\r\nProcesso: 0203800-95.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeu Lopes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 208 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0015100-48.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\navaista das declarações de renda dos réus acauteladas no processeo 0204200-56.2002.501.0321 e indicar a forma como prentende prosseguir com a execução. 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001847-75.2012.5.01.0321 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Patrício Gomes Barbosa [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Desiginox Metalurgica Ltda. - ME, Exdo: Augusto Cezar Calixto Seda, Exdo: Ricardo Cezario Seda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patrício Gomes Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, sob pena expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001043-10.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Matias dos Santos Ferreira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls.177/239 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação \r\n\r\nProcesso: 0138800-51.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Anselmo Lucinda da Cruz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 673, PARA PAGAMENTO DA COTA FICAL, A SER DEDUZIDO DA GUIA DE FLS. 660. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-84.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Nascimento Paula [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Oliveira - Confecções - ME [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)], Réu: Adilson Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nascimento Paula\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1701263"
                            ],
                            "1701569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-22.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: BONDER BRANDS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Egdo: Vanessa Cristina de Andrade Ferreira [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)], Egdo: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Egdo: Izio Bonder, Egdo: Patrick Bonder, Egdo: Saul Bayer, Egdo: Sergio Bayer, Egdo: Paulo Sérgio Simões de Araujo, Egdo: Ivan Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sequence Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DO DIA 29/07/2014 ás 13:30 horas NESTA VARA DO TRABALHO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nId: 1701569"
                            ],
                            "1701568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000003-22.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: BONDER BRANDS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\nEgdo: Sequence Comercial de Móveis Ltda., Vanessa Cristina de Andrade Ferreira, TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Izio Bonder, Patrick Bonder, Saul Bayer, Sergio Bayer, Paulo Sérgio Simões de Araujo, Ivan Rodrigues de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA NO DIA 29/07/2014 ÀS 13:30 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701568"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1701315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001291-70.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia a Rocha Melo [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. EPP N/P do sócio Sergio Lucas Pereira, Réu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. EPP N/P do sócio Paulo Cesar Luiz Furtado [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. EPP N/P do sócio Paulo Cesar Luiz Furtado\r\n\r\nSobrestamento indeferido tendo em vista que o processo encontra-se em fase de liquidação. Comparecer nesta Vara dia 21/07/2014 às 15:00h, para anotar a CTPS do autor que encontra-se acautelada nesta Secretaria e entregar as guias do FGTS e seguro desemprego, sob pena de multa diária estipulada no despacho de fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0000468-67.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa de Oliveira [Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida (OAB: RJ 33602 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. 2006 - Serviços de Locação de Mão- de-Obra Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Novagap Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 151/153, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-52.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado de Castro [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado de Castro\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, a primeira parcela do depósito que se comprometeu a efetuar sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2011.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda. - Menino Jesus [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda. - Menino Jesus, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 277. Depositar, em 05 dias, o valor dos honorários (R$ 3.000,00) , sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA [Adv. Antonio Diaz Gimenez (OAB: RJ 53613 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Sergio Rodrigues Armando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias nos termos do art. 40 da LEF.. \r\n\r\nProcesso: 0001680-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Guimarães de Paula Souza [Adv. Felipe de Sousa dos Passos (OAB: RJ 155396 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Veículos, Peça e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Guimarães de Paula Souza, Réu Vimar Veículos, Peça e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001986-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cosme Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda., Aut Maria José Cosme Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 94/96, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001869-04.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan Tavares de Melo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILOG ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Aut Jeovan Tavares de Melo, Réu SERVILOG ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0197700-58.2008.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 927 que acolheu a prescrição total. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240600-27.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marcelo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Veludo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marcelo\r\n\r\ntomar ciência de deviolução da notificação da ré, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000944-37.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene do Carmo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Cabanas do Vilar Ltda., Réu: Francisca Lopes de Oliveira, Réu: Charles Barboza Dias de Oliveira, Réu: Vidal Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene do Carmo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002089-31.2012.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Wagner de Souza Andrade [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nEgdo: SAO MARCOS AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Egdo: ROBSON SANTOS DE QUEIROZ [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Egdo: Gilberto Marciano da Silva, Egdo: Unaio Federal - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBSON SANTOS DE QUEIROZ, Egdo SAO MARCOS AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA, Egte Wagner de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30. Improcedentes os Embargos de Terceiros. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-34.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina maria da Silva Coelho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescon Gestão de Consultorios Ltda. [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gescon Gestão de Consultorios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-03.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA ASSUNCAO MARTINS [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CALÇADOS JOÃO 16 LTDA. (PONTAPÉ) Sucessora de 738 CALCADOS PONTARIA 15 LTDA (PONTAPE) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Elie Joseph El Mann, Réu: Arlete El Mann, Réu: Joe El Mann, Réu: Alain El Mann, Réu: Michel El Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALÇADOS JOÃO 16 LTDA. (PONTAPÉ) Sucessora de 738 CALCADOS PONTARIA 15 LTDA (PONTAPE), Aut CLAUDIO DA ASSUNCAO MARTINS\r\n\r\nA ré tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0281/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-84.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO CARREIRO VARAO FILHO [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DU LOIO TINTAS E VERNIZES LTDA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU LOIO TINTAS E VERNIZES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0259/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Processo: 0192400-81.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Nunes [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Soluções Prediais Ltda. [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jam Soluções Prediais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0278/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Saraiva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Compass Laser Serviços de Informática Ltda [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: Compass Laser Serviços de Informática Ltda N/P sócio Carlos Eduardo Borges Putz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compass Laser Serviços de Informática Ltda, Aut Eduardo Gomes Saraiva\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-46.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Neves Sucena [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Cadore S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0248/2014 e o Alvará nº 0249/2014 e que ambos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0064100-14.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DA CONCEICAO DE A. RODRIGUES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DUNA´S CONFECÇÕES E LAVANDERIA LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Marlene Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DA CONCEICAO DE A. RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0286/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0129600-85.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Gomes da Silva (sucessora de Claucyr Claudino da Silva) [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Regina Célia Gomes da Silva (sucessora de Claucyr Claudino da Silva)\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0263/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. A ré tomar ciência da expedição do Alvará nº 0271/2014 e do Alvará nº 0272/2014, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0258000-88.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fininvest S.a Negocios de Varejo [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.a Negocios de Varejo, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nComprovar p recolhimento das custas de embargos à execução, no valor de R$ 88,52, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-35.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRABOU DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ABF RESTAURANTE LTDA ME , Réu: JUDITH RODRIGUES GAYGHER, Réu: Sergio Rodrigues Gaygher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIR SARMENTO RIBEIRO, Aut MIRABOU DOS SANTOS\r\n\r\nO Sr. Mirabou dos Santos tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0246/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. O Sr. Elir Sarmento Ribeiro tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0251/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado.O Sr. Mirabou tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0246/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. Os autores requerem o que melhor consultar a seus interesses, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lyra Marinho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda, Aut Rafael de Lyra Marinho\r\n\r\nO autor omar ciência de que foi expedido Alvará nº 0260/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. A reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, no valor de R$ 4.739,05, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0222400-11.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: AELSON BEZERRA DE ANDRADE [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIPAU PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Marcio Moraes da Costa (OAB: RJ 130539 - D)], Réu: Rogerio Soares de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIPAU PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Aut AELSON BEZERRA DE ANDRADE\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE LIMA BARROS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Saldanha Braga (OAB: RJ 41549 - D)], Réu: ELZA DE MAGALHAES SERRA, Réu: Luiz Carlos Correa, Réu: TRANSPORTADORA MILAGRES DE MERITI LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEREU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA, Réu TRANSPORTADORA MILAGRES DE MERITI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0034400-85.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairson dos Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Super Treze Ltda [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairson dos Santos, Réu Minimercado Super Treze Ltda\r\n\r\nLocalizar o autor, no prazo de 60 dias a fim de esclarecer a este Juízo os motivos da renúncia. Caso não o localize, determino que o patrono do autor justifique, de maneira razoável, o motivo pelo qual discorda da renúncia ao direito, uma vez que trata-se de direito disponível da parte autora e o ato praticado às fls 184 não padece, aparentemente, de qualquer vício de vontade. \r\n\r\nProcesso: 0131600-44.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANOR FERREIRA DA SILVA [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DOVER IN. E COM. S/A [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER IN. E COM. S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328 que deferiu vista do autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-68.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA ROSA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO DE SOUZA VIDEIRA GOMES [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359, para que promova o registro da penhora junto ao RGI, conforme determinação do Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0110100-87.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: JUVENAL ROSA DE ALMEIDA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW TIME INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS LTDA, Aut VALERIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 526/527 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Bastos [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)], Aut: Jaqueline Costa Bastos..\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa Bastos, Réu Transportadora Ajofer Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, inclusive para o autor depositar o valor referente ao adiantamento dos honorários periciais no valor de R$ 420,00, tendo em vista o ofício Circular TRT-SGJ01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Manoel da Silva Filho [Adv. Thathiana Faria Motta (OAB: RJ 162126 - D)]\r\n\r\nRéu: Onça SJM Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onça SJM Indústria de Plásticos Ltda., Aut Osvaldo Manoel da Silva Filho\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caldas Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo\r\n\r\ndo valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-82.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceicao da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Casa Show [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceicao da Silva, Réu Casa Show, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 465/470, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002025-21.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratique Transporte e Logística Ltda. - ME, Réu: Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio ALLAN DIAS IANNOTTA, Réu: Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio ANDRE WINCK DE MIRANDA, Réu: Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio BRUNO RODRIGO MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001662-34.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut José Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001537-66.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Rocha Gonçalves [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Rocha Gonçalves, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000004-09.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Chaves [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0288/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0110900-32.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinaldo Pereira de Araujo [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice Guillamon Bezerra Transporte Ltda [Adv. Antonio Carlos de Queiroz Rosano (OAB: SP 212374 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas das processuais, no valor de R$ 267,00 e das custas de embargos à execução, no valor de R$ 44,26, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001406-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Alves Gonçalves [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretagens de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Alves Gonçalves, Réu Santee Rio Corretagens de Seguros Ltda.\r\n\r\nAs partes tomar ciência de que por não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, foram homologados os cálculos da ré de fls. 196/197 e fixado em R$ 2.175,40 ou 174.889,28 TR´s, o valor do crédito devidamente atualizado, além de R$ 187,57 de contribuição previdenciária. O autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0290/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. A ré tomar ciência da expedição do Alvará nº 0292/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara .\r\n\r\nId: 1701315"
                            ],
                            "1701312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0229200-89.2001.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Joanna Lopes Mendes,Ivan Passos Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Joanna Lopes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 459,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000933-08.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna Faria Vieira\r\n\r\nExecutado: Cristiane Moraes de Souza,Cris Hercules Academia de Ginastica Ltda.,Cris Hercules Academia de Ginastica Ltda. A/C CRISTIANE MORAES DE SOUZA,Cris Hercules Academia de Ginastica Ltda. A/C SOCIO RODRIGO ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Moraes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.602,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-30.2003.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELDER JOSE CHAVES PINTO\r\n\r\nExecutado: Pedro Adolfo Henriquez Hidalgo ,Maria Cidalia Pinto Heriquez\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Adolfo Henriquez Hidalgo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.457,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cidalia Pinto Heriquez,Maria Cidalia Pinto Heriquez\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cidalia Pinto Heriquez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.457,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701312"
                            ],
                            "1701313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMonique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001667-90.2011.5.01.0322 - ResAut - Carga: Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nMonique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001667-90.2011.5.01.0322 - ResAut - Carga: Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nVagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001545-14.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 D)\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001874-26.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Antonio Thomé de Souza Neto (OAB: RJ 197864 E)\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001598-58.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Antonio Thomé de Souza Neto (OAB: RJ 197864 E)\r\n\r\nHernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001316-83.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jackson da Silva Aquino (OAB: RJ 197509 E)\r\n\r\nClaudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001311-61.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nEliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000605-49.2010.5.01.0322 - RTSum - Carga: Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229100-08.1999.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nRonald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001298-68.2012.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Claudio Moreira Tomaz (OAB: RJ 114914 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-24.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001593-02.2012.5.01.0322 - ACP - Carga: Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nHernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001407-76.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jackson da Silva Aquino (OAB: RJ 197509 E)\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001593-02.2012.5.01.0322 - ACP - Carga: Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nJulio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055400-73.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220100-76.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701313"
                            ],
                            "1701314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0181200-82.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda, Casa Show, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 465/470, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701314"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1701249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000531-08.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Luiz Barros Alves [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mariana Sá LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Luiz Barros Alves\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/09/2014 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0057700-02.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JANIO LUSTOSA [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA LTDA. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JANIO LUSTOSA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001255-46.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Araujo Gonçalves. [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale Verde de Teresópolis.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas de Araujo Gonçalves.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0132900-49.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKELINE ARAGAO RABELLO [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE ARAGAO RABELLO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105600-15.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ASSUMPCAO DOS SANTOS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS DE SOUSA TATAGIBA [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ASSUMPCAO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038100-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Francisco [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Teixeira de Castro [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ferreira Francisco\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062000-02.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Oliveira Cardoso [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Molegari Henrique [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Oliveira Cardoso\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000947-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Ricardo do Nascimento [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)]\r\n\r\nRéu: Horta e Quintal Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Ricardo do Nascimento\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134700-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nobre [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rifarme Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nobre\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000452-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Pires da Costa [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Spuleta de Teresópolis Com. e Artigos de Decoração Para Festas Ltda - Filial [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Pires da Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Macedo Almeida [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Macedo Almeida\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083500-56.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Estácio de Oliveira [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinícius Silva da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Estácio de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083500-61.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Amorin Nobre [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria F. Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Amorin Nobre\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nId: 1701249"
                            ],
                            "1701311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000696-55.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Barros Gomes [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins de Barros Gomes\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 11/9/14, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000683-56.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Candiota Grehs [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel São Moritz LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Candiota Grehs\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 10/9/2014, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000712-09.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires da Silva Aragão [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo de Souza Advogados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires da Silva Aragão\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/9/14, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000712-09.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires da Silva Aragão [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo de Souza Advogados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires da Silva Aragão\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/9/14, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000700-92.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Gariglio [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Isis Lopes de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Gariglio\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 11/9/14, às 11h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001370-67.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Gomes de Aquino [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental e Construção LTDA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selix Ambiental e Construção LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000677-49.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emile Santos Simas [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: JQL Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emile Santos Simas\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 10/9/14, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000713-91.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Salomão Avila de Campos Goes [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Philippe de Rezende Vieira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Salomão Avila de Campos Goes\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/9/14, às 10h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000689-63.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Santos da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Indústria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 11/9/14, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0079800-43.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Valeria da Silva Souza [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Valeria da Silva Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000690-48.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Amaral Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibri Industria Metalurgica LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel do Amaral Rocha\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 11/9/14, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000687-93.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Ferreira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Ferreira Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 10/9/14, às 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000754-58.2014.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriela Chagas de Jesus [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriela Chagas de Jesus\r\n\r\nContra minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso principal, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000714-76.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gonçalves Lopes [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: João Baptista de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gonçalves Lopes\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/9/14, às 11h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000688-78.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Barreto Castro [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferose Indústria Metalurgica LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Barreto Castro\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 11/9/14, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000686-11.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Biazati da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Mercearia Costela de LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Biazati da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 10/9/14, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0101800-13.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELSON LOPES DE ASSIS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO EST. RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO EST. RJ, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000691-33.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cordeiro [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRI Industria Metalurgica LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000692-18.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bernardo de Souza [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercedes Ferreira C.M. Caparica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Bernardo de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 11/9/14, às 10h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001300-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR ALVES PIMENTEL [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO VERDE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR ALVES PIMENTEL\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0099400-26.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS REIS [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FUNERARIA GUERRA & GUERRA LTDA. [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS REIS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000667-44.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues de Souza [Adv. Mônica Coloneze Jorge de Oliveira (OAB: RJ 143826 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnologia em Informática Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nId: 1701311"
                            ],
                            "1701483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000589-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Francisco [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnoligia em Informática Ltda-ME n/p dos sócios Braz Nogueira de Moraes e Cyntia da Silva Moraes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ferreira Francisco\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000707-84.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reylson da Silva Severino [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reylson da Silva Severino\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/9/14, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000706-02.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quintanilha da Costa [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Quintanilha da Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/9/14, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000705-17.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição Silva [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 16/9/14, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000723-38.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneia dos Santos Ramalho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneia dos Santos Ramalho\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 17/9/14, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000717-31.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Silva Jesus [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatto Mobili Comércio de Móveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rivelino Silva Jesus\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 17/9/14, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000657-58.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Veiga da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazano Corretora de Seguros LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Veiga da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 09/10/14, às 11h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0035300-33.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA RIBEIRO BIE SILVA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: REDIEW CONFECCOES LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA RIBEIRO BIE SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115300-15.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN DE FREITAS [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS SAVINO LTDA. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DE FREITAS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0012200-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre da Costa Andrade [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre da Costa Andrade\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122900-19.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair da Silva Gomes [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125700-49.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Furtado Grunier [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandoval Amui [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandoval Amui\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086000-37.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Milane Peixoto [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Semente da Terra de Teresopolis Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milane Peixoto\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002400-84.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Mattos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEL RIO S/C LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mattos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060400-53.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA PONTE CUNHA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA PONTE CUNHA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nId: 1701483"
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                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120800-71.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISMAR LIMA CARVALHO [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISMAR LIMA CARVALHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da certidão de crédito trabalhista e retirada de cópias que julgar necessárias, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-08.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO SILVA MARTINS [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO SILVA MARTINS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da certidão de crédito trabalhista e retirada de cópias que julgar necessárias, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-62.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovanna Lupis Obeica [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da certidão de crédito trabalhista e retirada de cópias que julgar necessárias, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-17.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Dantas Ferreira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Marcia da Silva Lau [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Dantas Ferreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da certidão de crédito trabalhista e retirada de cópias que julgar necessárias, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-66.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Tenente Azevedo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tenente Azevedo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da certidão de crédito trabalhista e retirada de cópias que julgar necessárias, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-29.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Paulo Vicente Tavares da Cunha (OAB: RJ 102374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da certidão de crédito trabalhista e retirada de cópias que julgar necessárias, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-10.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Transmontana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da certidão de crédito trabalhista e retirada de cópias que julgar necessárias, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-96.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Barbosa Comercio e Servicos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da certidão de crédito trabalhista e retirada de cópias que julgar necessárias, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-22.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Azevêdo Guedes [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Grosso [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salvador Grosso\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da certidão de crédito trabalhista e retirada de cópias que julgar necessárias, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-51.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. S. Montenegro Construções e Reformas - ME [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da certidão de crédito trabalhista e retirada de cópias que julgar necessárias, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-07.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida Bastos de Lima [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aparecida Bastos de Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da certidão de crédito trabalhista e retirada de cópias que julgar necessárias, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-75.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CARDOSO [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO DOM BOSCO RIO LTDA [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARDOSO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da certidão de crédito trabalhista e retirada de cópias que julgar necessárias, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-71.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORREA SANTANA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan-Americana Ltda. Cosepa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORREA SANTANA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da certidão de crédito trabalhista e retirada de cópias que julgar necessárias, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-92.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO RIBERT VALLE [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO DOM BOSCO RIO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBERT VALLE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para recebimento da certidão de crédito trabalhista e retirada de cópias que julgar necessárias, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nId: 1697621"
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                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1699476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001313-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Bruno de Assis [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da pet. de fls. 409 vindo com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001425-97.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Dias Pamplona [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dias Pamplona\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 215.\r\n\r\nProcesso: 0001513-38.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francis de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francis de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 236 em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse conforme ata de fls. 188\r\n\r\nProcesso: 0001123-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Maria da Silva [Adv. Danubia Aparecida de Araujo Eduardo (OAB: RJ 171803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Maria da Silva, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 535 em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva Miranda [Adv. Emerson José da Silva (OAB: RJ 178546 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Silva Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 231 em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000041-65.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Aires Ivan Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Ivan Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 160em 10 dias requerendo o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000031-21.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan dos Santos Miranda [Adv. Rafael Bitencourt Martins (OAB: RJ 183513 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan dos Santos Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 105 em 10 dias requerendo o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000064-11.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Pereira do Nascimento [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: PSO Dwyer ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 35 em 10 dis. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Mat El Inf de BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Mat El Inf de BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1238 a 1243, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1699476"
                            ],
                            "1699501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000393-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Coelho de Morais [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ivan Coelho de Morais \r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 156 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000068-48.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Vitor de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.334 e 343 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-41.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Queiroz [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sergio Antonio Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 311 E 316 (RECLAMANTE E RECLAMADA), devendo o autor, outrossim, manifestar-se como requerido às fls. 302 , tudo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-31.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde Aparecida dos Santos [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde Aparecida dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 , às 15h40 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000348-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Cassia do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Cassia do Carmo, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 629 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000496-64.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araujo Gonçalves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araujo Gonçalves, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.277, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-41.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Matos Lemos [Adv. Bruna Oliveira Ferreira (OAB: RJ 168087 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Limitada [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther de Matos Lemos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000032-06.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marino de Faria [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nCarrear aos autos o comprovante de depósito pertinente aos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00 conforme fl.520. Prazo: legal. Publicação em consonância com o inteior teor da Ordem de Serviço nº 02/2014, desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000559-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge César de Oliveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda., Réu: Rosana Fernandes Fonseca [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Patrícia Gonçalves da Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 119 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000053-79.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Brito da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Industria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Brito da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 15h20 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000056-34.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Lima [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiocenter Serviços de Saúde Ltda., Réu: Keid Rodrigues Innecco Castellani, Réu: Mariza Rodrigues Innecco, Réu: Bruno Rodrigues Cardoso, Réu: Ana Paula de Souza Rapozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 , às 15h30 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000017-37.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose Teixeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moreira e Moreira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014, às 15h10 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000341-27.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Rodrigues Vicente [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Planning Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Rodrigues Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência dia 25/11/2014 às 14h40\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000369-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras Engenharia e Montagnes Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebras Engenharia e Montagnes Ltda., Aut Leandro da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 14h20 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000589-27.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Leandro da Conceição Rodrigues\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 16h20 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000669-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Calderaria [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza, Réu Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Calderaria\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 09h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000526-02.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cunha Sereno [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Valter Cunha Sereno\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 14h50 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Bernardo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Passaura S.A. [Adv. Stela Marlene Schwerz (OAB: PR 18802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Passaura S.A., Aut Maxwell Bernardo da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 16h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000453-30.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Deivison da Silva Loures [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Deivison da Silva Loures, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 15h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Moura Ramos [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Artrec Artes Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artrec Artes Bar e Lanchonete Ltda. ME, Aut Ramon de Moura Ramos\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 16h20 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000515-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Carlos Alberto Lopes da Silva \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 16h nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000516-55.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Arão Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Arão Soares, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 16h nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000234-80.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Chevi [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Oliveira Chevi\r\n\r\nManifestar, em 05 dias, sobre os fatos articulados pela ré em sua petição de fls. 106 a 109, sendo certo que seu silêncio importará exclusão da dependente Gisele Aparecida da Silva Chevi, do plano de saúde. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Luiz Eduardo Rodrigues\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 15h20 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Poderá a ré trazer outra testemunha em substituição, nas condições do art. 825 da CLT, ou indicar nome e endereço, no prazo de 10 dias, para aos fins de intimação, conforme despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000392-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Mendes, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda Comparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 16h nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000721-84.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000560-74.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderli Alves Jordão [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walderli Alves Jordão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Magela dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Aguiar de Souza [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Limitada [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Fernando Aguiar de Souza, Réu Serviços Urbanos Limitada\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Ramos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Ramos de Souza, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.159 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-96.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Avelino [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR, Aut Silvio Carlos Avelino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.170 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-39.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Carmo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Ferreira Firmino ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Carmo de Oliveira, Réu M. Ferreira Firmino ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000498-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENDE SAMPAIO DECORAÇÕES LTDA. ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cardoso, Réu RESENDE SAMPAIO DECORAÇÕES LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.220 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-81.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia de Souza Gomes Luquini [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR, Aut Lucélia de Souza Gomes Luquini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.144 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-14.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves dos Reis [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR, Aut Simone Alves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-40.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Ribeiro Pimentel [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Romário Ribeiro Pimentel, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 541 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-33.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sales Moraes [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silverio Transportadora e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sales Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-93.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda França Felix [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda França Felix\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000534-76.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulzer Brasil S.A. [Adv. Rosana Ferreira de Miranda (OAB: SP 95060 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Sulzer Brasil S.A., Aut Waldir da Silva Santos\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000331-80.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Aparecida de Laia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Aparecida de Laia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14 que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-06.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Matheus da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Matheus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.181 que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mara Pereira Braz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Luciana Mara Pereira Braz\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000384-61.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ventura Martins [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu: EFOC Componentes Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ventura Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22 que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Barros Moreira [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 344 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Almeida Leal [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nResquerer o que for de direito em relação aos h. periciais antecipados. \r\n\r\nProcesso: 0000100-53.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Irias [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Irias\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 294 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-91.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mac Donald de Souza Arruda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mac Donald de Souza Arruda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 319 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-15.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Aparecida Dionisia Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa falida de...) A/C Administrador Judicial Mandel Advocacia, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Aparecida Dionisia Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-16.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Inácio de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sérgio Inácio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.171 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000646-50.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandemberg da Costa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda. [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandemberg da Costa dos Santos\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido de fs. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000577-13.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedonil Correa Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedonil Correa Lopes\r\n\r\nTer ciência da decisão interlocutória às fls. 113, que determina que o autor refaça seus cálculos, ficando desde já advertido pelo instituto da litigância de má´-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000574-24.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria do Nascimento Alves [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria do Nascimento Alves\r\n\r\nVir receber sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio de Moraes [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Luciano Cesar de Avila [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Marco Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrio de Moraes , Aut Luciano Cesar de Avila , Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jesus da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nVir com novos cáculos nos termos da certidão de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000537-31.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltercy Mendes da Silva Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000518-88.2014.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ CLÁUDIO GIOSEFFI DA GAMA [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Egdo: Alessandra Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUIZ CLÁUDIO GIOSEFFI DA GAMA\r\n\r\nComprovar a constrição judiciaal constra a qual se insurge em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Teixeira Pereira [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nDeverá a ré entragar guias TRCE e CD ao autor- \r\n\r\nProcesso: 0000257-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Fernandes Marques Lopes [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Tânia Maria Fernandes Marques Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000182-84.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000180-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cristina de Assis [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda \r\n\r\nVir com novos cáculos nos termos da certidão de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000143-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ávila de Oliveira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense - SIEEACON [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense - ATSF [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense - ATSF, Réu Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense - SIEEACON\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000129-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gonçalves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Montege Contruções Industriais e Terceirização Ltda.A/C. Sócia Rosália Aparecida Prandi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gonçalves\r\n\r\nVir com novos cáculos nos termos da certidão de fls. 38 \r\n\r\nProcesso: 0000111-24.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Capaci de Paulo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Capaci de Paulo\r\n\r\nTer ciência de que que foi indeferido o pedido de fls. 302 \r\n\r\nProcesso: 0000078-29.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Campos da Silva [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000076-25.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Cardoso [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Cardoso\r\n\r\nVir com duas cópias do aditamento e uma da inicial para envio às rés. \r\n\r\nProcesso: 0000263-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: Tales Gonçalves de Souza, Réu: Gilberto Gonçalves de Souza, Réu: Ronaldo Ferreira Perácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls396 e 401, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-94.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniodonto Sul Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone da Silveira Finotte Benace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uniodonto Sul Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 602 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-40.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Custódio da Silva [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Anísio Beltrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Custódio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls85, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimenticos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimenticos Ltda., Aut Robson José Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-62.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Ferreira Tempone [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium da Moda Boutique Shekna Ltda. ME [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Ferreira Tempone\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000673-62.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/08/2014 às 10h para a realização da vistoria no local de trabalho. Entrada pela recepção nova da CSN. \r\n\r\nId: 1699501"
                            ],
                            "1699499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2014\r\n\r\n0000872-21.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hugo Leonardo Dias Januário\r\n\r\nExecutado: Comercial Amália Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercial Amália Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.110,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000479-62.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Marques Silva \r\n\r\nExecutado: Silvana Pereira de Carvalho,Viação Pinheiral Ltda.,Gustavo Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.411,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Teixeira de Paiva,Viação Pinheiral Ltda.,Gustavo Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.411,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699499"
                            ],
                            "1699498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000053-79.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Brito da Silva\r\n\r\nRéu: Voldac Industria e Comércio S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Voldac Industria e Comércio S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2014 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 , às 15h20 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em compare cer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001515-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Pinho\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Adelino Gonçalves, Carlos Augusto Assmann Gonçalves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Augusto Assmann Gonçalves, Olaria Gonçalves Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 15h \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699498"
                            ],
                            "1699500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Box Expresso Material de Construção Ltda.\r\n\r\nCgto: Gilmar Pereira Lima (Espólio de), Taisla Geralda Martins Pereira (Representada por Janete Martins da Cunha), Joyce Leopoldina Roberto (Representada por Rosymeire Leopoldina Roberto)\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar Pereira Lima (Espólio de), Joyce Leopoldina Roberto (Representada por Rosymeire Leopoldina Roberto), Taisla Geralda Martins Pereira (Representada por Janete Martins da Cunha), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-77.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Mauricio da Silva\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls618 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-68.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Cezario\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planeta Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 15 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-42.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Franco\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Tubonal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.215, em 10 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Damaceno\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.(em recuperação judicial), Flextronics International Tecnologia Ltda, Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699500"
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                }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1701862": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATOS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 44.875 DE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/068/1826/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídas, sem aumento de despesa, as Superintendências de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas e a de Auditoria Operacional na Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o art. 5º do Decreto 40.613, de 15/02/2007 e suas modificações na forma que se segue:\r\n\r\n“Art. 5°- A Secretaria de Estado de Fazenda terá a seguinte estrutura organizacional básica:\r\n\r\n.....................................................................................................\r\n\r\n1.7 - Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\n1.7.1 - Assessoria Especial; \r\n\r\n1.7.2 - Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura;\r\n\r\n1.7.2.1 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Planejamento;\r\n\r\n1.7.2.2 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda;\r\n\r\n1.7.2.3 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Casa Civil, Governo e Vice-Governadoria;\r\n\r\n1.7.2.4 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Agricultura e Desenvolvimento Regional;\r\n\r\n1.7.2.5 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Obras e Transportes;\r\n\r\n1.7.3 - Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social;\r\n\r\n1.7.3.1 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança;\r\n\r\n1.7.3.2 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Administração Penitenciária;\r\n\r\n1.7.3.3 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Defesa Civil;\r\n\r\n1.7.3.4 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ambiente;\r\n\r\n1.7.3.5 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social, Envelhecimento Saudável e Prevenção à Dependência Química;\r\n\r\n1.7.3.6 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Desenvolvimento Econômico e Habitação;\r\n\r\n1.7.4 - Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania;\r\n\r\n1.7.4.1 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação;\r\n\r\n1.7.4.2 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Turismo, Esporte e Lazer;\r\n\r\n1.7.4.3 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Cultura;\r\n\r\n1.7.4.4 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ciência, Tecnologia, Trabalho e Defesa do Consumidor;\r\n\r\n1.7.4.5 - Coordenadoria Setorial de Auditoria - Saúde;\r\n\r\n1.7.5 - Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta;\r\n\r\n1.7.5.1 - Coordenadoria de Auditoria das Contas das Autarquias;\r\n\r\n1.7.5.2 - Coordenadoria de Auditoria das Contas das Fundações;\r\n\r\n1.7.5.3 - Coordenadoria de Auditoria das Contas das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.\r\n\r\n1.7.6 - Superintendência de Auditoria de Convênios e Contratos;\r\n\r\n1.7.6.1 - Coordenadoria de Auditoria de Convênios;\r\n\r\n1.7.6.2 - Coordenadoria de Auditoria de Contratos.\r\n\r\n1.7.7 - Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria;\r\n\r\n1.7.7.1 - Coordenadoria de Normas, Estudos e Capacitação de Auditoria;\r\n\r\n1.7.7.2 - Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria;\r\n\r\n1.7.7.3 - Coordenadoria de Suporte ao Controle Social e de Prevenção à Corrupção.\r\n\r\n1.7.8 - Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas;\r\n\r\n1.7.8.1 - Coordenadoria de Auditoria de Acompanhamento das Contas do Governador e Índices Constitucionais;\r\n\r\n1.7.8.2 - Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias;\r\n\r\n1.7.8.3 - Coordenadoria de Auditoria de Natureza Operacional.\r\n\r\n1.7.9 - Superintendência de Auditoria da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias;\r\n\r\n1.7.9.1 - Coordenadoria de Auditoria de Tomada de Contas Especial;\r\n\r\n1.7.9.2 - Coordenadoria de Auditoria da Área de Pessoal;\r\n\r\n1.7.9.3 - Coordenadoria de Auditoria de Trabalhos Especiais.\r\n\r\n1.7.10 - Divisão de Apoio Administrativo.” \r\n\r\nArt. 3º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, os cargos em comissão da estrutura da Auditoria Geral do Estado relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, os cargos em comissão abaixo relacionados, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nI - um cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, ocupado por Victor Marcell Almeida de Melo, Id Funcional nº 5005912-2, do Gabinete do Secretário, para a Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nII - um cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, ocupado por Thiago Couto Lage, Id Funcional nº 5005911-4, do Gabinete do Secretário, para a Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII - um cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, ocupado por Dayse do Espírito Santo Pinto, Id Funcional nº 1943985-7, do Gabinete do Secretário, para a Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nArt. 5 - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO ÚNICO a que se refere o Decreto nº 44.875, de 14/07/2014\r\n\r\nCargos em Comissão a serem Transformados\r\n\r\nCargos em Comissão Resultantes da Transformação\r\n\r\nQtd.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nQtd.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\n01(a)\r\n\r\nSuperintendente (Sup. de Planejamento e Normas)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente (Sup. de Tecnologia, Planejamento e Normas)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01(b)\r\n\r\nCoordenador Setorial I (Assistência Social)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente (Sup. de Auditoria de Convênios e Contratos)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01(c)\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\n01(d)\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Governo)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coordenadoria de Auditoria das Contas das Autarquias)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01(e)\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Transportes)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coordenadoria de Auditoria das Contas das Fundações)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01(f)\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Desenvolvimento Econômico)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01(g)\r\n\r\nCoordenador (5ª Coordenadoria de Auditoria)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador (Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01(h)\r\n\r\nCoordenador (6ª Coordenadoria de Auditoria)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Coordenadoria Setorial de Auditoria - Obras e Transportes)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n06(i)\r\n\r\nAssessor Setorial I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Coordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Coordenadoria Setorial de Auditoria - Planejamento)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Coordenadoria Setorial de Auditoria - Agricultura e Desenvolvimento Regional)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Coordenadoria Setorial de Auditoria na área de Pessoal)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Coordenadoria Setorial de Auditoria - Saúde)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador Setorial II (Coordenadoria Setorial de Auditoria - Defesa Civil)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nUltimos Ocupantes:\r\n\r\n(a) Robson Ramos Oliveira, ID Funcional nº 2911435-7\r\n\r\n(b) Andrea Lemgruber, ID Funcional nº 1943932-6\r\n\r\n(c) Marcello Roberto Campos, ID Funcional nº 1943135-0\r\n\r\n(d) Thelma Regina A. Santos da Silva, ID funcional nº 1961186-2\r\n\r\n(e) Sandra Regina Lopes de Oliveira, ID Funcional nº 1943913-0\r\n\r\n(f) Rose Ramos do Nascimento, ID Funcional nº1943591-6\r\n\r\n(g) Almir Monteiro da Costa, ID Funcional nº 321892-7\r\n\r\nCarlos Alberto Rangel Serra, ID Funcional nº 1958418-0\r\n\r\nAlexandre Mota Barbosa, ID Funcional nº1961015-7\r\n\r\nEstéfano Bezerra da Silva, ID Funcional nº4412067-2\r\n\r\nJair de Sá de Jesus, ID Funcional nº 1958485-7\r\n\r\nSidney Medina, ID Funcional nº 1943814-1\r\n\r\nId: 1701862"
                    ],
                    "1701865": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.876 DE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR à ÓRGÃOs E ENTIDADEs ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de R$ 19.260.542,81 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nos: E-01/004/112/2014 e E-07/0026/609/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 19.260.542,81 (dezenove milhões, duzentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1701866": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n146.934\r\n\r\n146.884\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n475.528\r\n\r\n475.528\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n134.876\r\n\r\n49.231\r\n\r\nId: 1701866"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1701863": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/068/1826/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958418-0, do Cargo em Comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958418-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Planejamento, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014.\r\n\r\nEXONERAR DINIZ DE OLIVEIRA NUNES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2012203-9, do Cargo em Comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR DINIZ DE OLIVEIRA NUNES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2012203-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupada pelo próprio servidor.\r\n\r\nEXONERAR ANDRE LEMGRUBER ASTH, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006622-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR JAIME ALMEIDA PAULA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015480-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Lemgruber Asth, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006622-6.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LEMGRUBER ASTH, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006622-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Casa Civil, Governo e Vice-Governadoria, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Alcindo Fernandes, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958381-8.\r\n\r\nEXONERAR EDUARDO SÉRGIO DA COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943863-0, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ambiente, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR ALMIR MONTEIRO DA COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3218892-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ambiente, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Sérgio da Costa, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943863-0.\r\n\r\nEXONERAR ALMIR MONTEIRO DA COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3218892-7, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº , de 14/07/2014), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nNOMEAR EDUARDO SÉRGIO DA COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943863-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Agricultura e Desenvolvimento Regional, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Almir Monteiro da Costa, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3218892-7.\r\n\r\nEXONERAR SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943913-0, do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014), da 5ª Coordenação de Auditoria do Estado, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943913-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Obras e Transportes, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014.\r\n\r\nEXONERAR SIDNEY MEDINA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943814-1, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEY MEDINA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943814-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Defesa Civil, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014.\r\n\r\nEXONERAR ROSE RAMOS DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943591-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014), da 6ª Coordenação de Auditoria do Estado, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR ROSE RAMOS DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943591-6, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014.\r\n\r\nEXONERAR PEDRO JORGE MARQUES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4137808-3, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Administração Penitenciária, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE MOTA BARBOSA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1961015-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Administração Penitenciária, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Jorge Marques, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4137808-3.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE MOTA BARBOSA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4137808-3, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nEXONERAR LUZIA GIL HERMOSA FARIA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958531-4, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria Setorial de Auditoria - Cultura, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO JORGE MARQUES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4137808-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Cultura, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupada por Luiza Gil Hermosa Faria, ID Funcional nº 1958531-4.\r\n\r\nNOMEAR LUZIA GIL HERMOSA FARIA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958531-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria da Área de Pessoal, da Superintendência de Auditoria da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Mota Barbosa, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4137808-3.\r\n\r\nEXONERAR THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1961186-2, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Desenvolvimento Econômico, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1961186-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014.\r\n\r\nEXONERAR FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943996-2, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria Setorial de Auditoria - Habitação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943996-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Desenvolvimento Econômico e Habitação, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada pela própria. \r\n\r\nEXONERAR CLEVER MAIA LAMEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943653-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga 3ª Coordenação de Auditoria do Estado, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR CLEVER MAIA LAMEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943653-0, para ocupar exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria das Contas das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, da Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio.\r\n\r\nEXONERAR VALÉRIA ESTEVAM DA GRAÇA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958595-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenação de Revisão de Normas e Procedimentos, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nEXONERAR LEONARDO DA SILVA MORAIS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006771-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga 2ª Coordenação de Auditoria do Estado, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA ESTEVAM DA GRAÇA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958595-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Convênios, da Superintendência de Auditoria de Convênios e Contratos, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo da Silva Morais, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006771-0.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DA SILVA MORAIS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006771-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normas, Estudos e Capacitação de Auditoria, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Estevam da Graça, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958595-0.\r\n\r\nEXONERAR DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943874-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga 7ª Coordenadoria de Auditoria, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nNOMEAR DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943874-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Acompanhamento das Contas do Governador e Índices Constitucionais, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio servidor. \r\n\r\nEXONERAR MARCELLO ROBERTO CAMPOS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943135-0, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Transportes, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nNOMEAR MARCELLO ROBERTO CAMPOS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943135-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Turismo, Esporte e Lazer, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Maurício Mattos de Medeiros, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412709-0. \r\n\r\nEXONERAR DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943683-1, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943683-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Marcello Roberto Campos, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943135-0.\r\n\r\nNOMEAR JORGE NEI MANCINI DOS SANTOS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005909-2, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupado por Domingos Savios Filgueiras de Lima, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943683-1. \r\n\r\nEXONERAR LEANDRO MOREIRA CORREA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4347422-5, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO MOREIRA CORREA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4347422-5, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social, Envelhecimento Saudável e Prevenção à Dependência Química, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio.\r\n\r\nEXONERAR MARCIO ROMANO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006770-2, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria Setorial de Auditoria - Trabalho e Renda, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ROMANO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006770-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ciência, Tecnologia, Trabalho e Defesa do Consumidor, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio.\r\n\r\nEXONERAR ESTÉFANO BEZERRA DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412067-2, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014), da Coordenadoria Setorial - Educação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR ESTÉFANO BEZERRA DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412067-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014.\r\n\r\nEXONERAR JAIR SÁ DE JESUS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958485-7, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014), da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nNOMEAR JAIR SÁ DE JESUS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958485-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Saúde, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadania, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943630-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga 1ª Coordenação de Auditoria do Estado, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943630-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Trabalhos Especiais, da Superintendência de Auditoria da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio.\r\n\r\nEXONERAR SILVIA MARTUSCELLI DA CÂMARA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943821-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga 4ª Coordenação de Auditoria do Estado, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA MARTUSCELLI DA CÂMARA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943821-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tomada de Contas Especial, da Superintendência de Auditoria da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada pela própria.\r\n\r\nEXONERAR ANDREA ANDRADE LENGRUBER, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943932-6, do cargo em comissão de Coordenador Setorial I, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014), da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA ANDRADE LENGRUBER, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943932-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Auditoria de Convênios e Contratos, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014.\r\n\r\nEXONERAR ROBSON RAMOS OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2911435-7, do Cargo em Comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014), da Superintendência de Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON RAMOS OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2911435-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.875, de 14/07/2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5024438-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Marcos da Silva Fernandes, ID Funcional nº 5024780-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/001/1484/2014. \r\n\r\nId: 1701863"
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                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2014, JOSÉ WILSON DE ABREU MARTINS, ID Funcional nº 4335547-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2259/2014.\r\n\r\nNOMEAR AURÉLIO VOGAS BARRETO, ID Funcional nº 4435961-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Wilson de Abreu Martins, ID Funcional nº 4335547-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 16 de junho de 2014. Processo nº E-17/001/2260/2014.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DANTAS CABRAL, ID Funcional nº 5005119-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Aurélio Vogas Barreto, ID Funcional nº 4435961-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 16 de junho de 2014. Processo nº E-17/001/2261/2014.\r\n\r\nNOMEAR LAIZ FERREIRA NOGUEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Cosme Firmiano de Souza, ID Funcional nº 2839035-0. Processo nº E-17/001/2258/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Carlos Roberto de Freitas. Processo nº E-19/001/379/2014.\r\n\r\nNOMEAR WILLIAN CARLOS DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 34/01097-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sérgio de Souza Perfeito, matrícula nº 34/00832-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da mesma Coordenadoria. Processo nº E-10/005/6999/2014.\r\n\r\nNOMEAR SAINT CLAIR COSTA ISMIRIM para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Willian Carlos da Silva e Souza, matrícula nº 34/01097-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coor denadoria Técnica, da mesma Diretoria. Processo nº E-10/005/7000/2014.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO JOSÉ BILONIA, matrícula nº 34/01104-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Saint Clair Costa Ismirim, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" IV (Bom Jardim), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da mesma Diretoria. Processo nº E-10/005/7001/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" IV (Bom Jardim), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sérgio José Bilonia, matrícula nº 34/01104-9. Processo nº E-10/005/7002/2014.\r\n\r\nNOMEAR JENAÍNA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.227, de 24 de maio de 2013. Processo nº E-02/001/2021/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de julho de 2014, publicado no D.O. de 08/07/2014, que nomeou BRUNO RANGEL LEMOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luciana Viana Castilho, ID Funcional nº 5014269-0, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-02/001/2010/2014.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA MARIA GUIMARÃES NEVES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luciana Viana Castilho, ID Funcional nº 5014269-0. Processo nº E-02/001/2010/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de junho de 2014, NEUZA DAS DORES PEREIRA, ID Funcional nº 1722937-8, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1483/2014.\r\n\r\nNOMEAR TÂNIA REGINA ALMEIDA, ID Funcional nº 4275220-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Neuza das Dores Pereira, ID Funcional nº 1722937-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 02 de junho de 2014. Processo nº E-23/001/1483/2014.\r\n\r\nNOMEAR IGOR VAZ DE CAMPOS BOTELHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciene Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5024438-8. NOMEAR CRISTIANO CHAVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marlene Bernardo, matrícula nº 6661840-6. Processo nº E-23/001/1476/2014. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de julho de 2014, VALERIA MARIA DE SOUZA LIMA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/225/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUISA CRISTINA DA PAZ SOUZA para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Valeria Maria de Souza Lima. Processo nº E-05/001/224/201\r\n\r\nId: 1701864"
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                    "1701861": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 2002 - D.O. DE 06/09/2002 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/9221/1999 - Vol. II, ficam retificados o nome, a matrícula e admissão dos Professores, a seguir relacionados, constantes do anexo a que se refere o Decreto de nomeação de 28 de agosto de 2002, publicado no D.O. de 06 de setembro de 2002, para exercer o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo: \r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: ED. ARTÍSTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n837043-9\r\n\r\nRENATA CRISTINA MAGALHÃES ROCHA \r\n\r\n07/04/1999\r\n\r\nCOORDENADORIA NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA: ED. FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n840739-7 \r\n\r\nALEXA FERREIRA CARIDADE\r\n\r\n23/03/2000\r\n\r\nId: 1701861"
                    ],
                    "1701447": [
                        "I - Portaria",
                        "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA APERJ/PMERJ Nº 15\r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/089/101/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever do Poder Público promover a gestão e a proteção especial de documentos de arquivo, bem como assegurar o acesso às informações neles contidas, nos termos do § 2º do art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 1º da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991,\r\n\r\n- que compete ao Estado a definição de critérios de organização e vinculação de seus arquivos, bem como a gestão e o acesso aos documentos, de acordo com o art. 21 da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991,\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 5.562, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro e os instrumentos básicos de gestão de documentos,\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre avaliação e destinação de documentos produzidos e recebidos pela Administração Pública Estadual, bem como os critérios e conceitos adotados no Estado do Rio de Janeiro para a gestão de documentos, aplicados para as atividades-fim, e\r\n\r\n- que a proposta do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, foi devidamente ratificada pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, órgão integrante da Secretaria de Estado da Casa Civil,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, constantes, respectivamente, dos Anexos I e II, que fazem parte integrante desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Comissão de Gestão de Documentos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ a competência de acompanhar o processo de implantação da Tabela de Temporalidade de Documentos nos setores que produzem e arquivam documentos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá aos servidores responsáveis pelo trato documental seguir as orientações da Comissão e realizar o processo de aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos no âmbito de seu setor.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Gestão de Documentos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ deverá propor critérios para orientar a seleção dos documentos destinados à eliminação.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014\r\n\r\nPAULO KNAUSS DE MENDONÇA\r\n\r\nDiretor-Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJOSÉ LUIS CASTRO MENEZES\r\n\r\nComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1701447"
                    ],
                    "1701448": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO I - PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEGPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\n\r\n33 - Competência: Exercer a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública\r\n\r\n33.01 - Função: Assessoramento administrativo do Comando Geral\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n33.01.01\r\n\r\nControle das atividades administrativas do Comando Geral\r\n\r\n33.01.01.01\r\n\r\nBoletim de publicação de informações sobre material bélico\r\n\r\n33.01.01.02\r\n\r\nBoletim de publicação de ordens e conhecimentos ostensivos internos\r\n\r\n33.01.01.03\r\n\r\nBoletim de publicação de ordens gerais e conhecimentos ostensivos\r\n\r\n33.01.01.04\r\n\r\nConvênio com órgãos públicos para aplicação de policiamento\r\n\r\n33.01.01.05\r\n\r\nConvênio com prefeituras para aplicação de policiamento\r\n\r\n33.01.01.06\r\n\r\nEscala de supervisão de alto escalão\r\n\r\n33.01.01.07\r\n\r\nInformação administrativa de exposição de subsídios para tomada de decisão\r\n\r\n33.01.01.08\r\n\r\nMensagem de indicação para premiação de policiais militares\r\n\r\n33.01.01.09\r\n\r\nMensagem de planejamento e instrução de policiamento ostensivo\r\n\r\n33.01.01.10\r\n\r\nNota de autorização de publicação em boletim\r\n\r\n33.01.01.11\r\n\r\nOficio de solicitação de treinamento e capacitação de policiais militares\r\n\r\n33.01.01.12\r\n\r\nOrdem de serviço de convocação para cerimonial militar\r\n\r\n33.01.01.13\r\n\r\nPlanilha de controle do emprego do efetivo em regime adicional de serviço\r\n\r\n33.01.01.14\r\n\r\nRelatório de inspeção das atividades das organizações policiais militares\r\n\r\n33.01.02\r\n\r\nEstabelecer normas para procedimentos internos e operacionais\r\n\r\n33.01.02.01\r\n\r\nDiretriz de instrução de operação policial\r\n\r\n33.01.02.02\r\n\r\nDiretriz de regulamentação de procedimentos de ações policiais\r\n\r\n33.01.02.03\r\n\r\nEstudos de equacionamento de problemas da corporação\r\n\r\n33.01.02.04\r\n\r\nNota de instrução de passagem de comando\r\n\r\n33.01.02.05\r\n\r\nPlano de missões extraordinárias\r\n\r\n33.01.02.06\r\n\r\nPlano de operações de desastre natural\r\n\r\n33.01.02.07\r\n\r\nPlano de operações policiais militares\r\n\r\n33.02 - Função: Estabelecimento do sistema de comunicação da Polícia Militar\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n33.02.01\r\n\r\nExecutar as atividades relativas ao funcionamento dos sistemas de comunicação\r\n\r\n33.02.01.01\r\n\r\nInstrução de estabelecimento de normas de comunicação\r\n\r\n33.02.01.02\r\n\r\nOficio de instalação de equipamentos de sonorização\r\n\r\n33.02.01.03\r\n\r\nOficio de solicitação de equipamentos de comunicação\r\n\r\n33.02.01.04\r\n\r\nOficio de solicitação de reparo de equipamentos de telecomunicações\r\n\r\n33.02.01.05\r\n\r\nParecer técnico de equipamento de telecomunicações\r\n\r\n33.02.01.06\r\n\r\nProjeto de telecomunicações para PMERJ\r\n\r\n33.02.01.07\r\n\r\nRelatório de inspeção de uso e instalação de equipamentos de telecomunicações\r\n\r\n33.03 - Função: Gerenciamento das atividades de ensino\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n33.03.01\r\n\r\nRealizar atividades de formação, qualificação e graduação do Policial Militar\r\n\r\n33.03.01.01\r\n\r\nConvênio de celebração de projeto de especialização policial\r\n\r\n33.03.01.02\r\n\r\nEscala de apoio de alunos às unidades operacionais\r\n\r\n33.03.01.03\r\n\r\nProjeto de especialização de policiamento em áreas turísticas\r\n\r\n33.03.01.04\r\n\r\nRelatório de desempenho operacional e administrativo do cadete\r\n\r\n33.04 - Função: Gerenciamento das atividades operacionais da Corporação\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n33.04.01\r\n\r\nCoordenar a atuação dos Comandos de Polícia de Área\r\n\r\n33.04.01.01\r\n\r\nEscala de supervisão de médio escalão\r\n\r\n33.04.01.02\r\n\r\nEscala extra de apoio as organizações policiais militares\r\n\r\n33.05 - Função: Investigação das irregularidades, desvios de conduta e/ou crimes cometidos por policiais militares\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n33.05.01\r\n\r\nAdministrar a unidade prisional militar\r\n\r\n33.05.01.01\r\n\r\nAutorização de saída de apenado para visita familiar\r\n\r\n33.05.01.02\r\n\r\nCertidão de descrição de histórico penal\r\n\r\n33.05.01.03\r\n\r\nFicha de análise comportamental de apenado\r\n\r\n33.05.01.04\r\n\r\nLivro de controle de entrada e saída de acautelado\r\n\r\n33.05.01.05\r\n\r\nOficio de apresentação de acautelamento hospitalar\r\n\r\n33.05.01.06\r\n\r\nOficio de solicitação de progressão de regime\r\n\r\n33.05.01.07\r\n\r\nPlanilha de controle mensal de frequência ao trabalho\r\n\r\n33.05.01.08\r\n\r\nRegistro de frequência de atividade laborativa do apenado\r\n\r\n33.05.01.09\r\n\r\nRelação de beneficiados com trabalho extra muro\r\n\r\n33.05.01.10\r\n\r\nRequisição para exercer trabalho interno voluntário\r\n\r\n33.05.02\r\n\r\nExecutar as ações de polícia judiciária\r\n\r\n33.05.02.01\r\n\r\nAlvará de soltura de policial\r\n\r\n33.05.02.02\r\n\r\nAuto de prisão de policial em flagrante\r\n\r\n33.05.02.03\r\n\r\nBoletim de publicação de assuntos reservados\r\n\r\n33.05.02.04\r\n\r\nBoletim de publicação de informações correicionais\r\n\r\n33.05.02.05\r\n\r\nFicha de situação judiciária\r\n\r\n33.05.02.06\r\n\r\nFormulário de defesa de falta disciplinar\r\n\r\n33.05.02.07\r\n\r\nOficio de apresentação de policial para prestar depoimento\r\n\r\n33.05.02.08\r\n\r\nOficio de requisição de policial para depoimento em juízo\r\n\r\n33.05.02.09\r\n\r\nOficio de solicitação de policial para prestar depoimento\r\n\r\n33.05.02.10\r\n\r\nPlano de segurança orgânica de aquartelamento\r\n\r\n33.05.02.11\r\n\r\nPortaria de instauração de processo administrativo disciplinar - PAD\r\n\r\n33.05.02.12\r\n\r\nProcedimento de apuração de indício de crimes ou transgressões disciplinares\r\n\r\n33.05.02.13\r\n\r\nProcedimento de averiguação de transgressões disciplinares\r\n\r\n33.05.02.14\r\n\r\nProcesso de julgamento de oficial para permanência na corporação\r\n\r\n33.05.02.15\r\n\r\nProcesso de julgamento de praças para permanência na corporação\r\n\r\n33.05.02.16\r\n\r\nProcesso de julgamento de praças sem estabilidade para permanência na corporação\r\n\r\n33.05.02.17\r\n\r\nRegistro de ocorrências de crimes militares\r\n\r\n33.05.02.18\r\n\r\nRegistro de ocorrências de transgressões disciplinares\r\n\r\n33.05.02.19\r\n\r\nRelatório de investigação pessoal para ingresso no sistema de inteligência\r\n\r\n33.05.02.20\r\n\r\nRelatório de supervisão disciplinar\r\n\r\n33.05.02.21\r\n\r\nSumário de informação de ocorrências policiais\r\n\r\n33.06 - Função: Policiamento urbano e rural\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n33.06.01\r\n\r\nExecutar o policiamento ostensivo\r\n\r\n33.06.01.01\r\n\r\nBoletim de registro de acidente de trânsito\r\n\r\n33.06.01.02\r\n\r\nBoletim de registro de ocorrências - BOPM\r\n\r\n33.06.01.03\r\n\r\nCartão de habilitação para conduzir viaturas administrativas e operacionais\r\n\r\n33.06.01.04\r\n\r\nConvênio de emprego policial na fiscalização de trânsito das rodovias estaduais\r\n\r\n33.06.01.05\r\n\r\nDemonstrativo de eliminação de munição\r\n\r\n33.06.01.06\r\n\r\nEscala de serviço de permanência\r\n\r\n33.06.01.07\r\n\r\nEscala de serviço diária de policiamento ostensivo de oficiais\r\n\r\n33.06.01.08\r\n\r\nEscala de serviço diária de policiamento ostensivo de praças\r\n\r\n33.06.01.09\r\n\r\nEscala de serviço do policiamento extraordinário\r\n\r\n33.06.01.10\r\n\r\nEscala de serviço extra\r\n\r\n33.06.01.11\r\n\r\nFicha de abastecimento de viatura\r\n\r\n33.06.01.12\r\n\r\nFicha de circulação de viaturas\r\n\r\n33.06.01.13\r\n\r\nFicha de controle de saída de embarcação\r\n\r\n33.06.01.14\r\n\r\nFormulário de retirada de veículo de circulação\r\n\r\n33.06.01.15\r\n\r\nLivro de parte diária da seção de logística - P4\r\n\r\n33.06.01.16\r\n\r\nLivro de parte diária da seção de operação e instrução - P3\r\n\r\n33.06.01.17\r\n\r\nLivro de parte diária da seção de pessoal - P1\r\n\r\n33.06.01.18\r\n\r\nLivro de parte diária da supervisão\r\n\r\n33.06.01.19\r\n\r\nLivro de parte diária das companhias de policiamento especial\r\n\r\n33.06.01.20\r\n\r\nLivro de parte diária do oficial de dia\r\n\r\n33.06.01.21\r\n\r\nLivro de parte diária do sub comandante\r\n\r\n33.06.01.22\r\n\r\nMapa de registro das armas indisponíveis para uso\r\n\r\n33.06.01.23\r\n\r\nMapa de registro mensal da situação do armamento\r\n\r\n33.06.01.24\r\n\r\nMapa de registro quinzenal das munições e agentes químicos\r\n\r\n33.06.01.25\r\n\r\nMapa de situação de viaturas\r\n\r\n33.06.01.26\r\n\r\nMapa estatístico de registro de ocorrências policiais\r\n\r\n33.06.01.27\r\n\r\nMemorando de solicitação de transferência\r\n\r\n33.06.01.28\r\n\r\nMemorando de troca de serviço\r\n\r\n33.06.01.29\r\n\r\nNota de elogio de policiais militares\r\n\r\n33.06.01.30\r\n\r\nNotificação de infração de trânsito\r\n\r\n33.06.01.31\r\n\r\nOficio de encaminhamento de documentos recolhidos da infração de trânsito\r\n\r\n33.06.01.32\r\n\r\nOrdem de descrição de operações\r\n\r\n33.06.01.33\r\n\r\nOrdem de operação de trânsito\r\n\r\n33.06.01.34\r\n\r\nOrdem de policiamento de controle de distúrbios civis\r\n\r\n33.06.01.35\r\n\r\nOrdem de policiamento de escolta de produtos perigosos\r\n\r\n33.06.01.36\r\n\r\nOrdem de policiamento em áreas de interesse turístico\r\n\r\n33.06.01.37\r\n\r\nOrdem de policiamento em eventos turísticos internacionais\r\n\r\n33.06.01.38\r\n\r\nOrdem de policiamento ostensivo de praia\r\n\r\n33.06.01.39\r\n\r\nOrdem de policiamento ostensivo ordinário\r\n\r\n33.06.01.40\r\n\r\nOrdem de policiamento para coibir crimes ambientais\r\n\r\n33.06.01.41\r\n\r\nOrdem de policiamento para recolhimento de animais\r\n\r\n33.06.01.42\r\n\r\nOrdem de serviço de demonstração de adestramento\r\n\r\n33.06.01.43\r\n\r\nOrdem de serviço de execução de segurança de dignatários\r\n\r\n33.06.01.44\r\n\r\nOrdem de serviço de execução do policiamento ostensivo\r\n\r\n33.06.01.45\r\n\r\nOrdem de serviço de faro de busca, localização e resgate de pessoas perdidas\r\n\r\n33.06.01.46\r\n\r\nOrdem de serviço de fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais\r\n\r\n33.06.01.47\r\n\r\nOrdem de serviço de formaturas e desfiles de caráter cívico-militar\r\n\r\n33.06.01.48\r\n\r\nOrdem de serviço de operações ambientais e florestais\r\n\r\n33.06.01.49\r\n\r\nOrdem de serviço de operações de faro de captura de meliantes homiziados\r\n\r\n33.06.01.50\r\n\r\nOrdem de serviço de operações de faro de restos mortais, pessoas perdidas ou soterradas\r\n\r\n33.06.01.51\r\n\r\nOrdem de serviço de operações de resgate de reféns e contra-terrorismo\r\n\r\n33.06.01.52\r\n\r\nOrdem de serviço de participação em competições cinófilas\r\n\r\n33.06.01.53\r\n\r\nOrdem de serviço de patrulhamento motorizado especial com cães\r\n\r\n33.06.01.54\r\n\r\nOrdem de serviço de policiamento com cães farejadores\r\n\r\n33.06.01.55\r\n\r\nOrdem de serviço de policiamento montado\r\n\r\n33.06.01.56\r\n\r\nPapeleta de serviço de policiamento montado\r\n\r\n33.06.01.57\r\n\r\nPapeleta de serviço de policiamento ostensivo\r\n\r\n33.06.01.58\r\n\r\nPlanilha de contagem de horas de voo de pilotos\r\n\r\n33.06.01.59\r\n\r\nPlanilha de controle de horas de voo de aeronaves\r\n\r\n33.06.01.60\r\n\r\nPlanilha de controle de palestras de orientações ambientais\r\n\r\n33.06.01.61\r\n\r\nPlanilha de controle diário de efetivo\r\n\r\n33.06.01.62\r\n\r\nPlanilha de emprego de embarcações\r\n\r\n33.06.01.63\r\n\r\nPlanilha de patrulhamento aéreo\r\n\r\n33.06.01.64\r\n\r\nPlanilha de previsão de alimentação diária\r\n\r\n33.06.01.65\r\n\r\nPlanilha de registro de voo (Diário de bordo)\r\n\r\n33.06.01.66\r\n\r\nPlano de atuação de policiamento\r\n\r\n33.06.01.67\r\n\r\nProcedimento de investigação contra crimes ambientais\r\n\r\n33.06.01.68\r\n\r\nQuadro de trabalho semanal\r\n\r\n33.06.01.69\r\n\r\nRelatório de apreensão de armas e drogas\r\n\r\n33.06.01.70\r\n\r\nRelatório de consumo de munição\r\n\r\n33.06.01.71\r\n\r\nRelatório de inspeção de locais de permanência e trânsito de turistas\r\n\r\n33.06.01.72\r\n\r\nRelatório de operações de crimes ambientais\r\n\r\n33.06.01.73\r\n\r\nRelatório de registro mensal do consumo de munição letal\r\n\r\n33.06.01.74\r\n\r\nRoteiro de patrulhamento marítimo\r\n\r\n33.06.01.75\r\n\r\nRoteiro de supervisão\r\n\r\n33.06.01.76\r\n\r\nSolicitação de apoio de embarcação\r\n\r\n33.06.02\r\n\r\nExecutar o policiamento reservado\r\n\r\n33.06.02.01\r\n\r\nOrdem de busca e informação\r\n\r\n33.06.02.02\r\n\r\nPedido de busca e informação\r\n\r\n33.06.02.03\r\n\r\nRelatório de análise de inteligência\r\n\r\n33.06.02.04\r\n\r\nRelatório de detalhamento de informações obtidas na ordem de busca\r\n\r\nId: 1701448"
                    ],
                    "1701449": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO II - TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOSSecretaria de Estado de SegurançaPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\n\r\n33 - Competência: Exercer a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública\r\n\r\n33.01 - Função: Assessoramento administrativo do Comando Geral\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n33.01.01\r\n\r\nControle das atividades \r\n\r\n33.01.01.01\r\n\r\nBoletim de publicação de informações sobre material bélico\r\n\r\nReservado\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n50 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nBoletim interno PMERJ nº 127 de 11 de julho de 1986; IR-10/Em vigor até a próxima atualização.\r\n\r\nadministrativas do Comando Geral\r\n\r\n33.01.01.02\r\n\r\nBoletim de publicação de ordens\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n50 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Interno de Serviços Gerais - RISG; Decreto nº 42.018/1957\r\n\r\ne conhecimentos ostensivos internos\r\n\r\n33.01.01.03\r\n\r\nBoletim de publicação de ordens gerais e \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n50 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nconhecimentos \r\n\r\nostensivos\r\n\r\n33.01.01.04\r\n\r\nConvênio com órgãos públicos para aplicação de policiamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n33.01.01.05\r\n\r\nConvênio com prefeituras para \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\naplicação de policiamento\r\n\r\n33.01.01.06\r\n\r\nEscala de supervisão de alto escalão\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ\r\n\r\n33.01.01.07\r\n\r\nInformação administrativa de exposição de \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPortaria EB nº 041/2002\r\n\r\nsubsídios para \r\n\r\ntomada de decisão\r\n\r\n33.01.01.08\r\n\r\nMensagem de indicação para premiação de policiais militares\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ\r\n\r\n33.01.01.09\r\n\r\nMensagem de \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nplanejamento e instrução de \r\n\r\npoliciamento ostensivo\r\n\r\n33.01.01.10\r\n\r\nNota de autorização de publicação em boletim\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ\r\n\r\n33.01.01.11\r\n\r\nOficio de solicitação de treinamento e capacitação de policiais militares\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ\r\n\r\n33.01.01.12\r\n\r\nOrdem de serviço de convocação para cerimonial militar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas Gerais de Policiamento (M-3)\r\n\r\n33.01.01.13\r\n\r\nPlanilha de controle do emprego do \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ\r\n\r\nefetivo em regime adicional de serviço\r\n\r\n33.01.01.14\r\n\r\nRelatório de \r\n\r\nReservado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n50 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ninspeção das atividades das \r\n\r\norganizações policiais militares\r\n\r\n33.01.02\r\n\r\nEstabelecer normas para procedimentos internos e operacionais\r\n\r\n33.01.02.01\r\n\r\nDiretriz de instrução de operação policial\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n50 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPortaria EB nº 041/2002\r\n\r\n33.01.02.02\r\n\r\nDiretriz de regulamentação de \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ\r\n\r\nprocedimentos de ações policiais\r\n\r\n33.01.02.03\r\n\r\nEstudos de equacionamento de problemas da corporação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDiretrizes de inteligência\r\n\r\n33.01.02.04\r\n\r\nNota de instrução de passagem de comando\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n35 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ\r\n\r\n33.01.02.05\r\n\r\nPlano de missões extraordinárias\r\n\r\nReservado\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ/Em vigor até a formulação de novos planos\r\n\r\n33.01.02.06\r\n\r\nPlano de operações de desastre natural\r\n\r\nReservado\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ/Em vigor até a formulação de novos planos\r\n\r\n33.01.02.07\r\n\r\nPlano de operações policiais militares\r\n\r\nReservado\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ/Em vigor até a formulação de novos planos.\r\n\r\n33.02 - Função: Estabelecimento do sistema de comunicação da Polícia Militar\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n33.02.01\r\n\r\nExecutar as atividades relativas ao funcionamento \r\n\r\n33.02.01.01\r\n\r\nInstrução de estabelecimento de normas de comunicação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDiretrizes de serviço da PMERJ\r\n\r\ndos sistemas de comunicação\r\n\r\n33.02.01.02\r\n\r\nOficio de instalação de equipamentos de sonorização\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas do CETIC\r\n\r\n33.02.01.03\r\n\r\nOficio de solicitação de equipamentos de \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas do CETIC\r\n\r\ncomunicação\r\n\r\n33.02.01.04\r\n\r\nOficio de solicitação \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas do CETIC\r\n\r\nde reparo de equipamentos de telecomunicações\r\n\r\n33.02.01.05\r\n\r\nParecer técnico de equipamento de telecomunicações\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas do CETIC\r\n\r\n33.02.01.06\r\n\r\nProjeto de telecomunicações para PMERJ\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas do CETIC\r\n\r\n33.02.01.07\r\n\r\nRelatório de \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas do CETIC\r\n\r\ninspeção de uso e instalação de \r\n\r\nequipamentos de telecomunicações\r\n\r\n33.03 - Função: Gerenciamento das atividades de ensino\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n33.03.01\r\n\r\nRealizar atividades de formação, \r\n\r\n33.03.01.01\r\n\r\nConvênio de celebração de projeto de especialização policial\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nqualificação e \r\n\r\ngraduação do Policial Militar\r\n\r\n33.03.01.02\r\n\r\nEscala de apoio de alunos às unidades operacionais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ\r\n\r\n33.03.01.03\r\n\r\nProjeto de especialização de \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nDiretrizes de serviço da PMERJ/Em vigor até a finalização do projeto.\r\n\r\npoliciamento em áreas turísticas\r\n\r\n33.03.01.04\r\n\r\nRelatório de desempenho \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ\r\n\r\noperacional e administrativo do \r\n\r\ncadete\r\n\r\n33.04 - Função: Gerenciamento das atividades operacionais da Corporação\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n33.04.01\r\n\r\nCoordenar a atuação dos Comandos de Polícia de Área\r\n\r\n33.04.01.01\r\n\r\nEscala de supervisão de médio escalão\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ\r\n\r\n33.04.01.02\r\n\r\nEscala extra de apoio as organizações policiais militares\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ\r\n\r\n33.05 - Função: Investigação das irregularidades, desvios de conduta e/ou crimes cometidos por policiais militares\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n33.05.01\r\n\r\nAdministrar a unidade prisional militar\r\n\r\n33.05.01.01\r\n\r\nAutorização de saída de apenado para visita familiar\r\n\r\nReservado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei de Execução Penal - \r\n\r\nLei Federal nº 7.210/1984/Contém dados pessoais.\r\n\r\n33.05.01.02\r\n\r\nCertidão de descrição de histórico penal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei de Execução Penal - \r\n\r\nProcesso judicial\r\n\r\nLei Federal nº 7.210/1984/Contém dados pessoais.\r\n\r\n33.05.01.03\r\n\r\nFicha de análise comportamental de apenado\r\n\r\nReservado\r\n\r\nAté a concessão de benefício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei de Execução Penal - \r\n\r\nProcesso judicial\r\n\r\nLei Federal nº 7.210/1984; Código Penal - Decreto-Lei Federal nº 2.848/1940/Contém dados pessoais.\r\n\r\n33.05.01.04\r\n\r\nLivro de controle de entrada e saída de acautelado\r\n\r\nReservado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei de Execução Penal - Lei Federal nº 7.210/1984/Contém dados pessoais.\r\n\r\n33.05.01.05\r\n\r\nOficio de apresentação de acautelamento hospitalar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas Gerais do UP/PMERJ/Contém dados pessoais.\r\n\r\n33.05.01.06\r\n\r\nOficio de solicitação de progressão de regime\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei de Execução Penal - \r\n\r\nLei Federal nº 7.210/1984/Contém dados pessoais.\r\n\r\n33.05.01.07\r\n\r\nPlanilha de controle mensal de frequência ao trabalho\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei de Execução Penal - Lei Federal nº 7.210/1984/Contém dados pessoais.\r\n\r\n33.05.01.08\r\n\r\nRegistro de frequência de atividade laborativa do apenado\r\n\r\nReservado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei de Execução Penal - \r\n\r\nLei Federal nº \r\n\r\n7.210/1984/Contém dados pessoais.\r\n\r\n33.05.01.09\r\n\r\nRelação de beneficiados com trabalho extra muro\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas Gerais do UP/PMERJ/Contém dados pessoais.\r\n\r\n33.05.01.10\r\n\r\nRequisição para exercer trabalho interno voluntário\r\n\r\nReservado\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas Gerais do \r\n\r\nUP/PMERJ/Contém dados \r\n\r\npessoais. Em vigor até o cumprimento da pena.\r\n\r\n33.05.02\r\n\r\nExecutar as ações de polícia judiciária\r\n\r\n33.05.02.01\r\n\r\nAlvará de soltura de policial\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté transito em julgado\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDeterminação judicial; \r\n\r\nProcesso de ação penal\r\n\r\nCódigo de Processo Penal \r\n\r\nMilitar/Contém dados pessoais.\r\n\r\n33.05.02.02\r\n\r\nAuto de prisão de policial em flagrante\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAté transito em julgado\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nCódigo de Processo Penal Militar/Contém dados pessoais.\r\n\r\nProcesso de ação penal\r\n\r\n33.05.02.03\r\n\r\nBoletim de publicação de assuntos reservados\r\n\r\nReservado\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n50 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto nº 6.417/1967; Regulamento Interno dos \r\n\r\nServiços Gerais - RISG\r\n\r\n33.05.02.04\r\n\r\nBoletim de publicação de informações correicionais\r\n\r\nReservado\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n50 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPortaria PMERJ nº 0325/2009\r\n\r\n33.05.02.05\r\n\r\nFicha de situação judiciária\r\n\r\nReservado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDiretriz de inteligência nº 001/1998/Contém dados pessoais.\r\n\r\n33.05.02.06\r\n\r\nFormulário de defesa de falta disciplinar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n60 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nBoletim da PMERJ nº 156 \r\n\r\nde 24 de agosto de 2005; \r\n\r\nBoletim da PMERJ nº 151 de 16 de agosto de 2006; \r\n\r\nBoletim da PMERJ nº 131 de 15 de agosto de 2008/Contém dados pessoais.\r\n\r\n33.05.02.07\r\n\r\nOficio de apresentação de \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\npolicial para prestar depoimento\r\n\r\n33.05.02.08\r\n\r\nOficio de requisição de policial para depoimento em juízo\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ\r\n\r\n33.05.02.09\r\n\r\nOficio de solicitação de policial para prestar depoimento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ\r\n\r\n33.05.02.10\r\n\r\nPlano de segurança orgânica de aquartelamento\r\n\r\nReservado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n50 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDiretriz de inteligência nº 001/1998\r\n\r\n33.05.02.11\r\n\r\nPortaria de instauração de processo administrativo \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a publicação de nova portaria ou finalização do PAD\r\n\r\ndisciplinar - PAD\r\n\r\n33.05.02.12\r\n\r\nProcedimento de \r\n\r\nReservado\r\n\r\nAté a conclusão da apuração\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Pode compor ação penal.\r\n\r\napuração de indício de crimes ou \r\n\r\ntransgressões disciplinares\r\n\r\n33.05.02.13\r\n\r\nProcedimento de averiguação de transgressões \r\n\r\nReservado\r\n\r\nAté a conclusão da apuração\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Pode compor ação penal\r\n\r\ndisciplinares\r\n\r\n33.05.02.14\r\n\r\nProcesso de \r\n\r\nReservado\r\n\r\nAté transito em julgado\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 427/1981/Contém dados pessoais.\r\n\r\njulgamento de oficial para permanência na corporação\r\n\r\n33.05.02.15\r\n\r\nProcesso de julgamento de praças \r\n\r\nReservado\r\n\r\nAté transito em julgado\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto nº 2.155/1978/Contém dados pessoais.\r\n\r\npara permanência na corporação\r\n\r\n33.05.02.16\r\n\r\nProcesso de \r\n\r\nReservado\r\n\r\nAté transito em julgado\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPortaria nº 168/1995; Portaria nº 307/2008/Contém dados pessoais.\r\n\r\njulgamento de praças \r\n\r\nsem estabilidade para \r\n\r\npermanência na corporação\r\n\r\n33.05.02.17\r\n\r\nRegistro de ocorrências de crimes militares\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto-Lei nº 1.002/1969/Contém dados pessoais.\r\n\r\n33.05.02.18\r\n\r\nRegistro de ocorrências de \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais.\r\n\r\ntransgressões disciplinares\r\n\r\n33.05.02.19\r\n\r\nRelatório de investigação pessoal \r\n\r\nReservado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDiretriz de inteligência nº 001/1998/Contém dados pessoais.\r\n\r\npara ingresso no sistema de inteligência\r\n\r\n33.05.02.20\r\n\r\nRelatório de supervisão disciplinar\r\n\r\nReservado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ\r\n\r\n33.05.02.21\r\n\r\nSumário de informação de ocorrências policiais\r\n\r\nReservado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDiretriz de inteligência nº \r\n\r\n001/1998/Contém dados pessoais.\r\n\r\n33.06 - Função: Policiamento urbano e rural\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n33.06.01\r\n\r\nExecutar o policiamento ostensivo\r\n\r\n33.06.01.01\r\n\r\nBoletim de registro de acidente de trânsito\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº \r\n\r\n4.118/1981; Boletim interno PMERJ nº 64 de 21\r\n\r\nde maio de 1981/Contém dados pessoais.\r\n\r\n33.06.01.02\r\n\r\nBoletim de registro de ocorrências - BOPM\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNotas de instrução da PMERJ/Contém dados pessoais.\r\n\r\n33.06.01.03\r\n\r\nCartão de habilitação para conduzir viaturas \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto o servidor permanecer no órgão\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPlano Geral de Policiamento - PGP/Contém dados pessoais.\r\n\r\nadministrativas e operacionais\r\n\r\n33.06.01.04\r\n\r\nConvênio de emprego \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nConvênio nº 11/2009; Lei nº 90.503/1997, Art. 21\r\n\r\npolicial na fiscalização de trânsito das rodovias estaduais\r\n\r\n33.06.01.05\r\n\r\nDemonstrativo de eliminação de munição\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nBoletim Reservado de Material Bélico nº 08 de 28 de novembro de 1986\r\n\r\n33.06.01.06\r\n\r\nEscala de serviço de permanência\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas Gerais de Policiamento\r\n\r\n33.06.01.07\r\n\r\nEscala de serviço \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Interno de Serviços Gerais - RISG\r\n\r\ndiária de policiamento ostensivo de oficiais\r\n\r\n33.06.01.08\r\n\r\nEscala de serviço diária de policiamento ostensivo de praças\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Interno de Serviços Gerais - RISG\r\n\r\n33.06.01.09\r\n\r\nEscala de serviço do policiamento \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Interno de Serviços Gerais - RISG\r\n\r\nextraordinário\r\n\r\n33.06.01.10\r\n\r\nEscala de serviço extra\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas Gerais de Policiamento\r\n\r\n33.06.01.11\r\n\r\nFicha de abastecimento de viatura \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Interno de Serviços Gerais - RISG\r\n\r\n33.06.01.12\r\n\r\nFicha de circulação de viaturas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Interno de Serviços Gerais - RISG\r\n\r\n33.06.01.13\r\n\r\nFicha de controle de saída de embarcação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPlano Geral de Policiamento - PGP\r\n\r\n33.06.01.14\r\n\r\nFormulário de retirada de veículo de circulação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Interno de \r\n\r\nServiços Gerais - \r\n\r\nRISG/Em vigor até a retirada do veículo.\r\n\r\n33.06.01.15\r\n\r\nLivro de parte diária da seção de logística - P4\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Interno de Serviços Gerais - RISG\r\n\r\n33.06.01.16\r\n\r\nLivro de parte diária da seção de operação e instrução - P3\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Interno de Serviços Gerais - RISG\r\n\r\n33.06.01.17\r\n\r\nLivro de parte diária da seção de pessoal - P1\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Interno de Serviços Gerais - RISG\r\n\r\n33.06.01.18\r\n\r\nLivro de parte diária da supervisão\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Interno de Serviços Gerais - RISG\r\n\r\n33.06.01.19\r\n\r\nLivro de parte diária das companhias de policiamento especial\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Interno de Serviços Gerais - RISG\r\n\r\n33.06.01.20\r\n\r\nLivro de parte diária do oficial de dia\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Interno de Serviços Gerais - RISG\r\n\r\n33.06.01.21\r\n\r\nLivro de parte diária do sub comandante\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Interno de Serviços Gerais - RISG\r\n\r\n33.06.01.22\r\n\r\nMapa de registro das armas indisponíveis para uso\r\n\r\nReservado\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nBoletim interno PMERJ nº 25 de 11 de agosto de 2009\r\n\r\n33.06.01.23\r\n\r\nMapa de registro \r\n\r\nReservado\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nBoletim interno PMERJ nº 59 de 12 de junho de 1979\r\n\r\nmensal da situação do armamento\r\n\r\n33.06.01.24\r\n\r\nMapa de registro quinzenal das munições e agentes químicos\r\n\r\nReservado\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nBoletim interno PMERJ nº 59 de 12 de junho de 1979\r\n\r\n33.06.01.25\r\n\r\nMapa de situação de viaturas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nPlano Geral de Policiamento - PGP; Regulamento Interno de Serviços Gerais - RISG\r\n\r\n33.06.01.26\r\n\r\nMapa estatístico de \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ\r\n\r\nregistro de ocorrências policiais\r\n\r\n33.06.01.27\r\n\r\nMemorando de solicitação de transferência\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ\r\n\r\n33.06.01.28\r\n\r\nMemorando de troca de serviço\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ\r\n\r\n33.06.01.29\r\n\r\nNota de elogio de policiais militares\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPlano Geral de Policiamento - PGP\r\n\r\n33.06.01.30\r\n\r\nNotificação de infração de trânsito\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nCódigo de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/1997/Contém dados pessoais.\r\n\r\n33.06.01.31\r\n\r\nOficio de encaminhamento de \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ\r\n\r\ndocumentos recolhidos da infração de trânsito\r\n\r\n33.06.01.32\r\n\r\nOrdem de descrição de operações\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas Gerais de Operações\r\n\r\n33.06.01.33\r\n\r\nOrdem de operação de trânsito\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNotas de instrução da PMERJ/Em vigor até a execução do serviço.\r\n\r\n33.06.01.34\r\n\r\nOrdem de policiamento de controle de distúrbios civis\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNotas de instrução da PMERJ\r\n\r\n33.06.01.35\r\n\r\nOrdem de policiamento de escolta de produtos perigosos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDiretrizes de serviço da PMERJ\r\n\r\n33.06.01.36\r\n\r\nOrdem de policiamento em áreas de interesse turístico\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Interno de \r\n\r\nServiços Gerais - RISG; \r\n\r\nNotas de instrução da PMERJ\r\n\r\n33.06.01.37\r\n\r\nOrdem de policiamento em eventos turísticos \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Interno de \r\n\r\nServiços Gerais - RISG; \r\n\r\ninternacionais\r\n\r\nNotas de instrução da PMERJ\r\n\r\n33.06.01.38\r\n\r\nOrdem de policiamento ostensivo de praia\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Interno de Serviços Gerais - RISG; \r\n\r\nNotas de instrução da PMERJ\r\n\r\n33.06.01.39\r\n\r\nOrdem de policiamento ostensivo ordinário\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas Gerais de Operações\r\n\r\n33.06.01.40\r\n\r\nOrdem de policiamento para coibir crimes ambientais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei de Crimes Ambientais - Lei Federal nº 9.605/1998\r\n\r\n33.06.01.41\r\n\r\nOrdem de policiamento para recolhimento de animais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nCódigo de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/1997, Art. 53/Em \r\n\r\nvigor até a emissão de nova ordem.\r\n\r\n33.06.01.42\r\n\r\nOrdem de serviço de demonstração de adestramento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPortaria PMERJ nº 0338/2010; Boletim interno \r\n\r\nPMERJ nº 042 de 09 de março de 2010\r\n\r\n33.06.01.43\r\n\r\nOrdem de serviço de execução de \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPortaria PMERJ nº 0338/2010; Boletim interno \r\n\r\nsegurança de dignatários\r\n\r\nPMERJ nº 042 de 09 de março de 2010\r\n\r\n33.06.01.44\r\n\r\nOrdem de serviço de execução do policiamento ostensivo\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nMensagens do Estado Maior da PMERJ/Em vigor até a expedição de nova ordem.\r\n\r\n33.06.01.45\r\n\r\nOrdem de serviço de faro de busca, \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPortaria PMERJ nº 0338/2010; Boletim interno \r\n\r\nlocalização e resgate de pessoas perdidas\r\n\r\nPMERJ nº 042 de 09 de março de 2010\r\n\r\n33.06.01.46\r\n\r\nOrdem de serviço de fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNotas de instrução da PMERJ/Em vigor até a execução do serviço.\r\n\r\n33.06.01.47\r\n\r\nOrdem de serviço de formaturas e desfiles \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDiretrizes de serviço da PMERJ\r\n\r\nde caráter cívico-militar\r\n\r\n33.06.01.48\r\n\r\nOrdem de serviço de operações ambientais e florestais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ\r\n\r\n33.06.01.49\r\n\r\nOrdem de serviço de \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPortaria PMERJ nº 0338/2010; Boletim interno PMERJ nº 042 de 09 de \r\n\r\noperações de faro de \r\n\r\ncaptura de meliantes homiziados\r\n\r\nmarço de 2010\r\n\r\n33.06.01.50\r\n\r\nOrdem de serviço de operações de faro de restos mortais, \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPortaria PMERJ nº 0338/2010; Boletim interno PMERJ nº 042 de 09 de março de 2010\r\n\r\npessoas perdidas ou soterradas\r\n\r\n33.06.01.51\r\n\r\nOrdem de serviço de operações de resgate de reféns e contra-terrorismo\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPlano Geral de Policiamento - PGP\r\n\r\n33.06.01.52\r\n\r\nOrdem de serviço de participação em competições cinófilas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPortaria PMERJ nº \r\n\r\n0338/2010; Boletim interno \r\n\r\nPMERJ nº 042 de 09 de março de 2010\r\n\r\n33.06.01.53\r\n\r\nOrdem de serviço de patrulhamento \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPortaria PMERJ nº 0338/2010; Boletim interno \r\n\r\nmotorizado especial com cães\r\n\r\nPMERJ nº 042 de 09 de março de 2010\r\n\r\n33.06.01.54\r\n\r\nOrdem de serviço de policiamento com cães farejadores\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPortaria PMERJ nº 0338/2010; Boletim interno \r\n\r\nPMERJ nº 042 de 09 de março de 2010\r\n\r\n33.06.01.55\r\n\r\nOrdem de serviço de policiamento montado\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNotas de instrução da PMERJ\r\n\r\n33.06.01.56\r\n\r\nPapeleta de serviço de policiamento montado\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nNotas de instrução da PMERJ\r\n\r\n33.06.01.57\r\n\r\nPapeleta de serviço de policiamento ostensivo\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Interno de Serviços Gerais - RISG\r\n\r\n33.06.01.58\r\n\r\nPlanilha de contagem \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamentos da ANAC\r\n\r\nde horas de voo de pilotos\r\n\r\n33.06.01.59\r\n\r\nPlanilha de controle de horas de voo de aeronaves\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamentos da ANAC\r\n\r\n33.06.01.60\r\n\r\nPlanilha de controle de palestras de orientações ambientais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual n° 6.938/1981/Em vigor até a \r\n\r\natualização dos dados da planilha.\r\n\r\n33.06.01.61\r\n\r\nPlanilha de controle diário de efetivo\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas Gerais de Operações; Regulamento \r\n\r\nInterno de Serviços Gerais - RISG\r\n\r\n33.06.01.62\r\n\r\nPlanilha de registro de voo (Diário de bordo)\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei nº 7.565/1986\r\n\r\n33.06.01.63\r\n\r\nPlanilha de emprego de embarcações\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPlano Geral de Policiamento - PGP\r\n\r\n33.06.01.64\r\n\r\nPlanilha de patrulhamento aéreo\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPlano Geral de Policiamento - PGP\r\n\r\n33.06.01.65\r\n\r\nPlanilha de previsão de alimentação diária\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Interno de Serviços Gerais - RISG\r\n\r\n33.06.01.66\r\n\r\nPlano de atuação de policiamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ/Em vigor até a expedição de novo plano.\r\n\r\n33.06.01.67\r\n\r\nProcedimento de investigação contra crimes ambientais\r\n\r\nReservado\r\n\r\nAté a conclusão da apuração\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei de Crimes Ambientais - Lei Federal nº 9.605/1998\r\n\r\nProcesso judicial\r\n\r\n33.06.01.68\r\n\r\nQuadro de trabalho semanal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ/Em vigor até a produção de novo quadro.\r\n\r\n33.06.01.69\r\n\r\nRelatório de apreensão de armas e drogas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ\r\n\r\n33.06.01.70\r\n\r\nRelatório de consumo de munição\r\n\r\nReservado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nNormas internas da PMERJ\r\n\r\n33.06.01.71\r\n\r\nRelatório de inspeção de locais de \r\n\r\nReservado\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Interno de \r\n\r\nServiços Gerais - RISG; \r\n\r\npermanência e trânsito de turistas\r\n\r\nNotas de instrução da PMERJ\r\n\r\n33.06.01.72\r\n\r\nRelatório de operações de crimes ambientais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei de Crimes Ambientais - Lei Federal nº 9.605/1998\r\n\r\nProcesso judicial\r\n\r\n33.06.01.73\r\n\r\nRelatório de registro mensal do consumo de\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nBoletim interno PMERJ nº 134 de 24 de julho de 2006\r\n\r\nmunição letal\r\n\r\n33.06.01.74\r\n\r\nRoteiro de patrulhamento marítimo\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPlano Geral de Policiamento - PGP\r\n\r\n33.06.01.75\r\n\r\nRoteiro de supervisão\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Interno de Serviços Gerais - RISG\r\n\r\n33.06.01.76\r\n\r\nSolicitação de apoio de embarcação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPlano Geral de Policiamento - PGP\r\n\r\n33.06.02\r\n\r\nExecutar o policiamento reservado\r\n\r\n33.06.02.01\r\n\r\nOrdem de busca e informação\r\n\r\nReservado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDiretriz de inteligência nº 001/1998\r\n\r\n33.06.02.02\r\n\r\nPedido de busca e informação\r\n\r\nReservado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDiretriz de inteligência nº 001/1998/Contém dados \r\n\r\npessoais.\r\n\r\n33.06.02.03\r\n\r\nRelatório de análise de inteligência\r\n\r\nReservado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDiretriz de inteligência nº 001/1998/Contém dados pessoais.\r\n\r\n33.06.02.04\r\n\r\nRelatório de detalhamento de \r\n\r\nReservado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDiretriz de inteligência nº 001/1998\r\n\r\ninformações obtidas na ordem de busca\r\n\r\nId: 1701449"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1701439": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\naplico a sanção administrativa a FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 72.109.291/0001-61, de MULTA de mora de 1% (um por cento) sobre o valor do Contrato nº 091/2011, nos termos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/061/8729/2013.\r\n\r\nId: 1701439"
                        ],
                        "1701436": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/4285/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/4568/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/5162/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/4165/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1701436"
                        ],
                        "1701437": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/410245/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor CO MÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA., no valor de R$ 774,00 (setecentos e setenta e quatro reais), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1701437"
                        ],
                        "1701438": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1127/2014 - INDEFIRO o afastamento para participar de curso de formação, requerido pelo servidor Rafael Rangel Nogueira, ID Funcional 4320269-1.\r\n\r\nId: 1701438"
                        ],
                        "1701441": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/38/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/9/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nId: 1701441"
                        ],
                        "1701440": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nAPLICO a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, Registro nº 4795975299, quando da condução do veículo placa KZG-1859, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplico a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/416027/2010.\r\n\r\nId: 1701440"
                        ],
                        "1701674": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP01/14 - LOTERJ - Aquisição de Veículos Motorizados - Utilitário/Passeio. ASSINATURA: 14.07.2014. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Veículos Motorizados - Passeio - Tipo HATCH, visando atender a demanda de premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, Loteria Instantânea da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, do Programa Cupom Mania e dos Órgãos/Entidades participantes integrantes do Estado do Rio de Janeiro, conforme detalhamento descrito no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº PESRP01/14 - LOTERJ, em especial as condições especificadas e registradas neste TERMO DE COMPROMISSO e em seu ANEXO ÚNICO. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ÓRGÃO GERENCIADOR) e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ 04.104.117/0007-61 (FORNECEDOR COMPROMITENTE). PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PESRP01/14 - LOTERJ: R$ 10.976.000,00 (dez milhões, novecentos e setenta e seis mil reais).\r\n\r\nLOTE III:\r\n\r\nVEÍCULO MOTORIZADO PASSEIO - TIPO HATCH\r\n\r\nFornecedor: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - CNPJ nº 04.104.117/0007-61\r\n\r\nMarca: NISSAN\r\n\r\nModelo: NEW MARCH 1.6 S FLEX MT\r\n\r\nQuantitativo: 343 (trezentos e quarenta e três) unidades.\r\n\r\nValor Unitário: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\n\r\nValor Total do Lote III: R$ R$ 10.976.000,00 (dez milhões, novecentos e setenta e seis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/080/957/2013.\r\n\r\nId: 1701674"
                        ],
                        "1701452": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0724/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa à fls. 1393 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1395, e da ASJUP às fls. 1457/1462 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação dos Contratos n° 29/10 e 30/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, assim como o reajuste contratual previsto no item 17.8 do Edital nº 001/2009, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços as Empresas Telemar Norte Leste S.A. e OI MÓVEL S.A. (incorporadora da empresa TNL PCS S.A.), com gerência do Centro de Tecnologia de Informação e Comu nicação do Estado do Rio de Janeiro, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar as despesas nos valores totais de R$ 382.650,88 e R$ 7.546,77, assim como a emissão de Reserva de Dotação nos valores de R$ 31.887,57 e R$ 628,90, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1701452"
                        ],
                        "1701453": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0675/2013 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 90 e 100, no valor total de R$ 157.534,40, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da da ASJUP, fls. 121/123, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 125. Adjudico os serviços à empresa LSJ 3000 DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1701453"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1701259": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1151 DE 10 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n*ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n36.638.505 \r\n\r\n40.447.461 \r\n\r\n46.703.395 \r\n\r\n52.959.328 \r\n\r\n11\r\n\r\n81.331.489 \r\n\r\n81.331.489 \r\n\r\n81.331.489 \r\n\r\n81.331.489 \r\n\r\n12\r\n\r\n24.719.075 \r\n\r\n24.719.075 \r\n\r\n24.719.075 \r\n\r\n24.719.075 \r\n\r\n99\r\n\r\n31.873 \r\n\r\n31.873 \r\n\r\n31.873 \r\n\r\n31.873 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.543 \r\n\r\n9.086 \r\n\r\n15.901 \r\n\r\n22.715 \r\n\r\n11\r\n\r\n8.528.680 \r\n\r\n8.528.680 \r\n\r\n8.528.680 \r\n\r\n8.528.680 \r\n\r\n99\r\n\r\n823.425 \r\n\r\n823.425 \r\n\r\n823.425 \r\n\r\n823.425 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n54.373.313 \r\n\r\n102.847.566 \r\n\r\n165.592.989 \r\n\r\n208.338.412 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n05\r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n11\r\n\r\n199.033.435 \r\n\r\n199.033.435 \r\n\r\n199.033.435 \r\n\r\n199.033.435 \r\n\r\n12\r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n15\r\n\r\n5.733.980 \r\n\r\n5.833.480 \r\n\r\n10.208.590 \r\n\r\n14.583.700 \r\n\r\n20\r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n22\r\n\r\n33.420.669 \r\n\r\n114.925.016 \r\n\r\n165.056.020 \r\n\r\n167.103.345 \r\n\r\n24\r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n13.371.909 \r\n\r\n83.782.944 \r\n\r\n88.104.845 \r\n\r\n88.104.845 \r\n\r\n12\r\n\r\n124.000 \r\n\r\n124.000 \r\n\r\n124.000 \r\n\r\n124.000 \r\n\r\n99\r\n\r\n33.167 \r\n\r\n33.167 \r\n\r\n33.167 \r\n\r\n33.167 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n2.251.039 \r\n\r\n2.797.336 \r\n\r\n9.073.596 \r\n\r\n11.171.598 \r\n\r\n22\r\n\r\n151.212 \r\n\r\n302.424 \r\n\r\n529.243 \r\n\r\n756.062 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n1.257.317 \r\n\r\n1.997.762 \r\n\r\n3.268.737 \r\n\r\n4.539.712 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n2.591.588 \r\n\r\n12\r\n\r\n6.727.506 \r\n\r\n6.727.506 \r\n\r\n6.727.506 \r\n\r\n6.727.506 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n10.752 \r\n\r\n21.504 \r\n\r\n37.632 \r\n\r\n53.760 \r\n\r\n10\r\n\r\n14.147.052 \r\n\r\n14.147.052 \r\n\r\n14.147.052 \r\n\r\n14.147.052 \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.07.2014.\r\n\r\nId: 1701259"
                    ],
                    "1701783": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1153 DE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n188.220\r\n\r\n188.220\r\n\r\n188.220\r\n\r\n188.220\r\n\r\n10\r\n\r\n3.082.060\r\n\r\n3.082.060\r\n\r\n3.082.060\r\n\r\n3.082.060\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n36.513.719\r\n\r\n36.513.719\r\n\r\n36.513.719\r\n\r\n36.513.719\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n23.630.730\r\n\r\n60.984.347\r\n\r\n62.514.347\r\n\r\n62.514.347\r\n\r\n01\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n11\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n12\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n22.586\r\n\r\n53.352\r\n\r\n86.615\r\n\r\n110.878\r\n\r\n10\r\n\r\n1.400\r\n\r\n1.400\r\n\r\n1.400\r\n\r\n1.400\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n18.106.514\r\n\r\n18.106.514\r\n\r\n18.106.514\r\n\r\n18.106.514\r\n\r\n13\r\n\r\n15.380.664\r\n\r\n15.380.664\r\n\r\n15.380.664\r\n\r\n15.380.664\r\n\r\n16\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n19\r\n\r\n12.948.898\r\n\r\n12.948.898\r\n\r\n12.948.898\r\n\r\n12.948.898\r\n\r\n97\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n1.203.612\r\n\r\n98\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\nId: 1701783"
                    ],
                    "1701030": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CRASE/RJ, DR. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, transfere os julgamentos dos Recursos nºs 2.927/2012 - Proc. nº E-04/405807/2007 - GRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO; 2.964/2012 - Proc. nº E-03/2610110/2010 - GRAZIELLA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO; 3.270/2014 - Proc. nº E-04/055/1266/2013 - LUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES, constantes da pauta publicada no dia 08/07/2014, da 1ª Câmara, para o próximo dia 07/08 do corrente ano.\r\n\r\nId: 1701030"
                    ],
                    "1701380": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 399\r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista constante no Processo nº E-01/004/3057/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar o seguinte número de ordem atribuído ao veículo abaixo relacionado, do acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, código 1201.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-7560\r\n\r\nLAI1317\r\n\r\nM. BENZ/OH 1315\r\n\r\n1992/93\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1701380"
                    ],
                    "1701204": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300124/2008 - ADRIANA REQUENA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43241727 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula QP - MEC/102-06/32 (Prefeitura Municipal de Itaperuna). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/415/2014 - HELIO MARTINS JUNIOR, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40731146 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Perito Criminal - Vínculo 3 (PCERJ). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/143/2013 - MARCELLY IACK PERES DA FONSECA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50092162 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4960/2013 - ALESSANDRA CAIXEIRO ONORIO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43954391 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/142/2013 - ISABELA ESTEPHANELI CORTY RIBEIRO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50105973 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 5118-7 (Prefeitura Municipal de Italva).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3083/2013 - PAULO SÉRGIO CAVALLEIRO DE MACEDO MOTA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40003132 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/419/2014 - KATIA MECLER, Perito Legista, ID Funcional 20362862 - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico (exercendo o cargo em comissão de DIRETOR) - Vínculo 2 (SEAP).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/417/2014 - FERNANDO ÁVILA TEIXEIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5653797 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/416/2014 - JESSE COSTA DUARTE, Perito Criminal, ID Funcional 40731677 - Vínculo 2 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/418/2014 - JOÃO DE DEUS OLIVEIRA, Perito Legista, ID Funcional 20357370 - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico - Vínculo 2 (SEAP).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 08.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/420/2014 - LEONIDAS DE MENDONÇA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34906436 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/714/2014 - MARIA ROSA DA SILVA CANANEA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50244264 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Monitor Social M, matrícula 202185 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/423/2014 - IZABEL SOLANGE MEDEIROS PIMENTA DE SANTANA, Perito Criminal, ID Funcional 40732177 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/387/2014 - DERLISON GABRIEL BICEGO, Inspetor de Polícia, ID Funcional 41773691 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/422/2014 - LUCIANO DE FREITAS SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 33671753 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico Policial de Necrópsia - Vínculo 3 (PCERJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10702236/2012 - MARIA BERNADETE SOARES CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38001560 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10802841/2012 - ADRIANA SMARZARO BELIDIO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43871038 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 278065-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300169/2005 - MARCOS JOSÉ ALVES RODRIGUES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5665116 - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1701204"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1700840": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS \r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nEDMAR AUGUSTO SANTOS DE ARAUJO JUNIOR, Id Funcional n° 5031618-4, CPF nº 091498517-56, nascido em 22.06.1981, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 128769163, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 16863156653, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE I, DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01.07.2014, publicado no D.O. de 02.07.2014, com validade de 23.06.2014 e tomou posse em 02.07.2014.\r\n\r\nTHAYNÁ SILVA, ID Funcional n° 5032533-7, CPF nº 164026987-84, nascida em 14.12.1994, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 271290942, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 26755551641, nomeada para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO I, DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01.07. 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014, com validade de 23.06.2014 e tomou posse em 02.07.2014.\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA ANA LUCIA VIEIRA CORREA, Técnico Superior Administrativo, Grupo I, Nível E, Id. Funcional nº 2715102-6, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/052/1533/2014.\r\n\r\nId: 1700840"
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                        "1701450": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/1956/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.593,90 (hum mil quinhentos e noventa e três Reais e noventa centavos), em favor da firma ITS VIAGENS E TURISMO LTDA, referente aos serviços prestados nos meses de novembro e dezembro/2013, tendo as Faturas nºs 00587601, no valor de R4 531,30 (quinhentos e trinta e um reais e trinta centavos) e 00587561, no valor de R$ 1.062,60 (hum mil sessenta e dois reais e sessenta centavos), de acordo com as normas contidas no art. 36 da Lei Federal nº 4.320/64 regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n\r\nId: 1701450"
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                        "1700841": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS \r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº FESP/6243/1990 - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Garçon, Id. Funcional n° 2715809-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 06.06.2009 a 05.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.2012/2002 - WALDIR RUGERO PERES, Geógrafo, Id. Funcional n° 2714834-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 02.06.2009 a 01.06.2014.\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/1175/2013 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços de confecção de folder, cartaz para o 15º Concurso Literário e a confecção de capa para o Boletim CEPERJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R$ 656,37 (seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1700841"
                        ],
                        "1701286": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nREDUZ, em cinquenta por cento, a carga horária de trabalho da servidora MARCIA LIMA COSTA, Assistente Social, matrícula 2358-0 - Id. Funcional 20579233, por um período de 01 (um) ano, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 14. 870 de 01/06/1990. Proc. nº E-01/008/195/2014.\r\n\r\nId: 1701286"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1717/2014 - TEÓQUENO RAUTER DA SILVA E OUTROS - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 183.065,75 (cento e oitenta e três mil e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nE-17/004/213/2013\r\n\r\nTEÓQUENO RAUTER DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.386,36 \r\n\r\nE-03/003/1624/2013\r\n\r\nALINE GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\nR$ 869,59 \r\n\r\nE-03/003/2954/2013\r\n\r\nDULCE HELENA GABRIEL\r\n\r\nR$ 2.615,69 \r\n\r\nE-03/003/2962/2013\r\n\r\nKELLY CRISTINE TITONELI ANDRADE\r\n\r\nR$ 1.670,09 \r\n\r\nE-03/001/7286/2013\r\n\r\nWALDENILZA MEDEIROS BARBOSA CAVALCANTE\r\n\r\nR$ 205,92 \r\n\r\nE-03/10005157/2011\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA DOS SANTOS LINS DA SILVA\r\n\r\nR$ 317,86 \r\n\r\nE-18/400860/2012\r\n\r\nROBERTO COSTA LYRA\r\n\r\nR$ 34.175,27 \r\n\r\nE-04/001/197/2013\r\n\r\nALESSANDRA ALVES MONTEIRO \r\n\r\nR$ 167,20 \r\n\r\nE-12/335168/2010\r\n\r\nEDSON SALDANHA JUNIOR\r\n\r\nR$ 2.771,75 \r\n\r\nE-12/078/2695/2013\r\n\r\nMOEMA APURINA DO CARMO\r\n\r\nR$ 6.927,43 \r\n\r\nE-12/078/2771/2013\r\n\r\nCHERLEN VIEIRA RIBEIRO \r\n\r\nR$ 5.291,00 \r\n\r\nE-19/014/1280/2013\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE \r\n\r\nR$ 11.170,50 \r\n\r\nE-11/001/302/2013\r\n\r\nVERA LUCIA MEDEIROS ALVES\r\n\r\nR$ 10.366,93 \r\n\r\nE-12/061/10191/2013\r\n\r\nRENATA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nR$ 5.392,76 \r\n\r\nE-03/001/5261/2013\r\n\r\nANNIE DE FREITAS OUVERNEY LANES ARCANJO\r\n\r\nR$ 2.033,35 \r\n\r\nE-03/11002262/2012\r\n\r\nMARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nR$ 528,66 \r\n\r\nE-03/008447/2011\r\n\r\nVERA LUCIA MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.361,98 \r\n\r\nE-03/003/1956/2013\r\n\r\nCARLESIO CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 2.282,50 \r\n\r\nE-18/001/1712/2013\r\n\r\nROSANGELA ALVES BATISTA\r\n\r\nR$ 4.224,00 \r\n\r\nE-12/061/8739/2013\r\n\r\nCLARICE PINTO BARBOSA\r\n\r\nR$ 1.551,37 \r\n\r\nE-12/509089/2011\r\n\r\nJOSÉ HAMILTON FERNANDES\r\n\r\nR$ 10.215,83 \r\n\r\nE-03/002/2582/2013\r\n\r\nCLAUDIA HELENA CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nR$ 4.848,82 \r\n\r\nE-03/008440/2011\r\n\r\nLEILA DA SILVA WOELBERT \r\n\r\nR$ 1.378,07 \r\n\r\nE-03/000760/2010\r\n\r\nROSANA DAMINELLI\r\n\r\nR$ 1.682,12 \r\n\r\nE-03/3110047/2009\r\n\r\nSERGIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.336,93 \r\n\r\nE-09/782/5000/2012\r\n\r\nMARCUS FERREIRA\r\n\r\nR$ 18.385,15 \r\n\r\nE-09/166/170/2013\r\n\r\nOTILIA CUSTODIO FERNANDES \r\n\r\nR$ 7.685,33 \r\n\r\nE-09/166/181/2013\r\n\r\nRITA MARIA NICOLA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 7.609,46 \r\n\r\nE-03/11400725/2011\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO\r\n\r\nR$ 987,36 \r\n\r\nE-03/001/5138/2013\r\n\r\nANDREIA CRISTINA SOUZA SANTOS\r\n\r\nR$ 1.612,60 \r\n\r\nE-03/003/3518/2013\r\n\r\nLILIANE MESSIAS TATAGIBA\r\n\r\nR$ 872,44 \r\n\r\nE-18/001/1567/2013\r\n\r\nMARCOS SIQUEIRA QUEIROZ BITTENCOURT\r\n\r\nR$ 5.324,00 \r\n\r\nE-12/299223/2012\r\n\r\nPAULO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nR$ 3.977,00 \r\n\r\nE-19/014/753/2013\r\n\r\nJOÃO EMERECIANO BRAGA MEDEIROS \r\n\r\nR$ 8.957,58 \r\n\r\nE-04/002/1414/2013\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nR$ 2.046,00 \r\n\r\nE-11/387/2012\r\n\r\nVICTORIA ALICE BITTENCOURT CORREA\r\n\r\nR$ 5.793,69 \r\n\r\nE-11/390/2012\r\n\r\nJORGE DA SILVA PIRES\r\n\r\nR$ 1.149,52 \r\n\r\nE-12/001/3276/2013\r\n\r\nCATIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 5.280,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 183.065,75 \r\n\r\nId: 1701287"
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                        "1701291": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE BASTOS SALGADO, com validade a contar de 07/10/2013. Proc. nº E-01/014/85/2013.\r\n\r\nDE 22/06/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JFM, nº02/2014, a ALBA HELOISA DE BRAGANÇA, com a implantação para o mês de julho/2014. Procs. nºs E-01/031/8405/2013 e E-01/301092/2008.\r\n\r\nId: 1701291"
                        ],
                        "1701293": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/331394/1974 - MANOEL NICOLAU DE SOUZA CRUZ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720335/1996 - ODIJAS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732196/1982 - ALOISIO SERGIO MAGALHAES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/737167/1982 - GLADINOR HYPPOLITO DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726939/1995 - RENATO DE SA CODECO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/001/1767/2014 - MARIA LUCIA BANDELA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1701293"
                        ],
                        "1701294": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703980/1997 - ACELIO DA SILVA FALCOEIRAS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/326330/1951 - GIL SANTIAGO RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº 01/303627/1971 - HILDEBRANDO FLORIANO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/328594/1972 - UMBERTO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/310706/1978 - PAUTILHO ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726372/1982 - MOACYR VEREDIANO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721451/1986 - JONAS GARCIA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720391/1988 - JOAO QUIRINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701962/1988 - SEBASTIAO GAMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705113/1994 - HORTENCIO QUADROS DE GODOY.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720543/2000 - CLEMENTE L DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2800/2013 - MARIO NOBERTO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4579/2013 - VALDEREDO MEDEIROS FALCAO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3966/2013 - MORGE ANTONIO DE MACEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3945/2013 - ANTONIO MONTANHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3255/2013 - RUBENS DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2082/2013 - EUZEBIO CANDIDO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1701294"
                        ],
                        "1701290": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707412/2006 - ADILSON PINHEIRO SAMPAIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 09/07/2014\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005/925/2013 - DARIO LOURENÇO MONTEIRO FILHO. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/005/926/2013 - DOMINGOS COELHO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005/927/2013 - ADILSON TEIXEIRA DA CUNHA.\r\n\r\nId: 1701290"
                        ],
                        "1701289": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4798/2013 - DALVINO CARDOSO FILHO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1701289"
                        ],
                        "1701292": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/313829/1973 - GERALDO DA SILVA PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/309662/1978 - ODIMAR SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703023/1980 - ISAIAS CORREIA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704468/1986 - JORGE DE SOUZA PAULA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715002/1986 - SEBASTIAO ACACIO SCHETINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721997/1986 - DARCY PINTO SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702473/1987 - EURICO DE CEIA COUTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729911/1987 - JOSE DE CAMPOS PADUA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701681/1992 - JOAO MARTINS DE ANDRADE E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702042/1993 - LUCIA MARIA DE LIMA BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/734186/1993 - VICTORIO COPPEDE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707965/2003 - MOYSES DE SOUZA BENEVIDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716263/2003 - MAURO CESAR MELO COELHO.\r\n\r\nId: 1701292"
                        ],
                        "1701285": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/1362/2013. HOMOLOGO a Certidão n° 262/2013, referente a MARIA ESTELA DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605046/2008. HOMOLOGO a Certidão n°314/2013, referente a LUCI RIBEIRO DE SIQUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/6362/2013. HOMOLOGO a Certidão n°3/2014, referente a CLAUDIO JOSÉ REIS DA PENHA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/001231/2014. HOMOLOGO a Certidão n°1/2014, referente a BENJAMIM FAQUIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/5318/2013. HOMOLOGO a Certidão n°121/2014, referente a CARLOS ROBERTO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605338/2012. HOMOLOGO a Certidão n°347/2013, referente a SILVIO GOIS DA SILVA.\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/5539/2013. HOMOLOGO a Certidão n°168/2014, referente a ADÃO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/1/618/2013. HOMOLOGO a Certidão n°5/2014, referente a MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/11405/2013. HOMOLOGO a Certidão n°11/2014, referente a LAURA CRISTINA SATO.\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/4877/2013. HOMOLOGO a Certidão n°123/2014, referente a MARISE ELIA DE MARSILLAC.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/1187/2013. HOMOLOGO a Certidão n° 2132/2013, referente a VERA RODRIGUES OLIVEIRA DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/1471/2009. HOMOLOGO a Certidão n° 15/2014, referente a JOSÉ LUIZ DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600042/2012. HOMOLOGO a Certidão n°190/2013, referente a NELCYMAR RENATO FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/1824/2013. HOMOLOGO a Certidão n° 380/2013, referente a LEILA MARIA OLIVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/36/177/2014. HOMOLOGO a Certidão n° 100/2014, referente a AROLDO DA PAIXÃO CINCURA.\r\n\r\nId: 1701285"
                        ],
                        "1701288": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1455/2013 - OLIVIA BALIANO ENNES, Técnico Previdenciário, matrícula 2779-7 - ID Funcional 2060691-5 - FICA ALTERADO o nome da servidora para OLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARA.\r\n\r\nId: 1701288"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1701149": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 764 DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO SEF Nº 2.734, DE 03 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM AÇOS PLANOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 6º do art. 18, do Livro I, do Decreto n° 27.427, de 17 de novembro de 2000, que aprova o Regulamento do ICMS, e tendo em vista o contido no processo nº E-04/038/41/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica revogada a Resolução SEF nº 2.734, de 03 de setembro de 1.996, que dispõe sobre o diferimento do ICMS nas operações internas com aços planos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1701149"
                    ],
                    "1701150": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 765 DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 641/2013, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS EM OPERAÇÕES COM OBRAS DE ARTE DESTINADAS À FEIRA INTERNACIONAL DE ARTE DO RIO DE JANEIRO (ARTRIO).\r\n\r\nO Secretário de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 1/2013, de 06 de fevereiro de 2013, com a alteração nele introduzida pelo inciso V da cláusula terceira do Convênio ICMS nº 116/2013, de 11 de outubro de 2013, e o contido no processo nº E-04/073/76/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica acrescido § 5º ao art. 2º da Resolução SEFAZ nº 641, de 21 de junho de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n(...) § 5º O disposto no inciso II do caput deste artigo aplica-se também, estritamente, às operações internas a serem efetuadas na Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio) em 2014 e em 2015, nas datas e locais a serem divulgados em ato publicado pela Subsecretaria de Receita.”.\r\n\r\nArt. 2º- O caput do art. 7º da Resolução SEFAZ nº 641/2013 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º- O produtor do evento fornecerá ao Fisco em até 5 (cinco) dias a contar do término de evento:\r\n\r\nI - listagens contendo as obras de arte presentes no recinto do evento:\r\n\r\na) nele comercializadas com valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais);\r\n\r\nb) independentemente de serem ou não comercializadas durante a realização da feira, cujo valor seja superior a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) cada; e\r\n\r\nII - relação contendo todas as obras de arte comercializadas por galerias internacionais, tanto as fisicamente expostas na feira, como as de catálogo, indicando:\r\n\r\na) em relação aos compradores das obras de arte: o nome completo e o RG; e\r\n\r\nb) em relação aos vendedores das obras de arte: a razão social.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nRenato Villela\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1701150"
                    ],
                    "1700972": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 239, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 11 de julho de 2014, às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n239\r\n\r\nLA361238\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1700972"
                    ],
                    "1700848": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de junho de 2014, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1700848"
                    ],
                    "1700849": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n64.860.210.129,00 \r\n\r\n4.711.766.247,30 \r\n\r\n31.761.315.816,67 \r\n\r\n(33.098.894.312,33 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n44.111.279.155,00 \r\n\r\n3.623.510.724,11 \r\n\r\n21.786.549.285,23 \r\n\r\n(22.324.729.869,77 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n41.973.565.191,00 \r\n\r\n3.488.149.683,11 \r\n\r\n20.677.229.399,37 \r\n\r\n(21.296.335.791,63 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n5.544.798.148,00 \r\n\r\n780.633.530,73 \r\n\r\n3.343.500.201,37 \r\n\r\n(2.201.297.946,63 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n2.825.114.317,00 \r\n\r\n664.699.283,25 \r\n\r\n1.390.717.548,56 \r\n\r\n(1.434.396.768,44 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n2.666.743.767,00 \r\n\r\n650.254.084,25 \r\n\r\n1.270.726.923,56 \r\n\r\n(1.396.016.843,44 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n158.370.550,00 \r\n\r\n14.445.199,00 \r\n\r\n119.990.625,00 \r\n\r\n(38.379.925,00 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n2.096.030.592,00 \r\n\r\n73.958.924,71 \r\n\r\n1.678.985.075,31 \r\n\r\n(417.045.516,69 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n838.412.237,00 \r\n\r\n29.583.574,06 \r\n\r\n671.594.057,79 \r\n\r\n(166.818.179,21 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n1.048.015.296,00 \r\n\r\n36.979.459,62 \r\n\r\n839.492.519,60 \r\n\r\n(208.522.776,40 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n209.603.059,00 \r\n\r\n7.395.891,03 \r\n\r\n167.898.497,92 \r\n\r\n(41.704.561,08 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n623.653.239,00 \r\n\r\n41.975.322,77 \r\n\r\n273.797.577,50 \r\n\r\n(349.855.661,50 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n498.922.591,00 \r\n\r\n33.580.258,30 \r\n\r\n219.038.062,42 \r\n\r\n(279.884.528,58 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n\r\n124.730.648,00 \r\n\r\n8.395.064,47 \r\n\r\n54.759.515,08 \r\n\r\n(69.971.132,92 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n36.428.767.043,00 \r\n\r\n2.707.516.152,38 \r\n\r\n17.333.729.198,00 \r\n\r\n(19.095.037.845,00 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.949.016.958,00 \r\n\r\n235.499.602,00 \r\n\r\n1.461.920.559,47 \r\n\r\n(1.487.096.398,53 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n33.479.750.085,00 \r\n\r\n2.472.016.550,38 \r\n\r\n15.871.808.638,53 \r\n\r\n(17.607.941.446,47 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n19.499.490.689,00 \r\n\r\n1.438.436.411,55 \r\n\r\n9.254.774.191,43 \r\n\r\n(10.244.716.497,57 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n8.124.753.089,00 \r\n\r\n599.348.503,56 \r\n\r\n3.856.155.904,83 \r\n\r\n(4.268.597.184,17 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n4.874.851.876,00 \r\n\r\n359.609.102,11 \r\n\r\n2.313.693.543,11 \r\n\r\n(2.561.158.332,89 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n588.392.658,00 \r\n\r\n44.773.521,76 \r\n\r\n268.311.013,57 \r\n\r\n(320.081.644,43 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n245.163.608,00 \r\n\r\n18.655.632,04 \r\n\r\n111.796.240,58 \r\n\r\n(133.367.367,42 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n147.098.165,00 \r\n\r\n11.193.379,36 \r\n\r\n67.077.745,01 \r\n\r\n(80.020.419,99 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n2.137.713.964,00 \r\n\r\n135.361.041,00 \r\n\r\n1.109.319.885,86 \r\n\r\n(1.028.394.078,14 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n393.006.488,00 \r\n\r\n19.001.261,81 \r\n\r\n291.721.900,00 \r\n\r\n(101.284.588,00 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n5.648.326,00 \r\n\r\n208.441,67 \r\n\r\n3.107.538,68 \r\n\r\n(2.540.787,32 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n387.358.162,00 \r\n\r\n18.792.820,14 \r\n\r\n288.614.361,32 \r\n\r\n(98.743.800,68 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n9.896.987,00 \r\n\r\n1.247.724,90 \r\n\r\n6.620.650,99 \r\n\r\n(3.276.336,01 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n12.881.620,00 \r\n\r\n1.422.323,37 \r\n\r\n7.512.350,18 \r\n\r\n(5.369.269,82 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n2.947.111,00 \r\n\r\n277.564,41 \r\n\r\n1.497.170,55 \r\n\r\n(1.449.940,45 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.999.576,00 \r\n\r\n259.145,26 \r\n\r\n1.357.653,42 \r\n\r\n(1.641.922,58 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n556.273,00 \r\n\r\n61.487,92 \r\n\r\n418.921,81 \r\n\r\n(137.351,19 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n183.626,00 \r\n\r\n21.100,82 \r\n\r\n140.667,19 \r\n\r\n(42.958,81 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n563.515,00 \r\n\r\n34.475,94 \r\n\r\n267.425,82 \r\n\r\n(296.089,18 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n307.379,00 \r\n\r\n26.160,06 \r\n\r\n150.934,47 \r\n\r\n(156.444,53 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n841.254,00 \r\n\r\n62.533,80 \r\n\r\n346.337,23 \r\n\r\n(494.916,77 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n895.044,00 \r\n\r\n35.768,76 \r\n\r\n632.360,33 \r\n\r\n(262.683,67 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n355.285.777,00 \r\n\r\n15.344.534,90 \r\n\r\n269.669.879,33 \r\n\r\n(85.615.897,67 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n1.744.707.476,00 \r\n\r\n116.359.779,19 \r\n\r\n817.597.985,86 \r\n\r\n(927.109.490,14 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n500.763.632,00 \r\n\r\n31.526.412,32 \r\n\r\n205.322.735,17 \r\n\r\n(295.440.896,83 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n337.107.084,00 \r\n\r\n31.756.421,83 \r\n\r\n193.395.579,01 \r\n\r\n(143.711.504,99 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n906.836.760,00 \r\n\r\n53.076.945,04 \r\n\r\n418.879.671,68 \r\n\r\n(487.957.088,32 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n6.977.524,00 \r\n\r\n728.304,07 \r\n\r\n4.900.950,27 \r\n\r\n(2.076.573,73 \r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n166.198.873,00 \r\n\r\n4.677.013,83 \r\n\r\n24.431.515,65 \r\n\r\n(141.767.357,35 \r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n27.038,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(27.038,00 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n27.255.895,00 \r\n\r\n1.098.968,11 \r\n\r\n6.871.931,27 \r\n\r\n(20.383.963,73 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n697.145.324,00 \r\n\r\n46.366.079,91 \r\n\r\n378.151.575,69 \r\n\r\n(318.993.748,31 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n9.232.106,00 \r\n\r\n206.579,12 \r\n\r\n4.523.698,80 \r\n\r\n(4.708.407,20 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.452.698.906,00 \r\n\r\n79.376.173,90 \r\n\r\n832.077.551,72 \r\n\r\n(620.621.354,28 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n1.452.698.906,00 \r\n\r\n79.376.173,90 \r\n\r\n832.077.551,72 \r\n\r\n(620.621.354,28 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n1.370.976.814,00 \r\n\r\n76.024.410,53 \r\n\r\n784.760.021,93 \r\n\r\n(586.216.792,07 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n805.564.687,00 \r\n\r\n62.452.748,65 \r\n\r\n446.243.332,63 \r\n\r\n(359.321.354,37 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n234.994.386,00 \r\n\r\n18.140.508,02 \r\n\r\n109.510.771,54 \r\n\r\n(125.483.614,46 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n206.823.491,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n125.072.900,91 \r\n\r\n(81.750.590,09 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n15.872.907,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.073.410,09 \r\n\r\n(2.799.496,91 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n83.494.673,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.993.569,34 \r\n\r\n(38.501.103,66 \r\n\r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n\r\n6.027.560,00 \r\n\r\n1.866.394,32 \r\n\r\n29.080.687,69 \r\n\r\n23.053.127,69 \r\n\r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n204.704,64 \r\n\r\n204.704,64 \r\n\r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n\r\n1.840.220,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n175.275,41 \r\n\r\n(1.664.944,59 \r\n\r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n\r\n3.329.914,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n804.523,47 \r\n\r\n(2.525.390,53 \r\n\r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n\r\n- \r\n\r\n1.564.996,47 \r\n\r\n5.635.416,94 \r\n\r\n5.635.416,94 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n13.028.976,00 \r\n\r\n8.000.236,93-\r\n\r\n9.965.429,27 \r\n\r\n(3.063.546,73 \r\n\r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n81.722.092,00 \r\n\r\n3.351.763,37 \r\n\r\n47.317.529,79 \r\n\r\n(34.404.562,21 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n81.722.092,00 \r\n\r\n3.351.763,37 \r\n\r\n47.317.529,79 \r\n\r\n(34.404.562,21 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n9.600.998.750,00 \r\n\r\n349.635.702,70 \r\n\r\n4.673.180.239,83 \r\n\r\n(4.927.818.510,17 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n54.325.662,00 \r\n\r\n4.553.948,71 \r\n\r\n27.658.944,11 \r\n\r\n(26.666.717,89 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n38.258.298,00 \r\n\r\n3.018.345,11 \r\n\r\n20.180.960,96 \r\n\r\n(18.077.337,04 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n35.984.584,00 \r\n\r\n2.786.749,68 \r\n\r\n19.010.967,32 \r\n\r\n(16.973.616,68 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n2.273.714,00 \r\n\r\n231.595,43 \r\n\r\n1.169.993,64 \r\n\r\n(1.103.720,36 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n988.419,00 \r\n\r\n3.002,62 \r\n\r\n48.270,21 \r\n\r\n(940.148,79 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n988.419,00 \r\n\r\n3.002,62 \r\n\r\n48.270,21 \r\n\r\n(940.148,79 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n1.983,00 \r\n\r\n5.022,00 \r\n\r\n9.036,00 \r\n\r\n7.053,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n1.983,00 \r\n\r\n5.022,00 \r\n\r\n9.036,00 \r\n\r\n7.053,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n10.615.608,00 \r\n\r\n966.127,05 \r\n\r\n5.575.470,42 \r\n\r\n(5.040.137,58 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n10.615.608,00 \r\n\r\n966.127,05 \r\n\r\n5.575.470,42 \r\n\r\n(5.040.137,58 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n4.461.354,00 \r\n\r\n561.451,93 \r\n\r\n1.845.206,52 \r\n\r\n(2.616.147,48 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n4.461.354,00 \r\n\r\n561.451,93 \r\n\r\n1.845.206,52 \r\n\r\n(2.616.147,48 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n392.147.786,00 \r\n\r\n67.050.674,88 \r\n\r\n403.433.816,96 \r\n\r\n11.286.030,96 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n5.671,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.671,00 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n5.097,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.097,00 \r\n\r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n\r\n574,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(574,00 \r\n\r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n\r\n574,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(574,00 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n12.481,00 \r\n\r\n60,01 \r\n\r\n105,09 \r\n\r\n(12.375,91 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n12.481,00 \r\n\r\n60,01 \r\n\r\n105,09 \r\n\r\n(12.375,91 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n359.876.305,00 \r\n\r\n60.070.929,79 \r\n\r\n380.625.007,24 \r\n\r\n20.748.702,24 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n47.678.056,00 \r\n\r\n22.530.791,82 \r\n\r\n117.745.695,68 \r\n\r\n70.067.639,68 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n1.372.127,79 \r\n\r\n7.834.640,43 \r\n\r\n7.834.640,43 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n30.000.000,00 \r\n\r\n2.115.423,54 \r\n\r\n14.961.544,37 \r\n\r\n(15.038.455,63 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n124.008,00 \r\n\r\n64.896,05 \r\n\r\n207.672,15 \r\n\r\n83.664,15 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n17.554.048,00 \r\n\r\n18.978.344,44 \r\n\r\n94.741.838,73 \r\n\r\n77.187.790,73 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n249.296.049,00 \r\n\r\n30.833.131,15 \r\n\r\n223.373.028,36 \r\n\r\n(25.923.020,64 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n3.868.468,00 \r\n\r\n3.322.235,92 \r\n\r\n21.118.904,80 \r\n\r\n17.250.436,80 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n72.191.691,00 \r\n\r\n6.551.088,03 \r\n\r\n41.485.837,92 \r\n\r\n(30.705.853,08 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n63.512.183,00 \r\n\r\n7.255.478,14 \r\n\r\n67.606.005,75 \r\n\r\n4.093.822,75 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n109.723.707,00 \r\n\r\n13.704.329,06 \r\n\r\n93.162.279,89 \r\n\r\n(16.561.427,11 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n33.172.270,00 \r\n\r\n6.692.196,51 \r\n\r\n39.416.183,55 \r\n\r\n6.243.913,55 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n14.451.560,00 \r\n\r\n1.097.478,50 \r\n\r\n12.735.807,24 \r\n\r\n(1.715.752,76 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n17.559.114,00 \r\n\r\n5.242.828,90 \r\n\r\n24.490.685,46 \r\n\r\n6.931.571,46 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n701,87 \r\n\r\n5.775,47 \r\n\r\n5.775,47 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n760.948,00 \r\n\r\n234.203,34 \r\n\r\n1.427.906,79 \r\n\r\n666.958,79 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n400.648,00 \r\n\r\n116.983,90 \r\n\r\n750.918,51 \r\n\r\n350.270,51 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n29.729.930,00 \r\n\r\n14.810,31 \r\n\r\n90.099,65 \r\n\r\n(29.639.830,35 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n29.729.930,00 \r\n\r\n14.810,31 \r\n\r\n90.099,65 \r\n\r\n(29.639.830,35 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n32.244.377,00 \r\n\r\n6.978.450,24 \r\n\r\n22.807.424,42 \r\n\r\n(9.436.952,58 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n32.244.377,00 \r\n\r\n6.605,90 \r\n\r\n15.411.399,01 \r\n\r\n(16.832.977,99 \r\n\r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n\r\n- \r\n\r\n6.971.844,34 \r\n\r\n7.396.025,41 \r\n\r\n7.396.025,41 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n8.952,00 \r\n\r\n1.234,84 \r\n\r\n1.280,21 \r\n\r\n(7.671,79 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n8.952,00 \r\n\r\n1.234,84 \r\n\r\n1.280,21 \r\n\r\n(7.671,79 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n754.653.205,00 \r\n\r\n2.862.438,65 \r\n\r\n17.114.772,25 \r\n\r\n(737.538.432,75 \r\n\r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n\r\n11.883.688,00 \r\n\r\n862.323,72 \r\n\r\n6.370.293,04 \r\n\r\n(5.513.394,96 \r\n\r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n\r\n11.883.688,00 \r\n\r\n862.323,72 \r\n\r\n6.370.293,04 \r\n\r\n(5.513.394,96 \r\n\r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n\r\n11.883.688,00 \r\n\r\n862.323,72 \r\n\r\n6.370.293,04 \r\n\r\n(5.513.394,96 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n26.738.280,00 \r\n\r\n1.274.654,60 \r\n\r\n7.843.009,33 \r\n\r\n(18.895.270,67 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n26.738.280,00 \r\n\r\n1.274.654,60 \r\n\r\n7.843.009,33 \r\n\r\n(18.895.270,67 \r\n\r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n\r\n1.177.477,00 \r\n\r\n142.583,95 \r\n\r\n431.122,63 \r\n\r\n(746.354,37 \r\n\r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n\r\n1.177.477,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.177.477,00 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n714.853.760,00 \r\n\r\n582.876,38 \r\n\r\n2.470.347,25 \r\n\r\n(712.383.412,75 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n714.853.760,00 \r\n\r\n582.876,38 \r\n\r\n2.470.347,25 \r\n\r\n(712.383.412,75 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n8.397.337.439,00 \r\n\r\n272.866.431,56 \r\n\r\n4.220.482.057,85 \r\n\r\n(4.176.855.381,15 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n8.397.337.439,00 \r\n\r\n272.866.431,56 \r\n\r\n4.220.482.057,85 \r\n\r\n(4.176.855.381,15 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n12.935.744,00 \r\n\r\n38.685,19 \r\n\r\n3.469.431,55 \r\n\r\n(9.466.312,45 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n2.644.729,00 \r\n\r\n304.279,47 \r\n\r\n1.968.133,28 \r\n\r\n(676.595,72 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n1.048.750.829,00 \r\n\r\n118.223.045,40 \r\n\r\n651.354.268,01 \r\n\r\n(397.396.560,99 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n349.583.609,00 \r\n\r\n39.407.681,80 \r\n\r\n197.444.089,83 \r\n\r\n(152.139.519,17 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n1.012.587.006,00 \r\n\r\n114.508.519,49 \r\n\r\n514.324.693,86 \r\n\r\n(498.262.312,14 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n4.291.440.170,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.850.040.131,76 \r\n\r\n(1.441.400.038,24 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n3.804.949,00 \r\n\r\n384.220,21 \r\n\r\n1.881.309,56 \r\n\r\n(1.923.639,44 \r\n\r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n\r\n262.187.707,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(262.187.707,00 \r\n\r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n\r\n87.395.902,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(87.395.902,00 \r\n\r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n\r\n253.146.752,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(253.146.752,00 \r\n\r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n\r\n1.072.860.042,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.072.860.042,00 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.534.658,00 \r\n\r\n2.302.208,90 \r\n\r\n4.490.648,66 \r\n\r\n1.955.990,66 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.534.658,00 \r\n\r\n2.302.208,90 \r\n\r\n4.490.648,66 \r\n\r\n1.955.990,66 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n478.643,00 \r\n\r\n3.949,03 \r\n\r\n29.667,76 \r\n\r\n(448.975,24 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n26.399,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.604,90 \r\n\r\n(16.794,10 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n26.399,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.604,90 \r\n\r\n(16.794,10 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n82.470,00 \r\n\r\n3.949,03 \r\n\r\n20.062,86 \r\n\r\n(62.407,14 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n80.336,00 \r\n\r\n3.949,03 \r\n\r\n20.062,86 \r\n\r\n(60.273,14 \r\n\r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n\r\n2.134,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.134,00 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n369.774,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(369.774,00 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n369.774,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(369.774,00 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n196.989.576,00 \r\n\r\n1.094.342,62 \r\n\r\n52.406.402,67 \r\n\r\n(144.583.173,33 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n196.989.576,00 \r\n\r\n1.094.342,62 \r\n\r\n52.406.402,67 \r\n\r\n(144.583.173,33 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n194.655.576,00 \r\n\r\n1.064.636,54 \r\n\r\n52.229.272,09 \r\n\r\n(142.426.303,91 \r\n\r\n1520.26.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTA\r\n\r\n2.142.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.142.000,00 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n192.000,00 \r\n\r\n29.706,08 \r\n\r\n177.130,58 \r\n\r\n(14.869,42 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n475.297.396,00 \r\n\r\n28.752.025,56 \r\n\r\n179.539.078,48 \r\n\r\n(295.758.317,52 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n217.468,00 \r\n\r\n196.691,00 \r\n\r\n1.665.160,49 \r\n\r\n1.447.692,49 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n- \r\n\r\n177.511,00 \r\n\r\n1.575.397,00 \r\n\r\n1.575.397,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n17.845,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(17.845,00 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n199.623,00 \r\n\r\n19.180,00 \r\n\r\n89.763,49 \r\n\r\n(109.859,51 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n91.367.884,00 \r\n\r\n2.066.172,04 \r\n\r\n11.410.959,07 \r\n\r\n(79.956.924,93 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n73.447.374,00 \r\n\r\n389.173,16 \r\n\r\n591.720,48 \r\n\r\n(72.855.653,52 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n17.920.510,00 \r\n\r\n1.676.998,88 \r\n\r\n10.819.238,59 \r\n\r\n(7.101.271,41 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n9.995.112,00 \r\n\r\n2.113.341,61 \r\n\r\n10.544.126,94 \r\n\r\n549.014,94 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n177.864,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(177.864,00 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n5.783.652,00 \r\n\r\n528.705,61 \r\n\r\n3.649.737,90 \r\n\r\n(2.133.914,10 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n4.033.596,00 \r\n\r\n1.584.636,00 \r\n\r\n6.894.389,04 \r\n\r\n2.860.793,04 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n83.255.320,00 \r\n\r\n6.728.402,81 \r\n\r\n43.327.773,77 \r\n\r\n(39.927.546,23 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n78.622.448,00 \r\n\r\n5.668.158,92 \r\n\r\n41.100.132,17 \r\n\r\n(37.522.315,83 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n2.076.000,00 \r\n\r\n1.048.330,76 \r\n\r\n2.165.483,71 \r\n\r\n89.483,71 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n2.556.872,00 \r\n\r\n11.913,13 \r\n\r\n62.157,89 \r\n\r\n(2.494.714,11 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n108.799.165,00 \r\n\r\n4.889.857,91 \r\n\r\n37.879.633,41 \r\n\r\n(70.919.531,59 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n1.325.996,00 \r\n\r\n52.289,90 \r\n\r\n265.273,08 \r\n\r\n(1.060.722,92 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n26.634.271,00 \r\n\r\n969.995,87 \r\n\r\n7.880.435,95 \r\n\r\n(18.753.835,05 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n40.677.187,00 \r\n\r\n3.583.028,41 \r\n\r\n22.510.020,45 \r\n\r\n(18.167.166,55 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n38.707.919,00 \r\n\r\n1.474.469,80 \r\n\r\n10.114.029,33 \r\n\r\n(28.593.889,67 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n278.793,00 \r\n\r\n20.310,00 \r\n\r\n189.457,22 \r\n\r\n(89.335,78 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n5.717.635,00 \r\n\r\n788.413,80 \r\n\r\n2.609.490,39 \r\n\r\n(3.108.144,61 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n9.349.201,00 \r\n\r\n37.155,73 \r\n\r\n688.606,66 \r\n\r\n(8.660.594,34 \r\n\r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n\r\n171.575,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.990,00 \r\n\r\n(167.585,00 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n403.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(403.000,00 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n52.212.000,00 \r\n\r\n4.646.400,50 \r\n\r\n23.563.474,67 \r\n\r\n(28.648.525,33 \r\n\r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n359,20 \r\n\r\n685,20 \r\n\r\n(4.314,80 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n6.179.870,00 \r\n\r\n1.185.136,98 \r\n\r\n6.885.961,85 \r\n\r\n706.091,85 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n6.467.668.722,00 \r\n\r\n430.388.312,71 \r\n\r\n3.082.631.343,94 \r\n\r\n(3.385.037.378,06 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n6.161.010.036,00 \r\n\r\n428.260.815,66 \r\n\r\n3.009.671.680,54 \r\n\r\n(3.151.338.355,46 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.365.864.429,00 \r\n\r\n244.106.158,75 \r\n\r\n1.665.872.929,57 \r\n\r\n(1.699.991.499,43 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n2.014.677.612,00 \r\n\r\n150.121.084,33 \r\n\r\n988.997.112,30 \r\n\r\n(1.025.680.499,70 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n881.063.724,00 \r\n\r\n67.456.104,39 \r\n\r\n477.101.188,71 \r\n\r\n(403.962.535,29 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n220.265.931,00 \r\n\r\n16.864.026,08 \r\n\r\n119.275.296,99 \r\n\r\n(100.990.634,01 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n547.958.804,00 \r\n\r\n39.480.091,87 \r\n\r\n232.008.618,28 \r\n\r\n(315.950.185,72 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n228.316.168,00 \r\n\r\n16.450.038,28 \r\n\r\n96.670.257,61 \r\n\r\n(131.645.910,39 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n136.989.701,00 \r\n\r\n9.870.022,96 \r\n\r\n58.002.154,49 \r\n\r\n(78.987.546,51 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n83.284,00 \r\n\r\n800,75 \r\n\r\n17.438,14 \r\n\r\n(65.845,86 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.441.618,56 \r\n\r\n4.441.618,56 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.480.539,52 \r\n\r\n1.480.539,52 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n610.376.130,00 \r\n\r\n47.763.890,80 \r\n\r\n337.444.492,95 \r\n\r\n(272.931.637,05 \r\n\r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n\r\n6.500.000,00 \r\n\r\n8.021,00 \r\n\r\n4.693.403,95 \r\n\r\n(1.806.596,05 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n552.355.624,00 \r\n\r\n38.456.445,99 \r\n\r\n249.095.454,93 \r\n\r\n(303.260.169,07 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n432.929.222,00 \r\n\r\n31.983.953,99 \r\n\r\n224.027.948,93 \r\n\r\n(208.901.273,07 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n38.371.895,00 \r\n\r\n6.472.492,00 \r\n\r\n24.767.216,00 \r\n\r\n(13.604.679,00 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n81.054.507,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(81.054.507,00 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n300.290,00 \r\n\r\n300.290,00 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.062,00 \r\n\r\n7.148.005,31 \r\n\r\n35.740.026,55 \r\n\r\n(50.036.035,45 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.850,00 \r\n\r\n5.718.404,25 \r\n\r\n28.592.021,25 \r\n\r\n(40.028.828,75 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00 \r\n\r\n1.429.601,06 \r\n\r\n7.148.005,30 \r\n\r\n(10.007.206,70 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n96.179.001,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.685.016,25 \r\n\r\n(47.493.984,75 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n96.179.001,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.685.016,25 \r\n\r\n(47.493.984,75 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.795.145.607,00 \r\n\r\n184.154.656,91 \r\n\r\n1.343.798.750,97 \r\n\r\n(1.451.346.856,03 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.795.145.607,00 \r\n\r\n184.154.656,91 \r\n\r\n1.343.798.750,97 \r\n\r\n(1.451.346.856,03 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n120.300,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(120.300,00 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n120.300,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(120.300,00 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n31.873,21 \r\n\r\n31.873,21 \r\n\r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n31.873,21 \r\n\r\n31.873,21 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n23.440,00 \r\n\r\n1.967,35 \r\n\r\n14.573,59 \r\n\r\n(8.866,41 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n23.440,00 \r\n\r\n1.967,35 \r\n\r\n14.573,59 \r\n\r\n(8.866,41 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.259,49 \r\n\r\n2.259,49 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n23.440,00 \r\n\r\n1.967,35 \r\n\r\n12.314,10 \r\n\r\n(11.125,90 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n306.514.946,00 \r\n\r\n2.125.529,70 \r\n\r\n72.913.216,60 \r\n\r\n(233.601.729,40 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n223.443.947,00 \r\n\r\n2.007.679,70 \r\n\r\n67.399.284,64 \r\n\r\n(156.044.662,36 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\n950.120,18 \r\n\r\n2.662.511,50 \r\n\r\n(3.337.488,50 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n24.343.183,00 \r\n\r\n432.978,84 \r\n\r\n12.172.148,82 \r\n\r\n(12.171.034,18 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n4.100.000,00 \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\n712.546,22 \r\n\r\n(3.387.453,78 \r\n\r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n\r\n36.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.000.000,00 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n153.000.764,00 \r\n\r\n384.580,68 \r\n\r\n51.852.078,10 \r\n\r\n(101.148.685,90 \r\n\r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n\r\n2.714.200,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.225.000,00 \r\n\r\n1.510.800,00 \r\n\r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n\r\n2.714.200,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.225.000,00 \r\n\r\n1.510.800,00 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n73.500.887,00 \r\n\r\n60.550,00 \r\n\r\n353.107,60 \r\n\r\n(73.147.779,40 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n73.500.887,00 \r\n\r\n60.550,00 \r\n\r\n353.107,60 \r\n\r\n(73.147.779,40 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n6.855.912,00 \r\n\r\n57.300,00 \r\n\r\n935.824,36 \r\n\r\n(5.920.087,64 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n6.855.912,00 \r\n\r\n57.300,00 \r\n\r\n935.824,36 \r\n\r\n(5.920.087,64 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n2.554.798.981,00 \r\n\r\n199.005.016,67 \r\n\r\n1.154.902.247,04 \r\n\r\n(1.399.896.733,96 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n582.074.039,00 \r\n\r\n44.642.426,75 \r\n\r\n271.953.532,79 \r\n\r\n(310.120.506,21 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n294.122.042,00 \r\n\r\n29.119.477,81 \r\n\r\n179.163.914,11 \r\n\r\n(114.958.127,89 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n2.740.451,00 \r\n\r\n160.526,27 \r\n\r\n1.080.758,23 \r\n\r\n(1.659.692,77 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n6.438.164,00 \r\n\r\n615.878,90 \r\n\r\n3.752.863,47 \r\n\r\n(2.685.300,53 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n26.385.994,00 \r\n\r\n2.890.137,20 \r\n\r\n15.782.553,17 \r\n\r\n(10.603.440,83 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n17.625.248,00 \r\n\r\n1.395.427,23 \r\n\r\n8.263.494,30 \r\n\r\n(9.361.753,70 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n4.406.312,00 \r\n\r\n348.856,70 \r\n\r\n2.065.873,03 \r\n\r\n(2.340.438,97 \r\n\r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n\r\n4.354.434,00 \r\n\r\n1.145.853,27 \r\n\r\n5.453.185,84 \r\n\r\n1.098.751,84 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n98.992.486,00 \r\n\r\n15.328.199,23 \r\n\r\n91.076.913,22 \r\n\r\n(7.915.572,78 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n39.596.994,00 \r\n\r\n6.131.283,74 \r\n\r\n36.430.790,97 \r\n\r\n(3.166.203,03 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n49.496.243,00 \r\n\r\n7.664.096,96 \r\n\r\n45.538.439,85 \r\n\r\n(3.957.803,15 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n9.899.249,00 \r\n\r\n1.532.818,53 \r\n\r\n9.107.682,40 \r\n\r\n(791.566,60 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n159.157.931,00 \r\n\r\n10.082.156,45 \r\n\r\n67.215.670,25 \r\n\r\n(91.942.260,75 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n47.594.033,00 \r\n\r\n1.249.637,89 \r\n\r\n12.148.696,14 \r\n\r\n(35.445.336,86 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n44.892.582,00 \r\n\r\n4.018.419,43 \r\n\r\n24.743.642,81 \r\n\r\n(20.148.939,19 \r\n\r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n1.527,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.527,00 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n5.347.608,00 \r\n\r\n547.660,47 \r\n\r\n3.871.696,95 \r\n\r\n(1.475.911,05 \r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n18.705.243,00 \r\n\r\n1.674.339,99 \r\n\r\n10.309.842,67 \r\n\r\n(8.395.400,33 \r\n\r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n381,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(381,00 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n2.228.170,00 \r\n\r\n228.189,88 \r\n\r\n1.613.192,45 \r\n\r\n(614.977,55 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n11.223.145,00 \r\n\r\n1.004.604,07 \r\n\r\n6.185.905,99 \r\n\r\n(5.037.239,01 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n1.336.902,00 \r\n\r\n136.913,94 \r\n\r\n967.915,92 \r\n\r\n(368.986,08 \r\n\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n\r\n27.828.340,00 \r\n\r\n1.222.390,78 \r\n\r\n7.374.777,32 \r\n\r\n(20.453.562,68 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n407.016,00 \r\n\r\n42.579,76 \r\n\r\n255.155,77 \r\n\r\n(151.860,23 \r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n407.016,00 \r\n\r\n42.579,76 \r\n\r\n255.155,77 \r\n\r\n(151.860,23 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n156.768.478,00 \r\n\r\n3.606.393,26 \r\n\r\n26.052.771,97 \r\n\r\n(130.715.706,03 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n438.544,00 \r\n\r\n15.590,54 \r\n\r\n188.321,29 \r\n\r\n(250.222,71 \r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n1.248.114,00 \r\n\r\n66.093,34 \r\n\r\n390.362,35 \r\n\r\n(857.751,65 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n6.477.072,00 \r\n\r\n718.069,55 \r\n\r\n6.556.974,78 \r\n\r\n79.902,78 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n654.670,00 \r\n\r\n256.138,57 \r\n\r\n2.338.274,80 \r\n\r\n1.683.604,80 \r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n2.328.960,00 \r\n\r\n184.772,65 \r\n\r\n1.687.481,57 \r\n\r\n(641.478,43 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n582.241,00 \r\n\r\n46.193,01 \r\n\r\n421.869,47 \r\n\r\n(160.371,53 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n2.911.201,00 \r\n\r\n230.965,32 \r\n\r\n2.109.348,94 \r\n\r\n(801.852,06 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n146.754.503,00 \r\n\r\n2.719.058,35 \r\n\r\n18.357.810,14 \r\n\r\n(128.396.692,86 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n45.032.601,00 \r\n\r\n1.059.404,21 \r\n\r\n7.310.668,75 \r\n\r\n(37.721.932,25 \r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n60.455.411,00 \r\n\r\n958.422,65 \r\n\r\n6.452.917,83 \r\n\r\n(54.002.493,17 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n23.185,00 \r\n\r\n944,83 \r\n\r\n5.550,32 \r\n\r\n(17.634,68 \r\n\r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n\r\n265.156,00 \r\n\r\n11.686,32 \r\n\r\n14.295,58 \r\n\r\n(250.860,42 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n15.113.640,00 \r\n\r\n244.057,38 \r\n\r\n1.639.500,33 \r\n\r\n(13.474.139,67 \r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n25.189.400,00 \r\n\r\n406.762,26 \r\n\r\n2.732.500,37 \r\n\r\n(22.456.899,63 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n\r\n66.289,00 \r\n\r\n6.331,79 \r\n\r\n22.316,38 \r\n\r\n(43.972,62 \r\n\r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n\r\n453.585,00 \r\n\r\n17.807,86 \r\n\r\n105.089,09 \r\n\r\n(348.495,91 \r\n\r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n\r\n155.236,00 \r\n\r\n13.641,05 \r\n\r\n74.971,49 \r\n\r\n(80.264,51 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n878.767,00 \r\n\r\n38.973,37 \r\n\r\n211.276,40 \r\n\r\n(667.490,60 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n76.015,00 \r\n\r\n26.818,43 \r\n\r\n72.686,56 \r\n\r\n(3.328,44 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n642.201,00 \r\n\r\n9.723,99 \r\n\r\n110.872,23 \r\n\r\n(531.328,77 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n\r\n160.551,00 \r\n\r\n2.430,95 \r\n\r\n27.717,61 \r\n\r\n(132.833,39 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n971.478,00 \r\n\r\n48.608,11 \r\n\r\n348.027,01 \r\n\r\n(623.450,99 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n\r\n532,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(532,00 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n970.946,00 \r\n\r\n48.608,11 \r\n\r\n348.027,01 \r\n\r\n(622.918,99 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n7.597.623,00 \r\n\r\n106.369,41 \r\n\r\n727.534,38 \r\n\r\n(6.870.088,62 \r\n\r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n\r\n58.329,00 \r\n\r\n3.187,77 \r\n\r\n22.088,06 \r\n\r\n(36.240,94 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n7.539.294,00 \r\n\r\n103.181,64 \r\n\r\n705.446,32 \r\n\r\n(6.833.847,68 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.573.639,00 \r\n\r\n67.258,50 \r\n\r\n689.599,09 \r\n\r\n(884.039,91 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.573.639,00 \r\n\r\n67.258,50 \r\n\r\n689.599,09 \r\n\r\n(884.039,91 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n122.012.257,00 \r\n\r\n11.742.927,77 \r\n\r\n65.319.713,24 \r\n\r\n(56.692.543,76 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n5.884.331,00 \r\n\r\n1.782.523,82 \r\n\r\n4.948.320,22 \r\n\r\n(936.010,78 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n104.381.447,00 \r\n\r\n8.638.958,69 \r\n\r\n51.622.459,92 \r\n\r\n(52.758.987,08 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n546.094,00 \r\n\r\n91.147,57 \r\n\r\n488.575,94 \r\n\r\n(57.518,06 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.685.986,00 \r\n\r\n98.255,53 \r\n\r\n998.353,47 \r\n\r\n(687.632,53 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n9.514.399,00 \r\n\r\n1.132.042,16 \r\n\r\n7.262.003,69 \r\n\r\n(2.252.395,31 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n243.528.173,00 \r\n\r\n78.519.278,09 \r\n\r\n189.834.744,95 \r\n\r\n(53.693.428,05 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n1.872.810,00 \r\n\r\n132.609,12 \r\n\r\n587.067,53 \r\n\r\n(1.285.742,47 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n552,00 \r\n\r\n584,75 \r\n\r\n2.339,00 \r\n\r\n1.787,00 \r\n\r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n\r\n- \r\n\r\n64.467,98 \r\n\r\n64.467,98 \r\n\r\n64.467,98 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n1.872.258,00 \r\n\r\n67.556,39 \r\n\r\n520.260,55 \r\n\r\n(1.351.997,45 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n241.655.363,00 \r\n\r\n78.386.668,97 \r\n\r\n189.247.677,42 \r\n\r\n(52.407.685,58 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.670.389,00 \r\n\r\n1.271.038,60 \r\n\r\n14.527.705,03 \r\n\r\n8.857.316,03 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n77.654.959,00 \r\n\r\n5.420.657,76 \r\n\r\n34.994.429,19 \r\n\r\n(42.660.529,81 \r\n\r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n\r\n65.329,00 \r\n\r\n69.184,98 \r\n\r\n90.667,55 \r\n\r\n25.338,55 \r\n\r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n\r\n3.547.866,00 \r\n\r\n1.977.449,11 \r\n\r\n7.060.103,22 \r\n\r\n3.512.237,22 \r\n\r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n\r\n1.386.409,00 \r\n\r\n312.318,62 \r\n\r\n2.153.039,63 \r\n\r\n766.630,63 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n153.330.411,00 \r\n\r\n69.336.019,90 \r\n\r\n130.421.732,80 \r\n\r\n(22.908.678,20 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n269.415.744,00 \r\n\r\n11.585.038,64 \r\n\r\n151.303.011,59 \r\n\r\n(118.112.732,41 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n261.614.356,00 \r\n\r\n10.703.314,15 \r\n\r\n146.602.318,93 \r\n\r\n(115.012.037,07 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n4.729.843,00 \r\n\r\n307.395,31 \r\n\r\n2.231.351,82 \r\n\r\n(2.498.491,18 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n10.047.564,00 \r\n\r\n1.243.945,88 \r\n\r\n11.200.868,16 \r\n\r\n1.153.304,16 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n4.019.025,00 \r\n\r\n497.578,64 \r\n\r\n4.480.348,96 \r\n\r\n461.323,96 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n5.023.782,00 \r\n\r\n621.972,76 \r\n\r\n5.600.432,95 \r\n\r\n576.650,95 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n1.004.757,00 \r\n\r\n124.394,48 \r\n\r\n1.120.086,25 \r\n\r\n115.329,25 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n242.470.311,00 \r\n\r\n8.730.936,78 \r\n\r\n130.905.269,21 \r\n\r\n(111.565.041,79 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n143.390.918,00 \r\n\r\n5.141.025,10 \r\n\r\n77.981.154,18 \r\n\r\n(65.409.763,82 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n59.746.216,00 \r\n\r\n2.162.801,22 \r\n\r\n32.619.792,48 \r\n\r\n(27.126.423,52 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n35.847.730,00 \r\n\r\n1.297.680,76 \r\n\r\n19.571.875,59 \r\n\r\n(16.275.854,41 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n1.199.478,00 \r\n\r\n49.698,92 \r\n\r\n306.354,69 \r\n\r\n(893.123,31 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n1.088.191,00 \r\n\r\n8.570,83 \r\n\r\n30.210,19 \r\n\r\n(1.057.980,81 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n272.048,00 \r\n\r\n15.946,10 \r\n\r\n85.218,13 \r\n\r\n(186.829,87 \r\n\r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n\r\n925.730,00 \r\n\r\n55.213,85 \r\n\r\n310.663,95 \r\n\r\n(615.066,05 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n2.049.363,00 \r\n\r\n105.335,69 \r\n\r\n972.301,92 \r\n\r\n(1.077.061,08 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n1.639.490,00 \r\n\r\n84.268,61 \r\n\r\n777.841,97 \r\n\r\n(861.648,03 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n\r\n409.873,00 \r\n\r\n21.067,08 \r\n\r\n194.459,95 \r\n\r\n(215.413,05 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n2.317.275,00 \r\n\r\n315.700,49 \r\n\r\n1.292.527,82 \r\n\r\n(1.024.747,18 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n1.317.988,00 \r\n\r\n150.233,86 \r\n\r\n1.127.061,19 \r\n\r\n(190.926,81 \r\n\r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n\r\n999.287,00 \r\n\r\n165.466,63 \r\n\r\n165.466,63 \r\n\r\n(833.820,37 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n7.801.388,00 \r\n\r\n881.724,49 \r\n\r\n4.700.692,66 \r\n\r\n(3.100.695,34 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n7.801.388,00 \r\n\r\n881.724,49 \r\n\r\n4.700.692,66 \r\n\r\n(3.100.695,34 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n7.205.320,00 \r\n\r\n731.931,06 \r\n\r\n4.397.749,13 \r\n\r\n(2.807.570,87 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n596.068,00 \r\n\r\n14.413,17 \r\n\r\n167.563,27 \r\n\r\n(428.504,73 \r\n\r\n1932.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTAR\r\n\r\n- \r\n\r\n135.380,26 \r\n\r\n135.380,26 \r\n\r\n135.380,26 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n1.459.781.025,00 \r\n\r\n64.258.273,19 \r\n\r\n541.810.957,71 \r\n\r\n(917.970.067,29 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n17.107,00 \r\n\r\n16.881,00 \r\n\r\n32.284,79 \r\n\r\n15.177,79 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.459.763.918,00 \r\n\r\n64.241.392,19 \r\n\r\n541.778.672,92 \r\n\r\n(917.985.245,08 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n129.911.859,00 \r\n\r\n8.060.898,48 \r\n\r\n61.006.559,62 \r\n\r\n(68.905.299,38 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n76.389.744,00 \r\n\r\n6.215.403,40 \r\n\r\n34.755.403,40 \r\n\r\n(41.634.340,60 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n77.371.430,00 \r\n\r\n1.047.570,45 \r\n\r\n6.610.875,80 \r\n\r\n(70.760.554,20 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n5.724.629,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.724.629,00 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n12.630.061,00 \r\n\r\n885.265,27 \r\n\r\n6.551.894,15 \r\n\r\n(6.078.166,85 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n1.236.000,00 \r\n\r\n87.343,79 \r\n\r\n504.624,52 \r\n\r\n(731.375,48 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n326.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.987.094,59 \r\n\r\n(316.012.905,41 \r\n\r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n\r\n326.926.017,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n151.938.515,02 \r\n\r\n(174.987.501,98 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n503.574.178,00 \r\n\r\n47.944.910,80 \r\n\r\n270.423.705,82 \r\n\r\n(233.150.472,18 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n14.475.547.112,00 \r\n\r\n3.563.243.050,69 \r\n\r\n7.370.360.483,25 \r\n\r\n(7.105.186.628,75 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n7.866.223.000,00 \r\n\r\n159.075.656,17 \r\n\r\n3.734.418.031,41 \r\n\r\n(4.131.804.968,59 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n6.007.920.000,00 \r\n\r\n14.128.804,22 \r\n\r\n3.352.642.743,51 \r\n\r\n(2.655.277.256,49 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n6.007.920.000,00 \r\n\r\n14.128.804,22 \r\n\r\n3.352.642.743,51 \r\n\r\n(2.655.277.256,49 \r\n\r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n\r\n274.061.000,00 \r\n\r\n9.651.125,88 \r\n\r\n51.997.237,28 \r\n\r\n(222.063.762,72 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n5.733.859.000,00 \r\n\r\n4.477.678,34 \r\n\r\n3.300.645.506,23 \r\n\r\n(2.433.213.493,77 \r\n\r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n\r\n2.428.491.000,00 \r\n\r\n1.067.889,51 \r\n\r\n1.067.889,51 \r\n\r\n(2.427.423.110,49 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n3.305.368.000,00 \r\n\r\n3.409.788,83 \r\n\r\n3.299.577.616,72 \r\n\r\n(5.790.383,28 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.858.303.000,00 \r\n\r\n144.946.851,95 \r\n\r\n381.775.287,90 \r\n\r\n(1.476.527.712,10 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.858.303.000,00 \r\n\r\n144.946.851,95 \r\n\r\n381.775.287,90 \r\n\r\n(1.476.527.712,10 \r\n\r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n\r\n49.057.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n67.242.000,00 \r\n\r\n18.185.000,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.809.246.000,00 \r\n\r\n144.946.851,95 \r\n\r\n314.533.287,90 \r\n\r\n(1.494.712.712,10 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n329.533.000,00 \r\n\r\n2.369.444,00 \r\n\r\n70.097.426,11 \r\n\r\n(259.435.573,89 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n1.479.713.000,00 \r\n\r\n142.577.407,95 \r\n\r\n244.435.861,79 \r\n\r\n(1.235.277.138,21 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n3.020.080.662,00 \r\n\r\n3.371.431.679,73 \r\n\r\n3.376.441.580,43 \r\n\r\n356.360.918,43 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n3.000.080.662,00 \r\n\r\n3.371.431.679,73 \r\n\r\n3.371.431.679,73 \r\n\r\n371.351.017,73 \r\n\r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n3.000.000.000,00 \r\n\r\n3.371.431.679,73 \r\n\r\n3.371.431.679,73 \r\n\r\n371.431.679,73 \r\n\r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n3.000.000.000,00 \r\n\r\n3.371.431.679,73 \r\n\r\n3.371.431.679,73 \r\n\r\n371.431.679,73 \r\n\r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n80.662,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(80.662,00 \r\n\r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n80.662,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(80.662,00 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.009.900,70 \r\n\r\n(14.990.099,30 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.009.900,70 \r\n\r\n(14.990.099,30 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.009.900,70 \r\n\r\n(14.990.099,30 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.009.900,70 \r\n\r\n(14.990.099,30 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n238.396.157,00 \r\n\r\n22.065.771,22 \r\n\r\n133.813.319,29 \r\n\r\n(104.582.837,71 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n238.396.157,00 \r\n\r\n22.065.771,22 \r\n\r\n133.813.319,29 \r\n\r\n(104.582.837,71 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n3.350.647.293,00 \r\n\r\n10.620.683,57 \r\n\r\n125.638.292,12 \r\n\r\n(3.225.009.000,88 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n969.315,05 \r\n\r\n4.115.735,04 \r\n\r\n3.115.735,04 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n969.315,05 \r\n\r\n4.115.735,04 \r\n\r\n3.115.735,04 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n3.346.419,99 \r\n\r\n2.346.419,99 \r\n\r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n769.315,05 \r\n\r\n769.315,05 \r\n\r\n769.315,05 \r\n\r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n69.600,00 \r\n\r\n69.600,00 \r\n\r\n69.600,00 \r\n\r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n26.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.346.428,54 \r\n\r\n(22.653.571,46 \r\n\r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n26.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.346.428,54 \r\n\r\n(22.653.571,46 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n517.272,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(517.272,00 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n517.272,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(517.272,00 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n1.532.734,44 \r\n\r\n7.391.226,56 \r\n\r\n191.226,56 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n1.532.734,44 \r\n\r\n7.391.226,56 \r\n\r\n191.226,56 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n3.315.930.021,00 \r\n\r\n8.118.634,08 \r\n\r\n110.784.901,98 \r\n\r\n(3.205.145.119,02 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n3.310.504.974,00 \r\n\r\n7.934.809,08 \r\n\r\n84.076.376,98 \r\n\r\n(3.226.428.597,02 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n12.100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(12.100.000,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n1.124.128,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.655.908,32 \r\n\r\n3.531.780,32 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.908.232.149,00 \r\n\r\n6.621.425,90 \r\n\r\n64.764.376,60 \r\n\r\n(1.843.467.772,40 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n1.389.048.697,00 \r\n\r\n1.313.383,18 \r\n\r\n14.656.092,06 \r\n\r\n(1.374.392.604,94 \r\n\r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n\r\n117.200,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(117.200,00 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n1.992.747,00 \r\n\r\n59.550,00 \r\n\r\n25.857.825,00 \r\n\r\n23.865.078,00 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n1.992.747,00 \r\n\r\n59.550,00 \r\n\r\n25.857.825,00 \r\n\r\n23.865.078,00 \r\n\r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n3.315.100,00 \r\n\r\n124.275,00 \r\n\r\n850.700,00 \r\n\r\n(2.464.400,00 \r\n\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n\r\n3.315.100,00 \r\n\r\n124.275,00 \r\n\r\n850.700,00 \r\n\r\n(2.464.400,00 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n49.260,00 \r\n\r\n49.260,00 \r\n\r\n(150.740,00 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n49.260,00 \r\n\r\n49.260,00 \r\n\r\n(150.740,00 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n49.260,00 \r\n\r\n49.260,00 \r\n\r\n(150.740,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n3.562.262.901,00 \r\n\r\n75.426.060,77 \r\n\r\n2.387.871.556,09 \r\n\r\n(1.174.391.344,91 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n2.447.152.132,00 \r\n\r\n47.053.429,39 \r\n\r\n2.165.296.980,12 \r\n\r\n(281.855.151,88 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n2.447.152.132,00 \r\n\r\n47.053.429,39 \r\n\r\n2.165.296.980,12 \r\n\r\n(281.855.151,88 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n2.385.054.860,00 \r\n\r\n36.519.824,89 \r\n\r\n2.118.118.830,78 \r\n\r\n(266.936.029,22 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.962.770.178,00 \r\n\r\n29.014.974,61 \r\n\r\n1.629.874.940,64 \r\n\r\n(332.895.237,36 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n422.284.682,00 \r\n\r\n3.976.705,05 \r\n\r\n476.370.244,53 \r\n\r\n54.085.562,53 \r\n\r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n\r\n- \r\n\r\n3.528.145,23 \r\n\r\n11.873.645,61 \r\n\r\n11.873.645,61 \r\n\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n62.097.272,00 \r\n\r\n10.533.604,50 \r\n\r\n47.178.149,34 \r\n\r\n(14.919.122,66 \r\n\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n62.097.272,00 \r\n\r\n10.533.604,50 \r\n\r\n47.178.149,34 \r\n\r\n(14.919.122,66 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n4.728.201,00 \r\n\r\n475.607,40 \r\n\r\n3.577.941,27 \r\n\r\n(1.150.259,73 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n329.854,00 \r\n\r\n142.732,72 \r\n\r\n1.603.679,12 \r\n\r\n1.273.825,12 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n329.854,00 \r\n\r\n136.107,84 \r\n\r\n1.597.054,24 \r\n\r\n1.267.200,24 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n329.854,00 \r\n\r\n136.107,84 \r\n\r\n999.676,45 \r\n\r\n669.822,45 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n597.377,79 \r\n\r\n597.377,79 \r\n\r\n7315.00.00 RECEITA INTRA ORCAM. - TAXA OCUPACAO IMOV\r\n\r\n- \r\n\r\n6.624,88 \r\n\r\n6.624,88 \r\n\r\n6.624,88 \r\n\r\n7315.01.00 RECEITA INTRA ORCAM. - TAXA OCUPACAO IMOV\r\n\r\n- \r\n\r\n6.624,88 \r\n\r\n6.624,88 \r\n\r\n6.624,88 \r\n\r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n\r\n4.398.347,00 \r\n\r\n332.874,68 \r\n\r\n1.974.262,15 \r\n\r\n(2.424.084,85 \r\n\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n\r\n4.398.347,00 \r\n\r\n332.874,68 \r\n\r\n1.974.262,15 \r\n\r\n(2.424.084,85 \r\n\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n\r\n4.398.347,00 \r\n\r\n332.874,68 \r\n\r\n1.974.262,15 \r\n\r\n(2.424.084,85 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n27.245.147,38 \r\n\r\n152.462.884,43 \r\n\r\n(177.651.952,57 \r\n\r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n27.000.434,99 \r\n\r\n150.437.036,33 \r\n\r\n(179.677.800,67 \r\n\r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n27.000.434,99 \r\n\r\n150.437.036,33 \r\n\r\n(179.677.800,67 \r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n- \r\n\r\n91.296,34 \r\n\r\n516.051,99 \r\n\r\n516.051,99 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n153.416,05 \r\n\r\n1.509.796,11 \r\n\r\n1.509.796,11 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n626.317.233,00 \r\n\r\n532.986,08 \r\n\r\n25.362.316,93 \r\n\r\n(600.954.916,07 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n626.317.233,00 \r\n\r\n532.986,08 \r\n\r\n25.362.316,93 \r\n\r\n(600.954.916,07 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n626.317.233,00 \r\n\r\n532.986,08 \r\n\r\n25.362.316,93 \r\n\r\n(600.954.916,07 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n560.892.216,00 \r\n\r\n178.497,88 \r\n\r\n23.944.364,13 \r\n\r\n(536.947.851,87 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n65.425.017,00 \r\n\r\n354.488,20 \r\n\r\n1.417.952,80 \r\n\r\n(64.007.064,20 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n153.950.498,00 \r\n\r\n118.890,52 \r\n\r\n41.171.433,34 \r\n\r\n(112.779.064,66 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n97.957.518,00 \r\n\r\n118.890,52 \r\n\r\n13.174.943,32 \r\n\r\n(84.782.574,68 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n97.957.518,00 \r\n\r\n118.890,52 \r\n\r\n13.174.943,32 \r\n\r\n(84.782.574,68 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n33.196.532,00 \r\n\r\n12.848,14 \r\n\r\n12.476.288,96 \r\n\r\n(20.720.243,04 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n78.717,00 \r\n\r\n106.042,38 \r\n\r\n624.610,67 \r\n\r\n545.893,67 \r\n\r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n\r\n4.682.269,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n74.043,69 \r\n\r\n(4.608.225,31 \r\n\r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(60.000.000,00 \r\n\r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.996.490,02 \r\n\r\n(27.996.489,98 \r\n\r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.996.490,02 \r\n\r\n(27.996.489,98 \r\n\r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.996.490,02 \r\n\r\n(27.996.489,98 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n43.095.361,25 \r\n\r\n174.561.832,34 \r\n\r\n172.961.832,34 \r\n\r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n\r\n- \r\n\r\n38.635,99 \r\n\r\n177.808,65 \r\n\r\n177.808,65 \r\n\r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n\r\n- \r\n\r\n38.635,99 \r\n\r\n177.808,65 \r\n\r\n177.808,65 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n43.056.725,26 \r\n\r\n174.384.023,69 \r\n\r\n172.784.023,69 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n43.056.725,26 \r\n\r\n174.384.023,69 \r\n\r\n172.784.023,69 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n43.056.725,26 \r\n\r\n174.384.023,69 \r\n\r\n172.784.023,69 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n30.800.000,00 \r\n\r\n123.500.000,00 \r\n\r\n121.900.000,00 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n- \r\n\r\n12.256.725,26 \r\n\r\n50.884.023,69 \r\n\r\n50.884.023,69 \r\n\r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n\r\n5.810.678.992,00-\r\n\r\n419.516.103,97-\r\n\r\n3.567.765.838,55-\r\n\r\n2.242.913.153,45 \r\n\r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n5.356.283.748,00-\r\n\r\n386.593.436,97-\r\n\r\n2.603.429.301,12-\r\n\r\n2.752.854.446,88 \r\n\r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n\r\n5.356.283.748,00-\r\n\r\n386.593.436,97-\r\n\r\n2.603.429.301,12-\r\n\r\n2.752.854.446,88 \r\n\r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n\r\n334.333.707,00-\r\n\r\n15.790.955,50-\r\n\r\n222.658.013,00-\r\n\r\n111.675.694,00 \r\n\r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n\r\n209.603.059,00-\r\n\r\n7.395.891,03-\r\n\r\n167.898.497,92-\r\n\r\n41.704.561,08 \r\n\r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n\r\n209.603.059,00-\r\n\r\n7.395.891,03-\r\n\r\n167.898.497,92-\r\n\r\n41.704.561,08 \r\n\r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n\r\n124.730.648,00-\r\n\r\n8.395.064,47-\r\n\r\n54.759.515,08-\r\n\r\n69.971.132,92 \r\n\r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n\r\n124.730.648,00-\r\n\r\n8.395.064,47-\r\n\r\n54.759.515,08-\r\n\r\n69.971.132,92 \r\n\r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n\r\n5.021.950.041,00-\r\n\r\n370.802.481,47-\r\n\r\n2.380.771.288,12-\r\n\r\n2.641.178.752,88 \r\n\r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n\r\n5.021.950.041,00-\r\n\r\n370.802.481,47-\r\n\r\n2.380.771.288,12-\r\n\r\n2.641.178.752,88 \r\n\r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n\r\n4.874.851.876,00-\r\n\r\n359.609.102,11-\r\n\r\n2.313.693.543,11-\r\n\r\n2.561.158.332,89 \r\n\r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n\r\n147.098.165,00-\r\n\r\n11.193.379,36-\r\n\r\n67.077.745,01-\r\n\r\n80.020.419,99 \r\n\r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n738.608.194,11-\r\n\r\n(738.608.194,11 \r\n\r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n738.608.194,11-\r\n\r\n(738.608.194,11 \r\n\r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n738.608.194,11-\r\n\r\n(738.608.194,11 \r\n\r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n226.693.634,22-\r\n\r\n(226.693.634,22 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 10\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n165.491.687,63-\r\n\r\n(165.491.687,63 \r\n\r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n345.762.163,55-\r\n\r\n(345.762.163,55 \r\n\r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n660.708,71-\r\n\r\n(660.708,71 \r\n\r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n\r\n374.410.844,00-\r\n\r\n28.163.650,10-\r\n\r\n184.425.456,78-\r\n\r\n189.985.387,22 \r\n\r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n\r\n374.410.844,00-\r\n\r\n28.163.650,10-\r\n\r\n184.425.456,78-\r\n\r\n189.985.387,22 \r\n\r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n\r\n374.410.844,00-\r\n\r\n28.163.650,10-\r\n\r\n184.425.456,78-\r\n\r\n189.985.387,22 \r\n\r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n\r\n357.255.632,00-\r\n\r\n26.734.049,04-\r\n\r\n177.277.451,48-\r\n\r\n179.978.180,52 \r\n\r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n\r\n220.265.931,00-\r\n\r\n16.864.026,08-\r\n\r\n119.275.296,99-\r\n\r\n100.990.634,01 \r\n\r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n\r\n136.989.701,00-\r\n\r\n9.870.022,96-\r\n\r\n58.002.154,49-\r\n\r\n78.987.546,51 \r\n\r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n\r\n17.155.212,00-\r\n\r\n1.429.601,06-\r\n\r\n7.148.005,30-\r\n\r\n10.007.206,70 \r\n\r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n\r\n17.155.212,00-\r\n\r\n1.429.601,06-\r\n\r\n7.148.005,30-\r\n\r\n10.007.206,70 \r\n\r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n79.984.400,00-\r\n\r\n4.759.016,90-\r\n\r\n41.302.886,54-\r\n\r\n38.681.513,46 \r\n\r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n\r\n42.722.040,00-\r\n\r\n3.315.874,58-\r\n\r\n20.416.464,75-\r\n\r\n22.305.575,25 \r\n\r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n\r\n26.865.608,00-\r\n\r\n3.023.193,24-\r\n\r\n18.327.377,34-\r\n\r\n8.538.230,66 \r\n\r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n\r\n4.406.312,00-\r\n\r\n348.856,70-\r\n\r\n2.065.873,03-\r\n\r\n2.340.438,97 \r\n\r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n\r\n4.406.312,00-\r\n\r\n348.856,70-\r\n\r\n2.065.873,03-\r\n\r\n2.340.438,97 \r\n\r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n\r\n9.899.249,00-\r\n\r\n1.532.818,53-\r\n\r\n9.107.682,40-\r\n\r\n791.566,60 \r\n\r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n\r\n9.899.249,00-\r\n\r\n1.532.818,53-\r\n\r\n9.107.682,40-\r\n\r\n791.566,60 \r\n\r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n\r\n12.560.047,00-\r\n\r\n1.141.518,01-\r\n\r\n7.153.821,91-\r\n\r\n5.406.225,09 \r\n\r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n\r\n11.223.145,00-\r\n\r\n1.004.604,07-\r\n\r\n6.185.905,99-\r\n\r\n5.037.239,01 \r\n\r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n\r\n1.336.902,00-\r\n\r\n136.913,94-\r\n\r\n967.915,92-\r\n\r\n368.986,08 \r\n\r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n\r\n15.856.432,00-\r\n\r\n292.681,34-\r\n\r\n2.089.087,41-\r\n\r\n13.767.344,59 \r\n\r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n\r\n582.241,00-\r\n\r\n46.193,01-\r\n\r\n421.869,47-\r\n\r\n160.371,53 \r\n\r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n582.241,00-\r\n\r\n46.193,01-\r\n\r\n421.869,47-\r\n\r\n160.371,53 \r\n\r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n\r\n15.113.640,00-\r\n\r\n244.057,38-\r\n\r\n1.639.500,33-\r\n\r\n13.474.139,67 \r\n\r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n15.113.640,00-\r\n\r\n244.057,38-\r\n\r\n1.639.500,33-\r\n\r\n13.474.139,67 \r\n\r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n\r\n160.551,00-\r\n\r\n2.430,95-\r\n\r\n27.717,61-\r\n\r\n132.833,39 \r\n\r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n160.551,00-\r\n\r\n2.430,95-\r\n\r\n27.717,61-\r\n\r\n132.833,39 \r\n\r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n37.262.360,00-\r\n\r\n1.443.142,32-\r\n\r\n20.886.421,79-\r\n\r\n16.375.938,21 \r\n\r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n\r\n37.262.360,00-\r\n\r\n1.443.142,32-\r\n\r\n20.886.421,79-\r\n\r\n16.375.938,21 \r\n\r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n\r\n1.004.757,00-\r\n\r\n124.394,48-\r\n\r\n1.120.086,25-\r\n\r\n(115.329,25 \r\n\r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n\r\n1.004.757,00-\r\n\r\n124.394,48-\r\n\r\n1.120.086,25-\r\n\r\n(115.329,25 \r\n\r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n\r\n35.847.730,00-\r\n\r\n1.297.680,76-\r\n\r\n19.571.875,59-\r\n\r\n16.275.854,41 \r\n\r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n\r\n35.847.730,00-\r\n\r\n1.297.680,76-\r\n\r\n19.571.875,59-\r\n\r\n16.275.854,41 \r\n\r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n\r\n409.873,00-\r\n\r\n21.067,08-\r\n\r\n194.459,95-\r\n\r\n215.413,05 \r\n\r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n\r\n409.873,00-\r\n\r\n21.067,08-\r\n\r\n194.459,95-\r\n\r\n215.413,05 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\n7.974.014.616,04 \r\n\r\n38.126.343.849,80 \r\n\r\n(38.962.597.300,20 \r\n\r\nId: 1700849"
                    ],
                    "1700850": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n61.772.137.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n114.481.019,93 \r\n\r\n520.818.494,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n195.129.502,61-\r\n\r\n759.431.959,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n309.610.522,54 \r\n\r\n61.533.524.499,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.060.560.882,48 \r\n\r\n34.005.752.554,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.615.314.760,87 \r\n\r\n30.398.405.084,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n445.246.121,61 \r\n\r\n3.607.347.470,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.300.006.887,55 \r\n\r\n28.058.004.173,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.750.950.359,94-\r\n\r\n27.527.771.944,71 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.895.709.151,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n27.740.499,19-\r\n\r\n250.060.059,11-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n2.104.665,00-\r\n\r\n22.249.543,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n25.635.834,19-\r\n\r\n20.623.399.548,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.005.969.554,52 \r\n\r\n12.504.538.357,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.485.674.323,23 \r\n\r\n10.649.623.288,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n520.295.231,29 \r\n\r\n1.854.915.069,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.274.788.081,83 \r\n\r\n9.601.925.466,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.031.605.388,71-\r\n\r\n8.118.861.191,04 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n38.764.499,19-\r\n\r\n365.845.159,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n2.104.665,00-\r\n\r\n22.238.646,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n36.659.834,19-\r\n\r\n388.083.805,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.992.114.992,69-\r\n\r\n7.707.363.467,28 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.410.022.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n38.764.499,19-\r\n\r\n365.845.159,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n2.104.665,00-\r\n\r\n22.238.646,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n36.659.834,19-\r\n\r\n18.021.939.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.955.455.158,50 \r\n\r\n10.314.575.712,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.450.281.898,80 \r\n\r\n8.513.919.660,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n505.173.259,70 \r\n\r\n1.800.656.052,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.240.632.846,73 \r\n\r\n7.669.011.601,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.992.114.992,69-\r\n\r\n7.707.363.467,28 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n99.283,21 \r\n\r\n21.147.575,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.977.268,15 \r\n\r\n19.409.889,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.877.984,94-\r\n\r\n1.737.685,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.977.268,15 \r\n\r\n19.409.889,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.365.461,94 \r\n\r\n84.561.893,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.412.586,13 \r\n\r\n83.545.564,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.047.124,19-\r\n\r\n1.016.329,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.407.141,09 \r\n\r\n83.201.674,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.777,25 \r\n\r\n64.587,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.923,05 \r\n\r\n55.112,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n145,80-\r\n\r\n9.474,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.951,49 \r\n\r\n51.055,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n242.558,34 \r\n\r\n5.841.984,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n183.319,48 \r\n\r\n5.714.083,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n59.238,86 \r\n\r\n127.901,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.135.827,25 \r\n\r\n4.531.274,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.242.778.329,24 \r\n\r\n6.648.771.776,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n910.272.143,96 \r\n\r\n5.325.334.142,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n332.506.185,28 \r\n\r\n1.323.437.633,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n724.375.768,87 \r\n\r\n4.698.618.832,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n337.763.599,41 \r\n\r\n1.455.989.120,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n223.553.667,10 \r\n\r\n1.329.933.003,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n114.209.932,31 \r\n\r\n126.056.116,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n202.734.978,57 \r\n\r\n1.189.217.450,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n175.623.334,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n175.623.334,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n29.032.777,47 \r\n\r\n190.455.150,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n25.666.109,57 \r\n\r\n169.912.327,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.366.667,90 \r\n\r\n20.542.822,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.959.041,51 \r\n\r\n136.440.693,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n559.891.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n559.891.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n161.993.804,74 \r\n\r\n964.302.850,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n134.717.983,86 \r\n\r\n809.400.401,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n27.275.820,88 \r\n\r\n154.902.449,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n133.284.566,59 \r\n\r\n784.479.057,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.591.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.591.919,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n110.729.361,76 \r\n\r\n581.403.516,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n88.912.184,07 \r\n\r\n552.610.735,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n21.817.177,69 \r\n\r\n28.792.780,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n92.593.196,10 \r\n\r\n550.576.326,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.934.074,80 \r\n\r\n123.857.035,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n28.797.382,86 \r\n\r\n105.183.062,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n19.863.308,06-\r\n\r\n18.673.972,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n24.193.598,16 \r\n\r\n92.707.285,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31905800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n198.178,07 \r\n\r\n234.636,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n142.829,64 \r\n\r\n142.829,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n55.348,43 \r\n\r\n91.806,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n142.829,64 \r\n\r\n142.829,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n353.353.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n353.353.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n46.135.305,73 \r\n\r\n95.386.332,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.038.959,96 \r\n\r\n48.846.373,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n33.096.345,77 \r\n\r\n46.539.958,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.195.274,75 \r\n\r\n47.419.940,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.909.871,01 \r\n\r\n117.956.150,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.216.529,52 \r\n\r\n50.994.007,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.306.658,51-\r\n\r\n66.962.142,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.927.288,12 \r\n\r\n49.975.656,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n682.123,85 \r\n\r\n2.337.435,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n689.469,95 \r\n\r\n2.280.624,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.346,10-\r\n\r\n56.810,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n679.760,02 \r\n\r\n2.257.082,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.153.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.153.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.581.651,68 \r\n\r\n22.255.667,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.682.541,50 \r\n\r\n10.547.501,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n100.889,82-\r\n\r\n11.708.165,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.007.356,42 \r\n\r\n9.972.554,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n11.024.000,00 \r\n\r\n115.785.099,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n11.024.000,00 \r\n\r\n115.774.202,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n39.490.396,02-\r\n\r\n411.497.723,76 \r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.485.686.166,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n11.024.000,00 \r\n\r\n115.785.099,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n11.024.000,00 \r\n\r\n2.601.460.368,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n50.514.396,02 \r\n\r\n2.189.962.645,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n35.392.424,43 \r\n\r\n2.135.703.627,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15.121.971,59 \r\n\r\n54.259.017,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n34.155.235,10 \r\n\r\n1.932.913.864,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n39.490.396,02-\r\n\r\n411.497.723,76 \r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n46.958.052,56 \r\n\r\n2.158.007.880,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n34.975.631,83 \r\n\r\n2.126.825.596,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.982.420,73 \r\n\r\n31.182.283,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n32.702.214,27 \r\n\r\n1.925.873.841,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.415.656,77 \r\n\r\n8.829.499,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n145.001,43 \r\n\r\n4.856.467,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.270.655,34 \r\n\r\n3.973.032,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.605,90 \r\n\r\n4.674.348,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.217.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.217.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n140.686,69 \r\n\r\n23.125.264,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n271.791,17 \r\n\r\n4.021.562,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n131.104,48-\r\n\r\n19.103.701,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.445.414,93 \r\n\r\n2.365.673,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.619.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n9.837.198,55-\r\n\r\n71.494.449,76-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n95.626.381,57-\r\n\r\n192.877.902,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n85.789.183,02 \r\n\r\n2.893.247.466,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n304.275.828,50 \r\n\r\n1.580.278.495,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n302.709.268,02 \r\n\r\n1.569.124.457,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.566.560,48 \r\n\r\n11.154.037,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n302.762.436,94 \r\n\r\n1.569.124.049,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n218.486.645,48-\r\n\r\n1.312.968.971,74 \r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n9.837.198,55-\r\n\r\n71.494.449,76-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n95.626.381,57-\r\n\r\n192.620.756,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n85.789.183,02 \r\n\r\n264.115.206,26-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n218.486.645,48-\r\n\r\n1.312.968.971,74 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.362.673,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n9.837.198,55-\r\n\r\n71.494.449,76-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n95.626.381,57-\r\n\r\n192.620.756,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n85.789.183,02 \r\n\r\n2.893.247.466,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n304.275.828,50 \r\n\r\n1.580.278.495,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n302.709.268,02 \r\n\r\n1.569.124.457,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.566.560,48 \r\n\r\n11.154.037,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n302.762.436,94 \r\n\r\n1.569.124.049,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n218.486.645,48-\r\n\r\n1.312.968.971,74 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n282.694.828,50 \r\n\r\n1.535.173.171,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n281.155.008,55 \r\n\r\n1.527.202.107,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.539.819,95 \r\n\r\n7.971.063,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n281.208.177,47 \r\n\r\n1.527.201.699,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.378,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.378,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.581.000,00 \r\n\r\n45.105.323,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n21.554.259,47 \r\n\r\n41.922.350,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n26.740,53 \r\n\r\n3.182.973,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n21.554.259,47 \r\n\r\n41.922.350,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n329900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32999900 \r\n\r\nA CLASSIFICAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.718.808.995,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n152.058.717,67 \r\n\r\n842.373.002,88 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n97.398.456,04-\r\n\r\n544.304.514,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n249.457.173,71 \r\n\r\n38.016.877.483,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.750.315.499,46 \r\n\r\n19.920.935.701,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.826.931.169,62 \r\n\r\n18.179.657.338,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n76.615.670,16-\r\n\r\n1.741.278.363,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.722.456.368,78 \r\n\r\n16.886.954.657,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.500.858.325,75-\r\n\r\n18.095.941.781,93 \r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.678.148,75 \r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.678.148,75 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.270.242,00 \r\n\r\n32.741.131,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n322.848.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.270.242,00 \r\n\r\n355.589.504,25-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n721.361.617,43-\r\n\r\n4.439.781.740,79 \r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.157.065.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.270.242,00 \r\n\r\n32.741.131,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n322.848.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.270.242,00 \r\n\r\n9.801.476.248,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n722.631.859,43 \r\n\r\n5.361.694.507,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n721.293.760,31 \r\n\r\n5.346.028.443,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.338.099,12 \r\n\r\n15.666.064,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n714.173.246,99 \r\n\r\n5.171.121.915,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n721.361.617,43-\r\n\r\n4.439.781.740,79 \r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n233.047.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n233.047.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.526.923,93 \r\n\r\n108.062.041,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.188.825,81 \r\n\r\n105.640.764,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.338.098,12 \r\n\r\n2.421.276,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.042.113,81 \r\n\r\n38.710.224,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n720.104.935,50 \r\n\r\n5.253.632.466,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n720.104.934,50 \r\n\r\n5.240.387.678,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n13.244.787,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n702.131.133,18 \r\n\r\n5.132.411.690,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.610.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.416.671,39 \r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.300.218,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.610.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.910.218,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.493.546,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.253.546,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n240.000,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.334.746,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.416.671,39 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.932.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.932.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.158.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.918.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.367.752,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.367.752,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.334.746,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.334.746,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.334.746,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n150.485.529,67 \r\n\r\n843.139.595,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n97.398.456,04-\r\n\r\n221.456.141,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n247.883.985,71 \r\n\r\n621.683.454,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.739.817.472,36-\r\n\r\n12.955.082.465,83 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25.228.375.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n150.485.529,67 \r\n\r\n843.139.595,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n97.398.456,04-\r\n\r\n221.456.141,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n247.883.985,71 \r\n\r\n25.850.059.241,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.987.701.458,07 \r\n\r\n12.894.976.775,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.030.950.295,36 \r\n\r\n11.229.267.457,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n43.248.837,29-\r\n\r\n1.665.709.318,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.944.287.040,79 \r\n\r\n10.136.315.343,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.739.817.472,36-\r\n\r\n12.955.082.465,83 \r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n825.240.155,75 \r\n\r\n4.903.607.552,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n825.240.155,75 \r\n\r\n4.903.607.552,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n761.761.159,35 \r\n\r\n4.526.427.673,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n254.308.067,76 \r\n\r\n1.495.965.367,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n254.301.700,65 \r\n\r\n1.495.873.869,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.367,11 \r\n\r\n91.498,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n234.736.745,57 \r\n\r\n1.381.148.278,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.880.969,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.880.969,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n492.075,73 \r\n\r\n5.226.880,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n751.302,11 \r\n\r\n5.061.766,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n259.226,38-\r\n\r\n165.114,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n950.494,98 \r\n\r\n3.690.174,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n628.030.415,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n628.030.415,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n30.920.370,61 \r\n\r\n147.674.425,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.422.914,40 \r\n\r\n97.610.550,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.497.456,21 \r\n\r\n50.063.875,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.743.481,38 \r\n\r\n93.269.565,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.100.679,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.100.679,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.213.819,53 \r\n\r\n9.947.241,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.400.076,91 \r\n\r\n7.668.621,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n186.257,38-\r\n\r\n2.278.620,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.221.221,38 \r\n\r\n7.163.917,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.273.402,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.273.402,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n913.333,86 \r\n\r\n2.477.951,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n89.430,17 \r\n\r\n1.154.053,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n823.903,69 \r\n\r\n1.323.898,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n170.713,75 \r\n\r\n1.152.413,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.948.068,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.948.068,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.155.405,00 \r\n\r\n53.032.431,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.058.923,46 \r\n\r\n29.871.943,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.903.518,46-\r\n\r\n23.160.487,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.058.923,46 \r\n\r\n29.871.943,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.986.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.986.171,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.082.906,27 \r\n\r\n76.509.025,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.490.137,49 \r\n\r\n65.685.339,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.407.231,22-\r\n\r\n10.823.686,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.982.952,81 \r\n\r\n64.538.581,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n365.500,23 \r\n\r\n5.044.833,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n972.195,21 \r\n\r\n4.323.337,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n606.694,98-\r\n\r\n721.496,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n970.148,70 \r\n\r\n4.215.547,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n173.891.861,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n173.891.861,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n14.061.237,17 \r\n\r\n61.964.539,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.586.896,60 \r\n\r\n59.778.025,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.474.340,57 \r\n\r\n2.186.513,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.236.101,48 \r\n\r\n42.593.975,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n894.382.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n894.382.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n48.824.165,40 \r\n\r\n427.177.928,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n32.362.123,89 \r\n\r\n278.451.910,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n16.462.041,51 \r\n\r\n148.726.018,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n42.387.105,34 \r\n\r\n197.113.564,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.549.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.549.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.590.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.590.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.266.026,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.266.026,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n38.531,12 \r\n\r\n757.797,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n116.676,50 \r\n\r\n293.626,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n78.145,38-\r\n\r\n464.171,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n201.051,44 \r\n\r\n281.791,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.370.414,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.370.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.345,58 \r\n\r\n652.097,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n48.199,92 \r\n\r\n470.744,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n45.854,34-\r\n\r\n181.352,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n162.307,58 \r\n\r\n422.819,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.297.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.297.762,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.936.912,06 \r\n\r\n20.658.860,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.078.692,77 \r\n\r\n7.155.059,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.858.219,29 \r\n\r\n13.503.801,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.826.874,17 \r\n\r\n6.038.756,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n171.035.212,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n171.035.212,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.583.179,00 \r\n\r\n122.574.317,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.508.518,75 \r\n\r\n95.822.957,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.925.339,75-\r\n\r\n26.751.360,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n18.195.508,13 \r\n\r\n86.883.788,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n125.768.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n125.768.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.093.942,36 \r\n\r\n80.489.453,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.652.754,40 \r\n\r\n63.471.756,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n558.812,04-\r\n\r\n17.017.696,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.610.285,59 \r\n\r\n55.449.830,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903800 \r\n\r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n476.362.754,66 \r\n\r\n4.096.491.653,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n595.205.539,83 \r\n\r\n2.862.261.043,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n118.842.785,17-\r\n\r\n1.234.230.610,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n574.425.884,82 \r\n\r\n2.441.428.409,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n773.421.942,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n773.421.942,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n60.781.952,77 \r\n\r\n365.966.701,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n57.929.795,66 \r\n\r\n350.732.506,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.852.157,11 \r\n\r\n15.234.194,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n58.167.795,66 \r\n\r\n347.646.826,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.025.036,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.025.036,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.508.615,61 \r\n\r\n160.372.465,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n26.682.026,12 \r\n\r\n134.382.498,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n826.589,49 \r\n\r\n25.989.966,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n26.679.647,16 \r\n\r\n134.370.364,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nId: 1700850"
                    ],
                    "1700851": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n586.039.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n586.039.784,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n72.736.951,55 \r\n\r\n291.951.440,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n74.239.789,64 \r\n\r\n285.324.516,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.502.838,09-\r\n\r\n6.626.923,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n70.426.821,76 \r\n\r\n252.475.568,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n395.829.324,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n395.829.324,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n25.065.165,78 \r\n\r\n158.276.210,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n27.043.842,10 \r\n\r\n156.321.389,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.978.676,32-\r\n\r\n1.954.820,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n29.154.047,34 \r\n\r\n152.337.943,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44.957.595,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44.957.595,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.084.848,80 \r\n\r\n116.161.757,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n22.240.160,54 \r\n\r\n105.758.558,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.155.311,74-\r\n\r\n10.403.198,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n22.158.875,25 \r\n\r\n98.835.737,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33905900 \r\n\r\nPENSOES ESPECIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n74.671,97 \r\n\r\n699.189,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n89.593,50 \r\n\r\n583.651,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n14.921,53-\r\n\r\n115.538,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n90.498,50 \r\n\r\n583.651,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n944.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n944.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n499.162.370,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n499.162.370,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.875.766,35 \r\n\r\n12.367.981,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.872.780,43 \r\n\r\n11.167.624,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.985,92 \r\n\r\n1.200.357,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.270.157,98 \r\n\r\n10.934.957,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319.411,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319.411,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n11.911.167,27 \r\n\r\n59.367.561,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.000.068,02 \r\n\r\n45.223.629,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.911.099,25 \r\n\r\n14.143.931,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.439.601,33 \r\n\r\n39.854.365,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.886.327,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.886.327,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n88.067.615,88 \r\n\r\n214.971.109,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n38.566.000,54 \r\n\r\n161.210.924,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n49.501.615,34 \r\n\r\n53.760.185,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n35.258.635,88 \r\n\r\n157.584.898,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n302.946,00 \r\n\r\n26.364.538,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n302.946,00 \r\n\r\n26.364.538,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n39.679.235,96-\r\n\r\n645.782.755,17 \r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.078.843.251,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n302.946,00 \r\n\r\n26.364.538,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n302.946,00 \r\n\r\n1.105.207.789,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n39.982.181,96 \r\n\r\n459.425.034,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n74.687.113,95 \r\n\r\n399.762.053,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n34.704.931,99-\r\n\r\n59.662.980,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n63.996.081,00 \r\n\r\n376.836.814,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n39.679.235,96-\r\n\r\n645.782.755,17 \r\n\r\n33911700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27.996.490,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n27.996.490,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.666.081,67-\r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n23.330.408,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n962.850.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n962.850.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n39.982.181,96 \r\n\r\n428.993.392,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n70.021.032,28 \r\n\r\n369.330.411,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n30.038.850,32-\r\n\r\n59.662.980,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n59.087.033,47 \r\n\r\n352.549.448,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.983.876,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.983.876,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n178.497,88 \r\n\r\n892.489,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n451.275,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n451.275,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n64.467,98 \r\n\r\n64.467,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n33990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33999900 \r\n\r\nA CLASSIFICAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n15.316.503.185,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n20.346.220,49 \r\n\r\n1.131.999.280,11 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n68.038.576,42-\r\n\r\n699.706.839,47 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n88.384.796,91 \r\n\r\n15.748.795.625,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n834.382.503,42 \r\n\r\n6.020.654.232,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n850.810.402,23 \r\n\r\n4.469.681.824,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n16.427.898,81-\r\n\r\n1.550.972.408,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n855.280.523,95 \r\n\r\n4.284.981.334,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n745.997.706,51-\r\n\r\n9.728.141.393,21 \r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.294.671.250,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n56.436.801,45 \r\n\r\n1.137.811.453,12 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n64.139.431,66-\r\n\r\n695.778.588,73 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n120.576.233,11 \r\n\r\n12.736.704.114,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n546.032.271,19 \r\n\r\n4.335.387.167,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n554.780.281,97 \r\n\r\n2.795.553.045,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.748.010,78-\r\n\r\n1.539.834.122,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n565.705.558,48 \r\n\r\n2.619.604.148,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n425.456.038,08-\r\n\r\n8.401.316.946,88 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n7.000,00-\r\n\r\n313.741.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n7.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n313.741.471,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.551.698,79-\r\n\r\n261.861.389,09 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.221.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n7.000,00-\r\n\r\n313.741.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n7.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n314.962.836,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.551.698,79 \r\n\r\n53.101.447,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.086.596,43 \r\n\r\n53.101.447,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.534.897,64-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.473.442,18 \r\n\r\n43.781.561,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.551.698,79-\r\n\r\n261.861.389,09 \r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.551.698,79 \r\n\r\n40.231.447,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.086.596,43 \r\n\r\n40.231.447,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.534.897,64-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.973.442,18 \r\n\r\n32.601.561,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n371.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n371.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.870.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.870.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n11.180.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n56.443.801,45 \r\n\r\n824.069.981,61 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n64.132.431,66-\r\n\r\n695.778.588,73 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n120.576.233,11 \r\n\r\n128.291.392,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n420.904.339,29-\r\n\r\n8.117.399.499,79 \r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.271.393.827,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n56.443.801,45 \r\n\r\n824.069.981,61 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n64.132.431,66-\r\n\r\n695.778.588,73 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n120.576.233,11 \r\n\r\n12.399.685.219,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n541.480.572,40 \r\n\r\n4.282.285.720,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n548.693.685,54 \r\n\r\n2.742.451.597,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.213.113,14-\r\n\r\n1.539.834.122,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n556.232.116,30 \r\n\r\n2.575.822.586,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n420.904.339,29-\r\n\r\n8.117.399.499,79 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n810.084,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n810.084,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.086,00 \r\n\r\n278.157,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n11.635,00 \r\n\r\n224.249,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n451,00 \r\n\r\n53.908,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n52.279,00 \r\n\r\n222.754,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n104.192.410,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n104.192.410,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.929.123,81 \r\n\r\n27.031.126,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.572.954,19 \r\n\r\n27.011.499,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n643.830,38-\r\n\r\n19.627,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.539.223,44 \r\n\r\n19.106.155,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.986.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.986.103,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.564.522,21 \r\n\r\n50.710.392,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.619.490,46 \r\n\r\n32.596.659,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.054.968,25-\r\n\r\n18.113.732,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.487.031,51 \r\n\r\n32.572.379,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.345.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.345.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.968.793,03 \r\n\r\n55.120.922,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.713.541,27 \r\n\r\n24.820.400,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n255.251,76 \r\n\r\n30.300.522,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.822.724,06 \r\n\r\n17.280.007,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.588.778,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.588.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.380.458,81 \r\n\r\n11.519.959,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.315.261,37 \r\n\r\n9.444.283,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n934.802,56-\r\n\r\n2.075.676,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.238.591,71 \r\n\r\n8.043.807,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.456,40-\r\n\r\n24.526,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.456,40-\r\n\r\n24.526,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n229.075.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n229.075.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n33.810.896,49 \r\n\r\n208.159.789,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n16.552.893,81 \r\n\r\n73.039.247,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.258.002,68 \r\n\r\n135.120.541,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.030.804,64 \r\n\r\n59.700.470,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n81.600,00 \r\n\r\n654.400,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n36.800,00 \r\n\r\n548.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n44.800,00 \r\n\r\n105.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n141.200,00 \r\n\r\n177.600,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n401.007.781,58 \r\n\r\n3.315.921.317,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n460.748.493,29 \r\n\r\n2.224.322.945,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n59.740.711,71-\r\n\r\n1.091.598.371,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n471.314.680,70 \r\n\r\n2.145.375.625,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n72.588.125,38 \r\n\r\n427.723.412,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n32.284.338,96 \r\n\r\n174.521.389,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n40.303.786,42 \r\n\r\n253.202.023,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n27.593.097,44 \r\n\r\n135.556.567,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44906500 \r\n\r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n898.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.101.200,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n898.800,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n275.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n275.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n47.200,00 \r\n\r\n3.420.730,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n33.600,00 \r\n\r\n3.403.430,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n13.600,00 \r\n\r\n17.300,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.344.630,09 \r\n\r\n3.345.830,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.244.034,81 \r\n\r\n166.349.225,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.766.526,27 \r\n\r\n158.249.653,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n477.508,54 \r\n\r\n8.099.571,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n18.199.387,55 \r\n\r\n144.129.455,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.849.406,68 \r\n\r\n13.371.759,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.038.150,92 \r\n\r\n13.370.238,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n188.744,24-\r\n\r\n1.520,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n468.466,16 \r\n\r\n9.413.132,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\n44999900 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.713.378,80 \r\n\r\n31.206.021,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n146.860,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.860.238,80 \r\n\r\n181.578.667,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n14.874.251,56 \r\n\r\n39.914.687,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n14.530.629,79 \r\n\r\n33.567.284,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n343.621,77 \r\n\r\n6.347.402,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.994.031,59 \r\n\r\n25.231.866,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n9.014.012,76-\r\n\r\n141.663.979,66 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.713.378,80 \r\n\r\n31.206.021,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n146.860,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.860.238,80 \r\n\r\n31.206.021,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n9.014.012,76-\r\n\r\n141.663.979,66 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.713.378,80 \r\n\r\n31.206.021,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n146.860,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.860.238,80 \r\n\r\n181.578.667,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n14.874.251,56 \r\n\r\n39.914.687,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n14.530.629,79 \r\n\r\n33.567.284,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n343.621,77 \r\n\r\n6.347.402,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.994.031,59 \r\n\r\n25.231.866,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n9.014.012,76-\r\n\r\n141.663.979,66 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n47.241.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n47.241.033,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.938.833,36 \r\n\r\n27.525.640,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.042.042,90 \r\n\r\n21.218.693,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.896.790,46 \r\n\r\n6.306.946,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.340.862,90 \r\n\r\n21.218.693,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906200 \r\n\r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.209.077,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.209.077,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n453.629,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n453.629,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n453.629,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.918.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.918.876,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.935.418,20 \r\n\r\n11.935.418,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.488.586,89 \r\n\r\n11.894.962,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.553.168,69-\r\n\r\n40.455,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.653.168,69 \r\n\r\n3.559.544,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n41.803.959,76-\r\n\r\n37.018.194,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.752.284,76-\r\n\r\n3.928.250,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n38.051.675,00-\r\n\r\n2.830.512.844,04 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n273.475.980,67 \r\n\r\n1.645.352.377,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n281.499.490,47 \r\n\r\n1.640.561.494,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.023.509,80-\r\n\r\n4.790.883,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n281.580.933,88 \r\n\r\n1.640.145.320,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n311.527.655,67-\r\n\r\n1.185.160.466,67 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n41.803.959,76-\r\n\r\n37.267.514,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.752.284,76-\r\n\r\n3.928.250,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n38.051.675,00-\r\n\r\n41.195.764,96-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n311.527.655,67-\r\n\r\n1.185.160.461,67 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n41.803.959,76-\r\n\r\n37.267.514,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.752.284,76-\r\n\r\n3.928.250,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n38.051.675,00-\r\n\r\n2.830.263.524,04 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n273.475.980,67 \r\n\r\n1.645.103.062,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n281.460.854,48 \r\n\r\n1.640.383.685,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.984.873,81-\r\n\r\n4.719.376,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n281.542.297,89 \r\n\r\n1.639.967.511,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n311.527.655,67-\r\n\r\n1.185.160.461,67 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n88.914.170,67 \r\n\r\n600.332.882,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n90.265.416,36 \r\n\r\n598.237.519,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.351.245,69-\r\n\r\n2.095.362,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n90.346.859,77 \r\n\r\n597.821.345,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46907700 \r\n\r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n184.561.810,00 \r\n\r\n1.044.770.180,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n191.195.438,12 \r\n\r\n1.042.146.166,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.633.628,12-\r\n\r\n2.624.013,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n191.195.438,12 \r\n\r\n1.042.146.166,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n469100 \r\n\r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n249.320,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n249.320,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46910000 \r\n\r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n249.320,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n249.320,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n249.315,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n38.635,99 \r\n\r\n177.808,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n38.635,99-\r\n\r\n71.506,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n38.635,99 \r\n\r\n177.808,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n46919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n249.315,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n38.635,99 \r\n\r\n177.808,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n38.635,99-\r\n\r\n71.506,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n38.635,99 \r\n\r\n177.808,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n\r\n34\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n134.827.240,42 \r\n\r\n1.652.817.774,12 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n263.168.079,03-\r\n\r\n1.459.438.798,97 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n397.995.319,45 \r\n\r\n77.282.320.125,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.894.943.385,90 \r\n\r\n40.026.406.787,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.466.125.163,10 \r\n\r\n34.868.086.909,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n428.818.222,80 \r\n\r\n5.158.319.878,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.155.287.411,50 \r\n\r\n32.342.985.508,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n5.496.948.066,45-\r\n\r\n37.255.913.337,92 \r\n\r\nId: 1700851"
                    ],
                    "1701432": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1471\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º, e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/043/1068/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Subanexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de origem\r\n\r\n05.268.852\r\n\r\nUNITED MILLS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64.04\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada; e\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º desta Portaria deverão ser encaminhados à IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1701432"
                    ],
                    "1701433": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1472\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2014 \r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,.\r\n\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/043/267/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Subanexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de origem\r\n\r\n07.580.415\r\n\r\nKRK INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n60.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada; e\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º desta Portaria deverão ser encaminhados à IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1701433"
                    ],
                    "1701434": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1473 DE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no Processo nº E-04/218673/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Subanexo I.C.5 - Empresa Vinculada a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014 a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n03.402.934\r\n\r\nBELLOPRINT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME\r\n\r\n39.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada; e\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1701434"
                    ],
                    "1701435": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1474\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/044/105//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Subanexo I.C.8 - Empresas Vinculadas a IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de origem\r\n\r\n08.186.591\r\n\r\nGIANNONE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n00.11\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada; e\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º desta Portaria deverão ser encaminhados à IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário- Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1701435"
                    ],
                    "1701366": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nATO DA GESTORA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAF/EMOP Nº 10\r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA GESTORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do processo nº E-04/056.714/2014,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de prova de carga no 1º andar do imóvel localizado na Rua Regente Feijó, 7.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: junho de 2014 - Término: dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nUO: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nUG: 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nIV: PARA: Executante - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2061.04.123.0054.2051 - Gestão e Modernização da Administração Fazendária.\r\n\r\nMA: 4490.\r\n\r\nFONTE: 00.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.864,97.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente PRES/EMOP\r\n\r\nId: 1701366"
                    ],
                    "1701332": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 27 de agosto de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 40.084 - Processo nº E-04/057.586/2009 - Recorrente: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 44.306 - Processo nº E-04/107.461/2011 - Recorrente: RIO LEO DE VICENTE DE CARVALHO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 38.673, 38.674, 38.675, 38.676, 38.677, 38.678, 38.679, 38.680 E 39.104 - Processos nºs E-04/071.851/2008, E-04/071.860/2008, E-04/071.861/2008, E-04/071.862/2008, E-04/071.864/2008, E-04/071.871/2008, E-04/071.876/2008, E-04/071.885/2008 E E-04/071.863/2008 - Recorrente: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 46.166 - Processo nº E-04/245.810/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 43.356 - Processo nº E-04/058.110/2010 - Recorrente: CEG RIO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 49.597 E 49.598 - Processos nºs E-04/174.273/2011 e E-04/174.274/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1701332"
                    ],
                    "1700774": [
                        "I - Pauta",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de julho de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos: 51.876, 51.877, 51.878, 51.879, 51.880, 51.881, 51.882 e 51.883/RV's - Processos nsº E-04/078.000/2012, E-04/078.001/2012, E-04/078.002/2012, E-04/078.003/2012, E-04/078.004/2012, E-04/078.005/2012, E-04/078.006/2012 e E-04/078.007/2012 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 53.359 e 53.360/RO's - Processos nsº E-04/046/2335//2013 e E-04/046/2336//2013 - Interessada: VAL-BAGS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 52.009/RV - Processo nº E-04/071.630/2012 - Recorrente: BODY CARE PRODUCT DO BRASIL LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 52.758/RV - Processo nº E-04/118.819/2007 - Recorrente: CONTROLES GRÁFICOS DARU S/A - Recorrida: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 55.609 e 55.610/RO's - Processos nsº E-04/034/5187//2013 E-04/034/5188//2013 - Interessada: SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1700774"
                    ],
                    "1700775": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de julho de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos: 55.591 e 55.592/RO's - Processos nsº E-04/034/2483//2013 e E-04/034/2488//2013 - Interessada: DIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 52.113 e 52.114/RO's - Processos nsº E-04/046/2035//2013 e E-04/046/2037//2013 - Interessada: CONCHAS COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 53.523/RO - Processo nº E-04/040.648/2012 - Interessada: EBEMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MÓVEIS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 54.787/RO - Processo nº E-04/005/1780//2013 - Interessada: TIA LU PRESENTES E FESTAS LTDA - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1700775"
                    ],
                    "1700776": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de julho de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 55.543/RO - Processo nº E-04/084.666/2012 - Interessada: ISAURA CORRÊA DA CUNHA - Recorrente: DÉCIMA SEXTA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 55.246/RO - Processo nº E-04/108.567/2012 - Interessada: VILLAGE COLONIAL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 52.069 e 52.070/RO's - Processos nsº E-04/046/1339//2013 e E-04/046/1350//2013 - Interessada: TNL PCS S/A - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 50.789/RV - Processo nº E-04/112.513/2012 - Recorrente: PORTO DE MAR COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 52.784 e 52.785/RV's - Processos nsº E-04/124.947/2011 e E-04/124.948/2011 - Recorrente: CONTROLES GRÁFICOS DARU S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 55.618 e 55.619/RO's - Processos nsº E-04/034/7355//2013 E-04/034/7356//2013 - Interessada: XIS AÇO PÁDUA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1700776"
                    ],
                    "1700568": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.486ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2014\r\n\r\n*Recurso nº 44.184. - Processo nº E04/247.813/2010. - Recorrente: GERALDO MARCELO ASSIS. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.881. - EMENTA: PEREMPÇÃO. MULTA. NÃO PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. AUSÊNCIA DE AUTO DE CONSTATAÇÃO. PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL. Tratando-se de lançamento manifestamente eivado de nulidade, e considerando o poder-dever da Administração Pública de rever seus próprios atos, dou provimento ao Recurso Voluntário para levantar a perempção e determinar o retorno dos autos à instância de origem para apreciação do mérito. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/06/2014.\r\n\r\nId: 1700568"
                    ],
                    "1700718": [
                        "I - Pauta",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de julho de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nsº 56.539, 56.540, 56.562 e 56.563/RO - Processos nsº E-04/268.902/2012, E-04/268.903/2012, E-04/266.992/2012 e E-04/226.991/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nsº 54.453 e 54.465/RO - Processos nsº E-04/267.228/2012 e E-04/268.326/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nsº 56.535 e 56.536/RO - Processos nsº E-04/268.721/2012 e E-04/268.722/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 53.657/RO - Processo nº E-04/267.824/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA PATINHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 54.126/RO - Processo nº E-04/270.354/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1700718"
                    ],
                    "1700719": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de julho de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 55.860/RO - Processo nº E-04/267.674/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 53.679, 54.186 e 54.187/RO - Processos nºs E-04/267.847/2012, E-04/269.567/2012 e E-04/269.568/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SELEFER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 47.970, 47.971, 47.972, 47.973 e 47.974/RV - Processos nºs E-04/108.100/2011, E-04/108.101/2011, E-04/108.102/2011, E-04/108.285/2011 e E-04/108.286/2011 - Recorrente: PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 55.604/RO - Processo nº E-04/034/3210/2013 - Recorrente: IRF 64.09 - IRAJÁ - Interessada: COMERCIAL DOIS IRMÃOS EMBALAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 33.295 e 34.635/RV - Processos nºs E-04/228.135/2008 e E-04/228.133/2008 - Recorrente: POSTO DUAS COLUNAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 55.980/RO - Processo nº E-04/053.361/2012- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIA CASEIRA DE DOCES HELENA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 55.565/RO - Processo nº E-04/005/1560/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL FERUMA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1700719"
                    ],
                    "1700720": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de julho de 2014, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 55.957/RO - Processo nº E-04/067.565/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PERFIBRAS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E METAIS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.003/RO - Processo nº E-04/034/966/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA- Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 55.977 e 55.978/RO - Processos nºs E-04/049.979/2012 e E-04/049.981/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BJ SERVICES DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.773/RV - Processo nº E-04/038/05/2013 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 51.998/RV - Processo nº E-04/047.714/2012 - Recorrente: MERCEARIA ALMEGON LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 49.426/RO - Processo nº E-04/256.437/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFRIGERAÇÃO TEIXEIRA DE RESENDE LTDA- Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 56.723/RO - Processo nº E-04/062.862/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: QUARTZBRAS COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE QUARTZO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1700720"
                    ],
                    "1700727": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29 de julho de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 56.238/RO - Processo nº E-04/046/3166/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETRO HIDRÁULICA CERQUEIRA DE PIRATININGA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.583/RO - Processo nº E-04/034/157/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA DO CONSTRUTOR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 55.723/RO - Processo nº E-04/046/10507/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DESCARTÁVEIS SÃO JOSÉ DE CAMPO GRANDE LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nsº 55.675 e 55.676/RO - Processos nsº E-04/046/3144/2013 e E-04/046/3145/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nsº 55.699 e 55.700/RO - Processos nsº E-04/046/8240/2013 e E-04/046/8242/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MORAES & MATIAS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nsº 55.594 e 55.595/RO - Processos nsº E-04/034/2697/2013 e E-04/034/2698/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAGLEI COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS NATURAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nsº 54.437 e 54.438/RO - Processos nsº E-04/265.898/2012 e E-04/265.899/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA CARDÃO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1700727"
                    ],
                    "1700728": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29 de julho de 2014, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nsº 54.815, 54.816 e 54.463/RO - Processos nsº E-04/046/9504/2013, E-04/046/9502/2013 e E-04/268.143/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nsº 54.469 e 54.470/RO - Processos nsº E-04/268.770/2012 e E-04/268.769/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 56.138/RO - Processo nº E-04/016/1793/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA PATINHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.664/RO - Processo nº E-04/046/2416/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMBALABARRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nsº 54.428 e 54.429/RO - Processos nsº E-04/071.695/2012 e E-04/071.697/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRIOSOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 54.401/RO - Processo nº E-04/044.071/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEPSICO DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Represen tante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 51.875/RO - Processo nº E-04/112.611/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOMAR 9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1700728"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1701399": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/001052-1. Empresário: PAULO RAIMUNDO COMÉRCIO E MECÂNICA. Indeferido, pelo não cumprimento de reiteradas exigências acostadas às fls. 2/4/6/8/9 e 11, para apresentação de CND INSS Modelo F3. \r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/213869-0. Empresa: DIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Processo indeferido com base no art. 16 da IN DREI 11/2013, tendo em vista que a retificação de lançamento feito com erro, em livro já registrado/autenticado pela Junta Comercial deverá ser efetuada nos livros de escrituração do exercício em que foi constatada a sua ocorrência, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade. \r\n\r\nId: 1701399"
                        ],
                        "1700760": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/275/13 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, para contratação da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, a prestação do serviço de Banco de Preços, pelo período de doze meses por meio do contrato nº 024/14. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1700760"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1701140": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 454 \r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Fornecimento de insumos para recuperação de ruas em Campos Elísios no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n550.000,00\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\nParágrafo único - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1701140"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1701410": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001551/2014 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo de 12 (meses) a contar de 01.08.2014, transferindo seu término para 31.07.2015, os SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, objeto do Contrato nº 086-A/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO INFOVIA II, representado como “Líder do Consórcio” TELEMAR NORTE LESTE S/A., Em razão da 4ª (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 897.088,63, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002117/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do processo nº E-17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONTRUÇÕES S/A., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001745/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 012/2014, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA 18ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, objeto do processo nº E-17/003.005117/2013, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001164/2013 - AUTORIZO o ADITIVO de 25% com relação a execução do fornecimento de 6.250m³ de Escória de Aciaria, para a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, objeto do Ato Adjudicatório, publicado no BOLETIM INTERNO Nº 089, de 17.05.2013, a cargo da GDS TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., o valor de acréscimo de R$ 436.812,50, passando o valor do contrato para R$ 2.184.062,50. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002063/2014 - AUTORIZO o reajustamento de preços (4ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS A ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do processo nº E-17/200.259/2010, Contrato nº 024/2010, a cargo da empresa PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA., no valor R$ 2.607.192,01.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002243/2014 - Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 48, AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão ao Registro de Preços objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS, no valor de R$ 50.000,00, objeto do processo nº E-17/003.002243/2014, a cargo da empresa P & P TURISMO LTDA-ME., vencedora do Pregão Eletrônico nº 01/2014/SEPLAG.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002430/2014 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 13.07.2014, transferindo seu término para 07.07.2015, os SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, objeto do processo nº E-17/202.639/2010, Contrato nº 085/2010, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da 4ª (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.785.627,33, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1701410"
                        ],
                        "1700797": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17.003.001844/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 30.06.2014, do servidor MOACIR SERGIO DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/56932-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17.003.002039/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 30.06.2014, do servidor GILSON NOGUEIRA, Motorista, matrícula nº 13/55846-0.\r\n\r\nId: 1700797"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1700967": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.07.2014 \r\n\r\nDESIGNA a servidora IVONE JESUS DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID 3241536-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3053, 53ª DP-Mesquita, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0107-26-CI nº 181/1216/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA RIOS, Investigador Policial, ID 2943238-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3052, 52ª DP-Nova Iguaçu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0108-26-CI nº 181/1216/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora GLAUCILENE DOS SANTOS ALMEIDA, Inspetor de Policia, ID 5022421-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3064, 64ª DP-Vilar dos Teles, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0127-26-CI nº 181/1216/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor FÁBIO ROBERTO CANTONI SILVA, Inspetor de Polícia, ID 565355-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3050, 50ª DP-Itaguaí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/03/2014 no núcleo COMPOSTO de número 0227-26-CI nº 181/1216/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora LUCINETE DE SOUZA GOMES, Inspetor de Polícia, ID 5021716-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3058, 58ª DP-Posse, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0248-26-CI nº 181/1216/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor SÉRGIO ANTÔNIO BITTENCOURT, Inspetor de Polícia, ID 2992494-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3055, 55ª DP-Queimados, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0221-26-CI nº 181/1216/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor EVELYN RANAURO CORREA, Inspetor de Polícia, ID 5022082-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3063, 63ª DP-Japeri, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/03/2014 no núcleo COMPOSTO de número 0242-26- CI nº 181/1216/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MÔNICA MENDES LIRA TORRES, Oficial de Cartório Policial, ID 4268898-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3059, 59ª DP-Duque de Caxias, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0065-26-CI nº 181/1216/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA, Investigador Policial, ID 4392214-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3062, 62ª DP-Imbariê, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0260-26-CI nº 181/1216/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ELISÂNGELA DE SOUZA TEIXEIRA XAVIER, Inspetor de Polícia, ID 571372-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3061, 61ª DP-Xerém, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0237-26-CI nº 181/1216/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Thiago Valadares de Araújo Santos, Inspetor de Polícia, ID 5022680-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3065, 65ª DP-Magé, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/03/2014 no núcleo COMPOSTO de número 0070-26-CI nº 181/1216/2014.\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.07.2014 \r\n\r\nATO DE 26.09.2000 - Fica esclarecido que as U.A'S 26-3053/53ª DP, 26-3052/52ª DP, 26-3064/64ª DP, 26-3050/50ª DP e 26-3048/48ª DP foram excluídas do Núcleo Composto 0032-26 a contar de 31/03/2014 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3057, 26-3510, 26-3661, 26-3662, 26-3663 e 26-3664 correspondentes à 57ª DP, DEAM- São João de Meriti, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª DEAC'S, continuando a responder pelo núcleo composto, o servidor WILFRID CASTILHO MACHADO FILHO, Inspetor de Polícia, ID 2943286-3-C.I nº 181/1216/ 2014.\r\n\r\nATO DE 03.07.2014 - Fica esclarecido que a partir de 31/03/2014, o Núcleo Simples 0227-26 que pertence a U.A.26-3050/50ª DP-Itaguaí, passará a ser Composto com a U.A.26-3048/48ªDP-Seropédica-C.I nº 181/1216/ 2014.\r\n\r\nATO DE 14.10.2004 - Fica esclarecido que as U.A'S 26-3058/58ª DP, 26-3055/55ª DP, 26-3063/63ª DP e 26-3051/51ª DP foram excluídas do Núcleo Composto 0097-26 a contar de 31/03/2014 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3054 e 26-3501 correspondentes à 54ªDP e DEAM-Belford Roxo, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Wagner da Silva Portes, Oficial de Cartório Policial, ID 2936238-5-C.I nº 181/1216/ 2014.\r\n\r\nATO DE 03.07.2014 - Fica esclarecido que a partir de 31/03/2014, o Núcleo Simples 0242-26 que pertence a U.A.26-3063/63ª DP-Japeri, passará a ser Composto com a U.A.26-3051/51ª DP-Paracambi-C.I nº 181/1216/ 2014.\r\n\r\nATO DE 26.09.2000 - Fica esclarecido que a partir de 31/03/2014, o Núcleo Composto 0106-26 com as U.A.'S 26-3066, 26-3062, 26-3059, 26-3061, 26-3065 e 26-3067 correspondentes à 66ª, 62ª, 59ª, 61ª, 65ª e 67ª DP'S, será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples e que o servidor Marcos Antônio Azevedo Gervou, Inspetor de Polícia, ID 2937013-2, continuará como Agente de Pessoal da U.A 26-3066/66ª DP-Piabetá-C.I nº 181/1216/ 2014.\r\n\r\nATO DE 03.07.2014 - Fica esclarecido que a partir de 31/03/2014, o Núcleo Simples 0070-26 que pertence a U.A.26-3065/65ª DP-Magé, passará a ser Composto com a U.A.26-3067/67ªDP-Guapimirim-C.I nº 181/1216/ 2014.\r\n\r\nId: 1700967"
                    ],
                    "1700826": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\n23/06/2014\r\n\r\nCONCEDE, na forma da Ordem de Serviço nº 978/2009, c/c a Lei nº 10.406/2002, arts. 792 e 1829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505/2008, a AMANDA BAPTISTA DA SILVA, companheira do extinto servidor ROBERTO REZENDE DE CARVALHO, Inspetor de Polícia de 6ª classe, matrícula 959.020-9, 100% (cem por cento) do valor, descontados os valores fixados às fls. 24. Processo nº E-09/157/5121/2013.\r\n\r\nId: 1700826"
                    ],
                    "1701082": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/234/2013 - ABRÃO LINCOLN DE OLIVEIRA, ID 2.921.153-0- período-base: 0712/06 a 05/12/11, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1549/2014 - JOSÉ PAULO RANGEL VIANA, ID 2.987.057-7 - período-base: 29/11/07 a 26/11/12, 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/259/1/2014 MÁRCIO AURÉLIO MORAES SODRÉ, ID 2.915.803-6 - período-base: 25/05/08 a 23/05/13, 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/213/14/2014 - PAULO EDUARDO FARZAD CABRAL, ID 2.956.835-8 - período-base: 25/10/08 a 23/10/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/261/8/2013 - PIERRE ERNEST BARROSO CHENU, ID 2.937.367-0 - período-base: 28/10/04 a 26/10/09, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/91/2013 - SHEILA ARAÚJO MARQUES FONTES DA SILVA, ID 4.219.185-8 - período-base: 27/09/05 a 25/09/10, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/055922/1006/2012 - ELIS MOREIRA DA FONSECA, ID 4.319.140-1- períodos-base: 31/12/02 a 29/12/07 e 30/12/07 a 11/01/13, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/055922/1006/2012 - Elis Moreira da Fonseca, ID 4.319.140-1- TORNO SEM EFEITO o despacho de 22/08/13, publicado no D.O. de 27/08/13, através do Processo nº E-09/055922/1006/2012, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 04/09/07 a 06/10/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/055922/1006/2012 - Elis Moreira da Fonseca, ID 4.319.140-1- TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/04/14, publicado no D.O. de 29/04/14, através do Processo nº E-09/055922/1006/2012, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio relativa ao períodos-base de 31/12/02 a 29/12/07 e 30/12/07 a 27/12/12.\r\n\r\nId: 1701082"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1701388": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nNOMEIA MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996055-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.110, de 12.03.2013. Processo nº E-21/090/38/2013.\r\n\r\nDE 04.07.2014\r\n\r\nEXONERA JUCIARA FERREIRA FOGAÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381915-0, com validade a contar de 06 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046/478/2013.\r\n\r\nNOMEIA ELIANE DA COSTA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381902-8, para exercer o cargo em comissão em de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson,da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração da servidora Juciara Ferreira Fogaça, ID nº 431915-0. Processo nº E-21/046/478/2013.\r\n\r\nEXONERA BIANCA SILVA VALENTE, ID Funcional nº 5011785-8, com validade a contar de 30 de junho de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/702/2014.\r\n\r\nEXONERA MAURO FOGAÇA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001514-3, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012/49/2014. \r\n\r\nId: 1701388"
                    ],
                    "1701087": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.07.2014\r\n\r\nINVESTE, em caráter definitivo, ALESSANDRA SARAIVA FUSARO, ID Funcional n° 5011656-8, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de junho de 2014, publicado no D.O. de 12 de junho de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo n° E-21/087.43/2013.\r\n\r\nId: 1701087"
                    ],
                    "1701090": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.07.2014\r\n\r\nINVESTE, em caráter definitivo, ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID Funcional n° 5012520-6, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de junho de 2014, publicado no D.O. de 12 de junho de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo n° E-21/087.43/2013.\r\n\r\nId: 1701090"
                    ],
                    "1700953": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.090/2014 - DIOGO PINHEIRO - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 26/29.\r\n\r\nId: 1700953"
                    ],
                    "1701117": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053/139/2013 - INDEFIRO o pedido de conversão em Multa, formulado pelo servidor MARCOS SILVA BUENO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2437822-4, tendo em vista a natureza da transgressão praticada e ainda por considerar a presente punição deva ser cumprida na sua integridade, levando-se em conta o caráter punitivo e educativo que a punição se reveste.\r\n\r\nId: 1701117"
                    ],
                    "1701131": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031/249/2013 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa, formulado pelo servidor ANDRÉ SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.343-2, tendo em vista a natureza da transgressão praticada e ainda por considerar a presente punição deva ser cumprida na sua integridade, levando-se em conta o caráter punitivo e educativo que a punição se reveste.\r\n\r\nId: 1701131"
                    ],
                    "1701266": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.108/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.131/2014.\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.136/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.138/2014.\r\n\r\nDE 20.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.141/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.142/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.152/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.153/2014.\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.161/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.162/2014.\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.164/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.165/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ULISSES ELESBÃO GOMES DE MELO, ISAP, ID 43380000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.298/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.104/2014.\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.105/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ISAP, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.120/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ISAP, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.121/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ISAP, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.122/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS LUIZ, ISAP, ID 19932561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.222/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO PEREIRA MATHEUS, ISAP, ID 42698723. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.224/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a comissão de servidores HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, ID 42190592, JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, ISAP, ID 43716091, e ANA CRISTINA VELASCO FERREIRA, ISAP, ID 43367925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.036/2014.\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a comissão de servidores HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, ID 42190592, JERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR, ISAP, ID 41960998, e ANA CRISTINA VELASCO FERREIRA, ISAP, ID 43367925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.053/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a comissão de servidores ANA REGINA FARIAS RESENDE, ISAP, ID 50001035, ELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA, ISAP, ID 43714765, e JANIA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA, ISAP, ID 43935982. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.094/2014.\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIZABETH DA SILVEIRA BEM, ISAP, ID 50000942. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.097/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 1927920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.189/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.146/2014.\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.148/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.101/2014.\r\n\r\nPENITENCIARIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.094/2014.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINO\r\n\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NATASHA MACHADO RIBEIRO, ISAP, ID 50000632. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.014/2014.\r\n\r\nId: 1701266"
                    ],
                    "1701267": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.159/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.160/2014.\r\n\r\nDE 24.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.164/2014.\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.175/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.241/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SALVARANI CABRAL, ISAP, ID 20103956. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.077/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONICLEI FLORINDO DE FREITAS, ISAP, ID 42720710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.079/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVESON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE VIEGAS ROCHA, ISAP, ID 50023764. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.331/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ISAP, ID 43367950. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.332/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONICA ALONSO MORAES EMIDIO, ISAP, ID 43819176. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.334/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.082/2014. \r\n\r\nDE 17.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.120/2014. \r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.121/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.122/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.123/2014. \r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.148/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.149/2014. \r\n\r\nDE 18.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.151/2014. \r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.155/2014. \r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.160/2014. \r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.164/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.165/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.166/2014. \r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos traba lhos. Processo nº E-21/063.169/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.170/2014. \r\n\r\nId: 1701267"
                    ],
                    "1701268": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.405/2013.\r\n\r\nDE 13.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSE VOLOTAO DE SOUZA, ISAP, ID 20032021. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.428/2013.\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.470/2013.\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.471/2013.\r\n\r\nDE 03.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PÓLVORA, ISAP, ID 43368760. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.478/2013.\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OSIAS GOMES DE SOUZA, ISAP, ID 20036671. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.479/2013.\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.485/2013.\r\n\r\nDE 11.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.488/2013.\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID 42689597. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.024/2014.\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANETE DA SILVA, ISAP, ID 43547559. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.032/2014.\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JÚNIOR, ISAP, ID 20038585. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.050/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO DE BARROS FÉLIX, ISAP, ID 500299485. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.051/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 42527848. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.121/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 42527848. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.122/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 42527848. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.123/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.179/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE EDUARDO SILVA DE SOUZA, ISAP, ID 43209351. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.076/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES, ISAP, ID 50002589. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.077/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO KARKOW DE ALMEIDA, ISAP, ID 43546960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.140/2014.\r\n\r\nCOLONIA AGRICOLA MARCO AURELIO VERGAS \r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a comissão de servidores HIDERALDO KALLED F. DA SILVA, ISAP, ID 20057857, HELIZAMAR ELHER, ISAP, ID 41960467, e SAULO DANTAS SENNA PITOL, ISAP, ID 42696925. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.044/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLY BATISTA PINHEIRO, ISAP, ID 43819230. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.078/2014.\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALMIR SHEINER DE OLIVEIRA, ISAP, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.091/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.088/2014.\r\n\r\nDE 17.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.092/2014.\r\n\r\nId: 1701268"
                    ],
                    "1701269": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, ISAP, ID 42699924. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/062.109/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.07.14\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE DE SOUZA, ISAP, ID 20033052. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.219/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.064/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.065/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DOUGLAS GUIMARÃES DA MOTA, ISAP, ID 50126970. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.148/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO DIAS NEVES, ISAP, ID 43182852. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.149/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO, ISAP, ID 43914551. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.066/2014.\r\n\r\nId: 1701269"
                    ],
                    "1701270": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENSÃO, por 15 (quinze) dias, ao servidor RÔMULO CEZAR AGUIAR DOS SANTOS, ISAP, ID. 50012258, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso III e art. 28, incisos I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos I, X, XXIV e art. 28, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/006.056/2013.\r\n\r\nId: 1701270"
                    ],
                    "1701272": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID. 43718159. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.156/2014.\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID. 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.160/2014.\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID. 43718159. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.159/2014.\r\n\r\nId: 1701272"
                    ],
                    "1701273": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.07.2014\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.138/2014.\r\n\r\nId: 1701273"
                    ],
                    "1701271": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.043/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.202/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.194/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.065/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.121/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.263/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.124/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.281/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.025/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.018/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 1701271"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1701237": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 158/2014. Processo nº E-08/001/6051/2013. Data de Assinatura: 07/07/2014. Valor total: R$ 189.446,40 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CE)., nos itens 01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 170/2014. Processo nº E-08/6105/2012. Data de Assinatura: 07/07/2014. Valor total: R$ 22.078,14 (vinte e dois mil setenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n\r\nId: 1701237"
                    ],
                    "1701125": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8067/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2013, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, a serem prestados no HERF, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecida a HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 1.961.420,21 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil quatrocentos e vinte reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8067/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2013, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados no IASERJ, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecida a HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 197.780,37 (cento e noventa e sete mil setecentos e oitenta reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8067/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2013, vigente de 15/04/2014 a 14/10/2014, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados no LCNN, no período de 15 a 30/04/2014 e nos meses de maio e junho de 2014, tendo como favorecida a HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 666.100,86 (seiscentos e sessenta e seis mil cem reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote IV: IASERJ Maracanã, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para 19 (dezenove) dias do mês de março e os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 31.521,00 (trinta e um mil quinhentos e vinte e um reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote II: HEAS e HERF, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para 19 (dezenove) dias do mês de março e os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 735.490,00 (setecentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote IV: HEMORIO, IECAC, HESM e IEDS, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para 19 (dezenove) dias do mês de março e os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 483.322,00 (quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote III: HECC e HEGV, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para 19 (dezenove) dias do mês de março e os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 945.630,00 (novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote I: IETAP, HEAL e HETM, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para 19 (dezenove) dias do mês de março e os meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 661.941,00 (seiscentos e sessenta e um mil novecentos e quarenta e um reais), em conformidade com o art.o 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14490/2013 - RATIFICO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02240, referente ao Contrato nº 20/14, para serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, no Lote III: HEAS, HESM e HEGAF e Hospital de Campanha, sendo que esta despesa visa cobrir o mês de maio de 2014, tendo como favorecido CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 927.463,96 (novecentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 04.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1746/2013 - RATIFICO a despesa referente a aquisição de kit de coleta, visando atender as necessidades do HEMORIO, por Inexigibilidade de Licitação, mediante a realização do Contrato nº 053/2013, com vigência de 01/10/2013 até 30/09/2014, tendo como favorecido CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R$ 192.400,00 (cento e noventa e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal No. 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4089/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2013, para acréscimo de 25% do quantitativo total contratado, aquisição do medicamento Cloridrato de Fingolimode 0,5 mg, por Inexigibilidade de Licitação, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela CADJ, tendo como favorecido NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 447.999,30 (quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3473/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 005/2013, vigente de 24/08/13 a 23/08/14, para gestão administrativa e execução dos serviços de saúde prestados e desenvolvidos pelas Unidades Prestadoras de Serviços, nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007 em junho/2014, tendo como favorecida a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 36.400.434,99 (trinta e seis milhões, quatrocentos mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1701125"
                    ],
                    "1701374": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8758/2011 - Pela instrução do processo, considerando os fatos de que a empresa não é reincidente na conduta; efetuou totalmente a entrega dos itens 13 e 15, mesmo que fora do prazo; por haver demonstrado ter justo motivo para não entregar o item 34, visto que o medicamento foi descontinuado na apresentação comprimido pela fabricante exclusiva; bem como considerados os demais antecedentes da empresa, em consonância com os termos do art. 70 e seguintes da Lei Estadual nº 5.427/2009, APLICO à empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.921.908/0001-21, a punição de advertência, conforme art. 87, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e item 7, subitem 7.3, letra “a”, da Ata de Registro de Preços. Considerando a gravidade do ato e a possibilidade de recurso, APLICO o efeito suspensivo a presente decisão, até o trânsito em julgado da questão.\r\n\r\nId: 1701374"
                    ],
                    "1701128": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2343/2013 - ALINE FILIPPO SALGADO, Enfermeiro, matr. nº 4908025-2, com validade a contar de 02/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5022/2013 - GEAN DOUGLAS CARNEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4907567-4, com validade a contar de 10/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5100/2013 - CINTIA GUIMARÃES FERREIRA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910517-4, com validade a contar de 12/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1918/2013 - NAHLU CAVALCANTE DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 4911362-4, com validade a contar de 20/03/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607977/2012 - CAMILA ANGELICA MACHADO PILATTI, Enfermeiro, matr. nº 3023177-3, com validade a contar de 11/12/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2210/2013 - BARBARA MICHELE TEIXEIRA DA SILVA ELIAN, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024078-2, com validade a contar de 01/04/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4665/2013 - CLEITON JOSÉ DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913893-6, com validade a contar de 01/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1444/2013 - MARIA HELENA FERREIRA PARCIAL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021426-6, com validade a contar de 19/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4903/2013 - MARILZA ALEXANDRINA BARBOSA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025309-0, com validade a contar de 01/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6493/2013 - ROSANA MATTOS DO CARMO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024471-9, com validade a contar de 27/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4935/2013 - PAOLA DE CASTRO ROCHA, Enfermeiro, matr. nº 3024572-4, com validade a contar de 04/04/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6856/2013 - NELSON BEZERRA DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910467-2, com validade a contar de 25/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6997/2013 - JOSÉ CARLOS SANTANA, Enfermeiro, matr. nº 4909375-0, com validade a contar de 05/07/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6638/2013 - LILIANE MICELI, Médico, matr. nº 4906311-8, com validade a contar de 10/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4910/2013 - PAULA MELO, Enfermeiro, matr. nº 4911370-7, com validade a contar de 20/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7038/2013 - FLAVIA DE JESUS RIBEIRO CHAGAS, Enfermeiro, matr. nº 4916360-3, com validade a contar de 10/09/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6988/2013 - GRACIELLE DA SILVA LOCATELLI, Fisioterapeuta, matr. nº 3025732-3, com validade a contar de 01/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6958/2013 - AMANDA CHAIN COSTA, Fisioterapeuta, matr. nº 4909277-8, com validade a contar de 19/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7259/2013 - CINTIA RODRIGUES BALTAR, Fonoaudiólogo, matr. nº 4906512-1, com validade a contar de 02/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6518/2013 - SONIA DE SOUZA FARIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908771-1, com validade a contar de 04/09/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5150/2013 - JUSSIARA GUSMÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908497-3, com validade a contar de 01/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6624/2013 - VALDINEIDE RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911641-1, com validade a contar de 10/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2269/2013 - HELOISA QUEIROZ DE MELO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025096-3, com validade a contar de 08/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4960/2013 - ANA BEATRIZ MAYERHOFER RANGEL, Enfermeiro, matr. nº 3025376-9, com validade a contar de 01/09/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4968/2013 - MONIQUE DO NASCIMENTO HORTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023433-0, com validade a contar de 06/08/2011. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4967/2013 - JESSICA AZEVEDO MOTTA GUSMÃO, Enfermeiro, matr. nº 3023319-1, com validade a contar de 24/08/2011. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2458/2013 - THAYNA RAMOS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023937-0, com validade a contar de 08/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5119/2013 - BRENO GUIMARÃES LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912504-0, com validade a contar de 15/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Regulação \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6890/2013 - HELENA DE SOUZA NEVES, Médico, matr. nº 4906856-2, com validade a contar de 30/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6887/2013 - PAULO DECIO ESCOBAR PAIVA, Médico, matr. nº 4906887-7, com validade a contar de 02/09/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6982/2013 - JULIANA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021111-4, com validade a contar de 01/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6857/2013 - HUGO LANDIM FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4917240-6, com validade a contar de 01/07/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4918/2013 - JOÃO ROBERTO DE SA MARTHA TORRES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913250-9, com validade a contar de 06/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4144/2013 - ISABEL CHRISTINA RODRIGUES DE FREITAS, Farmacêutico, matr. nº 4916924-6, com validade a contar de 01/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6885/2013 - CYNTHIA MELISSA VALERIO, Médico, matr. nº 4915722-5, com validade a contar de 01/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6882/2013 - LEILA WARSZAWSKI, Médico, matr. nº 4906385-2, com validade a contar de 01/05/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Cabuçu\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/43/2013 - SIDNEY DE LIMA LOUZADA, Técnico de Radiologia, matr. nº 3025031-0, com validade a contar de 09/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5696/2013 - LIVIA ALVARENGA CORTES PEREIRA DE MACEDO, Enfermeiro, matr. nº 3023759-8, com validade a contar de 01/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4413/2013 - ROSANGELA ALVES DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917008-7, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 04.06.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4954/2013 - DANIELLE CARMO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020766-6, com validade a contar de 04/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4235/2013 - ERICA MOZA PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 3024651-6, com validade a contar de 17/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3823/2013 - PRISCILLA FALEIRO MARMELLO, Enfermeiro, matr. nº 3023093-2, com validade a contar de 02/05/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6948/2013 - VIVIANE BOTELHO TEIXEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910565-3, com validade a contar de 19/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/443/2013 - ANA NERY NUNES DO ESPIRITO SANTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909649-8, com validade a contar de 01/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6957/2013 - PRISCILLA COSTA DE ARAÚJO, Enfermeiro, matr. nº 4907885-0, com validade a contar de 19/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6937/2013 - LIDIANE NASCIMENTO DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 3025542-6, com validade a contar de 17/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5118/2013 - NATHALIA CARVALHO VIANNA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021204-7, com validade a contar de 01/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3455/2013 - SHEILA GOMES GOUVEIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912721-0, com validade a contar de 15/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6766/2013 - DEBORA MOREIRA PROCOPIO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912264-1, com validade a contar de 13/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4386/2013 - LUCIANA SALES CAPETINI DAMASCENO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910685-9, com validade a contar de 29/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4971/2013 - DANIELE CHARPINEL MARINS MONTEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909225-7, com validade a contar de 25/12/2011. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6475/2013 - MAIRA MENEZES SANTOS MARTINS, Odontólogo Buco-Maxilo, matr. nº 4907162-4, com validade a contar de 01/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4675/2013 - MAGALI OLIVEIRA BORGES DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 3023995-8, com validade a contar de 22/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Ouvidoria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6802/2013 - CRISTIANE DA SILVA SANTOS, Assistente Social, matr. nº 3025453-6, com validade a contar de 16/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6492/2013 - THAIS DE MELLO FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4913677-3, com validade a contar de 02/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6798/2013 - RAQUEL ROBERTA DE ARAUJO SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4911147-9, com validade a contar de 16/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Realengo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4718/2013 - ANDRÉIA NUNES COSSETTI, Assistente Social, matr. nº 3021533-9, com validade a contar de 01/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Bangu\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4720/2013 - SORAIA MARIA DA SILVA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916249-8, com validade a contar de 26/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Tijuca\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4721/2013 - JACQUELINE TEIXEIRA DE CASTRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020655-1, com validade a contar de 26/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 04.06.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608140/2009 - JOSIAS DE OLIVEIRA PIRES, Técnico de Radiologia, matr. nº 4904433-2, com validade a contar de 21/09/2009. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602788/2010 - ROBERTA DOS SANTOS GAIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4903935-7, com validade a contar de 01/01/2010. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600189/2011 - NATALIA VICTOR MADEIRA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4907253-1, com validade a contar de 06/01/2011. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 04.06.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6717/2013 - RODRIGO CAMPOS PATRICIO, Médico, matr. nº 4906135-1, com validade a contar de 23/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7017/2013 - ANTONIO CARLOS CONSCIENCIA FELIX, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912543-8, com validade a contar de 03/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7008/2013 - JULIANA BRAGA DE AVELAR, Enfermeiro, matr. nº 4907724-1, com validade a contar de 06/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6846/2013 - FERNANDA CHAVES FLORES, Enfermeiro, matr. nº 4908347-0, com validade a contar de 04/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7009/2013 - MARJA RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907941-1, com validade a contar de 05/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4930/2013 - ELAINE CRISTIANE DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909618-3, com validade a contar de 05/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4942/2013 - MARIA APARECIDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908461-9, com validade a contar de 01/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7010/2013 - FERNANDA CERBINO NOGUEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913636-9, com validade a contar de 04/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6742/2013 - GEORGE NOGUEIRA DA SILVA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4914207-8, com validade a contar de 01/09/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6648/2013 - GABRIELLE QUEIROZ DE FARIA, Médico, matr. nº 4906313-4, com validade a contar de 10/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7018/2013 - IRIS DE LIMA VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020590-0, com validade a contar de 07/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6793/2013 - LILIAM APARECIDA SILVA RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 3025717-4, com validade a contar de 09/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6790/2013 - THAISA KELLY RAMOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021738-4, com validade a contar de 05/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7015/2013 - CARLA MILENA ARAUJO TAVARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021237-7, com validade a contar de 05/07/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6646/2013 - MARIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE, Enfermeiro, matr. nº 4912571-9, com validade a contar de 10/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6789/2013 - INGRID OLIVEIRA REIS JANNUZZI, Psicólogo, matr. nº 4906950-3, com validade a contar de 16/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4050/2013 - LIVIA DA MATA VARGAS SILVA, Assistente Social, matr. nº 4909515-1, com validade a contar de 11/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7724/2013 - ALEXSANDRA DE ARAUJO GOSTON, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908975-8, com validade a contar de 17/10/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6029/2013 - CAMILA BARBOSA DE CARVALHO, Farmacêutico, matr. nº 4909353-7, com validade a contar de 03/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6946/2013 - MICHELLE DA SILVA MARTINS JOSE, Enfermeiro, matr. nº 3023763-0, com validade a contar de 19/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6024/2013 - FATIMA VANESSA GOMES CARVALHO CABRAL, Enfermeiro, matr. nº 3020873-0, com validade a contar de 06/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607543/2012 - ALESSANDRA NOGUEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907509-6, com validade a contar de 04/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3439/2013 - ADAILTON PEREIRA DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915054-3, com validade a contar de 31/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3434/2013 - PRISCILA PEREIRA AUGUSTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912065-2, com validade a contar de 04/03/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5287/2013 - RAFAELA DA SILVA CAVALCANTI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912237-7, com validade a contar de 19/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4832/2013 - ROSANE DA SILVA RAMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024634-2, com validade a contar de 04/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5632/2013 - CASSIA TAVARES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907369-5, com validade a contar de 09/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1701128"
                    ],
                    "1701305": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato datado de 05/09/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013. Proc. nº E-08/001/3302/2013.\r\n\r\nId: 1701305"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1701310": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 94/2014 - NOMEIA JULIANA CAMPOS ALMEIDA FELIX, matrícula 7335-3, para exercer, com validade a contar de 11/07/2014, o cargo de livre provimento de Coordenação de Regulação, símbolo CD, da Gerência de Sinergia e Otimização, da Diretoria Técnico-Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1701310"
                        ],
                        "1701242": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001558/2014 - AUTORIZO a prorrogação do prazo previsto na Portaria FS/DE nº 80/2014, publicada no D.O. de 12/06/2014, por mais 08 dias. \r\n\r\nId: 1701242"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1700754": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 27/128/190/2014 - TORNO SEM EFEITO o aviso e o autorizo do Pregão Eletrônico nº 30/2014R1, para Aquisição de instrumental de oftalmologia - Etapa II - HCAP, publicado no D.O. de 09 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1700754"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1701346": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01/2014. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de TRÊS RIOS. OBJETO: Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Três Rios, nos 5º e 9º anos de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. PROC. Nº E-03/001/4841/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02/2014. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CANTAGALO. OBJETO: Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Cantagalo, nos 5º e 9º anos de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. PROC. Nº E-03/001/4978/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 03/2014. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de LAJE DO MURIAÉ. OBJETO: Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Laje do Muriaé, nos 5º e 9º anos de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. PROC. Nº E-03/001/4936/2014.\r\n\r\nId: 1701346"
                    ],
                    "1701000": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNIMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPetterson Wetterling dos Santos - 2003 \r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNúbia de Souza Alves - 2001\r\n\r\nSônia Regina de Azeredo Nunes - 2003 \r\n\r\nEloah Sales da Costa - 2006\r\n\r\nJuliana Ribeiro Viana - 2006 \r\n\r\n3-COLÉGIO GRAN RIO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSusana Gomes - 1982\r\n\r\n4-INSTITUTO RUI BARBOSA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLuís André Ribeiro Rocha - 1987 \r\n\r\n5-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCamila Souza Gil - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWander Lima da Silva - 1999\r\n\r\nDiego dos Santos Correia - 2005 \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nDiego dos Santos Correia - 2005\r\n\r\nBianca Conceição Correa de Andrade - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAbraão Laurentino Cavalcante Lopes - 2001\r\n\r\n6-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU\r\n\r\nEliana Cunha Alves - 1987\r\n\r\n7-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nMauricio de Castro Maços - 2005\r\n\r\nFagner da Silva Costa - 2007\r\n\r\n8-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nUrsula Renée Henrique Salles Ribeiro de Souza - 1994\r\n\r\nMaria da Glória Carneiro Santana - 2005\r\n\r\n9-SOCIEDADE EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRonaldo de Freitas - 1973 \r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Luiz de Oliveira Saraiva - 2005\r\n\r\n11-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPaula Cristina Souza da Silva - 1999\r\n\r\n12-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLeanderson Ferreira de Souza - 2002\r\n\r\n13-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenan da Silva de Oliveira - 2008\r\n\r\n14-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nLuiz Auzonio João Nani Bonfadini - 1978 \r\n\r\n15-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIOAGNÓSTICO\r\n\r\nWaldemar Rozendo de Sousa Neto - 2005\r\n\r\nAntony Eduardo de Oliveira Macedo - 2010\r\n\r\n16-COLÉGIO ESTADUAL WASHINGTON LUÍS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nIvone Felix da Silva - 1980\r\n\r\n17-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRoberta Carvalho Saraiva - 1997\r\n\r\nBruno de Carvalho Motta - 2004\r\n\r\n18-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWagner Luis de Oliveira Passos - 2003\r\n\r\n19-COLÉGIO RENOVAÇÃO - Nova Iguaçu\r\n\r\nFORMAÇÃO GERAL - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nThales Simoes Teixeira - 1993\r\n\r\n20-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAilton Rodrigues de Oliveira - 1999\r\n\r\n21-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nHABILITAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAna Paula Rena da Fonseca - 1981\r\n\r\n22-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEdgar Jucá Neves - 2006\r\n\r\n23-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAndré Luis Vaz Soares - 2007\r\n\r\n24-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos Antônio Alves de Moura Filho - 2006\r\n\r\n25-COLEGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcelle Ferreira Amendola - 2006\r\n\r\n26-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJaqueline Fernandes Ronze Carreiro - 2012\r\n\r\n27-CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Claudia Diniz Gomes - 2005\r\n\r\n28-CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO DE PADUA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJoão Caetano de Melo Neto - 1982\r\n\r\n29-EMLUP - EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nThiago Silva dos Santos - 2003\r\n\r\n30-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAna Maria de Barros Carvalho - 2005\r\n\r\n31-LICEU SÃO TOMAS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nCamila Ferreira Cardoso - 2003\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno JEFFERSON DA SILVA GUERRA, Técnico em Eletrônica - ano 2000, da ETEC - Escola Técnica de Comunicação - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 17/06/2014, página 48 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Flávio Sant´ana dos Santos - 2005\r\n\r\nLeia-se: Flavio Sant´anna dos Santos - 2005\r\n\r\nId: 1701000"
                    ],
                    "1701218": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES 'KANELA'\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES “KANELA”, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evelyn Martins Rodrigues\r\n\r\nCIEP 205 - FREI AGOSTINHO FÍNCIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 205 - FREI AGOSTINHO FÍNCIAS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vania Moreira Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY II\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY II, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Edina Maria Canedo de Souza Sá\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo Dias Manhães\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Gomes Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ruana Moreira da Hora\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Cardoso Andrade\r\n\r\n02-Amanda da Conceição Barcelos\r\n\r\n03-Ana Paula Felipe Pinto\r\n\r\n04-Anderson dos Santos Borges Pessanha\r\n\r\n05-Angélica da Conceição Apolinario\r\n\r\n06-Anne Cristiny Fagundes de Souza\r\n\r\n07-Ariana Costa Alves\r\n\r\n08-Bianca de Almeida Terra Oliveira\r\n\r\n09-Breno Silva Diniz\r\n\r\n10-Bruna Gleibe Silva de Jesus\r\n\r\n11-Carine Helena Maurício\r\n\r\n12-Carla Caroline da Silva Rangel\r\n\r\n13-Cintia Manhães de Sales\r\n\r\n14-Crissilane da Conceição Ramos Santos\r\n\r\n15-Cryslane Pereira Monteiro\r\n\r\n16-Daniele do Nascimento Aprijo\r\n\r\n17-Dayana Alves Silva\r\n\r\n18-Dereckson das Graças Feliciano Gomes\r\n\r\n19-Diego José Almeida Moreira\r\n\r\n20-Diego Silva\r\n\r\n21-Eberton Rodrigues Campos\r\n\r\n22-Elaine Martins Dias\r\n\r\n23-Elaine Siguimaringa Ribeiro\r\n\r\n24-Érika Borges Malvino\r\n\r\n25-Fernanda de Oliveira Souza\r\n\r\n26-Flávia Beatriz da Silva Caixeiro\r\n\r\n27-Francielli dos Santos Rios\r\n\r\n28-Francine Miguel de Freitas\r\n\r\n29-Karoliny Ferreira Alves\r\n\r\n30-Vitor Pereira Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Feliphe Corrêa Teixeira\r\n\r\n02-Feliphe Xavier Nunes\r\n\r\n03-Gabriel dos Santos Guilherme\r\n\r\n04-Gabriela de Barros Silva\r\n\r\n05-Highlander Barros Ferreira\r\n\r\n06-Ingridy de Souza Cordeiro\r\n\r\n07-Iris Istailane Duarte Martins\r\n\r\n08-Janaina da Conceição Cirino\r\n\r\n09-Jéssica Alves Quintanilha\r\n\r\n10-Jéssica do Espírito Santo da Silva\r\n\r\n11-Jhonatan dos Santos Siguimaringa\r\n\r\n12-Juliana Monteiro Beraldi\r\n\r\n13-Juliana Paes Monteiro\r\n\r\n14-Karolyne dos Santos Ferreira\r\n\r\n15-Karolyne dos Santos de Sousa Barreto\r\n\r\n16-Keven Willian Almeida de Freitas\r\n\r\n17-Kyssila Karla da Hora Mendes\r\n\r\n18-Leonardo da Silva Nunes\r\n\r\n19-Leonardo de Souza Mauricio\r\n\r\n20-Leonardo Rangel dos Santos\r\n\r\n21-Letícia de Souza Barbosa\r\n\r\n22-Luan Cabral Botelho\r\n\r\n23-Luan Khrisman Andrade Lourenço\r\n\r\n24-Lucas de Souza Azevedo\r\n\r\n25-Lucas Pereira Miranda\r\n\r\n26-Luís Felipe Medeiros Ferreira\r\n\r\n27-Luis Fernando Gomes\r\n\r\n28-Luiza Azevedo Matheus\r\n\r\n29-Luiza Sampaio Justino\r\n\r\n30-Mariana Gomes Guedes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo Menezes Pereira\r\n\r\n02-Marcos Vinicius Barros Arêas\r\n\r\n03-Mateus Pacheco dos Santos Silva\r\n\r\n04-Matheus de Souza Monteiro\r\n\r\n05-Matheus Willian Ribeiro da Móta Pinto\r\n\r\n06-Mayara Sampaio dos Santos\r\n\r\n07-Mayara Wenceslau Marins\r\n\r\n08-Michelli Alvarenga Nascimento\r\n\r\n09-Natália Alvarenga da Silva\r\n\r\n10-Natalia dos Santos Carneiro Rangel\r\n\r\n11-Nathália da Silva Motta\r\n\r\n12-Nathallye Lessa Sá\r\n\r\n13-Paloma Aguiar Lopes Santana\r\n\r\n14-Paloma Domingos da Silva Paula\r\n\r\n15-Patrick Benedito dos Santos\r\n\r\n16-Paula Silva Chagas\r\n\r\n17-Paulo Victor Alves Petralha\r\n\r\n18-Poliana Barros Freitas\r\n\r\n19-Poliana Souza de Carvalho\r\n\r\n20-Quezia Gomes Olegário\r\n\r\n21-Rafaelly de Souza Sales\r\n\r\n22-Ramon Chagas Santos\r\n\r\n23-Renata Eliane das Graças Seabra\r\n\r\n24-Rodrigo de Abreu Schuls\r\n\r\n25-Talita Viana Ferraz Marinho\r\n\r\n26-Thainná Evangelista da Silva\r\n\r\n27-Thayane Lima da Silva\r\n\r\n28-Thiago Silva Araujo\r\n\r\n29-Wanderson Lubanco de Souza Gomes\r\n\r\n30-Yago de Souza Oliveira\r\n\r\n31-Yuri Martins Peçanha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alcides Sardinha da Silva\r\n\r\n02-Alex Sandro Macedo da Silva Júnior\r\n\r\n03-Ana Carla Anjo Ferreira\r\n\r\n04-Anny Cristiny Fagundes de Souza\r\n\r\n05-Carlany Pessanha Bernardo \r\n\r\n06-Carlos Frederico Leandro Pinheiro\r\n\r\n07-Caroline Justo Alves\r\n\r\n08-Débora Machado Cordeiro\r\n\r\n09-Diego Augusto Soares Martins\r\n\r\n10-Flávio da Silva Freitas Junior\r\n\r\n11-Gabriel Alves Bonfin\r\n\r\n12-Gabriel Lemos\r\n\r\n13-Gabriel Pereira e Silva\r\n\r\n14-Isabela Mesquita Crispim\r\n\r\n15-Jéssica Gama Rosa\r\n\r\n16-Késia Rocha Araujo\r\n\r\n17-Kíssila Gomes da Silva Leite\r\n\r\n18-Layana Rosa Pereira\r\n\r\n19-Luann Glegory Paes Gomes\r\n\r\n20-Maria Damiana Constantino\r\n\r\n21-Matheus da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Mayara Raymundo dos Santos\r\n\r\n23-Milena Carvalho Gomes\r\n\r\n24-Millena Fernandes Tavares Monteiro\r\n\r\n25-Rafhael de Souza da Silva\r\n\r\n26-Ritiely Pinto da Costa\r\n\r\n27-Suellem Martins Guilherme\r\n\r\n28-Tatiana Sardinha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agnaldo Amaral Santana Filho\r\n\r\n02-Anderson Gomes da Silva Barcelos\r\n\r\n03-Daiana Pires Teixeira\r\n\r\n04-Daniel Corrêa dos Prazeres Alves\r\n\r\n05-Fernanda Tomaz da Silva Nunes\r\n\r\n06-Francieli Abreu dos Santos\r\n\r\n07-Francielly Adão de Oliveira\r\n\r\n08-Geisiane Chagas de Oliveira Barbosa\r\n\r\n09-Gilmar Rangel de Araujo\r\n\r\n10-Italo de Souza Santana\r\n\r\n11-Jéssica Alves Quaresma Nunes\r\n\r\n12-Jéssica dos Santos Ribeiro\r\n\r\n13-Karine dos Santos\r\n\r\n14-Mesias Rodrigues Monteiro\r\n\r\n15-Paula Fernanda Rosa do Espirito Santo\r\n\r\n16-Ramon Guimeel Santos de Souza\r\n\r\n17-Renata Marcia Pessanha dos Santos\r\n\r\n18-Roberta Ribeiro Jeronimo\r\n\r\n19-Rosecleide Lima Pessanha\r\n\r\n20-Selma Ferreira dos Santos\r\n\r\n21-Stéfani Mateus Carvalho\r\n\r\n22-Tayná Nascimento da Silva\r\n\r\n23-Thaynara Teles Oliveira Pinto\r\n\r\n24-Tony Paulo Barreto Pinheiro\r\n\r\n25-Vitor Mesquita Rosa\r\n\r\n26-Weverton Souza dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY II, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Bernardino da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY II, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariane Moura Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elymar da Conceição Caixeiro\r\n\r\n02-Hermeson Martins Nunes\r\n\r\n03-José de Arimatéia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Miguel Afonso Machado Prudencio\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09-Gelcimar Pedro Costa \r\n\r\nLeia-se: 09-Gelcimar Pedro Costa da Silva\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 18-Layana Ribeiro da Glória\r\n\r\nLeia-se: 18-Layana Ribeiro da Glória Machado\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 18-Thaine dos Santos Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 18-Thaiana dos Santos Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 26.10.2011\r\n\r\nPÁGÍNA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 17-Marcieli Francisco da Costa\r\n\r\nLeia-se: 17-Marciele Francisco da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL WALDEMIRO POTSCH\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2007\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 06-Joel de Cerqueira Júnior\r\n\r\nLeia-se: 06-Joel de Cerqueira Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Bruna Teixeira Coelho\r\n\r\nLeia-se: 01-Bruna Teixeira Coelho dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 17-Luís Felipe Siqueira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 17-Luís Felipe Siqueira de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 25-Monica Sezar dos Santos Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 25-Mônica Sezar dos Santos Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Ariel Alegre Cruz Ludiosa, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3001, ANO: 2006, publicado no D.O. de 03.03.2010, página 17 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1701218"
                    ],
                    "1701689": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiana Soares Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Israel Fernandes Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ruan Roberto Maia dos Santos\r\n\r\nId: 1701689"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1700757": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação no prazo por mais 12 (doze) meses do contrato, totalizando 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nPRAZO: 06/07/2014 a 05/07/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/210/2014.\r\n\r\nId: 1700757"
                        ]
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação das candidatas listadas na primeira tabela, por não comparecimento, e convoca a candidatas listadas na segunda tabela em substituição, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital. Proc. nº 2090/2011.\r\n\r\n(cadidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n11ª\r\n\r\nEMILLY PEREIRA MARQUES\r\n\r\n12ª\r\n\r\nBRUNA BENGALY BEZERRA\r\n\r\n(candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n15ª\r\n\r\nDALILA ONOFRE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n17ª\r\n\r\nAMANDA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nId: 1700838"
                            ],
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Fernando Henrique Eduardo Guarnieri, 3ª classificado no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Área de Ciência Política: instituições políticas no Brasil e em perspectiva comparada, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc. nº 11744/2012.\r\n\r\nId: 1700983"
                            ],
                            "1700992": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata PATRICIA ALEXANDRA GONÇALVES, 1º classificado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, do Instituto de Letras, Departamento de Línguas Neolatinas, Área Língua e Literatura Italiana, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido(a) a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc. nº E-26/007/1263/2014.\r\n\r\nId: 1700992"
                            ],
                            "1701026": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TECNICO UNIVERSITARIO SUPERIOR, PERFIL BIBLIOTECÁRIO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação das vagas contidas no MM-821/DESEN/2014, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1367/2010.\r\n\r\nVagas para o Rio de Janeiro\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n49\r\n\r\nSIMONE GRANDINI DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\nLEHY CHUNG BAIK\r\n\r\nVaga para São Gonçalo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n51\r\n\r\nMARIA LUIZA SILVA DE SOUSA FREITAS\r\n\r\nId: 1701026"
                            ],
                            "1699776": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2014 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/07/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATORIO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 24.218,00. Processo HUPE nº E-26/008/1919/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2014 \r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/07/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 258.608,16. Processo HUPE nº E-26/008/466/2014. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/07/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE OPMES (ENDOPROTESES) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 444.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/589/2014.\r\n\r\nId: 1699776"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato Múltiplo nº 9912258298.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, bem como a exclusão dos subitens 10.3 e 10.4 da Cláusula Décima, exclusão da Cláusula Décima Segunda e alterar a numeração da Cláusula. \r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 28.06.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.540/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2014.\r\n\r\nId: 1701378"
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                            "1701379": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br) EDITAL DE SELEÇÃO DESTINADO À SELEÇÃO PÚBLICA DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NOS PROJETOS DE AÇÕES PEDAGÓGICAS.\r\n\r\nPARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.\r\n\r\nId: 1701379"
                            ],
                            "1701137": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nIGOR GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\nLETICIA DA SILVA HADDAD\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nINGRID MARÇAL VIANNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nCLARICE DE SOUZA CONSTANCIO\r\n\r\nDAVID NASCIMENTO MENDES\r\n\r\nDANILO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDIEGO DE VASCONCELOS SOUZA\r\n\r\nGIULIANA COSTA D'ELIA\r\n\r\nGLÁUCIA REGINA CUNHA\r\n\r\nIVAN DE ABREU LIMA JUNIOR\r\n\r\nJAMILE DE MOURA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAÍZA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nCLARICE DE SOUZA CONSTANCIO\r\n\r\nGIULIANA COSTA D'ELIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nRAÍZA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nBRUNO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nCLARICE DE SOUZA CONSTANCIO\r\n\r\nGIULIANA COSTA D'ELIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nBRUNO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nARLINDO RICO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nCHARLES OLIVEIRA MARCELLA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do Certificado da seguinte aluna que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nCLARICE MATTOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do Diploma da seguinte aluna que concluiu a Educação Profissional Técnica de Nível Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2001\r\n\r\nCLARICE MATTOS SANTOS\r\n\r\nCENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ENSINO FUNDAMENTAL, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2012/1º SEMESTRE\r\n\r\nJORGE CEZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2013/1º SEMESTRE\r\n\r\nEMILIA LOUREIRO DE MORAES\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2013/2º SEMESTRE\r\n\r\nISABELA FARIA DE ARAUJO VIDAL\r\n\r\nRAQUEL DE SOUSA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria FAETEC/PR Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1982\r\n\r\nILMA DO NASCIMENTO BRUNO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nMARCELLY DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1973\r\n\r\nMAURO DONATO OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1981\r\n\r\nILMA DO NASCIMENTO BRUNO\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1982\r\n\r\nMARCOS AURELIO SERMOUD\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 75 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nLeia-se: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPÁGINA 75 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1432- ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: ROGÉRIO AMARO GONÇALVE SILVA\r\n\r\nLeia-se: ROGÉRIO AMARO GONÇALVES SILVA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM patologia clínica - ANO: 2007\r\n\r\nrenata fernandes gonçalves\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nkarine borges rodrigues\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM análises clínicas - ANO: 2013\r\n\r\nDENISE FREITAS DA PAIXÃO SANTOS\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nheloisa helena lira da trindade\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM análises clínicas - ANO: 2014\r\n\r\nDAISE LUCIDE GOMES FERNANDES\r\n\r\nRENATA CLAUDIA LAUREANO DE FARIA\r\n\r\nSABINE DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014\r\n\r\naline patrícia parente de souza\r\n\r\ngrace kelly lima da silva\r\n\r\nnathália rodrigues dos santos\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de especialização de nível técnico, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nELENILDA FERREIRA DE ARAUJO DE AZEVEDO\r\n\r\nFABIANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nGILCÉLIA DA ROCHA CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nJACIARA DA HORA LOUREIRO\r\n\r\nMARIA DANIELE DE SOUSA ARAÚJO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA de Diplomas, expedidos por este estabelecimento de ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM patologia clínica - ANO: 2005\r\n\r\njaime wilson de oliveira ferreira\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nandréa ribeiro reis\r\n\r\nId: 1701137"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1701443": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio REDUC nº 1050.0077962.12.4. Que tem por finalidade o Tratamento das Águas do Rio Irajá. PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA/RJ, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, e a FUNDAÇÃO BIO-RIO. OBJETO: Tem por objeto aditivo, modificar a Cláusula Quarta, da Vigência, renumerar a Cláusula Décima Quinta, incluir a Cláusula - Período Eleitoral e modificar o Anexo I - Plano de Trabalho do Convênio. Reduc n° 1050.0077962.12.4, visando sua utilização até o dia 17.11/2015 - O prazo de vigência deste Convênio é de 1.182 (mil cento e oitenta e dois) dias, compreendendo o período de 23 de agosto de 2012 a 17 de novembro de 2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.232/2011.\r\n\r\nId: 1701443"
                        ],
                        "1701347": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA NACIONAL SEA N°01/2014\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna pública a nova data do certame (02/09/2014), às 11 horas, no 5° andar, do n° 110, da Av Venezuela, Centro RJ) e a disponibilidade da ERRATA 02/2014 ao Edital da Licitação na modalidade Concorrência CO SEA n° 01/2014, referente a “GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO COMPLEXO LAGUNAR DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”. PROC. n° E-07/001.178/2014.\r\n\r\nRessaltamos que se encontra desde já disponível no site da Secretaria de Estado do Ambiente (www.ambiente.rj.gov.br) e na Comissão Permanente de Licitação (AV. Venezuela n° 110, 5° andar), a todos os interessados, o documento ERRATA N° 02/2014 ao Edital e seus anexos.\r\n\r\nId: 1701347"
                        ],
                        "1700979": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nComunicamos, através da Comissão Especial de Licitação da UEPSAM - Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (BID - Contrato de Empréstimo nº 2646/OC-BR), a Lista Curta de Consultoras selecionadas para Melhorias para o Monitoramento da Qualidade dos Corpos Hídricos - SBQC Nº 02/2014, conforme quadro apresentado abaixo:\r\n\r\nLISTA CURTA DE CONSULTORAS\r\n\r\nConsultora País\r\n\r\n1. Consórcio Ecoplan / Skill Brasil\r\n\r\n2. Consórcio Labaqua / Aquology Brasil e Espanha\r\n\r\n3. Consórcio Engecorps/TYPSA Brasil e Espanha\r\n\r\n4. DHI Brasil\r\n\r\n5. Ecologus Engenharia Consultiva Brasil\r\n\r\n6. Arcadis Logos Brasil\r\n\r\nId: 1700979"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1701328": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa INTELIX TECNOLOGIA LTDA-ME. OBJETO: Fornecer, Instalar e Configurar Equipamentos de Telecomunicação para a Implantação do Projeto de Telefonia Rural e de Distribuição de Acesso a Rede Mundial de Computadores nas Regiões Norte, Noroeste e Serrana do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 15 (quinze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 799.988,95 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/07/2014. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002. PROCESSO Nº E-02/001/004005/2013.\r\n\r\nId: 1701328"
                        ],
                        "1701323": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Caminhões e Veículos nº 14/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 meses o prazo de vigência do contrato de seguro de veículos firmado em 13/07/2012. PRAZO: Prorrogado, por 12 (doze) meses a partir de 13/07/2014 até 13/07/2015. VALOR: R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 11/06/2014. FUNDAMENTO: Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-02/002067/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2013.\r\n\r\nId: 1701323"
                        ],
                        "1701324": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). PRAZO: 06 (meses) meses para o período de 01/07/2014 a 31/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2014. FUNDAMENTO: Inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-02/000040/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\n\r\nId: 1701324"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1701221": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por item.\r\n\r\nDATA: 25 de julho de 2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Rações diversas.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00.\r\n\r\nPT-1354.20.122.0002.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/160/2014.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 15/07/2014 no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n\r\nId: 1701221"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1701321": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 027/2014. PARTES: CEASA/RJ e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. OBJETO: Locação de veículos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 15.07.2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/002/324/2014. DATA DA ASSINATURA: 11.07.2014.\r\n\r\nId: 1701321"
                            ],
                            "1701244": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2009. PARTES: CEASA/RJ e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses a contar de 01.07.2014, de acordo com o disposto no art. 57, § 4° da Lei n° 8.666/93. PROCESSO Nº E-02/400.253/2008. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2014.\r\n\r\nId: 1701244"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1701329": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a LEBIQUE Administração e Consultoria em Consultoria em Corretagem de Seguro LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico e Universitário. \r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/289/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2014.\r\n\r\nId: 1701329"
                        ],
                        "1701330": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 001/2011 de Prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional de rede de comunicação de dados.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consorcio INFOVIA-RJ - 2.0 REDE IP MULTI-SERVIÇOS, através de seus participes TELEMAR NORTE LESTE S/A E TNT PCS S/A e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 001/2011 de prestação de serviços no quantitativo de até 02 (dois) links de 10 Mbps de velocidade, 23 (vinte e três) links de 1 Mbps, 2 (dois) acessos a internet de 10 Mbps, 70m (setenta) acessos fixos com 2Mbps e 50(cinquenta) mini modem, de 10 GB e 50 Links de 512 Kbps, sob demanda.\r\n\r\nPRAZO: Inicia-se no dia 16 de maio de 2014 e encerra-se no dia 15 de maio de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.378.949,86 (dois milhões, trezentos e setenta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Sendo o valor mensal de R$ 198.245,82 (cento e noventa e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), por um período de 12 (doze) meses, correspondente aos serviços prestados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e pela Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, bem como os termos do Edital de Pregão Presencial nº 001/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/592/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de16/5/2014.\r\n\r\nId: 1701330"
                        ],
                        "1701337": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 003/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E22/001/467/2014\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global\r\n\r\nDATA: 25/07/2014, às 11h:30min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para emissão de carteira de trabalho digital, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser retirados na Av: General Justo, n° 275, sala 617 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 h às 17:00 h - telefone de contato: (21-2332-6787), mediante uma doação de uma resma de papel A4, ou gratuitamente no site www.compras.rj.gov.com.br. \r\n\r\nId: 1701337"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1701134": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nEdital de Seleção de Projetos de Bailes e Criação Artística \r\n\r\nno Funk - Chamada Pública nº 013/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado da etapa de Habilitação, referente aos últimos projetos suplentes con vocados, no âmbito da Chamada Pública nº 013/2013 - Seleção Pública de Projetos de Bailes e Criação Artística no Funk, publicado no D.O.E.R.J. de 16/12/2013.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nRazão da Inabilitação\r\n\r\n17500059\r\n\r\nOsmose Filmes LTDA\r\n\r\nDe Passinho em Passinho\r\n\r\nArtigo 7.3, Alínea: K.\r\n\r\nId: 1701134"
                        ],
                        "1701064": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de Iluminação Interna, com entrega única, para atender as necessidades da Sala Cecília Meireles, na forma do Termo de Referência, do presente Edital.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global por Lote. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/536/2014.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos licitantes e demais interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2014, foi declarada FRACASSADA.\r\n\r\nA decisão encontra-se à disposição dos interessados na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar, Centro - Rio de Janeiro/ RJ. Contato pelo telefone: 2216-8500, ramal: 282.\r\n\r\nId: 1701064"
                        ],
                        "1701851": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Companhia de Locação das Américas. OBJETO: prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura, em conformidade com o contido no Termo de Referência na Ata de Registro de Preços nº 006/2014, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2014. VALOR: R$ 389.640,00 (trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-01/004/1461/2013. \r\n\r\nId: 1701851"
                        ],
                        "1700963": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 95 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMostra Casa Real II\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060899\r\n\r\nIII- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n576.100,00\r\n\r\nIV- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n314.900,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMostra Casa Real II\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060899\r\n\r\nIII- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n576.100,00\r\n\r\nIV - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n323.900,00\r\n\r\nId: 1700963"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1700845": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Renovação do contrato de locação de imóvel.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a ZIAD ZEIN. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da locação do imóvel na Av. Treze de maio, nº 33/ Sala 3301, Centro/RJ, por mais 03 (três) meses contados a partir de 01/07/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) mensais\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/1979, Lei Federal n°. 8.245/91.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.088/2009. \r\n\r\nId: 1700845"
                            ],
                            "1701262": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/378/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014.\r\n\r\nDIA: 25/07/2014 - HORÁRIO: 12:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO (POR ITEM).\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição máquinas e equipamentos em geral (Plainas e Torno Manual), na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referencia (Anexo 02), parte integrante do edital.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1701262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1701250": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2014. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa C&R Comércio e Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda - Me. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de cabeamento estruturado para rede de dados (rede de internet banda larga) nos Centros de Referência e Promoção da Cidadania LGBT de Niterói e Baixada I - Duque de Caxias.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: R$ 93.970,00 (noventa e três mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2797/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2014.\r\n\r\nId: 1701250"
                        ],
                        "1701254": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 006/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens do Amanhã - AEDHA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de programas e ações de proteção social especial de alta complexidade, para atendimento de até 40 (quarenta) pessoas com deficiência, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, na Casa Abrigo Betel, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do termo.\r\n\r\nVALOR: Os recursos necessários para a execução do objeto deste Convênio totalizam R$ 3.308.343,48 (três milhões, trezentos e oito mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), sendo R$ 1.304.626,00 (um milhão, trezentos e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais), em Contrapartida de Bens e Serviços Mensuradas pela Entidade e R$ 2.003.817,48 (dois milhões, três mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), oriundos do repasse financeiro da Concedente.\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0110.2181 ND: 3390 F: 00\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/233/214. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1701254"
                        ],
                        "1701451": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR: 132.660,88 (cento e trinta e dois mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nOBJETO: Contratação para aquisição de bens (mobiliário) para as UGTs - Unidades de Gestão Territorial de Manguinhos e Cidade de Deus, na execução do Programa de Inclusão Social e Oportunidade para Jovens do Estado do Rio de Janeiro - Caminho Melhor Jovem.\r\n\r\nPRAZO: 3 (três) meses contados a partir de 20 de maio de 2014 até 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2980/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/05/2014.\r\n\r\nId: 1701451"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1701051": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEAO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna público que fará realizar na Rua Senador Dantas, nº 76, 16 andar, sala 1607, centro-Rio de Janeiro/RJ licitação na modalidade de Tomada de Preço, abaixo mencionada.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 001/2014.\r\n\r\nTIPO: menor preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para consultoria de captação de recursos através da recuperação do FGTS não optantes ao Governo do estado do Estado do Rio de Janeiro, especificados e quantificados na forma da Proposta - Detalhe (anexo II).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/07/2014, às 13:00h.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/07/2014, às 13:30h.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 0,17 (dezessete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/763/2014.\r\n\r\nId: 1701051"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1700823": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEXAME DE SELEÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos da Resolução PGE nº 3.562, de 13.05.2014, faz saber aos interessados que a Prova Objetiva do Exame de Seleção Preliminar de Candidatos ao Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado - PAIS-PGE será realizada no dia 19 de julho de 2014, sábado, na sede da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, nº 27, 14º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ).\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, na forma dos Editais publicados em DOERJ-I de 03.07.2014 e de 14.07.2014, observando-se a distribuição de salas abaixo indicada:\r\n\r\nDistribuição de Candidatos por Sala\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\n14º ANDAR\r\n\r\nSala 001 - 50 Candidatos\r\n\r\nADRIANA CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\na\r\n\r\nCLÁUDIO LÍVIO CORDEIRO \r\n\r\nSala 002 - 30 CandidatosCRISTINA CARLOTA DE SOUZA\r\n\r\naGIOVANA MARIANO DE JESUS\r\n\r\nSala 003 - 61 CandidatosGISELE MOURA SCHNAIPP\r\n\r\naMELAINE MACEDO RODRIGUE\r\n\r\nSala 004 - 62 Candidatos\r\n\r\nMELQUIZEDEQUE RAMOS DA SILVA \r\n\r\na\r\n\r\nYURI COIMBRA MUNIZ\r\n\r\nSala 005 - 01 Candidato\r\n\r\nBRUNO PASSOS REZENDE DA SILVA \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de: (i) documento de identidade oficial, com foto; e (ii) caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica.\r\n\r\nO horário para ingresso dos candidatos no local da prova é das 10h (dez horas) às 10:30h (dez horas e trinta minutos), quando não mais será permitido o acesso às salas, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nQualquer que seja a hora de seu ingresso no local de prova, os candidatos somente poderão retirar-se 1 (uma) hora após o início da prova. Os três últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos.\r\n\r\nId: 1700823"
                        ],
                        "1701093": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n31º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os candidatos aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, abaixo relacionados:\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI\r\n\r\nANDERSON HENRIQUE FERREIRA DE SANTANA \r\n\r\nAUGUSTO CESAR AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\nBÁRBARA LOPES AMARANTE CAMPOS MAIA\r\n\r\nBERNARDO LIMA BOFFELLI\r\n\r\nBRUNA BORROMEU TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\nCLARISSE RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nDANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO\r\n\r\nEDUARDO MESQUITA SOUSA\r\n\r\nELAYNA CRISLAYNE DOS SANTOS FURTADO \r\n\r\nGABRIELLE SILVA DA CUNHA\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nIGOR FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nISADORA RANGEL NEVES\r\n\r\nJÉSSICA RUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOÃO MARCOS SOUZA COTTA\r\n\r\nJULIA ASTORGA DE SOUZA\r\n\r\nLÍVIA AZEREDO MIRANDA\r\n\r\nLUCAS AUGUSTO ABREU ALVES\r\n\r\nLUCAS PINHEIRO AZARO\r\n\r\nLUÍS FELIPE FERREIRA MARTINS\r\n\r\nLUIZE MACHADO DA CUNHA\r\n\r\nMARCIA BISPO DOS SANTOS \r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS URBANO BAPTISTA DE SOUZA \r\n\r\nNATALIA SCHEINER GABRIEL\r\n\r\nPETER AREZ MINAS \r\n\r\nRENAN GUIMARÃES ROCHA\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTHAIS VILARDO CAMPOS\r\n\r\nTHAYS AREIAS MAUDONET\r\n\r\nTHIAGO ALVAREZ MADEU\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAUGUSTO DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nCARLA DE LIMA COSTA\r\n\r\nCAROLINA GONÇALVES MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nCRISTIANE ASSUNCAO DA SILVA\r\n\r\nCRISTINA PAULINO CHAVES\r\n\r\nDAYANE BARBOSA DA SILVA SILVA\r\n\r\nDOUGLAS NADAES CHAGAS DA SILVA \r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA \r\n\r\nLARISSA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nLÍDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO\r\n\r\nLUCAS MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNATÁLIA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nNATHÁLIA MARIA BARRETO DA ROCHA\r\n\r\nPAULA FERNANDA KRATOCHWILL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nRAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA\r\n\r\nSTÉFANY RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nOs candidatos convocados para as 1ª e 3ª Procuradorias Regionais deverão comparecer até o dia 25.07.2014, na Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207, Coordenadoria de Estágio, Centro, RJ, no horário das 11 às 17 horas, munidos de cópia dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB; 3 fotos 3x4; Carteira de Identidade; CPF; comprovante de residência; Declaração da faculdade em que se ateste a matrícula e o período cursado e a Declaração de nada consta que desabone a conduta disciplinar.\r\n\r\nId: 1701093"
                        ],
                        "1701261": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 01/2013 de serviços de limpeza, higiene, conservação e atividades auxiliares.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a TOTAL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/07/2014 a 16/09/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 355.772,77 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta dois reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/14595/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 11 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1701261"
                        ],
                        "1701226": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 10/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de corrimão\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019814/2013\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/07/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27/07/2014, às 10:05 horas. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/07/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1701226"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1701427": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 37/DAF/2014 - DESIGNA como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 63/2013/UERJ, para prestação de serviços de apoio às atividades administrativas e operacionais do Hospital Universitário Pedro Ernesto com a empresa RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA, o servidor GERALDO DE SOUZA, mat. 34.608-0. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° 463/HUPE/2013.\r\n\r\nId: 1701427"
                        ],
                        "1700737": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7122/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TRACERLAB EQUIPMENT LLC, no valor de R$ 40.670,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1700737"
                        ],
                        "1700736": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7122/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TRACERLAB EQUIPMENT LLC, no valor de R$ 40.670,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1700736"
                        ],
                        "1701246": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7414/2014/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBDA, no valor de R$ 204.831,55, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1701246"
                        ],
                        "1701280": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...a servidora LUANA DÓRIA LÍBANO SOARES...\r\n\r\nLEIA-SE: ...a servidora LUANDA DÓRIA LÍBANO SOARES...\r\n\r\nId: 1701280"
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                        "1701385": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2738/2014 - AUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LIMA, matr. nº 36.429-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 04/05/2014 a 17/05/2014, para participar de visita técnica ao “Departamento of Surgery, Division of Thoracic Surgery”, em Durham, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4770/2014 - AUTORIZO o afastamento de JOÃO ARAÚJO RIBEIRO, matr. nº 08.055-6, Professor Associado, no período de 09/06/2014 a 14/06/2014, para participar do “Open Source Geospatial Research and Education Symposium 2014”, Otaniemi, Finlândia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4599/2014 - AUTORIZO o afastamento de ANA PAULA PIRES DOS SANTOS, matr. nº 36.020-6, Professor Adjunto, no período de 24/06/2014 a 29/06/2014, para participar do “IADR - International Association for Dental Ressearch”, na Cidade do Cabo, África do Sul.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2705/2014 - AUTORIZO o afastamento de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32.373-3, Professor Associado, no período de 03/05/2014 a 09/05/2014, para participar da International Magnectics Conference, em Dresden, Alemanha.\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3355/2014 - AUTORIZO o afastamento de JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA, matr. nº 07.783-4, Professor Adjunto, no período de 31/05/2014 a 07/06/2014, para participar do evento total energy and education seminar, em Paris, França.\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4663/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de AUGUSTO CÉSAR PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 33.846-7, Professor Adjunto, no período de 04/05/2014 a 11/05/2014, para participar do “XIII Colóquio Internacional de Geocrítica”, em Barcelona, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5505/2014 - AUTORIZO o afastamento de TALITA DE ASSIS BARRETO, matr. nº 34.692-4, Professor Adjunto, no período de 21/07/2014 a 25/07/2014, para participar do “XI Congreso Internacional: Traducción, Texto e Interferências”, em Baeza, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4802/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARCELO SIMON WASEM, matr. nº 37.414-0, Professor Adjunto, no período de 29/05/2014 a 02/06/2014, para participar do 2º Congresso da Rede Ibero Americana de Educação Artistica - RIAEA e 26º Encontro da APECU, em Guimaraes, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4990/2014 - AUTORIZO o afastamento de CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 33.442-5, Professor Assistente, no período de 24/06/2014 a 29/06/2014, para participar do “12º Congresso Mundial de Bioética”, na Cidade do México, México.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5457/2014 - AUTORIZO o afastamento de SANDRO FONSECA DE SOUZA, matr. nº 37.406-6, Professor Adjunto, no período de 11/06/2014 a 12/07/2014, para participar do Programa E-PLANET no CERN, em Genebra, Suíça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4617/2014 - AUTORIZO o afastamento de CELIA CALDEIRA FONSECA KESTENBERG, matr. nº 05.743-0, Professor Adjunto, no período de 12/07/2014 a 03/08/2014, para participar do EDI Level Certificate in E Sol International, em Dublin, Irlanda. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5510/2014 - AUTORIZO o afastamento de CARLINDA FRAGALE PATE NUNEZ, matr. nº 31.230-6, Professor Associado, no período de 19/08/2014 a 24/08/2014, para participar do XII Congresso da Brazilian Studies Association, em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5265/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARIA LETICIA CORREA, matr. nº 34.769-0, Professor Adjunto, no período de 02/06/2014 a 06/06/2014, para participar do “Tercer Encuentro de La Red Latinoamericana de Historia Social” e “Los Conceptos”em La Historia Social”, na Cidade do México e em Toluca, México.\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4792/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33.891-3, Professor Associado, no período de 14/07/2014 a 27/07/2014, para participar da comitiva IVB e Congresso Internacional de Educação, Inovação e Tecnologias de Aprendizagem, em Napoli, Itália, e Barcelona, Espanha.\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7617/2014 - AUTORIZO a cessão de RAFAEL VIOLA, matr. nº 35.101-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, com carga horaria de 40 semanais, para exercer as devidas atribuições, na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH, a contar de 28/06/2014, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2014/2014 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 34.775-7, no período de 01/08/2014 a 30/07/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade Livre de Berlim, em Berlim, Alemanha, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nId: 1701385"
                        ],
                        "1701386": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 618/2014 - SHEILA DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 37.875-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/06/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 04/06/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 588/2014 - MAGDA DE SOUZA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matr. nº 37.894-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/06/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 30/06/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 552/2014 - FABRICIO BOLPATO LOURES, matr. nº 37.891-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/06/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 30/06/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 511/2014 - ANA PAULA SCARAMUSSA MACHADO, matr. nº 37.883-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/06/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 30/06/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 586/2014 - LUCIANA DE OLIVEIRA RAMADAS RODRIGUES, matr. nº 37.890-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/06/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 30/06/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 515/2014 - ANTONIO DOS SANTOS CABRAL, matr. nº 37.729-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/06/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 30/06/2014”.\r\n\r\nId: 1701386"
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                        "1701387": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6297/2014 - SILVIO AUGUSTO GOMES PINTO, matr. nº 33.211-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 05/06/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12184/2014 - FERNANDO LUCAS DA FONSECA, matr. nº 06.017-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/06/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1701387"
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                        "1701414": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nEXONERA JACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO, matrícula nº 10.660-9, a contar de 28 de maio de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.943/2012.\r\n\r\nDESIGNA RODRIGO TAVARES NOGUEIRA, Chefe de Laboratório, matrícula nº 10.661-7, para responder interinamente, com validade a contar de 28 de maio de 2014, pelo cargo de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/050.943/2012.\r\n\r\nId: 1701414"
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                        "1701377": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/622/2014 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora PAULA ALESSANDRA DI FILIPPO, matrícula nº 10.729-2, no período de 12 a 18 de agosto de 2014, para participar do Primeiro Seminário Nacional e Internacional de Medicina Equina, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Cooperativa da Colômbia, em Bucaramanga, Colômbia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/623/2014 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora NADIA ROSA PEREIRA, matrícula nº 10.707-8, no período de 22 a 31 de agosto de 2014, para participar do “19th International Drying Symposium”, em Lyon, na França, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 08.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/465/2014 - AUTORIZO o afastamento do Professor NILSON SERGIO PERES STAHL, matrícula nº 10.639-3, no período de 01 de agosto de 2014 a 31 de janeiro de 2015, para a realização de Estágio Sênior na Universidade Rutgers, em New Jersey, USA, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00157-8\r\n\r\nHELOISA TAVARES MARTINS\r\n\r\n30%\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n00630-4\r\n\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n\r\n30%\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n00653-6\r\n\r\nGUDELIA GUILLERMINA MORALES DE ARICA\r\n\r\n30%\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n00656-9\r\n\r\nKARLA BEATRIZ VIANA BARBOSA\r\n\r\n30%\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n00658-5\r\n\r\nMARCIA REIS DE SIQUEIRA SALDANHA\r\n\r\n30%\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n00664-3\r\n\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI\r\n\r\n30%\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n10008-1\r\n\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10011-5\r\n\r\nANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10012-3\r\n\r\nANTONIA ELENIR AMANCIO OLIVEIRA\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10013-1\r\n\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10016-4\r\n\r\nCÉLIA RAQUEL QUIRINO\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10019-8\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10021-4\r\n\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10022-2\r\n\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10023-0\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10025-5\r\n\r\nDYLMAR PENTEADO DIAS\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10026-3\r\n\r\nEDER DUTRA DE RESENDE\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10028-9\r\n\r\nEULOGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10029-7\r\n\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10034-7\r\n\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10035-4\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10038-8\r\n\r\nJULIO CESAR RAMOS ESTEVES\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10040-4\r\n\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10046-1\r\n\r\nLUIS CESAR PASSONI\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10047-9\r\n\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10051-1\r\n\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10053-7\r\n\r\nMARILIA AMORIM BERBERT DE MOLINA\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10055-2\r\n\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10056-0\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10061-0\r\n\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10067-7\r\n\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10146-9\r\n\r\nCRISTIANE ROSA COSTA\r\n\r\n20%\r\n\r\n12/01/2013\r\n\r\n10188-1\r\n\r\nPAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n40%\r\n\r\n11/05/2014\r\n\r\n10359-8\r\n\r\nMARIA KATIA PESSOA REGO\r\n\r\n40%\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\n10459-6\r\n\r\nELOENE ALEXANDRINO BERNARDO\r\n\r\n35%\r\n\r\n15/05/2014\r\n\r\n10593-2\r\n\r\nEVACYRA VIANA PEIXOTO\r\n\r\n30%\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n10665-8\r\n\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n\r\n40%\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\n10734-2\r\n\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI\r\n\r\n30%\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n10737-5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\n\r\n10%\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n10757-3\r\n\r\nMARCELLO FILGUEIRA\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n10829-0\r\n\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\nId: 1701377"
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                        "1701214": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 479 DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA UEZO\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando a Deliberação CEE nº 296/2006 e a Portaria UEZO nº 265/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar o servidor JOÃO BOSCO DE SALLES, ID 4350439, Presidente da Comissão Própria de Avaliação - CPA, designando como seu substituto o servidor RONALDO FIGUEIRÓ PORTELLA PEREIRA, ID 4402768.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1701214"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR /FAETEC Nº 417 DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 42.301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, E CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 390, DE 05 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o processo administrativo nº E-26/005/4762/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo qualificados, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico desta Fundação, conforme disposto no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nALBA CRISTINA DE JESUS, ID. 0004457078\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA SANTANA, ID. 0004216591\r\n\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES, ID. 2075407-8\r\n\r\nISABELA COELHO, ID. 171476-9\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora LUCIANA DE CAMARGO DA SILVA, ID 0004219416, como substituta da Pregoeira em suas faltas e impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 3º - Dar-se-á ciência imediata ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em face das determinações contidas no § 1º do art. 15 da Deliberação nº 167/92 - TCE e parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/79, respectivamente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1701138"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR /FAETEC Nº 418 DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 42.301, DE 12 DE FEVEREI RO DE 2010, E CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 389, DE 05 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o processo administrativo nº E-26/005/4763/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo qualificados, para compor a Comissão de Permanente de Licitação desta Fundação, conforme disposto no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA SANTANA, ID. 0004216591\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nLUCIANA DE CAMARGO DA SILVA, ID. 0004219416\r\n\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES, ID. 2075407-8\r\n\r\nALBA CRISTINA DE JESUS, ID. 0004457078\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora ISABELA COELHO, ID. 171476-9, como substituta da Presidente da Comissão em suas faltas e impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 3º - Dar-se-á ciência imediata ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em face das determinações contidas no § 1º do art. 15 da Deliberação nº 167/92 - TCE e parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/79, respectivamente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1701139"
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                        "1701136": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9283/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 083/2013, cujo objeto é aquisição de material permanente, Extintores de incêndio, dentro das normas do INMETRO para Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010 e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária a licitante MAP RIO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, pelo valor total de R$ 44.793,24 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1701136"
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                        "1701040": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000374/2014 - JORGE REIS OTAVIANO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0416-8, AVERBA-SE, para efeitos de aposentadoria, o tempo de contribuição ao INSS, com base no art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos de 21/11/1975 a 01/12/1976 e 15/02/1977 a 30/04/1977, perfazendo um total de 452 (quatrocentos e cinquenta e dois) dias. \r\n\r\nId: 1701040"
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            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1701446": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 20ª REUNIÃO REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: TREL - Transturismo Rei LTDA.- E-10/005.8808/2013- AI 508853- E-10/005.4857/2014- AI D 23824- E-10/005.4858/2014- AI D 300660- E-10/005.4859/2014- AI D 23255; Fernando Soares Lopes- E-10/005.3452/2014- AI D 361286; Master Transportes Coletivos de Passageiros LTDA.- E-10/005.3930/2014- AI D 606696; Auto Viação Vera Cruz LTDA.- E-10/005.5132/2014- AI D 610657; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005.6300/2014- AI D 329420; PROCESSOS INDEFERIDOS: Viação Agulhas Negras LTDA.- E-10/136.310/2011- AI 507221; Master Transportes Coletivos de Passageiros LTDA.- E-10/142.244/2012- AI D 386010- E-10/005.3929/2014- AI D 606695; Expresso Cruzeiro do Sul LTDA.- E-10/005.11273/2013- AI D 606436- E-10/005.13974/2013- AI D 629591- E-10/005.13975/2013- AI D 629595- E-10/005.13976/2013- AI D 629596- E-10/005.13977/2013- AI D 629592- E-10/005.13979/2013- AI D 629594; Viação Normandy do Triângulo LTDA.- E-10/005.13766/2013- AI D 325226; M. Pryslla Logística em Transporte LTDA.- E-10/005.1156/2014- AI D 602505; Marcelle Lêda de Oliveira- E-10/005.1832/2014- AI D 602536; Alessandro Carvalho Pimenta- E-10/005.2825/2014- AI D 620626; Sibelly Transportes LTDA.- E-10/005.3031/2014- AI D 611426; VMS Locação de Veículos Eirele- ME. - E-10/005.3132/2014- AI D 619006; Bel- Tour Turismo e Transportes LTDA.- E-10/005.3286/2014- AI D 620627; Claudete Maria Freitas Ramirez- E-10/005.3744/2014- AI D 618410; TREL- Transturismo Rei LTDA.- E-10/005.3868/2014- AI D 630244- E-10/005.3869/2014- AI D 630245- E-10/005.3870/2014- AI D 630246- E-10/005.3871/2014- AI D 630247- E-10/005.4855/2014- AI D 306066- E-10/005.4856/2014- AI D 300178- E-10/005.4860/2014- AI D 309692- E-10/005.4861/2014- AI D 309693- E-10/005.4862/2014- AI D 303226; Rosália da Silva Dias- E-10/005.4323/2014- AI D 385247; Viação Pinheiral LTDA.- E-10/005.5108/2014- AI D 631102; Lacosta Turismo e Logística LTDA.- E-10/005.5613/2014- AI D 610072; Celso de Souza Campos- E-10/005.6002/2014- AI D 627634; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005.6021/2014- AI D 618424- E-10/005.6028/2014- AI D 626402- E-10/005.6035/2014- AI D 622474; M.S Matos Transportes LTDA.- E-10/005.6285/2014- AI D 624472; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005.6299/2014- AI D 319768; Auto Viação ABC S/A. - E-10/005.6309/2014- AI D 632538; Viação São José LTDA.- E-10/005.6830/2014- AI D 625828; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: União Transporte Interestadual de Luxo S/A- UTIL.- E-10/005.6063/2014- AI 34715.\r\n\r\nId: 1701446"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1701085": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/690/2013- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2014, realizado em sessão pública 01 de julho de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA/CNPJ: 07.476.343/0001-76 com menor valor global de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).\r\n\r\nId: 1701085"
                    ],
                    "1701132": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 17 DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nIMPLANTA POLÍTICA DE ACESSO A INTERNET NA REDE DE COMPUTADORES DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Implanta Política de acesso a internet na Secretaria de Estado do Ambiente SEA.\r\n\r\nArt. 2º - A pagina inicial dos navegadores IE e Chrome Navegadores Padrão será a Intranet da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nArt. 3º - O acesso a sites de conteúdo adulto ou ilegal está proibido a todos os usuários da SEA.\r\n\r\nArt. 4º - O acesso a sites de relacionamento é bloqueado.\r\n\r\nArt. 5º - A utilização de comunicadores instantâneos (exemplo: ICQ, SKYPE e outros) é bloqueada.\r\n\r\nArt. 6º - O acesso a sites de visualização de vídeos é bloqueado devido ao alto consumo de banda de internet.\r\n\r\nArt. 7º- É bloqueado o download de todo e qualquer arquivo com uma das seguintes extensões: \r\n\r\nexe.msi tar gz tgz.rpm avi wmv mp3 mpg.mpeg mov.rm wma. arj zip rar.mid 7z.scr.pif.bat.win.rar.dll.dat.\r\n\r\nArt. 8°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nANA CLÁUDIA GOMES CONTARINI\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1701132"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1701243": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1027/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 131.569,24. - NE 01250/2014, com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1701243"
                        ],
                        "1701041": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicância, a servidora JULIANA BASTOS DE SOUZA, matrícula n° 390.713-6, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.7857/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicância, a servidora JULIANA BASTOS DE SOUZA, matrícula n° 390.713-6, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.7971/2014.\r\n\r\nId: 1701041"
                        ],
                        "1701091": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\n*CONTRATO INEA N° 36/2011, celebrado em 09/08/2011, publicado no D.O. de 18/08/2011 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 36/2011, a contar de 18 de agosto de 2013, celebrado com LUIZ CESAR DA SILVA e VILMA CORREA DA SILVA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 3,8507% referente ao acumulado de agosto de 2012 à agosto de 2013, passando para R$ 1.342,52 (hum mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Processo nº E-07/501.908/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2013.\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\n*CONTRATO INEA Nº 36/2011, celebrado em 09/08/2011, publicado no D.O. de 18/08/2011 - AUTORIZO a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Luiz Cesar da Silva e Vilma Correa da Silva. Processo nº E-07/501.908/2011.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\n\r\nFonte de Recursos: 10 \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2013.\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\n*CONTRATO INEA N° 09/2009, celebrado em 06/08/2009, publicado no D.O. de 06/08/2009 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 09/2009, a contar de 05 de agosto de 2013, referente à locação de imóvel situado à Avenida José Alves de Azevedo, nº 483, 487 e 489, Parque João Seixas, Campos dos Goytacazes/RJ de que trata a cláusula quinta do referido Contrato, firmado com MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA E ESPÓLIO DE MANUEL NEY FEITOZA, de R$ 7.341,42 (sete mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos) para R$ 7.624,12 (sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e doze centavos). Processo nº E-07/501.150/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2013.\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\n*CONTRATO INEA N° 57/2011, celebrado em 01/12/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Fica atualizado o valor mensal do Contrato INEA nº 57/2011, a contar de 08 de outubro de 2013, celebrado com a FABRICA DE RENDAS ARP SOCIEDADE ANÔNIMA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 5,2726% referente ao acumulado de outubro de 2012 à outubro de 2013, passando para R$ 8.054,40 (oito mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Processo nº E-07/510.624/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\n*CONTRATO INEA N° 08/2012, celebrado em 16/01/2012, publicado no D.O. de 03/02/2012 - Ficam alterados os dados bancários para o pagamento do aluguel e encargos locatícios referentes ao Contrato INEA nº 08/2012, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o ESPÓLIO DE JORGE NOLASCO, para a conta bancaria de nº 14569-6, agência 3071-6, no Banco Bradesco S/A (237), de titularidade do Sr. Roberto Barreto Nolasco, inventariante do LOCADOR. Processo nº E-07/506.249/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2013.\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\n*CONTRATO INEA N° 57/2011, celebrado em 01/12/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 57/2011, a contar de 07 de dezembro de 2013, celebrado com a FABRICA DE RENDAS ARP SOCIEDADE ANÔNIMA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 5,5257% referente ao acumulado de dezembro de 2012 à dezembro de 2013, passando para R$ 8.471,26 (oito mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos). Processo nº E-07/510.624/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2014.\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\n*CONTRATO INEA N° 08/2012, celebrado em 16/01/2012, publicado no D.O. de 03/02/2012 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 08/2012, a contar de 03 de fevereiro de 2014, firmado com ESPÓLIO DE JORGE NOLASCO, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 5,67289% referente ao acumulado de fevereiro de 2013 à janeiro de 2014, passando de R$ 5.395,44 (cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para R$ 5.701,52 (cinco mil setecentos e um reais e cinquenta e dois centavos). Processo nº E-07/506.249/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2014.\r\n\r\nId: 1701091"
                        ],
                        "1701097": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.945/2007 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos em nome da empresa Posto e Garage Lins Ltda, para a extração de água bruta em poço Tubular, com a finalidade de lavagem de veículos e descarga sanitária, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/507.535/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos em nome da empresa SIC 2004 Combustíveis e Participações Ltda, para a extração de água bruta em poço Tubular, com a finalidade de lavagem de veículos e descarga sanitária, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.15118/2013 - INDEFIRO o requerimento de Licença Ambiental Simplificada em nome da empresa Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda - EPP, requerida para a instalação de antena para telecomunicação, no interior do Parque Estadual dos Três Picos, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509.125/2010 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos em nome da empresa Posto Gastotal Ltda, para a extração de água bruta em poço Tubular, com a finalidade de lavagem de veículos, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10378/2013 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Instalação - LI Nº IN024200, em nome da empresa Vale S.A para realizar as obras de construção de novo restaurante e o corte de vegetação de 20 (vinte) indivíduos arbóreos na Praia do Leste, s/nº - Ilha Grande, município de Mangaratiba, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/201.189/2008 - FICA INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação em nome da empresa IR de Oliveira Comércio de Pedreira - ME para a extração de saibro a céu aberto, referente ao processo DNPM nº 890.394/2009, em uma área de 5,04 hectares, à Avenida Ideal, s/nº, Parada Ideal, município de Guapimirim, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1701097"
                        ],
                        "1701068": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.8034/2014 - JANAINA DA SILVA SOUSA Engenheira Florestal, matrícula nº 390.487-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/05/2009 a 29/04/2014.\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.7926/2014 - ULYSSES COUTINHO DE LACERDA FILHO, Técnico Administrativo, matrícula nº. 2700383-9. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio referentes aos quinquênios de 13/05/1997 a 11/05/2002 e de 12/05/2002 a 10/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.7944/2014 - AMANDA ALVES MARTINS ROSA Assistente Operacional, matrícula nº 390.502-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/06/2009 a 30/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.7950/2014 - FERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA Técnico em Computação, matrícula nº 390.525-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/07/2009 a 29/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.7952/2014 - WELLIGTON SANTOS CINELLI Técnico em Desenho, matrícula nº 390.469-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.8033/2014 - VLAMIR FORTES DE AZEVEDO Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 390.466-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1701068"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1701106": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG N° 54 DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Beatriz Serapião Lucchetti, ID 4426927-7; Márcio Menezes Moraes, ID 4249907-0, e Phelipe Baptista Britto, ID 4272445-7, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 022/2013, que celebra com a Empresa A Simétrica Arte Ltda.-Me. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nId: 1701106"
                    ],
                    "1701115": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/6/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XXII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 32.249,00 (trinta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais), em favor de LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1701115"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1701141": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/428/2014 - ANA MARIA BOTAFOGO MARCOZZI, Id funcional nº 28782275. AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/412/2014 - MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, Id funcional nº 41447263. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1701141"
                        ],
                        "1701142": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450233/2011 - JESUS FERREIRA FIGUEIREDO, Id funcional nº28765729. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/07/2007 a 14/07/2012.\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450551/2007 - CARLOS ALBERTO SILVESTRE Id funcional nº 28771052 . CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\n\r\nId: 1701142"
                        ],
                        "1701143": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450905/2012 - VALDEMAR PEREIRA GONÇALVES, Músico Instrumentista, Id funcional nº 28781910. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 28/06/2014.\r\n\r\nId: 1701143"
                        ],
                        "1701381": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, RONALDO FERREIRA SILVA, Assistente Administrativo, Id. Funcional. 2866662-3, Grupo Ocupacional l, Subgrupo Il, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-18/002/463/2014.\r\n\r\nId: 1701381"
                        ],
                        "1700984": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.781/94 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora MARIA LUIZA CARAMURU FERNANDES, Id. Funcional nº 20234864, referente ao período-base de 01.07.2009 a 29.06.2014, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nId: 1700984"
                        ],
                        "1700985": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.971/99\r\n\r\nOnde se lê: ...referente ao período-base de 28.04.2007 a 25.04.2014,...\r\n\r\nLeia-se: ...referente ao período-base de 28.04.2007 a 25.04.2012,...\r\n\r\nId: 1700985"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1701397": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SETRAB Nº 291\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2014 \r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/1229/2014, no âmbito do acordo de empréstimo Contrato nº 2762/OC-BR, firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “Execução do componente 2 do Programa de Inclusão Social de Oportunidades para o Jovem de 15 a 29 anos que vivem em áreas com as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP. O Sistema de expansão e aprimoramento de oferta e serviços para jovens será executado por meio da articulação entre suas demandas e a oferta melhorada e integrada de oportunidades entre parceiros institucionais. As ações deste projeto da Secretaria de Trabalho e Renda- SETRAB serão executadas conforme acordo de gestão com título “JOVEM EMPREENDEDOR SOLIDÁRIO”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 30010 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB.\r\n\r\nUO: 30010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nUG: 300100 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.08.243.0270.3605 \r\n\r\nPrograma de Inclusão Social e de Oportunidades \r\n\r\npara Jovens do Rio de Janeiro\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n943.435,32\r\n\r\nArt. 2º- A execução descentralizada dos créditos orçamentários observará obrigatória e integralmente a consecução do objeto no Plano de Trabalho pactuado entre as partes e integrante desta resolução.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo setor de controle interno do órgão executante e apresentação de relatório trimestral e final, comprovando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na instrução normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. Sendo condicionante para a liberação dos próximos recursos.\r\n\r\nParágrafo único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\n\r\nArt. 4º - Nos termos do art. 7º, § 5º do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, os bens adquiridos, produzidos, transformados ou construídos, com recursos recebidos pela concedente no âmbito do Projeto de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, deverão ser destinados a executante.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014 \r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nSÉRGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nSecretario de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1701397"
                    ],
                    "1701239": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 576 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO PARA APURAÇÃO DOS ATOS DISCRIMINATÓRIOS A QUE SE REFERE O ART. 7º DO DECRETO Nº 44.269, DE 25 DE JUNHO DE 2013 QUE REGULAMENTA A LEI ESTADUAL 3559/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo nº E-23/1527/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que para a construção de uma política pública estadual de combate à discriminação e a promoção da cidadania das pessoas vivendo com HIV/AIDS é fundamental garantir a consolidação dos direitos dos mesmos na gestão pública de assistência social e direitos humanos do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que a legislação estadual antidiscriminatória necessita ser aplicada com eficácia, efetivamente promovendo a abertura de processos administrativos para a apuração dos atos discriminatórios definidos na Lei 3559/01 para a mudança de cultura que vê a impunidade como um estímulo a discriminação a pessoas vivendo com HIV/AIDS;\r\n\r\n-que o Decreto Estadual nº 44.269, de 25 de junho de 2013, que regulamenta a Lei nº 3.559, de 15 de maio de 2001, determina em seu art. 7º cabe a SEASDH, a instituição da Comissão de Processamento e Julgamento, além da aplicação das penalidades previstas e edição de atos complementares para execução do disposto no referido decreto; e\r\n\r\n-o disposto no Decreto-Lei nº 220/1975 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro e Lei nº 5.427/2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para a apuração dos fatos discriminatórios a que se referem à Lei nº 3.559, de 15 de maio de 2001, que estabelece penalidades aos estabelecimentos que discriminem portadores de vírus HIV sintomáticos e assintomáticos e dá outras providências, a Comissão de Processamento e Julgamento, instituída pelo art. 7º do Decreto 44.269/2013 será composta por 5 (cinco) servidores do quadro efetivo do Estado, nomeados pelo Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeitos de aplicação da Lei nº 3.559/2001, constitui infração administrativa qualquer conduta comissiva ou omissiva que tenha objetivo, expresso ou velado, discriminar portadores de vírus HIV, conforme rol exemplificativo do art. 2º do Decreto Estadual nº 44.269/2013, que regulamenta a referida lei antidiscriminatória.\r\n\r\nArt. 3º - O Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos deverá publicar, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação desta Resolução, procedimentos visando a nomeação dos membros da comissão, oriundos do quadro efetivo de servidores do Estado do Rio de Janeiro, que será composta por:\r\n\r\na) Presidência\r\n\r\nb) Vice Presidência\r\n\r\nc) 2 (dois) Membros Permanentes\r\n\r\nd) 1 (um) Membro Substituto.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão de Processamento e Julgamento, sob a coordenação da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - SUPERDIr, instalar-se-á e realizará suas sessões em espaço adequado e próprio nas dependências da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 5º- As denúncias de atos discriminatórios poderão ser encaminhadas para a Comissão de Processamento e Julgamento através de:\r\n\r\nI - Iniciativa direta da parte ofendida;\r\n\r\nII - Centros de Cidadania LGBT e outros serviços de Direitos Humanos;\r\n\r\nIII - Conselho de Direitos da População LGBT, Conselho de Direitos Humanos, Conselho de Saúde e demais Conselhos de Direitos instituídos no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - Disque Cidadania LGBT (0800 0234567), Disque Direitos Humanos (100), Disque Mulher (180), Disque Saúde (136) e outros serviços de atendimento telefônico;\r\n\r\nV - Terceiros Interessados.\r\n\r\nParágrafo Único - A apuração das denúncias encaminhadas à Comissão de Processamento e Julgamento deverá observar os princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nArt. 6º - Concluindo a Comissão de Processamento e Julgamento que o fato apurado se trata de crime, além das sanções previstas na Lei nº 3.559/2001, deverá remeter cópia da integralidade do processo administrativo ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e às demais autoridades competentes para as medidas cabíveis. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1701239"
                    ],
                    "1701317": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 577 DE 08 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO/UGP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a proposição constante da CI.SEASDH/GAB/UGP nº 87, de 07/07/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão Especial de Processo Seletivo para atuar de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Empresas e/ou Consórcios financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, através do Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\n- Pedro Jarbas Merlo Júnior - ID Funcional nº 5032106-4\r\n\r\nINTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO:\r\n\r\n- Thalita Vaz da Silva - ID. Funcional n° 5024435-3\r\n\r\n- Isabelle Souza Freire - ID. Funcional n° 5025322-0\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 04 de julho de 2014, revogando-se as Resoluções SEASDH nºs 501, de 10/05/2013, a 534, de 07/11/2013 e a 568, de 12/05/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10/07/2014.\r\n\r\nId: 1701317"
                    ],
                    "1701241": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 578 DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto nos § § 1º e 3º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos servidores CARLOS EDUARDO SCORZELLO DE DEUS, ID FUNC n° 5024351-9, Coordenador Geral da Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, ALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA, ID. FUNC. Nº 2605751-4, Diretor Geral de Administração e Finanças e PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR, ID. FUNC. Nº 5032106-4, Coordenador de Área da Unidade de Gestão, como substituto do primeiro, nos termos da legislação vigente, para praticarem, em conjunto, todos os atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial, inerentes ao referido Programa, instituído pelo Decreto n° 43.912, de 29/10/2012, referente ao Contrato de Empréstimo Externo n° 2762/OC-BR:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar os recursos para execução do Programa originários do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ou da contrapartida prevista pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário, bem como reforço das dotações orçamentárias e financeiras anuais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para atender ao Programa;\r\n\r\nIII - solicitar a inclusão das despesas relativas ao Programa no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, observando-se o cronograma de gastos de casa exercício, a fim de assegurar a plena execução do Programa;\r\n\r\nIV - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações relativas ao Programa, bem como anulá-las em caso de ilegalidade; \r\n\r\nV - autorizar os atos relativos às dispensas e inexibilidade de licitação relativas ao Programa; \r\n\r\nVI - assinar editais de licitação, contratos, convênios, acordos e instrumentos congêneres relativos ao Programa; \r\n\r\nVII - autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias dos profissionais envolvidos com o Programa; \r\n\r\nVIII - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga dentro do território brasileiro para atender ao Programa;\r\n\r\nIX - elaborar e aprovar a prestação de contas dos recursos financeiros relativos ao Programa; \r\n\r\nX - iniciar processos de contratação, assinar editais de licitação, instrumentos similares padronizados pelo BID, contratos, acordos, e instrumentos congêneres relativos ao Programa; \r\n\r\nXI - celebrar convênios, bem como, assinar respectivos plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, § 1º, IX primeira parte, do Decreto n° 41.528/2008, concomitante com as normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;\r\n\r\nXII - autorizar as descentralizações de credito ao Tesouro do Estado para pagamento aos participes, inerentes ao Programa;\r\n\r\nXIII - emitir Ofícios à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para solicitação de abertura de contas correntes de convênios firmados com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e autorização para cadastro, alteração e exclusão de usuários do Sistema SIAFEM, especificamente no módulo de Projetos do Programa;\r\n\r\nXIV - emitir Ofício à Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAG, para solicitações inerentes ao Contrato de Empréstimo n° 2762/OC-BR;\r\n\r\nXV - solicitação de excepcionalidade para antecipação de pagamento de programações de desembolsos; movimentação de cotas financeiras entre as UGs relacionadas ao Programa;\r\n\r\nXVI - emitir Ofícios ao Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro - EGP/RIO;\r\n\r\nXVII - receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas, relacionados ao Programa expresso no art. 1º;\r\n\r\nXVIII - elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesa, recursos e petições inerentes ao Programa;\r\n\r\nXIX - receber Ofícios e mandatos de Intimação do Poder Judiciário, inerentes ao Programa;\r\n\r\nXX - formular e remeter documentos ao Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Estado e ao Poder Judiciário, inerentes ao Programa. \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 277 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, notadamente a Resolução SEASDH n° 574, de 24/06/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1701241"
                    ],
                    "1700731": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 443 DE 10 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/001/1528/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora KELLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA, ID: 4348516-2 e CPF nº 058.357.167-02, como Coordenador Geral de Convênios da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição a servidora NORLEIDE DOS SANTOS LIMA, ID. 2013523-8, designada através da Portaria SSPOA nº 183, D.O. de 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1700731"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1700817": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/10.389/1986 - Juarez da Silva, Art. Inst. Hidráulicas, matrícula nº 100.910-9 - CONCEDIDO 09 meses de Licença Prêmio, relativo ao período-base apurado entre 25/11/1997 a 21/11/2012, correspondente ao 4º, 5º e 6º quinquênio.\r\n\r\nId: 1700817"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1701389": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR \r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146036/2012.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO: 0817.\r\n\r\nFORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TÁXI AUTÔNOMOS CENTRAL BARRA.\r\n\r\nHOMOLOGO, por inteiro, o Parecer da I. Assessoria Jurídica e anulo o Auto de Infração nº 817, acostado às fls. 03, bem como a decisão de 1º Instância de fls. 23, afastando por completo a multa aplicada.\r\n\r\nId: 1701389"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1700795": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 28 DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 02/2014 PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais consoantes o disposto no art. 14, do Decreto n.º 41.528 de 31 de outubro de 2008 e no Processo Administrativo nº E-29/001/074/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora FERNANDA CALIXTO SAINT-MARTIN LEITE, ID 4271744-2 como Gerente Executiva do Convênio nº 02/2014, celebrado com a Comunidade S8, cujo objeto é a implementação do centro regional de atendimento a usuários de álcool e outras drogas - CARE AD.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 11 de julho de 2014\r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 29 DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 03/2014 PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais consoantes o disposto no art. 14, do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, e no Processo Administrativo nº E-29/001/075/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor JOSÉ ALUISIO DUARTE, ID 5024156-7, como Gerente Executivo do Convênio nº 03/2014, celebrado com a Associação Maranathá do Rio de Janeiro, cujo objeto é a implementação do centro regional de atendimento a usuários de álcool e outras drogas - CARE AD.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 30 DE 11DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 04/2014 PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais consoantes o disposto no art. 14, do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, e no Processo Administrativo nº E-29/001/073/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor JOSÉ ALUISIO DUARTE, ID 5024156-7, como Gerente Executivo do Convênio nº 04/2014, celebrado com o Instituto Aldeia Gideão, cujo objeto é a implementação do centro regional de atendimento a usuários de álcool e outras drogas - CARE AD.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 31 DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 05/2014 PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais consoantes o disposto no art. 14, do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, e no Processo Administrativo nº E-29/001/072/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor JOSÉ ALUISIO DUARTE, ID 5024156-7, como Gerente Executivo do Convênio nº 05/2014, celebrado com a Associação Amor e Vida, cujo objeto é a implementação do centro regional de atendimento a usuários de álcool e outras drogas - CARE AD.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 32 DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 06/2014 PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais consoantes o disposto no art. 14, do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, e no Processo Administrativo nº E-29/001/076/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor CARLOS DE CASTRO LUZ, ID 5024095-1, como Gerente Executivo do Convênio nº 06/2014, celebrado com a Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança, cujo objeto é a implementação do centro regional de atendimento a usuários de álcool e outras drogas - CARE AD.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nId: 1700795"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1701069": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3595 DE 10 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A MINUTA-PADRÃO DE TERMO ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS (P-04/14).\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº E-14/001.015116/2014, e\r\n\r\nConsiderando:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico;\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos instrumentos contratuais e seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada contratação, e\r\n\r\n- que a elaboração de Minutas-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei nº 5.414/2009 c/c o art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 40.500/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovada a Minuta-Padrão P-04/2014, que acompanha a presente Resolução, relativa a Termo Aditivo para a Prorrogação de Prazo nos Contratos de Prestação de Serviços Contínuos.\r\n\r\nArt. 2º - É dispensável a audiência prévia da Procuradoria Geral do Estado quando o Termo Aditivo se enquadrar na Minuta-Padrão ora aprovada.\r\n\r\nArt. 3º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação às cláusulas constantes desta Minuta-Padrão deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15) comunicar às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta acerca da presente Resolução e ao CEJUR (PG-9) promover a sua divulgação na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nMINUTA-PADRÃO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS\r\n\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº___, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo (ÓRGÃO)___ (ou Entidade Estadual dotada de personalidade jurídica ), E A sociedade empresária , QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\n(NOTA 1)\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo (ÓRGÃO)___ (ou Entidade Estadual dotada de personalidade jurídica ), inscrita no CNPJ sob o nº __________, com sede situada na Rua ______________, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesa, ____(nomear a autoridade)___________________ (ou a autoridade que recebeu a delegação, indicando o cargo da autoridade e o ato de delegação), e a empresa _________________________, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ____________, situada na Rua __________________, Bairro _______, Cidade _________, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por _______________, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade nº ______, inscrito(a) no CPF sob o nº _________, residente e domiciliado(a) na Rua ____________ nº____, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO nº ____, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. __________ e no edital de licitação nº ___ , que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto): Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº _____, relativo à prestação de serviços contínuos de ___(indicar o objeto contratual)________, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula ________ (indicar parágrafo, se necessário) do contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo): Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por _____ (_______) (indicar o tempo), dando-se ao contrato o prazo total de ______ (indicar o tempo).\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA (Da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de _____, assim classificados:\r\n\r\nNatureza das Despesas:\r\n\r\nFonte de Recurso:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:\r\n\r\nNota de Empenho:\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ _______ (________________), em ___ (____) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ ______ (___________), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº _________, Agência ________, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ _____ (________________),totalizando o contrato o valor de R$ _______ (________________).\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA (Da Garantia): A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade de _______ a _________, no valor correspondente à ___% (____ por cento) do valor global do contrato, em uma das modalidades previstas no § 1° do artigo 56 da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\n(NOTA 2)\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA (Ratificação): As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA (Publicação e Controle): Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta da CONTRATADA, devendo ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato até o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.\r\n\r\n(NOTA 3)\r\n\r\nE por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO em 05 (cinco) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam, para um só e mesmo efeito de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 20 .\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (OU ENTIDADE)\r\n\r\nÓRGÃO \r\n\r\nORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nCONTRATADO\r\n\r\nRESPRESENTANTE(S) LEGAL(IS)\r\n\r\nTESTEMUNHA TESTEMUNHA\r\n\r\nNOTA 1:Para a celebração do Termo Aditivo de prorrogação do prazo do contrato de serviços contínuos devem ser consideradas todas as condições dispostas no Enunciado nº 9 - PGE (que atualmente apresenta a redação abaixo) e no inciso II, do art. 57, tais como a (i) natureza contínua do serviço; (ii) vigência do contrato; (iii) previsão no edital e no contrato da possibilidade de prorrogação; (iv) observância do prazo da prorrogação; (v) limitação do somatório do prazo contratual a sessenta meses e (vi) obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração. Ainda deverão ser verificados (vii) oportunamente, se há autorização da autoridade competente e (viii) disponibilidade orçamentária, de acordo com a legislação orçamentária, assim como (ix) se a contratada mantém as condições de habilitação, nos termos do art. 55, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e do Enunciado nº 29-PGE (que atualmente apresenta a redação abaixo).\r\n\r\nEnunciado nº 9 - PGE: Os contratos administrativos de prestação de serviços de natureza contínua podem ser prorrogados, desde que estejam em vigor e haja previsão no edital e no contrato, justificada em qualquer caso a vantagem para a administração Pública, por prazo igual ou inferior àquele fixado no contrato de origem, ressalvada, quanto à necessidade de previsão no edital e no contrato, a prorrogação com fundamento no § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nEnunciado nº 29 - PGE: Nas celebrações de termo aditivo de contrato, de qualquer natureza, deverá ser exigida a comprovação da manutenção das condições de habilitação do contratado, na forma do art. 55, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nNOTA 2: deverá ser mantido o percentual previsto no edital e/ou no contrato. A cláusula deve ser dispensada se o edital e/ou o contrato não previram a apresentação de garantia.\r\n\r\nNOTA 3: devem ser observadas as normas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro quanto ao encaminhamento da cópia do Termo Aditivo. \r\n\r\nId: 1701069"
                    ],
                    "1701843": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3.596 DE 14 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Será considerada atividade de aperfeiçoamento profissional a palestra sobre “Repartição de competências: quem faz (ou deveria fazer) o que no federalismo à brasileira”, a ser proferida pelo Procurador Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, no Auditório Machado Guimarães (Rua do Carmo, nº 27, 14º andar) no dia 18 de julho de 2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nArt. 2º - A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aperfeiçoamento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 03, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1701843"
                    ],
                    "1701295": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.005084/2014 - JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/05/2014 a 31/05/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.001673/2014 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/06/2014 a 08/06/2014 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.001673/2014 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/05/2014 a 30/05/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.004944/2014 - SANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19209029. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/06/2014 a 01/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.004944/2014 - TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/05/2014 a 31/05/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 11/07/2014.\r\n\r\nId: 1701295"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1701384": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Rio +, através do participe G&P Projetos e Sistemas Ltda (Lider) e a empresa DSCON Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nOBJETO: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base na Cláusula Segunda, tendo por fundamento no art. 57, IV da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 03 de julho de 2014, encerrando-se em 01 de agosto de 2014. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/4197/2013. \r\n\r\nId: 1701384"
                        ],
                        "1701373": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita-DDG 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional-CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato. \r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1908/2012.\r\n\r\nId: 1701373"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1701442": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO. OBJETO: Prorrogar, por 12 meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 085/2013. VALOR GLOBAL: R$ 2.392.596,00 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e seis reais). GESTOR: Sérgio Gonçalves Borges, matrícula 24/007.109-2. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/2883/2013.\r\n\r\nId: 1701442"
                            ],
                            "1701255": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 22/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0665/2013.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/06/2014.\r\n\r\nId: 1701255"
                            ],
                            "1701257": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0551/2013.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.722.319,66 (hum milhão, setecentos e vinte e dois mil trezentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.041\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/06/2014.\r\n\r\nId: 1701257"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1701365": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Implantação na Prefeitura de Paraíba do Sul, do programa Municípios Eficientes que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ação 1537 Gestão da informação para fortalecimento da Ação Governamental, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 /07/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses a partir da data de assinatura.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1059/14.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E PREFEITURA DE BELFORD ROXO COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Implantação na Prefeitura de Belford Roxo, do programa Municípios Eficientes que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ação 1537 Gestão da informação para fortalecimento da Ação Governamental, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1060/14.\r\n\r\nId: 1701365"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1701284": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 17/2014, que se realizaria no dia 15.07.2014, às 11:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Belisário Távora, lote 05, Quadra VII, Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1701284"
                            ],
                            "1701413": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência Pública RJPREV-RJ nº 01/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: Contratação de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício devido em razão de invalidez e morte de participantes do Plano de Benefícios RJPrev-CD administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, incluindo o esforço de promoção e captação de novos participantes, conforme especificados e quantificados no Projeto Básico, parte integrante e inseparável do Edital nº 01/2014.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.060.468,65 (treze milhões, sessenta mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/051/022/2014.\r\n\r\nABERTURA DOS ENVELOPES: 13/08/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Rio Branco, n°185, Sobreloja nº 203 - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal eletrônico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, na página www.rjprev.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4, 75g/m2 e a apresentação do carimbo de CNPJ, no setor de Compras e Licitações, na Avenida Rio Branco, n°185, Sobreloja nº 203 - Centro - Rio de Janeiro, de 2º a 6º feira nos horários de 09h30min às 11h30min e de 14h às 17h até dois dias úteis anteriores à abertura do certame.\r\n\r\nId: 1701413"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1700785": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes relacionados são os responsáveis pelos débitos referidos nos respectivos processos abaixo listados. Ficam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS EDUARDO MARINHO DOS SANTOS.\r\n\r\nCPF: 033.700.797-71\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.201/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIO: 2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HIGOR QUINTAL CORREIA\r\n\r\nCPF: 090.345.997-36\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.1045/2013\r\n\r\nEXERCICIO: 2009 a 2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: THE BEST AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.410.662/0001-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/57723/2012\r\n\r\nEXERCICIO: 2010 a 2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.140.222/0001-70\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/58096/2012\r\n\r\nEXERCICIO: 2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ORLANDO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 598.121.337-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108.152/2012\r\n\r\nEXERCICIO: 2008 a 2013\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAURICIO DE SOUZA FARIA\r\n\r\nCPF: 967.572.957-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126.303/2008\r\n\r\nEXERCICIO: 2003\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.682.287/0001-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.2145/2013\r\n\r\nEXERCICIO: 2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEILA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCPF: 617.354.007-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206.622/2008\r\n\r\nEXERCICIO: 2003\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NELSON DA SILVA\r\n\r\nCPF: 881.928.147-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106.542/2012\r\n\r\nEXERCICIO: 2008 a 2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: THEREZINHA DE JESUS BARBOSA CID\r\n\r\nCPF: 908.152.627-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/103.416/2012\r\n\r\nEXERCICIO: 2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCIO DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nCPF: 076.358.817-28\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237.919/2011\r\n\r\nEXERCICIO: 2012 a 2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CIA OCEANICA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ: 36.125.094/0001-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108.540/2012\r\n\r\nEXERCICIO: 2008 a 2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TROPICAL VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 43.915.172/0001-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097.557/2011\r\n\r\nEXERCICIO: 2007 e 2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AUTOLATINA LEASING S/A ARREND. MERCANTIL\r\n\r\nCNPJ: 49.324.619/0001-40\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/099.627/2009\r\n\r\nEXERCICIO: 2005 e 2006\r\n\r\nId: 1700785"
                        ],
                        "1701161": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2013 - Termo Contratual nº 63/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos do contrato ora aditado, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de lanches, sucos e refrigerantes para atender a treinamentos, oficinas, eventos, cursos e palestras, perfazendo o valor de R$ 26.076,00 (vinte e seis mil setenta e seis reais), que tem seu término previsto para 26/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.076,00 (vinte e seis mil setenta e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.84.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00397.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/16/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2010 - Termo Contratual nº 60/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa STANDARD & POOR´S FINANCIAL SERVICES LLC.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, que tem por prestação de serviços de Classificação de Risco do Emissor (Issuer Rating) em escala nacional e global do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e correspondente acompanhamento, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/05/2014, com fulcro no art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 88.516,00 (oitenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.713.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.35.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00384.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.451/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2014\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2013 - Termo Contratual nº 67/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 03/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 82.080,00 (oitenta e dois mil e oitenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.18.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00388\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.712/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2014\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014 - Termo Contratual nº 68/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Promover a o acréscimo de mais 10 (dez) equipamentos de refrigeração tipo SPLIT de 60.000, 36.000, 18.000 e BTUS, conforme quadro abaixo, que perfaz aproximadamente o percentual de 23,5% do Contrato, a partir de 01/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 73.463,00 (setenta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 4490.52.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00313.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/139/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2014.\r\n\r\nId: 1701161"
                        ],
                        "1701217": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONSIDERANDO a aplicação da penalidade de MULTA no valor de 10% (dez por cento), calculada sobre o saldo reajustado dos serviços não executados do Contrato nº 95/2013, que o saldo contratual corresponde a 82% (oitenta e dois por cento) do objeto e que há garantia contratual na modalidade de caução em dinheiro de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato, fica a empresa LEARN BUSINESS LTDA ME, CNPJ nº 10.519.308/0001-00 intimada a efetuar o pagamento do valor de R$ 3.901,50 (três mil novecentos e um real e cinquenta centavos), através de recolhimento de DARJ ou depósito bancário na Agência 6898-5, conta corrente 0002-7, CNPJ: 42.984.675/0001-52, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente intimação, sob pena de inscrição do valor em Dívida Ativa Estadual. Processo nº E-04/008.003/2012.\r\n\r\nId: 1701217"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1701152": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEDEIS nº 001/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de locação de Microcomputador. VALOR: R$ 139.835,40. PRAZO: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 04.06.2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/067/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2014.\r\n\r\nId: 1701152"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1701133": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/12.\r\n\r\nPARTES: CODIN e o MUNDIVO X TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses contados de 24/06/2014 a 24/06/2015. VALOR: O valor global de que trata este instrumento é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Totalizando o contrato o valor de R$ 79.864,80 (setenta e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/30.204/12.\r\n\r\nId: 1701133"
                            ],
                            "1701130": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/13.\r\n\r\nPARTES: CODIN e o GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses contados de 08/07/2014 a 08/07/2015. VALOR: O valor global de que trata este instrumento é de R$ 49.559,96 (quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). Totalizando o contrato o valor de R$ 95.687,96 (noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/07/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/003/89/2013.\r\n\r\nId: 1701130"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1701840": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 072/2013 \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência do DER/RJ e a CONSTRUTORA OAS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 122 (cento e vinte e dois) dias a contar de 01/06/2014\r\n\r\nASSINATURA: 30 de maio de 2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1750/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 009/2008 \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência do DER/RJ e o CONSÓRCIO ARCO DO RIO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 122 (cento e vinte e dois) dias a contar de 01/06/2014\r\n\r\nASSINATURA: 30 de maio de 2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1726/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 008/2008 \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência do DER/RJ e o CONSÓRCIO CARIOCA / QUEIROZ GALVÃO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 123 (cento e vinte e dois) dias a contar de 31/05/2014\r\n\r\nASSINATURA: 30 de maio de 2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1725/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2014.\r\n\r\nId: 1701840"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1700755": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços para abastecimento de água potável do empreendimento da Secretaria Municipal de Habitação na Estrada do Engenho D'água, nº 199 - Bairro do Anil - Cep.: 22.765-240.\r\n\r\nPRAZO: 420 dias (a partir da assinatura do Termo).\r\n\r\nASSINATURA: 09/07/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.337/2014\r\n\r\nId: 1700755"
                            ],
                            "1701325": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2014 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELETRO-ELETRÔNICAS DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS CAIÇARAS”.\r\n\r\nDIA: 29/07/2014 - Horário: 10h:30min.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 259.660,31.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2655/Térreo, telefone: 2332-3828, no horário de 09 às 12h e de 14 às 17h.\r\n\r\nId: 1701325"
                            ],
                            "1701336": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE REAGENTE DQO (DEMANDA QUÍMICA DE OXIGÊNIO) ”.\r\n\r\nDIA: 28/07/2014 - HORÁRIO: 10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 42.066,08.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1701336"
                            ],
                            "1701376": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a Licença Municipal Prévia LMP N° 000938/2014, no dia 16/05/2014, com validade de 2 (dois) anos, através do processo n° 14/201.563/2013, para O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÃO ESPECIAIS DA PMERJ - COE, localizado na Avenida Almirante Frontin, s/nº - Ramos/RJ. \r\n\r\nId: 1701376"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1701033": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2014, Processo nº E-09/0175/67//2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 13 de junho de 2014, às 14:31 horas, que tem por objeto a aquisição de switches, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 28.443,33 (vinte oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). O Ordenador de Despesas adjudicou o feito à empresa 2W COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 12.816,00 (doze mil oitocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nId: 1701033"
                        ],
                        "1701034": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2014, Processo nº E-09/0175/67//2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 13 de junho de 2014, às 14:31 horas, que tem por objeto a aquisição de switches, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 28.443,33 (vinte oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 11.07.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa 2W COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 12.816,00 (doze mil oitocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nId: 1701034"
                        ],
                        "1701247": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 02/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n1408º\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA\r\n\r\n69,917\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1408º\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA LUGÃO RODRIGUEZ\r\n\r\n69,917\r\n\r\nId: 1701247"
                        ],
                        "1701248": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE/2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, EXCLUI do certame, a pedido, a candidata DANIELE NUNES DE CASTRO, inscrição nº 0701266-7, conforme processo nº E-09/190/1313/2014.\r\n\r\nId: 1701248"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1701345": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/38/2014\r\n\r\nDATA: 30/07/2014 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: aquisição de artigos odontológicos de consumo para o bom funcionamento de 55 consultórios odontológico das SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/40/2014\r\n\r\nDATA: 31/07/2014 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: aquisição de artigos odontológicos de consumo para o bom funcionamento de 55 consultórios odontológico das SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/41/2014\r\n\r\nDATA: 01/08/2014 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: aquisição de artigos odontológicos de consumo necessários para o bom funcionamento de 55 consultórios odontológicos da SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1701345"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1700810": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 061/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de processamento de roupas para unidades assistenciais da SES\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/07/14.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 6.771.144,00 (seis milhões, setecentos e setenta e um mil cento e quarenta e quatro reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1193/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 062/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de processamento de roupas para unidades assistenciais da SES \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/07/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 6.275.531,72 (seis milhões, duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1193/2013.\r\n\r\nId: 1700810"
                        ],
                        "1701123": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a ao Contrato nº 113/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7425/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Localiza Rent a Car S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da razão social.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2014.\r\n\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\n\r\nLOCALIZA CAR RENTAL S/A\r\n\r\nPassa a ser denominada como:\r\n\r\nLOCALIZA RENT A CAR S/A\r\n\r\nId: 1701123"
                        ],
                        "1701121": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade a supressão de aproximadamente 24,02% (vinte e quatro inteiros e dois milésimos por cento) do valor do contrato, referente à supressão dos serviços nas UPAS Campo Grande I e II, devido à transferência da gestão destas unidades à OSS, a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/01/2014 a 10/01/2015, e o reajuste de 6,2706% (seis inteiros e dois mil setecentos e seis décimos de milésimos por cento) do valor, levando em consideração a variação do índice do IPCA.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total R$ 3.875.573,16 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1746/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, art. 65, §§ 1º, 2º e 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/06/2014.\r\n\r\nId: 1701121"
                        ],
                        "1701122": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de Preço (Redução).\r\n\r\nVALOR: R$ 173.421,20 (cento e setenta e três mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6828/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2014.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 09/07/2014.\r\n\r\nId: 1701122"
                        ],
                        "1701265": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário abaixo, para a prestação dos serviços supra, a serem contratados por dispensa de licitação, conforme Projeto Básico que se encontra à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelos telefones 2333-3945 e 2333-3943. Junto às Especificações será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação, que deverá ser entregue, se possível, na data da sessão, visando à celeridade na tramitação do processo de contratação.\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLINICA para Secretaria de Estado de Saúde, nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/07/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa negociação coletiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1701265"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1700875": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE Torna Público a relação dos candidatos aprovados, que cumpriram todas as etapas do concurso público na forma do Edital nº 01/2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013, bem como o concurso público na forma do Edital n° 01/2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, n° 086, de 10/04/2014, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro n° 067, de 11 de abril de 2014 e que tiveram suas admissões efetivadas no mês de junho de 2014, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do Profissional admitido, Profissão/Especialidade e data da admissão/efetivação:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProfissão/Especialidade\r\n\r\nDT ADMISSÃO\r\n\r\n3060048\r\n\r\nFABIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n11.06.2014\r\n\r\n3161187\r\n\r\nSTEFANI BALBINO LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n11.06.2014\r\n\r\n3143056\r\n\r\nRENAN CLER CILENTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n12.06.2014\r\n\r\n3132274\r\n\r\nPALOMA NEHAB HESS\r\n\r\nMÉDICO - ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n04.06.2014\r\n\r\n3105030\r\n\r\nLUISA BARBOSA GOMES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nBIÓLOGO/FARM./BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/GERAL\r\n\r\n06.06.2014\r\n\r\n3077671\r\n\r\nJACKELINE PESTANA DE MENEZES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n11.06.2014\r\n\r\n3132274\r\n\r\nLARIANE MAIA ROQUE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n12.06.2014\r\n\r\n3136278\r\n\r\nPAULO VICTOR GUERREIRO PORTUGAL COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n12.06.2014\r\n\r\n3096696\r\n\r\nGABRIELA ROMITO OBERLAENDER SARLO\r\n\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n06.06.2014\r\n\r\n3108007\r\n\r\nEMILLY DE ASSIS MACHADO\r\n\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n06.06.2014\r\n\r\n3085244\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO LIMA\r\n\r\nMÉDICO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n04.06.2014\r\n\r\n3079651\r\n\r\nMARCIA MARIA VILLA NOVA DA SILVA\r\n\r\nMÉDICO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n09.06.2014\r\n\r\n3042660\r\n\r\nDANIELLE DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nMÉDICO - SANITARISTA\r\n\r\n02.06.2014\r\n\r\n3101133\r\n\r\nLUCIA TORRES PAIVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n24.06.2014\r\n\r\n3105851\r\n\r\nLUIZ PHELIPE CIDADE TRINDADE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n12.06.2014\r\n\r\n3103528\r\n\r\nFLAVIA LACERDA DE MACEDO SOARES DE MORAES\r\n\r\nMÉDICO - TRABALHO\r\n\r\n06.06.2014\r\n\r\nId: 1700875"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1701220": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA para atuar na DP Única de Rio das Flores e na DP da Vara Criminal / Juizado Especial Adjunto da Comarca de Valença, no período de 02.07.2014 a 31.07.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada / titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Sr. Público Dr. GUSTAVO DE FREITAS PACHECO, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Carolina Ribeiro de Aguiar de Carvalho, nos autos do processo nº 86.316.57.2013.8.19.0001, que tramita perante o MM. Juízo do VIII Juizado Especial Cível.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR para atuar na 1ª DP da 2ª Câmara Criminal - TJ, no dia 30.06.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA para atuar na DP Única de Rio das Flores e na DP da Vara Criminal / Juizado Especial Adjunto da Comarca de Valença, no período de 02.07.2014 a 30.07.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. RENATA MOTTA GONZAGA e Dr. LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, no período de 06.07.2014 a 31.07.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de, Maria José da Silva, nos autos do processo nº 5546.04.2014.8.19.0208, que tramita perante o MM. Juízo do XII Juizado Especial Cível.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, Dra. CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA, Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD e Dra. SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO para atuarem na Ação Social “ROCINHA” realizada no dia 05 de julho de 2014, na Quadra da Rua 1, situada na Estrada da Gávea, nº 150, Rocinha, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 09:00 às 14:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.06.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.06.2014, domingo, na Comarca de São José do Vale do Rio Preto, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.07.2014, sexta-feira, na Comarca de Itatiaia, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE LEAES MERTEN, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.07.2014, sábado, na DP da 1ª Vara de Família de Nilópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.07.2014, sábado, na DP da 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.07.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.07.2014, domingo, na DP da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Nilópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SUPULVEDA BRITO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.07.2014, domingo, na Comarca de Bom Jardim, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MUSSI PONCIANO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.07.2014, sábado, na DP da 3ª Vara Cível de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO GONÇALVES VIEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.07.2014, sábado, na DP do I Juizado Especial Cível de Teresópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.07.2014, sábado, na DP da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA PROCOPIO MONTEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.07.2014, sábado, na DP da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.07.2014, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Itaboraí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NOELE PORTAL CALDAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA FABIULA GONZALES NAVIA PIRES DA SILVA PINTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.07.2014, domingo, na DP da 2ª Vara de Família de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.07.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.07.2014, sábado, na DP da 3ª Vara de Família de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA PROCOPIO MONTEIRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.07.2014, sábado, na DP da 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.07.2014, domingo, na DP da 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE ARESE MARTINEZ CAL anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI para atuar na DP da 1ª Vara Cível e na DP da 7ª Vara Cível da Comarca, ambas da Comarca de São Gonçalo, no período de 06.07.2014 a 31.07.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário Municipal do dia 17.07.2014, quinta-feira, na DP da 2ª Vara Criminal de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.07.2014, sexta-feira, na DP da 2ª Vara de Família de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.07.2014, terça-feira, na DP da 1ª Vara Criminal de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL MARTINS MERESSI anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.07.2014, sábado, na DP da 2ª Vara de Rio das Ostras, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1701220"
                    ],
                    "1701043": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RESOLUÇÃO DPGE Nº 731 DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, consequentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\n- a criação da 3ª Vara de Família Regional de Alcântara por transformação da 1ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo;\r\n\r\n- que a 3ª Vara de Família Regional de Alcântara passou a ser denominada 2ª Vara de Família Regional de Alcântara;\r\n\r\n- a necessidade de readequar o órgão da Defensoria Pública da vara de Família Regional de Alcântara;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O órgão de atuação da Defensoria Pública relacionado no quadro em anexo, coluna I da presente resolução passa a ter nova denominação constante da coluna II do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01.08.2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\n26866 - DP Vara de Família Regional Alcântara- São Gonçalo\r\n\r\nDP 1ª Vara de Família Regional Alcântara - São Gonçalo\r\n\r\n26821 - DP 1ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\nDP 2ª Vara de Família Regional Alcântara - São Gonçalo\r\n\r\nId: 1701043"
                    ],
                    "1701219": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 26/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.136/2006 - Andrea Vasconcelos Esposel \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1468/2014 - Clara Rafaela Prazeres Bragança \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.760/2009 - Eliete Costa Silva Jardim \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.113/1998 - Lara Alondra Domingues da Câmara Graça \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.707/1997- Glauce Passos de Souza Maués \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.262/1995 - Carla Maria Anunciação Ramos \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.811/1995 - Carla Beatriz Nunes Maia \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 27/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.996/1999 - Maria Luiza de Luna Borges Saraiva \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.200/2007 - Ramon Couto Joppert \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.128/2006 - Leila Caixeiro Omari \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.310/2002 - Leonardo Mariquetti Preira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.045/2006 - Alexandre Inglez de Souza \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1701219"
                    ],
                    "1701215": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 25 DE 10 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-20/001/977/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Sergio Henrique de Castro, mat. 9525126-0, Rodrigo Lisboa Ramos, mat. 3032371-1 e Eduardo Pereira da Cruz, mat. 3032612-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização da contratação celebrada com a 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA. constante do processo administrativo nº E-20/001/977/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\nId: 1701215"
                    ],
                    "1701382": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 09/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGA/DPGE Nº 22 DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... e conforme indicado no Processo Administrativo nº E-20/001/491/2014,\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... e conforme indicado no Processo Administrativo nº E-20/001/493/2014,\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...constante do Processo Administrativo nº 20/001/491/2014.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...constante do Processo Administrativo nº E-20/001/493/2014.\r\n\r\nId: 1701382"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1701252": [
                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3100054.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ANA CAROLINA RELVA MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3098987.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante ALEC GOMES DA SILVA FARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3104807.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e o estudante ADAM GOMES BUONGERMINO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3099121.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante AMANDA LEAL DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3093887. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ANA LUISA DA SILVA PORTILHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3100208 .\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ALESSANDRA DE SOUZA PESSINO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3091452.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante ALLAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3099787. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante ALINE CRISTINA DE BENI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3086401. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante BRUNO DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3104563.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante BEATRIZ SANTOS DE ARAUJO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3104674.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante BRUNA VERISSIMO LIMA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3098974.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante BRUNA GUIMARAES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3096691.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante CAMILLA DE GOUVEA BESERRA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3105018. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante CHRISTIANNE FEITOR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3108240. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e o estudante CONRADO GOMES OGNIBENI VARGAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3097394.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO REZENDE - RAMMEL e o estudante CARLOS VINICIUS DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3107188.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3099100.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante CAROLINE JUVENCIO MARIANO DE MEDEIROS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3104643.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante DANIELLE BENISTE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3104383. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE NITERÓI e a estudante DEBORA SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3104848. \r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e o estudante DIEGO DA COSTA PASSOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3096667. \r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e a estudante DANIELLE FERNANDES DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3095304.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante DRIELLY DA SILVA ANDRADE COUTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3104715. \r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e o estudante DERIK ROBERTO DA SILVA ROZAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3106981. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante FILIPE FREITAS TEIXEIRA E ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3091532.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante GUSTAVO CAMPOS GUIMARAES VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3104637.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante GABRIELA SOUSA E SILVA DE LIMA ARAUJO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3099094. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante GIOVANNA ABREU EDELENYI PINTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3098952.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante GISELE DUARTE DA ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3075299. \r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante GABRIELA SOUZA DE MOURA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3088565.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante JESSICA CARDOSO RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3104733. \r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante JACQUELINE MORAES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3098973. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante JORGE SANTOS MORAES JUNIOR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3092249.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU e a estudante JESSICA MACHADO MARTINEZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3104614. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JESSICA FERNANDA DANTAS SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3096763. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS e o estudante JORGE BERNARDO DA COSTA PACHECO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3096915. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante KAROLLINE OLIVEIRA RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3098954.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante KARINE TEIXEIRA FERNANDES MONTEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3099828.\r\n\r\nPARTES: FUNDACAO EDUCACIONAL DE ALEM PARAIBA e a estudante LAISI NASCIMENTO NORTE FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3099072. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante LEONARDO DE OLIVEIRA LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3092948. \r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e o estudante MARCIO DOS SANTOS BERNARDINO THIAGO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 02/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3093979. \r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e o estudante MANNY JOSEPH LOPEZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3089804.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante MATHEUS LUCAS DE ARRUDA CAMARA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3100083. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante MATHEUS MUNIZ GUZZO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3095407. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MAYARA BARBOSA FARIAS RODRIGUES DE MELLO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3093309.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante MONIQUE DE ALMEIDA ALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3077674. \r\n\r\nPARTES UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante MARIA DA VITORIA NASCIMENTO DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3100289.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante MARIANA DA SILVA PEREIRA DE MELLO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3097157. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA e a estudante MONIQUE SOARES DE SOUSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3104278.\r\n\r\nPARTES: COLEGIO LUSO CARIOCA e a estudante MAYARA SANTOS DA SILVA PINHEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3104513. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante MAYARA FUSCO DANTAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3085813. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante NATHALIA PI MACEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3098995. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante OHANA NAZARIO DO CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3098789.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM e a estudante PAULA DA ROCHA JESUS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3097165. \r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e o estudante PIERRE LUIZ PEREIRA MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3098943. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante PEDRO BARBOSA FORTES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3099882.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante PAULO ROBERTO DA SILVA ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3104985.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante PIERA MACOLA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3099203.\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e a estudante ROSANE DE SOUZA NETO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3099983. \r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e a estudante RAYSA RIBEIRO AGUIAR DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3100391.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante RAIZA DA FONSECA SAAD.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3092010. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSO - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA e a estudante ROSANGELA REIS VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3099738. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁARIO DE BARRA MANSA - UBM e o estudante RAFAEL BASTOS MEIRELLES MACHADO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3085111.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante RODRIGO DA SILVA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3107278. \r\n\r\nPARTES: UGB - CENTRO UNIVERSITARIO GERALDO DI BIASE e o estudante REINALDO LUIS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3100493. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante THAYNA MACHADO CASTANHEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3099042.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante TATIANA RIBEIRO DE AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3097341.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante THAISA LOPES MARTINS VARANDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3097174.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante TALITA DE MEDEIROS MUNIZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3099084.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante URSULA OLIVEIRA DA CUNHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3097324. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante VICTOR ALEXANDRE DE ANDRADE BERTOLOTTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3104430. \r\n\r\nPARTES: COLEGIO LUSO CARIOCA e a estudante SARA VITORIA MARIA JULIAO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3094472. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante VANESSA FRANCA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3100010.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS e o estudante VITOR HUGO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3090186.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante WAGNER PECANHA BRAGANCA NETTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3107221.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIV. LA SALE DO RJ - UNISALE/RJ e a estudante YASMIN NOGUEIRA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nId: 1701252"
                        ],
                        "1701213": [
                            "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.962.795,43 (três milhões, novecentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.424/2012. \r\n\r\nId: 1701213"
                        ],
                        "1701222": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA (Órgão:000 - 3ª DP de Defesa dos Direitos Humanos) e a Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL (Órgão: 000 - 10ª. DP Regional da Capital), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1701222"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1701759": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1248/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 27/05/2012 e homologado através da Portaria 1352/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº 3331/2014, protocolizado sob o nº 2014.115.003351-7-PA, requerido por JOSIAS BARBOSA DE CARVALHO.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer nº 2213/2014 da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, constante em fls. 13 a 16, que deferiu a posse do Autor no cargo de Técnico em Enfermagem, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear JOSIAS BARBOSA DE CARVALHO no cargo de Técnico em Enfermagem.\r\n\r\nO mesmo deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de Julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1701759"
                    ],
                    "1701760": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1249/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 27/05/2012 e homologado através da Portaria 1352/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº 3511/2014, protocolizado sob o nº 2014.115.003532-2-PA, requerido por JOSIANE GOMES RIBEIRO.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer nº 2186/2014 da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, constante em fls. 08 a 11, que deferiu a posse da Autora no cargo de Técnico em Enfermagem, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear JOSIANE GOMES RIBEIRO no cargo de Técnico em Enfermagem.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de Julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1701760"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1701423": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 020 /2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada no dia 11 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Aprovar o PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - 2014.\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1701423"
                        ],
                        "1701424": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 021 /2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada no dia 11 de julho de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Resolução N. 15 de 05 de junho de 2014, que orienta os Conselhos de Assistência Social - CAS quanto à sua organização e funcionamento, como instância de participação e de controle social do Programa Bolsa Família - PBF;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a Resolução do CNAS N. 18 de 15 e julho de 2013, que estabelece a regularização dos Conselhos Municipais de Assistência Social como instância de Controle Social do Programa Bolsa Família, assim como ampliar a participação dos usuários e trabalhadores nos Conselhos Municipais, na representação da Sociedade Civil até 2017; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Criar uma COMISSÃO ESPECIAL para Controle Social dos Programas de Transferência de Renda, unindo as três Comissões já existentes: Políticas, Normas e Fiscalização (12 Conselheiros), em respeito ao princípio da paridade/ representatividade e intersetorialidade.\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1701424"
                        ],
                        "1701425": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 022 /2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada no dia 11 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Aprovar a Prestação de Contas do Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social 2013.\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1701425"
                        ],
                        "1701426": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 023 /2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada no dia 11 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Aprovar a Proposta da Reprogramação do Recurso Estadual da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1701426"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1701367": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1701367"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1701790": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 021/2014, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados. \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para prestação de serviços de locação de veículos para transporte terrestre - ônibus rodoviário com ar condicionado, fornecimento de combustível, serviços de bordo e condutor - visando atender as necessidades da Secretaria Muni cipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1701790"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1700554": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 15 de julho de 2014, às 19:00 horas - no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do C.M.S.;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1 Hospital Psiquiátrico Espírita Dr. João Viana: Explanação sobre a Aplicação de Verbas Públicas: Municipal, Estadual, Federal e privadas;\r\n\r\n2.1.2 Aprovação da Tabela Municipal;\r\n\r\n2.1.3 Aprovação da Programação Física para a Contratualização;\r\n\r\n2.1.4 Credenciamento do Serviço de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares e do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de eletrofisiologia do Hospital Escola Álvaro Alvim no Sistema Único de Saúde.\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.2.1 Enviar ao CES/RJ as 28 Moções com aprovação unânime na \"1ª Conferência Macro Regional da Saúde do Trabalhador\" a serem deliberadas como Instrução Normativa.\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S.;\r\n\r\n3.1 Termo de Ajuste Sanitário n.° 310;\r\n\r\n4. Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1700554"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1701401": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚNERO: 216/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 075/2013\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000597-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento dos exames diagnósticos - eletroencefalograma à beira do leito, a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\n\r\nCONTRATADA: ELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1701401"
                        ],
                        "1701402": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 221/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 068/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000572-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de filmes para Raios-X e demais materiais de consumo para Radiologia e Diagnóstico Por Imagem para as unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 225.662,90 (Duzentos vinte cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1701402"
                        ],
                        "1701403": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 222/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 068/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000572-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de filmes para Raio-X e demais materiais de consumo para Radiologia e Diagnóstico Por Imagem para as unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: M. A. L. E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.700,00 (Vinte mil e setecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1701403"
                        ],
                        "1701404": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 223/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 013/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000348-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo com cessão de equipamentos, para a realização de exames de automação de Microbiologia realizados pelo Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes e Laboratório do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nCONTRATADA: TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 292.255,00 (Duzentos e noventa e dois mil duzentos e cinqüenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1701404"
                        ],
                        "1701405": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 224/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Tomada de Preço N°. 001/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000116-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projetos Executivos e complementares para reforma e ampliação do Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nCONTRATADA: TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 280.945,00 (Duzentos e oitenta mil novecentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03 (três) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1701405"
                        ],
                        "1701406": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 225/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 024/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais Para Atender aos Pacientes das Unidades que Integram a Estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1701406"
                        ],
                        "1701400": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 226/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 034/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000439-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 306.250,00 (Trezentos e seis mil duzentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1701400"
                        ],
                        "1701407": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 227/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 184.650,00(Cento e oitenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1701407"
                        ],
                        "1701408": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 228/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: QUIMISSAL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 158.154,75(Cento e cinqüenta e oito mil cento e cinqüenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1701408"
                        ],
                        "1701409": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 229/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 61.603,40 (Sessenta e um mil seiscentos e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1701409"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1701798": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO\r\n\r\nEDITAL Nº. 025/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, vem por meio deste, com fulcro no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, informar que as empresas construtora amaqui ltda e r. v. r. empreendimentos e serviços ltda, interpuseram recursos na Tomada de Preços nº. 025/2014.\r\n\r\nVale ressaltar ainda que, tanto os autos do processo quanto o inteiro teor das razões recursais, encontram-se com vistas franqueadas aos demais participantes do certame, caso queiram impugnar os recursos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1701798"
                            ]
                        },
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1701802": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0010/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.109.009917-2-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE nº 001/2014\r\n\r\nCONTRATADA: R V DOS SANTOS ALVES PLACAS E IMPRENSSÃO DIGITAL EPP.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.161.144/0001-18\r\n\r\nOBJETO: A contratação de empresa para confecção de placas em chapas galvanizadas de sinalização vertical, para serviços a serem realizados pela equipe do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 74.185,00 (setenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1701802"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1701767": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 14 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142323292\r\n\r\n20 08 SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n141561718\r\n\r\n3FG ADMINISTRACAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n142299898\r\n\r\n4X FOUREAUX AGENCIA DE VIAGENS EIRELI EPP \r\n\r\n142290653\r\n\r\n6 SIGMA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n142209210\r\n\r\nA ACQUAMARE PISCINAS 2000 LTDA ME \r\n\r\n142341002\r\n\r\nA C DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS EIRELI ME \r\n\r\n142294837\r\n\r\nA DA COSTA RAMOS ME \r\n\r\n142335550\r\n\r\nA I B MARTINS RANGEL CONSTRUCOES ME \r\n\r\n142343250\r\n\r\nA K N COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142243698\r\n\r\nA L M MARTINS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142336050\r\n\r\nA PRIMEIRA FRANCLASS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142339571\r\n\r\nA S DE ANDRADE PADARIA MINIMERCADO E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141949104\r\n\r\nA S FELIX SOLUCOES EMPRESARIAIS \r\n\r\n142323039\r\n\r\nA W B PASSOS SEGURANCA ELETRONICA \r\n\r\n142096792\r\n\r\nABREU PROCESSAMENTO DE ACO LTDA \r\n\r\n142345733\r\n\r\nACADEMIA ESPORTE VIDA SAUDAVEL LTDA ME \r\n\r\n142323195\r\n\r\nACN INOVACOES COMERCIO DE MATERIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142357057\r\n\r\nADILSON LOCATELI RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n142316385\r\n\r\nADONAY LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142341797\r\n\r\nAGAPE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n142243914\r\n\r\nAGENCIA BRASILERIA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S A ABGF \r\n\r\n142219495\r\n\r\nAGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA \r\n\r\n141858656\r\n\r\nAGROPECUARIA E VETERINARIA TOCA DO LOBO LTDA ME \r\n\r\n142339334\r\n\r\nAGRORAMA AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n142316156\r\n\r\nAGROVET VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n142344931\r\n\r\nAIKER EDUCACAO E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142352187\r\n\r\nAIR BP BRASIL LTDA \r\n\r\n141918411\r\n\r\nAJJA SUPPLY DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n142340154\r\n\r\nALEXBELL COMERCIO DE PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n142344850\r\n\r\nAM LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n141717769\r\n\r\nAMB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141955112\r\n\r\nAMIGOS LIMA & SANTOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142355739\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n142359602\r\n\r\nANCAR GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142317292\r\n\r\nANDRADE E CARVALHO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142333751\r\n\r\nANDREA VERAS LEONEL BOMBONIERE ME \r\n\r\n141945494\r\n\r\nANTEDATA JEANS MODAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141616377\r\n\r\nANTONIO PENA E FILHOS DECORACOES LTDA \r\n\r\n142123757\r\n\r\nAPX CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n142341010\r\n\r\nAR RAMOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n142347256\r\n\r\nARAPORA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142339415\r\n\r\nARMAZEM RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n142344966\r\n\r\nARSILIA ARTE INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n142359505\r\n\r\nARUANA SEGUROS S A \r\n\r\n142359564\r\n\r\nARUANA SEGUROS S A \r\n\r\n142328146\r\n\r\nATHENA CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142191078\r\n\r\nATIVIX SEGURANCA CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA ME \r\n\r\n142323942\r\n\r\nAUDAX CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n142340197\r\n\r\nAUGUSTO E ANDRADE AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n142307742\r\n\r\nAUTO POSTO NIASO LTDA \r\n\r\n142342009\r\n\r\nB A DE NITEROI COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142358126\r\n\r\nB DA C SOARES CONSERVADORA ME \r\n\r\n142325716\r\n\r\nB P DE MOURA ARTIGOS OTICOS ME \r\n\r\n142340820\r\n\r\nBABY FELIZ DE MANILHA LTDA ME \r\n\r\n141843330\r\n\r\nBAG ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142333050\r\n\r\nBANG ESPORTES E CALCADOS LTDA \r\n\r\n142257427\r\n\r\nBARRA DO QUARAI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142340073\r\n\r\nBATACLAN BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142095273\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DA ALVARENGA LTDA EPP \r\n\r\n142095656\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DE MERITI LTDA EPP \r\n\r\n142343072\r\n\r\nBBPP HOLDINGS LTDA \r\n\r\n142243574\r\n\r\nBELL COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n142336025\r\n\r\nBELLA FORMA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n141866535\r\n\r\nBENFIELD DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141866802\r\n\r\nBENFIELD DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142359726\r\n\r\nBENTEL COMERCIO SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n142252255\r\n\r\nBERNARDES RANGEL COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142315729\r\n\r\nBETEL PROMOCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141198796\r\n\r\nBETINHO QUEIROZ CEREAIS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n142014370\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n142226475\r\n\r\nBIJOU STICK MODAS LTDA ME \r\n\r\n142307637\r\n\r\nBIOPAR BIONDO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142368156\r\n\r\nBLAZER VEICULOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n142333034\r\n\r\nBLUE GARDEN CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\n142339598\r\n\r\nBLUE NIGHT ARTIGOS DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n142323217\r\n\r\nBMAC CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142170143\r\n\r\nBONGO SURF DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n142307246\r\n\r\nBORDIM E PEREIRA BEBIDAS E COMESTIVEIS FINOS LTDA ME \r\n\r\n141765259\r\n\r\nBOZANO PARTNERS S A \r\n\r\n142353779\r\n\r\nBRASIL JATO TAXI AEREO SA \r\n\r\n141953675\r\n\r\nBRASILIA PLAZA S/A \r\n\r\n142340383\r\n\r\nBRAZ E OLIVEIRA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142123234\r\n\r\nBRH SAUDE OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n142352268\r\n\r\nBRIDGE ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142323349\r\n\r\nBRIND RIO DE JANEIRO MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n142310263\r\n\r\nBRITO & BARBIER CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n142352381\r\n\r\nBRW BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142333026\r\n\r\nC I COMPUCENTER INFORMATICA S/A \r\n\r\n142322733\r\n\r\nC R P COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n142263109\r\n\r\nC T C ROCHA REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n142351024\r\n\r\nC3A2 IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n142343102\r\n\r\nCAETE INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142360058\r\n\r\nCAFETERIA DEDIN DE PROSA LTDA ME \r\n\r\n141671262\r\n\r\nCALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142323233\r\n\r\nCANDIDO CONTABILIDADE LTDA EIRELI ME \r\n\r\n142267309\r\n\r\nCAPOEIRAO PLANTAS NATURAIS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n142359475\r\n\r\nCARTA MATRIX CONSULTORIA PLANEJAMENTO E INCORPORACAO LTDA ME \r\n\r\n142208620\r\n\r\nCARVAO MARAJO LTDA ME \r\n\r\n141955848\r\n\r\nCASA BAMBOO RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142002682\r\n\r\nCASA BEHAR PASSAGENS TURISMO E CAMBIO LTDA \r\n\r\n142099597\r\n\r\nCASA DA RACAO ITAPUCA DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n142353310\r\n\r\nCASTLE AIR TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n142353345\r\n\r\nCASTLE AIR TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n142224537\r\n\r\nCAZALLI FABRICACAO DE LAJES E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n142263940\r\n\r\nCAZALLI FABRICACAO DE LAJES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142238961\r\n\r\nCDPI CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n142248754\r\n\r\nCELIA REGINA OLIVEIRA NEVES CABELEIREIROS ME \r\n\r\n142309591\r\n\r\nCENTRO OTICO POPULAR DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n142260959\r\n\r\nCESARI LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142270857\r\n\r\nCESPER E FAMILIA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n142352284\r\n\r\nCHACON COMERCIO DE COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142357120\r\n\r\nCHAVES COMERCIO DE ESPECIARIAS TEMPEROS E ERVAS LTDA \r\n\r\n141984465\r\n\r\nCHOPP BARRA DRINK BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142231304\r\n\r\nCHRISTIANY J LOPES ME \r\n\r\n142352489\r\n\r\nCIA BANDEIRANTE DE PRODUTOS PLASTICOS \r\n\r\n142181048\r\n\r\nCIAN COMERCIO DE ARMARINHO BIJOUTERIAS CONFECCAO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n142340111\r\n\r\nCIRONE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142332933\r\n\r\nCIRPRESS S/A INDUSTRIA ELETRONICA \r\n\r\n142238430\r\n\r\nCIS BRASIL LTDA \r\n\r\n142238937\r\n\r\nCLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM CAXIAS LTDA \r\n\r\n142324230\r\n\r\nCLINICA WSPA ESPACO DE BEM ESTAR EIRELI \r\n\r\n141579684\r\n\r\nCMNET PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142147419\r\n\r\nCOCORICO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142169463\r\n\r\nCOLTEC PROCESSOS INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n142328820\r\n\r\nCOMAMELHOR REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n142275131\r\n\r\nCOMERCIAL DE GAS FEDERAL DE BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n142358622\r\n\r\nCOMERCIAL SAUDENSE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n142344664\r\n\r\nCONCRERIO BOMBAS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n142359912\r\n\r\nCONCRETO GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n142289396\r\n\r\nCONQUEST EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n142364517\r\n\r\nCONSTRUGAS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142343480\r\n\r\nCONVEM MINERACAO LTDA \r\n\r\n142035319\r\n\r\nCOOPOLO SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142200638\r\n\r\nCOPIADORA E BUREAU IPANEMA LTDA ME \r\n\r\n142178047\r\n\r\nCORTES & SOUZA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142179698\r\n\r\nCORVETTE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142168599\r\n\r\nCOSTAMAR COMERCIO DE MARMORES EIRELI \r\n\r\n142336076\r\n\r\nCRIATIVA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n142177555\r\n\r\nCRISTIANO MENDES RIBEIRO CONSULTORIA ME \r\n\r\n142128155\r\n\r\nCRISTO REI SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141801468\r\n\r\nCROQUI COMUNICACAO INTERATIVA LTDA ME \r\n\r\n141857218\r\n\r\nCURSO P H LTDA \r\n\r\n142339660\r\n\r\nD MAGALHAES JUNIOR \r\n\r\n142317411\r\n\r\nD P DE LIMA SERVICOS ESPECIALIZADOS ME \r\n\r\n142322210\r\n\r\nD P E 2002 FARMA LTDA ME \r\n\r\n142323861\r\n\r\nDACR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142333204\r\n\r\nDAIANA LEMOS FORCIDELI ME \r\n\r\n142341495\r\n\r\nDAIMEX CORPORATION LTDA ME \r\n\r\n142328448\r\n\r\nDAROS LATINAMERICA DESENVOLVIMENTO DE ARTE E CULTURA LTDA \r\n\r\n142356417\r\n\r\nDARWIN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142299448\r\n\r\nDELIRIO CARIOCA MODAS LTDA ME \r\n\r\n142300608\r\n\r\nDELTA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n142273759\r\n\r\nDENTSUL COMERCIO DE MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n142340561\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS BETEL LTDA ME \r\n\r\n142309478\r\n\r\nDI LUSTRE PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142340421\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DUAS IRMAS LTDA ME \r\n\r\n142324558\r\n\r\nDISTRIBUIDORA GRENOBLE LTDA \r\n\r\n142363502\r\n\r\nDOCE SABOR CAMPISTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142341525\r\n\r\nDOCES & IGUARIAS DE PORTUGAL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142340804\r\n\r\nDOIS AMIGOS ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142340472\r\n\r\nDOIS AMIGOS REBOQUES E MECANICA CABUCU LTDA ME \r\n\r\n142343056\r\n\r\nDOIS X DOIS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142324132\r\n\r\nDOM CONSULTORIA EM COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n142346748\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ART FARMA LTDA ME \r\n\r\n142336823\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA RECANTO MAIS SAUDE LTDA ME \r\n\r\n142072176\r\n\r\nDROGARIA REAL FARMA DE BANGU LTDA \r\n\r\n142328847\r\n\r\nDROGARIA SERRA FARMA DE PESSEGUEIROS LTDA EPP \r\n\r\n142244260\r\n\r\nDUETO FILMES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142166464\r\n\r\nDV ATIVIDADES ESPORTIVAS EIRELI ME \r\n\r\n142337587\r\n\r\nE A MARTINS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142352225\r\n\r\nE C FERREIRA CURSOS LTDA ME \r\n\r\n142356441\r\n\r\nE G M NETO CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n141815450\r\n\r\nECIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142096725\r\n\r\nECMAX COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n142334944\r\n\r\nECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA \r\n\r\n141804343\r\n\r\nEDEN COUNTRY DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142145173\r\n\r\nEDIOURO PUBLICACOES DE PASSATEMPOS E MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n142356743\r\n\r\nEDNA DE FATIMA M ANASTACIO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142296279\r\n\r\nEFTEC BRASIL LTDA \r\n\r\n142353302\r\n\r\nEISA ESTALEIRO ILHA S/A \r\n\r\n141671017\r\n\r\nELETRON S/A \r\n\r\n141905727\r\n\r\nELIAS LAGO MATTOS E ROSA SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n142340863\r\n\r\nELLIANA COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n142160210\r\n\r\nEMPORIO FRIBOURG COMERCIO ONLINE DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142190594\r\n\r\nEMPRESA DE SOLUCOES E SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n142357561\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S A \r\n\r\n142355704\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n141671068\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n142299847\r\n\r\nENERGY GATE CONSULTORIA ASSESSORIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n142351539\r\n\r\nENRICO GUARNERI LTDA \r\n\r\n142294870\r\n\r\nENVIRONMENTAL DIRECTIONS COMERCIO E SERVICOS DE CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n142341142\r\n\r\nENVOLVER PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142253308\r\n\r\nESMALTERIA ROSA LTDA ME \r\n\r\n142328227\r\n\r\nESPACO BISTRO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n142251950\r\n\r\nESPACO CASA AZUL DE MACAE INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n142341029\r\n\r\nESPACO CIDIZ NORTE SHOPPING LTDA ME \r\n\r\n142079790\r\n\r\nESPACO DEPIL INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n142033979\r\n\r\nESPERANCA DO TERREIRAO PIZZA LTDA ME \r\n\r\n142327808\r\n\r\nESPETTO RIO JARDIM ICARAI LTDA ME \r\n\r\n142356263\r\n\r\nESQUINA DAS PIZZAS E PETISCOS LTDA ME \r\n\r\n142307556\r\n\r\nESTANCIA SELF SERVICE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142248266\r\n\r\nESTILO DECOR LTDA ME \r\n\r\n142359556\r\n\r\nETMN SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n142276901\r\n\r\nEVOLUCAO DIGITAL ARTIGOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n142290564\r\n\r\nEXCELLENCE EMPREENDIMENTOS VR LTDA \r\n\r\n142336122\r\n\r\nEXPRESSO MARQUES TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142265861\r\n\r\nEXPRESSO SAQUAREMA LTDA EPP \r\n\r\n142299510\r\n\r\nF F PEREIRA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142327956\r\n\r\nF J GUIMARAES E GUIMARAES COMERCIO E SERVICO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142324639\r\n\r\nF M DE SOUZA SANDALIAS ME \r\n\r\n142142875\r\n\r\nF. L. SANTOS CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n142344877\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA ARAUJO ME \r\n\r\n142346713\r\n\r\nFARIA & SILVA CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142345466\r\n\r\nFARMACIA RARE FARMA LTDA ME \r\n\r\n142343935\r\n\r\nFASHION LADIES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142346683\r\n\r\nFAST NETWORK SOLUTION EIRELI ME \r\n\r\n141941472\r\n\r\nFERREIRA PRODUCOES EVENTOS E ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n142237809\r\n\r\nFICA BEM ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141946091\r\n\r\nFIEL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n142343153\r\n\r\nFIKS MOVEIS PLANEJADOS EIRELI ME ME \r\n\r\n142328898\r\n\r\nFIRST VALUE CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141937203\r\n\r\nFLESHFILME DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n142346403\r\n\r\nFLY INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EM USINAGEM EIRELI ME \r\n\r\n141670851\r\n\r\nFORPART S/A EM LIQUIDACAO \r\n\r\n141737085\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n141737123\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n141737255\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n141737417\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n140041656\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n140107568\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n140188320\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n140188541\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n140615890\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n141511362\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n141511419\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n141511443\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n141380241\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n141683333\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n142124362\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n142124486\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n142168602\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n142357286\r\n\r\nFRAZAO E BARCELOS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142326550\r\n\r\nFREE SERVICE JPA PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142322547\r\n\r\nFREITAS CHIABAI MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n142328499\r\n\r\nFRI-SU MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n142216720\r\n\r\nFRROYA LANCHONETE E CASA DE SUCOS LTDA ME \r\n\r\n142246654\r\n\r\nFRT BATISTA SOLUCOES EM HIDRAULICA ME \r\n\r\n142356590\r\n\r\nG J 2014 EVENTOS BAR EIRELI ME \r\n\r\n142336211\r\n\r\nG9 SIGN BRINDES E GRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n142360198\r\n\r\nGALERA MENDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142197726\r\n\r\nGALILEU GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141671076\r\n\r\nGAMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142341398\r\n\r\nGANSOM GERACAO DE SOM COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n142341673\r\n\r\nGELATERIA FIOR DI LATTE LTDA \r\n\r\n142341690\r\n\r\nGELATERIA FIOR DI LATTE LTDA \r\n\r\n142337609\r\n\r\nGELUTE SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n142219339\r\n\r\nGEOSOFT LATINOAMERICA LTDA \r\n\r\n142040894\r\n\r\nGIGATEL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142215740\r\n\r\nGIOVANNI MENICHELLI DI LUCCIO ME \r\n\r\n142322792\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS ELETRICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n142342718\r\n\r\nGML LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n142337560\r\n\r\nGOL DO TORCEDOR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142353701\r\n\r\nGOLDEN BAKER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142352829\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA TVJ LTDA ME \r\n\r\n142342378\r\n\r\nGRAFICA FALCAO LTDA EPP \r\n\r\n142342459\r\n\r\nGRAFICA FALCAO LTDA EPP \r\n\r\n142333409\r\n\r\nGRANELEIRO TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n142359262\r\n\r\nGRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S/A \r\n\r\n142048739\r\n\r\nGRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA \r\n\r\n142048712\r\n\r\nGRECA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n142297062\r\n\r\nGROSSI & FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142297100\r\n\r\nGROSSI & FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141981717\r\n\r\nGUANATUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n142321575\r\n\r\nGUERREIRO GUIMARAES SERVICOS LTDA \r\n\r\n142321818\r\n\r\nGUERREIRO GUIMARAES SERVICOS LTDA \r\n\r\n141947357\r\n\r\nGUMOS BONSUCESSO COMERCIO REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141988010\r\n\r\nGUY RAIMAR E ELISABETH VON PRESSENTIN PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n142321290\r\n\r\nH W ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142308641\r\n\r\nHEUSI COMISSARIA DE DESPACHOS E AGENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n142233480\r\n\r\nHEY HO RIO ARTEFATOS DO MUNDO PUNK LTDA EPP \r\n\r\n142328154\r\n\r\nHM SPORTS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142353833\r\n\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n142167037\r\n\r\nI O LEMOS DISTRIBUIDOR DE LATICINIOS ME \r\n\r\n142324043\r\n\r\nIBC CONTROLE DA QUALIDADE LTDA ME \r\n\r\n141472766\r\n\r\nIDEAL TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n142275719\r\n\r\nIDELIBE MARKETING E SERVICOS DE COMUNICACAO & TI LTDA \r\n\r\n142339768\r\n\r\nIEMMA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142244902\r\n\r\nIMPACTO CONSERVACAO MANUTENCAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142246220\r\n\r\nIMPACTO CONSERVACAO MANUTENCAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142335355\r\n\r\nIMPERTETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142171964\r\n\r\nIN PRESS MEDIA GUIDE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142353868\r\n\r\nINDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS S A \r\n\r\n142275387\r\n\r\nINDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A \r\n\r\n142343528\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS JUNDIA LTDA \r\n\r\n142323365\r\n\r\nINMACULATA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES & ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n142291250\r\n\r\nINSTALTEXX REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142353957\r\n\r\nINTELIPLAN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141913096\r\n\r\nINTEROPTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n142228630\r\n\r\nIPGF PROJETOS FABRICACAO E MONTAGENS DE ESQUADRIAS METALICAS E VIDROS LTDA EPP \r\n\r\n142358851\r\n\r\nISARACYR BAR LTDA ME \r\n\r\n142324485\r\n\r\nJ A F F 292 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141946407\r\n\r\nJ CANDIDO DE SOUZA \r\n\r\n142143316\r\n\r\nJ F DA SILVA GOIS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n142023884\r\n\r\nJ F GARCIA DROGARIA ME \r\n\r\n142356042\r\n\r\nJ J I SEIXAS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141902523\r\n\r\nJ L F TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n142317217\r\n\r\nJ S CARVALHO LOBO MERCEARIA ME \r\n\r\n141579501\r\n\r\nJ3M IT CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142143286\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142323756\r\n\r\nJKE ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n142357880\r\n\r\nJLB RAMOS CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA ME \r\n\r\n142134643\r\n\r\nJLM DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n140017127\r\n\r\nJMR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142194379\r\n\r\nJOAO MARIA DE PONTES LUNA ME \r\n\r\n142168696\r\n\r\nJOI PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n142324469\r\n\r\nJOLUVIAN LOCACAO E MONTAGENS ELETROMECANICAS LTDA ME \r\n\r\n142354163\r\n\r\nJOSE MARIA DE ANDRADE ELETRONICA ME \r\n\r\n142296872\r\n\r\nJPH REMOCOES E EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n141902515\r\n\r\nJULIA GONCALVES PASTORE \r\n\r\n142343218\r\n\r\nJWO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142180165\r\n\r\nK 360 PUBLICIDADE E COMUNICACAO INTEGRADA LTDA \r\n\r\n142328669\r\n\r\nKAIROS DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142190284\r\n\r\nKAPAZI INDUSTRIA E COMERCIO DE CAPACHOS LTDA \r\n\r\n141568879\r\n\r\nKEPPEL FELS BRASIL S/A \r\n\r\n142344940\r\n\r\nKEPPEL FELS BRASIL S/A \r\n\r\n142171760\r\n\r\nKLT INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n141437030\r\n\r\nKREST COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n142337277\r\n\r\nL F FARIA COMERCIO DE CONFECCAO DE ROUPAS E BORDADOS ME \r\n\r\n142140368\r\n\r\nL MOTTA GUERRA CONFECCOES ME \r\n\r\n142342866\r\n\r\nL N M PUREZA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142153842\r\n\r\nL R FREITAS COMERCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n142336483\r\n\r\nL S LOPES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA ME \r\n\r\n142359041\r\n\r\nL2DA PATINACAO NO GELO LTDA ME \r\n\r\n142301922\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA \r\n\r\n142323705\r\n\r\nLABORVIDA LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n142343862\r\n\r\nLANCHONETE ALDEIA DA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n142356085\r\n\r\nLANCHONETE E PADARIA NSRA DAS MERCES LTDA EPP \r\n\r\n142260495\r\n\r\nLAUDMIRA DOS SANTOS SCARPINE DEPOSITO DE GAS ME \r\n\r\n142347400\r\n\r\nLAVRAS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142336181\r\n\r\nLBL BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n142322954\r\n\r\nLBM COUTINHO SERRALHERIA E INSTALACOES ELETRICAS ME \r\n\r\n141657448\r\n\r\nLBQ ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142333832\r\n\r\nLC CONDE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n141994738\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n142340570\r\n\r\nLEAL E MESQUITA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142147796\r\n\r\nLEBANON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141917369\r\n\r\nLEBLON EQUITIES ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n141802510\r\n\r\nLECRES GERIBA HOTEL LTDA \r\n\r\n142341592\r\n\r\nLEXMED DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n142341380\r\n\r\nLEXMED DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n141382880\r\n\r\nLGAPS SOLUCOES TECNICAS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141906308\r\n\r\nLIAME T P JAPPOUR P GOMES ME \r\n\r\n142359211\r\n\r\nLIDER TAXI AUTO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n142306967\r\n\r\nLILIAN CRISTINA DA SILVA ME \r\n\r\n142272230\r\n\r\nLM DISTRIBUIDORA DE PESCADOS EIRELI \r\n\r\n142315621\r\n\r\nLM PROMOTORA LTDA ME \r\n\r\n142229881\r\n\r\nLOC CENTER LOCACAO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n142340812\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n142340758\r\n\r\nLOPES & PEREIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142328472\r\n\r\nLOUNGE NOIVAS COMERCIO E IMPORTACAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142143138\r\n\r\nLR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142055026\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA ROSA EPP \r\n\r\n142153230\r\n\r\nLUFETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142247600\r\n\r\nLUISA PRIETO LAMAS \r\n\r\n142328340\r\n\r\nLUIZ FABIANO CONSULTORIO MEDICOS REUNIDOS LTDA ME \r\n\r\n142328332\r\n\r\nLUPITA ARTE PUB E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142359327\r\n\r\nLUSA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n142123650\r\n\r\nLUSIL TECNOLOGOS EM PROCESSAMENTO LTDA ME \r\n\r\n141919345\r\n\r\nM D F EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n142339342\r\n\r\nM DE MATOS GUIMARAES ME \r\n\r\n142333611\r\n\r\nM F DIAS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n142354503\r\n\r\nM G F PEREIRA PISCINAS ME \r\n\r\n142153060\r\n\r\nM G S MEDEIROS LANCHONETE ME \r\n\r\n142324302\r\n\r\nM MOREIRA MERCADO ME \r\n\r\n142342262\r\n\r\nM R S NARCISO TRANSPORTES ME \r\n\r\n142341185\r\n\r\nM V R RANGEL RESTAURANTE ME \r\n\r\n142353221\r\n\r\nMACIEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI \r\n\r\n142358312\r\n\r\nMACIEL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n142341436\r\n\r\nMACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS \r\n\r\n142276430\r\n\r\nMADEIREIRA HERVAL LTDA \r\n\r\n142356239\r\n\r\nMAITE E MARILIA ICARAI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142338443\r\n\r\nMANCAL GELO LTDA ME \r\n\r\n142334960\r\n\r\nMANDORLA COMUNICACAO MARKETING E EVENTOS LTDA \r\n\r\n142197050\r\n\r\nMANDORLA COMUNICACAO MARKETING E EVENTOS LTDA \r\n\r\n142215724\r\n\r\nMAR DO RIO OPERADORA DE MERGULHO LTDA \r\n\r\n142268801\r\n\r\nMARCELO RICARDO PEREIRA BAR ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS E DEPOSITO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n142354910\r\n\r\nMARFEL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142196975\r\n\r\nMARFRAN TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n142191027\r\n\r\nMARI LUNA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n142358940\r\n\r\nMARMEDICOMPANY MANUTENCAO REPAROS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142338010\r\n\r\nMATUPIRI DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n142246158\r\n\r\nMAVILHE ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n141634413\r\n\r\nMAX TELECOM EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142219738\r\n\r\nMAXIPAGO SERVICOS DE INTERNET S A \r\n\r\n142299871\r\n\r\nMC FAIXAS SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n142328294\r\n\r\nMEA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n142297054\r\n\r\nMECANICA SANTA FE LTDA ME \r\n\r\n142341150\r\n\r\nMEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n141842636\r\n\r\nMEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S A \r\n\r\n142353000\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n142218189\r\n\r\nMELANOPHRIS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141948191\r\n\r\nMELCHI LOPES DESPACHANTE EIRELI \r\n\r\n142350346\r\n\r\nMELLO GOMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142358630\r\n\r\nMERCADAO DO CELULAR DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n142328138\r\n\r\nMERCADO AMJ PEREZ EIRELI \r\n\r\n142341819\r\n\r\nMETAL MECANICA INJETEC LTDA ME \r\n\r\n142340219\r\n\r\nMG PRODUCAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n142323802\r\n\r\nMGPAR IMPORTACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n142338206\r\n\r\nMICHAEL L S SANTOS EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS ME \r\n\r\n141955805\r\n\r\nMLH CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142328634\r\n\r\nMLS 142 CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142247740\r\n\r\nMMF ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n142342513\r\n\r\nMONBECK CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n142359084\r\n\r\nMOTTA LAMEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n142297216\r\n\r\nMS CALDAS LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142229512\r\n\r\nMULTITEK ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142337919\r\n\r\nMUNDO DA OBRA DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA EPP \r\n\r\n142352322\r\n\r\nMVFM CARGO LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n142176583\r\n\r\nMWG RIO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142335495\r\n\r\nN A RANGEL EVENTOS ME \r\n\r\n142342211\r\n\r\nN J PINTO LOPES ME \r\n\r\n141594560\r\n\r\nNACIONAL GAS DO KM 32 COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n142237752\r\n\r\nNATBRU LUCAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142267589\r\n\r\nNATURALIS COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E DIETETICOS EIRELI \r\n\r\n141344687\r\n\r\nNI AGRO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141944277\r\n\r\nNIAD ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n142308471\r\n\r\nNILZA ISIDORO SOARES DA SILVA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n142170496\r\n\r\nNOGRAU BEER HOUSE CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n141953608\r\n\r\nNOO MAG MIDIA S A \r\n\r\n142198536\r\n\r\nNORSA COMERCIO ATACADISTA DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n142171115\r\n\r\nNOVA ALIANCA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n142338460\r\n\r\nNOVA QUERENCIA SERVICOS EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n142272507\r\n\r\nNSG CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142338567\r\n\r\nNSG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142356999\r\n\r\nOES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n142294845\r\n\r\nOM BRANDS LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n142233099\r\n\r\nONIX COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142359351\r\n\r\nOPERARI CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n141671165\r\n\r\nOPPORTUNITY ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142333956\r\n\r\nORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S A \r\n\r\n142339539\r\n\r\nOTICA BELO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n142006530\r\n\r\nOTICA MANUCELLA LTDA EPP \r\n\r\n142328391\r\n\r\nOTO MELARA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142328456\r\n\r\nOTO MELARA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141915013\r\n\r\nOURIQUE IMPORT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142353515\r\n\r\nOYS TECHNOLOGY LTDA \r\n\r\n142322156\r\n\r\nP F MONTAGENS DE ANDAIMES LTDA \r\n\r\n142355852\r\n\r\nP M G SERVICOS E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n142252379\r\n\r\nP R P F TALON MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142347329\r\n\r\nPANAMBI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142323853\r\n\r\nPAPELART COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n142336270\r\n\r\nPARAISO DO LEBLON LTDA \r\n\r\n141670827\r\n\r\nPARCOM PARTICIPACOES S/A EM LIQUIDACAO \r\n\r\n142340871\r\n\r\nPARK TRUCK EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142323594\r\n\r\nPARQUE FLORA AVES E OVOS LTDA ME \r\n\r\n142246603\r\n\r\nPARRILLA RIO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142315869\r\n\r\nPASSARO FASHION CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142254150\r\n\r\nPASTELARIA CHINES ZHEN LTDA \r\n\r\n142347353\r\n\r\nPATIS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142343293\r\n\r\nPAULO LINOMAR S BAHIA PRODUCOES E PARTICIPACOES EM EVENTOS E VIDEOS \r\n\r\n142322873\r\n\r\nPAULO RICARDO DE O SANTOS SERVICOS ME \r\n\r\n141805803\r\n\r\nPEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n142338583\r\n\r\nPET CENTER BICHO EIRELI ME \r\n\r\n142358657\r\n\r\nPETROENGE PETROLEO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142323993\r\n\r\nPICULICOS ARTIGOS PARA BEBES LTDA ME \r\n\r\n142360430\r\n\r\nPINUS COMERCIO DE MADEIRAS E SERVICOS DE MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n142340022\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE SOLAR DE GRAGOATA LTDA ME \r\n\r\n142172391\r\n\r\nPLAYSOCCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141943785\r\n\r\nPMR PROMOTORA LTDA ME \r\n\r\n142140350\r\n\r\nPOCO VERDE BAZAR E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142341959\r\n\r\nPOLACO E LACERDA MADEIREIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141905980\r\n\r\nPONTAL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142357650\r\n\r\nPONTO AS4 EMBALABEM DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142307785\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MAGNATA LTDA \r\n\r\n142145831\r\n\r\nPRADINES VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142355305\r\n\r\nPREPARACAO MAXXIMA PRESIDENTE WILSON CURSOS E CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n142342130\r\n\r\nPRF COMERCIO BAZAR E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142322822\r\n\r\nPRGI CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142338370\r\n\r\nPROATIVA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142357847\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n142352926\r\n\r\nPROJCONSULT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n141671130\r\n\r\nPROMPT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142323381\r\n\r\nPROPORCAO SERVICOS GRAFICOS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n142358843\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n142354007\r\n\r\nPW 237 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142219797\r\n\r\nQPI BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n142271365\r\n\r\nQUALIDADE TOTAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142343269\r\n\r\nQUASAR COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n142301957\r\n\r\nQUATRUM FARMACIA DE MANIPULACOES LTDA ME \r\n\r\n142347159\r\n\r\nQUEVEDOS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142359424\r\n\r\nQUILT ARTE AZARA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142328561\r\n\r\nR & A UNHAS EM EXCELENCIA LTDA ME \r\n\r\n142340448\r\n\r\nR B FACIL COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142299413\r\n\r\nR C2 GESTAO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142328430\r\n\r\nR L PINHEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n142176230\r\n\r\nR M QUINTAO JUNIOR PADARIA ME \r\n\r\n142356573\r\n\r\nR R COORDENACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n142098019\r\n\r\nR S REZENDE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142269190\r\n\r\nR VIANNA MOCO COMERCIO DE MOVEIS ME ME \r\n\r\n142343811\r\n\r\nRADCARE RADIOPROTECAO LTDA ME \r\n\r\n142043257\r\n\r\nRAP EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n142328243\r\n\r\nRBA COMERCIO DE BUFFET E EVENTOS LTDA \r\n\r\n142051837\r\n\r\nRBM CENTRO DE EMBELEZAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142364444\r\n\r\nREAL BETEL UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n142359599\r\n\r\nREAL ESTATE FLORESTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n142123870\r\n\r\nREAL LOC LOCACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142339962\r\n\r\nREALMEL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142217956\r\n\r\nREC SAPHYR OSASCO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n142333433\r\n\r\nRECICLA RIO COMERCIO E PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n142298816\r\n\r\nREDUX ENERGY SOLUCOES EM GERENCIAMENTO EM ENERGIA ELETRICA LTDA EPP \r\n\r\n142309486\r\n\r\nREFLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS EIRELI EPP \r\n\r\n142347795\r\n\r\nRENAMAR FILHOS PRESTADORA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n142005177\r\n\r\nRENAN VERNON - ARTE & DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n142358797\r\n\r\nRENATA P SILVA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n142328197\r\n\r\nRENNA BASTOS COMERCIO DE PECAS PARA MOTOCICLETAS ME \r\n\r\n142075922\r\n\r\nRENOVADORA DE PNEUS NOVA AREAL LTDA EPP \r\n\r\n142307661\r\n\r\nREPART'S NEW REPAROS DE PRECISAO LTDA ME \r\n\r\n142269093\r\n\r\nRESENDE SHOPP SUPER LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n142343161\r\n\r\nRESTAURANTE CODORNA DO FEIO LTDA ME \r\n\r\n142333727\r\n\r\nRESTAURANTE CRHISTINE S LTDA ME \r\n\r\n142328251\r\n\r\nRESTAURANTE FANTASTICO GRILL LTDA ME \r\n\r\n142339652\r\n\r\nRESTAURANTE M F KOMILLAO LTDA ME \r\n\r\n142340600\r\n\r\nRESTAURANTE PONTO DO SABOR LTDA EPP \r\n\r\n142336408\r\n\r\nRFC DE TERESOPOLIS COMERCIO DE TELHAS LTDA ME \r\n\r\n142346535\r\n\r\nRHBRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n142069680\r\n\r\nRIBEIRO & ARAUJO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142307211\r\n\r\nRIO ENERGY EOL III GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n142141356\r\n\r\nRIO MIX FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n142324000\r\n\r\nRJR PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n142272574\r\n\r\nRM TECHNOLOGY LTDA ME \r\n\r\n142324221\r\n\r\nROBSON COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n142262099\r\n\r\nRODRIGO CESAR CAPELLI COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO \r\n\r\n142336220\r\n\r\nRODRIGUES E CARVALHO COMERCIO E REPARACAO MECANICA E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n142336378\r\n\r\nRONALDO FRANCISCO DE CAMPOS COMERCIO DE TELHAS ME \r\n\r\n141807458\r\n\r\nRONALDO THURLER KLEIN ME \r\n\r\n141867108\r\n\r\nROSA DE SARON SALAO DE BELEZA SPA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n142138568\r\n\r\nROSES ESMALTERIA LTDA \r\n\r\n142328537\r\n\r\nRTM REDE DE TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA \r\n\r\n142337382\r\n\r\nS A VEIGA ME \r\n\r\n142295981\r\n\r\nS S R G EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n142215899\r\n\r\nSAL E LIMA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142147788\r\n\r\nSALAB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n142343510\r\n\r\nSANDRA ROLDAN ME \r\n\r\n142323241\r\n\r\nSANTA CATARINA DOCES E SALGADOS LTDA EPP \r\n\r\n142343447\r\n\r\nSAO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142218146\r\n\r\nSAPHYR INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n141983922\r\n\r\nSARAH GEORGES BACHOUR PRESTADORA DE SERVICOS AS EMPRESAS ME \r\n\r\n142346632\r\n\r\nSECENGE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142354198\r\n\r\nSEED AGE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142342424\r\n\r\nSEEPIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA A INDUSTRIA A P LTDA \r\n\r\n142342475\r\n\r\nSEEPIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA A INDUSTRIA A P LTDA \r\n\r\n142342521\r\n\r\nSEEPIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA A INDUSTRIA A P LTDA \r\n\r\n142342530\r\n\r\nSEEPIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA A INDUSTRIA A P LTDA \r\n\r\n142342610\r\n\r\nSEEPIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA A INDUSTRIA A P LTDA \r\n\r\n142274291\r\n\r\nSEMPRE TELECOM LTDA ME \r\n\r\n142341754\r\n\r\nSEMPRE VERDE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n142103845\r\n\r\nSERTAC SERVICOS TECNICOS EIRELI \r\n\r\n142316784\r\n\r\nSEVERINO GOMES DA SILVA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n142273171\r\n\r\nSHIRLEY DE MOURA BERTHOLO ME \r\n\r\n142340030\r\n\r\nSIGNER IMPRESSAO DE BANNER E LONAS LTDA EPP \r\n\r\n142170933\r\n\r\nSILVA E OLIVEIRA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n142178594\r\n\r\nSIQUEIRA & OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142343706\r\n\r\nSO CIPE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141922087\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL ESCOLA CONTEMPORANEA LTDA \r\n\r\n141922044\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCADORA DE VANGUARDA LTDA \r\n\r\n142322407\r\n\r\nSOFT GREEN SERVICOS DE ESTETICA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142354155\r\n\r\nSONG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142341037\r\n\r\nSORVETES FRUTTOS DE MINAS LTDA ME \r\n\r\n142335070\r\n\r\nSOUZA E VELOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n142215309\r\n\r\nSPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142340740\r\n\r\nSTEP CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142179493\r\n\r\nSTRIPWAY MODAS LTDA ME \r\n\r\n142338192\r\n\r\nSTYLLUS RESTAURANTE SELF SERVICE SEM BALANCA LTDA ME \r\n\r\n141671106\r\n\r\nSUDESTE S/A \r\n\r\n142333018\r\n\r\nSULA MATERIAL DE ACABAMENTO LTDA \r\n\r\n142339873\r\n\r\nSUPERACAO EM BUSCA DOS SONHOS E EQUILIBRIO EIRELI ME \r\n\r\n142355208\r\n\r\nSUPERCARRO DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n142143693\r\n\r\nSUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n142358860\r\n\r\nSUSHI PARAISO DELIVERY EIRELI ME \r\n\r\n142154199\r\n\r\nT C R MUNIZ COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO ME \r\n\r\n142353914\r\n\r\nTATIANE MACHADO HAIR DESIGN LTDA ME \r\n\r\n142328510\r\n\r\nTAYLORS INTERNACIONAL DO BRASIL SERVICOS DE HOTELARIA LTDA \r\n\r\n142002640\r\n\r\nTBX COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n141908106\r\n\r\nTDM TRANSPORTES S A \r\n\r\n142333395\r\n\r\nTECNOMASTER SOLUCOES VENDAS LOCACOES DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI ME \r\n\r\n142310573\r\n\r\nTELES E TELES EMPREITERA LTDA \r\n\r\n142122963\r\n\r\nTERMO ACO COMERCIO ATACADISTA DE FERRAGENS LTDA \r\n\r\n142209376\r\n\r\nTHAYNA E LANDER LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142216585\r\n\r\nTHISF INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142181064\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n141949872\r\n\r\nTL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MALOTES LTDA ME \r\n\r\n142196886\r\n\r\nTOCAMIX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME ME \r\n\r\n142002356\r\n\r\nTOLEDO COMERCIO DE ARTIGOS DECORATIVOS EIRELI ME ME \r\n\r\n142333760\r\n\r\nTOMAS DA SILVA MAGARINOS \r\n\r\n142338095\r\n\r\nTOP RIO 2006 SERVICOS E DESINSETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n142317624\r\n\r\nTORA COMERCIAL DE MADEIRAS E FERRO LTDA ME \r\n\r\n142327824\r\n\r\nTP DOS REIS REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n142337889\r\n\r\nTRACK INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n142298840\r\n\r\nTRACO CERTO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n142340626\r\n\r\nTRADE OFFICE ESCRITORIO VIRTUAL LTDA \r\n\r\n142315885\r\n\r\nTRANSMACAE RIO LTDA ME \r\n\r\n142333450\r\n\r\nTRANSPAX TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n142215996\r\n\r\nTRANSPORTADORA EXPRESSO ELOIM EIRELI ME 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\r\n\r\n141354593\r\n\r\nVALMIR MATOS DA SILVA \r\n\r\n142192104\r\n\r\nVALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n142197343\r\n\r\nVASSOURAS CIDADE DO ACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n142352276\r\n\r\nVAT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n142229091\r\n\r\nVERAN MOVEIS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n142324388\r\n\r\nVETS E PETS CLINICA VETERINARIA LTDA \r\n\r\n142319473\r\n\r\nVIA BAZAR 843 LTDA ME \r\n\r\n142272280\r\n\r\nVIANA CLINICA ODONTOLOGICA DE MACAE LTDA \r\n\r\n142347051\r\n\r\nVICOSA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142359203\r\n\r\nVICTOR PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n142346454\r\n\r\nVILLA EFFETTI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n142296538\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n142030813\r\n\r\nVIP DETAILING CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI EPP \r\n\r\n142353973\r\n\r\nVISUALPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142256188\r\n\r\nVITOR NUNO DUARTE FLECHO NUNES ME \r\n\r\n142209406\r\n\r\nVIVIAN MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142187224\r\n\r\nW C AGUIAR CLINICA DE ESTETICA ME \r\n\r\n142339970\r\n\r\nW G SOUSA COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHAS ACESSORIOS E LUBRIFICANTES ME \r\n\r\n142128376\r\n\r\nWASTECH OPERACOES AMBIENTAIS E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n142359017\r\n\r\nWEST DIVERSOES E BOLICHE LTDA ME \r\n\r\n142190837\r\n\r\nWK & LM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141665033\r\n\r\nWROBEL CONSTRUTORA S/A \r\n\r\n142344958\r\n\r\nXANG MOTORS LTDA EPP \r\n\r\n141480319\r\n\r\nXEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n142354074\r\n\r\nXX DE NOVEMBRO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142176621\r\n\r\nZ D V FASHION COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nId: 1701767"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 14 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142028495\r\n\r\n142169609\r\n\r\n142186805\r\n\r\n142335860\r\n\r\n142357499\r\n\r\n142342696\r\n\r\n142357901\r\n\r\n141838736\r\n\r\n142340456\r\n\r\n141462213\r\n\r\n141707577\r\n\r\n141952377\r\n\r\n142088382\r\n\r\n142267910\r\n\r\n142355275\r\n\r\n142293040\r\n\r\n142338311\r\n\r\n142328375\r\n\r\n141953144\r\n\r\n142328464\r\n\r\n142262307\r\n\r\n142359416\r\n\r\n142359459\r\n\r\n142359343\r\n\r\n142359386\r\n\r\n142324272\r\n\r\n142344346\r\n\r\n142351156\r\n\r\n142147010\r\n\r\n142322679\r\n\r\n142336513\r\n\r\n142340790\r\n\r\n142322881\r\n\r\n142342297\r\n\r\n142238651\r\n\r\n142337315\r\n\r\n142289450\r\n\r\n141852666\r\n\r\n142320056\r\n\r\n141803924\r\n\r\n142140830\r\n\r\n142358177\r\n\r\n142358444\r\n\r\n142351008\r\n\r\n142333867\r\n\r\n141701943\r\n\r\n142328626\r\n\r\n142341886\r\n\r\n141742909\r\n\r\n142337374\r\n\r\n142336289\r\n\r\n142307360\r\n\r\n142099163\r\n\r\n142356301\r\n\r\n142356875\r\n\r\n141954140\r\n\r\n141859369\r\n\r\n142176320\r\n\r\n142360023\r\n\r\n142335452\r\n\r\n142342645\r\n\r\n142319414\r\n\r\n141190841\r\n\r\n141190868\r\n\r\n142316580\r\n\r\n142328650\r\n\r\n142328219\r\n\r\n142322725\r\n\r\n141988029\r\n\r\n142355291\r\n\r\n142355089\r\n\r\n142263753\r\n\r\n142356514\r\n\r\n142358096\r\n\r\n142268402\r\n\r\n142261971\r\n\r\n142209074\r\n\r\n142343358\r\n\r\n142217450\r\n\r\n142269115\r\n\r\n141655909\r\n\r\n142357081\r\n\r\n142355330\r\n\r\n142342920\r\n\r\n142352438\r\n\r\n141962020\r\n\r\n142359440\r\n\r\n142355135\r\n\r\n141661062\r\n\r\n142216399\r\n\r\n142146820\r\n\r\n142343021\r\n\r\n142343773\r\n\r\n141832380\r\n\r\n142324566\r\n\r\n142319503\r\n\r\n141718544\r\n\r\n140826343\r\n\r\n141818697\r\n\r\n142360015\r\n\r\n141818603\r\n\r\n141949325\r\n\r\n142237523\r\n\r\n142343064\r\n\r\n141921498\r\n\r\n141931701\r\n\r\n142363235\r\n\r\n142358584\r\n\r\n142337706\r\n\r\n142358053\r\n\r\n142358061\r\n\r\n142011959\r\n\r\n142199125\r\n\r\n141959916\r\n\r\n141908726\r\n\r\n142359629\r\n\r\n142229130\r\n\r\n141505494\r\n\r\n142352152\r\n\r\n142328324\r\n\r\n142358428\r\n\r\n142343498\r\n\r\n140850619\r\n\r\n142328863\r\n\r\n142341339\r\n\r\n142337960\r\n\r\n142322989\r\n\r\n142190683\r\n\r\n142356182\r\n\r\n142272140\r\n\r\n142333948\r\n\r\n142346519\r\n\r\n142344923\r\n\r\n142308927\r\n\r\n142225916\r\n\r\n142339130\r\n\r\n141659319\r\n\r\n141300442\r\n\r\n142319562\r\n\r\n142360600\r\n\r\n141940263\r\n\r\n142308072\r\n\r\n141526297\r\n\r\n142355011\r\n\r\n142357340\r\n\r\n142352942\r\n\r\n142360074\r\n\r\n142233951\r\n\r\n142343692\r\n\r\n142339911\r\n\r\n142145920\r\n\r\n142323560\r\n\r\n142217310\r\n\r\n142342564\r\n\r\n142337501\r\n\r\n142341932\r\n\r\n142337595\r\n\r\n141757833\r\n\r\n142146730\r\n\r\n140534857\r\n\r\n142276812\r\n\r\n140804277\r\n\r\n142271977\r\n\r\n142355445\r\n\r\n142168491\r\n\r\n142245097\r\n\r\n142245127\r\n\r\n141539640\r\n\r\n141796308\r\n\r\n142352373\r\n\r\n142325252\r\n\r\n142166600\r\n\r\n141108010\r\n\r\n142213896\r\n\r\n142343340\r\n\r\n142343110\r\n\r\n142361194\r\n\r\n141944161\r\n\r\n142141305\r\n\r\n141477229\r\n\r\n142354961\r\n\r\n142324345\r\n\r\n142341096\r\n\r\n142005991\r\n\r\n142343242\r\n\r\n142343439\r\n\r\n142360392\r\n\r\n141611286\r\n\r\n142342653\r\n\r\n142341410\r\n\r\n142342963\r\n\r\n142268259\r\n\r\n142337331\r\n\r\n142358495\r\n\r\n142338265\r\n\r\n142095222\r\n\r\n140178147\r\n\r\n142333743\r\n\r\n140850678\r\n\r\n142359025\r\n\r\n141917741\r\n\r\n142228478\r\n\r\n142051748\r\n\r\n142352764\r\n\r\n142357669\r\n\r\n142322598\r\n\r\n142248878\r\n\r\n142244830\r\n\r\n142339709\r\n\r\n142354813\r\n\r\n142340057\r\n\r\n142333905\r\n\r\n142317683\r\n\r\n142350338\r\n\r\n142342041\r\n\r\n141769734\r\n\r\n142031844\r\n\r\n141842539\r\n\r\n142096679\r\n\r\n142316725\r\n\r\n142333697\r\n\r\n142339326\r\n\r\n142277673\r\n\r\n142336572\r\n\r\n142335606\r\n\r\n141956143\r\n\r\n142310581\r\n\r\n142328758\r\n\r\n142000574\r\n\r\n142282332\r\n\r\n142343463\r\n\r\n142019666\r\n\r\n142182052\r\n\r\n142340723\r\n\r\n142228974\r\n\r\n142188913\r\n\r\n142188972\r\n\r\n142356956\r\n\r\n142358681\r\n\r\n142355216\r\n\r\n142343471\r\n\r\n142353671\r\n\r\n142049263\r\n\r\n142359394\r\n\r\n142014044\r\n\r\n142363316\r\n\r\n142322318\r\n\r\n142363359\r\n\r\n142316997\r\n\r\n141764473\r\n\r\n142310662\r\n\r\n142357090\r\n\r\n142289310\r\n\r\n141564695\r\n\r\n142059420\r\n\r\n142282669\r\n\r\n141642092\r\n\r\n142110914\r\n\r\n142218944\r\n\r\n142272159\r\n\r\n142353159\r\n\r\n142299952\r\n\r\n142346055\r\n\r\n142339903\r\n\r\n142320234\r\n\r\n142344400\r\n\r\n142355372\r\n\r\n142011738\r\n\r\n142003115\r\n\r\n142354767\r\n\r\n142324140\r\n\r\n142337420\r\n\r\n142344249\r\n\r\n142322296\r\n\r\n142322377\r\n\r\n142025291\r\n\r\n142257478\r\n\r\n141949732\r\n\r\n142328880\r\n\r\n141916400\r\n\r\n141916435\r\n\r\n142048038\r\n\r\n142323330\r\n\r\n142267104\r\n\r\n142358908\r\n\r\n141339004\r\n\r\n142143553\r\n\r\n142315656\r\n\r\n141948728\r\n\r\n142112046\r\n\r\n142337323\r\n\r\n142218774\r\n\r\n141991240\r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