{ "2014-07-14": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1701159": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00798815.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Supressões e acréscimos quantitativo e qualitativo ao contrato firmado para execução de obras de construção do prédio sede do MPRJ em São João da Barra, em decorrência da Concorrência nº 002/2012, no percentual de 5,0317% do valor inicial da avença.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, II e IV c/c 65, I, a e b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 150.956,17.\r\n\r\nDATA: 11.07.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00516420.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços de radiocomunicação digital, por meio do Serviço Móvel Especializado (SME) e locação de aparelhos de radiocomunicação, entre 03 de abril de 2013 e 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 139.975,78.\r\n\r\nDATA: 11.07.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01094550.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MONIKA DREYSSIG KRONEMBERGER, KARLA DREYSSIG E O ESPÓLIO DE SONIA MARIA SANTIAGO DREYSSIG.\r\n\r\nOBJETO: Locação das salas 312, 313, 314, 317 e 318 do imóvel situado na Avenida Presidente Lincoln, nº 911, Vilar dos Teles, São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 5.120,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 11.07.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00281789.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MONIKA DREYSSIG KRONEMBERGER, KARLA DREYSSIG E O ESPÓLIO DE SONIA MARIA SANTIAGO DREYSSIG.\r\n\r\nOBJETO: Locação das salas 331 e 332 do imóvel situado na Avenida Presidente Lincoln, nº 911, Vilar dos Teles, São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 3.450,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 11.07.2014.\r\n\r\nId: 1701159" ], "1701160": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\n* O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXIII) para a \"1ª Semana do Curso de Capacitação\", a realizar-se no período de 15 a 18 de julho de 2014, das 09h às 18h, nas Salas 1, 2 e 3 do 1º Conjunto de Multimídia do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situadas na Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir:\r\n\r\nXXXIII CECON\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n1ª Semana (15/07 - 18/07)\r\n\r\nEdifício Sede das Procuradorias de Justiça\r\n\r\n(Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Centro, Rio de Janeiro, RJ)\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n15/07/14\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nAMBIENTAÇÃO\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Marfan Martins Vieira - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n11h às 12h\r\n\r\nApresentação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e do Instituto de Estudo e Pesquisa do MPRJ\r\n\r\nApresentação da metodologia do Curso de Capacitação\r\n\r\nDra. Karine Susan Oliveira Gomes de Cuesta - Coordenadora do CEAF\r\n\r\nDra. Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos - Subcoordenadora do CEAF\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h\r\n\r\nComposição e Atribuição do Colégio de Procuradores, Órgão Especial e Conselho Superior do Ministério Público\r\n\r\nDr. Ertulei Laureano Matos - Subprocurador-Geral de Justiça e membro do Órgão Especial\r\n\r\n15h às 16h\r\n\r\nApresentação dos Órgãos da Administração Superior\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor\r\n\r\nDr. Ertulei Laureano Matos - Subprocurador-Geral de Justiça\r\n\r\n16h às 16h45min\r\n\r\nAssessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal\r\n\r\nDr. Marcelo Pereira Marques - Assessor-Chefe\r\n\r\nAssessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível\r\n\r\nDr. Carlos Cícero Duarte Júnior - Assessor-Chefe\r\n\r\n16h45min às 17h15min\r\n\r\nAssessoria Criminal\r\n\r\nAtuação do Procurador-Geral de Justiça como fiscal do princípio da obrigatoriedade da ação penal\r\n\r\nDr. Antônio Carlos Silva Biscaia - Assessor-Chefe\r\n\r\nAssessoria de Direito Público\r\n\r\nProcedimento de Dúvida e Consulta\r\n\r\nDra. Geisa Lannes da Silva - Assessor-Chefe\r\n\r\n17h15min às 18h\r\n\r\nAssessoria de Assuntos Institucionais\r\n\r\nDr. Robson Renault Godinho - Assessor-Chefe\r\n\r\nAssessoria de Recursos Constitucionais\r\n\r\nA Atuação do MPRJ nos Tribunais Superiores;\r\n\r\nA importância do prequestionamento\r\n\r\nDr. Orlando Carlos Neves Belém - Assessor-Chefe\r\n\r\n16/07/14\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h às 09h30min\r\n\r\nApresentação dos Órgãos da Administração Superior\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\nDr. Eduardo Lima Neto - Subprocurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h30min às 10h\r\n\r\nApresentação da Coordenadoria de Planejamento Institucional\r\n\r\nDr. Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes - Coordenador\r\n\r\nDr. Tiago Joffily - Subcoordenador\r\n\r\n10h às 10h30min\r\n\r\nApresentação dos Órgãos da Administração Superior\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Administração\r\n\r\nDr. José Eduardo Ciotola Gussem - Subprocurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h30min às 11h\r\n\r\nApresentação da Secretaria Geral do Ministério Público\r\n\r\nDr. Dimitrius Viveiros Gonçalves - Secretário-Geral\r\n\r\n11h às 12h\r\n\r\nApresentação da Estrutura Administrativa dos CRAAIs\r\n\r\nDra. Elisa Fraga de Rego Monteiro - ex-Coordenadora do CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nDra. Adriana Miranda Palma Schenke - Coordenadora do CRAAI Niterói\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nApresentação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público\r\n\r\nDra. Elisa Fraga de Rego Monteiro - Coordenadora da CSI\r\n\r\n16h às 18h\r\n\r\nApresentação da equipe da Corregedoria-Geral do Ministério Público\r\n\r\nResoluções e Portarias da Corregedoria\r\n\r\nDr. Pedro Elias Erthal - Corregedor-Geral do Ministério Público;\r\n\r\nDra. Márcia A. P. Rodrigues - Subcorregedora-Geral do Ministério Público;\r\n\r\nDr. Dennis A. Brasil Ferreira - Subcorregedor-Geral do Ministério Público;\r\n\r\nDr. Leônidas Filippone Farrulla Júnior - Promotor de Justiça Assessor;\r\n\r\nDr. Roberto Goes Vieira - Promotor de Justiça Assessor;\r\n\r\nDr. David Francisco de Faria - Promotor de Justiça Assessor;\r\n\r\nDra. Renata P. de Souza da Graça Mello - Promotora de Justiça Assessora;\r\n\r\nDra. Maria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha Vianna Menezes - Promotora de Justiça Assessora;\r\n\r\nDra. Gabriela Brandt de Oliveira - Promotora de Justiça Assessora.\r\n\r\n17/07/14\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h às 10h\r\n\r\nAssociação do Ministério Público do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Luciano de Oliveira Mattos - Presidente da AMPERJ\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nProvidências Importantes nas Primeiras Designações\r\n\r\nDr. Francisco Lopes da Fonseca - Promotor de Justiça\r\n\r\n11h às 12h\r\n\r\nPalestra: Ética Profissional, Comportamento e Comprometimento\r\n\r\nDr. Emerson Garcia - Promotor de Justiça, Consultor Jurídico\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h\r\n\r\nConquistas e Desafios Institucionais\r\n\r\nHistória e Evolução do Ministério Público do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Antônio Carlos Silva Biscaia - ex-Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n15h às 17h\r\n\r\nApresentação da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça\r\n\r\nCritérios e procedimentos de designação nos órgãos de execução\r\n\r\nDr. Virgílio Panagiotis Stavridis - Coordenador de Movimentação\r\n\r\n18/07/14\r\n\r\nSexta- feira\r\n\r\n09h às 09h30min\r\n\r\nCooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público e JUSPREV\r\n\r\nDr. Luiz Antônio Ferreira de Araújo - Presidente da COOMPERJ\r\n\r\nDr. Virgílio Panagiotis Stavridis - Membro do Conselho de Administração\r\n\r\n09h30min às 10h\r\n\r\nCaixa de Assistência do Ministério Público\r\n\r\nDr. Arthur Pontes Teixeira - Presidente da CAMPERJ\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nMPRJ MED e Planejamento sobre Previdência\r\n\r\nSr. Mauro da Silva Thomaz - Diretor de Recursos Humanos\r\n\r\nSr. Halan Moraes - RJ Previ\r\n\r\n11h às 12h\r\n\r\nApresentação Diretoria de Recursos Humanos\r\n\r\nEstrutura e Funcionamento dos Serviços Auxiliares.\r\n\r\nSr. Mauro de Silva Thomaz - Diretor de Recursos Humanos\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h\r\n\r\nIntegração entre Promotores e Procuradores de Justiça\r\n\r\nDra. Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro - Procuradora de Justiça\r\n\r\nDra. Karina Valesca Fleury - Promotora de Justiça\r\n\r\n15h às 16h\r\n\r\nApresentação da Revista de Direito\r\n\r\nDr. Robson Renault Godinho - Vice-Diretor da Revista de Direito\r\n\r\nBiblioteca: Estrutura e Funcionamento\r\n\r\nLuana de Lima Couto - Gerente do Núcleo de Biblioteca\r\n\r\nNúcleo de Pesquisa Institucional: Estrutura e Funcionamento\r\n\r\nAlexander Melo de Oliveira - Gerente do Núcleo de Pesquisa Institucional\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.07.2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado. \r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 14 de julho de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nMARINA ALMEIDA CEYLÃO CARMO\r\n\r\n119º lugar\r\n\r\n1316º lugar\r\n\r\nId: 1701160" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1701156": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00533495 (Requerente: Gustavo Teixeira Barbosa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro. \r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00538918 (Requerente: Priscila Farias Anselmo - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro. \r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00538164 (Requerente: Janaina Ramos de Freitas - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro. \r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00523413 (Requerente: Priscila Esturião Garcia Mello - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 1.517 dias de serviço e contribuição, para fins de aposentadoria, dos quais 1.501 dias, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade e 41 dias, para fins de licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento do retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00538476 (Requerente: Renata de Souza Chada - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 5.310 dias de serviço e contribuição, para fins de aposentadoria, dos quais 1.932 dias, para fins de adicional por tempo de serviço, disponibilidade e licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento do retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00519440 (Requerente: Renan Chagas Corrêa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro. \r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00341819 (Requerente: Katia Morgado Milagres - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Acolho em parte o parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica, em cujos termos defiro a averbação de 8.184 dias de contribuição, para fins de aposentadoria. Indefiro a averbação, para fins de aposentadoria, do período compreendido entre 01/04/2011 a 14/04/2011, visto que não houve o recolhimento previdenciário respectivo.\r\n\r\nId: 1701156" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": { "Atos": { "1701157": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00458172 (Interessado: Vanderlei Alves Manhães, OAB/RJ nº 63.156) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00294534 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1701157" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1701158": [ "IA - Atos", "ATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 187\r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devida mente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIO\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nYASMIN FAUSTO DE LIMA\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\nBEATRIZ MOREIRA LEITE AINA\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\nRENAN SAMPAIO DA COSTA\r\n\r\n13/06/2014\r\n\r\nBIANCA DE PRA ROMEIRO\r\n\r\n23/06/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nPedro Elias Erthal Sanglard\r\n\r\nCorregedor-Geral do Ministério Público\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 188\r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDesliga, ex officio, estagiário do Ministério Público.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso II, alíneas “a” e “i”, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, o seguinte acadêmico:\r\n\r\nESTAGIÁRIO\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nPABLO PICANCO BOECHAT\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nPedro Elias Erthal Sanglard\r\n\r\nCorregedor-Geral do Ministério Público\r\n\r\nId: 1701158" ] }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {} } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1700954": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 204/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/07/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.610-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA CORDEIRO/Embargos de Declaração interposto por MÁRCIO PALMA LEAL, SANDRA MARIA JARDIM DE TOLEDO SILVA, CARLOS MAGNO QUINDELER PARREIRA, CASEMIRO FERNANDES DE ABREU, DÉRIO TORRES DE ALMEIDA, JADER MARANHÃO e MARCIO SAUERBRONN DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.543-6/2012 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA BARRA MANSA/Imputação de Débito a ROOSEVELT BRASIL FONSECA.\r\n\r\nId: 1700954" ], "1700864": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 203/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/07/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.355-9/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, POR SEU PROCURADOR LUIZ FERNANDO O.TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.816-8/2006 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.633-2/2011 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.733-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por DILVAM DE AGUIAR CÊH.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.331-8/2001 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/FUNDAÇÃO MUN SAUDE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS RODRIGUES LEÃO, SILVÉRIO HENRIQUES TAVARES NETO, POR SEUS ADVOGADOS JOÃO CÂNDIDO MARTIS FERREIRA LEÃO, OAB/RJ 143.142 E PAULO CÉSAR DA ROCHA AZEVEDO, OAB/RJ 44.767, respectivamente.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.479-8/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PINHEIRAL/Recurso de Revisão interposto por ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.510-9/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MARICÁ/Recurso de Revisão interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.269-0/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PARATY/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.722-7/2008 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, POR SUA PROCURADORA JUSSARA BENEVUTO DA SILVA, OAB/RJ 165.645.\r\n\r\nId: 1700864" ], "1700494": [ "IB - Aviso", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL N.º 156/2014, publicada no Diário Oficial de 29/05/2014, Parte I-B, pág. 6, 1ª coluna: será relatado na Sessão Ordinária de 15/07/2014.\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.924-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO - representado por seu Ad. Dr.UBIRAJARA MARTINS OAB/RJ Nº 33.903.\r\n\r\nId: 1700494" ], "1700495": [ "IB - Aviso", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL N.º 178/2014, publicada no Diário Oficial de 02/06/2014, Parte I-B, pág. 1, 1ª coluna: será relatado na Sessão Ordinária de 15/07/2014.\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.375-5/2011 - CONTRATO DE OBRAS/PREFEITURA DE JAPERI/Recurso de Reconsideração interposto por IVALDO BARBOSA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.413-3/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE.\r\n\r\nId: 1700495" ], "1700526": [ "IB - Errata", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 07/07/2014\r\n\r\nParte 1-B - Página 3 - 3ª Coluna\r\n\r\n41ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 217415-3/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217585-5/2009 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 217415-3/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217486-0/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217585-5/2009 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1700526" ], "1700527": [ "IB - Errata", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 07/07/2014\r\n\r\nParte 1-B - Página 2 - 2ª Coluna\r\n\r\n41ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 217498-3/2011 - Interessado: CLAUDIA FONSECA DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO DA MULTA\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 217498-3/2011 - Interessado: CLAUDIA FONSECA DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO DA MULTA\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1700527" ] } }, "Editais do Plenário": { "Atos": { "1701045": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n218349-5/12\r\n\r\nJORGE MATHEUS BEMQUERER\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n12933/2014\r\n\r\n242703-5/10\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n14134/2014\r\n\r\n202259-0/12\r\n\r\nCLEIDIR REIS PEIXOTO\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n14174/2014\r\n\r\n105714-3/06\r\n\r\nEDEIJAVA RODRIGUES LIRA\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n14184/2014\r\n\r\n227166-8/13\r\n\r\nALCIR FAGUNDES\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n14244/2014\r\n\r\n213753-3/11\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n15077/2014\r\n\r\n225283-3/07\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n17051/2014\r\n\r\n112627-3/05\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n17456/2014\r\n\r\n202259-0/12\r\n\r\nSHEILA MORETH SILVA TRUGILHO\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n18893/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n214531-9/07\r\n\r\nROBERTO MARTINS\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n14004/2014\r\n\r\n217189-8/13\r\n\r\nMARTA MARTINS ALONSO ALVARES\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n16847/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n219395-3/13\r\n\r\nROBERTO DAIUB ALEXANDRE\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n10814/2014\r\n\r\n218405-7/13\r\n\r\nGILSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n13697/2014\r\n\r\n217971-9/13\r\n\r\nJOSINO ANDRADE FILHO\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n14859/2014\r\n\r\n220245-5/10\r\n\r\nFÁBIO BARROS MACHADO\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n17444/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n101906-6/09\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\n16621/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n213583-8/12\r\n\r\nSALOMÃO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n15 \r\n\r\n13473/2014\r\n\r\n114714-3/12\r\n\r\nPAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n13606/2014\r\n\r\n214735-8/11\r\n\r\nALCIMAR ALEXANDRE PEÇANHA\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n14514/2014\r\n\r\n102897-6/09\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n17110/2014\r\n\r\n216441-5/12\r\n\r\nMANOEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n17583/2014\r\n\r\nId: 1701045" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1700971": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.791-1/2014 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2014, os proventos do servidor JORGE RENATO DA MATTA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2580/0-4, aposentado pelo Ato Executivo nº 19.379, de 15.04.2014.\r\n\r\nId: 1700971" ], "1700968": [ "IB - Despacho", "Proc. TCE nº 301.145-3/2014 - Graziele Bayeh Montello Amaral. INDEFIRO o pedido de majoração do auxílio-saúde, a contar de agosto de 2013, e DEFIRO a referida majoração a contar de junho do corrente ano.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.788-4/2014 - Sergio Antony Ferreira Pinto, matr. 02/2728/0-0. INDEFIRO o pedido de majoração do auxílio saúde a contar de setembro de 2013, e DEFIRO a referida majoração a contar de abril de 2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.865-8/2014 - Marcia Marilia Terra Teixeira, matr. 02/4173/0-1. INDEFIRO o pedido de majoração do auxílio-saúde no período de julho de 2013 a março de 2014, e DEFIRO a referida majoração a contar de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1700968" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1700970": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.731-8/2012 - Aldeci de Azevedo Almeida, matr. 02/2700/0-8; proc. TCE nº 300.915-9/2014 - Andre Felipe do Nascimento Trindade, matr. 02/4391/0-1. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição. \r\n\r\nId: 1700970" ] }, "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1700446": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 44/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.826-7/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TNL PCS S.A.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de telefonia móvel ao TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: fica alterada a razão social da contratada que passa a ser OI MÓVEL S/A, CNPJ/MF nº 05.423.963/0001-11\r\n\r\nDATA : 10/07/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Bernardette Passidomo - Matr. 02/3195 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nId: 1700446" ], "1700901": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 36/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.399-6/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nOBJETO: executar serviços de manutenções preventiva e corretiva em 05 elevadores OTIS (37NN9887, 37NN9888, 37NN9889, 37NN9890 e 37NN9891), instalados no Edifício Rui Barbosa - Anexo II do TCE-RJ, localizado na Praça da República nº 50 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, fazendo-o de forma regular e constante\r\n\r\nDATA: 09/07/2014\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 340.200,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr. 02/4265 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Lameira - Matr. 02/3149 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1700901" ], "1700902": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 38/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº : 304.260-8/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CYBERLYNXX S.A.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação de Desenvolvimento de Novos Sistemas de Informação e de Manutenção de Sistemas de Informação, de acordo com as especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo TCE-RJ, para Manutenção de Sistemas Legados, com estimativa de uso dos 750 pontos de função em dotNet e dos 450 pontos de função em Java\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: prorrogado para dia 30/11/2014, sem acréscimo de valor, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 38/2012\r\n\r\nDATA : 03/07/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sergio Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2959 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fábio Motta Scisinio Dias - Matrícula 02/3104 (Titular da Diretoria-Geral de Informática - DGI)\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 39/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº : 304.260-8/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CYBERLYNXX S.A.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação de Desenvolvimento de Novos Sistemas de Informação e de Manutenção de Sistemas de Informação, de acordo com as especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo TCE-RJ, para o Projeto Processo Eletrônico, com estimativa de uso dos 2.000 pontos de função em dotNet\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: prorrogado para dia 30/11/2014, sem acréscimo de valor, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 39/2012\r\n\r\nDATA : 03/07/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sergio Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2959 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fábio Motta Scisinio Dias - Matrícula 02/3104 (Titular da Diretoria-Geral de Informática - DGI)\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 40/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº : 304.260-8/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CYBERLYNXX S.A.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação de Desenvolvimento de Novos Sistemas de Informação e de Manutenção de Sistemas de Informação, de acordo com as especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo TCE-RJ, para o Projeto Integrado de Contabilidade, Patrimônio, Almoxarifado, Compras e Licitações, com estimativa de uso dos 1.000 pontos de função em dotNet \r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: prorrogado para dia 30/11/2014, sem acréscimo de valor, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 40/2012\r\n\r\nDATA : 03/07/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sergio Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2959 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fábio Motta Scisinio Dias - Matrícula 02/3104 (Titular da Diretoria-Geral de Informática - DGI)\r\n\r\nId: 1700902" ] } } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "1701063": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.077-0/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 38/2014 - registro de preços para aquisição, com instalação, de persianas pelo TCE-RJ, às empresas: 1) JULEAN DECORAÇÕES LTDA-ME, no item 1, com o valor global registrado de R$ 28.328,00 (vinte e oito mil trezentos e vinte e oito reais) e 2) A & L COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA-ME, no item 2, com valor global registrado de R$ 48.210,00 (quarenta e oito mil duzentos e dez reais).\r\n\r\nMarciél Briganti\r\n\r\nPregoeiro Substituto TCE-RJ \r\n\r\nId: 1701063" ], "1700900": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 46/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.527-5/14\r\n\r\nDIA: 25/07/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM MONTAGEM, DE MOBILIÁRIO PELO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.057.213,01\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1700900" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1701144": [ "II - Projeto de Lei", "PROJETO DE LEI Nº 3088/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 03/2014)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.07.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nCapítulo I \r\n\r\nDas Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei dispõe sobre a organização e divisão judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, bem como sobre as normas gerais de administração e funcionamento do Poder Judiciário e seus serviços auxiliares.\r\n\r\nArt. 2º O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro exerce com independência a função jurisdicional e tem as garantias de autonomia administrativa e financeira, observadas a Constituição da República, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro e as leis.\r\n\r\nParágrafo único. Todas as decisões judiciais e administrativas dos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão motivadas e os julgamentos públicos, ressalvadas as exceções previstas na Constituição da República. \r\n\r\nArt. 3º São órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - Tribunal Pleno;\r\n\r\nII - Órgão Especial;\r\n\r\nIII - Seções Especializadas;\r\n\r\nIV - Câmaras;\r\n\r\nV - Juízos de Direito;\r\n\r\nVI - Tribunais do Júri;\r\n\r\nVII - Conselhos da Justiça Militar;\r\n\r\nVIII - Juizados Especiais e suas Turmas Recursais;\r\n\r\nIX - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;\r\n\r\nX - Juizados do Torcedor e Grandes Eventos. \r\n\r\n§ 1º O Tribunal de Justiça, mediante Resolução, sempre que necessário para a adequada prestação jurisdicional e sem aumento de despesa, poderá alterar a competência, a estrutura e a denominação dos órgãos judiciários, bem como determinar a redistribuição dos feitos. \r\n\r\n§ 2º Ficam mantidas as atuais competências dos órgãos julgadores que compõem o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º O Órgão Especial, por Resolução, no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da publicação da presente lei, consolidará as alterações de competência já realizadas.\r\n\r\n§ 4º O Presidente do Tribunal de Justiça, no mês de dezembro de cada ano, consolidará, em ato específico, as alterações de competência dos órgãos julgadores, determinadas pelo Órgão Especial no período. \r\n\r\nArt. 4º O Tribunal de Justiça, com sede na Capital e jurisdição em todo o território do Estado, compõe-se de 180 (cento e oitenta) Desembargadores.\r\n\r\nArt. 5º Os Juízes, Turmas Recursais e Tribunais de primeira instância têm jurisdição nas áreas territoriais definidas por este Código ou por ato normativo editado pelo Tribunal de Justiça.\r\n\r\n§ 1º Sempre que necessário à eficiente prestação jurisdicional, o Juiz far-se-á presente no local do litígio.\r\n\r\n§ 2º O Tribunal de Justiça manterá a Justiça Itinerante, incumbida de prestações jurisdicionais a serem definidas por ato normativo do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nCapítulo II \r\n\r\nDos magistrados\r\n\r\nArt. 6º Os cargos de Desembargador, Juiz de Direito e Juiz Substituto serão providos por ato do Presidente do Tribunal de Justiça ou do Governador do Estado, na forma e nos casos estabelecidos pelas Constituições da República e do Estado.\r\n\r\nArt. 7º A carreira da magistratura, em primeira instância, é composta por Juízes Substitutos, Juízes de Entrância Comum e Juízes de Entrância Especial.\r\n\r\n§ 1º Os Juízes Substitutos terão exercício pleno nas Regiões Judiciárias, ressalvada a Comarca da Capital, na qual poderão exercer funções de auxílio.\r\n\r\n§ 2º Os Juízes de Entrância Comum serão titulares nas Varas e Juizados das Comarcas de mesma denominação e dos cargos de Juízes Regionais.\r\n\r\n§ 3º Os Juízes de Entrância Especial serão titulares nas Varas e Juizados existentes nas Comarcas de mesma classificação.\r\n\r\nArt. 8º O Presidente do Tribunal de Justiça poderá convocar, a qualquer tempo, em face de imperiosa necessidade do serviço, Juízes de Direito Titulares de Entrância Especial, integrantes da primeira quinta parte da antiguidade, para compor as Câmaras. \r\n\r\nTÍTULO II \r\n\r\nDa divisão judiciária\r\n\r\nCapítulo I \r\n\r\nDa divisão territorial\r\n\r\nArt. 9º O território do Estado, para efeito da administração do Poder Judiciário, divide-se em Regiões Judiciárias, Comarcas, Distritos, Subdistritos, Circunscrições e Zonas Judiciárias.\r\n\r\n§ 1º Cada Comarca compreenderá um ou mais Municípios, desde que contíguos.\r\n\r\n§ 2º As Regiões Judiciárias serão integradas por grupos de Comarcas ou Varas, conforme resolução do Tribunal de Justiça. \r\n\r\n§ 3º Ato Normativo Conjunto do Presidente do Tribunal de Justiça e do Corregedor-Geral da Justiça disciplinará a utilização de meio eletrônico para os atos de comunicação processual, substituindo, sempre que possível, o emprego de meio impresso.\r\n\r\n§ 4º O Presidente do Tribunal de Justiça poderá transferir, provisoriamente, a sede de Comarca, Juízo ou Juizado, em caso de necessidade ou relevante interesse público.\r\n\r\n§ 5º As situações decorrentes da modificação ocorrida na divisão política e administrativa do Estado serão reguladas na alteração da organização e divisão judiciárias que se seguir, prevalecendo até lá as existentes.\r\n\r\nArt.10 A criação de Varas, Juizados e Fóruns Regionais será feita: \r\n\r\na) por desdobramento, em outros de igual competência, quando o número ou a natureza dos feitos distribuídos anualmente justificar a medida;\r\n\r\nb) por especialização, quando a justificarem o número de feitos da mesma natureza ou especialidade, a necessidade de maior celeridade de determinados procedimentos, ou o interesse social;\r\n\r\nc) por descentralização, quando o exigir expressiva concentração populacional em núcleo urbano afastado do centro da sede da Comarca, cuja distância em relação ao fórum local torne onerosa ou dificulte a locomoção dos jurisdicionados;\r\n\r\nd) por transformação, quando se verificar a necessidade de readequação das competências da Comarca, sendo possível a desinstalação de Varas e Juízos para posterior transformação em novas Varas, Juízos ou Juizados.\r\n\r\nParágrafo único. A competência dos Juízos das Varas Regionais, fixada pelo critério funcional-territorial, é de natureza absoluta.\r\n\r\nArt.11 A instalação de Comarca terá caráter solene e será feita pelo Presidente do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nCapítulo II \r\n\r\nDa criação e classificação das Comarcas \r\n\r\nArt. 12 Na criação ou elevação das Comarcas, o Tribunal de Justiça, ao elaborar o respectivo projeto de lei, levará em consideração as normas constitucionais que disciplinam o acesso aos serviços judiciais e, notadamente, o movimento forense, a arrecadação tributária e a respectiva população.\r\n\r\nArt. 13 As Comarcas são de Entrância Comum e de Entrância Especial, esta constituída das Comarcas da Capital, de Belford Roxo, de Campos dos Goytacazes, de Duque de Caxias, de Niterói, de Nova Friburgo, de Nova Iguaçu-Mesquita, de Petrópolis, de São João de Meriti, de São Gonçalo, de Teresópolis e de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 14 São Comarcas de Entrância Comum as de Angra dos Reis, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci-São José de Ubá, Cantagalo, Carapebus-Quissamã, Carmo, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Cordeiro-Macuco, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Italva-Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia, Japeri, Laje de Muriaé, Macaé, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade-Varre-Sai, Nilópolis, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real-Quatis, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Santo Antonio de Pádua-Aperibé, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Trajano de Moraes, Três Rios-Areal-Levy Gasparian, Valença e Vassouras. \r\n\r\nTÍTULO III \r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDa Administração do Tribunal de Justiça\r\n\r\nSeção I \r\n\r\nDa composição, funcionamento e competência\r\n\r\nArt. 15. O Tribunal de Justiça tem a estrutura e a competência de seus órgãos judiciais e administrativos definidas na Constituição da República, na Constituição do Estado, na Lei e no seu Regimento Interno.\r\n\r\nParágrafo único. Integram a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça o Conselho da Magistratura, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, o Fundo Especial do Tribunal de Justiça e a Escola de Administração Judiciária, incumbindo:\r\n\r\nI - ao Conselho da Magistratura, o exercício da função administrativa superior, inclusive editando atos normativos sobre administração de pessoal e administração financeira, na forma prevista em regimento próprio;\r\n\r\nII - à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), a formação e o aperfeiçoamento permanente de magistrados;\r\n\r\nIII - ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, a gestão das receitas vinculadas ao custeio, ao processo de modernização e ao aparelhamento do Poder Judiciário;\r\n\r\nIV - à Escola de Administração Judiciária, o aperfeiçoamento permanente dos servidores do Poder Judiciário.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDos membros da Administração Superior do Tribunal de Justiça\r\n\r\nArt. 16 Compõem a Administração Superior do Tribunal de Justiça o Presidente do Tribunal de Justiça, o Corregedor-Geral da Justiça e os três Vice-Presidentes, eleitos em votação secreta pelos membros do Tribunal de Justiça, na forma da Lei e do Regimento Interno. \r\n\r\n§ 1º O mandato dos membros da Administração Superior do Tribunal de Justiça é de 2 (dois) anos e tem início no primeiro dia útil do mês de fevereiro do ano seguinte ao da eleição, que deverá ser realizada até sessenta dias antes do início do mandato.\r\n\r\n§ 2º Na hipótese de vacância, no curso do biênio, de qualquer dos cargos referidos neste artigo, assim como os de membros eleitos do Conselho da Magistratura, proceder-se-á, dentro de dez dias, à eleição do sucessor, para o tempo restante, salvo se este for inferior a três meses, caso em que será convocado o Desembargador mais antigo que aceite o cargo.\r\n\r\n§ 3º O Regimento Interno disporá sobre o processo eleitoral no âmbito do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nSeção III \r\n\r\nDo Presidente\r\n\r\nArt. 17 O Presidente do Tribunal de Justiça é o Chefe do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, sendo suas atribuições:\r\n\r\nI - dirigir os trabalhos do Tribunal, presidir as eleições para os cargos de direção e as sessões do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura;\r\n\r\nII - prover os cargos de Desembargador, Juiz de Direito e Juiz Substituto, na forma e nos casos estabelecidos pelas Constituições da República e do Estado; \r\n\r\nIII - designar:\r\n\r\na) Juízes para substituição, acumulação ou auxílio na primeira instância;\r\n\r\nb) Juízes de Direito para assessoramento e auxílio à Presidência do Tribunal de Justiça;\r\n\r\nc) por indicação do Corregedor-Geral, os Juízes dirigentes dos Núcleos Regionais;\r\n\r\nd) por indicação do Corregedor-Geral, os Juízes de Direito que deverão ficar à disposição da Corregedoria Geral da Justiça;\r\n\r\ne) por indicação do 3º Vice-Presidente, os Juízes de Direito para permanecerem à disposição da 3ª Vice-Presidência;\r\n\r\nf) Juiz de Direito para a função de diretor de fórum;\r\n\r\nIV - organizar tabela de substituição de magistrados em casos de suspeições e faltas ocasionais; \r\n\r\nV - conceder férias e licenças aos magistrados; \r\n\r\nVI - superintender, ressalvadas as atribuições de órgãos de competência específica, todas as atividades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, podendo, para isso, agir diretamente junto a qualquer autoridade;\r\n\r\nVII - expedir os atos de disponibilidade e declaração de incapacidade de magistrados e servidores;\r\n\r\nVIII - aplicar medidas disciplinares de sua competência a servidores, notários e registradores;\r\n\r\nIX - prover e declarar vagos os cargos integrantes dos quadros de pessoal dos serviços auxiliares compreendidos pelas secretarias do Tribunal e da Corregedoria, os desta por indicação do Corregedor-Geral, expedindo, entre outros, os atos respectivos de nomeação, vacância, progressão, promoção, exoneração, demissão e aposentadoria;\r\n\r\nX - prover e declarar vagos os cargos em comissão;\r\n\r\nXI - prover e declarar vagas as funções de confiança, com exceção daquelas vinculadas à Corregedoria Geral de Justiça;\r\n\r\nXII - dispor sobre a administração de prédios e instalações do Poder Judiciário;\r\n\r\nXIII - apresentar, anualmente, relatório circunstanciado das atividades do Poder Judiciário, expondo o estado da administração, suas necessidades, as dúvidas e dificuldades verificadas na aplicação das leis e demais questões que interessarem à boa distribuição da Justiça estadual;\r\n\r\nXIV - consolidar a proposta orçamentária do Poder Judiciário e o Plano de Ação Governamental, encaminhando-os ao Órgão Especial;\r\n\r\nXV - fazer publicar no órgão oficial, para conhecimento dos magistrados e servidores, providências de caráter geral, bem como os nomes dos Advogados eliminados ou suspensos pela Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\nXVI - submeter ao Conselho da Magistratura projetos de atos normativos para aplicação da legislação sobre administração de pessoal e financeira, praticando os atos respectivos, ressalvada a competência do Órgão Especial ou do Tribunal Pleno;\r\n\r\nXVII - disponibilizar os dados estatísticos e a produtividade dos magistrados; \r\n\r\nXVIII - designar, quando necessário, o Juiz responsável em matéria de registro civil das pessoas naturais; \r\n\r\nXIX - designar, entre os Desembargadores, o Gestor do Fundo Especial do Tribunal de Justiça;\r\n\r\nXX - expedir ato de suspensão de prazos processuais; \r\n\r\nXXI - expedir atos de outorga e extinção de delegação dos serviços registrais e notariais;\r\n\r\nXXII - determinar a realização de concursos para provimento de cargos de servidores e para delegação de serviços notariais e registrais;\r\n\r\nXXIII - expedir atos executivos, atos normativos, avisos, circulares, convites, comunicados, convocações, ordens de serviço e portarias sobre matérias de sua competência;\r\n\r\nXXIV - instituir comissões e designar magistrados para integrá-las, ressalvado o processo de escolha dos integrantes das Comissões de Legislação e Normas e do Regimento Interno;\r\n\r\nXXV - as demais estabelecidas no Regimento Interno e em Resoluções do Tribunal de Justiça.\r\n\r\n§ 1º O Presidente do Tribunal de Justiça poderá delegar:\r\n\r\nI) às Vice-Presidências, atribuições e competências, sem prejuízo daquelas estabelecidas nesta lei;\r\n\r\nII) ao Corregedor-Geral da Justiça, a ordenação de despesas pertinentes ao funcionamento da Corregedoria Geral de Justiça, na forma a ser estabelecida em resolução do Órgão Especial.\r\n\r\n§ 2º O Juiz de Direto não poderá atuar mais de quatro anos em funções de auxílio à Administração Superior do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDos Vice-Presidentes\r\n\r\nArt. 18 Ao 1º Vice-Presidente incumbe:\r\n\r\nI - substituir o Presidente, cumulativamente com suas atribuições próprias;\r\n\r\nII - integrar o Órgão Especial e o Conselho da Magistratura;\r\n\r\nIII - distribuir, na forma da lei processual, os feitos de natureza cível de competência de órgão julgador de segunda instância;\r\n\r\nIV - tomar parte nos julgamentos do Órgão Especial, sem as funções de relator ou revisor, salvo quando vinculado por vista ou distribuição anterior;\r\n\r\nV - exercer as funções administrativas que lhe forem delegadas pelo Presidente;\r\n\r\nVI - expedir atos normativos, avisos, circulares e ordens de serviço sobre matérias de sua competência.\r\n\r\nArt. 19 Ao 2º Vice-Presidente incumbe:\r\n\r\nI - substituir o 1º Vice-Presidente, sem prejuízo de suas atribuições próprias;\r\n\r\nII - integrar o Órgão Especial e o Conselho da Magistratura;\r\n\r\nIII - presidir as sessões da Seção Criminal;\r\n\r\nIV - tomar parte nos julgamentos do Órgão Especial, sem as funções de relator ou revisor, salvo quando vinculado por vista ou distribuição anterior;\r\n\r\nV - distribuir os feitos de natureza criminal, de competência de órgão julgador de segunda instância;\r\n\r\nVI - exercer o juízo de admissibilidade sobre os recursos ordinários constitucionais;\r\n\r\nVII - apreciar os pedidos de concessão de efeito suspensivo a recursos ordinários, ainda não submetidos a juízo de admissibilidade;\r\n\r\nVIII - exercer as funções administrativas que lhe forem delegadas pelo Presidente;\r\n\r\nIX - expedir atos normativos, avisos, circulares e ordens de serviço sobre matérias de sua competência.\r\n\r\nArt. 20 Ao 3º Vice-Presidente incumbe:\r\n\r\nI - substituir o Corregedor-Geral da Justiça e o 2º Vice-Presidente, sem prejuízo de suas atribuições próprias;\r\n\r\nII - integrar o Órgão Especial e o Conselho da Magistratura;\r\n\r\nIII - exercer as funções administrativas e judicantes que lhe forem delegadas pelo Presidente ou atribuídas pelo Regimento Interno;\r\n\r\nIV - tomar parte nos julgamentos do Órgão Especial, sem as funções de relator ou revisor, salvo quando vinculado por vista, distribuição anterior ou competência regimental;\r\n\r\nV - admitir, inadmitir, sobrestar, suspender, realizar o juízo de conformidade e indeferir o processamento dos recursos especiais e extraordinários interpostos para os Tribunais Superiores;\r\n\r\nVI - processar o recurso interposto das decisões de inadmissão dos recursos especiais e extraordinários para os Tribunais Superiores;\r\n\r\nVII - responder às reclamações a que se referem os artigos 102, I, alínea “l”, e 105, inciso I, alínea “f”, da Constituição Federal;\r\n\r\nVIII - definir, no âmbito da competência do Tribunal de Justiça, os procedimentos relativos ao processamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos e de repercussão geral, inclusive com a criação de teses;\r\n\r\nIX- acompanhar o julgamento dos recursos paradigmas e representativos de controvérsia em trâmite perante os Tribunais Superiores;\r\n\r\nX - determinar a remessa dos autos ao órgão julgador de origem, quando decidido o mérito dos recursos paradigmas, para as providências legais;\r\n\r\nXI - deferir ou indeferir os pedidos de concessão de eficácia suspensiva a recursos excepcionais, ainda não submetidos a juízo de admissibilidade;\r\n\r\nXII - prestar informações solicitadas pelos Tribunais Superiores, em matéria jurisdicional, se referentes a processo em tramitação na 3ª Vice-Presidência; \r\n\r\nXIII - indicar ao Presidente do Tribunal os Juízes de Direito que exercerão auxílio temporário à 3ª Vice-Presidência;\r\n\r\nXIV - expedir atos normativos, avisos, circulares e ordens de serviço sobre matérias de sua competência.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDo Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nArt. 21 A Corregedoria Geral da Justiça, órgão de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, disciplina e fiscalização das atividades administrativas e funcionais da Primeira Instância do Poder Judiciário e dos Serviços Notariais e Registrais, é exercida pelo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça.\r\n\r\nArt. 22 Ao Corregedor-Geral incumbe:\r\n\r\nI - substituir o 3º Vice-Presidente, sem prejuízo de suas atribuições próprias;\r\n\r\nII - dirigir as atividades administrativas da Corregedoria Geral;\r\n\r\nIII - integrar o Órgão Especial e o Conselho da Magistratura;\r\n\r\nIV - tomar parte nos julgamentos do Órgão Especial, sem as funções de relator ou revisor, salvo quando vinculado por vista anterior;\r\n\r\nV - instruir representação contra Juízes, por determinação do Órgão Especial;\r\n\r\nVI - promover, de ofício ou mediante representação, investigação preliminar em face de magistrado de primeiro grau, determinando o seu arquivamento quando não configurada infração disciplinar ou ilícito penal; \r\n\r\nVII - encaminhar ao Órgão Especial proposta de instauração de processo administrativo disciplinar em face de magistrado de primeiro grau;\r\n\r\nVIII - conhecer de reclamações e representações contra órgãos e servidores lotados no primeiro grau de jurisdição e em sua secretaria, assim como nos serviços notariais e registrais;\r\n\r\nIX- praticar todos os atos referentes à lotação, designação, movimentação, concessão de férias e licenças dos servidores lotados no primeiro grau de jurisdição e em sua secretaria; \r\n\r\nX - superintender e, a seu critério, presidir a distribuição dos feitos nas Comarcas da Capital e do Interior;\r\n\r\nXI - prestar ao Tribunal de Justiça as informações devidas nas promoções, remoções e permutas de magistrados de primeiro grau;\r\n\r\nXII - aplicar penas de advertência, repreensão, multa e suspensão aos servidores lotados no primeiro grau de jurisdição e em sua secretaria, bem como julgar os recursos das decisões dos chefes de serventias e dos Juízes de Direito que as aplicarem, sendo que em última instância quando se tratar de advertência, repreensão ou multa; \r\n\r\nXIII - aplicar aos notários e registradores as penalidades legais, excetuada a perda da delegação;\r\n\r\nXIV - expedir normas e determinar medidas de uniformização e padronização dos serviços administrativos das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso, dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e dos Juizados dos Torcedores e Grandes Eventos, incluindo as instruções necessárias sobre o relacionamento desses Juízos com entidades e órgãos vinculados às respectivas áreas de atuação; \r\n\r\nXV - fixar o número de colaboradores voluntários e proceder à sua designação, mediante indicação do Juiz de Direito competente na matéria da infância, da juventude e do idoso;\r\n\r\nXVI - indicar ao Presidente os Juízes de Direito para as funções de Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, de Coordenador de Centrais de Serviços Judiciais e de Dirigente de Núcleo Regional - NUR;\r\n\r\nXVII - apresentar, anualmente, relatório das atividades da Corregedoria Geral da Justiça no exercício anterior;\r\n\r\nXVIII - expedir atos normativos, atos reservados, avisos, circulares, convites, convocações, ordens de serviço e portarias sobre matérias de sua competência;\r\n\r\nXIX - expedir atos de regulamentação do exercício da atividade correicional e adotar as providências para a realização da Correição Geral Anual, sem prejuízo de correições extraordinárias e especiais;\r\n\r\nXX- designar e dispensar os ocupantes das funções gratificadas da Secretaria da Corregedoria Geral;\r\n\r\nXXI - exercer as funções de ordenação de despesa que lhe foram delegadas pelo Presidente do Tribunal de Justiça. \r\n\r\nArt. 23 A Correição Geral, observado calendário organizado pela Corregedoria Geral da Justiça, será realizada anualmente pelos Magistrados nas serventias a eles diretamente subordinadas, e, nas demais serventias, pelos Juízes especialmente designados pelo Corregedor-Geral da Justiça.\r\n\r\nCapítulo II \r\n\r\nDo Tribunal Pleno\r\n\r\nArt. 24 O Tribunal Pleno, órgão máximo da estrutura do Tribunal de Justiça, constituído por todos os Desembargadores ativos, tem sua competência definida na Constituição da República, na Constituição do Estado e no seu Regimento, podendo autoconvocar-se para deliberar sobre matérias que entenda estratégicas para a organização e o funcionamento do Poder Judiciário.\r\n\r\n§ 1º Compete, exclusivamente, ao Tribunal Pleno:\r\n\r\nI. eleger o Presidente do Tribunal de Justiça, o Corregedor-Geral da Justiça e os 03 (três) Vice-Presidentes; \r\n\r\nII. eleger o Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIII. eleger doze membros do Órgão Especial e seus respectivos suplentes; \r\n\r\nIV. eleger dois Desembargadores e dois Juízes de Direito, e seus respectivos suplentes, para integrarem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE);\r\n\r\nV. compor, na forma do art. 94 da Constituição da República, lista tríplice de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes; \r\n\r\nVI. compor, na forma do art. 120, § 1º, I da Constituição da República, lista tríplice de juristas a serem nomeados pelo Presidente da República para o Tribunal Regional Eleitoral. \r\n\r\nVII. eleger cinco desembargadores para compor o Conselho da Magistratura.\r\n\r\nVIII. decidir sobre criação, extinção, alteração ou modificação de competência dos órgãos julgadores de segundo grau.\r\n\r\n§ 2º O Tribunal Pleno será convocado pelo Presidente do Tribunal ou mediante autoconvocação para deliberação sobre critérios de sua competência.\r\n\r\n§ 3º A autoconvocação deverá ser formulada com indicação de pauta específica. \r\n\r\n§ 4º O quórum mínimo para instalação do Tribunal Pleno será de 120 (cento e vinte) desembargadores, isto é dois terços dos cargos existentes.\r\n\r\n§ 5º Nas deliberações ordinárias do Tribunal Pleno, o quórum necessário para aprovação é o da maioria dos votos dos presentes.\r\n\r\n§ 6º A eleição de integrantes da Administração Superior do Tribunal de Justiça, do Diretor-Geral da Escola de Magistratura, dos magistrados para integrar o Tribunal Regional Eleitoral e de candidatos para compor a lista tríplice para ingresso no Tribunal pelo quinto constitucional do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil e de desembargadores para o Conselho da Magistratura será disciplinada no Regimento Interno.\r\n\r\n§7º As eleições poderão ser realizadas mediante processo eletrônico.\r\n\r\nSeção I \r\n\r\nDos órgãos Julgadores de Segundo Grau\r\n\r\nDas disposições gerais \r\n\r\nArt. 25 As competências dos órgãos julgadores de segundo grau do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão definidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado, na Lei e no Regimento Interno. \r\n\r\nArt. 26 São órgãos julgadores de segundo grau:\r\n\r\nI - o Órgão Especial;\r\n\r\nII - as Seções Especializadas;\r\n\r\nIII - as Câmaras. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Órgão Especial \r\n\r\nArt. 27 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça atua por delegação do Tribunal Pleno e é constituído de vinte e cinco desembargadores, sendo 13 (treze) vagas preenchidas por antiguidade e 12 (doze) por eleição.\r\n\r\n§ 1º Na composição do Órgão Especial serão adotados os seguintes critérios:\r\n\r\nI - nas 13 (treze) vagas a serem preenchidas por antiguidade, três serão destinadas a desembargadores oriundos do quinto constitucional, sendo uma vaga para cada classe e a terceira preenchida de forma alternada;\r\n\r\nII - nas vagas preenchidas por merecimento, duas serão destinadas a desembargadores oriundos do quinto constitucional, sendo uma para cada classe de origem. \r\n\r\n§ 2º A eleição para o Órgão Especial será realizada na mesma data da eleição dos integrantes da Administração Superior. \r\n\r\n§ 3º O Desembargador em exercício simultâneo no Órgão Especial e em Câmara terá, nesta, a distribuição reduzida em 1/3 (um terço).\r\n\r\n§ 4º A eleição para os suplentes do Órgão Especial será realizada de forma autônoma. \r\n\r\n§ 5º Se houver vacância na parte eleita do Órgão Especial, será realizada eleição no prazo de 30 (trinta) dias, devendo os eleitos completar o período de mandato dos seus respectivos antecessores.\r\n\r\n§ 6º Compete ao Órgão Especial, após a eleição do Presidente do Tribunal de Justiça pelo Tribunal Pleno, eleger os membros da Comissão de Regimento Interno e Comissão de Legislação e Normas, na forma do Regimento Interno.\r\n\r\n§ 7º O acesso de Juízes de Direito de Entrância Especial ao cargo de Desembargador será decidido pelo Órgão Especial.\r\n\r\nSeção III \r\n\r\nDo Conselho da Magistratura\r\n\r\nArt. 28 Integram o Conselho da Magistratura o Presidente, o Corregedor-Geral da Justiça, os Vice-Presidentes e cinco Desembargadores que não façam parte do Órgão Especial, eleitos pelo Tribunal Pleno. \r\n\r\n§ 1º O Conselho da Magistratura terá o Órgão Especial do Tribunal de Justiça como revisor de suas decisões em procedimentos originários, e seus atos internos serão regulados por regimento próprio.\r\n\r\n§ 2º Compete ao Conselho da Magistratura, dentre outras competências previstas em regimento próprio:\r\n\r\na) dispor sobre a realização de concursos públicos para o provimento dos cargos de serventuário e para delegação de serviço notarial e de registro;\r\n\r\nb) julgar recursos administrativos contra atos administrativos proferidos pelo Presidente e pelo Corregedor-Geral;\r\n\r\nc) exercer atividades de controle, supervisão e fiscalização sobre órgãos que integram a estrutura do Poder Judiciário;\r\n\r\nd) dispor, de ofício ou por encaminhamento da Presidência, sobre questões inerentes ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, excetuadas as matérias reservadas expressamente ao Órgão Especial.\r\n\r\nArt. 29 Os Desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura permanecerão no desempenho da função judicante, e, ainda quando afastados do respectivo exercício, poderão exercer as funções do Conselho. \r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDas Seções Especializadas\r\n\r\nArt. 30 O Tribunal de Justiça, por resolução do Tribunal Pleno, poderá criar, transformar ou extinguir Seções especializadas, definindo suas respectivas competências. \r\n\r\nArt. 31 O Tribunal de Justiça terá, no mínimo, trinta e cinco Câmaras com a principal atribuição de julgar os recursos interpostos contra as decisões dos órgãos julgadores de primeiro grau.\r\n\r\n§ 1º O regimento interno do Tribunal de Justiça disporá sobre a denominação, a composição, a competência e a forma de funcionamento das Câmaras.\r\n\r\n§ 2º Cada Câmara terá, no mínimo, três desembargadores. \r\n\r\n§ 3º Os desembargadores que exercerem as funções de Gestor do Fundo Especial do Tribunal de Justiça e de Presidente da Mútua dos Magistrados terão reduzida em 1/3 (um terço) a distribuição de feitos nos respectivos órgãos julgadores. \r\n\r\n§ 4º O Órgão Especial poderá reduzir a distribuição de feitos aos desembargadores designados para presidir Comissões permanentes ou temporárias instituídas no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 5º O desembargador Diretor-Geral da EMERJ e o magistrado Presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro poderão requerer afastamento, no todo ou em parte, de suas funções jurisdicionais pelo período do mandato.\r\n\r\nTÍTULO IV \r\n\r\nDos Tribunais e Juízes de primeira instância\r\n\r\nCapítulo I \r\n\r\nDa composição da Justiça de primeira instância\r\n\r\nArt. 32 São órgãos judicantes de primeira instância:\r\n\r\nI - Tribunais do Júri;\r\n\r\nII - Juízos de Direito;\r\n\r\nIII - Conselhos de Justiça Militar;\r\n\r\nIV - Juizados Especiais e suas Turmas Recursais;\r\n\r\nV - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;\r\n\r\nVI - Juizados do Torcedor e Grandes Eventos.\r\n\r\nCapítulo II \r\n\r\nDos Tribunais do Júri\r\n\r\nArt. 33 Os Tribunais do Júri têm competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e conexos. \r\n\r\nCapítulo III \r\n\r\nDos Juízes de Direito\r\n\r\nSeção I \r\n\r\nDisposições gerais\r\n\r\nArt. 34 Aos juízes de direito incumbe:\r\n\r\nI - processar e julgar os feitos de sua competência;\r\n\r\nII - cumprir cartas precatórias;\r\n\r\nIII - promover a gestão da serventia judicial e a fiscalização permanente de seus serviços, observando as rotinas administrativas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça, zelando por sua eficiência e pelo cumprimento das determinações das autoridades judiciárias superiores;\r\n\r\nIV - apurar as faltas e aplicar as penas disciplinares da sua competência aos servidores que lhes sejam subordinados, solicitando, quando for o caso, a intervenção da Corregedoria Geral da Justiça;\r\n\r\nV - solicitar a transferência ou a remoção de servidor lotado no Juízo de sua titularidade;\r\n\r\nVI - realizar as correições de sua competência, nos termos das instruções e determinações expedidas pela Corregedoria Geral da Justiça;\r\n\r\nVII - decidir as reclamações contra atos praticados por serventuários, servidores e auxiliares subordinados;\r\n\r\nVIII - indicar o chefe e seu substituto de serventia do Juízo de que for titular ou daquele vago no qual esteja em exercício.\r\n\r\nArt. 35 Ao Juiz de Direito, no exercício da direção de fórum, incumbe:\r\n\r\nI - supervisionar os serviços de administração e a ordem interna do edifício ou nas dependências do fórum local, sem prejuízo da competência dos demais juízes;\r\n\r\nII - exercer permanente fiscalização dos serviços comuns a diversas serventias judiciais; \r\n\r\nIII - apurar as faltas e aplicar as penas disciplinares da sua competência aos servidores que lhe sejam subordinados, solicitando, quando for o caso, a intervenção da Corregedoria Geral da Justiça;\r\n\r\nIV - autorizar, mediante pedido justificado, a distribuição com atraso de atos notariais, bem como sua baixa e retificação, comunicando o fato, em 48 horas, à Corregedoria Geral da Justiça;\r\n\r\nV - exercer as demais atividades administrativas que lhe forem atribuídas em atos da Administração Judiciária Superior.\r\n\r\nParágrafo único. O juiz de direito designado para o exercício da direção de fórum não poderá desempenhá-la por mais de dois anos, salvo situações especiais nas quais o rodízio entre os juízes da Comarca não for possível. \r\n\r\nArt. 36 Os juízes de direito titulares serão substituídos, nos casos de férias, licenças, afastamentos e vacância:\r\n\r\nI - pelos juízes de direito das regiões judiciárias;\r\n\r\nII - em caso de necessidade, por outro juiz titular da mesma Comarca ou de Comarca próxima.\r\n\r\nParágrafo único. A substituição, nos casos de impedimento, suspeição e faltas ocasionais, far-se-á conforme tabela organizada pela Presidência do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nSeção II \r\n\r\nDos Juízes da Região Judiciária Especial\r\n\r\nArt. 37 Os juízes de direito da Região Judiciária Especial exercerão as funções de substituição e auxílio nas Comarcas de Entrância Especial, conforme designação da Presidência do Tribunal de Justiça. \r\n\r\nSeção III \r\n\r\nDos Juízes das demais Regiões Judiciárias \r\n\r\nArt. 38 Os juízes regionais das demais regiões judiciárias exercerão as funções de substituição e auxílio nos Juízos existentes nas Comarcas correspondentes à sua região, conforme designação da Presidência do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nArt. 39 Os juízes com exercício na Primeira Região Judiciária funcionarão em substituição ou auxílio de juízes de direito de qualquer região, por designação da Presidência do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Auxílio e da Substituição\r\n\r\nArt. 40 Nas Varas em que houver juiz de direito designado, a este caberá o exercício das funções de titular. \r\n\r\nParágrafo único. Nas Varas em que houver mais de um juiz de direito designado, o exercício provisório da titularidade caberá ao mais antigo dos juízes. \r\n\r\nArt. 41 O juiz de direito designado como auxiliar terá as mesmas atribuições jurisdicionais do juiz de direito titular.\r\n\r\n§ 1º Na falta de prévia estipulação de critérios, os feitos de numeração ímpar, em cada serventia, caberão ao juiz de direito titular, e os de numeração par, ao juiz de direito auxiliar.\r\n\r\n§ 2º Não poderá ser atribuído ao juiz de direito auxiliar mais da metade dos feitos distribuídos à serventia judicial.\r\n\r\nSeção V \r\n\r\nDos Juízos de Direito do Cível\r\n\r\nArt. 42 Os juízes de direito cíveis têm competência genérica e plena na matéria de sua denominação, ressalvada a privativa de outros juízes, competindo-lhes, ainda, cumprir cartas precatórias pertinentes à jurisdição cível.\r\n\r\nSeção VI \r\n\r\nDos Juízos de Direito de Família\r\n\r\nArt. 43 Compete aos juízes de direito em matéria de família:\r\n\r\nI - processar e julgar:\r\n\r\na) ações de nulidade e anulação de casamento, divórcio e as demais relativas ao estado civil, bem como as fundadas em direitos e deveres dos cônjuges e companheiros, inclusive com relação aos filhos, ressalvadas as de competência das varas da infância, da juventude e do idoso;\r\n\r\nb) ações de investigação de paternidade, cumuladas, ou não, com as de petição de herança;\r\n\r\nc) ações de interdição, tutela ou emancipação de crianças e adolescentes; \r\n\r\nd) ações de alimentos fundadas em relação de direito de família, inclusive quando o requerente for idoso, e as de posse e guarda de filhos menores, quer entre pais, quer entre estes e terceiros, assim como as de suspensão e perda do poder familiar, ressalvadas as de competência das varas da infância, da juventude e do idoso; \r\n\r\ne) ações decorrentes de união estável hetero ou homo afetivas;\r\n\r\nf) pedidos de adoção de maior de dezoito anos;\r\n\r\ng) requerimentos de registro tardio de nascimento, na forma da Lei de Registros Públicos;\r\n\r\nh) ações de indenização por dano moral decorrente de relações familiares; \r\n\r\ni) ações de extinção de condomínio de bem imóvel originado de partilha em divórcio ou dissolução de união estável, entre ex-cônjugues ou ex-companheiros; \r\n\r\nII - suprir o consentimento do cônjuge e, em qualquer caso, o dos pais ou tutores, para o casamento dos filhos ou tutelados, ressalvada a competência das varas da infância, da juventude e do idoso;\r\n\r\nIII - praticar os atos de jurisdição voluntária necessários à proteção da pessoa dos incapazes e à administração de seus bens, ressalvada a competência das varas da infância, da juventude e do idoso e de órfãos e sucessões; \r\n\r\nIV - conceder aos pais, ou representantes de incapazes, nos casos previstos em lei, autorização para a prática de atos dela dependentes;\r\n\r\nV - processar e cumprir as precatórias pertinentes à matéria de sua competência;\r\n\r\nSeção VII \r\n\r\nDos Juízos de Direito de Fazenda Pública\r\n\r\nArt. 44 Compete aos juízes de direito em matéria de interesse da Fazenda Pública processar e julgar:\r\n\r\nI - causas de interesse do estado e de município, ou de suas autarquias, empresas públicas e fundações públicas;\r\n\r\nII - mandados de segurança quando a autoridade coatora for estadual ou municipal, excetuadas as hipóteses de competência originária do Tribunal de Justiça;\r\n\r\nIII - habeas data, quando o órgão ou entidade depositária da informação for estadual ou municipal, excetuadas as hipóteses de competência originária do Tribunal de Justiça;\r\n\r\nIV - mandado de injunção, quando a responsabilidade pela regulamentação do direito for de órgão estadual ou municipal, excetuadas as hipóteses de competência originária do Tribunal de Justiça;\r\n\r\nV - ações de improbidade administrativa e populares que envolvam, direta ou indiretamente, qualquer dos entes referidos no inciso I, além das sociedades de economia mista vinculadas ao estado e a município, bem como as ações civis públicas, ressalvado em relação a estas a competência das varas especializadas;\r\n\r\nVI - causas em que for parte instituição de previdência social federal e cujo objeto for benefício de natureza pecuniária, quando o segurado ou beneficiário tiver domicílio na Comarca e esta não for sede de Vara Federal;\r\n\r\nVII - justificações previdenciárias e assistenciais relativas a servidores municipais e estaduais;\r\n\r\nVIII - processar e cumprir as precatórias pertinentes à matéria de sua competência.\r\n\r\nParágrafo único. No caso do inciso II, considerar-se-á estadual ou municipal a autoridade coatora se as consequências de ordem patrimonial do ato impugnado houverem de ser suportadas pelo estado, por município, ou entidades por eles controladas. \r\n\r\nSeção VIII \r\n\r\nDos Juízos de Direito da Dívida Ativa\r\n\r\nArt. 45 Compete aos juízes de direito em matéria de dívida ativa processar e julgar:\r\n\r\nI - execuções fiscais e demais ações que lhes sejam correlatas;\r\n\r\nII - ações que versem sobre matéria tributária estadual ou municipal. \r\n\r\nSeção IX \r\n\r\nDos Juízos de Direito de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nArt. 46 Compete aos juízes de direito em matéria de órfãos e sucessões:\r\n\r\nI - processar e julgar:\r\n\r\na) inventários, arrolamentos, requerimentos de alvará e outros feitos que lhes sejam decorrentes;\r\n\r\nb) causas de nulidade, anulação e execução de testamentos e legados;\r\n\r\nc) causas relativas à sucessão por morte, salvo as de petição de herança, quando cumuladas com investigação de paternidade;\r\n\r\nd) causas que envolvam bens vagos ou de ausentes e a herança jacente, salvo as ações diretas contra a fazenda pública;\r\n\r\ne) ações de prestações de contas de tutores, testamenteiros, inventariantes e demais administradores sujeitos à sua jurisdição; \r\n\r\nf) ações declaratórias de ausência;\r\n\r\nII - abrir os testamentos cerrados e codicilos e decidir sobre a aprovação dos testamentos particulares, ordenando, ou não, o registro, a inscrição e o cumprimento deles e dos testamentos públicos. \r\n\r\nSeção X \r\n\r\nDos Juízos de Direito em Matéria Acidentária\r\n\r\nArt. 47 Os juízes de direito em matéria de acidente de trabalho exercerão a competência deferida na legislação especial, bem como cumprir cartas precatórias pertinentes à sua jurisdição. \r\n\r\nSeção XI \r\n\r\nDos Juízos de Direito de Registros Públicos\r\n\r\nArt. 48 Aos juízes de direito em matéria de registro público, salvo o de registro civil das pessoas naturais, incumbe: \r\n\r\nI - processar e julgar os feitos contenciosos e administrativos, relativos aos registros públicos;\r\n\r\nII - processar e decidir as dúvidas levantadas por notários e oficiais de registro público, ressalvado o cumprimento de ordem proferida por outro juiz;\r\n\r\nIII - processar e decidir as consultas formuladas, em casos concretos, por notários e oficiais do registro público;\r\n\r\nIV - processar e decidir as dúvidas e consultas de matéria administrativa que versem sobre o valor de emolumentos e adicionais sobre ele incidentes, ouvido previamente o departamento técnico da Corregedoria Geral da Justiça, ficando os efeitos da decisão sujeitos ao referendo do Corregedor-Geral da Justiça;\r\n\r\nV - processar e decidir os mandados de segurança impetrados contra ato de registrador e notário;\r\n\r\nVI - processar e decidir os pedidos de cancelamento de procuração;\r\n\r\nVII - prover quanto à autenticação, inclusive por meios mecânicos, dos livros dos notários e oficiais de registro público, que ficarão sob sua imediata inspeção; \r\n\r\nVIII - determinar averbações, cancelamentos, retificações, anotações e demais atos de jurisdição voluntária, relativos a registros públicos.\r\n\r\n§ 1º Excluem-se da competência definida neste artigo as causas em que houver interesse da fazenda pública, bem como os processos administrativos originários de correições.\r\n\r\n§ 2º As decisões proferidas no âmbito dos incisos VI e VII, salvo as oriundas do art. 38, § 1º, da Lei estadual nº 3350/99, estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmadas pelo Conselho da Magistratura, que apreciará, também, os recursos voluntários.\r\n\r\nSeção XII \r\n\r\nDos Juízos de Direito de Registro Civil\r\n\r\nArt. 49 Compete aos juízes de direito em matéria de registro civil de pessoas naturais:\r\n\r\nI - exercer as atribuições relativas ao registro civil, inclusive a celebração de casamentos;\r\n\r\nII - conhecer da oposição de impedimentos matrimoniais e demais controvérsias relativas à habilitação para casamento;\r\n\r\nIII - processar e julgar as justificações e os requerimentos de retificações, anotações, averbações, autorizações de sepultamentos e cremações, cancelamentos e restabelecimentos dos respectivos assentos, excetuando-se os requerimentos de registro tardio de nascimento, na forma da Lei de Registros Públicos;\r\n\r\nIV - fiscalizar, no exercício de suas atividades, o cumprimento das normas legais e regulamentares por parte dos registros civis das pessoas naturais, comunicando à Corregedoria Geral da Justiça qualquer irregularidade;\r\n\r\nV - processar e cumprir as precatórias pertinentes à matéria de sua competência; \r\n\r\nVI - processar e decidir as dúvidas levantadas pelos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais, com fundamento na Lei de Registros Públicos e no artigo 38, § 1º, da Lei estadual nº 3350/99; \r\n\r\nVII - processar e decidir as consultas formuladas, em casos concretos, por Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais, vedada a formulação de consulta com caráter genérico ou normativo; \r\n\r\nVIII - processar e decidir os mandados de segurança impetrados contra atos dos Oficiais de Registro Civil; \r\n\r\nIX - processar e decidir as dúvidas e consultas de matéria administrativa que versem sobre o valor dos emolumentos e adicionais sobre elas incidentes, ouvido previamente o departamento técnico da Corregedoria Geral da Justiça, ficando os efeitos da decisão sujeitos ao referendo do Corregedor-Geral da Justiça.\r\n\r\nParágrafo único. As decisões proferidas com base nos incisos VI e VII, salvo as oriundas do art. 38, § 1º, da Lei estadual nº 3350/99, estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmadas pelo Conselho da Magistratura, que apreciará, também, os recursos voluntários.\r\n\r\nSeção XIII \r\n\r\nDos Juízos de Direito em Matéria Empresarial\r\n\r\nArt. 50 Compete aos Juízes de Direito em matéria empresarial:\r\n\r\nI - processar e julgar:\r\n\r\na) falências, recuperações judiciais e os processos que, por força de lei, devam ter curso no juízo da falência ou da recuperação judicial; \r\n\r\nb) execuções por quantia certa contra devedor insolvente, bem como pedido de declaração de insolvência;\r\n\r\nc) ações coletivas em matéria de direito do consumidor, ressalvadas as que tratarem de matéria de competência exclusiva do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos;\r\n\r\nd) ações relativas a direito ambiental em que sociedade empresarial for parte, à exceção daquelas em que for parte, ou interessado, ente público ou entidade da administração pública indireta;\r\n\r\ne) as ações relativas ao direito societário, especialmente:\r\n\r\n1- quando houver atividade fiscalizadora obrigatória da Comissão de Valores Mobiliários;\r\n\r\n2- quando envolvam dissolução de sociedades empresariais, conflitos entre sócios cotistas ou de acionistas dessas sociedades, ou conflitos entre sócios e as sociedades de que participem;\r\n\r\n3- liquidação de firma individual;\r\n\r\n4- quando envolvam conflitos entre titulares de valores mobiliários e a sociedade que os emitiu, ou conflitos sobre responsabilidade pessoal de acionista controlador ou dos administradores de sociedade empresarial, ou, ainda, conflitos entre diretores, membros de conselhos ou de órgãos da administração e a sociedade;\r\n\r\nf) ações relativas a propriedade industrial, direito autoral e nome comercial;\r\n\r\ng) ações em que a Bolsa de Valores for parte ou interessada;\r\n\r\nh) ações relativas a direito marítimo, especialmente as de:\r\n\r\n1. indenização por falta, extravio ou avarias, inclusive às relativas a sub-rogações;\r\n\r\n2. apreensão de embarcações;\r\n\r\n3. ratificações de protesto formado a bordo;\r\n\r\n4. vistoria de cargas;\r\n\r\n5. cobrança de frete e sobrestadia;\r\n\r\n6. operações de salvamento, reboque, praticagem, remoção de destroços, avaria grossa;\r\n\r\n7. lide relacionada a comissões, corretagens ou taxas de agenciamento de embarcação;\r\n\r\ni) ações diretamente relacionadas às sentenças arbitrais e que envolvam as matérias previstas neste artigo;\r\n\r\nj) as ações diretamente relacionadas à recuperação de ativos desviados de sociedades empresariais em razão de fraude e/ou lavagem de dinheiro;\r\n\r\nII - cumprir precatórias pertinentes à matéria de sua competência.\r\n\r\nSeção XIV \r\n\r\nDos Juízos de Direito da Infância e da Juventude\r\n\r\nArt. 51 Compete aos juízes de direito em matéria da infância e da juventude:\r\n\r\nI - processar, julgar e praticar todos os atos concernentes aos direitos de crianças e adolescentes, nas situações previstas nas respectivas legislações;\r\n\r\nII - conceder suprimento de idade para o casamento de adolescentes sob sua jurisdição;\r\n\r\nIII - fiscalizar e orientar instituições, programas, organizações governamentais e não governamentais, bem como quaisquer outras entidades de atendimento à criança ou ao adolescente, com o fim de assegurar-lhes o funcionamento eficiente e coibir irregularidades;\r\n\r\nIV - conhecer de pedidos de registro civil de nascimento tardio de criança e adolescente sob sua jurisdição, e regularizar seus registros no curso de procedimentos de sua competência; \r\n\r\nVI - cumprir precatórias pertinentes à matéria de sua competência;\r\n\r\nV - orientar e fiscalizar a ação dos colaboradores voluntários da infância e da juventude.\r\n\r\nParágrafo único. Os colaboradores voluntários da infância e da juventude serão designados pelo Corregedor-Geral da Justiça, sem ônus ao erário.\r\n\r\nSeção XIV \r\n\r\nDos Juízos de Direito do Idoso\r\n\r\nArt. 52 Compete aos juízes de direito em matéria do idoso:\r\n\r\nI - processar, julgar e praticar todos os atos concernentes aos direitos dos idosos em situação de risco, na forma da lei; \r\n\r\nII - fiscalizar e orientar instituições, programas, organizações governamentais e não governamentais, bem como quaisquer outras entidades de atendimento ao idoso, com o fim de assegurar-lhes o funcionamento eficiente e coibir irregularidades;\r\n\r\nIII - conhecer de pedidos de registro civil de nascimento tardio de idoso sob sua jurisdição, e regularizar seus registros no curso de procedimentos de sua competência; \r\n\r\nIV - orientar e fiscalizar a ação dos colaboradores voluntários do idoso; \r\n\r\nV - cumprir precatórias pertinentes à matéria de sua competência.\r\n\r\nParágrafo único. Os colaboradores voluntários do idoso serão designados pelo Corregedor-Geral da Justiça, sem ônus ao erário.\r\n\r\nSeção XV \r\n\r\nDos Juízes de Direito em Matéria Criminal\r\n\r\nArt. 53 Os juízes de direito em matéria criminal têm competência genérica e plena na matéria de sua denominação, incumbindo-lhes, ressalvada a competência das varas especializadas:\r\n\r\nI - processar e julgar:\r\n\r\na) as ações penais, inclusive aquelas tipificadas na legislação de recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da empresa, bem como a execução e respectivos incidentes, inclusive a reabilitação de condenados por sentenças ou acórdãos substitutivos nelas proferidas, ressalvada a competência da Vara de Execuções Penais;\r\n\r\nb) os habeas-corpus, habeas data e mandados de segurança, em matéria de sua competência;\r\n\r\nII - expedir cartas de sentença ou boletins de informação cadastral, conforme preso ou foragido o condenado, e encaminhá-los à Vara de Execuções Penais após o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, nos casos de medida de segurança de internação e pena privativa de liberdade, inclusive nas hipóteses de revogação de sursis, conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade, ou conversão de tratamento ambulatorial em medida de segurança de internação;\r\n\r\nIII - adotar o mesmo procedimento quando, no curso da execução, venha a ser revogada a suspensão condicional ou ocorrer a conversão, em privativa de liberdade, de pena de outra natureza inicialmente imposta ao condenado. \r\n\r\nSeção XVI \r\n\r\nDos Juízes de Direito em Matéria de Execução Penal\r\n\r\nArt. 54 Aos juízes de direito da Vara de Execuções Penais, com sede na Comarca da Capital e jurisdição em todo o território do estado, compete:\r\n\r\nI - processar e julgar: \r\n\r\na) a execução das penas privativas de liberdade e das medidas de segurança detentivas que importem no recolhimento dos réus ou pacientes a estabelecimento penal do estado; \r\n\r\nb) a execução e os respectivos incidentes relativos às penas restritivas de direito, multas, sursis e medida de segurança não detentivas, quando impostas pelas varas criminais da Comarca da Capital, observada a competência dos Juizados Especiais Criminais e dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; \r\n\r\nc) a execução das penas restritivas de direito, de multas e de prisão simples, bem como as de reclusão ou detenção em que for concedido o sursis, quando impostas pelos Juízos das Varas Criminais da Comarca da Capital, observada a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; \r\n\r\nd) habeas corpus e mandados de segurança contra atos das autoridades administrativas incumbidas da execução das penas de reclusão e detenção e de medidas de segurança detentivas, ressalvada a competência dos tribunais superiores;\r\n\r\nII - cumprir as precatórias atinentes à matéria de sua competência;\r\n\r\nIII - proceder à:\r\n\r\na) inspeção dos estabelecimentos penais destinados à execução das penas de reclusão, detenção, das medidas de segurança, das casas de custódia e de qualquer outro estabelecimento penal destinado a presos provisórios, adotando, se for o caso, as providências indicadas nos incisos VII e VIII, do art. 66, da Lei de Execução Penal;\r\n\r\nb) composição e instalação do Conselho da Comunidade.\r\n\r\n§ 1º Poderá o Juízo da Vara de Execuções Penais, em residindo o condenado ou liberado condicional fora da Comarca da Capital, e mediante solicitação do interessado, deprecar a fiscalização do cumprimento da execução da pena privativa de liberdade em regime aberto, e das condições impostas para o livramento condicional, ao Juízo Criminal do local do domicílio do apenado. \r\n\r\n§ 2º Aos Juízos das Varas Criminais das demais Comarcas compete a execução das sentenças ou acórdãos substitutivos, nos casos de execução de penas de multa ou restritivas de direito, bem como nas hipóteses de suspensão condicional da pena e medidas de segurança não detentivas, observada a competência dos Juizados Especiais Criminais e dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.\r\n\r\n§ 3º No curso da execução a que se refere o § 2º, a competência para o prosseguimento da execução passará a ser do Juízo da Vara de Execuções Penais quando ocorrer causa superveniente que importe em recolhimento a estabelecimento penal de qualquer natureza ou a hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.\r\n\r\nArt. 55 Resolução do Órgão Especial disciplinará os procedimentos que serão adotados na execução penal.\r\n\r\nCapítulo IV \r\n\r\nDos Conselhos de Justiça Militar\r\n\r\nArt. 56 Ao juiz de direito e aos Conselhos de Justiça Militar incumbe processar e julgar as causas de sua competência específica.\r\n\r\nArt. 57 Como órgão de segunda instância da Justiça Militar estadual funcionará o Tribunal de Justiça, ao qual caberá também decidir sobre a perda do posto e da patente de oficiais.\r\n\r\nArt. 58 Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os policiais militares e bombeiros militares acusados dos crimes militares definidos em lei.\r\n\r\nArt. 59 O cargo de juiz auditor será exercido por juiz de direito de entrância especial.\r\n\r\nArt. 60 Ao juiz auditor, além da competência prevista na legislação aplicável, compete: \r\n\r\nI - presidir os Conselhos de Justiça e redigir as sentenças e decisões que profiram;\r\n\r\nII - expedir todos os atos necessários ao cumprimento das decisões dos Conselhos ou no exercício de suas próprias funções;\r\n\r\nIII - decidir os habeas corpus, habeas data e mandados de segurança em matéria de sua competência; \r\n\r\nIV - processar e julgar, singularmente, os crimes militares cometidos contra civis e as ações judiciais contra atos disciplinares militares.\r\n\r\nCapítulo V \r\n\r\nDos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nArt. 61 Compete aos juízes de direito em matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher:\r\n\r\nI - processar e julgar as causas descritas na lei específica, além da execução penal de suas sentenças ou acórdãos substitutivos, nos quais tenham sido impostas penas de multa ou restritivas de direito, bem como nos casos de sursis ou medida de segurança não detentiva;\r\n\r\nII - cumprir precatórias pertinentes à matéria de sua competência.\r\n\r\nCapítulo VI \r\n\r\nDo Juizado do Torcedor e Grandes Eventos\r\n\r\nArt. 62 Compete ao Juizado do Torcedor e Grandes Eventos processar e julgar os feitos criminais, aí incluídos os deferidos na Lei nº 9.099/95, bem como os cíveis, individuais ou coletivos, descritos na lei específica, além do cumprimento das precatórias pertinentes à matéria de sua competência e da execução de suas sentenças ou acórdãos substitutivos, nos quais tenham sido impostas penas de multa ou restritivas de direitos, e, ainda, quando suspensa a execução da pena ou determinada medida de segurança não detentiva.\r\n\r\nCapítulo VII \r\n\r\nDos Juizados Especiais e suas Turmas Recursais\r\n\r\nArt. 63 Integram o Sistema de Juizados Especiais os Juizados Especiais Cíveis, os Juizados Especiais Criminais, os Juizados Especiais da Fazenda Pública e respectivas Turmas Recursais, com a competência prevista na legislação federal.\r\n\r\n§ 1º As Turmas Recursais terão competência para o julgamento de mandados de segurança, habeas corpus e recursos das decisões proferidas pelos Juizados Especiais de todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, bem como de outras ações e recursos a que a lei lhes atribuir competência.\r\n\r\n§ 2º Os juízes de direito integrantes da Turma Recursal e seus suplentes serão escolhidos pelo Conselho da Magistratura, observada a alternância de antiguidade e merecimento, vedada a recondução.\r\n\r\n§ 3º Compete aos Juizados Especiais Criminais processar e julgar as causas descritas na lei específica, além da execução penal de suas sentenças ou acórdãos substitutivos, nos quais tenham sido impostas penas de multa ou restritivas de direito, bem como nos casos de sursis ou medida de segurança não detentiva.\r\n\r\nCapítulo VIII\r\n\r\nDos Juízes de Paz\r\n\r\nArt. 64 Em cada distrito e subdistrito das Comarcas do Interior e em cada área de atuação dos Serviços do Registro Civil na Comarca da Capital, haverá um juiz de paz e até dois suplentes.\r\n\r\n§1º A impugnação à regularidade processual, a arguição de impedimentos ou de quaisquer incidentes ou controvérsias relativos à habilitação para o casamento serão decididos pelo juiz de direito competente em matéria de Registro Civil.\r\n\r\n§2º Nos casos de falta, ausência ou impedimento do juiz de paz e de seus suplentes, caberá ao juiz de direito com competência para o Registro Civil a nomeação de juiz de paz ad hoc.\r\n\r\nArt. 65 Compete ao Conselho da Magistratura à regulamentação sobre o funcionamento da Justiça de Paz no estado, dispondo a respeito de direitos, deveres e penalidades aplicáveis aos juízes de paz e decidindo os casos omissos.\r\n\r\nParágrafo único. Até que seja disciplinado, por lei específica, o processo de eleição mencionado no art. 98, inciso II, da Constituição Federal, o Conselho da Magistratura regulamentará o processo de escolha de juízes de paz, a serem designados por ato específico do Presidente do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nTítulo V \r\n\r\nDas disposições finais e transitórias\r\n\r\nArt. 66 Não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário:\r\n\r\nI - aos sábados, domingos e no dia 8 de dezembro (Dia da Justiça);\r\n\r\nII - nos dias declarados como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais;\r\n\r\nIII - segunda, terça e quarta-feira da semana do carnaval;\r\n\r\nIV - quinta e sexta-feira da Semana Santa;\r\n\r\nV - em feriados nacionais, estaduais e municipais, nos municípios sede das respectivas Comarcas. \r\n\r\n§ 1º Os prazos processuais ficarão suspensos e não haverá expediente no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, inclusive.\r\n\r\n§ 2º Os cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais funcionarão diariamente, podendo fazê-lo em regime de meio expediente, das 9 às 12 horas, nos dias referidos neste artigo.\r\n\r\n§ 3º O Presidente do Tribunal de Justiça divulgará, mensalmente, escala de plantão de magistrados para os dias e horários em que não houver expediente forense.\r\n\r\nArt. 67 Por motivo de ordem pública, o Presidente do Tribunal de Justiça poderá decretar o fechamento de fórum ou de qualquer dependência do serviço judiciário, bem como encerrar o expediente respectivo antes da hora legal.\r\n\r\nArt. 68 Continuam em vigor a Resolução nº 05, de 24 de março de 1977, e o Título III do Livro II da Resolução nº 01, de 21 de março de 1975, com as alterações posteriores, no que não conflitarem com a presente Lei ou até que sejam alterados por normas supervenientes.\r\n\r\nArt. 69 Os acréscimos de competência de órgão judicial terão eficácia imediata, salvo nos casos em que lei ou resolução preveja transformação ou extinção do órgão, caso em que somente terão eficácia após a vacância.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese de transformação, extinção ou desmembramento do órgão, bem como alteração de competência, a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral, nas segunda e primeira instâncias, respectivamente, regularão a distribuição e a eventual redistribuição de processos.\r\n\r\nArt. 70 Ficam mantidas as atuais denominações, competências e composição das Câmaras. \r\n\r\nArt. 71 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 03/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 0063872-33.2013.8.19.0000. \r\n\r\nExcelentíssimos Senhores Presidente e demais Membros da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar o PROJETO DE LEI em anexo aprovado em 12.05.2014, em sessão realizada no Tribunal Pleno, que visa à atualização da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO art. 125, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil, determina que: “A competência dos tribunais será definida na Constituição do Estado, sendo a Lei de Organização Judiciária de iniciativa do Tribunal de Justiça”.\r\n\r\nO atual Código de Organização Judiciária e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (CODJERJ) decorre da Resolução nº 01, de 21 de março de 1975, editada na vigência da Constituição de 1967, com a redação da Emenda Constitucional nº 01, de 1969, da Lei Complementar Federal nº 20, de 01 de julho de 1974, que realizou a fusão dos antigos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO CODJERJ elenca diversos temas, atendendo aos comandos da legislação da época, tais como: a divisão judiciária, a organização administrativa dos Tribunais, a competência material dos seus juízos e o regime jurídico da Magistratura.\r\n\r\nO Projeto de Lei de Organização Judiciária traz em seu bojo mudanças já implementadas, bem como a modernização do texto.\r\n\r\nNão acarretará aumento de despesas, pois não cria órgãos de atuação ou cargos, em completa sintonia com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000).\r\n\r\nA competência tratada na Lei de Organização Judiciária tem natureza funcional, observados os critérios quanto à natureza do conflito de interesse, à descentralização geográfica dos Juízos de mesma Comarca ou, ainda, às prerrogativas e qualidades dos sujeitos da relação processual, em conformidade com a legislação federal. Tal como estabelece o artigo 93, do Código de Processo Civil: “Rege a competência dos tribunais as normas da Constituição da República e de organização judiciária. A competência funcional dos juízes de primeiro grau é disciplinada neste Código”.\r\n\r\nA proposta da nova Lei de Organização Judiciária não mais detalha as competências dos Órgãos Julgadores de 1º Grau, reservando ao próprio Tribunal a definição, por Resolução, do campo de atuação de cada Juízo ou Juizado. Em dezembro de cada ano será publicada a consolidação das alterações feitas no período anterior.\r\n\r\nO anteprojeto agrega em uma única entrância, ora denominada Entrância Comum, as antigas primeira e segunda entrâncias, tendo em vista inexistir fundamento prático para tal divisão.\r\n\r\nNão há supressão de Comarca, uma vez que tal medida violaria o princípio constitucional de acesso à justiça.\r\n\r\nA carreira da Magistratura fica estruturada através dos seguintes cargos: juiz substituto, juiz de direito de entrância comum, juiz de direito de entrância especial e desembargador. Os juízes de direito da entrância comum podem ser titulares em juízos ou juizados nas comarcas de igual denominação ou regionais. Os juízes regionais atuarão em uma das regiões judiciárias no estado.\r\n\r\nFicam mantidas as denominações dos órgãos superiores da Administração Judiciária: Presidente do Tribunal de Justiça, Vice-Presidentes, Corregedor-Geral da Justiça, Conselho da Magistratura, Escola da Magistratura e Escola de Administração Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nForam atualizadas as competências da 3ª. Vice-Presidência quanto ao juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário, tendo em vista as modificações ocorridas na legislação processual civil. Definiu-se que a competência é própria da 3ª. Vice-Presidência.\r\n\r\nRegulamentou-se o procedimento da execução penal, nos termos da Resolução nº 113, do CNJ, de 20 de abril de 2010, no tocante à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança.\r\n\r\nNa competência dos juízos de família, atualizou-se a denominação dos procedimentos, concedendo-lhes competência para processar e julgar os demais conflitos entre integrantes da entidade familiar.\r\n\r\nAtualizaram-se as competências das Varas da Fazenda Pública, notadamente com a inclusão dos procedimentos de habeas data, mandado de injunção e ação civil pública, quando se refiram aos entes estatais de sua competência, bem como as ações de improbidade administrativa.\r\n\r\nSomam-se às atribuições das Varas Empresariais as ações relativas ao meio ambiente em que for parte sociedade empresarial. Também foram incluídas as ações di retamente relacionadas às sentenças arbitrais e à recuperação de ativos desviados de sociedades empresariais em razão de fraude e/ou lavagem de dinheiro.\r\n\r\nO Projeto mantem as regras relativas ao regime jurídico dos magistrados, contidas no Título III, do Livro II, da Resolução nº 01, de 21 de março de 1975, até que sejam alteradas por normas supervenientes específicas.\r\n\r\nEstabeleceu-se que a vigência do novel diploma será na data de sua publicação, atendendo à decisão do Tribunal Pleno.\r\n\r\nEstas são as considerações que ora submeto à apreciação de Vossas Excelências, solicitando regime de urgência, tendo em vista a relevância da matéria apresentada.\r\n\r\nDesembargadora LEILA MARIANO\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 178/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 09.07.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1133 de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Aspásia Camargo e Gustavo Tutuca que, sancionado com VETO PARCIAL na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2º da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6805, de 18 de junho de 2014 que “INCLUI ARTIGOS NA LEI Nº 4.191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 - POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUINDO A OBRIGAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA PARA RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS, AGROTÓXICOS, PNEUS E ÓLEOS LUBRIFICANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1133/2011, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS ASPÁSIA CAMARGO E GUSTAVO TUTUCA, QUE \"INCLUI ARTIGOS NA LEI N° 4.191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 - POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUINDO A OBRIGAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA PARA RESÍDUOS ELETROELETRONICOS, AGROTÓXICOS, PNEUS E ÓLEOS LUBRIFICANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" \r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-Io integralmente com a sanção, incidindo o veto sobre o §9° do art. 22-A, a ser inserido através do art. 1°. \r\n\r\nA proposta em exame objetiva alterar a Lei nº 4191/2003, com o intuito de obrigar determinados segmentos a realizarem a logística reversa de seus produtos após o consumo. \r\n\r\nO dispositivo objeto do presente veto tenciona \"incluir a modalidade de desconto para o consumidor que, no ato da compra, entregue seu produto, como baterias de celulares, pilhas, lâmpadas fluorescentes, pneus usados, etc\". \r\n\r\nTal dispositivo, no entanto, poderia prejudicar os setores rurais e industriais submetidos à logística reversa. É que esse instrumento tem por princípio a responsabilidade compartilhada entre os diferentes elos da 'cadeia: usuário, comércio e indústria, tendo sido atribuída a cada um desses agentes uma responsabilidade legal, cabendo ao usuário do produto a obrigação de devolver suas embalagens após o consumo. \r\n\r\nAssim, conceder desconto ao usuário significa obrigar os demais elos da cadeia a financiá-Io porque, economicamente, corresponde a arcar com o respectivo custo da obrigação de devolução pós-consumo. \r\n\r\nA aplicação do referido dispositivo encontra problemas ainda maiores de aplicação para os setores industriais e rurais, nas quais as devoluções acontecem em grandes volumes e escala. Nestes casos, o desconto pode implicar uma indevida interferência na relação comercial entre as partes, na qual a logística reversa não deveria interferir. \r\n\r\nNão se pode negar, então, que a medida caracteriza uma intervenção na propriedade privada, hipótese que viola o art. 170, II, da Constituição Federal.\r\n\r\nSendo assim, entendi mais adequado apor veto parcial ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 179/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 09.07.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 29 de maio de 2014, do ofício nº 140-M, de 28 de maio de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 1837, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1837/2012, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PL tem por objetivo autorizar o Poder Executivo a realizar concurso público no âmbito da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSomente ao Chefe do Poder Executivo assiste a iniciativa de leis que criem, como é o caso, obrigações e deveres para entidades estaduais. Por essa razão, a proposição ofende o art. 2° da CRFB/88 e o art. 7° da CERJ, que consagram o princípio da separação dos poderes. \r\n\r\nO fato de a lei ter por objeto mera autorização não elide o efeito de dispor, ainda que de forma não determinativa, sobre a matéria de iniciativa alheia aos parlamentares. Isto é, natureza teleológica da lei, o fim: seja determinar, seja autorizar, não inibe o vício de iniciativa. A inocuidade da lei não lhe retira a inconstitucionalidade. A iniciativa da lei, mesmo sendo só para autorizar, invade competência constitucional privativa. \r\n\r\nDiante do tudo o que restou exposto, fui levado a apor veto total ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 185/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 09.07.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 04 de junho de 2014, do ofício nº 146-M, de 03 de junho de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 2906 de 2014, de autoria do Senhor Deputado Roberto Henriques, que “DENOMINA PONTE DA INTEGRAÇÃO, A PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BARRA E SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 2906/2014, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE DENOMINA PONTE DA INTEGRAÇÃO, A PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BARRA E SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PL denomina Ponte da Integração, a ponte a ser construída sobre o Rio Paraíba do Sul, situada entre os municípios de São João da Barra e São Francisco do Itabapoana, do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nA ponte em pauta se encontra em fase de início de construção pelo DER-RJ. Dessa forma, a denominação de \"ponte de lntegração\" pleiteada através do PL em tela deverá ser solicitada ao término de sua implantação, pois durante o decurso de sua construção poderão ocorrer atos administrativos acarretando a sua paralisação. \r\n\r\nDiante do exposto, fui levado a apor veto total ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1701144" ] }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1701145": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 1656/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7617/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TICIANA SOUZA DE PAULO, matrícula nº 418.725-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de Patricia Mara Ballerini.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1657/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7980/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCO ALONSO DE FARIA NETO, matrícula nº 418.726-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de Verônica Soares Benevides.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1658/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7983/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WEVERGTON BRITO LIMA, matrícula nº 403.358-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de Wevergtin Brito Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1659/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8032/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REGINALDO ASSAD MILLER JUNIOR, matrícula nº 415.385-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1660/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8034/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINALDO ASSAD MILLER JUNIOR, matrícula nº 415.385-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Pulice Cristino Moraes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1661/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8035/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA PULICE CRISTINO MORAES, matrícula nº 417.678-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1662/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8036/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WASHINGTON LUIZ DE ARAUJO FORTUNATO, matrícula nº 418.539-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de Reginaldo Assad Miller Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1663/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8054/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA CRISTINA BARBOSA VAZ, matrícula nº 410.841-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1664/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8082/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONDINELLI FIDELIS DO NASCIMENTO RANGEL, matrícula nº 415.893-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1665/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8083/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JEFFERSON RIBEIRO ROSA, matrícula nº 415.783-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1666/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8087/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTÔNIO FABIANO DE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 414.735-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1667/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4195/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, LUIZ PAULO ALVES PERINA, matrícula nº 417.750-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1668/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4431/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLEBER DE CASTRO, matrícula nº 307.843-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Paulo Alves Perina.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1669/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7567/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DA ANUNCIAÇÃO MACEDO, matrícula nº 418.732-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Eliseu Luiz de Oliveira da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1670/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7826/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCINÉRY DE SOUZA MORGADE, matrícula nº 418.727-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de Ingrid Barreto Falcão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1671/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7893/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURILÍCIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 418.731-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Jandre Delaroli , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1672/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7907/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE DOS SANTOS MAGNO, matrícula nº 418.729-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1673/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8006/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANE MASCARENHAS DE ARAUJO, matrícula nº 418.733-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Alessandro Andrade Junqueira , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1674/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8055/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ANTONIO EVANGELISTA, matrícula nº 418.728-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1675/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8074/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVELYN MELO SILVA, matrícula nº 416.264-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1676/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8075/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSSANA BRANDÃO TAVARES, matrícula nº 418.524-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1677/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8076/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TOMAS FERNANDES NAZARETH PRISCO PARAÍSO RAMOS, matrícula nº 413.477-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de Evelyn Melo Silva, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1678/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1678/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TOMAS FERNANDES NAZARETH PRISCO PARAÍSO RAMOS, matrícula nº 413.477-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos - Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1679/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8078/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVELYN MELO SILVA, matrícula nº 416.264-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de Tomas Fernandes Nazareth Prisco Paraíso Ramos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1680/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8079/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSSANA BRANDÃO TAVARES, matrícula nº 418.524-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidanania - Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de Guilherme Spreafico Braga.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1681/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8081/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDILSON GOMES BARBOSA, matrícula nº 418.730-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de Milena Veloso de Pinho Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1682/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8109/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, FLÁVIO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 417.306-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1683/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8107/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, JAQUELINE CALVALCANTE VAREJÃO GALVÃO, matrícula nº 415.499-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1684/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8108/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, LEANDRO SCORZA PEREIRA, matrícula nº 416.518-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1685/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8111/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS ANTONIO GOMES MONTEIRO, matrícula nº 418.134-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB - Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 11.07.2014\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n8057/2014 - DEPUTADO MARCIO PACHECO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 11.07.2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (Majoração)\r\n\r\nProcesso no\r\n\r\n7373/2014 - ANDRÉA ABRAHÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1701145" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1701146": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO A DISTÂNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promoverá o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, com carga horária de 25 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e provocar uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado democrático de direito.\r\n\r\nDinâmica do curso:\r\n\r\nO curso é planejado de forma que o aluno organize o tempo de dedicação de acordo com a própria conveniência e disponibilidade durante 5 semanas. Recomenda-se, entretanto, que o aluno não fique mais de dois dias sem acessar o curso.\r\n\r\nO curso está organizado em quatro módulos e estão previstas uma semana para ambientação e uma semana para cada um dos quatro módulos. Neste período, o aluno deve ler a apostila, que estará disponível na plataforma do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Para isto, sugere-se que o aluno dedique ao curso, em média, uma hora por dia.\r\n\r\nOs alunos irão necessitar do regimento interno de suas Câmaras para a realização de alguns exercícios.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\n1. As funções do Poder Legislativo\r\n\r\n1.1 A função representativa e sua crise\r\n\r\n1.2 A função legislativa e sua crise\r\n\r\n1.3 A baixa efetividade da função fiscalizadora\r\n\r\n1.4 A função comunicativa\r\n\r\n1.5 A função informativa\r\n\r\n1.6 A função educativa\r\n\r\n2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno\r\n\r\n2.1 O Princípio do pluralismo político\r\n\r\n2.2 O princípio do contraditório e da ampla defesa\r\n\r\n2.3 O princípio da administração pública aplicáveis à atividade legislativa\r\n\r\n2.3.1 Legalidade\r\n\r\n2.3.2 Impessoalidade\r\n\r\n2.3.3 Moralidade\r\n\r\n2.3.4 Publicidade\r\n\r\n2.4 Princípios específicos do direito parlamentar:\r\n\r\n2.4.1 Oralidade\r\n\r\n2.4.2 Separação das fases de discussão e de decisão\r\n\r\n2.4.3 Unidade legislativa\r\n\r\n2.4.4 Abertura ao pacto político\r\n\r\n3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão\r\n\r\n3.1 Iniciativa privativa e geral\r\n\r\n3.2 O papel das comissões\r\n\r\n4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva\r\n\r\n4.1 Quorum\r\n\r\n4.2 Redação final\r\n\r\n4.3 Regime de votação\r\n\r\n4.4 Sanção, veto e promulgação.\r\n\r\nCarga horária: 25 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto a 20 de setembro de 2014\r\n\r\nPré-requisitos para o curso:\r\n\r\nAcesso a computador com conexão de internet e com programa navegador (com preferência para os navegadores gratuitos Mozilla Firefox e Google Chrome);\r\n\r\nHabilidades básicas com o computador: navegação na internet, uso do correio eletrônico e edição de textos;\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico próprio para recebimento das mensagens do curso.\r\n\r\nCritério de conclusão:\r\n\r\nPara fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá:\r\n\r\nfazer todos os 4 grupos de exercícios;\r\n\r\nParticipar em pelo menos um dos fóruns, seja respondendo a um tópico de discussão já existente, seja criando ele mesmo um novo tópico.\r\n\r\nO certificado é emitido pelo próprio participante, que poderá gravá-lo em meio eletrônico ou imprimi-lo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2014, na plataforma de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, no endereço “HTTP://ead.almg.gov.br”. Para se inscrever, o participante deve fazer cadastro nesse mesmo endereço.\r\n\r\nObservação importante: A Escola do Legislativo reserva-se o direito de, um dia após a data prevista de início, cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de 30 inscrições, fazendo comunicado aos inscritos.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, realizará no dia 18 de agosto capacitação em Processo Legislativo Municipal, com carga horária de 6 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo proporcionar aos participantes uma reflexão crítica do processo legislativo a partir dos princípios jurídico-constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nPrincípios do processo legislativo. Representação e governabilidade. Devido processo legislativo. Duração razoável do processo. Espécies de processo legislativo. Fases do processo legislativo. Iniciativa. Discussão. Decisória e conclusiva.\r\n\r\nCarga horária: 6 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto de 2014\r\n\r\nHorário: segunda-feira - 9h às 17h (intervalo de 12h às 14h)\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Processo Legislativo Municipal\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de agosto, o curso de Excel Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCURSO DE EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: proporcionar ao aluno conhecimentos para desenvolver cálculos e funções avançadas, criar vínculos entre planilhas, trabalhar com filtros, validação de dados, tabela dinâmica, entre outros recursos para estruturar planilhas de leitura acessível e com maior segurança.\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nIntrodução ao MS Excel Avançado. Alguns erros mais comuns. Interação de dados entre planilha e entre pastas de trabalho. Formatação condicional. Autofiltro. Autopreenchimento. Congelar painéis. Auditoria de células. Proteção de planilha. Validação de dados. Tabela dinâmica. Trabalhando com planilha no MS Word. Link. Gráfico. Funções: Arrumar, Direita, Esquerda, Texto, Ext. Texto, Mudar, Num.Caract, Rept, Écél Vazia, Éerros, É.Não.Disp, É.Núm, É.Texto, Escolher, Contar.Vazio, Modo, Bdcontar, Concatenar, Agora, Hora, Minuto, Hoje, SE com os conectivos E e OU, ProcH, ProcV.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Excel Básico:\r\n\r\n- Conhecer a janela do MS Excel e saber localizar os menus e as principais ferramentas;\r\n\r\n- Manipulação de guia de planilha (renomear, inserir, excluir, mover/copiar)\r\n\r\n- Alterar largura de coluna e altura de linha.\r\n\r\n- Mesclar e centralizar.\r\n\r\n- Fórmulas simples e Autossoma.\r\n\r\n- Formatação básica (número, alinhamento, fonte, bordas, padrões de preenchimento, autoformatação da planilha).\r\n\r\n- Funções básicas (Soma, Média, Máximo, Mínimo).\r\n\r\n- Função condicional SE.\r\n\r\n- Classificação básica de dados (crescente, decrescente).\r\n\r\n- Comentar células (inserir/editar/mostrar/ocultar/excluir comentários).\r\n\r\n- Inserir filtro básico na planilha.\r\n\r\n- Noções básicas de gráfico.\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização: \r\n\r\n· Aula de nivelamento: 12 de agosto - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Excel Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\n· Início das aulas: 19 de agosto\r\n\r\n· Término das aulas: 9 de setembro\r\n\r\n· Horário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (19, 21, 26 e 28 de agosto; 2, 4 e 9 de setembro)\r\n\r\n· 2ª chamada: 16 de setembro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 7 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Excel Básico?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 8 e 11 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Avançado , a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 19, 21, 26, 28 de agosto e 2, 4 e 9 de setembro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso de Mídias Sociais Avançado, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo permitir a usuários iniciados em mídias sociais acompanhar as novas tecnologias de comunicação e divulgação de idéias e trabalhos. \r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nI - Compreender as oportunidades oferecidas pelo meio digital como forma de interação e relacionamento entre pessoas e organizações.\r\n\r\n· A importância e evolução da internet na linha do tempo.\r\n\r\n· A transformação das comunicações e das tecnologias de mídia.\r\n\r\n· O conceito de web, blogosfera e as mídias sociais e empresariais. O código aberto e a inovação.\r\n\r\n· As oportunidades empreendedoras proporcionadas pelas mídias.\r\n\r\n· Análise e debate de caso\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Qual é o seu projeto?\r\n\r\nII - Desenvolver novas formas de relacionamento\r\n\r\n· A organização das redes, networking e social networking.\r\n\r\n· Responsabilidade e Ética: o que as organizações propõem aos colaboradores, parceiros e fornecedores (BBC, IBM e outras). Casos e consequências.\r\n\r\n· Público-alvo e pesquisa.\r\n\r\n· Interação, engajamento e relacionamento.\r\n\r\n· Análise de caso e debate.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho prático: Planejamento e desenvolvimento do projeto.\r\n\r\nIII - A percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz.\r\n\r\n· Ferramental de avaliação e classificação de várias mídias sociais. As várias plataformas e as suas oportunidades.\r\n\r\n· Facebook\r\n\r\n· Twitter\r\n\r\n· YouTube\r\n\r\n· Blogs\r\n\r\n· Linkedin\r\n\r\n· WhatsApp\r\n\r\n· Aplicativos\r\n\r\n· Prática e avaliação: Desenvolvendo o Projeto nas Redes Sociais.\r\n\r\nIV - A divulgação de temas e conteúdos e o interesse público.\r\n\r\n· Repensando os conteúdos em relação ao público-alvo.\r\n\r\n· Seleção e pesquisa de fontes e de linguagens.\r\n\r\n· Fotografia, vídeo, mensagem, infográfico, humor e outras formas de conteúdo e resultados.\r\n\r\n· Critérios e técnicas de escolha.\r\n\r\n· O humor e seus resultados.\r\n\r\n· Estudo de caso.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Seleção e construção de conteúdo direcionado para o Projeto.\r\n\r\nV - Novos meios de relacionamentos institucionais com o público.\r\n\r\n· Pesquisa: redes de nichos; redes comunitárias e organizacionais.\r\n\r\n· Algumas experiências brasileiras e internacionais.\r\n\r\n· Análise de caso: pesquisa e análise de uma campanha internacional.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: aprimoramento de conteúdo, metas de melhoria de audiência, frequência e resultados e o impacto nos resultados do Projeto.\r\n\r\nVI - O monitoramento de resultados de ações de comunicação realizadas.\r\n\r\n· As unidades de indexação no meio digital.\r\n\r\n· Sistemas de medição e mensuração proporcionados pela Internet.\r\n\r\n· Fontes de pesquisa e links úteis.\r\n\r\n· Sistemas de monitoramento, facilidades e limitação.\r\n\r\n· A agilidade nos fluxos e serviços próprios da administração pública.\r\n\r\n· Casos de monitoramento e suas bases.\r\n\r\n· Apresentação e avaliação final do Projeto.\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\n· Conhecimento sobre uso das ferramentas e características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 a 27 de agosto (11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 06 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos sobre Mídias Sociais?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 7 e 8 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais Avançado, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1701146" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1701035": [ "V - Ata", "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da RCA nº 13/2013 realizada em 03/12/2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 03/12/2013, às 08:30h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana/RJ. 2. Convocação e Presenças: A convocação foi realizada mediante correspondência eletrônica enviada pelo Presidente do C.A. da HRTP a todos os membros do C.A. da HRTP, dispensando-se as formalidades, nos termos do art. 19 e parágrafos do Estatuto Social da HRTP, e estando cientes e presentes a totalidade dos membros do C.A. da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. François Moreau; Secretária: Sra. Priscila S. Domingues. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a outorga de garantia à subsidiária. 5. Deliberações: O Sr. Milton Franke, Diretor Presidente da HRTP prestou esclarecimentos sobre a outorga de garantia pela HRTP à subsidiária HRT O&G Exploração e Produção em Petróleo Ltda. (“HRT O&G”). O C.A., por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, aprovou a concessão de garantia pela HRTP à sua subsidiária HRT O&G, denominada “Garantia de Performance”, conforme Anexo XVII do Edital da 11ª Rodada, previamente enviado e conforme exigido pela ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ser assinado pela HRTP no âmbito da aquisição de 60% de participação na licença exploratória do Campo de Polvo e a ser apresentada perante a ANP. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada. Assinaturas: Srs. John Alfredo Willott, Thomas W. Ebbern, Peter L. O´Brien, Charles L. Putz, Elia N. Shikongo, Oscar A. Prieto, Joseph P. Ash, Wagner E. Peres, François Moreau e Marcio R. Mello. François Moreau - Presidente da Mesa; Priscila S. Domingues - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 2570759 em 05/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1701035" ], "1700956": [ "V - Ata", "NACHT PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.109.446/0001-05 - NIRE nº 33.3.0027617-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. I. Data, Hora e Local: 30/04/2014, às 12h, na sede social da Cia., na Av. das Américas, 500, bl.14, conj. 208 (pte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. II. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme o art.124, §4º da Lei 6.404/76. III. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretária: Jytte Kjellerup Nacht. IV. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; e (ii) deliberar a respeito da destinação do resultado relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2013. V. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, observados os devidos impedimentos legais conforme art.134, §1º da Lei 6.404/76, deliberaram o quanto segue: 5.1. Aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013. 5.2. Tendo em vista que a Cia apurou prejuízo no exercício social encerrado em 31/12/2013, aprovar a proposta de não distribuição de lucro líquido aos acionistas. 5.3. Aprovar a dispensa da publicação do relatório da administração, das demonstrações financeiras e do balanço patrimonial da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, conforme o art.294, inciso II da Lei 6.404/76, estando todos esses documentos disponíveis aos acionistas na sede social da Cia. desde 30/03/2014. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos, sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do §1º do art.130 da Lei 6.404/76. Ass.: Acionistas: Andres Cristian Nacht, Jytte Kjellerup Nacht, Antonia Kjellerup Nacht, Tomas Richard Nacht e Pedro Kjellerup Nacht. RJ, 30/04/2014. Andres Cristian Nacht, Presidente e Jytte Kjellerup Nacht, Secretária. Jucerja nº 2639368, em 27/06/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1700956" ], "1700724": [ "V - Ata", "GOMES DE SOUZA EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.519.656/0001-88 - NIRE: 33300265902\r\n\r\nAta da AGO, lavrada na forma sumária. 1. Data, Hora e Local: Aos 30/04/14, às 11hs na sede da empresa na Rua Darke de Matos, 9, parte, Higienópolis, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Formulada direta e pessoalmente, a todos os acionistas, pelo Diretor Presidente da Sociedade. 3. Quorum: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme o disposto no art. 124, §4º da Lei. 6404/76, em decorrência de estarem presentes os representantes da totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos: Presidente: Sr. Jorge Gomes de Souza, Secretária: Sra. Patrícia Benevides de Souza Magalhães Arruda. 5. Ordem do Dia: (i) Aprovar o relatório e as contas dos administradores, o balanço geral e as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/13; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Deliberar sobre a proposta dos honorários da Diretoria no valor de R$ 30.000,00 anuais; (iv) Assuntos Gerais. 6. Deliberações: Tomadas por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do Capital Social: (i) Aprovados o relatório e as contas dos administradores, o balanço geral e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13; (ii) Aprovada a proposta da Diretoria quanto à destinação do Lucro Líquido do exercício no valor de R$ : 713.639,09, que será realizada da seguinte forma: (a) 5%, ou seja, R$ 35.681,95 para constituição da Reserva Legal e, (b) O saldo restante de R$ : 677.957,14 para distribuição de dividendos. (iii) Aprovados os honorários da Diretoria no ano de 2014 no valor de R$ 30.000,00 anuais, a serem distribuídos entre os membros da Diretoria em comum acordo entre os mesmos; (iv) Assuntos Gerais: Nenhum assunto relevante foi objeto de discussão na presente assembleia. 7. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, sendo a presente ata lavrada e depois de lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas representantes pela totalidade do Capital Social. Rio de Janeiro, 30/04/14. Jorge Gomes de Souza - Presidente da Assembleia; Patrícia Benevides de Souza Magalhães Arruda - Secretária. Jucerja nº 00002630783 em 02/06/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1700724" ], "1700695": [ "V - Ata", "CANAL BRAZIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n. 02.608.224/0001-06 / NIRE 3330016734-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias de abril de 2014, às 12 horas, na sede social do Canal Brazil S/A, na Avenida das Américas, nº 1650, Bloco 04 - Sala 301 - CEP 22.640-101, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes à assembleia os Acionistas detentores da totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme se verifica das assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensadas as formalidades de convocação, conforme artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 3. MESA DIRETORA: Presidente: Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral; Secretário: Sr. Paulo Roberto Teixeira da Cunha Mendonça. 4. ORDEM DO DIA: (i) examinar e aprovar as contas da administração da Companhia e demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados apurados no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, a distribuição de dividendos, bem como ratificar a distribuição já ocorrida antecipadamente; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) fixar a remuneração global dos administradores. 5. DELIBERAÇÕES: As deliberações a seguir foram todas tomadas por unanimidade de votos dos Acionistas: (i) foi aprovada a confecção desta Ata na forma sumária, conforme faculta a Lei nº. 6.404/76; (ii) foram aprovadas, sem emendas ou ressalvas, as contas dos administradores, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Monitor Mercantil em 03 de abril de 2014; (iii) considerando a apuração de lucros no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, no valor total de R$ 22.495.070,88 (vinte e dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, setenta reais e oitenta e oito centavos), aprovaram os Acionistas destinar os lucros da seguinte forma: (a) Reserva Legal: não constituída em razão de ter sido atingido o limite legal máximo de 20% (vinte por cento) do capital social, conforme artigo 193 da Lei nº 6.404/76; (b) Dividendo Mínimo Obrigatório e Dividendos Adicionais: o valor de R$ 5.623.767,72 (cinco milhões, seiscentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos) a ser distribuído como dividendo mínimo obrigatório e o valor de R$ 16.871.303,16 (dezesseis milhões, oitocentos e setenta e um mil, trezentos e três reais e dezesseis centavos) a ser distribuído como dividendos adicionais, totalizando dividendos no montante de R$ 22.495.070,88 (vinte e dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, setenta reais e oitenta e oito centavos), dos quais R$ 11.247.535,44 (onze milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) já foram antecipadamente pagos aos acionistas em 05 de fevereiro de 2014, de forma proporcional à participação societária detida pelos Acionistas na Companhia, sendo o restante, no valor de R$ 11.247.535,44 (onze milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), a serem pagos, também na proporção da participação societária detida pelos Acionistas na Companhia no decorrer do mês de maio de 2014. Os acionistas ratificam, por meio desta, as distribuições antecipadas ora mencionadas, dando ampla e geral quitação à Companhia com relação aos referidos valores já pagos; e (c) Reserva Estatutária (Reserva Operacional): não foi constituída no exercício de 2013. (iv) os acionistas aprovaram a reeleição dos atuais membros do Conselho de Administração, com mandato até a data de realização da Assembleia Geral Ordinária de 2016, a saber os Senhores: ALBERTO CARLOS PECEGUEIRO DO AMARAL, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade IFP nº. 032.348-71, inscrito no CPF/MF sob o nº. 606.493.807-20, residente e domiciliado nesta cidade à Avenida das Américas, 1650, Bloco 5, para Presidente do Conselho; MANUEL LUIS ROQUETE CAMPELO BELMAR DA COSTA, português, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade W291251-G e inscrito no CPF/MF sob o nº 785.649.137-04, residente e domiciliado nesta cidade à Avenida das Américas, 1650, Bloco 5; LUIZ CARLOS BARRETO BORGES, brasileiro, casado, cineasta, portador da carteira de identidade IFP nº. 986.503, inscrito no CPF/MF sob o nº. 006.813.347-20, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Paulo César de Andrade, 274/302; e ANÍBAL MASSAINI NETO, brasileiro, desquitado, cineasta, portador da carteira de identidade SSP/SP nº. 3.220.062, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, SP, à Rua San Salvador, 86, para Conselheiros; (v) os acionistas fixaram a remuneração global, para o exercício social de 2014, dos administradores da Companhia em até R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), cabendo ao Conselho de Administração a distribuição de tais valores. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembleia foi encerrada com a lavratura desta Ata, que lida e conferida foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Presidente; Paulo Roberto Teixeira da Cunha Mendonça - Secretário. Acionistas Presentes à Assembleia: Globosat Programadora Ltda. - Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa; GCB Empreendimentos e Participações Ltda.; Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral; Luiz Carlos Barreto Borges; Aníbal Massaini Neto; Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2639913 em 30/06/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1700695" ], "1700571": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1700571" ], "1701037": [ "V - Ata", "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da RCA nº 12/2013 realizada em 11/11/2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 11/11/2013, às 12h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana/RJ. 2. Convocação: A convocação foi realizada mediante correspondência eletrônica enviada a todos os membros do C.A. da HRTP, pelo Sr. John A. Willott, Presidente do C.A. da HRTP, em 30/10/2013. 3. Presenças: A maioria dos membros do C.A. participou da reunião: os Srs. John A. Willott, Thomas W. Ebbern, Peter L. O'Brien, Elia N. Shikongo, Joseph P. Ash, Wagner E. Peres, François Moreau, Oscar Prieto and Marcio R. Mello. Participaram também como convidados os Srs. Milton R. Franke, Diretor Presidente, Ricardo B. S. Dourado, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Nilo C. A. Filho, Diretor Técnico e José Carlos Pedrosa, Gerente Executivo Financeiro. 4. Mesa: Presidente da mesa: Sr. John A. Willott; Secretária da mesa: Sra. Priscila S. Domingues. 5. Ordem do Dia: (a) Aprovação e divulgação das informações financeiras trimestrais, revisadas e consolidadas, e notas explicativas correspondentes, referentes ao 3º trimestre de 2013 e o material a ser divulgado; (b) Aprovação da convocação de AGE de Acionistas, e (c) Discussão do orçamento de 2014 revisto. 6. Deliberações: O Presidente do Conselho, Sr. John Willott, iniciou a reunião e agradeceu a presença de todos os membros do C.A. presentes. (a) Com base na análise e recomendação realizada pelo Comitê de Auditoria em reunião realizada em 08/11/2013, o C.A. da HRTP examinou e aprovou, por unanimidade dos presentes, a divulgação das Informações Financeiras Trimestrais 3T13 na próxima quarta-feira (13/11/2013). (b) O C.A. aprovou, por unanimidade dos presentes, a publicação na próxima quarta-feira, dia 13/11/2013 - do edital de convocação para a AGE da Cia. a ser realizada em 1ª convocação no dia 15/01/2014, às 11h, e em 2ª convocação, no dia 24/01/2014 às 11h, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i. Reduzir o número de membros do C.A. da Cia. de 11 para 7; ii. Eleger os membros do C.A. da Cia., incluindo o Presidente e o Vice-Presidente; iii. Eleger os membros do Conselho Fiscal da Cia. para preencher os cargos vagos, sendo um membro efetivo e um membro suplente; iv. Aprovar um novo plano de incentivo baseado em opções, bem como aprovar o cancelamento das opções em circulação concedidas às pessoas consideradas como insiders nos termos da legislação canadense e aprovar a emissão de novas opções a estas pessoas com o objetivo de substituir as opções em vigor; v. Aumentar o percentual total de 5% para 10% do capital social da Cia. para a emissão de opções no âmbito dos planos de opção de ações da Cia. aprovados na AGE realizada em 27/04/2011 e o novo Plano de Incentivo a ser aprovado nesta Assembleia; vi. Homologar os aumentos de capital tendo em vista o exercício de opções, equivalente à subscrição de 4.335.996 novas ações, no valor total de R$ 11.420.758,80; vii. Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia., a fim de refletir o novo capital social decorrente do desdobramento de ações realizado em 28/05/2012 e do exercício de opções mencionado acima; viii. Alterar o art. 21 caput e § 1º do Estatuto Social da Cia., de forma a aumentar a flexibilidade nos negócios diários, autorizando os membros do C.A. da Cia. a votar por carta, fax ou e-mail, uma vez que o C.A. da Cia. é composto por membros internacionais localizados em diferentes países; ix. Inserir um novo inciso XXX no art. 22 do Estatuto Social da Cia., a fim de dar poderes ao C.A. para dar opinião sobre (i) ofertas privadas para a aquisição de ações de emissão da Cia. e de suas subsidiárias; e (ii) propor operações societárias que impactam a distribuição/composição do capital social da Cia. e suas subsidiárias; x. Remover o § 7º do art. 35 do Estatuto Social da Cia., de forma a ser consistente com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), notadamente os arts. 161 e 162; xi. Remover o art. 41, § 1º e o art. 44 e seus parágrafos do Estatuto Social da Cia., a fim de extinguir a obrigação de realizar ou requerer o registro de uma oferta pública de aquisição, nos casos de aquisição de ações representativas de 20% ou mais do capital social da Cia.; xii. Remover o art. 53 e seus parágrafos do Estatuto Social da Cia., a fim de extinguir os procedimentos de notificação e registro e outras restrições aplicáveis à (i) aquisição de ações de emissão da Cia. que, somado a outras ações já detidas por acionistas, ultrapasse 2,5% do capital social da Cia., e após ter atingido o referido percentual, a aquisição de ações que correspondam a outros 2,5% do capital social ou a múltiplos deste percentual; e (ii) considerando que a Cia. não tem acionista controlador, a aquisição de ações de emissão da Cia. pelos acionistas que detêm 20% ou mais do capital social da Cia., e xiii. Consolidar o Estatuto Social da Cia.. Adicionalmente, o C.A. aprovou, por unanimidade dos presentes, a Proposta da Administração para a referida AGE a ser disponibilizada aos acionistas nos termos das legislações brasileiras e canadenses, juntamente com o Edital de Convocação. (c) O Sr. José Carlos Pedrosa foi convidado para participar da reunião e entrou na sala. O Sr. Ricardo Bottas apresentou o orçamento para 2014 e esclareceu as questões levantadas pelos membros do Conselho. Os membros do Conselho presentes à reunião tomaram conhecimento da apresentação da primeira versão do orçamento de 2014 e recomendaram que o assunto deva ser examinado pelo Comitê de Estratégia e Investimento, que fará a recomendação para aprovação do C.A. até a1ª quinzena de dezembro de 2013. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada pela Secretária da mesa. Assinaturas: Srs John A. Willott, Presidente do C.A. e Presidente da Reunião; Priscila S. Domingues, Secretária, Thomas W. Ebbern, Peter L. O'Brien, Elia N. Shikongo, Joseph P. Ash, Wagner E. Peres, François Moreau, Oscar Prieto e Marcio R. Mello. JUCERJA nº 2565132 em 21/11/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1701037" ], "1700876": [ "V - Ata", "SPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.698.963/0001-64 - NIRE: 33.3.0028988-7\r\n\r\nCIA FECHADA\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23/06/2014. (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76). 1. Data, Horário e Local: Aos 23/06/2014, às 10h, na sede social da SPE1 Global Colina Residences Empreendimento S.A. (\"Cia\" ou \"SPE1\"), à Rua Lauro Müller, n° 116, Sala 1803, Botafogo, CEP: 22.290-160, na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quórum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marco Antônio de Freitas Pinheiro. Secretário: Sr. Luiz Antônio Penna Franca. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovar a redução do capital social da Cia, no valor de R$ 3.000.000,00, com restituição do acionista da Cia, qual seja Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações (\"Acionista\"), nos termos do artigo 173, da Lei n° 6.404/76 e da proposta da diretoria (Anexo I); e (ii) Aprovar a alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia, de modo a refletir o novo capital social da Cia. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos representantes do Acionista presente que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo o Acionista presente aprovado, por unanimidade de seus representantes, a redução do capital social da Cia, no valor de R$ 3.000.000,00, com restituição integral ao único acionista da Cia, qual seja Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações, nos termos da proposta da diretoria. A administração da Cia analisou e entendeu que o seu capital social, atualmente equivalente a R$ 16.858.151,00, dividido em 16.858.151 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, é excessivo para a consecução dos seus objetivos sociais, tendo em vista que o Empreendimento objeto da Cia está concluído. Por fim, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (ii) da ordem do dia, tendo o acionista presente aprovado, por unanimidade de seus representantes, alterar a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5° - O capital social da Cia é de R$ 13.858.151,00, dividido em 13.858.151 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". Por fim, os acionistas autorizaram a Diretoria da Cia a efetuar todos os atos legais e societários para a implementação e consolidação do Estatuto Social, de forma a refletir a alteração estatutária deliberada nesta Assembleia (Estatuto Social no Anexo II). Os documentos acima enumerados foram rubricados pela mesa e ficarão arquivados na sede da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelo acionista que constituiu o quórum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 23/06/014. Mesa: Marco Antônio de Freitas Pinheiro - Presidente. Luiz Antônio Penna Franca - Secretário. Acionista Presente: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações.\r\n\r\nAGE - 23-06-2014\r\n\r\nOS: 324500\r\n\r\nId: 1700876" ], "1700725": [ "V - Ata", "Nautilus S/A - Empreendimentos e Participações\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.544.796/0001-06 - NIRE: 3330026193-1\r\n\r\nAta da AGO, lavrada na forma sumária. 1. Data, hora e Local: Aos 30/04/14, às 10:30hs na sede da empresa na Rua Darke de Matos, 09, parte, Higienópolis, Rio de Janeiro/RJ. 1. Convocação: Formulada direta e pessoalmente, a todos os acionistas, pelo Diretor Presidente da Sociedade. 3. Quorum: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme o disposto no art 124, §4º da Lei 6404/76, em decorrência de estarem presentes os representantes da totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos: Presidente: Sr. Paulo Cesar Gomes de Souza e Secretário o Sr. Felipe de Castro Souza. 5. Ordem do Dia: (i) Aprovar o relatório e as contas dos administradores, o balanço geral e as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/13; (ii) Deliberar sobre a proposta do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Deliberar sobre a proposta dos honorários da Diretoria no valor total de R$ 40.000,00 anuais; (iv) Eleição dos membros da Diretoria para o mandato de 2014/2017 e (v) Assuntos Gerais. 6. Deliberações: Tomadas por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do Capital Social. (i) Aprovados o relatório e as contas dos administradores, o balanço geral e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13; (ii) Aprovada a proposta da Diretoria quanto à destinação do Lucro Liquido do exercício no valor de R$ : 1.308.690,43 que será realizado da seguinte forma: (a) 5% ou seja; R$ : 65.434,52, para constituição da Reserva Legal e (b) O saldo restante de R$ : 1.243.255,91 para distribuição de dividendos. (iii) Aprovados os honorários da Diretoria para o ano de 2014 no valor de R$ 40.000,00 anuais, a serem distribuídos entre os membros da Diretoria, em comum acordo entre os mesmos. (iv) Aprovada a reeleição da Diretoria para o período de mais 3 anos, ou seja, até a AGO a ser realizada no 1º quadrimestre do ano de 2017; a. Diretor Presidente: Paulo Cesar Gomes de Souza, brasileiro, separado consensualmente, engenheiro civil e empresário, RG RJ-018386/D - CREA - 5ª. Região, e do CPF 128.722.537-34, residente e domiciliado nesta cidade. b. Diretor Vice-Presidente: Felipe de Castro Souza, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil e empresário, RG 07.752.080-7-IFP, e do CPF 937.169.667-20, residente e domiciliado nesta cidade. c. Diretor Superintendente: Bruno de Castro Souza, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, RG 09.499.222-9-IFP, e do CPF 025.753.867-48, residente e domiciliado nesta cidade. (v) Assuntos Gerais. Nenhum assunto relevante foi objeto de discussão na pauta. 7. Encerramento: O Presidente da Assembleia deu por empossado todos os membros da Diretoria. Em seguida verificou que foram abordados todos os itens da ordem do dia, e constatando que nada mais havia a tratar. O Sr. Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, sendo a presente ata lavrada e depois de lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas representantes da totalidade do Capital Social. Rio de Janeiro, 30/04/14. Paulo Cesar Gomes de Souza - Presidente da Assembleia; Felipe de Castro Souza - Secretário. Jucerja nº 00002641397 em 02/07/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1700725" ], "1700726": [ "V - Ata", "Ata da AGO. 1. Data, Hora e Local: No dia 30/04/2014 às 10hrs na sede da empresa na Rua Darke de Matos, 09, parte, Higienópolis, RJ/RJ. 2. Convocação: Formulada direta e pessoalmente, a todas as acionistas, pela Diretora Presidente da Sociedade. 3. Quorum: Dispensada a publicação dos editais de convocação, conforme o disposto no art. 124, §4º da Lei. 6404/76, em decorrência de estarem presentes os representantes da totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença dos Acionistas. 4. Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidas: Presidente, Sra. Josete de Abreu Souza e Secretária a Sra. Saula de Abreu Souza Glovinsky. 5. Ordem do Dia: (i) Aprovar o relatório e as contas dos administradores, o balanço geral e as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/13; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Deliberar sobre a proposta dos honorários da Diretoria no valor total de R$ 25.000,00 anuais; (iv) Aumento do Capital Social; (v) Assuntos Gerais. 6. Deliberações: Tomadas por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do Capital Social: Aprovados o relatório e as contas dos administradores, o balanço geral e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13; Aprovada a proposta da Diretoria quanto à destinação do Lucro Líquido do exercício social no valor de R$ : 744.521,22 que será realizada da seguinte forma: a) 5%, ou seja, R$ : 37.226,06 para constituição da Reserva Legal e, b) O saldo restante de R$ : 707.295,16 para distribuição de dividendos; Aprovados os honorários da Diretoria no ano de 2014 no valor de R$ 25.000,00 anuais, a serem distribuídos entre os membros da Diretoria, em comum acordo entre os mesmos; Aumento do Capital Social: Proposta da Diretoria para o aumento do capital social no valor de R$ 200.000,00 com os recursos do fundo de reserva legal, tendo em vista ultrapassar o limite previsto, passando o Capital Social para R$ 1.280.000,00 com a emissão de 200.000 mil ações ordinárias, no valor de R$ 1,00 real cada, distribuída entre os acionistas nas respectivas proporções. Assuntos Gerais: Nenhum assunto relevante foi objeto de discussão na pauta. 7. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, sendo o presente ata lavrado e depois de lida, aprovado e assinado pelos membros da mesa e pelas acionistas representantes pela totalidade do Capital Social. Rio de Janeiro, 30/04/14. Josete de Abreu Souza - Presidente da Assembleia; Saula de Abreu Souza Glovinsky - Secretária. Jucerja nº 00002630801 em 02/06/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1700726" ], "1700966": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nOS: 323273\r\n\r\nId: 1700966" ], "1701036": [ "V - Ata", "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da RCA nº 10/2013 realizada em 06/08/2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 06/08/2013, às 09h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana/RJ. 2. Convocação: A convocação foi realizada mediante correspondência eletrônica enviada a todos os membros do C.A. da HRTP, pelo Sr. John A. Willott, Presidente do C.A. da HRTP, em 30/07/2013. 3. Presenças: A totalidade dos membros do C.A. participou da reunião: os Srs. John A. Willott, Thomas W. Ebbern, Wagner E. Peres e Peter L. O´Brien participaram via videoconferência; os Srs. Charles L. Putz, François Moreau, Elia N. Shikongo e Oscar A. Prieto participaram na sede da Cia. e o Sr. Marcio R. Mello e o Sr. Joseph P. Ash participaram via conferência telefônica. Também participaram como convidados da reunião os Srs. Milton R. Franke, Diretor Presidente, Nilo C. A. Filho, Diretor Técnico, Ricardo B. D. Santos, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores e Luiz Eduardo Conde, Diretor de Administração Corporativa. 4. Mesa: Presidente da mesa: Sr. John A. Willott; Secretária da mesa: Sra. Fernanda M. Gibson. 5. Ordem do Dia: (a) Examinar as informações financeiras trimestrais, revisadas e consolidadas, e notas explicativas correspondentes, referentes ao segundo trimestre de 2013 e o material a ser divulgado; (b) Atualização dos Comitês do C.A. - atribuições, atividades e planos futuros; (c) Outros assuntos de interesse da Cia.. 6. Deliberações: O Presidente do Conselho, Sr. John Willott, iniciou a reunião e agradeceu a presença de todos os membros do C.A.. (a) O Sr. Ricardo Bottas apresentou as informações financeiras e materiais relativas ao segundo trimestre de 2013 ao C.A.. O C.A. analisou e reviu as informações apresentadas e foi informado de que as demonstrações financeiras e materiais relacionados, inclusive a opinião final da Ernst & Young estará pronta para revisão subsequente em 09/08/2013. O C.A. orientou o Comitê de Auditoria a rever tal material em 09/08/2013 e informar ao C.A. qualquer alteração material em relação às informações discutidas. Na ausência de tais alterações a administração divulgará as demonstrações financeiras em 13/08/2013. (b) Os membros do Conselho relataram e debateram o progresso, bem como definiram as prioridades dos programas e atividades dos Comitês. O Sr. Oscar Prieto apresentou sua renúncia ao Comitê de Compliance e Risco, de acordo com a carta anexa (Anexo). (c) O Sr. Ricardo Bottas apresentou proposta de reestruturação societária com a finalidade de transferir o controle da HRT Netherlands B.V. da HRTP para a HRT Luxembourg Holding Sarl. Os membros do Conselho aprovaram por unanimidade a reestruturação proposta, autorizando os Diretores a praticar todos os atos necessários para a referida operação, incluindo, mas não limitados a aumentos de capital nas subsidiárias. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada pela Secretária da mesa. Assinaturas: Srs. John A. Willott, Thomas W. Ebbern, Wagner E. Peres, Joseph P. Ash, Peter L. O´Brien, Charles L. Putz, François Moreau, Elia N. Shikongo, Oscar A. Prieto e Marcio R. Mello. John A. Willott - Presidente da Mesa e Presidente do C.A.; Fernanda M. Gibson - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 2538453 em 13/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1701036" ], "1700949": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1700949" ], "1701038": [ "V - Ata", "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da RCA nº 11/2013 iniciada em 09/09/2013 e concluída em 10/09/2013. 1. Data, Hora e Local: Em 09/09/2013, às 13h, na sede da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), localizada na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 4o andar (parte), Copacabana/RJ. A reunião foi iniciada e suspensa em 09/09/2013 e retomada às 09h de 10/09/2013, quando foi concluída. 2. Convocação: A convocação foi realizada mediante correspondência eletrônica enviada via e-mail para todos os membros do C.A. pelo Sr. John A. Willott, Presidente do C.A. da HRTP, em 02/09/2013. 3. Presença: A totalidade dos membros do C.A. participaram da reunião: os Srs. John A. Willott, Thomas W. Ebbern, Wagner E. Peres, Peter L. O´Brien, Charles L. Putz, François Moreau, Elia N. Shikongo, Oscar A. Prieto, Marcio R. Mello e Joseph P. Ash estiveram presentes na sede da Cia.. Também estiveram presentes como convidados: os Srs. Milton R. Franke, Diretor Presidente, Ricardo B. S. Dourado, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Nilo C. A. Filho, Diretor Técnico, Luiz E. Conde, Diretor de Administração Corporativa, Joseph Paul, Diretor Presidente da subsidiária HRT America, Jaume de Palma, Gerente de Recursos Humanos e Oswaldo Pedrosa, Gerente Executivo de Projetos. 4. Mesa: Presidente da mesa: Sr. John A. Willott, Secretária da mesa: Fernanda M. Gibson. 5. Ordem do Dia: (a) Atualização dos planos e estratégias de negócios da Cia.; (b) Análise da implementação e progresso do novo Comitê Especial; (c) Analisar e discutir a necessidade de convocação de assembleia de acionistas; e (d) Outros itens de interesse geral. 6. Deliberações: O Presidente do C.A., Sr. John Willott, instalou devidamente a reunião e agradeceu a presença dos membros do Conselho. Em 09/09/2013, o C.A. discutiu as seguintes matérias: (a.1) O C.A. discutiu as estratégias e planos para a melhoria da posição financeira da Cia.. O C.A. forneceu à diretoria as diretrizes para a elaboração de um plano de negócios atualizado, refletindo a redução significativa de gastos, de modo a assegurar a estabilidade financeira ao longo de 2014. (a.2) Os membros do C.A. tomaram conhecimento dos resultados recentes da campanha de perfuração do poço Moosehead e reconheceram a importância estratégica dos ativos namibianos para os planos futuros da HRT. O C.A. receberá nos próximos 30 dias um relatório compreendendo todas as informações provenientes dos três poços perfurados na Namíbia, o qual constituirá elemento essencial para direcionar as atividades futuras e assegurar a maximização do valor dos ativos. Reiniciada em 10/09/2013, o C.A. discutiu o seguinte: (b) O C.A. tomou conhecimento e reviu os planos do Goldman Sachs para assessorar o Comitê Especial e recebeu as recomendações inicialmente fornecidas. (c) O C.A. discutiu o cronograma necessário para convocar a Assembleia Geral. O prazo estimado é entre 55 e 70 dias, em virtude de exigências da regulamentação canadense. O C.A. aprovou a elaboração do material necessário para a convocação da Assembleia Geral. (d.1) O Conselho tomou conhecimento que o Ministério de Minas e Energias da Namíbia encerrou a licença exploratória de petróleo (Petroleum Exploration License - PEL) do bloco 17 localizado no norte da Namíbia, no qual a Cia. era detentora de participação de apenas 3%. Adicionalmente, o C.A. tomou ciência da devolução pela COWAN das licenças referentes aos blocos REC-T-240 e RIOP-075, localizados, respectivamente, nas bacias do Recôncavo Baiano e Rio do Peixe, nas quais a Cia. era detentora de participação de 10%. (d.2) O C.A. aprovou por unanimidade tornar vago o cargo de Diretor de Administração Corporativa. Neste sentido, o Sr. Luiz Eduardo Conde será reconduzido ao cargo de Gerente Executivo de Administração Corporativa. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e lavrada a presente ata pela Secretária da mesa. Assinaturas: Srs. John A. Willott, Presidente do C.A. e da reunião; Fernanda M. Gibson, Secretária, Thomas W. Ebbern, Wagner E. Peres, Peter L. O´Brien, Charles L. Putz, François Moreau, Elia N. Shikongo, Oscar A. Prieto, Marcio R. Mello e Joseph P. Ash. JUCERJA nº 2538455 em 13/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1701038" ], "1700732": [ "V - Ata", "RUCHÊ S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF: 73.640.500/0001-61 - NIRE: 3330016134-1\r\n\r\nAta da AGO, lavrada na forma de sumário. 1. Data, Hora e Local: Aos 30/04/2014 às 11:30hs, na sede da empresa na Rua Darke de Matos, 09, parte, Higienópolis, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Formulada direta e pessoalmente, a todas as acionistas, pelo Diretor Presidente da Sociedade. 3. Quorum: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme o disposto no art. 124, §4º da Lei. 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os representantes da totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos: Presidente, o Sr. Paulo Cesar Gomes de Souza, e Secretário, o Sr. Jorge Gomes de Souza. 5. Ordem do Dia: (i) Aprovar o relatório e as contas dos administradores, o balanço geral e as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/13; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Deliberar sobre a proposta dos honorários da Diretoria no valor total de R$ 40.000,00 anuais; (iv) Aumento do Capital Social; (v) Reedição dos Estatutos Sociais; (vi) Assuntos Gerais. 6. Deliberações: Tomadas por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do Capital Social: (i) Aprovado o relatório e as contas dos administradores, o balanço geral e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13; (ii) Aprovada a proposta da Diretoria quanto à destinação do Lucro Líquido do exercício no valor de R$ : 2.705.580,26, que será realizada da seguinte forma: a) 5%, ou seja, R$ : 135.279,01 para constituição da Reserva Legal e, b) O saldo restante de R$ : 2.570.301,25 para distribuição de dividendos; (iii) Aprovados os honorários da Diretoria no ano de 2014 no valor de R$ 40.000,00 anuais, para serem distribuídos entre os membros da Diretoria, em comum acordo entre os mesmos; (iv) Aumento de Capital. Aceitação da proposta da Diretoria para o aumento do Capital Social no valor de R$ 1.000.000,00, de conformidade com a disposição legal compulsória, tendo em vista o alcance do limite máximo da conta de Reserva Legal. Desta forma estamos emitindo e subscrevendo 1.000.000 ações ordinárias no valor de R$ 1,00 real cada, passando o Capital Social para R$ 6.600.000,00 distribuída na proporção do capital subscrito entre os respectivos acionistas. (v) Reedição do Estatuto Social. O estatuto social criado na transformação da sociedade em 11/1993, encontra-se desatualizado. Para dirimir eventuais dúvidas a Diretoria resolve reeditar o novo Estatuto Social que se encontra em Anexo o presente Ata. (vi) Assuntos Gerais: Nenhum assunto relevante foi objeto de discussão na pauta. 7. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, sendo o presente ata lavrado e depois de lida, aprovado e assinado pelos membros da mesa e pelos acionistas representantes pela totalidade do Capital Social. RJ, 30/04/14. Paulo Cesar Gomes de Souza - Presidente da Assembleia. Jorge Gomes de Souza - Secretário. Jucerja nº 00002631404 em 03/06/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Prazo. Art. 1º. Sob a denominação de RUCHÊ S/A - Empreendimentos Imobiliários, fica constituída uma S/A, que se regerá pelo presente Estatuto, nos termos da Lei 6.404/76 e demais legislação aplicável, para os casos omissos. Art. 2º. A sociedade terá a sua sede na Rua Darke de Matos, 9, parte, Higienópolis, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.051-470, podendo sua administração estabelecer filiais, agências ou sucursais em qualquer ponto do território nacional ou exterior. Art. 3º. A sociedade tem por objetivo administração de bens próprios, participação do capital de outras empresas, compra e venda de imóveis, assessoria e consultoria imobiliária, administração financeira. Art. 4º. O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações. Art. 5º. O Capital Social é de R$ 6.600.000,00, todo ele realizado em dividido em 6.600.000, ações ON, do valor nominal de R$ 1,00 cada. Art. 6º. Cada ação dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Capitulo III - Da Diretoria e suas Atribuições. Art. 7º. A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 3 membros, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, por maioria de votos dos acionistas ou de seus procuradores, e que exercerão os cargos de Diretor Presidente, Diretor Vice Presidente e Diretor Superintendente. Art. 8 º. O mandato da Diretoria será pelo prazo de 3 anos, facultada a reeleição de qualquer de seus membros, nos termos do art. 157 da Lei 6.404/76. Art. 9º. Compete a Diretoria: a) Estabelecer as diretrizes e a orientação da sociedade, bem como o seu Regimento Interno; b) Aprovar os planos e respectivos orçamentos proposto pelo Presidente, bem como as alterações substanciais dos referidos planos, no curso de sua execução; c) Autorizar o Presidente a onerar bens imóveis e móveis da sociedade para garantia de empréstimos ao desenvolvimento da Cia.; d) Autorizar a alienação permuta ou arrendamento de bens imóveis da sociedade não relacionados com seu objeto social ou que se tornem inadequados as suas atividades; e) Propor as Assembleias Gerais, outras alienações que executadas as vendas de produtos industriais, não se enquadrem nas alíneas anteriores; f) Propor as Assembleias Gerais a alienações de ações de outras empresas, das quais a Cia. seja titular; g) Organizar e supervisionar o pessoal necessário a sociedade através das atividades de recrutamento e seleção; h) Decidir sobre a constituição de sociedades subsidiaria autorizar à subscrição do seu capital e concessão as referidas sociedades, de empréstimos ou garantias, bem como, autorizar a aprovação, nas Assembleias Gerais dessas sociedades, dos respectivos Balanços, conta de Demonstrações Financeiras, atos de administração e distribuição de resultados; i) Decidir sobre participação financeira no capital de outras empresas. Art. 10. Compete ao Diretor Presidente; a) Dirigir e Superintender os negócios da Sociedade, mediante a programação, o comando, a coordenação e o controle de suas atividades de acordo com as diretrizes gerais fixadas pela diretoria; b) Representar a sociedade ativa e passivamente, em juízo, ou fora dele, inclusive perante as autoridades e poderes públicos, com a faculdade de constituir procurador “ad judicia” e/ou “ad negoticia”; c) Movimentar os recursos, aplicando-os, atentamente, aos fins sociais, abrindo contas correntes, ou encerrando-as, nos diversos estabelecimentos de crédito ou de financiamento, incluindo-se nestes poderes, a assinatura de cheques isoladamente, enfim, a assinatura em todos e quaisquer documentos necessários ao movimento financeiro e bancário, inclusive contratar financiamentos, sendo substituído nos seus impedimentos ou ausências temporárias pelo Vice-Presidente ou pelo Diretor Superintendente; d) Convocar as Assembleias Gerais ressalvados os demais caso de convocação legal; e) Presidir as Assembleias Gerais e as reuniões de Diretoria, orientando-lhes as deliberações; f) Submeter a aprovação da Diretoria os planos de atividades, assim como o balanço e o relatório anual dos negócios da sociedade; g) Votar em casos excepcionais, as deliberações da diretoria justificando o voto e determinar o reexame de assunto. Caso a decisão seja mantida, poderá o Presidente, antes de dar-lhe execução, submeter o assunto a deliberação da Assembleia Geral; h) Admitir, comissionar, promover, transferir, licenciar, punir e demitir empregados da sociedade, conceder-lhes férias, gratificações previstas nos regulamentos e abonar-lhes as faltas, com a faculdade de delegar estes poderes; i) Propor a Diretoria a aprovação de medidas que, privativas da mesma, considere indis pensáveis ao equilíbrio dos interesses da sociedade; j) Submeter a apreciação da Diretoria, proposta de alienação de ações de outras empresas e de que seja titular a Sociedade; k) Organizar os serviços da sociedade, aprovar os respectivos regulamentos e, bem assim, resolver os casos omissos no Regimento Interno e nos Regulamentos em vigor; l) Aprovar e alterar normas técnicas, operacionais, comerciais, contábeis e financeiras a serem observadas pelos órgãos executivos; m) Submeter a deliberação da Diretoria, proposta sobre a constituição de Sociedades subsidiárias, a participação no capital de outras empresas e a concessão a estas de empréstimos ou garantias; n) Acompanhar o controle da execução orçamentária e aprovar as alterações nos planos e orçamentos da sociedade dentro dos limites globais aprovados pela Diretoria. Art. 11. O Presidente será substituído nos seus impedimentos ou ausências temporárias pelo Vice-Presidente e este pelo Diretor Superintendente que poderá delegar qualquer das atribuições numeradas no Art. anterior, podendo estender essa delegação, que, entretanto, não poderão exercer as atribuições previstas nas letras “A” e “F” das mesmas. Art. 12. A investidura de cada membro da diretoria, em garantia a respectiva gestão, prestará caução de 20 ações próprias ou de outrem. § único No caso do Diretor Presidente ou qualquer outro eleito não ser acionista da sociedade, qualquer acionista poderá prestar caução. Esta caução só será levantada, após aprovação das contas da ultima administração que o membro da diretoria tiver integrado. Art. 13. Os eleitos terão sua remuneração fixada, anualmente, pela Assembleia Geral. Capitulo IV - Do Conselho Fiscal. Art. 14. O Conselho Fiscal será composto de três membros efetivos e três suplementes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos, e que terá o seu funcionamento de modo eventual, de acordo com o §2º do art. 161, da Lei da S/A (Lei 6404/76). Art. 15. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia que os eleger, não podendo ser inferior, para cada um de seus membros em exercício. Capitulo V - Das Assembleias. Seção I. Disposições Gerais. Art. 16 A Assembleia geral, convocada e instalada de acordo com a lei e o estatuto, tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Cia. e tomar as resoluções que julgar convenientes a sua defesa e desenvolvimento; Seção II. Assembleia Geral Ordinária. Art. 17. Anualmente, nos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, deverá haver uma Assembleia geral para: I tomar as contas dos administradores, examinarem, discutir e votar as demonstrações financeiras; II deliberar sobre a destinação do lucro liquido do exercício e a distribuição de dividendos; III eleger os administradores e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso. Seção III - AGE. Art. 18. Será extraordinária sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas. Art. 19. O Presidente da Assembleia Geral será o Diretor Presidente da sociedade, que convidará um ou dois dos acionistas presentes para servir de Secretários, na composição da mesa que dirigira os trabalhos da Assembleia. Art. 20. A convocação da Assembleia Geral será feita por anuncio, convite observando as prescrições legais pertinentes, constando a ordem do dia e a data, hora e local da reunião. Capitulo VI - Do Exercício Social. Art. 19. O exercício social terá a duração de um ano, terminando em 31/12 de cada ano. Art. 20. Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração contábil da sociedade, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado do Exercício, a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados e a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. Art. 21. Do lucro liquido do exercício, depois de deduzidas as participações, serão destinados 5%, antes da distribuição de qualquer dividendo, para a constituição da Reserva Legal, nos termos da Lei 6.404/76, e o saldo ficará a disposição da Assembleia Geral que estudara e deliberará sobre a destinação que tenha sido inserida na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. Capitulo VII - Da Liquidação. Art. 22. A sociedade entrara em liquidação nos casos legais, competindo a Assembleia Geral estabelecer o modo da liquidação e nomear o liquidante e eleger o Conselho Fiscal que deve funcionar durante o periodo de liquidação. Capitulo VIII - Das Disposições Gerais. Art. 23. Qualquer alteração do presente Estatuto deverá ser autorizada em Assembleia Geral que se instalará em primeira convocação com presença de acionistas que representem dois terços, no mínimo, do capital com direito a voto, mas poderá instalar-se em segunda convocação, com qualquer numero. Art. 24. Os casos omissos neste Estatuto, serão resolvidos pela Diretoria, observadas as disposições da lei em vigor e aplicáveis a espécie.\r\n\r\nId: 1700732" ], "1700907": [ "V - Ata", "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.312.604/0001-07 - NIRE 33.3.00166483\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2014. Data, Hora e Local: Aos 10 (dez) dias do mês de julho de 2014, às 11:00 horas, na sede social de Daleth Participações S.A. (\"Daleth\" ou \"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 311, sala 523 (parte). Convocação: Convocados os acionistas mediante edital publicado nas edições dos dias 25, 26 de junho e 1º de julho de 2014 do Diário Mercantil e do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (Doc. 1). Presença: Presentes acionistas representando mais de 97% do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Kevin Michael Altit. Secretário: André Parente Moreira. Ordem do dia: 1. Deliberar sobre o aumento de capital da Companhia, no valor de R$ 119.824.842,94 (cento e dezenove milhões oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos); 2. Aprovar a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 233.449.884,30 (duzentos e trinta e três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), com restituição em ações preferenciais nominativas da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, da classe hoje existente, nos termos da proposta da Diretoria; e 3. Deliberar sobre a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir o novo capital social. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. Preliminarmente, o Sr. Presidente registrou o recebimento da Ata da Reunião Prévia dos Acionistas de Daleth, realizada na presente data (Doc. 2), que vincula os votos a serem proferidos nesta assembleia pelos signatários do Acordo de Acionistas da Companhia celebrado em 09 de março de 2005. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item 1 da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 119.824.842,94 (cento e dezenove milhões oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), sem emissão de ações, mediante a capitalização (i) integral do saldo contabilizado na Reserva Legal e na Reserva para Futuro Aumento de Capital da Companhia; e (ii) parcial da Reserva de Lucros a Realizar, nos termos da proposta da Diretoria referente ao assunto. O capital social da Companhia passa, portanto, de R$ 113.724.746,21 (cento e treze milhões, setecentos e vinte quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos) para R$ 233.549.589,15 (duzentos e trinta e três milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), dividido em 91.042.901 ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item 2 da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, a redução do capital social da Companhia em R$ 233.449.884,30 (duzentos e trinta e três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) por considerá-lo excessivo para a consecução dos objetivos sociais da Companhia, nos termos da proposta da Diretoria. A redução de capital ora aprovada se dará sem cancelamento de ações e mediante a restituição, na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia apurada nesta data, de 39.567.777 (trinta e nove milhões quinhentos e sessenta e sete mil e setecentos e setenta e sete) ações preferenciais de emissão da Sanepar, ao valor de R$ 5,90 cada (conforme cotação apurada em 30/05/2014), após o término do prazo legal de 60 (sessenta) dias para oposição de credores. Dessa forma, após o decurso do prazo legal, o capital social da Companhia passará de R$ 233.549.589,15 (duzentos e trinta e três milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos) para R$ 99.704,85 (noventa e nove mil, setecentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), dividido em 91.042.901 ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Por fim, colocou em discussão e deliberação o item 3 da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir o novo capital social da Companhia, que passará a viger com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de 233.549.589,15 (duzentos e trinta e três milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), dividido em 91.042.901 (noventa e um milhões quarenta e dois mil e novecentos e uma) ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal.\" Os acionistas, desde já, instruem seus representantes e os administradores da Companhia a tomar todas as providências no sentido de que, após o decurso do prazo legal, seja refletido no estatuto da Companhia o novo capital social decorrente da redução de capital ora deliberada. Os documentos acima mencionados foram rubricados pela Mesa e ficarão arquivados na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Foi autorizada a publicação desta ata com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2014. Kevin Michael Altit - Presidente. André Parente Moreira - Secretário. ACIONISTAS PRESENTES: INVESTIDORES INSTITUCIONAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES. CITIGROUP VENTURE CAPITAL INTERNATIONAL BRAZIL (DELAWARE) LLC. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF. GEEMF II WATER LLC.\r\n\r\nAGE - 10/07/2014 - \r\n\r\nOS:324557\r\n\r\nId: 1700907" ], "1700596": [ "V - Ata", "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 07.816.890/0001-53 - NIRE n.º 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de junho de 2014. 1. Data, hora e local: No 30º dia de junho de 2014, às 17:00 horas, na sede da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 4.200, bloco 2, 5º andar. 2. Convocação e Presença: A convocação foi realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Paulo Ferraz do Amaral; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Examinar, discutir e aprovar o pagamento de juros sobre o capital próprio, no montante bruto de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais). 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros deliberaram sobre o item constante da Ordem do Dia e aprovaram, por unanimidade e sem reservas, o quanto segue: 5.1. O pagamento de juros sobre o capital próprio, no montante bruto de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais), correspondente a R$ 0,37265147 por ação. O montante dos juros sobre o capital próprio encontra suporte nas demonstrações financeiras da Companhia levantadas em 31 de maio de 2014. 5.1.1. Exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes na forma da legislação aplicável, o pagamento dos juros sobre o capital próprio será realizado com retenção de 15% (quinze por cento) de imposto de renda na fonte, resultando em juros líquidos de R$ 0,31675375 por ação. 5.1.2. O pagamento dos juros sobre o capital próprio será realizado aos acionistas inscritos nos registros da Companhia em 30 de junho de 2014. As ações da Companhia serão negociadas \"ex juros\" a partir de 1º de julho de 2014, sendo que o pagamento dos juros sobre o capital próprio será realizado aos acionistas até 31 de dezembro de 2014. 5.1.3. Sem prejuízo de eventuais dividendos que possam vir a ser declarados pela Assembleia Geral Ordinária a realizar-se até 30 de abril de 2015, os juros sobre o capital próprio serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2014 pelo seu valor líquido, ou seja, depois de deduzido o imposto de renda na fonte, na forma do disposto no artigo 9, parágrafo 7º, da Lei nº 9.249/95 e no item V da Deliberação nº 207/96 da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. 5.1.4. O montante total dos juros sobre o capital próprio mencionados nas deliberações acima se encontra dentro dos limites estabelecidos no parágrafo primeiro do artigo 9 da Lei nº 9.249/95. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, parágrafo 2º, e 19 do Estatuto Social da Companhia, e assinada pelos Conselheiros presentes. Os membros do Conselho de Administração, os Srs. José Carlos de Araújo Sarmento Barata, John Michael Sullivan, Russell Todd Goin e Leonard Peter Sharpe enviaram o seu voto por escrito. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2014. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2642742 e data de 07/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 30/06/2014\r\n\r\nOS: 324553\r\n\r\nId: 1700596" ], "1700962": [ "V - Ata", "NACHT PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.109.446/0001-05 - NIRE n° 33.3.0027617-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: 20/12/2013, às 10h, na sede social da Cia, na Av. das Américas, 500, bl.14, conj. 208 (pte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme disposto no art.124, §4º, da Lei 6.404/76 conforme alterada (“Lei das S.A.”), em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretária: Jytte Kjellerup Nacht. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a alteração do endereço da sede da Cia. e (ii) a alteração do objeto da Cia.. 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade de Votos: Instalada a Assembleia e dando início à discussão, os acionistas deliberaram, e sem quaisquer ressalvas, o que segue: I. Aprovar a alteração do endereço da sede da Cia., que passará a ser no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Mal. Floriano, 22, 12º andar, Centro. Em decorrência disso, o art.2º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Art.2º. A Sociedade tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Marechal Floriano, 22, 12º andar, Centro, CEP 20.080-007, podendo estabelecer filiais e sucursais em qualquer ponto do território nacional, a critério da Diretoria”. II. Aprovar, ainda, a alteração do objeto social para excluir a atividade de “administração de bens imóveis”. Em decorrência disso, o art.3º do Estatuto Social da Cia., passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Art.3º. A Sociedade tem como objetivo a participação em outras empresas ou Cias como acionista ou quotista e podendo ocupar-se de quaisquer atividades acessórias aos seus objetivos, tudo de conformidade com as exigências legais.” III. Por fim, as demais disposições do Estatuto Social da Cia. permanecem inalteradas e em vigor. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos, sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do §1o, do Art.130 da Lei 6.404/76. Ass.: Acionistas: Andres Cristian Nacht, Jytte Kjellerup Nacht, Tomas Richard Nacht, Antonia Kjellerup Nacht e Pedro Kaj Kjellerup Nacht. RJ, 20/12/2013. Andres Cristian Nacht, Presidente; Jytte Kjellerup Nacht, Secretária. Jucerja nº 2585181, em 21/01/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1700962" ], "1700964": [ "V - Ata", "NACHT PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.109.446/0001-05 - NIRE nº 33.3.0027617-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA. I. Data, Hora e Local: 30/04/2014, às 10h, na sede social da Cia., na Av. das Américas, 500, bl.14, conj.208, pte., Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. II. Convocação: Dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros da Diretoria da Cia. III. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretária: Jytte Kjellerup Nacht. IV. Ordem do Dia: (i) Examinar, discutir e votar o relatório da administração, as contas da Diretoria, o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/13; e (ii) aprovar a submissão à AGO da proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/13. V. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, deliberaram o quanto segue: 5.1. Aprovar o relatório da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/13. 5.2. Tendo em vista que a Cia. apurou prejuízo no exercício social encerrado em 31/12/13, aprovar a proposta de não distribuição de lucro líquido aos acionistas. 5.3. Aprovar a dispensa da publicação do relatório da administração, das demonstrações financeiras e do balanço patrimonial da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13, conforme o art.294, inciso II da Lei 6.404/76, estando todos esses documentos disponíveis aos acionistas na sede social da Cia., desde 30/03/14. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos, sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do §1º do art.130 da Lei 6.404/76. RJ, 30/04/14. Andres Cristian Nacht, Diretor Presidente e presidente da mesa; Jytte Kjellerup Nacht, Diretora e Secretária na mesa. Jucerja nº 2639369, em 27/06/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1700964" ], "1701028": [ "V - Ata", "LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.234.027/0001-00 - NIRE n°. 33.3.0029092-3\r\n\r\nQUARTO ADITIVO A ESCRITURA PÚBLICA DA PRIMEIRA EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS DIVIDIDA EM QUATRO SÉRIES DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL E FIDEJUSSÓRIA POR FIANÇA, LAVRADA EM 27 DE JANEIRO DE 2012, FOLHAS 046/057, LIVRO 7328, DO CARTÓRIO DO 17° OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. SAIBAM - Quantos esta pública escritura virem que aos vinte e cinco (25) dias do mês de abril do ano de 2014 (dois mil e quatorze) nesta Cidade do Rio de Janeiro, Cartório do 17° Oficio de Notas, situado na Rua do Carmo, 63, Centro; e perante mim MARCELO GUSTAVO VITAL DE ALBUQUERQUE. Escrevente, conforme Lei Federal n°. 8.935 de 18.11.1994, e publicada no Diário Oficial de 21.11.1994, compareceram partes, entre si, justas e contratadas a saber: de um lado como DECLARANTES: - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, á Rua Marechal Câmara, n° 160. Sala 1.815, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 10.234.027/0001-00, neste ato representada por seu Diretor Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, espanhol casado, economista, portador do RNE n.° V 328.788-1 e inscrito no CPF/MF sob o n.º 057.423.267-26, residente e domiciliado na Rua Epitácio Pessoa n°4446, bloco 1, apartamento 703, na cidade do Rio de Janeiro, estado Rio de do Janeiro, CEP 20.471-004, doravante denominada EMISSORA; II - Na qualidade de FIADORES e principais pagadores: ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurí dica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 04.726.861/0001-02, ato de constituição registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE n° 33.3.0028380-3, com sede à cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Câmara nº 160 - sala 1818, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu representante legal, Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, já qualificado acima; III - Na qualidade de INTERVENIENTE GARANTIDOR, ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 04.726.861/0001-02, ato de constituição registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE n° 33.3.0028380-3, com sede à cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Câmara n° 160 - sala 1313, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu representante legal Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, já qualificado; e CACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 05.336.882/0001-84, ato de constituição registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE n° 33.3.0027377-8, com sede à cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Câmara n° 160 - sala 1817, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu representante legal, Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, já qualificado e o Sr. Ailton Costa Ferreira brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade 5749679, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.° 029.370.268-34. com domicilio comercial na Avenida Marechal Câmara n°1818, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, CEP 20.020-080. Vêm por este QUARTO ADITIVO e na melhor forma de direito, aditar o INSTRUMENTO PÚBLICO DE ESCRITURA DA PRIMEIRA EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS DIVIDIDA EM QUATRO SÉRIES DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL E FIDEJUSSÓRIA POR FIANÇA, LAVRADA EM 27 DE JANEIRO DE 2012, FOLHAS 046/057, LIVRO 7328, DO CARTÓRIO DO 17° OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. Mediante as seguintes cláusulas e condições: Cláusula I - O item 4.11.2; 4.14 e 4.15, da CLAUSULA QUARTA da ESCRITURA são neste ato alterados e passarão a vigorar com as seguintes redações: 4.11.2 - Juros: A partir de 15.02.2014 (data prevista para início de operação comercial) incidirão, sobre os saldos dos valores nominais das debêntures acrescidos do custo básico, na forma do sub-item anterior, juros à taxa efetiva de 0,85% (oitenta e cinco centésimos por cento) ao ano, contabilizado e capitalizado mensalmente durante periodo de carência, incorporando-se ao valor nominal, e exigidos semestralmente no período de amortização, juntamente com as parcelas de amortização programada, nos termos 4.15, ou integralmente no resgate ou vencimento antecipado. 4.14 - Carência: As debêntures, ora emitidas, terão prazo de carência de forma a que o primeiro pagamento ocorra um ano após 15.02.2014 (data prevista para o projeto entrar em operação), na forma estipulada no Parágrafo único, do artigo 21 e no artigo 23 do anexo ao Decreto 4.254/2002. 4.15 - Amortização Programada: O valor nominal das debêntures, acrescido do Custo Básico previsto no item 4.11.1, será amortizado em parcelas semestrais e consecutivas, cada uma das prestações corresponderá ao valor do principal vincendo da dívida, dividido pelo número de prestações de amortizações ainda não vencidas, vencendo-se a primeira no dia 15.10.2014 e a última no dia 15.10.2030, observado ainda o disposto no item 4.17 pagamentos em dias feriados. Qualquer recebimento das prestações fora dos prazos avençados constituirá mera tolerância que nâo afetará de forma alguma as datas de seus vencimentos ou as demais cláusulas e condições desta escritura, nem importará novação ou modificação do ajustado, inclusive quanto aos encargos resultantes da mora. Cláusula II - Todos os demais termos e condições da Escritura não alterados por este Quarto Aditivo são neste ato ratificados e permanecem em pleno vigor e efeito. Cláusula IIl - O presente Quarto Aditivo será inscrito na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, bem como. deverá ser registrado no Cartório de Registro de Titulos e no competente registro dos outros bens sujeitos ao registro de propriedade, que igualmente façam parte do projeto. Cláusula IV - Fica eleito o foro da Cidade de Belém Estado do Pará, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Quarto Aditivo e da ESCRITURA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser. E por estarem assim ciente e justa com todos os termos e condições retromencionados, celebra o presente QUARTO ADITIVO a Escritura de Emissão e Subscrição de Debêntures Conversíveis através deste instrumento, que é passado e assinado pelos Diretores da EMISSORA, TERCEIROS INTERVENIENTES, FIADORES e CÔNJUGES, em 06 (seis) vias de igual teor e forma. Pelos contratantes me foi dito que aceitam a presente escritura nos termos que se encontra redigida. Certifico que pelo presente ato são devidas as custas, de acordo com a portaria 17/2013 no valor de R$ 201.90, conforme Tabela 07, RS 8,02, (arquivamento, Tabela 01, item 04); R$ 18,58 (02 comunicações - DISTRIBUIDOR, CENSEC, Tabela 01, item 05); subtotal - R$ 228,50; R$ 45,70 (20% FETJ - lei 3219/99); R$ 11,42 (5% FUNPERJ -Lei Complementar Estadual 111/06); R$ 11,42 (5% FUNPERJ -Lei Complementar Estadual 4664/05); R$ 9,14 (4% FUNARPEN/RJ Lei Estadual 6281/12); R$ 4.03 (2% ATOS GRATUITOS/PMCMV Lei Estadual 6370/12); R$ 11, 49 (Mútua/Acoterj); R$ 22,90 (Distribuidor). ASSIM - Justos e contratados me pediram e lhes fiz lavrar nestas minhas Notas a presente Escritura, a qual sendo lida em voz alta, perante todos que a acharam em tudo conforme, outorgam, aceitam e assinam dispensando a presença das testemunhas, segundo o artigo 240 da Consolidaçao das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Eu, (A), MARCELO GUSTAVO VITAL DE ALBUQUERQUE, Escrevente, conforme Lei Federal n°. 8.935 de 18/11/94 e publicada no Diário Oficial em 21/11/94, lavrei, li e colhi as assinaturas. (A) LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A representada por. Angel Javier Casaseca de Prada - ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A. representada por Angel Javier Casaseca de Prada - CACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A representada por Ailton Costa Ferreira. “TRASLADA NESTA DATA”. Eu, MARCELO GUSTAVO VITAL DE ALBUQUERQUE Escrevente, digitei e conferi. E eu, FABIO FIRMO OLIVEIRA, Substituto, subscrevo, assino e encerro o presente ato. Jucerja nº ED 33000308-8/0005 em 02/07/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1701028" ], "1701054": [ "V - Ata", "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68 - NIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da AGE realizada em 24/06/2014, em Segunda Convocação: 1. Data, Hora e Local: 24/06/2014, às 14h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“Cia.”), na Av. Atlântica, nº 1.130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (Parte), Copacabana/RJ. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado nas edições do DOERJ e do Jornal Brasil Econômico nos dias 14, 15 e 16/05/2014, e republicado em 27, 28 e 29/05/2014, em 1ª convocação; e nas edições do DOERJ e do Jornal Brasil Econômico nos dias 16, 17 e 18/06/2014, em 2ª convocação, conforme o disposto no Art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”). 3. Publicações: Foram também divulgados ao mercado, eletronicamente, no endereço eletrônico www.hrt.com.br e nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), da BM&FBOVESPA S.A. - (“BM&FBOVESPA”), através do Sistema IPE, os documentos exigidos pela Instrução CVM nº 481, de 17 /12/2009, e no site da SEDAR no Canadá www.sedar.com, os documentos exigidos pela legislação canadense em razão da listagem, na Toronto Stock Exchange Venture (“TSX-V”), das Global Depositary Shares lastreadas em ações de emissão da Cia. (“GDS”). 4. Presenças: Presentes acionistas representando 18,33% do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Em atendimento ao disposto no § 1º do Art. 134 da Lei das S.A., estavam presentes também os Srs. Milton Romeu Franke, Diretor Presidente; Eduardo Larangeira Jácome, Diretor de Gestão e de Relações com Investidores; José Carlos de Araújo Pedrosa, Diretor Comercial e de Novos Negócios da Cia.; e Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira, Diretor Jurídico. 5. Mesa: Nos termos do Art. 11, § 1º, do Estatuto Social da Cia., assumiu a presidência da Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) o Sr. Helio Costa, Presidente do Conselho de Administração da Cia., que convidou a Sra. Priscila Sarandy Domingues para secretariar os trabalhos. 6. Lavratura em forma de sumário: Por unanimidade dos acionistas presentes, foi dispensada a leitura da ordem do dia; e, por maioria dos acionistas presentes, foi aprovada a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma de sumário, com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do Art. 130, §1º, da Lei das S.A., ficando facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos, que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia.. 7. Deliberações: Os acionistas presentes deliberaram o que segue: (i) Aprovar, por maioria de votos, ressalvados votos contrários e as abstenções dos acionistas, a alteração da sede da Cia., conforme Proposta da Administração. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas, instituição depositária das GDS de emissão da Cia., apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 7.494.244 votos a favor, 3.060.782 votos contra e 145.566 abstenções; (ii) Aprovar, por maioria de votos, ressalvados votos contrários e abstenções, a homologação de aumento no capital social da Cia. tendo em vista o exercício de opções de compra e bônus de subscrição de ações, equivalente à subscrição de 4.335.996 novas ações, no valor total de R$ 11.420.758,80. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 4.767.959 votos a favor, 5.826.506 votos contra e 106.127 abstenções; (iii) Nos termos da proposta alternativa apresentada por acionista no decorrer da Assembleia e debatida entre acionistas presentes, aprovar, por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas (incluindo os acionistas representados pelo escritório Mesquita Pereira Marcelino, Almeida, Esteves Advogados do acionista Deutsche Bank Trust Company Americas e do acionista Renzo Bernardi e seus representados), o grupamento das ações ordinárias da Cia., à razão de 10 ações para 1, nos termos do Art. 12 da Lei nº 6.404/76, incluindo o grupamento das Global Depositary Shares (GDS) emitidas pela Cia., à razão de 10 GDS para 1 GDS, ficando, portanto, mantida a razão de 2 GDS para 1 ação ordinária. Em relação à proposta de grupamento de 30 ações para 1 ação, o acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 6.481.284 votos a favor, 4.501.971 votos contra e 51.935 abstenções, os votos dos acionistas representados pelo escritório Mesquita Pereira Marcelino, Almeida, Esteves Advogados foram computados conforme instrução de voto apresentada e arquivada na sede da Cia., e o Sr. Renzo Bernardi votou, por si e por seus representados, de forma contrária à proposta. A Mesa informou que as ações da Cia. não serão grupadas imediatamente e que a Cia. publicará oportunamente aviso aos acionistas informando a data a partir da qual as ações passarão a ser negociadas grupadas em bolsa, bem como informando o prazo para os acionistas decidirem se desejam comprar ações para completar a quantidade de ações necessária para resultar em um número inteiro; (iv) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas, a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., a fim de refletir o novo número de ações do capital social decorrente do desdobramento de ações realizado em 28/05/2012, do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição de ações mencionado no item (ii) acima, bem como do grupamento de ações mencionado no item (iii) acima, sem qualquer alteração ao valor indicado na Proposta da Administração, ficando consignadas as abstenções dos acionistas representados pelo escritório Mesquita Pereira Marcelino, Almeida, Esteves Advogados. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 5.521.438 votos a favor, 5.659.366 votos contra e 104.386 abstenções. Tendo em vista es ta deliberação e a deliberação do item (iii) acima, o caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 3.957.900.149,93, dividido em 29.746.675 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.” (v) Aprovar a reforma do Estatuto Social, conforme descrito na Proposta da Administração divulgada pela Cia., através dos websites da CVM, SEDAR e da Cia., da seguinte forma: (a) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas, a alteração do Art. 2º do Estatuto Social da Cia., nos termos da Proposta da Administração. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 4.525.766 votos a favor, 5.586.873 votos contra e 587.953 abstenções; (b) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas, a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., nos termos da Proposta da Administração, ressalvado, com relação ao caput do referido art. 5º, a deliberação aprovada no item (iv) acima. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 4.497.354 votos a favor, 5.598.730 votos contra e 604.507 abstenções; (c) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas, a alteração do Art. 10 caput e § 2º e do Art. 20, § 3º do Estatuto Social da Cia., nos termos da Proposta da Administração. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 4.502.559 votos a favor, 5.618.049 votos contra e 579.983 abstenções; (d) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas, a alteração do Art. 11, §s 1º e 3º do Estatuto Social da Cia., nos termos da Proposta da Administração. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 4.500.892 votos a favor, 5.620.516 votos contra e 579.183 abstenções; (e) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas, a alteração do Art. 13 do Estatuto Social da Cia., nos termos da Proposta da Administração. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 4.445.629 votos a favor, 5.652.229 votos contra e 602.733 abstenções; (f) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas, a exclusão do Art. 16 do Estatuto Social da Cia., nos termos da Proposta da Administração. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 4.512.063 votos a favor, 5.585.788 votos contra e 602.741 abstenções; (g) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas, a alteração do Art. 17 do Estatuto Social da Cia., nos termos da Proposta da Administração. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 4.486.523 votos a favor, 5.611.665 votos contra e 602.404 abstenções; (h) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas, a alteração do Art. 18 do Estatuto Social da Cia., nos termos da Proposta da Administração. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 4.451.189 votos a favor, 5.639.623 votos contra e 609.780 abstenções; (i) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas, a alteração do Art. 19 do Estatuto Social da Cia., nos termos da Proposta da Administração. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 4.525.766 votos a favor, 5.586.873 votos contra e 587.953 abstenções; (j) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas, a alteração do Art. 20 do Estatuto Social da Cia., nos termos da Proposta da Administração. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 4.505.630 votos a favor, 5.589.732 votos contra e 605.230 abstenções; (k) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas, a alteração do Art. 21 do Estatuto Social da Cia., nos termos da Proposta da Administração. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 4.516.566 votos a favor, 5.567.821 votos contra e 616.205 abstenções; (l) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas, a alteração do Art. 22 do Estatuto Social da Cia., nos termos da Proposta da Administração. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 4.486.128 votos a favor, 5.601.980 votos contra e 612.484 abstenções; (m) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas, a alteração do Art. 25 do Estatuto Social da Cia., nos termos da Proposta da Administração. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 4.534.882 votos a favor, 5.560.980 votos contra e 604.730 abstenções; (n) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas, a alteração do Art. 29 do Estatuto Social da Cia., nos termos da Proposta da Administração. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 4.503.366 votos a favor, 5.578.917 votos contra e 618.309 abstenções; (o) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas, a alteração do Art. 32 do Estatuto Social da Cia., nos termos da Proposta da Administração. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 4.485.650 votos a favor, 5.600.712 votos contra e 614.230 abstenções; (p) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas, a alteração do Art. 33 do Estatuto Social da Cia., nos termos da Proposta da Administração. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 4.491.840 votos a favor, 5.598.442 votos contra e 610.309 abstenções; (q) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas, a alteração do Art. 35 do Estatuto Social da Cia., nos termos da Proposta da Administração. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 4.508.741 votos a favor, 5.587.517 votos contra e 604.334 abstenções; (r) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas, a exclusão do Art. 40 do Estatuto Social da Cia., nos termos da Proposta da Administração. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 4.530.857 votos a favor, 5.572.005 votos contra e 597.730 abstenções; (s) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas, a alteração do Art. 41 do Estatuto Social da Cia., a exclusão do Art. 44 do Estatuto Social da Cia. e a exclusão dos §§1º e 2º do art. 53 do Estatuto Social da Cia., nos termos da Proposta da Administração. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 4.520.808 votos a favor, 5.581.754 votos contra e 598.030 abstenções; (t) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas, a exclusão do Art. 54 do Estatuto Social da Cia., nos termos da Proposta da Administração. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 4.516.470 votos a favor, 5.581.142 votos contra e 602.980 abstenções; e (u) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e as abstenções dos acionistas, a exclusão do Art. 58 do Estatuto Social da Cia., nos termos da Proposta da Administração. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 4.509.345 votos a favor, 5.579.967 votos contra e 611.280 abstenções. (vi) Aprovar por maioria de votos, ressalvados os votos contrários e consignadas as abstenções pertinentes, a consolidação do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a redação do Anexo I a esta ata. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a ata a que se refere esta Assembleia, lida e achada conforme, foi assinada pelos membros da mesa. RJ, 24/06/2014. Mesa: Helio Costa Presidente da Assembleia Priscila S. Domingues - Secretário. JUCERJA, nº 2642040 em 03/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1701054" ], "1701039": [ "V - Ata", "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da RCA públ. nº 14/2013 realizada em 10/12/2013. 1. Data, Hora e Local: Em 10/12/2013, às 13h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana/RJ. 2. Convocação: A convocação foi realizada mediante correspondência eletrônica enviada pelo Sr. John A. Willott, Presidente do C.A., da HRTP, a todos os membros do C.A., em 06/12/2013. 3. Presenças: A maioria dos membros do C.A. participou da reunião: Os Srs. John A. Willott, Thomas W. Ebbern, Peter L. O´Brien, Elia N. Shikongo, Joseph P. Ash e Wagner E. Peres participaram via teleconferência. Os Srs. François Moreau, Marcio R. Mello e Charles L. Putz estiveram presentes na sede da Cia.. Participaram também como convidados os Srs. Milton Franke, Diretor Presidente, Ricardo Bottas, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, José Carlos Pedrosa, Gerente Executivo Financeiro, Jaume Verges, Gerente de Recursos Humanos e Katia Barbosa, Especialista de Seguros. 4. Mesa: Presidente da mesa: Sr. John A. Willott; Secretária da mesa: Sra. Priscila S. Domingues. 5. Ordem do Dia: (a) Orçamento da HRTP de 2014, incluindo metas da Cia.; (b) Garantia do Campo de Polvo; (c) Termos do seguro D&O da HRTP de 2014; (d) Ratificação da outorga de garantia corporativa à ANP relacionada a Concessão de Polvo; (e) Ordem do Dia da AGE e Documentos canadenses para a AGE, nomeados Management Information Circular e Voting Proxy Card; e (f) Outros assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: O Presidente do Conselho, Sr. John Willott, iniciou a reunião e agradeceu a presença de todos os membros do C.A. presentes. (a) Os Diretores da Cia. apresentaram o Orçamento da HRTP para 2014, incluindo metas da Cia.. Após sessão de perguntas e respostas e considerações dos conselheiros, o C.A. aprovou, por una nimidade o Cenário 1 como Orçamento de 2014. O C.A. também decidiu realizar revisões específicas no orçamento de 2014 durante o primeiro semestre de 2014. (b) O Sr. Milton Franke apresentou atualização da transação de Polvo e os membros do C.A. presentes aprovaram, por unanimidade, a execução de garantia corporativa pela HRTP, Cia. controladora, para sua subsidiária HRT O&G Exploração e Produção em Petróleo Ltda. (“HRT O&G”), no valor que não deve exceder USD 112,000,000, em favor da Prosafe Production B.V., PPB do Brasil Serviços Marítimos Ltda., e Prosafe Production Services Pte. Ltd. (c) O Sr. Ricardo Bottas convidou a Sra. Katia Barbosa para participar da reunião e ela apresentou ao C.A. para aprovação a nova apólice de seguro (D&O) para 2013-2014, conforme os documentos previamentes disponibilizados e arquivados na sede da Cia.. Após sessão de perguntas e respostas, o C.A. aprovou, por unanimidade, a matéria. (d) O Sr. Milton Franke apresentou para o C.A. a proposta para ratificar a concessão de garantia pela HRTP à sua subsidiária HRT O&G. O C.A. aprovou, por unanimidade, a ratificação da Garantia de Performance pela HRTP à HRT O&G, conforme Anexo XVII do Edital da 11ª Rodada, previamente enviado e conforme exigido pela ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, assinado pela HRTP no âmbito da aquisição de 60% de participação na licença exploratória do Campo de Polvo e apresentada perante a ANP. (e) O C.A. discutiu sobre os materiais da AGE e decidiu alterar a ordem do dia da Assembleia, a fim de: (i) incluir um novo item para aprovar a realocação da remuneração global anual da HRT de 2013 com um novo limite; e (ii) para remover da ordem do dia os itens (iv) e (v) relacionados com o Plano de Opção. Adicionalmente, o C.A. decidiu alterar a Proposta da Administração e os documentos canadenses para refletir as decisões tomadas. (f) O Sr. Ricardo Bottas apresentou ao C.A. a proposta para aprovar aumento de capital em subsidiárias da Cia.. Os membros do C.A. presentes aprovaram, por unanimidade, o aumento de capital da subsidiária HRT África, no valor de R$ 165.000.000,00 por sua controlada direta HRT O&G e, posteriormente, suas controladas indiretas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual a presente ata foi lavrada pela Secretária da mesa. Assinaturas: John A. Willott, Presidente do C.A. e Presidente da Reunião; Priscila S. Domingues, Secretária, Thomas W. Ebbern, Peter L. O´Brien, Elia N. Shikongo, Joseph P. Ash, Wagner E. Peres, François Moreau, Marcio R. Mello e Charles L. Putz. JUCERJA nº 2607770 em 25/03/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nHRT_RCA_03-12-13_08H30; HRT_RCA_06-08-13_9h\r\n\r\nHRT_RCA_06-11-13_12H; HRT_RCA_09-09-13_13H\r\n\r\nHRT_RCA_10-12-13_13H\r\n\r\nId: 1701039" ], "1701032": [ "V - Ata", "Linhas de Xingu Transmissora de Energia S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.240.186/0001-00 - NIRE n°. 33.3.0029093-1\r\n\r\nQUARTO ADITIVO A ESCRITURA PÚBLICA DA PRIMEIRA EMISSÃO PRIVADA DE DEBENTURES CONVERSÍVEIS DIVIDIDA EM QUATRO SÉRIES DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL E FIDEJUSSÓRIA POR FIANÇA, LAVRADA EM 27 DE JANEIRO DE 2012, FOLHAS 058/070 LIVRO 7328, DO CARTÓRIO DO 17° OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ.\r\n\r\nSAIBAM - Quantos esta pública escritura virem que aos vinte e cinco (25) dias do mês de abril do ano de 2014 (dois mil e quatorze) nesta Cidade do Rio de Janeiro, Cartório do 17° Oficio de Notas, situado na Rua do Carmo, 63, Centro; e perante mim, MARCELO GUSTAVO VITAL DE ALBUQUERQUE, Escrevente, conforme Lei Federal n°. 8.935 de 18.11.1994, e publicada no Diário Oficial de 21.11.1994, compareceram partes, entre si, justas e contratadas a saber: de um lado como DECLARANTES; - LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Marechal Câmara, n° 160, Sala 1.816, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 10.240.186/0001-00, e com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0029093-1, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu Diretor Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, espanhol, casado, economista, portador do RNE n.° V 328.788-1 e inscrito no CPF/MF sob o n.° 057.423.267-26. residente e domiciliado na Rua Francisco Otaviano n°132, apt°802, na cidade do Rio de Janeiro, estado Rio de do Janeiro, CEP 20.080-040, nomeado através da AGE de 01/02/2011, arquivado na junta comercial do Rio de Janeiro, sob o protocolo 00-2011/045059-0 em 15/02/2011; doravante denominada EMISSORA; II - Na qualidade de FIADORES e principais pagadores: ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 04.726.861/0001-02, ato de constituição registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE n° 33.3.0028380-3, com sede à cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Câmara n° 160 - sala 1818, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu representante legal, Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, já qualificado acima; III - Na qualidade de INTERVENIENTE GARANTIDOR, ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 04.726.861/0001-02, ato de constituição registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE n° 33.3.0028380-3, com sede à cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Câmara n° 160 - sala 1818, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu diretor Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, já qualificado; e CACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 05.336,882/0001-84, ato de constituição registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE n° 33.3.0027377-8, com sede à cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Câmara n° 160 - sala 1817, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, por seu representante legal, Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, já qualificado e o Sr. Ailton Costa Ferreira brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade N°. 5749679, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.° 029.370.268-34, com domicilio comercial na Avenida Marechal Câmara n°1818, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, CEP 20.020-080. Vêm por este QUARTO ADITIVO e na melhor forma de direito, aditar o INSTRUMENTO PÚBLICO DE ESCRITURA DA PRIMEIRA EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS DIVIDIDA EM QUATRO SÉRIES DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL E FIDEJUSSÓRIA POR FIANÇA, LAVRADA EM 27 DE JANEIRO DE 2012, FOLHAS 058/070, LIVRO 7328, DO CARTÓRIO DO 17° OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. Mediante as seguintes cláusulas e condições: Cláusula I - O item 4.11.2; 4.14 e 4.15, da CLAUSULA QUARTA da ESCRITURA são neste ato alterados e passarão a vigorar com as seguintes redações: 4.11.2 - Juros: A partir de 08.11.2013 (data prevista para início de operação comercial) incidirão, sobre os saldos dos valores nominais das debêntures acrescidos do custo básico, na forma do sub-item anterior, juros à taxa efetiva de 0,85% (oitenta e cinco centésimos por cento) ao ano, contabilizado e capitalizado mensalmente durante período de carência, incorporando-se ao valor nominal, e exigidos semestralmente no período de amortização, juntamente com as parcelas de amortização programada, nos termos 4.15, ou integralmente no resgate ou vencimento antecipado. 4.14 - Carência: As debêntures, ora emitidas, terão prazo de carência de forma a que o primeiro pagamento ocorra um ano após 08.11.2013 (data prevista para o projeto entrar em operação), na forma estipulada no Parágrafo único, do artigo 21 e no artigo 23 do anexo ao Decreto 4.254/2002. 4.15 - Amortização Programada: O valor nominal das debêntures, acrescido do Custo Básico previsto no item 4.11.1, será amortizado em parcelas semestrais e consecutivas, cada uma das prestações corresponderá ao valor do principal vincendo da dívida, dividido peto número de prestações de amortizações ainda não vencidas, vencendo-se a primeira no dia 15.10.2014 e a última no dia 15.10.2030, observado ainda o disposto no item 4.17 pagamentos em dias feriados. Qualquer recebimento das prestações fora dos prazos avençados constituirá mera tolerância que não afetará de forma alguma as datas de seus vencimentos ou as demais cláusulas e condições desta escritura, nem importará novação ou modificação do ajustado, inclusive quanto aos encargos resultantes da mora. Cláusula II - Todos os demais termos e condições da Escritura não alterados por este Quarto Aditivo são neste ato ratificados e permanecem em pleno vigor e efeito. Cláusula III - O presente Quarto Aditivo será inscrito na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, bem como, deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e no competente registro dos outros bens sujeitos ao registro de propriedade, que igualmente façam parte do projeto. Cláusula IV - Fica eleito o foro da Cidade de Belém Estado do Pará, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Quarto Aditivo e da ESCRITURA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser. E por estarem assim ciente e justa com todos os termos e condições retromencionados, celebra o presente QUARTO ADITIVO a Escritura de Emissão e Subscrição de Debêntures Conversíveis através deste instrumento, que é passado e assinado pelos Diretores da EMISSORA, TERCEIROS INTERVEN ENTES, FIADORES e CÔNJUGES, em 06 (seis) vias de igual teor e forma. Pelos contratantes me foi dito que aceitam a presente escritura, nos termos que se encontra redigida. Certifico que pelo presente ato são devidas as custas, de acordo com a portaria 17/2013 no valor de R$ 201,90, conforme Tabeía 07, R$ 8,02, (arquivamento, Tabela 01, item 04); R$ 18,58 (02 comunicações - DISTRIBUIDOR, CENSEC, Tabela 01, item 05); subtotal - R$ 228,50; R$ 45,70 (20% FETJ - lei 3219/99); R$ 11,42 (5% FUNPERJ -Lei Complementar Estadual 111/06); R$ 11,42 (5% FUNPERJ -Lei Complementar Estadual 4664/05); R$ 9,14 (4% FUNARPEN/RJ Lei Estadual 6281/12); R$ 4,03 (2% ATOS GRATUITOS/PMCMV Lei Estadual 6370/12); R$ 11, 49 (Mútua/Acoterj); R$ 22,90 (Distribuidor). ASSIM - Justos e contratados me pediram e lhes fiz lavrar nestas minhas Notas a presente Escritura, a qual sendo lida em voz alta, perante todos que a acharam em tudo conforme, outorgam, aceitam e assinam dispensando a presença das testemunhas, segundo o artigo 240 da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Eu, (A), MARCELO GUSTAVO VITAL DE ALBUQUERQUE, Escrevente, conforme Lei Federal n°. 8.935 de 18/11/94 e publicada no Diário Oficial em 21/11/94, lavrei, li e colhi as assinaturas. (A) LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A representada por Angel Javier Casaseca de Prada - ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A. representada por Angel Javier Casaseca de Prada - INTERVENIENTE GARANTIDOR, ISOLUX EMERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A representada por Angel Javier Casaseca de Prada - CACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A representado por Angel Javier Casaseca de Prada/ CACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A representado-por Ailton Costa Ferreira. “TRASLADADA NESTA DATA”. Eu, Marcelo Gustavo Vital de Albuquerque, Escrevente, digitei e conferi. E eu Fabio Firmo Oliveira, Substituto, subscreve, assino e encerro o presente ato. Jucerja nº ED33000307-005/2 em 02/07/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1701032" ] }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1700570": [ "V - Ata", "SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E NO MOBILIÁRIO DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ: 30.132.849/0001-80\r\n\r\nTERMO DE POSSE - Ao 01 (primeiro) dia do mês de julho do ano de 2014 (dois mil e quatorze), às 09:00 (nove horas) na sede da Delegacia de Proteção e Atendimento à Categoria (DPAC), situado à Rua Cônsul Francisco Cruz nº 24/28 - Centro - Niterói - RJ, anexo ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e no Mobiliário de Niterói. O Presidente do STICM - Niterói, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 19º, parágrafo VI do estatuto social, nomeia o Sr. Alexandre Costa Silva, mat. 5079 para exercer a função gratificada de Delegado Nomeado, e o Sr. Luiz Eduardo Araujo Brito, Mat. 5197 para exercer a função gratificada de Delegado Nomeado Substituto, ambos na Delegacia de Proteção e Atendimento a Categoria. Edmilson da Costa Pinto - Presidente.\r\n\r\nId: 1700570" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1700186": [ "V - Auditoria Ambiental", "SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.319.931/0014-68\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.07.2014, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2013 para realizar as atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Internacional, 500 - Granja dos Cavaleiros no Município de Macaé, no período de 16.07.2014 a 29.11.2014, no horário das 08:00 às12:00 e 14:00 às 17:00 horas no setor de Meio Ambiente. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 02 - térreo - Gamboa, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1700186" ], "1700141": [ "V - Auditoria Ambiental", "M-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 15.185.358/0004-56\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA M-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.07.2014, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2013 para realizar as atividades de recebimento, armazenamento e expedição de produtos químicos e manutenção e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Jesus Soares Pereira, 507 e 637- parte, Costa do Sol no Município de Macaé, no período de 16.07.2014 a 30.12.2014, no horário das 08:00 às 12:00 e de 14:00 ás 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 02 - térreo - Gamboa, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1700141" ], "1700113": [ "V - Auditoria Ambiental", "BR SERVIÇOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.753.163/0001-61\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA BR SERVIÇOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.07.2014, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2013 para realizar as atividades de armazenamento de minerais não metálicos ensacados e reembalados em big-bags e de carregamento e descarregamento de produtos químicos fracionados em sacaria de plástico e de papel, bombonas plásticas e recipientes metálicos e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia BR-493, KM 1,5 - Itambi no Município de Itaboraí, no período de 16.07.2014 a 30.12.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 02 - térreo - Gamboa, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1700113" ], "1700183": [ "V - Auditoria Ambiental", "SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.319.931/0001-43\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.07.2014, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2013 para realizar as atividades de laboratório de pesquisa e desenvolvimento para exploração de petróleo e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Paulo Emídio Barbosa, 485 - Quadra 7B - Parque Tecnológico do Rio de Janeiro- Cidade Universitária - Ilha do Fundão no Município do Rio de Janeiro, no período de 16.07.2014 a 30.12.2014, no horário das 07:30 às 11:30 e 13:00 às 16:00 horas no setor de Meio Ambiente. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 02 - térreo - Gamboa, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1700183" ], "1695048": [ "V - Concessão de Licença", "MATA VIRGEM AUTO SERVIÇO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.109.766/0001-90\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nMATA VIRGEM AUTO SERVIÇO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002324, referente a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016212, com validade até 07 de abril de 2016, para instalar e operar 02 (duas) novas bombas de abastecimento, com sensor de vazamento e câmaras de contenção, e 02 (dois) novos tanques e suas interligações, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 21.099 - COMENDADOR SOARES, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/200584/2003) \r\n\r\nId: 1695048" ], "1700125": [ "V - Auditoria Ambiental", "GEORESEARCH DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.722.323/0001-87\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA GEORESEARCH DO BRASIL LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.07.2014, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2013 para realizar as atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Internacional, 500 - Granja dos Cavaleiros no Município de Macaé, no período de 16.07.2014 a 30.12.2014, no horário das 08:00 às 12:00 e de 14:00 ás 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 02 - térreo - Gamboa, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1700125" ], "1700228": [ "V - Auditoria Ambiental", "SMITH INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.948.146/0001-05\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA SMITH INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.07.2014, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2013 para realizar a atividade de apoio à extração de petróleo e gás natural e informa que este estará à disposição para consulta na Fazenda Bela Vista, área 17, Imboassica no Município de Macaé, no período de 16.07.2014 a 30.12.2014 no horário das 08:00 às12:00 e 14:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 02 - térreo - Gamboa, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1700228" ], "1700738": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER\r\n\r\nCNPJ: 33.749.599/0001-10\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária: Ficam convocados os acionistas da Cia Administradora Sauer a ser realizada em 23 de julho de 2014, às 17:00 na sede social da empresa na Rua São Cristóvão / 640, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1º- Alteração da forma de pagamento da venda do imóvel da Rua São Cristóvão.\r\n\r\n2º - Correção do estatuto aprovado na assembleia de 23 de novembro de 2013, Capítulo l, artigo 3º.\r\n\r\nMaria Helena Sauer de Paiva Rio\r\n\r\nDiretora Presidente\r\n\r\nId: 1700738" ], "1700982": [ "V - Convocação", "LEGIÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER\r\n\r\nCNPJ 34.061.028/0001-50\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL. A Presidente da L.F.E.C.C., usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 26 do Estatuto e tendo em vista o que dispõe o parágrafo único, convoca as Legionárias quites para se reunirem em Assembleia Geral no próximo dia 17 de julho de 2014 (quinta-feira), em primeira convocação às 14:00h, em sua sede própria, para elegerem os Membros componentes do Conselho Deliberativo - Biênio 2014/2016. É necessária a presença de no mínimo um terço (1/3) das Legionárias. Caso não seja atingido o quorum, a Assembleia se realizará em segunda convocação no mesmo dia, às 14:30h, com qualquer número de presentes. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2014. Jacimar Veloso Moreira - Presidente.\r\n\r\nId: 1700982" ], "1697716": [ "V - Concessão de Licença", "SERVIX LOCAÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.851.671/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERVIX LOCAÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027354, com validade até 02 de julho de 2018, para realizar o transporte rodoviário de produtos da classe de risco 3 (líquido inflamável)-álcool, gasolina e óleo diesel e classe de risco 9 (substâncias perigosas diversas)-biodiesel, óleo lubrificante e graxa, abastecimento e manutenção de máquinas e veículos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JNEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/508608/2012) \r\n\r\nId: 1697716" ], "1699266": [ "V - Concessão de Licença", "MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 13.532.116/0002-02\r\n\r\nMODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN027456, com validade até 09 de julho de 2018, que aprova a concepção, localização, implantação e operação de fábrica de estruturas metálicas, produção de artefatos estampados de metal e obras de engenharia, na RUA 13 DE JUNHO, 530, - PARQUE MAIRA, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/002.15343/2013) \r\n\r\nId: 1699266" ], "1700161": [ "V - Auditoria Ambiental", "M-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.753.163/0001-61\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA M-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.07.2014, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2013 para realizar as atividades de produção, armazenamento, fornecimento e tratamento de fluídos de perfuração e completação; armazenamento e fornecimento de produtos a granel - barita, calcita e betonita e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Engenheiro Fábio Goularte, 605 - parte - Ilha da Conceição no Município de Niterói, no período de 16.07.2014 a 30.12.2014, no horário das 08:00 às 12:00 e de 14:00 ás 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 02 - térreo - Gamboa, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1700161" ], "1700235": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "DD GELATO BRAZIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 17.918.233/0001-70 - NIRE 33.2.0947632-7\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios - Ficam os sócios da DD Gelato Brazil Comércio de Alimentos Ltda. (“Sociedade”) convocados para a Reunião de Sócios da Sociedade que se realizará, em 1ª convocação, em 22.07.2014, às 11h, na sede social situada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 903, Loja A, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre: (i) a exclusão do sócio Luca Fagioli da Sociedade por justa causa, nos termos da Cláusula 17 do Contrato Social da Sociedade; e (ii) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade, caso aprovada a matéria referida em (i), supra. O sócio Luca Fagioli fica desde já convocado a comparecer à reunião para que, querendo, exerça seu direito de defesa. Eventuais procuradores dos sócios deverão apresentar e entregar à mesa, na ocasião da reunião, procuração comprovando seus poderes com firma reconhecida. A presente convocação é feita por meio da imprensa oficial em razão de a Sociedade desconhecer o atual endereço do sócio Luca Fagioli. Rio de Janeiro, 11.07.2014. Roberto Falleti - Administrador.\r\n\r\nId: 1700235" ], "1699165": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "Laboral Fitness Ltda ME\r\n\r\nCNPJ: 07.623.253/0001-60\r\n\r\nOs sócios Daniel Laureano Candido e Magno Almeida da Silva, resolvem dissolver e extinguir a sociedade situada na Rua Luiz Alves Pereira, n 318, Aterrado, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nId: 1699165" ], "1700490": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "FRANCISCO ANTONIO SENDAS\r\n\r\nCPF/MF nº 016.086.577-87\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: FRANCISCO ANTONIO SENDAS, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade nº 2.809.339, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.086.577-87, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.623/2014, Licença Ambiental Municipal para Desmembramento e Remembramento dos imóveis localizados na Estrada do Cabuçu, 3906 e 3940, Lotes 01, 02, e 03, e na Estrada dos Caboclos, 293, Campo Grande - RJ.\r\n\r\nId: 1700490" ], "1700333": [ "V - Convocação", "WEBB NEGÓCIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.890.199/0001-04 - NIRE Nº 333000264353\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas de WEBB NEGÓCIOS S.A. convocados a comparecerem à AGE a realizar-se no próximo dia 21 de julho de 2014 às 10:00 horas, na sede social da Companhia na Rua do Passeio, 62, 10º andar, Centro, RJ, para deliberação da seguinte ordem do dia: (a) Alteração do objeto social da Companhia, de forma a suprimir a previsão dos serviços de intermediação de negócios. Rio de Janeiro, 9 de julho de 2014. Luís Felipe Galatro de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 324543\r\n\r\nId: 1700333" ], "1699370": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "FAZENDAS REUNIDAS DISCO S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.557.390/0001-29\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Fazendas Reunidas Disco S/A, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede, na Av. Luiz Carlos Prestes, 410 sala 224, Barra da Tijuca/RJ, às 14:00hs, dia 14/07/2014, em 01ª convocação, e às 14:30hs, em 2ª convocação, com qualquer número de acionistas, para que deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Eleição da Diretoria e b) Assuntos de interesse geral da sociedade. RJ, 30/06/2014. Ass: Francisco Antonio Domingues Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1699370" ], "1699367": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ADISA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.961.273/0001-84\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Adisa Administradora de Imóveis S/A, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede, na Av. Luiz Carlos Prestes, 410 sala 224, Barra da Tijuca/RJ, às 14:00hs, dia 14/07/2014, em 01ª convocação, e às 14:30hs, em 2ª convocação, com qualquer número de acionistas, para que deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Eleição da Diretoria e b) Assuntos de interesse geral da sociedade. RJ, 30/06/2014. Ass: Francisco Antonio Domingues Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1699367" ], "1699383": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL SINCO S.A.\r\n\r\nCNPJ 34.170.035/0001-90\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Sociedade industrial e Comercial SINCO S/A, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede, na Av. Luiz Carlos Prestes, 410 - sala 224, Barra da Tijuca/RJ, às 14:00hs, dia 14/07/2014, em 01ª convocação, e às 14:30hs, em 2ª convocação, com qualquer número de acionistas, para que deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Eleição da Diretoria e b) Assuntos de interesse geral da sociedade. RJ, 30/06/2014. Ass: Francisco Antonio Domingues Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1699383" ], "1698268": [ "V - Concessão de Licença", "HERCULES NEVES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n899.638.497-68\r\n\r\nHERCULES NEVES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027337, com validade até 01 de julho de 2018, que a autoriza para realizar a atividade truticultura em tanques continentais escavados, na ESTRADA TRÊS PICOS, S/Nº - SITIO ESPERANÇA - SALINAS, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n° E-07/508269/2011). \r\n\r\nId: 1698268" ], "1695091": [ "V - Concessão de Licença", "POSTO DE COMBUSTÍVEIS MAIORAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.757.181/0001-19\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS MAIORAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002326, referente a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002623, com validade até 31 de agosto de 2015, para instalar e operar 02 (duas) novas bombas de abastecimento e 02 (dois) novos tanques e suas interligações, na ESTRADA SÃO JOÃO - CAXIAS, 1062 - CENTRO, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo n° E-07/504396/2009) \r\n\r\nId: 1695091" ], "1700120": [ "V - Convocação", "TRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.659.756/0001-04 - NIRE nº 3330000558-7\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Acionistas da empresa Transporte Estrela Azul S/A, convocados a comparecer a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se na sede da empresa, na Rua Luiz Barbosa nº 55 - Vila Izabel - Rio de Janeiro, no dia 24/07/2014, às 10:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referente ao exercício 2013; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício 2013 e a distribuição de dividendos; 3. Eleição de Diretoria e fixação de honorários; 4. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 09/07/2014. Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 324494\r\n\r\nId: 1700120" ], "1700389": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330016628-9\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.329/0001-34 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30/07/2014 às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; e (iii) Eleição dos membros da Diretoria. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2014. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1700389" ], "1700357": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SPE CACHOEIRA GRANDE II ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.076.996/0001-93\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.07.2014 às 14:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, e (iii) Deliberar sobre a eleição de membros da Diretoria da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (iv) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2014. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1700357" ], "1700380": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SPACETEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 333 0026107-9 \r\n\r\nCNPJ/MF: 02.800.081/0001-30 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.07.2014 às 14 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; e (iii) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (iv) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2014. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1700380" ], "1699382": [ "V - Convocação", "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 81.110.124/0001-21 - NIRE 33.300.274.804\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convidados os Senhores Acionistas da PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 18 de julho de 2014, às 12:00 horas, em primeira convocação, na sua sede social localizada na Rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, parte, Centro, CEP 20090-080, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“AGE”), com relação à seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a segunda emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária , a ser convolada em espécie com garantia real, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de subscrição, no valor total de até R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, em especial de seu artigo 59, e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada e da escritura a ser oportunamente celebrada (“Debêntures”); 2. Deliberar sobre a autorização para constituição, pela Companhia, de garantia real em favor dos titulares das Debêntures por meio de alienação fiduciária de 13.100.000 (treze milhões e cem mil) ações de emissão da Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A. (“Ecorodovias I&L”) detidas pela Companhia, negociadas na BM&FBOVESPA sob o símbolo (ticker) “ECOR3”, bem como todas as ações derivadas de tais ações por meio de desdobramento, grupamento ou bonificação, capitalização de lucros ou reservas, inclusive mediante a permuta, venda ou qualquer outra forma de alienação de tais ações e quaisquer bens ou títulos nos quais tais ações sejam convertidas ou que venham a substituir tais ações (incluindo quaisquer depósitos, títulos ou valores mobiliários), incluindo, sem limitação, incorporação, fusão, cisão ou qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo a Companhia, e o direito de subscrição de novas ações representativas do capital da Ecorodovias I&L, bônus de subscrição, debêntures conversíveis, partes beneficiárias, certificados, títulos ou outros valores mobiliários conversíveis em ações, relacionados à participação da Companhia na Ecorodovias I&L, sejam elas atualmente ou no futuro detidas pela Companhia (em conjunto, “Ações da Garantia”), não englobando o objeto da garantia acima mencionada dividendos, lucros, frutos, rendimentos, bonificações, direitos, juros sobre capital próprio, distribuições e demais valores a serem recebidos de qualquer outra forma, pela Companhia, da Ecorodovias I&L, relativos às Ações da Garantia, nos termos do contrato de alienação fiduciária de ações a ser oportunamente celebrado; e 3. Deliberar sobre a autorização expressa para que a Diretoria da Companhia pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações da AGE para emissão das Debêntures, negociação e celebração dos termos e cláusulas da escritura de emissão, do contrato de alienação fiduciária de ações da Ecorodovias I&L, conforme mencionado no item 2 acima, e dos demais contratos e documentos necessários à implementação da oferta pública das Debêntures, assim como quaisquer aditamentos aos documentos a serem celebrados no âmbito da emissão das Debêntures, bem como da outorga das garantias reais a serem prestadas pela Companhia, incluindo, sem limitação, a garantia mencionada no item 2 acima, conforme disposto no artigo 21, inciso (I) do estatuto social da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2014. CESAR BELTRÃO DE ALMEIDA - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1699382" ], "1700899": [ "V - Ata", "Pequena Central Hidroelétrica do Rio do Braço S.A - PCH BRAÇO\r\n\r\nCNPJ 9.024.809/0001-28\r\n\r\ntorna pública que requereu ao IBAMA a renovação de sua Licença \r\n\r\nde Operação pelo prazo de validade, para a atividade de geração \r\n\r\nde energia elétrica situada entre os Municípios de Rio Claro/RJ e Bananal/SP.\r\n\r\nId: 1700899" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1696630": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO DE ENSINO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 29.454.337/0001-50\r\n\r\nO Diretor do Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima, mantido por Escola Pituquinha Ltda, situado na Rua Florianópolis,1496 Praça Seca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso de ENSINO MÉDIO REGULAR, Ano 2013: Amanda Pereira dos Santos, Anna Leticia Martin Moreira, Anne Karoline Medeiros Lessa, Claudio Philipe da Silva Pessanha, Daniella Cristina Ferreira da Silva, Fernando Cezar Borges Filho, Gabriel de Albuquerque Mathias dos Santos Monteiro, Jean Coelho Teixeira, Jessica Vieira Pereira, Lucas dos Santos da Silva, Luccas Marques Moreira dos Santos, Ronaldo Bastos de Leiras Júnior, Stephanie Touson Gomes, Victória de Souza Bispo, Ygor Alexandre dos Santos. Diretor: Nilo de Jesus Trinta Arouche - Reg. MEC 7050/84. Secretária: Ana Lúcia Trinta dos Santos, Reg. DAT 2159/95, Professora Inspetora Escolar: Dilce Blezer Moreira, matr. 0956561-5. \r\n\r\nId: 1696630" ], "1700897": [ "V - Relação de Alunos", "Sociedade Educacional SEL LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.857.502/0001-94\r\n\r\nA Diretora do Colégio KATTENBACH, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SEL LTDA, com sede na Rua Nóbrega, 194 - Jardim Icaraí, RJ, CEP 24.220-320, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS A SEGUIR RELACIONADOS. ENSINO MÉDIO: 2011 - Bianca Maia Corrêa. 2012 - Amanda Alves Vignoli Machado, Breno Rage Aboud, Felipe Matheus Lopes Neves, Gabriel Bruno Pereira de Freitas, Isabella Fernanda dos Santos Almôas, João Pedro Bittencourt Storino dos Anjos, Juliana Tavares Leite de Lima, Luciano Souza Franca, Mateus da Conceição Lopes, Raphael Mello do Nascimento, Tayná Santos Silva. 2013 - Caio Rodrigues Kattenbach, Fabiano Magno do Carmo Filho, Felipe de Oliveira Teixeira, Juliana Lopes da Silveira de Oliveira, Lorena Marques Lima, Lucas Almeida de Carvalho Jacobsen, Manoella Gayoso de Carvalho Gonçalves, Maria Eduarda Fernandes de Castro, Nathalia Corrêa Faria, Taynah Roza da Silva. ENSINO MÉDIO - Modalidade Educação de Jovens e Adultos: 2o/2009 - Fernando Soares Pinhel, Raphael Neuhaus Miranda. 2o/2011 - Pedro Henrique Pinto Barbosa Goulart de Araujo Rozeira, Tadeu Bruno de Abreu. 2o/2012 - Bruno Luiz de Oliveira Mello Bittencourt, Diego Danilo da Silva Luciano de Mesquita, Fellipe Oliveira Guedes Bastos, Juliano Pessanha Carneiro, Oswaldo Mattos Sineiro da Silva, Priscila Mesquita Portugal Monteiro. Diretora Elza Maria Kattenbach - Reg. 754-N/P-05 - Secretária Griziela Rebeque Pereira - Reg. 2228/95 DAT/SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1700897" ], "1699924": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 03.480.320/0001-84\r\n\r\nA Diretora do Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde, mantido Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde Ltda, situado na Rua Abreu Rangel, nº 420 sala 105 Centro, no município de Maricá - RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem Ano 2011: Daniele Fernandes D'Oliveira, Elizabete Leopoldino Medeiros, Katiúscia Pinheiro de Freitas. Curso Técnico em Radiologia Ano 2013: Alessandra Lima de Souza, Aline Bianca Lopes Faria, Aline Quintanilha Barcelos, Andréa Aragão Garcia, Fabiana dos Santos Azevedo, Heloisa Gomes de Abreu, Jamilly Ribeiro dos Santos Lana, Luana de Araujo Branco, Lucilene da Silveira Moura, Maria Alice Lopes da Silva, Marileia Batista Machado de Almeida, Perla Silveira do Carmo, Renata Geraldo Gomes dos Santos, Rosane Fontes de Almeida, Sabrina Santos da Silva, Solange Labis da Conceição Couto, Thaís da Silva Moreira, Vanessa Rangel Ataide Santos, Zenilda Gomes de Oliveira Andrade. Ano 2014: Amanda Ferreira Silva, Cássia Andrade Santos, Cimara Constantino Ribeiro, Dayan da Silva Pereira, Elisangela Gonçalves Tavares, Fábia Sabino Pereira dos Santos, Gutemberg Borges de Assis, Jéssica de Souza Xavier, Jéssica Pinheiro Paim Pamplona, Luciana Siqueira Granja, Marina Moreira das Neves, Raquel Quaresma Costa Sampaio, Renata Ribeiro Tavares Lemos, Stephanie do Nascimento Pereira, Vanessa Kenia Pinto Pedreira, Vinícios Muniz de Oliveira, Wagner Garcia Póvoas, Walkíria da Conceição Carvalho. Diretora: Marlene Inocêncio de Oliveira - Parecer CEE nº 266/2010. Secretário: Jorgemar Oliveira de Souza - Parecer CEE nº 266/2010. \r\n\r\nId: 1699924" ], "1700307": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL CINCO DE JULHO\r\n\r\nCNPJ nº 29.669.678/0001-43\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Cinco de Julho, mantido pela São Francisco Xavier Ltda, situado a Rua General Bocaiúva, nº 546, no Mun. de Itaguaí/RJ, torna pública a Relação Nominal de Alunos Concluintes dos Cursos: Ensino Médio - 2009: Jessane Mynssen Messias; 2010: Thayssa Rabelo de Paulo; 2012: Sergio Ricardo Vidal Ribeiro Júnior; Ensino Médio - EJA - 1ºSemestre/2003: Carlos La-Rocque Araújo de França; Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Habilitação: Técnico em Informática - 2012: Sergio Ricardo Vidal Ribeiro Júnior; RETIFICAÇÃO: D.O. de 05/03/1998, folha 05, 1ª Coluna, onde se lê: Dimitrios Andre Richter Sideres, leia-se Dimitrios Andre Richter Sideris; Diretor: Francisco Zaib Antonio, Ofício E/COIE.E nº 992 - Secretária: Alice Pereira Villela, Ofício E/COIE.E nº 996\r\n\r\nId: 1700307" ], "1700656": [ "V - Relação de Alunos", "Centro Educacional Alfredo Prado\r\n\r\nCNPJ: 36.050.367/0001-67\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Alfredo Prado; situado na Rua Manoel de Souza, nº: 13, Bairro: Parque Jacimar; Município: Seropédica, Estado: Rio de Janeiro. RETIFICAÇÃO do D.O. de 16-06-2014, pág. 9, 3ª coluna. Onde se lê: Jéssika Silva Machado. Leia-se: Jéssyka Silva Machado. Diretora Geral: Maria de Fátima do Nascimento Prado Of.CDIN 1756; Secretária Escolar: Creuza Pereira do Nascimento Silva, Of.CDIN 1756.\r\n\r\nId: 1700656" ], "1699313": [ "V - Relação de Alunos", "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Buenos Aires, 79 e 79-A - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes dos cursos, abaixo especificados: CURSO DE ENSINO MÉDIO-EJA À DISTÂNCIA, 2º semestre 2013 Thiago Silva de Melo Castro. CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA 2º semestre 2013 Patricia Duarte de Souza. CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR À DISTÂNCIA 1º semestre 2013 Valéria Cristina Torres Costa. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1º semestre 2014 Ivanez Pobel Junior, Suellen Roza de Oliveira, Vania Martins da Silva. CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO 2º semestre 2013 Sheila Kessia Santos Arantes. CURSO PÓS-MÉDIO FORMAÇÃO DE PROFESSORES A DISTÂNCIA 1º semestre 2012 Andrea Dias Silva, Nadia de Almeida. 2º semestre 2012 Ana Mara Santos Luz, Emmylly Sthéffannie Ckrysthynna Fernandes dos Santos, Joana Paula Alves Araújo, Sara Cristina de Souza Ferreira. 1º semestre 2013 Arlete Maria da Silva Neves, Bárbara Cristina Santos de Souza Dias, Cintia Farias Rodrigues Costa, Elisângela Pires de Carvalho, Fátima Cristina da Silva Santos, Juaciara Taylor da Silva, Marcela Aparecida Costa Franco, Maria Isabel da Silva, Marineide Jeronimo Oliveira, Tiago Moreira Amorim, Vivian Alves Ferreira. 2º semestre 2013 Ana Lucia de Oliveira, Claudete Rosangela dos Santos, Fernanda Correia da Silva, Joceneide Gomes de Matos, Jussara de Oliveira Santiago Villela da Costa Braga, Luciana Moura do Amaral Lopes, Maria da Conceição Alves de Assis, Maria do Socorro Silva de Lima, Marieta Silveira Vieira, Rafaela Silva Curato das Neves, Raquel Ponciano Martins Barros, Rosa Maria Sousa Silva, Rosimere Caruso Batista, Simone de Moura Nunes Silva, Simone de Souza Rodrigues, Suzana de Fatima da Silva, Vanessa Lopes Dalle-Crode. 1º semestre 2014 Aloisio Machado Alves, Angelí Fernandes França Fonseca, Renata Palmira Loriano Bento, Rossana Parães Leocadio dos Santos Silva. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.°665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Reg. n.º Of.E/COIE.E nº 210/2008; Professoras Inspetoras Escolares: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho - matr.: 0942676-8 e Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - matr.: 095641-7.\r\n\r\nId: 1699313" ], "1699330": [ "V - Relação de Alunos", "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Buenos Aires, 79 e 79-A - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes dos cursos, abaixo especificados: CURSO DE ENSINO MÉDIO-EJA À DISTÂNCIA, 1º semestre 2008 Michele Aparecida Souza de Mattos. 1º semestre 2012 Larissa Teixeira Conteiro. 2º semestre 2012 Janaina Reginaldo Dias, Pedro Henrique Menezes Silva. 1º semestre 2013 Dayane do Nascimento Ribeiro. 2º semestre 2013 Alessandra Silva Gemmel, Lara Boaventura Menezes Penna, Mônica Barbosa Teixeira, Vanessa dos Santos Gonçalves. 1º semestre 2014 Fernanda Vaz da Silva, Hosana Marreira da Silva, Jonathan Leandro dos Santos, Leandro Sobreira de Oliveira, Marcela dos Santos Lima, Patrícia Santos Souza, Rafael de Oliveira Fulgoni Lara, Ruan Martins Luiz Bernardes, Sandra Cristina de Jesus, Tatiana Vieira Coutinho, Tiago Perpétuo Carneiro, Thaís Costa de Andrade, Thiago Piaggio da Rocha Nascimento, Tuany Silva da Cunha. CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA 2º semestre 2013 Aline Cristina de Almeida Guimarães. 1º semestre 2014 Elisabete Cabral de Araujo, Sandra Ribeiro dos Santos. CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR À DISTÂNCIA 1º semestre 2012 Priscila Chazin Ferreira. 2º semestre 2013 Ana Paula Santos da Rocha. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1º semestre 2013 Maria de Fatima Neves Fernandes. 2º semestre 2013 Maria Ivaneide Braga. 1º semestre 2014 Ana Carla Nogueira de Souza, Antonio Pedro Santos, Jaime Paraiba Marques, Maria da Glória Santos Cassiano Furtado da Costa, Maria Ivonete Martins Lopes. CURSO PÓS-MÉDIO FORMAÇÃO DE PROFESSORES A DISTÂNCIA 1º semestre 2012 Kelly Cristina Resende Nery. 1º semestre 2013 Elaine Barbosa Perdigão dos Santos. 1º semestre 2014 Adriana Marcal Pinheiro, Aline Pietroluongo Leitão Tonello, Almir de Souza Almeida, Araceli Moreira de Sousa, Cristina Martins da Silva Pinheiro, Edma Ayres de Andrade, Elisangela Gonçalves Freire, Hilda Cristina Martins Clemente, Janine Sant'Anna Jacob Simões, Josenete de Abreu Maciel Gomes, Luciana Castilho Guerra, Luiz Octavio Gaiewski, Marcia Maria de Souza Silotti, Maria da Conceição Lins Lobato, Molina de Aquino, Monique Lopes de Oliveira, Naiara Souza Ferreira, Raquel Lacerda de Araújo Oliveira, Rejane Gabriela dos Reis Mendes, Rosana Pereira da Silva, Roseli Cordeiro da Silva Santos, Simone Ferreira de Almeida Frota, Simone Oliveira da Silva, Zaira Rosa Madalena. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA 1º semestre 2014 Cleyson José Bezerra Fortini. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 2º semestre 2013 Érika Rodrigues Duarte, Rosilene Silva do Nascimento. 1º semestre 2014 Mariana Mendes ferreira Cyrilo. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.°665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Reg. n.º Of.E/COIE.E nº 210/2008; Professoras Inspetoras Escolares: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho - matr.: 0942676-8 e Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - matr.: 095641-7.\r\n\r\nId: 1699330" ], "1689246": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nCNPJ 03.851.171/0022-47\r\n\r\nO Diretor da Escola do Centro de Atividades de Duque de Caxias, mantido por Serviço Social da Indústria - SESI/RJ, situado na rua Arthur Neiva, nº 100, Centro, município de Duque de Caxias/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos no 1º Semestre/2003 - Michael da Silva Pimentel. 1º Semestre/2011 - Quezia Sena da Silva, Rosimeri Dutra de Oliveira. 2º Semestre/2011- Ana Lucia da Motta Braz. 2º Semestre/2012 - Alexsandra Rosa da Silva, Renata Manhães dos Santos Carvalho. 1º Semestre/2013 - Bernadete Rosa Firmino Fernandes, Bruna da Silva Mattos, Celma Silva Souza, Celso de Vasconcellos Freitas Filho, Daiane Monteiro da Silva, Dulcilene Rodrigues da Silva Santos, Fabio Ferreira, Flavio da Conceição Mendes, José Claudio Lima, Maria José da Costa, Mônica Costa da Silva, Pedro Martins dos Santos, Robson Rosa Miranda, Vanessa Paiva Batista, Vania Souza Andrade de Oliveira. 2º Semestre/2013 - Aline Costa da Silva, Ana Paula dos Santos Macêdo, André Luiz da Silva Loureiro, Andreia Costa Silva, Antônio Pereira Lima, Carolina Medeiros de Souza Reis, Cynthia Andrade da Silva Fontoura, Danielle Souza da Silva, Elizabeth dos Santos Soares, Érita Meireles Lessa, Isabela de Mendonça Campos, Jeniffer Pereira dos Santos, José Santos Andrade, Josiane Machado do Amaral, Luciano Otaciano da Silva, Marcos Vinicios Feijó de Carvalho, Maria Helena Alves de Oliveira, Michele Pires Araujo de Matos, Priscila dos Anjos da Silva, Rafael José de Santana, Rodrigo Nascimento dos Santos, Rubens Cardoso da Silva, Sabrina Zampiroli, Silvia Maria da Silva, Silvio de Sousa, Simone Braga Barbosa da Silva, Thaís da Silva de Oliveira, Veronica Cristina Alvarenga dos Santos. Secretária Escolar Patricia Ávila Oliveira da Silva, Diretora Rosa Maria Ramos Nunes.\r\n\r\nId: 1689246" ] }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1700147": [ "V - Extravio", "NEORIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.383.328/0002-88 - I.E: 85.497.782\r\n\r\nDECLARAÇÃO À PRAÇA\r\n\r\nEmpresa estabelecida à Rua da Assembleia, 77 - Sala 501 - Rio de Janeiro - RJ, declara à praça em geral o extravio do Livro de Registro de Recebimento de Impressos Fiscais e Termos de Ocorrência da Prefeitura do Rio de Janeiro, Ordem: 01, Talão de Notas Fiscais Estaduais de Entrada e Saída: do número 001 ao 006 (ou seja, Notas Fiscais do número 001 ao 300).\r\n\r\n(11, 14 e 15/07/2014) \r\n\r\nId: 1700147" ] } }, "Leilões Extrajudiciais": { "Atos": { "1700528": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por 31 DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 25/07/2014, às 11:00 hs., realizarei no escritório, a Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e ítem 5.4 da cláusula 5ª. do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda do imóvel, datado de 16/02/2013, ou no dia 04/08/2014, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição da fração ideal do terreno referente ao imóvel abaixo relacionado, transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº. 373153. - Tudo nos termos da notificação extrajudicial aos adquirentes da unidade, enviada pelo Cartório do 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ., em 09/06/2013, às 21:52:56h., através do Arquivo Eletrônico nº 405.- Ficam cientes os Srs. interessados, sobre a existência da Ação de Medida Cautelar em curso na 6ª. Vara Cível Regional da Barra da Tijuca/RJ. (Processo nº 0022754-32.2013.8.19.0209) movida por Alexandre Russo e outro(s) em face de 31 de Janeiro Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Cientes ainda, de que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: arrematação à vista, acrescida da comissão ao Leiloeiro de 5%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Sendo a escritura lavrada no prazo de 10 (dez) dias. - Imóvel: Casa 1, em construção, situada na Rua Projetada 1 nº 702, do EMPREENDIMENTO RIVIERA DEL SOL - Recreio dos Bandeirantes/RJ., com direito a 1 vaga de garagem descoberta, e correspondente fração ideal de 0,500000 do respectivo terreno designado por Lote 4 da Quadra U, PAL. 46823. - Adquirentes: Alexandre Russo e s/m. Henriett Neves de Oliveira Russo - Valor: R$ 572.005,03. - RJ, 11/07/2014. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1700528" ] } } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Angra dos Reis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1700703": [ "IV - Atos", "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRESULTADO DA PROVA DE CONCEITO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014/SAD.SSLC\r\n\r\nO Município de Angra dos Reis, através da Subsecretaria de Informática/Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, declara para os devidos fins que a empresa PRODATA INFORMÁTICA LTDA, foi aprovada na prova de conceito do Processo Licitatório nº 6141/2014, conforme estabelecido no Pregão nº 035/2014, que tem como objeto a contratação de solução integrada para Gestão Pública, para atender a Administração Direta e Indireta do Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nVANESSA CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1700703" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1700516": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISOS DIVERSOS\r\n\r\nO PREGOEIRO DO SAAE/BM no uso de suas atribuições legais informa o seguinte: excluir do anexo I - Termo de Referência - Requisitos Gerais Obrigatórios o atendimento do quesito - Observar o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle previsto no Decreto Federal nº 7.185/2010 e a que se refere o art. 48, Parágrafo Único, Inciso III da Lei Complementar no 101 de 4 de maio de 2000, com hospedagem da base de dados do tomador do serviço no ambiente de informática do licitante, referente a Tomada de Preço nº. 004/2014, processo administrativo nº. 1149/2014. Mantêm-se inalteradas todas as demais cláusulas.\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO: 003/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GEOLOGIA. Processo: 995/2014. Data:30 de julho de 2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 11/07/2014 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1700516" ], "1700644": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.059/2014\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PACOTE DE FLORES NATURAIS E AMARRADOS DE CIPRESTE\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 24 de julho de 2014, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:10 as 09:30 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.060/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS \r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 24 de julho de 2014, às 14h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:10 as 14:30 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1700644" ] } } }, "Município de Italva": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1700594": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 011/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 011/2014\r\n\r\nProcesso nº 06/000104//2014\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de MEDICAMENTOS PARA MANDADOS JUDICIAIS, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO UNITÁRIO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 25/07/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 0012/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 012/2014\r\n\r\nProcesso nº 14/000071/2014\r\n\r\nOBJETO: EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES PARA O SETOR DE OUVIDORIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM RECURSOS DO PROGRAMA PAHI, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO UNITÁRIO conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 29/07/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 (um) Pendrive de 8gb. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGedália da Silva Lengruber Fernandes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1700594" ] } } }, "Município de Itatiaia": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1700890": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº84/2014, referente ao P.A. nº. 3194/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para Transporte de Material Sólido de qualquer natureza (Fresa Asfaltica, Brita, etc.), doadas pelas Empresas: Nova Dutra, Votorantin e DENIT, para este Município. Dia 24/07/2014 às 08h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº85/2014, referente ao P.A. nº. 0069/2014, que objetiva a Aquisição de Material de Construção (Tubos, Luvas, Buchas, Parafusos, Calhas, Cimento, etc.), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Dia 24/07/2014 às 09h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº86/2014, referente ao P.A. nº. 7987/2012, que objetiva a Aquisição de Bebedouros Coletivos para instalação nas Unidades Educacionais do Município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Dia 25/07/2014 às 10h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização da Chamada Pública Nº01/2014, referente ao P.A. nº. 7637/2013, que objetiva a Aquisição de Gêne ros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. Dia 13/08/2014 às 10h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1700890" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1700508": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n2º AVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 06/2014\r\n\r\nOBJETO: Implantação do projeto sem barreiras, na praia de Icaraí,no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 01 (primeiro) de agosto de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 09 de julho de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1700508" ] } } }, "Município de Nova Iguaçu": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1697805": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREVINI - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu\r\n\r\nCNPJ: 03.450.083/0001-09\r\n\r\nTerceira Chamada\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO 003/PREVINI/2014 - TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO N.º: 003/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º: 2013/10/677\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 873.206,90 (oitocentos e setenta e três mil duzentos e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nENTREGA DE DOCUMENTOS PARA CADASTRO: DE 14 A 28 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nSESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 31 DE JULHO DE 2014 ÀS 10:00 HORAS\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DA NOVA SEDE DO PREVINI.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital com as especificações da referida licitação encontra-se à disposição dos interessados na Av. Governador Amaral Peixoto, 271 - 6º Andar, Centro, Nova Iguaçu/RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante apresentação do carimbo do CNPJ. Informações através do telefone 2667-7900 ou e-mail mauricio@previni.com.br, \r\n\r\nNova Iguaçu, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nMauricio Abranches Alves\r\n\r\nPresidente - CPL\r\n\r\nPREVINI\r\n\r\nId: 1697805. Valor: R$ 1296,24" ] } } }, "Município de Porciúncula": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1700577": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Homologo o resultado do procedimento licitatório para construção do CEO - Centro de Especialização de Odontologia , referente ao Convênio 205/2014 firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras- SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Porciúncula, tal como consta do processo administrativo nº 6805/2014 elaborado pela Secretaria Municipal de Obras e também especificado e quantificado de acordo com o Projeto Básico e anexos que compõem o Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014, em favor da empresa abaixo elencada:\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 457.870,99 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta reais e noventa e nove centavos),\r\n\r\nMIRIAN MAGDA DE PAULA PORTO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 1700577" ] } } }, "Município de Queimados": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1700942": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°32.2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para instalação, desinstalação, operação gerenciamento, suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva da rede sem fio ponto a ponto ( Projeto Queimados Digital ) , já instalados e em pleno funcionamento, com fornecimento de material .\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2950/2013/03.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 24/07/2014 as 11:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1700942" ] } } }, "Município de Resende": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1700572": [ "IV - Editais: Outros", "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nCÉDULA DE CRÉDITO/ CONTRATO-AGERIO\r\n\r\nO Município de Resende torna pública a formalização do contrato firmado com a AGERIO - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro, que tem por finalidade a realização de obras de canalização e infraestrutura no canal periférico da Grande Alegria, no âmbito do Projeto Lazer e Bem Estar Com Tranqüilidade, através da cédula de crédito nº 1.2014.47.3.1315/13, no valor de R$ 7.975.845,00 (sete milhões, novecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) e contrapartida no valor de R$ 1.031.139,61 (um milhão, trinta e um mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e um centavos). Maiores informações na Superintendência Municipal de Licitações, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda a sexta-feira ou pelos telefones (24) 354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922 / 3354-6257.\r\n\r\nMunicípio de Resende\r\n\r\nJosé Rechuan Junior\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1700572" ], "1700573": [ "IV - Editais: Outros", "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nCÉDULA DE CRÉDITO/ CONTRATO-AGERIO\r\n\r\nO Município de Resende torna pública a formalização do contrato firmado com a AGERIO - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro, que tem por finalidade a aquisição e instalação de modernos pontos de ônibus (abrigos), no âmbito do Projeto Equipa Para Conforto com Qualidade, através da cédula de crédito nº 1.2014.48.3.1283/13, no valor de R$ 2.517.169,40 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos) e contrapartida no valor de R$ 694.458,58 (seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Maiores informações na Superintendência Municipal de Licitações, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda a sexta-feira ou pelos telefones (24) 354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922 / 3354-6257.\r\n\r\nMunicípio de Resende\r\n\r\nJosé Rechuan Junior\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1700573" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1700989": [ "IV - Atos", "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 198/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Francisco Rodrigues de Mello Filho, para a Função Chefe do Setor de Conservação e Manutenção de Prédios Públicos em Manoel de Moraes, Símbolo GFAS-5 da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 199/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar João Batista Negreiros de Lima, para a Função Chefe do Setor de Conservação e Manutenção de Prédios Públicos em Renascença,Símbolo GFAS-5 da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 200/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Jose da Silva Cypriano, para a Função Chefe do Setor de Almoxarifado, Símbolo GFAS-5 da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 201/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar José Felipe da Silva Santos, para a função de Chefe do Setor de Conservação e Manutenção de Próprios Municipais em Santo Antonio do Imbé, Símbolo GFAS-5, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 202/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Fernando Araujo de Oliveira, para a Função Chefe do Setor de Conservação de Parques e Jardins,Símbolo GFAS-5 da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 203/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar Raquel Ribeiro Damasceno, do cargo de Chefe do Setor de Conservação e Recuperação de Veículos Leves, símbolo CAS-5 da Secretaria Municipal de Administração, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 204/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Alcélia Dias Vernerk Rodrigues, para o cargo de Chefe da Seção de Vigilância Nutricional, símbolo CAS-4 da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 205/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10- Nomear Alex Sandro Alves de Almeida, para o cargo de Diretor da Divisão de Turismo, símbolo CAS-3, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 206/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10- Nomear Anderson da Cunha, para o cargo de Chefe do Setor de Projetos, símbolo CAS-5, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 207/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Tornar sem efeito a Portaria nº 194/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº119, de 03 de Julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 208/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10- Nomear Bruna Corrêa Lopes Negreiros, para o cargo de Chefe da Seção de Assistência Social, símbolo CAS-4 da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 209/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Kely Carino Cunha da Silva, para o cargo de Chefe do Setor de Parques Recreativos e Desportivos, símbolo CAS-5 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar 01 de julho 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 210/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Laiza Roberta da Silva Vieira, para o cargo de Chefe do Setor de Biblioteca e Acervo, Símbolo CAS-5, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 211/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10- Nomear Leandro Queiroz Barbosa, para o cargo de Chefe da Seção de Eventos, símbolo CAS-4, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 212/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Magdala Vergete, para o cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado, símbolo CAS-5, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações, em vaga criada Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 213/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Rafael Franco da Fonseca, para o cargo de Chefe do Setor de Abastecimento, símbolo CAS-5 da Secretaria Municipal de Administração, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 214/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10- Nomear Tony Moraes Feijó, para a cargo de Assessor de Coordenação da Saúde Mental, símbolo CAS-2 da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 215/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10- Nomear Raphael Salgado Medeiros, para a cargo de Diretor da Unidade Central, Postos e Subpostos de Saúde, símbolo CAS-3 da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 216/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Raquel Ribeiro Damasceno, para o cargo de Chefe do Setor de Mecanização Agrícola, símbolo CAS-5 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 217/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10- Nomear Reysa Teixeira de Oliveira, para o cargo de Chefe do Subposto de Saúde de Terras Frias, símbolo CAS-5 da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 218/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Rogério Pena da Silva, para o cargo de Chefe da Seção de Obras Públicas, Símbolo CAS-4, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 219/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10- Nomear Roseli de Souza Rizzetto Abreu, para o cargo de Chefe da Seção de Enfermagem, símbolo CAS-4 da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 220/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10- Nomear Tamar Santos Souza Bechara, para o cargo de Diretor da Divisão de Eventos e Lazer, símbolo CAS-3, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 221/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10- Nomear Tânia Cristina da Silva Neves, para o cargo de Diretor da Divisão de Administração dos Serviços de Saúde, símbolo CAS-3 da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 222/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10- Nomear Tania Maria Carvalho Navega, para o cargo de Chefe do Subposto de Saúde da Barra Linda, símbolo CAS-5 da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 223/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nCONSIDERANDO, o disposto no artigo 1º da portaria 034/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Auditoria dos acervos documentais e processuais atinentes ao período de 06/03/2013 a 07/03/2014.\r\n\r\nArt. 2º. Revogar as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se, e cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 10 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1700989" ], "1700745": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações do Município de Santa Maria Madalena, neste ato, representada por seu Pregoeiro, o senhor Carlos Henrique Buzzi da Silva, nomeado através da Portaria nº 042/2014, de 10 de abril de 2014, no uso das atribuições legais, COMUNICA as empresas participantes do referido certame licitatório, realizado no dia 02/06/2014 às 14:00h, que a mesma foi declarada fracassada, conforme atos e fatos constantes nos autos.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de julho de 2014.\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1700745" ] } } }, "Município de São Sebastião do Alto": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1700993": [ "IV - Editais: Licitações", "Licitação Nº 22/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 21/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 24/07/14, às 13:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 11/07/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1700993" ], "1700994": [ "IV - Editais: Licitações", "Licitação Nº 30/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 31/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 25/07/14, às 09:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA PÚBLICA DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO DE PESSOAL, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 11/07/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1700994" ], "1700995": [ "IV - Editais: Licitações", "Licitação Nº 30/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 31/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 25/07/14, às 09:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA PÚBLICA DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO DE PESSOAL, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 11/07/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1700995" ], "1700996": [ "IV - Editais: Licitações", "Licitação Nº 23/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 22/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 30/07/14, às 09:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA A SECRETARIA, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 11/07/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1700996" ] } } }, "Município de Sapucaia": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1700891": [ "IV - Despachos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\nDESPACHO DO PREFEITO\r\n\r\nÀ vista do que consta na Ata de reunião da Comissão Permanente de Licitação, instalada para dar cumprimento aos trabalhos relativos à licitação estabelecida pelo Edital de Chamada Pública nº 001/2014, Processo nº 012/2014, autuado em 30/04/2014, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, HOMOLOGO o resultado do processo licitatório cuja documentação fica devidamente arquivada no Processo, devendo os autos retornar à Comissão de Licitação para oficiar o setor competente com finalidade de processar Autorização de Fornecimento a favor do licitante e posterior arquivamento do processo.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Sapucaia, 07 de julho de 2014.\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nAnderson Barcia Zanon\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1700891" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1700925": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.118/2014\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.022/2014\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.022/2014, que tem por objeto a Aquisição de Computadores, Impressora e outros.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.842/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 10 (dez) CD-R e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 24/07/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.119/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.070/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Troféu e Medalha.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.727/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 24/07/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.120/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.071/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniformes para SAMU.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 5.891/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 25/07/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.121/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.072/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gerador à Diesel para Saúde.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 6.780/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 25/07/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1700925" ], "1700926": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nDECRETO Nº 4.542 DE 11 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica designado como ordenador de despesas, na área da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. Antônio Carlos Moura de Oliveira, Secretário Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias.\r\n\r\nArt. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 11/07/2014, revogando-se as disposições em contrario.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA = Prefeito =\r\n\r\nId: 1700926" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1700574": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 034/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 80 (oitenta) maquinas multifuncionais para SME\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 31/07/2014 ás 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 586.270,08\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 057/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de legumes, frutas e ovos (para atender o Verdurão da Cidadania).\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 31/07/2014 ás 14:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 325.603,20\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1700574" ], "1700575": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 023/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gás oxigênio e acetileno. \r\n\r\nDIA/HORA: 30/07/2014 ás 09:00hs\r\n\r\nVALOR R$ 32.800,00\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1700575" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1700729": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1122/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o servidor JOÃO BOSCO DE BARROS FREITAS na Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação - SST, a partir de 14 de julho de 2014;\r\n\r\nII - Nomear o servidor JOÃO BOSCO DE BARROS FREITAS para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação - SST , do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1700729" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1700712": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 515-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a licença médica da juíza do trabalho Adriana Leandro de Sousa Freitas por período superior a 90 (noventa) dias;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que a última redistribuição feita por esta Corregedoria- Regional ocorreu por intermédio da Portaria nº 437-SCR/2014 e que a juíza do trabalho substituta Taciela Cordeiro Cylleno recebeu, até o momento, a redistribuição de 6 (seis) processos e os demais magistrados substitutos receberam 5 (cinco) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 631-SCR/2013.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a redistribuição dos processos abaixo indicados da seguinte forma:\r\n\r\nRT Ord 0001338-95.2012.501.0014 - processo físico - juíza Letícia Cavalcanti Silva; \r\n\r\nRT Ord 0000968-19.2012.501.0014 - processo físico - juíza Fabrícia Aurelia Lima Rezende Gutierrez;\r\n\r\nRT Ord 0001679-24.2012.501.0014 - processo físico - juíza Mariella de Oliveira Garziera; \r\n\r\nRT Ord 0063400-79.2009.501.0014 - processo físico - juíza Elen Cristina Barbosa Senem; \r\n\r\nRT Ord 0001090-66.2011.501.0014 - processo físico - juiz Bruno Andrade de Macedo. \r\n\r\nRT Ord 0010591-73.2013.501.0014 - processo eletrônico - juiz Francisco Montenegro Neto. \r\n\r\nArt. 2º Os magistrados designados na presente portaria deverão retirar os respectivos autos físicos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Rua do Lavradio, a partir da data da publicação, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Na hipótese de férias ou licença-médica do juiz designado por prazo inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional \r\n\r\nId: 1700712" ], "1700744": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 547-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nAUTORIZAR, em caráter excepcional, a Juíza do Trabalho Substituta MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA a assinar as atas dos processos que se encontram pendentes de assinatura da magistrada ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES, que atua no exercício da titularidade da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 7 de julho de 2014, em razão do extravio de seu token.\r\n\r\n0010254-15.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010255-97.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010256-82.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010257-67.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010258-52.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010561-07.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010262-89.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010263-74.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010603-18.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010354-67.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010268-96.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010269-81.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010274-06.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010275-88.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010276-73.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010277-58.2013.5.01.0058\r\n\r\n0011916-38.2014.5.01.0058\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2014.\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora \r\n\r\nno exercício regimental da Corregedoria \r\n\r\nId: 1700744" ] } }, "Diretoria-Geral": { "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1700318": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBelo Horizonte\r\n\r\n18/07/14\r\n\r\n18/07/14\r\n\r\nPosse de Desembargador\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1700318" ], "1700346": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAndré Gustavo Bittencourt Villela\r\n\r\nJuiz Auxiliar da Corregedoria\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n17/jul/14\r\n\r\n17/jul/14\r\n\r\nGrupo de Trabalho - Condições de Saúde-CNJ\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1700346" ], "1700403": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFABIANE CUNHA DA SILVA\r\n\r\nASSIST.SECRETÁRIO-GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n14/07/14\r\n\r\n18/07/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL-RESOLUÇÃO 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFABIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nASSIST.SECRETÁRIO-GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n14/07/14\r\n\r\n18/07/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL-RESOLUÇÃO 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMASTRÂNGELO CORREA DA SILVA\r\n\r\nASSIST.SECRETÁRIO-GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n14/07/14\r\n\r\n18/07/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL-RESOLUÇÃO 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSIST.SECRETÁRIO-GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n14/07/14\r\n\r\n18/07/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL-RESOLUÇÃO 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1700403" ], "1700427": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClarice Casz Orlean\r\n\r\nAssessora de Cerimonial e Eventos-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília-DF\r\n\r\n14/jul/14\r\n\r\n16/jul/14\r\n\r\nII Encontro de Cerimonialistas da Justiça Trab. -TST\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRoberto Jorge Amarante Davis\r\n\r\nSupervisor - ACE-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília-DF\r\n\r\n14/jul/14\r\n\r\n16/jul/14\r\n\r\nII Encontro de Cerimonialistas da Justiça Trab. -TST\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1700427" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1700730": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 414/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALLAN CARNEIRO LEÃO QUINTELLA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de junho de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1700730" ] } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1700419": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 30 de julho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001414-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinto de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pinto de Oliveira , Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014, às 14h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001409-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves da Silva, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014, às 14h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Vianna de Mattos Setúbal [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Vianna de Mattos Setúbal , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014, às 14h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000407-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucieny Gomes Alves do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uchôa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucieny Gomes Alves do Nascimento , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Réu Uchôa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014, às 14h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001584-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Teixeira dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Teixeira dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014, às 14h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001490-81.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Monteiro Detomaz [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Monteiro Detomaz, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014, às 14h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001589-14.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Ribeiro de Macedo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasinitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ltda [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasinitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Aut Georgina Ribeiro de Macedo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014, às 14h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001417-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Gomes Soares [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Gomes Soares, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014, às 14h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0090000-28.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Faustino Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Faustino Silva, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014, às 14h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001399-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Lima de Souza [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Lima de Souza , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014, às 14h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0104200-92.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RODRIGUES GALVAO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO RODRIGUES GALVAO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014, às 14h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001333-97.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilde de Souza Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilde de Souza Ferreira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014, às 15h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001394-81.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Silveira [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Aut Viviane da Silva Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014, às 15h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001436-57.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Sérvula Pereira Dias [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Sérvula Pereira Dias , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014, às 15h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001525-38.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Daniel Lopes [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Daniel Lopes , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014, às 15h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000389-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Albuquerque de Almeida e Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Sandra Albuquerque de Almeida e Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014, às 15h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001334-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Barbosa Moreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Barbosa Moreira , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014, às 15h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001335-67.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento Batista [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento Batista, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014, às 15h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001159-88.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá - Campus Menezes Cortes [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves da Silva , Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Universidade Estácio de Sá - Campus Menezes Cortes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2014, às 15h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1700419" ], "1700903": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Janaina dos Santos Marques Penteado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janaina dos Santos Marques Penteado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.445 que determina a manifestação da parte autora em 05 dias, acerca da proposta de acordo de fls. 444. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-31.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Alfredo de Almeida Tricanico [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Alfredo de Almeida Tricanico\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.311, que determina a manifestação da parte autora em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1700903" ], "1700904": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000891-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Santos Evangelista [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Gula Lanchonete Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Gula Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163 Na audiência de conciliação realizada no dia 10/7/2014, às 9h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), em virtude da ausência da ré e da proposta da autora de aceitar receber o seu crédito trabalhista no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) de forma parcelada, dá-se ciência da seguinte determinação da Exmª juíza Anelise Haase de Miranda, constante da respectiva ata: “Intime-se a parte ré para que se manifeste em dez dias. No silêncio, devolvam-se os autos à Vara do Trabalho de origem, pra prosseguimento (...)”.\r\n\r\nId: 1700904" ], "1700905": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 17 de julho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0009400-04.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Assumpcao Campos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)], Réu: REGINA ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Simone Rousso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2014, às 10h35min, para a homologação do acordo, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 24 de julho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000280-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Souza de Moura [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodando Comércio de Pneus Ltda. ME [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodando Comércio de Pneus Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de julho de 2014, às 9h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1700905" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1699206": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Wagner Varella [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Wagner Varella\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1051300-33.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Eli Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000341-08.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Agdo: Luis Clóvis da Cunha [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Agdo Luis Clóvis da Cunha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001598-85.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: William Borges Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162000-48.2005.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0219100-66.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudia Letícia Tavares [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000631-76.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luciano Guimarães [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luciano Guimarães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000676-27.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lúcia da Conceição Silveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Agte: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Agte: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Agte: Hoteis Othon S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Agte: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Agdo: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Agdo: Hoteis Othon S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Agdo: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Agdo: Lúcia da Conceição Silveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Hotéis do Leme , Agte Agdo HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda, Agte Agdo Hoteis Othon S.A., Agte Agdo Lúcia da Conceição Silveira , Agte Agdo Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108900-18.2004.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Agte: JB COMERCIAL SA, Agte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDRE LUIS BARBOSA GONZAGA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDRE LUIS BARBOSA GONZAGA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150100-25.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117300-79.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos D albuquerque Rapuano [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Markline Representação Ltda., Agdo: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Agdo: Amico Saude Ltda. (sucessora de Dix Saude) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Agdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amico Saude Ltda. (sucessora de Dix Saude), Agdo Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda., Agdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000672-48.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Jose Carlos Siqueira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Jose Carlos Siqueira dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001513-53.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luana Cristina Aparecida Lopes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSU Cardsystem S.A., Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001128-60.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Álvaro Gilberto Ramos Lima [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Mundial de Proteção Animal - WSPA Brasil [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Mundial de Proteção Animal - WSPA Brasil \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000594-70.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marta Paulo da Silva [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nAgdo: Art Tijuca Jornalismo e Promoções Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Art Tijuca Jornalismo e Promoções Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001233-90.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita e Paula Roupa Infantil Ltda - CNPJ:04648380/0001-26 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liliane Bispo da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liliane Bispo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001348-95.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marluce dos Santos [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Agdo: Centro Integrado de Apoio Profissional [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Integrado de Apoio Profissional , Agdo Marluce dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000540-57.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jefferson Silva Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001278-41.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Elaine Lino Evaristo Braga [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)], Agdo: Nena Limp Serviços e Contruções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine Lino Evaristo Braga , Agdo Nena Limp Serviços e Contruções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025300-44.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janaina da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderléia Magalhães Rodrigues Lanches ME [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanderléia Magalhães Rodrigues Lanches ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000969-05.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amanda Cristina Barbosa dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e A Modas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000516-28.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Valéria Cristina Gomes [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valéria Cristina Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131000-14.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001256-98.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Agdo: Ingrid Benvegnú da Costa Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ingrid Benvegnú da Costa Lima, Agdo Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157300-91.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Pires de Paula [Adv. Eliana de Oliveira Martins (OAB: RJ 76763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Pires de Paula\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001490-88.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Andrea Machado dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Machado dos Santos, Agdo Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131400-07.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fragata e Antunes Advogados Associados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rackel Lise Santos de Carvalho [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rackel Lise Santos de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001043-58.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Xavier de Oliveira [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)], Agdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda, Agdo Edson Xavier de Oliveira , Agdo Forte Macaé Segurança Patrimonial \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000450-19.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Carlos Medeiros [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Medeiros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001246-64.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gabriela Thielmann Ferreira [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seabrokers Brasil Ltda. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Seabrokers Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001021-22.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luiz de Souza Telles [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1699206" ], "1699198": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0159500-90.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)], Rcte: Sebastiao Goncalves Pontes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)], Rcdo: Sebastiao Goncalves Pontes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sebastiao Goncalves Pontes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sebastiao Goncalves Pontes. \r\n\r\nProcesso: 0001301-57.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Elizany Pereira de Oliveira Porto [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A. , Rcdo Brink s e Pago Tecnologia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Brink s e Pago Tecnologia Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0002085-33.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Rcte: Anderson Eduardo Reis [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Eduardo Reis [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Anderson Eduardo Reis, Rcte Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Anderson Eduardo Reis. \r\n\r\nProcesso: 0060800-11.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Ebgte: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Ebgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Ebgdo: Miguel Archanjo Fagundes Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Alamo Engenharia S.A. , Ebgte Ebgdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alamo Engenharia S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001355-41.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: Marcio Conceição de Abreu [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Ebgdo Pennant Serviços Maritimos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pennant Serviços Maritimos Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. \r\n\r\nProcesso: 0000403-20.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Almir Marques de Araújo [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Almir Marques de Araújo , Ebgdo Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Almir Marques de Araújo . \r\n\r\nProcesso: 0001015-04.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001145-87.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Luciane Coutinho Monteiro Soares [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcte Luciane Coutinho Monteiro Soares\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Provider Soluções Tecnologicas Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luciane Coutinho Monteiro Soares. \r\n\r\nProcesso: 0152200-91.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: Adalberto da Silva Malheiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adalberto da Silva Malheiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Ebgdo: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Ebgdo: Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Adalberto da Silva Malheiros, Ebgdo Ebgte Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adalberto da Silva Malheiros. \r\n\r\nProcesso: 0001182-05.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivian Silva de Sousa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vivian Silva de Sousa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Escritório de Advocacia Zveiter. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vivian Silva de Sousa. \r\n\r\nProcesso: 0144000-40.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Andréia Regina Alves Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andréia Regina Alves Pereira\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Andréia Regina Alves Pereira. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Andréia Regina Alves Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0001072-52.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Suely Pinheiro da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: SESES - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: SESES - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Suely Pinheiro da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Suely Pinheiro da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SESES - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Suely Pinheiro da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000818-43.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Emmanuel Canelhas Guimarães [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Rcte: TELEFÔNICA BRASIL S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ativa Marketing Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: TELEFÔNICA BRASIL S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Emmanuel Canelhas Guimarães [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Rcdo: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo Rcte TELEFÔNICA BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TELEFÔNICA BRASIL S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0102400-73.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Elson Nogueira Vieira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda. , Rcte Elson Nogueira Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elson Nogueira Vieira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Auto Viação 1001 Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0106600-12.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Sande da Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001201-73.2010.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: João Benedito Sobrinho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Benedito Sobrinho, Ebgdo Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Votorantim Siderurgica S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de João Benedito Sobrinho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0321200-12.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Evaristo dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Evaristo dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Evaristo dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Saint Gobain Canalizacao S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000910-26.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Luzimar de Souza Mello [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Rcte: Waldir de Lima Setembrino [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Rcte: Izaias Pinto Botelho [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Rcte: José Carlos Henrique Souza dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Rcte: Valcimar Marques da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: José Carlos Henrique Souza dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Rcdo: Waldir de Lima Setembrino [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Rcdo: Izaias Pinto Botelho [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Rcdo: Luzimar de Souza Mello [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Rcdo: Valcimar Marques da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Rcte: Marcia de Fatima Lima Fernandes Pereira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia de Fatima Lima Fernandes Pereira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcia de Fatima Lima Fernandes Pereira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000222-80.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Monique Mendes Lima [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique Mendes Lima [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander S.A. , Rcdo Rcte Monique Mendes Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Monique Mendes Lima . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001300-72.2012.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Alysson Henrique Soares da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alysson Henrique Soares da Silva , Ebgte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alysson Henrique Soares da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Siemens Vai Metals Services Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000944-32.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carla Cristina Alonso Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citibank S.A. , Rcte Rcdo Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0001661-93.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Dias de Freitas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Brasil Veículos Cia. de Seguros \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Brasil Veículos Cia. de Seguros . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Brasil Veículos Cia. de Seguros . \r\n\r\nProcesso: 0001674-14.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto de Barcellos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Rcte: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Carlos Alberto de Barcellos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Facility Segurança Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0107500-92.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Debora Rosa Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000616-22.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Boaventura [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globosat Programadora Ltda., Rcdo Luiz Carlos Boaventura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos Boaventura. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globosat Programadora Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001272-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ferreira Pinheiro [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Itaperuna. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Itaperuna. \r\n\r\nProcesso: 0094400-91.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marta de Almeida França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal, Ebgdo Marta de Almeida França\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marta de Almeida França. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0192800-40.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Carlos Augusto Moraes da Costa [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BSM Engenharia S.A., Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BSM Engenharia S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nProcesso: 0001040-53.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Nivaldo Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1699198" ], "1699199": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0063100-86.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Ebgdo: Diego Garcia Francisco [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Ebgdo: Fabio Cotan Paiva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008600-57.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Arnaldo Rieper [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falide de S/A Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falide de S/A Viacao Aerea Rio-Grandense \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000625-10.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Fabiana Lopes Pinto (OAB: SP 158043 - A)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Victor Barbosa Teixeira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000724-10.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcte: Moacir da Rocha Leal Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moacir da Rocha Leal Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Rcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Luiz Aarão de Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Rcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Rcdo: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Celso Luiz Aarão de Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215000-29.1999.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: PLINIO JOSE REZENDE [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000024-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves da Fonseca [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. a/c Akenaton de Brito Cavalcante, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070900-57.2004.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAMAR SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136500-67.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Central de Liquidantes do Rio de Janeiro [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Rcdo: Luiza Souza de Aguiar [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002371-26.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wesliton Souza Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Autograf Projetos e Construção Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000176-85.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Eustáquio Lopes Barud Júnior [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Rcdo: Eustáquio Lopes Barud Júnior [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0240200-87.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Seabra [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009300-37.2006.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Romildo Morais Costa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Romildo Morais Costa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-15.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: J Lauro Calçados Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata da Silva Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renata da Silva Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001575-52.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: André Barbosa Costa [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Barbosa Costa [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Rcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001181-43.2010.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000384-52.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Domingos Antônio Fernandes da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Ebgdo: Domingos Antônio Fernandes da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063200-05.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Cassandra Silva de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRcdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: TELEFÔNICA DO BRASIL S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEFÔNICA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000784-19.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Mauro César da Silva Toledo Piza [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)], Rcdo: R S Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000741-27.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme de Oliveira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)], Rcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcdo: Guilherme de Oliveira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059400-04.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Francisco da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000196-43.2012.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Silvana Veiga Ferreira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000041-93.2013.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Rcdo: Cristiano da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001353-59.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Traumato Ortopedia [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Leandro Pereira dos Reis [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional de Traumato Ortopedia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044500-20.1998.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: MARA MACHADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agte: MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agte: EDISON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Arleuse Salotto Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARA MACHADO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001778-49.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Fabio Luis de Abreu Seixas [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRcdo: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Fabio Luis de Abreu Seixas [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-04.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio José Verissímo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Ebgte: Condomínio do Edifício Luiz de Camões [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio José Verissímo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Ebgdo: Condomínio do Edifício Luiz de Camões [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Condomínio do Edifício Luiz de Camões \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069800-60.1993.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: CSN - Cimentos S.A [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERALDO PRUDENTE NOGUEIRA [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CSN - Cimentos S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000438-04.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: RP Rock Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)], Rcte: Bianca Gonçalves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: RP Rock Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)], Rcdo: Bianca Gonçalves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bianca Gonçalves da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000071-25.2013.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Gilson de Melo Pereira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1699199" ], "1699200": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000809-69.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Dejuris Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Lopes Lima [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sérgio Lopes Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dejuris Consultoria Empresarial Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0136300-62.2007.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Novartis Biociencias S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Lea Lopes [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Lea Lopes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Novartis Biociencias S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000400-73.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Rodrigo de Matos Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Rodrigo de Matos Ribeiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001295-10.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Carlos de Oliveira Homem [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fusion Telecomunicações Ltda. ME, Ebgdo Luis Carlos de Oliveira Homem\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Net Rio Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000141-37.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: Fernando Luiz Pires da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Luiz Pires da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fernando Luiz Pires da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001775-41.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio de Macedo Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Sergio de Macedo Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sergio de Macedo Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001636-16.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Valdir de Oliveira Diogo [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A. , Rcdo União Federal \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Valdir de Oliveira Diogo . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001823-15.2011.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clea Digna Oliveira da Matta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clea Digna Oliveira da Matta\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0285300-65.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Rcte: Djalma de Faria Machado [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Rcdo: Djalma de Faria Machado [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Djalma de Faria Machado\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001647-71.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Duque de Caxias e Magé [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)], Ebgdo: Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo [Adv. Daniel Braga Frederico (OAB: RJ 120987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Duque de Caxias e Magé, Ebgdo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0113700-98.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Helena do Amaral Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Lucia Helena do Amaral Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lucia Helena do Amaral Ribeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000641-69.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Cassandra Evelyn Cabral Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nitideal Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cassandra Evelyn Cabral Ferreira , Rcdo Nitideal Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001686-49.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Jacome Vieira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Cristina Jacome Vieira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000815-32.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Cony Rocha Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fernando Cony Rocha Leite. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000489-61.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Geise Silva de Moura Felix [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Ebgdo: Unicar Banco Míltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Geise Silva de Moura Felix , Ebgdo Unicar Banco Míltiplo S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Maria Peixoto Liparoti [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000267-41.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Ferreira Araujo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Ebgdo: Taquari Representações e Participações Ltda. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Ferreira Araujo, Ebgdo Taquari Representações e Participações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Safra S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001556-93.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Djalmir da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Djalmir da Conceição . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001164-35.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Rcte: Carla Oliveira Paes [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Oliveira Paes [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Rcdo: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carla Oliveira Paes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de New Chifon Modas Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001788-81.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Oliveira dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Braspress Transportes Urgentes Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0077300-76.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Telma Lúcia Lima [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telma Lúcia Lima \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0023800-72.2007.5.01.0062 - Ag\r\n\r\nAgvte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Cristiano Pereira Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Cristiano Pereira Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Show S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000606-63.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Alves do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elizabeth Alves do Nascimento. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001312-51.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Antonio de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ronaldo Antonio de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000465-32.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcte: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Rcte: Marielle Fátima da Silva Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marielle Fátima da Silva Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Rcdo Marielle Fátima da Silva Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PC Service Tecnologia Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1699200" ], "1699201": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001453-22.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Luciana Gomes Luiz Seixas [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)], Rcdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000070-86.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Vânia de Freitas Godoi Mota [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Rcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falide de...) [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000568-60.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Anacleto Marcelino [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cimar Conserto e Instalação de Máquina e Aparelhos de Refrigeração Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Rcdo: Whirlpool S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Whirlpool S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Anacleto Marcelino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-29.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria do Carmo Lessa Rodrigues [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Ebgdo: Banco Nacional S.A., Ebgdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000849-51.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida Lopes Ribeiro Alem [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Lopes Ribeiro Alem [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Rcdo: Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. , Rcdo: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maria Aparecida Lopes Ribeiro Alem \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191800-05.2008.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Gomes de Andrade Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Gomes de Andrade Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001097-50.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcio Pereira Costa [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Ebgdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas s.A. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Márcio Pereira Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002048-84.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Mariza Nogueira Mendonça Alvarenga [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São João da Barra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001547-75.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Delvani Jose Soares Junior [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000392-55.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Facility Segurança Ltda. [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Pedro Henrique Dias da Silva [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)], Rcdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-33.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Teixeira Cardozo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tatiana Teixeira Cardozo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001081-38.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Angelica Silva Netto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zé Botão Comércio de Fantasias Ltda. ME [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Angelica Silva Netto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067000-70.2008.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Jorge Antonio da Anunciação [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000395-25.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ismael Freitas de Macedo [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)], Rcte: Hotel Atlântico Búzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hotel Atlântico Búzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Rcdo: Ismael Freitas de Macedo [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hotel Atlântico Búzios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001004-42.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Pereira de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001220-11.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Paulo de Assis [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001485-48.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Américo Samu [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Rcte: Antônio Carlos Vieira Bastos [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Rcte: Paulo Roberto Gastão Pinna [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Rcte: Misael de Castro Ferreira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Rcte: Sávio de França [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Rcte: Hildefrancis da Silva Neves [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Rcte: Waldir Dias de Oliveira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Rcte: João Turola [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Rcte: Horácio Ferreira Ribeiro [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Rcte: Nelson de Jesus Abreu [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson de Jesus Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nelson de Jesus Abreu e ouitros. \r\n\r\nProcesso: 0000526-14.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Candido Calabri Leite Junior [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000681-95.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Elizangêla Alves da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001558-19.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane dos Santos Galvão [Adv. Bárbara de Cássia Pires da Silva (OAB: RJ 92863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001142-64.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Ledilson da Silva Teixeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nRcdo: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Rcdo: Ledilson da Silva Teixeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001226-47.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000033-85.2012.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Carmo de Almeida [Adv. Paula Jagl Rodrigues (OAB: RJ 99513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000384-22.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Maria Cristina Sampaio Maynarde [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Sampaio Maynarde [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000565-85.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Net Serviços e Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uelinton Vieira Coelho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Serviços e Comunicação S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1699201" ], "1699202": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000581-76.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jaime Luiz Macedo Correa [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000531-75.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilene da Silva Nepomuceno [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marilene da Silva Nepomuceno \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000107-36.2013.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Marta Pereira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marta Pereira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111900-18.2007.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: White Martins S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Ferreira Muniz [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte White Martins S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-67.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Golden Cross Assistência de Saúde Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre da Motta Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Golden Cross Assistência de Saúde Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2009.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Mareira dos Santos [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001503-82.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Demetrius de Almeida Manso [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multisport Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Rcdo: Brasmark Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Rcdo: Brascom Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Rcdo: Raul Sergio Hacker [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Rcdo: Renato Balsam Hacker [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Rcdo: Speedo Holdings BV - Speedo BV [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)], Rcdo: Speedo International Limited - Speedo [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multisport Indústria Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164200-92.2003.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: FABIO MENDES SIMONASSI [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FABIO MENDES SIMONASSI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001425-28.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Carolina Beatriz de Souza Pena [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adsumus Cred Promotora Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carolina Beatriz de Souza Pena\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119800-41.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Moreira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: BANESPREV - FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlene Moreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001437-12.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Podium Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio José Silveira Lopes [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Podium Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000016-35.2012.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Cardoso da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Ebgdo: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Cardoso da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0294300-55.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Ebgte: Armando Alves de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Ebgdo: WENDEL LADISLAU DA SILVA, Ebgdo: Armando Alves de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Ebgdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Ebgdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Armando Alves de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2006.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Henrique Ribeiro Lage [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000761-84.2013.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARILZA PEIXOTO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189400-66.1987.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: HUMBERTO PEREIRA VAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HUMBERTO PEREIRA VAZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002211-41.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Transmacri Transportes e Serviços de Terraplanagem Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Fábio Amaro da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transmacri Transportes e Serviços de Terraplanagem Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001662-38.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz Correa de Brito [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Luiz Correa de Brito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089400-96.2004.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO SILVEIRA PIETRO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001327-80.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Clemente de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000190-60.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Schweitzer-Mauduit do Brasil Industria e Comercio de Papel Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natalino Ferreira Rocha [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Schweitzer-Mauduit do Brasil Industria e Comercio de Papel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000623-85.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Gregorio Gomes Viana [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001106-16.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Rosse Santovaia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172600-45.2002.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Radio Cidade do Rio de Janeiro SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: DAVI FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Agdo: Editora J.B. S/A (Sucessora Jornal do Brasil S.A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Radio Cidade do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0263500-78.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Teixeira Mugia [Adv. Laerte Antonio de Paiva (OAB: RJ 63363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149300-03.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Cezar da Silva [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001344-77.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre de Melo Barreto [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrô Rio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001452-89.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Sérgio Gomes Cândido [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rádio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Sérgio Gomes Cândido \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001203-66.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Ferreira Mantins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Ferreira Mantins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-86.2006.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ademir Soares Caixa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1699202" ], "1699203": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0024300-75.1997.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: CELSO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RIO ITA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001889-02.2012.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Jeferson Luiz de Mello Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mercado Verone Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jeferson Luiz de Mello Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000954-51.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Alex de Oliveira Mesquita [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alex de Oliveira Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000563-10.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Rcte: Cid da Cunha [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cid da Cunha [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000413-22.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Juliano da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliano da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Rcdo: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093100-11.2003.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLEA MARIA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000358-11.2013.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Valéria do Nascimento [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-06.2004.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: ENLACE TELECOMUN E INFORMATICA LTDA N/P SOCIO GILSON DE ARAUJO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000005-58.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Crispim Felipe de Paula [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lider Telecom Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Beatriz Aparecida Trindade Leite Miranda (OAB: SP 127800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lider Telecom Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lider Telecom Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda e outro. \r\n\r\nProcesso: 0001577-60.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Freitas Ferreira da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gate Gourmet Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001584-27.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Reis [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria de Fatima Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156500-94.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Maria Corrêa Sodré [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Sandra Maria Corrêa Sodré [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001391-65.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Cotação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benjamim Monteiro Martire [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cotação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000776-22.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson da França Martins [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002950-85.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: José da Silva Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ 5 S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079100-86.2006.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Joao Carlos da Conceicao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Frisa Frigorifico Rio Doce S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001719-60.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Virgolino [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Virgolino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000804-93.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Welington Fernando de Oliveira [Adv. Barbara Dalila Henrard (OAB: RJ 161002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075600-97.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Delmair Leonardo Zimermenn de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: GMZ Engenharia Ltda. , Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Delmair Leonardo Zimermenn de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000731-80.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Educacional Plínio Leite Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Lívia de Aquino Garcia Moura [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lívia de Aquino Garcia Moura [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Rcdo: Sociedade Educacional Plínio Leite Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade Educacional Plínio Leite Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000881-53.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Regina Santiago Marques Correa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000763-48.2012.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Eugenio Georges Hespanhol [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)], Agte: Ana Cristina Duarte Azevedo [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nAgdo: KEITER FONSECA SCHWAN [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Agdo: HRJ IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eugenio Georges Hespanhol \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eugenio Georges Hespanhol e outro. \r\n\r\nProcesso: 0092000-03.2007.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Osmar dos Santos Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072500-45.2007.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Sergio Palmares Pacheco [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Teletech Brasil Serviços S/A [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sergio Palmares Pacheco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000941-58.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Buffet Shalon Ltda. [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janilton Lima da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Buffet Shalon Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0253400-66.2004.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS AMARO DA SILVA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092500-19.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Luzia da Silva Rezende [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Luzia da Silva Rezende\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson Carvalho Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000942-54.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Ingrid Moreira Monteiro [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional Pilares Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ingrid Moreira Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-45.2011.5.01.0038 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. João Pedro Ferraz dos Passos (OAB: DF 1663 - A)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1699203" ], "1699204": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000790-93.2011.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Pinto Calixto [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Pinto Calixto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220900-60.2009.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)], Rcdo: Elshaday Transport e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001368-55.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Vera Lucia Campos Ribeiro [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vera Lucia Campos Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041200-90.2004.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JANAINA ANACLETO MENEZES [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)], Agdo: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047100-93.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001523-38.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Rodrigues de Barros [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Rodrigues de Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-11.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cremilson Machado Santos [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)], Rcdo: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000451-77.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: MS Logistica Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Rcte: Cristiano Gonçalves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Gonçalves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Rcdo: MS Logistica Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MS Logistica Aduaneira e Transportes Integrados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000442-17.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engerail Engenharia Ltda., Rcdo: Fabiano Vital Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036100-74.2003.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001430-31.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Alcenir de Barros Ferreira [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Rcte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcenir de Barros Ferreira [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Rcdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alcenir de Barros Ferreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alcenir de Barros Ferreira . \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hilton Ricardo Maia Telles [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000151-04.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Luis Benicio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)], Rcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Mario Luis Benicio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mario Luis Benicio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001675-08.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurelio Chaves Ferreira [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Aurelio Chaves Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133400-92.2007.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Valdeci Paulo de Sousa Rosa [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Agte: Marcos Jose Isequiel de Freitas [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Agte: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agdo: Marcos Jose Isequiel de Freitas [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Agdo: Valdeci Paulo de Sousa Rosa [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Carvalho de Siqueira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique Carvalho de Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001378-56.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Sérgio Seabra [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Sérgio Seabra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000854-86.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Nelio da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)], Rcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Nelio da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002078-55.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Barbosa Vallim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000854-23.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Germano José Viana Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ferrovia Centro Atlantica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198400-24.1990.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: ALOYSIO SIMER [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALOYSIO SIMER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075200-74.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliane Maria Esteves de Freitas [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferroviaria S.A. [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliane Maria Esteves de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000855-38.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Emma Abilio de Souza [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Ebgdo: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Emma Abilio de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-53.2002.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURICIO DE AZEVEDO MORAES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1699204" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1700781": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000822-65.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Aisha de Figueiredo ( Lucia Carriço Mizrahi RJ81815D ), - Recorrido : Lopes e Reiff Advogados ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), Cristiana Mafra de Laet de Barroso Franco ( Marcos dos Reis Fonseca RJ160575D ), Carlos Mafra de Laet Advogados ( Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ96907D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para, reconhecendo o vínculo de emprego postulado perante a segunda reclamada, com os devidos registros na CTPS, condenar as primeira e segunda reclamadas de forma solidária ao pagamento de férias, 13ª salário, depósitos do FGTS com 40%, verbas resilitórias, incluída a multa do art. 477 da CLT e seguro desemprego, além da indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00. Tudo acrescido de juros e correção monetária, observando-se as disposições contidas nas Súmulas 381 e 439 do TST. Imposto de renda e conta previdenciária devem ser apurados em conformidade com o entendimento esboçado pela Súmula 368 do TST. Mantida a improcedência com relação à terceira reclamada. Mantido o valor da condenação, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000799-41.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : João Ribeiro Varjolo ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ofertado pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001649-07.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Miguel Jorge de Almeida ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Miguel Jorge de Almeida ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação as diferenças decorrentes do reflexo das horas extras já pagas nos repousos, deduzindo-se os valores quitados sob idênticos títulos; negar provimento ao recurso da reclamada. Mantido o valor da condenação. Pela Ré compareceu Dr Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956) e pelo Autor compareceu Dr Antonio José Feijó do Nascimento (OAB 33700).\r\n\r\nProcesso: 0001634-91.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Recorrido : Paulo Sergio Van Erven Formiga ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo Autor compareceu Dr João Baptista Lousada Camara (OAB 9379).\r\n\r\nProcesso: 0000119-72.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Cleiton Menezes Rodrigues Sobrinho ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão indicada, sem imprimir ao julgado efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000779-09.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Carlos Alberto Lima Moreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000865-57.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Marcos Roberto Gomes da Silva ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir nenhuma omissão ou obscuridade no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), Dejalma Viana de Santa Ana ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000490-34.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Roberta Cristina Francisco de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Roberta Cristina Francisco de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração ofertados pela reclamante para, sanando parte das omissões levantadas, aperfeiçoar a entrega da tutela jurisdicional, sem implementar efeito modificativo ao julgado e, rejeitar os Embargos de Declaração, apresentados pela segunda reclamada, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0001383-60.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Lanches Reizinho de Madureira Ltda. ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), - Embargado : Jefferson Novais Loureiro ( Clecio Ferreira de Souza Filho RJ156898D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada\r\n\r\nProcesso: 0001172-72.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ceragon America Latina Ltda. ( Carlos Eduardo Leme Romeiro SP138927D ), - Embargado : Robson Souza de Oliveira ( Adriano da Silva Conte RJ156820D ), Hosana Locações Construções Instalações e Serviços Ltda. ME ( Anderson de Souza Ferreira RJ160697D ), Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. ( Carla Quintino Murakoshi SP242952D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, perfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0002141-92.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Embargado : Infoglobo Comunicação e Participação S.A. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Reinaldo de Souza Felix ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0001393-96.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Sandra Nascimento Robert ( Vania Nunes Miranda RJ158948D ), - por unanimidade, acolher em parte os Embargos de Declaração para, aperfeiçoando a entrega da tutela jurisdicional, sem implementar efeito modificativo ao julgado, deixar evidenciado que o deferimento do pedido contido no item 2 da inicial, corresponde apenas ao pedido de diferenças geradas pelo pagamento sem contabilização, uma vez que indeferidos os pedidos baseados nas normas coletivas defendidas na inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1700781" ], "1700782": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143900-68.2008.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Pizzaria Speed Pizza Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : Sandion Silva ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0098800-55.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marte Engenharia Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Bruno Alves de Oliveira ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Ré compareceu Dr Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB 73692).\r\n\r\nProcesso: 0126900-66.2002.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : GIUSEPPE PIRAS ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), - Agravado : LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0040300-57.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Natalia Teixeira Carlos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Natalia Teixeira Carlos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para reconhecer o vínculo de emprego postulado perante a segunda reclamada, com as devidas alteraçãos na CPTS e, condenar, as primeira e segunda reclamadas, de forma solidária, ao pagamento de diferença salarial, com base no piso salarial, de empregados de escritório, com reflexos em horas extras, férias, 13º salários, aviso prévio e depósitos do FGTS; de diferenças de auxílio refeição, ajuda alimentação, anuênio, abono salarial único, participação nos lucros e resultados e indenização adicional equivalente a mais um aviso prévio, observado o disposto nas normas coletivas afetas aos financiários, anexadas aos autos, ao pagamento de horas extras, a partir do módulo previsto no art. 224 da CLT, observadas as disposições contidas na Súmula 124 do TST, quanto ao divisor de 150, tudo com as devidas integrações nos cálculos de férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, depósitos do FGTS e verbas rescisórias. Condenar, ainda, ao pagamento em dobro dos feriados estaduais e municipais não compensados, bem como da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT e dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada para deferir a dedução das horas suplementares comprovadamente pagas nestes autos. Fixar à condenação o novo valor de R$ 30.000,00. Pelo Autor compareceu Dr Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substanbelecimento, o que lhe foi deferido e pela Ré/CONTAX falou Dra Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB 44972).\r\n\r\nProcesso: 0000200-49.1993.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Empresa Brasil de Comunicação - EBC ( Bianca Mesquita de Castilho Barbosa RJ134839D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatadas a contradição e a omissão apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0216900-40.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Rocha Pereira da Silva ( Luciana Codeço Rocha de Almeida SP213435D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000808-24.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Protege S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Orlando Holanda Cavalcante Filho ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não verificado o vício apontado.\r\n\r\nProcesso: 0000495-35.2012.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Manserv Montagem e Manutenção Ltda. ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), - Agravado : Carlos José Cruz Sampaio ( Willian Monteiro Pereira RJ105409D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e dar provimento parcial ao agravo de petição do executado para determinar sejam refeitos os cálculos, considerando-se a evolução salarial do agravado e descontando-se também das horas extras majoradas com 100% o percentual de 10%, em obediência à coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0000338-46.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Aline Aparecida Borges Ferreira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Albina Conservação e Serviços TecnicosAline Aparecida Borges Ferreira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada para declarar sua equiparação à Fazenda Pública para fins processuais, e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante, para deferir a indenização substitutiva do seguro-desemprego, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001517-18.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luiz Carlos Campos ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Cesar Luis Correa da Silva RJ134814D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1700782" ], "1700303": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0204900-64.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Raimundo Goncalves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Raimundo Goncalves\r\n\r\nPrazo de 05 dias para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 535/536. \r\n\r\nId: 1700303" ], "1700304": [ "IIIF - TRT - Expediente", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001185-35.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. \r\n\r\nRcdo: Cristiano Souza Aguiar , ACG Pinto Construções ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ACG Pinto Construções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 148/151: \"...por unanimidade, nrgar provimento ao recurso da segunda reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator\". \r\n\r\nProcesso: 0001371-53.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: União Fort Vigilância e Segurança Ltda., Juliano da Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Fort Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 224/230: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700304" ] } }, "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1700394": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0236100-03.2002.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: PAULO FERNANDO LACERDA BASTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: PAULO FERNANDO LACERDA BASTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte PAULO FERNANDO LACERDA BASTOS, Ebgdo Ebgte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, aos Autor e Réu para, querendo, apresentar manifestação sobre os Embargos de Declaração, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1700394" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Atos": { "1700943": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0132100-20.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Mandriola Diniz, Tim Celular S.A.\r\n\r\nRcdo: Werneck Telecom e Representações Ltda., Tim Celular S.A., Adriano Mandriola Diniz\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Werneck Telecom e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000154-30.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Marilza Coutinho , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva,Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0017000-29.2006.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Magno Moreira\r\n\r\nAgdo: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000802-54.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Jeová Sena de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda., Rossi Residencial S.A., WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000858-07.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Edinei Maia dos Santos \r\n\r\nRcdo: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Banco Citibank S.A. , Edinei Maia dos Santos \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nRcdo: Sérgio Venâncio da Silva , Castro e Sales Mecânica Elétrica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Castro e Sales Mecânica Elétrica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0053400-11.2004.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: SHIRLEY MEDEIROS SOUSA\r\n\r\nAgdo: HIGH TECH SERVICOS E MARKETING LTDA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado HIGH TECH SERVICOS E MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137900-06.2003.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: ORIBIO PINHEIRO NETO, PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000824-69.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio Gonçalves Muniz , Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001769-71.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Adriana Viana de Oliveira , Locanty Com Serviços Ltda., João Alberto Filippo Barreto , Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados João Alberto Filippo Barreto , Locanty Com Serviços Ltda. e Pedro Ernesto Barreto, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAgdo: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA , Glaucia da Conceição Sigmaringa, Telesoluções Telemarketing Ltda., PAULO FERNANDO GONÇALVES , GILSON JOSÉ FREITAS BACCI \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , PAULO FERNANDO GONÇALVES , Telesoluções Telemarketing Ltda. e WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0132200-35.2006.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nAgdo: Jorge da Silva Conceicao, ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, DANILO IBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados DANILO IBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES e ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001365-93.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: BRASILSAT HARALD S/A\r\n\r\nRcdo: Jacqueline Pinheiro Cruz, Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000680-98.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Marli Silvestre Moreira Sardeau, Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0091700-09.2007.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Fernandes, Spana Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Spana Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0078700-76.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Monteiro de Lima, Sandra Helena de Lima Monteiro\r\n\r\nRcdo: Wagner Suba, Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda, R.Torres do Nascimento Estrutura Metálica Comércio e Serviço ME\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado R.Torres do Nascimento Estrutura Metálica Comércio e Serviço ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0094500-74.2004.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: MARCOS ANTONIO PEREIRA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nAgdo: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, COOPCAMPO - COOPERATIVA DOS COMERCIANTES DA FEIRA DE TRADICOES NORDESTINAS DO CAMPO DE SAO CRISTOVAO\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000910-28.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Kamylla Figueiredo Ding \r\n\r\nRcdo: Banco Bradescard S/A, Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti n/p Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti n/p Gilson José Freitas Bacci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001490-18.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Leader Magazine Ltda., Wagner Cosmo de Lima \r\n\r\nRcdo: Leader Magazine Ltda., ACEGRI Associação Comercial dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio, Segplus Segurança e Vigilancia Ltda., Wagner Cosmo de Lima \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Segplus Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0072300-72.2005.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Denise da Silva Paixao e Outra, Vania Assumpcao Souza, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Vania Assumpcao Souza, Denise da Silva Paixao e Outra, Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 23/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700943" ] }, "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": { "Atos": { "1700106": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 02-7-2014)\r\n\r\nProcesso: 0000806-74.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Danielle Nunes de Castro Barros (Dr. Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. (Dr. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000846-86.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Paulo Roberto Lelis Dota Oliveira (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Dr. Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que dava provimento para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem. Falou pelo autor, Dra. Camila de Vasconcellos Marchi (OAB/RJ 132845).\r\n\r\nProcesso: 0000934-26.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena (Dra. Roberta Martins Alves Guimarães RJ123797D), - Recorrido : Irandir Silva Maxwell (Dra.Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus de sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000970-92.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Alzemiro dos Santos Dias (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001105-02.2010.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dra. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Agravado : Mariana Fernandes Palmeira (Dr. Massau José Veroneze Marques RJ117953D), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos de liquidação sejam refeitos, agora observando a dedução da integralidade dos valores quitados a título de horas extras (\"HORA EXTRA NORMAL\", \"HORAS EXTRAS 50%\", \"HORA NORMAL AP 2HS\", DIF HORA EXTRA NORMAL\" e \"DSR HORAS EXTRAS\").\r\n\r\nProcesso: 0001136-61.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Educandario Social Lar de Frei Luiz (Dr. Marcio Henrique da Silva RJ98254D), - Recorrido : Devalci Gomes Pereira (Dra. Geova Aguirre Barboza RJ72763 ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar parcial provimento, para afastar da condenação o pagamento das horas extras e reflexos. Custas de R$ 3,84, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 192,04, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001171-67.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Romany Formaggini Coelho de Oliveira (Dr. Rodrigo de Campos Soares RJ119404D), - Embargado : Lince de Volta Redonda Distribuidora da Bebidas Ltda. (Dr. Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001226-53.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transp. val. Segurança (Dra. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D), Manuel Ferreira Souza (Dr. Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D), - Recorrido : Manuel Ferreira Souza (Dr. Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), Prosegur Brasil S.A. Transp. val. Segurança (Dra. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário da ré e integralmente do recurso do autor; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para condenar a ré ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT e do valor equivalente aos vales-refeição devidos pelas jornadas trabalhadas pelo obreiro superiores a doze horas, o qual deve ser apurado com base nos controles de ponto carreados, em liquidação de sentença, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar no tocante à multa do art. 477 da CLT e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de indenização correspondente a uma hora por dia de trabalho referente à supressão intervalar. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001228-97.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : SM 21 Engenharia e Construções Ltda. (Dra. Adriana de Faria Corbo RJ87955D), - Recorrido : Eduardo Targa Teixeira (Dr. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar procedente a Ação de Consignação em Pagamento e improcedente a Reconvenção. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001443-34.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : UTC Engenharia (Dra. Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D), - Embargado :Ricardo Matias ( David Maciel de Oliveira RJ134932), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à ré-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001475-72.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. (Dr. Jose Fiorencio Junior RJ6015D), - Recorrido : Thiago Santos Coutinho ( Dr.Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ130683D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001489-35.2010.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : LA TOUR DE ANGRA TURISMO LTDA -ME (Dr. João Paulo Beltrão Cavlcante RJ145600), - Embargado : JOSEMAR DE SANT´ANNA SANTOS (Dr. Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001489-72.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Brink s Epago Tecnologia Ltda. (Dr. João Roberto Liebana Costa SP143663D), - Recorrido : Vanessa Palermo Lima (Dra. Jucilene Medeiros da Silva RJ134635D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para, acolhendo a preliminar, determinar o retorno dos autos à vara de origem, para que, em sede de julgamento de embargos de declaração, seja completada a prestação jurisdicional, suprindo-se as omissões apontadas alusivas ao requerimento de autorização para a retenção da cota parte do empregado quando do recolhimento das contribuições previdenciária e fiscal e da dedução dos valores pagos sob a mesma rubrica, como ali se entender de direito. Prejudicado, por ora, o exame dos demais tópicos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0001511-34.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Turb. Transporte Urbano S/A (Dr. Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Dr. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), Leandro de Oliveira Lopes de Queiroz (Dra.Carla Soares Machado RJ147659D), Municipio de Petrópolis (Dr. Jose Luis de Oliveira RJ88638D), Turb. Transporte Urbano S/A (Dr. Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira ré - Transportadora e Industrial Autobus S.A. - e conhecer do recurso da quarta ré - Turb Transporte Urbano S.A. -, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001535-88.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Jules Rimet Teixeira Tostes (Dr. Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D), - Recorrido : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA (Dr. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001568-75.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. (Dr. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D), Pedro Ernesto Gomes Christo (Dr. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), BF Promotoria de Vendas Ltda. (Dr. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D), Banco Bradesco Financiamentos S.A. (Dr.Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. (Dr.Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D), BF Promotoria de Vendas Ltda. (Dr. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D), Banco Bradesco Financiamentos S.A. (Dr. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D), Pedro Ernesto Gomes Christo (Dr. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao das reclamadas, para afastar o vínculo empregatício com o segundo réu, mas estabelecer a responsabilidade solidária deste e do terceiro reclamado para satisfazer os direitos reconhecidos na sentença, o enquadramento como bancário, o pagamento da 7ª e 8ª horas como extras e fixar divisor 220 para cálculo do trabalho suplementar remanescente, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, que negava-lhe provimento, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante, para afastar a aplicação da Súmula nº 340 do TST e acrescer à condenação a integração das diferenças de repouso semanal remunerado, oriundas da integração das comissões, no cálculo das horas extras. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001569-37.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Turb Transporte Urbano SA (Dr. Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Dr. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), Turb Transporte Urbano SA (Dr. Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Municipio de Petrópolis (Dr. Rafael Esteves Cardoso RJ175768D), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Rodrigo Dias da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada - AUTOBUS -, assim como das contrarrazões que esta apresentou em razão do recurso da quarta ré, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da quarta ré, arguída pelo reclamante, para dele conhecer e negar-lhe provimento. Falou pelo réu, Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB/RJ 31047).\r\n\r\nProcesso: 0001573-89.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : VIVIANE DE ALMEIDA LIMA (Dra.Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D), - Embargado : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Dr. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D), SAPORE S.A. (Dra. Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, sanando a omissão, acrescer à condenação a obrigação da ré em proceder a anotação de término contratual na CTPS da autora, com data de 27/03/2012, e negar provimento ao recurso no que se refere ao pedido formulado no item 14 da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001594-43.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Ana Cristina do Nascimento Albuquerque Pinheiro (Dr. Patrick Branchini Cottar RJ114733D), - Embargado : Claro S.A. (Dra. Alexandra Zama Missagia RJ80753D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à autora-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001603-05.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Thiago Luiz Pimenta de Souza RJ151956D), - Embargado : João Fernandes Fraga (Dra. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha RJ112031D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001616-49.2012.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Liliam Sá de Paula (Dr. Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Embargado : Carlos Roberto de Menezes (Dr. Sergio Paulo Correa de Mello RJ39705D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001627-37.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. (Dr. Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido : José Renato Lisboa (Dra. Carla Soares Machado RJ147659D), Turb Transporte Urbano S.A. (Dr. Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Dra. Rogeria Maria Canedo RJ79365D), Municipio de Petrópolis (Dr. Jose Luis de Oliveira RJ88638D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões do autor, não conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira ré - Transportadora e Industrial Autobus S.A. - e conhecer do recurso da quarta ré - Turb Transporte Urbano S.A. -, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001940-52.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Calçados Plaza 05 Ltda. (Dr. Mauricio Michels Cortez RJ78113D), - Recorrido : Angélica Lucia do Nascimento (Dra. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D\r\n\r\n), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, desconsiderando o aditamento levado a efeito após a citação (arts. 264 e 294 do CPC), anular a sentença de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à origem para que seja proferido novo julgamento, agora baseado exclusivamente no pedido formulado às fls. 02/14.\r\n\r\nProcesso: 0002167-03.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Mercado Costa e Silva Ltda ( Clovis Eduardo Rebelo Vieira RJ136921D ), - Recorrido : Monique Guarani de Souza ( Ronaldo Jose dos Santos RJ71421D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por período estabilitário, haveres rescisórios decorrentes de uma dispensa imotivada e consectários delas decorrentes (retificação de baixa em CTPS, entrega de formulário para levantamento do FGTS), indenização por dano moral e honorários advocatícios, autorizada a dedução da cota-parte do empregado no cálculo da contribuição previdenciária. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0002885-08.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : BK Transportes e Serviços Ltda ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - Recorrido : Rita de Cassia Soares Lobo ( Dr.Eraldo Gomes Duarte RJ5842D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar o pedido improcedente. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0003906-97.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Alex Inácio Novaes (Dra. Lais Meri da Costa e Silva Quirino RJ128346D), - Agravado : AMPLA - Energia e Serviços Ltda ( Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria (Dra. Maritza Krauss Nunes RJ79776D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019700-18.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Manollo Faria Lobo (Dr. Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. (Dr. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020300-78.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Engenho da Lagoa Bar e Restaurante Ltda. (Dr. Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D), Viviane Almeida Brambini ( Dr. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D), - Recorrido : Engenho da Lagoa Bar e Restaurante Ltda. (Dr. Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D), Viviane Almeida Brambini (Dr. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao da autora e dar provimento ao da ré, para julgar a reclamação trabalhista extinta com resolução de mérito e procedente a reconvenção, condenando a reconvinda a devolver à reconvinte todas as verbas trabalhistas recebidas a partir de 20/02/2000, ao pagamento, a título de indenização por danos morais, do dobro do que receberia se procedente a reclamação, valor que deve ser calculado em liquidação de sentença, e multa no valor de R$ 10.000,00 por litigância de má-fé. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 50.000,00, pela autora, e de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação da reconvenção de R$ 100.000,00, também pela autora/reconvinda.\r\n\r\nProcesso: 0056400-50.2003.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO (Dra. Silvia dos Santos Correia RJ90508D), - Agravado : Francisco Roberto Perico (Dra. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0069200-02.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Antônio de Carvalho (Dr. Ivo Braune RJ3791D), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dr. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Dra. Camila Capretz Ferreira RJ160166D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0159400-93.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Pingon Indústria Com. e Loc. de Equipamentos Ltda. (Dr. Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D), - Embargado : Luciano Marcelo Souza Rodrigues (Dr. David Inacio Pegoral RJ141324D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1700106" ], "1700524": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0086400-93.2009.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Waldir do Nascimento Ramos \r\n\r\nAgdo: Carla Cristina Lamarão de Andrade, Paulo Monteiro Lamarão, Intermedium Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carla Cristina Lamarão de Andrade, Paulo Monteiro Lamarão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 125/126, cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para, declarando nula a decisão de fls. 108, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito. Sala de Sessões, 2 de Julho de 2014.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700524" ], "1700552": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0135900-38.2004.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: TIM CELULAR S/A, FABRICIO JOSE SALES DUARTE\r\n\r\nAgdo: FABRICIO JOSE SALES DUARTE, TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, TIM CELULAR S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls., cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e negar-lhes provimento. Sala de Sessões, 2 de Julho de 2014.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700552" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1699964": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0055700-09.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Joélio Rodrigues da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Rcte: SEPETROL Serviços de Petróleo LTDA [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nRcdo: SEPETROL Serviços de Petróleo LTDA [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 -D)], Rcdo: Joélio Rodrigues da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Joélio Rodrigues da Silva, Rcdo Rcte SEPETROL Serviços de Petróleo LTDA\r\n\r\nFica NOTIFICADO a: \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305, verso. Que se segue: \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1 . Vista às partes.\r\n\r\n2 . Após, conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2014.\r\n\r\nRio, 10 de julho de 2014 \r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1699964" ], "1697236": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002868-54.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Falck Nutec Brasil Brasil Trein Seg Marítima Ltda ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Recorrido : Helio Macedo de Freitas ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nValter. G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1697236" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": { "Atos": { "1700939": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131600-45.1996.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : ELIAS GOMES ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ultra Geranciamento e Serviços Ltda.Rui Sérgio dos Santos Marinho ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000808-03.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Lince Segurança Eletrônica Ltda ( Rosilene Gonçalves Monteiro SC15512D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fátima Barbosa Paixão ( Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Lince Segurança Eletrônica Ltda ( Rosilene Gonçalves Monteiro SC15512D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Primeira Reclamada, assim como aquele do Segundo Reclamado, à exceção do tema relacionado aos valores constantes da sentença, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000138-08.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda ), - Recorrido : Viação Elite Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se no sentido de que seja julgada procedente a ação civil pública.\r\n\r\nProcesso: 0000952-82.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Aderbal Maia ( Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira RJ72721D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Dairy Partners Americas Brasil Ltda. - DPA ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Diferencial Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Ronaldo Rayes SP114521D ), Dairy Partners Americas Brasil Ltda. - DPA ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), RH3 Serviços Temporários Ltda. ( Andre Beiroz de Albuquerque RJ107179D ), Aderbal Maia ( Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira RJ72721D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelas Reclamadas e, no mérito, também por unanimidade, negar-lhe provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento ao do reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0000824-21.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Raia Drogasil S/A. ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorrido : Mariana Antunes do Espirito Santo ( Regina Lucia Lins Picollo RJ107326D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, a indenização por danos morais e os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001493-51.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Cezar Dias da Silva ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de conhecimento arguida pelo Autor nas contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para afastar a gratuidade de justiça concedida ao Autor.\r\n\r\nProcesso: 0100200-95.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Lucia de Oliveira Castro Fonseca Soares ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao Embargante a penalidade prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% (um por cento), sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0002125-65.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Alexandre Machado Gomes ( Anara Guedes Cozendey RJ138220D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a expedição de alvará de levantamento dos valores constantes na conta vinculada do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001447-94.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Auto Viação Bangu Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Valdemir de Rezende Ferreira ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que o Autor foi dispensado sem justo motivo no dia 08/09/2012, sendo-lhe devidas as verbas resilitórias postuladas até esta data (aviso prévio, férias proporcionais mais 1/3, 13º salário proporcional), bem como para excluir da condenação a indenização por danos materiais. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 20.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000845-73.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Vanessa Maria da Silva ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Reclamada a pagar à Autora (1) aviso prévio de 30 dias, (2) 1/12 de férias proporcionais + 1/3, (3) 1/12 de 13º salário proporcional, (4) FGTS sobre os itens 1 e 3 e (5) indenização de 40% do FGTS, como se apurar em liquidação. A Reclamada deverá liberar, também, as guias de TRCT no código 01. São devidos, ainda, honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Os recolhimentos previdenciários e fiscais observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas R$ 30,00 (trinta reais), calculadas sobre R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1700939" ], "1700940": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Rui Sérgio dos Santos Marinho , Ultra Geranciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Geranciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.134/136 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700940" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Atos": { "1700741": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA 24ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS: \r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Jorge F. Gonçalves da Fonte, Antonio Cesar Coutinho Daiha e a Desembargadora Vinculada Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\n1 - 0000019-04.2012.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Wellington Ribeiro Gomes ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ), O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n2 - 0000069-57.2013.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: VIA VAREJO S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: José Henrique de Miranda Neto ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n3 - 0000083-42.2013.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ), Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Sem Adv N/ Autos ), Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Luiz Fernando dos Santos ( Adv. Claudio de Moraes Meireles RJ 83099 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ).\r\n\r\n4 - 0000092-37.2013.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Transporte Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ) - Recorrido: Leonardo Conceição de Oliveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n5 - 0000112-42.2013.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luis Claudio Ferreira Deolindo (Adv. Elisabete Moreira da Silva OAB/RJ 133876D) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n6 - 0000150-43.2013.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edson Lucio dos Santos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n7 - 0000161-98.2010.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maurício Rufino de Abreu ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n8 - 0000188-53.2011.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Eloisa Henrique Gomes de Almeida ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n9 - 0000195-26.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vanessa dos Santos Ferreira ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorrido: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n10 - 0000236-75.2013.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Ionar Nascimento da Cruz ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n11 - 0000247-65.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Whanderson Mathiello Dias ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ).\r\n\r\n12 - 0000258-80.2013.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Marlene Malka Y Negri ( Adv. Cristiane de Oliveira Martins RJ 158746 D ) - Agravado: Maria do Socorro Justino da Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n13 - 0000281-66.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo Procurador Bruno Binatti da Costa S/OAB ) - Recorrido: Locanty Comércio e Serviços Ltda. (Sem Adv. Nos Autos), Silvana Pires dos Santos ( Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ 141878 D ).\r\n\r\n14 - 0000323-93.2013.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Andreia Rodrigues Santana ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Elizabete Leite Scheibmayr SP 156816 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n15 - 0000364-04.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Conservatório de Música de Niterói ( Adv. Marcia Archibusacci RJ 130125 D ) - Recorrido: Edna Rufina de Oliveira ( Adv. Alessandra M. Barroso RJ 108387 D ).\r\n\r\n16 - 0000412-14.2013.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende Procurador Ieda Duarte Ferreira OAB/RJ 101.877 ) - Recorrido: Aline Leandra Miranda Nunes Rodrigues ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), Infornova Ambiental Ltda. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n17 - 0000422-13.2011.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ) - Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Gustavo de Sousa Almeida (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Danielle Camurça dos Santos ( Adv. Ulisses Fialho Simas RJ 93847 D ), Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Carlos Antônio de Sousa Almeida (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Montana Soluções Corporativas Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n18 - 0000460-93.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Dan Hebert S.A. Construtora e Incorporadora ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. (Sem Adv. Nos Autos), Concal Construtora ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Sandro Roberto da Silveira Barbara ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n19 - 0000471-87.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Claudio Silva Carvalho ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n20 - 0000518-29.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Boa Vista Sport Club ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ) - Recorrido: Ronaldo Silva dos Santos ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n21 - 0000522-61.2011.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Wanderley da Silva Ribeiro ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ) - Agravado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n22 - 0000538-55.2010.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Renato Rodrigues de Souza ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ) - Recorrido: Renato Rodrigues de Souza ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n23 - 0000583-56.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Dan Herbert Construtora e Incorporadora ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Marcio Romualdo Oliveira ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Faed Montagem e Manutenção Ltda. (Sem Adv. Nos Autos) .\r\n\r\n24 - 0000642-82.2011.5.01.0244 - RO - ( VT1MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antonio Carlos de Castro ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá (Procuradoria do Municipio de Maricá Procurador Paulo Rogério Maturana Assumpção S/OAB).\r\n\r\n25 - 0000770-20.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Luciano da Cruz Antônio ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n26 - 0000804-75.2011.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ednilson Lima Ferreira ( Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira RJ 35184 D ) - Recorrido: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional do Rio de Janeiro ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n27 - 0000816-69.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cem Creche Escola Machado Ltda. ( Adv. Eduardo Goes dos Santos RJ 142838 D ) - Recorrido: Virginia Silva do Nascimento ( Adv. Rosana Andrade Quirino RJ 156280 D ).\r\n\r\n28 - 0000880-30.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: WS Restaurante Oriental Ltda. ME ( Adv. Maria Curi Moreira RJ 45913 D ) - Recorrido: Fabiana da Silva Pereira ( Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ 58914 D ).\r\n\r\n29 - 0000933-83.2011.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: BMC Software do Brasil Ltda. ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ), Fábio Feitosa Zuvanov ( Adv. Nilson de Oliveira Nascimento SP 110859 D ) - Recorrido: BMC Software do Brasil Ltda. ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ), Fábio Feitosa Zuvanov ( Adv. Nilson de Oliveira Nascimento SP 110859 D ).\r\n\r\n30 - 0000983-17.2010.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria das Neves Ferreira ( Adv. Luane Caracoci Costa RJ 133334 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n31 - 0000994-53.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Denis Moreira Monassa Martins S/OAB) - Recorrido: MULTIPROF- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Sem Adv. Nos Autos), MARCELO DE JESUS CINTRA ( Adv. Roberta Palarini Zanatta RJ 127865 D ).\r\n\r\n32 - 0001041-44.2012.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procuradoria Geral Federal ), Rebeca Santos da Silva ( Adv. Robson Uchoa Pires RJ 123233 D ) - Recorrido: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procuradoria Geral Federal ), PH Serviços e Administração Ltda. ( Adv. Lauro Antonio Calenzani MG 48826 D ), Rebeca Santos da Silva ( Adv. Robson Uchoa Pires RJ 123233 D ).\r\n\r\n33 - 0001078-09.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Rogério de Mello ( Adv. Glaucia Pacheco dos Santos RJ 140363 D ).\r\n\r\n34 - 0001108-88.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Claudia Cristina Brand RJ 136204 D ), Municipio de São Gonçalo ( Adv. Paulo Santos RJ 56198 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Adv. Paulo Santos RJ 56198 D ), Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Claudia Cristina Brand RJ 136204 D ), Lenir de Albuquerque Santos ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n35 - 0001124-39.2013.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Emac Empresa Agricola Central Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n36 - 0001141-88.2011.5.01.0075 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Harrison Alves dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: Clube Naval Departamento Esportivo ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ).\r\n\r\n37 - 0001166-77.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Felipe Martins Carrancho ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n38 - 0001193-94.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcio Mauro de Araujo ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Marcio Mauro de Araujo ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n39 - 0001237-85.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria do Municipio de Cachoeiras de Macacu Procurador Joaquim de Abreu Vieira OAB/RJ 60.354) - Recorrido: Roberto Pereira de Siqueira ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n40 - 0001297-08.2011.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Center Trading Industria e Comercio S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Center Trading Industria e Comercio S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D ), Geraldo Cesar Rodrigues ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ), Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Guimtex Participações S.A. ( Adv. Tiago Siqueira Mota MG 84914 D ).\r\n\r\n41 - 0001301-48.2011.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Agravado: José Eduardo Teixeira de Freitas ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n42 - 0001317-80.2012.5.01.0221 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi Procurador Claudio I. Bittencourt S/OAB ) - Recorrido: Eliel Pimentel de Carvalho ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ), Instituto Doutor Manoel Eiras N/P Dr. Carlos Gross Miranda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n43 - 0001330-09.2010.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sérgio Vinícius de Carvalho ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n44 - 0001370-38.2011.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Raphael Augusto Sofiati de Queiroz S/OAB ) - Recorrido: REFOR CONSTRUÇÕES LTDA. N/P de João Baptista Pessoa de Assis.(Sem Adv. Nos Autos), Nelson Ferreira Dias Filho. ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n45 - 0001379-49.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nelson Roberto Dutra Bandoli ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nelson Roberto Dutra Bandoli ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n46 - 0001392-77.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ana Lucia Soares Linhares ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n47 - 0001405-45.2010.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Probank S.A. em recuperação judicial ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), Cleide Regina Xerfan Soares ( Adv. Mara Silva Florentino RJ 23828 D ).\r\n\r\n48 - 0001434-04.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Pereira Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n49 - 0001488-17.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Maria Helena Silva Rodrigues ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Patrícia Carvalho de Azevedo ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n50 - 0001581-51.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: VIA VAREJO S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Rosimere Ferreira da Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n51 - 0001601-55.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller RJ 17871 D ) - Recorrido: MARIANA DE SOUZA SANTORO DE ALMEIDA ( Adv. Vera Lucia Assad RJ 160067 D ), THEO DE SOUZA SANTORO DE ALMEIDA ( Adv. Flavia Conceição Assad Braz RJ 129895 D ).\r\n\r\n52 - 0001625-14.2012.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Waldir Zagaglia S/OAB ) - Recorrido: Elisete Campos Pereira de Araújo ( Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço RJ 135316 D ), Infornova Ambiental (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n53 - 0001703-64.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Wendel Gongalves dos Santos ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Facility Segurança Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Facility Segurança Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Wendel Gongalves dos Santos ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n54 - 0001744-57.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adriana Mota Vizella Rodrigues ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ) - Recorrido: Gina Festas Ltda ( Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares RJ 117891 D ).\r\n\r\n55 - 0001757-75.2010.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ) - Recorrido: Maria da Conceição Machado ( Adv. Jaime Jose Mateus RJ 87261 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n56 - 0001954-79.2012.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n57 - 0001976-88.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gildan dos Santos ( Adv. Julio Claudio Correa RJ 154295 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n58 - 0002484-43.2012.5.01.0283 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Luiz Alberto de Paula Moraes ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n59 - 0002799-22.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Mangaratiba ( Adv. Marcelo Roberto Candido RJ 139302 D ) - Recorrido: Emanoel Motta de Souza ( Adv. Urbano de Sousa Moreira RJ 52534 D ), Locanty Serviços Ltda. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n60 - 0003147-40.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rodrigo Raimundo de Mattos ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Rodrigo Raimundo de Mattos ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n61 - 0029200-32.2007.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Teletech Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Flavio Aldred Ramacciotti OAB/SP 146.167 ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Cristiane Menezes da Rocha ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n62 - 0068500-41.1997.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: PAULO ALVES ( Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D ).\r\n\r\n63 - 0080400-43.2007.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: TNL PCS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcia Valeria Carvalho Coutinho Cardoso ( Adv. Rafael Batista dos Santos Filho RJ 116561 D ).\r\n\r\n64 - 0082300-11.2009.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Fabricio da Silva dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n65 - 0088800-74.2009.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Adriano Renato Machado ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n66 - 0089600-82.2006.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Fazenda Nacional ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Usina Carapebus S.A (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n67 - 0090600-75.2005.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra Procurador Renata Gomes Barreto Coutinho OAB/RJ 115.246 ) - Agravado: Elenine Pereira Franco ( Adv. Gustavo Alejandro Oviedo RJ 166059 D ), Taliane Pereira Franco ( Adv. Gustavo Alejandro Oviedo RJ 166059 D ), Oliane Alves Pereira ( Adv. Gustavo Alejandro Oviedo RJ 166059 D ).\r\n\r\n68 - 0096100-06.2009.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Around The Pier Administrações e Participações Ltda. - ATP ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Vanderli Romero de Souza ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n69 - 0105500-84.2008.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Miriam Silveira Fonseca ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n70 - 0106200-97.1992.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: CEPEL - CENTRO DE PESQ DE ENERGIA ELETRICA ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n71 - 0110800-22.2005.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n72 - 0112400-35.2001.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: SAL VADOR DA CONCEICAO CUNHA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n73 - 0116800-22.2006.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Zambom Laboratorios Farmaceuticos Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ariboni SP 73121 D ) - Agravado: Jorge Morvan Marotte Luz ( Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D ).\r\n\r\n74 - 0118900-27.2002.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: COOPINDUST ( Adv. Luciana Lauria Lopes RJ 104644 D ), COOPSERV (Sem Adv. Nos Autos), COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida) ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), ELMÃO DOS SANTOS (devedor derivado)(Sem Adv. Nos Autos), GENECI MACHADO BANDEIRA ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n75 - 0121200-13.2003.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: VIACAO RIO OURO LTDA ( Adv. Maria Celia Toro Fernandez RJ 124840 D ) - Agravado: MARCELO DE SOUZA LIMA ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n76 - 0131900-19.2000.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MARIA DA GRACA NOGUEIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n77 - 0137500-98.2006.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lanches Rico s de Cascadura Ltda. ( Adv. Salvador Pinto RJ 20901 D ) - Recorrido: Denilson da Costa Miranda ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n78 - 0143600-80.2007.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Juliana Moreira de Oliveira ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Juliana Moreira de Oliveira ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ), BWU Comercio e Entretenimento Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n79 - 0143900-56.2008.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana Procurador Marcio Nunes Rodrigues OAB/RJ 79.538 ) - Agravado: Cintia Aparecida Borges de Oliveira Baldi ( Adv. Cibele Brochado Martins da Costa RJ 135884 D ), Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n80 - 0153900-23.2009.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Paulo Roberto Pantaleão Júnior ( Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues RJ 94796 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n81 - 0154800-07.2003.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: VOLKSWAGEN SERVICOS SA ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n82 - 0194900-82.2003.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: MILTON PINTO ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n83 - 0196000-12.1992.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Paulo Cesar de Mattos Gonçalves ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), ISAIAS NAZARIO SAMPAIO ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n84 - 0214700-33.1996.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: FRANCISCO PERES DA SILVA ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravado: Lúcia Maria Laranjeiras Moraes (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), WALTER LUIZ DOS SANTOS (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), POLICENTER RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n85 - 0233600-88.2006.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª região) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo Procurador Janaina Borges de Couto Alves OAB/RJ 130.936 ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (21/07/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 10 de Julho de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1700741" ], "1700740": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000422-13.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nRcdo: Danielle Camurça dos Santos, Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Gustavo de Sousa Almeida, Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Carlos Antônio de Sousa Almeida, Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Carlos Antônio de Sousa Almeida, Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Gustavo de Sousa Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 21/07/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001124-39.2013.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Emac Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Emac Empresa Agricola Central Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 21/07/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0214700-33.1996.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO PERES DA SILVA\r\n\r\nAgdo: Lúcia Maria Laranjeiras Moraes, WALTER LUIZ DOS SANTOS, POLICENTER RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lúcia Maria Laranjeiras Moraes, POLICENTER RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, WALTER LUIZ DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 21/07/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700740" ] }, "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": { "Atos": { "1700746": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000558-41.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleusa Figueira Tavora [Adv. Lídia Carla de Almeida (OAB: RJ 141827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 229 verso. \"Diga a CSN, em 48h; a respeito de fls.229. Intime-se..... .\r\n\r\nId: 1700746" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº2": { "Atos": { "1700498": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab. Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0297700-11.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) SA. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Flavio Pereira [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Flavio Pereira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1700498" ], "1700497": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nGab.Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011800-46.2004.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), - Agravado : LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000049-41.2012.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.Ênio Costa Nunes ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000276-90.2013.5.01.0044 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Samel Santa Maria Construtora Ltda. ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o benefício da gratuidade de justiça, dando seguimento ao seu recurso ordinário, nos termos da fundamentação. Conhecer, também, do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a isenção do reclamante quanto ao pagamento das custas processuais, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000263-88.2013.5.01.0045 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Walmir Nunes dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto por COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001073-21.2011.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Cibele Cordeiro dos Santos ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ112899D ), CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Cibele Cordeiro dos Santos ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interposto pela Primeira Reclamada e pela Reclamante e, no mérito, por unanimidade, negar PROVIMENTO ao recurso da Reclamante e, por maioria, dar PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Primeira Reclamada, para excluir da condenação o acréscimo das horas extras nas repercussões dos repousos semanais remunerado. Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado, porquanto ilíquida a condenação, nos termos do voto do Exmo. Relator. Vencida a Exmª. Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, no recurso da reclamada, no tocante ao dano moral.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1700497" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "1700550": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001437-77.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Jorge Jose Ferreira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da primeira reclamada, por deserção; conhecer parcialmente do recurso ordinário da quarta reclamada, rejeitar a preliminar arguida e no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Antonio Carlos Coelho Palladino (OAB/RJ24.299), pelo réu/Autobus S/A.\r\n\r\nProcesso: 0000941-56.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - Embargado : Concettina Pessanha Antonetti ( Celso Ferrareze RJ138778D ), FUNCEF Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ¿ CEF (Agência Nova Friburgo), sem imprimir efeito modificativo, na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante do dispositivo do Acordão de fls.1155/1173, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136200-03.2005.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Adilson Lucas dos Santos ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Cooperar Saude-Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0192000-88.1995.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : LUIZ GERVASONI ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos por LUIZ GERVASONI, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1700550" ], "1700549": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037900-66.2008.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Agravado : Sergio Murilo Machado da Fonseca ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0210400-87.2001.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : LEILA CLAUDIA DE CASTRO MOREIRA ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001259-24.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : José de Ribamar Dias Costa ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Santa Sofia Ltda. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade solidária da segunda, terceira e sexta reclamadas (Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., e Translitorânea Turística Ltda.), nos termos do voto da Juíza Relatora. Fica mantido o valor arbitrado a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001520-30.2012.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Alexandre Soares Dourado ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Alexandre Soares Dourado ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares de não conhecimento suscitadas em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação a indenização por danos morais, bem como dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante, para deferir uma hora extra por dia acrescida do adicional de 50%, a título de intervalo intrajornada suprimido, com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, décimo-terceiro salário, férias, acrescidas do terço constitucional e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%. Diante das alterações na condenação, ajusto o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), consoante as Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000304-12.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Embargado : Ana Cláudia Gonçalves Machado Costa ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ¿ CAIXA., termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1700549" ], "1700548": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001844-09.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Lucinéia Soares Benedito Moreira ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000476-73.2013.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Tatiany Correia da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos - (Massa Falida de)Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, por , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, ao pagamento das verbas trabalhistas deferidas à reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento a Dra. Edilene Souza (OAB/RJ160.687), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0002038-12.2013.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : José Antônio Coelho da Silva ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, por conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1700548" ], "1700547": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001589-89.2011.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Marcio Martins Xequer ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a responsabilidade subsidiária da 2a Ré, restando prejudicados os demais temas trazidos em suas raízes recursais, nos termos do voto da Excelentíssima Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1700547" ], "1700551": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001589-89.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Marcio Martins Xequer , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls.175/180 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700551" ] } }, "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": { "Atos": { "1700836": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000035-50.2011.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro). Agravado:Condomínio Residencial Chácara da Tijuca (Dr. Edmar Vieira de Souza OAB/RJ84099D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.''\r\n\r\nProcesso: 0000054-43.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Fabril Exportadora S.A. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D). Embargados : Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. (Dra. Juliana Miranda Rojas OAB/SP203926D), Hernon de Souza Barcelos (Dr. Paulo César da Conceição OAB/RJ54348D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.''\r\n\r\nProcesso: 0000226-68.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISIDIÇÃO (Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Recorridos : Vera Lúcia Pereira Cardoso (Dra. Lúcia Christine Socorro Duarte OAB/RJ47730D), Forte Terceirizações S/C Ltda. (Sem Advogado nos Autos).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.''\r\n\r\nProcesso: 0000274-25.2012.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravado : Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Sem Advogado nos Autos).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.''\r\n\r\nProcesso: 0000685-04.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A). Embargados : Kátia Pimenta José (Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa OAB/RJ148292A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Wallace César de Oliveira (Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa OAB/RJ148292A).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, para suprir omissão, porém declarando omisso o tema relativo ao imposto de renda, matéria que deverá ser tratada em sede de liquidação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Redator.''\r\n\r\nProcesso: 0000685-92.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Carlos Danilo da Cunha Ribeiro (Dr. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ57634D), Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA (Dr. Luiz Otávio Medina Maia OAB/RJ23076D). Embargados : Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA (Dr. Luiz Otávio Medina Maia OAB/RJ23076D), Carlos Danilo da Cunha Ribeiro (Dr. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ57634D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração, DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao do autor, COM EFEITO MODIFICATIVO, para incluir na condenação o seguro desemprego conforme fundamentação, e suprir obscuridade sem efeito modificativo sobre reflexos do FGTS e sobre repouso; ao da Ré, apenas para corrigir erro material quanto ao valor da causa que ora é fixado em R$ 15.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0000837-66.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Nilda Lessa da Silva (ESPÓLIO DE) (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D). Embargado : RIOPREVIDÊNCIA-Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sem Advogado nos Autos), Itau Unibanco S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES , nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.''\r\n\r\nProcesso: 0000896-47.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Duque de Caxias), Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias), Moacyr Visconti Filho ((Dr. Carlos Alberto Bittencourt OAB/RJ72583D). Recorridos : Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. (Dra. Gisele de Souza do Amaral OAB/RJ112279D), Moacyr Visconti Filho (Dr. Carlos Alberto Bittencourt OAB/RJ72583D), Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré e ao reexame necessário para excluir da condenação as horas extras. Mantido o valor da causa. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto às horas extras.''\r\n\r\nProcesso: 0001334-18.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Carlos Alexandre Magalhães Silva (Dr. Waldir da Silva Fonseca OAB/RJ157754D). Embargado : Laborlife Análises Clínicas Ltda. (Dr. César de Souto Palma OAB/RJ56295D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.''\r\n\r\nProcesso: 0001342-40.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Jorge Bernardes (Dr. Ismael Gomes Marçal OAB/GO13640D). Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dra. Luciane Souza Soares de Lemos OAB/RJ159632D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.''\r\n\r\nProcesso: 0001411-17.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos, Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro (Dr. Roberto Dantas de Araújo OAB/RJ81093D). Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.''\r\n\r\nProcesso: 0001613-16.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Helen Cristina Gomes Vieira (Dr. Valter Bertanha Valadão OAB/RJ25883D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Recorridos : Helen Cristina Gomes Vieira (Dr. Valter Bertanha Valadão OAB/RJ25883D), CNS Nacional de Serviços Ltda. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).''...por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, salvo o recurso da autora sobre reflexo do adicional nas horas extras, ambos por falta de dialeticidade; NEGAR PROVIMENTO ao da autora, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para reduzir o percentual do adicional de insalubridade de 30% para 20% e determinar que a base de cálculo seja pelo salário mínimo. Mantido o valor da causa, porém tornando ilíquida a sentença a quo.''\r\n\r\nProcesso: 0001877-41.2011.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA. (Dra. Patricia dos Santos Bittencourt OAB/RJ132590D). Embargada : Simone Eugênia Neto (Dr. Marcelo Franca Leão OAB/RJ106168D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.''\r\n\r\nProcesso: 0002029-21.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : W3 Engenharia (Dr. João Carlos Lopes Pacheco de Souza OAB/RJ112899D), Pro-Mall Empreendimentos (Dr. João Carlos Lopes Pacheco de Souza OAB/RJ112899D), Riscado Engenharia LTDA. (Riscado Rental Ltda.)(Dr. Mauro de Freitas Bastos OAB/RJ43755D). Recorridos : Aldinéia de Oliveira Souza (Dr. Max Daflon dos Santos OAB/RJ105989D), Pro-Mall Empreendimentos (Dr. João Carlos Lopes Pacheco de Souza OAB/RJ112899D), Ronaldo Ribeiro Crisóstomo (Dr. Max Daflon dos Santos OAB/RJ105989D), Renata Souza Crisóstomo (Dr. Max Daflon dos Santos OAB/RJ105989D), Riscado Engenharia LTDA (Riscado Rental LTDA) (Dr. Mauro de Freitas Bastos OAB/RJ43755D), W3 Engenharia (Dr. João Carlos Lopes Pacheco de Souza OAB/RJ112899D).''...por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de RENATA SOUZA CRISÓSTOMO (irmã do de cujus) e reduzir a condenação de dano moral ao total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correspondente a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para cada um dos genitores do empregado falecido. Manter o valor da causa para efeito de alçada e custas.'\r\n\r\nProcesso: 0002127-44.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Gabriel Maximiniano de Souza (Dr. Jackson Luís Quintanilha da Silva OAB/RJ155140D). Embargado : Fidens Engenharia S/A (Dr. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes OAB/MG57180D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para corrigir erro material, esclarecendo que o fim da estabilidade ocorreu no ano de 2013, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.''\r\n\r\nProcesso: 0012300-92.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Embargados : Wilson Vieira Barbosa (Dr. José Mauro Oliveira da Costa OAB/RJ135036D), Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e DAR-LHE PROVIMENTO para suprir omissão; COM EFEITO MODIFICATIVO para excluir os honorários advocatícios; e sem efeito modificativo, para não conhecer do tema desconsideração da personalidade jurídica por falta de dialeticidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.''\r\n\r\nProcesso: 0117500-05.2005.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), Francisco Edmilson Lopes Sousa (Dra. Dorinda F. C. Caamano de Oliveira OAB/RJ64750D), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Recorridos : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) (Sem Advogado nos Autos), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Francisco Edmilson Lopes Sousa (Dra. Dorinda F C Caamano de Oliveira OAB/RJ64750D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1700836" ], "1700842": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0012300-92.2007.5.01.0002 – ED\r\n\r\nEmbargante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nEmbargados: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado COOPERATIVA DE APOIO OPERACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 330/332:''... por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e DAR-LHE PROVIMENTO para suprir omissão; COM EFEITO MODIFICATIVO para excluir os honorários advocatícios; e sem efeito modificativo, para não conhecer do tema desconsideração da personalidade jurídica por falta de dialeticidade, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000226-68.2012.5.01.0054 – RO\r\n\r\nRecorrente:: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRecorridos: Vera Lúcia Pereira Cardoso e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gab Des Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado FORTE TERCEIRIZAÇÕES S/C LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 356/361:''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1700842" ] } }, "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1699521": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001314-91.2012.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Marcelo Miccolis Arruda RJ65847D ), - Agravado : ESPÓLIO DE REGINA DELMINA DA CONCEICAO ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando parcialmente a decisão de origem, para determinar a adoção dos cálculos elaborados pelo perito, denominados de “PALN 5 a PLAN 8”, vez que retratam os limites impostos pela coisa julgada,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109600-82.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRo ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelo Réu e, no mérito, dar provimento ao recurso do Município para julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o exame do recurso do Ministério Público do Trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000173-92.2013.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : MARLY DA SILVA PICCHETTO ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,dar parcial provimento para autorizar a dedução de 6%, do salário-base no custeio do vale transporte, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003146-55.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Otavio Luiz Caminha da Silva ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, para declarar a improcedência do pedido, restando prejudicada a análise das demais questões suscitadas, em suas razões recursais, assim como do recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2006.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALEXANDRE PEIXOTO DA CRUZ ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - Recorrido : ABBOT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade,conhecer do Recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114800-68.2009.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para considerar extinta a execução das contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110200-37.2003.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : EMILSON BARROSO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000040-67.2013.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ELZA MACHADO TORRES ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para dirimir a presente lide, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Federal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0295100-71.2002.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VIACAO MAUA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA ( Sylvia Cunha de Souza RJ72115D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para excluir da condenação da ré o pagamento de horas extras e reflexos, inclusive as relativas aos feriados, restando prejudicada a análise do Recurso Ordinário interposto pelo autor, posto que versam exclusivamente sobre consectários das horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto a matéria horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0000998-96.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CLÁUDIO MURILO PINTO SOARES ( Diego Jansen Perdigão de Medeiros RJ161635D ), - Recorrido : AUTO MECÂNICA ABAS LTDA. ( Marcello Superchi RJ89179D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000703-37.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CARLA LOIOLA E SILVA Capristano ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S.A. ( Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira RJ117724D ), CTIS Tecnologia S.A. ( Arina Raquel Garcez Silva RJ179332E ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027300-86.2005.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARISTER DA CRUZ GUIMARÃES MENEZES ( Lucimar Gomes dos Reis RJ149477D ), - Agravado : FRANCISCO JOSE PEREIRA DE ALMEIDA ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), J.A. SILVA CONSTRUTORA LTDA. ( Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D ), MENEZES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. ( Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D ), ALTAIR DA SILVA MENEZES - por unanimidade, não conhecer do agravo, por se tratar de erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento contra decisão definitiva do juiz na execução, o que torna inaplicável o princípio da fungibilidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077100-87.2000.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARCELO ROSA ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), -Agravado : RC MARINS DIST JORNAIS ME NP RICARDO C MARINS ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001481-11.2012.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FABIANA ANTONIO PEREIRA ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Agravado : E. CARRACENA PADARIA E CONFEITARIA ( Leonardo Barros David RJ92994D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000887-25.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : NARCISO SEBASTIÃO CUNHA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o adicional de periculosidade seja calculado sobre o salário básico, não acrescido de outros adicionais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001120-56.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CRISTINA CÉLIA DA SILVA SOUZA ( Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira RJ169328D ), - Recorrido : D VALLE COSMÉTICOS LTDA. ME ( Bruno Mendonca Streva RJ128431D ), CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO EM MEDICINA AVANÇADA - CEMAE ( Bruno Mendonca Streva RJ128431D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001628-63.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES ( Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ69863D ), - Recorrido : INGRID DE SOUZA RANGEL (S/ADV) - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para extinguir o processo, sem resolução do mérito, com base nos arts. 267, IV e VI, e 462 do CPC), invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000592-36.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : ITAU UNIBANCO S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - Embargado : PAULO SANCHES GLORIA ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), INFORMAKER INFORMÁTICA LTDA. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), COOPERQUALIT COOPERATIVA MULTIDISC. PREST. SERVIÇOS LTDA. - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, dar-lhes provimento, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para limitar a fixação do salário do autor no teto de R$ 7.047,96 (sete mil, quarenta e sete reais e noventa e seis centavos.).\r\n\r\nProcesso: 0198700-32.2003.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : FABIO HENRIQUE CLACINO DE CASTRO ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição em relação à limitação temporal de apuração de horas extras, conhecer no tocante às demais e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que os juros de mora sejam recalculados até a data da expedição dos alvarás (03.12.2007 e 18.10.2010), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053700-42.2008.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/c Ltda.na pessoa dos sócios José Carlos Lourenço Rego e Ana Maria Lourenço Morgado Rego (devedores derivados) ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Agravado : MARCELO DE SOUZA SILVA ( Marcos Roberto de Freitas RJ123217D ), MERCADO EDITORA PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA., na pessoa dos sócios José Carlos Lourenço Rego e Ana Maria Lourenço Morgado Rego (devedores derivados) ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048300-38.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARIA JOSE GOMES ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA. ( Claudia Alves Bueno Marques RJ93813D ), VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a 1ª ré a responder solidariamente com a 2ª ré pelos créditos deferidos à autora na sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000887-29.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCIA VIANA DE OLIVEIRA MARTINS ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : SUPER MERCADO ZONA SUL S.A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento ao Autor, com juros e correção monetária, dos valores descontados a título de contribuição assistencial/negocial. Arbitrar em R$ 200,00 o valor da condenação. Custas de R$ 10,64, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001287-61.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CENTER TRADING INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), BRASFRIGO S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Recorrido : GUIMTEX PARITICIPAÇÕES S/A ( Tiago SiqueirA Mota MG84914D ), ARNALDO ESTEVES DA SILVA ( JORGE DE OLIVEIRA RJ62603D ), CENTER TRADING INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), BRASFRIGO S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar, para, anulando a r. sentença proferida em sede de embargos de declaração, determinar o retorno dos autos ao MM Juízo a quo, para que complemente a prestação jurisdicional, enfrentando explicitamente a questão relativa ao pagamento de salários até dezembro/2011, como melhor entender, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000721-33.2012.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOSE CARLOS DO NASCIMENTO LEMOS ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001439-29.2012.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : AFR BAR E DANCETERIA LTDA ( Renato Cesar de Araujo Porto RJ90157D ), - Recorrido : LUIS CLAUDIO LEITE MESQUITa ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, dar-lhes provimento, imprimindo efeito modificativo ao v. Acórdão, para que conste em sua parte dispositiva a exclusão tanto da multa de 1% (um por cento) quanto da indenização de 20% (vinte por cento), ambas relativas à litigância de má-fé, mantida a multa de 1% por embargos protelatórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1699521" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1700859": [ "IIIF - TRT - Despachos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000007-27.2014.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Aderson Cardoso de Morais [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consorcio A.R.G. / Civilport [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consorcio A.R.G. / Civilport\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1700859" ], "1700611": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nDeclaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Jose Carlos de Andrade ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Executada, e aplico-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002521-42.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Carlos Fraga Machado ( Marco Aurelio Alves Epifani RJ85041D ), - Recorrido : J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda ( Michelli Paiva da Silva RJ126704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder-lhe os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001670-74.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Elizabeth Rogério Coutinho Vasco Pires ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Elizabeth Rogério Coutinho Vasco Pires ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da Reclamante, para deferir-lhe o pagamento de horas extras em razão dos 20 minutos que antecedem o início da jornada de trabalho registrada nas guias ministeriais, e negar provimento ao recurso da Reclamada, restando prejudicada a análise da multa do art. 475-J, do CPC, por ausente condenação sob esse título, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122900-45.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Uniao de Lojas Leader S/A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Carlos Felipe de Almeida ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), Seg Plus Servicos Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a apuração o percentual de 8% do FGTS relativo ao mês de abril de 2006, sobre o valor correspondente a 19 dias trabalhados, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001545-94.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ponteland Distribuição Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), - Recorrido : Leonardo Silva dos Santos ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000597-06.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Letra S.A. - Crédito Imobiliário ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), José Eduardo de Oliveira Penna ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - Agravado : Ruy de Araujo Pereira ( Lidia Maria Ribeiro do Amaral RJ76591D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000113-49.2013.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Albino Félix Moreira ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Albino Félix Moreira ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada e do recurso ordinário do reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário da primeira reclamada. Ainda, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para, reformando a r. sentença recorrida, condenar a primeira reclamada e, subsidiariamente, a segunda reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do piso salarial superior constante das CCT's juntadas em petição inicial, com reflexos em aviso prévio, 13º salários integrais e proporcionais, férias integrais e proporcionais + 1/3 constitucional, FGTS, multa de 40%, horas extraordinárias, DSR's sobre horas extraordinárias, feriados trabalhados, adicional de periculosidade e contribuições previdenciárias, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantém-se o valor da condenação e, por conseguinte, das custas processuais. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto a matéria enquadramento sindical.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciáiro\r\n\r\nId: 1700611" ], "1700621": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169400-55.2001.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JOSE PEREIRA DA COSTA ( Luiz Sebastiao Santos Reis RJ80165D ), MATPLAN SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA. A/C dos sócios João Henrique Nunes Vieira e Valmir de Souza Paula - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, com relação às contribuições previdenciárias devidas, somente haverá incidência de juros e multa se a parte executada não efetuar o recolhimento da parcela até o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000812-66.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ednilson de Almeida Bernardo ( Carla Collyer Scarcelli RJ163967D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Forte Terceirizações S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000636-76.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luciana Helena da Silva ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172000-91.2000.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), JORGE BAUMANN ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade do processo desde a homologação do cálculo de liquidação principal e, no mérito, negar provimento ao agravo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. José Eduardo Hudson Soares (OAB/RJ 20.432), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0223300-36.1999.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), EDIMAR HELENO EUFRASIO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento, para determinar, quanto à contribuição previdenciária, a observância de que o seu fato gerador ocorre com o pagamento do crédito ao empregado e somente haverá incidência de juros de mora e multa quando a parte executada não efetuar o recolhimento da contribuição até o dia dois do mês seguinte ao pagamento do crédito trabalhista, nos termos do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento a Dra. Pamela Freire da Silva (OAB/RJ 102.424), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001258-28.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.Alexsandra Souza Santos ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000673-14.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sueli Gomes Ribeiro ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Maria de Lourdes dos Santos Benvindo Viana ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Excellence Rh Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que acolhia a preliminar do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso: 0001687-81.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Banco Votorantim ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001060-70.2010.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Agravado : Taís da Silva Assis de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001995-72.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Paulo Roberto Ferreira Gonçalves ( Paulo de Castro Passos RJ98838D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 07 do Tribunal Pleno do TST, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1700621" ], "1700816": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000319-57.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ângela Maria Jacinto Nunes ( Amilton Galvão de Farias RJ141002D ), - Recorrido : Espólio de Adélia Santos Dumont Adams ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000502-95.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Paulo José da Silva Neto ( Marcos Ely Campos Vianna RJ172393D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Paulo José da Silva Neto ( Marcos Ely Campos Vianna RJ172393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso ordinário do reclamante. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação a multa por intuito protelatório e a indenização por litigância de má-fé, previstas nos arts. 17, 18 e 538, parágrafo único, do CPC. Ainda, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para, reformando a r. sentença recorrida, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do piso salarial superior constante das CCT's juntadas em petição inicial, com reflexos em aviso prévio, 13º salários integrais e proporcionais, férias integrais e proporcionais + 1/3 constitucional, FGTS, multa de 40%, horas extraordinárias, DSR's sobre horas extraordinárias, feriados trabalhados, adicional de periculosidade e contribuições previdenciárias, observada a base de cálculo de fls. 12/13. Condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de horas extraordinárias decorrentes da duração de trabalho semanal de 40 horas, desde a sua admissão até 30/04/2009, observados os adicionais de 50% e 100% e o divisor 200, com reflexos em aviso prévio, 13º salários integrais e proporcionais, férias integrais e proporcionais + 1/3 constitucional, FGTS, multa de 40%, DSR's, feriados trabalhados, adicional de periculosidade e contribuições previdenciárias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Condenar, por fim, ao pagamento das diferenças de bilhete refeição, nos termos do pedido de letra ¿j¿. Eleva-se o valor da condenação para R$ 35.000,00 e, por conseguinte, das custas processuais para R$ 700,00. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao adicional de periculosidade e a Convenção Coletiva de Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1700816" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": { "Atos": { "1700089": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000119-07.2013.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Gueldini Mendes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S.A., Rcte Marcelo Gueldini Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.247/249: \"... Portanto, à luz do princípio constitucional da celeridade, insculpido no art. 5º, inciso LXXVIII, e adotando, por analogia, o previsto no art. 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso ordinário interposto pela parte ré, haja vista que ausente pressuposto objetivo de admissibilidade...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1700089" ], "1699833": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001143-25.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Ceil Campos Júnior ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Ceil Campos Júnior ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos apresentados pela reclamada, tão somente para prestar os esclarecimentos supra e, DAR PROVIMENTO aos embargos do reclamante para, imprimindo-lhes efeito modificativo, determinar que: a) seja sanada a contradição apontada, condenando a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios ao sindicato obreiro, ora fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação que for apurado em liquidação; b) seja efetuada a correção do erro material existente, com base no parágrafo único do art. 897-A da CLT, para que, à fl. 218, onde consta: ¿No mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO em relação à reintegração imediata e, DOU-LHE PROVIMENTO para: (...)¿ (g.n.) passe a constar: ¿No mérito, DOU-LHE PROVIMENTO para:¿ (g.n.) c) seja efetuada a correção, de ofício, dos erros materiais constantes às fls. 216, verso e 218, quais sejam: c.1) À fl. 216, verso, onde se lê: ¿Ante ao exposto, dou provimento ao apelo do autor para decretar a nulidade da rescisão do contrato de trabalho por justa causa, dou provimento em relação à reintegração imediata do obreiro ao quadro funcional da empresa e dou provimento para que a reclamada efetue os depósitos de FGTS no período em que o autor esteve afastado em decorrência da incorporação ao serviço militar obrigatório, previsto no art. 60 da Lei n. 4.375/64.¿ (g.n.) passe a constar: ¿Ante ao exposto, dou provimento ao apelo do autor para decretar a nulidade da rescisão do contrato de trabalho por justa causa, dou provimento em relação à reintegração imediata do obreiro ao quadro funcional da empresa e dou provimento para que a reclamada efetue os depósitos de FGTS no período em que o autor esteve afastado em decorrência da incorporação ao serviço militar obrigatório, previsto na Lei nº 8.036/90 (Lei do FGTS)¿ (g.n.) c.2) À fl. 218, onde se lê: ¿Ressalte-se que o dano moral individual é eminentemente subjetivo e para sua caracterização demanda, no plano fático, a constatação, pelo menos, em tese, do dano, da lesão, da angústia, dor, humilhação ou sofrimento do lesado, eis que no ato da rescisão o autor foi surpreendido com o não recebimento das verbas, as quais fazia jus, em razão da ilegalidade dos descontos. Trata-se a hipótese de nítida violação ao direito do autor (art. 186 e 187 do Código Civil), em vista da manobra perpetrada pela empregadora, que poderia ter demonstrado a legalidade dos descontos efetuados.¿ (g.n.) passe a constar: ¿Ressalte-se que o dano moral individual é eminentemente subjetivo e para sua caracterização demanda, no plano fático, a constatação, pelo menos, em tese, do dano, da lesão, da angústia, dor, humilhação ou sofrimento do lesado. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001649-57.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - Embargado : Janaína Mattos Fiuza Franco ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pelo reclamado e DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para prestar esclarecimentos e para sanar omissão parcial, concedendo efeito modificativo ao julgado apenas para deferir a dedução dos valores pagos à reclamante a título de verbas rescisórias, conforme documentos juntados aos autos. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000683-72.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Embargado : Claudionor Batista Monção ( Thiago Marchi Torturella RJ174709 ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001031-55.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Kelly Cristina Correia Julio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: a) condenar a reclamada à efetuar o pagamento de diferenças de horas extras, assim consideradas as excedentes à 8ª (oitava) diária e 44ª (quadragésima quarta) semanal, deduzindo-se aquelas já pagas sob idêntico título, a serem apuradas em liquidação de sentença. Deverão ser considerados, para o cálculo, os seguintes parâmetros: globalidade salarial (Súmula nº 264 do col. TST), dias efetivamente laborados, evolução salarial, adicional de 50% (cinquenta por cento) e divisor 220 (duzentos e vinte) ou percentuais superiores, consoante os patamares estabelecidos nos acordos coletivos da categoria profissional (cláusula 13ª - fl. 164). Ante a habitualidade e natureza salarial dos acréscimos, são devidos reflexos em repouso semanal remunerado, férias e terço constitucional, décimo terceiro salário, depósitos e multa de 40% (quarenta por cento) para o FGTS, tal como postulado às fls. 6/7 da inicial; b) condenar a reclamada à efetuar integração do auxílio alimentação pago mensalmente a título de parcela ¿in natura¿ e, tendo em vista a habitualidade e natureza salarial dos acréscimos, são devidas diferenças decorrentes dos reflexos em repouso semanal remunerado, férias e terço constitucional, décimo terceiro salário, depósitos e multa de 40% (quarenta por cento) para o FGTS, tal como postulado às fls. 6/7. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do col. TST, tendo a reclamada assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do reclamante, nos termos da OJ nº 363 da SDI-1 do col. TST. O imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível à parte autora, seguindo o regime de competência, nos termos do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do col. TST. A correção monetária de parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula nº 381 do col. TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do col. TST. Manter, pela reclamada, o montante arbitrado à condenação fixado pelo Juízo originário, bem como o valor das custas processuais; tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001337-41.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fábio Eduardo Dotte ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Recorrido : Hynove Odontologia RJ Ltda. ( Rodrigo Franco Montoro SP147575D ), Hynove Empreendimentos Ltda. ( Rodrigo Franco Montoro SP147575D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001482-10.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Marcos Aurelio da Silva Braga ( Luiz Rafael Grain RJ106954D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001602-67.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Rafael Cardoso Marques ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001833-73.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Janaína Rezende Cardoso ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo interposto pelo autor, pois preenchidos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso obreiro para condenar o recorrido, ao pagamento da importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a título de indenização pelos danos morais decorrentes do assédio moral experimentado pela reclamante. Sobre o montante exequendo incidirão juros e atualização monetária nos termos da Súmula nº 423 do TST. A parcela ora deferida tem natureza indenizatória, motivo pelo qual não há que se falar em recolhimentos fiscais ou previdenciários. Custas no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da condenação (R$ 25.000,00), cujo recolhimento é atribuído ao recorrido, em decorrência da inversão da sucumbência. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001231-38.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : NP - Construtora LTDALeonardo de Brito Botelho ( Jorge dos Santos Borges RJ117275D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0087600-93.2006.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Valdo Borges Salles ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Hsbc Banck Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Hsbc Banck Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo do exequente e CONHECER PARCIALMENTE do agravo do executado, deixando de conhecer do cálculo da contribuição previdenciária em relação à aplicação de juros e multa, e rejeitando a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo exequente e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo da executada para retificar os parâmetros em relação a diferenças de salário substituição, determinar a dedução das horas extras, excluir o reflexo destas nas verbas rescisórias, além de deduzir os valores já levantados pelo exequente, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do exequente para que a conta do labor em sobrejornada leve o sábado como dia de repouso semanal remunerado, conforme os critérios fixados nesta decisão, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001403-02.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Jozely Fontoura Rodrigues ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Jozely Fontoura Rodrigues ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso da reclamante, não o fazendo quanto aos tópicos referentes à equiparação salarial e ¿Da integração - ajuda alimentação¿, por falta de dialeticidade; CONHECER PARCIALMENTE do recurso do reclamado, não o fazendo quanto ao item relativo aos juros de mora, correção monetária e encargos previdenciários/fiscais (fls. 402-verso/403-verso), por ausência de sucumbência e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo patronal para reduzir o montante indenizatório para o total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro, tão somente para condenar o reclamado ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo. Deixa-se de arbitrar novo valor à condenação, pois o fixado na Origem coaduna-se à situação advinda do presente julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000869-06.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Cláudio Lixa Victor ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do obreiro e ACOLHER a preliminar nulidade do julgado por cerceio de defesa, por ele suscitada, anulando a sentença de fls. 606/607 e determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja reaberta a instrução processual, possibilitando que sejam colhidos os depoimentos dos reclamados, bem como a oitiva das testemunhas (duas do reclamante e uma do segundo reclamado - fls. 605 e 679), com o prosseguimento do feito como entender de direito; ficam prejudicadas as demais matérias suscitadas no apelo, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000928-28.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : José Ferreira da Silva ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Recorrido : Camping Clube do Brasil ( Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ16257D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0028600-53.1994.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Noemia da Conceição Moura (Sucessora de Ivamir Moura) ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargado : MARIA ELIZABETH SABBADO CRUZ ( Henrique Czamarka RJ12203D ), PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Arthur Guimarães Cardoso - Representado por Elza Martins Cardoso ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Noemia da Conceição Moura (Sucessora de Ivamir Moura) ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Julio Osorio Bento de Lara ( Henrique Czamarka RJ12203D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da PREVHAB e dos reclamantes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ambos os embargos, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000047-39.2013.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Eduardo Tranjan Lopes Júnior RJ161933D ), - Embargado : Marcos Travaglia ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO tão somente para prestar os esclarecimentos supra em relação à alegação de contradição e omissão e DAR PROVIMENTO para, imprimindo-lhes efeito modificativo, determinar a fixação de jornada de 11 (onze) horas diárias para os meses de janeiro, fevereiro, novembro e dezembro de 2012 e, conforme a decisão originária, de 10 (dez) horas diárias para os demais, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1699833" ], "1699971": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001703-21.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAnderson Aires dos Santos - Embargado : Anderson Aires dos Santos ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001356-48.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Luciano André de Souza ( Robson Alverne Omena de Vasconcelos RJ171523D ), - Recorrido : Predial Higienização Limpeza e Serviços ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Claro S.A. ( Maria Fernanda Anachoreta Ximenes RJ148456D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo obreiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, restando prejudicada a análise do pedido relativo à responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, ante a ausência de condenação da primeira reclamada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0167800-14.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Leonardo Barisson Palermo ( Adriana Machado Silva RJ93829D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Leonardo Barisson Palermo ( Adriana Machado Silva RJ93829D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por falta de dialeticidade, e NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por prejudicado, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001617-04.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Cláudio Denis dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Alessandro Fulini SP166479D ), Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: fixar o horário de trabalho do recorrente/reclamante no dia 12/04/2010, das 18h50 às 07h10 e, do dia 13/04/2010 ao dia 20/04/2010, das 06h50 às 19h10; condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias laboradas no período contratual, sendo consideradas extras as que ultrapassaram as 8 horas diárias ou as 44 horas semanais, nos termos do artigo 7º, inciso XIII, da Magna Carta, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que as parcelas ora deferidas têm natureza salarial. A correção monetária da parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula nº 381 do col. TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do col. TST. Autoriza-se dedução dos valores comprovadamente pagos pela primeira ré à fl. 115 à título de horas extras. Ante o acréscimo condenatório, fixa-se custas processuais, pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000526-05.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Adilson Cleuber Vieira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido em relação ao segundo réu, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001998-30.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : José Carlos Oliveira Pereira ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : José Carlos Oliveira Pereira ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, por preenchidos todos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para acrescer à condenação os reflexos do auxílio-alimentação em férias, gratificação natalina, horas extras pagas e FGTS. Sobre o montante exequendo incidirão juros, conforme o art. 883 da CLT, e correção monetária, observando-se a Súmula 381 do C. TST, enquanto os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser calculados na forma da lei, com observância das Súmulas 368 do C. TST, da IN/RFB nº 1127/11 e do art. 12-A da Lei nº 7.713/88 (regime de competência). As parcelas ora deferidas têm natureza salarial, à exceção dos reflexos no FGTS e multa de 40%. Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação (R$ 25.000,00), em virtude da situação advinda do presente julgamento. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000336-80.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Lucelia Ferreira Sant Anna ( Leandro Lindenblatt Madeira de Lei RJ139779D ), - Recorrido : Consultorio CRSJ Centro de Reabilitação São José Madureira ( Betania Cristina de Souza Ramos RJ132432D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000766-85.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Paulo Cesar Haubrick ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Indústria Extrativa de Pedras Morin Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001612-27.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Serpal Engenharia e Construtora Ltda. ( Vitor Goulart Pastor de Freitas RJ172429D ), Antônio José de Jesus Silva ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002564-10.2012.5.01.0282 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Igor Veiga França ( Marcelo Veiga Cordeiro RJ117803D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo porquanto intempestivo, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0143600-06.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Simone Maria Monsanto Mendes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Simone Maria Monsanto Mendes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamado e da reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos do reclamado para, emprestando-lhes efeito modificativo, autorizar a dedução de valores pagos sob idêntico título, a fim de evitar o enriquecimento sem causa; em relação aos embargos da reclamante, DAR PROVIMENTO para, emprestando-lhes efeito modificativo, determinar: a) que cálculo do repouso semanal remunerado sobre as horas extras leve em consideração, em sua incidência, os sábados, domingos e feriados, conforme previsto na cláusula 8º, par. 1º das normas coletivas, no período imprescrito; e b) a integração da parcela ¿prêmio¿ na base de cálculo das horas extras. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000014-85.2013.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Patricia dos Santos Bittencourt RJ132590D ), - Agravado : Luciano da Silva Nogueira ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo de petição por falta de delimitação da matéria e valores, suscitada pelo exequente em contraminuta, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002070-59.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Sueli Sandra Lopes Pereira ( Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo RJ174911D ), - por unanimidade, CONHECER o agravo de instrumento para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder o benefício da gratuidade de justiça ao agravante e determinar o destrancamento do recurso ordinário, com a oportuna reautuação e nova distribuição pela Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), requisitando-se os autos principais à Vara de Origem, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000815-20.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Giovana Brandão Menin (sucessora de Gustavo de Almeida Menin) ( Bruno Cunha Caúla Costa RJ166605D ), Angélica Patrícia Matias Brandão (sucessora de Gustavo de Almeida Menin) ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, imprimindo-lhes efeito modificativo à decisão embargada, afastar a irregularidade de representação processual outrora declarada e, considerando as matérias suscitadas no apelo patronal, determino, após a publicação, a remessa dos presentes autos a este Relator para apreciação do recurso ordinário interposto pela reclamada às fls. 144/158. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0028200-55.2004.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do exequente e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, exceto quanto os reflexos de diferenças salariais nas horas extras já quitadas, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0109100-74.2005.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Halliburton Servicos Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Antonio Gomes Filho ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO para, imprimindo-lhes efeito modificativo, determinar que: a) seja sanada a contradição apontada e às fls. 897, onde consta: ¿ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração da reclamada apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do Julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.¿ passe a constar: ¿Acordam os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, imprimindo efeito modificativo, determinar que: a) seja sanada a contradição apontada, condenando a reclamada ao pagamento de pensão mensal até a data da aposentadoria do reclamante.¿ Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1699971" ], "1699839": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001231-38.2012.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: NP - Construtora LTDA, Leonardo de Brito Botelho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NP - Construtora LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão : \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, tão somente para prestar esclarecimentos supra,....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699839" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1700779": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Juliana Faria Franco ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Citicard S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da exequente, para DECLARAR A TEMPESTIVIDADE da impugnação à sentença de liquidação e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que o Juízo profira sentença fundamentada, resolvendo o mérito da peça apresentada pela exequente às fls. 971/982, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000736-86.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Daniele Vieira da Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Claro S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a estabilidade provisória à gestante, convertendo a reintegração, impossibilitada em face do encerramento das atividades da ré, em indenização pelo valor equivalente ao que seria devido à autora à título de salários, férias com 1/3, 13º, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, relativos ao período da estabilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043300-65.2008.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Lúcia Helena dos Santos Silva ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para declarar a tempestividade dos embargos à execução opostos pela Fazenda Pública e determinar que, no retorno, sejam eles apreciados pelo juízo de origem, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000198-04.2013.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA CAMINHO NAÇÕES - WAY TO THE NATIONS - Agravado : MARIA HELENA DAS CHAGAS ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - por unanimidade, em conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por igualdade de votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000263-79.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Filipe Lima Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Alou Soluções Tecnologica LtdaGlobal Village Telecom Ltda. - GVT ( Marcia Maria Lira Maranhão RJ125474D ), - por unanimidade, em conhecer o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar as Reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, bem como ao pagamento da multa normativa prevista na cláusula 42ª da CCT acostada aos autos (fl. 48), tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000569-73.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Fernandes da Silva ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda. ( Felipe de Castro Rúbio Poli SP252833D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, para afastar as preliminares de coisa julgada e de falta de interesse de agir, anulando a sentença de fl. 219, e determinando o retorno dos autos à vara de origem para reabertura da instrução e julgamento do mérito, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000635-12.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Davanzzo Soluções Gráficas Ltda. - ME ( Jose Erival do Nascimento Junior RJ77530D ), - Recorrido : Rosemary Alves da Silva ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000369-93.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - Recorrido : Francisco de Amorim Melo ( Lucineia Rodrigues de Barros RJ35616D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000896-84.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Roberto José Ferreira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, em deferir o benefício da gratuidade de justiça, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000292-49.2013.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fabio Assunção de Souza ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Marmoraria Azuen Ltda. ( Marcio Jorge Ribeiro da Silva RJ145061D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000917-51.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - Recorrido : Sandra Regina Cataldo Côrtes ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, em CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para declarar prescritas todas as parcelas anteriores a 17/05/2008, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Antonio Marcos de Mello ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : Pontec Projetos e Montagens Ltda ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil) reais a título de indenização por danos morais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000989-45.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Adelson Quieroz Cler ( Carolina Maria de Oliveira Santiago RJ170822D ), - Recorrido : Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( Rosana de Oliveira Siqueira RJ141118D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPPMunicipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do autor e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o segundo réu a responder subsidiariamente pelas verbas devidas pelo primeiro, bem como para que a terceira ré restitua ao autor as cinco parcelas do seguro desemprego, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001031-93.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Carlos Fernandes Junior ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em REJEITAR a preliminar de não conhecimento por inovação recursal suscitada pela 2ª Reclamada em contrarrazões, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, por igualdade de votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) reconhecer a sua representação sindical pelo Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda - SIEEACON - durante todo o período do vínculo de emprego mantido com as Recorridas; b) condenar as Reclamadas ao pagamento das 7ª e 8ª horas laboradas como extraordinárias, observado o marco inicial da prestação de serviços em turnos ininterruptos de revezamento delimitado na inicial (01/05/2010) e seus consectários legais e c) condenar as Reclamadas ao pagamento dos honorários advocatícios, cujo valor fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas em inversão de R$ 400,00, pelas Reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001385-16.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Izabel Cristrina Rodrigues da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Recorrido : Izabel Cristrina Rodrigues da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para: (a) determinar que as horas extraordinárias, no período imprescrito até fevereiro/2007, sejam calculadas conforme o horário das 9 às 19:30 horas, com 15min de intervalo intrajornada, e não até as 19h, como consignou o MM. Juízo a quo ; (b) condenar o reclamado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A atualização monetária, no que se refere à indenização por danos morais, deverá ser computada na forma da Súmula 439 do TST; pela mesma votação, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Banco Reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0378100-93.1997.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ALBERTO ISAAC FREITAS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), JOSE EDINALDO LOPES DE CASTRO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), ALBERTO ISAAC FREITAS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), VANDERLEI DOS REIS PAIVA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, em NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo réu, por deserto, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela parte autora e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que os cálculos homologados sejam retificados, a fim de apurar a indenização de 20% (vinte por cento) e os honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da condenação, com a inclusão da contribuição previdenciária devida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001658-07.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), SIlvana Rodrigues de Andrade ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : SIlvana Rodrigues de Andrade ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamada, para excluir da condenação a devolução da quantia de R$ 1.205,14 (mil, duzentos e cinco reais e quatorze centavos), nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2001.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : RACHEL SIQUEIRA ANDRADE ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo autor e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que os cálculos sejam retificados, a fim de: (a) abranger os valores descontados a título de Seguro de Vida em Grupo e Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais, utilizando-se como base o valor descontado no recibo de pagamento de novembro de 1993, que deverá ser projetado para os próximos anos, devidamente atualizado; (b) apurar a correção monetária utilizando o índice do mês da prestação de serviços; e (c) aplicar o divisor de 200 horas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2010.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Luciano Saldanha ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pela parte ré e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos homologados, a fim de que seja (a) refeita a apuração dos feriados e que (b) a apuração da contribuição previdenciária observe as alíquotas e as faixas vigentes às épocas próprias, assim como os valores recolhidos no curso do contrato de trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129800-57.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Adir Costa Abrahao ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, em CONHECER PARCIAMENTE do Agravo de Petição interposto pelo réu e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002579-20.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Elaine Soares da Costa ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), Petroleo Brasileiro S/A Petrobras ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S/A Petrobras ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Elaine Soares da Costa ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp (MASSA FALIDA DE) ( Sheila Adriana Sousa Santos SP225879D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para deferir: (a) a gratuidade de Justiça; (b) a condenação subsidiária da segunda reclamada a responder por todos os valores devidos pela primeira; (c) o pagamento do reajuste salarial devido, de acordo com a norma coletiva de fls. 73/97; (d) o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00; (e) o pagamento do vale transporte a partir de janeiro de 2013; (f) o pagamento da multa do art. 467 da CLT; (g) o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000900-90.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : João Paulo da Silva Gonçalves ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Paulo da Silva Gonçalves ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Morada Investimentos S.A. Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001170-82.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Infral Administração Ltda. ( Juliana Rivas da Silva Caldas RJ157396D ), Elaine Cristina de Souza ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000180-64.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcio Roberto Machado ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário do segundo réu e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001366-28.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Andriely Guimarães Fontes ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Banco Reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sergio Xavier dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por igualdade de votação, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a sentença proferida na forma do art. 285-A, determinando a inclusão do processo em pauta para prosseguimento, seguindo-se o julgamento da lide como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Claudio Pereira Ribeiro ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gecel S.A. ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), - por unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO do Autor para: (a) conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça; (b) reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a 2ª Reclamada - TELEMAR NORTE LESTE S/A, determinando a retificação da CTPS do autor, mantida a mesma função e o mesmo período de trabalho. Diante da fraude à legislação trabalhista, deve a 1ª Reclamada responder solidariamente com a TELEMAR; (c) declarar que o autor faz jus aos direitos e benefícios pertinentes à categoria dos profissionais de telecomunicações, previstos nas normas coletivas de fls.60/78 e 79/92 e deferir os seguintes pedidos: (c.1) diferenças salariais decorrentes da não observância do piso salarial dos empregados exercentes da função de Oficial de Rede (CCT 2009/2010), bem assim os reajustes salariais previstos na norma coletiva de 2010/2011; (c.2) diferenças de vale-refeição no período de vigência da CCT de 2010/2011, que previa pagamento de parcela no valor de R$ 9,55, enquanto o valor pago pela 1ª ré era de R$ 9,00 (Cláusula 12ª, fl. 82) e (d) determinar que o imposto de renda deve ser calculado conforme os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista, e determinar que sobre os juros de mora não incidirá imposto de renda, nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 70.000,00, com custas de R$ 1.400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0082600-93.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Odir de Souza Carmo ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - Recorrido : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001253-27.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - Agravado : Marcelo Machado da Silva ( Maria Iva Goncalves dos Santos RJ51349D ), - por unanimidade, em DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA para determinar que a correção monetária seja calculada a partir da data da prolação da sentença que fixou a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001281-83.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Anderson Novaes Lemos ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso quanto à responsabilidade subsidiária, conhecendo-o quanto aos demais temas, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001329-49.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Roberto Carlos Barbieri Junior ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Roberto Carlos Barbieri Junior ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Sheila Adriana Sousa Santos SP225879D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso do Reclamante quanto aos temas: pagamento da dobra de férias acrescidas de 1/3 e PLR, por inovação recursal, conhecer dos Apelos das partes quanto aos demais aspectos e, no mérito, por igualdade de votação, DAR PARCIAL PROVIMENTO do Recurso interposto pelo Reclamante, para deferir-lhe: a) os benefícios da gratuidade de justiça; b) o enquadramento sindical à categoria profissional representada pelo Sindicato subscritor da CCT de fls. 34/56, indeferido o pleito de diferenças salariais e seus consectários legais; c) o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º da CLT e d) afastar a limitação da responsabilidade subsidiária imposta à 2ª Reclamada e NEGAR PROVIMENTO ao Apelo da 2ª Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001674-42.2012.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Sergio Fonseca Martins ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Agravado : Jaqueline da Silva Martins ( Flavia Cristina da Costa RJ138070D ), - por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1700779" ], "1700844": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000455-43.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Massa Falida de Defelippe Transportes Ltda. ( Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D ), Geraldo Coelho da Silva Filho ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Recorrido : Massa Falida de Defelippe Transportes Ltda. ( Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D ), Liberty Locadora de Serviços de Transporte Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), Geraldo Coelho da Silva Filho ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Iridium Rio Transportes Ltda. ( Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ117827D ), Transempre Transportes Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de nulidade suscitada no apelo da 6ª Reclamada; DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA WHITE MARTINS, para excluir da condenação a indenização por danos morais; DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE para: (a) julgar procedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com a WHITE MARTINS; (b) condenar a 6ª Ré ao registro do contrato de trabalho na Carteira Profissional do autor, com admissão em 16/01/1985 e dispensa em 17/12/2007 (data em que o Autor afirma ter encerrado a prestação de serviços em favor da 6ª Reclamada, inimpugnada pelas rés), na função de Motorista, considerando a unicidade contratual comprovada, e o fato de que o pedido de declaração de vínculo não está sujeito a prazo prescricional. A remuneração mensal deve ser equivalente aos valores efetivamente registrados na CTPS do Autor pelas demais rés; (c) condenar a 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Reclamadas a responderem solidariamente com a WHITE MARTINS, no período em que houve a terceirização ilícita - 16/01/1985 a 17/12/2007; (d) condenar as rés ao pagamento de: (d.1) PLR (CCT 2003/2004, fl. 50; e CCT 207/2008, fl. 67); (d.2) gratificação por decênio (cláusula 12, CCT 2007/2008, fl. 69); (d.3) diferenças de horas extraordinárias por aplicação do adicional de 65% até dez horas semanais; e 80% às que excederem esse limite (cláusula 8, CCT 2003/2004, fl. 50; e cláusula 5, CCT 2007/2008, fl. 66); (d.4) 1 hora extra diária a título de intervalo parcialmente concedido, com acréscimo de 50% e reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias, observando-se os termos da OJ nº 394 do TST; (d.5) horas extraordinárias excedentes a 44ª semanal, considerando-se o labor em sábados alternados, das 7 às 14 horas, com 20 minutos de intervalo intrajornada; (d.6) diferenças devidas em razão da integração do salário extrarrecibo - R$ 500,00 mensais, sobre todas as verbas salariais e rescisórias; (e) condenar a 5ª Reclamada - MASSA FALIDA DE DEFELIPPE ao pagamento de: (e.1) horas extraordinárias excedentes da 44ª semanal, no período de 18/12/2007 a 06/02/2009, considerando-se o horário das 7 às 19 horas, com 20 minutos de intervalo intrajornada, de 2ª a sábado, com adicional de 50%, e em assim os reflexos nas parcelas salariais e rescisórias; (e.2) 1 hora extra diária a título de intervalo parcialmente concedido, com acréscimo de 50% e reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias, observando-se os termos da OJ nº 394 do TST; e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da 5ª Reclamada - MASSA FALIDA DE DEFELIPPE, nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 60.000,00, com custas de R$ 1.200,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0055900-80.2009.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Alpina Equipamentos Industriais Ltda. ( Joao Marcelo Pinto SP149784D ), - Agravado : Renato Ramos dos Santos ( Carlos Alberto Borges RJ89716D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da Reclamada e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001986-32.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fernando Ribeiro Valadão ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002105-48.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Edson Barcelos Pereira ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO exclusivamente para excluir da sentença a menção que se faz à multa prevista no artigo 475-J, embora sem declarar a impossibilidade de sua aplicação na execução trabalhista, no momento processual adequado, ou seja, observando-se as formalidades do artigo 880 da CLT, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146400-11.2006.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia de Bebidas das Americas - Ambev ( Amanda Silva dos Santos RJ87783D ), - Agravado : Carlos Nascimento Manoel ( Alcione Gauze Soares RJ48207D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo réu e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001158-90.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Walter Almeida Brajowitch ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Walter Almeida Brajowitch ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE, para: (a) determinar, quanto ao cálculo das horas extraordinárias deferidas, a observância do divisor de 200 horas; e b) afastar a aplicação da Súmula 85 do C. TST ao caso dos presentes autos; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO, para: a) determinar que os reflexos das horas extraordinárias sejam calculados em observância ao disposto na OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST; b) excluir da condenação a diferença deferida a título de aviso prévio indenizado e c) excluir da condenação a multa de 1% (um por cento) sobre o valor causa (por embargos protelatórios) aplicada ao recorrente, tudo na forma do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000159-89.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jorge Carlos Marques da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Carlos Marques da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, em conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para deferir feriado em dobro e seus reflexos no 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, bem como para determinar sejam as horas extraordinárias devidas apuradas a partir da 40ª semanal, nos termos do acordo coletivo firmado pela reclamada, na forma do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000099-56.2013.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marco Antonio dos Santos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) afastar a prescrição extintiva, mantendo a prescrição parcial declarada na sentença; b) declarar a existência de vínculo empregatício entre o reclamante e o 1º Reclamado - Bradesco Vida e Previdência S/A - no período de no período de 01/10/1997 até 09/01/2003, bem como a unicidade contratual, o que implica a existência de um único contrato de trabalho de 01/10/1997 até 29/12/2011; c) deferir as diferenças de FGTS pleiteadas no item ¿c¿ de fl. 462; d) julgar extinto sem resolução do mérito o pedido de declaração de nulidade formulado no item ¿a¿ de fl. 461, na forma do art. 267, IV, do CPC; e) deferir o pagamento de horas extraordinárias, com os reflexos, nos termos voto do Desembargador Relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, quanto ao vínculo.\r\n\r\nProcesso: 0000085-16.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Priscila de Carvalho Diniz ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Priscila de Carvalho Diniz ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), BANCO CITICARD S.A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de CONTAX S.A. e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao de PRISCILA DE CARVALHO DINIZ para (1) reconhecer o vínculo de emprego diretamente com o Banco Citicard S.A., no período de 18/08/2005 a 31/08/2006, e com o Banco Itaucard S.A., no período de 01/09/2006 a 14/06/2011, determinando que as referidas empresas retifiquem a CTPS da autora. A 1ª reclamada - CONTAX, em razão da sua participação na fraude perpetrada pelos réus, deve responder solidariamente pelos créditos devidos à autora, nos termos dos arts. 186 c/c art. 942 do Código Civil; (2) deferir à autora os seguintes benefícios previstos nas normas coletivas dos bancários: (a) diferenças salariais decorrentes da não observância do piso salarial do Pessoal de Escritório, com repercussão sobre verbas contratuais e resilitórias; (b) reajustes salariais (cláusula 1ª); (c) adicional por tempo de serviço (cláusula 6ª); (d) auxílio-refeição (cláusula 14ª); (e) diferenças de auxílio cesta-alimentação (cláusula 15ª), uma vez que a autora recebia vale-alimentação sob a rubrica ¿SODEXHO¿ (fls. 245/246); (f) décima terceira cesta alimentação (cláusula 16ª); (g) multa por descumprimento da CCT (cláusula 49ª); (h) aviso prévio proporcional (cláusula 54ª da CCT de 2010/2011); (i) participação nos lucros e resultados (cláusula 1ª da CCT sobre participação dos empregados nos lucros ou resultados dos bancos); (3) deferir à reclamante diferenças relativas à utilização do divisor de 150 horas no cálculo do pagamento relativo às horas extraordinárias, domingos e feriados trabalhados; (4) condenar as reclamadas ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada, bem assim os reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias, sendo que a majoração do RSR em decorrência da integração das horas extraordinárias não gera reflexos nas parcelas salariais e rescisórias, sob pena de bis in idem (OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST); (5) condenar os réus na quitação das horas extraordinárias decorrentes da não concessão do intervalo de 15 minutos previsto no artigo 384 da CLT; (6) deferir o pagamento de 6 horas extraordinárias por semana, durante o período imprescrito, devendo ser observados os dias efetivamente trabalhados, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000013-95.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Casa & Video Rio de Janeiro SA ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Daniele Rolandi Muniz ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), - Recorrido : Daniele Rolandi Muniz ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), Casa & Video Rio de Janeiro SA ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários da Reclamada e da Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de entendimento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, quanto à multa do artigo 467.\r\n\r\nProcesso: 0160800-28.2009.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : José Enrique da Silva Rodrigues ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), MASSA FALIDA DE Sudeste Segurança e Transporte Ltda. ( David C Giansante SP202243D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição do terceiro Executado e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001663-82.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luis Paulo Alves ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Hypermarcas S.A. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - Recorrido : Hypermarcas S.A. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), Luis Paulo Alves ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, em conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por igualdade de votação, DAR PARCIAL PROVIMENTO do Recurso interposto pela Reclamada, para determinar que os anuênios não sirvam de base de cálculo dos adicionais (anuênios) seguintes, de forma a evitar o efeito cascata em sua apuração e DAR PROVIMENTO ao Apelo do Reclamante, para: a) deferir-lhe a integração das parcelas quitadas sob as rubricas ¿prêmio incentivo de vendas¿, ¿bônus¿ e ¿bônus trimestral¿ nos RSR e, por conseguinte, nas demais parcelas contratuais e resilitórias, limitadas ao pedido contido na alínea ¿e¿ do rol de pedidos da inicial; e b) para deferir a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000786-33.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Medral Engenharia Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Carlos Alexandre Soares da Silva ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001118-75.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Alexandre dos Reis Fernandes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Alexandre dos Reis Fernandes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, acolher os declaratórios do autor e dos réus, para sanar omissão e contradição apontadas, e imprimindo efeito modificativo ao acórdão: (a) excluir da condenação os reajustes salariais deferidos; (b) determinar que seja utilizado para efeito de cálculo de horas extraordinárias e parcelas rescisórias o valor médio de comissões de R$ 1.604,08; (c) deferir o pagamento de RSR sobre as comissões recebidas durante todo o período do contrato de trabalho, à base de 1/6, com reflexos nas parcelas de aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, indenização correspondente ao FGTS. O RSR também deverá ser calculado sobre a média mensal de comissões ora fixada - R$ 1.604,08, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001629-56.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Bárbara de Jesus Ferreira de Souza ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Bárbara de Jesus Ferreira de Souza ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Vidax Teleserviços S.A. - por unanimidade, em conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os de BÁRBARA DE JESUS FERREIRA DE SOUZA, para que conste no dispositivo a determinação de retificação da CTPS, e ACOLHER os de CLARO S.A., para sanar erro material constante a fl. 338 do acórdão embargado, devendo ser considerado que o término do contrato de trabalho da reclamante é o dia 20/06/2012. Fica sanada a omissão relativa à responsabilização da 1ª reclamada, que é condenada solidariamente à satisfação das parcelas deferidas na presente reclamação, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o acórdão de fls. 330/342v. Outra omissão aqui sanada é relativa ao valor da condenação, que arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com as correspondentes custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. O dispositivo do acórdão de fls. 330/342v. passa a ter a seguinte redação: ¿ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego com a segunda reclamada, condenando as rés, solidariamente, ao pagamento das seguintes parcelas à autora: (a) diferenças salariais e reflexos expressamente pleiteados no item 3 da inicial (fls. 60/61), tendo em vista o piso fixado no item ¿a¿ da Cláusula Terceira (fl. 66), qual seja: R$ 700,00 (setecentos reais); (b) auxílio alimentação previsto na Cláusula Décima Sexta, ¿a¿, da norma coletiva (fl. 70), devendo ser observadas as regras ali previstas. Determino a retificação da CTPS da autora para que conste como empregadora a 2ª ré, mantida a mesma função e o mesmo período de trabalho. Fica mantida a condenação às parcelas já deferidas na sentença recorrida - com exceção do piso salarial -, que, contudo, devem ser adimplidas pela 2ª ré. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com as correspondentes custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.¿\r\n\r\nProcesso: 0000490-49.2010.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Daniel Prazeres da Silva ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Escuderia Brasil Maritima Ltda. A/C de Carlos Cesar Mendes Bueno - por unanimidade, em REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2005.5.01.0202 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Agravado : Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta Dibson Fernandes ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), Anselmo de Aguiar Pereira Alexandre De Vasconcelos Pereira Maria Manuela Vasconcelos Pereira - por unanimidade, conhecer do Agravo Interno, manter a decisão agravada e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante ao pagamento de multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, a ser paga à parte adversa, conforme disposto no art. 557, §2º, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165100-25.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Aloisio Celso de Araujo ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Maria Fernanda Pereira de Oliveira RJ183775A ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000661-51.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Carlos Henrique da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, em REJEITAR os embargos declaratórios da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036300-21.2006.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Raquel de Andrade Erthal ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Raquel de Andrade Erthal ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, em REJEITAR os declaratórios opostos pela Reclamante; e ACOLHER PARCIALMENTE OS DECLARATÓRIOS do Reclamado, para sanar omissão apontada e esclarecer que as horas extraordinárias deferidas devem ser calculadas de acordo com a seguinte jornada: (a) da admissão até 30/04/2003, das 10:30 às 18h45min, com 15 min de intervalo; e (b) de maio/2003 até a dispensa, das 9:30 às 17h45min, nos 5 primeiros dias úteis do mês; e de 10:30 às 17:30 nos demais dias, mantida, na íntegra, as demais condenações do Acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001372-38.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( Gustavo Kelly Alencar RJ102509D ), - Embargado : União Forte Vigilância e Segurança Ltda.Flavio de Aguiar ( Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ169167D ), - por unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração do segundo reclamado, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000144-43.2013.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Marcelo Neves dos Santos Ferreira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, em conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo Agravante e, no mérito, por igualdade de votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001241-96.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Leonardo Ribeiro de Oliveira ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para sanar a omissão existente no v. Acórdão embargado, sem efeito modificativo, a fim de que passe a constar do seu dispositivo a manutenção do valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000787-89.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Embargado : Antonio Pereira dos Santos ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), Italobrás Construções Ltda. - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001315-14.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Leandro Coutinho Sardinha ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Embargado : VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda (nova denominação de Locanty Segurança e Vigilância Ltda.) ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, em REJEITAR os embargos declaratórios do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156800-41.2004.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : ITAÚ UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : MARCIO DE CASTRO MARTINS ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001582-89.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Embargado : União Forte Vigilância e Segurança Ltda.Luiz Gonzaga de Sá Torres ( Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ169167D ), - por unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração do segundo reclamado, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044300-32.2002.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Franz Josef Treu ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Embargado : Fernando de Albuquerque ( Richard Passagli de Miranda Borges RJ102551D ), Toshiktsy YamadaSilvio GiustiTreu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos ( Hermes Saldanha Filho RJ73893D ), JOAO PINTO DUARTE FILHO ( Maria Das Dores Alicim Pires RJ88692D ), Alvaro Ramos QuintasLuis Bersou - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000198-59.2012.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : Roberta Soares da Silva ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, em conhecer do Agravo de Petição interposto pela Executada e, no mérito, por igualdade de votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000278-84.2013.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Casa Publicadora das Assembléias de Deus ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Nathalia Cristine Lima de Oliveira ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso da reclamada quanto ao reflexo de horas extras já integradas ao repouso em outras parcelas salariais, por falta de interesse recursal, conhecendo do apelo quanto aos demais temas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000818-44.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Vital Latina Corretora de Seguros S.A - CNPJ:05271817/0001-18 ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Agravado : Alexsandro de Almeida Soares ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo réu e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os cálculos homologados sejam retificados, a fim de que: (a) sejam considerados os valores indicados nos contracheques de fls. 23, 186 e 187 na apuração da quantia devida entre janeiro e abril de 2010; (b) o cômputo das férias abranja somente as seguintes parcelas: bônus, premiação, repouso remunerado sobre bônus e premiação, horas extraordinárias e repouso remunerado sobre horas extraordinárias; (c) seja observada proporcionalidade de 5/12 na apuração da gratificação natalina devida em setembro de 2009; (d) o cálculo da maior remuneração apurada na planilha de fl. 570 observe, para a parcela repouso semanal remunerado sobre premiação, o valor de R$ 16,67; (e) sejam excluídas da base de cálculo da maior remuneração (fl. 570) a média de comissões e seus respectivos repousos semanais remunerados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001032-04.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cibele Cristina dias Sardinha ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Gustavo Paes de Almeida Rangel RJ92087D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Gustavo Paes de Almeida Rangel RJ92087D ), Cibele Cristina dias Sardinha ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 1ª Reclamada e ao adesivo da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001052-31.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), José Roberto Barbosa Esperança ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : José Roberto Barbosa Esperança ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, em NÃO CONHECER do Recurso Ordinário de fls. 473/482; conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada de fls. 502/504, exceto quanto ao mérito - onde a reclamada tão-somente ratifica as razões contidas no recurso ordinário anterior não conhecido; e REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ; conhecer do apelo do Reclamante, e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Reclamada ao pagamento de: (a) horas extraordinárias excedentes à 42ª semanal, considerando-se: (a.1) em 3 semanas por mês, o acréscimo de 60 minutos - 30 minutos aos horários de entrada, e 30 minutos após os horários de saída lançados nas guias ministeriais; e (a.2) em uma semana por mês, o acréscimo de 30 minutos aos horários de entrada, e o término da jornada como sendo à meia-noite; e (b) adicional noturno relativo às horas laboradas entre 22 e meia-noite em uma semana por mês, e após as 22 horas, nas demais semanas do mês, nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 35.000,00, com custas de R$ 700,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000274-39.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Luis Renato Paraiso de Andrade RJ130832D ), Roger Barros Rodrigues ( Bruno Vieira Lopes RJ165563D ), - Recorrido : Pampa Montagem e Manutenção Ltda.(N/P SÓCIO REGINALDO AUGUSTO BARBEIRO)Roger Barros Rodrigues ( Bruno Vieira Lopes RJ165563D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Luis Renato Paraiso de Andrade RJ130832D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário do segundo reclamado e do Recurso Adesivo do autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do autor, para determinar que o imposto de renda somente incida sobre as parcelas salariais deferidas, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do segundo réu, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125100-52.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Valadares de Oliveira RJ178822D ), Guilherme Martins Burgos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Valadares de Oliveira RJ178822D ), Guilherme Martins Burgos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso da reclamada quanto aos reflexos de horas extraordinárias em PLR/PRX, gratificações semestrais e conversão de licença-prêmio e APIP, conhecendo de ambos os recursos quanto às demais matérias e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos dois recursos, sendo ao da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para autorizar a compensação do acréscimo da gratificação de função recebida com as horas extraordinárias, e, ao de GUILHERME MARTINS BURGOS, a) para fixar sua jornada de trabalho das 7h50min às 18h, com quinze minutos de intervalo; b) para que no cálculo das horas extraordinárias seja utilizado o divisor de 150 horas; c) para deferir reflexos de horas extras na parcela ¿Ausência Permitida por Interesse Particular-APIP¿; d) para condenar a reclamada a promover o reclamante à razão de 5 (cinco) referências por ano, com os reflexos postulados no item ¿j¿ da inicial; e) para reconhecer o acúmulo de funções, fixando o plus salarial em 10% (dez por cento) do salário de caixa, bem como os reflexos pleiteados no item ¿d¿ de fl. 39; f) a integração do auxílio-alimentação ao salário do autor, para todos os efeitos; g) para deferir-lhe uma hora extraordinária a título de intervalo intrajornada, com os correspondentes reflexos, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1700844" ], "1700301": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0001229-82.2010.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Curso de Idiomas Successus LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Prevost de Andrade [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)], Agdo: Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Curso de Idiomas Successus LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 118/118 v. \"...que, não conheceu do Agravo de Petição, por deserto\". \r\n\r\nRio de Janeiro 10 de julho de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1700301" ], "1700778": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000263-79.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Filipe Lima Silva \r\n\r\nRcdo: Alou Soluções Tecnologica Ltda, Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alou Soluções Tecnologica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000900-90.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, João Paulo da Silva Gonçalves \r\n\r\nRcdo: João Paulo da Silva Gonçalves , Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Morada Investimentos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2010.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Luciano Saldanha, Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000989-45.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Adelson Quieroz Cler\r\n\r\nRcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua, Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1700778" ], "1700843": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001629-56.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Bárbara de Jesus Ferreira de Souza , Claro S.A.\r\n\r\nEbgdo: Vidax Teleserviços S.A. , Bárbara de Jesus Ferreira de Souza , Claro S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0044300-32.2002.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Franz Josef Treu\r\n\r\nEbgdo: Fernando de Albuquerque, JOAO PINTO DUARTE FILHO, Toshiktsy Yamada, Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos , Silvio Giusti, Luis Bersou, Alvaro Ramos Quintas\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alvaro Ramos Quintas, Luis Bersou, Silvio Giusti, Toshiktsy Yamada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000455-43.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: White Martins Gases Industriais Ltda. , Geraldo Coelho da Silva Filho , Massa Falida de Defelippe Transportes Ltda. \r\n\r\nRcdo: Iridium Rio Transportes Ltda. , Transempre Transportes Ltda. , Liberty Locadora de Serviços de Transporte Ltda. , Massa Falida de Defelippe Transportes Ltda. , Geraldo Coelho da Silva Filho , White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liberty Locadora de Serviços de Transporte Ltda. , Transempre Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão . \r\n\r\nProcesso: 0001582-89.2011.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nEbgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Luiz Gonzaga de Sá Torres \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000787-89.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nEbgdo: Italobrás Construções Ltda. , Antonio Pereira dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Italobrás Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001372-38.2011.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nEbgdo: Flavio de Aguiar, União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1700843" ] } }, "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": { "Atos": { "1700488": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000120-45.2013.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Roberto Ferreira Rios ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Novas Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões de fls. 253/261, ante a preclusão consumativa; conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Roberto Ferreira Rios para, reformando a sentença, deferir o pagamento de horas extras, inclusive as horas do intervalo interjornada, e consectários, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento Dr. Jose Solon Tepedino Jaffe, OAB: RJ128788D, por Roberto Ferreira Rios.\r\n\r\nProcesso: 0000333-73.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Heloisa Salvador de Moraes ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento da dobra somente sobre o terço constitucional, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000619-08.2013.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - Recorrido : Hallen Cristina da Silva Leite ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de fundamento do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000624-35.2012.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), -Recorrido : Empreiteira 2J Ltda. ME ( Monica de Oliveira Camara RJ107933D ), João Batista Alves ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando a r. sentença recorrida, excluir da condenação a responsabilidade subsidiária imposta à segunda reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000764-96.2013.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Marilucia Gomes Cerqueira ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Marilucia Gomes Cerqueira ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do segundo reclamado e dar provimento ao da reclamante, para deferir-lhe a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Anilza de Souza Machado ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Excellence Rh Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), -por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR provimento ao recurso ordinário interposto por Anilza de Souza Machado para, reformando a sentença, declarar a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1700488" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": { "Atos": { "1700794": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0206500-13.2001.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Agravado : FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2004.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Italo Alves Lucas dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0025000-04.2002.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI DEP REG/RJ ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2004.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : PEDRO LUIZ DE ABREU ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038500-81.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : Jose Albano Venceslau ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096500-34.2006.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Neusa Regina Goncalves Fernandes ( Virgilio Alves de Andrade RJ41346D ), Mendonca e Muller Consultoria Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146900-39.1996.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Agravado : MILTON GIL FERREIRA E SILVA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000604-69.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : SENAC-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração Nacional ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), Rogério Conceição de Castro ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), PRO SEG Serviços de Segurança Ltda ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : SENAC-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração Nacional ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), Rogério Conceição de Castro ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), PRO SEG Serviços de Segurança Ltda ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Raízen Energia S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Nexo CS Informática S.A. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Recorrido : Raízen Energia S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Rodrigo Gonçalves da Rosa ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), Nexo CS Informática S.A. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e, no mérito, dar provimento ao da Raízen Energia S.A. e parcial provimento ao da Nexo CS Informática S.A. para excluir a responsabilidade subsidiária da primeira pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantidos os valores arbitrados para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : SRD OFFSHORE S.A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, concedendo a tutela inibitória, para que a reclamada seja condenada a manter o cumprimento do disposto na NR-33, bem como nos art. 59, 61, 66 e 67 da CLT, sob pena de cominação de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais), reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, por trabalhador encontrado em situação irregular, a partir da publicação deste acórdão, independentemente do correto pagamento do labor extraordinário, bem como condenar a reclamada a pagar R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) a título de danos morais coletivos, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, expedindo-se de imediato mandado para cumprimento desta ordem judicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001536-37.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Aluisio Bastos Soares Filho ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Aluisio Bastos Soares Filho ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu, para excluir da condenação o pagamento de gratificação semestral e dar parcial provimento ao recurso do autor, para fixar sua jornada como sendo das 7h30min às 19h30min, de segunda-feira a sexta-feira, com 1 hora de intervalo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126200-94.2002.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : AILTON GARCIA ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição, à exceção do inconformismo da empresa quanto à preclusão e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros e a multa incidam a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001222-95.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Instituto Novo Brasil Pelo Carimbo Solidário ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D ), Clecio de Oliveira Figueiredo ( Cláudia de Oliveira Magalhães RJ166136D ), - Recorrido : Instituto Novo Brasil Pelo Carimbo Solidário ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D ), Clecio de Oliveira Figueiredo ( Cláudia de Oliveira Magalhães RJ166136D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao recurso do reclamante no que tange ao aviso prévio proporcional, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001170-31.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Recorrido : Jorge Luiz Alves Justino ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001442-98.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), Andre dos Santos Gianini ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), Andre dos Santos Gianini ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção dos tópicos ¿DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA¿, ¿DA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS PARA TRABALHO POR 40 HORAS SEMANAIS. DIVISOR 220. DAS DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS¿ e ¿HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS¿, por falta de dialética, e dar parcial provimento ao recurso do réu, para determinar que a incorporação seja feita de acordo com a média dos últimos 12 (doze) meses das gratificações recebidas, em analogia às comissões, sendo o mesmo critério utilizado quanto aos reflexos nas parcelas vencidas, e excluir da condenação o pagamento das diferenças de horas extraordinárias e seus reflexos, em razão do acordo extrajudicial celebrado, e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2007.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Edina Azeredo Carvalho Oliveira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Edina Azeredo Carvalho Oliveira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar parcial provimento ao Agravo do Banco, para determinar que os juros e a correção monetária incidam a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença, e dar provimento ao Agravo do trabalhador, para determinar que seja a ¿remuneração variável¿ incluída na base de cálculo das horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1700794" ], "1700226": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0000404-55.2014.5.01.0342 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Antonio de Moraes [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Nelson Antonio de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática. \"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, não conheço do agravo de instrumento, nos termos da presente decisão monocrática.\" \r\n\r\nId: 1700226" ], "1700353": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000404-55.2014.5.01.0342 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Antonio de Moraes [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Nelson Antonio de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática. \"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, não conheço do agravo de instrumento, nos termos da presente decisão monocrática.\" \r\n\r\nId: 1700353" ] } }, "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": { "Atos": { "1700941": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003069-46.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jose Ricardo Tavares da Silva (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Recorrido: Schoeller Bleckmann do Brasil Ltda (Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001762-67.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Recorridos: Wagner Freitas Dantas (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para considerar o início da jornada de trabalho às 8h e o término às 20h30 e excluir da condenação o pagamento de 1 hora extra pela supressão do intervalo intrajornada, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantidos, contudo, os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2004.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Ottilia Bezenover (Helio Antonio de Aguiar Marconi RJ93442D), - Agravados: Jose Dalton de Souza Pinto, Ronaldo Ribeiro Monteiro, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (Laura Manhaes de Lima Pinto RJ133929D), SANTHE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa RJ69063D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0136900-73.2006.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Município de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana), - Agravados: Adriana Marques da Silva Amorim (Cibele Brochado Martins da Costa RJ135884D), Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000604-26.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), Fatima Regina Pereira Pinto (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorridos: Itaú Unibanco S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), Fatima Regina Pereira Pinto (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), -por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Réu, para afastar a condenação ao cumprimento de obrigação de fazer consistente na entrega de um relógio de ouro da marca Mido Gold e um lote de 276 ações do Banco Itaú à Autora, bem como ao pagamento de indenização por danos morais e honorários advocatícios, julgando improcedente o pedido. Ônus da sucumbência invertido, ficando a Autora dispensada do pagamento das custas processuais, nos termos da lei. Quanto ao recurso ordinário da Autora, diante do provimento do recurso ordinário empresarial e da consequente declaração de improcedência do pedido, resta PREJUDICADO no tocante aos pleitos de majoração da indenização por danos morais e pagamento de indenização por danos patrimoniais. No tocante às horas extras relativas ao período em que ocupou o cargo de Gerente de Agência, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2004.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: JAIME CASTOR MACIEL (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por falta de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0135800-12.1996.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), -Agravado: METALÚRGICA MOGI GUACU LTDA. (Reynaldo Ramos Valença RJ29027D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0231600-72.1997.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados: PAULO LINOFF COMUNALE (Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D), COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), -colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001009-70.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Douglas Steglavs Maciel (Fabiano Silva Maia RJ117605D), Empresa Viação Ideal S.A. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D), - Recorridos: Empresa Viação Ideal S.A. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D), Douglas Steglavs Maciel (Fabiano Silva Maia RJ117605D), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento ao da Ré e dar parcial provimento ao do Autor, para acrescer à condenação meia hora de sobrelabor, pela chegada antes do início da jornada, mantidos os demais parâmetros fixados pela sentença, e para deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00. Manter, contudo, os valores arbitrados pela sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000265-40.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Embargado: Luiz Carlos da Costa Dourado (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000007-92.2014.5.01.0019 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Fratelli Vitta Bebidas S/A (atual denominação de Bebidas Antartica do Sudeste S/A) (Henrique Claudio Maues, RJ 35707D) - Agravado: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS (Luiz Victor Bezerra RJ63533D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000020-64.2013.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Marcos Boechat (Marcos de Souza Boechat RJ152805D), - Embargados: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias (Milton Cesar de Paula Marques RJ103900D), Tilda Freires da Rocha (Mariana Assis da Matta Xavier RJ128771D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000216-34.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Espólio de José Ricardo Magalhães (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0262400-66.2007.5.01.0261 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Casa de Saúde Menino de Deus S.A. (Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D), SIMONE LOPES TATAGIBA CHAGAS (Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D), MARCELO MALHEIROS DRUMOND (Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D), SOLANGE APARECIDA LOPES DA SILVA (Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D), LUCI ROSANE ARAUJO BARROS (Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D), LEÔNIDAS PEREIRA (Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D), ANTONIO MAGNO SAMPAIO AZEVEDO (Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D) - Embargada: Vera Lucia de Oliveira (Adilson Martins Gomes RJ26066D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para corrigir o erro material constatado, a fim de aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional e explicitar que a petição com a impugnação oferecida pela Executada somente foi protocolizada em 07/12/2010 (fls. 108).\r\n\r\nProcesso: 0001817-08.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D), - Embargados: Marilene Roberto dos Santos (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comerciais e Industriais Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0203000-24.1997.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Jose Fiorencio Junior RJ6015D), - Agravados: SONIA MAFALDA DE SA (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), VALMIR DE ANDRADE (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), IGNEZ DE CAMARGO MELLO (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a atualização das contribuições previdenciárias seja efetuada aplicando-se a taxa SELIC, com juros e multa moratórios incidindo somente a partir do segundo dia do mês seguinte ao da intimação da sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0002625-85.2013.5.01.0264 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sandra da Cunha Castro (Nilton Nunes Pereira Júnior, RJ 66792D) - Agravado: Renato Lima Salgado, Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda., Silvana Coelho de Oliveira (Claudio Jose Rocha de Assumpção RJ82330D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para destrancar o agravo de petição interposto pela Exequente, determinando a remessa dos presentes autos à DIFE2 (Distribuição de Feitos de Segunda Instância) para autuação e remessa a este Relator para apreciação, efetuando-se a devida compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Michele de Freitas Soares (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - or unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Edite Alves (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D), - Embargado: Bremen Comércio de Veículos Ltda. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0152800-53.2000.5.01.0521 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (Ivo Nicoletti Junior SP111254D), - Embargado: EDUARDO DA SILVA PAULINO (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), PARTNER MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000129-24.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado: Luciana Gonçalves Peroni (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ -LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000029-91.2013.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Faros do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. ME (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - Embargados: Jobson dos Santos Ferreira (Flaviano Oliveira de Sousa RJ167048D), Leme Praia Comércio de Alimentos Ltda. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001318-31.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Embargado: Marcelo Ribeiro (Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para, suprindo a omissão, fixar o valor da causa em R$ 128.144,04 e o das custas processuais em R$ 2.562,88, calculados nos termos do artigo 789 da CLT, sem, contudo, empregar-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 1001800-95.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: HILDEBRANDO JOSE TENORIO (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0373400-06.1999.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: ADIVALMA CARVALHO TEIXEIRA, SUCESSORA DE ADILSON RAMOS TEIXEIRA (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Ampla Energia e Servicos S.A.(Atual denominação de CERJ) (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Agravados: ADIVALMA CARVALHO TEIXEIRA, SUCESSORA DE ADILSON RAMOS TEIXEIRA (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Ampla Energia e Serviços S.A.(Atual denominacao de CERJ) (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Executada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Exequente, para determinar que se proceda a nova atualização dos valores e aplicação de juros, tendo como data de início o dia 23/2/2010 e de término o dia 4/4/2011, quando o crédito efetivamente ficou à disposição da Exequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1700941" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": { "Atos": { "1700837": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0273400-03.1990.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PAES MENDONCA S/A [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Agdo: ESPOLIO DE ANTONIO DO AMARAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: ADISA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SA [Adv. Lourival de Souza Bacellar (OAB: RJ 9145 - D)], Agdo: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADISA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SA, Agdo ESPOLIO DE ANTONIO DO AMARAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 1213/1219, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nAnalista Judiciario - Nadia Regina Amorim\r\n\r\nId: 1700837" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": { "Atos": { "1700756": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028300-68.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Viação Itapemirim S.A. (Ricardo de Almeida SP184200D), União (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Viação Itapemirim S.A. (Ricardo de Almeida SP184200D), Daury Coutinho de Azevedo (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa por ela suscitada. Prejudicada a análise do recurso ordinário interposto pela União Federal. O Magistrado Rogério Lucas só presidiu o feito, sem manifestação de entendimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1700756" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1700428": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002188-24.2012.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Mariana Alvarenga Freitas ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), Mix Model Ltda.-ME ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - Recorrido : Mariana Alvarenga Freitas ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), Mix Model Ltda.-ME ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário da reclamada e adesivo da reclamante, acolher a preliminar de nulidade de sentença face ao cerceio de defesa verificado e dar provimento ao recurso ordinário para anular a sentença, determinando que seja reaberta a instrução processual, produzida a prova testemunhal e proferida nova decisão, termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Prejudicada a apreciação dos demais temas do recurso ordinário da reclamada, bem como do recurso adesivo da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000611-93.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Daniele Motta da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), - Recorrido : Daniele Motta da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), Inepar Fem Equipamentos e Monategns S/A - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da reclamante e da 1ª reclamada, acolher a preliminar por esta parte suscitada e declarar nula a sentença, face o cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja reaberta a instrução, e colhida a prova testemunhal, termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Fica prejudicada a apreciação dos demais temas do recurso da 1ª reclamada, bem como do recurso ordinário da reclamante. Falou o Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000950-31.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Deivid dos Santos Purcina ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Deivid dos Santos Purcina ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante, face a intempestividade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, excluindo da condenação as parcelas correspondentes aos itens 12 e 13 do rol de pedidos às fls. 05/06, bem como as diferenças salariais oriundas da equiparação salarial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0103000-76.1999.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : ALEXANDRE DA TORRE BOGOSSIAN ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Agravado : TECHNIK VEÍCULOS LTDA ( Americo Fernandes Braga Neto RJ74410D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo do reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Os Desembargadores Rogério Lucas Martins e Giselle Bondim acompanharam o Relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000260-05.2013.5.01.0023 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Adriano Bezerra Barbosa ( Marisa Jardim RJ110806D ), - Embargado : Consórcio Carioca Gutierrez CSA ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração do agravante, face a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001289-31.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Center Trading Industria e Comercio S/A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Recorrido : Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Guimtex Particpações S/A ( Tiago Siqueira Mota MG84914D ), Center Trading Industria e Comercio S/A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Manoel Luiz da Silva ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, tempestivos e regulares. Rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, nulidade por negativa de prestação jurisdicional e prejudicial de mérito - prescrição quinquenal e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, BRASFRIGO S/A e dar parcial provimento ao recurso da 4ª reclamada, CENTER TRADING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A) para excluir da condenação a multa normativa de 6%, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002025-06.2012.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Daiana Silva Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001778-03.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Sidnei Martins Coelho ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela quarta reclamada, face o vício de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000473-83.2011.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Monica Bosco Neves Couto ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000885-60.2013.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Eminence Calçados e Complemento Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Embargado : Regina Edna Rosa Fernandes ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032100-35.1997.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : RADIO TUPI SA ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Embargado : SIND TRAB EMPR RADIOFUSAO ERJ ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037700-32.2006.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Maria das Gracas Passeri da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1700428" ], "1700421": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0016900-14.1997.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nAgdo: LINDACI ALVES COSTA, Agdo: EDUARDO LEANDRO SILVA DE MELO [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)], Agdo: WALLACE FERNANDES MACHADO, Agdo: CARMELO PALMIERI PERRONE, Agdo: ANA LUCIA PERRONE, Agdo: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 434/447, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1700421" ], "1700422": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "7a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0016900-14.1997.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nAgdo: LINDACI ALVES COSTA, EDUARDO LEANDRO SILVA DE MELO, WALLACE FERNANDES MACHADO, CARMELO PALMIERI PERRONE, ANA LUCIA PERRONE, FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANA LUCIA PERRONE, CARMELO PALMIERI PERRONE, LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 434/447, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700422" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": { "Atos": { "1699714": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000327-48.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Andre Luiz Rodrigues ( Guilherme Tito de Almeida RJ96646D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 1ª ré (Hopevig) em razão de sua manifesta irregularidade na representação processual, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000298-19.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : VINICIUS JUNIOR DA CUNHA DOS SANTOS SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : NOVA CASA BAHIA S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001071-75.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wellington Ferreira Cavalho ( Ronaldo Loureiro Capote RJ112153D ), - Recorrido : Associação de Moradores do Portal da Serra ( Diana Nunes Barroso de Souza RJ61979D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000872-18.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marco Miguez Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Fabiola do N Pagnanelli RJ95844D ), - Recorrido : Walter Corrêa Rocha Filho ( Generosa Freitas da Costa Maia RJ86856D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo adesivo do autor para condenar a reclamada a entregar as guias para levantamento do seguro desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva; tudo nos termos da fundamentação. Determina, ainda, a Oitava Turma que seja retificada a autuação, para que conste na capa dos autos, como Recorrentes e Recorridos, o Reclamante e a Reclamada. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Fernando Oliveira da Costa Maia.\r\n\r\nProcesso: 0000119-34.2013.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Thiago Britto da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Thiago Britto da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa arguida pelo autor e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação as horas extras e reflexos, bem como a multa prevista no art. 477 da CLT, na forma da fundamentação. Nos termos da alínea ¿c¿, do item II, da Instrução Normativa nº 03/1993, fixa-se o valor da condenação em R$ 20.000,00, com custas no importe de R$ 400,00, pela ré. Ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco.\r\n\r\nProcesso: 0001446-20.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Alberto Cotta Cardoso ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Alberto Cotta Cardoso ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Morada Investimentos S.A. - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo 2º réu (Banco Morada) e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do 2º réu e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para afastar a aplicação da Súmula 340 do C. TST, devendo o labor extraordinário ser calculado com base no salário fixo, integrado de todos os complementos remuneratórios, na forma da orientação contida na Súmula 264 do C. TST, apurando-se a totalidade das horas extras laboradas com acréscimo dos adicionais assegurados na sentença original, nos termos da fundamentação. Mantidos, por compatíveis, os valores fixados na sentença à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0001540-77.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Roberto Cordeiro dos Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : José Roberto Cordeiro dos Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Réu, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002049-54.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cristiano Augusto da Boa Morte ( Andre Furtado RJ130363D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, afastando a prescrição total, declarar inexigíveis as parcelas anteriores a 14.12.2007 e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais por desvio de função, conforme postuladas nos itens ¿a¿ e ¿b¿ do libelo, enquanto perdurar o desvio e excluir da condenação a multa por embargos infundados de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação. Ainda que tenha havido alteração na condenação, restaram mantidas as custas de R$ 800,00, porque calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, dado à causa na petição inicial. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001425-46.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : André Moura da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), Lemang Comércio de Bebidas Ltda. ME ( Jose Marcelino de Souza Neto RJ78291D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças decorrentes da integração do salário in natura e nas verbas rescisórias, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS, repousos semanais remunerados , nos termos da fundamentação. Altera-se o valor da condenação em razão de sua ampliação, para efeitos do artigo 789, IV, § 2º da CLT, estimando-o em R$ 25.000,00, fixando as custas em R$ 500,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001602-07.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alvaira Silva Santos ( Cristina Bastos de Moura RJ167318D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000994-25.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Valdilene Theodoro Ferreira de Jesus ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a decisão de primeiro grau, declarar a solidariedade entre a devedora originária - Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA- e as demais rés, Sociedade Universitária Gama Filho e Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A e para deferir à autora o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação. Mantidas as custas de R$ 520,00, porque calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00, dado à causa na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000310-93.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Geraldo Camilo de Oliveira ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - Recorrido : Active Engenharia Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001011-19.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alexandre Muniz da Silva ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Alexandre Muniz da Silva ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), Giga Locações e Agenciamentos Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, arguida pela 1ª acionada (DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA.), e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao da 1ª ré (DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA.), reformando a sentença, para excluir da condenação o reconhecimento do vínculo empregatício com esta (DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA.) e as obrigações daí decorrentes (anotações na CTPS do autor, pagamento das rescisórias, incluindo a multa de 40% do FGTS, saldo de salários, aviso prévio, 13º salário, férias, entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego); e, por unanimidade, negar provimento ao do autor, nos termos da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 3.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 60,00, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2013.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marlon de Almeida Ferreira ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Sanerio Engenharia Ltda. ( Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ148579D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveiratec. Jud.\r\n\r\nId: 1699714" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1700846": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017700-54.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rodrigo Menezes de Morais ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ), Marte Engenharia Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Regina Maria Timponi Nahid RJ22798D ), Marte Engenharia Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Rodrigo Menezes de Morais ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade de parte arguida em contrarrazões pela segunda reclamada, CONHECER DOS RECURSOS do autor e da primeira reclamada, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para condenar as reclamadas ao pagamento da repercussão das horas extraordinárias efetivamente pagas no Repouso Semanal Remunerado, observando a prescrição declarada na sentença e declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da primeira reclamada. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação fixado na r. Sentença r$ 20.000,00. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Ruben Marcelo Silva Ferraz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1700846" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1699682": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021200-48.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jose Henio Campos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto quanto à prescrição suscitada, eis que sua incidência já foi afastada pelo C. TST e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, reduzindo para R$ 35.277,86 (trinta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais, oitenta e seis centavos) a compensação por danos morais. Em atendimento ao Ofício Circular TRT-GP 14/2012, expeça-se ofício à AGU.\r\n\r\nProcesso: 0154300-95.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Edimison Ribeiro da Costa ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, exceto quanto às horas extras, por ausência de dialeticidade, rejeitar a prejudicial de prescrição no que respeita ao FGTS e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos materiais, na forma de pensão vitalícia, reduzindo para R$ 15.870,00 (quinze mil, oitocentos e setenta reais) a compensação por danos morais. Em atendimento ao Ofício Circular TRT-GP 14/2012, expeça-se ofício à AGU.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1699682" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Atos": { "1700815": [ "IIIF - TRT - Expediente", "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE (QUARTA-FEIRA), ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-27.2014.5.01.0001 - AIRO - (VT1RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Amilton Vicente (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Agravado: Tuyaux Confecções Ltda. (Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D).\r\n\r\n2 - 0000096-10.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Valença (Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Marcos Vinicius Medeiros dos Santos (Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima RJ 88293 D).\r\n\r\n3 - 0000123-33.2013.5.01.0052 - RO - (VT52RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valdez da Silva (Adv. Wilton Thiago da Fonseca RJ 89627 D) - Recorrido: Kennios Serviços Empreendimentos Ltda. ME, Lafem Engenharia Ltda (Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D).\r\n\r\n4 - 0000133-26.2013.5.01.0069 - RO - (VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D), Mauro Passos Ficheira (Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D) - Recorrido: Mauro Passos Ficheira (Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D).\r\n\r\n5 - 0000135-32.2013.5.01.0057 - RO - (VT57RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Robério Tertuliano de Aquino Barboza (Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz RJ 171546 D), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n6 - 0000146-07.2012.5.01.0054 - RO - (VT54RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Carlos Rosa (Adv. Ronaldo Val verde Macedo RJ 73103 D) - Recorrido: Dimensional Engenharia Ltda. (Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ 84020 D), Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. (Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D).\r\n\r\n7 - 0000161-64.2013.5.01.0078 - RO - (VT78RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Cetiqt (Adv. Marcia Rodrigues Guerra RJ 84942 D) - Recorrido: Elizabete Weber Tanure (Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D).\r\n\r\n8 - 0000171-56.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Sabrina S Figueira Calçados (Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ 82910 D) - Embargado: Nádia Nayara da Silva (Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D).\r\n\r\n9 - 0000222-79.2013.5.01.0059 - AIRO - (VT59RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Agravado: Cláudio Luis Chaves de Oliveira (Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D).\r\n\r\n10 - 0000237-03.2012.5.01.0053 - RO - (VT53RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Wellington da Costa Fanhoso (Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D).\r\n\r\n11 - 0000262-46.2013.5.01.0064 - AP - (VT64RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Dalva Moreira dos Santos (Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D) - Agravado: Adriana Silva de Oliveira (Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D).\r\n\r\n12 - 0000267-31.2013.5.01.0044 - RO - (VT44RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Leonardo Palmer (Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D) - Recorrido: Radio e Televisão Record S.A. (Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D).\r\n\r\n13 - 0000337-37.2010.5.01.0017 - RO - (VT50RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wenderson Gonçalves Ribeiro (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D) - Recorrido: Transportadora Xará Ltda. (Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D).\r\n\r\n14 - 0000348-04.2013.5.01.0521 - RO - (VT2RES) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Resende (Procurador Procuradoria Munic de Resende) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda., Antônio Maria dos Santos (Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D).\r\n\r\n15 - 0000365-68.2011.5.01.0017 - RO - (VT25RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Danielle Ferreira Barreto (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorrido: TNL PCS S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D), Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Banco Itaucard S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n16 - 0000379-03.2011.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. (Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D) - Recorrido: José Mauro Potente Bernardino (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D).\r\n\r\n17 - 0000407-68.2012.5.01.0022 - RO - (VT4NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lojas Americanas S.A. (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D) - Recorrido: Vera Lúcia Gomes de Melo (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D), Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. (Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D).\r\n\r\n18 - 0000412-25.2011.5.01.0055 - RO - (VT55RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Oziel Gonçalves Martins (Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D), Casas Bahia Comercial LTDA (Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP 192858 D) - Recorrido: Oziel Gonçalves Martins (Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D), Casas Bahia Comercial LTDA (Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP 192858 D).\r\n\r\n19 - 0000493-05.2010.5.01.0541 - RO - (VT1TR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. - Recorrido: Alcinezio Antunes Pereira (Adv. David Fernando Domingues dos Santos RJ 63311 D).\r\n\r\n20 - 0000526-46.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - (VT60RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Banco Itaucard S.A. (Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D), Alan Firmino da Silva (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Embargado: Alan Firmino da Silva (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Banco Itaucard S.A. (Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D).\r\n\r\n21 - 0000573-03.2012.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Ailton Garcia (Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D).\r\n\r\n22 - 0000616-37.2011.5.01.0001 - AP - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Esmonim Arquitetura e Desing Ltda. (Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D) - Agravado: Fernanda Moraes de Almeida (Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D).\r\n\r\n23 - 0000620-80.2010.5.01.0075 - RO - (VT75RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Barcala Martinez (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D) - Recorrido: Rodoviaria A Matias Ltda. (Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D).\r\n\r\n24 - 0000656-46.2012.5.01.0207 - RO - (VT2DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luft Transportes Rodoviários Ltda. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), Claudio Marcio Nascimento de Souza (Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D) - Recorrido: Claudio Marcio Nascimento de Souza (Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D), raizen combustiveis s/a (Adv. Luciana Arduin Fonseca SP 143634 D), Luft Transportes Rodoviários Ltda. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A).\r\n\r\n25 - 0000668-48.2012.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Almir Gomes de Souza (Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D).\r\n\r\n26 - 0000814-84.2011.5.01.0030 - RO - (VT30RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Adriana Moura Lopes Pereira (Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo (Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D).\r\n\r\n27 - 0000849-34.2013.5.01.0431 - RO - (VT1CF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jorge Silva (Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D) - Recorrido: Autopista Fluminense S.A. (Adv. Cassio Ramos Haanwinckel RJ 105688 D), Latina Manutenção de Rodovias Ltda. (Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D).\r\n\r\n28 - 0000852-40.2013.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D), Silvana Moraes dos Santos (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu (Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D), Silvana Moraes dos Santos (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras.\r\n\r\n29 - 0000857-62.2013.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Marciana Alves da Silva Nogueira - Recorrido: Marciana Alves da Silva Nogueira (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), Municipio de Cachoeiras de Macacu (Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras.\r\n\r\n30 - 0000942-78.2013.5.01.0501 - RO - (VT1NIL) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: ERJ ADMINISTRAÇÃO RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA (Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP 251423 D) - Recorrido: SIMONE DOS SANTOS LEÃO TATAGIBA (Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D), Municipio de Nilópolis (Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n31 - 0000953-55.2012.5.01.0077 - RO - (VT77RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. (Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D) - Recorrido: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. (Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D), Rafael Ribeiro (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D).\r\n\r\n32 - 0000959-18.2011.5.01.0006 - RO - (VT6RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Manoel Pereira Henriques (Adv. Ana Claudia de Araujo Barros RJ 97339 D).\r\n\r\n33 - 0001000-54.2005.5.01.0342 - AP - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Inepar Fem Projetos Contrucoes e Montagens S.A. (Adv. Rogeria Gomes Cordeiro RJ 62719 D) - Agravado: Alessandro Lima de Paula (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D).\r\n\r\n34 - 0001016-22.2012.5.01.0064 - RO - (VT64RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gilmar Silva de Aguiar (Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D) - Recorrido: Bosque Medical Center S.A. (Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D).\r\n\r\n35 - 0001043-04.2012.5.01.0032 - RO - (VT32RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Miguel de Oliveira Marques (Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D) - Recorrido: Café e Bar Botafogo Ltda. (Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho RJ 58558 D).\r\n\r\n36 - 0001080-68.2012.5.01.0052 - RO - (VT52RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luis Carlos de Oliveira (Adv. Richard Joseph Rosenthal RJ 152994 D) - Recorrido: Consult - Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. (Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D), Bunge Alimentos S.A. (Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D).\r\n\r\n37 - 0001091-12.2012.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D) - Recorrido: Maycon Fagundes da Silva (Adv. Julio Cesar Cabral Ramos RJ 42342 D).\r\n\r\n38 - 0001112-43.2012.5.01.0062 - RO - (VT62RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Adonias Felix de Oliveira (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Recorrido: Adonias Felix de Oliveira (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n39 - 0001112-43.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Vicente de Paulo Carneiro (Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D).\r\n\r\n40 - 0001134-94.2013.5.01.0247 - RO - (VT7NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções Ltda. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D) - Recorrido: Net Rio Ltda. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D), Paulo Roberto da Silva Felismino (Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D).\r\n\r\n41 - 0001189-18.2011.5.01.0020 - RO - (VT20RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jolimar Andre Henrique (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D) - Recorrido: Condomínio do Edifício Ocean Flat (Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D).\r\n\r\n42 - 0001205-14.2012.5.01.0221 - RO - (VT1NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Célia da Costa Souza (Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D) - Recorrido: Pizzaria Epiphanios (Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ 93479 D).\r\n\r\n43 - 0001224-05.2013.5.01.0247 - RO - (VT7NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Hypermarcas S.A. (Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D) - Recorrido: Simone Élena de Araujo Ribeiro (Adv. Michelle Gabrich de Souza RJ 154607 D).\r\n\r\n44 - 0001231-45.2012.5.01.0016 - RO - (VT16RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos José Pereira dos Santos (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), Carlos José Pereira dos Santos (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D).\r\n\r\n45 - 0001237-13.2013.5.01.0244 - RO - (VT4NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Monik Azevedo Souza (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D) - Recorrido: Inove Store Magazim Ltda. (Adv. Viviane Poppe Costa RJ 65004 D).\r\n\r\n46 - 0001241-48.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Ary Celio Cretton Pereira (Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago RJ 170822 D).\r\n\r\n47 - 0001255-69.2012.5.01.0082 - RO - (VT82RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcos Antônio Martins (Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Recorrido: Marcos Antônio Martins (Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D).\r\n\r\n48 - 0001262-43.2010.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em E stiva de Minerios do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ 102162 D) - Recorrido: Marta Fernandes da Silva Lima (suc, Marcelo da Silva) e Bianca da Silva Lima e Marcela da Silva Lima (Sucessoras de Sidne Ferreira Lima) (Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte RJ 129336 D), Marcelo da Silva Lima (Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ 121859 D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D).\r\n\r\n49 - 0001290-85.2012.5.01.0322 - RO - (VT2SJM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alessandra Ribeiro Braga (Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos RJ 79618 D) - Recorrido: Municipio de São João de Meriti (Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti), Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. EPP N/P do sócio Sergio Lucas Pereira (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n50 - 0001330-94.2011.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sérgio Luis Silva (Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A), Banco do Brasil S.A. (Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D), Banco do Brasil S.A. (Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D), Sérgio Luis Silva (Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A).\r\n\r\n51 - 0001355-88.2011.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Francisco Nunes Neto (Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ 77331 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n52 - 0001387-46.2012.5.01.0432 - RO - (VT2CF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Raimundo Nonato Martins (Adv. Viviano Ramos Junior RJ 97648 D) - Recorrido: Construtora Chaide & Gomes Ltda (Adv. Katia de Oliveira Eduardo RJ 64172 D).\r\n\r\n53 - 0001405-92.2011.5.01.0047 - RO - (VT47RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telefônica Brasil S.A. (Adv. Gustavo Nogueira Ferreira RJ 74118 D) - Recorrido: Cristina Dias Periard Souza (Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D), Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\n54 - 0001414-87.2012.5.01.0057 - RO - (VT57RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: João Paulo Branco Cardoso (Adv. Wilson Luis Soares RJ 73350) - Recorrido: GR S.A. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A).\r\n\r\n55 - 0001449-98.2011.5.01.0019 - RO - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rogério dos Santos (Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D) - Recorrido: Glaxosmithkline Brasil Ltda. (Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D).\r\n\r\n56 - 0001450-67.2011.5.01.0283 - RO - (VT2CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Antonio Fernando Gomes Coutinho (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D) - Recorrido: Antonio Fernando Gomes Coutinho (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D), Banco Bradesco S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n57 - 0001468-43.2012.5.01.0028 - RO - (VT28RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Roberto Fagundes Rocha (Adv. Jorge Francisco Penedo RJ 156943 D), BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de).\r\n\r\n58 - 0001481-22.2012.5.01.0261 - RO - (VT1SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Associação Beneficente Santa Maria (Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D) - Recorrido: Cristiano Pereira Couto (Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D).\r\n\r\n59 - 0001500-10.2011.5.01.0343 - AP - (VT3VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Prefeitura Municipal de Volta Redonda (Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D) - Agravado: José Daniel da Silva (Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ 84798 D).\r\n\r\n60 - 0001510-57.2011.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. (Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D), Leandro Silva Faria de Almeida (Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D) - Recorrido: Leandro Silva Faria de Almeida (Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D), Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. (Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D).\r\n\r\n61 - 0001574-88.2011.5.01.0044 - RO - (VT71RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorrido: Wagner Fortunato dos Reis (Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D).\r\n\r\n62 - 0001612-51.2012.5.01.0049 - RO - (VT49RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Katia da Silva Melo (Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal -CEF (Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D), Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S (Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira RJ 118553 D).\r\n\r\n63 - 0001621-60.2012.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Eduardo Henriques Leite Seixas (Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ 88834 D) - Agravado: Varig Logística S.A.(em recuperação judicial) (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D).\r\n\r\n64 - 0001639-81.2012.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D) - Recorrido: Felipe dos Santos Nascimento (Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D).\r\n\r\n65 - 0001673-14.2012.5.01.0015 - RO - (VT15RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Auxiliadora da Cunha (Adv. Vania Folly Brito RJ 105510 D), Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n66 - 0001689-51.2012.5.01.0052 - AP - (VT52RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Andressa Queiroz da Silva (sócia) (Adv. Leonardo Barros David RJ 92994 D), Camila Vanessa Queiroz da Silva (sócia) (Adv. Leonardo Barros David RJ 92994 D) - Agravado: Marcia Peres de Faria, Albertina Moura Peres (sócia), Marcela Bastos Vieira (sócia), Daniele Fonseca da Silva (sócia), Centro Educacional Pilares Ltda. ME (Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva RJ 101689 D), Tatiana de Souza Balbino (Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D).\r\n\r\n67 - 0001691-73.2013.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Márcio Flor Manhães (Adv. Marcelo de Souza Barreto RJ 51557 D).\r\n\r\n68 - 0001702-07.2012.5.01.0034 - RO - (VT34RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Walkyria Alves (Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D) - Recorrido: Rhodes 118 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda (Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D).\r\n\r\n69 - 0001712-83.2012.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rufulo Empresa de Serviços Técincos e Construções Ltda (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Ralph Rodrigues (Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ 71285 D).\r\n\r\n70 - 0001746-06.2012.5.01.0461 - RO - (VT1ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A) - Recorrido: João Batista de Souza (Adv. Vanderson Benites Saraiva RJ 94055 D), Brookfield Engenharia S.A. (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A), Domenge Engenharia e Construção Ltda (Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D).\r\n\r\n71 - 0002001-53.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Gilmar Gomes da Silva (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Turb Transporte Urbano S.A., Município de Petrópolis.\r\n\r\n72 - 0002357-41.2010.5.01.0521 - RO - (VT2RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Porto Real (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. - Recorrido: José Francisco Gouveia (Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D), Municipio de Porto Real (Procurador Procuradoria Geral do Município de Porto Real ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D).\r\n\r\n73 - 0002415-62.2013.5.01.0481 - AIAP - (VT1MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TSL Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda (Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A) - Agravado: Renato Alves Pereira (Adv. Leandro Azevedo Coutinho RJ 116175 D).\r\n\r\n74 - 0002626-70.2013.5.01.0264 - AIRO - (VT4SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Renata Santos Ribeiro (Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D) - Agravado: Equatore Confecções Ltda. (Adv. Kely Mara Motta Souza RJ 161212 D), Barcelona Comércio de Plasticos e Tecidos Ltda (Adv. Flavio Coimbra de Alcantara RJ 122588 D).\r\n\r\n75 - 0002688-53.2013.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB (Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D) - Recorrido: Anderlea Carneiro Viana da Silva (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D).\r\n\r\n76 - 0002739-83.2011.5.01.0461 - RO - (VT21RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil (Adv. Nilson Paulino RJ 69499 D) - Recorrido: Spartacus Comercio e Serviços Ltda, Claudio Francisco de Paula (Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D).\r\n\r\n77 - 0002935-19.2013.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Pedro Silva Sales (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D) - Recorrido: Cazumba Construtora Ltda (Adv. Miguel Jannuzzi Machado RJ 126246 D), Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda (Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D).\r\n\r\n78 - 0017300-15.2009.5.01.0031 - AP - (VT31RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA (Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D), VIAÇÃO COSTEIRA LTDA (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D) - Agravado: ADELINO DOS SANTOS, VALTER DOS SANTOS LOPES, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , GABRIEL GAROFALO LOPES, José Carlos Silveira dos Santos (Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D), LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA (Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos RJ 82122 D).\r\n\r\n79 - 0022900-38.2004.5.01.0501 - AP - (VT1NIL) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CLAUDIO TEIXEIRA DANTAS (Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D) - Agravado: RDC SUPERMERCADOS LTDA (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n80 - 0039600-66.2006.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Francisco da Cunha Barbosa (Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D) - Agravado: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda (Adv. Vinicius Carvalho Bicalho RJ 81396 D), Valdeci Pinto de Lima (Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D), Rudinei Brito Braga, Amaury Menezes Pereira.\r\n\r\n81 - 0063400-82.2009.5.01.0013 - AP - (VT13RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Deise Rodrigues Cabral (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D) - Agravado: LUIZ FELIPE VOGT KESSLER, PABLO SEBASTIAN CORDO, Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda..\r\n\r\n82 - 0081600-09.2001.5.01.0017 - AP - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: JAILTON GOMES DA SILVA (Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D) - Agravado: Sérgio Bassi (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n83 - 0082400-77.2009.5.01.0010 - RO - (VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Adalberto Henrique Pequeno (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. - Rio (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Adalberto Henrique Pequeno (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D).\r\n\r\n84 - 0097200-76.2005.5.01.0002 - AP - (VT2RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: BRADESCO Seguros (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Agravado: Neusa Maria dos Santos (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D), Rodrigo dos Santos (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D), Raquel Maria dos Santos (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D), Conbras Engenharia Ltda. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D).\r\n\r\n85 - 0097600-49.2005.5.01.0242 - AP - (VT2NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sendas Distribuidora S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: Elvania Campos de Matos (Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D).\r\n\r\n86 - 0099700-83.2008.5.01.0011 - AP - (VT11RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Claudio dos Santos Dutra (Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D), SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A.\r\n\r\n87 - 0100600-93.2009.5.01.0023 - RO - (VT2PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Eline Mochel de Menezes (Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D) - Recorrido: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO (Adv. Dimas Machado Nogueira RJ 45001 D).\r\n\r\n88 - 0102000-02.2005.5.01.0018 - AP - (VT18RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Adriano Teixeira Queiroz (Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D) - Agravado: LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHISIOPATHOLOGIA HUMANA LTDA. (Adv. ERIC DUTT ROSS RJ 137445 D), Line Service Express Ltda..\r\n\r\n89 - 0107400-55.2009.5.01.0018 - RO - (VT18RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Djalma Niger Noleto de Vasconcelos (Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D) - Recorrido: Mauricio Latgé (Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D), Manuel Dutra Barroso (Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D), Djalma Niger Noleto de Vasconcelos (Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Alberico Couto Ferraz (Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D), José Faraco (Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A).\r\n\r\n90 - 0118500-27.2006.5.01.0013 - RO - (VT13RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Flavio Luiz Nunes Junior (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D) - Recorrido: Flavio Luiz Nunes Junior (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D).\r\n\r\n91 - 0140600-56.1999.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: SONIA GUIMARAES DOS SANTOS (Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D) - Agravado: TELLES ESCRITORIO CONTABIL LTDA (Adv. Arthur Vieira da Cunha RJ 38258 D).\r\n\r\n92 - 0140800-26.2008.5.01.0073 - AP - (VT73RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Botafogo de Futebol e Regatas (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D) - Agravado: Rafael Coutinho Barcellos dos Santos (Adv. Fernando Alves Duarte RJ 23120 D).\r\n\r\n93 - 0147000-87.2004.5.01.0041 - AP - (VT41RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: PRÊMIO CONSTRUTORA LTDA (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Agravado: NELSON BATISTA (Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 89169 D).\r\n\r\n94 - 0220800-55.2002.5.01.0321 - AP - (VT1SJM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: IVONE BARROS DE SOUZA (Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D) - Agravado: Associacao Eduacional e Assistencial Silveira Laeber (Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber RJ 117188 D).\r\n\r\n95 - 0236700-70.2006.5.01.0246 - AP - (VT6NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Mitra Arquidiocesana de Niteroi (Adv. Cosme David Rangel Soares RJ 81562 D) - Agravado: Rita de Cassia Antunes Bastos (Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D).\r\n\r\n96 - 0260300-53.2007.5.01.0451 - AP - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D) - Agravado: Elegancy Service Ltda (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Rosalina Tereza Salum Cardoso (Adv. Gilberto Demier Alfradique RJ 101222 D).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 10 de Julho de 2014.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1700815" ] }, "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1700761": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000415-79.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson da Costa Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson da Costa Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1700761" ], "1700777": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000415-79.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson da Costa Silva , Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nRcdo: Jefferson da Costa Silva , Itaú Unibanco S.A. , Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1700777" ] } }, "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": { "Atos": { "1700818": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE DESEMBARGADOR LEONARDO DIAS BORGES \r\n\r\nProcesso: 0000145-54.2013.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Affonso Antonio Nogueira Berardinelli [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaraçao, no prazo de cinco dias. ADRIANA CAFFARO VIEIRA TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1700818" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": { "Atos": { "1700330": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001463-09.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Vera Lucia Nunes de Souza ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Vera Lucia Nunes de Souza ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Nit Clean Service Ltda.Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1700330" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1700232": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000017-47.2013.5.01.0060 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Palmira Maria Caminha Moriconi Valerio ( Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ85329D ), - Recorrido : Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões; no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, prover parcialmente o apelo para julgar procedente em parte o pedido, declarando o distrato em data de 29/11/2012 e condenando o empregador ao pagamento de aviso prévio proporcional de 90 (noventa) dias e respectiva repercussão sobre as férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais, FGTS e respectiva multa de 40%. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a retificação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 200,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto sobre a renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal, excluindo-se os juros legais de sua base de cálculo. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atende-se ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarando a natureza indenizatória das parcelas deferidas, exceto quanto às natalinas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora, que redigirá o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0089300-73.2009.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), -Agravado : Rafaela Rodrigues Gonzales ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Colhido o voto do Exmo. Vistor Regimental, Des. Leonardo Dias Borges, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o percentual destinado a terceiros para 2,5%, expungindo da condenação a incidência de juros e multa quanto à quota previdenciária, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000503-68.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: M. J. STERN RESTAURANTE BUFÊ E EVENTOS M.E. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio da Silva Verly [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sergio da Silva Verly\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1700232" ], "1700503": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10a Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000932-79.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosilane Coimbra Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Ebgdo: Coopercol Cooperativa Ltda. (liquidação extrajudicial), Ebgdo: Cooperaudi Cooperativa Ltda (liquidação extrajudicial), Ebgdo: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Let Serviços Temporários Ltda., Ebgdo Rosilane Coimbra Silva \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1700503" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1689691": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0167500-37.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY CLAUDIO DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: JOSE GERALDO DE BARROS, Réu: URUBATAN SALLES PALHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184300-43.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN SOLANGE CAMBEIRO ABREU [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (nova denominação da OPPORTRANS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN SOLANGE CAMBEIRO ABREU\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0023700-38.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cores e Formas Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)], Réu: Paulo Cesar Rodrigues de Carvalho, Réu: Etelvina Cabral Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira Alves \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-64.2012.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosângela Martinho Coutinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Jornal do Brasil S.A. , Exdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. , Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. , Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0100500-15.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Andrade de Oliveira da Gloria [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., Réu Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., Aut Lilian Andrade de Oliveira da Gloria\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 156 verso que extingue o processo pela prescrição intercorrente,conforme inteligência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Cezar dos Santos Lopes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio, Aut Nilo Cezar dos Santos Lopes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 442, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-83.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAMELA SIQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Ana Paula Cardoso Souto (OAB: RJ 139287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAMELA SIQUEIRA DE ALMEIDA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 299 verso que extingue o processo pela prescrição intercorrente,conforme inteligência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-17.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILSON JOSE VIOLIN [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAILSON JOSE VIOLIN\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-30.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn França de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn França de Souza\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de liquidação, devendo a ré efetuar o dépósito da diferença, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0057500-96.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules -Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA, Réu: JOÃO BAPTISTA SKINER CAMARA, Réu: HENRIQUE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules -Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sidnei da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.273 foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153900-85.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA COIMBRA MOURA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA COIMBRA MOURA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-76.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON LIRA SOUSA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bom a Quilo LTDA ME [Adv. Alvaro Cleadino Leite (OAB: RJ 28876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON LIRA SOUSA, Réu Restaurante Bom a Quilo LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora às fls. 233, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-24.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE VENTUROTTI [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLE BOUTIQUE INFANTIL LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: DALVA LOURENCO FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE VENTUROTTI, Réu PROLE BOUTIQUE INFANTIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 320 verso que extingue o processo pela prescrição intercorrente,conforme inteligência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira dos Santos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003800-26.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SCOFIELD [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut GERSON SCOFIELD\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl.353 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000030-63.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Miranda Ramos [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroteste Serviços Técnicos de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Miranda Ramos \r\n\r\nCiência a parte autora que deverá apresentar planilha de atualização dos cálculos, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente , conforme inteligência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0061800-87.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANI FRANCISCO DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO, Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANI FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 200 verso que extingue o processo pela prescrição intercorrente,conforme inteligência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-85.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves de Moraes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0076500-77.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo dos Santos Abreu [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oásis Ltda. - Rede Boa Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo dos Santos Abreu \r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1689691" ], "1696968": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001200-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lacerda de Morais [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda., Aut Sebastião Lacerda de Morais \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 152, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000507-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinheiro da Silva [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda. - Sky [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda. - Sky, Aut Simone Pinheiro da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 93, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000515-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Duque Estrada [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Duque Estrada \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000014-41.2014.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elizabeth Medaber Profilo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Exdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal - CEF, Exdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-19.2014.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Douglas da Rocha Carlos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Douglas da Rocha Carlos, Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 183, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000096-43.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Muniz (Sucessor de Neldeci da Silva Sousa) [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Aut: Mateus Souza Muniz (Sucessor de Neldeci de Silva Sousa) [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Marcelo Pereira Muniz (Sucessor de Neldeci da Silva Sousa) , Aut Mateus Souza Muniz (Sucessor de Neldeci de Silva Sousa)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 361, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169900-73.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHEZ FEIJO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial da diferença do valor às fls. 835 verso, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000142-03.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mello Bormann [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Flavia Maria Casales Vieira (OAB: RJ 100332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mello Bormann, Réu Claro S.A. \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000210-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Nazareth [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Nazareth\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000162-57.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camello de Andrea [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio West Shopping Rio, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Camello de Andrea\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 269, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1696968" ], "1699305": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0091700-90.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Oliveira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Oliveira \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLt. \r\n\r\nProcesso: 0122700-21.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito, sob pena de aplicação da prescrição extintiva. \r\n\r\nProcesso: 0143200-35.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Adriano Rimis da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Adriano Rimis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254, no prazo de 30 dias, bem como para indicar meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035900-14.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercília Nunes de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercília Nunes de Oliveira, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-74.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Félix de Mendonça Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Administração de Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Félix de Mendonça Filho \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-76.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA DE MESQUITA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 -D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIA SC LTDA [Adv. Lazaro de Campos Junior (OAB: SP 83305 - D)], Réu: ECONOMO PARTICIPACOES S/C LTDA, Réu: NEY DUARTE, Réu: EUGENIO GONZALO JIMENEZ MARTINEZ, Réu: SERGIO LEO TENORE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA DE MESQUITA\r\n\r\nTrazer peças necessárias à formação do processo por meio de certidão de crédito, sob pena de arquivamento dos autos principais. \r\n\r\nId: 1699305" ], "1700509": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001559-20.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santos de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. - Ponto Frio [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nDeferida devolução do prazo requerida na petição de fls. 95/98. Atente o réu que para ter o juízo garantido, deverá complementar o depósito, conforme atualização de fls. 90/92. Assim como, que se encontra preclusa a oportunidade do réu se manifestar acerca dos cálculos do autor, tendo vista sua inércia no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0157200-65.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO DO AMARAL [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICTUR CAMBIO E TURISMO LTDA, Réu: ARMANDO SANTONE, Réu: RODRIGO FERREIRA SANTONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AUGUSTO DO AMARAL\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o bem penhorado na CP 0008000-39.2006.5.01.0482 no dia 22 /08/2014 e 29/08/2014, a partir das 12 horas, de acordo com o despacho de fls. 439 \r\n\r\nProcesso: 0001757-57.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Leme da Silva [Adv. Priscila de Siqueira Silva (OAB: RJ 171893 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rian Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Leme da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Aquino Pifano Lisboa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Aquino Pifano Lisboa, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000091-84.2013.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Silva [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-45.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LUCENA RAMOS DA SILVA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE LINHAS SETTA S A [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO LUCENA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-94.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MURCIA DO NASCIMENTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MURCIA DO NASCIMENTO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Libere-se o valor líquido ao reclamante incontroversamente divido - ver fls. 557. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1700509" ], "1699307": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 09/07/2014\r\n\r\n0000156-50.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Filho\r\n\r\nExecutado: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000121-90.2011.5.01.0001 ACP\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 285.399,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000566-74.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi Nunes Braga de Lima \r\n\r\nExecutado: Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Direcional Engenharia S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.385,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124600-97.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimario Bispo Silva\r\n\r\nExecutado: Brasitec Instalacoes Tecnica Ltda.,Companhia Distribuidora da Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasitec Instalacoes Tecnica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.967,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699307" ], "1689690": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 11/06/2014\r\n\r\n0049500-68.2009.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Paula Beatriz Amorim Girão \r\n\r\nExecutado: Quality Locação de Máquinas Hospedagem e Bar com Atrações Musicais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Quality Locação de Máquinas Hospedagem e Bar com Atrações Musicais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200.288,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689690" ] } }, "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1699435": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000118-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zoberto dos Santos [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zoberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0008900-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Peixoto Sibanto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Carlos de Campos [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Presidente Carlos de Campos\r\n\r\nTomar ciência de fls.340. \r\n\r\nProcesso: 0000059-13.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Tavares Toledo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Tavares Toledo\r\n\r\nVenha a reclamante com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, em 30 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000047-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Carlos Gustavo Loretti Vaz de Almeida (OAB: RJ 120167)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carlos Gustavo Loretti Vaz de Almeida (OAB: RJ 120167)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo comum de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Andrade Tavares [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Andrade Tavares\r\n\r\nTomar ciência de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0005800-25.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BAIA ROCHA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENG SA [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BAIA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000094-41.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Leandro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Gomes Bezerra \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos em 10 dias, atendendo À Promoção da Contadoria, sob pena de acolhimento dos cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000150-06.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Silva de Carvalho Gomes [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000159-36.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Moraes Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Segurança Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Moraes Silva\r\n\r\nComprove o reclamante o recolhimento das custas (R$ 600,00) em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-49.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Alciberto Pereira Sader (OAB: RJ 70319 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nMantenho a decisão de fls.149/150. Arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030300-19.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICETO DE ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICETO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.252/254. \r\n\r\nProcesso: 0031000-63.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA SENNA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA SENNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.261/263. \r\n\r\nProcesso: 0000177-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marmello Bahia [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marmello Bahia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.267/268, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-44.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Gomes Leal [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcia Gomes Leal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0032000-40.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000234-75.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidijane Cristina Silva Machado [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidijane Cristina Silva Machado \r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-74.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Neres de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serv Emp de Limpeza Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos do reclamante, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-42.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE SOUZA [Adv. Kiria Simoes Garcia (OAB: RJ 88412 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OFICINA MIRIM, Réu: Oseas da Silva Meireles (sócio), Réu: Jair da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Carla dos Santos Luz [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 3.600,00. Venha a reclamada com o depósito, em dez dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0057000-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Fernandes de Lima [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda A/C sócio Alessandro Marques [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Fernandes de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.228/229, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-34.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gomes dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gomes dos Santos \r\n\r\nVista ao autor da impugnação da rda, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-46.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDESIR RODRIGUES [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.458v., por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sudario Evangelista Correa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sudario Evangelista Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129/131. \r\n\r\nProcesso: 0000363-80.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa de Mello [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento da cota previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE SOUZA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIAS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.436. \r\n\r\nProcesso: 0086100-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson de Anselmo [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson de Anselmo \r\n\r\nTomar ciência de fls.134 e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-86.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYSE MIRANDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI - EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAYSE MIRANDA\r\n\r\nAtenda o reclamante a promoção de fls.1586. \r\n\r\nProcesso: 0087800-38.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Vaz [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda., Réu: JOSE ANTONIO PIRES COSTA, Réu: JOSE MOURA BIOLCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Vaz\r\n\r\nTomar ciência de fls.178. \r\n\r\nProcesso: 0000858-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Carvalho Gonçalves [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de fls.225. \r\n\r\nProcesso: 0073900-80.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemart Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André dos Santos , Réu Telemart Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.731. \r\n\r\nProcesso: 0000640-96.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cabral Correa (Espolio de) [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Cabral Correa (Espolio de), Réu Gafisa S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.820,08, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 14.032,53 ou 1.127.557,34 Trs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0072000-96.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.394/395, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Sales de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Marly Sales de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.488,61 ou 1.405.264,10 Trs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0105900-46.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA BEZERRA DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.718,52 ou 539.853,94 TRs sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0103600-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Castilho Pereira [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Réu: Osmar Marques Felippe (sócio), Réu: Osmar Marques Felippe Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson Castilho Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fls.364. \r\n\r\nProcesso: 0000994-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Eduardo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Eduardo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.586/587, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Teixeira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME [Adv. Jorge Franklin Alves Felipe (OAB: RJ 168883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Teixeira\r\n\r\nVista ao autor para aceitação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-14.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Costa , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 30.722,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 10.640,44 ou 854.992,38 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001120-06.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalez de Araújo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalez de Araújo \r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos do perito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-46.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson de Oliveira Pereira\r\n\r\nÀs partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose dos Santos Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Consivil Construcoes Ltda. (Sucessora de Ctesa Construcoes Ltda.) [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Wagner de Souza Mariano [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consivil Construcoes Ltda. (Sucessora de Ctesa Construcoes Ltda.), Aut Edvaldo Jose dos Santos Filho, Réu Wagner de Souza Mariano\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria de fls.255, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DA COSTA [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: UMBERTO RIENTE, Réu: UMBERTO RIENTE FILHO, Réu: Antonio Mariano de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-29.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CARLOS DE ARAUJO , Réu: NERISE FREIRE DE LIMA ALVIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0113100-56.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GALETO DA CACUIA LTDA, Réu: Aventino Pereira dos Santos (sócio), Réu: FRANCISCO CANELAS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls.301. \r\n\r\nProcesso: 0107700-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.333. \r\n\r\nProcesso: 0106400-78.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ROCHA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO E PANIFICAO NUELI LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Maria de Fátima Nogueira da Silva (sócia), Réu: Luis Henrique Gomes Brandão, Réu: Joaquim Ulisses Leão Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DE ARAUJO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 121.381,70, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 24.008,63 ou 1.929.167,94 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001245-71.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias Diogo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias Diogo, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.172,22 ou 879.722,55 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001209-29.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gonçalves Pinheiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gonçalves Pinheiro , Réu Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.958,13 ou 2.005.463,21 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Passareli dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Passareli dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.473/474, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-61.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO RODRIGUES [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: TRN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: VALQUIRIA DA FATIMA CABRAL, Réu: Vladimir José Rodrigues Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0254000-26.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARISMAR ALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL RESTAURANTE E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARISMAR ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0220100-08.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR DE FREITAS BRAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMUISA TRANSPORTE LTDA [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA, Réu: MÁRCIA PIMENTEL DE ANDRADE TAVEIRA, Réu: CHRISTIANO CARDOSO TAVEIRA (sócio), Réu: MARIA DE LOURDES LEAL TAVEIRA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de fls.335. \r\n\r\nProcesso: 0165900-37.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: CARTAO NACIONAL S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.836. \r\n\r\nProcesso: 0174400-04.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MELO RAMOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MELO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.1301. \r\n\r\nProcesso: 0169800-32.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER KAMIO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEMIR BORGES FRANCO [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER KAMIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0211200-70.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDELVANE CARVALHO DE MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Celso Brites (OAB: RJ 19284 - D)], Réu: Juan Mora Fuentes - socio Interbel Distribuidora Bebidas Ltda., Réu: Jose Carlos Moreira de Freitas - socio de Interbel Distrib de Bebidas, Réu: Mauricio Virginio dos Santos - socio Interbel Distrib Bebidas, Réu: Paulo Roberto Lima - socio de Interbel Distrib de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDELVANE CARVALHO DE MOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de CRÉDITO TRABALHISTA que se encontra acautelada em pasta própria. Após, arquivem-se os autos SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001699-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Ferreira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de fls.163 e, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nId: 1699435" ], "1699433": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 09/07/2014\r\n\r\n0029300-37.2009.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo Soares Oliveira \r\n\r\nExecutado: MAÍRA DEVULSKY CARNEIRO SANTOS,Lu Delícias Alimentação Ltda.,Condominio Casa Branca Long Beach ,SÉRGIO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAÍRA DEVULSKY CARNEIRO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.669,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO FRANCISCO DOS SANTOS,Lu Delícias Alimentação Ltda.,Condominio Casa Branca Long Beach ,SÉRGIO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO FRANCISCO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.669,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699433" ], "1699434": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000182-74.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Neres de Souza\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serv Emp de Limpeza Ltda., C e A Modas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ouro Branco 2007 Serv Emp de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos do reclamante, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-17.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY HENRIQUE ISIDIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA, MESBLA S.A, Ricardo Mansur\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Mansur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel deposiátio dos bens indicados pela reclamada e avaliados conforme Auto de Penhora de fls.399 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0105900-46.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.718,52 ou 539.853,94 TRs sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699434" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700828": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0132900-18.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LOSS CARNEIRO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOSS CARNEIRO\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.372/374, devendo o autor, ainda, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-79.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001243-35.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Duarti [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco IBI S.A., Aut Priscila Santos Duarti \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.238 , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001021-33.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Rufino da Paixão [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhães Rodrigues Consultoria Contábil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Rufino da Paixão\r\n\r\nExtinto o feito, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000005-73.2014.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro da Silva Infurna [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nAgdo: Linear Gestão em Logística Ltda., Agdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061700-87.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NEHRER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0430/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS MOREIRA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS MOREIRA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria às fls.870. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-21.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA SOUSA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ronilson Noberto da Rocha (OAB: RJ 48277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SILVA SOUSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.222 Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-40.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Paulo [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Paulo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.74. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos Vieira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.257: Dizer se tem interesse no prosseguimento da execução e indicar meios efetivos para tanto, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud à fl.256. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-15.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNA MARIA ANCHIETA MACHADO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE BEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNA MARIA ANCHIETA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001116-39.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Vieira de Andrade Junior [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Vieira de Andrade Junior\r\n\r\nCiência do relatório sobre a pesquisa patrimonial com dados da reclamada acautelados nesta Vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-09.2011.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Melhoria do Morro da Favela Providência, Réu: Companhia Municipal de Limpeza urbana [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza urbana \r\n\r\nCiência do despacho de fls.561, que convola em penhora o depósito recursal de fl.512. Comprovar o pagamento da diferença ainda devida (R$ 64,71), em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001278-92.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Almeida da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Almeida da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.336 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0038600-59.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilberto da Silva Sousa [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Padma Industria de Alimentos SA - Em recuperação Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Aut Jose Edilberto da Silva Sousa, Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fl.556, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Azevedo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Azevedo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.254:Manifestar-se sobre a produção da prova pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-54.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TREELOG S.A. LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.444: Fornecer o nº do PIS do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-54.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jorge Marcelino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Serviço de Revestimento e Acabamento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Jorge Marcelino da Silva\r\n\r\nCiência da penhora de fls.43 e para se manifestar sobre a petição da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-89.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Costa de Mello [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Alimentos do Brasil S/A(Incorporadora da Empresa Laticinios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda(Em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Costa de Mello \r\n\r\nCiência do conteudo da petição de fls.270, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-96.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia. Ltda, Réu: G.E. OIL E GAS NUOVO PIGNONE S.P.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.E. OIL E GAS NUOVO PIGNONE S.P.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0572/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-64.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ROBERTO GOMES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GIARDINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIARDINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut RUI ROBERTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001723-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0028100-02.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PINHEIRO ARAUJO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0587/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-46.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Pereira da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, conforme sentença de fls.308/309 .\r\n\r\nProcesso: 0009800-65.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAISSUN DE VASCONCELLOS [Adv. Vicente Menezes Silva (OAB: RJ 90207 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA COMERCIO LATICINIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAISSUN DE VASCONCELLOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-21.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MIRANDA PENHA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INFOCIENCIA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Cláudia Regina Gonçalves Soares, Réu: Marcus Rossetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE MIRANDA PENHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.273: Fornecer o documento do PIS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-76.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Acuapura Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0294 e 0295/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-92.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Xavier Santana [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Equipamentos Esportivos Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Xavier Santana\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0150700-11.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ROMAR GERPE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO ROMAR GERPE\r\n\r\nCiência de fls.524/528 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001500-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silvestre da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silvestre da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,conforme fls.377, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-92.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bosco da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao Infojud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fabricio [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Fabricio \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001001-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Batista da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Batista da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região, conforme despacho de fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0148000-37.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Redelico Rinaldi Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Redelico Rinaldi Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.193. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho da Silva Rocha Cunha [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade de Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSI Qualidade de Sistemas de Informação Ltda., Aut Rodrigo Coutinho da Silva Rocha Cunha\r\n\r\nCiência do despacho de fls.230. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Medeiros dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ulisses Medeiros dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001188-21.2010.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joseni Gomes de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni Gomes de Jesus\r\n\r\nCiência dos resultados da consulta ao SECPEP. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Souza (OAB: RJ 49525 - D)]\r\n\r\nRéu: EGFS Editora Grafica Ferreira Soares Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EGFS Editora Grafica Ferreira Soares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.353. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-56.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA VIEIRA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.720: Fornecer o nº do PIS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-94.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA JESUS ALVES AMARAL [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMBINI DECORACOES LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA JESUS ALVES AMARAL\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.468/484, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Figueira [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-46.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Luiz de Oliveira Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Luiz de Oliveira Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.35, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046000-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azevedo Damaceno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - (Em recuperão Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Jaqueline Azevedo Damaceno\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000949-46.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Andrade [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0131800-86.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Costa de Paula Couto [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis Costa de Paula Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamda, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-49.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Cesar [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Conemax Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conemax Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.157: Apresentar impugnação aos cálculos do autor, dando cumprimento ao despacho de fls.145. Prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-34.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: W PARCKS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W PARCKS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.247: Comprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1700828" ], "1700827": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0038600-59.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilberto da Silva Sousa\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda., BRF - Brasil Foods S.A., Padma Industria de Alimentos SA - Em recuperação Judicial \r\n\r\nPelo presente fica m Padma Industria de Alimentos SA - Em recuperação Judicial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.556. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000046-74.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Wenceslau de Barros \r\n\r\nRéu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Air Brasil Linhas Aéreas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.828: Comprovar nos autos os valores depositados no FGTS, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000949-46.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Andrade\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700827" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700870": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0111000-46.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE NELI PEREIRA DE ASSIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MABESA ALIMENTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE NELI PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0129600-66.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente de ordem de transferencia foi convolado em penhora para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139000-07.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos de Lima Cabral [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Credeal Manufatura de Papeis Ltda. [Adv. Angela Maria Raffainer Flores (OAB: RS 26977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credeal Manufatura de Papeis Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0017800-96.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Morais dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. - ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Morais dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000741-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Vicente [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente de ordem de transferencia foi convolado em penhora para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118100-37.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Marinho de Araujo [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Comunitaria Tia Zilda [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Marinho de Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0137300-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Barros Mourão [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Barros Mourão\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-39.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMARQUIS ALVES PIRES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMARQUIS ALVES PIRES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0136300-29.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Julio Cezar Ornellas Martins (OAB: RJ 121833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119600-36.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques de Medeiros [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)], Réu: Irma Hirszman, Réu: Mario Pineles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques de Medeiros \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0102700-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosidália dos Anjos Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Izabel Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosidália dos Anjos Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0160500-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Braga de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo expert e prestar esclarecimentos acerca das informações requeridas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-11.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salma Dorbação Cavalcante [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0149700-47.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DURANGE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da correçao dos calculos, sendo devido pela reclamada o total de R$ 358.260,10, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 347.342,67. Cota previdenciária no valor de R$ 10.917,42. Deverá comprovar o pagamento do valor apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-06.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA, Réu: ANGELO CRESPO , Réu: FRANCESCO MARTINO , Réu: THEREZA TELLES CRESPO , Réu: VERA LUCIA DI IORIO MARTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001243-92.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Perassoli [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues de Oliveira (OAB: DF 26962 - D)], Réu: Mudar Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Perassoli \r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o atual endereço das 1ª e 2ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0126000-52.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLAN JACOUD DE SOUZA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLAN JACOUD DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0060500-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edikleide Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edikleide Ribeiro da Silva, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o inicio da pericia o dia 21/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0164000-43.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristilaine dos Santos Silva [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristilaine dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096000-88.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lista Rio.net Editora de Guias Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Dias\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000741-56.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TÂNIA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS - FEIRA DE SÃO CRISTÓVÃO [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS - FEIRA DE SÃO CRISTÓVÃO, Aut TÂNIA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos calculos no valor de R$ 14.121,38, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 13.706,01. Cota Previdenciária, no valor de R$ 415,37. Isento de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0067900-55.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Figueiredo dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1171/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 48.857,30. \r\n\r\nProcesso: 0001173-46.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Dias Ramos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S.A., Réu: PEDRO BAREMBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Dias Ramos \r\n\r\nVir retirar Certidão Para Habilitação no Credito da Massa Falida nº 81/2014 para a autora e Certidão Para Habilitação de Honorários Advocatícios no Crédito da Massa Falida nº 82/2014 para o sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0001382-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Martins [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nTI: SOCIEDADE BLÍBLICA DO BRASIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Martins , Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - Sase, SOCIEDADE BLÍBLICA DO BRASIL\r\n\r\nTer ciencia de que foram designados para a realização do primeiro e segundo leilões os dias 19/08/2014 e 02/09/2014 respectivamente, sempre às 13:00 horas, no Auditório do TRT, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro. \r\n\r\nProcesso: 0059800-97.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS TEIXEIRA GODINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1175/2014 à CEF, no valor de R$ 5.916,00. \r\n\r\nProcesso: 0137600-26.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Marques Duarte [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expediçao do alvara de numero 1077/2014 à CEF, no valor de R$ 5.623,78. \r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY CURCINO DE MELLO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1174/2014 à CEF, no valor de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0142400-58.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira Scaffo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GLEIMICH SERVICOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira Scaffo \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001426-97.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Ramos [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: F P RIO PRODUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME , Réu: JOSÉ SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira Ramos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viaveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0141900-65.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BARBOSA DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL(SUCES. DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL(SUCES. DE FLUMITRENS), Aut IVAN BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos, sendo devido pela reclamada o valor total de R$ 48.677,63, o total liquido devido ao reclamante de R$ 42.814,20. Cota Previdenciária, no valor de R$ 5.863,43. Isento de imposto de renda. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001393-73.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Rocha Batista [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Rocha Batista, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 88.999,16, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 74.632,17, atualizado até 30/05/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 13.906,99. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0138900-28.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS ANDRADE BASTOS [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS ANDRADE BASTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0138500-38.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Alves [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Margueritta Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira Alves\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos no valor de R$ 299.765,17, sendo devido ao reclamante, a quantia liquida de R$ 256.018,17. Cota Previdenciária no valor de R$ 43.747,00. Isento de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001433-55.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0143100-05.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Almeida Santana [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: DARPLAN JARDINS E SERVICOS LTDA - ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: TOESA SERVICE S/A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE S/A.\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001431-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Oliveira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-26.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINO DE FIGUEIREDO VASCONCELLOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELINO DE FIGUEIREDO VASCONCELLOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0131500-60.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE LIMA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: ANELINA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: MARIA DE JESUS COUTINHO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER , Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELINA FERREIRA DA CRUZ, Aut MARIA DE JESUS COUTINHO, Aut ROGERIO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidao de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0135100-45.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Patrícia Andrade de Souza [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Patrícia Andrade de Souza \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132800-23.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OLEMA BARRETO [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)]\r\n\r\nRéu: VERONA GARDEN LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERONA GARDEN LTDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a vista dos autos, por 10 dias, em cartorio. \r\n\r\nId: 1700870" ], "1700868": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 11/07/2014\r\n\r\n0024700-71.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BELLINI FARIA JUNIOR,ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BELLINI FARIA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003200-70.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Sebastião da Silva\r\n\r\nExecutado: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.,Aldinei Mota de Souza Cavalheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrica Trianon de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.100,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-91.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: ANDERSON SILVA RIBEIRO,Auto Peças Men de Sá 72 Ltda,ANTERO RODRIGUES VALENTE,HELIDY SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.327,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELIDY SILVA RIBEIRO,Auto Peças Men de Sá 72 Ltda,ANTERO RODRIGUES VALENTE,HELIDY SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIDY SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.327,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTERO RODRIGUES VALENTE,Auto Peças Men de Sá 72 Ltda,ANTERO RODRIGUES VALENTE,HELIDY SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTERO RODRIGUES VALENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.327,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144500-30.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE TORRES NETO\r\n\r\nExecutado: Timothy Paul Felder,INSTITUTO DE BELEZA TANY FELDER LTDA,Tania Maria Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Timothy Paul Felder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Maria Vieira,INSTITUTO DE BELEZA TANY FELDER LTDA,Tania Maria Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001326-11.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Pereira da Cruz\r\n\r\nExecutado: JULIANA LIMA MARX,Salão de Beleza BJ Ltda. ME,ELIZABETH AZEVEDO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA LIMA MARX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH AZEVEDO LIMA,Salão de Beleza BJ Ltda. ME,ELIZABETH AZEVEDO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH AZEVEDO LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700868" ], "1700869": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000045-83.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Mesquita\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Aliança Prestação de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001423-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS,representado por TATIANE KELI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: OESTE RIO VIDROS E CRISTAIS LTDA., PROJECON DE VOLTA REDONDA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME, LUCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS, ZENY DOS SANTOS SILVA, ZILA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente de ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina dos Santos\r\n\r\nRéu: Dentec Ind. e Com. Ltda. EPP N/p sócio MARIA NATIVIDADE DA SILVA OLIVEIRA, Dentec Ind. e Com. Ltda. EPP n/p sócio Edson Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Dentec Ind. e Com. Ltda. EPP n/p sócio Edson Teixeira de Oliveira, Dentec Ind. e Com. Ltda. EPP N/p sócio MARIA NATIVIDADE DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700869" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700946": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0051800-18.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO OLIVEIRA COSTA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto (sócio), Réu: Istal Comércio e Empreendimentos Ltda. (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-52.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antunes Leite dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Antunes Leite dos Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-08.2007.5.01.0006 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio Alfredo Ramos Oliveira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nExdo: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Exdo: André Luiz da Rocha lopes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Alfredo Ramos Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa do Bicão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento das peças processuais, à exceção da procuração. Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-74.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO SILVA DE ASSIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESS LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: FUNDACAO OSORIO [Adv. Maria de Fatima Garcia Gualberto (OAB: RJ 94120 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO OSORIO, Aut MARIO SERGIO SILVA DE ASSIS, Réu PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESS LTDA\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-07.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL FAGUNDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS DE CONSTRUCOES FERRAGENS, Réu: Ivonete Bighi Palacio (sócia), Réu: Janete Bighi Palacio (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL FAGUNDES\r\n\r\nVista ao Exequente do Ofício de fls. 318/319, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Cristina Tavares dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci (sócio), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Cristina Tavares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-98.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Anselmo Setubal [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Cristiane de Sousa Cardoso (OAB: RJ 143494 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreza Trabalho Temporário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fls. 229. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-79.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERAQUIS ESTEVAM HERINGER [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu (sócio), Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu (sócio), Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERAQUIS ESTEVAM HERINGER\r\n\r\nIndicar meios e modos efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-40.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSA LEANDRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: José Luiz Machado (sócio), Réu: Juracy Gomes Carneiro (sócio), Réu: João de Melo Delgado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILSA LEANDRA DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001426-60.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco do Patrocinio [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME , Réu: LIMP MAN SERVIÇOS TDA-ME n/p Vilma Patricia de Marcos Araujo, Réu: LIMP MAN SERVIÇOS TDA-ME n/p Claudio Gonçalves de Araujo, Réu: Mayer Medicina Diagnóstica Ltda., Réu: Mayer Medicina Diagnóstica Ltda. n/p sócio Boaz Ramos de Avellar, Réu: Mayer Medicina Diagnóstica Ltda. n/p sócio Boaz Ramos de Avellar, Réu: Mayer Medicina Diagnóstica Ltda. n/p sócio Boaz Ramos de Avellar Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco do Patrocinio \r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 70, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-64.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lamblet Victor Lyra [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Lamblet Victor Lyra\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 915-926, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-30.2003.5.01.0006 - IAFG\r\n\r\nRqte: BARCAS SA TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: RICARDO PEREIRA SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BARCAS SA TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nContestar a Impugnação de fls. 818-819, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-45.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Cavalcanti [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia), Réu: Melquíades dos Santos Filho (sócio), Réu: Joselito Felix da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Cavalcanti\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000144-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonaldo de Sousa Cosme [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cupertino Durão [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonaldo de Sousa Cosme \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-18.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS DE SOUZA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias para apresentação de cálculos, nos termos do acórdão de fls. 456/457-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-21.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Portella Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Maria Helena Portella Soares\r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 418-425 e a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 397-409, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0021200-86.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Leite Henriques [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Leite Henriques\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré- Executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-59.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Oliveira Rodrigues [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-34.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO SANTIAGO LOUREIRO [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA MESBLA S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Leonardo Brunet Mendes de Moraes (sócio), Réu: João Barros de Sá (sócio), Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO SANTIAGO LOUREIRO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-12.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Motta Bastos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FLUMITRENS [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Motta Bastos\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre as notificações devolvidas da Reclamada, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-21.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucidi Ferreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucidi Ferreira da Silva\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 49, 50 e 78 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-82.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR PIRES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERDUN SA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR PIRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-81.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Silva de Oliveira [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: José Edilson de Souza Martins [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Edilson de Souza Martins , Aut Maria da Silva de Oliveira \r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 54 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-82.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContraminutarem as Reclamadas o Agravo de Petição de fls. 704-711, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Borges do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Borges do Nascimento \r\n\r\nVista ao Reclamante da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 576, devendo o mesmo dar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1700946" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698418": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0052800-17.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Xavier Cerqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda., Réu: Paulo Maurício Rimola, Réu: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Xavier Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116. Deferida a vista do processo fora do cartório por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Fernandes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacar Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Fernandes\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar ofício de habilitação ao seguro desempre, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor José Eloy Marins [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATÓLICAS, Associação sem fins lucrativos mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-Rio) [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor José Eloy Marins \r\n\r\nVenha o autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo réu às fls. 406/409. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-39.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Machado Brandão [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promo. de Neg. e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Machado Brandão \r\n\r\nVenha a autora para efetuar o pagamento das custas (R$ 200,00), mediante GRU, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-29.2012.5.01.0008 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica GPI [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica GPI\r\n\r\nCiência do despacho de 215. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA BRASIL S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-12.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Mendonça [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: AVM Educacional Ltda. (atual denominação de Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda.) [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa [Adv. Celso Martins Viana Júnior (OAB: RJ 149083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM Educacional Ltda. (atual denominação de Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda.), Réu Data Brasil Ensino e Pesquisa, Réu Sociedade Brasileira de Instrução, Réu Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, iniciando pela 1ª Ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-33.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Custodio dos Santos [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Custodio dos Santos \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar ofício de habilitação ao seguro desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-10.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Carone Barreiros [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda., Aut Maria Lucia Carone Barreiros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 201/204, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré, para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 8.168.436,71 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0146000-45.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MOSCOSO DE LIMA RIBEIRO [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nVenha a Ré para se manifestar sobre as irregularidades apontadas pela autora às fls. 881/886, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildes Sampaio da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 791/792 (comprovante de depósito em conta vinculada), bem como para que informe se a Ré cumpriu a determinação de fl. 787 (reajuste de salário). Em caso positivo, deverá vir com cálculos das verbas deferidas no acórdão de fl. 811. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nardi [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 366 e comprovar o pagamento do valor da multa mencionada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-29.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Desiderio de Carvalho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra n/p sócios JOSÉ LINO DA SILVA e JEANE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Desiderio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 449: \"...considerando a decisão do C.TST, a qual negou seguimento do AIRR, e considerando qua a ação foi julgada improcedente, determina-se o arquivamento dos autos, com baixa\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sol Lopatin [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil Ltda. , Aut Sol Lopatin \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários do perito pelo prazo comum de 05 dias. No mesmo prazo, deverá o Réu providenciar o depósito dos honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selso Dercilio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut Rio da Prata \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selso Dercilio dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual quadro societário da Ré, de forma a possibilitar a desconsideração de sua personalidade jurídica. Prazo 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-59.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Battscher Valente [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Battscher Valente, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 397 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 5 dias, sendo o valor devido no importe equivalente a 509.835,61 TR's, garantido pelo depósito recursal de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001108-71.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Dantas dos Santos [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Dantas dos Santos \r\n\r\nAo autor para vista da petição de fls. 235/241, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Pinheiro Meireles [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Maré Limpa, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benedito Pinheiro Meireles, Flavia Pinheiro Meireles, Marcelo Pinheiro Meireles\r\n\r\nNotifiquem-se os requerentes para que informem sobre a abertura do inventário e para que comprovem a inexistencia de habilitados no INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Vieira Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286 e comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-54.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Francinaldo Martins Santana [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. , Réu: Cymbal Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Francinaldo Martins Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nId: 1698418" ], "1698419": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0001472-14.2010.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Aldemir Nunes de Souza \r\n\r\nRéu: Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Nunes de Souza , Leon Bak\r\n\r\nO Doutor JOSÉ DANTAS DINIZ NETO Juíz Titular da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, faz saber, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente ao Devedor, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 01/08/2014 e 15/08/2014, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls.26 e 26vº, em 13/02/211 por: R$ 580.000,00(quinhentos e oitenta mil reais), equivalente a 271637,31 UFIRJ, que atualizada nesta data corresponde a R$ 691.941,71(seiscentos e noventa e um mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos), Imóvel:- Apartamento nº 202 do Edificio nº 732 da Rua Gustavo Sampaio, com 3/410 do terreno com direito a guarda de um automóvel de passeio, nas areas para isso destinadas: edificio construido em terreno que mede 40,03m de frente em dois segmentos de 13,00m e 27,03: a largura do terreno, ligeiramente escenso, mede 27,00m pelo lado esquerdo em linha quebrada com segmento de 33,66 e deste ponto, já em parte elevada até a direita dos fundos, medindo 92,64m em dois segmentos de 6,84m e 85,80m: totalizando 126,30m; pelo lado direito mede em linha quebrada com segmento de 35,00m, 13,00m e 69,60m no total de 117,60m e na linha dos fundos 39,60m em linha sinuosa; confrontando a direita com o nº 738 da Rua Gustavo Sampaio à esquerda com o nº 692 e parte com o nº 676; e aos fundos dos sucessores de Otto Hasse, nas vertentes. O terreno descrito é comun ao edificio nº 710 da mesma rua e de uso exclusivo dos condominios, digo,rua a área \" non aefificandi\" nos fundos do bloco 710 de 27,00m por 54,00m é de uso exclusivo dos condominios do nº 710. - proprietários; JACOB STEINBERG E SUA MULHER CLARA PERELBERG STEINBERG - INSCRIÇÃO Nº 1253829.- CL- 7333. - De acordo com certidão do 5º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 13584; pertence à Leon Bak e sua mulher Myriam de Mello Nogueira Abdelhay Bak, penhorado ao Reclamante, consta penhora por ordem do juizo da 25ª. Vara do Tribunal Regional do Trabalho/RJ da 1a. Região desta cidade, nos autos do processo n° RT - 736/02-9, consta Penhora por ordem do Juizo da 11ª. Vara de Família/RJ nos autos do processo n° 2005.001.074676-4, consta penhora por ordem do Juizo da 16ª. Vara do Trabalho/RJ nos autos do processo CPE n° 1560-2006-016-01-00-5, consta penhora por ordem do juizo da 81ª. Vara do Trabalho/RJ da 1a. Região desta cidade, nos autos do processo n° 0000160-07.2012.5.01.0081 - CartPrec - consta ainda Prenotado sob o nº 530325 em 28-04-2011, penhora - Oficio de 28-04-2011 da 24ª. Vara do Trabalho; e sob o nº 532774 em 04-07-2011, Penhora - Oficio de 04-07-2011 da 8ª. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro de 04-07-2011, consta prenotado sob o nº 511574 em 10-12-09, Penhora - de 18-11-09; e sob o nº 526988 em 24-01-2011, Penhora - 12ª. Vara do Trabalho/RJ de 07-01-2011. Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 12538294 .- Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo mediante a caução idônia de 20% do lanço e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 § 2º e § 4º da CLT, sob pena de perda do sinal , comissão de 5%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição.- Cientes ainda de que o imóvel será apregoado livre de débitos de IPTU, procedendo-se na forma do § único do art. 130 do Código Tributário Nacional, Rio de Janeiro/RJ, 07/07/2014.- Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Sueli Silvestre Gomes), Diretora de Secretaria, fiz digitar, subscrevo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698419" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1699448": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001717-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lucio Claudino Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Lucio Claudino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Germano Machado Fagundes Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Germano Machado Fagundes Pereira\r\n\r\nExequente deve tomar ciência e aguardar a manifestação das partes por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-12.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Silva Santos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira, Réu: Murilo Antonio Rezende Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015300-49.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA QUEIROZ [Adv. Ana Paula Doblas Gomes (OAB: RJ 141520 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Distribuição Brasil Ltda [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)], Réu: Cláudio Henrique dos Santos, Réu: Antônio Eustáquio de Lima Cosso, Réu: Paulo Henrique de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA QUEIROZ\r\n\r\nDefirir a vista dos autos pela RTE no prazo de 10 dias, sem prejuízo do prazo de curso das fls.509. \r\n\r\nProcesso: 0001257-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Graça [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Graça\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000848-19.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Moreira de Amorim [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Moreira de Amorim , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001043-38.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hilma Ferreira Chaves [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Sayonara Ltda – EPP [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hilma Ferreira Chaves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001083-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Inácio Alves [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Energia e Arte Ltda - ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Energia e Arte Ltda - ME, Aut Luciano Inácio Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. \r\n\r\nProcesso: 0171700-86.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Rosalvo de Sousa Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Rosalvo de Sousa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o email de fl.254, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-90.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Melo da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Socargo Pecas e Serviços Ltda - ME [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socargo Pecas e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nAnte a petição de fls.146/148, reclamada deve pagar multa de 50% incidente sobre o saldo remanescente conforme termo de acordo de fls. 141 sob pena de execução.Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081100-48.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lucia Montes Ferraz [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Lucia Montes Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará \r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará. 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001199-55.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Lopes Coração [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Lopes Coração \r\n\r\nJuntar aos autos comprovação de que a Sra Eliane é sócia da executada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000860-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmir Rezende [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalmir Rezende, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Salgado de Lima [Adv. Fernanda Rodrigues de Paiva Lima (OAB: SP 255509 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Salgado de Lima, Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 303 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronailda Coelho da Silva [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção supra. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-38.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Oliveira de Carvalho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Vera Lucia Oliveira de Carvalho, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. No prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Barroso Junior [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eurico Barroso Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. devendo a 1ª RDA(Contax) comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. A 2ª RDA (Telemar) , fica ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado na súmula 12 TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0096800-64.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Sampaio Azevedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada\r\n\r\nComprovar os recolhimentos em guia própria da cota previdenciária no valor de 20%, sobre o valor do acordo de fls 78/79, sob pena de penhora.Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001223-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santiago Barbosa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santiago Barbosa\r\n\r\nInfrutífera a penhora on line,sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110300-76.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE FATIMA FREITAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TIME MONEY LTDA, Réu: Joelson Alves, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE FATIMA FREITAS\r\n\r\nExequente deve dar andamento à execução, sob aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001393-89.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Emanuel Ferreira dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Brandão Buffet e Eventos Ltda. ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Brandão Buffet e Eventos Ltda. ME, Aut Espólio de Emanuel Ferreira dos Santos\r\n\r\nIntime-se. \r\n\r\nProcesso: 0000792-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene Silveira da Encarnação [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene Silveira da Encarnação\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001323-72.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Pereira [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Souza Pereira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000890-34.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ferreira dos Anjos [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Ferreira dos Anjos \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ferreira Brito [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Aut Silas Ferreira Brito, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo as RDAS devem comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001435-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Nunes [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Nunes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Devendo a rda comprovar, em 48 horas, o depósito do valor liquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nId: 1699448" ] } }, "13ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700829": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0143700-70.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos dos Santos Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Aut Joao Marcos dos Santos Nogueira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.506, devendo a ré efetuar o pgamento, em 48 horas, do débito remanescente, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001537-23.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Sena Alves [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Goias Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Sena Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-74.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA CRUZ MENDES [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD WAY AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: NADIA MARIA PALMIERI, Réu: ELAINE CRISTINA PALMIERI MOREIRA, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA CRUZ MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001428-43.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Pires Filho [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldemar Pires Filho\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Barbosa do Santos [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: OLICAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E MARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Barbosa do Santos\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da comtadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconde Alencar de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e Galileo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconde Alencar de Lima \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0179000-50.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLTAN SZMICK [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)], Aut: JOÃO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZOLTAN SZMICK\r\n\r\nVir o autor com cópia de sua CTPS e RG, a fim de viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0193600-37.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO FERREIRA DE LIMA JUNIOR [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TUMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000026-19.2014.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro de Almeida Rangel [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entender adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0016100-37.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON LINO DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Réu: MARCO ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCO AURÉLIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON LINO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000160-80.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell dos Santos Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls.344, indefiro o requerido eis que a ré foi regularmente citada para ciência da execução e não apresentou qualquer manifestação. Preclusa, portanto, a oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ezequiel da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOPE ENGENHARIA LTDA, Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SA, Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ezequiel da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0030000-14.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0033400-70.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cosme Soares [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDO FESTA DECORAÇÕES DE FESTAS LTDA ME [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)], Réu: REYNALDO LACERTA CESAR, Réu: MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cosme Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Pereira Lima [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunidade dos Marianos , Réu: Associação Pro Melhoramento do Morro Inácio Dias , Réu: Associação dos Moradores da Comunidade Trajano Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039400-38.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROSA DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFATI COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: NAZARETH L. SUHETT, Réu: FATIMA LIMA SUHETT PEIXOTO, Réu: NAZARETH LIMA SUHETT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEFATI COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME, Aut FLAVIA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0044500-51.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Couto Vargas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar a documentação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessicla de Lima Chagas [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)], Réu: JOSÉ CIPRIANO VITOR, Réu: MARIA JOSÉ QUIRGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessicla de Lima Chagas \r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na massa na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0045000-35.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SAND RAMOS DINIZ [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA\r\n\r\nComprovar o valor devido a título de cota previdenciária, conforme fls. 468, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0065000-22.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JUNIOR BARRETO PEREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SANTANA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JUNIOR BARRETO PEREIRA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-39.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA POLIDORO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA, Réu: FERNANDO PALMEIRA GOMES, Réu: ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA POLIDORO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000716-87.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenilce Batista de Almeida [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Abreu Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilce Batista de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0077400-68.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CESAR DA SILVA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE NSA SRA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE NSA SRA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS\r\n\r\nTendo em vista o não aperfeiçoamento da penhora, não conheço dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-14.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NOGUEIRA FERNANDES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: WASHINGTON MEDEIROS GOMES, Réu: MURILO GUERRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NOGUEIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000853-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nogueira Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Nogueira Nunes\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091600-46.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUZA PINTO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE LTDA, Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI, Réu: MARIA DORA BRAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA MARIZ BRAGA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEA MARIZ BRAGA\r\n\r\nManifeste-se acerca da impugnacao da re, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliani Rodrigues Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliani Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-67.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocacina de Lima Ballesteros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocacina de Lima Ballesteros \r\n\r\nCiência ao autor devendo a mesma apresentar os cálculos de liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112600-44.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MACIEL MALVAO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MACIEL MALVAO, Réu COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001230-69.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jucélia de Freitas Coachman [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Anibal Dez Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Industria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Maria Bonita Confecções Ltda., Réu MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-22.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SATIRO DANTAS [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SATIRO DANTAS\r\n\r\nIndefiro. Diligencie a parte por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leidiana Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S.A, Réu Contax S.A., Aut Maria Leidiana Ferreira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0095000-10.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIANO PINTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATIZA AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: OCTÁVIO LUIZ MARTINS NETO, Réu: RESSENCLER LUIZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIANO PINTO\r\n\r\nCiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0091600-46.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUZA PINTO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE LTDA, Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI, Réu: MARIA DORA BRAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0096600-22.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Branco Barreto [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: PIPERAMA PRODUCOES LTDA ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Denise Maria Vasconcelos Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIPERAMA PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\nDilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aluizio de Oliveira Negro Monte [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Securitas AB [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Aluizio de Oliveira Negro Monte \r\n\r\nApresentar cópia legível dos cálculos de fls.231/233. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA\r\n\r\nCiência da atualização de fls.1478, devendo o autor depositar o valor de R$ 745,91, recebido a mais por meio do alvará nº 0654/2014. \r\n\r\nProcesso: 0163900-55.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA LUGUINHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AFONSECA SA [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: FERNANDO MOREIRA D AFFONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA LUGUINHO\r\n\r\nFornecer cópias das recentes atas de assembléias indicando os administradores da ré, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-50.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira\r\n\r\nCiência da resposta da 77ª Vara de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA, Réu: MÁRIO ROGÉRIO CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.317. \r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo dos Santos Pinto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo dos Santos Pinto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000912-86.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irwing Allisson Marques Ribeiro [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irwing Allisson Marques Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-91.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Manni Baptista Paiva [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Réu: ALTAMIRO CASTILHO DE ALMEIDA FILHO, Réu: Heber Coqueiro Fidalgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Manni Baptista Paiva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Neto [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-38.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira da Costa [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0019800-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bacellar [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bacellar\r\n\r\nAcostar aos autos cópia da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000043-89.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Lindase Monteiro Ferreira [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpama Comercio e Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Glaxo Smith Klyne [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smith Klyne \r\n\r\nPrazo devolvido à re. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival José do Carmo [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislucio Tranportes Ltda. [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Réu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crislucio Tranportes Ltda., Réu Tropical Transportes Ipiranga Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnacao em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordancia, fundamentalmente, apresentando o calculo que entende adequado, sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000955-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Bezerra Cordovil [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Bezerra Cordovil\r\n\r\nCumprir a determinacao de fls. 209, sob pena de arquivamento definitivo na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimacao. \r\n\r\nProcesso: 0000018-76.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Eckhardt Pacheco [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda., Aut Walter Eckhardt Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justiça no despacho de folha 505. \r\n\r\nProcesso: 0122000-67.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Alegria Verde Produtos Naturais Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira de Freitas\r\n\r\nTendo em vista a comprovacao do pagamento pela re as fls. 201, é intimado o autor para fins do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124100-05.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MARIANO GUILHERME [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)], Réu: NAUL OZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIANO GUILHERME\r\n\r\nRetirar a certidao na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nProcesso: 0026800-96.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Assis Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Augusto do Nascimento [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)], Réu: Condominio residencial Casas Vogue [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Réu: Perteg Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio residencial Casas Vogue, Réu Oswaldo Augusto do Nascimento, Réu Perteg Servicos de Engenharia Ltda., Aut Ronaldo de Assis Santos\r\n\r\nComprovada a transferência, intimem-se as partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001308-63.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Pereira dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A., Aut Jonatan Pereira dos Santos\r\n\r\nRejeito os embargos declaratórios opostos pela autora, para sanar omissão sobre o tema apontado, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000381-34.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Veloso da Costa Pereira [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Veloso da Costa Pereira , Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nAutor deve apresentar cálculos de liquidação na forma estbelecida acima, em 10 dias, e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentalmente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0018000-16.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Egidio dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Educacional do Lins, Réu: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA, Réu: Maria da Conceição Almeida, Réu: ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA, Réu: FATIMA DAYSE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Egidio dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesm prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0109800-04.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: IMBEL INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)], Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA, Réu: ODETE NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEL INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL, Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nId: 1700829" ], "1700830": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 11/07/2014\r\n\r\n0142100-14.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Maria Lopes Teodoro da Silva\r\n\r\nExecutado: Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.,Marlene Therezinha Lopes dos Santos,Omyr Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.650,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001529-52.2012.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliane Gomes de Souza \r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.932,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043500-84.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosidete Rodrigues Moreira de Carvalho e Outros\r\n\r\nExecutado: Fretex Muller Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fretex Muller Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 502.084,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000510-39.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jose da Silva Sousa\r\n\r\nExecutado: Osenilton da Cunha Rodrigues,Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. ,Wtorre Engenharia e Construção S.A.,Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nPelo presente fica citado Osenilton da Cunha Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.199,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080600-93.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO CESAR GONCALVES PENAS\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ BUFONI (SOCIO DA RDA),MARILUCIA POLACHINI,DART SEGURANCA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ BUFONI (SOCIO DA RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.694,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000352-47.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wenderson Reis dos Santos\r\n\r\nExecutado: Clarity Serviços Ltda. ME,Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nPelo presente fica citado Clarity Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.989,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000983-88.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli de Souza \r\n\r\nExecutado: LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA,Faluja Moda e Confecção Ltda.,MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.469,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700830" ], "1700831": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ezequiel da Costa\r\n\r\nRéu: ECOPE ENGENHARIA LTDA, ROBERTO ALVAREZ DE SA, OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ECOPE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Pereira Lima \r\n\r\nRéu: Associação Comunidade dos Marianos , Associação Pro Melhoramento do Morro Inácio Dias , Associação dos Moradores da Comunidade Trajano Medeiros \r\n\r\nPelo presente fica m Associação Comunidade dos Marianos , Associação dos Moradores da Comunidade Trajano Medeiros , Associação Pro Melhoramento do Morro Inácio Dias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039400-38.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DEFATI COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME, NAZARETH L. SUHETT, FATIMA LIMA SUHETT PEIXOTO, NAZARETH LIMA SUHETT\r\n\r\nPelo presente fica m FATIMA LIMA SUHETT PEIXOTO, NAZARETH L. SUHETT, NAZARETH LIMA SUHETT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0030000-14.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., LUCIANE RIBEIRO ELIAS, JOSE CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS PIRES TORRES, LUCIANE RIBEIRO ELIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0068400-39.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA POLIDORO\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA, FERNANDO PALMEIRA GOMES, ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES, FERNANDO PALMEIRA GOMES, PALMO REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000716-87.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenilce Batista de Almeida \r\n\r\nRéu: Ana Lucia Abreu Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Abreu Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0078900-14.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NOGUEIRA FERNANDES\r\n\r\nRéu: SERVICOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, WASHINGTON MEDEIROS GOMES, MURILO GUERRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m MURILO GUERRA CAMPOS, SERVICOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, WASHINGTON MEDEIROS GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000853-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nogueira Nunes\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091600-46.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE LTDA, CLEMENTE JAYME HOMSANI, MARIA DORA BRAYER\r\n\r\nPelo presente fica m CLEMENTE JAYME HOMSANI, MARIA DORA BRAYER, SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0091600-46.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE LTDA, CLEMENTE JAYME HOMSANI, MARIA DORA BRAYER\r\n\r\nPelo presente fica m CLEMENTE JAYME HOMSANI, MARIA DORA BRAYER, SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0109800-04.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, IMBEL INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL, SHEILA SARMENTO DA PENHA, ODETE NEVES\r\n\r\nPelo presente fica m ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700831" ] } }, "14ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698483": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0145500-82.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FLORES SILVEIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FLORES SILVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito para habilitação em falência .\r\n\r\nProcesso: 0079300-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alonso da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alonso da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 854/854v. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-74.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Borges Pimentel [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em cartório .\r\n\r\nProcesso: 0018300-48.2002.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nExdo: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA, Exdo: HELIO SIMÕES DE TOLEDO, Exdo: ODONILDO FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nInformar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-24.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIETRA DOS SANTOS COELHO ( sucessora de Pedro Paulo Carneiro Costa) [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ANA PAULA MOREIRA OLIVEIRA RIJO, Réu: SIMONE BEZERRA DA COSTA, Réu: AURINO BEZERRA DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Réu: SERGIO GUILHERME MORAES PAES BARRETO, Réu: SANDRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIETRA DOS SANTOS COELHO ( sucessora de Pedro Paulo Carneiro Costa)\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas via JUCERJA inclusive para requerer o que for de seu interesse ante a participação societária dos executados em outras empresas. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-89.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MURILO ANDRADE DE NORONHA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MURILO ANDRADE DE NORONHA\r\n\r\nVir retirar o ofício, na Secretaria da Vara, mdiante recibo passado nos autos. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000022-76.2014.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Ingrid Nogueira Ferreyra [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kimbo Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kimbo Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos para contraminutar e/ou apresentar contrarrazões .\r\n\r\nProcesso: 0001457-56.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto Videira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços ME [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)], Réu: Condomínio Recanto do Sabiá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multimaster Sistema e Serviços ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 39: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 34/38, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, devendo as rés virem com o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000411-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edno Gomes Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Fila Sal e Doces Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edno Gomes Melo\r\n\r\nComprovar o recolhimento efetivamente recebido através do alvará no. 1099/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0000322-09.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Souza Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Souza Silva, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciênia do bloqueio à fl. 107 .\r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcos Costa de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323/323v. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-06.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PAULINO ALVES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: M B LESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCAO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 165/167, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0116300-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Barbosa da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Fisiobela [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Estética Fisiobela\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001140-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Neto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 185/186 .\r\n\r\nProcesso: 0151300-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mello da Silveira Gatto [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Zap Imunizações e Higienização Ltda. [Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 - D)], Réu: JAIRO PORFÍRIO DA SILVA, Réu: MARIA SOARES MENCALHA, Réu: Rosimere Assis da Silva [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)], Réu: Sebastião José Marques Monteiro [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Mello da Silveira Gatto\r\n\r\nTer vista das pesquisas realizadas, as quais ficarão disponíveis para consulta pela parte habilitada por 30 dias, após o que serão descartadas .\r\n\r\nProcesso: 0099200-23.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANUEL ESTEBAN RIQUELME SAGUIER N/P CARMEM LUCIA B.RIQUELME [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI, Aut ESPOLIO DE MANUEL ESTEBAN RIQUELME SAGUIER N/P CARMEM LUCIA B.RIQUELME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1722 .\r\n\r\nProcesso: 0006300-55.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA ROSA CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA, Réu: ALCINO JOSÉ FURTADO, Réu: GILBERTO MAXIMIANO DE DEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA ROSA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência das pesquisas realizadas devendo, inclusive indicar meios inéditos e eficzes de prosseguimento da execução, no rpazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-93.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bandeira Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMIRDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bandeira Lima\r\n\r\nTer vista das pesquisas realizadas dos bens dos executados .\r\n\r\nProcesso: 0001138-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Oliveira Silva Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 1001 .\r\n\r\nProcesso: 0132300-17.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert de Souza Cardoso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Presbiteriano Beneficente - CPB [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert de Souza Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-04.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cunha dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandra Cunha dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1698483" ], "1698484": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0111100-37.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: INARACY RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INARACY RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-31.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmia Thereza Correa de Alvim Viola [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 772/773 .\r\n\r\nProcesso: 0097400-42.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lopes [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Lopes \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0098200-42.1986.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES CORREA TORRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut HERCULES CORREA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria à fl. 1007 .\r\n\r\nProcesso: 0000961-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Reis Bastos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME, Aut Denilson Reis Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-29.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS SANTIAGO DO CARMO [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPARTA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS SANTIAGO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 160/161 .\r\n\r\nProcesso: 0044000-62.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda., Aut Josias Oliveira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-31.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000541-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Craveiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Lamego Rio - Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporio Lamego Rio - Padaria e Confeitaria Ltda. ME , Aut Patricia da Silva Craveiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104000-50.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Conceicao Silva Gomes [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Conceicao Silva Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001601-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Machado de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001539-24.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Willian de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114 .\r\n\r\nProcesso: 0001575-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eufrasino Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Graupp Conservadora Ltda. [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eufrasino Neto\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-92.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisney Nona Nazareth [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisney Nona Nazareth, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000694-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira Castro da Anunciação [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Campixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moreira Castro da Anunciação\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 121/147 .\r\n\r\nProcesso: 0225500-98.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAETANO DA SILVA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 347 .\r\n\r\nProcesso: 0042000-43.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Motta de Andrade [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Motta de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154 .\r\n\r\nProcesso: 0016600-18.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DUTRA DE SOUZA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFERT REP DE SERV A/C TECLA MARIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 189 .\r\n\r\nProcesso: 0001219-37.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires de Araújo [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pires de Araújo \r\n\r\nComprovar nos autos os valores efetivamente recebidos, já que inclui em seus cálculos a verba seguro-desemprego (fl. 61) .\r\n\r\nProcesso: 0069100-56.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO MARINHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO MARINHO\r\n\r\nRetirar a certidão mediante recibo passado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0195200-51.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAVILHANAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA BRITTO, Réu: JOSÉ EDGARD ARDUINO, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SALCEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANAVILHANAS ENGENHARIA LTDA, Aut ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 267 .\r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene de Oliveira Porto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Costa de Araújo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001353-64.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Pires [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Transporte Terrestre e Aéreos Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Pires , Réu Rodoban Transporte Terrestre e Aéreos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1698484" ], "1698482": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000322-09.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Souza Silva\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CDC Serviços de Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênia do bloqueio à fl. 107 .\r\n\r\nProcesso: 0000349-26.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Conceição dos Santos \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lápis Mágico , Valeria Maria Goulart Lemos, Claudia Goulart Prima Maia \r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Goulart Prima Maia , Valeria Maria Goulart Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000537-19.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildes Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda., ANTONIO REISNILDO TEIXEIRA SOUSA, MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO REISNILDO TEIXEIRA SOUSA, MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0116000-48.2007.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Partime Servicos Temporarios Sao Paulo Ltda., Lilian Souto Wilson, Snelling e Snelling São Paulo - Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda, Partime Servicos Temporarios Sao Paulo\r\n\r\nPelo presente fica m Partime Servicos Temporarios Sao Paulo, Snelling e Snelling São Paulo - Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001457-56.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto Videira \r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços ME , Condomínio Recanto do Sabiá \r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Recanto do Sabiá , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 39: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 34/38, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, devendo as rés virem com o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0016600-18.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AFFERT REP DE SERV A/C TECLA MARIA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m AFFERT REP DE SERV A/C TECLA MARIA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 189 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698482" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700110": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0038400-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Gurgel Barbosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitor Gurgel Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista, conforme requerida pelo autor, Por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-77.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA ME, Réu: Gastão Rachou Junior, Réu: Ricardo Petraglia Margutti [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000606-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa de Vita [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 10 dias, para comprovação do pagamento do valor total devido, conforme requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aercio Dionísio da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aercio Dionísio da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000260-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane pereira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rayane pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha, referente à CP 0010727-94.2014.5.01.0221, foi designada para o dia 02/09/2014, às 12:10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000801-30.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferrão de Carvalho [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferrão de Carvalho \r\n\r\nManifestar - se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelos réus. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira da Silva [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-44.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Magalhães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0178300-50.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LUCAS BORGES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls.1.385 / 1.425. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-67.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Ferral Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferral Equipamentos Industriais Ltda., Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., Aut Silmar Ribeiro da Silva\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0094900-75.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO BEZERRA TORRES [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: MONACO IMPORTACAO EXPORTACAO IND COMERCIO LTDA, Réu: MONACO IMP EXP IND COM. LTDA A/C SOCIO CESAR AUGUSTO BACKHEUSER [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO BEZERRA TORRES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.402/403 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nVir com os atuais dados especificados no despacho de fl. 933, considerando que os constantes dos autos às fls. 25/26 são antigos. \r\n\r\nProcesso: 0000437-92.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins Moratelli [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sania Mattos Almeida, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Martins Moratelli \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mussa Elian Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Santíssimo Rio Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Mussa Elian Junior\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-45.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edidelson de Oliveira Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000021-85.2014.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: PATRICIA BOAVENTURA PIRES FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nEgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S. A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S. A.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0138100-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas da Silva \r\n\r\nInformar o real valor sacado através dos alvarás de fls. 385/387. \r\n\r\nProcesso: 0116300-24.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FIGUEIRA E OUTROS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JOAO VIANA DIAS, Aut: CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA, Aut: MARCELO FERNANDES DE SOUZA, Aut: MAURO PASSOS FICHEIRA, Aut: RODRIGO ARANHA DOS SANTOS, Aut: CESAR HENRIQUES DO NASCIMENTO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Aut: UBIRACY OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nTI: PATRICIA BOAVENTURA PIRES FERNANDES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000412-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Santana [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Santana\r\n\r\nInformar nos autos o real valor sacado através dos alvarás de fls.122/124. \r\n\r\nProcesso: 0074400-07.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Martins da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Ferreira Massagens Estética ME, Réu: José Paulo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-80.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NOGUEIRA NUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA, Réu: Gleide Pimentel Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOCI DA SILVA SANTOS [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Lino Martins Pinto , Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOCI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-10.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Castro de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Hotel Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Castro de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 488/489, devendo informar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0156900-53.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FORTUNATO GOIS [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE FONTES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOAO LUZ MAGALHAES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: JORGE DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Aut: EDIMAR DA SILVA VIANA, Aut: ELIDA CAVALCANTI CORREA, Aut: HELENA TEIXEIRA LOBATO, Aut: ISRAEL GOMES, Aut: IVO MICHAELSEN JUNIOR, Aut: Espólio de Carlos Fonseca representado por Maria de Lurdes Rosa de Oliveira Fonseca [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)], Aut: LAURA FRAGA NOGUEIRA, Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Aut: MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO, Aut: MARIA AMALIA DE SANTANA SILVA, Aut: MARIA DA GLORIA LOPES, Aut: MILTA MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA, Aut: NILVA PURIFICACAO DE SANT\"ANNA CALDAS, Aut: RAYMUNDO BAPTISTA DE SANTANA, Aut: RITA SILVIA NADJA AGUIAR, Aut: ROLAN PAGANO, Aut: ROSA PEREIRA CALVET, Aut: SALOME DE CARVALHO TRAPAGA, Aut: SEVERINO RAMOS DE AZEVEDO, Aut: ORLANDINA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 605 .\r\n\r\nProcesso: 0083000-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Sousa Vales [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 866. \r\n\r\nProcesso: 0000322-37.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Caldeira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximu s Serviços Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Thyssen Krupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Caldeira , Réu Máximu s Serviços Ltda. , Réu Thyssen Krupp Elevadores S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Geronimo da Silva [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Geronimo da Silva , Réu New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-30.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saint George [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Saint George, Aut Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Pereira Gomes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Rede Windsor de Hotéis [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: VIGAFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Pereira Gomes, Réu Rede Windsor de Hotéis, Réu VIGAFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinicius Catarinete Marinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eduardo Vinicius Catarinete Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lacerda Dutra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lacerda Dutra \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0162400-13.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARTINS BARBOSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRILIC - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nTI: EULEN LEONIZIA GARCIA DA ROSA VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACRILIC - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título de honorários do leiloeiro, qual seja, R$ 1.400,00 já atualizados (2% de 70.000,00), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Deusdete Camelo Lopes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Réu: EMPRESA FOLHA DA MANHà S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME n/p sócio josé Olivio Ribeiro Novaes , Réu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME N/P SÓCIO Maria de Lourdes Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FOLHA DA MANHà S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Girresy de Oliveira Dantas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 583 e da expedição de alvará de fl. 584. \r\n\r\nProcesso: 0000335-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cerqueira de Miranda [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cerqueira de Miranda \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-19.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Correa Metalurgica Ltda. [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)], Réu: Regina Célia Lemos dos Santos, Réu: Emerson Ribeiro Machado [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000443-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Santíssimo Rio Participações LTDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersilei Goncalves Caja [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda. ME N/P:JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO AZEVEDO E MARCOS DE ARAÚJO AZEVEDO, Réu: José Luiz de Araújo Azevedo, Réu: Marcos de Araújo Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersilei Goncalves Caja\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-77.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Ferreira Filho [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIP Seguranca Ltda. [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Réu: Corinne Coffe [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corinne Coffe, Réu EBIP Seguranca Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-89.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIS DELI DORNELLES ASSIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSÉ ALVES DE SÁ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001052-48.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portella Mafra [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Portella Mafra \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do reclamante. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Schnaipp Tiburcio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRVS Doutores Vendas Captacao Promocao Vendas Planos Saude Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRVS Doutores Vendas Captacao Promocao Vendas Planos Saude Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-96.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aprigio Bernardo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nId: 1700110" ], "1700108": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 10/07/2014\r\n\r\n0001644-92.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Angelica Pavan Silva\r\n\r\nExecutado: Ricardo Max Lima Silva,Central de Entregas Recreio Rio Ltda.,Gilda Mazza Panzariello\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Max Lima Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.958,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700108" ], "1700109": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000714-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ventura Ribeiro de Faria \r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m MT Entregas Rápidas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001153-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Rede Windsor de Hotéis, VIGAFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700109" ] } }, "18ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1699820": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000034-49.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guilherme Barbosa Carvalho [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Guilherme Barbosa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Marcelo Vasconcelos e fornecer o atual endereço da referida testemunha, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000002-73.2014.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Denis Sother Villaça\r\n\r\nEgdo: Cicero Lima da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cicero Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.17/18. \r\n\r\nProcesso: 0152400-49.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lysane Cambraia Rabelo - (A/C do SINDICATO SINTTELRIO) [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida ao Reclamante no valor de R$ 6.071,92 ou 487.897,62 IDTRS, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Jolifis da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda., Aut Marco Antonio Jolifis da Silva, Réu Recofarma Industria Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.449 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0143600-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonçalves Silva Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0001419-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cantalupo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cantalupo , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.196. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MARZULLO SILVESTRE FERNANDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls.907/939, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-64.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto Gregório Aprígio [Adv. Jorge Leonardo da Silva Amaral (OAB: RJ 159086 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Gregório Aprígio\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Andrade [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-10.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic O Chck-Up do Cheque Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.144 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001295-49.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens Lima de Moraes [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rubens Lima de Moraes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128100-57.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Nunes Ribeiro [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Nunes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.1069. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0049700-29.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira de Almeida [Adv. Luis Gustavo dos Santos e Silva (OAB: RJ 108433 - D)]\r\n\r\nRéu: Becketec Consultoria Ltda. [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)], Réu: Álvaro Henrique Ferreira Beckerig [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Jeniffer Caroline Ferreira Beckerig [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Álvaro Henrique Ferreira Beckerig2\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Henrique Ferreira Beckerig, Aut Bruno Ferreira de Almeida, Réu Jeniffer Caroline Ferreira Beckerig\r\n\r\nIntime-se os executados do despacho de fl.369 e o autor para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0040000-24.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Duarte de Pinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Duarte de Pinho , Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.177. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000344-55.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.273 e efetuar o pagamento dos honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-22.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNES MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA. A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: ESPÓLIO Jorge Coelho de Sa a/c inventariante Nelly Chio Ming Coelho de Sá [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Maria Jaides Pinto Peruna, Réu: Atílio Giovani Carandina, Réu: Pedro Eurypes Lages\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNES MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.880. \r\n\r\nProcesso: 0000016-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermarketing [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alves, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermarketing\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.194. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0253800-68.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO COSTA DA MOTTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut REGINALDO COSTA DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.509. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0196400-18.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA DE CASTRO SANTOS [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA DULOREN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos os dados solicitados as fls. 182, relativos aos depósitos fundiários realizados no Banco do Brasil e na CEF, como informado as fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0001575-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima dos Santos [Adv. Rosaria Vaz Mendonça (OAB: RJ 86804 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Aut Wellington Lima dos Santos\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.296. \r\n\r\nProcesso: 0001572-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Filho [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)], Aut: José Cesar Garces Castro [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)], Aut: João Francisco de Sousa [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Internacional de Regatas [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Internacional de Regatas, Aut João Francisco de Sousa , Aut José Antônio Filho , Aut José Cesar Garces Castro \r\n\r\nComparecer no dia 30/07/2014 , às 11:00 horas para que sejam cumpridas as obrigações de fazer estabelecidas a fls.105. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001526-13.2011.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda - ME [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)], Exdo: Marize Lopes Veríssimo de Mattos, Exdo: Sérgio Fernando Veríssimo de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que deverá informar o Juízo, de imediato, o término do parcelamento com os devidos comprovantes. \r\n\r\nProcesso: 0001148-91.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Andrade Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Andrade Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, retirada do oficio e para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcio Mattos dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nExdo: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio Mattos dos Santos\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000042-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo de Azevedo [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo de Azevedo\r\n\r\nTer vistas dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda., Aut Rosilene da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação das diferenças dos cálculos, conforme despacho de fl.157. \r\n\r\nProcesso: 0233400-52.1999.5.01.0018 - ResAut\r\n\r\nRqte: MARLENE DA MATTA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRqdo: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA, Rqdo: MONICA DE ALMEIDA SILVA, Rqdo: FLAVIO SANTOS DA ROCHA, Rqdo: RITA DE CASSIA ANUNCIAÇÃO, Rqdo: Nilo Sergio da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARLENE DA MATTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a certidão de créditos trabalhistas. Após ao prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150900-11.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Capistrano de Almeida Neto (De cujus) [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Aut: Alcineia Maria Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-98.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS PINTO FELIX [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Aut: José Amaro Soares Félix, Aut: Jeane Soares Félix, Aut: Jorgemar Soares Félix\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença apurada as fls.947, no valor de R$ 268.033,57 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida da Rosa Coelho [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Felix Penha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Paulo Felix Penha , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.1089. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000542-63.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Assis Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Assis Pereira da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000272-29.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos de Carvalho [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.246 e efetuar o pagamento das despesas do perito para realização da pericia, no valor de R$ 500,00, mesmo que seja de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilson Barbosa Fernandes (Espolio de) [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Revic Editoral Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Barbosa Fernandes (Espolio de), Réu Revic Editoral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.80. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000937-55.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gomes e Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Libral Terminal Rio S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libral Terminal Rio S.A., Aut Marcos Aurélio Gomes e Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-41.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA GUIOMAR CORREA SANTANA [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito, Réu: Leda Marina do Nascimento Brito, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTO S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA GUIOMAR CORREA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls.471/522 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-67.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Rangel [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. - LABOR RIO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio Luiz Fleury de Abreu, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Rangel\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.437. \r\n\r\nProcesso: 0000443-25.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celito Pimentel da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Frutas e Verduras Ltda. - Shopping das Frutas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celito Pimentel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.83. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000346-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleone de Sena [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda a/c Joelia Galdino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cleone de Sena\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.83. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000139-89.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Sílvio [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nRéu: Olisol Indústria e Comércio de Produtos Aromatizantes Ltda. [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Souza Sílvio, Réu Olisol Indústria e Comércio de Produtos Aromatizantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.160. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000123-72.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Correia Pinto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Correia Pinto\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000120-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Peixoto Ottero [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Car Center Oficina Mecanica Ltda. ME [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Car Center Oficina Mecanica Ltda. ME, Aut Vitor Peixoto Ottero\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.91. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Assis de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.302 e efetuar o pagamento do valor da execução abatendo-se o valor convolado em penhora, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0097600-03.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Romes Alencar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Romes Alencar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.86 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000944-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirene Pimenta Caldas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COPT Consultoria e Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirene Pimenta Caldas \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0075500-69.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE SILVA DE ALCANTARA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Lavínia Ferreira de Alcântara [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Larissa Ferreira de Alcântara [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: TANIA BISPO FERREIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.662. \r\n\r\nProcesso: 0076300-19.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Batista dos Santos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.386 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000618-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan da Rocha Wanderlei [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urubatan da Rocha Wanderlei\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.51. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000643-32.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyse de Oliveira Curty [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Vita Residence Service [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyse de Oliveira Curty \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.206 e para, querendo, apresentar defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063100-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Alcastle Imobiliária Ltda., Réu: Eliene da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls.147, indicando qual executado deverá ser componente do mandado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Corrêa de Azevedo [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Viação Padre Miguel, Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da recusa e para efetuar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JERONIMO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUIMOTOR COMERCIO DE MAQUINAS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAQUIMOTOR COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência das alegações do autor (fls.519/23). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-69.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina do Nascimento Machado [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marca e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina do Nascimento Machado\r\n\r\nElaborar os cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-25.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Quatro Irmãos de Campo Grande [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refeições Quatro Irmãos de Campo Grande \r\n\r\nApresentar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Luz Muniz da Silva [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Joaquim [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Maria Alvany Girão Cabral [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luiz Carlos da Silva Joaquim, Aut Maria Alvany Girão Cabral, Aut Silvia da Luz Muniz da Silva\r\n\r\nDiante do cumprimento da obrigação de fazer, intimem-se as partes para cumprimento do comando de fls.227, itens 03 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001615-02.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Rêgo [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Galmacci Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Rêgo , Réu Transportadora Galmacci Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o ônus da prova é do Reclamante. Intime-se a parte autora para depositar as despesas para elaboração da pericia, no valor de R$ 500,00, em 15 dias. Sendo o restante dos honorários periciais, ou seja, R$ 1.900,00 pagos pela parte sucumbente ao final. \r\n\r\nProcesso: 0236300-86.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PEREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIKA IND ALIMENTICIA LTDA [Adv. Lucilia Ferreira Peixoto (OAB: RJ 24582 - D)], Réu: Maria Jose Costa Peixoto, Réu: Aderildo Alves Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.263 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0168100-65.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Morais Pinho [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jardim Novo Ltda., Réu: Carlos Paschoal Bottino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Morais Pinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0001475-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ungurelhe Sales de Sá [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Aut Ungurelhe Sales de Sá\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.247. \r\n\r\nProcesso: 0228400-52.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NELSON MACHADO FERREIRA LEITE a/c NEIDE NOGUEIRA FERREIRA LEITE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRetificar o seguro garantia, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1699820" ], "1699819": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000482-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Silva Bandeira \r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda., Samira Tannouri Valle, Huda Jalkh Tannouri\r\n\r\nPelo presente fica m DBP 126 Coiffeur Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que deverá regularizar sua representação processual em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-25.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celito Pimentel da Silva \r\n\r\nRéu: Big Field Frutas e Verduras Ltda. - Shopping das Frutas \r\n\r\nPelo presente fica m Big Field Frutas e Verduras Ltda. - Shopping das Frutas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.83. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000346-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleone de Sena\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda a/c Joelia Galdino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Flipper Technology Manutenção Ltda a/c Joelia Galdino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.83. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000618-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan da Rocha Wanderlei\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.51. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000648-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Kroll Palhares\r\n\r\nRéu: Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda. A/C sócio GUSTAVO ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES, Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda. A/C sócio SANDRA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda. A/C sócio THYAGO BRAGA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 04/08/2014, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho. Fica a parte ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciência de que as testemunhas virão na forma do art.825 CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699819" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700700": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0036400-28.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paes de Oliveira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paes de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 10 dias comuns, em cartório, devendo, neste prazo, o autor comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0041300-15.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Rodrigues [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda - (Massa Falida de), Réu: Gilberto Francio [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)], Réu: Claré José Forlin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Rodrigues , Réu Gilberto Francio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145 e da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-36.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira Rufino [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton, Aut Rogério Vieira Rufino\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0002746-41.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - André Fabiano Venancio Koracakis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - André Fabiano Venancio Koracakis\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre a impugnação da ré, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-91.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dias da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-32.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pires da Silva [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-97.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Roberto de Carvalho [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Sérgio Roberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Teixeira de Lyra [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Teixeira de Lyra, Réu Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000441-49.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santino de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: João Serafim Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Serafim Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0018500-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moura [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Moura, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo da guia de depósito judicial de fls. 549 (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido às rés) no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0001109-54.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Batista da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-24.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE REGINA BONFIM [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, Aut RUTE REGINA BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, no prazo comum e preclusivo de 05 dias para requerimentos finais, ficando cientes que, findo o lapso, os autos serão arquivados. Ademais, fica a cargo do interessado o pagamento de emolumentos para liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000609-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moraes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moraes da Silva , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. Em caso de descumprimento desta determinação, o saldo das guias de fls. 207 e 215 será expedido ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000619-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Cabral da Silva [Adv. Marcelo Moreira da Silva (OAB: RJ 103390 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda., Réu: CCC Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Cabral da Silva\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Regino Mariano\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Maria Cristina Pereira \r\n\r\nÀ segunda reclamada para ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestação quanto aos cálculos do reclamante, sob pena de preclusão. À reclamante para ciência do novo ofício, devendo diligenciar diretamente na DRT. \r\n\r\nProcesso: 0035200-78.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Silva, Réu Unifrete Transporte Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará e do ofício, no prazo comum e preclusivo de 05 dias para reclamante requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008900-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Carvalho Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Darcy de Carvalho Furtado \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 322, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, atra vés da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleger Gabilan do Nascimento [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleger Gabilan do Nascimento , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da abertura de prazo comum de 05 dias para incidentes. Ademais, podem as partes comparecer nos dias de pauta: 2ª, 3ª ou 5ª para que seja feito acordo fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000548-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisimeire Cavalcanti Costa [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDepositar o valor apontado pelo INSS às fls. 96 (R$ 9.779,46) como devido, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0043900-43.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\nAo autor para ciência da garantia do juízo, no prazo preclusivo de 05 dias, em especial quanto ao cálculo de imposto de renda feito pela ré. À ré para comprovar a abertura de conta vinculada ao FGTS do autor, conforme os termos do despacho de fls. 572. Faculta-se a carga ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gylcir Ghetti Gomes [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: FERNANDO NORDEL L. PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE DE MENDONCA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAO NEVES DA ROCHA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURO DE ALMEIDA SALLES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Neyde de Mello Fonseca [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RICARDO WAGNER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: OLIVIA DUTRA DE CAMPOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HELIO COELHO\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NORDEL L. PEREIRA, Réu Itaú Unibanco S A, Aut JOAO NEVES DA ROCHA, Aut JOAQUIM JOSE DE MENDONCA, Aut Maria Gylcir Ghetti Gomes, Aut MAURO DE ALMEIDA SALLES, Aut MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de), Aut Neyde de Mello Fonseca, Aut OLIVIA DUTRA DE CAMPOS, Aut RICARDO WAGNER, Aut ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1519 e 1519-verso e da extração dos alvarás, no prazo preclusivo e comum de 10 dias (vedada a carga dos autos); devendo a reclamada ?gItaú...?h, ainda, comprovar em até 30 dias a efetiva inclusão em folha no mês de julho de 2014, como esclarecido na petição protocolizada, tendo demonstrado a boa fé na implementação da obrigação com o depósito do valor total relativo aos meses destacados na tabela ; \r\n\r\nProcesso: 0054300-63.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEGOMERI DE ALMEIDA BARROS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-All Serviços Aeroportuários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEGOMERI DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-21.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALMADA NORONHA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para incidente. \r\n\r\nProcesso: 0122700-85.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Aquino [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Aquino \r\n\r\nIndicar de pretende direcionar a execução para a 1ª reclamada, habilitando-se seu crédito no juízo falimentar ou direcionar a execução para a 2ª e 3ª reclamadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ ré para, em 48 horas, comprovar o pagamento de R$ 23.544,61 a título de contribuição previdenciária, em guia GPS, sob pena de bloqueio e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000391-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Cerqueira Neto [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 345 verso, devendo, no mesmo prazo, vir com o depósito do valor que entende devido a título de INSS (parte do empregador). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Araújo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes de Araújo\r\n\r\nTer vista das guias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-59.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Castro Azevedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: AVM Educacional LTDA [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos educacionais e culturais [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Réu AVM Educacional LTDA, Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Magister Empreendimentos educacionais e culturais, Aut Maria Inês Castro Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da abertura de prazo comum de 05 dias para embargos à execução e/ou impugnação á sentença de liquidação. Ressalta-se que o prazo correrá em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0081600-97.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CESAR PORTUGAL [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR STARS COFFEE SHOP LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: JOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Américo da Costa Faria Júnior [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Carlos Alberto Gomes Parreira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: José Adalberto da Silva, Réu: Luiz Eduardo da Silva Barbosa, Réu: Saulo José Prado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR CESAR PORTUGAL\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás 603/2013 e 604/2013, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-54.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nExdo: Weatheford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Weatherford Unidades de Bombeio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Zimec Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Weatherford Lamb Inc. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Felipe Martins Tavares \r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, conforme determinado no acórdão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-59.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Caldas Gaspar de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Exdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo preclusivo de 10 dias às rés assistidas pelo mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0026600-68.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Souza Dutra [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis de Souza Dutra\r\n\r\nApresentar a planilha de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Lacourt Balbi [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Antonio Cesar Mangueira Cabral [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Odete Rosalina Monteiro Ferraz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Maria Celi Ludolf Teixeira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Fani Knoploch [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155700-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut EDUARDO DE ARAUJO SARMENTO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 320, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000313-97.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva, Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da abertura de prazo comum de 05 dias para incidentes, conforme artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226500-47.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DO ESPIRITO SANTO REIS [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCumprir integralmente o despacho de fls. 398-verso, comprovando o depósito de 04 parcelas restantes, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. Observe-se que somente comprovou 06 parcelas (última em dez/2013), restando 04 subsequentes. \r\n\r\nId: 1700700" ], "1700699": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0041300-15.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Rodrigues \r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda - (Massa Falida de), Gilberto Francio, Claré José Forlin\r\n\r\nPelo presente fica m Claré José Forlin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145 e da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-87.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanna Gentil de Ornellas \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0162300-79.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pereira Ferreira\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ubirajara Darius, Wilmar Souza da Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142, devendo: comprovar o pagamento de R$ 7.231,28 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 7.954,41); comprovar o recolhimento de R$ 140,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700699" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698058": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0120100-35.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DUTRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO, Réu: EDUARDO GIBSON SOARES, Réu: HAROLDO SID MANCEBO SOARES, Réu: OSVALDO SAMPAIO DE FIGUEIREDO [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)], Réu: PAULO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DUTRA DE ALMEIDA, Réu OSVALDO SAMPAIO DE FIGUEIREDO, Réu VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0168400-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Carlos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Carlos, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001450-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Policarpo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projeto Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Policarpo, Réu Prescon Projeto Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000445-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Tavares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Rogério dos Santos Tavares , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0230100-44.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARIANO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: VICTOR COELHO BOUCAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Helio Jacques da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Levy Regazzi Cavacanti, 83, apto. 403, Réu: Gilberto Guimarães Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A, Réu Helio Jacques da Silva, Aut JOAO BATISTA MARIANO, Réu VICTOR COELHO BOUCAS\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0053100-33.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL T RAMOS [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Aut: ROSANGELA FELIX BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA, Réu: MÁRIO DE MELO SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL T RAMOS, Aut ROSANGELA FELIX BARBOSA TEIXEIRA, Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0074100-30.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfredo Sardinha Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Manfredo Sardinha Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.561/564. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-17.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP CLUBES FED-CONF ESPRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)], Aut: ABDIAS CIRILO VOLLELA, Aut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO, Aut: JOAQUIM PINHEIRO MACHADO FILHO, Aut: HAILTON JORGE GAMA, Aut: LUCIANA AZEVEDO DE CASSIA, Aut: CRISTIANE DOS SANTOS, Aut: NATHANAEL ISIDORO DO NASCIMENTO, Aut: LUIZ CARLOS DA CRUZ, Aut: AGILSON EUGANIO DO VALLE, Aut: CLAUDIO JORGE PEREIRA COSTA, Aut: ANIBAL DE SOUZA FILHO, Aut: PEDRO LUCIO DA CRUZ, Aut: RONALD CARVALHO DE SOUZA BARROS, Aut: GLORIA ALVES DE BRITO, Aut: DEODATO ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP CLUBES FED-CONF ESPRJ\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-47.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DE SOUZA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 436/448, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Marins da Silva [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Marins da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para impugnação à sentença de liquidação, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-19.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Pinto [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Crespo Produtos Naturais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000113-19.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Abreu [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Genilson Russel do Nascimento, Réu: Gloria Luzier Guimarães Russel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Abreu \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0021700-15.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA NORONHA MAIA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONA PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: JORGE JOSE ABREU FARAH, Réu: LEATRIZ LOPES BENTO, Réu: CARLOS WALTER DE CARVALHO THIESSEN, Réu: GASTÃO GIL ORLANDO GUIMARÃES, Réu: Ticeane Bento Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA NORONHA MAIA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019600-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Alves da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)], Réu: PAULO CESAR PEREIRA, Réu: Mª STELA GRINGO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Alves da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0110300-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Souza , Réu NET RIO LTDA.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 234/235 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-96.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME, Réu: FRANCISCO JOSE DO COUTO LADEIRA, Réu: FABIO MOREIRA KARLGUTH, Réu: JOAO CARLOS DO COUTO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nCiência da expedição do mandado de fl. 128 \r\n\r\nProcesso: 0000021-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Tavares Marques Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 -D)], Réu: Graham Packaging do Brasil Industria e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Castrol [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol , Aut Djalma Tavares Marques Filho , Réu EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. , Réu Graham Packaging do Brasil Industria e Comércio S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0005200-34.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRISNEIDE MARIA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, Réu: MARSYL RECREIO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA, Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA , Réu: CLAUDIA PATRICIA GOMES, Réu: EDUARDO PINTO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRISNEIDE MARIA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 222/225, caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-78.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Marques da Silva Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Aut Valdir Marques da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 454, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-66.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Pereira do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao Recanto do Idoso [Adv. Maria da Conceição Lopes da Silva Oliveira (OAB: RJ 144840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Pereira do Nascimento\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101600-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Queiroz \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107700-52.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO AUGUSTO CERQUEIRA COSTA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: LEONARDO AUGUSTO C COSTA A/DR EDUARDO C SANTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonzaga da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Projetada Manutenção e Projetos Ltda. [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gonzaga da Silva \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Fernandes Aguiar Correa [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transportes Ltda. [Adv. Jacqueline Martins de Jesus (OAB: RJ 108965 - D)], Réu: Aliança Brasileira de Transportes Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Fernandes Aguiar Correa\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 278/282, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda., Réu: AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP, Rcte Marcelo Braz Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001178-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Monique Freitas da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 -D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gisele Monique Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.510/511. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-37.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Langarica Gonzales [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Romapa Cosmeticos Ltda. [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)], Réu: RODRIGO GUERRA GARCIA, Réu: ROMULO GUERRA GARCIA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Langarica Gonzales\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0218500-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)], Aut: SIMONE ROSA DOS SANTOS [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)], Aut: ALESSANDRA ROSA DOS SANTOS [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)], Aut: SIDNEY ROSA DOS SANTOS [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS ROSA DOS SANTOS [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)], Aut: MARIA LUIZA ROSA SÓ [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ROSA DOS SANTOS, Aut MARCOS VINICIUS ROSA DOS SANTOS, Aut MARIA LUIZA ROSA SÓ, Aut RAYMUNDO SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS, Aut SIDNEY ROSA DOS SANTOS, Aut SIMONE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0007400-82.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VIANNEY DE SOUZA COSTA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VIANNEY DE SOUZA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1698058" ], "1698057": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0086900-76.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARCOS RESTORFF\r\n\r\nRéu: MONZA CALCADOS LTDA, ALCEU ALVES DA CRUZ, ALCEU JOSÉ ALVES DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ALCEU ALVES DA CRUZ, ALCEU JOSÉ ALVES DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000895-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Almeida \r\n\r\nRéu: MP Fragoso da Silva Calçados \r\n\r\nPelo presente fica m MP Fragoso da Silva Calçados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000259-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elis Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A., GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDES GONÇALVES DE MOURA, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FERNANDES GONÇALVES DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0113800-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, ARY OSVALDO CHAVES DE ALMEIDA, MARIA DAS DORES GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARY OSVALDO CHAVES DE ALMEIDA, MARIA DAS DORES GONÇALVES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0114300-79.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleile Mara de Souza da Paz\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula e Análises Médicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DE ANDRADE PINTO, MARCELO RUBENS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0135400-56.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Mendes Filho\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m WRC Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698057" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700243": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0085300-36.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Almeida Pereira\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Soares [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033700-15.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira Marques [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT Construções Incorporações e Participações Ltda [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Francisca José da Silva, Réu: Márcia José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GWT Construções Incorporações e Participações Ltda, Aut Natanael Ferreira Marques\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 259, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-25.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Parada de Souza Lima [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Parada de Souza Lima\r\n\r\nCumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social - GFIP, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como Contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Varela da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Logoplaste do Brasil Ltda. [Adv. Jose Carlos Nogueira da Silva Cardillo (OAB: MG 42960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logoplaste do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-70.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Loose [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Loose\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 60 dias, observando os parâmetros do despacho de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0000257-58.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Pinto de Oliveira [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Pinto de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sebastião Ribeiro Martins [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fábio Sebastião Ribeiro Martins\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração fora julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-43.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Carlos do Couto [Espólio de] [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)], Aut: Marlene Nunes Couto [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gualter Carlos do Couto [Espólio de], Aut Marlene Nunes Couto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 342, bem como dos alvarás expedidos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-52.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledervan de Castro Rodrigues [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, em 10 dias, conforme despacho de fls. 149. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-75.2005.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Augusto da Cunha Feijo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Cereais Prisma Ltda., Exdo: RONALDO PEREIRA DA SILVA, Exdo: Antonio Gonçalves Vaz Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Augusto da Cunha Feijo\r\n\r\nTer ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano nos termos do art. 40, § 2º, da lei 6830/08. \r\n\r\nProcesso: 0000085-82.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Sampaio Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos - Hertz [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Sampaio Lima\r\n\r\nPor não atentdido o comando de fls. 126, apresentar os valores que entenda devidos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-38.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Gonçalves da Silva Caldeira [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Gonçalves da Silva Caldeira, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-64.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TOSCA DA ENCARNACAO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAG SERVICOS DE ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TOSCA DA ENCARNACAO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 288, in fine, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-74.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOULART [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A-ELETRONUCLEAR- [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A-ELETRONUCLEAR-\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 545, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-82.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Patrocínio Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Marcelo Patrocínio Carvalho \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-42.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans do Brasil S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Fernandes dos Santos, Réu Nexans do Brasil S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-05.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Júnior Gomes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logística Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Júnior Gomes \r\n\r\nFica V. Sª cientificada da alteração do horário da audiência: Dia 05/08/2014 às 08:15 hs, mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0008700-37.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administração Ltda, Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tele Soluções Telemarketing Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Renata Nascimento Barbosa, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-28.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Admundo de Oliveira [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda, Aut José Admundo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 343, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0030400-45.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Correa Grimão [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranus Fundação de Seguridade Social [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Correa Grimão, Réu Uranus Fundação de Seguridade Social [Em Liquidação Extrajudicial]\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição de fls. 817/818, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Mauro Gomes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Acioli Mendes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação Ltda. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Acioli Mendes \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar o Ofício para habilitação do seguro desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-08.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Souza Brito [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Souza Brito, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1080, bem como apresentarem suas manifestações, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0068200-29.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Marcelino [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut João Batista Marcelino, Réu O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 183, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1700243" ], "1700478": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000124-45.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Gonçalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Schipper Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME , Aut José Luciano Gonçalves , Réu Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 23/07/2014 às 10:35 hs para pauta. \r\n\r\nId: 1700478" ], "1700242": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 10/07/2014\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0006800-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Teixeira Feliciano\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Arcanjo da Silva\r\n\r\nRéu: New Vision Terceirização Empresarial Ltda, Dalva Silva Ferreira, Cleber da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m New Vision Terceirização Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da transferência de fls. 145, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudélio Ribeiro Cabral\r\n\r\nRéu: Costa Nova Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Nova Auto Peças Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, em 10 dias, conforme despacho de fls. 95 .\r\n\r\nProcesso: 0046700-77.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano Marinho Porfírio\r\n\r\nRéu: Pillarfortes Construções e Locações Ltda, Gafisa S/A, Pillarcon Construções e Locações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pillarcon Construções e Locações Ltda, Pillarfortes Construções e Locações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-37.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento Barbosa\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administração Ltda, Banco Citicard S/A, Tele Soluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700242" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700236": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0067700-71.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACIEL DE SOUZA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE UTIL VIDRACARIA MOLDURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente os embargos de declaração para tornar sem efeito os atos praticados a partir da fl. 162.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as certidões do Oficial de Justiça (fls. 158 e 160). .\r\n\r\nProcesso: 0001542-43.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-93.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Ribeiro [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisão Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisão Hotel Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001091-81.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Correia [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Serviços de Jateamento e Pintura Ltda. EPP, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Correia\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-88.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: IRACY FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contraminuta ao Agravo de Petiçao. \r\n\r\nProcesso: 0052100-24.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Alves Pinheiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Alves Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000731-20.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Manoel Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, para sanar a omissão apontada, mas sem conferir efeitos modificativos a decisão de fl. 166. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-14.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Nunes [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira Nunes , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066400-88.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatielle Nunes de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar o valor atualizado do FGTS, conforme homologação de fls. 636, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085500-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Lazaro dos Reis [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dany s Molas e Amortecedores Campograndense Ltda. [Adv. Anandha Odila Santos Lourenco (OAB: RJ 104175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Lazaro dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0091500-31.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VALIM CALCADA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIHOTEL PROPAGANDA E EDITORA GRAFICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALIM CALCADA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1700236" ], "1700237": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0210900-05.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO CAIRES [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)], Aut: RISOLETA GONCALVES DIAS [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)], Aut: SANDRA DA SILVA FRANCA [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO CAIRES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0134700-54.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA AUGUSTA MARTINS CANDIDO [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA AUGUSTA MARTINS CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143900-17.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BILOCA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Maria Adelaide Pimenta, Réu: Francimar Carmelini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0129200-65.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA RIBEIRO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0107200-37.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE ROCHA DOS SANTOS [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIS DE SOUZA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITRANS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143200-31.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudeci Ferreira do Nascimento [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudeci Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0097200-75.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMA DA SILVA MARTINS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELMA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095700-32.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiton Martins Alves [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenjef Prestacao de Servicos e Alimentos Ltda., Réu: Rio Pequim Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiton Martins Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0138400-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Valente de Medeiros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Larica Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Valente de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1700237" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700479": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 11/07/2014 Doc 119\r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Teixeira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para que forneçam a identificação do credor da pensão alimentícia (nome, identidade, conta-corrente) e/ou processo onde tramita eventual ação de alimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001019-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando os acórdãos de fls. 517/520 e 527/528, bem como: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VINICIUS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON CREVETLE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: MAISON CONGELE LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Delcival Marinho de Souza, Réu: Josenita Figueiredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VINICIUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedido alvará pelos valores existentes nos autos, remetidos os autos à Contadoria para apuração da diferença e expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0074700-36.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Santos Doria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Santos Doria, Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 25.209,97, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Duarte Moraes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A ( Massa Falida de ) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Pedro Barenboim [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Igor Barenboim [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Antonio Condorelli [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Jair Marchesini [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gloria Léa Khodari [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Condorelli, Réu BARENBOIM S.A ( Massa Falida de ), Réu Igor Barenboim\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1700479" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700629": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-56.1990.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marianna Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 199145 E)\r\n\r\nSuely Pereira Fernandes (OAB: RJ 48708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-37.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Julio Cesar de Oliveira Couto (OAB: RJ 80438 D)\r\n\r\nJose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000524-44.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-69.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-27.2003.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000817-48.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 D)\r\n\r\nAntonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000543-21.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 D)\r\n\r\nPaulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000759-79.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nMarcio Machado (OAB: RJ 138179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000515-19.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcio Machado (OAB: RJ 138179 D)\r\n\r\nJorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-62.2001.5.01.0027 - RTSum - Carga: Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 D)\r\n\r\nAndre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000013-46.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nAdriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-84.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Fernanda dos Reis Santana (OAB: RJ 200387 E)\r\n\r\nMario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-05.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Wagmar Rangel de Mello (OAB: RJ 156242 D)\r\n\r\nAnna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-89.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-35.2003.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nFrancisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151100-54.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065500-61.1992.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000992-76.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: André Luiz Oliveira de Andrade (OAB: RJ 159371 D)\r\n\r\nGeraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000571-52.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-29.2001.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nMaria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-27.2008.5.01.0027 - RTSum - Carga: Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-75.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026600-13.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nMarcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167700-68.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 D)\r\n\r\nDenis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000224-82.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182400-93.1993.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001346-04.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nJorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-68.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 D)\r\n\r\nMarcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-29.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 D)\r\n\r\nMarcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-29.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 D)\r\n\r\nMauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001041-20.2010.5.01.0027 - RTSum - Carga: Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 D)\r\n\r\nJose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229900-19.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001582-82.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-41.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nRegina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001625-19.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Natassha Felix Sousa da Silva (OAB: RJ 201395 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-94.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Thatiana Oliveira de Souza (OAB: RJ 200774 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700629" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700312": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0038000-94.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SERVICOS TECNICOS E CONSULTORIA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: ASTOR ALBERTO MUNIZ [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Réu: ELOE ZIMMERMANN [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: MARIA CLAUIDIA SCHETTIINI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTOR ALBERTO MUNIZ, Réu COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SERVICOS TECNICOS E CONSULTORIA\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JAQUES HAUS [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: DPR INFORMATICA LTDA, Réu: SONDA DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JAQUES HAUS, Réu SONDA DO BRASIL S.A. , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 715: \"Intime-se as partes para ciência do cálculo do IR conforme instrução normativa 1127/2011.\" \r\n\r\nId: 1700312" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1699899": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000973-24.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton José Dias Santana [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)], Réu: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton José Dias Santana \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania da Silva de Hollanda [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania da Silva de Hollanda \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Raphael [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea turistica ltda, Réu: Viação Santa Sofia, Réu: Viação Costeira , Réu: Empresa de Viação Algarve, Réu: City Riio Agência de Turismo, Réu: Viação Top Rio, Réu: Breda Rio Transportes ltda, Réu: Viação Andorinha ltda, Réu: Breda Transportes e turismo ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e turismo ltda, Réu: Transportes Zona Oeste ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas ltda, Réu: Auto diesel, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souz Motta, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes , Réu: Adelino dos Santos, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Raphael \r\n\r\nAo Autor para requerer o quê entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-30.2012.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gomes do Nascimento Carpintaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0145400-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza da Silva Oliveira Fernandes [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)], Réu: VALDSON PAGANOTTI SANTOS, Réu: DIMITRI CAPOTE DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiza da Silva Oliveira Fernandes \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do indeferimento ao requerimento, tendo em vista que já realizadas as formas de pesquisa de patrimônio dos sócios. Bem como para que INDIQUE, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do ATO GCGJT nº 017/2011 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0001662-34.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cunha Pontes [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: AES Brasil [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES Brasil, Réu Tim Celular SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-65.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON BARRETO RODRIGUES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON BARRETO RODRIGUES\r\n\r\nAo Exequente para vista de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Souza , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, bem como para a ciência que foram convolados em penhora os depósitos de fls.141, 187, 212, 216 e 221. \r\n\r\nProcesso: 0168900-55.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOURA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD SERVIÇOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA, Réu: Decio Teixeira Borges, Réu: Delcio Scudino Borges, Réu: CARLOS JOSÉ PEREIRA, Réu: ANTONIO DE FÁTIMA DE SOUZA, Réu: D. S. BORGES IMPORTACAO E EXPORTACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MOURA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0001266-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira de Almeida Augusto da Fonseca [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jermon Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira de Almeida Augusto da Fonseca\r\n\r\nAo Autor para contraminutar os Embargos à Execução interposto pela ré. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-44.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR, Réu: Anna Pedro , Réu: Audesa Malhas e Confecções Ltda. , Réu: Diafragama Indústria e Comércio de roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nO EXEQUENTE PARA QUE indique, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento do feito, ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santos [Adv. Fabio Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Neyde de Fátima Rocha Pauva, Réu: Mayra Vieira de Souza [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Roselane de Souza Kelly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santos\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 30 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. FICANDO CIENTE DE QUE, NO SILÊNCIO, SERÁ SUSPENSO O URSO PROCESSUAL POR UM ANO, NA FORMA DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80 C/C ART. 889 DA CLT E DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6/2006 DO TRT/1ª REGIÃO, DEVENDO NESTE PRAZO, IMPULSIONAR O FEITO SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO . \r\n\r\nProcesso: 0115000-88.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Dias dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Estacionamento Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Labortemp Transporte de Carga Ltda., Réu: Rinaldo Bezerra Vaz, Réu: Sara Sanchez Sanchez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias dos Santos\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM, pelo prazo de 30 dias. Bem como a ciência do indeferimento ao requerimento de expedição de alvará, tendo em vista que o juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000254-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins do Couto [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda ME [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)], Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA, Réu: VINKO MAHOVLIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins do Couto \r\n\r\nAo Autor para VIR com o endereço do cartório do RGI em que deverá ser expedido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000042-50.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemi Santos Barcellos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: GE Oil & Gás do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemi Santos Barcellos \r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-64.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHA REAL FRANCESA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Tarcisio Loureiro Maia (OAB: RJ 7261 - D)], Réu: José Rodrigo Alves Antunes, Réu: Edinea Pereira Escobar, Réu: Edson Pereira Escobar, Réu: Silverio dos Santos Lima, Réu: Otávio de Oliveira Freitas, Réu: José Barros Viegas [Adv. Gabrielle de Azevedo Machado (OAB: RJ 117686 - D)], Réu: Onir Miranda Bastos, Réu: Wanda dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 30 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. FICANDO CIENTE DE QUE, NO SILÊNCIO, SERÁ SUSPENSO O URSO PROCESSUAL POR UM ANO, NA FORMA DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80 C/C ART. 889 DA CLT E DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6/2006 DO TRT/1ª REGIÃO, DEVENDO NESTE PRAZO, IMPULSIONAR O FEITO SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO . \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIO DE DEUS FILHO\r\n\r\nAo Exequente para VIR com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-62.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bon [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Binnel Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bon\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência do despacho de fls. 108, bem como para VIR com o endereço do inventariante, de modo que possa haves a citação da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Pires Vieira do Couto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Pires Vieira do Couto \r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-34.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VIEIRA SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Robson Carvalho Costa, Réu: Vilmar Moreira Goncalves [Adv. José Mauro Blanco Pereira (OAB: RJ 112599 - D)], Réu: JOCIMAR JOÃO VICTORIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VIEIRA SOARES\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do indeferimento ao requerimento, bem como a ciência de que foram mantidos os termos exatos da decisão de fls. 264 e para que VENHA com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1699899" ], "1700753": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001324-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pacheco Baptista [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pacheco Baptista , Réu RGD Beaute Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0596/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0597/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000062-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros Barboza [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Medeiros Barboza \r\n\r\nAo Reclamante para dar andamento aos autos, em 30 dias, eis que a fase de liquidação encontra-se parada desde SETEMBRO de 2013, por falta de diligência da parte autora, sendo certo que no silêncio, os autos serão encaminhados ao Arquivo SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0191500-65.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUPY RODRIGUEZ MAIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 0549/2014 e nº 0550/2014 , que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Gomes Sivilha [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Gomes Sivilha , Réu Reginaves Industria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0617/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).À RECLAMADA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0619/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha Assunção [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha Assunção\r\n\r\nAo Autor para esclarecer sua variação salarial, lembrando de que seu último salário foi de R$ 972,00 (fls. 03) e proceder sua retificação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-87.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa - Estaleiro Ilha S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para ciência dos cálculos, devendo, em caso de discordância, depositar o valor que entender devido, com apresentação da planilha respectiva, com observância dos parâmetros fixados à fl. 138, em 15 dias. O não cumprimento da obrigação determinada, implicará a homologação dos cálculos do autor e consequente execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-95.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes da Silva Filho [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes da Silva Filho\r\n\r\nAo Autor para VIR com as três últimas parcelas dos honorários periciais devidos, em 10 dias, sob pena de execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000057-19.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Arouca da Costa e Souza [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Arouca da Costa e Souza\r\n\r\nAo AUTOR, conforme despacho de fls. 47, para ESCLARECER o salário informado sem deferimento e o FGTS apresentado às fls. 41, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberato Nogueira [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: R Johnson Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: R Johnson Serviços Ltda. ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberato Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0622/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sena Ventura [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sena Ventura\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado de Faria [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Comercio de Ferramentas Abrasivos e Revestimentos Ltda - EPP [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melo Comercio de Ferramentas Abrasivos e Revestimentos Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0621/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000013-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Mauricio Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001023-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Saide [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel Saide, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Better Recursos Humanos Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nÀS PARTES para ciência do prazo comum de 05 dias, para consulta dos autos, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.Ao RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0585/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).E foram expedidos alvarás nº. 0562/2014 e nº 0563/2014, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000051-46.2012.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Exdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0627/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000079-77.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Serviços Auxiliar de Limpesa [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Serviços Auxiliar de Limpesa\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência dos cálculos, devendo, em caso de discordância, depositar o valor que entender devido, com apresentação da planilha respectiva, em 10 dias. O não cumprimento da obrigação determinada, implicará a homologação dos cálculos do autor e consequente execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DAS NEVES MELQUIADES [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, Réu: ARGENT CONFECCOES LTDA A [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: YALUMEN CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER , Réu: MARCELO BERGIER , Réu: ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ, Réu: RACHEL KRUMHOLZ [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CECILIA BESSA MORDOH [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MARISA BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RACHEL KRUMHOLZ\r\n\r\nÀ Executada RACHEL KRUMHOLZ para ter vista do Ofício de fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0000876-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gonçalves Bentes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Rés para manifestação, devendo cumprir de forma correta ou justificar a obrigação de fazer, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Dias Reis e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0632/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).E o alvará nº.0631/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Falcon do Nascimento [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Falcon do Nascimento, Réu Venerável e Arquepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte Carmo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO A IMPUGNAÇÃO OPOSTA PELO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Marques Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Marques Rodrigues, Réu Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125100-05.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Fortunato da Silva [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda. , Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0620/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1700753" ] } }, "32ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1699101": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0176300-87.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Castro Cavalcanti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Margarete Castro Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 560, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 329.291,74 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132500-09.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ruy Baylon da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A., Aut Roberto Ruy Baylon da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 513, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 64.669,93 Trs devidos ao autor, sabendo-se que nos autos há depósitos recursais que são superiores ao valor devido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-11.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Machado Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Copper Consultores em Cobranca Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Machado Cunha Pereira , Réu Copper Consultores em Cobranca Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do FGTS e de ofício para levantamento do seguro desemprego, bem como da Decisao Homologatória de fl. 188, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.197.144,45 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100000-84.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes Guimaraes [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 234. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-68.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO (Espólio de) representado por INES GOMES GUIMARÃES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO (Espólio de) representado por INES GOMES GUIMARÃES, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 433/435: ...Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Costa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Jose Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/147: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução e defiro a liberação do valor incontroverso, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-94.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Maciel [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: América Foot Ball Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Foot Ball Club, Aut Marcio da Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 89, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 466.097,54 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039700-54.2008.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Cgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nCgto: Luiz Sergio Benedito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S A, Cgto Luiz Sergio Benedito \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 543, bem como da expedição dos alvarás ao reclamante e ao INSS, no prazo de 5 dias na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007100-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Ribeiro de Siqueira Menezes (OAB: RJ 100093 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Rosilane Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 450, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 12.317.581,21 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000272-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Coutinho [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Empretex Construções Ltda., Réu: Francisca Veras A/C Sócia de FB Empretex Construções Ltda., Réu: Leandro Wallace Alves Pimentel A/C Sócio de FB Empretex Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 125, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.022.484,95 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058400-44.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Catete Grill Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catete Grill Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-91.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lopes Pacheco [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro Saude S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária dos valores devidos indicados na sua planilha de cálculo à fl. 332-vº .\r\n\r\nProcesso: 0001296-60.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleverton Barbosa Duque [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A., Aut Kleverton Barbosa Duque \r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-82.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA MOTTA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA MOTTA, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à Receita Federal, sendo a reclamada para que comprove o recolhimento previdenciário. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000973-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luiz de Souza [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001625-04.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cardozo Guimarães [Adv. Ildefonso Carlos Santos (OAB: RJ 172440 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária incidentes sobre o acordo homologado às fls. 61/61-vº, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000028-63.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vasconcelos Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nJuntar as peças necessárias à formação da carta precatória inquiritória, bem como seu rol de quesitos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001557-88.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nRéu: C B Oliveira Ferreira Material de Construção e Marmoraria [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C B Oliveira Ferreira Material de Construção e Marmoraria\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-19.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES ESCOCIA RODRIGUES [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: Teófilo Ferreira Torres\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 58, bem como do despacho de fls. 67 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 68 dos autos, devendo vir com a complementação do valor a título de cota previdenciária, caso queira opor embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-94.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Pereira Mattos [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Avançado Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Preparatório Avançado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-83.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Gloria Rodrigues [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001108-33.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir de Souza Ferreira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Conceicao da Costa Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fatima Conceicao da Costa Souza\r\n\r\nRefaçam as partes os seus cálculos, com as modificações apontadas às fls. 462, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000643-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Medeiros Pesset [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-25.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcoopass Coop. Trab. Motoristas Veic. Transp. Pass. Tur. ERJ Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva, Réu Transcoopass Coop. Trab. Motoristas Veic. Transp. Pass. Tur. ERJ Ltda.\r\n\r\nReapresentem as partes os seus cálculos, com as modificações apontadas às fls. 369, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esparbras 2005 Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Carlos Fabiano Terrigno (OAB: RJ 116141 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Dias Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esparbras 2005 Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 316 .\r\n\r\nProcesso: 0002500-57.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: GIANNI MARIA ATTILIO PARETO [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: ENRICO MARIA AMATA [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: T BONE RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE DE LIMA\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-10.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos de Morais [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 148/167, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gomes da Silva Filho [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Gomes da Silva Filho \r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 284 .\r\n\r\nProcesso: 0060600-10.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAXIMINO DA COSTA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAXIMINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 144/148 .\r\n\r\nProcesso: 0044700-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cândido do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Jailton Teles Vieira, Réu: Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cândido do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 213/18, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-15.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carvalho Fernandes [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda., Réu: Emanuel Peclat Bernardes, Réu: Odorides Peclat Bernardes [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carvalho Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 175/190, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-77.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO INACIO DO NASCIMENTO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: RICARDO HADDAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO INACIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 292/293 .\r\n\r\nProcesso: 0021700-74.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Armentano [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvatore Armentano\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 225 .\r\n\r\nProcesso: 0156400-65.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RENATO SANTOS LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE DAS PECAS 2000 COM DE VEIC ACESS LTDA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Réu: Regina Helena da Fonseca Peixoto [Adv. Agnesio Saraiva Filho (OAB: RJ 46530 - D)], Réu: RONALDO DA SILVA PERLUCHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RENATO SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272 .\r\n\r\nProcesso: 0079300-53.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0054700-65.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Paixao Lourenco [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Paixao Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0178700-74.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jair Balduino da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimagui Automecanica Ltda. ME [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Marcos Balaguer Santos , Réu: Deusdedith Santos Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jair Balduino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 163/178, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-75.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIOS AREAS KAPPS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIOS AREAS KAPPS\r\n\r\nComprovar o alegado nos termos do item 1.3 do acordo homologado .\r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz de Almeida Dias [Adv. Marcelo do Nascimento Reis (OAB: RJ 112591 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz de Almeida Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista fora do cartório, sem que haja, contudo, qualquer influência no decurso do prazo de fls. 121. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001326-61.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santana [Adv. Viviane Ferreira da Silva (OAB: RJ 166419 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0024200-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelito dos Santos Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola JK Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Auto Escola JK Ltda. (n/p da sócia Natalice Vasconcelos Santos), Réu: Auto Escola JK Ltda (n/p do sócio Osvaldo Cristiano de Carvalho), Réu: Natalice Vasconcelos Santos, Réu: Osvaldo Cristiano de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelito dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram indeferidos os pedidos, nos termos do despacho de fls. 214 .\r\n\r\nProcesso: 0092800-55.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Felix de Oliveira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sergio Loureiro Brame, Réu: Lucio Henrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Felix de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 604: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0040000-16.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galerius Sá de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Serviços Philippi Ltda., Réu: MARA REGINA SOUZA PHILIPPI, Réu: DENISE SOUZA PHILIPPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galerius Sá de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 135: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nId: 1699101" ], "1699100": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Carnelli Frade , Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, indicado na planilha de fls. 82, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000272-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: FB Empretex Construções Ltda., Francisca Veras A/C Sócia de FB Empretex Construções Ltda., Leandro Wallace Alves Pimentel A/C Sócio de FB Empretex Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FB Empretex Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 125, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.022.484,95 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000742-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliano Pereira Ferreira \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Eloin Projetos e Construções Ltda. a/c do administrador Thiago Behenck Moriggi\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133600-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alvaro Bastos de Macedo \r\n\r\nRéu: Conservo Brasileira Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Conservo Brasileira Serviços Tecnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699100" ] } }, "33ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700184": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-11.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700184" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700929": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0062800-03.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Dias [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda., Réu: Jaime Santos Xavier, Réu: Maira Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima Dias\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, pelo prazo de 30 dias, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0000416-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Bruno da Silva Santos [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Réu: Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Bruno da Silva Santos\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, pelo prazo de 30 dias, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001496-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Montalione Silva [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Montalione Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusão, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001441-42.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira Silverio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Oliveira Silverio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusão, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001419-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Gonçalves [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 444 que não conheceu dos Embargos à Execução, por não garantido o Juízo na sua integralidade (ausência de contribuição previdenciária). \r\n\r\nProcesso: 0083300-27.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Simoes [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Moveis Madureira Ltda. [Adv. Andre Luis Reis de Amorim (OAB: RJ 106407 - D)], Réu: Marly Figueiredo Abreu, Réu: Marcelo Figueiredo Abreu [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Réu: Marcos Jose Figueiredo Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Figueiredo Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 495, que indeferiu o requerimento do Executado. \r\n\r\nProcesso: 0000130-79.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelcenir Silva Cruz [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikeda Transportes e Distribuição Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelcenir Silva Cruz , Réu Ikeda Transportes e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 115, sendo a ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira de Azevedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: De Angelis Contabilidade [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Angelis Contabilidade , Aut Marcia Teixeira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 188, nos termos do art. 884, da CLT, para ciência de que o crédito autoral se encontra totalmente garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-50.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Kardec Batista Santos [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Kardec Batista Santos , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 189, sendo a ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0022700-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Marques de Lima [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo , Aut José Luiz Marques de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 462/463, sendo a ré para agamento do valor remanescente, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000999-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da realização de leilão no auditorio do TRT/RJ, Av Pres Antônio Carlos, 251 - 4º andar. \r\n\r\nId: 1700929" ], "1700930": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000845-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda., Aut Elcio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão no dia 19/08/2014 às 13:03 e leilão dia 02/09/2014 às 13:03, na Rua do Lavradio, 132,10 andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0157500-05.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Macena dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: Eduardo Vidon de Oliveira, Réu: Renato Valladão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Macena dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 546 que indefriu o requerimento de fls. 539 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000999-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão no dia 19/08/2014 às 13:10 e leilão dia 02/09/2014 às 13:10, na Rua do Lavradio, 132,10 andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rofino Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços LTDA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Serviços LTDA.\r\n\r\nFica intimada para proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, do crédito de sua responsabilidade ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, em face dos princípios da celeridade e da razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000529-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemicir Julião [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemicir Julião , Réu Sase Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão no dia 19/08/2014 às 13:12 e leilão dia 02/09/2014 às 13:12, na Rua do Lavradio, 132,10 andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0026700-88.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL MOURA ANGELO [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO SC LTDA, Réu: Heraldo Ribeiro de Paula, Réu: Maria Virginia Cardoso de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL MOURA ANGELO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 43, que declarou a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC c/c art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000433-30.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel de Souza Pessanha [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel de Souza Pessanha , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão no dia 19/08/2014 às 13:13 e leilão dia 02/09/2014 às 13:13, na Rua do Lavradio, 132,10 andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001191-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha do Carmo Coelho [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S/A, Aut Martha do Carmo Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225 que deferiu o parcelamento requerido epal Autora, para pagamento dos honorários periciais em 5 vezes.\r\n\r\nFica intimada a Autora para providenciar o pagamento da primeira parcela até o dia 25/07/2014, vencendo-se as demais nos dias 20/08/2014, 19/09/2014, 20/10/2014 e 19/11/2014.\r\n\r\nFica intimado o Reclamado para providenciar o requerido pelo perito às fls. 218, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-59.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo César de Sant Anna Pedretti [Adv. Reginaldo Ramos da Silva (OAB: RJ 110906 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo César de Sant Anna Pedretti \r\n\r\nFica intimado para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000345-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Baptista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DCG Construções Ltda. [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCG Construções Ltda. , Aut Luis Carlos Pereira Baptista \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 366, para fixar o principal devido ao reclamante em 667.757,43 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nConsiderando-se o depósito recursal de fls. 339 dos autos, equivalente a 403.252,14 TRs, o créidito autoral remanescente corresponde a 264.505,29 TRs, equivalente a R$ 3.293,07 para todos os efeitos legais, que somado à cota previdenciária supra totaliza o montante de R$ 4.462,94, valor a ser efetivamente executado.\r\n\r\nO valor da contribuição previdenciáriadeve ser recolhido através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nNão há Imposto de Renda devido pelo Autor.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000115-13.2013.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Roniery Desiderio Towesend [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniery Desiderio Towesend \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 72, para fixar o principal devido ao reclamante em 643.038,72 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001046-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Garay Ramos [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Garay Ramos, Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 361, para fixar o principal devido ao reclamante em 979.755,72 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nNão há Imposto de Renda devido pelo Autor.\r\n\r\nConsiderando-se o depósito recursal de fls. 307 dos autos, equivalente a 532.032,18 TRs, o crédito autoral remanescente corresponde a 447.723,54 TRs, equivalente a R$ 5.574,13 para todos os efeitos legais, que somado à cota previdenciária supra totaliza o montante de R$ 6.773,96, valor a ser efetivamente executado.\r\n\r\nO valor da contribuição previdenciária deve ser recolhido através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0201900-46.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CELESTINO DE SOUZA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL AC, Réu: Cristiane de Carvalho Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CELESTINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligências. \r\n\r\nProcesso: 0000628-15.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Freitas [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Guilherme Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Resper Construções Ltda., Réu: Marcelo Andrade de Oliveira, Réu: Flávio Breschi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Guilherme Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118 que indeferiu o requerimento de fls. 117.\r\n\r\nProvidenciar o endereço atual da empresa de fls. 114, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilberto de Lemos Cavalcante [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS General Marine Services Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilberto de Lemos Cavalcante, Réu GMS General Marine Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão no dia 19/08/2014 às 13:02 e leilão dia 02/09/2014 às 13:02, na Rua do Lavradio, 132,10 andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0054100-77.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA ORIND TARNAPOLSKY [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SUZANA ORIND TARNAPOLSKY\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão no dia 19/08/2014 às 13:09 e leilão dia 02/09/2014 às 13:09, na Rua do Lavradio, 132,10 andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1700930" ], "1700927": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 11/07/2014\r\n\r\n0142900-08.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberio Galiza\r\n\r\nExecutado: Raf Estética e Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Raf Estética e Beleza Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.889,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000532-97.2012.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Selma Joana de Moraes Rocha \r\n\r\nExecutado: Francisco Caninde de Medeiros,Associação de Assistência Santa Rita ,Americlin Ltda,,Hospital de Clínicas Americlin S/A,Magnolia Lucia da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Caninde de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700927" ], "1700928": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0118200-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Botelho Lemos\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., RG Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RG Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nproceder ao pagamento do crédito homologado as fls. 929, ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 940. Prazo: 15 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700928" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700519": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0032600-10.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Figueiredo de Lima Neto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Figueiredo de Lima Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/07/2014 , às 12:05 horas para a realização do 1º leilão e o dia 29/07/2014 , às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório de arrematações, do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Lapa - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0155500-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barbosa Barberio [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda., Aut Mario Barbosa Barberio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/07/2014 , às 13:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 29/07/2014 , às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório das arrematações do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Lapa - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0168901-03.2002.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOAO MARTIM NAZARETH FILHO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Exdo: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO), Exte JOAO MARTIM NAZARETH FILHO, Exdo RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nmanifestar-se acerca dos requerimentos da parte autora de fls. 498 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nepomuceno Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nepomuceno Santos , Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 363/362 que fixou o principal em R$ 64.802,76, equivalente a 5.207.102,89 TR, referente ao crédito do rte; convolo em penhora o depósito recursal aturalizado de folhas 357, no valor de R$ 6.745,24, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 58.057,52 equivalente a 4.665,101,92 e INSS no vlaor de R$ 12.386,80 equivalentes a 995.317,82 TR, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, INCORRERÁ NA MULTA DO 475 \"j\" DO CPC\", bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0037600-93.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN CHRISTIAN DE CARVALHO MACULO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELLEN CHRISTIAN DE CARVALHO MACULO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.846/851 que fixou o principal em R$ 10.647,13, equivalente a 855.529,94 TR, referente ao crédito do rte;convolo em penhora o depósito recursal atualizado de fl. 847, no valor de R$ 6.965,33, sendo devido pela ré o crédio remanscente de R$ 3.681,80 equivalente a 295.844,02 TR . Deverá a ré depositar junto a CEF , em conta vinculada ao autor, a verba FGTS no valor de R$ 5.083,19 equivalentes a 408.450,09 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, incorrerá na multa do art. 475 \"J\", do CPC, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0099300-94.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: George André Azevedo Vieira [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Cordovil Ltda. [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elétrica Cordovil Ltda., Aut George André Azevedo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 435/444 que fixou o principal em R$ 442.433,28, equivalente a 35.550.887,21 TR, referente ao crédito do rte; convolo em penhora o depósito recursal autalizado de fls. 436, no valor de 6.914,04, sendo devido pela ré ao autor o crédito remanescente de R$ 435.519,24 equivalentes a 31.995,322,64 e custas Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, incorrerá na multa do art. 475 \"J\", do CPC, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0010900-85.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA DO ESPIRITO SANTO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Batista Carneiro [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. e Cia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Batista Carneiro, Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. e Cia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 413/420 que fixou o principal em R$ 378.202,95, equivalente a 30.389.780,95 TR, referente ao crédito do rte; convolo em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 414, no valor de R$ 60630,95, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 371.572,00 equivalentes a 29.856.963,44 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 42.491,57, equivalente a 3.414.329,53 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, incorrerá na multa do art 475 \"J\" do CPC, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0149700-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José dos Santos Filho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIV Centro Tecnológico de Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIV Centro Tecnológico de Inspeção Veicular Ltda. , Aut João José dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios rejeitado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Barros Junior [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Cemeru Centro Médico Rural Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Barros Junior, Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã, Réu Cemeru Centro Médico Rural Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-45.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tapiassu Jose Rodrigues [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG., Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Tapiassu Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fl. 307/312, no prazo comum de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0120900-89.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº527/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0086400-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lagrota e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lagrota e Silva , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118700-70.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SENAI SERVICO NACIONAL DE APREDIZ INDUSTRIAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias para se manifestar sobre decisão de fls. 1254/1255. \r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Batista Freitas [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fortemacé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Maria do Carmo Batista Freitas \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº432/2014 para o Autor, 433/2014 para o INSS e 434/2014 para fazenda Nacional, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082900-05.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Benincasa [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Benincasa, Réu Associação Santa Úrsula, Instituto Nossa Senhora da Piedade\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré. \r\n\r\nProcesso: 0004900-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Paulo Roberto Moura de Miranda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº525/2014 para o Autor e 526/2014 à Fazenda Ncacional, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0056500-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Barbosa [Adv. Romeu Teixeira de Castro (OAB: RJ 73331 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda., Aut José Gonçalves Barbosa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 537/2014 para o Autor e 538/2014 ao INSS, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Ribeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elizabeth Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº524/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117900-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Menezes [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda., Réu: GERALDO LOPES BEZERRA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Réu: MAZILDA DAS DORES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Menezes , Réu GERALDO LOPES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré executividade não conhecida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ottoni Barreto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ottoni Barreto, Réu Sei Sociedade Educacional Integrada \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes fl.176/177. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº508/2014 para o Autor e n. 509/2014 ao sindicato, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-83.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vitor da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, Aut Evandro Vitor da Silva, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº235 /2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.234. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018200-83.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Valle de Figueiredo [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro, Aut Wilson Valle de Figueiredo\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0052000-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LISBOA AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LISBOA AMORIM, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08.08.2014 para inícioa da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0082800-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Lucia Silva Viana [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Lucia Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência do oféicio de fl. 271 e fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0091200-53.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Francisca de Paula [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Manoel Pedroso Lopes, Réu: Vilma Perazzo Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Francisca de Paula\r\n\r\nEsclareaça a parte autora o seu requerimento, visto que a empresa ora mencionada não faz parte do pólo passivo. No prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-50.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR RODRIGUES ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALCYR RODRIGUES ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO/EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SIST BANERJ-PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar cîência do despacho fl.1537, \"efetuar o pagamento das diferenças vencidas desde o mês de agosto de 2002, até o mês de novembro de 2013\". \r\n\r\nProcesso: 0110100-70.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO JORGE MARINHO DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ELCIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 826 \" venha com os docuemntos requerido na petição de fl. 826\", em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-31.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Davi [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Servicos Ltda., Réu: Campinho Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Davi\r\n\r\nFornecer em quinze dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-05.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELIO WILSON FERREIRA ANDRADE [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA POINT SUPER LANCHES LTDA HABIB S [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRAJA POINT SUPER LANCHES LTDA HABIB S, Aut STELIO WILSON FERREIRA ANDRADE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº528/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Santana [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Costa Santana \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 534/2014. Após ao arquico com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173500-29.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Meireles Nunes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: BENJAMIM ANTONIO DE LIMA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DEJAIR DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DJALMA PEREIRA MARCONDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DINAMOR LUIZ PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DERNEVAL DOS SANTOS MADUREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DELMAR FREITAS GOMES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DELMO DA SILVA SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS CESAR BOARETTO FARANI [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CLAUDENIR CESAR MACHADO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Antonio Jose Pacheco Nunes\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Meireles Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fl. 1325, requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Oliveira [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: Alarmeforte Sistemas Eletrônicos de Segurança Ltda. [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alarmeforte Sistemas Eletrônicos de Segurança Ltda., Aut Gilberto Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-98.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE SOUZA VALENCA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ANTONIO MARIO TAVARES FERNANDES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ALBANO SERGIO DE PAIVA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: CARLOS FRANCISCO ANTUNES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BERGAMINI DE SA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: MARCO POLO PEREIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO MARCIO CRUZ ALVES DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO OSCAR DE FARIA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SAMUEL DE SOUZA VALENCA\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0208300-54.1993.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NACIONAL DOS ENFERMEIROS MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: ANGELO NASCIMENTO FILHO, Aut: ILNETE PIMENTEL FERREIRA, Aut: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, Aut: JOSÉ RODRIGUES MONTEIRO, Aut: LACIR GOMES DA SILVA, Aut: LUZINETE COUTINHO DOS SANTOS, Aut: MÁRCIA FREITAS, Aut: MARGARIDA GOMES, Aut: MARIA ESTELA DE ARAÚJO SOARES, Aut: MARIA EUNICE BEZERRA DA SILVA, Aut: REUZA SOUZA DE OLIVEIRA, Aut: WALTER DE MOURA VOGT, Aut: ZENAIDE DE LIMA, Aut: ZENÓBIA SOUZA LIMA\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 491/2014 para ré, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0234100-74.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEMA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0224200-14.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO GONCALVES DE ABREU [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut OCTAVIO GONCALVES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 1022/1027, que fixou o principal em R$ 33.881,93, equivalente a 2.723.906,55 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 1023 no valor atualizado de R$ 12.355,11, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 21.526,82 , equivalente a 1.730.628,44 TR, e INSS conforme art. 32, inciso IV, da Lei 8.212/1991, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0111900-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir da Silva Leal [Adv. Kelly Cristina Marques dos Santos (OAB: RJ 111362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir da Silva Leal , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-61.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Santos de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Ribamar Santos Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helber Macedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tania Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene Monteiro Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Neicyr Rodrigues Alvarez França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Aurelio Couto Carvão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Goulart Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helcio da Silva Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Arnaldo Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fl. 944, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeiro de 5 dias. Iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 85 \"Indefiro, reportando-me aos despachos de fl. 738 e 818, ressaltando, ainda, o teor do acordo de fl. 731, cláusula 3ª. Após ao arquivo com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0095200-33.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuidora Ltda., Réu: Della Vita Sorvetes Ltda., Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-63.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência despacho fl. 386 \"Esclareça o reclamado o seu requerimento, visto que não houve interposição de recurso pela ré. Prazo de 10 dias, após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030200-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia dos Santos Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia dos Santos Ferreira\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-35.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Sampaio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CIA LEADER PROMOCAO DE VENDAS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA LEADER PROMOCAO DE VENDAS LTDA, Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de fl. 640/643, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-25.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Rodrigues [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO, Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA, Réu: RICARDO CARLOS JOSÉ CARRERA BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nContestar à exceção de pré-executividade às fl.195/200. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-25.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Front Hotel Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: Svein Rune Wisnes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa na CP e fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-45.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elmar Gonçalves Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Lourdes Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Antonieta de Melo Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Teresinha Carvalho \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito às fl. 1652/1653, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-48.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DUARTE DIAS [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DUARTE DIAS\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-32.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZIENE DA SILVA IGNACIO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira - Espolio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIENE DA SILVA IGNACIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 134, devendo a parte acompanhar o andamento do referido processo na 11ª Vara de Órfãos e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0165500-11.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MACEDO PIRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INT BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MACEDO PIRES\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Marques Linhares [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 361 \"diga a ré acerca da petição fl.361/362\", em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-49.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andrade de Oliveira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Andrade de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho às fl. 273 \" Vir com os cálculos de liquidação, determinado às fl. 257\". \r\n\r\nProcesso: 0023200-69.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildson Silva da Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, com permeiro de 5 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. Iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0011800-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ CORREIA MACHADO QUINTAO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119800-60.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS SOARES VIRTUOSO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS SOARES VIRTUOSO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 182, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-50.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GARGANO DE OLIVEIRA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULT. PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERV MULT. PAN AMERICANA LTDA, Aut RENATO GARGANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051000-38.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gomes Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-30.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER EL HUAICH DA ROSA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CLEBER EL HUAICH DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 321, \"vista dos autos conforme requerido\". \r\n\r\nProcesso: 0034700-06.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FINK [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MURILLO AMOEDA COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FINK, Aut MURILLO AMOEDA COSTA\r\n\r\nAnte a petição da reclamada com documento, vir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046100-17.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR MACHADO SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fl. 861 e providenciar o requerido pela União. \r\n\r\nId: 1700519" ], "1700520": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000251-75.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Gonçalves \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nPelo presente fica m Sauer S.A. Indústrias Mecânicas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 50/55, que fixou o principal em R$ 99.216,61, equivalente a 7.972,362,55 TR, referente ao crédito do reclamante, CUSTAS de R$ 300,00, que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700520" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700860": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0172800-97.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA DO CARMO DE SOUZA CAROLINO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Argente Confecções Ltda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: Alberto Flavio Rogienfisz, Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Oblique Confecções Ltda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA DO CARMO DE SOUZA CAROLINO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0186800-39.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARIA DO CARMO JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nNADA MAIS HÁ A SER EXECUTADO. FOI PROCEDIDA A LIBERAÇÃO DA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0141200-58.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DO OFÍCIO E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001434-72.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo Rocha [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ricardo Rocha \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor Braga Nazaré Filho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Procuradoria Geral fEderal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANS VAL E SEG sucessoraTranspev Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor Braga Nazaré Filho \r\n\r\nVENHA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001475-39.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabiano de Araujo Rigueira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM A PLANILHA MENCIONADA NO ACORDO DE FLS. 268, BEM COMO COMPROVAR EM 15 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TOTAL DO ACORDO HOMOLOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0054900-79.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Café e Bar Mozende Ltda [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)], Réu: Sheley Alves de Andrade, Réu: Francisco Sipauba Mello, Réu: Raimundo Ivan Farias, Réu: Francisco Wellington Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Mozende Ltda\r\n\r\nVENHA A RÉ DIZER, EM 48 HORAS, SEM TEM OPOSIÇÃO ÀLIBERAÇÃO DOS VALORES JÁ DEPOSITADOS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000167-31.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Lucia de Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório Manipulação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lucia de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0197100-12.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ROBERTO BARBOSA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: Editora JB S.A., Réu: LEDA MARIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA E EDITORA JB S/A, Réu: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: OSWALDO COCHRANE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0239200-50.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Guerrera Alves Souza Lima Lopes Ltda(sucessora de Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda), Réu: ANTONIO ALVES LIMA, Réu: Charles Duarte de Souza [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001466-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Santos da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, BEM COMO VIR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS FIXADAS NO ACORDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0117500-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greise Lúcia da Silva Gonçalves [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)], Aut: Procuradoria Geral FEderal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Salinas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salinas Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0121000-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Balassiano Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DO RECLAMANTE E, EM CASO DE CONCORDÂNCIA, APRESENTAR CÁLCULO DAS DIFERENÇAS AINDA DEVIDAS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001548-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Andrade Navarro [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifrut S.A., Aut Itamar de Andrade Navarro\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001651-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0064500-22.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA SOUZA CARNEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: NADIR SOARES RIBEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: RITA DE CASSIA DOS REIS SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, Réu: MARIA DO SOCORRO FREITAS CHAVES, Réu: ANA MARIA DO CANTO SILVA, Réu: MARIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA SOUZA CARNEIRO, Aut NADIR SOARES RIBEIRO, Aut RITA DE CASSIA DOS REIS SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082300-24.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO TRAJANO DE ASSIS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REX LTDA, Réu: JANETE REIS LAUBACK, Réu: LENILSON LAUBACK, Réu: MARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MODESTO TRAJANO DE ASSIS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001401-55.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Maria da Silva [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000713-86.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Guerra de Souza [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Guerra de Souza \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000933-84.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Moraes do Patrocínio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda., Réu: Vera Lucia Alixandre Vieira, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Moraes do Patrocínio\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059700-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Reis de Andrade [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Reis de Andrade \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0047300-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda., Réu: Katia Cilene Augusto da Costa , Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sousa Lima \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000611-64.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Almeida da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Rio Intendente Agência de Automóveis Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Almeida da Silva\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076300-08.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLESTON JORGE MUNIZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLESTON JORGE MUNIZ\r\n\r\nVENHA PARA MANIFESTAÇÕES EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000230-27.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Jesus [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ferreira de Jesus \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, COM A INDICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SÓCIOS QUE PRETENDE SEJAM INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000311-05.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Sennes da Silva [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sennes da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVA PLANILHA, EM 15 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 88 \r\n\r\nProcesso: 0060900-65.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira de Amorim [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos da Silva [Adv. Michele lobato Gonçalves (OAB: RJ 142441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira de Amorim\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019000-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA CORDEIRO GAIO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Água & Cia Empreend Educação Física e Desportos Ltda. ME, Réu: PAULO CESAR MENEZES DA SILVA [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)], Réu: FLÁVIA DE SOUZA MUNIZ [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA CORDEIRO GAIO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000251-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Pereira [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Pereira\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026400-70.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Souza [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Anamara s Centro de Estética Coiffeur Ltda., Réu: Green Centro de Estética e Coiffeur Ltda , Réu: Studio Green Beauty Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA FEITA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0037600-94.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARTINS DE ALMEIDA PORTO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: NICE DANTAS BARBOSA, Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARTINS DE ALMEIDA PORTO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000394-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Roberto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino Roberto \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, BEM COMO INFORMAR SE FOI CUMPRIDO PELA RÉ A INTEGRAÇÃO DEFERIDA NO ACORDÃO DO RECURSO DE REVISTA \r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Montamicro Computadores Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Roberto Loreiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ludimila Peixoto Loureiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Idalina dos Santos\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes Rosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Lopes Rosa\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000005-70.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Andrade de Carvalho [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogenes Serviços de Beleza Ltda. ME, Réu: Salão Beira Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Andrade de Carvalho \r\n\r\nVENHA A AUOTRA COM OS ESCLARECIMENTOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 68. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0008400-76.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOUFIK KHALIL YOUNES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: IT COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: Adilson Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOUFIK KHALIL YOUNES\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000465-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildevar Lyra Nunes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: ANDRE LUIS DA SILVA, Réu: ROGERIO DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildevar Lyra Nunes\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014400-38.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Gomes [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: ALDO DE AVILA JUNIOR, Réu: MARCOS FOCACCIA, Réu: LUCIANO MARQUES DE AVILA, Réu: ERICIO ALVARES DE AZEVEDO GONZAGA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa Gomes \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0053600-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Norma Rodrigues Ferreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda, Aut Maria Norma Rodrigues Ferreira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES INFORMAREM SOBRE O ANDAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000038-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino da Cunha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Quirlas Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Francisco Franquilane de Jesus Filho, Réu: Elaine Candido Torres Fialho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aquino da Cunha \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nId: 1700860" ] } }, "39ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700936": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000507-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alecrim Cardoso de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nÀs partes recorridas (reclamadas) Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-89.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Gusmao da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Gusmao da Silva\r\n\r\nAo agravado conforme despacho de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0019800-30.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivamer Gomes Barradas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivamer Gomes Barradas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes intimadas as para os fins do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018100-24.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Peregrino Ferreira [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias Peregrino Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000086-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Juliano Oliveira da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Juliano Oliveira da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo executado para se manifestar sobre impugnação dos cálculos, conforme fls. 818. \r\n\r\nProcesso: 0011600-34.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Leite [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Chrsitian Cabeleireiros Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves Leite\r\n\r\nAo exequente para manifestação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-80.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva do Carmo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LAURENCO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LAURENCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105300-16.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARRETO DE BARROS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARRETO DE BARROS\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do teor do despacho de fls. 442. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-97.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Cortes dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Cortes dos Santos \r\n\r\nAo autor para se manifestar sobr a impugnação de cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes de Santana [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Majestade Transportes Logística e Armazenagem Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Ricardo Normando Simões [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Carlos Roberto Cossão, Réu: Juarez Guedes [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guedes de Santana \r\n\r\nFica notificado o reclamante para fornecer o correto número do seu PIS, sob pena de liberação da totalidade do saldo em favor do executado (fls. 256). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-02.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira da Silva [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108300-87.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA TERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA TERRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000544-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Porfirio Gloriano [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Porfirio Gloriano \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000674-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira Lopes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em recuperação judicial, Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmaceuticos, Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Hospitalares, Réu: Athos Farma S.A. Farmaceutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira Lopes \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da atualização dos cálculos (fls. 115/116), conforme despacho de fls. 114. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo de Mattos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Vieira Martins, Aut Edilza Ferreira do Nascimento, Aut Erondina de Sousa Gama, Aut Fausto Murillo Ribeiro Coelho, Aut Flavio Luiz Esteves, Aut Luiz Ramos Arso, Aut Margareth Soares Lannes Boquimpani, Aut Paulo Cezar Figueiredo de Mattos, Aut Sergio de Carvalho Viegas\r\n\r\nFica notificado o reclamante para que refaça seus cálculos de liquidação, observando o disposto na Promoção de fls. 1134.96 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-87.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SILVA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Guiomar Pinheiro Pires [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELOÍSA FRANCISCA CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Geovah Ubirajara Amaral Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Henrique Gomes Bacelo, Aut: José Elton Tavares de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sebastião José de Mattos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sara Joaquina da Silva Martins, sucessora de Helio Pereira Martins [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Aut: Raphael de Jesus Oliveira [Adv. Marlene da Conceição Gaspar Oliveira (OAB: RJ 27480 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA SILVA DE SOUZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut Geovah Ubirajara Amaral Machado, Aut Guiomar Pinheiro Pires, Aut HELOÍSA FRANCISCA CARVALHO, Aut José Elton Tavares de Oliveira, Aut Raphael de Jesus Oliveira, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut Sara Joaquina da Silva Martins, sucessora de Helio Pereira Martins, Aut Sebastião José de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE dos embargos de declaração do reclamante, nos termos da fundamentação de fls. 2743. \r\n\r\nProcesso: 0007200-74.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato de Santana [Adv. Solange dos Santos Guimarães (OAB: RJ 153799 - D)]\r\n\r\nRéu: Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda., Réu: Mário José Góes Vieira, Réu: Aderaldo Inácio da Silva, Réu: Marcos Seabra D´elia, Réu: Arlindo D´elia, Réu: Júlio César Cordeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato de Santana\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000452-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nPara manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000469-91.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mosciaro da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. - ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda. - ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ nº. 1942/2013, que se encontra no Banco do Brasil - Agência 2234 - Setor Público - Rua Gomes Freire, 471. \r\n\r\nProcesso: 0000741-22.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lemos Cavalcanti [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Carnes Industria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lemos Cavalcanti \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-06.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma dos Santos Telles [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria, Réu: Antônio Carlos Rebello Faria, Réu: Maria Aparecida Faria Monteza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma dos Santos Telles \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000953-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Assis de Santana [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirização Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Assis de Santana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050300-02.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Gilberto Maximiano de Deus, Réu: Nila Leobet Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079400-65.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MIGUEL DE SANTANA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Décio Alves da Silva, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nAo agravado conforme despacho de fls. 396. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Vicente Ferreira Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME, Réu: Sandoval Cléber Souza Santos, Réu: Helena Souza de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Vicente Ferreira Junior \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067500-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Promig Rio-Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., Réu: Promig Projetos e Construção Elétrica de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Rodrigo Santos da Silva \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da atualização dos cálculos (fls. 318/319). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Clemente de França [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nFica citada para pagamento do valor equivalente a (R$ 6.475,50) sob pena de execução, na qualidade de responsável subsidiária, conforme despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000708-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Brito [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco de Brito\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0455/2014 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0070000-66.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Abrahão Rodrigues [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: Luis Carlos Abrahão Rodrigues [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Abrahão Rodrigues, Aut Luis Carlos Abrahão Rodrigues\r\n\r\nPara comprovarem os valores sacados por meio dos alvarás de fls. 685 e 686, em dez dias, \r\n\r\nProcesso: 0049200-07.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ARLINDO DE MOURA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ARLINDO DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000121-05.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira Siqueira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira Siqueira , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-51.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Gomes do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Joabson Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Gomes do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a inércia do autor por mais de 30 meses, julgo extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC, conforme fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000801-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Pereira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Angracell Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angracell Comércio e Representações Ltda., Aut Marcos Alexandre Pereira da Silva , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da extinção da execução na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1700936" ], "1700938": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 11/07/2014\r\n\r\n0000291-11.2012.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: José Wilson de Oliveira Amorim \r\n\r\nExecutado: Luís Hermínio dos Santos Barbosa,H e M Serviços Administrativos Operacionais Ltda. ME,Mara Lúcia Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Hermínio dos Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.103,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001066-26.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselle Mendonça Heleno da Silva\r\n\r\nExecutado: Alfredo Silva Neto,Caroline Instituto de Beleza Ltda.,Claudia Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Silva Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.280,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060700-46.1995.5.01.0039 ResAut\r\n\r\nExequente: Jonas Correa Torres\r\n\r\nExecutado: Luiz Antônio de Souza,Supermercados Bonanza Ltda.,Fernando Leite Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antônio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.094,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700938" ], "1700937": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000674-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira Lopes \r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em recuperação judicial, Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmaceuticos, Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Hospitalares, Athos Farma S.A. Farmaceutica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmaceuticos, Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Hospitalares, Athos Farma S.A. Farmaceutica Ltda, Athos Farma Sudeste S.A. em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da atualização dos cálculos (fls. 115/116), conforme despacho de fls. 114. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-65.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MIGUEL DE SANTANA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo dos Santos Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado conforme despacho de fls. 396. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700937" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1697073": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0060900-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Lara Vitale [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Lara Vitale\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0084000-77.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boa Aventura Alves da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: C B Oliveira Ferreira Material de Construção e Marmoraria ME [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boa Aventura Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-65.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Matias da Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Matias da Conceição\r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000767-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Rogério Rodrigues Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Rogério Rodrigues Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0159400-34.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo de Mello [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-79.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DE ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-52.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alves Correa [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alves Correa\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-78.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Balbino [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Balbino\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio João de Souza Dias [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços Administrativos e Mão de Obra Ltda - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio João de Souza Dias\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Água Marinha Ltda. , Réu Expresso Jade Locação de Veículos equipamentos e Serviços Portuários Ltda. , Réu Transportes Juturnahyba Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-59.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOURADO DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DOURADO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Rodrigues Martins (OAB: RJ 135746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Pallone EPP [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001010-58.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Pereira dos Reis [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro Unirio - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberson Pereira dos Reis\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Moreira de Cerqueira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Forming Computation Escola de Informática Ltda. - JFW Informática [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forming Computation Escola de Informática Ltda. - JFW Informática\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-22.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE PINHEIRO MONZATO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE PINHEIRO MONZATO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000848-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Carmo de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Carmo de Oliveira \r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santana Marques da Silva [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Linhas Aéreas S.A. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Rio Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-11.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nFls. 101: Mantenho o despacho anterior por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001136-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva Barbosa Junior [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia do ofício 2814/2011/OF da Regional Pavuna referente ao desconto de pensão alimentícia do reclamante, a fim de solicitar a transferência dos valores à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tavares de Melo [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Primeiro de Maio [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tavares de Melo\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-21.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Lara Rocha [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Lara Rocha \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-17.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDUARDO CORREA SAMPAIO FILHO, representado por MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO SAMPAIO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEJURF CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA [Adv. Rivaldo Moreira Gomes (OAB: RJ 41325 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE EDUARDO CORREA SAMPAIO FILHO, representado por MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-44.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Moraes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jorge Luis de Moraes\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria a fls. 298/302. \r\n\r\nProcesso: 0038500-61.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES TORRES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFls. 829: Mantenho o despacho anterior. Venha com o pagamento da complementação em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Deolinda Tavares de Lima [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Deolinda Tavares de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000239-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhulia Machado Uach [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Naza Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhulia Machado Uach, Réu Transporte Naza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/07/2014 para o início da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0001540-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Oliveira [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauminas Química Ltda [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauminas Química Ltda, Aut Damião da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/07/2014 para o início da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0060600-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio da Silva Diniz [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domicio da Silva Diniz, Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 16.168,39 (IDTR: 1.299.180,32), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0085900-66.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulius Fabiano Machado Honorio [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença de cota previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000627-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Teixeira dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Teixeira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro Cerqueira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: American Park Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Park Estacionamento e Serviços Ltda., Réu Condomínio do Edifício Golden Center\r\n\r\nVir com a diferença de R$ 33,55 para complemento do montante devido a título de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0071100-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gregório Vicente da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gregório Vicente da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146400-30.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Souza [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Brisa Ltda. [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva Souza, Réu Mercadinho da Brisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0106800-12.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE MORAES ANDRE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE MORAES ANDRE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amor Divino Moreira Delgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Amor Divino Moreira Delgado\r\n\r\nRefazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACANA DE SOUZA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CHIFON MODAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MACANA DE SOUZA\r\n\r\nProvido parcialmente o recurso, venha o autor com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000064-84.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ostino Rocha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ostino Rocha , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 683/685. \r\n\r\nProcesso: 0011100-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenias da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Emelece Construcoes Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenias da Silva Oliveira, Réu MARCIA KLEINSORGEN\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-47.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro de Almeida [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro de Almeida\r\n\r\nNegado provimento ao recurso, venha o autor com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000888-07.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Domingos da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórsio Alto Forno CSA [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórsio Alto Forno CSA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001656-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Lopes de Melo [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sócio Paulo Marcio Gama de Menezes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanil Lopes de Melo \r\n\r\nProvidencie o autor a liquidação do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0127600-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001074-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lisboa da Silva [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Aut Francisco Lisboa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/07/2014, às 12 horas, para que seja efetuada a entrega das guias do FGTS ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087300-86.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MATHIAS GOMES [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEME SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE MERCADOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MATHIAS GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-39.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirza Beatriz Ferreira Penna [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Salles Marcellos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirza Beatriz Ferreira Penna\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-35.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE PINTO [Adv. Vania Luci da Silveira Marin (OAB: RS 46372 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nInformar acerca do recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Guimarães [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Guimarães\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-90.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Beleza Salao de Cabeleireiros [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Beleza Salao de Cabeleireiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0092900-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmando da Rocha Martins [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmando da Rocha Martins \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-81.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Luiz da Silva Esteves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Barreira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz da Silva Esteves \r\n\r\nEsclarecer se foram fornecidas as guias do FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Freitas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: FLX Comunicação Ltda. [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Freitas \r\n\r\nVir com a diferença que entender ser devida. \r\n\r\nProcesso: 0070800-03.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Souza Gomes [Adv. Sergio Luiz Ribeiro Alves (OAB: RJ 165898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Souza Gomes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 465, inclusive para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000769-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moutinho Prado [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Moutinho Prado \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SPEDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TYRO LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tryograf Editora Ltda.\r\n\r\nInformar, em 5 dias, a localização do bem indicado em fls. 337/338. \r\n\r\nProcesso: 0026300-08.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE OLIVEIRA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: ATE QUE ENFIM LANCHES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ FERNANDO BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0086500-29.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE DEUS FERREIRA [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE DEUS FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daiana Lopes dos Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Bel 2008 Salão de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daiana Lopes dos Santos, Réu Miss Bel 2008 Salão de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/07/2014, às 12:30 horas, para que seja efetuada a anotação da CTPS, bem como a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075700-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001423-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001608-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Sousa e Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Sousa e Silva , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/07/2014, às 13 horas, para que seja efetuada a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000634-04.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Oliveira de Jesus [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Artef Revestimentos de Pisos e Paredes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Oliveira de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Jesus [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000920-79.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Nazareth [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: NXT01 Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NXT01 Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138100-84.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Paulo de Paiva Junior [Adv. Paula Amaral de Souza (OAB: RJ 95966 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas de Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Paulo de Paiva Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001304-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lundwick Targino Tavares Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra e Araújo Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lundwick Targino Tavares Junior \r\n\r\nComprovar o alegado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-17.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo dos Santos Ramos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ionaço Serviços Técnicos Industriais Ltda. [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ionaço Serviços Técnicos Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0114600-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Ataide Melo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Ataide Melo \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0141100-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues [Adv. Fabiola Ferreira Machado (OAB: RJ 108714 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Copacabana Bar Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Copacabana Bar Ltda. ME, Réu Antonio Gentil Gomes Mesquita , Réu Raimunda Gomes Alves , Réu Sebastião de Souza Mesquita \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0094900-22.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Miguel Lutkus [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação aérea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linnhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas SA em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial), Réu Varig S.A. - Viação aérea Rio Grandense (massa falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-71.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE ANITA SILVA DE FREITAS [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND IND COMERCIAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE ANITA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Ferreira, Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento à impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0046800-41.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vieira Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0008000-07.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alberto de Melo [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Foz de Iguassu Auto Posto Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foz de Iguassu Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0150200-13.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO APOLINARIO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VEZZO LORENZZO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012800-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moura de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfectionner Cabeleireiros Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Moura de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações per manecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fortunato dos Reis [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Fortunato dos Reis \r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões negativas de fls. 229 e 232. \r\n\r\nProcesso: 0019800-66.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Wilson Nunes de Lima [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \"EM LIQUIDACAO\" [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Wilson Nunes de Lima\r\n\r\nManifestar-se por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-21.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Campos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Merchandising Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Campos, Réu DULCINEA BERNARDINO ESPOSITO\r\n\r\nManifestar-se por 10 dias. \r\n\r\nId: 1697073" ], "1697072": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0068600-96.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVEIRA SALGADO\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOCUM ESTRANG RELOCATION LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUD SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do imóvel penhorado, conforme áuto de penhora de fls. 277. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-32.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Nunes Maia\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 13.153,39 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0149300-35.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MINISTER MOVEIS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m OSVALDO LOPES DA COSTA, WALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 3.864,66 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001340-84.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Junior\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 83.925,99 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0153900-21.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Campos\r\n\r\nRéu: Atelier de Merchandising Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Atelier de Merchandising Ltda., FERNANDO BERNARDINO ESPOSITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697072" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1699376": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0136200.62.2002.501.0043 \r\n\r\nAut: FERNANDO BARREIRO GONZALEZ\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. DECIO FREIRE (OAB: RJ 2255 - A)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVIR COM O EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE SE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\nVIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\nVIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0096000.76.2003.501.0043 \r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA BRAUDOIM\r\n\r\nRéu: SUIPA - SOC UNIÃO INTERN PROT ANIMAIS [Adv. EDMILSON ANTONIO PEREIRA (OAB: RJ 78464 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: SUIPA - SOC UNIÃO INTERN PROT ANIMAIS\r\n\r\nVIR COM O EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE SE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\nVIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\nVIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0148400.62.2006.501.0043 \r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MAGALHAES DE MESQUITA\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. LETICIA ALMEIDA GRISOLI (OAB: RJ 116514 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: BANCO BRADESCO SA \r\n\r\nVIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\nVIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0032200.74.2003.501.0043 \r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: OI TELEMAR NORTE LESTE S;A [Adv. GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB: RJ 180599 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: OI TELEMAR NORTE LESTE S;A\r\n\r\nVIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 00008500.98.2005.501.0043 \r\n\r\nAut: SUELY AFONSO DA COSTA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE CORAÇÃO DE JESUS LTDA [Adv. ROSILANE ARAUJO (OAB: RJ 94546 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: CASA DE SAUDE CORAÇÃO DE JESUS LTDA \r\n\r\nVIR COM O EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE SE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\nVIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\nVIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0073200.93.1999.501.0043 \r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. MAYRA CRISTINA GUEDES CERQUEIRA (OAB: RJ 152189- D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nVIR COM O EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE SE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\nVIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\nVIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0097400.52.2008.501.0043 \r\n\r\nAut: RODRIGO PEPES PEREIRA\r\n\r\nRéu: COMELLE PARTIC REPRESENT LTDA [Adv. RENATA MACEDO DO LAGO (OAB: SP 287910- D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: COMELLE PARTIC REPRESENT LTDA \r\n\r\nVIR COM O EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE SE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\nVIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\nVIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000347.03.2010.501.0043 \r\n\r\nAut.: LUCIANA ROSA DE SOUZA [Adv. JOSE DE SOUZA MENDONÇA (OAB: RJ 63028- D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut. LUCIANA ROSA DE SOUZA \r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA COM COPIA DA SENTENÇA E COM A CTPS PARA QUE SEJA PROCEDIDA A ANOTAÇÃO DA BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0089900.95.2009.501.0043 \r\n\r\nAut: LELIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S.A CENTRO DE FEIRA EXPOS CONGRES DO RIO DE JANEIRO [Adv. DONES M. F. NUNES DA SILVA (OAB: RJ 127580 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: RIOCENTRO S.A CENTRO DE FEIRA EXPOS CONGRES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVIR COM O EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE SE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\nVIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\nVIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0094800.05.2001.501.0043 \r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CERVANTE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. GUILHERME RODRIGUES MARTINS (OAB: RJ 180599 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: VIVO S.A \r\n\r\nVIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nId: 1699376" ], "1697736": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000192-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barboza Duarte [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barboza Duarte\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000578-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clinger Teixeira Maciel [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Grafica Brasil Itália Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Alexandre Lopes Caputo , Réu: Giovanni Lopes Caputo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecânica Grafica Brasil Itália Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DA COTA PREVIDENCIÁRIA EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001352-26.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Ceccato [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Ceccato\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 732/2014, banco Banco do Brasil; comparecer a agência Gomes Freire para retirar valor referente ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0000043-96.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Passos de Freitas [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Aurea de Bangu Ltda. [Adv. Karina Ferreira Reis (OAB: RJ 89122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Aurea de Bangu Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS E RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIARIOS \r\n\r\nProcesso: 0191000-11.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MALAQUIAS DIAS MACHADO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino Fernando Pereira, Réu: ARCAM MONTAGENS E SERVICOS LTDA [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)], Réu: Pedro Celestino Balbi [Adv. Eliane Marques Vieira (OAB: RJ 165379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MALAQUIAS DIAS MACHADO\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTORIO PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001453-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Castro da Rocha [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Castro da Rocha, Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 18/7/2014 AS 10:00 HORAS PARA ANOTAÇÃO DA BAIXA NA CTPS DO RECLAMANTE; \r\n\r\nRTE: APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS - INICIANDO O MESMO NA MESMA DATA DA ANOTAÇÃO DE CTPS -, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000140-96.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuma Silva Rocha dos Anjos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Beja Nunes [Adv. Elizabeth Chrispim Simoes (OAB: RJ 73784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuma Silva Rocha dos Anjos, Réu Flávio Beja Nunes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000063-24.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamile Borges Vasconcellos [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Logística Ltda. ME , Réu: Milton Eonio Tito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Borges Vasconcellos \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0054200-78.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEIXEIRA BASTOS E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUILHERME VERCILLIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL CARNAUBA CORREIA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RAPHAEL GUERRANTES GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROGERIO ANTUNES VALENTIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO TEIXEIRA BASTOS E OUTROS, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GUILHERME VERCILLIO, Aut JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA, Aut MANOEL CARNAUBA CORREIA DE SOUZA, Aut RAPHAEL GUERRANTES GOMES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ROGERIO ANTUNES VALENTIM\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 1618, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 211.656,92.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0085300-70.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0000692-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Loureiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: João Komei Takara [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Marcos Cesar Bokel [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Neide Archanjo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Helio de Figueiredo Caldas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Figueiredo Caldas, Aut Humberto Loureiro, Aut João Komei Takara, Aut Marcos Cesar Bokel, Aut Neide Archanjo\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000927-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM do Brasil S.A. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM do Brasil S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001009-93.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Monteiro [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Solução em Saúde Ltda. [Adv. Cintia Helena de Almeida Silva (OAB: RJ 149812 - D)], Réu: Suellen Tonini Barbieri, Réu: Barbara Figueiredo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Monteiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO TEOR DA PRESENTE CARTA PRECATÓRIA (FLS. 103-107), DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075100-33.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Campos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Campos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0061900-22.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Silva Araujo [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Silva Araujo\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO EM PETIÇÃO DE FLS. 109; INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0124300-77.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Dell armi Baeta [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000067-95.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Abreu Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Abreu Rodrigues \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001179-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bento Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Maria de Lourdes Lunguinho da Silva, Réu: Juvenal Lunguinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda., Aut José Carlos Bento Ribeiro \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131200-52.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES NICODEMOS CAMPINHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0064800-80.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCONTESTAR EE E SE MANIFESTAR NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001273-47.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pereira [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001646-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Monteiro da Silva Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Monteiro da Silva Pinto\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1697736" ], "1698994": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000875-37.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Passos Martins do Rio [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Rosemary Passos Martins do Rio\r\n\r\nTER CIENCIA DA NOVA DATA DE AUDIENCIA NO DIA 07/10/2014 às 15:40. A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Veloso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda. , Aut Marcelo Costa Veloso \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 1322,20 \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001384-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado da Cunha [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Machado da Cunha, Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO INICIO DA PERICIA EM 18/7/2014; LAUDO EM 20 DIAS A CONTAR DO INICIO DAS DILIGENCIAS; CASO SEJA NECESSARIO, O I PERITO ENTRARÁ EM CONTATO COM AS PARTES. \r\n\r\nId: 1698994" ], "1699778": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0126800-24.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR RIBEIRO AMORIM [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR RIBEIRO AMORIM, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos da I Perita; prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nId: 1699778" ], "1697735": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001673-27.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Aquino da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Gilson de Souza Cabral, MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson de Souza Cabral, MARIA ANGELICA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 4930,73 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001179-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bento Ribeiro \r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda., Maria de Lourdes Lunguinho da Silva, Juvenal Lunguinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Juvenal Lunguinho da Silva, Maria de Lourdes Lunguinho da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697735" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700363": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000053-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Réu: Grupo Galileu Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 60 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, devendo observar os parâmetros fixados no despacho de fls. 1472. \r\n\r\nProcesso: 0001035-73.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Caetano Cardoso [Adv. Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva (OAB: RJ 154073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos, em 15 dias, o depósito do recolhimento previdenciário no equivalente a 996,378,48 IDTRs, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000279-64.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nCgto: Elana Ferreira Pontes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elana Ferreira Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Carta Precatória, conforme despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001193-65.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Sampaio Barbosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos recolhimentos previdenciários equivalente a 1.502.580,25 IDTRs e das custas de R$ 327,48, em cinco dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0042200-57.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO MARDACK DOLIVEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO MARDACK DOLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos da complementação devida no período compreendido entre Dezembro/2008 a Abril/2012, no prazo de 30 dias, devendo deduzir sua cota-parte referente às contribuições devidas à entidade de previdência privada nos termos do v. Acordão de fls. 206/213. \r\n\r\nProcesso: 0189500-62.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FILHO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA E VIDRACARIA SAO JOSE LTDA [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)], Réu: JOSE FERNANDES DA SILVA, Réu: SIDNEY MUNIZ BATISTA [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FILHO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000638-38.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alex dos Anjos Olinto [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alex dos Anjos Olinto\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000306-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelany Azevedo Damasceno [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312, que nada defere. \r\n\r\nProcesso: 0114800-03.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA BRAGA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0000307-66.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Carmo Carreiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260, que nada defere. \r\n\r\nProcesso: 0169600-49.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CARLOS COSTA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAFAR AUTOMACOES LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Jaciara Moreira Rafael, Réu: Jose Rafael Sobrinho Filho [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD CARLOS COSTA\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim sa (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim sa (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 461, que nada defere. \r\n\r\nProcesso: 0078200-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Romero Pires [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Romero Pires, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 354, 384, 386, 399 e 411v. Ciência da Homologação dos cálculos de fls. 789/794, fixando o crédito do autor em R$ 23.261,44, equivalente a 1.869.139,4 IDTRs, contribuição PETROS no valor de R$ 2.478,52 ou 199.157,89 IDTRs, custas de execução no valor de R$ 128,70 ou 10.341,50 IDTRs, atualizados até 30/06/2014, referentes ao período de setembro de 2006 a março de 2014. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-52.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0001636-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)], Réu: NELSON DE ANDRADE NETO, Réu: NELSON EDUARDO PEDRO DE ANDRADE, Réu: RENATO DOS SANTOS, Réu: CARLOS EDUARDO SANTOS CERULLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. , Aut Jackson Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 127. Ao exequente, inclusive, para ciência do teor do despacho de fls 128 e para informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122900-25.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA CARVALHO DE SOUZA CORREA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DRACMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA, Réu: CBR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: CBR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: COMERCIO E PECUARIA RONAIR S/A, Réu: Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel, Réu: Maria Cristina de Aratanha Pimentel, Réu: Carlos Eduardo Sadok de Sá Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA CARVALHO DE SOUZA CORREA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, bem como informar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Camargo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMX LTDA, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo comum de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128300-97.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Alves Gonçalves Filho [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Alves Gonçalves Filho \r\n\r\nInformar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de extinção da execução, uma vez que foram expedidas certidões para habilitação junto à Recuperação Judicial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-52.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jefferson da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Gláucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jefferson da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000859-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Martins Carvajales de Moura [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Martins Carvajales de Moura\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 860, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Guimarães Valle [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: New Moto Rio Comprido Comércio Peças e Acessórios para Motos Ltda. ME [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Guimarães Valle, Réu New Moto Rio Comprido Comércio Peças e Acessórios para Motos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 103, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-15.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MEDEIROS DA ROCHA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JOSE LUIZ MEDEIROS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 640/641, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos a Execução opostos pela executada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Marcio Lima \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 223, que declarou INCOMPETENTE A JUSTIÇA DO TRABALHO para apreciar a presente demanda. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SALUSTINO DOS SANTOS [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)], Réu: Ricardo Terra Teixeira [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 437, 438 e 440, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Fernandes Faria [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Fernandes Faria\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091000-04.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Parga Marques [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. (incorporada pela VRG Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. (incorporada pela VRG Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Parga Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, observando o acórdão de fls 985/988 e a multa de 1% sobre o valor da causa, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174000-77.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: Antonia Maria Mena Cardoso, Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Marcelo Rocha Amado [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Sibraz Centro Tecnologico de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 386 e ss, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1700363" ], "1700364": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Magalhães Silva\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura, RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, ADECIR ANA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ADECIR ANA DA SILVA, RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 116/116 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-92.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Veiga Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nPelo presente fica m GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada formação de grupo econômico, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700364" ], "1700365": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 10/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/08/2014, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 19/08/2014, a partir das 12:30 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho - Rua Lavradio,132 - Lapa no Auditorio do 10o andar, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0127900-11.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FREITAS DOS REIS Adv.: Servulo Jose Drummond Francklin Junior OAB.: RJ 67968 D\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A , EMILIO OREBI , Espólio de Sami Berman \r\n\r\nTerceiro Interessado: Renata Berman Alvim de Barros Adv.: Roberto Balassiano Flamenbaum OAB.: RJ 64847 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMOVEL - APARTAMENTO Nº 1103 avaliado em 980.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JORNALISTA HENRIQUE CORDEIRO Nº 400, BARRA DA TIJUCA NO CONDOMINIO ROYAL BARRA HAVAI. , RIO DE JANEIRO, 22631-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 980.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700365" ] } }, "53ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700694": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000603-42.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Eleutério Junior [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Adega o Bacural Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Réu: Ademir Ongaratto, Réu: Orlando Luiz Bergamaschi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Eleutério Junior \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 211. Para que se manifeste em 48 horas. .\r\n\r\nId: 1700694" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698701": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000881-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pinto de Sousa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Delicias do Recreio Ltda., Réu: Ronaldo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pinto de Sousa\r\n\r\nManifestar-se indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-29.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Galdino Madureira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Galdino Madureira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349 dos autos que deferiu o parcelamento requerido, devendo comprovar a primeira parcela em 10 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-70.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO sucessora de DELCIO SA PEIXOTO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA AUSENDA ALMEIDA DE SOUZA CORREIA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA REGINA GONCALVES PAES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARILDA DE SOUZA MATTOS [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: REGINA MASSAUD JOAO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: SILVIO DA SILVA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S A \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e cálculos de fls. 2968 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145300-03.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Valdeni Pimenta [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Valdeni Pimenta\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-88.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis Paiva Dias [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Família Gomes Ltda., Réu: Adriana Hescksher de Almeida Gomes, Réu: Anderson Martins Perdigão Gomes, Réu: Hortamais Hortifruti Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luis Paiva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a pesquisa feita através do Renajud, em atendimento à sua petição de fl. 119, devendo apresentar documentos necessários caso deseje ver penhorado o imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0151600-10.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Karlla Benevides Lobato [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Chiptek Informática Ltda., Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Benevides Lobato\r\n\r\nTer ciência do teor da certidão de fl. 102 dos autos, acerca da decretação da falência da reclamada, devendo devolver a Certidão de Crédito Trabalhista recebida, a fim de que outra certidão seja expedida para recebimento do crédito junto ao Juízo Universal da falência. \r\n\r\nProcesso: 0092100-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloé Durães Kastrup [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloé Durães Kastrup, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1439 dos autos, devendo o reclamante retirar na secretaria deste Juízo as cópias juntadas anexas a petição protocolizada em 16/06/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001451-94.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Conceição Bras Lobo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis da Conceição Bras Lobo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0024000-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Manoraldino Schuenck Júnior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Manoraldino Schuenck Júnior \r\n\r\nInformar se cumprido integralmente o acordo homologado, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa para fins de encerramento e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158100-10.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CIEC LTDA [Adv. Flávio Antonio Cabral (OAB: RJ 10997 - A)], Réu: José Rial Pose Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souza dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza dos Santos, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 182, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.778.782,28 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 265.175,28 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Ernesto da Fonseca [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se, expressamente, dizendo se desiste do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0024000-16.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA LUCILA MARCHETTI [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO-MED ASSISTENCIA MEDICA S C LTDA, Réu: Joao Alberto Persson, Réu: Jose Gonzalez Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LUCILA MARCHETTI\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silveira Figueiredo \r\n\r\nTer vista dos autos e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-77.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Beutenmuller [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Beutenmuller\r\n\r\nInformar os dados bancários da reclamante para expedição de ofício com a finalidade de ressarcimento das custas pagas em duplicidade. \r\n\r\nProcesso: 0000508-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentarem os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0122600-19.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTKROM STUDIO E PRODUCAO FOTOGRAFICA LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Drorit kaufmann Nedal, Réu: Sérgio Nedal Riss, Réu: Anat Sztejnberg , Réu: Homero Cardoso de Sa , Réu: Rafael Molcho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, requerendo o que de seu interesse, em cinco dias, sob pena de declarar-se a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000211-36.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE DA CUNHA MATTOS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE DA CUNHA MATTOS, Réu SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados conforme fls. 305, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.377.741,55 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento da diferença de 1.194.929,40 IDTR´s, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 119.492,93 IDTR's. Deverá ainda comprovar o recolhimento do IRRF, conforme determinação de fls. 135 e 241. \r\n\r\nProcesso: 0095900-83.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortiz Calvao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nId: 1698701" ], "1698700": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0140000-55.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira sócio de Transportes Oriental Ltda., Marcelo Henriques Pereira Silva sócio de Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito ou garantir o crédito, em 48 horas, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no §1º do art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1698700" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1699049": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0130600-10.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Cunha Barbosa [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Vanderson da Cunha Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000876-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Saboya e Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson Saboya e Silva Filho \r\n\r\nVenham com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Carneiro dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Carneiro dos Santos , Réu Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda., Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336: \"Homologo os cálculos de fls. 316/334, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 12.072,28, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 117,38, honorários periciais no valor de R$ 3.048,01 e das custas no valor de R$ 100,54, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a segunda ré foi condenada de forma subsidiária, e que os valores por ela devidos, caso necessária sua execução, encontram-se às fls. 329/334. \r\n\r\nProcesso: 0064100-68.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walbe Nobre Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo , Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Nilson Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-67.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AMANCIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut FRANCISCO AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000510-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cordeiro Soares [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (sucessora da Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cordeiro Soares\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil, Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda. , Aut Paulo Roberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131: \"Homologo os cálculos de fls. 123/129, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 25.711,30, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.013,07, do imposto de renda no valor de R$ 328,39 e das custas de liquidação no valor de R$ 40,17, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a segunda ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0030400-72.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-36.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS MATOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS MATOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-12.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMARIO SOUSA PEREIRA [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO SOUSA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-33.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Araújo Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Granja dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nRealizar as providências cabíveis no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Maria de Oliveira Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, que encontram-se em seu poder desde 12/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000240-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes de Oliveira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl.408-verso. A ré deverá vir ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0040500-81.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Firmino Nascimento [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Firmino Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Simões Pereira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio Simões Pereira\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcelo Rego Moreira da Gama [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca de Macedo [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Patricia Bastos Vilaca, Réu: Eduardo Guimaraes Vilaca Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fonseca de Macedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ciente de que os autos permanecerão na Secretaria por um ano a partir desta data, sendo após remetidos ao Arquivo sem baixa, uma vez extraída a certidão de crédito correspondente. \r\n\r\nId: 1699049" ], "1700249": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001433-36.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Silva do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Yara Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Bueno [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Tabosa de Lima [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-16.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Sant Anna da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Bonfim Ltda., Réu: Wagner Ribeiro dos Santos, Réu: Michele Caldeira dos Santos, Réu: Luiz Alberto Caldeira dos Santos, Réu: Gleide de Fatima Lourenco Porto [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleide de Fatima Lourenco Porto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-39.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SANTOS PEREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTICIPACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA SANTOS PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvaras. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-40.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Pio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - ME [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-31.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Mantini dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Alberto Mantini dos Santos \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124800-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Costa Koslinski [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as rés com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 4.200,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execuçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0168800-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048300-78.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL FERNANDES PEIXOTO FILHO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: Fredson da Silva Souza, Réu: Goro Kitaoka, Réu: Sergio Duarte Silva, Réu: Jorge Olmar Marialva Copello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL FERNANDES PEIXOTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-37.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAQUIM DE SOUZA BOTELHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAQUIM DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0911/2014 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO AMARAL COSTA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: José Francisco Filho, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AMARAL COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robichez Cassinelli [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-24.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Rodrigues [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipsecurity Segurança Eletrônica LTDA - ME [Adv. Juliana Máximo de Jesus Borges (OAB: RJ 171798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes Rodrigues\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 30 dias. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001065-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Chaves da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá quitar integralmente, no prazo de 15 dias, o pagamento dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Faria Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilton de Faria Silva \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000477-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Domingues Chio [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulemar Laminação Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulemar Laminação Ltda. , Aut Silvio Domingues Chio \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-88.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rossi Ferraro [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Sazao Gráfica e Editora Ltda., Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Olídio Ferreira de Aragão, Réu: Roberta Campos Babo Fernandes, Réu: Hélio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica e Editora Andromeda , Aut Maria Lúcia Rossi Ferraro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 414. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-38.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Avellar [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes foram convolados em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-71.2009.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 320/329, devendo comprovar a quitação ou parcelamento dos valores apresentados ainda devidos no prazo de 10 dis, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1700249" ], "1700252": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001563-89.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Martins Ribeiro [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Martins Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-50.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DA SILVA CAPRI [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DA SILVA CAPRI\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-76.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Paulo Roberto de Souza, Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Costa\r\n\r\nTomar ciênciade que deverá retirar o Mandado de Entrega no Juízo Deprecado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 22/01/2015, ÀS 10:30 HS. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0059900-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci do Prado Goulart [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Farmacia Dermatologica Ltda. (N/P Sandra Beatriz Michel) [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Sandra Beatriz Michel\r\n\r\nDestinatário(s): Crhisty Ane Melo Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0862/2014 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gomes Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free-Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Top Saude Consultoria de Planos de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Klinger Aguiar Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Gomes Ferreira\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-72.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Oliveira Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda ME, Réu: Ivonete Azambuja dos Santos, Réu: José Luiz Magalhaes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-60.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aguilar de Lemos [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Aguilar de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296: \"Homologo os cálculos de fls. 294/295, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais, fixando o valor total em R$ 6.693,71, referente a crédito do autor.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wdson Marcelo de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Cecil Arthur de Carvalho Baylac, Réu: André Maimone de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., Aut Wdson Marcelo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-72.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA MARQUES [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA MARQUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselias Correa Soares [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Graus Comercio Industria e Servicos Ltda., Réu: Manuel Augusto Lopes, Réu: Maria da Conceicao Fernandes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselias Correa Soares\r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0001021-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bezerra Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bezerra Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0939/2014 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-33.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Matos Ribeiro [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: M.DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Matos Ribeiro , Réu M.DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 401: \"Homologo os cálculos de fls. 388/400, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 135.681,65, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 16.683,65, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000915-80.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Cardoso da Silva Nery [Adv. Antonio Jose Santos Teixeira (OAB: RJ 113797 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Rio Distribuição e Representações Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Sahinas e Sahinas Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Christiano Barbosa Sahina, Réu: Linda Mari Barbosa Sahina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Cardoso da Silva Nery \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando-se o prazo de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0119800-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: THB de Belford Roxo Engenharia e Consultoria Ltda ME [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Termenge Engenharia Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos, Réu Termenge Engenharia Ltda , Réu THB de Belford Roxo Engenharia e Consultoria Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-87.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas Rodrigues dos Santos [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1700252" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1696654": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001179-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves de Matos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves de Matos , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 312, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 08:05 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000474-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira da Gama [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira da Gama , Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 160, devendo a reclamante pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 08:20 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0150200-23.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro Caldas de Oliveira [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro Caldas de Oliveira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 499/500, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 09:10 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001475-19.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Serviços de Fachadas e Interiores Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decisão Serviços de Fachadas e Interiores Ltda., Aut Nelson Bento, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 193, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 08:50 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0133200-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Onida de Araujo [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Aline Ceres Teixeira de Barros (OAB: RJ 128405 - E)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Marcelo Luiz Onida de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 669, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 09:25 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1696654" ] } }, "58ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700820": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0100500-38.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 330 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001038-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Estulano de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 448, que convolou o depósito em penhora. Fica a ré intimada na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110100-83.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Guimaraes Lessa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Guimaraes Lessa\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls.695, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001291-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Cruz Rodrigues de Almeida [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Cruz Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 246v, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001260-03.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose de Sousa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose de Sousa \r\n\r\nTer vista por 05 dias, conforme despacho de fls. 213 \r\n\r\nProcesso: 0128100-68.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Onildo Santana [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Onildo Santana\r\n\r\nComrpovar o valor recebido por meio do alvará em 5 dias, conforme flss 428 \r\n\r\nProcesso: 0001331-68.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira Martins [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda. [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 86v , que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001538-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pinto Pereira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jonas Pinto Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-95.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose de Barros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0593/2014 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0109400-10.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Carneiro de Lima [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)], Réu: Péricles Matias (sócio), Réu: Celso Guimarães Filho (sócio), Réu: Celso Guimarães (sócio), Réu: Maria Inês Guimarães Bühler (sócio), Réu: Darci Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Carneiro de Lima\r\n\r\nComrpovar o andamento processual do MS em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001546-44.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa Domingos [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Costa Domingos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 168 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0158900-79.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Caze de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Caze de Souza\r\n\r\nTer vista de fls 856 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001666-87.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Pereira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ do Rio Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR Transportes Ltda., Réu RZ do Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001502-25.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol Santos de Sena [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Mattos Teixeira [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Vidros e Esquadrias Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Mattos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 239, que rejeitou os anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0075400-76.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristina Queiroz de Almeida Vieira [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Ferreira Cesar [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina Queiroz de Almeida Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101 : ?g Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000756-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Campos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 471 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0076700-73.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Carneiro [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. CNPJ 66.185.802/0001-21 (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 320 , que rejeitou os anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000749-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinei Thomaz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ana Beatriz Ltda. - ME [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)], Réu: Jefferson Antonio de Melo, Réu: Odair Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinei Thomaz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: ?g Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Candido Brandao [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-70.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Camile Nascimento da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Camile Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 505 , que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000790-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes Leite [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paes Leite\r\n\r\nComprovar em 10 dias, os valores sacados atraves dos alvarás 0196/2014 e 0012/2014 \r\n\r\nProcesso: 0071700-15.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO CHAVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOSE RAIMUNDO CHAVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito do autor, no valor de R$ 183.140,82 de da existencia de saldo remanescente do depóstio de fls. 743. A reclamada deverá proceder ao depósito da dívida remanescente, no valor de R$ 131.479,96, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora dos créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000748-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Sousa Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Sousa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 326, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0127100-62.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Henriques Carneiro [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Kappaz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Henriques Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 226, que retratou em parte a decisão de fls. 217 para que reste a execução extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001293-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Correia da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. N/P Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Correia da Silva\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! *\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, ?˜2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea ?gc?h, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010.\r\n\r\n6) Segue em anexo cópia da inicial para o(s) RÉU(S)\r\n\r\nSR(A) ADVOGADO(A) DO(S) AUTOR(ES), ANTE OS TERMOS CONTIDOS NA(S) PROCURAÇÃO(ÕES), A INTIMAÇÃO DE SEU(S) CLIENTE(S) É FEITA EM SUA PESSOA. ASSIM, AVISE SEU(S) CLIENTE(S) DA DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0119000-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro do Rego [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianne Pessoa Regis [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lougerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lougerie S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-49.2008.5.01.0058 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge de Jesus Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge de Jesus Cardoso \r\n\r\nDevolver os autos do processo em seu poder desde 14/02/2014 , sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0073300-85.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão 771 - procedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0000931-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Delgado Mello Motta [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagaike Serviços e Projetos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Delgado Mello Motta\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 46 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nId: 1700820" ], "1700867": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000246-13.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Dayse de Freitas [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nEgdo: Priscila da Silva Valadares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dayse de Freitas, Egdo Priscila da Silva Valadares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37: Converteu o feito em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio de Assis Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio de Assis Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 660/663 - procedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0060600-53.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 721/724 - procedente em parte a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001034-32.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: CLEARTECH LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva , Réu CLEARTECH LTDA, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 827/830 - procedentes os embargos \r\n\r\nId: 1700867" ], "1700821": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001293-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. N/P Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Mariella de Oliveira Garziera da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! *\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, ?˜2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea ?gc?h, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010.\r\n\r\n6) Segue em anexo cópia da inicial para o(s) RÉU(S)\r\n\r\n*********************************************************************************************************\r\n\r\nSR(A) ADVOGADO(A) DO(S) AUTOR(ES), ANTE OS TERMOS CONTIDOS NA(S) PROCURAÇÃO(ÕES), A INTIMAÇÃO DE SEU(S) CLIENTE(S) É FEITA EM SUA PESSOA. ASSIM, AVISE SEU(S) CLIENTE(S) DA DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.\r\n\r\n*********************************************************************************************************\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700821" ], "1700819": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0098900-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Schiffler Fragnelli\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda., MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Marinilza Pereira da Silva, MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Jaime Lozada Ruiz, MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Luiz Antonio Pinedo Julio, MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Carlos Mauricio Medina Gallego, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227, procedentes os embargos. Fica intimada para contrarrazoar o recurso de fls. 178/188. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700819" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1695170": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0140100-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Saraiva [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Aut: Paulo Sérgio Saraiva [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Aut: José Alexandra Saraiva [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Aut: Luís Eduardo Saraiva [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Aut: Regina Célia Saraiva [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Aut: Cristina Saraiva [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dona Romana [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Saraiva, Aut Cristina Saraiva, Aut José Alexandra Saraiva, Aut Luís Eduardo Saraiva, Aut Paulo Sérgio Saraiva, Aut Regina Célia Saraiva\r\n\r\nVir com a juntada de documentos necessários ao prosseguimento feito, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Pinheiro Clemente [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Pinheiro Clemente \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 51. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-93.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema dos Santos Jardim [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema dos Santos Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-36.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Mecânica Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-85.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Ribeiro Borsaro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)], Réu: ROBERTO ZADARI SOARES PINTO (SÓCIO), Réu: MARLY FALCÃO SOARES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Ribeiro Borsaro\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Srs. Oficialis de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-63.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Valente do Carmo [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)], Réu: Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A., Réu Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, Aut Vera Lucia Valente do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-02.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Leite Goncalves da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Leite Goncalves da Silva\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento das demais parcelas, referentes ao honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-81.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Freitas Cardoso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Freitas Cardoso , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-05.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues da Conceição [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rodrigues da Conceição , Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-43.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pedro de Alcantara [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pedro de Alcantara , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-10.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/90. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de oliveira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Ana Lúcia da Cruz Martins [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Eunice Alves Oliveira Pereira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de oliveira, Aut Ana Lúcia da Cruz Martins, Aut Eunice Alves Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001080-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvanda Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabila s Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvanda Gonçalves de Vasconcelos\r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, com a liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino das Dores Esquevel [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)], Réu: Algarea Mineração Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração Ltda., Aut Florentino das Dores Esquevel, Réu Oceano Dragagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, na forma do artigo 884, da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Maura Falcão de Assis [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebmar Comercial e Técnica Diesel Ltda. [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: Ciamar Comercial e Hidráulica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciamar Comercial e Hidráulica Ltda., Aut Elda Maura Falcão de Assis, Réu Rebmar Comercial e Técnica Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-15.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO ALVES TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: receita federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora da Secretaria para o autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-12.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Pereira de Andrade [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avelar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira de Andrade\r\n\r\nIndicar meios objetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena da aplicação da resolução 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141500-78.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Leonardo Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nDeferida a vista, conforme despacho de fl. 520. \r\n\r\nProcesso: 0000946-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mosa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de citação do réu. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-39.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa de Araujo Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa de Araujo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Sidnei Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva das testemunhas Tomar ciência de que foi designada audiência para oitiva das testemunhas Marcelo Leal e Maria da Conceição Carrara no dia 19/08/2014, às 09h50min. \r\n\r\nProcesso: 0001408-45.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rangel da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rangel da Silva \r\n\r\nVenha o autor somente com os documentos necessários à instrução da CPI, em meio digital (preferencialmente em pen drive), com arquivos de capacidade inferior ao máximo suportado pelo Sistema PJe, qual seja, 1,5MB. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar Adolfo de Souza [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremar Adolfo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da Reclamada. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-17.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Pereira Neri [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Maralina Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: NATHALIE BANDEIRA BEZERRA DE MELLO (SÓCIA RDA), Réu: EDSON REBELO DOS SANTOS JÚNIOR (SÓCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Pereira Neri\r\n\r\nTomar ciênca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-70.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Jesus Pereira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hazafer do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 598. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-79.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Dias Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamada de fls. 592/605. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-85.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA V J 2740 LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: José de Freitas Baptista (sócio), Réu: Vânia de Freitas Baptista (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios de prosseguir na execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-56.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osanete Soares [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osanete Soares\r\n\r\nRetirar as guias que se encontram acauteladas na contra-capa dos autos, bem como apresentar resposta à impugnação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-63.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte com a comprovação do alegado na petição de fl. 82. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Fabio Santos\r\n\r\nÀs partes na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100400-75.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mendes Simões da Silva [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Motorista Autônomos Táxis Município do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Associação de Táxi e Prestadora de Serviços Autônomos Transtáxi Rio , Réu: Coopertáxi Cooperativa de Amigos Taxistas do Rio de janeiro [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mendes Simões da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como manifestar-se conforme despacho de fl. 208. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-29.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irliz dos Reis Saldanha [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irliz dos Reis Saldanha\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001129-59.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Costa Gomes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Pereira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 234. Deferido o parcelamento. Venha com a 1ª parcela em 5 dias sob pena de penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anice Maria Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citiprevi Entidade Fechada de Previdência Complementar [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anice Maria Martins, Réu Banco Citibank S.A., Réu Citiprevi Entidade Fechada de Previdência Complementar\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001701-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Duque de Mello [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Duque de Mello \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-72.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nDê-se vista ao autor da petição de fl. 168, a fim de que se manifeste expressamente sobre o interesse em conciliar. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-42.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Felipe Nascimento Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 360,00 (fl. 65), no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0158900-08.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas Distribuidoras e Transportadora Bebidas do ERJ [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda., Aut Sindicato das Empresas Distribuidoras e Transportadora Bebidas do ERJ\r\n\r\nVenham as partes, independente de designação de pauta, em dia e horário de audiência, para homologação do acordo noticiado às fls. 123/125, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jefferson da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-81.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Marcos de Oliveira (Espólio de ) [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Itapemirim S.A., Cgto Wellington Marcos de Oliveira (Espólio de ) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mattos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte as certidões de fls. 555 e 558, foi deferida a devolução do prazo para as rés, por 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-63.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ferreira de Menezes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Lucas Ferreira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-82.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Coelho de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Serviços Elétricos e Hidraulicos Ltda., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00 (fl. 133), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-56.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Araujo Barbosa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Araujo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0151800-31.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anisio de Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anisio de Barros \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de citação das rés. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-15.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Christinne do Carmo Bezerra [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Christinne do Carmo Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-41.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ANDRE WERLEY [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA, Réu: Maristela Oliveira dos Santos , Réu: Nicola Roberto Napolitano Santos, Réu: Tânia Cristina Cascardi Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANDRE WERLEY\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL RIBEIRO GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Jose Alencastro Graca Linhares [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Lygia Moras Garcia [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ney dos Santos Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ronaldo da Silva e Souza [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Rosane Lyra Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Sandra Moreira de Brito [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Tania Maria Gomes de Almeida [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ Reclamada sobre a petição do autor (fl. 939), devendo comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela da Costa Moysés [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos de fl.114. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-59.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valeria Rangel da Mata [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JMM Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valeria Rangel da Mata\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos de fl. 119. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-29.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Luiz da Conceição [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Luiz da Conceição\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.27. Venha o autor com novo endereço da Reclamada tendo em vista a notificação devolvida. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Alencar Silva Terce [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Franco Monssores Comércio e Representação Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Alencar Silva Terce \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de citação da ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-46.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEQUENO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA, Réu: Antonio José de Miranda (sócio), Réu: Márcio M. Miranda (sócio), Réu: Walter J. Sampaio (sócio), Réu: Roberto F. Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEQUENO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 188. Indeferida a expedição de ofício. Indicar o autor meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-89.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER TERZI [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nVistas ao réu das petições de fls. 649/650 e 651/659. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-20.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COSTA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: ABI E ABI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguir na execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-95.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivancler Reis Barbosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Recheio Express Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivancler Reis Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de notificação da ré da sentençca de fls. 15/17 e dos cálculos do autor de fls. 21/22. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-44.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vieira Rocha [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Silvia Barcelar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Sílvia Barcelar [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Fisioterapia Silvia Barcelar Ltda. , Aut Maria José Vieira Rocha , Réu Sílvia Barcelar \r\n\r\nÀs partes na forma do art. 884, da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-42.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva França [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuluz Iluminação Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva França\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 137/141. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-64.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Nonato dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Partiicipações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Nonato dos Santos, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência do depósito (fl. 636), na forma do art. 884, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-94.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Sidnei Clem Perim [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos de Carvalho \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0039100-93.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE MATTOS RODRIGUES [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP S/A, Réu: JOÃO PEREIRA TORRES, Réu: ALBERTO ANTONIO RUBIO NAVARRO, Réu: ANDRE LUIZ CHAVES VILELA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: ACYLINO DA SILVEIRA SOUZA LIMA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: FABRIZIO CACCIOLA, Réu: RICARDO FERREIRA VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE MATTOS RODRIGUES\r\n\r\nDê-se vista ao autor da notificação de fl. 317, a fim de que indique o endereço atualizado do réu Alberto Antonio Rubio Navarro para cobrança das custas, previdência e IR, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-85.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Graciano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva Graciano\r\n\r\nDê-se vista ao autor da tentativa de bloqueio de fls. 291/294, a fim de que indique meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-56.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Jesus Bendl [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Albert Papera Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Jesus Bendl\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-74.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei de Souza Limeira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei de Souza Limeira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em valores atualizados, observando-se os parâmetros da Sentença e do V. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0153000-49.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora na forma do art. 884, da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-75.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Lopes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Rodrigo de Oliveira Lopes, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006900-23.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Rezende [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Rezende\r\n\r\nDá-se vista ao autor do comprovante de fl. 1095, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-36.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO AMARO DA ROCHA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CYCLOPONTO COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)], Réu: GERSON CLAUDIO MONTEIRO FILHO, Réu: NAOMY DE SOUZA N. FILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO AMARO DA ROCHA\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, em 30 dias, findos os quais será retirada a restrição dos veículos e expedida CCT, na forma do Ato 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0033900-61.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 510 e, no prazo de 10 dias, tomar as providências que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0065100-09.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: GRAFICOS BLOCH SA, Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001567-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Janvrot Miranda [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nTendo em vista o pedido de desistência de produção de prova pericial, bem como o pedido \"d\" da inicial pela parte autora, havendo nos autos contestação da empresa, manifeste-se a Reclamada, no prazo de 5 dias, sobre a desistência requerida, sob pena do seu silêncio ser considerado aceitação. \r\n\r\nId: 1695170" ], "1695169": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 30/06/2014\r\n\r\n0071200-57.2008.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Silva de oliveira e Outros\r\n\r\nExecutado: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.214,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1695169" ] } }, "61ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700632": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000819-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pro Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: LEONARDO RODRIGUES LIMA [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Oliveira, Réu LEONARDO RODRIGUES LIMA, Réu União Pro Melhoramento dos Moradores da Rocinha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" JULGO IMPROCEDENTE os embargos opostos\" .\r\n\r\nId: 1700632" ], "1700633": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0144200-55.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Varanda Domingos [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Varanda Domingos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execuçlao. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ribeiro (Espólio de) [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Tintas Ltda., Aut Rodrigo de Oliveira Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001420-82.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dimas Henrique [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Thereza Batuli Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" REJEITO A EXCEÇÃO OPOSTA\" .\r\n\r\nProcesso: 0001732-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Oliveira Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Recanto da Praia de Copacabana [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Oliveira Araújo \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-48.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Badolato Alves [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: PL3 Óptica Comercial Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Badolato Alves, Réu PL3 Óptica Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilane Justiniano Bernardino [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Leblon , Réu Condomínio Via Parque Shopping Center, Aut Leidilane Justiniano Bernardino \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 250 .\r\n\r\nProcesso: 0000825-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Tomé [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)], Réu: ANDRE LUIS CURVELLO WERNECK TINOCO, Réu: SHEILA HEGGENDORN [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda., Aut Rafael Rosa Tomé, Réu SHEILA HEGGENDORN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ações Integradas dos Profissionais Autônomos das Área de Motorista Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO RODRIGUES NUNES, Réu ALEXANDRO RANGEL DE AZEVEDO, Réu JORGE MAURÍCIO MONTEIRO VARGES, Réu REGIVALDO CORREIA DE MELO, Réu Ricardo Silva de Oliveira, Aut Rivo Milagres Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 360. e de que foram convolados em penhora os depositos de fls 356/358. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-44.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Guimarães Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funrio Fundação de Apoio Pesquisa Ensino e Assistência, Aut Paulo Roberto da Costa Guimarães Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaraçao opostos e, no merito, OS REJEITO\" . .\r\n\r\nProcesso: 0000227-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Alves Cruz Varga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho Real Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Alves Cruz Varga\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nId: 1700633" ], "1700634": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0133800-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SEVERINO LUCAS DE SENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000825-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Tomé\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIS CURVELLO WERNECK TINOCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ações Integradas dos Profissionais Autônomos das Área de Motorista Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO FERNANDES, Cooperativa de Trabalho Ações Integradas dos Profissionais Autônomos das Área de Motorista Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 360. e de que foram convolados em penhora os depositos de fls 356/358. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-40.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ESPACO URCA ARTES E LEILOES\r\n\r\nPelo presente fica m ESPACO URCA ARTES E LEILOES, JOAO JOSE SARAIVA DE ANDRADE, MARIA CRISTINA SARAIVA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-55.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Varanda Domingos\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., MARIO MANELA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MANELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execuçlao. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-82.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dimas Henrique \r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" REJEITO A EXCEÇÃO OPOSTA\" .\r\n\r\nProcesso: 0089200-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Euzébio dos Santos \r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FANNY PELLEGATI, FERNANDO BENNATI SALERNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0104200-52.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEIA GOMES MOREIRA\r\n\r\nRéu: KIKA LIPE CONFECCOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Levi Feliciano Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cien cia da decisao:\"... rejeito a exceção oposta\" .\r\n\r\nProcesso: 0059500-69.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA MARIA DA PENHA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVA ERA DE CAMPO GRANDE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ladjane jose dos santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0123600-62.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora, ficsando nomeado como Fiel Depositario o SR. AURIMAR GERACO GARÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilane Justiniano Bernardino \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 250.: .\r\n\r\nProcesso: 0000919-31.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIS DA SILVA, WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001237-48.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Badolato Alves\r\n\r\nRéu: PL3 Óptica Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos de Sequeiros Barbosa, Sandra Regina da Silva Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0195200-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA REGINA BENTO\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARCOS GUIMARAES, ARTUR CORREA, GENIVALDO CAMPOS, L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora e de que fica nomeado comno Fiel DepositarioSR ARTUR CORREA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700634" ], "1700635": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000061-63.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pompeu Menezes Nascimento\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposiçao de embartgos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet \r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR FRANCISCO DOS SANTOS, EDUARDO DOS REIS CARNEIRO, JAMES DOUGLAS TOMPKINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001483-44.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Guimarães Filho\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaraçao opostos e, no merito, OS REJEITO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000227-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Alves Cruz Varga\r\n\r\nRéu: Caminho Real Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONY RODRIGUES PEREIRA, Caminho Real Agência de Viagens e Turismo Ltda., TATIANA RODRIGUES ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-78.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Uenderson Reis Gomes\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logística ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Febrônio de Oliveira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-94.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemerson Cristiano Lima de Eça\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Santa Mônica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Travel Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do gravame da marca sandpiper .\r\n\r\nProcesso: 0000514-63.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Daflon dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Ivone Dias de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO OS EMBARGOS\" .\r\n\r\nProcesso: 0000739-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Martins Venas\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000908-02.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Nunes Asta\r\n\r\nRéu: Marmoraria Margran D Cor Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m GERARDO FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001466-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Candido Braga \r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, MOACIR DOS SANTOS PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0001477-71.2010.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Derive Metalúrgica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700635" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700832": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0070600-94.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE SOUSA MOREIRA FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): FERJ - FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInformar o valor dos créditos vencidos e vicendos do executado Botafogo e as datas dos respectivos vencimentos a este Juízo, no prazo de 30 dias, conforme constou no mandado de penhora e avaliação nº 0075/2014, sob as penas já impostas. \r\n\r\nProcesso: 0078400-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves Rosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves Rosa \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco CifraS.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco CifraS.A. , Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, em conformidade com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000194-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristóvão AP Gedalva Roupas Ltda. [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)], Réu: Cristóvão Alves Pereira, Réu: Gedalva Santos Policarpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Alves Santos \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000245-15.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Priscila Oliveira de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado os cálculos de fls. 403, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 11.190,28 ou 899.173,66 IDTRs em 30/06/2014, sendo R$ 9.695,93 ou 779.097,67 IDTRS de crédito ao reclamante e R$ 1.494,35 ou 120.075,99 IDTRs devido a título de contribuição previdenciária; bem como da garantia do Juízo, às fls. 278, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0039900-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Regina Marins Maia [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessionária de Transportes Metroviários S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Regina Marins Maia\r\n\r\nA parte autora para fornecer as informações básicas necessárias ao cadastro da alegada sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0108300-41.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO VIRGINIO DE SOUZA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO JESUS PERROT [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO VIRGINIO DE SOUZA, Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA, Aut PAULO ROBERTO DO JESUS PERROT\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 561, atualizados fixando o quantum debeatur em R$ 4.618,37 ou 371.289,51 IDTR, sendo: R$ 4.259,31 ou 371.289,51 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e isento de INSS; custas já recolhidas e R$ 359,06 ou 28.866,29 IDTRs. Bem como da garantia do Juízo e de que o depósito recursal de fls. 210 foi convolado em penhora, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000886-15.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Aparecido Corrêa [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda - EPP. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Luciana da Conceição Rodrigues Velloso (Espólio de) - representada pelo inventariante Antonio Carlos dos Santos Velloso, Réu: Antonio Carlos dos Santos Velloso, Réu: Luis Alberto Silva Gomes, Réu: Alessandra Patricia Sant Ana dos Santos Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda - EPP. \r\n\r\nComprovar o imediato depósito de 30% do valor atualizado da execução e mais 6 parcelas mensais, sempre no mesmo dia do mês do primeiro depósito, ou útil subseqüente, ao valor de um sexto da dívida atualizada, cada, acrescida de correção monetária e juros de 1% ao mês, referentes às parcelas devidas ao reclamante/INSS/IR. Na hipóteses de descumprimento, aplicar-se-á a multa do art. 745-A, § 2º, do CPC, não sendo permitido oposição de embargos.\r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Astrachan [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altran Consultoria em Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do autor, em 10 dias, devendo, ainda, diligenciar junto à parte autora quanto a possibilidade de acordo e, caso haja uma composição, devendo comparecer partes e patronos em qualquer dia de audiência para apreciação da proposta conciliatória pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Vieira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a competente incorporação, no prazo de 30 dias, sob pena de eternização da execução, sempre acrescida de 1% de juros ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0040000-80.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira dos Santos [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Coelho de Souza [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira dos Santos\r\n\r\nDeclarada extinta a execução nos termos do despacho de fls. 103. \r\n\r\nId: 1700832" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700514": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000101-61.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Lima Penna [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda., Réu: Saúde Regastes Remoções e Transported Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortecor Hospital de Clinicas Ltda., Réu Saúde Regastes Remoções e Transported Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-46.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Delcir de Oliveira Freire [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nExdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Delcir de Oliveira Freire , Exdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.163 que acolheu parcialmente as impugnações ofertadas em sede de embargos. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-92.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Veríssimo Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Veríssimo Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-71.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Nascimento de Almeida [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Litu Refrigeração Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Réu: Edson Teixeira Lima, Réu: Celina Maria Teixeira Lima [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Nascimento de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.157, devendo apresentar certidões de ônus reais dos imóveis mencionados em sua petição, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Souza de Jesus [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Souza de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao observando os parâmetros estipulados às fls.310, no prazo de 90 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000137-69.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Flores de Vasconcellos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Flores de Vasconcellos, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-12.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Aquino Freire Vila [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ibero Brasileiro de Relacionamento com o Cliente Ltda. [Adv. Karina Nadayoshi Barros Christianini (OAB: SP 162647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ibero Brasileiro de Relacionamento com o Cliente Ltda. , Aut Tereza Cristina Aquino Freire Vila \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº1072/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa, bem como da extinção da execução. Prazo: 8 dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº1073/2014, disponível no mesmo banco.\r\n\r\nProcesso: 0037300-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Leoncio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Leoncio da Silva\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1104/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0065600-31.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Balthar Kroeker [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Balthar Kroeker\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.420 que indeferiu o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0068200-59.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Sperduto Malagueta [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimento S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-73.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Branco de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Branco de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-45.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo dos Santos, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.938 que determinou a realização de leilão público do bem penhorado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140400-06.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO CARDOSO GANIME [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO CARDOSO GANIME\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 5 dias para vista dos autos para consulta, cópia e/ou desentranhamento de documentos. Cientes que findo o prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0102600-75.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS FORJALLA EL OSTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JACIRA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: SYLVIA MACHADO TANNURI [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JACIRA DE SOUZA CARVALHO, Aut JORGE ELIAS FORJALLA EL OSTA, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS, Aut SYLVIA MACHADO TANNURI\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº1085/2014 (em nome de Jorge), 1086/2014 (Jacira) e 1087/2014 (Sylvia), disponíveis, na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0127700-22.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Grigório [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: L. New Life Restaurante Ltda. EPP [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: LOUISE MENDES WEISS BASTOS, Réu: JOSÉ RICARDO BRIZZI CHIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Grigório, Réu L. New Life Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº1127, 1128, 1131 e 1132/2014, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0011400-74.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.496 que indeferiu o seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0124400-57.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Marinho Adelino [Adv. Hugo Barbosa Arruda (OAB: RJ 125732 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda., Réu: Marcelo Tadeu Couto, Réu: Mark Parker McCleskey, Réu: Roberto Nascimento Baron [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Marinho Adelino, Réu Roberto Nascimento Baron\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 10:40h nesta Vara do Trabalho. Audiência da Presidência. O patrono da parte deverá comunicá-la desta notificação. \r\n\r\nId: 1700514" ], "1700512": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 11/07/2014\r\n\r\n0041900-94.2006.5.01.0067 ConPag\r\n\r\nExequente: Sergio Carreiro de Melo\r\n\r\nExecutado: Manoel Vieira Souza,Barra III Posto e Servicos Ltda.,José Carlos Pereira de Andrade,Ronaldo Figueiredo Lessa,Vasco José Ferreira,José Geraldo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Vieira Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 64.000,00, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Figueiredo Lessa,Barra III Posto e Servicos Ltda.,José Carlos Pereira de Andrade,Ronaldo Figueiredo Lessa,Vasco José Ferreira,José Geraldo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Figueiredo Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 64.000,00, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: Vasco José Ferreira,Barra III Posto e Servicos Ltda.,José Carlos Pereira de Andrade,Ronaldo Figueiredo Lessa,Vasco José Ferreira,José Geraldo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vasco José Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 64.000,00, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Ferreira,Barra III Posto e Servicos Ltda.,José Carlos Pereira de Andrade,Ronaldo Figueiredo Lessa,Vasco José Ferreira,José Geraldo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 64.000,00, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Pereira de Andrade,Barra III Posto e Servicos Ltda.,José Carlos Pereira de Andrade,Ronaldo Figueiredo Lessa,Vasco José Ferreira,José Geraldo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Pereira de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 64.000,00, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\n0066100-05.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Bernardino de Lima\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA,Denise Fernandes da Silva,Luiz Ferreira Torres,Modelinho Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido,para pagar o crédito exequendo, no prazo máximo de 15 dias, a importância de R$ 10.309,28 , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700512" ], "1700513": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000101-61.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Lima Penna \r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda., Saúde Regastes Remoções e Transported Ltda., Nortecor Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700513" ] } }, "71ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700522": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000044-65.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha Lopes [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Levantina Natural Stone Brasil Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levantina Natural Stone Brasil Ltda., Aut Nilton Rocha Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: procedentes. (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0182800-91.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANE PINHEIRO RODRIGUES [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL CONSTRUTORA LIMITADA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIANE PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 118, tendo em vista fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0212300-08.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA NOGUEIRA RODRIGUES [Adv. Flavia Carneiro da Luz (OAB: RJ 99588 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO FREEZERS REFRIGERACAO LTDA, Réu: Muriaci de Paula Francisco socio Micro Freezers Refrigeracao Ltda, Réu: Cristiane dos Santos Pinto socio Micro Freezers Refrigeracao Ltda, Réu: Jacques Strougo, Réu: Daniel Strougo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão lavrada pelo oficial de justiça. Deverá, ainda, indicar os meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175300-76.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FRAGA LUCENA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FRAGA LUCENA\r\n\r\nTomar ciência da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça (cinco dias). \r\n\r\nProcesso: 0162000-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Elisabeth Novais (OAB: RJ 156597 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada no dia 20/02/2014. (cinco dias) \r\n\r\nProcesso: 0150500-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO CARMO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A), Aut CARLOS ALBERTO DO CARMO\r\n\r\nPartes: Tomar ciência da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001479-74.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pestana Martins [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A.\r\n\r\nReclamada: contrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001313-76.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefan Eduardo Brock [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Stefan Eduardo Brock , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.491: Vistas às partes pelo prazo de cinco dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000983-45.2011.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vinicius Vasco Valente [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vinicius Vasco Valente \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.363. (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0001075-86.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Conceição Xavier Trovão [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Conceição Xavier Trovão \r\n\r\nApresentar, em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença transitada em julgado de fls. 42/45verso, bem como observando as determinações contidas no despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001030-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barroso da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para que apresente seus quesitos: dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0121500-84.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construções Ltda., Réu: Consorcio Cidade da Musica 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Cidade da Musica 2\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.311: Segunda Reclamada: efetuat o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J, sob pena de incidência de multa de 10% e da penhora eletrônica de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000016-34.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Franz Carvalho [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Spsyn Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda., Réu Spsyn Participações S.A.\r\n\r\nReclamadas: para manifestação sobre o Recurso Ordinário Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000825-87.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ferreira dos Santos [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. ME [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar cência da certidão lavrada pelo oficial de justiça (fls. 62verso) e para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000720-13.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Medeiros de Andrade [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Medeiros de Andrade, Réu Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência da homologação dos cálculos. Reclamada: cumprir as determinações contidas no item \"1\" de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000822-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Nascimento Santana [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Fabio Jose Nascimento Santana\r\n\r\nPartes: Tomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 226). Reclamado: pagar o saldo remanescente devido em quinze dias, sob pena de execução, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085000-29.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE PINTO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFNEWS EDITORA E GRAFICA LTDA [Adv. Paulo Cesar Loureiro Pinto (OAB: RJ 71737 - D)], Réu: Maria Dalva Nunes de Mello socio Grafnews Editora e Grafica Ltda, Réu: Michelle de Carvlaho Nunes socia Grafnews Editora e Grafica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE PINTO\r\n\r\nReclamante: indicar meios para prosseguimento da execução sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000971-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayany Guimarães Barreto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayany Guimarães Barreto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPartes: Tomar ciência da homologação dos cálculos. Reclamada: cumprir as determinações contidas no item \"1\" de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0100200-66.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Ferreira de Souza Zakowicz [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) e Outros (+1) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Ferreira de Souza Zakowicz, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial , Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) e Outros (+1), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Reclamada: cumprir determinação contida no item \"1\" de fls. 1003. \r\n\r\nProcesso: 0000203-42.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gaspar [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Rogerio Gaspar \r\n\r\nPartes:Tomar ciência da homologação dos cálculos. Reclamada: cumprir as determinações contidas no item\"1\" de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000160-08.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Oliveira Barbosa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Francisco de Oliveira Barbosa \r\n\r\nPartes:Tomar ciência da homologação dos cálculos. Reclamada: cumprir as determinações contidas no item \"1\" de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0028700-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alexandre Sixel [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos prestados pela contadoria, bem como efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora eletronica. \r\n\r\nProcesso: 0051800-55.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwilson de Sa [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nPagar o saldo remanescente devido, no prazo de quinze dias, sob pena de execução, ficando ciente que de a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará penhora eletronica de seus ativos financeiros e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000435-83.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Antônio Roza da Silva [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra , Aut Tomaz Antônio Roza da Silva \r\n\r\nPartes: Tomar ciência da homologação dos cálculos. Reclamada: Cumprir as determinações contidas no item \"1\" de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000121-40.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Melo Costa [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. [Adv. Eduardo Ordoño (OAB: RJ 192991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent A Car Ltda., Aut Maxwell Melo Costa\r\n\r\nPartes: Tomar ciencia da homologação dos cálculos: Reclamada: cumprir as determinações contidas no item \"1\" de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000106-37.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Paula Ferreira [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Paula Ferreira\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, observando o que foi determnado em audiência (fls. 314). \r\n\r\nProcesso: 0000110-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Gomes Lisboa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Gomes Lisboa \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001708-97.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guedes Demetrio [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Guedes Demetrio, Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Procedentes em relação ao reclamante com efeito modificativo, para deferir o pedido J, conforme fundamentação. (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0165700-84.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Coelho Freitas [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Giseli Coelho Freitas\r\n\r\nPartes: Tomar ciência da homologação dos cálculos.Reclamada: cumprir as determinações contidas no item \"1\" de fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Diniz Duarte [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Diniz Duarte, Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nPartes: Tomar ciência da homologação dos cálculos. Reclamada: cumprir as determinações contidas no item \"1\" de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0000586-83.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Miriam Figueiredo de Souza [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Miriam Figueiredo de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexina Antonia Pereira do Nascimento, sucessora de Wonder do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexina Antonia Pereira do Nascimento, sucessora de Wonder do Nascimento , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: procedentes.(oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Diniz Duarte [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Diniz Duarte, Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nPartes: Tomar ciência da homologação dos cálculos. Reclamada: cumprir as determinações contidas no item \"1\" de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0001498-17.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Maia Bevilaqua [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: PRP da Gama Encadernações ME [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRP da Gama Encadernações ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132100-43.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ANASTACIO RIBEIRO ALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FERPOLO FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Artur Marques da Mata socio Ferpolo Ferragens e Materiais de Construc, [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Carlos Alberto Amaral de Paiva socio Ferpolo Ferragens e Materiais...., Réu: Carlos Eduardo Moraes da Rocha sócio Ferpolo Ferragens Materiais de Construção LTDA [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Marques da Mata socio Ferpolo Ferragens e Materiais de Construc,, Réu Carlos Eduardo Moraes da Rocha sócio Ferpolo Ferragens Materiais de Construção LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE ANASTACIO RIBEIRO ALVES, Réu FERPOLO FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPartes: tomar ciencia da homologação dos cálculos. Reclamada: cumprir as determinações contidas no item \"1\" de fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0001106-09.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilane de Jesus Santos [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raimundo de Oliveira ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Raimundo de Oliveira ME\r\n\r\nReclamada: contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001458-64.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Mendes de Medeiros [Adv. Geni Paulina Pereira (OAB: RJ 176482 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Express Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: BRAMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu Pratex Rio Locação e Entregas Express Ltda., Aut Romário Mendes de Medeiros\r\n\r\nReclamante: contrarrazoar o recurso da Segunda Reclamada. Reclamadas: contrarrazoar, querendo, os Recursos Ordinários. \r\n\r\nProcesso: 0001138-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nReclamada: contrarrazoar, querendo o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001248-13.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Reis [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Bank Controladora de Acessos Ltda. ME, Réu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Reis \r\n\r\nOferecer, querendo, contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada. (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0001034-56.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Pontes Sampaio [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Guido Antônio Couto Maciel (Espólio de) [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guido Antônio Couto Maciel (Espólio de), Aut Viviane da Silva Pontes Sampaio \r\n\r\nPartes: Tomar ciência da homologação dos cálculos. Reclamada: cumprir as determinações contidas no item \"1\" de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001054-81.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Baptista da Silva , Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência da homologação dos cálculos. Reclamada: cumprir as determinações contidas no item \"1\" de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0239300-27.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carla Mendes da Silva (OAB: RJ 70770 - D)]\r\n\r\nRéu: BALASSIANO ENGENHARIA LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BALASSIANO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: acolhidos, para determinar o recolhimento da contribuição previdenciária segundo o cálculo de fl. 158, corrigido monetariamente até a presente data, sem a incidencia de juros de mora e multa. \r\n\r\nProcesso: 0102900-15.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorett da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Seriços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Réu Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nVisto que a Reclamante, a 1a. e a 6a. Reclamadas já apresentaram suas contrarrazões, ficam as demais Reclamadas intimadas para, querendo, contrarrazoar os Recursos Ordinários (fls. 473/486 e 495/505). \r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Souza, Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: procedentes em parte. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-46.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ricardo Moreira Ramos [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 367:apresentar os cálculos dos valores devidos, no prazo de dez dias, conforme determinado na sentença de fls. 334/336. \r\n\r\nId: 1700522" ], "1700523": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001670-85.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Borges de Jesus\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 143, que acolheu os embargos de declaração opostos pelo Reclamante e corrigiu erro material, na forma da fundamentação que a integra.(oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0001248-13.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Reis \r\n\r\nRéu: Stop Bank Controladora de Acessos Ltda. ME, Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stop Bank Controladora de Acessos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000060-82.2012.5.01.0071 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Santa Helena Ltda., AGNALDO DE ALENCAR COITÉ (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE ALENCAR COITÉ (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio Agnaldo de Alencar Coité CITADO para pagamento da execução, em 48 horas: R$ 57.451,88. \r\n\r\nProcesso: 0181000-38.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLORENCIO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA, EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, LEONARDO DE FREITAS MERLO, MARCIO DE FREITAS MERLO, PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR, PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, LEONARDO DE FREITAS MERLO, MARCIO DE FREITAS MERLO, M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA, PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR, PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas para os fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056700-38.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., Jacintho Campos, Jorge Samary Silva, Ricardo Valladão da Silveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Samary Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 280 e 299 foram convolvados em penhora, para fins de oposição de Embargos à Execução (art. 884, CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700523" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700190": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001421-31.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nury Araújo Castella da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Corretora de Seguros Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu HSBC Corretora de Seguros Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A., Aut Nury Araújo Castella da Silva\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, dizer se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0110200-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Seguranca Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000034-15.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Moura Coelho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesa Nacional Engenharia Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Moura Coelho\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez (10) dias, conforme item \"5\" de fls. 191, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060500-77.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laercio Nery do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laercio Nery do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 693.\r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Braga [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Antonio Cicero Lima de Medeiros, Réu: Jose Pereira de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Braga\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 189/190), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0093600-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Mello [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mello\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 125), devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001599-77.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 39 que deferiu o requerimento do autor de devolução do prazo, para cumprir o despacho de fls. 27, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-72.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda. ME [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)], Réu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)], Réu: Paulo Roberto Camilo de Andrade, Réu: Sérgio Luiz de Souza Carvalheiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000503-27.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurelio da Costa Pereira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurelio da Costa Pereira \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu de fls.415/416, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nId: 1700190" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700189": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0046000-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Cruz [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de garantia de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Albertini Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. ME. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Albertini Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Camarano de Mello Moreira [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nRéu: Classy Tours Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Tiago Portugal Lasmar (OAB: RJ 151334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classy Tours Operadora de Turismo Ltda., Aut Mariana Camarano de Mello Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1377, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 14.107,74, equivalente a 1.135.988,86 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000802-75.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos \r\n\r\nDiga a patrona do autor, em 10 dias, se o seu cliente tem conhecimetno da data da audiência de instrução e da penalidade na hípótese de não comparecer para prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0022400-21.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Torres de Oliveira [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro, Aut Vanderson Torres de Oliveira\r\n\r\nVir com cópias das peças pertencentes ao primeiro volume ,que estejam em seu poder. Tendo em vista o teor da certidão de fl. 225 verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Dantas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP , Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WTorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE CORRÊA RAMOS [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE CORRÊA RAMOS\r\n\r\nInformar, em 10 dias, sobre a possibilidade de acordo, ante petição da ré de f. 187/188. \r\n\r\nProcesso: 0130400-47.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itonioni Candido Xavier da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Ambiental Gerenciamento Global de Sub-Produtos Ltda. [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A., Réu Green Ambiental Gerenciamento Global de Sub-Produtos Ltda., Aut Itonioni Candido Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 739, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 2.161,57, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000552-02.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccilli Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 311, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 18.509,73, equivalente a 1.487.314,25 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0165300-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Agostinho Machado [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás 637/2014-BB, 638/2014-BB e 639/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000458-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Sales Viana [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Luis Paulo Sales Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leica Frolick Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Carlos de Oliveira Pires [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jone Carlos de Oliveira Pires \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.761, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 192.874,54, equivalente a 15.498.067,91 IDTR. Expedido alvará ao autor pelo depósito recursal atualizado de f. 760 e fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 186.088,78, equivalente 14.952.811,03 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0143600-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Augusto de Moura Estevão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Augusto de Moura Estevão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-66.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Amorim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estradas de Ferro-Sesef [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor de f. 138/142 e 151/153 . Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-82.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Antonio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Carlos Vieira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S/A, Aut Cristóvão Carlos Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Pereira Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira Rodrigues \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-23.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Nunes Monteiro Vidal [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 72. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-50.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Morais da Silva [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nApresentar discriminação do valor que entenda devido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Moraes [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-94.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo Bravo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Macedo Bravo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço do órgão para o qual será expedido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000359-84.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho de Lima Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coelho de Lima Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1700189" ], "1700187": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000345-03.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700187" ], "1700188": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000541-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislan Fabiana dos Santos Leidens Alves\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos -ME\r\n\r\nPelo presente fica m Crislan Fabiana dos Santos Leidens Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009100-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Silva \r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP , WTorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Poligran Construtora Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos com 5 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0000084-67.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001296-31.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Souza Martins\r\n\r\nRéu: Saúde 1.com Ltda., BOAZ RAMOS DE AVELLAR, BOAZ RAMOS DE AVELLAR JÚNIOR, Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, O.P.A. Company Materiais Hospitalares\r\n\r\nPelo presente fica m O.P.A. Company Materiais Hospitalares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090300-16.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Almeida \r\n\r\nRéu: AC Correa Cia. Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto dos Santos Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000552-02.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes\r\n\r\nRéu: Piccilli Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Piccilli Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 311, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 18.509,73, equivalente a 1.487.314,25 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700188" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700654": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0028700-93.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antonio de Senna [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fecomercio RJ [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fecomercio RJ\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da pauta especial, devendo comparecer no dia 24/07/2014 às 15h nesta Vara do Trabalho para audiência especial, conforme certidão de fls. 847v. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1700654" ] } }, "76ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1699316": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0038200-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Assis [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á o curso da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000440-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Chico [Adv. Jorge Ecir Santos Soares (OAB: RJ 111001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante do Chico\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 60 para reintimar a Reclamada a cumprir o item 5 do Termo de Acordo de fl. 48/49, devendo apresentar planilha discriminando as verbas objeto do acordo e, havendo incidência, comprovar os recolhimentos previdenciários, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Monte Farias [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: AGL Alimentos e Bebidas Ltda., Réu: Marcus Farias de Araújo, Réu: Marcelo Farias de Araújo, Réu: Allan Campos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Monte Farias\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á o curso da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0057000-28.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Lira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Maria de Fatima dos Santos Patrocinio, Réu: Maurício Luiz Patrocínio, Réu: Marcelo Pedro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Lira\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se -á o curso da execução por 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0036300-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira de Almeida [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira de Almeida \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á o curso da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0061300-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Olimpia de Almeida [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 309 referente ao desarquivamento dos autos, devendo a parte requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ruas Nicodemos [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ruas Nicodemos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-21.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Memoria [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Pingo de Mel Eventos Sociais Ltda. , Réu: Agostinho Peixoto de Almeida, Réu: Judith Moraes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga Memoria \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á o curso da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000854-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Zangirolami Franco Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Ludmila Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Zangirolami Franco Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135 que indeferiu o requerido pelo autor, visto que trata-se de proventos de aposentadoria. Deverá indicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á seu curso por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Evandro de Queiroz [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construtora [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Evandro de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000531-20.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Henrique Batista da Silva [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança, Réu: Jose Carlos de Oliveira Barros, Réu: MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Henrique Batista da Silva\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Xavier Rodrigues [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Xavier Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.367, diga o Autor. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-77.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Lopes Malvino [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Lopes Malvino \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.188: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001328-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alo [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Alo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Chagas Barbosa [Adv. André Luiz de Medeiros Brauns (OAB: RJ 169848 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Danielle Jaques dos Santos (OAB: RJ 165869 - D)], Réu: Andrei Winograd [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: EFO Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Tetto Energias Ltda., Réu: Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 6 Agronegócios Ltda., Réu: Nova Altta Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Publitetto Editora Ltda., Réu: Pedras do Reino Genética Bovina Ltda., Réu: Pedras de São João Agropecuária S/A, Réu: Hebridas Participações S/A, Réu: Sulfuratus Participações S/A, Réu: Proper Gestão Patromonial Ltda., Réu: TT Participações S/A, Réu: Furnieri Participações S/A, Réu: Pontal das Pedras do Reino Agronegócios Irrigados Spe S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrei Winograd, Aut Leonardo Chagas Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 381 que determinou a imediata exclusão de dados do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001226-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Oliveira dos Santos [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 1156 para comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ainda devidos ao Dr. Antônio Fernandes Henriques, valor R$ 1960,00. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilde da Conceição Silva [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilde da Conceição Silva\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio suspender-se-á o curso da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000251-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Germano Quintanilha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0039200-84.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se á o curso da execução por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Mendonça [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Mendonça \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 133: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nId: 1699316" ], "1699317": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000587-19.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino Gonçalves Dias [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000885-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Costa Carneiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Vagner Aleixo Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Vitor Netto Espinato [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0101500-14.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esnard da Silva Veras [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esnard da Silva Veras \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 219: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000206-79.2010.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A\r\n\r\nTomar ciência do início do seu prazo (30 dias) conforme determinação em ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001721-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) Boris Haas [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (Espólio de) Boris Haas\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.290 devendo apresentar novos cálculos, em 20 dias, devendo incluir a apuração da contribuição previdenciária. \r\n\r\nId: 1699317" ], "1699708": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001269-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Coutinho Mello [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" A começar pelo 1º reclamado, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-85.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro de Almeida, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-77.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Santos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daiana Santos da Silva , Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1699708" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700879": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000275-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moraes Dorna [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo de Moraes Dorna \r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho no dia 07/08/2014, às 15:00 horas, para que seja procedida a retificação da CTPS, observado o disposto no acórdão. No dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 (dez) dias para liquidação do julgado pelo reclamante, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Belmiro Gomes da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda - ME , Réu: Eduardo Alves de Ornelas, Réu: Luiz Gomes de Ornelas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Belmiro Gomes da Silva \r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rodrigues Pereira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000658-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido Mariano [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cândido Mariano , Réu Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciência do bloqueio efetivado, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Graça [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Priscila dos Santos Graça \r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho no dia 07/08/2014, às 14:00 horas, para que seja procedida a retificação da CTPS, sob pena de multa de R$ 2.000,00 em caso de ausência ou recusa da ré, independentemente da prática do ato pela Secretaria. Fica a Secretaria autorizada a efetuar a anotação da CTPS em caso de ausência injustificada da ré. No dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 (dez) dias para liquidação do julgado pelo reclamante, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000574-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Nascimento Junior [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Nascimento Junior \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-76.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Maria Almeida Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula (ACOMSU) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Companhia de Santa Úrsula (ACOMSU), Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomarem ciência do contido na fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campos Baeta [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Josete dos Santos (OAB: RJ 68482 - D)], Réu: GIULIO CESARE SCIAMMARELLA, Réu: ELENA PAURA SCIAMMARELLA, Réu: Artur Giovani Carvalho Ramundo, Réu: Cesar Giuseppe Carvalho Ramundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Campos Baeta\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-56.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Dinoah Cesar Amora [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Dinoah Cesar Amora\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Germano da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Germano da Silva Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa de Souza [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosamaria Portella Lourenço [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000391-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Rodrigues de Oliveira, Réu Viacao Rubanil Ltda\r\n\r\nTomarem ciência de que o depósito foi convertido em penhora e da garantia do juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0077800-71.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Pereira Nogueira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Pereira Nogueira\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência de fls. 580-581 e para que venha, em 30 (trinta) dias, com certidão/declaração emitida pelo INSS informando os dependentes do reclamante habilitados junto à Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto dos Santos [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes de Moraes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultar Clinica Medica Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lopes de Moraes \r\n\r\nComprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Conceição \r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Santos (Espólio de) N/P Zenideia Barbosa dos Santos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Samremo Maquinas Ltda. - ME [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)], Réu: Leonor Eler de Assunção, Réu: Samuel Pacheco do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jorge Santos (Espólio de) N/P Zenideia Barbosa dos Santos\r\n\r\nVenha com o endereço atual e completo das administradoras de cartão de crédito para as quais pretende a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0058600-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Monteiro da Paxião [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Monteiro da Paxião \r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bastos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda., Réu: Zoe Acquisition Company I Limited, Réu: Mehobar B.V , Réu: Kenneth Gerald Clark Junior, Réu: Raphael Augusto Zaroni de Franscisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência da fl. 1006. \r\n\r\nProcesso: 0165800-76.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Conceição [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO E FACIL PRODUÇÕES LTDA-ME [Adv. Denilson Miguel de Souza (OAB: RJ 116074 - D)], Réu: CARLOS JOSE BORGES PINHEIRO, Réu: RAFAELA MARTINS ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Conceição\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Laudelino Monteiro [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Margaça Ltda-ME [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO BATISTA, Réu: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO BATISTA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Laudelino Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia d Icarahy Mota [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa Prest. de Serv. de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro jorge, Réu: Gustavo Pinheiro Jorge, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia d Icarahy Mota\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-10.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcy Santos da Cruz [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Terminal Químico de Aratu S.A. - Grupo Ultra-Tequimar [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Químico de Aratu S.A. - Grupo Ultra-Tequimar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001098-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira Camelo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira Camelo\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nId: 1700879" ], "1700877": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 11/07/2014\r\n\r\n0000596-43.2010.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Cristina Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Alberto da Silva,Mercado Top Market de Campo Grande Ltda - ME,Afonso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.627,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108700-03.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Torquatro de Souza\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE DE ARAUJO PEREIRA,Policlear Comércio e Instalações de Estruturas Metálicas Ltda-ME,MARCUS VINICIUS MACHADO ESTRELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE DE ARAUJO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.667,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCUS VINICIUS MACHADO ESTRELLA,Policlear Comércio e Instalações de Estruturas Metálicas Ltda-ME,MARCUS VINICIUS MACHADO ESTRELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINICIUS MACHADO ESTRELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.667,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700877" ], "1700878": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000718-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo de Mesquita Oliveira \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - ME, Celeste Maria Villar , Jorge Villar \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Villar , Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convertidos em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-10.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcy Santos da Cruz\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Terminal Químico de Aratu S.A. - Grupo Ultra-Tequimar\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700878" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700813": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 11/07/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000470-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Almeida [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000002-84.2014.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Antonio Fernandes Viana [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nExdo: Allegra Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Antonio Fernandes Viana\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0014700-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Soplantel Planejamento e Assistência Técnica Especializada S.A. [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa – ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC-AVM [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda. [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)], Réu: Instituto Cândido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes S/C Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade, Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa – ACAMEP, Réu Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda., Réu Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC-AVM, Réu Instituto Cândido Mendes, Réu Instituto Universitário Candido Mendes S/C Ltda, Réu Sociedade Brasileira de Instrução, Réu Soplantel Planejamento e Assistência Técnica Especializada S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.2109 que homologa os cálculos de fls. 2101/2108,no valor homologado de R$ 246.017,09, correspondente a 19.768.236,74 IDTRS, bem como do bloqueio de fls. 2094/2099 e da Promoção da Contadoria , cientes de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0150000-05.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves de Amorin [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec-Prec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec-Prec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do valor restante, em 48 horas, sob pena de penhora online.\r\n\r\nProcesso: 0000990-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira da Silva , Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes dos cálculos de fls. 459, sendo a ré, inclusive, para comprovação do depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0023500-59.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Monteiro Correia [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Monteiro Correia\r\n\r\nRetifique os Cálculos conforme acordão.\r\n\r\nProcesso: 0152300-37.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Santos Júnior [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Santos Júnior , Réu Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.389 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 25.197,77, correspondente a 2.024.719,03 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000988-43.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Mariano de Matos [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda., Réu: ITALO Verardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Mariano de Matos\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição de fls. 79/80.\r\n\r\nProcesso: 0000850-13.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Perdigão de Paula [Adv. Carlos Antonio Carneiro Mendes (OAB: RJ 66344 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Perdigão de Paula \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 247/248).\r\n\r\nProcesso: 0001315-22.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Silva Barreto [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001240-12.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.282, que devolve prazo de 08 dias à ré.\r\n\r\nProcesso: 0001517-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaniro Domingos Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Em recuperação Judicial. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djaniro Domingos Pereira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001266-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Freire [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0143600-09.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rubani Vianna Sathler [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Trex Logística e Transportadora Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rubani Vianna Sathler, Réu Trex Logística e Transportadora Ltda.\r\n\r\nTer ciência da baixa dos autos do TRT, bem como informem as partes, no prazo de 15 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0001296-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jardim Cavalcante [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonathan de Andrade [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jardim Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº: 0257/2014.\r\n\r\nProcesso: 0117600-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sant Anna Di Luccia [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Simone Sant Anna Di Luccia\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.820/821 ).\r\n\r\nProcesso: 0001231-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Rios [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001040-73.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Santos de Oliveira Borges [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano Ltda. ME, Réu: Adriana Vincler Feliciano (sócia), Réu: Marcio Antononio Vincler Feliciano (sócio), Réu: Sebastião Feliciano (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Santos de Oliveira Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.144/151,no valor homologado de R$ 14.395,92, correspondente a 1.156.756,85 IDTRS, bem como do bloqueio de fls. 141/142 e da Promoção da Contadoria , cientes de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0023900-10.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Maia de Assis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varilog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Varilog , Aut Vera Lucia Maia de Assis, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nVista as partes da decisão do Tribuna Superior de Justiça, que versa acerca do conflito de competência.\r\n\r\nProcesso: 0108500-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Motta da Conceição [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Direitos de Pessoas Portadoras de Deficiencia [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Motta da Conceição, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Instituto Brasileiro de Direitos de Pessoas Portadoras de Deficiencia \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.324 ).\r\n\r\nProcesso: 0001271-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Teixeira dos Santos [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Figueiroa Restaurante Ltda. ME [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros e Figueiroa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000803-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: ESCLAVITUD POMAR CALVINO, Réu: ANDRES CALVINO SANTOS, Réu: JUAN CALVINO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Francisco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.200, que indefere requerido. Diligêncie o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Severo [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifeste-se o sobre a petição de fls. 418/419, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000779-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Campos Conde [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Sergio Luiz de Campos Conde \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.245 ).\r\n\r\nProcesso: 0000407-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cavalcante Saraiva [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariocas de Salto Comercio Varejista de Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cariocas de Salto Comercio Varejista de Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fls. 145/146, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pedro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pedro\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000992-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Messias de Oliveira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Tânia Cristina Messias de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.416 ).\r\n\r\nProcesso: 0023300-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisup Manutencao a Motores Diesel e Informatica Ltda., Réu: Forj Rio Ltda [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio (OAB: RJ 76432 - D)], Réu: Graziano Geranio, Réu: Gaetano Vezzoli, Réu: Dorotea Miotto Gabrielli, Réu: Giovanni Vezzoli, Réu: Luiz Claudio De Lima Sampaio, Réu: Carlos de Lima Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº: 0245/2014, 0246/2014 e 0278/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000082-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Vieira da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagenss e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagenss e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001322-77.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Carlos de Morais [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Carlos de Morais\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devido.\r\n\r\nId: 1700813" ], "1700814": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Severo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se o sobre a petição de fls. 418/419, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000025-98.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Costa Esteves Lopes \r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joá Ltda. - Colégio Marechal Hermes , Luiz Eduardo D´antoni Polini, Bruno de Brito, André de Luiz de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m André de Luiz de Brito, Bruno de Brito, Luiz Eduardo D´antoni Polini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.171, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001040-73.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Santos de Oliveira Borges\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano Ltda. ME, Adriana Vincler Feliciano (sócia), Marcio Antononio Vincler Feliciano (sócio), Sebastião Feliciano (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Vincler Feliciano (sócia), Marcio Antononio Vincler Feliciano (sócio), Sebastião Feliciano (sócio), Sociedade Educacional Feliciano Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.144/151,no valor homologado de R$ 14.395,92, correspondente a 1.156.756,85 IDTRS, bem como do bloqueio de fls. 141/142 e da Promoção da Contadoria , cientes de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700814" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1699042": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0108800-83.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jose da Silva Ferreira, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que designado o dia 21/07/2014 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-18.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Torres da Silva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.111 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Assis André [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. - coobrigada [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. - coobrigada [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. - coobrigada [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. - coobrigada [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda. - coobrigada [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Viação Andorinha LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Assis André \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1699042" ], "1699043": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001263-52.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Maria Emilia Mandarim de Lacerda (OAB: RJ 144385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do Reclamante de fls. 117/128, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001486-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Mario Alves de Assis - socio, Réu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Paulo Roberto Costa Antonio - socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Figueiredo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1699043" ], "1699040": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0129400-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pereira Gabriel\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Osmar Marques Felippe Junior - sóc, Osmar Marques Felippe - sóc, MARFEL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nfica m MARFEL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.325. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699040" ], "1699041": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001489-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Geraldo Nogueira \r\n\r\nRéu: Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, JULIO CESAR MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001728-61.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Pereira \r\n\r\nRéu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda. N/P Gilberto Stiebler Filho - sócio, Hexagonal Construções S.A. N/P Gilberto Stiebler Filho - sócio\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO STIEBLER FILHO, MARCOS ANTONIO TOUSSAINT, SERGIO IANNIBELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000503-65.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Soares de Oliveira \r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda , Marilene de Oliveira Vierira Cardim - sóc, Eduardo Nogueira de Melo Nunes - sóc, SERGIO DE MELLO NUNES - SÓC\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO DE MELLO NUNES - SÓC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000609-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MODELAR S/C LTDA.\r\n\r\nfica m FABIO SCHWARTZ , ISMAR SCHWARTZ, MARCELO MONTEIRO BEGNI, MARCELO SZYFMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000073-20.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pereira Tozato \r\n\r\nRéu: JCM Comércio Construções Manutenção e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JCM Comércio Construções Manutenção e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lessa Motta \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nfica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do Reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001316-33.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Damião Campos\r\n\r\nRéu: Dental Fast Suprimentos Ondontológicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LUCIA SANTOS CAETANO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0099200-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. a/c Jussara Brasil de Assis Lopes - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m DJANETE ARAUJO GOMES, JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000917-72.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Teixeira Brandão \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda ME, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, GLEICE ROBERTO BACELLAR, DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presentes autos, e ainda o provimento nº 03/2007 deste E.TRT, tomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, em 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000177-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Teixeira \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Viação Tamandaré Ltda., Transportes Oriental Ltda. , FRANCISCO CESAR MELLO DOS SANTOS, LUIS ANTONIO NOGUEIRA TELLES, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nfica m DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001263-52.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge dos Santos\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nfica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do Reclamante de fls. 117/128, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001486-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Mario Alves de Assis - socio, Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Paulo Roberto Costa Antonio - socio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699041" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1698347": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0048000-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Muniz de Mello [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Star English Course Ltda. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star English Course Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 312,02, em conformidade com o termo de conciliação de fl. 121, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Sá Teixeira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Villario Esporte Clube [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Jesus Sá Teixeira\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de crédito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001421-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-49.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneuzia Rodrigues dos Santos [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)], Réu: FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO, Réu: REGINA MARIA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneuzia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001294-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna da Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Grupo Porção [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vianna da Cunha, Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Grupo Porção\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-97.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Prata Faria [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAMEP - ASSOCIAÇÃO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAMEP - ASSOCIAÇÃO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA LTDA, Aut Alzira Prata Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 327/332, no valor de R$ 32.585,90, equivalentes a 2.617.353,98 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 335,42 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000371-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Pimentel Matheus [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: GLORIA LÉA KHODARI , Réu: JAIR MARCHESINI , Réu: ANTONIO CONDORELLI, Réu: IGOR BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Pimentel Matheus \r\n\r\nRetirar certidão expedida para fins de habilitação na falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Racca Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Racca Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1247. Bem como, comprovar o depósito da 1ª parcela. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Moraes Alves [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR (SÓCIA), Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Moraes Alves \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0031000-05.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Gomes da Silva [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de crédito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001592-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe de Oliveira Menezes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe de Oliveira Menezes de Santana \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio Ermel [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S/A [Adv. Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho (OAB: SP 211454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 546, 596 e 612. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000391-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generosa Maria da Soledade [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Manoel de Sousa Lima, Réu: Maria Eulália de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Generosa Maria da Soledade\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0023000-50.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos da Silva [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Ismael Vitelbo da Silva, Réu: Rosana Motta Novo, Réu: ALEXANDRE ZANINI AYRES, Réu: VALDIR DA SILVA SÁ (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000723-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe dos Santos , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 466 \r\n\r\nProcesso: 0000038-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BAREMBOIM S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: IGOR BARENBOIM, Réu: ANTONIO CONDORELLI, Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001422-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leandro Matos Viana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leandro Matos Viana \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido à fl. 587, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-59.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rodrigues, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 308 \"conheço dos presentes embargos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0001503-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Marques da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada às fls. 426/435, bem como para apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Souza da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 322, no valor de R$ 39.206,83, equivalentes a 3.150.390,48 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 600,76 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0124700-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sólon Azevedo de Queiroz [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Ulisses Guimarães Ltda., Réu: Ethienne du Viggiano [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Vitória Marcia Magalhães Viggiano [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sólon Azevedo de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias improrrogáveis para que diligencie novos meios hábeis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001033-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Domingos dos Santos [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Nelson Tupinamba (OAB: RJ 175527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Domingos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da ata de fl. 269 \r\n\r\nProcesso: 0001592-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe de Oliveira Menezes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton do Carmo Santana [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton do Carmo Santana \r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na massa falida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144, bem como para que comprove o pagamento da segunda parcela, em 05 dias, IMPRETERIVELMENTE, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1698347" ] } }, "82ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1700804": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000550-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jeronimo Mello de Oliveira [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nSatisfazer o quantum debeatur, no valor de R$ 74.068,56, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, face a impossibilidade da satisfação do débito pelo devedor principal, conforme fls 139 \r\n\r\nProcesso: 0000524-10.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silva de Almeida [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Henrique Silva de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000636-76.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavadas da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itanhangá Hills [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itanhangá Hills, Aut Rodrigo Cavadas da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 252/258 , no total de R$ 61.086,96 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 259 \r\n\r\nProcesso: 0000653-78.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regis Seixas de Alvarenga [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Smartcell Telcom Comercial Ltda. ME [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Smartcell Telcom Comercial Ltda. ME, Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias sucessivos . Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000690-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Silva de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida, Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome dos réus Paulo M G de Menezes e Techno Service , com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução, bem como não localizados bens dos réus Sonia Almeida Luis C Marques Ferreira junto ao DENATRAN . Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-89.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Curado [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Curado \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que permanecerão acautelados nesta secretaria por 30 dias improrrogáveis, ciente de que vedada extração de cópias e de que a consulta deverá ser feita nas dependências do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000344-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Henrique de Faria [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Aut Tiago Henrique de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000471-92.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intensive Care , Aut Márcia Cristina da Silva, Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 487/490 , no total de R$ 15.216,74, sendo as RDAs ao pagamento do remanescente devido no valor de R$ 8.387,31, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 505 e 505, verso \r\n\r\nProcesso: 0033300-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Melo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Melo da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001010-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gabriel Romão [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Gabriel Romão\r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão para os próximos dias19.08.2014 e 02.09.14, 1º e 2º eventos, respectivamente, ambos às 11:30 horas, no auditório deste Regional, à Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ, conforme fls 54 \r\n\r\nProcesso: 0001100-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vilas Boas Fernandes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fabio Vilas Boas Fernandes, Rcdo Rcte S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Falida, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls1488/1499 , no total de R$ 564.123,26 sendo as 2ª, 3ª e 4ª RDAs ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 1512 e 1512, verso \r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0080800-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Akiebom Lanches e Sucos Ltda. ME [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akiebom Lanches e Sucos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 250,73 dos ativos financeiros da re \r\n\r\nProcesso: 0003000-89.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Brecht de Oliveira [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)], Réu: Eduardo Alberto Continentino (socio) [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Ivo Braga da Silva (socio), Réu: Vera Lucia Pulcherio (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda. , Réu Eduardo Alberto Continentino (socio), Aut Marcello Brecht de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que não conhecidos os embargos opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Oliveira da Motta [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. , Réu: Beatriz Ferreira Filha, Réu: Valentim Carvalho Garrido, Réu: Daniel de Andrade Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Oliveira da Motta\r\n\r\nVista ao auotr da consulta à Jucerja. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095000-45.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ezequiel [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ezequiel, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001004-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Sollis Pontes [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Faher Ltda. [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Sollis Pontes \r\n\r\nTomar ciêncioa da certidão de fls 68, verso, e fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Avila dos Santos [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaizen Automóveis Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaizen Automóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-86.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Gusmão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará referente ao valor bloqueado via BacenJud \r\n\r\nProcesso: 0087800-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Cabral de Mello Neto [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Cabral de Mello Neto, Réu Igreja universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e INSS,conforme folhas 400. preazode 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Procopio Barreto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Andrea da Silva Gonçalves, Réu: Ghernlen Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nReconsiderada a decisão que acolheu a fraude à execução pois ausentes os requeitos legais. Forneça o autor meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000321-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Gávea Trade Center [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial- [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Réu Condomínio do Edifício Gávea Trade Center , Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial-\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos apresentados pelo perito. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0025300-50.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Roberto Giannetti [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Roberto Giannetti\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000515-82.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Abreu Faria [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordh Sistemas de Controle Ltda. [Adv. Maria Lucileide Martins Pereira (OAB: RJ 155072 - D)], Réu: Jose Paulo Dertoni [Adv. Marcelle Moreira Bacellar Nunes Soares (OAB: RJ 148881 - D)], Réu: Nadia Marcia de Melo Dertoni [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)], Réu: Telmo Marques Noronha [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Paulo Dertoni, Aut Marcos Pereira de Abreu Faria, Réu Nadia Marcia de Melo Dertoni, Réu Nordh Sistemas de Controle Ltda., Réu Telmo Marques Noronha \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvarás a Telmo Noronha e Nadia Dertoni . Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000429-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Chaves [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Treze Ltda. M.E. [Adv. Chesman Pereira Emerim Júnior (OAB: SC 29359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Marinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000725-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Cunha Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxo Smithkline [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline, Aut Jonas da Cunha Fernandes, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000787-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Monteiro [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo Consultoria RH Ltda. [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Canonne Ltda. \r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.700,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Dantas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Vieira Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor , devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0092200-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Nascimento Araújo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A - Massa Falida de [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇAO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Nascimento Araújo, Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A - Massa Falida de, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de, Réu Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇAO JUDICIAL)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gustavo da Silva Góes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gustavo da Silva Góes, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000178-25.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Felipe de Oliveira [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Celso Felipe de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da determinação da realização do leilão, conforme fls 71. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-59.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaldo de Jesus Mota [Adv. Rosangela Barreto Rosa (OAB: RJ 171444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaldo de Jesus Mota\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000713-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Nunes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Nunes, Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e INSS, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000750-78.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Melo Araújo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Parciais Ltda. ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Maxpesa Transportes Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxpesa Transportes Ltda., Aut Renato de Melo Araújo, Réu Transportes Parciais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes Figueiredo [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Vargas Fibra de Vidro [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes Figueiredo, Réu RW Vargas Fibra de Vidro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carvalho Silva Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S.A. - Taií , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Priscila Carvalho Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará à ré, referente aos depósitos recursaias, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0122700-93.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bravo de Araujo [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Industria de Roupas Ltda., Réu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey , Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Bravo de Araujo\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito trabalhista, a fim de que veja expedido alvará ao reclamante, uma vez que incontroverso o crédito oriundo de acordo descumprido. \r\n\r\nProcesso: 0054800-59.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante Lins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante Lins\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls 282/283, em razão da inexistência da rescisão contratual, Fls 284, prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição , Aut Washington Luis do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e INSS, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Davidson Messias da Veiga [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: FPR Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sérgio Felcman, Réu: Wilson de Brito, Réu: Marco Aurélio Sampaio Viana [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Davidson Messias da Veiga\r\n\r\nDeferido o pedido de sobrestamento da execução em face de Marco Aurélio Sampaio. Forneça o autor meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariela Natuane da Cruz de Araújo [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Recursos Humanos Serviços Temporários Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariela Natuane da Cruz de Araújo , Réu Parceria Recursos Humanos Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e Fazenda Nacional, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133600-38.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Anjos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para retirar cópias autenticadas de fls 301/302 bem como a certidão de crétido que se encontra acautelada nesta secretária. \r\n\r\nProcesso: 0001272-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aleixo de Oliveira [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Transportes Mobiline Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aleixo de Oliveira , Réu Pro Service Transportes Ltda., Réu Transportes Mobiline Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para entrega das guias de Seguro Desemprego e anotação da CTPS, pela 1ª rda, no próximo dia 18/07/2014, às 14 horas. sendo ainda para a 1ª Ré , a partir desta data, prazo de 48 horas, para o pagamento da condenação, conforme fls 216. \r\n\r\nProcesso: 0001468-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel Benigno Ribeiro [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fernando Manoel Benigno Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/07/14. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Porfirio de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Porfirio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-25.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis Fiaux [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rodrigo Reis Fiaux \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-21.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo Pereira [Adv. Marcio Florindo da Silva (OAB: RJ 143124 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diogo Pereira, Réu Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001466-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Batista de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 68.821,73, conforme fls 329. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Monteiro de Araújo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Vagner Monteiro de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e requeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Intercontinental [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos, Réu Hotel Intercontinental\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-08.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Guedes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sérgio Vieira Guedes \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo comuns de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-24.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Clelia Cantanhede Lopes [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. , Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Maria Ventapane dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelia Cantanhede Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001578-74.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Chodaschi da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Metall Tecnonologia Industrial e Serviços Ltda. ME [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Metall Tecnonologia Industrial e Serviços Ltda. ME, Aut Paulo Cesar Chodaschi da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos à execução, fls 64 e da expedição do alvará. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-93.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Martins Magalhães [Adv. Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: SP 48544 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0103800-62.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Miceli Soares [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Acessoria e Serviços Empresariais [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarkenting , Réu: Banco Panamericano [Adv. Edgard Grosso (OAB: SP 16584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano \r\n\r\nSatisfazer o quantum debeatur de R$ 17.802,02, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001427-11.2012.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Luis Hungaro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Luis Hungaro\r\n\r\nVenha o autor com a documentação mencionada em fls 103. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-49.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes Correa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lopes Correa\r\n\r\nDeferida a vista dos autos ao reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-26.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Araújo [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marcelo Martins de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000106-38.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Luiz Alves da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nInformar se ainda pretende oitiva da testemunha Vilma Andrade de Aguiar, devendo em caso positivo, informar o endereço para notificação, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000743-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Pereira [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Pereira, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000830-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide dos Prazeres da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: M G M 10 Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide dos Prazeres da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1700804" ], "1700805": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001353-54.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Silva Loureiro\r\n\r\nRéu: DD e Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) DD e Consultoria em Informática Ltda., DD e Consultoria em Informática Ltda. n/p Eduardo Lisboa de Alomba , DD e Consultoria em Informática Ltda.n/p Josefa Lizeta Lisboa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDI~ENCIA DESIGNADA PARA 27/08/2014, ÀS 10:40 HORAS . A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA, NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS,PORÉM AS PARTES DEVERÃO OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 844, CLT.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700805" ], "1700801": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0109200-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva cavalcante\r\n\r\nRéu: Vocelo Comercio e Industria de Roupas Ltda. EPP, ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA, EXTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP - CNPJ Nº 02113491/0001-02, PEDRO VASCONCELOS TORRES DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO VASCONCELOS TORRES DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 71.115,16 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700801" ], "1700803": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001010-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gabriel Romão\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria Lua de Nata Ltda. , Confeitaria Lua de Nata Ltda.N/P LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS, Confeitaria Lua de Nata Ltda. N/P MONICA REGINA M ALMEIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão para os próximos dias 19.08.14 e 02.09.14, 1º e 2º eventos, respectivamente, ambos às 11:30 horas, no auditório deste Regional, à Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ, conforme fls 54 \r\n\r\nProcesso: 0047700-87.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pavani\r\n\r\nRéu: Becon Construtora Ltda., Gabriela Bezerra da Silva, Rodrigo Silva de Figueiredo, Wellington Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriela Bezerra da Silva, Rodrigo Silva de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a liberação ao autor, do valor bloqueado via Bacen-Jud, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-89.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Brecht de Oliveira\r\n\r\nRéu: Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda. , Eduardo Alberto Continentino (socio), Ivo Braga da Silva (socio), Vera Lucia Pulcherio (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda. N/P Sócio Eduardo Alberto Continentino Ribeiro, Ivo Braga da Silva (socio), Vera Lucia Pulcherio (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não conhecidos os embargos opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lins do Nascimento Dantas\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica do Rim Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.131/143 , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001581-29.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 28/33 , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001466-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Batista de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologados dos cálculos, conforme fls 329, no total de R$ 68.821,73, devendo a 1ª RDA pagar a condenação, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Monteiro de Araújo\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C Sócia MARIA DALVA DOS SANTOS, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C Sócio Antônio Carlos Magno, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C Sócio Francisco Sérgio Magno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e requeir o que for do seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001445-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Campos \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos a execução, fls 124/125 . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700803" ], "1700802": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 11/07/2014\r\n\r\n82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MAIA DE LIMA, JUIZA SUBSTITUTA DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, QUE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2014 AS 11H30MIN (ONZE HORAS E TRINTA MINUTOS), SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), EM 1º LEILÃO, POR LANCO IGUAL OU ACIMA DA AVALIAÇÃO, NA RUA DO LAVRADIO Nº 132/10º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. CASO NÃO HAJA LICITANTE, SERÁ REALIZADO O 2º LEILÃO, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2014, PELA MELHOR OFERTA NO MESMO HORARIO E LOCAL, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BENS A SEREM LEILOADOS, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS, PELO SENHOR LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, OFERES NACIF, TEL: (21) 2223-3862, EMAIL: LEILOEIRONACIF@GMAIL COM - SITE: WWW LEILOEIRONACIF COM: \r\n\r\nPROCESSO Nº 0001010-58.2012.5.01.0082: RTE: ISABEL CRISTINA GABRIEL ROMÃO (ADV: DENISE ALMEIDA DA SILVA - OAB/RJ: 139354) - RDO: CONFEITARIA LUA DE NATA LTDA. BENS: (01) - 03(TRES) BANCOS PARA TRES LUGARES, EM MADEIRA, COM ENCOSTO E BRAÇOS, ESTILO RUSTICO, AVALIADOS EM R$ 1.950,00 - (02) - 02(DOIS) BANCOS EM MADEIRA PARA CINCO LUGARES, ESTILO BALI, AVALIADOS EM R$ 2.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.950,00 (TRES MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ANIBEL DE MENDONÇA, 55, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 3.200,00 CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nCONDIÇÕES: A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO, OU CONFORME DETERMINAÇÃO DESTE JUIZO. EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERA AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANCO. FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DEBITO, PAGARA AO LEILOEIRO, A TITULO DE VERBA HONORARIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO. CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS. APÓS VENDA EM LEILÃO, CIENTE O EXECUTADO QUE, CANCELADO O LEILÃO EM FACE DE REMICAO, ARCARA COM OS HONORÁRIOS PAGOS PELO ARREMATANTE, AO LEILOEIRO. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO, SUPRINDO, ASSIM, A EXIGENCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, LORETTA ADAMI, DIRETORA DE SECRETARIA, O SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 9 DE JULHO DE 2014. \r\n\r\nELEN CRISTINA BARBOSA SENEM\r\n\r\nJUIZA SUBSTITUTA.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700802" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1700123": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000211-27.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: URUBATAN CASTELLO BRANCO PRADO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTAO AMBIENTAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY GESTAO AMBIENTAL \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-94.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARLENE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTAO AMBIENTAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY GESTAO AMBIENTAL \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-29.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Roberto Vieira Borel [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-71.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ATHAYDE NOGUEIRA [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO N/P 12a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ATHAYDE NOGUEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000746-53.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Geraldo Velloso [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Blue Cabeleireiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Geraldo Velloso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21: \"... Venha a autora com emenda a inicial, das retificações que entende necessárias, em 48 horas. Após, reiclua-se o feito em pauta, no endereço informado em fl. 20.\" \r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanai Alves de Franca [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanai Alves de Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.467: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000016-42.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PHELIPE DE MORAES MELLO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PONTO COM LTDA [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PHELIPE DE MORAES MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ALEGRENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.33: \"... Dê-se vista a aprte autora para ciência, por 10 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONATAS TIAGO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GEMINIANI LUIGI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONATAS TIAGO TEIXEIRA BASTOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38: \"...Indefiro. A ré não tomou ciência da sentença. Venha o autor com o endereço correto/atual da ré, para que a mesma tome ciência da decisão.\" \r\n\r\nProcesso: 0000262-38.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN DE SOUZA MAGANHA [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DE SOUZA MAGANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276: \"... Nomeio o perito José Paravidino. Fixo os honorários no valor de R$ 2.000,00. Intime-se o autor para que providencie o depósito\". \r\n\r\nProcesso: 0001854-54.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DA SILVA FONSECA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO - HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DA SILVA FONSECA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-90.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comércio de Alimentos Ltda (Lagos Supermercado) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.418: \"... Defiro, devolva-se o prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0001341-86.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Sousa Marques dos Santos [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Neg e Tecn Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Sousa Marques dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. Retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COUTINHO SODRE [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA TELECOMUNICAÇAOES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO COUTINHO SODRE \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.118: \"... Dê-se vista ao autor. Após, voltem conclusos\". \r\n\r\nProcesso: 0000193-11.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Marques [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras Comercio e Casa de Repouso para Idosos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0094/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001343-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Sales da Costa [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Sales da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355: \"... Defiro, a substituição dos documentos, mediante certidão nos autos,men os a procuração.\" \r\n\r\nId: 1700123" ] } } }, "Barra do Piraí": { "Posto Avançado de Valença": { "Atos": { "1700898": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000854-52.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Monteiro de Oliveira [Adv. Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de MIsericordia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de MIsericordia de Valença, Aut Lucia Helena Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Conforme r. decisão de fls. 63/64 e versos, disponível na internet no site: www.trt1.jus.br\r\n\r\nProcesso: 0001291-98.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fernades Furtado [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Fernades Furtado\r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação dirigida para a 2ª reclamada - GUIMTEX PARTICIPAÇÕES S/A, devendo requerer o que de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-66.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Machado Correa [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Machado Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 26/29 e respectivos versos, disponível na internet no site www.trt1.jus.br\r\n\r\nProcesso: 0001164-92.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélika Silva Cavalheiro [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélika Silva Cavalheiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamado, de fls. 144/154, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-49.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Palladino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, de fls. 524/544, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-51.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Alves [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 17/30, disponível na internet no site www.trt1.jus.br\r\n\r\nProcesso: 0000359-08.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Guilherme Oliveira de Almeida (OAB: RJ 185208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Paiva da Fonseca [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide Paiva da Fonseca, Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 98/101 disponível na internet no site www.trt1.jus.br\r\n\r\nProcesso: 0000578-21.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Paschoal da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores , Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Paschoal da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Conforme r. decisão de fls. 29/32, disponível na internet no site www.trr1.jus.br\r\n\r\nProcesso: 0000912-55.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cesar Gonçalves [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assietência Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Cesar Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de 42/45 disponível na internet no site www.trt1.jus.br\r\n\r\nProcesso: 0000409-34.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Melhem [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-36.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Correa [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisaõ de fls. 23/26, disponível na internet no site www.trt1.jus.br\r\n\r\nProcesso: 0002587-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Laureano de Moura Neves [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que deverá comprovar o pagamento integral do acordo de fls. 39, acrescido da multa no importe de 50%, conforme cláusula 3ª, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-37.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roland da Silva Barreto [Adv. Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença, Aut Roland da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 48/49, disponível na internet no site www.trt1.jus.br\r\n\r\nProcesso: 0000422-04.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orotavo Lopes da Silva [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde - Hospital Escola Luiz Giosseffi Jannuzzi [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orotavo Lopes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamado, de fls. 160/163, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000905-63.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ponciano [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ponciano\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 22/07/2014, às 10:05 horas, para realização da audiência nos autos do processo acima mencionado, devendo o patrono dar ciência ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-06.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva Assis [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 25/28, disponível na internet no site www.trt1.jus.br\r\n\r\nProcesso: 0000995-71.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Lima [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Lima\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 22/07/2014, às 10:50 horas, para realização da audiência referente ao processo supramencionado, devendo ser dada ciência ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-39.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonne de Araujo Kelly [Adv. Roberto Kelly Soares (OAB: RJ 113084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional D André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional D André Arcoverde\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do reclamante, de fls. 191/199, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-68.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Jacinto Delfino dos Santos\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 81/90, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002123-63.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira Paiva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Oliveira Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Cf. decisão de fls. 58/59, disponível na internet no site www.trt1.jus.br\r\n\r\nId: 1700898" ] } } }, "Barra Mansa": { "1ª VT/Barra Mansa": { "Atos": { "1700885": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000574-79.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURECE FERREIRA DE SOUZA REIS [Adv. Catiele Santos de Oliveira Aquino (OAB: RJ 169055 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE HUMBERTO COELHO MOITINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURECE FERREIRA DE SOUZA REIS \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. FICA VEDADA A CARGA DOS AUTOS PARA TAL FINALIDADE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-30.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CELIO FERNANDES ALVES [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CELIO FERNANDES ALVES , Réu VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 198/200 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-11.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO GEORGE AVELINO ARCANJO [Adv. Paola Lopes Carneiro (OAB: RJ 172768 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL METAIS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO GEORGE AVELINO ARCANJO\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-75.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE RUTH DOS SANTOS SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: F.E.MOTA PRODUTOS DE MASSA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE RUTH DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 14/15 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-22.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILMA PEREIRA FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut MARIA ILMA PEREIRA FRANCISCO\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002255-55.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOES METALICA E CALDERARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DA SILVEIRA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 34/35 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Max da Silva Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Riviera Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Riviera Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000084-91.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DE MENDONÇA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DE MENDONÇA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 48/50 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-95.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MONTOVANI SILVA [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOES ESTRUTURA METALICAS E CALDERARIALTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MONTOVANI SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 41/42 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-80.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA GERONIMO DA COSTA GONCALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA GERONIMO DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-58.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flávio Vieira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Flávio Vieira, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 283 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-41.2013.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIAÇAO SAMPAIO LTDA [Adv. Juliana Sampaio Fontes (OAB: RJ 165329 - D)]\r\n\r\nCgto: HELIO GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIAÇAO SAMPAIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 24 que julgou PROCEDENTES, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Aut Valmir Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 126/128 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-17.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON PAULO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Aut MARLON PAULO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 445/448 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-16.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DOS PRAZERES MACHADO SOURIAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDASEG COM. ATACADISTA DE MÁQ. EQUIP. INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DOS PRAZERES MACHADO SOURIAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 15/17 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-78.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL SANTOS DIAS [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAURI TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 21/23 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-70.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS MOURA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROSERVICE TECNOLOGIA EM MÁQUINAS ROTATIVAS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 38/40 que julgou PROCEDENTES, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-80.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOES ESTRUTURA METALICAS E CALDERARIA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 41/42 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DINO COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO PETROLEO LTDA [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)], Réu: ALCEDINO BIANCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINO COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO PETROLEO LTDA, Aut JOSE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nInformo que foi marcado leilão dia 07/08/2014 às 11:00 horas nos autos da CP 0000559-40.2013.5.01.0521, no Átrio do Fórum, na 1ª Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ); e caso não haja licitante, segundo leilão dia 21/08/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001673-34.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalizi Aparecida Pereira Colen [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 241, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001673-34.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalizi Aparecida Pereira Colen [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Monalizi Aparecida Pereira Colen\r\n\r\nInformo que foram marcados leilões dia 07/08/2014 e 21/08/2014 às 13:00 horas, nos autos da CP 0000188-91.2014.5.01.0343, na 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0001001-13.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FONTES DA SILVA [Adv. Rafael da Silveira Thomaz (OAB: RJ 173214 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FONTES DA SILVA, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 54 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1700885" ], "1700886": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001657-67.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROVANE VINICIUS DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M D CALD MONT E BEM INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COSNTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A , Réu: M D CALD MONT E BEM INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROVANE VINICIUS DA SILVA\r\n\r\nApresentar o atual endereço da 2ª Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-21.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IOLANDA NASCIMENTO DE MELLO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: FABIANE APARECIDA NASCIMENTO DE MELLO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: LIDIANE NASCIMENTO DE MELLO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: TATIANA NASCIMENTO DE MELLO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: CHARLIE NASCIMENTO DE MELLO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLIE NASCIMENTO DE MELLO, Aut FABIANE APARECIDA NASCIMENTO DE MELLO, Aut LIDIANE NASCIMENTO DE MELLO, Aut MARIA IOLANDA NASCIMENTO DE MELLO, Aut TATIANA NASCIMENTO DE MELLO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 185, virem os Autores com os cálculos de liquidação em separado a fim de comprovar o valor que deverá ser repassado a cada um deles. Deverão os Autores respeitarem o limite apontado no cálculo do dia 22/02/2014 elaborado por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0296200-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Roberto Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracol Litografia Ltda., Aut Peterson Roberto Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0039000-39.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Jose do Nascimento (Espolio de) n/p Maria de Lourdes da Costa [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL E AGRICOLA BRACUHY LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: DELIZETE BARBOSA, Réu: EDISON GONCALVES LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Jose do Nascimento (Espolio de) n/p Maria de Lourdes da Costa\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 233, informar de forma esclarecedora, tendo em vista o documento de fl. 179, se esta é a depositária fiel do referido bem e se este já se encontra em seu poder restando tão somente a transferência do caminhão para seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0000032-32.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA AMERICO [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP MART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA AMERICO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 142, retirar o Ofício nº 0661/2014 nesta Secretaria no prazo de 10 (dez) dias devendo o Autor comparecer ao Ministério do Trabalho e Emprego munido de sua CTPS e demais documentos que comprovem os requisitos necessários para aderir ao programa de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000493-04.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUYLL BRINNER MIRANDA BRANDÃO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTERIRA S DO BRASIL RESTAURANTE LTDA [Adv. Felipe Carvalho Rebelo da Silva (OAB: RJ 156237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUYLL BRINNER MIRANDA BRANDÃO\r\n\r\nDá-se vista no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-49.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR DOS SANTOS LERIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJOAN TRANSPORTE LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: TRANSFUTURO TRASNPORTE LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR DOS SANTOS LERIANO, Réu TRANSFUTURO TRASNPORTE LTDA, Réu TRANSJOAN TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 100, manifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0179000-37.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Gomes, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000777-41.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JETRO DE SOUZA FAUSTO [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: PH TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JETRO DE SOUZA FAUSTO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 41, regularizar sua assistência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175300-56.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlei de Andrade Alves [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: M D Aço Industria e Comercio Produtos Siderurgicos , Réu: JULIANA RODRIGUES MARINO QUINANE, Réu: DIEGO RODRIGUES ZERVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei de Andrade Alves \r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-66.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Acobrax Comercio e Transporte Ltda., Réu: Luiz Alberto Lima de Oliveira, Réu: Maria Aparecida Silva Thevenet Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alves\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 89, manifestar-se sobre a Exceção de Pré-executividade interposta, na forma e no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000652-63.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jocargas Transportes Ltda. - ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Cgte: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Cgte: Transfuturo Transportes Ltda [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Vardonel Alves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gerdau Aços Longos S.A., Cgte Jocargas Transportes Ltda. - ME, Cgte Transfuturo Transportes Ltda\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 295, ter vista da Carta Precatória juntada aos autos e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-83.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA APARECIDA DE AMORIM CARVALHO DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLA VIA PNEUS LTDA [Adv. Marco Antonio Leonetti Fleury (OAB: SP 37241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA APARECIDA DE AMORIM CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 239, manifestar-se sobre os cálculos da reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-08.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lindolfo de Carvalho [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lindolfo de Carvalho\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 275, manifeste-se a Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-16.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Tavares Catapreta Rodrigues [Adv. Ivan do Nascimento (OAB: RJ 110764 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. da Rocha Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: ADELAIDE PIAZZA, Réu: EDVARD NUNES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Tavares Catapreta Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso silente ou apresentando manfestação infundada e desnecessária, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0077600-58.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES PIRES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CHEGA MAIS DE BARRA MANSA LTDA, Réu: Cleonice de Aguiar Silva, Réu: Zilma de Aguiar Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES PIRES\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de serem os autos arquivados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250500-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Gerci de Souza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gerci de Souza\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 523, manifestar-se acerca da petição do perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-05.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: BARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIO HERBERTS SANFINS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 19, manifeste-se a Consignante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-63.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jocargas Transportes Ltda. - ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Cgte: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Cgte: Transfuturo Transportes Ltda [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Vardonel Alves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gerdau Aços Longos S.A., Cgte Jocargas Transportes Ltda. - ME, Cgte Transfuturo Transportes Ltda, Cgto Vardonel Alves\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 295, especificarem as provas que pretendem produzir nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000282-94.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PINHEIRO NETO [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: ROUTE - MZ - MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PINHEIRO NETO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria sua CTPS, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos Rosa [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Américas Brasil Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 243, manifeste-se a Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Indústria e Comércio de Artefatos de Metal Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmont Indústria e Comércio de Artefatos de Metal Ltda. ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 335, ter ciência do Ofício nº 178 da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, devendo informar se desiste da prova ou, sendo esta imprescindínvel, fornecer o atual endereço da testemunha ALESSANDRO MENDES DOS SANTOS, no prazo IMPRORROGÁVEL de 10 dias, sob pena de trazê-lo à audiência designada independentemente de intimação. Registre-se que o não comparecimento da testemunha à audiência implicará a perda da prova. \r\n\r\nId: 1700886" ], "1700887": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000573-84.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dalva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Eden [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Dalva Pereira, Réu Condomínio do Edifício Eden\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/03/2015 às 11:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000177-25.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL VASCONCELOS DAMACENO [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBAM - CENTRO DE IMAGEM DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Réu: ANTONIO CLEMENTINO CORDEIRO DE MORAIS [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Réu: OCTAVIO JOSE GODINHO VILELA [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CLEMENTINO CORDEIRO DE MORAIS, Réu CIBAM - CENTRO DE IMAGEM DE BARRA MANSA LTDA, Aut MICHAEL VASCONCELOS DAMACENO, Réu OCTAVIO JOSE GODINHO VILELA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 10:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. R. Açougue Ltda. ME [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Souza, Réu M. A. R. Açougue Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2015 às 11:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0241800-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Nascimento [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Azevedo Borracharia ME. [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pelo(a) reclamante no valor de R$ 320,00, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado do pagamento por ser beneficiário(a) da gratuidade de justiça. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-32.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA SOBRINHO [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS BRAMIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA SOBRINHO \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/11/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000661-69.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IVO DA SILVA GUIMARAES FILHO [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO ANGELO DE LISBOA GALLUCCI [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Réu: DU PALADAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO ANGELO DE LISBOA GALLUCCI, Réu DU PALADAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Aut ESPOLIO DE IVO DA SILVA GUIMARAES FILHO \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/11/2014 às 11h10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0100800-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Figueiroa Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Figueiroa Martins, Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/03/2015 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000832-76.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Geraldo Magalhães (espólio de) [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)], Aut: RENILDA DE FREITAS MAGALHAES [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Geraldo Magalhães (espólio de), Aut RENILDA DE FREITAS MAGALHAES, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/03/2015 às 11:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001405-98.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL ANDRADE DE DEUS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ANDRADE DE DEUS, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2015 às 10:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Joaquim de Carvalho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Joaquim de Carvalho, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/03/2015 às 16:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000339-49.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS SALOMAO COMERCIO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA, Réu MOVEIS SALOMAO COMERCIO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/01/2015 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Emilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserclean Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)], Réu: Flumidiesel Fluminense Diesel S/A [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserclean Administração e Serviços Ltda. ME, Réu Flumidiesel Fluminense Diesel S/A, Aut Leandro do Nascimento Emilio\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/03/2015 às 16:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0013500-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Santos Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Manoel Carlos de Oliveira Leite , Réu: Mario Augusto da Silva Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Santos Carvalho, Réu Transportes Cinco Emes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000283-50.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WELTON NERY DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L C SILVA TRASPORTES LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C SILVA TRASPORTES LTDA ME , Aut WELTON NERY DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/03/2015 às 10:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001292-58.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda do Sobrado [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda do Sobrado, Aut Geraldo Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 15:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000213-86.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves Sant`Anna [Adv. Bruno Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 172227 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M. Ramos & Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alves Sant`Anna, Réu V.M. Ramos & Cia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ferreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ferreira de Souza , Réu Viviano Auto Posto Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/03/2015 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000098-12.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SERAFIM [Adv. Sonia Moreira da Silva (OAB: RJ 66632 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TRIUNFAL LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SERAFIM, Réu PADARIA E CONFEITARIA TRIUNFAL LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, a fim de p restar esclarecimentos ao Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000230-06.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISSON DOS SANTOS MACIEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISSON DOS SANTOS MACIEL, Réu TRANSPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/03/2015 às 16:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000417-54.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Nascimento da Silva [Adv. Aura Medeiros de Paiva Lima Martins (OAB: RJ 49533 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda., Réu: Dupont do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Nascimento da Silva, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015 às 10:45 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000433-94.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DE SOUZA [Adv. David Loureiro Selvatti Silva (OAB: RJ 178112 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Milton Teixeira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Milton Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00 , calculadas sobre o valor da causa/condenação de R$ 20.000,00 . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000711-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Monteiro de Jesus [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Monteiro de Jesus, Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2015 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130500-37.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Evangelista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Evangelista, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/03/2015 às 16:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0061000-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Alves Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Translap Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Alves Pereira, Réu Translap Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/03/2015 às 16:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000661-69.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IVO DA SILVA GUIMARAES FILHO [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO ANGELO DE LISBOA GALLUCCI [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Réu: DU PALADAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO ANGELO DE LISBOA GALLUCCI, Réu DU PALADAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Aut ESPOLIO DE IVO DA SILVA GUIMARAES FILHO \r\n\r\nProvidencie as partes no prazo de 10 dias a juntada de quesitos para a formação da CPI a fim de que se possa proceder a expedição da respectiva CPI, caso as partes não compareçam pessoalmente para a inquirição da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001048-50.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: JOCARGAS TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nCgto: MEL LUGARINI ELLISCH DE PAULO , Cgto: IRIS LUGARINI ELLISCH DE PAULO, Cgto: CARLA LUGARINI ELLISCH DE PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JOCARGAS TRANSPORTES LTDA - ME \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. TOMAR CIÊNCIA QUE O PROCESSO TRAMITA PELO RITO ORDINÁRIO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1700887" ], "1700882": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000267-28.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LOPES TEIXEIRA \r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA , SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700882" ], "1700883": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000827-49.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Guerra Mendes Pinto\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda. ME, Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2015 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/03/2015 às 16h 05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700883" ], "1700884": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001418-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 126/128 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700884" ] } } }, "Cabo Frio": { "1ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1700916": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001064-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Evelin da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Pizza do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Evelin da Silva \r\n\r\nDesignado dia 01/08/2014, às 15h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000602-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Pereira Rodrigues da Rocha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Glauber Pereira Rodrigues da Rocha\r\n\r\nDado seguimento ao recurso do reclamante. \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso do reclamado, por subscrito por patrono não regularmente habilitado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000605-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Nunes Esteves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drill Oil Company Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Nunes Esteves\r\n\r\nDesignado dia 21/7/14 às 11:00 h para anotação em sua CTPS, devendo o autor apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-84.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marinho da Silva [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Lagos Laboratório de Imagem Ltda. [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marinho da Silva \r\n\r\nIndeferido o requerido a fls 31, tendo em vista que a multa de 50% incidente sobre o valor total do acordo é de R$ 750,00, acrescido da segunda parcela de R$ 300,00. Totaliza o valor de R$ 1.050,00, liberado ao autor pelo alvará 0578/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000614-04.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Mota Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Monard Búzios Empreendimentos Alimentícios Ltda - MTZ [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monard Búzios Empreendimentos Alimentícios Ltda - MTZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000609-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maia Linhares [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maia Linhares \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-81.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Nisti [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Maroto [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Nisti\r\n\r\nDesignado dia 29/8/14 às 11:00 h para anotação na sua CTPS, devendo o autor apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eugenio Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eugenio Ferreira \r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 126 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000464-52.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Santiago [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093000-58.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Yukiko Hitomi Junior [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprop Comercial e Tecnica Ltda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: Roberto Rabadji\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprop Comercial e Tecnica Ltda, Aut Marcio Yukiko Hitomi Junior\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-43.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Santana [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-90.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Opala Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Sousa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 267, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001463-39.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Teófilo Alves [Adv. Gabriela de Azevedo Latini (OAB: RJ 179568 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore Ltda [Adv. Anderson Quintes da Motta (OAB: RJ 138271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Teófilo Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 1.230,95, equivalentes a 98.871,96 IDTRs, atualizados até jul/14. \r\n\r\nProcesso: 0221000-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza da Conceição Rodrigues [Adv. Silvia Regina Neves de Souza Ferreira (OAB: RJ 169403 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Silva Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza da Conceição Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 3.930,02, equivalentes a 315.665,78 IDTRs, atualizados até jul/14. \r\n\r\nProcesso: 0070800-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Henriques Baiense Ribeiro [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Henriques Baiense Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 9.643,19, equivalentes a 774.557,15 IDTRs, atualizados até jul/14. \r\n\r\nProcesso: 0001684-90.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-05.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pedro dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telinho Transportes Ltda, Réu: Rapido Telles Transporte Ltda. [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 54.300,26, equivalentes a 4.361,487,69 IDTRs, atualizados até jul/14. \r\n\r\nProcesso: 0141500-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 219.406,91, equivalentes a 17.623.129,91 IDTRs, atualizados até jul/14. \r\n\r\nProcesso: 0001617-91.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kesie da Silva Couto [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesie da Silva Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira da Costa [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000572-81.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Souza do Nascimento [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Silva Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Souza do Nascimento\r\n\r\nApresentar, querendo, emenda à inicial com cópia às rés. \r\n\r\nProcesso: 0001698-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lhana Borher de Castro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Farmy Ltda ME [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Farmy Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030000-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanaquison José dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - (Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanaquison José dos Santos\r\n\r\nRetirar alvará. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Pacheco Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvinni Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. (Telcenter) [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)], Réu: FP Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. ME (Telcenter)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pacheco Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001170-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Carvalho [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 12.592,58, equivalentes a 1.011.457,08 IDTRs, atualizados até jul/14. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Robson de Jesus Santana \r\n\r\nExpedidos alvarás ao reclamante, que deve retirá-los na vara e indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000274-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Teixeira de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio M. Alves / RDR [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Teixeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-15.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MENDONCA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCURIO ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Maria Mascarenhas (OAB: RJ 5161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ribeiro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Samalagos Ltda N/P RICARDO SALEMOS, Réu: Aldeão da Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000308-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Julio Mendel Grassini [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Aut Ricardo Julio Mendel Grassini\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 469/470, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias sucessivos, permeados por igual período, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000189-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Abrantes Costa [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos\r\n\r\nCiência dos documentos de fls 199/208 e comprovar o depósito da perícia, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000226-04.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Viana [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Jose Salles de Freitas [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Viana\r\n\r\nRetirar sua CTPS mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000284-70.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Francisco da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda. - ME (ECN Serviços) [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Coimbra e Neto Ltda. - ME (ECN Serviços)\r\n\r\nComprovar regular cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000331-49.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Cruz [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Educando com Saber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000588-35.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Geralda Fernandes da cunha [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service Comércio de Alimentos Sabor Louco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Geralda Fernandes da cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Abreu [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo com Deus de Cajaiba [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Réu: Bazar Cajaiba de Buzios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001762-50.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelandia de Fátima Alves de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: V. R. de Carvalho Júnior ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelandia de Fátima Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000663-74.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaele Mota Moreira [Adv. Ana Lucia da Silva Mororo (OAB: RJ 157857 - D)]\r\n\r\nRéu: Greccomovel Cor. Seg Consultoria Emp. Fom Mercantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micaele Mota Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001651-32.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusimeria Monteiro de Holanda [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea Claudino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimeria Monteiro de Holanda \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078000-18.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda. [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda., Aut Sebastião Medeiros da Silva\r\n\r\nLiberadas restrições veiculares , permanecendo, como garantia à execução, máquina bate-estaca depositada com a parte demandante, homologando-se a arrematação parcial nos termos exarados à fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0000188-21.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Conceição dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000935-68.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwiges da Silva Pereira [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwiges da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000342-39.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia da Silva Coimbra Carvalho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio RF Tecnica e Precisão Ltda., Réu: Condominio Mandai Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia da Silva Coimbra Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000789-27.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilson Mota da Silva [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Oliveira Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilson Mota da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0069400-81.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: GR MERCEARIA DA RASA LTDA ME [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 10.664,53, equivalentes a 856.927,68 IDTRs, dos quais são devidos R$ 9.273,50, atualizados até jul/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000339-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cesar Figueiredo Schittino [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: OAF - Organização de Assistencia Funeral de Araruama Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cesar Figueiredo Schittino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 4.608,87, equivalentes a 370.337,01 IDTRs, atualizados até jun/14. \r\n\r\nProcesso: 0000714-85.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Simões da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comercio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Simões da Silva\r\n\r\nRetirar guias. \r\n\r\nId: 1700916" ], "1700914": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 11/07/2014\r\n\r\n0070800-57.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Henriques Baiense Ribeiro\r\n\r\nExecutado: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ,Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.639,42, além de acréscimos devidos, quota previdenciária e custas, respectivamente R$ 842,04 e R$ 160,00, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700914" ], "1700915": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000605-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Nunes Esteves\r\n\r\nRéu: Drill Oil Company Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drill Oil Company Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesignado dia 21/7/14 às 11:00 h para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000135-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João José da Silva\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda., OGX Petróleo e Gás S.A., Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m Porto e Rocha Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os pedidos foram julgados procedentes em parte e que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Santana \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExpedidos alvarás ao reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700915" ] } }, "2ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1700484": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000109-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Teixeira Azevedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Rômulo Mello [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Teixeira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, que homologou os cálculos de fls. 80/83, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.141,66, equivalentes a 574.163,26 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0036500-66.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Herculino Araújo Matos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Herculino Araújo Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266, que homologou os cálculos de fls. 259, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 16.113,60, equivalentes a 1.295.438,02 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0000413-38.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Regina de Souza Pereira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselli vieira Vidal Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Regina de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000149-21.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar da Silva Nogueira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar da Silva Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/14 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000729-22.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez do Nascimento Bernardo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez do Nascimento Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que homologou os cálculos de fls. 48, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 22.794,90, equivalentes a 1.832.574,99 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0092000-54.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. de Souza Confecções ME [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)], Réu: Joel Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Kylha Confecções e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149 devendo juntar os comprovantes no prazo de 10 dias, sob pena de penhora via sistema bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001523-09.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira Diniz [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Express Logística Ltda, Réu: Agrijar Transportes e Logística Ltda [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Ferreira Diniz\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0174100-32.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Pereira Dias [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Toribio Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Pereira Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73, que homologou os cálculos de fls. 70, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.332,34, equivalentes a 267.900,40 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000634-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz da Silva [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Q.G. Serviços de Prevenção de Incendio Ltda. - ME [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 91, para vista dos autos e extrair os documentos que acompanharam a inicial, exceto o instrumento de mandato. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-51.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Figueredo da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Figueredo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000421-15.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Roberto de Souza [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: MMillennium Distribuidora Transportes e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Roberto de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07 /08/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000014-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelype Siqueira Cordeiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Goulart e Silva (OAB: RJ 148430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reimsa Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia GPS, e de custas de R$ 100,00, através de guia GRU cód. 18740-2, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000159-65.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceição Pereira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Conceição Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000883-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Oliveira Soares Filho [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 396, que indeferiu o requerido, devendo a ré comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000875-29.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenir Oliveira Barbosa da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleide Ribeiro Orsida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Oliveira Barbosa da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000426-37.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Cruz [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Pedra do ?Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 312,59, calculadas sobre o valor de R$ 15.629,53, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001147-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carmo de Paulo [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carmo de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/08/2014, às 14:30 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-07.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Lourenço Guerreiro Tavolaro [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilla Auto Escola Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Lourenço Guerreiro Tavolaro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que homologou a desistência requerida, com base no inciso VIII do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0060600-22.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magalhaes da Silva [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Apóio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Magalhaes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 462, que homologou os cálculos com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 184.930,62, equivalentes a 14.867.323,28 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000072-80.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Jesus [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos S/A Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181, que homologou os cálculos de fls. 175/176, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 50.323,20, equivalentes a 4.045.687,21 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000102-47.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza dos Anjos [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza dos Anjos\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000217-73.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Marques [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Aut: Evaldo Ribeiro Martins [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Aut: Lenilson Alves Rodrigues Junior [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Aut: Luiz Carlos Cabral [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Marques, Aut Evaldo Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229, que homologou os cálculos de fls. 216/228, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 37.325,26, equivalentes a 3.000.729,18 IDTRs. \r\n\r\nId: 1700484" ], "1700485": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000033-49.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Conceição Machado [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Idealite Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Conceição Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que homologou os cálculos de fls. 45, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.148,82, equivalentes a 494.328,72 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000294-80.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Candido Navarro [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda. - ME, Réu: Home Bread Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Candido Navarro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/14 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000249-73.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Melo Rodrigues [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec - Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Melo Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/08/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000472-26.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira Fernandes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Patricio dos Santos Mercearia (Mercado Thalya) [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teixeira Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000431-64.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Mendes [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que homologou os cálculos de fls. 46, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.238,29, equivalentes a 340.733,42 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0069700-35.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Heil [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Heil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 736, que homologou os cálculos com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 331.459,70, equivalentes a 26.647.390,86 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0219800-34.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenilson Oliveira Prioste [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenilson Oliveira Prioste \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 145/147, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 63.838,83, equivalentes a 5.132.262,70 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000883-69.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia dos Santos Rodrigues [Adv. Vilma Malagori Leao (OAB: RJ 34517 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mandragora Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000128-45.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Barroso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Rosa Conservadora - ME, Réu: Consercaf - Companhia de Serviços Publicos de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilson Barroso\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Gama Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Gama Ribeiro \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001828-61.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosa Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda M A Magalhães Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosa Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 84/88, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.135,65, equivalentes a 654.057,93 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001928-45.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Xavier da Silva [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplanada Bar [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esplanada Bar \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000980-40.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Fernandes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199, que homologou os cálculos de fls. 191/192, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.350,42, equivalentes a 590.930,25 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000586-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes Thomaz [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.500,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002067-94.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Cajazeira da Rocha [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudamerica Clube de Seguros Sudamerica [Adv. André Luiz Lunardon (OAB: PR 23304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudamerica Clube de Seguros Sudamerica\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-43.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fausto da Silva [Adv. Claudia Reis da Silva Ferreira (OAB: RJ 97156 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Rio das Ostras [Adv. Elaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fausto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, que homologou os cálculos de fls. 05, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 5.024,97, equivalentes a 403.977,83 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0024500-68.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirley Branco Mota [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.- Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirley Branco Mota, Réu Prolagos S.A.- Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/14 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001962-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo da Fonseca [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças - Comércio de Peças Automotivas Ltda. [Adv. Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 122756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araújo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001225-51.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Santos Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Santos Lima, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/14 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001060-67.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena Silva dos Santos [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda. ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Home Bread Indústria e Comércio LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/14 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002148-50.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Motta de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Motta de Souza , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/14 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000403-91.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Sales [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Sorrentino Serviços de Acesso a Internet - ME (Meu Sonho Pousada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva Sales\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1700485" ], "1700486": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001316-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Farias da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45-verso devendo informar precisamente a quantidade de horas extras vindicadas, apresentando planilha clara de seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001814-43.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Souza da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rômulo de Mello ( espólio de ) na pessoa da inventariante Vera Lúcia Fernandes Mello, Réu: RFG Participações Societárias S.A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)], Réu: José Américo Lopes Fonseca [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Souza da Silva, Réu José Américo Lopes Fonseca, Réu RFG Participações Societárias S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154/158, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 440,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 22.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-65.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinete Barcelos dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernando S.A. Vasconcelos (Pousada Toca do Lobo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinete Barcelos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 1.322,41, pela autora, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento, face ao pedido de gratuidade de justiça, fica desde já dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira de Sales [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LC dos Santos Siqueira n/p do empresário LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira de Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/114-verso, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-64.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Leite Batista [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leticia Leite Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.673/678, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 500,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Danielle Jabaly Gimenes [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Motta Construtora e Serviços Ltda ME (Fercon Construtora e Consultoria), Réu: C R Assessoria e Consultoria Financeira Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Danielle Jabaly Gimenes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.67, que homologou a desistência requerida, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 560,00, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Bragança Rodrigues [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pontal do Atalaia [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Pontal do Atalaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0034600-48.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Gonçalves Sant Ana de São Luiz [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Gonçalves Sant Ana de São Luiz \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-81.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Silveira dos Santos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Femile Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Silveira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 13:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0061400-84.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cruz Vieira [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: I.M.N. Macedo Mercado-ME, Réu: Ivanilda Maria do Nascimento Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cruz Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Martins Alves [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 3.004,67, equivalentes a 241.895,60 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001811-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Valentim dos Santos [Adv. Alcimar de Azevedo fonseca (OAB: RJ 158671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Valentim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.144/145, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 161,65, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 8.082,28. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio da Silva Vianna [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio da Silva Vianna \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caetano Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Monumental de Cabo Frio Artigos de Viagens e Vestuários Ltda. - ME , Réu: LJ 10 C Bonfim Bolsas da Tijuca Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Caetano Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90/91-verso, que considerou as rés revéis e confessas, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 240,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 12.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-32.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcson Soares de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcson Soares de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121/124, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a 1ª ré e subsidiariamente a 2ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 10,64, pelas Rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 60,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento Gonzaga [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRW Construções e Participações Ltda. , Aut Jorge Luiz Nascimento Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/61-verso, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Marques dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Regina Viana - CEI, Réu: Érica Regina Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Marques dos Santos \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262400-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Braz Pinheiro [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal (Sal Cisne) [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Braz Pinheiro, Réu Refinaria Nacional de Sal (Sal Cisne)\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-04.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marildo Coelho Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Cedro Veiculos - ME - (América Veículos) [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. Cedro Veiculos - ME - (América Veículos), Aut Marildo Coelho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33/33-verso, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 347,24, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-08.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeliemerson da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Containers Contil Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Containers Contil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.53 devendo apresentar a totalidade dos comprovantes dos depósitos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-14.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Barreto Souza [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Barreto Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92/97, que considerou o 1º reclamado revel e confesso quanto à matéria de fato, rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva, julgou procedentes em parte os pedidos para condenar a 1ª reclamada e subsidiariamente a 2ª reclamada a satisfazer as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1700486" ], "1700482": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 11/07/2014\r\n\r\n0000072-80.2012.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana de Jesus\r\n\r\nExecutado: Hermanos S/A Restaurante Ltda.,Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (Osso Perdido)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermanos S/A Restaurante Ltda., CNPJ 05.952.947/0001-16, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.599,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001828-61.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Rosa Gonçalves da Silva\r\n\r\nExecutado: Gilda M A Magalhães Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilda M A Magalhães Figueira, CPF 344.654.807-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.350,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000033-49.2013.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Vagner Conceição Machado \r\n\r\nExecutado: Idealite Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Idealite Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME ,CNPJ 11.012.509/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.264,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000431-64.2011.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno da Costa Mendes \r\n\r\nExecutado: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Logos Serviços de Engenharia Ltda , CNPJ 30.860.233/0001-25, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.301,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001504-71.2011.5.01.0432 ExFis\r\n\r\nExequente: União \r\n\r\nExecutado: Vanderlei Aguiar da Silva,Mercearia Daki D´Aldeia Ltda ME,Maria da Graça Baptista Rodrigues,Dirceu Lopes Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlei Aguiar da Silva, CPF 096.493.347-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.781,29, além de acréscimos devidos, indicar bens do réu, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700482" ], "1700483": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001233-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira de Sales\r\n\r\nRéu: LC dos Santos Siqueira n/p do empresário LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nPelo presente fica m LC dos Santos Siqueira n/p do empresário LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/114-verso, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caetano Lima \r\n\r\nRéu: Monumental de Cabo Frio Artigos de Viagens e Vestuários Ltda. - ME , LJ 10 C Bonfim Bolsas da Tijuca Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m LJ 10 C Bonfim Bolsas da Tijuca Ltda. - ME , Monumental de Cabo Frio Artigos de Viagens e Vestuários Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90/91-verso, que considerou as rés revéis e confessas, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 240,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 12.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700483" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1700182": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002870-45.2013.5.01.0281 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Roberto dos Reis Siqueira [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto dos Reis Siqueira\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR JUNTO AO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-23.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Perreira Simões [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Perreira Simões\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001933-69.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Abreu [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria de Abreu , Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 318/320. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.566,08, equivalente a 1.491.258,59 IDTR's, atualizados até 07/07/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001387-77.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hércules Adans do Nascimento [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacuy Comércio de Madeiras, Serviços e Construções Ltda - ME [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules Adans do Nascimento, Réu Jacuy Comércio de Madeiras, Serviços e Construções Ltda - ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000033-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Barreto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barbosa Barreto\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0041800-94.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samila Anselme Alves de Sousa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: Soraya Alnselme Alves [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: Sabrina Anselme Alves [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: Waldyr Batista Ribeiro Neto [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: Rodolfo ramos Ribeiro Alves [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo ramos Ribeiro Alves, Aut Sabrina Anselme Alves, Aut Samila Anselme Alves de Sousa, Aut Soraya Alnselme Alves, Aut Waldyr Batista Ribeiro Neto \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 313/315, PARA FIXAR O VALOR TOTAL BRUTO DE R$ 46.657,80 OU 3.753.273,01 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0002899-95.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos da Silva [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. M. Construções e Comércio Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. V. M. Construções e Comércio Ltda , Aut Marcos Santos da Silva \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 31/07/2014 ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA INTIMAÇÃO DE SUA TESTEMUNHA ALEX SANDRO DOS SANTOS SAMPAIO. \r\n\r\nProcesso: 0002023-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Monteiro Ferreira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda ES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Monteiro Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000364-33.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A, Aut Jocimar Barreto da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE EM PARTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0000343-86.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pessanha de Souza [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pessanha de Souza\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA, EM 15 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002542-52.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ribeiro da Costa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubofibra Rio do BRasil Distribuição Ltda [Adv. José Osnir Ronchi (OAB: SC 21698 - D)], Réu: Tubofibra do Brasil Ltda [Adv. José Osnir Ronchi (OAB: SC 21698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ribeiro da Costa, Réu Tubofibra do Brasil Ltda, Réu Tubofibra Rio do BRasil Distribuição Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000065-85.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Silva da Veiga [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Engenharia Ltda [Adv. Hilgo Gonçalves Junior (OAB: PR 36958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Engenharia Ltda, Aut Aurélio Silva da Veiga\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DECIDO CONHECER E REJEITAR OS EMBARGSO INTERPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0002086-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro Cardoso [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS CONFORME ESTIMADO PELA PERITA. \r\n\r\nProcesso: 0000331-43.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Paula Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Alberto de Paula Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"REJEITO AS RAZÕES DO EMBARGANTE\". \r\n\r\nProcesso: 0003118-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gomes Petrucci Vieira [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Gomes Petrucci Vieira\r\n\r\nVENHA COMPROVAR OS SALÁRIOS RECEBIDOS NO RETORNO DA LICENÇA MÉDICA (MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2009). \r\n\r\nProcesso: 0203400-75.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lopes Andinos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas-Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas-Ambev, Aut Daniele Lopes Andinos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0035400-11.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIA DO ACUCAR [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA USINA DO OUTEIRO\r\n\r\nVENHA, EM 20 DIAS, COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA PERITA NAS FOLHAS 431/432. \r\n\r\nProcesso: 0235200-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Magalhães Batista [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Magalhães Batista\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002721-83.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pecly Paula [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pecly Paula, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0143900-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Barreto da Motta [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM- Cooperativa de Policiais Militares , Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Barreto da Motta\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR (FOLHA 270) NO DIA 10/07/2014 ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0246300-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues Maciel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemiri S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nTI: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemiri S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102900-30.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pessanha de Oliveira [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA, Aut Walace Pessanha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 408/410. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 847,05, equivalente a 68.100,41 IDTR's, atualizados até 30/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000381-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza Nunes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Souza Nunes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 204 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001822-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton Carvalho de Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. CAP [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. CAP, Aut Clailton Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 205/207. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 34.238,32, equivalente a 2.750.079,12 IDTR's, atualizados até 07/07/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000210-44.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Felizardo da Silva [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Lima Coutinhio Neto [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José de Lima Coutinhio Neto, Aut Sônia Maria Felizardo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"RESOLVO ACOLHER OS EMBARGOS INTERPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000127-28.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: layla Velasco Barbosa [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Maryluce de Abreu Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut layla Velasco Barbosa , Réu Maryluce de Abreu Soares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000567-24.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nascimento Sales de Siqueira [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Bellinati Perez , Aut Roberta Nascimento Sales de Siqueira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0188200-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santana da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Condomínio Agrícola Ururaí [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Leme Othon Palace [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Santana da Silva\r\n\r\nVENHA DIZER EXCLUSIVAMENTE ACERCA DO RECEBIMENTO OU NÃO DO VALOR INFORMADO PELA RECLAMADA. \r\n\r\nId: 1700182" ], "1700181": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0143900-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Barreto da Motta\r\n\r\nRéu: COOPM- Cooperativa de Policiais Militares , Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m COOPM- Cooperativa de Policiais Militares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR (FOLHA 270) NO DIA 10/07/2014 ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700181" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1693605": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0136800-32.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILENE REGINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmorex Indústria e Comércio Ltda, Réu: Almir Lima Pereira, Réu: Marcus Viicius Turbay Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILENE REGINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nVistos etc. No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art.7o, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam, apesar de devidamente intimada para tal. A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. Dessa forma, diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronuciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269, IV, do CPC c/c art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. Silente a parte, julgo extinta a execução, com fulcro no art.794, II, do CPC e 884, parágrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001652-58.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliana Correia da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína Maria da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaína Maria da Silva, Aut Liliana Correia da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 22/07/2014, às 11:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, conforme determinado em sentença (fl.42). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000460-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes de Paiva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: União Federal representado por DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001887-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Jorge Luiz Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.848/851, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Madeira Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CHB Locações Serviços e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Madeira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.368, que determinou a realização de perícia técnica. Tomar ciência do despacho de fl.408: \"Vistos etc. Com razão o autor. Em análise dos autos, verifica-se que não houve intimação das partes acerca do despacho de fl.368 e abertura de prazo para as partes apresentarem quesitos e assistentes técnicos, razão pela qual deve ser desconsiderado o laudo apresentado e deve ser refeita a prova pericial. As partes deverão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dez dias, a começar pela parte reclamante..\" \r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Escoimai Especializada em Const. e Manut. Industrial Ltda, Réu: Sebastião Barbosa de Ávila [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001025-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Fernandes da Cunha Braga [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Diepes Locadora de Veículo Ltda ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: Paulo Sergio Faria Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Fernandes da Cunha Braga\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002419-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naralice da Conceição de Oliveira [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naralice da Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.73: \"Vistos etc. Oficie-se a CEF para fornecer o extrato analítico da conta vinculada do reclamante. Quanto ao requerimento de elaboração dos cálculos pela Contadoria, nada a deferir. Deverá a parte interessada diligenciar..\" \r\n\r\nProcesso: 0001924-52.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Andrade Camargo [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda M. S. Lopes Pensão - ME, Réu: Leda Maria da SIlva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Andrade Camargo\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Salviano [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora Ltda , Aut Paulo Roberto Salviano\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-97.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLIFOR MAICO DE SOUZA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda, Réu: Katia Rosane de Castro Lopes, Réu: Luiz Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIFOR MAICO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000761-08.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Cardoso Sarlo Fagundes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. Vieira Montagem Industrial Ltda ME, Réu: José Joaquim Edileus Vieira, Réu: Ulisses Augusto Edileus Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cardoso Sarlo Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0137500-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o valor referente ao FGTS mencionado no oficio de fl.326, foi transferido para a conta vinculada, conforme ofício de fls.333/334 \r\n\r\nProcesso: 0047000-46.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SIMONE DA CONCEICAO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Professor Antonio de Barros Neto S/C Ltda, Réu: Glaucia dos Santos Souza, Réu: Consuelo dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SIMONE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0163300-23.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Paiva [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap - Indústria e Comércio de Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap - Indústria e Comércio de Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos\r\n\r\nDesnecessária a devolução de prazo à ré, tendo em vista que os cálculos apresentados pelo reclamante encontravam-se incorretos. \r\n\r\nProcesso: 0234300-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Rosemberg de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Rosemberg de Almeida\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de embargos à execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Lídio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valci Lídio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Costa Nogueira (espólio de - a/c Luiz Lino Nogueira) [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: marco e silva de melo tavora [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: bruno e silva de melo tavora [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Costa Nogueira (espólio de - a/c Luiz Lino Nogueira)\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada na petição protocolizada em 04/06/2014. \r\n\r\nProcesso: 0052400-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ANSELMO DOS SANTOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Servicos Tecnicos Ltda -EPP [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Claudio Luiz da Silva, Réu: Ursula Lima Lessa Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A.S. Servicos Tecnicos Ltda -EPP, Aut MARCO ANTONIO ANSELMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.157.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-23.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Paiva [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap - Indústria e Comércio de Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira Paiva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0228700-47.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Reis [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Nunes [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002121-41.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Santos de Castro [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0856/2014 e 0857/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0070700-56.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Jose Pedro de Alcantara, Réu: Carlos Augusto Santos, Réu: Antônio Moreira Motta Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000484-55.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria de Assis Oliveira da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria de Assis Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002167-93.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Martins da Silva [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda M. S. Lopes Pensão ME, Réu: leda maria da silva lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0019200-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Merces Costa [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavacos Tenda Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Merces Costa\r\n\r\nTendo em certidão de fl.166, fornecer o contrato social da reclamada, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000626-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Alves Moura [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002707-44.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa de Souza [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa de Souza, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu L da Silva Lima Transportadora \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 23/07/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à entrega das guias de Seguro Desemprego e FGTS ao autor (fl.155). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com per meio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nId: 1693605" ], "1693604": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0203300-65.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Parada\r\n\r\nRéu: Red Fruti de Itaguai Comercio Ltda ME, Ozana Villas Boas da Cunha, Siulei Baptista de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Ozana Villas Boas da Cunha, Siulei Baptista de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.110/111, cuja transferencia esta noticiadada às fls.107/108.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1693604" ] } } }, "Itaperuna": { "1ª VT/Itaperuna": { "Atos": { "1700894": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000261-67.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia do Couto Neves [Adv. Paulo Barbosa Passos Filho (OAB: RJ 178611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia do Couto Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.10.2014, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002581-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Galvão da França Júnior [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Empreendimentos Esportivos Ltda, Réu: Adilson Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Galvão da França Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001289-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine da Silva Cunha [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Itaocara Pizzaria e Restaurante Ltda - ME [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Itaocara Pizzaria e Restaurante Ltda - ME, Aut Jaine da Silva Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2014, às 16 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000398-49.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cardoso Cosendey [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cardoso Cosendey\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.10.2014, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002647-07.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielton Mozer [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Empreendimentos Esportivos Ltda, Réu: Adilson Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Mozer\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000403-71.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes Goulart [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendes Goulart\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.10.2014, às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000002-72.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Braga Branco [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander Braga Branco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2014, às 12 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0001291-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva Cunha [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Itaocara Pizzaria e Restaurante Ltda - ME [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Itaocara Pizzaria e Restaurante Ltda - ME, Aut Janete da Silva Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2014, às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000313-63.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Neves [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.10.2014, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002646-22.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Moreira Justo [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Empreendimentos Esportivos Ltda, Réu: Adilson Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Moreira Justo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000401-04.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Belgone de Caeres [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Belgone de Caeres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.10.2014, às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000418-40.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Silva Couto [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: FLHUX Construções e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2014, às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000402-86.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Prado Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Prado Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.10.2014, às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000399-34.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Caetano da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.10.2014, às 11 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000816-84.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Francisco Santana Júnior [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Francisco Santana Júnior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, devendo informar o novo endereço no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glória de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Glória de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.10.2014, às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000437-46.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Faria Ferraz [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Faria Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2014 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001450-17.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigues Duarte de Figueiredo [Adv. Romulo Vinicius Dias (OAB: RJ 124243 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rodrigues Duarte de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2014, às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nId: 1700894" ], "1700895": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000550-97.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Peixoto [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carvalho Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2014, às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000234-84.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Ferreira [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2014, às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000622-84.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Périssé Brito [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Niterói Itaperuna Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Périssé Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2014, às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000814-17.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irla Peçanha de Freitas [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irla Peçanha de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, devendo informar o atual endereço no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio da Silva [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Plinio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.10.2014, às 09 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000817-69.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Barbosa de Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, devendo informar o novo endereço no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-54.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruann Torquato dos Santos Reis [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria L G de Itaperuna Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruann Torquato dos Santos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2014, às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000706-85.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Souza de Oliveira [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2014, às 16:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002040-28.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Freitas Terra [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ronivaldo Freitas Terra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.11.2014, às 09 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000445-91.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely da Costa Mendes [Adv. Raul Travassos Neto (OAB: RJ 118399 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Italva [Adv. Carlos Eduardo Lopes Pinheiro (OAB: RJ 144389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Italva, Aut Suely da Costa Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 16.09.2014, às 10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000549-15.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Corrêa da Fonseca Telles [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Corrêa da Fonseca Telles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2014, às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001196-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Millen de Castro [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Mariana Millen de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2014, às 09 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000611-55.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leziano Santos Mateus [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leziano Santos Mateus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2014, às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000818-54.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Saint Clair de Moraes Andrade [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Saint Clair de Moraes Andrade\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, devendo informar o atual endereço no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-14.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Souto Colbert [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Newfert Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Souto Colbert\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2014, às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000548-30.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcinea Felisberta de Paula [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcinea Felisberta de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2014, às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000506-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlei Silva Clemente [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Bradesco Seguro SA, Aut Erlei Silva Clemente, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.11.2014, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000658-29.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shislei Maiuin Brum Correa Rodrigues [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shislei Maiuin Brum Correa Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2014, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000551-82.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Carvalho Cedano [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Carvalho Cedano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2014, às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000815-02.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, devendo informar o novo endereço no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1700895" ], "1700896": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000623-69.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Périssé Brito [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria L G de Itaperuna Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Périssé Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2014, às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000560-44.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Magalhães Merlim [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Magalhães Merlim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.09.2014, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000610-70.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Teodoro [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Teodoro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2014, às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000614-10.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira de Souza [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2014, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000621-02.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Matildes de Paula Oliveira [Adv. Adrilnéia Ferreira Moreira Novaes (OAB: RJ 120226 - D)]\r\n\r\nRéu: Kairan Borela Nacif, Réu: Túlio Borela Cata Preta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matildes de Paula Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2014, às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000631-46.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Moreira Martins [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Moreira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.09.2014, às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1700896" ], "1700892": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001675-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barcellos\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Montacon Engenharia Ltda , Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700892" ], "1700893": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0047000-84.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AMOEDO, ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700893" ] } } }, "Magé": { "1ª VT/Magé": { "Atos": { "1700857": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001969-63.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcimar Silva De Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Silva De Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-04.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: ELIAS MOJON GONZALEZ NETO [Adv. Clícia Tavares dos Santos (OAB: RJ 155133 - D)]\r\n\r\nEgdo: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Egdo: MARCIO CLAUDIO AMORIM DA COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Egdo: Elias Gomes Mojon [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELIAS MOJON GONZALEZ NETO\r\n\r\nVir com cópia da petição de agravo devidamente protocolizada, já que o requerimento de fls. 95 não se encontra com o protocolo de recebimento desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001128-97.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Conceição Martins [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Conceição Martins \r\n\r\nInformar se prestou concurso público, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001232-60.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nery [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Fermag de Magé Ltda, Réu: Gibson Barbosa Jansen Silva, Réu: Sônia Regina Barreiras dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nery \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido, devendo, assim, apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Ramiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Pet Logistica e Distribuição de Rações Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Fábio Almeida de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Pet Logistica e Distribuição de Rações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Almeida Pessanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Viviane de Almeida Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que convolou em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir de Rezende Sobreira [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000082-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Diandra Januário Paniçollo [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Taiane Diandra Januário Paniçollo \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001914-15.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Soares [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Sebastião Luiz Soares \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas. ..\r\n\r\nProcesso: 0000101-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Almeida da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Almeida da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 166/171. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-38.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Florêncio do Amaral [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadu Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Florêncio do Amaral \r\n\r\nTomar ciência de fls. 39 \r\n\r\nProcesso: 0002070-03.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Rangel Pereira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Rangel Pereira \r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada às fls. 154/161. \r\n\r\nProcesso: 0002162-44.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Délio Sampaio Filho [Adv. Roberto Silva de Siqueira (OAB: RJ 65656 - D)]\r\n\r\nEgdo: Waldemar Jose Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Egdo: Transportadora Primavera Ltda, Egdo: Ana Letícia de Figueiredo Sampaio, Egdo: Nilza Bonifácio Reis, Egdo: Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães, Egdo: Benete Bonifácio Reis de Oliveira, Egdo: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Egdo: Maximiliano Nagib, Egdo: Heloísa Helena Sampaio Nagib\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Délio Sampaio Filho, Egdo Waldemar Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou Improcedentes os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001126-64.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Farias Evangelista [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Farias Evangelista, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002052-45.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Nilson Paulo de Almeida (OAB: RJ 172298 - D)]\r\n\r\nRéu: T.S. Silva Reforma Ltda ME [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência r. decisão de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000423-07.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Henrique da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda EPP [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001336-86.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Camara Campos Filho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Empreendimentos Solidarios - ABES [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleão Camara Campos Filho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002310-55.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ferreira Alves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Pastor Maj Construções Ltda , Réu: JC Cordeiro Engenharia e Construções Ltda - EPP, Réu: Joselia Pereira , Réu: Adriano Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Ferreira Alves \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002317-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Ribas [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Cursos de Idiomas e Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Ribas \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001911-26.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Peixoto dos Santos [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolêro Indústria e COmércio de Sorvetes Ltda ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolêro Indústria e COmércio de Sorvetes Ltda ME, Aut Fabrício Peixoto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001499-95.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Lima [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremus Tinturaria e Lavanderia Ltda ME , Réu: New Color Tinturaria e Lavanderia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000472-43.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Sérgio de Paulo [Adv. Renato Santos e Silva (OAB: RJ 158388 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Construção Civil Ltda - ME , Réu: Brookfield Incorporações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Sérgio de Paulo \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002134-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Paiva Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda , Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Paiva Gonçalves \r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada, em 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000874-27.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Siqueira Santana Costa [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Siqueira Santana Costa \r\n\r\nVir com meios para citação da 1ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001335-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilson da Silva Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Sanches Teixeira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro - Oeste Empreendimentos Imobilários S.A., Réu: Maltek Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Sanches Teixeira\r\n\r\nVir com meios para citação, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001434-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Duarte Teixeira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Duarte Teixeira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001182-34.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Hyppolito da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Hyppolito da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000934-97.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Cruz Teixeira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundasol - Fundações e Recuperações Estruturais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Cruz Teixeira \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002026-81.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli da Silva Gusmão [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli da Silva Gusmão \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-44.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Lima Medela [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches e Express Transporte e Distribuição Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Lima Medela \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000356-37.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Almeida [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Roncador Ltda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Roncador Ltda \r\n\r\nApresentar os atos constitutivos atualizados .\r\n\r\nProcesso: 0000355-52.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rangel da Veiga [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Roncador Ltda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Roncador Ltda \r\n\r\nApresentar os atos constitutivos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0001587-07.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Oliveira Caldas [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T. Padilha Modas e Confecções [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)], Réu: Adriana Tostes Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Oliveira Caldas\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000069-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Barbosa da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001582-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Curcio de Sá [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Augusto Lopes [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Reformart de Guapi Comércio de Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Augusto Lopes , Aut José Severino Curcio de Sá , Réu Reformart de Guapi Comércio de Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000215-86.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Machado Carvalho Colen [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Machado Carvalho Colen \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000856-06.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001038-89.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Produtos Asa Branca Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antônio Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Produtos Asa Branca Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito ofertado, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000099-12.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Vale Vertejo [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe do Vale Vertejo \r\n\r\nVir o autor, em 5 dias, com o endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001808-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandaia de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Indira Quidabam da Silva Piermatei [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indira Quidabam da Silva Piermatei\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000833-60.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santos da Silva [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores do Cheffe de Piabetá Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Santos da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001181-15.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hivanilson Cesar de Almeida Nogueira [Adv. Andre Luis da Cunha Azevedo (OAB: RJ 171692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hivanilson Cesar de Almeida Nogueira , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial apresentado, em 5 dias sucessivos, permeados por mais 3 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001691-62.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Água Mineral Natural Ltda EPP, Réu: Marco Antonio Esteves, Réu: Leandro Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência das certidões exaradas pelo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000268-96.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lemos Fernandes [Adv. Sergio Ricardo Lopes de Souza (OAB: RJ 180507 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátios para Depósitos de Veículos Ltda ME, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lemos Fernandes \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000024-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo do Nascimento Tavares [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Express Transportadora e Distribuidora Ltda, na pessoa de Adriano Philipe Sanches Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo do Nascimento Tavares \r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-28.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lordilan Torres [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papéis HIgiênicos Ltda , Réu: Du Vale Indústria e Comércio de Papéis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lordilan Torres \r\n\r\nVir com meios para citação da 1ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002029-02.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givago Ferreira de Melo [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco F. de Melo Reformas - ME, Réu: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givago Ferreira de Melo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-76.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Bernardo [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Bernardo \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002069-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Ferreira dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002343-45.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairon Corrêa Netto Gama [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Saúde Cidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairon Corrêa Netto Gama \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000946-14.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Ramos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: SSANIMAX HIgienização , Limpeza e Serviços Ltda, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Ramos \r\n\r\nComparecer à Audiencia no dia 19/11/2014, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho.) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000303-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Mendes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Mendes \r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-53.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves do Nascimento [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexprin Ind. Comércio e Serv. Maritimos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Audiência, no dia 03/12/2014, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia .\r\n\r\nProcesso: 0000982-95.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Medeiros de Castro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Medeiros de Castro, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002181-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Florentino Caixão [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: OS de Piabetá Construção Civil em Geral Ltda, Réu: JC Cordeiro Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Florentino Caixão \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000999-29.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 171944 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Magé [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001745-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana Alves de Sousa Soares [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiana Alves de Sousa Soares\r\n\r\nEsclarecer a divergência indicada pela instituição responsável. \r\n\r\nProcesso: 0000272-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida Fernandes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ Grupo de Tecnologia Engenharia e Qualidade Ltda [Adv. Djalma de Lima Júnior (OAB: SP 176688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Almeida Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, bem como para informar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000552-07.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vair Oliveira Pereira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: New Color Tinturaria e Lavanderia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vair Oliveira Pereira \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001096-63.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valle Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julliana da Costa Gonsalves Miranda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julliana da Costa Gonsalves Miranda \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-25.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Paulo da Silva Filho [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Selefer Com. Ind. de Artefatos de Ferro Ltda - Fertel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Paulo da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à Audiencia no dia 02/12/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0001517-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Rebello da Silva [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tordera & Spinelli Com. Art. para o Lar Ltda [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Réu: Estamparia de Tecidos Mageense Ltda [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estamparia de Tecidos Mageense Ltda, Réu Tordera & Spinelli Com. Art. para o Lar Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000296-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000247-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irven Rocha Soares [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda , Réu TELEFÔNICA BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativos dos valores que entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-53.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias Felix [Adv. Sergio Miralha de Amorim (OAB: RJ 165221 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto - Estrutura Metálicas Ltda , Réu: Maurício - Russo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dias Felix \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001743-58.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Madureira [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Madureira \r\n\r\nIndicar meios viáveis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-28.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Euzébio da Silva [Adv. Renato Santos e Silva (OAB: RJ 158388 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Construção Civil Ltda - ME, Réu: Brookfield Incorporações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Euzébio da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001880-06.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vale Cavalcante [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Jorge Vale Cavalcante , Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001435-56.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Modesto de Freitas [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Padilha Modas e Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Modesto de Freitas \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1700857" ], "1700858": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0088600-83.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Nogueira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Medral Energia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto Nogueira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002393-71.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Lúcia Menezes Souza [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapi Fitness Academia de Ginástica Ltda - ME [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapi Fitness Academia de Ginástica Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 63/64. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério Oliveira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valério Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0139300-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pires Chaves [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Lilian Andréia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pires Chaves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-96.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Cassiano da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228-verso. \r\n\r\nProcesso: 0112600-16.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Xavier de Melo [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Xavier de Melo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos presentes autos \r\n\r\nProcesso: 0179200-24.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contribuição previdenciaria de fls 463, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-31.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES LOLI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos referentes a contribuição previdenciaria apresentada às fls. 1454/1459. \r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, às quartas ou quintas-feiras, das 13 às 15:00 h, a fim de marcar dia e hora com o oficial de justiça para acompanhar a diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-24.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carla Ribeiro Garcia [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - em recuperação judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Carla Ribeiro Garcia\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002350-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlana Macedo da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlana Macedo da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115500-16.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAROLINA DE SOUZA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE DA PRAIA DA COROA LTDA - ME [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CAROLINA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais dos imóveis em que pretende ver realizada a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Dias Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Shecos Empreiteira Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto Dias Junior\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-94.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Goncalves Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda, Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda, Réu: Joaquim Antonio Moreira, Réu: João Moreira da Silva , Réu: Patrícia Moreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Goncalves Alves\r\n\r\nIndicar meios de intimação da respectiva sócia.. \r\n\r\nProcesso: 0097300-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima Tomé [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGmil Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Genivaldo Ferreira Nogueira, Réu: Juranir Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lima Tomé\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz & Cia Ltda. [Adv. Fernanda Rodrigues Faraht (OAB: RJ 153423 - D)], Réu: Sylvio Fernandes Muniz Júnior, Réu: Emídio Carlos Lindey Muniz, Réu: Sônia Lúcia Lindey Muniz, Réu: Maria Laura Lindey Muniz, Réu: Sílvia Regina Lindey Muniz Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muniz & Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0072800-30.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA PRADO SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY DE CARVALHO PINHO [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUY DE CARVALHO PINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 416. \r\n\r\nProcesso: 0088300-24.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carla Ribeiro Garcia [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - em recuperação judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0093400-57.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Santana Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Santana Oliveira\r\n\r\nVir com a comprovação do valor devido a título de plano de Saúde \r\n\r\nId: 1700858" ], "1700854": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 11/07/2014\r\n\r\n0001348-66.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vair Oliveira Pereira\r\n\r\nExecutado: Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV\r\n\r\nPelo presente fica citado Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.530,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001793-84.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dilcéa de Souza Silva \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.869,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015100-47.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ramon Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Fonseca Seabra,Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda.,Municipio de Guapimirim,Jennifer Caroline Porto da Silva,Gisele Cardoso Martins,José Carlos Soares de Azevedo,Rogério Cardoso Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Fonseca Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.033,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072500-19.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Esmeraldo Cordeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: CLP da Silva Comércio de Gás\r\n\r\nPelo presente fica citado CLP da Silva Comércio de Gás, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.966,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700854" ], "1700855": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000648-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janairo, Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda , Super GE Distribuidora de Alimentos Ltda, Regi Refrigerante Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede São Paulo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2014 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700855" ], "1700856": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0119900-29.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Junqueira de Ataide Lima\r\n\r\nRéu: Gomes e Santos Ltda, Carla Gomes da Silva, Robson Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0041800-12.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESAQUE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ORXAL ORGANIZACOES XAVIER LTDA, Jose Messias Lopes , Helio Ferreira da Silva, Hilton Ferreira da Silva, Henrriete Ferreira Lopes, Jose Messias Lopes Junior , Andre Luis Ferreira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis Ferreira Lopes, Helio Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo se encontra garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-98.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Siqueira Crespo \r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Willamys da Silva Bezerra, Celso Monteiro de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Monteiro de Lima, Willamys da Silva Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, Alessandra Ruiz\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao que conheceu e acolheu em parte os Embargos de Declaração opostos por ANDRÉ LUIZ VAROL DA SILVA. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-15.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MOURA LIMA\r\n\r\nRéu: J. SOMOGYI REFINARIA ALUMINA-BRAS\r\n\r\nPelo presente fica m ISAIAS MOURA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-13.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Mendonça Ribeiro \r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Luiz Carlos Morgado, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Jorge Menezes Morgado, Luiz Carlos Morgado, Therezinha Menezes Morgado, Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. sentença que julgou procedentes em partes os pedidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700856" ] } } }, "Maricá": { "1ª VT/Maricá": { "Atos": { "1700704": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001489-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Aparecida Teixeira de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda.\r\n\r\nVenha o Reclamado, em 5 dias, com o comprovante de pagamento das custas (art. 789 da CLT), bem como da multa estipulada à fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0161400-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima da Silva [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fast-Net [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)], Réu: Paulo Cezar Ribeiro Mentizingem [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0380/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179: \"Indefiro, por ora. Venha com meios de prosseguimento, em 30 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0135600-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nascimento Dias [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nascimento Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0367/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0001670-91.2011.5.01.0242 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Laelcio Araújo Pereira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nExdo: Maria da Piedade Saraiva Jacinto \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Laelcio Araújo Pereira \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0318700-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNGAS BAR, Réu: Magno Antônio da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0375/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0023600-17.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRITTO´S LTDA ME, Réu: RONALDO CLÓVIS FERREIRA DAS CHAGAS, Réu: RICARDO FERREIRA DAS CHAGAS, Réu: RENATO GUIMARÃES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA29.07.14, as 11h58min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0328800-27.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTENOR JOSE BARROS [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE CIMENTO PAULISTA DE MARICA LTDA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)], Réu: UMBERTO SANTOS AMARAL, Réu: PAULO CESAR DE MORAIS AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR JOSE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0377/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0332600-37.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Luiz Monteiro de Barros [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0161400-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima da Silva [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fast-Net [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)], Réu: Paulo Cezar Ribeiro Mentizingem [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0379/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 180: \"Indefiro, por ora. Venha com meios de prosseguimento, em 10 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0002144-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reis [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Reis \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0351/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0161400-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima da Silva [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fast-Net [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)], Réu: Paulo Cezar Ribeiro Mentizingem [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0381/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 171: \"Por ora, indefiro. Venha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução\".\r\n\r\nProcesso: 0011200-23.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Monteiro da Conceicao [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguirmendes Comercio e Turismo Ltda ME, Réu: José Cerqueira Mendes, Réu: Jorge Ricardo Lemos de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Monteiro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0352/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0019700-45.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mendonça Lamblet [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica , Réu: EDUARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mendonça Lamblet\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0358/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0001589-05.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva Marques [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lyra Murisini [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Lyra Murisini, Aut João Henrique da Silva Marques \r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 20.08.2014, às 13h20min,na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002310-94.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Braz Pereira [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Gás Revendedora Ltda. - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Braz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0374/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0211500-30.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marujo do Nascimento [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marujo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0245/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 2732 (Niterói), para realizar o saque. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0369/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244 (Maricá), para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000623-48.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Gomes do Nascimento Júnior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Gomes do Nascimento Júnior \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0360/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0343500-08.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSI RODRIGUES DE SALES MORAES [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSI RODRIGUES DE SALES MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0359/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0002257-73.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Soares Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Soares Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás Nº 370/2014 e 373/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0001900-37.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estacao Pao dos Reis Ltda [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Estacao Pao dos Reis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0357/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0001489-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Aparecida Teixeira de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Aparecida Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0356/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0143900-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir Pereira Coutinho [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir Pereira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0368/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0001424-61.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Bonança Supermercado Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marica Bonança Supermercado Ltda. , Aut Ricardo dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 29.07.14, as 11h59min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0161400-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima da Silva [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fast-Net [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)], Réu: Paulo Cezar Ribeiro Mentizingem [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 378/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ciente de que o processo voltará a tramitar de forma individualizada. \r\n\r\nId: 1700704" ] } } }, "Nilópolis": { "1ª VT/Nilópolis": { "Atos": { "1700342": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 09-07-2014\r\n\r\nProcesso: 0097100-79.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira da Silva [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis S.A. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012, do E. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125000-95.2009.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nInicialmente, reconsidero a suspeição declarada na ata de fl. 110.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando os Honorários Advocatícios em R$ 4.459,41; totalizando o valor de R$ 4.841,88, equivalente a 389.060,09 TRs, atualizado até 30/06/2014, incluídas as custas de R$ 382,47, pelo Reclamado.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0106600-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ramos [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Belamazza Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belamazza Comércio de Máquinas Ltda.\r\n\r\nComparecer o patrono da Rda., à Secretaria desta Vara, no prazo de 48 horas, para providenciar a assinatura da petição de fls.314, sob pena de ser desentranhada, sem apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0108000-39.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELSO FILHO NOVAIS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MONICA IND.E COM. DE SANDALIAS LTDA [Adv. Adriano de Sant´ana Pinto (OAB: RJ 82388 - D)]\r\n\r\nTI: ELIETE LOPES DO CARMO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELSO FILHO NOVAIS\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fls.369. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-24.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Ribeiro da Silva, Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057300-05.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliams Nobrega de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Wiliams Nobrega de Souza\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 29/07/2014, às 14:00h, para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0061900-06.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Rosangela Sabiao de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Rosangela Sabiao de Oliveira, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 29/07/2014, às 15:00h, para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0155600-07.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Mariano Rodrigues [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: Adriane Mariano Rodrigues [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mariano Rodrigues\r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará nº 0750/2014, para a Caixa Econômica Federal. Ag. Beija Flor. \r\n\r\nProcesso: 0100000-30.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilze Cristiane Moreira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado - IS [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilze Cristiane Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 10/07/2014, às 14:55 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0129100-64.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Matos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Thiago de Matos Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17.7.2014, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0106200-58.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Mauricio Soares\r\n\r\nCiencia de que foram expedidos o alvará 0760/2014, tendo como beneficiário Mauricio Soares, Caixa Econômica Federal, Ag. 4145, e o alvará 0762/2014, ao beneficiário Lojas Americanas S. A, Caixa Econômica Federal, Ag. 4145. \r\n\r\nProcesso: 0132800-87.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFANIA DE CARVALHO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEFANIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.225. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-58.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vieira de Freitas [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.192, para que a reclamada junte procuração conferindo poderes ao Dr. Raphael Victor cipriano da Rocha Coelho, em derradeiros 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-94.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Anderson Marcal de Santanna [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Carvalho Ltda ME [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Ana Valéria Lani Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Anderson Marcal de Santanna\r\n\r\nSuspendo a presente execução, para que o Exeqüente, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a Recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0067000-39.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Correa Adriano [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda e Outros\r\n\r\nTI: S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda. A/C SÓCIO ROBERTO CARLOS GOMES CAVALCANTE S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda. A/C SÓCIA RENATA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Correa Adriano\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 07/07/2014, às 14:55, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0091400-59.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA ROCHA [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alex Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nCiência de que foi suspensa a execução, devendo o exequente no prazo de 1 ano, indicar meios efetivos para prosseguimento de ser observado o disposto da na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região, com a expedição da certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo se baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0126700-09.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Sena dos Reis [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado , Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Sena dos Reis\r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará nº 0739/2014, Caixa Econômica Federal, Ag. 4145, Beija Flor, beneficiário: Maria José Sena dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000581-61.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA VILLA LOBOS [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRE DUARTE DE AQUINO DE ALMEIDA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Réu: Paulo Roberto Castro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEIRE DUARTE DE AQUINO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.60: \"...para que, em derradeiros 30 dias, cumpra a determinação contida no 2º parágrafo do despacho de fl 54, sob pena de incidência da multa a que alude o termo de conciliação de fl 26.\" \r\n\r\nProcesso: 0000770-05.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO PAIOLNENSE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi mantida a audiência já designada para o dia 23/07/2014, às 14:20h, uma vez que a parte é assistida por mais de um advogado, havendo ainda a possibilidade de outorga de substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2010.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0794/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-30.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcebíades Francisco Miranda Neto [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Sign Gráfica e Exibição LTDA - ME [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades Francisco Miranda Neto, Réu Fábrica Sign Gráfica e Exibição LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios, por intempestivos, não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-84.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Mello Campos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Analises Medicas Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolimento previdênciário (R$ 1.231,39), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000503-67.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIANA RAISSA RABELO FERNANDES [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MUNDO NOVO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)], Réu: JORGE GONÇALVES LOPES, Réu: MARIA EMÍLIA LOPES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA MUNDO NOVO LTDA.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário (R$ 875,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000895-70.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Souza Santos [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: W.K.A Barateria de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Souza Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/08/2014, às 14:10 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000084-18.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Tavares Junior [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Souza\r\n\r\nCiência de que foi suspensa a execução, devendo ser notificado o exequente para que, no prazo de 1 ano, indique meios afetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na resolução Adm. 14/2012 do TRT 1ª Região, com expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Rodrigues Alves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: John Fenton, Réu: Orliane Ferreira Rangel, Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Rodrigues Alves\r\n\r\nCiência de que foi suspensa a execução, devendo ser notificado o exequente para que, no prazo de 1 ano, indique meios afetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na resolução Adm. 14/2012 do TRT 1ª Região, com expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000891-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Cruz Oliveira [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. Telecomunicações S/A, Réu: OI (Telemar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Cruz Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/08/2014, às 15:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000890-48.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marillia dos Santos de Melo de Abreu [Adv. Charles Ribeiro Soares (OAB: RJ 161614 - D)]\r\n\r\nRéu: Kompassio Modas e Conf. de Roupas LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marillia dos Santos de Melo de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/08/2014, às 14:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001418-19.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fernandes da Silva [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA CITYCOL S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Fernandes da Silva, Réu LOJA CITYCOL S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/07/2014, às 11 :00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000893-03.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Francisco de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Francisco de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/08/2014, às 14:05 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0016300-79.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DO NASCIMENTO E SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JURANDIR DO NASCIMENTO [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nCiência de que foi suspensa a execução, devendo o exequente no prazo de 1 ano, indicar meios efetivos para prosseguimento de ser observado o disposto da na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região, com a expedição da certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo se baixa na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0000886-11.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Rego [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bittencourt Pinheiro LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Rego\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/08/2014, às 14:50 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000896-55.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gomes [Adv. Leonardo Cunha de Oliveira (OAB: RJ 172987 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Palacio dos Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 31/07/2014, às 14:40 horas ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000884-41.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/08/2014, às 14:45 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000894-85.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Paulo Borges [Adv. Carla Fernandes de Sousa Lemos (OAB: RJ 150891 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Paulo Borges \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 31/07/2014, às 14:30 horas ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000883-56.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusinete Nunes da Costa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldivia Santos Cruz Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete Nunes da Costa\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 31/07/2014, às 14:25 horas ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000067-74.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lima da Silva Filho [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lima da Silva Filho\r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará nº 0729/2014, Caixa Econômica Federal, Ag. 4145, Beija Flor, Beneficiário: Sebastião Lima da Silva Filho ou seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001186-75.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Castro Dias [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - FRANGOS RICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André de Castro Dias, Réu REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - FRANGOS RICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 695: \"... Sem prejuízo do prazo de recurso, determino sejam cientificadas às partes do presente, esclarecendo que o direcionamento das petições será, a partir de agora, à Reclamação Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000072-96.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto dos Santos [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY TECNOLOGIA LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará nº0732/2014, Caixa Econômica Federal, Ag. 4145, Beija flor, Beneficiário o reclamante ou seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000669-36.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DOS SANTOS ALVES [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0796/2014, Caixa Econômica Federal, Ag. 4145, Beija Flor. Beneficiários reclamada ou seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000761-43.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Rio Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, tendo em vista que a notificação da reclamada restou negativa com a informação \"Não existe o número\". Desta forma, deverá o reclamante informar novo endereço, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000776-12.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Nascimento [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Carnes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do Nascimento\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, tendo em vista que a notificação da reclamada restou negativa com a informação \"mudou-se\". Desta forma, deverá o reclamante informar novo endereço, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000795-86.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO BIZERRA DA SILVA [Adv. Fabio dos Santos Cleto (OAB: RJ 163367 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0811/2014, Banco do Brasil, Ag. 803-Nilópolis, beneficiário reclamada ou patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000758-88.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS MENA DE NILOPOLIS PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, tendo em vista que a notificação da reclamada restou negativa com a informação \"desconhecido\". Desta forma, deverá o reclamante informar novo endereço, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000292-94.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pessanha Machado [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pessanha Machado\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 8.406,57, totalizando o valor R$ 8.616,73, incluídas as custas de R$ 210,16 pelo Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000505-03.2014.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE - RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alegria do Saber LTDA - ME [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Alegria do Saber LTDA - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s) da(s) reclamante, no prazo, de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-08.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva de Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas LTDA [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Réu: Banco Cacique [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas LTDA\r\n\r\nComparecer à Audiência na data 24/07/2014, às 15:05, na 1ª Vt de Nilópolis, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL SILVA MAGALHÃES DE JESUS [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL SILVA MAGALHÃES DE JESUS\r\n\r\nCiência de que deverá trazer aos autos o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parâmetros deferidos na sentença, apurados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-88.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesângela Ferreira [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesângela Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos, no prazo de 5 dias, sucessivos e permeados por 2 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1700342" ], "1700359": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 10-07-2014\r\n\r\nProcesso: 0000680-94.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Soares Caldas Melo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Star Oficina de Idiomas Ltda n/p sócia Ruth Palhares Cardoso, Réu: Mega Star Oficina de Idiomas Ltda n/p sócia Samia Warrak da Silva, Réu: Centro de Idiomas Belford Roxo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares Caldas Melo\r\n\r\nCiência de que foi julgado extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000291-12.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Xisliane Fernanda Dias Theophilo Correa (OAB: RJ 167909 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVO RIO SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 31/07/2014, às 15:05 horas \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores. O reclamante deverá comparecer à Secretaria quarta-feira das 16:00 às 17:00 horas para marcar a diligência com oficial, sob pena da mesma não se realizar. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)], Réu: Sarah Camhaji Cohen Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Simone de Souza Ferreira\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.166, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1700359" ], "1700331": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000421-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ IVAN ARAÚJO AURÉLIO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, TECCONSTRU SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700331" ] } } }, "Niterói": { "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1700758": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0026100-78.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Lima Valois [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: DRGP 1 Loja de Conveniência Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Lima Valois , Réu DRGP 1 Loja de Conveniência Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl.113, verso, em 05 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0010900-41.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES PIMENTA [Adv. Romeu de Freitas Flores (OAB: RJ 126397 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA -UNIVERSO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALVES PIMENTA, Vivian Cristina Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.584, bem como de que deverá comparecer o atual patrono da autora , assim como a patrona que firmou o Termo de Conciliação,à audiência marcada para o dia 29/08/2014, às 14:00h, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0043200-17.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Claudio Mendes\r\n\r\nComparecer à audiencia , dia 23/07/2014, às 13:00 horas nesta Vara Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso as partes pretendam a intimação de testemunha, deverão apresentar o rol, em 05 dias, sob pena de só serem inquiridas se comparecerem espontaneamente. \r\n\r\nProcesso: 0268800-61.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MAGALHAES [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut MAURICIO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art.475J, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000773-92.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cortines Menengoi [Adv. Aiani Prudente (OAB: RJ 177995 - D)]\r\n\r\nRéu: Informa Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cortines Menengoi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-44.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salis Pereira Gualberto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Salis Pereira Gualberto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.441, bem como de que com a remessa dos documentos, as partes serão notificadas para manifestação no prazo comum e improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nId: 1700758" ], "1700759": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000557-34.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Fabricio [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, nos termos do artigo 879, 2º parágrafo da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0228900-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magno dos Anjos Gomes [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao, Aut Jose Magno dos Anjos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0267500-06.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO OCTAVIANO DE CARVALHO PESSANHA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE DIP SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO OCTAVIANO DE CARVALHO PESSANHA\r\n\r\nComprovar os valores recebidos por meio dos alvarás 0552 e 0553/2014, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-84.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Karla Barros Canutt [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Karla Barros Canutt\r\n\r\nTomar do teor do e-mail de fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0198000-32.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cândido Pereira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cândido Pereira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-31.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Sousa de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sansfarma Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sansfarma Ltda. , Aut Leonardo Silva Sousa de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001126-06.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Nélio José Alves Pina \r\n\r\nRéu: Guaracy B. Quintanilha Revestimentos e Reparos [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaracy B. Quintanilha Revestimentos e Reparos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0001397-15.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Girão de Carvalho [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Definitiva Express Serv de Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Girão de Carvalho\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0087400-51.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA VIELLAS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA VIELLAS, Réu EMUSA EMPR MUN DE MORADIA URB E SANEAMENTO, Réu TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio ( fls 280/281 ) para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001475-09.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Borges Barbosa [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCumprir o contido na Ata de fls 1825, 8º parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0071300-55.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO FREIRE MACHADO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0314800-95.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE MACAMBIRA [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE MACAMBIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0561/2014. \r\n\r\nProcesso: 0008800-06.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Domingos de Jesus [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, nos termos do artigo 879, 2º parágrafo da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002245-02.2011.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0163700-78.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Reis do Nascimento [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Reis do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de fls 274/275 . \r\n\r\nProcesso: 0169700-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Alves de Freitas [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Alves de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0201500-63.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULINO VICTORIA NETO [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIND TRAB TRANSP RODOV PASSAG DE NIT ARR CABO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB TRANSP RODOV PASSAG DE NIT ARR CABO\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio ( fls 389), para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO GOMES DA MOTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 436/442, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-70.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MOREIRA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: IMG ICARAI MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS SAVIO PIRES JARDIM\r\n\r\nTomar ciência: rejeitada a exceção de pré-executividade. fls 231 \r\n\r\nId: 1700759" ] } }, "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1700626": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000234-20.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Peixoto Fernandes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Almirante Silvio de Noronha [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Almirante Silvio de Noronha \r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado em sua conta (fl.53), convolado em penhora , ciente que, na inércia, após o prazo legal de 05 dias, será liberado ao autor a título de multa por atraso de parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000891-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Borges do Nascimento [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda. - ME, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Borges do Nascimento\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.127/139, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-69.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Silva [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Oficial de Justiça, com ciência de que o alvará expedido foi regularmente sacado por seu patrono com poderes para tal à época da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000422-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.605/611:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), pela 1ª Reclamada, isenta a 2ª Reclamada...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000478-46.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanito de Jesus Freitas [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanito de Jesus Freitas \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls135/145, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002234-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Azevedo Pereira Ozório [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Azevedo Pereira Ozório\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.121/126:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), pela 1ª e 3ª Reclamadas, isento o 3º reclamado...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001053-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gonzaga Medeiros [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gonzaga Medeiros , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.85/87:\".... JULGA IMPROCEDENTE o pedido autoral... Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 22.000,00, pelo reclamante, das quais fica dispensado...” *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000223-82.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir Ferreira Moreira Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanir Ferreira Moreira Junior, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela 2ª reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000880-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Modesto da Silveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo de fls.164/167, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-90.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathya Miranda Feijo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathya Miranda Feijo\r\n\r\nVista dos autos que se encontram na Secretaria para requerimentos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-09.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barros [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-45.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Rodrigues [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cardio Nit Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cardio Nit Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000334-72.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina Vicente Xavier [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado em sua conta (fl.34), convolado em penhora , ciente que, na inércia, após o prazo legal de 05 dias, será liberado ao autor para quitação do acordo inadimplido. \r\n\r\nProcesso: 0000951-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annete de Mattos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reecontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Daniele da Silva Lopes (OAB: RJ 147438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annete de Mattos \r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente que, na inércia, será determinada a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0128800-60.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coelho Saldanha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl.421, convolado em penhora, ciente que, na inércia, após o prazo legal, será liberado ao autor a título de quitação de parcelas inadimplidas do acordo, nos termos de fl.420. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison de Figueiredo Gonçalves [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison de Figueiredo Gonçalves, Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.213:\".... homologa a desistência, extinguindo-se o feito, sem resolução do mérito...Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, R$ 25.000,00, pelo autor, das quais fica dispensado...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001800-43.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatma Hipolito Ferreira [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda., Réu: Suelem Moreira da Silva, Réu: Milton Knust Sobrinho (Espólio de) na pessoa de Marcela Sobirnho Kitsuta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatma Hipolito Ferreira \r\n\r\nEsclareçer seu requerimento, considerando-se que já efetuada a penhora no rosto dos autos informados, conforme fls.141, 142, 142vº e 144. \r\n\r\nProcesso: 0000674-16.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Vasconcelos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Vasconcelos , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nCiência de que foram julgados IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, condenando a Ré ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, por se tratar de Embargos de Declaração protelatórios. \r\n\r\nProcesso: 0000876-87.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Riciely Neves Brito [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista à Ré dos autos que se encontram na Secretaria, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001898-91.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado em sua conta (fl.105), convolado em penhora , ciente que, na inércia, após o prazo legal de 05 dias, será liberado ao autor e à União Federal, conforme homologação de fl.96. \r\n\r\nProcesso: 0001478-18.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna Thomaz de Barros Mattos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviço Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Ferreira e Santos Advogados [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Santos Advogados , Aut Mirna Thomaz de Barros Mattos , Réu Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda. , Réu Prazo Tecnologia e Serviço Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.814/823:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 80.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), pelas Reclamadas...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0057800-05.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Veras do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado em sua conta (fl.291), convolado em penhora, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000584-08.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam do Nascimento Azevedo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços GEF [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adam do Nascimento Azevedo, Réu: Russel Express Logística e Serviços GEF \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.165/174, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação e Moradores do Jardim Tiririca [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação e Moradores do Jardim Tiririca , Aut João Maria Costa \r\n\r\nCiência de que foi declarado aberto o prazo para Embargos à Execução e/ou Impugnação à homologação, tendo em vista que o valor do depósito cobre o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000149-05.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Mello [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Rafael Alves de Mello\r\n\r\n*Autor: Contraminutar o Agravo de Petição de fls.116/119. \r\n\r\n*Partes: Acolhida a desistência do Agravo de Petição de fls.96/98, por falta de interesse, ante a decisão de fl.113. \r\n\r\nProcesso: 0180000-77.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nobre Teixeira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nobre Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, pela Secretaria, no dia 01/10/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nId: 1700626" ], "1700624": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 11/07/2014\r\n\r\n0000151-72.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eleny Pinheiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Janaina de Lima Aires,Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. ,Antonio Carlos Ribeiro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina de Lima Aires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.537,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000993-52.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izaquel Rosa das Neves \r\n\r\nExecutado: Marcelo Carvalho Pecego \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Carvalho Pecego , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.572,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000035-95.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaína da Silva Reis\r\n\r\nExecutado: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda.,Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.916,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023800-08.2007.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Ferreira\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Eclipse Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Eclipse Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.540,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-74.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raiser da Silva Jacob de Almeida\r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento,Fundação Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.614,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001119-05.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Zion Construtora Ltda.,SCON Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zion Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.656,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000487-76.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Rogério Gomes Abreu\r\n\r\nExecutado: Alexandre Gonçalves de Amorim,Ac Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda.,Carlos Alberto Gonçalves Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gonçalves de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.015,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Gonçalves Figueira,Ac Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda.,Carlos Alberto Gonçalves Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Gonçalves Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.015,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000093-35.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Jordão Mendonça \r\n\r\nExecutado: D. Motta Distribuidora de Água Mineral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado D. Motta Distribuidora de Água Mineral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.079,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001656-35.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Marques Félix \r\n\r\nExecutado: Minas Air Cargo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Minas Air Cargo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 185.977,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057600-90.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Oficina Ardson de Lanternagem e Pintura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oficina Ardson de Lanternagem e Pintura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.057,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001336-82.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jussara Alves de Azevedo de Abreu \r\n\r\nExecutado: Jamerson Coelho Filho,Vida Util Medicina Fisica e Reabilitação Ltda. ME ,Carla Maria Cabral Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Jamerson Coelho Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.296,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001343-06.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima do Rosário Guimarães \r\n\r\nExecutado: AMW Professores Associados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado AMW Professores Associados Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.586,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148200-94.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Messias Mello Andrade\r\n\r\nExecutado: Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.268,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700624" ], "1700625": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002234-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Azevedo Pereira Ozório\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.121/126:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), pela 1ª e 3ª Reclamadas, isento o 3º reclamado...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000223-82.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir Ferreira Moreira Junior\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela 2ª reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000422-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.605/611:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), pela 1ª Reclamada, isenta a 2ª Reclamada...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001302-39.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Carvalho \r\n\r\nRéu: União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obra e Serviços Ltda., Cael Serviços de Construções Ltda., Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nPelo presente fica m União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obra e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor (fls.249/255), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-45.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Pegado de Carvalho\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito transferido para este Juízo pelo MM.Juízo da 1ªVT/NIT, conforme ofício de fl.123. Na inércia, após o prazo legal, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000478-46.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanito de Jesus Freitas \r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls135/145, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Borges do Nascimento\r\n\r\nRéu: R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda. - ME, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.127/139, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Modesto da Silveira \r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A., Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Época Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo de fls.164/167, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700625" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1700913": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 11/07/14\r\n\r\nProcesso: 0000873-35.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Rubine Mendes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rubine Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-54.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miryele Pacheco Leite [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miryele Pacheco Leite\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Sabrina de Azevedo Guimarães [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos André de Souza Santos [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Sabrina de Azevedo Guimarães \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002368-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Fiuza [Adv. Tatiana da Silva e Silva (OAB: RJ 144425 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Fiuza \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 341/342, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-24.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelty Rocha Porto [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nCiência de que as reclamadas foram excluidas do BNDT e que o processo será arquivado com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sebastião Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração de fls.419/421. \r\n\r\nProcesso: 0090500-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Sa Dias Filho [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nIndeferido o requerimento. Comprove a efetiva concessão de plano especial de execução, inclusive quanto aos créditos da presente demanda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-69.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Marriete Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Suelik Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Secom-Servicos de Engenharia e Comercio de Materiais Ltda., Réu: Ace Seguradora S.A [Adv. Priscila Marinho Viviani (OAB: RJ 158648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nRestituido às rés o prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0009700-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieber Costa de Araújo [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Francisco José Wlasek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieber Costa de Araújo \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Alexandre da Conceição [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda -ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Alexandre da Conceição \r\n\r\nCiência da expedição de RPV, às fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0014400-30.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane da Rocha Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanatos e Acessórios Ltda, Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane da Rocha Neves\r\n\r\nO endereço constante da consulta do TRE é semelhante ao da diligência. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto \r\n\r\nInformar o valor que recebeu, conforme noticiou na petição 96/97, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0214200-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tarcisio Gomes da Silva [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Coconut Ltda.ME [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: LEONARDO MÉDICI PALHETA, Réu: MONICA MÉDICI PALHETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tarcisio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 129 e 131, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-34.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Jesus Barbosa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio Green Veritas [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Condomínio Ravel Residence\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton de Jesus Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Aguiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Cezar Marques Nogueira (OAB: RJ 54970 - D)], Réu: Romulo Gomes Rodriguez, Réu: Christiane Reis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Aguiar\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaell Reis Vianna [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Aut Rafaell Reis Vianna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-15.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Guedes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Guedes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Correa Gil [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Correa de Miranda Lima (Espolio de) n/p Felipe Portugal Lima [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Correa Gil\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-91.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paiva Fagundes [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda ME [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.219/220, em 10 dias.Concordando com o parcelamento, deverá comprovar o pagamento da 1ª parcela, em 30 dias e assim sucessivamente até o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva Paulo [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, Réu: Zeli de Lima Queiroz, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Silva Paulo\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do RJ Ltda. [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do RJ Ltda., Aut Fabio da Silva Monteiro\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 20/08/14 às 11:00 horas para o 1º leilão e 03/09/14 para o 2º leilão às 11:00 horas a realizar-se no atrio do Forum Trabalhista de São Gonçalo. Ciência da mensagem eletrônica de fls.843 \r\n\r\nProcesso: 0001231-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cirilo da Silva [Adv. Sergio Renato Correa Goncalves (OAB: RJ 55062 - D)]\r\n\r\nRéu: Antoine Constantin Mavropoulos [Adv. Eurico Moreno Coccaro (OAB: RJ 84039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antoine Constantin Mavropoulos\r\n\r\nFornecer o nº do documento de identidade para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000789-34.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Joaquim de Oliveira [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação na forma do art. 879 ?˜2º da CLT, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, ?˜ 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000009-60.2014.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Fábio Ribeiro da Silva [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paluna Veículos Ltda. ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Egdo: Dielcio Pereira da Silva [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)], Egdo: José Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dielcio Pereira da Silva, Egdo Paluna Veículos Ltda. ME\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-42.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Pereira de Lima [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAG Engenharia Ltda. - EPP [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAG Engenharia Ltda. - EPP, Aut Narciso Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002238-95.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Gomes de Souza Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda\r\n\r\nComprovar a propriedade do bem ou indicar outro bem, em 48 horas, sob pena dos embargos serem rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0000762-85.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fonseca Bastos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Fonseca Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000586-72.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Gabriela Ferreira de Alencar Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Baptista da Cunha Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Gabriela Ferreira de Alencar Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1700913" ], "1700909": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 11/07/2014\r\n\r\n0176200-33.2009.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Benedito de Jesus Souza\r\n\r\nExecutado: World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.378,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000375-41.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: William Matias Barcelos \r\n\r\nExecutado: ME Oliveira Construções e Reformas ME N/P Marcelo Eugenio de Oliveira,M E Oliveira Comercio de Materiais de Construcoes e Servicos - ME,Tecco Tecnologia e Construções Ltda N/P Denise Gontijo dos Reis Resende,Tecco Tecnologia e Construções Ltda n/p Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Eugenio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.212,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162800-83.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Marins Bulhões\r\n\r\nExecutado: Zeli de Lima Queiroz Goulart,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda Me,Robson Tavares Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Zeli de Lima Queiroz Goulart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700909" ], "1700910": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002189-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leicileia Ferreira Almeida Santos \r\n\r\nRéu: Fenix Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Embratel TVSAT Telecomunicações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nCiência da emenda e aditamento à inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700910" ], "1700911": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001930-93.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Reginaldo Borges Mendes Filho (OAB: RJ 189298 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-12.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-55.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nMonica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-30.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nMarcello dos Reis Pinto Cotrim (OAB: RJ 128420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001081-19.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcello dos Reis Pinto Cotrim (OAB: RJ 128420 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-34.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nJose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000921-91.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Mayara de Lucas Cruz (OAB: RJ 194860 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001122-20.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nAlexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001380-30.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700911" ], "1700912": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002036-21.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Fernandes Passos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Fernandes Passos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700912" ] } }, "7ª VT/Niterói": { "Atos": { "1699759": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0204900-21.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Araujo Santos [Adv. Marcelo Luiz Moreira Nascimento (OAB: RJ 174242 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos (fls.806). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-55.2006.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Pendotiba Imobiliaria Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construcoes Ltda., Réu Pendotiba Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 665, homologando o acordo formalizado pelas partes. .\r\n\r\nProcesso: 0002054-05.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristóvão Damasceno [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE. Obras de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Damasceno \r\n\r\nTomar ciencia da remessa dos autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0000502-68.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinalva Pereira da Costa [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitacor Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 44/45), julgando procedente em parte o pedido, bem como da decisão que ACOLHEU os embargos de declaração opostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. Tomar ciência, ainda, de que deverá retirar a petição que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0202200-72.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Deodato Cosme [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, de fls.804, uma vez que os depósitos recursais foram liberados nos termos do acordo de fçs.231/232 dos autos da execução provisória. prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Comércio Conservação e Instalações 774 Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald do Nascimento\r\n\r\nIntimado para manifestar-se, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000217-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Calmeirão Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Calmeirão Ferreira \r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados, PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000656-86.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges Martins [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Borges Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-28.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarino Silva Cardozo [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que será liberado em favor do exequente da RT 0000863.22-2012.5.01.0247, em andamento nesta Vara, para abatimento do montante da execução naqueles autos (fls.269v). Por fim ante os termos da portaria 582/2013, os presentes autos serão arquivados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002226-44.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Tramontani Ramos [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Tramontani Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0143100-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Pinto de Mesquita Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Canto Ltda (N/P Paulo Figueiredo da Silva) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Pinto de Mesquita Silva\r\n\r\nIntimado para manifestar-se, conforme despacho de fls.151v. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-82.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio José Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-29.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Abdalla [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S. A. Transportes Marítimos, Aut Gustavo Abdalla\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 695, bem como de que convolado em penhora o depósito de fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0001931-19.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bragança Coelho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serv Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bragança Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-42.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnólia dos Santos Ribeiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavarik Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnólia dos Santos Ribeiro, Réu Tavarik Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado os honorários periciais de R$ 2.500,000, a serem pagos pela Ré. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, poderão as partes apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0002035-67.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Albertino Marques de Brito [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Albertino Marques de Brito\r\n\r\nTomar ciência da proposta de fls.172, para manifestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-37.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Lucas [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO TELLES RIBEIRO [Adv. Ururai Mendonca Costa (OAB: RJ 97700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUMBERTO TELLES RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes de que a pauta é para conciliação, observadas as disposições do art. 844 da CLT.\r\n\r\nOutrossim deverá o patrono da Reclamada comparecer ao distribuidor para atualização de seu endereço junto ao SAP. \r\n\r\nProcesso: 0197700-60.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.J.L.P. Promocoes de Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Maria da Cruz Santanna\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fls.277, venha a sócia com pontos de referência e outros dados que auxiliem a localização do endereço para cumprimento da diligência. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002060-12.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Drummond Guimarães Filho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Luiz Drummond Guimarães Filho\r\n\r\nReclamante, para contra-arrazoar recurso ordinário da Reclamada de fls. 565/570, bem como a parte Ré para contra-arrazoar recurso do Autor de fls. 573/592. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1699759" ], "1699761": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 10/07/2014\r\n\r\n0001427-69.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renan de Souza Oliveira\r\n\r\nExecutado: João Batista Rodrigues Monteiro,AQS Engenharia ,Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Rodrigues Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.731,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150800-19.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Verli Gomes\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Peres Pinheiro de Souza,Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda.,Mauro Alves e Silva (sócio),Gilberto de Oliveira Costa (sócio),Admilson Soler da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Peres Pinheiro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.258,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001593-33.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Oliveira Vieira \r\n\r\nExecutado: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda.,Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.217,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001655-73.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Macena da Silva \r\n\r\nExecutado: Rioseg Segurança e Vigilância Ltda.,Rioshine Serviços Terceirizados SS Ltda,Rioshine Serviços Terceirizados SS Ltda A/C ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE,Rioseg Segurança e Vigilância Ltda A/C Sócio ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado Rioseg Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.861,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rioseg Segurança e Vigilância Ltda A/C Sócio ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE,Rioshine Serviços Terceirizados SS Ltda,Rioshine Serviços Terceirizados SS Ltda A/C ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE,Rioseg Segurança e Vigilância Ltda A/C Sócio ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado Rioseg Segurança e Vigilância Ltda A/C Sócio ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.861,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001655-73.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Macena da Silva \r\n\r\nExecutado: Rioseg Segurança e Vigilância Ltda.,Rioshine Serviços Terceirizados SS Ltda,Rioshine Serviços Terceirizados SS Ltda A/C ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE,Rioseg Segurança e Vigilância Ltda A/C Sócio ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado Rioseg Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.861,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rioseg Segurança e Vigilância Ltda ,Rioshine Serviços Terceirizados SS Ltda,Rioshine Serviços Terceirizados SS Ltda A/C ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE,Rioseg Segurança e Vigilância Ltda A/C Sócio ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado Rioseg Segurança e Vigilância Ltda A/C Sócio ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.861,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021100-82.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandra da Cruz Santana \r\n\r\nExecutado: ELIZABETH SOUZA DE FARIA (Presidente de Reencontro Obras Sociais e Educacionais),Reencontro Obras Sociais e Educacionais,Ronaldo Breder Rocha (presidente)\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH SOUZA DE FARIA (Presidente de Reencontro Obras Sociais e Educacionais), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.299,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215400-78.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana de Araujo Silva\r\n\r\nExecutado: Felipe Bandeira de Melo Escovedo,Aga Plaza Casa de Decoração Ltda.,ZILOMAR DA SILVA RANGEL (Sócia),CARLA CRISTINA ALVES (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Bandeira de Melo Escovedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.873,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLA CRISTINA ALVES (Sócia),Aga Plaza Casa de Decoração Ltda.,ZILOMAR DA SILVA RANGEL (Sócia),CARLA CRISTINA ALVES (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA CRISTINA ALVES (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.873,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699761" ], "1699762": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRozana Maria de Oliveira Vieira (OAB: RJ 153362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-78.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rozana Maria de Oliveira Vieira (OAB: RJ 153362 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001602-63.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208600-97.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699762" ], "1699760": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001727-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Correa \r\n\r\nRéu: Maria Celina Canaparro da Cunha e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Celina Canaparro da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho, de fls. 141v, de que foi convolado em penhora o valor bloqueado as fls.137/138. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001930-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Gomes\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda A/C Sócia LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda A/C Sócia LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Calmeirão Ferreira \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados, PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002054-05.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristóvão Damasceno \r\n\r\nRéu: SRE. Obras de Infra-Estrutura Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SRE. Obras de Infra-Estrutura Ltda. , SRE. Obras de Infra-Estrutura Ltda. A/C Sócio JEFFERSON RICARDO CABRAL DANTAS, SRE. Obras de Infra-Estrutura Ltda A/C WAGNER KENNEDY CABRAL DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da remessa dos autos supracitados para a Justiça Estadual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699760" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1700945": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000902-66.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Roza [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-88.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE FARIAS [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Denise Carvalho dos Santos, Réu: JOAO CARLOS CRUZAL BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE FARIAS\r\n\r\nTer vista dos autos devendo indicar meios para intimação das partes, bem como, ao registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001404-10.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar Mendes Moreira [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayron Bezerra de Menezes [Adv. Sergio do Nascimento Jordão (OAB: RJ 158110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayron Bezerra de Menezes\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, devendo ainda indicar novos meios de prosseguimento da execução em face do autor, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Paciello da Silva [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol)\r\n\r\nDilação por 10 dias improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0154800-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Schuenck Brantes de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-92.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Gomes Fernandes /Felipe Gomes Fernandes (assistido pela sua mãe Valdete G.Gomes) Fernanda Gomes Fernandes [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R J BARBOSA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: RUY JOSÉ BARBOSA\r\n\r\nTI: Francisca Michelania Farias de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Gomes Fernandes /Felipe Gomes Fernandes (assistido pela sua mãe Valdete G.Gomes) Fernanda Gomes Fernandes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 435. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Nogueira de Niz [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Neves Filho [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nTI: Charise de Moraes Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgílio Nogueira de Niz\r\n\r\nTer vista da Certidão do Oficial de Justiça, devendo regularizar o pólo passivo, com indicação do correto endereço, de modo a viabilizar o prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-17.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERRAZ [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ROSEIRAL [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERRAZ\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves Dauter [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor da União Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Alves [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor da União Federal - INSS. \r\n\r\nProcesso: 0053700-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Medeiros Silveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther de Medeiros Silveira\r\n\r\nVenham novos cálculos com as deduções deferidas a fls. 551 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitielo Pinto Thurler [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz de Araújo Braga [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luiz de Araújo Braga\r\n\r\nTer vista da petição do autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-94.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Guilherme Tavares [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice-Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro, Réu: JOÃO ALFREDO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guilherme Tavares\r\n\r\nApresentar em 10 dias a Certidão que alude o oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0131600-20.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS MARQUES [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARLOS MARQUES\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-92.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: PEDRO JOSAFÁ OLIVEIRA, Réu: FLÁVIA LETICIA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. A petição de fls. 279 não indica meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000534-57.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Dionízio [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nComprovar em 05 dias os valores acordados a fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0065400-50.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Barbeto dos Santos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de fls. 441, 446 e de que convolado em penhora o depósito de fls. 415-verso, e ainda de que, decorrido o prazo de 05 dias sem manifestações, expedir-sé-á alvará á União pelo valor informado às fls. 446. \r\n\r\nId: 1700945" ], "1700944": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002400-47.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Leme de Nova Friburgo Eletro Ltda., Leni de Oliveira Miranda, Norma Rosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Leni de Oliveira Miranda, Norma Rosa de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS) e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-20.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS MARQUES\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGROPECUARIA NOSSA SENHORA APARECIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700944" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1699957": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001209-51.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermeabilização e Materiais de Construção Civil Ltda., Réu: Geomecânica S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 145, devendo ser apresentado cálculos de retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011, da SRF. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000896-90.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Riguete Garcêz [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapitur Sistema de Administração Pública, Informática e Turismo S/S Ltda. [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Riguete Garcêz , Réu Sapitur Sistema de Administração Pública, Informática e Turismo S/S Ltda.\r\n\r\nVista às partes da petição do perito por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-08.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindomar Alves Manhães [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Carvalho de Araújo [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Carvalho de Araújo\r\n\r\nPara ciência da petição da União Federal de fls. 243 e seguintes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-38.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Cardoso [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando José Pagnuzzi Araújo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Pagunizzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)], Réu: Rodrigo Dugin Pagnuzzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Cardoso\r\n\r\nVista à parte autora da petição da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-41.2013.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Normandie Ltda. [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciencia de despacho, quanto transferência de valor bloqueado, devendo ser apresentado cálculos de retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011, da SRF. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pinto [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda [Adv. Lucia Helena Lopes Cardoso (OAB: RJ 108950 - D)], Réu: Terra Forte Serviços em Geral Ltda [Adv. Lucia Helena Lopes Cardoso (OAB: RJ 108950 - D)], Réu: Concessionária Rota 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0005100-80.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. COOP.SOL.SERV.GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Santana Guimarães [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Capozzi de Friburgo Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Santana Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,requerendo o que de interesse for. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000686-73.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Mendonça da Silva de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Mendonça da Silva de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,requerendo o que de interesse for. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-88.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Maia [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME, Réu: Gaipo Confecções Ltda - ME, na pessoa do sócio Juracy Soares Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,requerendo o que de interesse for. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-06.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Agenor de Oliveira [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no Termo de Conciliação. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000883-28.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Knupp Magaldi [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratoria Piccola da Serra Ltda. [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Knupp Magaldi\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,requerendo o que de interesse for. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Domingues Cipryano [Adv. Werlei de Lima Domingues (OAB: RJ 107968 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda.EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Domingues Cipryano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,requerendo o que de interesse for. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-56.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas da Conceição [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freitas da Conceição\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001165-32.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Serafim de Brito [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Luguinho Confecções [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)], Réu: Rafael Knupp Lunguinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Serafim de Brito\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001260-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Rodrigues de Melo Junior [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rodrigues de Melo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,requerendo o que de interesse for. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-46.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Jose Quimer Maia [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Ana Carolina Diniz de Lima (OAB: RJ 124134 - D)], Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Jose Quimer Maia\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-15.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Bruno Andrade Fiasca [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Ana Carolina Diniz de Lima (OAB: RJ 124134 - D)], Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bruno Andrade Fiasca\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-58.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Lopes da Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Serra Laticínios Ltda. [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor da Serra Laticínios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0022900-48.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza da Conceição [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nTI: Posto dos Carreteiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza da Conceição\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0003400-98.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Espirito Santo Campello [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Ana Carolina Diniz de Lima (OAB: RJ 124134 - D)], Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Espirito Santo Campello\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001319-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Medeiros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafor S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 558: \"Observem-se os artigos 44 e 45 do CPC. Intimem-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000256-24.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Teixeira Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Teixeira Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000511-11.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto Campos de Moraes [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giberto Campos de Moraes\r\n\r\nCiência expedição Alvará 0023/2014, de fls. 106, pelo Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0000527-28.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda., Réu: Facility Central de Serviços Ltda.(Prol Central de Serviços Ltda.), Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro da Silva \r\n\r\nInformar, qual era o local da efetiva prestação de serviços, de forma a dar regular prosseguimento ao feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-65.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Henrique de Mesquita Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Henrique de Mesquita Silva \r\n\r\nInformar o local da efetiva prestação de serviços, de forma a possibilitar o regular prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-90.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Silveira de Queiroz [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Silveira de Queiroz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001134-75.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho Barbosa [Adv. Luiz Fernando Przelomski de Andrade (OAB: RJ 176994 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)], Réu: Artelagos Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artelagos Artefatos de Concreto Ltda., Réu Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jaccoud Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thiago Jaccoud Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos na ordem processual, com permeio de 03 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001012-62.2013.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Ricardo Angelo de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Ricardo Angelo de Carvalho, Exdo Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 3 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001049-89.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fleimam dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. de Miranda Confecção e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fleimam dos Santos\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001068-95.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiane Leite Pires [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda. EPP, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiane Leite Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-40.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Bertão de Souza Schumacker [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Bertão de Souza Schumacker\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT, com subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001186-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Gomes [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Consult Coop. Consult.de Prest. de Serv. Ltda., Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-37.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciano Gois Moraes [Adv. Carlos Leandro Marins de Morais (OAB: RJ 179427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor S.A., Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin do Rio de Janeiro(antiga companhia de Bebidas do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciano Gois Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 27:\"Tendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiça, presente em folha 26, intime-se a parte autora a fornecer o atual e correto endereço da primeira reclamada, no prazo de cinco dias, considerando ainda a data da audiência designada\". \r\n\r\nProcesso: 0001340-89.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Pinto Freire [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Pinto Freire \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taniomar Brito Teixeira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Fluminense Ltda. ME [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)], Réu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taniomar Brito Teixeira\r\n\r\nCiê. fls. 424, em que deferido requerimento quanto devolução de prazo para manifestações. Prazo de 05 dias, consoante Ata de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0001305-32.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Verly da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldhelm & Waldhelm Ltda. ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldhelm & Waldhelm Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, fixadas no Termo de Conciliação. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001341-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Nicolau Bastos [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antônio Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-73.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Donária Elenir Freiman [Adv. Evandro Correa da Silva Júnior (OAB: RJ 161700 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicasa Fiat/Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donária Elenir Freiman\r\n\r\nCiência deferimento do requerimento de desentranhamento das peças indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0000141-95.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joziel da Silva Teixeira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rodolatina Logística SA\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-77.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: CILENE RIMES ALVES [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rossana Rondina de Moraes Sofiatti [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE RIMES ALVES\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000203-38.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Neves Ennes [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Must Clean Perfumaria e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Neves Ennes\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-52.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Jesus Esteves da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamante de fls. 38, com informação de descumprikmeno de acordo. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000230-21.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cordeiro de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cordeiro de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa dos honorarios periciais. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0021900-18.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Rose de Souza Pontes Santiago [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial Industrial e Agricola de Santa Maria Madalena, Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Marcia Monteiro Rosa (OAB: RJ 72430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Rose de Souza Pontes Santiago, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 469, devendo, ainda, indicar quais provas pretende produzir. Prazo de 05 dias.. *\r\n\r\nProcesso: 0000257-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Teresinha Barbosa de Barros [Adv. Paulo Roberto da Silva Carneiro (OAB: RJ 92484 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. - Cerci [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. - Cerci, Aut Marli Teresinha Barbosa de Barros\r\n\r\nCiência decisão de fls. 346, em que restou prejudicada a preliminar de incompeência sindical arguída na contestação; devendo as partes indicarem, ainda, quais provas pretendem produzir. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-44.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Franklin Rodrigues de Moura [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Franklin Rodrigues de Moura\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pelo Município de Trajano de Moraes. \r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Carrielo [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Luiz Carrielo\r\n\r\nCiência deferimento do requerimento ode vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Bonan da Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Bonan da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Elias Cardoso [Adv. Luiz Paulo Nunes (OAB: RJ 145231 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Elias Cardoso\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Declaração, em que julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-97.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilsa Araújo Vilela [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Chistiane Gomes Matoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilsa Araújo Vilela\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0064100-40.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Duarte da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000734-32.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Ilza da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ilza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nId: 1699957" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1700835": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001512-33.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nunes de Souza\r\n\r\nDizer se renuncia ao crédito excedente, a fim de possibilitar a expedição de RPV em vez de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001961-17.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Lima [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Francisco Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO ACOLHEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-41.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lyra Moreira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAÚJO, Réu: PAULO SERGIO SIMÕES DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lyra Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 191, devendo dizer se concorda com a indicação de bens, caso neatrivo deverá informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001208-10.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima Bittencourt [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima Bittencourt \r\n\r\nRequerer o que for de seu ineresse, à vista da devolução da carta precatória, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000236-61.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva da Costa [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Réu: Viação Falcão Ltda EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Elves Motel Ltda EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva da Costa, Réu ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-20.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila do Nascimento Brito Melo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: R A BOLDRIM LIMA - RESTAURANTE - ME, Réu: ROSTAND ALVES BOLDRIM LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila do Nascimento Brito Melo \r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Thiers Buarque Balbino [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-02.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ORLANDO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva, Réu: Cleidevar Aguiar Baranda, Réu: José Carlos Leal, Réu: Pedro Mário Nardelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ORLANDO\r\n\r\nFornecer o nº do seu CPF, bem como o endereço da esposa do executado, nos termos do ofício de fl. 285. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-71.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Aguiar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. Eduardo Pereira Gonçalves Júnior (OAB: RJ 165881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda. \r\n\r\nFica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 224,61, equivalente a 18048,110617 IDTR's, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilso João da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Silveira Barbosa Ltda. , Réu: Springs Empreendimentos Imobiliario SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Springs Empreendimentos Imobiliario SPE Ltda\r\n\r\nFica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.532,28, equivalente a 449.152,95IDTR's, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002265-16.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente do Amaral [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Sebastião Vicente do Amaral \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-82.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Sales da Silva [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nFica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 34.332,41, equivalente a 2758715,700273 IDTR's, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001045-51.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fagundes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 99.483,03, equivalente a 7956192,291405 IDTR's, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0012000-54.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ZIMERMANN FILETT [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICKSON CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Réu: Marcos Valerio Castilho Trigueiro, Réu: Andre Milton Silva Mozart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO ZIMERMANN FILETT\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-15.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento Pazete [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nascimento Pazete\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-51.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Souza dos Santos [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Loranda Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: Eduardo Maciel Parussulo, Réu: Bruno Rosa de Almeida [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: José Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Rosa de Almeida, Aut Monique Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU a Execução de Pre-Executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-94.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Villela [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: VALDIRENE DE OLIVEIRA, Réu: JOSE CARLOS DE LIMA, Réu: ELISEU ELIESIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Villela \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-69.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Helena Silva Ferreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge P Prudêncio Restaurante [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge P Prudêncio Restaurante \r\n\r\nComprovar o depósito mensal referente à penhora de fl. 83. Prazo: 005 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164300-59.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Paula Rodrigues da Silva [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Etratur Empresa de Transporte eTurismo Ltda, Réu: Etratur Projetos Financeiros e Seguros Ltda, Réu: clirmomtra-Clínica de Radiologia Móvel de Medicina do Trabalho ltda-me, Réu: ANTONIA SELMA GOMES DE LIMA, Réu: JUCELIO GOMES DE LIMA, Réu: GILVAN GOMES DE LIMA, Réu: INGRID SANTA ANA GONCALVES, Réu: SERGIO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência a certidão negativa do oficial de justiça, bem como requerer o que for d eseu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Souza Andrade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Altamiro Sarmento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Carlos Fontes de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Celso de Lima [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Edna Ramos Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Evoneide Maria de Melo Monteiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ivanildo Alves dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jacyra Couto Trigueiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Tania Maria Conceicao de Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Zenaide Maria de Melo Monteiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Sarmento, Aut Carlos Fontes de Oliveira, Aut Celso de Lima, Aut Edna Ramos Pereira, Aut Evoneide Maria de Melo Monteiro, Aut Ivanildo Alves dos Santos, Aut Jacyra Couto Trigueiro, Aut Talita Souza Andrade, Aut Tania Maria Conceicao de Almeida, Aut Zenaide Maria de Melo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir quanto ao requerido, por precluso, conforme o despacho de fls. 618. \r\n\r\nId: 1700835" ] } }, "4ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1699446": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001368-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santana da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santana da Silva , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 29.07.2017 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001457-42.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado .\r\n\r\nProcesso: 0001629-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Januário da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda. [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: W C M Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carraca Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001731-69.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welisson Santos de Andrade [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Brookfield Empreendimentos Econômicos S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welisson Santos de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181800-38.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Benicio Alves [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranave Rio Comércio e Serviços Ltda., Réu: Paulo Roberto de Paiva , Réu: Joselene Leite Anastacio, Réu: Ana Cristina Gomes Silva de Paiva, Réu: Francisco Antonio de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Benicio Alves\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001605-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Venâncio [Adv. Fabio de Oliveira Pereira (OAB: RJ 147125 - D)]\r\n\r\nRéu: USITEC - Usinagem de Peças Mecânicas Ltda. [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USITEC - Usinagem de Peças Mecânicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 295 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 39,00. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente. Ciência ainda do valor apurado da cota previdenciária: R$ 5.100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001828-06.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele de Farias Aragão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele de Farias Aragão \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001941-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosyanne Mendonça Soares [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Jose Eduardo Souza da Silva, Réu: Eduardo Maciel Parussulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosyanne Mendonça Soares\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0191300-36.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva Lino [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras- INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália da Silva Lino\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001945-94.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Nunes da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Réu: Miriam Cristina Varanda Teixeira, Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Nunes da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0195500-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tuane do Carmo Costa [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Correios e Telégrafos\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001963-18.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatilde Pinheiro de Souza [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. , Réu: Geovani Paulino dos Santos Filho, Réu: Pedro Henrique Varanda Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatilde Pinheiro de Souza \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001969-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor de Lima [Adv. Clea Nogueira Pastori (OAB: RJ 695 - B)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001970-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lemos Cavalcanti [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Arubar Ltda. [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lemos Cavalcanti, Réu Restaurante Arubar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 94: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 58.856,64 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 6.187,22 (…). Homologo os cálculos de fls. 90/92, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 65.043,86 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0205600-66.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0240300-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestações, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0250300-79.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILTON JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEL MARJOCA ENTRETENIMENTO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Sidnei Miguel Chiodi , Réu: Neusa Cristina Goncalves Matheus , Réu: Alvaro Gentil Camargo Quintela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILTON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 233 para cumprir as determinaçãoes nele contidas .\r\n\r\nProcesso: 0000206-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Roza Duarte [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Natividade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Natividade, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT cód 01, responsabilizando-se a reclamada pela integralidade dos depósitos, no DIA 29.07.2014 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000166-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Betzel [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. , Aut Elias Betzel \r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000177-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio de Almeida [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder o depósito do débito junto à conta vinculada do FGTS do autor, comprovando nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MOREIRA FILHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MOREIRA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000691-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Lima dos Santos [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Aria de Carvalho Restaurante, Réu: ANGELA DA SILVA FARIA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Lima dos Santos\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 94 \r\n\r\nProcesso: 0000678-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Albano Alves [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Albano Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000740-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge de Souza Ferreira \r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000562-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Jardim [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Jardim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-34.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Augusto de Souza Mesquita [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Massa Falida de [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Massa Falida de\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001285-66.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Roque Nascimento [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: M J F Rio Comércio e Representação de Peças para Veículos Ltda. - ME [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Roque Nascimento , Réu M J F Rio Comércio e Representação de Peças para Veículos Ltda. - ME \r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Cezar Garcêz [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Cezar Garcêz\r\n\r\nTer ciência do teor do ofício de fls. 135 .\r\n\r\nProcesso: 0001452-54.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Benjamin da Silva Júnior [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: T & E PANIFICADORA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Benjamin da Silva Júnior\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias, para cumprir a determinação contida no despacho de fls. 90 .\r\n\r\nProcesso: 0001535-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Sant Anna de Oliveira Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-34.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Cruz Faria [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C Tap do Brasil Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Tap do Brasil Segurança e Medicina do Trabalho Ltda., Aut Juliana da Cruz Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 74: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 9.371,66 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 187,08 (…). Homologo os cálculos de fls. 69/72, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 9.558,74 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0151500-64.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara da Silva Ribeiro [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)], Aut: Atila Vanuti da Silva Ribeiro [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)], Aut: Gleice Kelle da Silva Ribeiro [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)], Aut: Rosiane da Silva Ribeiro [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunibarra Imunizacoes Ltda. [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)], Réu: Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Vanuti da Silva Ribeiro, Aut Gleice Kelle da Silva Ribeiro, Aut Mayara da Silva Ribeiro, Aut Rosiane da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001832-43.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes Belarmindo [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Mustang Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lopes Belarmindo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 75: “(…) Principal + dano moral com j.a.m (crédito exequente): R$ 74.116,54 (…). Honorarios advocaticios R$ 11.117,48 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 5.694,25 (…). Homologo os cálculos de fls. 96/97, o valor do principal + Ind. dano moral, honorarios advocaticios, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 90.928,27 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0166800-03.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Cabral de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchominas Industria e Comercio Ltda., Réu: RACHID HALABI SOUKI, Réu: TUFIC HALABI NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlson Cabral de Oliveira\r\n\r\nVir as partes em dia e hora de audiência para apreciação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0178000-41.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ARDAL COMERCIO DE ARTIGOS RELIOGIOSOS LTDA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Réu: Rosemar Aquino Lopes, Réu: Dalva Aquino Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 182 .\r\n\r\nProcesso: 0179400-56.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Ferreira Bastos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora Ltda. [Adv. Nilton Machado Junior (OAB: MG 65935 - D)], Réu: Joseni do Nascimento Ferreira , Réu: Jose do Nascimento Ferreira , Réu: Alexandre Cunha Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Ferreira Bastos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001815-41.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Silva Rebello [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Garden Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva Rebello\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0002010-55.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Castro\r\n\r\nTomar ciencia de documento juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0190400-92.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILCE CESARIO DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Helio Laterman, Réu: Ana Maria Pesce Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILCE CESARIO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 120 \r\n\r\nProcesso: 0226300-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Renata da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 268: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 12.725,68 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 213,12 (…). Homologo os cálculos de fls. 263/266, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 12.938,80 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0229200-63.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SALBA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO AVENIDA LTDA [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: Felipe Luis de Freitas, Réu: Marlene Goncalves\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO AVENIDA LTDA, Aut VALERIA SALBA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 4.202,57, sendo a ré para que venha com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0024300-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO ALEXANDRE MORAES DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de fls. 289, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0231100-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tonassi Souto [Adv. Ricardo Tonassi Souto (OAB: RJ 91297 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tonassi Souto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 806: “(…) Principal + Ind dano moral com j.a.m (crédito exequente): R$ 69.637,75 (…). Dep. Recs R$ 25.756,30 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 6.691,81 (…). Homologo os cálculos de fls. 792/794, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzidos os depósits recursais, fixando o quantum da execução em R$ 43.881,45 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000132-32.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de documento juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0024400-34.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DIAS FERREIRA [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAJO RACOES LTDA, Réu: RACOES GOSPEL LTDA, Réu: Regina Coeli Biazucci Regoto , Réu: Jose Carlos Neves Regoto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADRIANO DIAS FERREIRA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 188, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000251-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Jaqueline Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 242: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 9.372,80 (…). FGTS p/ depositar R$ 1.207,10(...). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.120,34 (…). Homologo os cálculos de fls. 211/212, o valor do principal, fgts p/ depositar, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 11.700,24 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000771-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moreira dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Moreira dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de documento juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001154-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes de Souza [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Antonio Carlos Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 137: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 207.599,99 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 5.159,49 (…). Homologo os cálculos de fls. 132/135, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 212.759,48 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Ailton Mauricio de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Carlos Cesar Cyrillo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Gilberto Venancio da Silva Filho [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Leandro Dias Milezi [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Lenildo Tadeu Andrade Passos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Manoel Olimpo dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Marcos Roberto dos Reis Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Nerecy Conceicao Mathias [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, como determina o despacho de fls. 902 verso .\r\n\r\nProcesso: 0001228-35.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Magalhães Pinheiro Porto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club , Aut Fernando Magalhães Pinheiro Porto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 128: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 30.511,72 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.871,29 (…). Homologo os cálculos de fls. 122/126, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 32.383,01 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001307-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques da Costa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda., Réu: ANALUCIA ALVAREZ TAVORA DOS REIS, Réu: ANA LUIZA TAVORA DOS REIS, Réu: Leonardo Távora dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001395-36.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Sandra Cristina dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 29.07.2014 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cosme dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cosme dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 570: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 52.280,30 (…). Dep. Recursal R$ 6.727,09 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 11.297,01 (…). Homologo os cálculos de fls. 547/550, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o depósito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 45.553,21 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1699446" ], "1699445": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002700-36.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DE LOURDES GARCIA FINAMORE\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BOI BARATO LTDA, Marcelo de Paula Fernandes, Otacilio Borges Xavier \r\n\r\nPelo presente fica m ROSIMERY REZENDE DIAS FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001953-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Conceição Lucila Marques\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DE VASCONCELOS PAULINO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001443-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Logos Imobiliária e Construtora Ltda., Condominio Residencial Palhada\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Logos Imobiliária e Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-25.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSEMAR DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOSEMAR DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0200/2014, direcionado à Caixa Econômica Federal, ag. 185, Nova Iguaçu .\r\n\r\nProcesso: 0141900-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cosme dos Santos\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 570: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 52.280,30 (…). Dep. Recursal R$ 6.727,09 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 11.297,01 (…). Homologo os cálculos de fls. 547/550, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o depósito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 45.553,21 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” \r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699445" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1700324": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0188400-77.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Alves Ferreira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do Autor às fls. 174/179, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-90.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Cardoso da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sandoval Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, Procedente, ás fls. 212/213, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-19.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejailson dos Santos Marinho [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 208/209, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-65.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE AQUINO SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Aut: RAFAEL SILVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Aut: RACHEL SILVA DOS SANTOS representada por Neuza de Aquino Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: M F INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ME\r\n\r\nTI: MIGUEL TEPERINO FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DE AQUINO SILVA, Aut RACHEL SILVA DOS SANTOS representada por Neuza de Aquino Silva, Aut RAFAEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fl. 193 e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-82.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceicao do Nascimento [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Conceicao do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-54.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA GAMA CERQUEIDA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA GAMA CERQUEIDA, Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA \r\n\r\nAos Embargados, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0200600-63.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.W. INFORMATICA LTDA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-65.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO PAULINO TEIXEIRA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: MARCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: MARCA AGROPECUÁRIA LTDA ME, Réu: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA SANTO ANTONIO LTDA, Réu: CONLIXO CONSERVAÇÃO E COLETA DE LIXO LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA PORTO REAL LTDA ME, Réu: QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados à fl. 664. Requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-26.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rosa do Nascimento Medeiros [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados à fl. 291. Requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-97.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LOPES CARNEIRO FILHO [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)], Réu: CELSO HENRIQUE MIGUEZ MARQUES, Réu: PLINIO EDUARDO OPAZO, Réu: Best Stone Comércio de Mármores e Granitos LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LOPES CARNEIRO FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca das fls. 162/163 \r\n\r\nId: 1700324" ], "1700332": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 10/07/2014\r\n\r\n0006700-66.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaela Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: IMACULADA DE ARAUJO FIGUEIRA,Super Rango Refeicoes Ltda.,NILMA KARLA BATISTA,NILZA MARIA PEIXOTO BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado IMACULADA DE ARAUJO FIGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.003,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161200-03.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLENE SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO MARCOS RICHARDSON LTDA,EUNICE CARLOS PALACIO,GILDO FERREIRA DE LIMA,ALDA REGINA PEREIRA DE LIMA,ANA DARC MACHADO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO MARCOS RICHARDSON LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.464,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDA REGINA PEREIRA DE LIMA,EUNICE CARLOS PALACIO,GILDO FERREIRA DE LIMA,ALDA REGINA PEREIRA DE LIMA,ANA DARC MACHADO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDA REGINA PEREIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.464,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILDO FERREIRA DE LIMA,EUNICE CARLOS PALACIO,GILDO FERREIRA DE LIMA,ALDA REGINA PEREIRA DE LIMA,ANA DARC MACHADO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILDO FERREIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.464,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUNICE CARLOS PALACIO,EUNICE CARLOS PALACIO,GILDO FERREIRA DE LIMA,ALDA REGINA PEREIRA DE LIMA,ANA DARC MACHADO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EUNICE CARLOS PALACIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.464,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA DARC MACHADO DUTRA,EUNICE CARLOS PALACIO,GILDO FERREIRA DE LIMA,ALDA REGINA PEREIRA DE LIMA,ANA DARC MACHADO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA DARC MACHADO DUTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.464,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001834-10.2011.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Kelly Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: MURILO TURATTI,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde,ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA,CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO TURATTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.577,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde,ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA,CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.577,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001835-29.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréia Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCELO LESSA DA SILVA,Camila Fernanda da Silva Lessa,AUTO SHOPPING DUTRA LOCAÇÃO E VENDA DE VEÍCULOS LTDA,CAMILA FERNANDA SILVA LESSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO LESSA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.632,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAMILA FERNANDA SILVA LESSA,Camila Fernanda da Silva Lessa,AUTO SHOPPING DUTRA LOCAÇÃO E VENDA DE VEÍCULOS LTDA,CAMILA FERNANDA SILVA LESSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMILA FERNANDA SILVA LESSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.632,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001664-04.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Alan Bessa \r\n\r\nExecutado: Empreiteira Silveira Barbosa Ltda. ,Springs Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Silveira Barbosa Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.568,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Springs Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. ,Springs Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Springs Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.568,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001827-81.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Moises da Silva\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Pedro Ernesto Barreto,Joao Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.854,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Pedro Ernesto Barreto,Joao Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.854,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto,Joao Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.854,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014300-07.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabete dos Santos Machado\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DOS SANTOS AMARAL,Supermercado Torrebella Ltda.,CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL,LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL,CICERO JOSE BALBINO DA SILVA,VICTOR CESAR DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR DOS SANTOS AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.485,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001389-55.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata da Silva Cordova Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Pão Tradição Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pão Tradição Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.360,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032400-78.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Nobre Matos\r\n\r\nExecutado: Daniel Reigosa Pla Homedes,De Pla Material Fotografico Ltda.,Pedro Reigosa Pla,Felipe Reigosa Pla\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Reigosa Pla Homedes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.486,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000195-88.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Rubens Silva de Lima \r\n\r\nExecutado: SERGIO BAYER,Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. ,JAIRO SARTORI\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.788,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIRO SARTORI,Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. ,JAIRO SARTORI\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO SARTORI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.788,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194000-84.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CEUDIR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: REGGAE BRASIL PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA,PAULO ROBERTO DA ROCHA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGGAE BRASIL PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.266,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700332" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1700833": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0223300-96.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barbosa\r\n\r\nCiência da impossibilidade de desarquivamento dos autos uma vez que já eliminados.\r\n\r\nProcesso: 0000434-19.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Conceição Candido [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei da Conceição Candido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001023-45.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse de Oliveira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/07/2014, às 13h30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000434-19.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Conceição Candido [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei da Conceição Candido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0158700-51.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Mathias [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: everardo bezerra martins, Réu: josé eduardo martins junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Mathias\r\n\r\nCiência das consultas de fls. 158/208, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0053500-89.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacional Servicos de Acabamentos na Construcao Civil Ltda., Réu: VALORIS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Réu: ISAURA MARIA AMANCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa\r\n\r\nCiência das consultas de fls. 106/112 e para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0226300-36.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE FREITAS SANTOS [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: João Perri de Paiva, Réu: Heleny Machado Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000429-31.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Delmiro Mendes [Adv. Luis Felipe Silva Freire (OAB: MG 102244 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Waldecir Delmiro Mendes\r\n\r\nCiência de que fora designado o dia 08.08.2014, às 10h30min para a oitiva da testemunha Waldiney de Carvalho Rojas na VT de Corumbá (Processo 0000419-15.2014.5.024.0041). \r\n\r\nProcesso: 0001027-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Rosana da Silva Salles [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Rosana da Silva Salles, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nCiência de que fora designado o dia 19.08.2014, às 12h00 para a oitiva da testemunha Lucas Botelho na VT de Três Rios (Processo nº 010756-57.2014.5.01.0541). \r\n\r\nProcesso: 0002370-50.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando dos Santos [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva, Réu Luis Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25.07.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001647-02.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Almeida [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: SERGIO CABRAL CAVALCANTI, Réu: JULIANA CORTINES LAXE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0056900-48.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Silva Couto [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfamed Assistencia Medica Hospitalar Ltda., Réu: paulo marcus fortes de oliveira dos santos, Réu: helio de oliveira dos santos junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Silva Couto\r\n\r\nIndicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0038500-54.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DIAS DE ARAUJO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA, Réu: Andre Luiz Villela de Andrade, Réu: Renato Vinicius Villela de Andrade, Réu: Claudia Auxiliadora de Araujo Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nCiência das consultas de fls. 188/202, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000055-15.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Carlos Albino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Ferreira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Carlos Albino\r\n\r\nCiência das consultas de fls. 23/25, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ESTEVES KNEIPP [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Adriana Paixao Bastos (OAB: RJ 86535 - D)], Réu: Liliam de Matos Pereira [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Dircea Costa [Adv. Adriana Paixao Bastos (OAB: RJ 86535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliam de Matos Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.164, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0095900-84.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton Elcias Silveira Marci Junior [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neviton Elcias Silveira Marci Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-96.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Schmidt [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Schmidt\r\n\r\nInformar se o item 1 do Termo de Conciliação de fl. 18 foi efetiva e integralmente cumprido pela Ré, ficando ciente de que o silêncio importará na presunção de quitação da obrigação. Caso a Ré não tenha cumprido o acordo, a parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-96.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Paula Monteiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Carvalho Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Paula Monteiro\r\n\r\nCiência das consultas de fls. 118/120, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0031700-97.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Leão Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio e Verde Farmácia Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida Leão Martins\r\n\r\nTrazer a CTPS nesta Secretaria para fins de anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001630-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Costa Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários adesivos interpostos pelo autor e 1ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-79.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dutra da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano S.A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDiante da comprovação de que a Viação Petrópolis não teve acesso aos autos (fl. 617), defiro a devolução do prazo requerida para contrarrazões ao recurso ordinário da Turb Transporte Urbano S.A.Ao mesmo passo, ficam intimadas todas as reclamadas para contrarrazões ao recurso adesivo interposto pelo reclamante, no prazo comum, podendo a Viação Petrópolis, no mesmo prazo legal, apresentar suas contrarrazões também ao recurso ordinário interposto pela Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nProcesso: 0023100-24.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Caminha [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Jean Yves Olichon - ASSOJYO [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Jean Yves Olichon - ASSOJYO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219, que negou seguimento ao RO do réu, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-15.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Paulo Delaroili [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Roberto Naval, Réu: ROBERTO FABIO PESSOA FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Paulo Delaroili\r\n\r\nDeferido o requerimento em termos. Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-25.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza do Couto Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR Delta Pousada Ltda. (Solaris Petrópolis), Réu: JESSICA MARIA BASTOS, Réu: GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPEZ, Réu: ISABEL MORAIS ANGELIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza do Couto Santos\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Estabel [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemberg Coutinho Ramos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Estabel\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-26.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Affonso Pastora [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmetex Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Affonso Pastora\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-53.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polycart Ind. Com. Manuf. de Papéis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Matheus Henrique Pereira Bento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Polycart Ind. Com. Manuf. de Papéis Ltda\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0026800-08.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Hidratel Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hidratel Arquitetura e Servicos Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-87.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Garcia Caetano [Adv. Flavio Paulo do Valle Vieira Braga Nascimento (OAB: RJ 130771 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Tordo Ltda ME [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Garcia Caetano\r\n\r\nRegularizar a representação e apresentar certidão atualizada de habilitação dos dependentes do de cujus perante a Previdência Social, para o fim previsto no artigo 1º da Lei nº 6.858/80. Caso não haja dependentes habilitados perante à Previdência, deverá informar sobre a abertura de inventário, comprovando nos autos com as cópias pertinentes, juntando inclusive o termo de inventariante, observando-se o artigo 1.829 do Código Civil (vide fl. 145 - cônjuge). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sousa [Adv. Fabia Magalhaes Rodrigues de Paula (OAB: RJ 84731 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Andrade Pereira - ME [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Sousa\r\n\r\nDepositar R$ 1.839,83 (valor levantado pelo Perito, conf. doc. anexo), para fim de ressarcimento ao reclamado da quantia antecipada de honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0079800-06.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES QUADROS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: REAP DISTRIBUIDORA COM. LTDA [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)], Réu: ALOISIO DE MOURA PASSOS, Réu: MARIA DAS GRAÇAS DRUMOND PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES QUADROS\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0053100-46.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0002/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-57.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Seabra da Silva Moura [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Centro de Estudos em Políticas Públicas e Seguridade - CEPPS A/C PAULO ROBERTO CAMPOS CAMERA [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.438, que negou seguimento ao RO do réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Silva de Assumpcao [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Silva de Assumpcao\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás, bem como do recolhimento previdenciário de fl. 638. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-58.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez de Freitas Chaves [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez de Freitas Chaves\r\n\r\nApresentar-atualizar os cálculos previdenciários, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0102700-31.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Coutinho Fagundes [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Anatoway Ltda., Réu: MICHAELE DE SOUZA FURTADO RIVERA, Réu: DANIELE DE SOUZA FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Coutinho Fagundes\r\n\r\nIndicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000808-06.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carius Ferreira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preditiva Auto Posto Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-55.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FABIANO FIGUEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS BATISTA PIMENTEL RODRIGUES [Adv. Dulcinea Correa da Silbva (OAB: RJ 100804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FABIANO FIGUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.421, bem como para retirarem a certidão, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, ficando cientes desde já que os autos serão encaminhados ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000168-37.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Pereira [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt indústria e Comércio de Roupas Ltda ME, Réu: CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA, Réu: LUCIA HELENA CARDOSO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Pereira\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0001443-21.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cleyde da Silva Matos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cleyde da Silva Matos\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás de fls. 117/118, bem como informar o valor sacado no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo a Exequente deverá se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 102, em razão do conteúdo dos título executivos de fls. 49/56 e 82/84-verso, ficando ciente de que o silêncio valerá como cumprimento da reintegração determinada. \r\n\r\nProcesso: 0010500-49.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás de fls. 503 e 505 e da promoção da Contadoria de fls. 541/543, bem como para comprovar os respectivos saques no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-06.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires de Oliveira [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pires de Oliveira\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0102700-31.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Coutinho Fagundes [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Anatoway Ltda., Réu: MICHAELE DE SOUZA FURTADO RIVERA, Réu: DANIELE DE SOUZA FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Coutinho Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29.07.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Lucia Martins Mayworm [Adv. Maria Teresa de Brito Antunes Lito (OAB: RJ 60463 - D)], Réu: Jorge Prost Mayworm\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0101400-05.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcos dos Santos [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcos dos Santos\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0048100-26.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Schmitt [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Esporte Clube [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Schmitt, Réu Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda., Réu Petrópolis Esporte Clube\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários recíprocos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-73.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Garcia de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063400-62.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen de Oliveira Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupre e Capetini Consultores Associados S/C Ltda., Réu: gilmar barros capetini\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Oliveira Costa\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0078300-26.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO SOARES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Jairo Pozzato, Réu: ZENOBIO FERNANDO POZZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO SOARES\r\n\r\nCiência da resposta da consulta ao INFOJUD, bem como para indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, especialmente em relação ao bem imóvel de fl. 297, e, se desejar sua penhora, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001615-26.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Arrighi Ferreira [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nComprove o recolhimento das contribuições previdenciárias previstas no item 7 do Termo de Conciliação de fls. 42/42-verso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues do Amaral [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Massa Falida de [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues do Amaral\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-42.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIO CARDOSO DA CUNHA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REFORCO ESCOLAR -CRR, Réu: CLAUDIA PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUCIO CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000402-53.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Fatima Jacobs Veiga [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda, Réu: ANTONIO DIAS ALENCAR PEREIRA, Réu: LEONI DIAS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Fatima Jacobs Veiga\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001954-82.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Breves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nConsiderando que somente foi apresentada a fotocópia da petição de encaminhamento do recurso ordinário (malote ECT roubado), sem o recurso propriamente dito (RO) e documentos (custas e depósito recursal), apresentar fotocópia do recurso ordinário e do respectivo preparo, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076200-64.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO STIGERT [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao final do qual, não havendo manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0182300-77.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDE APARECIDA ALMEIDA DA CRUZ [Adv. Eliana Abreu (OAB: RJ 97837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar o número do CPF do exequente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-65.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ADRIANO AUGUSTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-82.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio da Silva Teixeira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasalfa Transportes Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Ultransportes Transportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesio da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-82.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio da Silva Teixeira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasalfa Transportes Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Ultransportes Transportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasalfa Transportes Ltda\r\n\r\nIndefiro, por ora, a liberação do valor bloqueado excedente, vez que não comprovado recolhimento previdenciário a que se refere o item 4 do acordo de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000707-66.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guilherme Monteiro Rodrigues [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal do Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guilherme Monteiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0457 /2014, (Banco do Brasil), bem como para ciência da devolução do alvará de fls.48/50. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO BASTARDIS POZZATO [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRéu: IND EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o trânsito do julgado da decisão ora anexada, proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, no Processo n. 0056152-88.2010.8.19.0042, no prazo de 5 (cinco) dias. No mesmo expediente, a reclamada deverá informar e comprovar nos presentes autos, no mesmo prazo, os dados referentes às ações de inventários (ESPÓLIO DE ZÉLIA V. POZZATO, ESPÓLIO DE HÉLIO FRANCISCO POZZATO e ESPÓLIO DE MARCELO POZZATO), seus respectivos números de processo, nomes e endereços completos dos inventariantes.\r\n\r\nProcesso: 0183400-17.2009.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber José da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleber José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0463/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1700833" ], "1700865": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001009-61.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Silva Vivarini França [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Banco Votorantim S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda, Aut Gisele Silva Vivarini França\r\n\r\nAUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0027200-27.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Nilza Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): CLAUDIO MAGHAMEZ , Aut Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl.184 que homologou a arrematação, de acordo com o auto de fl.182, pelo valor do lanço, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, observado o prazo e sua contagem na forma do artigo 746 do CPC c/c artigo 694 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001214-90.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira da Silva [Adv. Pedro de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 171085 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.31 , que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 120,92, pelo autor, dispensado, devendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1700865" ], "1700834": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 10/07/2014\r\n\r\n0053600-44.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Bernadette Santinon do Couto\r\n\r\nExecutado: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda.,CATIANA FERREIRA DA SILVA,SAULO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO COIMBRA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.323,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda.,CATIANA FERREIRA DA SILVA,SAULO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULINE DA SILVA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.323,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001648-50.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Ireny Ataíde\r\n\r\nExecutado: Alexandre Afonso Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE AFONSO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.862,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154500-64.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Souza Nunes\r\n\r\nExecutado: Serra Gourmet Restaurante Ltda.,Serra Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO LUDOVICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.198,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076200-59.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Alan Eduardo Pissurno\r\n\r\nExecutado: Steel Guard Protecao Patrimonial Ltda.,Hiper Shopping Abc\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX GONÇALVES BENVENUTI DE JESUS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Steel Guard Protecao Patrimonial Ltda.,Hiper Shopping Abc\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉIA LOPES DE ALENCAR VASCONCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000468-28.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio José Alt\r\n\r\nExecutado: Boa Arquitetura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Boa Arquitetura Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 365,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087600-65.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano Santana Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.471,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000666-67.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izabel Francisca Souza Reis\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIA DIAS ALENCAR PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.859,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700834" ] } } }, "Queimados": { "1ª VT/Queimados": { "Atos": { "1700293": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0100500-94.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry Socrates da Conceicao Marback D Oliveira [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry Socrates da Conceicao Marback D Oliveira, Réu MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito em Engenharia do Trabalho, Dr Jorge Luiz Pereira da Costa, bem como de que a audiência foi redesignada para a o dia 23/09/2014, 09:45 h, mantidas as cominações e determinações anteriores, tudo conforme despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000937-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bressanini Fonseca [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hischvogel Forjas S/A [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bressanini Fonseca, Réu Mahle Hischvogel Forjas S/A\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito em Engenharia do Trabalho, Dr Jorge Luiz Pereira da Costa, bem como de que a audiência foi redesignada para a o dia 23/09/2014, 09:50 h, mantidas as cominações e determinações anteriores, tudo conforme despacho de fls. 803. \r\n\r\nId: 1700293" ], "1700313": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001610-35.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Araujo da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Araujo da Silva , Réu Gardel Turismo Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA AS PARTES DE QUE DEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DA VARA NO DIA 28/07/14, AS 14:30 HORAS, A FIM DE QUE A RECLAMADA PROCEDA A ENTREGA DAS GUIAS DE FGTS E SEGURO DESEMPREGO AO RECLAMANTE;\r\n\r\nCIÊNCIA A RECLAMADA DE QUE DEVERÁ COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 74.041,04, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, SOB PENA DE EXECUÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.397/398 DOS AUTOS. \r\n\r\nId: 1700313" ], "1700515": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000664-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Melo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pizzaria e Choperia Vinelêe [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)], Réu: GILDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Réu: SERGIO MURILO BALTAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almeida Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvara (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000263-11.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermes Wanderley de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jogasus Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hermes Wanderley de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvara (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002015-74.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Ribeiro Lopes [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: SFX Board Short Comércio de Roupas Ltda., Réu: Simone de Freitas Gomes, Réu: Solange de Freitas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Ribeiro Lopes\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nId: 1700515" ], "1700908": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000004-33.2014.5.01.0571 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nAgdo: Roberta Galvao da Silva de Oliveira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberta Galvao da Silva de Oliveira\r\n\r\nAo agravado para oferecer resposta ao agravo e ao recurso principal em 08 dias.\r\n\r\nId: 1700908" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1700618": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0112900-58.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA ALVES DA SILVA [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: TREND CURSO DE IDIOMAS S/C LTDA ME (SKILL INGLÊS E ESPANHOL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001794-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cristiane da Silva Muler [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega x Telecomunicações Ltda. [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Cristiane da Silva Muler \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Cesar Pereira [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Cesar Pereira \r\n\r\nVista da petição do perito, fls. 398. Depositar a quantia requerida para início da realização da prova pericial, R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada, a fim de viabilizar a produção da prova técnica e, consequentemente, o efetivo prosseguimento do feito. Trata-se de segunda determinação \r\n\r\nProcesso: 0001332-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Santos Mateus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tradição Gaucha Ltda. ME [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Santos Mateus \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-81.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nogueira Denegri [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nogueira Denegri\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001592-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Muniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Muniz \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-80.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coitinho da Silva [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coitinho da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-38.2007.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Uniao-Servicos e Engenharia de Resende Ltda. [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco Ferreira Leal [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Ferreira Leal, Egte Uniao-Servicos e Engenharia de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-84.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Moreira Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Viacao Paraiso Ltda., Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Moreira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Fornecer meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-24.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Carvalho Balieiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Carvalho Balieiro\r\n\r\nFornecer meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0088500-72.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lorusso de Almeida [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)]\r\n\r\nRéu: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lorusso de Almeida, Réu MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001793-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Marisa Dantas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega x Telecomunicações Ltda. [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Marisa Dantas \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-41.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Figueiredo [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Figueiredo\r\n\r\nReapresentar, derradeiramente, os cálculos, com as devidas correções, obsrvando as considerações da Contadoria, atentando para os ìtens 2 e 3 do despacho de fls. 56 .\r\n\r\nProcesso: 0157900-28.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQUID EXTR. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQUID EXTR., Réu BANCO ITAU S/A, Aut RONALDO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-21.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DOS SANTOS MOARES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DOS SANTOS MOARES, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-35.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000869-38.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Roberto dos Santos Júnior [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: PSA Peugeot [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSA Peugeot, Aut Wilian Roberto dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela 1ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila da Silva Leite [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-19.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Ferreira Juvêncio [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Ferreira Juvêncio, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-28.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Vidal [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio Vidal \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nId: 1700618" ], "1700600": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0212500-91.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALEXANDRE DA CUNHA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut FRANCISCO ALEXANDRE DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.624, a qual julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0207800-91.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Rezende Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Dinda Ltda. ME [Adv. Andrea Regina Boneth (OAB: RJ 125082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rezende Lima\r\n\r\nManifestar-se, querendo, quanto à petição de fls.49/55, nos termos do despacho de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0205900-39.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Climar Instalações de Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climar Instalações de Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0204200-33.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Barbosa da Silva [Adv. Christiane Oliveira Thomazini (OAB: RJ 125516 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Tarcisio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.251, a qual julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0125000-69.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Ferreira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenvale Hoteis Ltda [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Ferreira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se os parâmetros constantes de fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0124900-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Izidoro da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Itatiaia Park Hotel Ltda. - Hotel Simon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Izidoro da Silva\r\n\r\nApresentar complemento aos cálculos de liquidação, contendo apuração da contribuição previdenciária devial pela Ré, despacho de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0001104-47.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reimildo Polidorio Batista [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.245, o qual NEGOU seguimento ao RO apresentado pela reclamada, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0110200-22.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIR QUEIROZ [Adv. Virginia Maria Goncalves Cordeiro (OAB: RJ 835 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.661/662. \r\n\r\nProcesso: 0001269-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Andrade [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103700-56.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Henrique da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Henrique da Silva\r\n\r\nManifeste-se o exequente acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn da Silva Ramos Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.F Serviços de Saúde Ltda. ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn da Silva Ramos Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001096-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Rabelo Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Samer - Serviço de Assistência Médica de Resende S/C Ltda [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samer - Serviço de Assistência Médica de Resende S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.75, o qual negou seguimento ao RO apresentado pelo Réu, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-62.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB LUIZ COSTA DE ALMEIDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOB LUIZ COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.579, a qual julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0089600-28.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Regina Nunes [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Clovis Jose da Silva (OAB: RJ 54520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Regina Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL n. 0247/2014, remetido à CEF em 09/05/2014. Deverá a reclamante comprovar a data e o valor efetivamente sacado, no prazo de 05 dias, para acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0072600-88.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, devendo apresentar meios objetivos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, nos termos do despacho de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0000585-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélio da Silva Barreira Júnior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio da Silva Barreira Júnior\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros constantes de fls.266. \r\n\r\nProcesso: 0002260-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Aparicio Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Romildo Costa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200600-72.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO GABIZO [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido ALVARÁ JUDICIAL n. 0262/2014, remetido à CEF em 09/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0207500-81.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA ROCHA FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutura SA [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura SA, Réu Man Latin América Industria e Comercio de Veículos ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192300-53.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Carreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Carreira\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, adequando-os aos parâmetros da sentença, nos termos do despacho de fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0188300-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Santos [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio)\r\n\r\nManifeste-se a ré, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Paraíso M.C Souza Lima Cerâmica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23, a qual julgou EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169500-02.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Recanto do Vale Ltda. [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMITÉRIO PARQUE RECANTO DO VALE, Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.116, a qual rejeitou a exceção de pré-executividade interposta. \r\n\r\nProcesso: 0001591-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros constantes de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0001453-16.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Silvério [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. , Aut Sandra Aparecida Silvério\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Freitas da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL n. 0250/2014 , remetido à CEF em 09/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0128000-14.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vernissage Restaurante Ltda. ME [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro de Almeida\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0159200-44.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA CHAVES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA BATISTA TAVARES [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0136700-33.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANCARLO PARINI [Adv. Christiano Janeiro Binilha (OAB: SP 40879 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIANT S/A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.677, a qual julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0153700-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Silva, Réu SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.207, a qual conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0127200-54.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Lima Ramos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Bakery de Penedo Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Lima Ramos\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls.110. \r\n\r\nId: 1700600" ], "1700601": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0207000-78.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO PACHECO [Adv. Rubens Sergio Guimaraes (OAB: SP 101146 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA TRES PINHEIROS LTDA [Adv. Helder Duizit Delfini (OAB: RJ 173788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO PACHECO, Réu HOTEL FAZENDA TRES PINHEIROS LTDA\r\n\r\nAs partes devem reapresentar seus cálculos de liquidação, no prazo comum de 20 dias, osobservando-se os parâmetros da coisa julgada, bem como as observações de fls.283. \r\n\r\nProcesso: 0000069-52.2012.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Sueli de Souza Santos [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Nogueira de Paula [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Nogueira de Paula, Egte Maria Sueli de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29, a qual julgou PROCEDENTES os Embargos de Terceiro opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001789-54.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adermilton da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adermilton da Silva , Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.107, a qual conehceu e negou provimento aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0002225-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Capetini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construcap Walbridge [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construcap Walbridge, Aut Marcos Paulo Capetini , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.317, a qual conheceu e negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001954-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Tomaz de Frias [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Locação e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RF Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls.178. \r\n\r\nProcesso: 0002021-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Antunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Antunes , Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.224, a qual conheceu dos embargos de declaração opostos, e, nomerito, deu-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0003500-07.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Magalhaes Rosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Magalhaes Rosa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido ALVARÁ JUDICIAL N. 0256/2014, a favor do reclamante, remetido à CEF em 09/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001898-68.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Lima Sampaio [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique, Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Ramos Nogueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Policlínica, Réu Engevap Construções Ltda., Réu Planos Resende Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés, no prazo comum e preclusivo de 10 dias, quanto aos cálculos de fls.118/181. \r\n\r\nProcesso: 0199800-83.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELFONSO DOS REIS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT LINE RESENDE COM. INDUSTRIA LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDELFONSO DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002008-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Viana Simões [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Viana Simões , Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.241/242, a qual conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0002190-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as reclamadas, no prazo comum e preclusivo de 10 dias, face aos cálculos apresentados pelo reclamante às fls.145/155. \r\n\r\nProcesso: 0204100-10.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, quanto aos cálculos de fls.434/518, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-65.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Pinto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves Pinto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma objetiva e específica, em 10 dias, observando os parâmetros constantes de fls.369. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Vanda Ferreira Diniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL n. 0241/2014, remetido à CEF em 09/05/2014. Manifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, nos termos do despacho de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0001927-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ & Barcellos Drogaria Ltda. ME [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros constantes de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0183300-58.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rangel de Christo [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rangel de Christo\r\n\r\nFornecer meios objetivos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002224-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeziane Martins Delfim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeziane Martins Delfim , Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, fls.125, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista da Silva [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirpa Aulikki Turunen [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sirpa Aulikki Turunen \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0002238-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mariano da Silva [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Leilana Lavagem e Lubrificação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mariano da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros constantes de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0033100-30.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR NETTO NOGUEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foiu expedido ALVARÁ JUDICIAL n. 0101/2014, fls.2443, remetido à CEF em 21/03/2014. \r\n\r\nId: 1700601" ], "1700603": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000898-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias do Prado Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias do Prado Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.180/181 e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Batista Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Batista Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1700603" ], "1700649": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000701-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes Barroso [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Engenharia Projetos Consultoria S.A. [Adv. Patrícia Pitangui de Salvo (OAB: MG 56968 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPC Engenharia Projetos Consultoria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bonifácio Luiz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bonifácio Luiz \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000555-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Mário Jorge da Silva , Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, na forma da decisao de fl. 182 \r\n\r\nProcesso: 0000424-28.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-32.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER AFONSO COSMO DO NASCIMENTO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP SERV.HIGIENIZACAO DE IMOVEIS LTD, Réu: Paulo Cesar Oliveira Souza , Réu: José Marcos Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER AFONSO COSMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0193200-02.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Squadro Projetos e Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução,no prazo de 20 dias, sob pena de expedioção de certidao de credito e , posteriormente , arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000360-18.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Moreira Martins [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Moreira Martins\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001915-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Natal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SinalMig Sinais e Sistemas Ltda. , Réu: CCR Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Natal , Réu CCR Nova Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0204400-79.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO EMIDIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Luiz Gustavo Alves Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO EMIDIO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0198300-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Bonifácio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Gesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Bonifácio\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls.77/78 \r\n\r\nProcesso: 0001982-69.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Dutra da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda. , Aut Ledir Dutra da Silva , Réu MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foram ACOLHIDOS os embargos declaratórios. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whashington Sebastião Pereira de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda., Aut Whashington Sebastião Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188, a qual NEGOU PROVIMENTO aos embargos declaratorios. \r\n\r\nProcesso: 0001860-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Física & Forma Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Física & Forma Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-33.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0080100-79.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada, sob pena de arcar com os custos de pericia contabil. \r\n\r\nProcesso: 0000954-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Stornelli [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Resende [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira Stornelli\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0093500-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias dos Santos Curty Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: G & T Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias dos Santos Curty Junior\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0207800-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Martinusso [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Ind. e Serviços Ltda. ME, Réu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Martinusso\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls.. 120 \r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mário Thomaz de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mário Thomaz de Carvalho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000356-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sampaio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Sampaio\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nId: 1700649" ], "1700637": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000839-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Machado Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça de fls. 543 \r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comercio de Véiculos Ltda [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Aut Jonas Pereira da Silva, Réu Man Latin America Indústria e Comercio de Véiculos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo SUCESSIVO de 10 (dez) dias, permeados por outros 10 (dez) dias, na ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0001769-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leal da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Expresso Jundiaí Ltda [Adv. Eliana Aparecida Nogueira de Sousa (OAB: SP 106213 - D)], Réu: Libercon Engenharia Ltda [Adv. Lilian Dal Secchi Bento (OAB: SP 152138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Ltda, Réu Libercon Engenharia Ltda, Aut Sebastião Leal da Silva , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interposto pelo RECLAMANTE foram julgados IMPROCEDENTES e que os embargos declaratórios interposto pela 1ª RECLAMADA foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200900-92.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Maria Gregório [Adv. Jose Carlos Bastos Martins (OAB: RJ 113962 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Correia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maria Gregório\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de Exceção de Pré-executividade de fls. 48/57 .\r\n\r\nProcesso: 0220900-45.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pires [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia de Saneamento Básico de Resende - Sanear [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia de Saneamento Básico de Resende - Sanear, Aut José Geraldo Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no PRAZO SUCESSIVO de 10 (dias), permeados por outros 10 (dez) dias, na ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0143300-60.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURENTINO SANTOS ALMEIDA [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0001545-96.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves Carlos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: BBS - Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alves Carlos\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Antônio Muniz [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN, Aut Maico Antônio Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo SUCESSIVO DE 10 (dez) dias, pemeados por outros 10 (dez) dias, na ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0000152-05.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Alex Stanley Amorim Monteiro [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Rqdo: Guardian do Brasil Vidros PlanosLtda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alex Stanley Amorim Monteiro\r\n\r\nVenha o autor com o depósito noticiado no petitório de fls. 245/246, em 15 dias. Trata-se de segunda e derradeira notificação .\r\n\r\nProcesso: 0001449-76.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 51/53 .\r\n\r\nProcesso: 0036100-76.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Euzébio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Euzébio, Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo SUCESSIVO de 10 (dez) dias, observando o permeio de outros 10 (dez) dias, na ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0204500-87.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Costa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Aut Paulo César da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no PRECLUSIVO, SUCESSIVO E IMPRORROGÁVEL de 10 (dez) dias, observada a ordem processual, bem como o permeio 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002196-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0029600-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Faulstich [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos Brasil S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Faulstich, Réu Votorantin Cimentos Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo SUCESSIVO e derradeiro de 10 (dez) dias, permeados por outros 10 (dez) dias, na ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0000876-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Nascimento Bulhões [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA, Aut Rafael Ribeiro Nascimento Bulhões\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo SUCESSIVO de 10 (dez) dias, observando o permeio de outros 10 (dez) dias, na ordem processual .\r\n\r\nId: 1700637" ], "1700387": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000488-04.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eva da Cunha [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaliza Seg V L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.02.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000473-35.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Miguel Nogueira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Exec. de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Miguel Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.02.2014 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000447-37.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martins Dutra Masson Soares [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A, Réu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Martins Dutra Masson Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.02.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000484-64.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lima Filho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E. de Paiva Rodrigues Loja de Conveniencia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.02.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000489-86.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessinei Willian da Silva Dutra [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessinei Willian da Silva Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.02.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1700387" ], "1700638": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001704-68.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rosa Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Rosa Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignado para o dia 19/11/2014, às 15:30 horas, audiência para oitiva da testemunha, Sr. Gilson Moreira, pela 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, à Rua Izimbardo Peixoto, 139 – Saudade Barra Mansa –RJ – CEP: 27355-390. \r\n\r\nId: 1700638" ], "1700619": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 30/05/2014\r\n\r\n0222700-11.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia de Souza Oliveira\r\n\r\nExecutado: Hotel Simon Ltda.,JM HTL Administração de Hotel EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Hotel Simon Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.999,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-55.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMELINA BENEDITA PINTO\r\n\r\nExecutado: Priscilla Harthman Pezzuol,PRISCILLA HARTHMAN PEZZUOL COMESTICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Priscilla Harthman Pezzuol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.980,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRISCILLA HARTHMAN PEZZUOL COMESTICOS LTDA ME,PRISCILLA HARTHMAN PEZZUOL COMESTICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PRISCILLA HARTHMAN PEZZUOL COMESTICOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.980,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067000-52.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODAIR JOSE BENDISKAS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: João Pedro Quental Ferreira,GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,COOPER CONSORCIO OPERACIONAL DE ROD PRES DUTRA,Glaucia Ribeiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Pedro Quental Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.002,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glaucia Ribeiro Ferreira,GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,COOPER CONSORCIO OPERACIONAL DE ROD PRES DUTRA,Glaucia Ribeiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia Ribeiro Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.002,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700619" ], "1700620": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 02/06/2014\r\n\r\n0186400-31.2001.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE MARCELLOS DA SILVA NETO e Outros\r\n\r\nExecutado: Harvey Stanley Spener Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Harvey Stanley Spener Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 243,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172700-41.2008.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandro Victorino da Silva\r\n\r\nExecutado: REGINALDO LOPES MESQUITA,Pedestal Ltda.-ME,REYNALDO DA CUNHA VALLE\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO LOPES MESQUITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.344,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedestal Ltda.-ME,Pedestal Ltda.-ME,REYNALDO DA CUNHA VALLE\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedestal Ltda.-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.344,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REYNALDO DA CUNHA VALLE,Pedestal Ltda.-ME,REYNALDO DA CUNHA VALLE\r\n\r\nPelo presente fica citado REYNALDO DA CUNHA VALLE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.344,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146300-92.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabete Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Rancho da Costela Ltda.,Fernando Nunes Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Rancho da Costela Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.723,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700620" ], "1700650": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 04/06/2014\r\n\r\n0059300-20.2006.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ladyleia Martins Aquino Lopes\r\n\r\nExecutado: Fly S.A. Linhas Aereas\r\n\r\nPelo presente fica citado Fly S.A. Linhas Aereas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.359,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700650" ], "1700602": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001618-34.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléia de Oliveira Garcia Faria\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.121/122, a qual conheceu e negou provimento aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000551-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aparecido Damião\r\n\r\nRéu: PH Aquino Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PH Aquino Terraplenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.54/55, a qual mjulgou procedentes em parte os pedidos do reclamante. Custas de R$ 500,00 pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias do Prado Costa\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.180/181 e Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Batista Ribeiro\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700602" ] } }, "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1699107": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0056900-33.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos [Adv. Liliana Rodrigues Delfino (OAB: RJ 166849 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Mirim Agulhas Negras [Adv. Maria Aparecida Ata Rodrigues (OAB: RJ 36612 - D)], Réu: La Villete Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Mirim Agulhas Negras, Réu La Villete Distribuidora de Veiculos Ltda., Aut Vanessa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/08/2014, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0056900-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa Severino [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barbosa Severino, Réu Paranasa Engenharia e Comercio S.A., Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/08/2014, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000855-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dionizio [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logística Vale do Paraíba Ltda. - Porto Vale [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dionizio , Réu Terminal Logística Vale do Paraíba Ltda. - Porto Vale\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/08/2014, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Almeida de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Almeida de Souza, Réu Telerj Celular S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/08/2014, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0051800-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo de Moura [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Bezerra Comercio de Veiculos Ltda. ME (Automercatto), Réu: Fernando Valim, Réu: Marcio Marcondes Machado [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo de Moura, Réu Marcio Marcondes Machado\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/08/2014, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000944-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Tiago José Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/08/2014, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000844-67.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane de Carvalho Monteiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Cristina dos Santos Processamento Dados ME [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelly Cristina dos Santos Processamento Dados ME, Aut Rejane de Carvalho Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/08/2014, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087100-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Bortoli [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (Massa Falida de), Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: SP 115726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Aut Ricardo de Bortoli\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/08/2014, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0200200-53.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS, Aut Domingos Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/08/2014, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1699107" ], "1699244": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001778-93.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Transportes Logística e Armazenamento Ltda. [Adv. Andre Koshiro Saito (OAB: SP 187042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Moura, Réu LC Transportes Logística e Armazenamento Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/08/2014, às 15:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0181500-63.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Cardoso Pereira [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Cardoso Pereira, Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/08/2014, às 15:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001832-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida de Freitas Costa [Adv. Thiago Pamponet Koehler (OAB: RJ 165259 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Gomes Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Gomes Moreira, Aut Márcia Aparecida de Freitas Costa \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/08/2014, às 15:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0185300-02.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Aparecido da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda., Aut Wellington Aparecido da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/08/2014, às 14:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001859-08.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kisllen Lorrayne Donha Pachu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Xavier Alimentos Ltda. Me [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kisllen Lorrayne Donha Pachu, Réu Rodrigues e Xavier Alimentos Ltda. Me\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/08/2014, às 14:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001992-16.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Amorim do Vale [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda., Aut Reginaldo Amorim do Vale , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/08/2014, às 14:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001828-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio do Santos Brito [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ricardo Antonio do Santos Brito\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/08/2014, às 14:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001826-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nicolau dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Diesel Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Diesel Caminhões e Ônibus Ltda., Aut José Nicolau dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/08/2014, às 15:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001921-82.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heleno Coelho [Adv. Marcelo Henrique de Almeida Luiz (OAB: RJ 105949 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Philippe Alexandre Torre (OAB: SP 191039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Heleno Coelho, Réu UFI Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/08/2014, às 14:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1699244" ], "1699245": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000841-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itograss Agrícola Ltda. [Adv. Catarina Luiza Rizzardo Rossi (OAB: SP 67145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itograss Agrícola Ltda., Aut Mauricio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/08/2014, às 14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1699245" ], "1700866": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002500-79.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA MELO DECORACOES E GIFTS LTDA ME [Adv. Samuel Francisco Pinheiro (OAB: RJ 55972 - D)], Réu: Monica Melo de Carvalho, Réu: Shigueru Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DA SILVA, Réu MONICA MELO DECORACOES E GIFTS LTDA ME\r\n\r\n002/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.08.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, da 1º Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0002500-79.2000.5.01.0521 - Rte. JORGE FRANCISCO DA SILVA (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade - OAB/RJ: 81864/D) Rdo. MONICA MELO DECORACOES E GIFTS LTDA ME, SHIGUERU YAMAMOTO, MONICA MELO DE CARVALHO (Adv. Samuel Francisco Pinheiro - OAB/RJ: 55972/D) - Bem(ns): 1) Uma cristaleira de madeira de cor branca com pintura automotiva, medidas 2,30x2,00, 47cm de profundidade, com compartimento para garrafas, quatro gavetas seis portas, no estado em que se encontra avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Velas, 116, Penedo, Itatiaia/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002400-27.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDA CASTILHO D´AVILA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA MELO DECORAÇÕES E GIFTS LTDA ME [Adv. Samuel Francisco Pinheiro (OAB: RJ 55972 - D)], Réu: Shigueru Yamamoto, Réu: MONICA MELO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA MELO DECORAÇÕES E GIFTS LTDA ME, Aut ZENEIDA CASTILHO D´AVILA\r\n\r\n002/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.08.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, da 1º Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0002500-79.2000.5.01.0521 - Rte. JORGE FRANCISCO DA SILVA (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade - OAB/RJ: 81864/D) Rdo. MONICA MELO DECORACOES E GIFTS LTDA ME, SHIGUERU YAMAMOTO, MONICA MELO DE CARVALHO (Adv. Samuel Francisco Pinheiro - OAB/RJ: 55972/D) - Bem(ns): 1) Uma cristaleira de madeira de cor branca com pintura automotiva, medidas 2,30x2,00, 47cm de profundidade, com compartimento para garrafas, quatro gavetas seis portas, no estado em que se encontra avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Velas, 116, Penedo, Itatiaia/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0002400-27.2000.5.01.0521 - Rte. ZENEIDA CASTILHO D´AVILA (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade - OAB/RJ: 81864/D) Rdo. MONICA MELO DECORACOES E GIFTS LTDA ME, SHIGUERU YAMAMOTO, MONICA MELO DE CARVALHO (Adv. Samuel Francisco Pinheiro - OAB/RJ: 55972/D) - Bem(ns): 1) Um painel de madeira com três prateleiras medidas 2,10x2,10m, com 54cm de profundidade, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Um armário em madeira na cor branca, com espelho oval, com três prateleiras, medidas 1,54x0,76, com 54cm de profundidade, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 4.000,00. Total da avaliação R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Velas, 116, Penedo, Itatiaia/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1700866" ], "1700880": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000649-11.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Machado da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/09/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0028800-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paiva da Silva Pedroso [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Resende [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Paiva da Silva Pedroso, Réu Santa Casa de Misericórdia de Resende\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/08/2014, às 15:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1700880" ], "1699105": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000855-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dionizio \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Terminal Logística Vale do Paraíba Ltda. - Porto Vale\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/08/2014, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699105" ], "1699106": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0051800-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo de Moura\r\n\r\nRéu: Machado e Bezerra Comercio de Veiculos Ltda. ME (Automercatto), Fernando Valim, Marcio Marcondes Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Valim, Machado e Bezerra Comercio de Veiculos Ltda. ME (Automercatto), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos a Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE (fls.86). Comparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL, para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/08/2014, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699106" ], "1699243": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001828-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio do Santos Brito\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/08/2014, às 14:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1699243" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1700872": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001156-95.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Barbosa da Silva Pereira [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Barbosa da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. Devera o autor indicar o correto endereço da testemunha Vercy Pereira da Matta, em tempo habil para que seja notificada. \r\n\r\nProcesso: 0001419-93.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Fernandes Messias dos Santos [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda., Aut Willians Fernandes Messias dos Santos\r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos do Perito, fls. 173/175. Prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 1700872" ], "1700873": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000093-98.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Carvalho Pereira [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ana Dantas S/S Ltda - Centro Educacional Carrosel Ltda. [Adv. Tania Cristina Marinho de Carvalho (OAB: RJ 112192 - D)], Réu: Ana Paula Manso de Lima, Réu: Jorge Luiz Queiroz de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Carvalho Pereira\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência do Mandado de Penhora e Avaliação nº 45/2014 da 1ª Vara do Trabalho de Sâo João de Meriti. \r\n\r\nId: 1700873" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1700518": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001101-62.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO RESENDE DA CONCEIÇÃO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO RESENDE DA CONCEIÇÃO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 01/10/14, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000559-10.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Miguel da Silva [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao Congregaçao de Santa Catarina (Hospital Sao Jose) [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associaçao Congregaçao de Santa Catarina (Hospital Sao Jose), Aut Simone de Carvalho Miguel da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 07/10/14, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001251-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda., Aut Rondinele da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 02/10/14, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000470-50.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Cristina Gonçalves de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: AEC Centro de Contatos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Cristina Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.30 que rejeitou a preliminar de incompetência em razão da matéria e deferida, em parte, a antecipação da tutela. Determinada a expedição de Ofício ao MTE, requisitando a habilitação da Reclamante ao recebimento das parcelas restantes do SD. \r\n\r\nProcesso: 0000799-67.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Raimundo [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTER - Construções e Comércio Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTER - Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2000,00, sob pena de multa prevista no art 475 -J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001217-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Vianna da Silva. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campanha., Aut Lindomar Vianna da Silva.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-78.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES ROTONDO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NORMA CRISTINA DOMINGUES ROTONDO, Réu PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 812/816: \"...acolher a preliminar de incompetencia em razao da materia, determinando a remessa dos autos para a Justica Comum...\" \r\n\r\nProcesso: 0000192-49.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Gomes [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Gomes, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-32.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Braga de Arruda Santiago [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Braga de Arruda Santiago, Réu Viação Dedo de Deus Ltda, Réu Viação Primeiro de Março Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-16.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Chaves Pacheco [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.R. Artes Stone de Teresópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Chaves Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1700518" ], "1700839": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0105200-93.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/07/2014 as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0129700-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferraz Sampaio [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferraz Sampaio\r\n\r\nDiligenciar o endereco onde podera ser encontrado o veiculo descrito no mandado de fls 167 para formalizacao da penhora \r\n\r\nProcesso: 0001525-70.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Carvalho Rocha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Finesse Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finesse Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario que entende devida, observando as parcelas de natureza salarial \r\n\r\nProcesso: 0063100-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Neves Viana [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario informado pelo INSS, em 48 horas, , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001083-41.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ VANDERLEI ANDRADE DA SILVA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIAL FIBRA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SOCIAL FIBRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento a quitacao do acordo, em 05 dias, valendo o silencio como confirmacao do inadimplemento \r\n\r\nProcesso: 0001135-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Souza da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Souza da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000863-09.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Costa do Nascimento. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços LTDA. [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Costa do Nascimento.\r\n\r\nIndeferido, competindo ao Ministerio do Trabalho e Emprego analisar o preenchimento dos requisitos legais \r\n\r\nProcesso: 0149100-58.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ribeiro Caldonazzi [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Comary [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Comary\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0023300-79.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEBRANDES CÂNDIDO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1700839" ], "1700950": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000676-64.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauro Eduardo Grehs [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel São Moritz LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauro Eduardo Grehs\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/09/2014 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000630-75.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza de Matos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Souza de Matos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/10/2014 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000628-08.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/09/2014 as 11:45 horas.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1700950" ], "1700847": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001106-55.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salada Social Comércio de Alimentos LTDA - ME.\r\n\r\nCgto: Francisco Vieira da Silva.\r\n\r\nPelo presente fica m Salada Social Comércio de Alimentos LTDA - ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor estabelecido na sentenca liquida, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700847" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1697626": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001173-87.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir dos Santos Ramos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir dos Santos Ramos\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001059-17.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cruz Alves [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cruz Alves\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070600-79.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Pereira de Oliveira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Empacotadora Carvao Bom de Brasa Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Pereira de Oliveira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001635-44.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097400-47.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edineia da Conceicao Faria [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: DM - Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia da Conceicao Faria\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001104-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Geraldo dos Santos Guilherme [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Geraldo dos Santos Guilherme\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses, observado o despacho de fl. 62. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039100-92.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Porto Barbosa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Tres Rios Resende Moveis Ltda.(N/P Cyntia dos Santos Ragi) [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Porto Barbosa\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001193-78.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Quirino [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Quirino\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 47. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-72.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Passos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMATEX Colchões Industrial Ltda [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIT-PÉ Indústria e Comércio de Máquinas e Derivados de Madeiras Ltda., Réu PLUMATEX Colchões Industrial Ltda\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163800-72.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeliudo Moreira Cardoso [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Projetos, Sistema Saneamento Básico Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeliudo Moreira Cardoso\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001164-28.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Alves da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves da Silva\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001572-19.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Aparecido Lopes Cunha [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria São José Rusticidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aparecido Lopes Cunha\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020300-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranieri Dias de Souza [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieri Dias de Souza\r\n\r\nCiência das respostas aos ofícios e indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-05.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Luna Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Luna Silva\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146500-34.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Marques Reis [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Marques Reis\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144800-91.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Teixeira de Carvalho [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Teixeira de Carvalho\r\n\r\nDeferido pedido de vista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000567-25.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Neves dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves dos Santos\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1697626" ], "1699428": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000784-05.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Damião de Freitas Portela [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Damião de Freitas Portela\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista - CCT e copiar peças que entender necessário, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-41.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Aguiar Nobre [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Aguiar Nobre\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista - CCT e copiar peças que entender necessário, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-62.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Laís Oliveira da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Oliveira da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista - CCT e copiar peças que entender necessário, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-14.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista - CCT e copiar peças que entender necessário, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-21.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Francisco Manoel [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Francisco Manoel\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista - CCT e copiar peças que entender necessário, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-11.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Aparecida Pinto [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Aparecida Pinto\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista - CCT e copiar peças que entender necessário, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-90.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Barbosa Fonseca [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Barbosa Fonseca\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista - CCT e copiar peças que entender necessário, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-46.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Cruz Santos [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Cruz Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista - CCT e copiar peças que entender necessário, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-40.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Camara da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Camara da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista - CCT e copiar peças que entender necessário, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-42.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Farias de Castro [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Farias de Castro\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista - CCT e copiar peças que entender necessário, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-41.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ambrozio [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ambrozio\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista - CCT e copiar peças que entender necessário, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. .\r\n\r\nId: 1699428" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1698085": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0019100-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Dutra Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000613-27.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Pablo Barbosa Areal [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã Pablo Barbosa Areal\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-18.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pereira Candido [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Big Aço Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Pereira Candido\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE O DESPACHO DE FLS.388, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000781-63.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza de Oliveira Pinto Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza de Oliveira Pinto Medeiros, Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTEM-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 40/42. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063500-33.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Fátima da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Hospital São Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026200-37.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA ROCHA PINTO [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA SA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.740/741. VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000615-94.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Comercial Alfer Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por estar a petição inicial inepta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-45.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Radeane Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0035000-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rocha Martins [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Rocha Martins\r\n\r\nO AUTOR TOMOU CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS NAS FOLHAS 437 NO DIA 27/05/2104, DECORRENDO O PRAZO NOS TERMOS DO ART. 880 DA CLT NO DIA 02/04/2014. POR INTEMPESTIVOS, NÃO CONHEÇO DA MEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0021300-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002000-92.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Francisco [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000616-79.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pedro de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Montagens Industriais Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pedro de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por estar a petição inicial inepta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Conceição Avelar de Freitas [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amiguinhos do Saber de Volta Redonda ME [Adv. Fabricio Queiroz de Souza (OAB: RJ 129638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Conceição Avelar de Freitas, Réu Centro Educacional Amiguinhos do Saber de Volta Redonda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram extintos sem resolução do merito. Não houve garantia do juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0037800-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira Fagundes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0064600-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bandeira de Andrade Filho [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bandeira de Andrade Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-05.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0010600-34.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000646-17.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Pires de Souza [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. C. Construção Civil Eireli ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Pires de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por estar a petição inicial inepta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-82.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Raissa Lobo Aguiar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Service Prestadora de Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raissa Lobo Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por desatendidos requisitos básicos de enquadramento destes autos ao rito sumaríssimo, com fulcro no inciso IV do artigo 267 do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-76.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Luiz Teixeira [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: DFF Serviços de Construção Civil e Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Luiz Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por estar a petição inicial inepta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-32.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Farias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocarsil e Filhos Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por estar a petição inicial inepta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-56.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000602-92.2014.5.01.0342 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Gilson Machado Quintino de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nExdo: Mário Lúcio de Souza - (Espólio de), Exdo: Antônio Cândido de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson Machado Quintino de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000624-56.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Fernandes de Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: Walmart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por estar a petição inicial inepta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1698085" ], "1697190": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0057300-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Consultoria Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Márcio José Rossel [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Célia Regina dos Santos Nogueira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio José Rossel, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Novezala Consultoria Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/07/2014, às 14:30h para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0057300-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Consultoria Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Márcio José Rossel [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Célia Regina dos Santos Nogueira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/07/2014, às 14:30h para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0177600-35.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUCIO RIBEIRO DE REZENDE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUCIO RIBEIRO DE REZENDE\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO, POR 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001424-21.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Dias [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001423-36.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé Cordeiro da Silva [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001136-73.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Naly da Silva Souza [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1697190" ], "1697191": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0009400-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0009600-67.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Caires da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Caires da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação aos cálculos da contadoria: \"Conheço da Impugnação Autoral para, no mérito, julgá-la improcedente.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-48.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR HAASIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NINA LEMOS NOGUEIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CELINA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR HAASIS, Aut CELINA DE SOUZA, Aut NINA LEMOS NOGUEIRA\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000097-75.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José Coelho [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.66/67, no valor de R$ 6.774,76, foram homologados, para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000434-64.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amaral Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Amaral Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0049600-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0068300-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Faustino da Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000181-42.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carla Souza Giffoni [Adv. Jaqueline Souza da Silva (OAB: RJ 165373 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniredes Telecomunicações e Informática Ltda. ME [Adv. Stefania Coelho Furtado Gonçalves (OAB: RJ 165448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carla Souza Giffoni \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0029100-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Rodrigues [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Pinhao [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Pinhao\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.135/137, no valor de R$ 4.226,92, foram homologados, para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000539-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coelho Domingues [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense - SIEEACON [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: ATSF - Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATSF - Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense, Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense - SIEEACON\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000685-14.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: OFS Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Daniel Dutra Valério, Cgto: Jamille Dutra Valério\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OFS Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nEFETUAR DEPÓSITO DA QUANTIA OFERTADA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084100-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rimulo de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.500,00 PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O PAGAMENTO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089700-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELY FERREIRA DE BARROS [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084900-30.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000927-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira do Nascimento [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Dis Ventura Distribuidora de Produtos Alimentícios [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0100000-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cerqueira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Cerqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001060-83.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Jesus Rocha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar de Jesus Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execucão. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-12.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BENEDITO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Réu: CONSERVADORA CARIJOS LTDA, Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Réu: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)], Réu: SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY BENEDITO\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO À APURAÇÃO DE EVENTUAIS DIFERENÇAS, CONSIDERANDO QUE O ALVARÁ FOI EXPEDIDO COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0114500-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Motti Caldeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127700-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Reis Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege SA Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo dos Reis Lima\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-71.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SOARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN, Aut JOSE GERALDO SOARES\r\n\r\nÀ VISTA DA CORREÇÃO DO LAUDO PERICIAL, TOMAR CIÊNCIA EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133600-71.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita de Paula Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita de Paula Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-30.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Salustiano de Souza [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Brandão [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191300-10.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON MACHADO ALVES [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. Inclusive, manifeste-se sobre a liberação do valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0233700-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Muniz [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0238400-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Guedes de Mendonca [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação judicial), Réu: Vivo SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Guedes de Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.205/206, no valor de R$ 44.363,36, foram homologados, para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0249200-14.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza e Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0258700-41.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LACERDA SILVEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Frederico Guilherme Dornellas Piclum (OAB: RJ 144930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS LACERDA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls., no valor de R$ 1.904,21, foram homologados, para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0259300-33.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEANDRO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEANDRO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259900-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Moises de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Moises de Oliveira\r\n\r\nNOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR TRT-SGJ 01/2014, DIGA SE AINDA MANTÉM INTERESSE NA PROVA PERICIAL EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0260400-28.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ELCIO MARCOLINO Representado por Vera Lúcia Marcolino [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de ELCIO MARCOLINO Representado por Vera Lúcia Marcolino, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262600-95.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ory Jose Bandeira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0267100-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felix da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 1.500,00 PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O DEPÓSITO, PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0270000-39.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA AMARO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA AMARO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.265, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0272800-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0304800-83.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Leite [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0527400-22.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO CLAUDIO SINGELLO SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS COMO ESTIMADOS EM R$ 1.200,00 PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O DEPÓSITO, PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL, ATRAVÉS DE BACENJUD. \r\n\r\nId: 1697191" ], "1697819": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001031-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Sampaio de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Sampaio de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE DESPACHO DE FLS.94, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011000-14.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neder Alves Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0020200-79.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0021500-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0023900-34.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves Dias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Goncalves Dias\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031100-24.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir da Conceicao Maria [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jadir da Conceicao Maria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-79.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI BARBOSA DE LIMA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Município de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nDIGA SE RENUNCIA AO VALOR EXCEDENTE APONTADO PELA RECLAMADA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000510-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilna Maria Lima dos Santos [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilna Maria Lima dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS SOBRE A DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0234500-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Chagas Michalsky [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Estanislau Chagas Michalsky\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 29/10/2014 ÀS 10:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. \r\n\r\nProcesso: 0234500-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Chagas Michalsky [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Estanislau Chagas Michalsky\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues dos Santos, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081200-85.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NASCIMENTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097800-12.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMP.ESTAB.BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCUMENTOS RELATIVOS AOS DOIS SUBSTITUIDOS RELACIONADOS EM PETIÇÃO DE FLS.474. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001146-88.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Amorim Braga [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Amorim Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.156/162, no valor de R$ 24.012,97, foram homologados para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001455-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rocha Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILES EULER DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILES EULER DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Fortes Silveiro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121300-43.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira da Silva [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001529-95.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Almeida da Silva Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Almeida da Silva Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001530-80.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pires Gonçalves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pires Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001533-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0209900-84.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPOR INTEMPESTIVA A MEDIDA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, NÃO CONHEÇO DA MEDIDA. TAMBÉM POR INTEMPESTIVO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS.508. \r\n\r\nProcesso: 0328900-39.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001606-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josiane Honório [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0207200-62.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0221000-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SALES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)], Réu: Clelio Carlos de Freitas, Réu: Julio Cezar de Oliveira, Réu: Nilson de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Aut JOSE ANTONIO SALES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.148. \r\n\r\nProcesso: 0222200-05.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Martins de Lima [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0260500-17.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUILHERME PEREIRA DE SENNA SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0273900-54.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Milton Figueiredo Rodrigues [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Almeida e Filho Terraplenagens Ltda [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Almeida e Filho Terraplenagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DOS SANTOS FERREIRA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE OS CÁLCULOS DA CONTADORIA, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0335400-24.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto da Costa [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto da Costa\r\n\r\nÀ VISTA DO TEOR DO OFÍCIO CIRCULAR TRT-SGJ 01/2014, ONDE SE INFORMA DO EXAURIMENTO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA RUBRICA \"ASSISTENCIA JURÍDICA A ´PESSOAS CARENTES\" TRANSFERINDO PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO O SEU PAGAMENTO, RECONSIDERO O DESPACHO ANTERIOR. VENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0336200-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Antonio de Paula [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Reinaldo Antonio de Paula\r\n\r\nDETERMINO A RESTAURAÇÃO DO 3º VOLUME. APRESENTEM OUTRAS CÓPIAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS PERTINENTES APENAS AO QUE CONSTAVA NO 3º VOLUME DOS AUTOS EM 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1697819" ], "1697188": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 03/07/2014\r\n\r\n0000097-75.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício José Coelho\r\n\r\nExecutado: G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.774,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052500-60.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Alves de Paula\r\n\r\nExecutado: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.662,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.,Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.662,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697188" ], "1697817": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/07/2014\r\n\r\n0165100-63.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAILTON MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACAO LTDA,LARS VILHEM GALBE\r\n\r\nPelo presente fica citado ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.316,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LARS VILHEM GALBE,LARS VILHEM GALBE\r\n\r\nPelo presente fica citado LARS VILHEM GALBE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.316,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697817" ], "1697189": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000567-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Delgado de Avelar\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi Múltiplo, Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI ADIADO PARA O DIA 22/09/2014 ÀS 10:30 HORAS, FICANDO CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. INFORMA-SE TAMBÉM DO ADITAMENTO FEITO PELO RECLAMANTE COM A JUNTADA DE 3 DOCUMENTOS NOVOS, CONSISTENTES DE 3 FOTOS TIRADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO MAKRO ATACADISTA EM QUE APARECE A AUTORA E A PREPOSTA DO MAKRO, DESTINADOS A PROVAR O LABOR PARA O MAKRO. \r\n\r\nProcesso: 0565000-77.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CELESTINO\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISS LTDA ME, Giovanni Patitucci\r\n\r\nPelo presente fica m Giovanni Patitucci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697189" ], "1697818": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001615-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio de Carvalho\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/10/2014 às 09:40 horas, para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1697818" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1701071": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.874 DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 97.988.697,39 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o art. 49 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2014;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nos E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014 e E-09/1888/0004/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 97.988.697,39 (noventa e sete milhões, novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1701071" ], "1701072": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n61.111\r\n\r\n61.111\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n103.429\r\n\r\n103.429\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n495.463\r\n\r\n495.413\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n195.499\r\n\r\n195.499\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n136.406\r\n\r\n50.761\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.555.136\r\n\r\n19.331.678\r\n\r\nId: 1701072" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1701153": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2014, CRISTIANE DUARTE AMARAL, ID Funcional nº 1790461-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/832/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENATO DE OLIVEIRA FREITAS, ID Funcional nº 4270755-2, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Duarte Amaral, ID funcional nº 1790461-7. Processo nº E-15/001/833/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Coordenador SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 1913536-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/06/2014. Processo nº E-03/001/5016/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, CARLOS EDUARDO JARDIM, ID Funcional nº 5017230-1, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/409/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO CARLOS PEREIRA RAMOS, ID Funcional nº 1931853-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Jardim, ID Funcional nº 5017230-1. Processo nº E-30/001/408/2014. \r\n\r\nId: 1701153" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1701154": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de julho de 2014, ROBERTO DE JESUS FERREIRA, ID Funcional nº 4212045-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado.\r\n\r\nNOMEAR IGOR SKINNER CESAR DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sylvino Celestino, matrícula nº 6175548-4. Processo nº E-12/001/1802/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2014, CRISTIANE GUEDES SUZANO, ID Funcional nº 4270561-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/2263/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO BARBOSA DE SOUSA para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane Guedes Suzano, ID Funcional nº 4270561-4. Processo nº E-12/002/2264/2014.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL GONÇALVES THIAGO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Hércules Pereira, ID Funcional nº 4317441-8. Processo nº E-12/006/206/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 02 de junho de 2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, que nomeou LURIELLE DE SOUZA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Campos Macedo, matrícula nº 24/007794-1. Processo nº E-12/006/200/2014.\r\n\r\nNOMEAR DHYEGO HENRIQUE DOMINGOS DE AMORIM para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Campos Macedo, matrícula nº 24/007794-1. Processo nº E-12/006/201/2014.\r\n\r\nEXONERAR CHARLEY BRANDÃO VIEIRA, ID Funcional nº 4189591-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/204/2014.\r\n\r\nNOMEAR VALTER TAVARES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Charley Brandão Vieira, ID Funcional nº 4189591-6. Processo nº E-12/006/205/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARLON DOS REIS SANTOS, ID Funcional nº 5015923-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/211/2014.\r\n\r\nNOMEAR GENELVA MARIA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marlon dos Reis Santos, ID Funcional nº 5015923-2. Processo nº E-12/006/212/2014.\r\n\r\nEXONERAR JULIANO JOSÉ CERQUEIRA, ID Funcional nº 4436603-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/207/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS RAPHAEL ALVES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliano José Cerqueira, ID Funcional nº 4436603-5. Processo nº E-12/006/208/2014.\r\n\r\nNOMEAR CINTIA RIBEIRO CASSIANO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Henrique da Silva Fuli, ID Funcional nº 4398395-2. Processo nº E-12/006/216/2014.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO ALVES BASTOS, ID Funcional nº 4414486-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/202/2014.\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO ROBERTO VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Alves Bastos, ID Funcional nº 4414486-5. Processo nº E-12/006/203/2014.\r\n\r\nEXONERAR LINCOLN DE ANDRADE LOUREIRO JUNIOR, ID Funcional nº 4414645-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/209/2014.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO CARVALHO DE ANDRADE LOUREIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lincoln de Andrade Loureiro Junior, ID Funcional nº 4414645-0. Processo nº E-12/006/210/2014.\r\n\r\nNOMEAR WARLEY FRANCISCO DE ARAÚJO PEREIRA, ID Funcional nº 607963-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cleonir Nunes Rolim, ID Funcional nº 4335979-5. Processo nº E-12/006/219/2014. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2014, RENATO DE OLIVEIRA FREITAS, ID Funcional nº 4270755-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/835/2014.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE DUARTE DE PAULA COUTINHO MARQUES, ID Funcional nº 5008095-4, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renato de Oliveira Freitas, ID Funcional nº 4270755-2. Processo nº E-15/001/836/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2014, ADRIANA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4400107-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/837/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2014, HAMILTON BASTOS PEREIRA, ID Funcional nº 4396871-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/840/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, CARLOS ALEXANDRE DA ROCHA SILVA, ID Funcional nº 5011535-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/830/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA LEAL SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre da Rocha Silva, ID Funcional nº 5011535-9. Processo nº E-15/001/831/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2014, RAQUEL FREIRE DE LIMA E SILVA, ID Funcional nº 4336696-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/843/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, JAILSON RODRIGUES MOREIRA, ID Funcional nº 4271485-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/846/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO SEPERO SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jailson Rodrigues Moreira, ID Funcional nº 4271485-0. Processo nº E-15/001/847/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2014, JAQUELINE DUARTE DE PAULA COUTINHO MARQUES, ID Funcional nº 5008095-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/834/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2014, ROGÉRIO SANTOS CAMPELLO, ID Funcional nº 922926-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/844/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2014, AUREA REGINA MASINI ROSMANINHO, ID Funcional nº 4322037-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/838/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2014, VANDA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4350486-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/845/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2014, RAPHAEL LOUREIRO SANTOS CAPELLO, ID Funcional nº 5020696-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/842/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2014, EDUARDO VIANNA DE QUADROS, ID Funcional nº 4398311-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/839/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2014, RAFAEL PEREIRA PAES, ID Funcional nº 4398934-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/841/2014.\r\n\r\nNOMEAR KLEITON DOS SANTOS SILVA para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mauro Vinicius Ferreira Miranda, ID Funcional nº 5023453-6. Processo nº E-15/001/849/2014.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO PEREIRA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodrigo Lopes Xavier, ID Funcional nº 4349678-4. Processo nº E-09/001/131/2014.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE, EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nATO DE 09/12/2013 - D.O. DE 10/12/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1782/2014, fica retificado para MARCOS VINICIUS SILVA FURTADO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 09/12/2013 - D.O. DE 10/12/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1783/2014, fica retificado para NELSON FERNANDES RONCONI o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 27/06/2014 - D.O. DE 30/06/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/001/239/2014, fica retificado para 01/07/2014 a validade da exoneração de JOCELITO PEREIRA DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1701154" ], "1701151": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1826/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM CARLOS MARQUES REIS, RG nº 82.177, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1825/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SUBTEN PM LUIZ HIGINO CHAGAS DA SILVA, RG nº 52.274, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1824/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SUBTEN PM JORGE HENRIQUE DA SILVA MIRANDA, RG nº 50.508, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1828/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SUBTEN PM JOSE FRANCISCO LADEIRA MARINS, RG nº 41.621, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1827/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM CELSO RICARDO ALEIXO, RG nº 59.933, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/2132/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, MOACIR GOMES DA COSTA JUNIOR, ID Funcional nº 34267328, matrícula nº 845.149-4, Professor Docente I e o servidor da Prefeitura Municipal de Araruama, RAFAEL PEREIRA DONALD, matrícula nº 09129-4. Professor I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3499/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, EDUARDO BRAHIM TOLEDO, ID Funcional nº 2089233, matrícula nº 822.964-3, Digitador, para o TJRJ/Gabinete do Juizado Especial Criminal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/26/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do DEGASE, EVANGELINA MARIA DANTAS DE ANDRADE, ID Funcional Nº 19834640, Pedagogo, para exercer o cargo de Secretária de Educação na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/130/2014 - AUTORIZO à permanência, por mais 90 dias a contar de 20.07.2014, do servidor estadual do CBMERJ, 1º TEM BM ALÍPIO RAMOS DA SILVA, RG nº 15.409, ID Funcional nº 26204843, na Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.\r\n\r\nId: 1701151" ], "1699943": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/968/14 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1699943" ], "1701020": [ "I - Ata", "FUNDO ESPECIAL DO DEPÓSITO PÚBLICO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 33ª REUNIÃO\r\n\r\nAos vinte e quatro dias de junho de dois mil e quatorze, na Rua Joaquim Palhares, número cento e noventa e sete, no Bairro do Estácio -Rio de Janeiro às 11 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP da Secretaria de Estado da Casa Civil. Designado através do despacho inserido no processo nº E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro e publicado no Diário Oficial do dia dezessete de abril de dois mil e oito, com a presença de todos os seus membros: Sr. Sergio dos Santos, membro nato e Presidente, Sr. José Antônio Guerra Barreiros e o Sr. Thiago Paulo Rangel. Foi aberto a trigésima terceira reunião e o Sr. Presidente inicialmente comunicou a necessidade da mudança da data desta reunião para o dia vinte e quatro de junho de dois mil e quatorze por motivos extraordinários.Fazendo o uso da palavra o Sr. Presidente informou que foi concluído a prestação de conta referente ao leilão realizado em dez de abril de dois mil e quatorze por parte do leiloeiro, conforme balancete do mês de maio apresentado e ratificado por este Conselho.Dando seqüência o Sr. Presidente comunicou que o Projeto Básico e Executivo da obra no Depósito Público está em fase de conclusão, segundo informações cedidas pela SUPEM/CC.Fazendo uso da palavra o Sr. Thiago Rangel informou que o processo referente a dotação Orçamentária seguiu para a Analise da SEPLAG e ainda não retornou. Nada mais havendo a tratar e sem que ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a próxima para o dia vinte e quatro de julho de dois mil e quatorze.\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO GUERRA BARREIROS \r\n\r\nMembro\r\n\r\nTHIAGO PAULO RANGEL \r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1701020" ], "1700661": [ "I - Deliberação", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2096 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - TARIFA SOCIAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.425/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Remeter aos autos do processo nº E-12/003.461/2013 - 3ª Revisão Quinquenal da Concessionária PROLAGOS, cópia das decisões tomadas no presente feito, para que os ganhos obtidos pela Concessionária, em função do não atingimento da meta relativa à Tarifa Social, sejam levados à conta dessa Revisão Quinquenal.\r\n\r\nArt. 2º - Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA nº 1155/2012, bem como a Deliberação AGENERSA nº 1799/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar o encerramento do feito.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1700661" ], "1700662": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2097 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº IN021365 - ETA - CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.335/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Baixar o processo em diligência para a realização de reunião, convocando-se os competentes interessados no presente feito para discussão acerca das condicionantes 21 e 22 da Licença de Operação nº IN021365, referente à Estação de Tratamento de Água da represa de Juturnaíba, e definição dos desdobramentos dela decorrentes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1700662" ], "1700663": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2098 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.636/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o pleito apresentado pela Concessionária Prolagos, relativo à Expansão do Sistema de Abastecimento de Água no 1º Distrito do Município de Cabo Frio/RJ, aguardando, no entanto, 30 (trinta) dias após a ciência formal aos Poderes Concedentes e ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João e, em não havendo qualquer objeção, que se dê início à execução das obras.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária informe imediatamente à CASAN desta AGENERSA a data de início da obra para implantação do sistema.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Concessionária apresente, em até 30 (trinta) dias corridos após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação da execução física e, em até 90 (noventa) dias após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação financeira.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar que eventual diferença de valores seja considerada para a próxima Revisão Quinquenal da Concessionária Prolagos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1700663" ], "1700664": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2099 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIAS SOBRE PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.37/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar que a PROLAGOS, pelo que se apresenta nos autos, não cometeu descumprimento contratual pelos transtornos no abastecimento de água na Região dos Lagos, ocasionados por fatores alheios à sua atuação.\r\n\r\nArt. 2º- Reiterar a determinação para que a CASAN proceda o levantamento, urgentemente, das necessidades de projetos e investimentos para a solução de problemas estruturais de falta de água na região.\r\n\r\nArt. 3º - Encaminhar tais estudos para avaliação e consideração na próxima Revisão Quinquenal.\r\n\r\nArt. 4º - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro- Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1700664" ], "1700665": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2100 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIAS DE PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DOS LAGOS - BAIRRO UNAMAR /CABO FRIO/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.74/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar que a PROLAGOS, pelo que se apresenta nos autos, não cometeu descumprimento contratual pelos transtornos no abastecimento de água na Região dos Lagos, ocasionados por fatores alheios à sua atuação.\r\n\r\nArt. 2º- Reiterar a determinação para que a CASAN proceda o levantamento, urgentemente, das necessidades de projetos e investimentos para a solução de problemas estruturais de falta de água na região.\r\n\r\nArt. 3º- Encaminhar tais estudos para avaliação e consideração na próxima Revisão Quinquenal.\r\n\r\nArt. 4º- Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro- Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1700665" ], "1700666": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2101 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - AMPLIAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO - BAIRRO CAJU - MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.87/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Baixar o processo em diligência para que o Consórcio Intermunicipal Lagos São João se manifeste acerca do projeto de ampliação da rede coletora de esgoto sanitário para o bairro Caju - Município de Silva Jardim.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1700666" ], "1700667": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2102 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO NO IMÓVEL SITUADO NA RUA ALMIRANTE GUILHEM, Nº 421.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-33/100.133/2003, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar, por autotutela, a Deliberação AGENERSA no 48/2006, de 31/08/2006.\r\n\r\nArt. 2º- Aplicar a penalidade de multa de 0,01% (um centésimo por cento) do montante do faturamento da Concessionária CEG nos últimos 12 (doze) meses anteriores à ocorrência da infração, baseado, dentre outras, nas seguintes infrações contratuais, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 18, II e III, da Instrução Normativa nº 001/2007.\r\n\r\na) Promover, sem o consentimento do Poder Concedente, o desmonte e descarte dos equipamentos do gasômetro instalado na Rua Almirante Guilhem n° 421, no bairro do Leblon, Município do Rio de Janeiro, descumprindo o determinado no item III, § 2° da Cláusula Quarta do Contrato de Concessão;\r\n\r\nb) Deixar de inscrever os bens constantes da Estação do Leblon, na Rua Almirante Guilhem n° 421, no registro e inventário permanente dos bens vinculados à concessão, descumprindo o determinado no item 8 do § 1° da Cláusula Quarta do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Secretaria-Executiva que encaminhe cópia de inteiro teor do processo nº E-33/100.133/2003 para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro adotar as providências necessárias à preservação do patrimônio e dos direitos do Estado do Rio de Janeiro, cientificando também o Poder Concedente, através da SEDEIS e da Secretaria da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1700667" ], "1700668": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2103 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - INSTALAÇÃO DE GÁS/REMANEJAMENTO. OCORRÊNCIA Nº 526205.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.458/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, em face da Deliberação AGENERSA nº 1912, de 19 de dezembro 2013, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação recorrida.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1700668" ], "1700669": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2104 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE NA AV. BRÁS DE PINA, 703, PENHA - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.480/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pelas Concessionárias CEG em face da Deliberação AGENERSA/CD n° 1.980, de 25/02/2014, para no mérito dar-lhe parcial provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Os arts. 1º e 2º da Deliberação AGENERSA/CD n° 1.980, de 25/02/2014, passarão a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão, com fulcro no art. 17, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados no presente processo havendo culpabilidade da Concessionária, por não atualização no Constante, na forma do Anexo II, Parte 1, Item 1 e Cláusula 4ª, § 1º, item 2 e como consequência a Clausula 1ª, § 3º, todos do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à SECEX, em conjunto com a Câmara Técnica CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente- Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1700669" ], "1700670": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2105 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NO 540173.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no processo Regulatório nº E-12/003.580/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso em face da Deliberação AGENERSA nº 2021, de 27/03/2014, porque tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1700670" ], "1700671": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2106 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 541906.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.697/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação nº 2018/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro- Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1700671" ], "1700672": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2107 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 540370.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.597/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pelas Concessionárias CEG em face da Deliberação AGENERSA/CD n° 1.981, de 25/02/2014, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1700672" ], "1700673": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2108 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 541516.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.645/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, em face da Deliberação AGENERSA/CD n° 2.023, de 27/03/2014, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente- Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1700673" ], "1700674": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2109 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA, SOBRE DEMORA NA LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA N° 541107.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.61/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, em face da Deliberação AGENERSA/CD n° 2.031, de 27/03/2014, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1700674" ], "1700675": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2110 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - IC 112/13 - MPRJ 2008.00151322 OFÍCIO CON Nº 1291/13 - 1º PJTC. ATENDIMENTO DIRETO AO CONSUMIDOR.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.555/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar a Concessionária CEG a penalidade de multa no percentual de 0,0003% (três décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Quarta, Caput e § 1º, item 11 do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, em conjunto com a CAENE e a CAPET, a lavratura do correspondente auto de infração nos termos da Instrução Normativa AGENERSA nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária CEG que implemente, no prazo de 60 (sessenta) dias, e mantenha escritório de Atendimento ao Usuário, no Município de Itaguaí/RJ, nos moldes da Lei Estadual nº 3878/2002.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX que encaminhe Ofício à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo de Angra dos Reis - MPRJ, com cópia desta Deliberação, com vistas a informar a conclusão alcançada por esta Agência Reguladora, em resposta ao Ofício CON nº 1.291/2013, referente ao Inquérito Civil 112/13 - MPRJ nº 2008.00151322, que deu azo ao presente Regulatório.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro- Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1700675" ], "1700676": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2111 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - E-12/020.680/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.521/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 010/2014, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente- Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1700676" ], "1700677": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2112 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-33/120.167/2006.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.344/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 059/2010, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1700677" ], "1700678": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2113 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.436/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.47/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 054/2014, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1700678" ], "1700679": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2114 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.219/2012.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.368/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG, em face do Auto de Infração nº 064/2014, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro- Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro- Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1700679" ], "1700680": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2115 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.219/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.367/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG, em face do Auto de Infração nº 063/2014, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1700680" ], "1700681": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2116 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E- 12/020.151/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.629/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 045/2014, de 10/03/2014, porquanto tempestivo, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1700681" ], "1700682": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2117 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.453/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.731/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG, em face do Auto de Infração nº 051/2014, de 25/03/2014, porquanto tempestivo, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1700682" ], "1700683": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2118 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-33/100.050/SEPLANIG/2006.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.197/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 042/2014, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1700683" ], "1700684": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2119 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - INQUÉRITO CIVIL Nº 968/2009 - FALTA DE AVISO PRÉVIO QUANDO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO; COBRANÇA ABUSIVA DE TAXA PARA RELIGAÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.166/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar cumpridas as determinações contidas nas Deliberações AGENERSA nº 650/2010, nº 703/2011 e no 783/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1700684" ], "1700685": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2120 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - COBRANÇA INDEVIDA. COMUNICAÇÃO AOS USUÁRIOS E À AGENERSA, COM MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA SOBRE TODA E QUALQUER ALTERAÇÃO DO PROCEDIMENTO REFERENTE À LEITURA E EMISSÃO DE FATURAS MENSAIS DE CONSUMO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.429/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprido o art. 3º da Deliberação AGENERSA nº 1677/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro- Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1700685" ], "1700686": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2121 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NO 540827.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.628/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no montante de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula 1ª, § 3º e Anexo II, Parte 2, item 13 A - colocação/retirada/substituição de medidores, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência em razão do descumprimento do disposto no art. 2º da Instrução Normativa CODIR nº 019/2011.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1700686" ], "1700687": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2122 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NO 541137.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.687/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no montante de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, devido ao descumprimento do disposto na Cláusulas Primeira, § 3º e Quarta, caput, bem como do Anexo II, Parte 2, itens 13 A e B do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1700687" ], "1700688": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2123 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 541878.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.701/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,00005 % (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão, no Anexo II, parte 2, item 13A, do Contrato de Concessão e no Art. 19, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1700688" ], "1700689": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2124 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA, SOBRE A DEMORA NA LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA 542509.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.60/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1700689" ], "1700690": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2125 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - RELIGAÇÃO DE GÁS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.106/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Primeira, § 3º, Cláusula Dez, ambas do Contrato de Concessão, no Anexo II, parte 2, item 13A, do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1700690" ], "1700691": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2126 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE GNV NOS POSTOS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.111/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária CEG RIO agiu de acordo com o Contrato de Concessão, no que se refere à paralisação no fornecimento de GNV para os postos situados nos Municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Macaé, ocorrida no dia 03/02/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1700691" ], "1700692": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2127\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.355/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização de tarifas de GLP da Concessionária CEG, a vigorarem a partir de 01/07/2014, como segue. \r\n\r\nTARIFAS CEG\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,20469\r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\n2,01760\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + Tx Regulação\r\n\r\n0,8756\r\n\r\nTIPO DE GÁS/ CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nm3 / mês\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n4,4532\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n4,6628\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro- Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1700692" ], "1700693": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2128 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.356/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização de tarifas de GLP da Concessionária CEG RIO, a vigorarem a partir de 01/07/2014, como segue. \r\n\r\nTARIFAS CEG RIO\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,20469\r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\n2,01760\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + Tx Regulação\r\n\r\n0,8756\r\n\r\nTIPO DE GÁS/ CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nm3 / mês\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n3,6678\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n3,8228\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro- Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro- Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1700693" ], "1700809": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 160 \r\n\r\nDE 10 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/006/188/2014,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projeto Executivo e Orçamento para Implantação de Posto de Vistoria Veicular Itaipava, unidade do DETRAN/RJ no Município de Petrópolis (Proposta nº 0135/2014). \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.061.25.0064.3.836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n449051\r\n\r\n10\r\n\r\n167.075,14\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 161 \r\n\r\nDE 10 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/006/189/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projeto Executivo e Orçamento para Implantação de Posto de Vistoria Veicular Guarus, unidade do DETRAN/RJ no Município de Campos dos Goytacazes (Proposta nº 0139/2014) . \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.061.25.0064.3.836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n449051\r\n\r\n10\r\n\r\n175.094,55\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4488 DE 09 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do processo administrativo nº E-12/231356/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - O Comitê do Programa de Meritocracia do DETRAN/RJ, instituído pelo Decreto nº 43.659/2012, passa a ter a seguinte composição: \r\n\r\nI - Representantes do DETRAN/RJ:\r\n\r\n- Cristiano Braulino Barbosa, matr. nº 24/007.870-9;\r\n\r\n- Ciliana Baptista Barbosa, matr. nº 24/004.438-8;\r\n\r\n- Jorge Luiz Augusto de Melo, matr. nº 24/003.213-6.\r\n\r\nII - Representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\n\r\n- Débora Dornelas Câmara Sobral, Id funcional nº 05025575-4.\r\n\r\nIII - Representante da Secretaria de Estado da Casa Civil:\r\n\r\n- Maria Lucia Barreira Milet Guimarães Beraldo, Id funcional nº 1909853-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN-RJ\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4489 DE 09 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/50679/2012 e E-12/231356/2012, bem como o Contrato de Gestão 077/2012, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o DETRAN/RJ, com a interveniência da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados critérios e procedimentos gerais para concessão de bonificação aos servidores em exercício no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ em função de Avaliação Institucional e de Avaliação Individual.\r\n\r\nParágrafo Único - O cálculo da bonificação dos servidores será baseado na seguinte proporção:\r\n\r\nI - 80% do valor da bonificação resultará da Avaliação Institucional;\r\n\r\nII - 20% do valor da bonificação resultará da Avaliação Individual de cada servidor.\r\n\r\nArt. 2º - A bonificação somente será concedida caso o DETRAN/RJ alcance pelo menos 90% da meta definida para o indicador Margem Operacional e está condicionada também à obtenção de resultados satisfatórios na Avaliação Institucional e na Avaliação Individual, conforme o Contrato de Gestão nº 077/2012.\r\n\r\nParágrafo Único - Somente serão submetidos à Avaliação Individual servidores cujos setores obtiverem resultados maiores que 90% na Avaliação Institucional.\r\n\r\nArt. 3º- Cada exercício compreende um ciclo de gestão e ciclos de avaliações semestrais, compostos de Avaliação Institucional e de Avaliação Individual de cada servidor, iniciadas no segundo semestre de 2012.\r\n\r\nArt. 4º- A Avaliação Institucional corresponde à verificação do cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão 077/2012 e à apuração do Índice Global de Eficiência - IGE, conforme o Anexo II desta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- A Avaliação Individual será realizada a cada ciclo de avaliação semestral mediante a apuração dos seguintes fatores:\r\n\r\nI - Produtividade;\r\n\r\nII - Qualidade;\r\n\r\nIII - Pró-atividade;\r\n\r\nIV - Organização/Planejamento;\r\n\r\nV - Capacidade de Realização;\r\n\r\nVI - Conhecimento técnico;\r\n\r\nVII - Aprendizagem;\r\n\r\nVIII - Disseminação de conhecimento;\r\n\r\nIX - Trabalho em equipe;\r\n\r\nX - Relacionamento interpessoal;\r\n\r\nXI - Disciplina;\r\n\r\nXII - Zelo;\r\n\r\nXIII - Assiduidade e pontualidade.\r\n\r\nArt. 6º - Para cada fator de Avaliação Individual previsto no art. 5º é atribuída uma nota de 01 a 04, o que resultará em uma nota final na avaliação que varia entre 13 e 52 pontos.\r\n\r\nArt. 7º- Somente será considerado satisfatório o desempenho do servidor que receber nota igual ou superior a 36 pontos na Avaliação Individual, apurando-se o respectivo percentual da parcela da bonificação, da seguinte forma:\r\n\r\nNota da Avaliação Individual\r\n\r\nPercentual da parcela da bonificação referente à Avaliação Individual\r\n\r\nEntre 36 e 41 pontos na Avaliação Individual\r\n\r\n5%\r\n\r\nEntre 42 e 45 pontos na Avaliação Individual\r\n\r\n10%\r\n\r\nEntre 46 e 49 pontos na Avaliação Individual\r\n\r\n15%\r\n\r\nEntre 50 e 52 pontos na Avaliação Individual\r\n\r\n20%\r\n\r\nArt. 8º - Compete à Diretoria de Administração e Finanças do DETRAN/RJ garantir a criação do sistema de Avaliação Individual e sua disponibilização para os usuários, bem como através da Coordenadoria de Gestão de Pessoal informar à Assessoria de Gestão e Modernização Institucional quais servidores serão submetidos à avaliação.\r\n\r\nArt. 9º - O período das avaliações individuais obedecerá a calendário próprio a ser divulgado no Sistema de Avaliação Individual e na Intranet.\r\n\r\nArt. 10 - Compete à Divisão de Formação e Qualificação:\r\n\r\nI - manter atualizado o sistema de avaliação individual com as lotações e os respectivos avaliados e avaliadores;\r\n\r\nII - treinar os avaliadores para que utilizem corretamente o sistema de Avaliação Individual; \r\n\r\nIII - notificar os avaliadores e avaliados sobre o período de Avaliação Individual e prazo final para preenchimento do formulário constante do sistema;\r\n\r\nIV - notificar os avaliadores e avaliados sobre os prazos para pedidos de reconsideração e recurso e para suas respectivas decisões.\r\n\r\nArt. 11 - Cabe à chefia imediata avaliar o desempenho de seus subordinados, utilizando o Formulário de Avaliação de Desempenho Individual constante do Anexo I desta Portaria, que será disponibilizado no sistema de Avaliação Individual.\r\n\r\nParágrafo Único - Se a chefia imediata não realizar a Avaliação Individual de seus subordinados no prazo determinado, a avaliação será realizada pelo superior hierárquico do chefe imediato, e este último, por não ter cumprido a obrigação de realizar as avaliações, receberá nota mínima em sua própria Avaliação Individual e não receberá nenhuma parcela da bonificação naquele ciclo de avaliação.\r\n\r\nArt. 12 - Compete às chefias de cada órgão da estrutura do DETRAN/RJ garantir o lançamento de todos os dados referentes à Avaliação Institucional e à Avaliação Individual, bem como fazer o acompanhamento mensal dos indicadores de desempenho definidos no Contrato de Gestão nº 077/2012.\r\n\r\nArt. 13 - Compete a Assessoria de Gestão e Modernização Institucional proceder ao cálculo do cumprimento das metas definidas no Contrato de Gestão nº 077/2012, do Índice Global de Eficiência - IGE e da bonificação, conforme o Anexo II desta Portaria, enviando os resultados à Coordenadoria de Gestão de Pessoas. \r\n\r\nArt. 14 - Os atos de concessão de bonificação deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 15 - Compete à Coordenadoria de Gestão de Pessoas implementar o pagamento e arquivar os documentos relativos à avaliação de desempenho individual e institucional.\r\n\r\nArt. 16 - A bonificação decorrente do 1º Ciclo de Avaliação (1º semestre) de cada Ciclo de Gestão será concedida na folha de pagamento do mês de setembro e a do 2º Ciclo de Avaliação (2º semestre) será concedida na folha de pagamento do mês de março do exercício seguinte.\r\n\r\nParágrafo Único - A bonificação será calculada com base nos valores que o servidor estiver percebendo, obedecidos aos critérios previstos nesta Portaria, no primeiro mês subsequente ao mês de término do ciclo de avaliação.\r\n\r\nArt.17 - A primeira etapa da Avaliação Individual será composta de 2 (duas) fases conforme calendário disponível no Sistema de Avaliação Individual.\r\n\r\nParágrafo Único - A chefia imediata terá que avaliar seus servidores na 1ª fase, caso não seja realizada alguma das avaliações, a mesma passará a ser de responsabilidade do superior hierárquico na 2ª fase.\r\n\r\nArt. 18 - O servidor que não concordar com sua Avaliação Individual poderá pedir reconsideração ao avaliador no prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, explicitando as razões para o pedido no Sistema de Avaliação de Individual.\r\n\r\nArt. 19 - O avaliador deverá responder ao pedido de reconsideração, no prazo de 5 (cinco) dias corridos após recebimento do pedido, explicitando as razões para sua decisão no Sistema de Avaliação Individual.\r\n\r\nArt. 20 - O resultado do pedido de reconsideração deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no máximo no segundo dia útil subsequente àquele em que se encerra o prazo para resposta do avaliador.\r\n\r\nArt. 21 - Se o avaliado permanecer insatisfeito com o resultado obtido ou com as justificativas apresentadas pelo avaliador, poderá recorrer, no prazo de 5 (cinco) dias corridos após a publicação da decisão do pedido de reconsideração, à Comissão de Avaliação de Desempenho, através do pedido de recurso disponível no Sistema de Avaliação Individual.\r\n\r\nArt. 22 - A Comissão de Avaliação de Desempenho deverá acessar o pedido de recurso no sistema e analisar o pedido, manifestando-se sobre a questão no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos a contar da disponibilização do recurso no sistema.\r\n\r\nArt. 23 - Dos pedidos de reconsideração e recurso não poderá decorrer qualquer redução na nota obtida pelo avaliado.\r\n\r\nArt. 24 - Cabe à Divisão de Formação e Qualificação acessar as decisões dos recursos no sistema e proceder à publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro imediatamente após a disponibilização do resultado pela Comissão de Avaliação de Desempenho.\r\n\r\nArt. 25 - Se em duas avaliações individuais consecutivas, o avaliado obtiver nota inferior a 36 pontos na Avaliação Individual, o mesmo não fará jus à bonificação do ciclo seguinte. \r\n\r\nArt. 26 - Não fará jus a bonificação:\r\n\r\nI - o candidato aprovado em concurso público em situação de estágio experimental. \r\n\r\nII - o servidor que não for submetido à avaliação, independentemente da razão;\r\n\r\nIII - o servidor que, ao longo de um ciclo de avaliação, computar mais de sessenta dias de afastamento, consecutivos ou intercalados, ainda que considerado como de efetivo exercício;\r\n\r\nIV - o servidor que houver sido punido por transgressão disciplinar de natureza grave;\r\n\r\nV - o servidor que for exonerado ou se aposentar antes que se completem cinco meses do ciclo de avaliação;\r\n\r\nVI - o servidor que ingressar no DETRAN/RJ passado um mês do início do ciclo de avaliação, que não será nem mesmo avaliado.\r\n\r\nArt. 27 - O servidor que tiver sua lotação modificada será avaliado no âmbito do órgão onde haja permanecido por maior período durante o ciclo de avaliação.\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores que se encontrarem exclusivamente no exercício de atividades de exame de direção veicular serão avaliados no âmbito da Diretoria de Habilitação, independentemente de sua lotação originária, desde que tenham exercido as atividades de exame de direção veicular por maior período, durante o ciclo de avaliação.\r\n\r\nArt. 28 - Os servidores exonerados ou aposentados que fizerem jus a bonificação referente à meritocracia deverão receber o valor do vencimento base ou gratificação correspondente ao ciclo em que participaram do programa. \r\n\r\n§ 1º - Nestes casos, a bonificação será calculada com base nos valores que o servidor percebia no último mês anterior ao desligamento ou aposentadoria, em que teve remuneração integral.\r\n\r\n§ 2º - Apenas farão jus à bonificação os servidores cujos nomes constarem na listagem enviada a Coordenadoria de Gestão de Pessoas pela Assessoria de Gestão e Modernização Institucional.\r\n\r\nArt. 29 - Quaisquer casos omissos no presente regulamento, serão avaliados e resolvidos pela Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída no âmbito do DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 30 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4375, de 25 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2014 \r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFORMULÁRIO de Avaliação de desempenho INDIVIDUAL\r\n\r\nNome do(a) servidor(a):\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nLotação:\r\n\r\nPeríodo de avaliação:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\n____/____ a ___/___\r\n\r\nAvaliador (nome completo):\r\n\r\nMatrícula do Avaliador:\r\n\r\nFATORES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE:\r\n\r\n(4)\r\n\r\n(3)\r\n\r\n(2)\r\n\r\n(1)\r\n\r\nVolume de trabalho realizado em\r\n\r\nÉ altamente\r\n\r\nProdutivo.\r\n\r\nExecuta grande volume de \r\n\r\nExecuta bom volume de trabalho dentro do prazo\r\n\r\nApresenta\r\n\r\nprodutividade um\r\n\r\npouco abaixo do\r\n\r\nNem sempre cumpre prazos.\r\n\r\ndeterminado tempo dentro\r\n\r\ndos padrões \r\n\r\ntrabalho em pouco tempo \r\n\r\ne supera o \r\n\r\nadequado e estabelecido para a função\r\n\r\n*\r\n\r\nVolume e prazo\r\n\r\nAdequados para a\r\n\r\nFunções\r\n\r\n*\r\n\r\nO trabalho produzido não atinge o\r\n\r\nadequados para as funções \r\n\r\nesperado para a função\r\n\r\n*\r\n\r\nvolume esperado para função\r\n\r\n*\r\n\r\nQualidade:\r\n\r\nGrau de exatidão, correção e \r\n\r\nExcelente\r\n\r\nQualidade do trabalho realizado\r\n\r\nBoa qualidade do trabalho realizado.\r\n\r\nA qualidade do\r\n\r\ntrabalho realizado é regular e às\r\n\r\nA qualidade do\r\n\r\nTrabalho realizado\r\n\r\nclareza nos trabalhos executados\r\n\r\nsuperando as expectativas. Não há \r\n\r\nNão há necessidade de orientação\r\n\r\n*\r\n\r\nvezes há \r\n\r\nnecessidade\r\n\r\nde orientação\r\n\r\n*\r\n\r\né baixa e às vezes precisa de orientação\r\n\r\n*\r\n\r\nnecessidade de orientação\r\n\r\n*\r\n\r\nPRÓ-ATIVIDADE: Capacidade de identificar potenciais \r\n\r\nSempre se antecipa aos problemas e procura \r\n\r\nQuase sempre se antecipa aos problemas e procura \r\n\r\nÀs vezes\r\n\r\nse antecipa aos problemas e procura\r\n\r\nRaramente\r\n\r\nse antecipa\r\n\r\naos problemas e tem \r\n\r\nproblemas e novas tarefas e projetos a \r\n\r\nsolucioná-los, mesmo não fazendo parte de\r\n\r\nsuas atribuições. \r\n\r\nsolucioná-los, identifica novas tarefas e projetos e\r\n\r\nsolucioná-los, \r\n\r\nidentifica\r\n\r\nnovas tarefas e \r\n\r\nprojetos,\r\n\r\ndificuldade de identificar novas tarefas e projetos.\r\n\r\ndesenvolver, bem como de assumi-los por iniciativa própria.\r\n\r\nIdentifica novas tarefas e projetos e\r\n\r\nprocura \r\n\r\nprocurando desenvolvê-los por iniciativa própria, \r\n\r\n*\r\n\r\nmas tem\r\n\r\ndificuldades de desenvolvê-los por iniciativa própria, \r\n\r\n*\r\n\r\nPrecisa de orientação para desenvolvê-los.\r\n\r\n*\r\n\r\ndesenvolvê-los por iniciativa própria \r\n\r\n*\r\n\r\nORGANIZAÇÃO / PLANEJAMENTO:\r\n\r\nEstabelece prioridades e \r\n\r\nEstabelece com precisão suas prioridades e planejar suas\r\n\r\nEstabelece bem suas prioridades e planeja suas\r\n\r\nApresenta-se de maneira organizada\r\n\r\ne às vezes\r\n\r\nNecessita de supervisão para organizar \r\n\r\nplaneja ações da melhor forma para execução das tarefas\r\n\r\nações da melhor forma para execução de suas tarefas\r\n\r\nações de forma organizada para executar\r\n\r\nestabelece \r\n\r\nprioridades para executar as tarefas\r\n\r\nseu trabalho e estabelecer prioridades\r\n\r\ne ainda auxilia no planejamento das tarefas dos colegas\r\n\r\n*\r\n\r\nas tarefas \r\n\r\nsob sua responsabilidade\r\n\r\n*\r\n\r\nsob sua\r\n\r\nresponsabilidade\r\n\r\n*\r\n\r\npara a boa execução de suas tarefas.\r\n\r\n*\r\n\r\nCAPACIDADE DE REALIZAÇÃO: Capacidade de efetivação de \r\n\r\nExcelente capacidade de concretizar novas idéias e \r\n\r\nBoa capacidade de concretizar novas idéias e \r\n\r\nRealiza e efetiva\r\n\r\nnovas ideias \r\n\r\ne às vezes\r\n\r\nTem dificuldade na Concretização de \r\n\r\nidéias e projetos e tomada de decisões.\r\n\r\nprojetos e sempre toma as decisões quando necessário\r\n\r\n*\r\n\r\nprojetos e toma decisões quando\r\n\r\nnecessário \r\n\r\n*\r\n\r\ntoma decisões\r\n\r\n*\r\n\r\nnovas idéias e não consegue tomar decisões\r\n\r\n*\r\n\r\nCONHECIMENTO TÉCNICO: ''Expertise\", perícia na \r\n\r\nExcelente conhecimento do funcionamento\r\n\r\nBom\r\n\r\nconhecimento sobre o funcionamento\r\n\r\nRegular \r\n\r\nconhecimento sobre funcionamento \r\n\r\ndo órgão\r\n\r\nPouco \r\n\r\nconhecimento sobre funcionamento \r\n\r\ndo órgão \r\n\r\nfunção exercida\r\n\r\ndo órgão e perfeito domínio das técnicas\r\n\r\ndo órgão e bom domínio das técnicas \r\n\r\ne das técnicas\r\n\r\nInerentes às suas funções\r\n\r\n*\r\n\r\ne das técnicas\r\n\r\nInerentes às suas funções\r\n\r\n*\r\n\r\nInerentes às suas funções\r\n\r\n*\r\n\r\nInerentes às suas funções\r\n\r\n*\r\n\r\nAPRENDIZAGEM: Facilidade de aprender novos \r\n\r\nDemonstra grande facilidade em aprender e \r\n\r\nTem facilidade de aprender e dominar novos métodos \r\n\r\nAprende \r\n\r\nnormalmente novos métodos de\r\n\r\ntrabalho\r\n\r\nApresenta um pouco de dificuldade em aprender\r\n\r\nmétodos de trabalho.\r\n\r\ndominar rapidamente novos métodos de trabalho\r\n\r\nde trabalho e tem iniciativa própria para\r\n\r\ne tem iniciativa\r\n\r\nprópria para\r\n\r\nnovos métodos de trabalho e tem\r\n\r\ne tem inicativa própria para buscar o conhecimento\r\n\r\n*\r\n\r\nbuscar o conhecimento\r\n\r\n*\r\n\r\nbuscar o \r\n\r\nconhecimento\r\n\r\n*\r\n\r\npouca iniciativa para buscar o\r\n\r\nconhecimento\r\n\r\n*\r\n\r\nDISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO:\r\n\r\nGarante a disseminação do \r\n\r\nSempre promove a disseminação de informações, \r\n\r\nPromove a disseminação de informações, compartilha \r\n\r\nCompartilha informações e transmite\r\n\r\nconhecimento \r\n\r\nApresenta um pouco de resistência em \r\n\r\npassar informações\r\n\r\nconhecimento gerado para a equipe\r\n\r\ncompartilhando conhecimento e dando novas idéias e\r\n\r\no conhecimento e ajuda profissionalmente \r\n\r\npara os colegas de trabalho, mas não\r\n\r\ne transmitir conhecimento para os \r\n\r\ncontribui com o desenvolvimento profissional \r\n\r\nos colegas de\r\n\r\ntrabalho\r\n\r\n*\r\n\r\no faz por iniciativa\r\n\r\nprópria\r\n\r\n*\r\n\r\ncolegas de trabalho.\r\n\r\n*\r\n\r\ne pessoal dos colegas\r\n\r\n*\r\n\r\nTRABALHO EM EQUIPE: capacidade de atuar em grupo, \r\n\r\nTem excelente capacidade de relacionamento e interação\r\n\r\nTem boa capacidade de relacionamento e interação \r\n\r\nTem regular\r\n\r\ncapacidade de relacionamento e\r\n\r\ninteração\r\n\r\nTem pouca\r\n\r\nCapacidade de relacionamento e interação \r\n\r\ncom objetivos e metas comuns \r\n\r\ncom a equipe.\r\n\r\nSempre compartilha conhecimentos \r\n\r\ncom a equipe. Compartilha conhecimento quando \r\n\r\ncom a equipe, às vezes se dispõe a ajudar\r\n\r\ncom a equipe. Não se dispõe a ajudar os \r\n\r\nna busca de resultados.\r\n\r\ne ajuda os colegas.\r\n\r\n*\r\n\r\nsolicitado pelos colegas\r\n\r\n*\r\n\r\nquando solicitado pelos colegas\r\n\r\n*\r\n\r\ncolegas\r\n\r\n*\r\n\r\nRELACIONAMENTO INTERPESSOAL: Capacidade de se relacionar \r\n\r\nSempre se relaciona bem com os \r\n\r\nQuase sempre se relaciona bem com os \r\n\r\nRelaciona-se normalmente com\r\n\r\nos colegas \r\n\r\ne contribui \r\n\r\nTem relacionamento normal com os colegas, mas \r\n\r\nbem com os colegas, promovendo um bom ambiente de trabalho.\r\n\r\ncolegas e contribui com iniciativas próprias\r\n\r\ncolegas e contribui com iniciativas próprias, \r\n\r\npara um bom\r\n\r\nambiente de\r\n\r\ntrabalho \r\n\r\n*\r\n\r\nàs vezes se envolve em conflitos\r\n\r\n*\r\n\r\npara o bom ambiente de trabalho.\r\n\r\n*\r\n\r\npara um bom ambiente de trabalho \r\n\r\n*\r\n\r\nDISCIPLINA: Capacidade de respeitar e \r\n\r\nTem excelente capacidade de cumprir imediatamente \r\n\r\nTem boa capacidade de cumprir as \r\n\r\nÀs vezes prioriza outras demandas ao invés das \r\n\r\nApresenta um pouco de dificuldade em lidar com\r\n\r\ncumprir ordens que lhe são transmitidas.\r\n\r\nordens que lhe são transmitidas e apresenta relacionamento\r\n\r\nordens que lhe são transmitidas e apresenta relacionamento\r\n\r\nordens que lhe são transmitidas e apresenta relacionamento\r\n\r\nseu superior hierárquico e em cumprir suas ordens\r\n\r\n*\r\n\r\nrespeitoso com seu superior\r\n\r\nhierárquico\r\n\r\n*\r\n\r\nrespeitoso com seu superior\r\n\r\nhierárquico\r\n\r\n*\r\n\r\nrespeitoso com seu superior\r\n\r\nhierárquico\r\n\r\n*\r\n\r\nZELO:\r\n\r\nUtilizar com cuidado os equipamentos e \r\n\r\nSempre utiliza eficiência e eficácia os materiais e \r\n\r\nUtiliza normalmente os materiais e equipamentos \r\n\r\nRaramente precisa\r\n\r\nser cobrado com relação ao uso adequado dos \r\n\r\nÀs vezes se \r\n\r\nmostra descuidado com os equipamentos\r\n\r\neconomizar na utilização de material\r\n\r\nequipamentos do órgão, contribuindo na melhor\r\n\r\ndo órgão \r\n\r\n*\r\n\r\nmateriais e equipamentos \r\n\r\ndo órgão\r\n\r\n*\r\n\r\ndo órgão necessitando ser cobrado com relação\r\n\r\nutilização, dos mesmos\r\n\r\n*\r\n\r\nao uso adequado dos mesmo\r\n\r\n*\r\n\r\nASSIDUIDADE E PONTUALIDADE\r\n\r\nSempre assíduo e pontual. Chega com antecedência\r\n\r\nAssíduo e pontual. Raramente falta ou se atrasa\r\n\r\nCostuma ser\r\n\r\nassíduo e pontual, mas quando \r\n\r\nse atrasa \r\n\r\nNão costuma ser pontual, e/ou assíduo. \r\n\r\naos compromissos e nunca falta ou \r\n\r\nao trabalho e neste caso apresenta \r\n\r\nou falta ao trabalho, apresenta justificativas aceitáveis \r\n\r\n*\r\n\r\nFalta com alguma frequência ao \r\n\r\nse atrasa ao trabalho\r\n\r\n*\r\n\r\nfortes justificativas\r\n\r\n*\r\n\r\ntrabalho apresentando justificativas\r\n\r\n*\r\n\r\nData: _________/_________/_________\r\n\r\n____________________________\r\n\r\nChefia Imediata (nome e matrícula)\r\n\r\nRecomendações da Chefia Imediata: \r\n\r\n________________________________________________________________________________________\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCálculo do Desempenho\r\n\r\n1 - Cumprimento das Metas\r\n\r\nO cumprimento das metas será retratado em medida percentual, conforme as seguintes fórmulas:\r\n\r\na) sentido da meta melhor para baixo\r\n\r\n%A = 1 + (M-R) / M\r\n\r\nb) sentido da meta melhor para cima\r\n\r\n%A = R / M\r\n\r\nOnde:\r\n\r\n%A = Medida percentual de cumprimento da meta\r\n\r\nM = Valor acordado da meta\r\n\r\nR = Valor realizado da meta\r\n\r\n2 - Índice Global de Eficiência (IGE) \r\n\r\nO Índice Global de Eficiência (IGE) representa o desempenho geral do DETRAN/RJ. Seu cálculo se dá através da média ponderada do percentual de cumprimento das metas definidas no Anexo I, observados os respectivos pesos, consoante a fórmula seguinte:\r\n\r\nIGE= (A1 x P1) + (A2 x P2) + ...+ (An x Pn)\r\n\r\nPn\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nA1, A2, An = Valor da medida percentual de cumprimento da meta\r\n\r\nP1, P2, Pn = Peso de cada meta\r\n\r\nObs.: Na hipótese de ausência de dados para cálculo do cumprimento de alguma meta, será descontado no cálculo do IGE o valor realizado da meta e o peso correspondente àquela meta.\r\n\r\nMecanismos de Bonificação\r\n\r\n1. Cálculo da Bonificação dos Servidores\r\n\r\n1.1 O cálculo da bonificação dos servidores será baseado na Avaliação Institucional e na Avaliação Individual, observada a seguinte proporção:\r\n\r\n(i) 80% (oitenta por cento) do valor da bonificação resultará da Avaliação Institucional;\r\n\r\n(ii) 20% (vinte por cento) do valor da bonificação resultará de Avaliação Individual de cada servidor.\r\n\r\n1.2 A Avaliação Institucional será realizada a cada ciclo semestral, conforme regulamento próprio e considerará o cálculo do IGE e a medida percentual de cumprimento das metas, conforme a fórmula abaixo:\r\n\r\n%AI= IGE X A\r\n\r\nOnde:\r\n\r\n%AI = Resultado percentual da Avaliação Institucional\r\n\r\nIGE = Índice Global de Eficiência\r\n\r\nA = Valor da medida percentual de cumprimento da meta\r\n\r\n1.3 Os resultados percentuais da Avaliação Institucional serão considerados conforme a tabela abaixo:\r\n\r\nResultado percentual da Avaliação Institucional\r\n\r\nFaixa de bonificação\r\n\r\nIgual ou maior a 90% e menor que 105%\r\n\r\nAté 1 salário (*)\r\n\r\nIgual ou maior a 105% e menor que 120%\r\n\r\nAté 1,5 salário (*)\r\n\r\nIgual ou maior que 120%\r\n\r\nAté 2 salários (*)\r\n\r\n(*) Será considerado salário para fins de bonificação:\r\n\r\n(I) o valor do vencimento base de seu cargo efetivo, se o agente for do quadro permanente do DETRAN/RJ e não estiver ocupando cargo em comissão;\r\n\r\n(ii) o maior valor entre o vencimento base de seu cargo efetivo e o valor da gratificação correspondente ao seu cargo em comissão, se o agente for do quadro permanente do DETRAN/RJ e estiver ocupando cargo em comissão;\r\n\r\n(III) o valor da gratificação correspondente ao seu cargo em comissão, se o agente estiver somente ocupando cargo em comissão;\r\n\r\n(IV) o valor da gratificação comum correspondente ao cargo em comissão, símbolo DAI-5, se o agente for de outro órgão público e estiver cedido ao DETRAN e não estiver ocupando um cargo em comissão.\r\n\r\n1.4 Para os servidores em exercício em áreas que não possuírem metas, o resultado percentual da Avaliação Institucional será igual ao valor do IGE.\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4490 DE 09 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATRURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/041/142/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar dos policiais militares abaixo relacionados para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nRG\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n80.490\r\n\r\nCAP\r\n\r\nBRUNO DE CASTRO CHAGAS\r\n\r\n82.479\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\nLISANEAS PINHEIRO DE RESENDE \r\n\r\n82.484\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\nNELSON ESTEVAM CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n82.527\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\nBRUNO CÉSAR ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n85.904\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\nGUILHERME PAGANO SANTANA\r\n\r\n43.908\r\n\r\nSUB TEN\r\n\r\nALBERTO MOREIRA MATOS\r\n\r\n55.350\r\n\r\n1º SGT\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO LEAL DA SILVA\r\n\r\n57.167\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nLUIZ CLAÚDIO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n59.819\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nIVAN LUIZ DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n64.853\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nARISTIDES SOARES DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n65.749\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nROGÉRIO SEBASTIÃO DA SILVA\r\n\r\n67.133\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nRENATO MARIANO SOUZA\r\n\r\n70.175\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nJORGE LUIZ DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n78.605\r\n\r\nCABO\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ GUIMARÃES\r\n\r\n82.577\r\n\r\nCABO\r\n\r\nCASSIUS CLEY DIAS DA SILVA\r\n\r\n83.538\r\n\r\nCABO\r\n\r\nHUGO LEONARDO DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n89.128\r\n\r\nSD\r\n\r\nADEILTON CASSIMIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4491 DE 10 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINDICA OS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA QUE DEVEM SER OBSERVADOS NA EXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PREVISTO NA LEI Nº 6657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/061/5633/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\no disposto no art. 2º da Lei nº 6657, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de celebração de acordo de cooperação técnica com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ para a promoção das ações necessárias ao cumprimento da lei citada; e\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação do disposto na cláusula segunda, item I, alínea c do Termo de Cooperação Técnica, previsto na Lei nº 6657, de 26 de dezembro de 2013, que menciona a competência do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ em indicar os procedimentos de segurança a serem observados.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Esta portaria tem por objeto cumprir o que determina a Lei n° 6657, de 26 de dezembro de 2013, no que tange aos procedimentos de segurança a serem observados, com o objetivo de viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis.\r\n\r\nArt. 2º - Para a promoção das ações necessárias ao cumprimento da Lei n° 6657, de 26 de dezembro de 2013, o órgão ou entidade do Poder Público responsável direta ou indiretamente por depósito de veículos, sem prejuízo de sua responsabilidade, deverá celebrar acordo de cooperação técnica com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ não prestará nenhuma gerência nos depósitos de veículos, somente fiscalizará o cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica, tratado nesta portaria.\r\n\r\nArt. 4º - O órgão ou entidade do Poder Público cooperado somente poderá dispor das informações dos veículos que estarão acautelados nos depósitos dos mesmos.\r\n\r\nArt. 5º - Após assinatura do Termo de Cooperação Técnica, e respectiva publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Oficial referente ao órgão ou entidade do Poder Público cooperado, os gestores contratuais, indicados no acordo, deverão assinar os Termos de Responsabilidade e Sigilo (TRS) e os outros procedimentos de segurança da informação estabelecidos pela Consultoria de Informática do DETRAN/RJ, instruídos com a documentação pertinente. \r\n\r\nArt. 6º - O uso das informações, que uma vez fora transacionada através do Acordo de Cooperação Técnica, é de inteira responsabilidade do órgão ou entidade do Poder Público cooperado, que responderá cível, penal e administrativamente pelo uso indevido.\r\n\r\nArt. 7º - Os órgãos ou entidades do Poder Público, responsáveis direta ou indiretamente pelos depósitos de veículos deverão informar o acontecimento dos leilões de veículos recuperáveis e irrecuperáveis ao DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 8º - O órgão ou entidade do Poder Público cooperado que descumprir cláusula contratual ou legal terá o acesso ao sistema suspenso, podendo, dependendo da gravidade do ato, culminar na rescisão ou na impossibilidade de renovação do Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nParágrafo Único - O órgão ou entidade do Poder Público cooperado não poderá impedir ou fraudar a fiscalização, sob a pena dos efeitos previstos no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 9º - O DETRAN/RJ coordenará a fiscalização através do gestor contratual dos Acordos de Cooperação Técnica, subdividindo os setores fiscalizados por regiões:\r\n\r\nI - Região Metropolitana;\r\n\r\nII - Região Norte;\r\n\r\nIII - Região Sul;\r\n\r\nIV - Região Serrana;\r\n\r\nV - Região dos Lagos.\r\n\r\nParágrafo Único - As regiões poderão ainda ser fragmentadas para o melhor desempenho da fiscalização.\r\n\r\nArt. 10 - O DETRAN/RJ designará, em portaria própria, servidores para auxiliar o gestor contratual na fiscalização dos cumprimentos do Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nArt. 11 - A fiscalização terá como objeto as informações prestadas pelo o órgão ou entidade do Poder Público cooperado, podendo, eventualmente, a critério da gestão contratual, realizar diligências de fiscalização in loco. \r\n\r\nArt. 12 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN-RJ\r\n\r\nId: 1700809" ], "1700770": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413366/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 17.890,57 (dezessete mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos), a favor de ALEXANDRE MOURA DA SILVA, referente aos pagamentos de alugueres do imóvel localizado na Rua I, Lote 8 - Praça Alfredo Serrano de Marins, nº 08, Loja 1 e 2, Venda das Pedras/Itaboraí, relativo ao Período de maio de 2007 a abril de 2008, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 1700770" ], "1700773": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132/143/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Leilão nº 001/2014, a favor da empresa vencedora GERDAU AÇOS LONGOS S.A., com o valor de R$ 276,00 (duzentos e setenta e seis reais) por tonelada.\r\n\r\nId: 1700773" ], "1700772": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos DEFERIDOS pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2000/2014 - MARIA LUCIA DUBEUX PINTO, CPF nº 097.177.577-04, PGU 31.852.189-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1247/2014 - ANTONIO CARLOS PINTO, CPF nº 183.464.997-87, PGU 31.852.187-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/114/109/2013 - MARIA DE FATIMA MARQUES LEITE, CPF nº 667.173.537-91, PGU 31.852.188-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/402/2014 - LELIO PASSOS DA SILVA, CPF nº 962.349.547-15, PGU 31.852.190-3.\r\n\r\nId: 1700772" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1701056": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1152 DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.057.045\r\n\r\n1.057.045\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n53.806.995\r\n\r\n53.806.995\r\n\r\n53.806.995\r\n\r\n53.806.995\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.978.470.953\r\n\r\n11.978.470.953\r\n\r\n12.280.642.057\r\n\r\n12.280.642.057\r\n\r\n01\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n04\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n06\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n07\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n11\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n26\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n90\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n91\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n9.599.370\r\n\r\n69.635.890\r\n\r\n81.871.583\r\n\r\n90.304.939\r\n\r\n01\r\n\r\n3.750.992\r\n\r\n14.833.992\r\n\r\n16.083.992\r\n\r\n19.833.992\r\n\r\n07\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n11\r\n\r\n3.231.629.479\r\n\r\n3.231.629.479\r\n\r\n3.231.629.479\r\n\r\n3.231.629.479\r\n\r\n12\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n14\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n18\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n21\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100\r\n\r\n30.878.200\r\n\r\n54.036.851\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.222.357\r\n\r\n9.901.785\r\n\r\n11.901.785\r\n\r\n11.901.785\r\n\r\n10\r\n\r\n4.079.454\r\n\r\n4.079.454\r\n\r\n4.079.454\r\n\r\n4.079.454\r\n\r\n11\r\n\r\n1.282.405\r\n\r\n1.282.405\r\n\r\n1.282.405\r\n\r\n1.282.405\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n54.373.313\r\n\r\n102.847.566\r\n\r\n165.592.989\r\n\r\n208.338.412\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n433.234.089\r\n\r\n11\r\n\r\n199.033.435\r\n\r\n199.033.435\r\n\r\n199.033.435\r\n\r\n199.033.435\r\n\r\n12\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n18.893.029\r\n\r\n15\r\n\r\n5.733.980\r\n\r\n5.833.480\r\n\r\n10.208.590\r\n\r\n14.583.700\r\n\r\n18\r\n\r\n13.000.000\r\n\r\n13.000.000\r\n\r\n13.000.000\r\n\r\n13.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n10.376.666\r\n\r\n22\r\n\r\n33.420.669\r\n\r\n114.925.016\r\n\r\n165.056.020\r\n\r\n167.103.345\r\n\r\n24\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n164.008.218\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036\r\n\r\n26.035.939\r\n\r\n37.781.357\r\n\r\n49.526.774\r\n\r\n01\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n11\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n12\r\n\r\n22.623.584\r\n\r\n22.623.584\r\n\r\n22.623.584\r\n\r\n22.623.584\r\n\r\n18\r\n\r\n60.596.851\r\n\r\n60.596.851\r\n\r\n60.596.851\r\n\r\n60.596.851\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.278.378\r\n\r\n48.303.020\r\n\r\n68.138.152\r\n\r\n68.138.152\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n22.147.396\r\n\r\n22.147.396\r\n\r\n22.147.396\r\n\r\n22.147.396\r\n\r\n18\r\n\r\n143.000.000\r\n\r\n143.000.000\r\n\r\n143.000.000\r\n\r\n143.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n18.792.994\r\n\r\n18.792.994\r\n\r\n18.792.994\r\n\r\n18.792.994\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.077.480\r\n\r\n5.332.440\r\n\r\n6.146.180\r\n\r\n7.627.400\r\n\r\n10\r\n\r\n2.307.716\r\n\r\n2.307.716\r\n\r\n2.307.716\r\n\r\n2.307.716\r\n\r\n11\r\n\r\n2.556.400.152\r\n\r\n2.556.400.152\r\n\r\n2.556.400.152\r\n\r\n2.556.400.152\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n10.889.001\r\n\r\n11.239.032\r\n\r\n28.935.135\r\n\r\n35.601.885\r\n\r\n13\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n22\r\n\r\n27.749.961\r\n\r\n63.223.091\r\n\r\n104.632.115\r\n\r\n137.759.793\r\n\r\n24\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n98\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\nId: 1701056" ], "1700591": [ "I - Ato", "DE 11/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA ALTHAYDE ALVES RODRIGUES FILHO, Artífice, matrícula 199018-3, Id. Funcional 8712450, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/004/2529/2013.\r\n\r\nId: 1700591" ], "1700998": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBDP N° 05 DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Contrato de Gestão que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e suas unidades, conforme processo nº E-01/001/342/2013; e\r\n\r\n- Resolução SEPLAG n° 1.119 de 06 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Tornar público o resultado final da Avaliação Individual de Desempenho para o primeiro ciclo do Contrato de Gestão celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo Único desta portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta Portaria considera-se:\r\n\r\nI - SA - avaliação sem assinatura;\r\n\r\nII - SC - servidor cedido;\r\n\r\nIII - SD - servidor descentralizado;\r\n\r\nIV - SE - servidor exonerado;\r\n\r\nV - SI - servidor inativo;\r\n\r\nVI - SL - servidor licenciado;\r\n\r\nVII - NA - servidor não avaliado;\r\n\r\nVIII - P - servidor que tomou posse após 22/01/2014.\r\n\r\nArt. 3° - O bônus previsto no Contrato de Gestão citado no artigo 1º, somente será concedido ao servidor se forem atendidas, cumulativamente, as seguintes condições:\r\n\r\nI - a nota atribuída à SEPLAG pelo alcance das metas pactuadas, como unidade Contratada, deverá ser igual ou superior 7;\r\n\r\nII - a nota atribuída pelo alcance das metas pactuadas à unidade em que o servidor se encontre em exercício, qualificada como Subcontratada, deverá ser igual ou superior 7;\r\n\r\nIII - a Nota da Avaliação Individual de Desempenho deverá ser igual ou superior a 30 pontos;\r\n\r\nV - os dias efetivamente trabalhados pelo servidor deverão corresponder a, no mínimo, 90% do total de dias úteis do período de referência utilizado para apuração dos resultados de alcance das metas, considerados como de efetivo trabalho os dias de férias regulamentares gozadas pelo servidor.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nPAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento \r\n\r\nde Pessoas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNota\r\n\r\n50250795/1\r\n\r\nADRIANA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nP\r\n\r\n19072880/1\r\n\r\nANA HELENA DE CARVALHO TOLENTINO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n6165370/4\r\n\r\nANGELA BRITTO DA CUNHA\r\n\r\nMENOR QUE 30\r\n\r\n8680485/1\r\n\r\nANTONIO CARLOS NUNES PEREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19595611/3\r\n\r\nBEATRIZ HELENA LIMA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41989902/1\r\n\r\nCAMILLE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8700133/2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n5472431/2\r\n\r\nCLAUDIA ALICE DE CLEONTE LEITE ALBUQUERQUE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42758386/1\r\n\r\nCLAUDIA DIAS ELIAS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43871763/2\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI\r\n\r\nP\r\n\r\n50179802/1\r\n\r\nDARLAINE MATIAS EVANGELISTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8691746/1\r\n\r\nEDIVALDO CLEMENTE\r\n\r\nSL\r\n\r\n28674839/2\r\n\r\nEUCLIDES PEREIRA DUQUE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50258168/1\r\n\r\nFABIULA MARTINS RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nP\r\n\r\n50050613/1\r\n\r\nGABRIELA FARIA MENDES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n39961400/3\r\n\r\nGIL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42705363/4\r\n\r\nGILBERTO JOSE DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO\r\n\r\nP\r\n\r\n42723370/1\r\n\r\nGISELE DE ANDRADE REIS PEDROSO DA SILVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8910731/2\r\n\r\nHELENA DA COSTA BASTOS PEREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20177356/4\r\n\r\nJOAO CARLOS MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42776775/1\r\n\r\nJONATAS LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n32145373/4\r\n\r\nLIGIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n6506828/2\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA FORSTER\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50055224/1\r\n\r\nLUIS FERNANDO TAYLOR DE CARVALHO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50051652/1\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BRANDAO MOURA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42723256/2\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n6146643/3\r\n\r\nMANUEL MAURICIO DE AZEVEDO PAZOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n5761662/3\r\n\r\nMARCIO CARVALHO COLMERAUER DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42718007/1\r\n\r\nMARCIO GOMES MARQUETE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42665876/3\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19400535/2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SIMOES MOREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43446574/2\r\n\r\nMICHELLE TERRA DUARTE HORA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19401450/2\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43155359/1\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43385885/1\r\n\r\nPRISCILA KARRER FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50006770/1\r\n\r\nRAFAEL JANUZZI SOARES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50073010/1\r\n\r\nRAIANE DA SILVA AQUINO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20251858/1\r\n\r\nRAIMUNDA NONATA CARVALHO VERAS DO VALLES\r\n\r\nMENOR QUE 30\r\n\r\n42522170/1\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO ALVES FERREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50010425/1\r\n\r\nRAQUEL ILDEFONSO DO AMPARO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43519857/1\r\n\r\nROBERTA MACHADO VIEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n6892744/4\r\n\r\nRONALDO OLIVEIRA SADOCK DE FREITAS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8680620/1\r\n\r\nROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20322364/2\r\n\r\nRUI BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8680515/2\r\n\r\nSEBASTIAO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8749744/2\r\n\r\nSHEILA LOPES DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8679932/2\r\n\r\nSOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42717930/1\r\n\r\nVALERIA FRANCISCO CARLOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41781660/2\r\n\r\nVALESKA COUTO CHAVARRY VELLOSO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8744343/1\r\n\r\nVALTEMIR RIBEIRO DA CUNHA ABREU\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19077718/1\r\n\r\nVALTER CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SUBGEP\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNota\r\n\r\n8723346/1\r\n\r\nADILSON FERREIRA GOMES\r\n\r\nSL\r\n\r\n19311036/2\r\n\r\nADMILSON FONSECA DE MATTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19398760/2\r\n\r\nALDA BERNARDES DA CONCEICAO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n28228243/2\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50212796/1\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA DINIZ\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41958284/1\r\n\r\nALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8712450/1\r\n\r\nATHAYDE ALVES RODRIGUES FILHO\r\n\r\nSL\r\n\r\n50116363/1\r\n\r\nANA CAROLINA LOPES OLIVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41954637/1\r\n\r\nANA PAULA DE LIMA ABRANTES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43749330/1\r\n\r\nANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n32159528/7\r\n\r\nANAMARIA CARVALHO BUENO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n5703999/1\r\n\r\nANDREA DE LIMA ABRANTES MAINIERI\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50228137/1\r\n\r\nANDREA GUIMARAES VALLE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8729271/1\r\n\r\nANDREA LEE NEIVA BREDA\r\n\r\nSL\r\n\r\n43780059/1\r\n\r\nANDREA RIECHERT SENKO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50160931/1\r\n\r\nANDRESSA SALES DE CARVALHO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43302475/1\r\n\r\nANTONIO D AVILA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n32951248/2\r\n\r\nARILENE DE SOUZA PAULA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50076884/1\r\n\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8702128/1\r\n\r\nBEATRIZ SABINO MENICUCCI\r\n\r\nMENOR QUE 30\r\n\r\n50195930/1\r\n\r\nBIANCA DE CASTRO SILVA MACHADO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42717906/1\r\n\r\nBRUNO MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50248286/1\r\n\r\nCAMILA DA SILVEIRA GUANABARA\r\n\r\nP\r\n\r\n43622372/1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19080638/2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARCAL DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50241672/1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nP\r\n\r\n43622623/1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41954750/1\r\n\r\nCARLOS OMAR SILVA BRITO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n32152736/1\r\n\r\nCARMEM WANESSA FALCAO MACHADO\r\n\r\nSI\r\n\r\n8771588/2\r\n\r\nCELIA REGINA GOMES BALTHAZAR\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8683514/1\r\n\r\nCELINA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nSL\r\n\r\n50011340/1\r\n\r\nCELIO CAIRO BORGES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8704155/2\r\n\r\nCELSO BORBA CORDEIRO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19448333/2\r\n\r\nCICERO DE AZEVEDO CHAVES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n5719070/1\r\n\r\nCLARICE DA SILVA GOMES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n6177670/4\r\n\r\nCLAUDIO JOSE ASCENCAO DE ANDRADE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42746019/1\r\n\r\nCLORIS EDUARDO PEREIRA LEITE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50137379/1\r\n\r\nCOSME RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43214460/1\r\n\r\nCRISTIANO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43254004/1\r\n\r\nCRISTINA BLUM MIRANDA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50234676/1\r\n\r\nDAMIAO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50241184/1\r\n\r\nDAYANE DENIZ ALVES FARIA\r\n\r\nP\r\n\r\n41382978/1\r\n\r\nDAYSE GOMES DE LIMA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50240560/1\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nP\r\n\r\n50255754/1\r\n\r\nDEBORA DORNELAS CAMARA SOBRAL\r\n\r\nP\r\n\r\n43760058/1\r\n\r\nDEBORA DUARTE VIEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43154450/1\r\n\r\nDEBORA PATRICIO MACEDO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20233159/3\r\n\r\nDEISE FERNANDA MORSCH CARLOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50131664/1\r\n\r\nDENISE GOMES\r\n\r\nMENOR QUE 30\r\n\r\n50119354/1\r\n\r\nDOUGLAS HERVAL PONSO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8682720/1\r\n\r\nEDIMILSON MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nMENOR QUE 30\r\n\r\n50052470/1\r\n\r\nEDNA MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8703736/1\r\n\r\nEDNILSON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nSA\r\n\r\n50247638/1\r\n\r\nEDSON LOURENCO\r\n\r\nP\r\n\r\n43379044/1\r\n\r\nEDUARDO AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8707634/2\r\n\r\nELIZABETH RIBEIRO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50233440/1\r\n\r\nERICH VINICIUS DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8722560/2\r\n\r\nESTELA GONCALVES GOMES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n5701350/2\r\n\r\nFABIO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43982948/2\r\n\r\nFABIO ARAUJO GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50211030/1\r\n\r\nFABIO ROCAS RIBEIRO PINHO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50253042/1\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO MONTEIRO\r\n\r\nP\r\n\r\n42708079/1\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43827829/1\r\n\r\nFRANCISCO ROBERTO VIEIRA LOPES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50175408/1\r\n\r\nGABRIEL DA MOTTA COSTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50159895/1\r\n\r\nGABRIEL REIS DE MELLO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50115766/1\r\n\r\nGABRIELA SERPA PINTO FONTENELLE PEREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50276107/1\r\n\r\nGEORGE DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nP\r\n\r\n43540066/2\r\n\r\nGIAN CARLO NAPOLETANO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50050869/1\r\n\r\nGIOVANNI PILLON JUNIOR\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n28495551/2\r\n\r\nHELIO JOAQUIM DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50183176/1\r\n\r\nHELOISA BERTO DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43652174/2\r\n\r\nHELOISA HELENA FERREIRA MOTTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42708435/1\r\n\r\nHENRIQUE GARCIA DE LIMA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42143136/2\r\n\r\nHORACIO DE BARROS CABRAL\r\n\r\nP\r\n\r\n5718597/2\r\n\r\nIDA ESPOSITO SOARES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50052756/1\r\n\r\nISABELA CRISTINA ALVES GUIMARAES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43516351/1\r\n\r\nJESSICA TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8703558/1\r\n\r\nJIRLANDO NONATO PEREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50131966/1\r\n\r\nJOAO CARLOS BISPO PEREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8906742/2\r\n\r\nJOAO CARNEIRO DE HOLANDA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50004220/1\r\n\r\nJOAO EDUARDO MACHADO LOPES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50004220/1\r\n\r\nJOAO EDUARDO MACHADO LOPES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8700257/1\r\n\r\nJOAO SEBASTIAO JUSTO\r\n\r\nSL\r\n\r\n50144065/1\r\n\r\nJOAO VICTOR DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43354718/1\r\n\r\nJOEL SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43592031/1\r\n\r\nJONAS DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8705658/1\r\n\r\nJORGE ALBERTO ALVES POMPEU\r\n\r\nMENOR QUE 30\r\n\r\n8911860/2\r\n\r\nJORGE DA PAIXAO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8737355/1\r\n\r\nJORGE DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nSI\r\n\r\n20537948/2\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA AMORIM\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n29212340/1\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8712875/1\r\n\r\nJORGE LUIZ MENDES VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nMENOR QUE 30\r\n\r\n42761360/1\r\n\r\nJORGE MENEZES DA COSTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8734160/1\r\n\r\nJORGE OMILDO PEREIRA\r\n\r\nSL\r\n\r\n50132393/1\r\n\r\nJORGE ROBERTO DE FARIA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20255446/3\r\n\r\nJOSE ANTONIO FERNANDES ALVES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n28249739/2\r\n\r\nJOSE CARDOZO FELICIO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42628830/2\r\n\r\nJOSE CARLOS FELIPE MEIRELES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n5434947/1\r\n\r\nJOSE DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nSC\r\n\r\n5428041/1\r\n\r\nJOSE ENEAS ALVES PASSOS\r\n\r\nSA\r\n\r\n19079141/2\r\n\r\nJOSE FRANCISCO CHAO CABANAS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42744130/3\r\n\r\nJOSE HENRIQUE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43156207/2\r\n\r\nJOSE LAURINDO MARTINS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8722862/1\r\n\r\nJOSE LUIZ BARROS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50150022/1\r\n\r\nJOSE LUIZ DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20252730/5\r\n\r\nJOSE LUIZ MENDES VIANA DA CUNHA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50250450/1\r\n\r\nJOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nP\r\n\r\n19400055/2\r\n\r\nJOSE RICARDO GUIMARAES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41873424/1\r\n\r\nJOSE WILSON LINS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41854993/3\r\n\r\nJUAREZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8701229/1\r\n\r\nJUBERTO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nMENOR QUE 30\r\n\r\n50077716/1\r\n\r\nJULIANA D ESCOFFIER DI STASIO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43780539/1\r\n\r\nJULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50067478/1\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n32192649/7\r\n\r\nJULIO CESAR DE SA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50184628/1\r\n\r\nLEANDRO BRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n5431077/1\r\n\r\nLELIO GRACINDO SIMOES\r\n\r\nNA\r\n\r\n19075189/1\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO CHAVES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50240897/1\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43885144/1\r\n\r\nLEONARDO FORTUNATO STORCK RODRIGUES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50160605/1\r\n\r\nLEONARDO MANGIA RODRIGUES\r\n\r\nSE\r\n\r\n28538137/4\r\n\r\nLEOPOLDO CONDE PLACIAS JUNIOR\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43447350/1\r\n\r\nLILIA DA SILVA SENDIN\r\n\r\nSE\r\n\r\n41798686/2\r\n\r\nLOURIVAL DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n34997121/2\r\n\r\nLUCIANA ANDREIA MARTINS MARQUES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42723833/1\r\n\r\nLUCIANA PIRES FONSECA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n30004063/1\r\n\r\nLUCIO SILVA MOREIRA\r\n\r\nSL\r\n\r\n50160893/1\r\n\r\nLUIS FERNANDO LELIS DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50200542/1\r\n\r\nLUIZ ARTHUR AZEVEDO BARROS\r\n\r\nMENOR QUE 30\r\n\r\n5693276/1\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ABREU REIS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8739382/1\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS COELHO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8738920/1\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE AZEVEDO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n28215710/2\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR\r\n\r\nMENOR QUE 30\r\n\r\n19075367/1\r\n\r\nMANOEL LINS FILHO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20322062/2\r\n\r\nMANUEL DINIZ VAL PORTO\r\n\r\nMENOR QUE 30\r\n\r\n50006371/1\r\n\r\nMARCELLE FRAGA MACHADO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50175424/1\r\n\r\nMARCELO SALLES MONIZ\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50227130/1\r\n\r\nMARCIA REGINA PIMENTEL\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43188540/1\r\n\r\nMARCIO CORREIA ALVES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42723329/1\r\n\r\nMARCIO FERNANDES DE CASTRO FERREIRA ALVES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43521100/1\r\n\r\nMARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50077457/1\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHAES PACHECO FILHO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8740674/1\r\n\r\nMARIA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMENOR QUE 30\r\n\r\n6163840/5\r\n\r\nMARIA CARMEN GOMES CARNEIRO DERENNE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43379958/1\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE SOUZA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8766959/2\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS FORTES TELLES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n18625185/1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PINTO\r\n\r\nMENOR QUE 30\r\n\r\n43941460/2\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALONSO FLAVIO DE MEDEIROS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n5429099/2\r\n\r\nMARIA ELIANE DA PENHA MOHAMED\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50150332/1\r\n\r\nMARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8691215/2\r\n\r\nMARIA INES DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19075928/1\r\n\r\nMARIA JOSE GUIMARAES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19076053/1\r\n\r\nMARIA LUCIA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41818296/1\r\n\r\nMARIANA GAMA DE LANA NARCISO PEREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42727626/1\r\n\r\nMARIANA LINS DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50092561/1\r\n\r\nMARINA DE LIMA ALECRIM\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8709785/1\r\n\r\nMARIO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8722676/2\r\n\r\nMARIO SERGIO DE FARIA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8773270/2\r\n\r\nMARLENE DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50239694/1\r\n\r\nMARLON MODESTO LIMA\r\n\r\nP\r\n\r\n50114077/1\r\n\r\nMAURO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19381255/1\r\n\r\nMAURO SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nMENOR QUE 30\r\n\r\n50241532/1\r\n\r\nMICHELLE BITTENCOURT GUIMARAES\r\n\r\nP\r\n\r\n8732434/1\r\n\r\nMIGUEL ARCANJO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nMENOR QUE 30\r\n\r\n50112503/1\r\n\r\nMIGUEL MAC CORMICK FRANCO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n27144682/2\r\n\r\nMONICA CASO BERNARDES\r\n\r\nSA\r\n\r\n43596606/1\r\n\r\nMONICA FIGUEIREDO DO AMARAL\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43903541/1\r\n\r\nMONICA MACEDO FERNANDES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8767734/18\r\n\r\nMONIQUE SIMOES SOARES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50073605/1\r\n\r\nNAIDA VIANA QUEIROZ\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50190067/2\r\n\r\nNATALIA NUNES VIEIRA\r\n\r\nP\r\n\r\n21462666/2\r\n\r\nNAYLTON BONFIM SILVA FILHO\r\n\r\nSA\r\n\r\n41798716/1\r\n\r\nNELSON FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8911754/2\r\n\r\nNELSON GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20222645/2\r\n\r\nNILTON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20321325/2\r\n\r\nOLGA DA SILVA GOMES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8701563/1\r\n\r\nORLANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nMENOR QUE 30\r\n\r\n42753805/1\r\n\r\nPAULO CESAR DE MORAES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43936660/1\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19372167/1\r\n\r\nPAULO CESAR MAXIMO MOREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8703256/1\r\n\r\nPAULO CESAR NOVENA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8907234/2\r\n\r\nPAULO MAURICIO RIBEIRO LIMA\r\n\r\nSL\r\n\r\n20251025/4\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42761310/1\r\n\r\nPAULO ROBERTO LOPES MONCAO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42059640/1\r\n\r\nPEDRO PAULO RICARDO MOREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50049909/1\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE LIMA DOMINGOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8737908/1\r\n\r\nRAIMUNDO JORGE LIMA CRUZ\r\n\r\nSL\r\n\r\n50132377/1\r\n\r\nREINALDO MARCELO DE MELLO LUCIO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n39285936/2\r\n\r\nREINALDO PEREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50159836/1\r\n\r\nRENATA FALCAO DE SOUZA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50239724/1\r\n\r\nRENATA THAIS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nP\r\n\r\n50190687/1\r\n\r\nRENATO CAMARA DUARTE\r\n\r\nMENOR QUE 30\r\n\r\n50176315/1\r\n\r\nRENATO FELIX NAZARETH\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50256769/1\r\n\r\nRENATO MENEZES VIANA\r\n\r\nP\r\n\r\n32148534/5\r\n\r\nRICARDO BAIA LEITE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50113496/1\r\n\r\nRICARDO BORGES DO NASCIMENTO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50049879/1\r\n\r\nRICARDO SILVA NEVES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n9524851/2\r\n\r\nRITA LIMA DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50241435/1\r\n\r\nRITA SORRENTINO LOUREIRO\r\n\r\nP\r\n\r\n8746788/1\r\n\r\nROBERTO ALVES PACHECO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50149946/1\r\n\r\nROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42717973/3\r\n\r\nROBSON NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50077708/1\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO SERRANO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43899722/2\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA BORELLA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50253069/1\r\n\r\nRODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO\r\n\r\nP\r\n\r\n50234706/1\r\n\r\nRODRIGO MENDES GUIMARAES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20135653/2\r\n\r\nROMARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19077165/1\r\n\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8708231/1\r\n\r\nROSANA MENDES DA COSTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50240552/1\r\n\r\nROSANA PEREIRA RAPOSO\r\n\r\nP\r\n\r\n43935664/1\r\n\r\nROSELENE FERNANDES DE SA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50007440/1\r\n\r\nRUI LA ROQUE PEREIRA DE MEIRELES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19078331/3\r\n\r\nSALVADOR CICERO COSTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43044697/2\r\n\r\nSANDRA VIGNE LO FIEGO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n5701406/3\r\n\r\nSERGIO LUIZ RIBEIRO JARDIM\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8705763/2\r\n\r\nSERGIO MUREB SIMOES\r\n\r\nSL\r\n\r\n30004250/1\r\n\r\nSERGIO MURILO CORREIA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8742545/1\r\n\r\nSERGIO RICARDO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43170374/2\r\n\r\nSHEILA DE SOUZA PEREIRA MARIANO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20321856/2\r\n\r\nSIDNEI NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8705534/1\r\n\r\nSIDNEY TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41970527/1\r\n\r\nSILVANO DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20321970/2\r\n\r\nSOLANGE DA CUNHA CABRAL PIRES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8702764/1\r\n\r\nSOLANGE FERNANDES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43714323/1\r\n\r\nSUELLEN CRISTINA BIA DE ARAUJO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42825555/2\r\n\r\nSUELY RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42821266/1\r\n\r\nTANIA REGINA QUESADA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n32153848/3\r\n\r\nTANIA REGINA WAMBURG SOBREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50071556/1\r\n\r\nTATIANA DIONIZIO TAVARES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50051008/1\r\n\r\nTHAIANA RODRIGUES DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nSE\r\n\r\n50150472/1\r\n\r\nTHAYANA RENATA SILVA DA CRUZ\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42196396/1\r\n\r\nTHIAGO KLEN CARRIJO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50079956/1\r\n\r\nVALDEMIR MEDEIROS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43286151/1\r\n\r\nVALERIA DE MEDEIROS GUIMARAES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8690065/1\r\n\r\nVANDA SILVANA GALDINO\r\n\r\nMENOR QUE 30\r\n\r\n50143158/1\r\n\r\nVANESSA CHALUB BARBOSA DO ROSARIO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50169149/1\r\n\r\nVITOR AVELINO DE AQUINO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8911568/2\r\n\r\nWALDEMIRO DIAS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS - SUBLO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNota\r\n\r\n50261843/1\r\n\r\nALEXANDRE DE ANDRADE\r\n\r\nP\r\n\r\n42048028/3\r\n\r\nAMANDA BLANCO MALDONADO\r\n\r\nSL\r\n\r\n24433640/3\r\n\r\nANA PAULA FERRAZ MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nP\r\n\r\n50003534/1\r\n\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50253140/1\r\n\r\nCARLOS ANDRE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nP\r\n\r\n50184431/1\r\n\r\nCAROLINE GUSMAO MAIA E SILVA\r\n\r\nP\r\n\r\n8762686/3\r\n\r\nCESAR RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19073348/1\r\n\r\nCLAUDIA LEONE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50275160/1\r\n\r\nCRISANE MARCIA DALCOL KATONA\r\n\r\nP\r\n\r\n42758971/2\r\n\r\nDANIELA VITORIA DUARTE EDDE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n21004234/4\r\n\r\nDENILSON DE BRITO LIMA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50184091/1\r\n\r\nELAINE SALEMA FONTES SUDO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42618304/2\r\n\r\nFABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50003496/1\r\n\r\nFABIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43935729/1\r\n\r\nFELIPE TRINDADE PEREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50253310/1\r\n\r\nFERNANDO JOSE CERQUEIRA GOMES\r\n\r\nP\r\n\r\n50252941/1\r\n\r\nFLORA LEE NIEN CAETANO CHANG\r\n\r\nP\r\n\r\n5696445/2\r\n\r\nGERMANIA JUSTINO DA SILVA MELLO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50253646/1\r\n\r\nHELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ\r\n\r\nP\r\n\r\n43898548/1\r\n\r\nHENRIQUE PEREIRA NETO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8754934/1\r\n\r\nJAIME PAULINO MACEDO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50079751/1\r\n\r\nJOSE RENATO MAGALHAES DA COSTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8748470/3\r\n\r\nLUCIANA SOARES MACIEL\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50147862/1\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n25418645/3\r\n\r\nLUCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42730538/1\r\n\r\nLUIZ CARLOS AGUIEIRAS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n24630772/3\r\n\r\nLUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nP\r\n\r\n50255010/1\r\n\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES\r\n\r\nP\r\n\r\n50004123/1\r\n\r\nMARCELO JOSE FREIRE DO PRADO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50077481/1\r\n\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43625002/1\r\n\r\nMARCO TULIO MARCAL PINTO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50147870/1\r\n\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8695644/2\r\n\r\nMARIA LUCIMAR LEMOS CESARIO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50058029/1\r\n\r\nMARIO CESAR MOREIRA MACIEL ASSIS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50077473/1\r\n\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50003194/1\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\nSL\r\n\r\n50150090/1\r\n\r\nMOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50049097/1\r\n\r\nMONICA APARECIDA DAMASCENO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8755698/1\r\n\r\nNILDA CASTILHO DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50148060/1\r\n\r\nPATRICK DE MIRANDA ANTONIOLI\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n44024592/2\r\n\r\nPAULA LOPES DA COSTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41864379/1\r\n\r\nPAULO SOARES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43542727/1\r\n\r\nPEDRO HAMILTON KIELLING MOTTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50151673/1\r\n\r\nPRISCILA MAROJA REIS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50148095/1\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50077651/1\r\n\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50052101/1\r\n\r\nRHANA REGO BARROS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50147811/1\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50152548/1\r\n\r\nROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50253123/1\r\n\r\nRODRIGO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nP\r\n\r\n50036270/1\r\n\r\nRUBENS FATIMO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41774329/2\r\n\r\nRUDA BRANDAO AZAMBUJA NETO\r\n\r\nP\r\n\r\n8744980/1\r\n\r\nSIMONE PERLUCHO DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41958250/1\r\n\r\nSUELI FARINHA JEVAUX\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50075152/1\r\n\r\nTHAIS MENDES TINOCO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50150278/2\r\n\r\nTHIAGO GARCON MARTINHO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43481140\r\n\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\n\r\nP\r\n\r\n50052500/1\r\n\r\nWAGNER EMYGDIO RIBEIRO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SUBPL\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNota\r\n\r\n43937543/1\r\n\r\nALVARO DA SILVA E ABRANTES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50076876/1\r\n\r\nANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50240579/1\r\n\r\nANABELA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nP\r\n\r\n50016822/2\r\n\r\nBRUNO DA FONSECA PORTO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43730493/2\r\n\r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19399227/4\r\n\r\nCLAUDIA UCHOA CAVALCANTI\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43780202/1\r\n\r\nELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42576415/3\r\n\r\nENRICO MOREIRA MARTIGNONI\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50150375/1\r\n\r\nFABIANO ARAUJO FERNANDES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43780563/1\r\n\r\nFABIO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50176080/1\r\n\r\nFELIPE ANDRADE VILELA E SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50240587/1\r\n\r\nFLAVIO VINICIUS BRAGA FELIX SOARES\r\n\r\nP\r\n\r\n50255363/1\r\n\r\nGISMALIA LUIZA PASSOS TRABUCO\r\n\r\nP\r\n\r\n43230580/1\r\n\r\nGLENDA NEVES LINO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8781397/4\r\n\r\nHAIDINE DA SILVA BARROS DUARTE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50209183/1\r\n\r\nISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEICAO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50252682/1\r\n\r\nISABELA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nP\r\n\r\n20253230/5\r\n\r\nJULIUS CESAR CELIN\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50150405/1\r\n\r\nKARINNE MAGALHAES MENESES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50255312/1\r\n\r\nKATIANA DOS SANTOS TELEFORA\r\n\r\nP\r\n\r\n50077333/1\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50251970/1\r\n\r\nLEANDRO MORAIS BRUNO\r\n\r\nP\r\n\r\n19400160/2\r\n\r\nLEILA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50211803/1\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA CORREA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50150065/1\r\n\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50077414/1\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50252658/1\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY\r\n\r\nP\r\n\r\n19076282/2\r\n\r\nMARIA TERESA SOARES DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50149911/1\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42719526/1\r\n\r\nMONICA NASSIF BAYEH\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50003704/1\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50077546/1\r\n\r\nNATALIA PECANHA CANINAS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43230407/1\r\n\r\nNATASHA FREITAS ASSAIFE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50136941/1\r\n\r\nPAULO CEZAR PESTANA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20350120/4\r\n\r\nRACHEL ENETE LANNES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50077570/1\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50209124/1\r\n\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20251556/11\r\n\r\nRITA DE CASSIA MACHADO DE BRITO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20252668/4\r\n\r\nROSALI SOUZA MAYRINK\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50047043/1\r\n\r\nSEBASTIAO ANTONIO QUINAUD DELLARETTI\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50077600/1\r\n\r\nSUZANA MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50262394/1\r\n\r\nTAIS MIRANDA DAMASCENO\r\n\r\nP\r\n\r\n43780512/1\r\n\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43423167/2\r\n\r\nWAGNER RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50150243/1\r\n\r\nWELLINGTON VASCONCELOS DE SOUSA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - SUBDP\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNota\r\n\r\n44000014/2\r\n\r\nALAN LEANDRO DOMINGOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50150227/1\r\n\r\nALINE MARTINS SILVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19399030/4\r\n\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50227246/1\r\n\r\nDALTON SABARAENSE DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n11348380/4\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50003577/1\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50241796/1\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA LEAL\r\n\r\nP\r\n\r\n50261428/1\r\n\r\nFLAVIO LEMOS ALENCAR\r\n\r\nP\r\n\r\n50149962/1\r\n\r\nGEIZA MUSSALAM\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50240765/1\r\n\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n\r\nP\r\n\r\n43326676/2\r\n\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nP\r\n\r\n50150120/1\r\n\r\nMILA DE MENDONCA FREITAS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50252984/1\r\n\r\nNATHALIA GALLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nP\r\n\r\n50007343/1\r\n\r\nPATRICIA MARIA ALECRIM BAIAO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50003062/1\r\n\r\nPAULO CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50149954/1\r\n\r\nSARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42772125/3\r\n\r\nSORAYA GRACA MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\nP\r\n\r\n50253166/1\r\n\r\nVIVIANE ALVES SIMOES\r\n\r\nP\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - SUBAP\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNota\r\n\r\n8695113/1\r\n\r\nADEILSON SOARES DE ASSUMPCAO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n00875347-4\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50245040/1\r\n\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n\r\nP\r\n\r\n28200942/2\r\n\r\nALAILSON ROCHA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n00874727/0\r\n\r\nALEIDY PACHECO DE MORES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8744157/1\r\n\r\nALESSANDRA CALLEIA RANGEL DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41856740/1\r\n\r\nALESSANDRA MELLO DE ARAUJO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43224687/2\r\n\r\nALLAN BRAGA LOUGON\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8729760/2\r\n\r\nAMELIA CHRISTINA BARBOSA FARAH\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8726043/2\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA TINOCO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n36191787/2\r\n\r\nANA LUCIA FERNANDES DE BRITO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n32140932/5\r\n\r\nANA MARIA GONCALVES CORREA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42636353/1\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA SOARES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n05002406/0\r\n\r\nANDERLAN CEZAR NEVES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43872760/1\r\n\r\nANDERSON LUIZ DA SILVA DRUMOND\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42519667/2\r\n\r\nANDRE LUIZ FIGUEIRAS DE FARIA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n39282066/2\r\n\r\nANDREA MARA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50116126/1\r\n\r\nANDREIA DA FONSECA BORGES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50072447/2\r\n\r\nANE CAROLINE GONCALVES BARSANI\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8752044/1\r\n\r\nANETE JOVINO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n00890397/2\r\n\r\nANGELA APARECIDA TORTURELLO COLARES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n01981665/0\r\n\r\nANIRIA BASTOS DEZEDIAS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8741271/3\r\n\r\nANNE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8772622/2\r\n\r\nARI GERMANO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8768080/3\r\n\r\nASAEL CABRAL DINIZ\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n30005248/1\r\n\r\nAUGUSTA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n28245288/2\r\n\r\nAZHAURY SA FREIRE PINHO JUNIOR\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n5643953/2\r\n\r\nBEATRIZ GRILLO MIELE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n39271374/2\r\n\r\nBETHANIA CHATEL MACHADO COSTA\r\n\r\nSL\r\n\r\n01981845/9\r\n\r\nBIANCA DA SILVA ABRAHÃO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43370233/1\r\n\r\nCARLA PATRICIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8482535/2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES BOTTINO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8695830/1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTA RITA SOARES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n01982037/2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CORREA DE MIRANDA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n5693241/1\r\n\r\nCARMEN GIMENES PARRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8733562/1\r\n\r\nCARMEN LUCIA CABRAL BARROS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n27159752/2\r\n\r\nCELSO SEBASTIAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n28244559/3\r\n\r\nCHRISTIANI FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n29828937/2\r\n\r\nCICERO GEORGE DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42623405/2\r\n\r\nCILENE FARINHA JEVAUX\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8697566/1\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n5427428/2\r\n\r\nCLAUDIA MOTTA VIANA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50150138/1\r\n\r\nCLAUDINEA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50233114/1\r\n\r\nCLAUDIO NOGUEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8698112/1\r\n\r\nCLAUS MEISTERHOFER\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8760659/1\r\n\r\nCLEUSA MARIA COUTINHO ARAGAO DE CARVALHO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8732060/2\r\n\r\nCRISTIANE DIONIZIO GOMES SCHIRMER\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n5697093/1\r\n\r\nCRISTIANE NAPOLEAO DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43780210/1\r\n\r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50170902/1\r\n\r\nCRISTOVAO BRITTO DE SOUZA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8702357/1\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA LOURENCO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41970497/1\r\n\r\nDANIELLE SILVEIRA SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50031252/1\r\n\r\nDENISE ALVES SA PANTOJA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50155679/1\r\n\r\nDIEGO MELLO LUCENA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41813693/4\r\n\r\nDJANE VALERIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8733155/2\r\n\r\nDOCELINO VENANCIO GONZAGA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n31627617/2\r\n\r\nDULCINEA LOPES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41145763/3\r\n\r\nEDMEIA LADEIRA DA COSTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n00873255/8\r\n\r\nEDSON ANTÔNIO QUINTINO DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43766773/1\r\n\r\nEDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50252852/1\r\n\r\nEDUARDA FERREIRA AMARAL VILLANOVA\r\n\r\nP\r\n\r\n8740259/2\r\n\r\nELBA LIGIA NOGUEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8728372/1\r\n\r\nELIANA MARIA SOUZA MENDONCA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8733759/3\r\n\r\nELIAS OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8769230/1\r\n\r\nELISABETE HENRIQUE SANTOS DARIS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8677123/2\r\n\r\nELISABETE VIEIRA MIRANDA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8763950/3\r\n\r\nELISANGELA SILVEIRA MARTINS BORBA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n1964470/4\r\n\r\nELIZABETH BASSOUL\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n39257762/2\r\n\r\nELIZABETH ROSA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n39254267/3\r\n\r\nELVIRA FERREIRA MATOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n36403571/2\r\n\r\nERISVALDO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8752877/1\r\n\r\nESTHER MARQUES DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41777654/4\r\n\r\nFABIANO GONCALVES CARLOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n03933037/0\r\n\r\nFERNANDA SALLES DE SOUSA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41814991/1\r\n\r\nFERNANDA SOUSA BARBOSA\r\n\r\nSL\r\n\r\n50150189/1\r\n\r\nFERNANDO DAMIAO TRINDADE LAMEGO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8690294/1\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE MONTEIRO REGO\r\n\r\nSL\r\n\r\n8683921/1\r\n\r\nFERNANDO LUIZ BUARQUE DE LIMA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50240854/1\r\n\r\nFERNANDO MOUTINHO ROCHA\r\n\r\nP\r\n\r\n5702186/2\r\n\r\nFLAVIA REIS CARDOSO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42617537/2\r\n\r\nFLAVIO DE BRITO PINHEIRO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n5593930/2\r\n\r\nFRANCINE ALMEIDA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19058187/2\r\n\r\nFRANCISCO ALVES FEITOSA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n00877442/0\r\n\r\nGILSIMERI NUNES CASTELLO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50115014/1\r\n\r\nGISELE DA SILVA COELHO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20253168/4\r\n\r\nGLAUCIA MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41986776/1\r\n\r\nGRASIELA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50240544/1\r\n\r\nGUILHERME THOMAZ\r\n\r\nP\r\n\r\n42143128/1\r\n\r\nHELEN CRISTINA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8732132/1\r\n\r\nHENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n7375409/2\r\n\r\nHERIBERTO DO COUTO PASSOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50240706/1\r\n\r\nHEULER JOSE ALVES FERREIRA\r\n\r\nP\r\n\r\n8912769/2\r\n\r\nHIRAM DE MOURA RODRIGUES\r\n\r\nMENOR QUE 30\r\n\r\n8707987/2\r\n\r\nINEIDA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8758271/1\r\n\r\nISABELA CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n44068840/2\r\n\r\nISMAEL BULCAO MONCAO RIBEIRO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41107284/3\r\n\r\nISMENIA FRAGA DE MATTOS\r\n\r\nSL\r\n\r\n50052462/1\r\n\r\nJACILENE NASCIMENTO DA CUNHA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8710120/1\r\n\r\nJACIRA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8911266/2\r\n\r\nJOAO GALDINO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50079867/1\r\n\r\nJONE SILVEIRA SILVA\r\n\r\nSE\r\n\r\n8731950/2\r\n\r\nJORGE ARMANDO MOREIRA GARCEZ\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8728143/1\r\n\r\nJORGE JOSE ALVES FARIAS\r\n\r\nSI\r\n\r\n19373759/1\r\n\r\nJORGE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8698538/2\r\n\r\nJORGE RICARDO DE JESUS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8728267/1\r\n\r\nJORGE RICARDO SANTOS KLIER\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8706964/1\r\n\r\nJOSE AERCIO JEQUIRICA VICENTE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8692718/2\r\n\r\nJOSE ANDION ARRUTI\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8725560/2\r\n\r\nJOSE ANTONIO COSTA DE MEDEIROS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8692530/3\r\n\r\nJOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43483003/1\r\n\r\nJOSE MANSUR FILHO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20131836/3\r\n\r\nJOSE MARIA DA SILVA PENA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n00869984/4\r\n\r\nJOSÉ PAULO HIPÓLITO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43429157/1\r\n\r\nJOSE TIAGO PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8697337/1\r\n\r\nJOSELI DE ARAUJO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8762562/3\r\n\r\nJUCARA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n05015051/0\r\n\r\nJULIANA PATUELI\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41813707/1\r\n\r\nLAERCIO CRISTIANO CERQUEIRA SOBREIR\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42113296/2\r\n\r\nLEA BOECHAT DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8909741/3\r\n\r\nLEILA MARIA DE CASTRO PESSANHA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n01985483/8\r\n\r\nLELIS PAIVA MARIA JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n00869241/6\r\n\r\nLENI BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8910138/3\r\n\r\nLENISE MARIA MORAES LOBO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50251228/1\r\n\r\nLEONARDO BRAGA HABIB SILVA\r\n\r\nP\r\n\r\n50018930/1\r\n\r\nLISBETH BURGER DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8693013/2\r\n\r\nLUCIA HELENA MARQUES VIEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41474643/3\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50134868/1\r\n\r\nLUIS ANTONIO GONCALVES PIRES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n6020550/3\r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n05015025/1\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8744459/1\r\n\r\nLUIZ ALFREDO GIORDANI\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n28241533/2\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n6194087/3\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8680256/1\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MUNIZ TEIXEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n28192230/3\r\n\r\nLUIZ OSWALDO LINS DE MELLO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8747946/2\r\n\r\nLUIZ PEREIRA SOARES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20254342/3\r\n\r\nMAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n03350446/6\r\n\r\nMANOEL BENEDICTO LIMA JUNIOR\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8910251/1\r\n\r\nMARACI DO SACRAMENTO FLORENCO\r\n\r\nSI\r\n\r\n50209060/1\r\n\r\nMARCELA BECK DA COSTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50193430/1\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS PIRES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41986024/2\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ARAUJO MOTTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8692238/1\r\n\r\nMARCIA MARIA GARCIA BARBOSA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n33538620/2\r\n\r\nMARCIO AURELIO ERASMO PEREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8707332/2\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n28194144/2\r\n\r\nMARCOS VENICIUS VALENTIM DE SANTANA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n31627730/2\r\n\r\nMARGARETH DE PAIVA LUCIANO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8696667/1\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nSI\r\n\r\n19400950/3\r\n\r\nMARIA CRISTINA KOHNERT BOTELLI\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8690910/1\r\n\r\nMARIA CRISTINA PINHEIRO DE SOUSA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8695768/1\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8732850/2\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS ALVES PIRES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50097423/1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES DA CRUZ ARAUJO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8907340/4\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BRAGA GALLEGO SOARES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n28232151/3\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE PINHO MELLO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n00876852/8\r\n\r\nMARIA DO CARMO DIAS CHEBABE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8908249/4\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOARES NUNES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8707154/1\r\n\r\nMARIA ESTER DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nSL\r\n\r\n8711852/1\r\n\r\nMARIA ESTHER LESSA BAPTISTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8693137/2\r\n\r\nMARIA FABIANA BELLO DE CAMPOS CRETT\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8710350/1\r\n\r\nMARIA HELENA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8766282/2\r\n\r\nMARIA ISABEL LEAO MAIA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8729646/2\r\n\r\nMARIA IZALTINA FREIXIEIRO BRAGA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n03425087/5\r\n\r\nMARIA JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8744750/1\r\n\r\nMARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8723044/2\r\n\r\nMARIA REGINA CORREA CASTANHEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42070660/3\r\n\r\nMARIANNA VILARINO DA SILVA\r\n\r\nSE\r\n\r\n8912530/2\r\n\r\nMARILDA LACLOU DE MORAES CHAGAS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n39275744/2\r\n\r\nMARILENE DA SILVA ALVES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8729042/1\r\n\r\nMARILUCE DO SACRAMENTO FLORENCO DA CONCEICAO\r\n\r\nSI\r\n\r\n50253760/1\r\n\r\nMARINA VERSIANI ELIAS\r\n\r\nP\r\n\r\n8740976/1\r\n\r\nMARINETE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50050842/1\r\n\r\nMARIO PINTO CUNHA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8728747/1\r\n\r\nMARISTELLA DAU DOS SANTOS ROCCO\r\n\r\nSL\r\n\r\n20314566/2\r\n\r\nMARLENE FERNANDES MARQUES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n03601727/2\r\n\r\nMARLI DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n29113660/2\r\n\r\nMARLUCIA GOMES DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n00869373/0\r\n\r\nMARLY APARECIDA BERNDT BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20401264/1\r\n\r\nMARTA REIS PAVONE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50252810/1\r\n\r\nMAURO BREUER HYPOLITO GOULART\r\n\r\nP\r\n\r\n8680744/1\r\n\r\nMAURO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8709661/1\r\n\r\nMAURO LUIZ RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n04338183/9\r\n\r\nMICHELE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8766533/3\r\n\r\nMOISES SABINO DE ARAUJO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n21157359/2\r\n\r\nMONICA ROCHA DE AQUINO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8727961/1\r\n\r\nNILCEA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50077562/1\r\n\r\nNOI FERNANDES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8708762/1\r\n\r\nNORMA SANTOS BONFIM\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n5751632/3\r\n\r\nNORMELIA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8725977/2\r\n\r\nONEIDE VIRGULINO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8706859/1\r\n\r\nPAULO CESAR DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n28199553/2\r\n\r\nPAULO ROBERTO BOTELHO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n00871234/4\r\n\r\nPAULO SÉRGIO GOMES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41945891/1\r\n\r\nPRISCILA BUGINE SANTIAGO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n00890757/9\r\n\r\nRACHEL MAIA DE LIMA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43828086/2\r\n\r\nRAFAEL MAXIMIANO\r\n\r\nSE\r\n\r\n8767181/3\r\n\r\nRAIMUNDA ABREU DE SOUSA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20254156/5\r\n\r\nREGENI MARIA MANHAES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n32158424/3\r\n\r\nREGINA CELIA DA CUNHA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n5641926/3\r\n\r\nREGINA HELENA DANTAS FERREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n00564923/4\r\n\r\nRENATA FERREIRA DA MOTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8705836/2\r\n\r\nRICARDO POMPEU DE SOUSA BRASIL\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n28194071/2\r\n\r\nRICARDO REYNIER BARREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n39250075/2\r\n\r\nRITA DE CASSIA DOS S DE O DINIZ\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8733457/1\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50095404/2\r\n\r\nROGERIO ANTERO DA CUNHA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50141031\r\n\r\nRÔMULO DA SILVA ROSÁRIO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n00874692/3\r\n\r\nRONALDO LUIZ DE OLIVEIRA BRITES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41813677/1\r\n\r\nROSANGELA DE MOURA NEIVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8693439/2\r\n\r\nROSELY IATH PEREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8750068/1\r\n\r\nROSILENE FERRAZ SANT ANNA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50004140/1\r\n\r\nRUY PICCININI FEITOSA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50077619/1\r\n\r\nSANDRO LUIS PALANCA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19119542/1\r\n\r\nSELMA MARIA CARVAS CAMARA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8694516/1\r\n\r\nSERGIO PINTO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n02120566/3\r\n\r\nSHIRLEI VIDAL LOPES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50077597/1\r\n\r\nSIDNEI JOSE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41970500/1\r\n\r\nSILVANA DE OLIVEIRA TERECHOW\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8764182/3\r\n\r\nSILVIA DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8760764/3\r\n\r\nSILVINO MAURICIO ALEM\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8699364/1\r\n\r\nSOLANGE MORAIS BATISTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8724962/1\r\n\r\nSONIA MARIA BEZERRA DE BRITO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20224974/3\r\n\r\nSONIA SILVA VIEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8740747/1\r\n\r\nSYLVIA AMELIA CAPUTO MEISTERHOFER\r\n\r\nSI\r\n\r\n50052748/1\r\n\r\nTADEU PINTO LEITE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8698945/1\r\n\r\nTANIA MURTA PINHEIRO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8705950/1\r\n\r\nTANIA REGINA HYGINO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50049860/1\r\n\r\nTATIANA CINTRA SCHMIDT\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n26766957/2\r\n\r\nTATIANA PARIZZE DE CARVALHO SILVA NEVES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8732965/1\r\n\r\nTELMA CHIPOLLESCHI MENDES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8743789/2\r\n\r\nTERESA CASTANHEIRA BARREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41988329/2\r\n\r\nTHIAGO VINICIO LEON\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19595174/1\r\n\r\nVALCIR DA SILVA FOGACA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8764921/4\r\n\r\nVALDIR DA CUNHA BRAGA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8702837/1\r\n\r\nVALMIR MACHADO JARDIM\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43953859/1\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41850386/1\r\n\r\nVERA LUCIA ALVES CASTINHEIRAS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41970578/1\r\n\r\nVERA LUCIA FABIANO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19310153/2\r\n\r\nVERA SANTANA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19022557/3\r\n\r\nVIRGINIA FATIMA DA SILVA MARINHO MONTEIRO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43483054/1\r\n\r\nVIVIANE GONCALVES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50150081/1\r\n\r\nVIVIANE PORTO AMADEU\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8690545/1\r\n\r\nWALDEMIR ALVES DE BARROS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n5628814/1\r\n\r\nWALTER BONFIM FIRMINO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50240986/1\r\n\r\nWAMBASTHER CASTRO COELHO DA SILVA\r\n\r\nP\r\n\r\n8746257/1\r\n\r\nWANIA GOMES BATISTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50241060/1\r\n\r\nWASHINGTON DA CRUZ CIDADE\r\n\r\nP\r\n\r\n8698830/1\r\n\r\nWILLIS FELIX DA SILVA FILHO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n36648345/2\r\n\r\nZELIA APARECIDA REIS COELHO MALAVASI DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n39905420/5\r\n\r\nZILA APARECIDA SERAPIAO*\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8725144/2\r\n\r\nZULMIRA SEIXAS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO - SUBOR\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNota\r\n\r\n43780016/1\r\n\r\nALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19398948/3\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA SA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50149857/1\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS DE SA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41377443/1\r\n\r\nDENISE PAULA FERREIRA VICTORINO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n5704995/1\r\n\r\nEDNA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50076744/1\r\n\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50149890/1\r\n\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50255983/1\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nP\r\n\r\n42763517/1\r\n\r\nFERNANDO GRACA KLAUTAU DE ARAUJO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50253026/1\r\n\r\nFRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA\r\n\r\nP\r\n\r\n50149938/1\r\n\r\nGILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n32135149/4\r\n\r\nIRIO AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19074565/1\r\n\r\nIZAURA MARIA SOUZA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43780083/1\r\n\r\nJORGE LUIS DANTAS BATISTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42727537/1\r\n\r\nJOSELMA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42850738/1\r\n\r\nJULIO CESAR MANTOVANI\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n9448179/2\r\n\r\nLIANE RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\nSE\r\n\r\n43897444/1\r\n\r\nLILIA MARCIA DE MELO CAVALCANTE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50253034/1\r\n\r\nLUCIANA ASSAD CARNEIRO\r\n\r\nP\r\n\r\n42352606/3\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50196596/2\r\n\r\nMARCELO FERNANDES LIMA GOMES\r\n\r\nP\r\n\r\n20162839/1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n6236979/2\r\n\r\nMARIA BENEDITA SERRA COUTINHO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20252439/4\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LOPES LEITE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20350058/4\r\n\r\nMARIA TEREZA SPERANZA CAMERANO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50252593/1\r\n\r\nMARILDA SANTANNA MACIEL\r\n\r\nP\r\n\r\n19401043/2\r\n\r\nMARILENA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20253052/2\r\n\r\nMARILIA RIBEIRO TOLEDO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20252366/1\r\n\r\nMARILA SAMPAIO DE SANT ANA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20162766/4\r\n\r\nMARISA DE JESUS EIRIS MESQUITA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19076584/1\r\n\r\nMONICA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50150448/2\r\n\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50255088/1\r\n\r\nPAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA\r\n\r\nP\r\n\r\n19401574/4\r\n\r\nPAULO CESAR MOURA PAZ\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50252933/1\r\n\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\n\r\nP\r\n\r\n43598080/5\r\n\r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50253077/1\r\n\r\nRAQUEL HORA AIMONE\r\n\r\nP\r\n\r\n20322666/2\r\n\r\nRICARDO CARPENTER FRAGA LOURENCO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42938465/1\r\n\r\nRICARDO MADEIRA DA SILVA MAIA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n4982584/2\r\n\r\nROBERTO DA COSTA GOMES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50003720/1\r\n\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20255675/3\r\n\r\nROSELY MENDES DA COSTA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50077430/1\r\n\r\nTATIANA TELES DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19077530/1\r\n\r\nTERESINHA MASSENA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50003445/1\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20255560/2\r\n\r\nURURAY JORGE ARAUJO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20321252/2\r\n\r\nVALTEMIR CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50003755/1\r\n\r\nVINICIUS MATOS ALVES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50077511/1\r\n\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50252925/1\r\n\r\nYURI BARROS PIMENTA\r\n\r\nP\r\n\r\n20402554/2\r\n\r\nZAIRA CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - SUBPA\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNota\r\n\r\n41932676/1\r\n\r\nADRIANA MENDONCA MOURA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50110543/1\r\n\r\nALINE CUNHA CASTELLO BRANCO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43573312/3\r\n\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR\r\n\r\nP\r\n\r\n20252960/5\r\n\r\nANA CRISTINA TARGAT ROCHA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n6177433/4\r\n\r\nANA LUCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43460224/2\r\n\r\nANA LUCIA ESTELLA MAZONI\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n19041870/1\r\n\r\nANTONIA BATISTA SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50252399/1\r\n\r\nBRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nP\r\n\r\n50147919/1\r\n\r\nCAIO VINICIUS DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n26246597/2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50252020/1\r\n\r\nCAROLINA GONCALVES ZIDAN\r\n\r\nP\r\n\r\n32159820/6\r\n\r\nCRISTINA LUCIA DE BARROS VIANNA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n32450940/6\r\n\r\nDAISY CORREA PINTO PINHEIRO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50086472/1\r\n\r\nDANIELA MOTISUKE\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41831705/2\r\n\r\nEDUARDO DE FREITAS CORREA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8710651/2\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43900976/1\r\n\r\nELIAQUIM SILVA DE FREITAS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8727660/1\r\n\r\nGILSON TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20411863/2\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS RESTIER\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43954022/1\r\n\r\nJESSICA DE SOUZA CARMO ALVES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8765936/2\r\n\r\nJOSE ANTONIO RIBEIRO MENDES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8905134/2\r\n\r\nJOSE CARLOS LEAL FONSECA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50000624/2\r\n\r\nKARINA RANGEL KALIL\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50147838/1\r\n\r\nLIDIANE ARAUJO FIRMINO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n5776635/3\r\n\r\nLUCIA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50241079/1\r\n\r\nLUCIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nP\r\n\r\n50003615/1\r\n\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n\r\nSD\r\n\r\n50174843/2\r\n\r\nMADALENA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50150324/1\r\n\r\nMARCELLO MARAMBAIA CRUZ\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20254644/3\r\n\r\nMARIA CRISTINA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20253532/7\r\n\r\nMARIA CRISTINA HORA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n27085449/3\r\n\r\nMARIA HELENA SALLES BELLO\r\n\r\nSE\r\n\r\n43786774/1\r\n\r\nMARILUCIA COSTA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8764255/6\r\n\r\nNELSON MORAES GUIMARAES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8754144/1\r\n\r\nORMEZINDA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50147722/1\r\n\r\nPAULO DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n41467418/1\r\n\r\nRACHEL SIDI ALGAMIS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43599389/1\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50252615/1\r\n\r\nRODRIGO LEITAO PUNARO BARATTA\r\n\r\nP\r\n\r\n42611270/2\r\n\r\nROGERIO MONTEIRO BRASIL\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43476546/2\r\n\r\nRONALDO COUTINHO PEREIRA PINTO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n20251149/2\r\n\r\nROSILENE MEDEIROS EVANGELHO\r\n\r\nNA\r\n\r\n6177530/4\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n27100120/4\r\n\r\nSERGIO YOSHIHISA OKAMURA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8765405/7\r\n\r\nSONIA CRISTINA GOMES RALHA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8905240/6\r\n\r\nTADEU PEREIRA UCHOA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n43040080/2\r\n\r\nVANDERLENE DA SILVA TOLEDO\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8754071/1\r\n\r\nVANIA SANTOS DE MATTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n42158800/2\r\n\r\nVERONICA JOSE DA SILVA DE GOES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50098543/1\r\n\r\nVICTOR BRITO MOREIRA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n50105060/1\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA SANTOS GAMA\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8764069/5\r\n\r\nWAGNER MENEZES NIMER\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8760586/3\r\n\r\nWALTER LUIZ VALINO DOS SANTOS\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\n8741751/1\r\n\r\nWILLIAM PEREIRA MENDES\r\n\r\nMAIOR OU IGUAL A 30\r\n\r\nId: 1700998" ], "1700372": [ "I - Ordem de Serviço", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 398\r\n\r\nDE 10 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pela Gerência de Transportes da SES, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo relacionado, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0425\r\n\r\nKPM8344\r\n\r\nRENAULT/KANGOO 1.6\r\n\r\n2009/10\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1700372" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1700534": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/IASL, nº 32/2013 a GUIOMAR CANDIDO CREPALDI, com a implantação para o mês de junho/2014. Proc. nº E-01/716471/2003.\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/6ªPR/FWT, nº 43/2014 a TEODORO CARLOS DE MELO GEMIESKI, com a implantação para o mês de julho/2014, com efeito retroativo a 16/01/2014. Proc. nº E-01/308292/2010.\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO CAETANO, com validade a contar de 01/10/2013. Proc. nº E-01/013/80/2013.\r\n\r\nADEJALMO BARBOZA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/11/2013. Proc. nº E-01/018/10/2014.\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nVALERIA BOA MORTE BATISTA e LORRANA BOA MORTE BATISTA, com validade a contar de 11/05/2013. Proc. nº E-01/018/80/2013.\r\n\r\nANGELINA GREGORIO ANDRADE e PAULO JOSE DOS SANTOS ANDRADE JUNIOR, com validade a contar de 17/10/2012. Proc. nº E-01/018/21/2014.\r\n\r\nId: 1700534" ], "1700530": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a ARLENE CONSTANTINO DA NOBREGA, com validade a contar de 21/03/2013. Proc. nº E-01/014/31/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2014.\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a LUSINETE DA CRUZ ESPERANÇA, com validade a contar de 12/02/2012. Proc. nº E-01/300628/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2014.\r\n\r\nId: 1700530" ], "1700531": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2674/2013 - SYLVIO CARUSO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº IPS/20077/1974 - GENINA RODRIGUES LOBO DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707486/1988 - ANTONIO CARLOS LIMA FREIRE DE AMORIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723959/1995 - OLAVO DE MORAES SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707209/1997 - ODILON FERREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700279/2000 - ADIR DA SILVA VIEIRA.\r\n\r\nDE 18/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732457/1991 - JORGE GOULART DE OLIVEIRA E OUTROS - AUTORIZO \r\n\r\nDE 23/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300401/2011 - NELSON FRANCO COUTINHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/317952/1968 - MARIO DE OLIVEIRA SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901568/2009 - JOAO MACEDO.\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717664/1988 - ALDEM VIEIRA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005/924/2013 - PRUDENCIANO XAVIER DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº IPS/12265/1970 - ANIBAL PEREIRA NOGUEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1700531" ], "1700532": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/328047/1975 - AURIETE FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725243/1989 - JAIR ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728425/1994 - AMERICO LIMA DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714411/1996 - PAULO COPLE DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726459/1996 - JOAO ALVES RAYMUNDO.\r\n\r\nPROC. Nº01/5973/2002 - GEORGINA GARCIA DOS REIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301903/2011 - AYRTON TAVARES DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/12866/1941 - LUIZ JOSE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/303091/1961 - ANTENOR FERREIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/326708/1963 - SEBASTIAO CONSTANTINO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/307588/1976 - FRANCISCO APOLINARIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/321443/1978 - GRINALDO DA SILVA COELHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708705/1984 - MANOEL RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715449/1986 - LUIZA MAIA CAMILO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708487/1987 - UZIEL SOARES DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725201/1990 - ALTAIR FRANCISCO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703484/1994 - GUARACI RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720512/1994 - ANTONIO RIBEIRO SALCA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703049/1997 - JOSE PAULO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10202220/2012 - MARIO ROBERTO SOUZA GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10401939/2012 - FRANCISCO TECEIRO DA CUNHA JUNIOR.\r\n\r\nId: 1700532" ], "1700533": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/303041/1977 - SEBASTIAO RIBEIRO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/747457/1980 - SEBASTIAO CLOVIS FERREIRA PINTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721532/1987 - JOSE BITTENCOURT SAMPAIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710378/1992 - UMBERTO MARCELINO DE CARVALHO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704099/1993 - CLAUDINO DE MATTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715482/1997 - JORSELINO DE LIMA CORREA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716010/1997 - WALMIR DOS ANJOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725060/1997 - LUIZ TEIXEIRA VAZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702916/1998 - WALDEMAR NARCISO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700629/1999 - IVAN CAVALCANTE MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707538/2000 - MARCELO PINTO DE SANTANA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/50/2014 - NEY MARQUES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1700533" ], "1700535": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3494/2013 - WALDEMAR GOMES BATISTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1344/2014 - MURILO VIEIRA. \r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/316575/1975 - MANOEL GONÇALVES DA SILVA - Torno sem efeito o despacho datado de 20/02/2014, publicado no D.O. de 12/03/2014, devido a beneficiária não pertencer a este processo, por se tratar de homônimo.\r\n\r\nId: 1700535" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1699977": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, VICTOR HUGO MARTINS BELLO HONAISER, Identidade Funcional nº 5007200-5, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DE FINANÇAS PÚBLICA, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 03.06.2014. Processo E-04/076/9/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, GUILHERME CUNHA COUTINHO BARROS, Identidade Funcional nº 5019034-2, vínculo 1, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, CLASSE “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 02.06.2014. Processo nº E-04/076/8/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, THIAGO CAPORALI PINHO ALVES, Identidade Funcional nº 5019091-1, vincula 1, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, CLASSE “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 03.06.2014. Processo nº E-04/055/857/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARCOS FERNANDES PASSOS, Identidade Funcional nº 5019037-7, vincula 1, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, CLASSE “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 03.06.2014. Processo nº E-04/055/853/2014.\r\n\r\nId: 1699977" ], "1699978": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nATO DE 06 DE JUNHO DE 2014 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA LOQUES - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/004/442/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE 13 DE JUNHO DE 2014 - ROSA MARIA PONTES DOS REIS - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/001/40/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho de Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 13 DE JUNHO DE 2014 - RENATO MARCELO ELIAS JOSE - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/002/495/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nCONTRATO Nº 076/2013 - Promover o reajuste médio de 7,22 % nas tarifas dos serviços prestados através do Contrato nº 076/2013, celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de acordo com as Portarias nº 245 de 03/06/2014, do Ministério da Fazenda e nº 466 de 10/06/2014 do Ministério das Comunicações, compreendendo o período de abril de 2013 a março de 2014. Processo nº E-04/056/618/2013.\r\n\r\nId: 1699978" ], "1699979": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/729/2014 - EDUARDO DUTEL HILARIO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/867/2014 - FLORITA COELHO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/869/2014 - CARLOS MAURICIO PEIXOTO PIRES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/875/2014 - REGINA CELLI DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/887/2014 - RICARDO DA SILVA LOPES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/872/2014 - ROSELENE TERESA MUSSI MORAES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002/495/2014 - RENATO MARCELO ELIAS JOSE - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004/442/2014 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA LOQUES - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001/40/2014 - ROSA MARIA PONTES DOS REIS - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/642/2014 - NELSON JOSE GOULART - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/020/185/2013 - DISTRIBUIDORA SUED OFFSHORE LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014/1498/2013 - MÁRCIA VALÉRIA MENDONÇA SANTOS - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/249.363/2012 - IVAN FERREIRA DOS SANTOS - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.333/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à diferença do exercício de 2009, decorrente do Abono Permanência, conforme despacho constante nas às fls. 22, em favor do servidor ELMA LARANJEIRA BELÉM, Id. Funcional 1.944.518-0, no valor de R$ 470,73 (quatrocentos e setenta reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006/2054/2013 - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158.313/2011 - ANIL LIVRARIA LTDA ME - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando - lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109.283/2010 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando - lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.957/2009 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando - lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128/293/2012 - EZIPA CORTE E VINCO LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando - lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081.687/2010 - ANNA CANDIDA DE SOUZA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando - lhe provimento..\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2688/2013 - REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOIS LTDA - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2691/2013 - RODOPETRO - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/3858/2013 - REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/3859/2013 - RODOPETRO - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2432/2013 - REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4199/2013 - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4197/2013 - RODOPETRO - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/3014/2013 - REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2433/2013 - RODOPETRO - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/3011/2013 - RODOPETRO - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4198/2013 - REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A - AVOCO.\r\n\r\nId: 1699979" ], "1700481": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 997\r\n\r\nDE 10 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 13, de 9 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2014, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,1811 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,5288 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,3533 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,4977 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,8797 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1700481" ], "1701094": [ "I - Portaria", "PORTARIA ST Nº 998 DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nRETIRA O CARÁTER NORMATIVO DO PARECER NORMATIVO ST Nº 002/2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo nº E-04/058/38//14,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar o caráter normativo do Parecer Normativo ST nº 002, de 08 de julho de 2014, publicado as fls. 19, do D.O. de 11 de julho de 2014, para aguardar manifestação do sistema jurídico estadual. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1701094" ], "1700282": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.447/2010 - HENRIQUE SILVA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387292-1. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 09/11/1999 a 14/11/2008, totalizando 3.291 (três mil duzentos e noventa e um), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.876/2014 - MICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006038-4. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1997, 02/01/2002 a 29/08/2002, 05/09/2002 a 28/04/2002 e 01/06/2004 a 31/08/2008, totalizando 2.057 (dois mil cinquenta e sete), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.922/2014 - VINÍCIUS MALLMANN GUERRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5028448-7. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 24/02/2006 a 14/03/2014, totalizando 2.941 (dois mil novecentos e quarenta e um), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/855/2014 - DANILLO DE CASTRO BRITO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5025544-4. Averba-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIAB SOCIAL, no período de 26/10/2010 a 30/07/2011, totalizando 275 (duzentos e setenta e cinco), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/855/2014 - DANILLO DE CASTRO BRITO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5025544-4. Averba-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no período de 01/08/2011 a 09/03/2014, totalizando 952 (novecentos e cinquenta e dois), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1700282" ], "1700655": [ "I - Despacho", "DE 11/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/394/2014 - IVANILMA RIBEIRO MACHADO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional 4455827-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO PREVIDÊNCIA, no período de 20/05/2013 a 09/03/2014, totalizando 294 (duzentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício. Tornando sem efeito o despacho de 03/07/2014, publicado D.O. de 04/07/2014.\r\n\r\nId: 1700655" ], "1700499": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.434ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2014\r\n\r\nRecursos nº 34.915. - Processo nº E-04/053.025/2008. - Recorrente: BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, rejeitar a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. (julgamento em 17/05/2011). Pelo voto de qualidade, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Ricardo Nunes Ramos e o Conselheiro Luiz Chor, que acolheram a preliminar. No mérito, também pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Ricardo Nunes Ramos e o Conselheiro Luiz Chor, que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 12.608. - EMENTA: PRELIMINAR DE DECADÊNCIA REJEITADA -Aplica-se ao caso o disposto no inciso I do art. 173 do CTN, conforme Parecer CFS 02/2008-PG3. Sendo assim, o prazo decadencial referente aos períodos contestados, janeiro e fevereiro de 2003, iniciou-se unicamente em 01/01/2004, encerrando-se em 31/12/2008. Como a ciência do presente Lançamento ocorreu em 25/02/2008, não há que se falar em decadência neste caso. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO REJEITADA - Relato do Auto de Infração aponta corretamente a infração cometida. Penalidade aplicada está de acordo com os fatos narrados na Inicial. MÉRITO - Serviços apontados no quadro demonstrativo constante do CD-Rom em anexo constituem Serviços de Comunicação, prestados de forma onerosa, estando, portanto, inseridos no campo de incidência do ICMS, nos termos do art. 2º, inc. III, da Lei nº 2657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nº 37.039. - Processo nº E-04/053.026/2008. - Recorrente: BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, rejeitar a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. (julgamento em 17/05/2011). Pelo voto de qualidade, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Ricardo Nunes Ramos e o Conselheiro Luiz Chor, que acolheram a preliminar. No mérito, também pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Ricardo Nunes Ramos e o Conselheiro Luiz Chor, que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 12.609. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS, relativo ao Fundo de Combate à Pobreza - complementar ao Auto de Infração do Recurso nº 34.915 - Conexão dos Recursos - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA REJEITADA - Aplica-se ao caso o disposto no inciso I do art. 173 do CTN, conforme Parecer CFS 02/2008-PG3. Sendo assim, o prazo decadencial referente aos períodos contestados, janeiro e fevereiro de 2003, iniciou-se unicamente em 01/01/2004, encerrando-se em 31/12/2008. Como a ciência do presente Lançamento ocorreu em 25/02/2008, não há que se falar em decadência neste caso. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO REJEITADA - Relato do Auto de Infração aponta corretamente a infração cometida. Penalidade aplicada está de acordo com os fatos narrados na Inicial. MÉRITO - Serviços apontados no quadro demonstrativo constante do CD-Rom em anexo constituem Serviços de Comunicação, prestados de forma onerosa, estando, portanto, inseridos no campo de incidência do ICMS, nos termos do art. 2º, inc. III, da Lei nº 2657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1700499" ], "1700500": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.438ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.489. - Processo nº E-04/249.762/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: rangel comércio atacadista de gêneros alimentícios ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.648. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1700500" ], "1700501": [ "I - Decisão", "Decisões proferidas na 3.439ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2014\r\n\r\nRecursos nºs 49.760, 50.034, 50.035 e 50.036. - Processos nºs E-04/054.065/2011, E-04/059.097/2012, E-04/059.287/2012 e E-04/059.288/2012. - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Luiz Chor e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 12.649, 12.650, 12.651 e 12.652. - EMENTA: ICMS - ENERGIA ELÉTRICA - DEMANDA CONTRATADA - NOTA DE LANÇAMENTO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA NOTA DE LANÇAMENTO por ilegitimidade passiva rejeitada. A Nota de Lançamento foi corretamente lavrada contra a concessionária, tendo em vista ser esta contribuinte de direito do imposto, ao contrário da autora da ação judicial, que, apesar de suportar de fato o seu encargo, não guarda qualquer relação jurídico-tributária com o fisco (contribuinte de fato). PRELIMINAR DE NULIDADE DA NOTA DE LANÇAMENTO por impossibilidade jurídica, face à existência de liminar, impedindo o lançamento, rejeitada. A lavratura de Nota de Lançamento para prevenir a decadência do crédito tributário é uma prerrogativa do fisco, desde que, evidentemente, não haja identidade de litígios, nos termos do artigo 228 do Decreto-Lei nº 05/75, o que foi declarado expressamente pela Douta Assessoria Jurídica da SEFAZ/RJ, em Parecer específico sobre a questão. NO MÉRITO, devem integrar a base de cálculo do ICMS todas as importâncias cobradas pelas concessionárias do serviço público relativas ao fornecimento da energia elétrica, constantes do documento fiscal. O imposto incide sobre o valor total cobrado ao consumidor e não somente sobre a demanda registrada no medidor. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. NOTA DE LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 51.945 e 51.946 - Processos nºs E-04/161.199/2012 e E-04/161.207/2012 - Recorrente: CHURRASCOLÂNDIA RESTAURANTE LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.656 e 12.657 - EMENTA: MULTA. MFD-ECF. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Faz-se necessária a diligência a fim de que se esclareça se houve cumprimento da obrigação acessória dentro prazo estabelecido pela Lei nº 6357/2012, que prevê a dispensa dos valores de multa. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1700501" ], "1700502": [ "I - Decisão", "Decisões proferidas na 3.440ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/06/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.288. - Processo nº E-04/262.465/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: GNL GEMINI COMERCIALIZAÇÃO E LOGÍSTICA DE GÁS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.665. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.290. - Processo nº E-04/263.173/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: GNL GEMINI COMERCIALIZAÇÃO E LOGÍSTICA DE GÁS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.666. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1700502" ], "1700504": [ "I - Pauta", "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 22 de julho de 2014, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 51.981 e 51.982 - Processos nºs E04/042.853/2012 e E04/042.882/2012 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 56.829 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/44/2013 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRANCISCO MARIANO DA ROCHA DE SOUZA LIMA - Relatora: Conselheira Fábia Trope Alcântara - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 56.567 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/1763/2013 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEDA ALVES DO NASCIMENTO E OUTROS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 52.773 - Processo nº E04/255.869/2011 - Recorrente: CRISTIANE DE OLIVEIRA PAULO - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida \r\n\r\nRecursos nºs 50.790 e 50.791 - Processos nºs E04/119.520/2012 e E04/119.521/2012 - Recorrente: NOVA YEN MOTORS COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.082 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/3460/2013 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOVALE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Repre sentante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1700504" ], "1700505": [ "I - Pauta", "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 22 de julho de 2014, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 55.768 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/106.290/2007 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASKEM S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope Alcântara - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 52.119 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/363.882/1999 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METALURGICA S/A. GIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 55.631 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/037/478/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANGUINHOS DISTIRBUIDORA S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.781 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/107.112/2010 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.617 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/6224/2013 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA ENGENHARIA S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Represen tante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1700505" ], "1700506": [ "I - Pauta", "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 23 de julho de 2014, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 54.067 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/053.395/2009 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE ITAPERUNA LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Fábia Trope Alcântara. \r\n\r\nRecursos nºs 55.837 e 55.858 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/262.097/2012 e E-04/262.098/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPRESSO JUNDIAÍ LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 55.637 e 55.638 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/044/117/2013 e E-04/044/118/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LONDRINA BEBIDAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 55.135 e 55.136 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/243.302/2010 e E-04/043.555/2010 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIVO S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 54.125 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/157.781/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATHLETIC WAY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA E FISIOTERAPIA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1700506" ], "1700589": [ "I - Pauta", "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de julho de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 53.838/RO - Processo nº E-04/049.663/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DESTAQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 55.878/RO - Processo nº E-04/267.468/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ORGANIZAÇÃO REDE ELÉTRICA ITAUNA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 55.850/RO - Processo nº E-04/269.230/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRAÇARIA BARCELOS DOMINGOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 46.128/RV - Processo nº E-04/054.260/2011 - Recorrente: TIM CELULAR S.A. - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.102/RV - Processo nº E-34/067.164/2004 - Recorrente: INDÚSTRIA NACIONAL DE AÇOS LAMINADOS INAL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 55.145/RO - Processo nº E-04/161.056/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA CARIOCA DA BARRA 505 - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 51.604, 51.605, 51.606 e 51.607/RV - Processos nºs E-04/044.360/2012, E-04/044.361/2012, E-04/045.299/2012 e E-04/045.300/2012 - Recorrente: CATLOG LOGÍSTICA DE TRANSPORTES S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1700589" ], "1700555": [ "I - Pauta", "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de julho de 2014, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 37.836/RV - Processo nº E-04/135.052/2009 - Recorrente: MADAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.243/RO - Processo nº E-04/269.684/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 56.734/RO - Processo nº E-04/269.018/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: E.H.C. PIAZENTINI - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.833/RO - Processo nº E-04/158.120/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POWER STEP CALÇADOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 56.711/RO - Processo nº E-04/042.251/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA CARDOSO DE TERESÓPOLIS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 48.112/RV - Processo nº E-04/054.593/2011 - Recorrente: VIVO S.A. - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELETRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.927/RV - Processo nº E-04/057.735/2009 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1700555" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1700605": [ "I - Ato", "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da Leiloeira Pública ALESSANDRA ARAUJO DOS SANTOS SOARES, matrícula n° 162, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/006/370/2014. \r\n\r\nId: 1700605" ], "1700606": [ "I - Ato", "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do Leiloeiro Público ANDRÉ GIL GOMES, matrícula n° 89, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/006/367/2014. \r\n\r\nId: 1700606" ], "1700607": [ "I - Ato", "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da Leiloeira Pública ANGELA CHRISTINA BARBUR MALTAROLLO, matrícula n° 43, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/006/369/2014. \r\n\r\nId: 1700607" ], "1700608": [ "I - Ato", "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do Leiloeiro Público CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELOS, matrícula n° 76, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/006/368/2014. \r\n\r\nId: 1700608" ], "1700609": [ "I - Ato", "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, matrícula n° 116, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/006/366/2014. \r\n\r\nId: 1700609" ], "1699897": [ "I - Ata", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 09 DE JULHO DE 2014\r\n\r\n1º - Processo nº 52-2014/087138-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: FORTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS COLONIAIS LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por conhecer do recurso, dando provimento para desarquivar a referida alteração de transformação de Sociedade Empresária Limitada em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para providenciar a rerratificação do Capital Social. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1699897" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1700696": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/200.049/2011 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 01.06.2014, transferindo seu término para 01.06.2015, os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS EM GERAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM DIVERSOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LOTADOS NA DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS DEQ, objeto do processo nº E-17/200.049/2011, a cargo da firma ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Em razão da 4ª (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 51.499,92. \r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001963/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 021/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 6ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, objeto do processo nº E-17/205.969/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002549/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 052/2014, referentes à execução dos serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 19ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo nº E-17/003.005118/2013, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002523/2014 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 29.07.2014, transferindo seu término para 25.12.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, LEVANTAMENTO, CLASSIFICAÇÃO, VOLUMÉTRICA COM VELOCIDADE POR EIXO, PESAGEM CONTÍNUA, ELABORAÇÃO DE DADOS CLIMATOLÓGICOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO DO GRAU PERFORMANCE (PG), VISANDO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE LIGANTE “IN SITU” COM ASFALTO BORRACHA OU COM ASFALTOS MODIFICADOS NA REGIÃO DE ATUAÇÃO DA DOC, objeto do processo nº E-17/205.473/2011, Contrato nº 003/2012, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMELTAL S/A., Em razão da 6ª (sexta) prorrogação a despesa será de R$ 1.430.386,54, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1700696" ], "1700652": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002660/2014 - Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, às fls. 13/14, fica INDEFIRIDO o recurso contra a empresa PROJETEC - PROJETOS TÉCNICOS LTDA., e DEFIRIDO o recurso contra o Consórcio PACS-PROJEMAX.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002847/2014 - CONSÓRCIO PACS - PROJEMAX. Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, às fls. 17/18. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1700652" ], "1700588": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nINVESTE BEATRIZ ANYONUCCI FORNY, matrícula nº 36/00.255, com validade a contar de 30.04.2014, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.07.2011, prorrogado a partir de 13.06.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2010- Vol. II. \r\n\r\nId: 1700588" ], "1700612": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.437/2013- Fica suspensa até o dia 30/09/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0117/2013, com a empresa SIERRA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, referente aos serviços de apoio ao gerenciamento das obras do PAC 1 - CCPL/Urbanização/CONAB, no Complexo de Manguinhos, Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014, visando à regularização e à continuidade do contrato.\r\n\r\nId: 1700612" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1699904": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I c/c art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor MARCELO VIEIRA DE SOUZA, matr. 852.698-0, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 31/08/2012. Proc. nº E-09/4804/1702/2012.\r\n\r\nId: 1699904" ], "1700437": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/009/107/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n\r\nId: 1700437" ], "1700381": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2225/1650/1999 - MARCELLO REZENDE ANTOUN, ID Funcional n° 3.216.515-3 - CONCEDO a licença-prêmio, período-base 22/01/2008 a 20/01/2013, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2066/2014 - FRANCISCO JOSÉ JUNQUEIRA BOTELHO, ID Funcional n° 2.998.363-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado \r\n\r\nà Prefeitura Municipal de Cabo Frio, 1.001 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/296/29/2014 - ADALBERTO DA SILVA BARROS, ID Funcional n° 2.926.651-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.241 dias. \r\n\r\nId: 1700381" ], "1700388": [ "I - Despacho", "DE 10/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0456/1714/2009 - DENNIS RUPERT HATHAWAY JR., matr. nº 175.278-1 - DEFIRO o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. IRAJARA REIS SANTOS HATHAWAY, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo as fls. 15 do processo nº E-09/456/1714/2009, conforme teor da Resolução SARE nº 3076/2006.\r\n\r\nId: 1700388" ], "1700255": [ "I - Despacho", "DE 10/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/266/26/2013 - WALLACE BAILÃO ALVES, ID Funcional n° 2.977.007-6 - CONCEDO Licença Prêmio, período base de 07/10/2008 a 05/10/2013, 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/444/29/2014 - HUMBERTO ALVIM DE SOUZA DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.647-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa, 5.394 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/137/2014 - JOSE FANTONI OLIVER, ID Funcional n° 2.981.017-5 - 912 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/3/2014 - RODRIGO BICHARA MOREIRA, ID Funcional n° 5.023.125-1 - 3.555 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/444/29/2014 - HUMBERTO ALVIM DE SOUZA DA SILVA, ID Funcional n° 5.021.647-3 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 5.411 dias prestados ao Ministério da Defesa, publicado através do Processo nº E-09/444/29/2014, no D.O. de 30/06/2014, Despacho de 26/06/2014, página 24, 1ª coluna, para regularização.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/3/2014 - RODRIGO BICHARA MOREIRA, ID Funcional n° 5.023.125-1 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 3.385 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/318/3/2014, no D.O. de 26/02/2014, Despacho de 24/02/2014, página 17, 1ª coluna, para regularização.\r\n\r\nId: 1700255" ], "1700622": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 04.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/104/123/2014 - SUBTEN PM RG 40.029 MARIO LUIZ FERNANDES COSTA -. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31/03/2014. \r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/83/2014 - CEL PM RG 43.555 PAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA - a partir de 12/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/125/10/2014 - CAP PM RG 46.282 MARCO AURELIO GOMES MARTINS - a partir de 15/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/097/19/2014 - SUBTEN PM RG 40.696 UBALDECI MARTINS BARBOSA - a partir de 06/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/102/49/2014 - SUBTEN PM RG 43.450 LUIZ CARLOS PEREIRA BORGES - a partir de 27/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/097/18/2014 - SUBTEN PM RG 44.212 JORGE LUIZ PAZ DO NASCIMENTO - a partir de 01/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/091/312/2014 - SUBTEN PM RG 46.209 SEBASTIÃO PAULO DE FREITAS SILVA - a partir de 24/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/82/2014 - SUBTEN PM RG 46.511 WELLINGTON DOS SANTOS FERREIRA - a partir de 26/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/20/2014 - SUBTEN PM RG 50.562 FELIPPE CAPUTO FILHO - a partir de 26/02/2014. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/89/2014 - CEL PM RG 40.521 JOSÉ ARTUR SAMAHA DE CARVALHO - a partir de 21/05/2014. \r\n\r\nProcesso nº E-09/103/34/2014 - CAP PM RG 47.179 MARCOS ANTONIO VENÂNCIO - a partir de 27/05/2014. \r\n\r\nProcesso nº E-09/089/78/2014 - SUBTEN PM RG 42.290 CARLOS ALBERTO CATARINO - a partir de 08/05/2014. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1700622" ], "1700295": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/790/2013 - HOMOLOGO o Pregão nº 96/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734 de 30 de dezembro de 2013, em favor da empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). \r\n\r\nId: 1700295" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1700000": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nCONCEDO, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor SERGIO HENRIQUE FIGUEIREDO, mat. nº 899.236-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1700000" ], "1700001": [ "I - Ato", "DE 27.05.2014\r\n\r\nCONCEDO, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora VITORIA ROSANGELA DA SILVA, mat. nº 868.232-0, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1700001" ], "1700517": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21072/04/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, por inexigibilidade com base no art. 25, no inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa NUTECH COMPANY LIMITED, no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos), para cobrir despesas aquisição de peças de reparo para equipamento de scanner de bagagem (raio x tipo esteira), para atender nas unidades SEAP/JL e SEAP/AT.\r\n\r\nId: 1700517" ], "1699996": [ "I - Despacho", "DE 03.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.535/2014 - JORGINO AMERICO OLIVEIRA DA SILVA - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. DE 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1699996" ], "1699999": [ "I - Despacho", "DE 23.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.673/2013 - RODRIGO MELO PANTALEÃO, ISAP, ID. 41961552 - AUTORIZO Licença para Desempenho de Estágio Probatório - PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 10/12/2013.\r\n\r\nId: 1699999" ], "1700002": [ "I - Despacho", "DE 23.05.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/057.176/2013 - AUTORIZO o pedido de Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular formulado pela Técnica de Enfermagem, ROSANA POLO DE FARIA CANHETE, mat. nº 817.735-4, por 02 (dois) anos, a contar de 02/03/2014, com fulcro no inciso VIII, do art. 19, do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/06/2014.\r\n\r\nId: 1700002" ], "1700033": [ "I - Ato", "DE 30/06/2014 \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-21/10104/2011, E-21/10090/2011 E E-21/001/41/2013 - NEGO provimento ao pleito de pedido de reconsideração dos ex-candidatos 7134809 ELAINE DA CUNHA NOGUEIRA AZEVEDO BRANDÃO, 7108205 ANA CAROLINA CASTRO VIANA, 7191820 PRISCILA VALENTIM DE ALVARENGA, 7146166 GABRIELA TRAJANO DE SOUZA, 7205219 SANDRO BARROS DE OLIVEIRA, 7184062 MICHAEL THIAGO DE ALMEIDA MENDES, 7102304 ALAN PASSOS DAFLON e DEFERIR vistas dos motivos das exclusões do Certame dos ex-candidatos 7101341 ADRIANO GOMES DE SOUZA DA SILVA, 7104831 ALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA, 7114963 AUREA APARECIDA MELO, 7178002 MARCIO MARCELINO MARQUES, 7111154 ANDRÉ LUIS DA COSTA MACEDO, 7193767 RAFAEL VIEIRA RODRIGUES NETO, 7196977 RENATO LOPES PINTO, 7126599 DANIEL FREIRE DOS SANTOS PARREIRA, 7215524 VINICIUS COUTO DO AMPARO, 7210289 THIAGO CASTANHEIRA GILS, 7193006 RAFAEL GUSMAO MELO, 7174523 MARCEL DOS SANTOS FERREIRA, 7172473 LUIZ CARLOS RONGEL ROCHA JUNIOR, 7176287 MARCELO NUNES TUBER, 7176195 MARCELO MARTINS SILVA, 7134809 ELAINE DA CUNHA NOGUEIRA AZEVEDO BRANDÃO, 7108205 ANA CAROLINA CASTRO VIANA, 7191820 PRISCILA VALENTIM DE ALVARENGA, 7146166 GABRIELA TRAJANO DE SOUZA, 7205219 SANDRO BARROS DE OLIVEIRA, 7184062 MICHAEL THIAGO DE ALMEIDA MENDES, 7102304 ALAN PASSOS DAFLON, do Concurso para o cargo de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária referente ao Edital 2012, publicado no D.O. de 01/03/2012, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, constante da Ata de Reunião de 24 de junho de 2014, juntada ao processo nº E-21/070/100/2014.\r\n\r\nId: 1700033" ], "1699905": [ "I - Despacho", "DE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.624/2014 - SIMIÃO PEREIRA DA ROSA E OUTROS - INDEFERO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 60/68.\r\n\r\nId: 1699905" ], "1699998": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/083.62/2014 - CONCEDE a servidora ROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA KNOSEL CHAGAS, ISAP, ID. nº 50006835, Licença Gestante, referente ao período de 06 de março de 2014 a 01 de setembro de 2014. \r\n\r\nId: 1699998" ], "1699997": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/026.440/2013 - CONCEDE a Psicóloga Contratada MARIA FERNANDA OLIVEIRA, ID. nº 43206530, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 26 de novembro de 2013 a 25 de março de 2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/02/2014.\r\n\r\nId: 1699997" ], "1700311": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/922.030/2006 - TORNO SEM EFEITO o despacho de concessão de Licença Especial, publicado no D.O. de 03/02/2006, em nome de CARLOS HENRIQUE DE DEUS, ID 20099070.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/922.030/2006 - TORNO SEM EFEITO o despacho de concessão de Licença Especial, publicado no D.O. de 17/06/2011, em nome de CARLOS HENRIQUE DE DEUS, ID 20099070.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/054.218/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho de concessão de Licença Especial, publicado no D.O. de 01/12/2006, em nome de DENILSON XAVIER DE OLIVEIRA, ID 20099819.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/922.030/2006 - CARLOS HENRIQUE DE DEUS, ID 20099070. Período-base de 10/01/2000 a 08/01/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/922.030/2006 - CARLOS HENRIQUE DE DEUS, ID 20099070. Período-base de 09/01/2005 a 07/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/054.218/2013 - DENILSON XAVIER DE OLIVEIRA, ID 20099819. Período-base de 05/10/2001 a 03/10/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/006.85/2014 - ANDRÉ DA SILVA, ID 43210775. Período-base de 01/02/2008 a 29/01/2013.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-21/006.87/2014 - INDEFIRO, por não fazer jus ao benefício pleitado para ALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO, ID 42190452.\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/011.136/2014 - FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, ID 43367569. Período-base de 10/09/2008 a 07/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/062.91/2014 - EDGAR CORREA NETO, ID 43369073. Período-base de 11/09/2008 a 23/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/071.40/2014 - IGOR RODRIGUES DE CARVALHO, ID 43181899. Período-base de 30/11/2007 a 27/11/2012;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/081.73/2014 - CLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS, ID 43208398. Período-base de 30/01/2008 a 27/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.179/2014 - DIACICUARA PEREIRA LAGO, ID 43182712. Período-base de 30/11/2007 a 06/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.086/2014 - DAVID SANTOS ZARBINATO, ID 43369650. Período-base de 12/09/2008 a 09/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/058.40/2014 - FRANCISCA CRISTINA FERREIRA GIOVANELLI, ID 43367747. Período-base de 10/09/2008 a 20/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/054.14/2014 - RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Período-base de 12/09/2008 a 09/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/018.95/2014 - ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, ID 42816750. Período base 11/09/2008 a 08/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/936.044/2001 - ORLANDO AFFONSO REGO, ID 29310032. Período base 02/05/2009 a 30/04/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/077.55/2014 - GLAUBER MENDES DOS SANTOS, ID 43383327. Período base 07/10/2008 a 05/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/071.39/2014 - ROBSON SILVA DE OLIVEIRA, ID 43208142. Período base 31/01/2008 a 28/01/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.151/2014 - FÁBIO VIEIRA GOMES, ID 43209106. Período-base de 31/01/2008 a 20/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/016.50/2014 - ANTEMOR MENDONÇA FREITAS, ID 43182968. Período-base de 30/11/2007 a 27/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/999.135/91 - ROBERTO CHAGAS JUNIOR, ID 19791984. Período-base de 20/03/2007 a 17/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/919.095/2003 - ANDRE LUIS DAVID, ID 19938438. Período-base de 21/03/2008 a 12/06/2013.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-21/998.043/2011 - INDEFIRO, por não fazer jus ao beneficio pleitado para TATIANE DA COSTA MENDONÇA, ID 41962036.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/037.38/2014 - DERLI DE PAULA MONTEIRO DOS SANTOS, ID 19912360. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1997.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/055.104/2014 - HELOISA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES DE ASSIS, ID 20032250. AUTORIZO a contagem em dobro para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1986,1997 e de 1998.\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/012.107/2014 - LUIZ JOSÉ DA SILVA NETO, ID 20043546. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 15/07/1985 a 13/07/1990.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/930.083/90 - LUIZ SERGIO BARBOSA, ID 20034946. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/03/1985 a 27/02/1992.\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-06/936.117/1999- CONCEDO três meses de Licença Especial para DALVA DE MATTOS MACHADO, ID 19974419, referente ao período-base de 02/01/2009 a 30/01/2014.\r\n\r\nDE 23.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/996.070/2003- CONCEDO três meses de Licença Especial para ISAAC DA SILVA OLIVEIRA, ID 19736959, referente ao período-base de 09/04/2008 a 06/04/2013.\r\n\r\nId: 1700311" ], "1700580": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ARTHUR VIEIRA DANTAS, ISAP, ID 43927203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.116/2014.\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ARTHUR VIEIRA DANTAS, ISAP, ID 43927203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.121/2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO MARCOS R. DA SILVA, ISAP, ID 19952040. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.245/2014.\r\n\r\nId: 1700580" ], "1700538": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.135/2014.\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.137/2014.\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.139/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.157/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50101668. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.289/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.106/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO MAURICIO MENDES LIMA, ISAP, mat. 8883571. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.215/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALMIR DA SILVA SARDINHA, ISAP, ID 41879090. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.063/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVA, ISAP, ID 19932677. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.022/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.147/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.091/2014.\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.095/2014.\r\n\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, as servidoras REBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, ISAP, ID 43714420, GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 43714722 e JOYCE DOS SANTOS WERNECK, ISAP, ID 12632444, para processar o presente feito, sob a presidência da primeira. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.156/2014.\r\n\r\nId: 1700538" ], "1700583": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora JACIARA ARAUJO DA SILVEIRA, ISAP, ID 43963008. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.227/2013.\r\n\r\nId: 1700583" ], "1700539": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPENITENCIARIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.157/2014. \r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.165/2014. \r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.333/2014. \r\n\r\nPRESIDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.058/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.084/2014. \r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA, ISAP, ID 43182534. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.091/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA, ISAP, ID 43182534. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.092/2014. \r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONALDO SOUZA DE CASTRO, ISAP, ID 20016476. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.150/2014. \r\n\r\nId: 1700539" ], "1700543": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\n\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JÚNIOR, ISAP, ID 19659369, em substituição a servidora SILNIA DOS SANTOS ANSELMO, ISAP, ID 20016964. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.141/2014.\r\n\r\nId: 1700543" ], "1700585": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\n\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, ISAP, ID 42696755, em substituição a servidora JULIANA SOUZA MATOS BRAZ, ISAP, ID 43208223. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.074/2014.\r\n\r\nId: 1700585" ], "1700540": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\n\r\ngrande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSE VOLOTAO DE SOUZA, ISAP, ID 20032021. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.458/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, ISAP, ID 50105957. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.463/2013.\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, ISAP, ID 50105957. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.482/2013.\r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS NUNES, ISAP, ID 20033540. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.044/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ISAP, ID 43546447. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.052/2014.\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS NUNES, ISAP, ID 20033540. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.076/2014.\r\n\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.175/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50131281. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.141/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TIAGO SOUZA, ISAP, ID 50129236. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.142/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.091/2014.\r\n\r\nId: 1700540" ], "1700584": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, ISAP, ID 43715486, em substituição ao servidor RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, ISAP, ID 50009494. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.327/2013.\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ISAP, ID 19918836, em substituição ao servidor WALDIR PAULINO DE LIMA, ISAP, ID 20110049. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.528/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, ISAP, ID 5707609, em substituição ao servidor WALDIR PAULINO DE LIMA, ISAP, ID 20110049. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.085/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO ANDRADE PINHEIRO, ISAP, ID 50098896, em substituição ao servidor ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO, ISAP, ID 50009087. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.068/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988451, em substituição ao servidor ALEXANDRE DA SILVA BARROS, ISAP, ID 50012762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.043/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988451, em substituição ao servidor ALEXANDRE DA SILVA BARROS, ISAP, ID 50012762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.044/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988451, em substituição ao servidor ALEXANDRE DA SILVA BARROS, ISAP, ID 50012762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.047/2014.\r\n\r\nId: 1700584" ], "1700542": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA\r\n\r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VIVIANO ANTÔNIO M. MENDES, ISAP, ID 42657393, em substituição ao servidor NANDER TRINDADE DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50131150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.016/2014.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50131281, em substituição a servidora PAULA BASTOS FALCÃO DA MOTA, ISAP, ID 43718701. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.055/2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO DORNELLAS MACHADO, ISAP, ID 43367755, em substituição a servidora MARIANA DA SILVA QUEVEDO, ISAP, ID 50125508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.032/2013.\r\n\r\nId: 1700542" ], "1700541": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.118/2014.\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.120/2014.\r\n\r\nId: 1700541" ], "1700581": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.109/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.111/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.112/2014.\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.113/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.114/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.115/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.116/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.117/2014.\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.119/2014.\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.123/2014.\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.125/2014. \r\n\r\nId: 1700581" ], "1700579": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\n26.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.148/2014, o servidor LEONARDO FE MANZINI, ISAP, ID 50008480, em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1700579" ], "1700537": [ "I - Ato", "DE 27.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.157/2014.\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.158/2014. \r\n\r\nId: 1700537" ], "1700582": [ "I - Ato", "DE 07.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.161/2014.\r\n\r\nId: 1700582" ], "1700586": [ "I - Ato", "07.04.2014\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/049.014/2014 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1700586" ], "1700544": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.279/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.068/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.157/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/969.280/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/986.283/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.029/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 17.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.291/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.308/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.004/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 23.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.224/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.040/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.051/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1700544" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1700599": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 013/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000915/2014.\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e UNITED MEDICAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (Azacitidina - Frasco - 100 mg).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da data da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 794.688,00 (setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2014NE01113.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput e demais normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual n° 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2014.\r\n\r\nId: 1700599" ], "1700010": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 010/2014-A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000460/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2014 (Voriconazol - pó liofilo, Voriconazol - comprimido, Clorambucila, Fludarabina fosfato e Outros)\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOSPFAR IND E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (itens 01 e 09).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.574.336,00 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 010/2014-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000460/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 009/2014 (Voriconazol - pó liofilo, Voriconazol - comprimido, Clorambucila, Fludarabina fosfato e Outros)\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PRODIET FARMACÊUTICA S/A LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (itens 05 e 06).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 201.650,00 (duzentos e um mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 010/2014-C.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000460/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2014 (Voriconazol - pó liofilo, Voriconazol - comprimido, Clorambucila, Fludarabina fosfato e Outros)\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (item 10).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 64.993,50 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008, e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2014.\r\n\r\nId: 1700010" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1700355": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 38/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/308/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa MEYLE MAIO DE CARVALHO NETO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de instalação, confecção e impressão de outdoor e busdoor para a campanha publicitária da Taxa de Incêndio.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/07/2014.\r\n\r\nId: 1700355" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1700576": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Anne de Barcelos Lopes\r\n\r\n02-Ana Caroline Maciel Soares\r\n\r\n03-Camila Ferreira Xavier\r\n\r\n04-Danilo Santos da Silva\r\n\r\n05-Ilda Pereira Sterque\r\n\r\n06-Jaqueline Aparecida Gonçalves Rodrigues Silva\r\n\r\n07-Jéssica da Costa Sodré\r\n\r\n08-Luciana Lourenço da Silva\r\n\r\n09-Priscila dos Santos Martins\r\n\r\n10-Tamiris da Cruz Lima\r\n\r\nTURMA: 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula de Jesus Brito\r\n\r\n02-Daniel Rodrigues Leandro\r\n\r\n03-Évelyn Helene Fontes Campos\r\n\r\n04-Gizele dos Santos Costa\r\n\r\n05-Glaydson Rafael Bastos da Silva\r\n\r\n06-John Lennon Braga\r\n\r\n07-Lidiane da Silva Granadeiro\r\n\r\n08-Núbia Aragão dos Santos Silva\r\n\r\n09-Rita de Cássia Gregorio de Jesus\r\n\r\n10-Rita de Cassia Passos da Silva\r\n\r\n11-Silvana da Silva Granadeiro\r\n\r\nTURMA: 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Catharine da Silva Vezu\r\n\r\n02-Diogo Araújo da Silva Costa\r\n\r\n03-Fábio de Souza Gonçalves\r\n\r\n04-Marcia Maria Bandeira Alves Soares\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Rodrigues da Cunha\r\n\r\n02-Laiane Souza da Silva\r\n\r\n03-Vanessa Cristina Nogueira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreia Diniz Lemos\r\n\r\n02-Angela Andréia Tenório de Magalhães\r\n\r\n03-Elisângela do Nascimento Andrade\r\n\r\n04-Marilene Araujo da Silva Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349,de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana de Miranda Marques\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Eduarda Martins Tavares da Silva\r\n\r\n02-Wallace Rodrigues Cabral Nunes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mateus Ferreira dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rayene Alves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Lima dos Santos\r\n\r\n02-Felipe Costa de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dominique Lopes Almeida Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Priscila dos Santos Levi\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Sampaio de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349,de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001,torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camille Soares de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: MÓDULO III - 01/ 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda da Silva Maria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349,de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raquel de Oliveira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349,de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001,torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Rodrigues Sampaio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luana Vieira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pedro Costa dos Santos Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: MÓDULO III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julia Griebler de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2011\r\n\r\n01-Edilaine Luiz Lourenço\r\n\r\n02-Yone Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva da Rocha\r\n\r\n03-Andréia da Silva Ancelmo\r\n\r\n04-Adrielly dos Anjos santos\r\n\r\n05-Ayrton Ribeiro da Cunha\r\n\r\n06-Bruna de Jesus Oliveira\r\n\r\n07-Bruno da Silva dos Santos\r\n\r\n08-Breno da Silva dos Santos\r\n\r\n09-Beatriz Teles de Souza Figueira\r\n\r\n10-Carlos Adriano Marques Pereira \r\n\r\n11-Cassiana Anacleto da Silva \r\n\r\n12-Douglas de Assis Luna da Silva \r\n\r\n13-Daniele de Melo Silva \r\n\r\n14-Ewerton de Jesus de Oliveira da Silva \r\n\r\n15-Fernando de Souza Serra\r\n\r\n16-Gian Frutuoso da Silva \r\n\r\n17-Juliana de Oliveira Rodrigues \r\n\r\n18-Juliana Rodrigues da Silva \r\n\r\n19-Katley Rosa Barbosa \r\n\r\n20-Lorynne Gabrielle Simões Lucas \r\n\r\n21-Lucas Estevam Fortunato de Oliveira \r\n\r\n22-Mayara Gomes \r\n\r\n23-Maria Aparecida Ferreira da Conceição \r\n\r\n24-Marllon Medeiros Cabral \r\n\r\n25-Rodrigo de Oliveira Miranda\r\n\r\n26-Rafael dos Santos Pinto \r\n\r\n27-Thais da Silva Ribeiro \r\n\r\n28-Thayna Franco Campos de Souza \r\n\r\n29-Tamires Gonçalves Lira Fernandes \r\n\r\n30-Thainara Lunga Furtado \r\n\r\n31-Viviane de Oliveira Silva \r\n\r\nTURMA: 3003-ANO: 2012\r\n\r\n01-Loribao Gonçalves Sanjinez \r\n\r\n02-Lucas Sant´ana Santos \r\n\r\n03-Marilvalda Pires Campos\r\n\r\n04-Marlon Alves Santos da Conceição \r\n\r\n05-Thalita Coelho da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto autonomia, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: PAEM IIV- ANO: 2010\r\n\r\n01-Dublazil Martins Duarte \r\n\r\n02-Dulcineia Estuliano Espinola \r\n\r\n03-Marilsa Alves Costa Barroso\r\n\r\n04-Maria Aparecida Alves\r\n\r\nTURMA: PAEM I IV- ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiano Castelo Monte Negro \r\n\r\n02-Dina Lopes da Cruz \r\n\r\n03-Emerson Silva Ribeiro \r\n\r\n04-Guilherme Bonini Siqueira \r\n\r\n05-Gustavo Albert Ferreira Capichoni \r\n\r\n06-Jairo dos Santos Berriel \r\n\r\n07-Joseane Justino da Silva \r\n\r\n08-Joselita Justino da Silva \r\n\r\n09-Laís Serpa Xavier Lima da Silva \r\n\r\n10-Nilton Vieira de Campos Neto \r\n\r\n11-Raquel Fontes Lima da Silva\r\n\r\n12-Renan de Souza Pereira \r\n\r\n13-Renato Muniz de Araújo \r\n\r\n14-Taís Silva de Sales \r\n\r\nTURMA: PAEM I IV-ANO: 2012\r\n\r\n01-Amauri Pereira Garcia Junior \r\n\r\n02-Gabriele Silva da Conceição \r\n\r\n03-Josiane Franco Pacheco \r\n\r\n04-Luiz Eduardo da Silva \r\n\r\n05-Obadias Francisco Alves \r\n\r\n06-Rony Clayton Lourenço Marques de Brito \r\n\r\n07-Sonia Helena Oliveira \r\n\r\n08-Waverton Gomes da Silva \r\n\r\nTURMA: PAEM II IV-ANO: 2012\r\n\r\n01-Renan da Silva Alves\r\n\r\n02-Roselane Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Vitor Gonçalves dos Santos \r\n\r\n04-Wanuza Marcia Andrade de Siqueira \r\n\r\nTURMA: PAEM III IV-ANO: 2012\r\n\r\n01-David Lincoln Machado Silva \r\n\r\n02-Deise Teodoro da Silva\r\n\r\n03-Douglas Mendonça da Silva \r\n\r\n04-Gabriel Lima de Araujo \r\n\r\n05-Giselle Bezerra da Rocha \r\n\r\n06-Jorge Nascimento da Silva \r\n\r\n07-José Antonio de Souza \r\n\r\n08-Lucas Fonseca de Almeida \r\n\r\n09-Magno Gomes Pereira da Silva \r\n\r\n10-Mateus Guimarães Pereira \r\n\r\n11-Paulo Cesar de Sales Lopes \r\n\r\n12-Simão Pedro Cabral de Souza \r\n\r\n13-Tania Canuto Rodolfo\r\n\r\n14-Washington Francisco Alves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002-ANO: 2007 \r\n\r\n01-Luiz Fernando da Gama Costa \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Lane da Silva Pereira \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2012\r\n\r\n01-Thayná de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Maciel de Araujo\r\n\r\n02-Andre Gonçalves Motta\r\n\r\n03-Andreza Pessanha Fusquino\r\n\r\n04-Bruno Barbosa Xavier\r\n\r\n05-Dulciellen Machado de Souza Nascimento\r\n\r\n06-Francielly Clemente Almeida\r\n\r\n07-Francyne Carreiro Bello\r\n\r\n08-Iasmim Silva de Melo Pinheiro\r\n\r\n09-Igor de Carvalho Aguiar \r\n\r\n10-Kethelen Renata Oliveira Batista\r\n\r\n11-Leticia Santos de Souza\r\n\r\n12-Lucas Brandão Taranto dos Santos\r\n\r\n13-Nayra da Costa Schmith\r\n\r\n14-Paula Thayná da Silva Barreto\r\n\r\n15-Rhayssa Andrade de Souza\r\n\r\n16-Thalles de Lima Alves\r\n\r\n17-Thayane de Souza Lopes\r\n\r\n18-Vinicius de Oliveira do Carmo\r\n\r\n19-Wallace Sabino Balbino de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adelson de Almeida Pereira Junior\r\n\r\n02-Felipe Nolasco Cardozo Miranda\r\n\r\n03-Gabrielle Lisbôa de Azevedo\r\n\r\n04-Gabrielle Timotio Costa\r\n\r\n05-Gustavo da Silva Cezar\r\n\r\n06-Higor dos Santos Bevilaqua\r\n\r\n07-Jady Suellen Mothé da Silva\r\n\r\n08-Jean Glaucio Duarte de Oliveira\r\n\r\n09-João Vitor de Menezes Souza\r\n\r\n10-Jonatas Felipe Mendes Barreto\r\n\r\n11-Jose Leandro Ferreira Marcelino\r\n\r\n12-Julia Beatriz Gomes Silva\r\n\r\n13-Juliana Aparecida Rocha da Costa\r\n\r\n14-Kássia Quézia Guimarães Aguiar\r\n\r\n15-Kenia Rocha dos Santos\r\n\r\n16-Kevin Reis Barreto\r\n\r\n17-Larissa Bento Corrêa\r\n\r\n18-Larissa Medeiros de Souza\r\n\r\n19-Lucas de Lima Morelli\r\n\r\n20-Matheus Santos Gonçalves\r\n\r\n21-Maynara Alves Ferreira Neves\r\n\r\n22-Paula da Silva Roberto\r\n\r\n23-Richard Martins Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003-ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra de Azevedo Barcelos\r\n\r\n02-Clara Carolina Oliveira Pinheiro\r\n\r\n03-Fernanda Ribeiro Alves Ferreira\r\n\r\n04-Gabriel Eduardo Ferreira Barbosa\r\n\r\n05-Jasminy de Souza Raymundo\r\n\r\n06-Lana Cristina da Cunha Candido\r\n\r\n07-Larissa Cristina Barbosa Amorim\r\n\r\n08-Lucas Silva Fernandes\r\n\r\n09-Marcos Paulo da Fonseca Costa\r\n\r\n10-Maria Gabriela Barreto Peçanha\r\n\r\n11-Matheus Duarte Moreira\r\n\r\n12-Matheus Moreira da Silva\r\n\r\n13-Matheus Roberto da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Nathalia Lopes da Silva\r\n\r\n15-Patrícia de Souza Almeida Soares\r\n\r\n16-Roberta Terra da Silva\r\n\r\n17-Stephanie da Cunha Lopes\r\n\r\n18-Tharsio Carneiro Siqueira\r\n\r\n19-Willian Sanches Nogueira de Goes Junior\r\n\r\nTURMA: 3004-ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Oliveira de Lima\r\n\r\n02-Andrei de Araujo Almeida\r\n\r\n03-Carla Thiago da Rocha\r\n\r\n04-Diego da Silva Santos\r\n\r\n05-Eloá Moreira e Silva\r\n\r\n06-Filipe dos Santos Gonçalves\r\n\r\n07-Filipi da Fonseca Velasco\r\n\r\n08-Geovane de Jesus Costa Ferreira\r\n\r\n09-Helena Otz de Souza\r\n\r\n10-Igor Carvalho Drapal\r\n\r\n11-Letícia Mattos Felippe\r\n\r\n12-Lorrane Ladeira dos Santos Mury\r\n\r\n13-Mateus dos Santos Serafim\r\n\r\n14-Pâmela Neves Gondim\r\n\r\n15-Raíza Santos Silva\r\n\r\n16-Stephanie da Silva Andrade\r\n\r\n17-Thainara de Faria da Silva\r\n\r\n18-Thayane Toledo do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: 3005-ANO: 2013\r\n\r\n01-Andrei Mazziotti Bernardo\r\n\r\n02-Andressa Torres de Oliveira\r\n\r\n03-Dener dos Santos Crisp\r\n\r\n04-Etierre Cordeiro Chaves\r\n\r\n05-Gabriel Santos Costa\r\n\r\n06-Jonathan Pereira\r\n\r\n07-Joyce da Silva Costa\r\n\r\n08-Júlia Soares de Mello Abrahão\r\n\r\n09-Larissa Augusta de Oliveira\r\n\r\n10-Lettícia Rafael de Lima\r\n\r\n11-Marisa da Costa Queiroz\r\n\r\n12-Nayara Oliveira Ribeiro Silva\r\n\r\n13-Raiane Batista Lima\r\n\r\n14-Thamiris Pires Trindade\r\n\r\n15-Thiago Theodoro de Souza\r\n\r\n16-Yanca Santos Costa\r\n\r\nTURMA: 3006-ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Carine de Abreu Venancio\r\n\r\n02-Darlen Novaes Ferreira\r\n\r\n03-Eliana Queidila Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Fagner Petroski Saldanha\r\n\r\n05-Filipe Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n06-Larissa de Araujo Costa\r\n\r\n07-Leonardo Alvaro de Souza\r\n\r\n08-Leonardo Henrique Mendes dos Santos Junior\r\n\r\n09-Leticia Maria Neves de Oliveira\r\n\r\n10-Lucas Carlos de Souza Rodrigues Borges\r\n\r\n11-Rita de Cássia Valentim Silva Guedes\r\n\r\n12-Suelli da Fé Castilho\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adeilza Cardoso Lopes\r\n\r\n02-Adriana Bruno Dias\r\n\r\n03-Airton Marques dos Santos\r\n\r\n04-Alessandra Alves de Souza Silva\r\n\r\n05-Alice Roberto de Oliveira\r\n\r\n06-Ana Cristina Lucinda Gomes de Almeida\r\n\r\n07-Andressa França Gonçalves\r\n\r\n08-Andreza da Silva Cezar\r\n\r\n09-Andreza França Gonçalves\r\n\r\n10-Angelica da Silva Faria\r\n\r\n11-Carina da Silva Alves de Andrade\r\n\r\n12-Carla Mendes Soares\r\n\r\n13-Carolina Borges Borba\r\n\r\n14-Carolina Sodré Rigo\r\n\r\n15-Daiana da Silva de Lima\r\n\r\n16-Dandara Stérfani Silva de Castro\r\n\r\n17-Danielle Silva Santos\r\n\r\n18-Deize Garcia de Souza\r\n\r\n19-Delanne dos Anjos Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-Doris Mendonça de Abreu Freitas\r\n\r\n21-Fernanda Cristina Cassiano da Silva\r\n\r\n22-Fernanda Doraci Berçacola da Rocha\r\n\r\n23-Flavia Pereira de Almeida\r\n\r\n24-Gabriel da Silva Cezar\r\n\r\n25-Iana Calixto Povoa\r\n\r\n26-Jayne Lopes do Nascimento Freire\r\n\r\n27-Joice Borges da Silva\r\n\r\n28-Juliana da Silva Siqueira\r\n\r\n29-Juliana de Oliveira Paranhos\r\n\r\n30-Juliana Leandro da Silva Robaino\r\n\r\n31-Larissa da Rosa Simões\r\n\r\n32-Leila da Silva Barcelos\r\n\r\n33-Luan Felipe Alves da Silva\r\n\r\n34-Maiara Montuan de Matos\r\n\r\n35-Melissa Bittencourt Ferreira\r\n\r\n36-Michele Penna Rosa\r\n\r\n37-Michelle Cristina Maestrelo de Andrade\r\n\r\n38-Milena Novaes Dutra\r\n\r\n39-Otavio de Oliveira Xavier\r\n\r\n40-Paulo Henrique Santos Marinho\r\n\r\n41-Tatiane de Azevedo Muniz\r\n\r\n42-Vitória Borges da Luz\r\n\r\n43-Zuleika Gomes Ferreira\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Siqueira Branchi Forte\r\n\r\n02-Beatriz Braga Simões\r\n\r\n03-Bruna Fernandes de Souza\r\n\r\n04-Camyla Andrade de Souza\r\n\r\n05-Carolina da Silva Lopes\r\n\r\n06-Carolina Ortega Barcelos\r\n\r\n07-Carolinne Roriz da Silva\r\n\r\n08-Cleyton Rodrigues Guimarães\r\n\r\n09-Daiane Teixeira de Oliveira\r\n\r\n10-Diana de Sousa Daniel\r\n\r\n11-Ediani Dias da Silva\r\n\r\n12-Erica da Luz Santos\r\n\r\n13-Estefany Romualdo Maronãs de Souza\r\n\r\n14-Gabriela Marques Gabriel\r\n\r\n15-Jhonatan de Freitas Melgaço\r\n\r\n16-Joice Silva Guimarães\r\n\r\n17-Joyce Cristina Souza\r\n\r\n18-Joyce da Silva de Souza\r\n\r\n19-Joyce Gachet da Silva\r\n\r\n20-Joyce Mattos Brito\r\n\r\n21-Juliana da Silva Viana\r\n\r\n22-Juliana de Souza Nolasco Dias\r\n\r\n23-Julio Rodrigues Queiroz\r\n\r\n24-Karin Mayara da Silva Martins\r\n\r\n25-Ketlen Flavia de Souza\r\n\r\n26-Laís Alves Pessôa\r\n\r\n27-Larissa Boni Nascimento\r\n\r\n28-Larissa Ferreira Medauar dos Santos\r\n\r\n29-Laryssa dos Santos de Oliveira\r\n\r\n30-Marina Lopes Ramos\r\n\r\n31-Miquéias de Brito de Santana\r\n\r\n32-Natalia Ferreira Malaquias\r\n\r\n33-Nátaly Asel Rodrigues Ferreira\r\n\r\n34-Ohana Laila da Silva Ribeiro\r\n\r\n35-Pamela Gomes Torres de Moraes\r\n\r\n36-Rayanne Julio Castilho\r\n\r\n37-Regiane Felicio Sadeck\r\n\r\n38-Renan Gabriel de Souza Carvalho\r\n\r\n39-Robertha de Oliveira Araújo\r\n\r\n40-Thais da Silva Dias Ferreira\r\n\r\n41-Thays Martins de Araujo\r\n\r\n42-Thayná Viana Raymundo\r\n\r\n43-Tiago Augusto Xavier de Souza\r\n\r\n44-Vanessa Bruno Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maiara Kelly da Costa Gallier\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO CRISTÓVÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO CRISTÓVÃO, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das resoluções SEE nº. 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2009\r\n\r\n01- Erica do Nascimento Moura\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO 2012\r\n\r\n01- Hanna de Andrade Avelino Pereira\r\n\r\n02- Luiz Antonio Paschoal Dornellas\r\n\r\n03- Renata Rodrigues Santos\r\n\r\n04- Rômulo Leite Duarte\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO 2012\r\n\r\n01- João Luiz dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2013\r\n\r\n01- Adrielle Morais Martins\r\n\r\n02- Alan Jorge Santos do Amaral\r\n\r\n03- Álef de Oliveira Faria Gaspar Ferreira\r\n\r\n04- Allan de Souza Vieira\r\n\r\n05- Allan Santos da Silva\r\n\r\n06- Amanda de Almeida Galdino\r\n\r\n07- Ana Carolina Oliveira de Morais\r\n\r\n08- Ana Cristina dos Santos Brandão\r\n\r\n09- Anderson dos Santos Silva\r\n\r\n10- Ariane Fernandes Santos\r\n\r\n11- Bianca Santos de Brito\r\n\r\n12- Bruna Silva de Souza\r\n\r\n13- Bruna Virginio Sousa\r\n\r\n14- Carlos Magno Braga da Silva\r\n\r\n15- Carolina de Souza Santa Anna\r\n\r\n16- Cassiano Dias Linas\r\n\r\n17- Christian Mateus Peixoto Alves\r\n\r\n18- Cristiano Menezes Alves\r\n\r\n19- Dandara de Matos Fernandes\r\n\r\n20- Danilo Cardoso de Souza\r\n\r\n21- Davi da Silva Alves\r\n\r\n22- Deivison Douglas da Silva Santos\r\n\r\n23- Dominique Ferreira Lyra\r\n\r\n24- Douglas da Silva Almeida\r\n\r\n25- Douglas Fernandes de Araujo Martins\r\n\r\n26- Ediandia Carlos Muzi\r\n\r\n27- Érick Narciso de Lima da Costa\r\n\r\n28- Erick Soares Silva\r\n\r\n29- Erika dos Santos Santana\r\n\r\n30- Erivelton Rangel Nogueira da Silva\r\n\r\n31- Esdras Fernandes Guedes\r\n\r\n32- Estela Maurília da Silva\r\n\r\n33- Everson Luíz Dias Cabral\r\n\r\n34- Fernando da Silva Sousa\r\n\r\n35- Gabriel da Silva\r\n\r\n36- Gabriel Santos Caetano\r\n\r\n37- Gabriella Branco Silva\r\n\r\nTURMA : 3002 - ANO : 2013\r\n\r\n01- Eduardo Pires de Faria\r\n\r\n02- Fernanda Avelino Vasconcellos da Silva e Silva\r\n\r\n03- Gracielle de Souza Coelho\r\n\r\n04- Heitor da Silva Paula Cunha\r\n\r\n05- Hosana da Silveira Passos Vieira\r\n\r\n06- Hugo Venicio Faria de Lima\r\n\r\n07- Igor Ferro dos Santos\r\n\r\n08- Igor Leonardo dos Santos Siqueira\r\n\r\n09- Igor Pereira Klein\r\n\r\n10- Isabela Araújo Borges\r\n\r\n11- Isabella de Carvalho Abrantes\r\n\r\n12-Isabelle Ferreira Aleixo\r\n\r\n13- Isis Rumbelsperger dos Santos\r\n\r\n14- Ivan Alves da Silva\r\n\r\n15- Janyne Rodrigues dos Reis\r\n\r\n16- Jefferson da Silva Oliveira\r\n\r\n17- Jéssica Silva Moreira\r\n\r\n18- Joice Santos de Souza\r\n\r\n19- Jonas Bazet Batista\r\n\r\n20- José Roberto Torres Teixeira\r\n\r\n21- Josiane Felipe Goulart\r\n\r\n22- Juliana Gonçalves de Paula\r\n\r\n23- Julien Santos Pereira\r\n\r\n24- Larissa Gomes da Silva\r\n\r\n25- Lavinha Marimar Pinheiro Silva\r\n\r\n26- Leno dos Santos Costa\r\n\r\n27- Letícia Felippe de Souza\r\n\r\n28- Lucas Alves da Silva\r\n\r\n29- Lucas Bezerra dos Santos\r\n\r\n30- Lucas Neri de Souza Campos\r\n\r\n31- Lucas Oliveira Castelo\r\n\r\n32- Luis Paulo Moreno Silva da Cruz\r\n\r\n33- Luiz Antonio Belo da Silva Junior\r\n\r\n34- Magno Alexandre da Silva Araujo \r\n\r\n35- Marcelle do Carmo Melo\r\n\r\n36- Marcilene Duarte Pereira Marques\r\n\r\n37- Marcio de Oliveira Silva\r\n\r\n38- Marcio Vinicius Souza Silva\r\n\r\n39- Milena de Oliveira Bonfim\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO : 2013\r\n\r\n01- Manuel Luiz dos Santos\r\n\r\n02- Marcia do Nascimento Dias\r\n\r\n03- Mariane Gomes Barbosa\r\n\r\n04- Mariza Cabral Rufino\r\n\r\n05- Marlon Cristopher Machado Xavier\r\n\r\n06- Mateus da Silva Sousa\r\n\r\n07- Matheus Francisco de Freitas Almeida\r\n\r\n08- Matheus Maciel Pires\r\n\r\n09- Matheus Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n10- Naiara Fonseca de Oliveira\r\n\r\n11- Natália Angel Pimentel Santos\r\n\r\n12- Natália da Silva Braga Bragança\r\n\r\n13- Pamella Xariffe da Silva\r\n\r\n14- Paola Suellen de Araujo Torres\r\n\r\n15- Paula Leticia Thomaz de Freitas\r\n\r\n16- Raphaela de Souza e Moura\r\n\r\n17- Rayane Cristina Pereira Coimbra\r\n\r\n18- Ricardo Germano Júnior\r\n\r\n19- Roberta Sousa Melo\r\n\r\n20- Roger Benedito de Carvalho\r\n\r\n21- Rosane da Silva Souza\r\n\r\n22- Rychard Denyan Pereira de Assis\r\n\r\n23- Sâmela Raissa Gomes Vieira\r\n\r\n24- Sandro de Moura Langer\r\n\r\n25- Scarllet Stellet de Paula\r\n\r\n26- Suhellen Saboia da Fonseca\r\n\r\n27- Tamires Queli Oliveira da Silva\r\n\r\n28- Thaina Batista da Silva\r\n\r\n29- Thalles Alexandre Nery dos Santos\r\n\r\n30- Thayane Ávila Silva\r\n\r\n31- Thayna Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n32- Thiago Vinicius de Sousa Lima\r\n\r\n33- Valesca Pereira Alves\r\n\r\n34- Verônica de Mesquita Sousa\r\n\r\n35- Vitor da Silva Santos\r\n\r\n36- Wallace Costa Fernandes\r\n\r\n37- Weslens Ferraz da Silva Mota\r\n\r\n38- Yane Vitoria de Miranda Lopes da Silva\r\n\r\n39- Yasmin Silva Costa\r\n\r\n40- Zanoni de Lima Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO : 2013\r\n\r\n01- Alana Torres de Oliveira\r\n\r\n02- Amanda Tiago de Moura\r\n\r\n03- Andreza Cavalcante Martins\r\n\r\n04- Augusto Pequeno Oliveira\r\n\r\n05- Carlos Alberto da Silva Nascimento\r\n\r\n06- Caroline Leopoldino Natalino\r\n\r\n07- Delma Alves Ribeiro\r\n\r\n08- Edgar Pereira da Silva\r\n\r\n09- Eneida Lopes de Souza\r\n\r\n10- Filipe Lima da Silva Carvalhosa\r\n\r\n11- Izabella Silva do Nascimento\r\n\r\n12- Jessika Karolyne Gomes do Nascimento\r\n\r\n13- Josiany Silveira dos Santos\r\n\r\n14- Juliana Barbosa da Silva\r\n\r\n15- Laryssa dos Santos Silva\r\n\r\n16- Leonne Moreira da Silva\r\n\r\n17- Lucas de Souza Prado da Silva\r\n\r\n18- Lucas Diego da Silva\r\n\r\n19- Lucas Eduardo Amaral da Silva\r\n\r\n20- Lucian Almirante de Andrade\r\n\r\n21- Marcelo Gomes Ferreira \r\n\r\n22- Marcus Vinicius Marinho Ferreira\r\n\r\n23- Natalia dos Santos Silva\r\n\r\n24- Rayanne Adjene Gonçalves de Souza\r\n\r\n25- Roberta Rodrigues Santos\r\n\r\n26- Thiago Rocha de Santa Ritta\r\n\r\n27- William de Castro Modesto dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO : 2013\r\n\r\n01- Alan de Brito Cardoso\r\n\r\n02- Alan Lopes de Jesus Abreu\r\n\r\n03- Alessandra Lima Araujo\r\n\r\n04- Ana Carolina de Melo Linhares\r\n\r\n05- Ana Caroline da Silva Oliveira\r\n\r\n06- Angela Rezende de Andrade\r\n\r\n07- Bruno Cerqueira de Melo\r\n\r\n08- Brunno Vinicius Souza da Silva\r\n\r\n09- Carla Karoline Higino Reis\r\n\r\n10- Carolina Monteiro de Paula\r\n\r\n11- Celma Silva de Oliveira\r\n\r\n12- Claudione do Rêgo\r\n\r\n13- Cledson Nei Cruz de Lima\r\n\r\n14- Dáfini Evelin Silva de Sant'Anna\r\n\r\n15- Danielle Bizarelo da Motta\r\n\r\n16- Daniele dos Santos Lima de Andrade\r\n\r\n17- Edilayne Silva de Oliveira\r\n\r\n18- Edson Fagner Souto Cardoso\r\n\r\n19- Elizângela do Carmo Vieira\r\n\r\n20- Emelyn Chuff de Souza\r\n\r\n21- Ezequiel de Sousa Oliveira\r\n\r\n22- Fabiana Sousa Faustino\r\n\r\n23- Fábio Rodrigues Pereira\r\n\r\n24- Felipe da Silva Trajano\r\n\r\n25- Fernanda de Almeida Pontes\r\n\r\n26- Fernanda Silva dos Passos\r\n\r\n27- Gabriela Rezende Campos \r\n\r\n28- Gabriel de Paula Dias\r\n\r\n29- Gabriele Patrícia Silva de Sant'Anna \r\n\r\n30- Gabriella Pereira de Andrade\r\n\r\n31- Gláuber Fênix Jesus de Paula\r\n\r\n32- Glauber Graciliano de Moraes Nascimento\r\n\r\n33- Guilherme Moraes Serpa\r\n\r\n34- Jackson Luiz Borges Barbosa\r\n\r\n35- Jean Carlos Jesus Fortunato\r\n\r\n36- Jean de Almeida Assis\r\n\r\n37- Jéssica Ferreira da Silva\r\n\r\n38- João Lucas Maciel de Lima\r\n\r\n39- Joarles Aguiar Silva\r\n\r\n40- Laryssa Felinto dos Santos Cruz\r\n\r\n41- Luiz Carlos Vieira Júnior\r\n\r\n42- Sabrina de Castro Bulcão\r\n\r\n43- Thiago Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO : 2013\r\n\r\n01- Émile Costa de Oliveira\r\n\r\n02- Elisama da Mota Marins\r\n\r\n03- Jefferson Barbosa Castor Maciel\r\n\r\n04- Jocilane Cruz de Lima\r\n\r\n05- Jorge Willian França Correa\r\n\r\n06- Juan Nycolas Enguel Barros de Souza\r\n\r\n07- Juliana de Lima Nunes\r\n\r\n08- Lanuce Alves Navega\r\n\r\n09- Leví de Oliveira Freitas\r\n\r\n10- Lorrane Espedito Carneiro\r\n\r\n11- Luana Lima dos Santos Venâncio\r\n\r\n12- Lucimar de Andrade Silva\r\n\r\n13- Luiz Filipe Cordeiro da Silva\r\n\r\n14- Luiz Henrique Bastos Rodrigues da Silva\r\n\r\n15- Malena Ferreira Sobral de Oliveira\r\n\r\n16- Manuela Marques de Araujo\r\n\r\n17- Márcia de Souza Barbosa\r\n\r\n18- Marcio de Andrade Cesario\r\n\r\n19- Marco Aurélio Barreto dos Santos\r\n\r\n20- Marielle Fernandes Leonel da Silva\r\n\r\n21- Matheus da Silva André\r\n\r\n22- Matheus Pequeno Macedo\r\n\r\n23- Maycon Mendes de Sousa\r\n\r\n24- Monique Baptista dos Santos\r\n\r\n25- Monique Martins Lima\r\n\r\n26- Ohana Cristina da Conceição Pontes da Silva\r\n\r\n27- Paloma Benevenuto Magioli\r\n\r\n28- Pedro Rodrigues da Silva\r\n\r\n29- Renan Ribeiro Silva\r\n\r\n30- Ruan Peterson da Silva Freitas\r\n\r\n31- Rute Silva de Oliveira\r\n\r\n32- Simone de Castilho Bizarelo de Sousa\r\n\r\n33- Sthefany Araujo da Silva\r\n\r\n34- Suelem Maximino de Azevedo\r\n\r\n35- Thamires Brandão Grácias\r\n\r\n36- Thays Mariano de Souza\r\n\r\n37- Thays Ponciano Fernandes de Souza\r\n\r\n38- Valéria Ferreira Machado\r\n\r\n39- Valmiria Gonçalves Martins\r\n\r\n40- Viviane do Nascimento Oliveira\r\n\r\n41- Wallace da Silva Ferreira\r\n\r\n42- Walter dos Santos Silva\r\n\r\n43- Wesley Rodrigues da Silva\r\n\r\n44- Yan Gomes de Souza Coutinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO CRISTÓVÃO, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.122000 e nº.2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio /Projeto Autonomia , neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PA-02 - ANO 2012\r\n\r\n01- Rosilene Ribeiro Macedo\r\n\r\nTURMA: PA IV-01 - ANO : 2013\r\n\r\n01- Airton da Silva de Sena\r\n\r\n02- Angélica do Nascimento Ferreira\r\n\r\n03- Bruno Eduardo Dias Nunes\r\n\r\n04- Carlos Henrique Palmeira Perenciolo\r\n\r\n05- Carolina de Araujo Santiago\r\n\r\n06- Gabriel de Melo Rocha\r\n\r\n07- Genison Alves de Medeiros\r\n\r\n08- Igor Cassiano Lima Bento\r\n\r\n09- Jefferson Ricardo de Sousa\r\n\r\n10- Julimar Tadeu Santos\r\n\r\n11- Leonardo de Paula Martins\r\n\r\n12- Luis Carlos Silva Raimundo\r\n\r\n13- Luiz Felipe Menezes Caitano\r\n\r\n14- Marcio de Moraes Ferreira\r\n\r\n15- Marcio Vinicio da Silva\r\n\r\n16- Marcos Vinicio Pereira Almeida\r\n\r\n17- Marcos Vinicius Brasil dos Santos\r\n\r\n18- Marlon Silva de Souza\r\n\r\n19- Natália Guedes de Moura\r\n\r\n20- Pamela Botelho Marcelino\r\n\r\n21- Priscila Cristina Figueira da Silva\r\n\r\n22- Romero Fernandes Maia da Silva\r\n\r\n23- Vladimir de Sales Gomes da Cruz\r\n\r\n24- Wellington Nogueira da Silva\r\n\r\n25- Yago Nogueira de Oliveira\r\n\r\nId: 1700576" ], "1700646": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suelen Gomes de Souza Galdeano\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wendel Lima da Silva Manoel\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Catherine Savaget Borges\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Júlio César Xavier de Farias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gláubia Rosa da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Anna Beatriz Silva Brito de Moraes\r\n\r\n03-Amanda Kelly Domingues Alves\r\n\r\n04-Cristiane Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05-Dandara dos Santos Pires\r\n\r\n06-Eliazer da Silva Cunha Neto\r\n\r\n07-Grasielle da Fonte Pereira\r\n\r\n08-Jennifer da Silva de Araujo\r\n\r\n09-Jennifer Fernada Hollanda de Souza\r\n\r\n10-Jhonatan Farias Prinhorato\r\n\r\n11-Jéssica da Silva Doca\r\n\r\n12-Jéssica Leite de Brito\r\n\r\n13-Jéssica Matias da Costa\r\n\r\n14-Karla Dias da Silva\r\n\r\n15-Laís Borges de Oliveira Bernardo\r\n\r\n16-Luís Gustavo de Andrade Nascimento\r\n\r\n17-Monique da Conceição Reis\r\n\r\n18-Pâmela Dias Pereira\r\n\r\n19-Pedro de Oliveira Martins\r\n\r\n20-Sergio Vinicius Corrêa de Melo\r\n\r\n21-Victória Maria Crispim Costa\r\n\r\n22-Viviane Amorim da Silva\r\n\r\n23-Yasmim da Silva Calderini\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tharcio Louback da Cunha\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 31-Rute Serafim se Souza\r\n\r\nLeia-se: 31-Rute Serafim de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Afonso Messias Soares da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Nascimento Botelho\r\n\r\n03-Alexsandra Mariano da Silva\r\n\r\n04-Amanda Mello de Araujo\r\n\r\n05-Amanda Rosa da Silva\r\n\r\n06-Ana Flávia Santana de Souza\r\n\r\n07-Anderson Luis Santos da Silva\r\n\r\n08-Andressa de Medeiros Guedes\r\n\r\n09-Andressa dos Santos Farias\r\n\r\n10-Antonio Miguel de Oliveira Sodré\r\n\r\n11-Any Caroline da Silva dos Santos\r\n\r\n12-Bruna Carolinne Mendes Nunes\r\n\r\n13-Dayene Silva Claro de Souza\r\n\r\n14-Dominic Dias Cerqueira Santos\r\n\r\n15-Eduardo Fagner de Araujo Sanches\r\n\r\n16-Fernanda da Costa Bezerra\r\n\r\n17-Fernanda Maria Farias da Luz\r\n\r\n18-Gil José da Silva Pereira Junior\r\n\r\n19-Haícha da Silva dos Santos\r\n\r\n20-Hellen Silva dos Santos\r\n\r\n21-Ingrid Cristina Matos Carlos\r\n\r\n22-Izabelly da Silva Couto\r\n\r\n23-Jhonatan Claudino\r\n\r\n24-Raquel de Oliveira Barbosa Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n02-Julmara Silvestre\r\n\r\n03-Karollyne Ribeiro Mello Estevão Pinto\r\n\r\n04-Luan da Silva Lima\r\n\r\n05-Luiz Gustavo de Carvalho\r\n\r\n06-Manoel Neto dos Santos Soares\r\n\r\n07-Marilia Xavier Cabral\r\n\r\n08-Mateus Lopes Vercezes Fernandes\r\n\r\n09-Matheus Batista de Jesus\r\n\r\n10-Matheus Queiroz Pimentel\r\n\r\n11-Mickaele Gomes Lucas\r\n\r\n12-Natália Higino Soares da Silva\r\n\r\n13-Natália Pinto Felix Rodrigues\r\n\r\n14-Nathan Amaral Engenheiro\r\n\r\n15-Paulo André de Almeida de Assis\r\n\r\n16-Priscila dos Santos Leitão\r\n\r\n17-Raphaela Basilio de Souza\r\n\r\n18-Raquel Lucia Ferreira Campos\r\n\r\n19-Stefane de Barros Teixeira\r\n\r\n20-Tamires Cavalcante da Silva\r\n\r\n21-Thamyres Sobral Martins da Silva\r\n\r\n22-Victor Gomes Cavalcanti da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 401 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson de Souza Antonio\r\n\r\n02-Amanda de Brito Figueiredo\r\n\r\n03-Bárbara Cristina da Silva Simão\r\n\r\n04-Daniela Sodré da Silva\r\n\r\n05-Felipy Nicolau Braz\r\n\r\n06-Giovani Souza de Araujo\r\n\r\n07-Jéssica Bezerra da Silva de Vilhena\r\n\r\n08-Jhonata Barros da Silva\r\n\r\n09-Matheus Leite de Castro\r\n\r\n10-Paulo Ximenes Villanova\r\n\r\n11-Ruan Freitas da Costa\r\n\r\n12-Tainá de Paula Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas de Moura Lira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Heleison Vicente de Oliveira Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Ferreira de Almeida\r\n\r\n02-Kathleen Gonçalves Ferreira da Silva Baptista\r\n\r\n03-Matheus França da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Monique Vieira de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kesley Rosa de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nathan Gabriel de Paiva Verissimo Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Letícia Rangel Magdenier\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OCTÁVIO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OCTÁVIO TEIXEIRA CAMPOS, Regional Médio Paraíba, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flávio Augusto Ferreira de Moraes Silva Pereira\r\n\r\n02-Marcella Alexandre Lima da Silva\r\n\r\n03-Suany dos Santos Carvalho\r\n\r\n04-Thaynara Pinto de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Renan Noronha Leite\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Flávia Araújo\r\n\r\n02-Andrielle Macêdo Garcia\r\n\r\n03-Aroldo Aureliano Júnior\r\n\r\n04-Bruno Sales Garcia \r\n\r\n05-Clayton Ribeiro de Freitas\r\n\r\n06-Emmanuelle Apparecida Augusto Vieira \r\n\r\n07-Eric Baptista do Nascimento \r\n\r\n08-Hyago Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n09-Ingrid de Moraes Ribeiro\r\n\r\n10-Jaqueline Antonio Camilo\r\n\r\n11-Jeiferson da Silva Santos\r\n\r\n12-Jheyne Ribeiro de Freitas\r\n\r\n13-Joyce Mara Adauto Cordeiro\r\n\r\n14-Karowiny Soares Gomes Silva\r\n\r\n15-Larissa da Silva\r\n\r\n16-Lenny Ellen da Silva Leal\r\n\r\n17-Leonardo Pinheiro da Silva\r\n\r\n18-Marissandra Brito Atanazio Celestino\r\n\r\n19-Matheus da Silva Teles\r\n\r\n20-Matheus Martins Xavier\r\n\r\n21-Mayara de Oliveira Honorio\r\n\r\n22-Nathália Cristine Pinto de Oliveira Felix\r\n\r\n23-Rafael de Freitas da Silva\r\n\r\n24-Rosangela Aparecida Pereira\r\n\r\n25-Thamires Marcia do Nascimento Janiques \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eledilson da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Vitorio Teixeira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana da Silva\r\n\r\n02-Alan Nogueira dos Santos\r\n\r\n03-Ana Caroline Andrade\r\n\r\n04-Bianca Cristina Barbosa da Silva Macedo\r\n\r\n05-Diego Fernando de Freitas \r\n\r\n06-Guilherme Fróes Cavalcante\r\n\r\n07-Jéssica Linden \r\n\r\n08-Larianne Rosa Duarte \r\n\r\n09-Marco Antonio Nicácio\r\n\r\n10-Tatiana Conceição Fonseca\r\n\r\n11-Thiago Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Thiago Gonçalves Braga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OCTÁVIO TEIXEIRA CAMPOS, Regional Médio Paraíba, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Iagner da Silva Mineiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OCTÁVIO TEIXEIRA CAMPOS, Regional Médio Paraíba, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jaqueline Aparecida de Oliveira Miranda \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Valdair Martins Aguiar\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-José Raul da Silva Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Clara Monteiro de Oliveira\r\n\r\n02-Beatriz Cunha de Souza\r\n\r\n03-Caio Cesar Silva de Almeida\r\n\r\n04-Camila Lacerda da Silva\r\n\r\n05-Dayanny Pryscilla Oliveira\r\n\r\n06-Efraim Jagge Teixeira\r\n\r\n07-Fernanda dos Reis Borges\r\n\r\n08-Gabriel Lima Ferreira\r\n\r\n09-Isabella Florêncio Cruz da Silva\r\n\r\n10-Isabella Marreco Guedes\r\n\r\n11-Lucas Santos da Silveira\r\n\r\n12-Marcelo Benevides de Oliveira\r\n\r\n13-Matheus Amorim Constancio\r\n\r\n14-Matheus Paulo Neves\r\n\r\n15-Michele Fernandes Lemos Ribeiro\r\n\r\n16-Patrick Lemos Maia Santos\r\n\r\n17-Paula de Souza Guimarães\r\n\r\n18-Raphael da Cunha Mendonça\r\n\r\n19-Thaiane Vargas Pereira\r\n\r\n20-Thiago Ribeiro da Silva\r\n\r\n21-Yoná Basilio Zanirath \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Pereira de Azeredo\r\n\r\n02-Amanda Marques Coutinho da Silva\r\n\r\n03-Anni Carolini Santos\r\n\r\n04-Christiana Sophia de Oliveira Alves\r\n\r\n05-Douglas melo da Fonseca\r\n\r\n06-Esther Moreira Carvalho\r\n\r\n07-Gabriel Felippe Barenco Dorta da Silva\r\n\r\n08-Guilherme dos Santos Serafim\r\n\r\n09-Henrique Coelho da Veiga\r\n\r\n10-Isabella Thomaz da Silva\r\n\r\n11-Larissa de Souza Santana\r\n\r\n12-Maíra Carias Pereira\r\n\r\n13-Marcella Faria de Barros\r\n\r\n14-Matheus Furtunato da Silva Santos\r\n\r\n15-Nickolas Matheus Azevedo Silva\r\n\r\n16-Rafaella de Carvalho Cardoso\r\n\r\n17-Suzenne Sales dos Santos Antunes\r\n\r\n18-Thais Lima da Costa\r\n\r\n19-Tiago Miguel Gomes da Silva\r\n\r\n20-Valquíria Lima Souza\r\n\r\n21-Vinícius Araujo Morelli\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aghos Rodrigues Barros\r\n\r\n02-Allan Cristhian Freitas e Silva\r\n\r\n03-Beatriz Faria dos Santos\r\n\r\n04-Carla Lopes Nascimento\r\n\r\n05-Daniel de Oliveira Lisboa\r\n\r\n06-Debora Teixeira Carvalho\r\n\r\n07-Desyrrê Carla Maia Vivas\r\n\r\n08-Eduardo Neves Andrade\r\n\r\n09-Gabriel Barbosa Caetano\r\n\r\n10-Gabriel Conrado Loureiro\r\n\r\n11-Gabriel Pinheiro de Souza Berto\r\n\r\n12-Gabriel Rodrigues Santana\r\n\r\n13-Gabrielly de Souza Bento\r\n\r\n14-Henrique Courty Leite\r\n\r\n15-Igor de Aguiar Pereira\r\n\r\n16-Ingrid de Souza Oliveira\r\n\r\n17-Ingrid Ferreira dos Santos\r\n\r\n18-Isabelle Camilo dos Santos de Lima\r\n\r\n19-Israel de Souza Detoni\r\n\r\n20-Israel Felippe Gomes da Silva\r\n\r\n21-Izabella da Rocha Pinheiro\r\n\r\n22-Jady Costa Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Karine Bizerra da Silva\r\n\r\n24-Larissa de Souza Pinto\r\n\r\n25-Ludmilla de Sousa Braga\r\n\r\n26-Matheus de França\r\n\r\n27-Mauricio Gomes Camara\r\n\r\n28-Nataly Clara Rodrigues dos Santos\r\n\r\n29-Nubia Cristina Albino da Silva\r\n\r\n30-Raissa Cristine Pereira Macedo\r\n\r\n31-Rhuan Carlos de Oliveira Dornelas Ferreira\r\n\r\n32-Roberto Rodrigues Ferreira Junior\r\n\r\n33-Thamiris Mello Ferreira\r\n\r\n34-Thamirys Cristina da Silva Peçanha\r\n\r\n35-Wesley Felipe Virginio da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fabricio Menezes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-João Paulo da Silva Batista \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vítor Batista de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Paula Soares de Oliveira \r\n\r\n02-Marcela Teodoro da Silva\r\n\r\n03-Natália Santos da Silva\r\n\r\n04-Renata Valeria de Almeida Soares\r\n\r\n05-Victor Bruno Lima Silva\r\n\r\n06-Wagner Ribeiro Paes de Castro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diogo Augusto Dias\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adelson Farias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniele de Jesus Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandre Costa dos Santos\r\n\r\n02-Joselita Maximiano Luiza\r\n\r\n03-Thiago Robert Damasceno\r\n\r\n04-Vanessa Cabral Pais\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-André Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiane de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elissandra Lima de Pontes\r\n\r\n02-Thamires Moura Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Henrique Alves da Cruz Lima\r\n\r\n02-Gustavo Nunes de Sá\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alefe Bernardes Rufino\r\n\r\n02-Ana Paula Silva Caldas\r\n\r\n03-Andreza de Souza Pereira\r\n\r\n04-Angela Maria da Silva \r\n\r\n05-Angélica Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Cibele Maria Elias da Silva Sanches\r\n\r\n07-Claudiane Pequeno de Araujo\r\n\r\n08-Felipe Cristino\r\n\r\n09-Gabriela Imaculada Sales dos Santos\r\n\r\n10-Karine de Almeida Souza\r\n\r\n11-Lúcia Helena de Almeida\r\n\r\n12-Nathália Santana Lima\r\n\r\n13-Patrick Almeida dos Santos\r\n\r\n14-Priscila Santos de Jesus Fernandes\r\n\r\n15-Sheila Maria do Nascimento Duque\r\n\r\n16-Tereza Raquel Vieira Cruz Bezerra\r\n\r\n17-Vanda Pereira Sousa\r\n\r\n18-Wendell Domingos do Amaral\r\n\r\n19-Wesley Bruno Fagundes de Oliveira\r\n\r\n20-Willian Melhado de Oliveira\r\n\r\n21-Venicia Resende Lopes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cleiton Faustino de Freitas\r\n\r\n02-Véra Lucia Viana \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fábio Nascimento dos Santos\r\n\r\n02-Gabriel Souza da Silva\r\n\r\n03-Giselle Lucio Machado\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcele Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Raquel Nascimento da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Antonio Augusto dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Flávio da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Erick Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Sodre do Carmo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.03.2002\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 11-Elizete Maria Jorge da Silva \r\n\r\nLeia-se: 11-Elisete Maria Jorge da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA RUTH TALDO FRANÇA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA RUTH TALDO FRANÇA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Robson Pereira da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila Vieira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n02-Vitor Costa Leal \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erika Araujo Romiti\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeniffer Leal Ourique de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Remigio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz dos Santos Silva\r\n\r\n02-Lucas Leal Silveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela Carla de Lima Silva\r\n\r\n02-Iago Farias Januário\r\n\r\n03-Janaína Rocha de Oliveira\r\n\r\n04-Lannai Promanchenkel de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Higor de Oliveira Bispo\r\n\r\n02-Thaiane Ribeiro Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Igor Martelete da Silva\r\n\r\n02-Isabela Machado Trindade\r\n\r\n03-Monique Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Kesia Rezende dos Santos\r\n\r\n02-Breno Medeiros da Silva\r\n\r\n03-Brunna de Deus Golinelhi\r\n\r\n04-Davi Roge da Silva e Silva\r\n\r\n05-Ébano George Alencar de Almeida\r\n\r\n06-Erick Soares Valentim da Silva\r\n\r\n07-Gabriela Ourique de Melo Soares \r\n\r\n08-Gabriel de Abreu Marchon \r\n\r\n09-Hiago da Silva Lopes\r\n\r\n10-Jhonatan Almeida Perez\r\n\r\n11-João Pedro Porto Lourenço\r\n\r\n12-Julianna Cristina Bayerl das Neve\r\n\r\n13-Kethelyn da Rocha Candéa\r\n\r\n14-Lucas Ourique de Oliveira\r\n\r\n15-Luiz Philipe Rocha de Oliveira\r\n\r\n16-Maria Luíza Muzi da Roza\r\n\r\n17-Mateus Rebeck Mendonça\r\n\r\n18-Rafaella Rebecchi\r\n\r\n19-Roberta Vasconcellos Camacho\r\n\r\n20-Sarah Rufino Menezes\r\n\r\n21-Tatiani Gomes da Cunha\r\n\r\n22-Vlamir Simonasse Mendes Candéa\r\n\r\n23-Vandelson Medeiros Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Barreto Josino\r\n\r\n02-Camila Farias Resende\r\n\r\n03-Caroline Chagas Estrela\r\n\r\n04-Joyce Barcellos da Costa\r\n\r\n05-Juliana Aparecida Vieira da Silva \r\n\r\n06-Lucas Rodrigues da Conceição \r\n\r\n07-Matheus Braga Ferraz Peçanha\r\n\r\n08-Matheus Oliveira Silva \r\n\r\n09-Matheus Siqueira de Souza\r\n\r\n10-Natália Fernandes de Oliveira\r\n\r\n11-Nathali dos Santos Souza \r\n\r\n12-Oscar Felipe Farias de Vasconcellos\r\n\r\n13-Quemper de Mello Abreu\r\n\r\n14-Renata Ataliba Rangel\r\n\r\n15-Stephanie Ferres de Mattos\r\n\r\n16-Thaís da Cruz Marinho\r\n\r\n17-Thiago da Silva Marins\r\n\r\n18-Stuart de Souza Ramos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline do Amôr Divino Ferreira\r\n\r\n02-Andlis da Silva Dias\r\n\r\n03-Beatriz de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Bruno Quadros Nascimento\r\n\r\n05-Carine Rodrigues Silva\r\n\r\n06-Jhone de Andrade Barbosa\r\n\r\n07-Karolyne de Almeida Fernandes\r\n\r\n08-Laís Santana da Silva\r\n\r\n09-Laíz de Mendonça Nogueira\r\n\r\n10-Leonardo José da Silva Guedes\r\n\r\n11-Luiz Gustavo de Souza Dias\r\n\r\n12-Marcelo de Castro Alvarenga\r\n\r\n13-Marcos Soares da Silva\r\n\r\n14-Matheus Soares da Silva\r\n\r\n15-Pedro Jorge Amaro Duarte\r\n\r\n16-Roberto Moraes Peixoto\r\n\r\n17-Rodrigo dos Santos Guimarães\r\n\r\n18-Tainá Pinto Peclat\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA RUTH TALDO FRANÇA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Figueiredo Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rachel Agun Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA RUTH TALDO FRANÇA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cíntia Souza Felizardo\r\n\r\n02-Thiago Luiz de Pinho Sudré\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vitor Thomazi Fagundes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA RUTH TALDO FRANÇA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gilmar dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Thanagra da Silva Ourique\r\n\r\n02- Vinícius Miller Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angelo de Souza Bigatti\r\n\r\n02-Rodrigo Barbosa Thomaz de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA RUTH TALDO FRANÇA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Romulo da Silva Pinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carine dos Santos Porto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabela de Oliveira Pinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tairine de Pizzo Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Glauher Antonio Silva Leão\r\n\r\n02-Lucas Alves Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Almeida Vargas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Viana do Nascimento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Regina Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gleice Quelli Ferreira Rocha Nolasco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vânia Brando de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Willian Jorge Santana Rosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raianne da Silva Paulo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Everaldo Carmo de Almeida\r\n\r\n02-Leticia Medeiros de Araujo Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Sthoffel da Silva\r\n\r\n02-Alexsandro Ferreira Cabral\r\n\r\n03-Ana Carolina Gomes de Souza\r\n\r\n04-Ana Claudia Marques Granato\r\n\r\n05-Camila de Souza Silva\r\n\r\n06-Camilla Gomes de Lima\r\n\r\n07-Carla Gonsalves de Carvalho\r\n\r\n08-Caroline Andrade Ferreira\r\n\r\n09-Carollina Claudio de Oliveira\r\n\r\n10-Cassia Aparecida Gomes de Oliveira\r\n\r\n11-Cassiane de Castro Pinto\r\n\r\n12-Crislayne Martelete da Silva\r\n\r\n13-Daniel dos Santos Simões Barcelos\r\n\r\n14-Danielli Assis do Carmo\r\n\r\n15-Elisane Raymundo de Souza\r\n\r\n16-Flávio Raymundo de Souza\r\n\r\n17-Gabriel Santos de Assis Coelho\r\n\r\n18-Gleiciane Xavier de Assis\r\n\r\n19-Jair Silva Santos\r\n\r\n20-Joyce Evangelista Albino\r\n\r\n21-Lucas da Silva Teixeira\r\n\r\n22-Maiara de Souza\r\n\r\n23-Marcos Belmiro Fraga Junior\r\n\r\n24-Maria Beatriz França Barbosa\r\n\r\n25-Naira Cardoso Candido\r\n\r\n26-Natália Teixeira de Oliveira\r\n\r\n27-Nathalia Correa Gomes\r\n\r\n28-Quellen Silva de Souza\r\n\r\n29-Rafaella Pereira de Oliveira Silva\r\n\r\n30-Raquel Maia de Almeida\r\n\r\n31-Raquel Santos da Silva Nascimento\r\n\r\n32-Samara dos Santos Simões Barcelos\r\n\r\n33-Shannon de Paula Duarte\r\n\r\n34-Stefáne Cristina Gama de Souza\r\n\r\n35-Suelen dos Santos Antunes\r\n\r\n36-Thainara Maria Leite da Silva\r\n\r\n37-Thalyta de Jesus Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ayrton Marinho da Costa\r\n\r\n02-Deise Ferreira da Silva \r\n\r\n03-Fabiane Tavares da Silva\r\n\r\n04-Felipe Gonçalves Dutra\r\n\r\n05-Felipe Possidonio Ferreira\r\n\r\n06-Fernando Ferreira de Almeida\r\n\r\n07-Flavio Petroski Sandanha\r\n\r\n08-Gabriel Bauer Teixeira\r\n\r\n09-Gabrielle Bauer Teixeira\r\n\r\n10-Gabrielli Gomes de Souza\r\n\r\n11-Geovane Lais Silva de Magalhães\r\n\r\n12-Gisele Camilo da Silva\r\n\r\n13-Helder Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Henrique Anderson Muniz Soares\r\n\r\n15-Ivi de Almeida Soares\r\n\r\n16-João Marcos Berto Ferreira\r\n\r\n17-Jonathan Sérgio de Mattos Nóbrega\r\n\r\n18-Jossana de Souza Bernardo\r\n\r\n19-Joyce das Dores Goulart\r\n\r\n20-Laerte Albino Ramos\r\n\r\n21-Laís Reis de Andrade\r\n\r\n22-Lucas Campos\r\n\r\n23-Marcely Martins Rocha\r\n\r\n24-Márcia Malaquias de Oliveira Silva\r\n\r\n25-Mariana Santos Jacinto\r\n\r\n26-Mauricio Marcondes Junior\r\n\r\n27-Michele Rosa da Silva Ferreira \r\n\r\n28-Pablo Cessi Araujo\r\n\r\n29-Plinio Meirillis da Silva \r\n\r\n30-Renata Silva de Souza\r\n\r\n31-Sthefanie David Braga\r\n\r\n32-Wellison Alves Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Roberto Fonseca dos Santos\r\n\r\n02-Camila Ferreira Alves\r\n\r\n03-Carlos Henrique Batista dos Santos\r\n\r\n04-Elaine Vieira Figueiredo dos Santos\r\n\r\n05-Fabiana Conceição da Silva\r\n\r\n06-Felipe Barbosa Paraizo\r\n\r\n07-Fernanda dos Santos Henrique\r\n\r\n08-Flavio Cunha Brasil\r\n\r\n09-Hiago Paiva da Silva\r\n\r\n10-Igor Augusto da Cunha Santos\r\n\r\n11-José Augusto Genaio Cruz\r\n\r\n12-Juliana Cristina Ferreira Carvalho\r\n\r\n13-Laura da Silva Santos\r\n\r\n14-Leonardo dos Santos\r\n\r\n15-Luciana Lima Machado\r\n\r\n16-Marcelo Augusto de Jesus Oliveira\r\n\r\n17-Marlene Camilo da Silva\r\n\r\n18-Matheus Reis Oliveira Mustrange\r\n\r\n19-Mayara Luzia Coelho Augusto\r\n\r\n20-Nelson Pagung Opasso\r\n\r\n21-Priscila Batista dos Santos\r\n\r\n22-Rafael Borges de Carvalho\r\n\r\n23-Rafaela de Oliveira Santos\r\n\r\n24-Roberta Carla do Nascimento Cordeiro\r\n\r\n25-Tais Elen de Aguiar Jesus Silva\r\n\r\n26-Tatiana da Silva Miranda\r\n\r\n27-Tatiara Gonçalves dos Santos\r\n\r\n28-Vitor Oliveira Pinheiro\r\n\r\n29-Wanderson de Souza Andrade\r\n\r\n30-Wesley Alves Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline de Paulo Camilo\r\n\r\n02-Aline Sousa da Silva\r\n\r\n03-Camila de Souza Silva\r\n\r\n04-Catharine Aíza Rêgo Marinho\r\n\r\n05-Christonfer Borges Brives\r\n\r\n06-Douglas Barbosa Montovani\r\n\r\n07-Fernanda de Souza Castro Lopes\r\n\r\n08-Flávio de Souza Ferreira\r\n\r\n09-Guilherme do Nascimento Batista\r\n\r\n10-Jhenyfer Cristina Barcelos da Silva\r\n\r\n11-Juliana da Silva\r\n\r\n12-Juliana de Moraes Cordeiro\r\n\r\n13-Kethelen Karoline Rodrigues Muniz\r\n\r\n14-Letícia de Faria\r\n\r\n15-Lucas da Silva Barbosa\r\n\r\n16-Lucas dos Santos Miguel\r\n\r\n17-Marcus Vinicius Gonçalves dos Santos\r\n\r\n18-Mauricio Augusto Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Mariane Ferreira Aguiar\r\n\r\n20-Monique Dias Maia\r\n\r\n21-Moisés Freitas Tomaz\r\n\r\n22-Quérulen Sales Cerri Apolinario\r\n\r\n23-Rodrigo Amaral Franco\r\n\r\n24-Sabrina de Jesus Pinto\r\n\r\n25-Tamara Pereira da Silva\r\n\r\n26-Thaís Angelina da Silva Rodrigues\r\n\r\n27-Vanessa Ribeiro da Silva\r\n\r\n28-Vinicius da Silva Aragão\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 03 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Almir Gomes da Silva Junior\r\n\r\n02-Amanda Mariane Moreira\r\n\r\n03-André Jorge Dias de Moura\r\n\r\n04-Artur dos Santos Honorato\r\n\r\n05-Brenda Lopes Moises\r\n\r\n06-Bruno da Cruz Chaves\r\n\r\n07-Camilla da Silva Rocha\r\n\r\n08-Camilla Thaís Lindoso da Silva\r\n\r\n09-Daiane Navarro do Nascimento\r\n\r\n10-Delma Cristini Bento dos Santos\r\n\r\n11-Estefani Vertejo de Carvalho\r\n\r\n12-Felipe Rodrigues Machado\r\n\r\n13-Hiago Quelvin Ramos Vasquez\r\n\r\n14-Ingrid Vieira Lopes\r\n\r\n15-Isabela Vieira Lopes\r\n\r\n16-Juliana Brum de Souza\r\n\r\n17-Juliana Thamiris de Almeida Gonçalves da Silva\r\n\r\n18-Maria Carolina Fernandes da Silva\r\n\r\n19-Nathália Castilho Vitorino\r\n\r\n20-Rafael Silva Cavalcante\r\n\r\n21-Rayane de Carvalho Inocêncio\r\n\r\n22-Renan de Lima Soares\r\n\r\n23-Roger Mantovani Falcão Vidal Ayache\r\n\r\n24-Tatiana Fernanda da Cruz Pinheiro\r\n\r\n25-Thiago Ferreira Lopes de Albuquerque\r\n\r\n26-Uebster da Silva de Lima \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suede Martins da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego da Silva Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrew Bezerra Isidoro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Fernando Ferreira Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Filipe Martins Moreno da Silva\r\n\r\n02-Gabriel Martins Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patric Dias Antonio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ivan Conceição de Oliveira Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jessica Estevam da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ARTUR DA TÁVOLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ARTUR DA TÁVOLA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - 02 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Suenny Lopes Cruz\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - 03 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nathalia Cristina Alves Silveira \r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - 05 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Guimarães Gaspar Guedes\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - 06 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid da Silva Martins\r\n\r\n02-Paulo Henrique Custodio da Silva\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - 07 - ANO: 2011\r\n\r\n01-José Carlos Pereira dos Santos Filho\r\n\r\n02-Max Vinícius Barbosa Rufino\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - 10 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michel da Silva Moraes Vieira\r\n\r\n02-Núbia dos Santos Fróes \r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Celso Antonio de Guimarães Carvalho Junior\r\n\r\n02-Diogo Moreira Pereira\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - 12 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayane da Silva Barros Rodrigues\r\n\r\n02-Ramon Allemand Oliveira\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - 31 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Fernanda de Araujo Santos\r\n\r\n02-Bruno da Silva\r\n\r\n03-Celso Jesus Figueiredo Junior\r\n\r\n04-Kely Cristina Luz da Silva\r\n\r\n05-Lucilene Rodrigues Adão Soares\r\n\r\n06-Mirian Fernandes da Silva\r\n\r\n07-Rayana Ferreira França\r\n\r\n08-Washington Mattos Pereira\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - 32 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Thaís da Silva Suzano \r\n\r\n02-Amanda de Oliveira Fernandes\r\n\r\n03-Antonia Alves dos Santos\r\n\r\n04-Fabiana da Silva\r\n\r\n05-Flauriza Souza dos Santos\r\n\r\n06-Mateus Catizano de Souza\r\n\r\n07-Thalia Ramona Patricio Câmara\r\n\r\n08-Vagner dos Santos Carneiro Junior\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - 35 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo de Jesus Gama\r\n\r\n02-Marcos Vinícius Vitoriano Profeta\r\n\r\n03-Renan Luiz Nery da Silva Coelho\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - 36 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Karolina Silva de Sant'Anna\r\n\r\n02-Cleyvison Cesar da Veiga Neris\r\n\r\n03-Kennedy Carvalho de Vasconcelos Júnior\r\n\r\n04-Raphael Fonseca dos Santos\r\n\r\n05-Renan de Miranda Barreto\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - 40 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Costa Ramos\r\n\r\n02-Claudiana do Amaral Farias da Silva\r\n\r\n03-Jenyffer Rocha Lavouras\r\n\r\n04-Moises Araújo da Silva\r\n\r\n05-Pablo Cesar Gomes dos Santos\r\n\r\n06-Valter de Souza Junior\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristina da Costa Fernandes\r\n\r\n02-Diego Duarte Figueiredo\r\n\r\n03-Erick Luiz Figueiredo Silva\r\n\r\n04-José Augusto Lopes da Silva\r\n\r\n05-Layani Lucio de Oliveira\r\n\r\n06-Lays de Freitas Domingues\r\n\r\n07-Leandro dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernando Alves do Nascimento Rabelo Neves\r\n\r\n02-George Augusto Venancio\r\n\r\n03-João Marcos Santos do Nascimento\r\n\r\n04-Maryelle de Oliveira Soares\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - 04 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caio Felipe Teixeira da Rosa\r\n\r\n02-Leci Caroline Alves Pereira\r\n\r\n03-Vitor Hugo Paixão Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - 05 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andréa Cristine Martins da Silva\r\n\r\n02-Cassia Maiza de Santana da Silva\r\n\r\n03-Érica Santos de Souza\r\n\r\n04-Silvia Sérgia dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - 07 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dorvalina Fernandes Ferreira\r\n\r\n02-Thamires Souza Andrade\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - 10 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Brito Brasil\r\n\r\n02-Daniele Baptista Monteiro\r\n\r\n03-Felipe Resende Medeiros da Silva\r\n\r\n04-Welyton Kelpo de Sant'Anna Martins\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - 11 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Rayane Menezes Pereira\r\n\r\n02-Daniel Batista Rodrigues\r\n\r\n03-Renan Othon da Silva Campos\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - 12 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juan Nogueira de Andrade\r\n\r\n02-Monique Maximo de Aguiar\r\n\r\n03-Paulo Eduardo Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Thiago Costa dos Santos\r\n\r\n05-Ulysses Rodrigues Coelho Bisneto\r\n\r\n06-Willian Moreira da Silva\r\n\r\n07-Willie Rodrigues Soares Neri\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - 13 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Luiz Miranda da Silva\r\n\r\n02-Géssica Peixoto Mattos Serapião\r\n\r\n03-Jean Carlos Batista Cardoso Junior\r\n\r\n04-Luã Henrique Fortunato Oliveira\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.01.2014.\r\n\r\nId: 1700646" ], "1700597": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 387 - HANS CHRISTIAN ANDERSEN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 387 HANS CHRISTIAN ANDERSEN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elisangela de Sousa Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Vieira Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001 torna pública a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Aline Corrêa da Silva\r\n\r\n02- Mayla da Silva Dias\r\n\r\n03- Flávia Ismério Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Túlio Vogas Figueira Custódio\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tatiana Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Sílvia Maia Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica de Matos Paulo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos da Resolução nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Christian Marcelus Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leciana de Souza Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jefferson Tavares de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana Maia Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gerusa Pinto Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Nathalia Gonçalves de Conte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Heloana Ataide Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos José Viléla Calil\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Matos do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Victor Tavares da Paixão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suélem dos Santos Ivo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanessa da Silva Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Trindade Mota\r\n\r\n02-Fabricio de Medeiros Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eduardo Gonçalves Viana\r\n\r\n02-Geórgia Estanilau Gomes da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geisa Gonçalves Dias\r\n\r\n02-Jersica da Silva Magalhães\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jéssica de Matos Paulo dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3002, ANO: 2008, publicado no D.O. de 21.09.2011, página 25 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.11.2007\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 04-Angélica Lopez Luiz\r\n\r\nLeia-se: 04-Angélica Lopes Luiz\r\n\r\nD.O. DE 21.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Amanda Vanzeler dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Amanda Vazeler dos Santos\r\n\r\nId: 1700597" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1700156": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Raquel Balmant Emerique, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciências Sociais, Área Licenciatura em Ciências Sociais, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/699/2014.\r\n\r\nId: 1700156" ], "1700185": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Edilson Sandro Pereira, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciências Sociais, Área Antropologia da Religião, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido(a) a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/691/2014.\r\n\r\nId: 1700185" ], "1700105": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos Úrsula Andrea Bárbara Verdugo Rohrer, Rafael Brandão de Rezende Borges e Cristiane Oliveira de Faria, 1º, 2º e 3º classificados, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para 04 (quatro) vagas de Professor, do Instituto de Matemática e Estatística, do Departamento de Análise Matemática, Área de Matemática/ Análise, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Bloco E, Centro de Treinamento do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/1775/2014.\r\n\r\nId: 1700105" ], "1700134": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Luciene de Lima Oliveira, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor Assistente, do Instituto de Letras, Departamento de Línguas Clássicas e Orientais, Área Línguas Clássicas: Grego, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido(a) a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc.nº E-26/007/461/2014.\r\n\r\nId: 1700134" ], "1700019": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Felipe de Assis Ribeiro Carvalho, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, da Faculdade de Odontologia, Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária, Área Ortodontia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido(a) a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc. nº E-26/007/14983/2013.\r\n\r\nId: 1700019" ], "1700079": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/07/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em obras e reformas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR DEMANDA, Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em atendimento ao Departamento de Manutenção, Obras e Projetos - DEMOP, no valor total estimado para 12 (doze) meses de R$ 3.658.957,26. Processo UERJ nº E-26/007/2404/2014.\r\n\r\nId: 1700079" ], "1700029": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Shirley do Socorro Melo de Souza, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, da Faculdade de Engenharia, Departamento de Estruturas e Fundações, Área Estruturas de Concreto, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido(a) a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc. nº E-26/007/793/2014.\r\n\r\nId: 1700029" ], "1700257": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata DAYANE TEIXEIRA OGNIBENE, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, Departamento de Farmacologia e Psicobiologia, Área Farmacologia Cardiorenal e Plantas Medicinais, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/2104/2014.\r\n\r\nId: 1700257" ], "1700322": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS CONVOCA o candidato JOSÉ ANTENOR ARAÚJO DE ANDRADE, 2º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, da Faculdade de Ciências Médicas, Departamento de Clínica Médica, Área Terapia Intensiva, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido (a) a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/2674/2014.\r\n\r\nId: 1700322" ], "1700292": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata GIOVANNA FERREIRA DEALTRY, 2º classificada no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, do Instituto de Letras , Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura, Área Literatura Brasileira, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 9789/2011.\r\n\r\nId: 1700292" ], "1700225": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Marcelo Augusto Vieira de Souza, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, do Instituto de Química, Departamento de Processos Químicos, Área Engenharia Química (Processos Inorgânicos e Meio Ambiente), com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/1495/2014.\r\n\r\nId: 1700225" ], "1700231": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata GLÓRIA MARIA ALVES RAMOS, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Departamento de Educação Matemática, Área Educação Matemática, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/87/2014.\r\n\r\nId: 1700231" ], "1700080": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Alex Gonçalves Varela, 1º classificado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de História, Área História Moderna e Contemporânea, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido(a) a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc. nº E-26/007/2282/2014.\r\n\r\nId: 1700080" ], "1700264": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata FERNANDA BARJA FIDALGO SILVA DE ANDRADE, 2º classificado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, da Faculdade de Odontologia, Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária, Área Odontopediatria, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido(a) a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc. nº 10155/2011.\r\n\r\nId: 1700264" ], "1700339": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato PAULO JORGE DA SILVA RIBEIRO, 2º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas , Departamento de Ciências Sociais, Área Ciência Política, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido(a) a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/1829/2014.\r\n\r\nId: 1700339" ], "1700348": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Sergio Leon Escalante Cardenas, 2º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, da Faculdade de Engenharia, Departamento de Engenharia Elétrica, Área Circuitos Elétricos, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido(a) a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc.nº E-26/007/9719/2013.\r\n\r\nId: 1700348" ], "1700030": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TECNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL FARMACÊUTICO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata MARJORIE MOURA DE ARAUJO, 5º classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca a candidata RAQUEL DE SOUZA MARTINS, 9º classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1863/2010.\r\n\r\nId: 1700030" ], "1700436": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/07/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de mobiliário para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 21.350,00. Processo nº UERJ E-26/007/3008/2014.\r\n\r\nId: 1700436" ], "1700253": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ambulâncias, anteriormente marcada para 17/07/2014, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 24/07/2014, às 14 horas. Processo UERJ nº E-26/007/9412/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/07/2014, às 10h horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de kits para diálise peritoneal domiciliar, no valor total estimado de R$ 810.698,60. Processo UERJ nº E-26/008/710/2014.\r\n\r\nId: 1700253" ], "1700507": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 005/2014. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTERIOS LTDA - EPP. OBJETO: Compra por Demanda de Ração e Maravalha. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 10.07.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-26/002/205/2014 (UEZO). VALOR GLOBAL: R$ 25.274,00 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/205/2014.\r\n\r\nId: 1700507" ], "1700434": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 099/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - HFB.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/06/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3374/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2014.\r\n\r\nId: 1700434" ], "1700432": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso de suas atribuições legais, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047/2014, cujo objeto é a Aquisição de Material Permanente ( fritadeira elétrica), para atender as necessidades do setor SEREF-SERVIÇOS DE REFEITÓRIO da Rede FAETEC, com abertura inicialmente marcada para 15/07/2014, às 11h, FICA ADIADO para 25/07/2014, às 11h, com limite para inscrição de propostas também adiada para 25/07/2014, às 10h, em virtude de retificação de Edital, com fundamento no Processo Administrativo nº E-26/005/1695/2014.\r\n\r\nAs modificações no texto do Edital e demais informações estão disponíveis nos endereços eletrônicos www.faetec.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nMais informações pelos telefones (21) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1700432" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1699921": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 003/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO S/S LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fica alterado o prazo do referido contrato passando a vigência original que será de 17 (dezessete) meses corridos contados a partir de 06/05/2013, com término previsto para 06/10/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.06.2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.312/2012.\r\n\r\nId: 1699921" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1700647": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\n*EDITAL \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução do CONTRAN nº 331/2009, bem como Lei nº 6.657/2013, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, assim como daqueles apregoados e não vendidos no leilão DT01.14 realizado no dia 07/02/2014, DT02.14 realizado no dia 18/03/2014, DT03.14 realizado no dia 28/04/2014, DT04.14 realizado no dia 28/05/2014, DT05.14 realizado no dia 13/06/2014, DT06.14 realizado no dia 27/06/2014, DT07.14 realizado no dia 11/07/2014 e DT08.14 realizado no dia 30/07/2014 Conforme acautelados no(s) depósito(s) - ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10), que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁ- RIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, sob pena de ser levado a leilão em Hasta Pública na(s) data(s), local(is) e horário(s) informado(s) abaixo. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. LOCAL, DATA E HORA. Fica designado como local da realização do leilão: OGNI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - Av. Rio Branco, 81 - 7° andar - Rio de Janeiro. O leilão será realizado no dia 13/08/2014. O leilão terá início às 14:00h. CONDIÇÕES GERAIS As informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site www.detro.rj.gov.br ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda.\r\n\r\nWILSON DE SOUZA SANTOS, CUC6262/SP, 8AC9036629E004718 , 2008/2009, I/M.BENZ GUERRA MIC 16;JOSE CARLOS DA SILVA SANT ANNA, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, LPY6031/RJ, 93W244M24C2081580, 2011/2012, FIAT/DUCATO MINIBUS;SOELI MARIA ESPADAROTE DA SILVA, LBP1119/RJ, KN2FAD2A1TC065920, 1996/1997, I/ASIA TOPIC DLX;EUDIBERTO DANTAS DE ANDRADE, MUI8555/RJ, KNHTR7312V6311885 , 1997/1998, I/KIA BESTA 12P GS;CARLOS ROBERTO DOS SANTOS HONORATO, LOV4183/RJ, 935232YZ231010708, 2002/2003, CITROEN/JUMPER MBS 33M16;JOSE WILSON FLAUZINO GUILHERME, BANCO ABN AMRO REAL SA, LNU8010/RJ, VF3232YB216061721, 2001/2001, I/PEUGEOT BOXER 320M 28;EDSON GONCALVES DA SILVA, DAIMLERCHRYSLER LEASING ARR MERCANTIL SA, LKS4274/RJ, 8AC9036728E001089, 2008/2008, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM;THIAGO HENRIQUE SOUZA MARINHO, KQU0871/RJ, 95VCA1H289M034185, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;MARIA MADALENA CAVALCANTI COSTA, BV FINANCEIRA S/A, HLG2788/RJ, 9BWDB05U7BT168555 , 2010/2011, VW/VOYAGE 1.6;ALEXANDRE DA SILVA SOARES, LJG5641/RJ, 9BGJL69TMMB013758 , 1991/1991, GM/MONZA CLASSIC SE 2.0;LEONILDO FERREIRA DE LIMA, BANCO ITAUCARD SA, KZV7735/RJ, 9BWCB05W87T052298, 2006/2007, VW/GOL 1.6 POWER;FRANCISCO EDIO MOTA DE SOUSA, MARCIO DA SILVA, KOL0387/RJ, 9C2KC08204R029071 , 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;VANESSA DUARTE SANTOS, LOS5067/RJ, 9C2HA07203R013836, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;WALLACE DE MELLO DA ROCHA, LON4660/RJ, 9C2MC35003R112286, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;LOCARALPHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, BANCO BRADESCO S/A, HHB7390/MG, 9BGXL75G08C710956, 2007/2008, GM/MERIVA JOY;ISAIAS CLASS FIGUEIREDO, ECO GREEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME, KOJ4827/RJ, 9BWGB17X5YP011148, 2000/2000, VW/KOMBI;ABELARDO CAVALCANTE BARBOSA, ITAUCARD FINANCEIRA, EMI2475/RJ, 9BWAA05U5AT225050, 2010/2010, VW/GOL 1.0;JUREMA FARIA DA SILVA DUTRA, SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, BANCO ITAULEASING S.A., LCF7408/RJ, 9BWZZZ373WT036007, 1998/1998, VW/GOL MI;ANTONIO MARCOS SOARES, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KNE7550/RJ, 9C2JC3010YR063962, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;RAFAELLA NEPOMUCENO ROSA, LCD5493/RJ, 9BD146048W5978205, 1998/1998, FIAT/UNO MILLE SX;ELISANGELA DE SOUZA QUEIROZ, BV FINANCEIRA S/A, BANCO ITAULEASING S.A., LSM0696/RJ, 9BWKA05Z854036540, 2004/2005, VW/FOX 1.0;ALBA VALERIA WILSON DOS REIS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KZJ0242/RJ, 9BFZF26P778038476, 2006/2007, FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX;AFONSO CLAUDIO ROCHA, KMQ4489/RJ, 8AFZZZEFATJ062748, 1996/1997, IMP/FORD ESCORT GL 16V;BANCO BRADESCO SA, MPN6189/SP, 9BGKT08GNMC303313 , 1991/1992, GM/KADETT SL EFI;FABIO DE JESUS CARVALHO, ITAUCARD FINANCEIRA, LNR0587/RJ, 9BFBRZFDA2B400703, 2001/2002, FORD/FIESTA STREET;GUSTAVO DA SILVA BRAGA, LRC1298/RJ, 9C6KE038050024334, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125K;CHARLENE MOURA BATISTA, CLEONICE GREGORIO DOS SANTOS ALVES, LSD1829/RJ, 9CDNF41LJ7M081620 , 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;NATALINA DE SOUZA SILVA, KNP8290/RJ, 9BD15802786148402, 2008/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;VALTEIR MAGALHAES ALVES JUNIOR, KNL6322/RJ, 9CDNF41LJ7M063827 , 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;IVO ANTONIO DOS SANTOS, LIU3575/RJ, 9BGJG69RPNB009060 , 1992/1993, GM/MONZA SL EFI;FERNANDO ALVIM SILVA, BV FINANCEIRA S/A, MSP4286/RJ, 9BD17309T94264830 , 2009/2009, FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX;FRANCISCO PACHECO DE ANDRADE, KTW9506/RJ, 5G08SCB026198, 1983/1983, GM/MONZA;RAFAEL ALVES RIBEIRO, DENILZA DA ROCHA DIAS, LKO0855/RJ, 9C62MX000L0010422, 1989/1989, YAMAHA/RD 135 Z;JOSE ELIEZER ALVIM, KQH6781/RJ, 9BWZZZ113TP000930 , 1996/1996, VW/FUSCA 1600;ALEX SANTOS DA SILVA, BANCO HONDA S/A, KPE7933/RJ, 9C2NC4310CR060885, 2012/2012, HONDA/CB 300R;ANISIA MARIA DA SILVA PAES, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, EMG1520/SP, 9BWAA05W4AP093361, 2010/2010, VW/GOL 1.0 GIV;LUIZ CARLOS DE JESUS, LCJ8216/RJ, 8AFZZZEFFWJ047483, 1998/1998, I/FORD ESCORT GLX 16VF;PATRICIA DE ARAUJO SILVA, BANCO J SAFRA S A, LLF2734/RJ, 9BD15802AB6489756, 2010/2011, FIAT/UNO MILLE ECONOMY;ERALDO ALVES PORTO, KTM1735/RJ, 9BG5JK69ZGB076291, 1986/1986, GM/MONZA CLASSIC;ADILSON DA FONSECA E SILVA, KMY4823/RJ, 9BFBSZFDAYB325300 , 2000/2000, FORD/FIESTA GL;ANA PAULA FERREIRA SALAROLI, BV FINANCEIRA S/A, HJP7527/RJ, 9BD13561392105747 , 2008/2009, FIAT/IDEA ELX FLEX;ANA CRISTINA PIMENTEL, KNA9318/RJ, 9BWZZZ30ZTP001439, 1996/1996, VW/GOL 1000;SONIA DO NASCIMENTO, VOLKSWAGEN LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL, KPC8476/RJ, 9BWZZZ377XP079218, 1999/1999, VW/GOL SPECIAL;ODALEA DA SILVA GOMES, KXH1649/RJ, 9C6KE092080205136, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;ANA CRISTINA SOUZA DE SANTANNA, BANCO FINASA SA, KMW1515/RJ, 9BD17164G85036495, 2007/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX;CARLOS FERNANDO MUNIZ, MARLY GOMES LOPES, KTS6526/RJ, 9BWZZZ55ZPB369391 , 1993/1993, VW/LOGUS CL;RAFAEL SILVA BERNARDES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KYI3256/RJ, 9C2KD04309R013488 , 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS KS;O N SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, BANCO BRADESCO S/A, KNP7283/RJ, 9BWZZZ377YP037104 , 1999/2000, VW/GOL SPECIAL;J P VEICULOS LTDA, WALTER BARBOSA, KMI8196/RJ, 9BD17140212033047, 2000/2001, FIAT/PALIO EX;MANOEL TEIXEIRA REGUFE, BC ABN AMRO REAL S A, LAB8226/RJ, 9362AKFW96B022485 , 2005/2006, PEUGEOT/206 14 FELINE;DIMAS AIRES DE CARVALHO, KMI6624/RJ, 8AP178530Y4152579, 2000/2000, IMP/FIAT SIENA 6 MARCHAS;CLAUDIO BARCELOS TAVARES, KUD2853/RJ, 9BD146000N3829788 , 1992/1992, FIAT/UNO MILLE;MANOEL MOURA DOS SANTOS, BANCO J SAFRA SA, LPE5933/RJ, 9BD15802786123548, 2008/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;ZENADIA DAVILA DOS SANTOS, LLD8031/RJ, 9C2JC4110AR028869, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RAQUEL DE OLIVEIRA COUTINHO, BANCO ABN AMRO REAL SA, DOUGLAS MENEZES DA COSTA, LBP8999/RJ, 9BFZZZFDAVB104491, 1997/1997, FORD/FIESTA;REGINALDO RODRIGUES LESIAK, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LAX9179/RJ, ZFA160000S5140729, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;ALEX MARCIUS BELLUCIO, BCO ITAULEASING SA, SIDCLEI GONCALVES DOS SANTOS, LBK8438/RJ, 9BGSE08NVTC639145, 1996/1997, GM/CORSA GL;NEIDE MACARIO DA SILVA MELO, RICHARD WAGNER BARROS AFONSO E SILVA , LBG2698/RJ, 9BD146097T5706028 , 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;FABIO PEREIRA LOPES, BOB6477/RJ, 9BWZZZ55ZPB305642, 1993/1993, VW/LOGUS GL;TIAGO BEZERRA DE ANDRADE, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, KOS7078/RJ, 9C2JC4110CR524039, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;THIAGO LOPES BARBOSA, BANCO DAYCOVAL SA, LBT3987/RJ, 9BWZZZ377VT137901, 1997/1997, VW/GOL MI;MARCOS JOSE FERNANDES, LPI4743/RJ, 9C2JC30708R738599 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO REGINALDO JORGE, MARIA VILANI RODRIGUES, KMT2039/RJ, 9C2KC08504R012387, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;JONATHAN OLIVEIRA DA SILVA SEBASTIAO, KNS8930/RJ, 9C2KC08108R189271, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;SERGIO ALVES ZANINI, BANCO BRADESCO S/A, LLK7980/RJ, 9C2JC4110AR688528, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;CLAUDIO SERQUEIRA QUINTANILHA, LPQ4544/RJ, 9C2NC4310AR072460, 2010/2010, HONDA/CB 300R;JOSE WELLINGTON TEOTONHO DE ARAUJO, HXA2208/CE, 9C2KC08106R802246, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;LOURIVAL MOREIRA DA SILVA, LPI0227/RJ, 9C2JC30214R628711, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ALEXANDRE VINICIUS DIAS, LPA7579/RJ, 9C2MC35007R071889 , 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;JONE BENTES FERREIRA, KXM0349/RJ, 9C2JC30706R885841, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SA, GOR3877/RJ, 9BWZZZ23ZRP038548, 1994/1995, VW/KOMBI;ROSANGELA RIBEIRO COSTA, KXU0843/RJ, 9C2JC30707R202795, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;VICENTE MESQUITA FARIAS, NSP TECNOLOGIA SISTEMAS DE MAQUINAS LTDA, LCS0009/RJ, 9C2JC30204R012194, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;KAJIN COMERCIO DE MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA S A CREDITO, JOAO LUIZ SAMPAIO DA SILVA, 93FWNBADAAM001367, 2010/2010, KASINSKI/WIN 110 60;CARLOS MARTINS FERNANDES, KVM4734/XX, 9C2KC1620AR033157, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;KAJIN COM DE MOTOS LTDA, 93FSTJXECDM023649 , 2012/2013, KASINSKI/SOFT;ALEXANDRE VIANA DE BARCELOS, KPH0323/RJ, 9C6KE044050117301, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;SONIA DE MOURA SANTANA, FABIO TEIXEIRA CABRAL, LOJ5267/RJ, 9C2JC30103R116406, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;CELSO LEONARDO PIMENTEL COSTA, KRI0508/RJ, 9C2JC30707R234890, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ELOISA NUNES DA SILVA, KND5313/RJ, 9C2MC27001R020685, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;MAGDALENA TELHAS LTDA, LKP4335/RJ, 9C6KE094080028793, 2008/2008, YAMAHA/XTZ 125K;LEANDRO GOMES FERREIRA, ANTONIO CICERO BARBOSA, KVF8035/RJ, 9C2JC4120AR059931, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;ELIELSON COELHO RIBEIRO, KVS7008/RJ, 9C2ND0910CR013443, 2012/2012, HONDA/XRE 300;ENILTON ALBUQUERQUE, KNE5797/RJ, 9C2HA07001R011412, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;CARLOS EDUARDO FRANCA DA SILVA, KQK0671/RJ, 9C2JC30708R576196, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE MARCIO COELHO, LOU4240/RJ, 9C2JC30103R273337, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;EDSON FURTADO COSTA, JOSE NIVALDO DOS SANTOS, LPR1327/RJ, 9C2KC08305R002447, 2004/2005, HONDA/CG 150 JOB;ALEXANDRE LUCAS DE OLIVEIRA, LQE6877/RJ, 9C6KE1500C0047234, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;ERICK PAULO DA SILVA SOUZA, BANCO PANAMERICANO S/A, KPD8720/RJ, 9C6KE1520C0101921 , 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JOICE LUNARA DEGASPERI DA SILVA, LSP4678/RJ, 9C2JC4120CR583645, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;PEDRO LUIZ DA SILVA, JULIANO ALVES DOS SANTOS , KPU0296/RJ, 9C6KE037050041947 , 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125E;ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KZG0740/RJ, 9C2HB02107R034860 , 2007/2007, HONDA/POP100;JORGE BRASIL, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, MRH1733/RJ, 9BD11940571045389, 2007/2007, FIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX;HAMILTON LUIS DOMINGUES, KUG5025/RJ, 9BWZZZ23ZNP018899, 1992/1993, VW/KOMBI;WLADIMYR SANTOS COSTA, LTR2531/RJ, 9C2JC42209R054935, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 ES;ANA CRISTINA DOS SANTOS, LEONARDO VALOTAO CORDEIRO, KZY2356/RJ, 9C2JC30706R809024 , 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN;FABIO FERREIRA SANTOS, AYMORE CRED FIN INV S/A, KQF5371/RJ, 9C6KE1220A0136333 , 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;CLAUDIO ROCHA FERREIRA ABREU, BIANCA DIAS PIRES , KXM2343/RJ, 9CDNF41LJ8M251406, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;TOP MOTO CARIOCA LTDA, BANCO PANAMERICANO SA, FABIA BENITO DAMAS, 9C2KC1680DR008715, 2013/2013, HONDA/CG150 FAN ESDI;ANA MARIA MORAES PAVUNA, BANCO BRADESCO SA, ANA MARIA MORAES PAVUNA - ME, LNR3870/RJ, 9BWGB07X32P000442, 2001/2002, VW/KOMBI;THIAGO RIBEIRO SILVA, DROGARIAS CLASSIC , KZZ5995/RJ, 9C2KC08306R805216, 2006/2006, HONDA/CG 150 JOB;VALERIA CRISTINA DO SACRAMENTO, KZC1458/RJ, 9C2JC30708R690907 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA, KPY9153/RJ, 95VC03H2DEM001504, 2013/2014, DAFRA/RIVA 150;ALEXANDRE CELINO DA SILVA, KND4869/RJ, 9C2JC30101R115577, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;ARLETE JUREMA DE ARAUJO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, KNV5697/RJ, 9C2JC41109R539678, 1999/1999, HONDA/CG 125 FAN KS;MARIA CLEOFAS DE PAIVA RODRIGUES, BANCO ITAUCARD S/A, KXF4532/RJ, 9C6KE1500B0010568, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;FRANCISCO SIMOES FRAGA, KOL5358/RJ, 9C6KE1500B0034970 , 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;LUIZ ANTONIO DE CERQUEIRA, LCF6196/RJ, 9C2JC250WWR138574, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;RODOLPHO DESTERRO CHAGAS, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, LLP7988/RJ, 9C2ND0910CR003489, 2011/2012, HONDA/XRE 300;NEUZA DOS REIS SANTANA, HEV7521/MG, 9C6KG021070002752, 2006/2007, YAMAHA/LANDER XTZ250;EMERSON LOPES DE PAULA, LNM5794/RJ, 9C2JC30201R071610, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;CRISTIANO DE MEDEIROS REBELLO, KYR6104/RJ, 9C2JC4110BR302350, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;LEONARDO DE AZEVEDO RAMOA, LSR1804/RJ, 9C2KC08107R218203, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;VILMA LOPES DE FREITAS, KZY8318/RJ, 9C2JC30707R027546, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;MURILO VARGAS DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KXZ7126/RJ, 9C2KD0520AR070655, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES;DENIZE LOBO MONTEIRO, KVD8031/RJ, 9C2JC41109R528453, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;ELIANE PROCOPIO DOS SANTOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KZI0282/RJ, 9C2KC08106R886249 , 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;EDILEUZA DOS SANTOS, LPM3695/RJ, 9C2JC4110AR522937, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RODRIGO EUZEBIO DA SILVA, KNS9251/RJ, 9C2JC30708R665796, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CRISTIANO LOURENCO BARBOSA, BANCO PANAMERICANO S A, HHI9517/MG, 9C6KE092080180771, 2007/2008, YAMAHA/YBR;COSME DA SILVA CURTY, LUZ2267/RJ, 9C2KC08506R006076, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;PAULO CESAR MOUZINHO DE FREITAS, BANCO PANAMERICANO S/A, KNX8643/RJ, 935ZBXMMBB2061511 , 2010/2011, CITROEN/JUMPER M33M 23S;JOSE ANTONIO COSTA GOMES, CHARLES EDUARD BURICHE CARVALHO DE MORAES, LNR3206/RJ, 9C2JC30201R082764, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;JONATAS RODRIGUES DO NASCIMENTO, BANCO FINASA SA. , KXW1557/RJ, 9C2JC30708R174767, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LUCIANO RAMOS SANTANA, RODRIGO BABO ALVES, LOQ7522/RJ, 9C6KE037030005499, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125E;LUIS CARLOS REMIGIO DE LIMA, LBU9645/RJ, 9C2JC250VVR149957, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;ALBERTO FERNANDES CORREA JUNIOR, KZR7509/RJ, 9C6KG017060015869, 2006/2006, YAMAHA/FAZER YS250;JORGE LUIZ SEIXAS MACEDO, KZX5992/RJ, 9C2JC30706R919601, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;MARIA DO CARMO GOMES CORDEIRO, KVJ1406/RJ, 9C2JA04206R873398, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;EUDES MANOEL DA SILVA FILHO, IRANI EUGENIO DE ALMEIDA, LNY0569/RJ, 9C2HA07102R023852 , 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;JURACY CARNEIRO BACALO FARIAS, BCO BRADESCO FINANC SA, LQG3016/RJ, 9C6KE1500B0034554 , 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;NOBUYUKI ISHIDA, LPU9642/RJ, 9C2JC4110BR703234, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;LUCIA SILVA DE JESUS, BANCO PANAMERICANO SA, LRH9581/RJ, 9C6KE1260C0027795, 2012/2012, YAMAHA/XTZ 125K;ANDRE LUIS CHAVES DO NASCIMENTO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LOG4745/RJ, 9C2JC30103R041189, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; CASSIMIRA PURCINO SALVADO, KXE1039/RJ, 9C2JC30707R166171, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ALEX GOMES DA SILVA, LPM3469/RJ, 9C6KE122090036188, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;VICTOR HUGO MONTEIRO DA SILVA, LEONARDO CALDAS ESTABANEZ, LNI0793/RJ, 9C2JC30201R050960, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;ADRIANO SOARES FERNANDES, JOSE MARCOS LOPES, KWU0267/RJ, 9C6KE043050044638, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125E;ANDERSON DOS SANTOS BATISTA, KXY2734/RJ, 95VCA1M289M055246 , 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;CLAUDIA RIBEIRO AFONSO, KWG1797/RJ, 9C2JC30708R000882 , 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;NILTON CESAR SILVA DE JESUS, KNT8547/RJ, 9C2JC30708R766895, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FRANCISCO SANTOS MIRANDA, LQK3333/RJ, 9C6KE1560C0004676, 2011/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON K;ANTONIO MARCOS MARTINS RODRIGUES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MARCELO DOS SANTOS PATROCINIO, KYN1870/RJ, 9C2JC30708R670132, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DOUGLAS VINICIUS DA SILVA CUNHA, BANCO ITAUCARD S/A, LLO2428/RJ, 9C2JC4110BR804905, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KWM1967/RJ, 9C2KC08508R066828, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;MOISES DE OLIVEIRA MARINHO, LBW2389/RJ, 9C2KC08105R129940, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;MONICA TRINDADE DE ALMEIDA BASTOS, BANCO ITAUCARD S/A, KOM8678/RJ, 9C2JC4110BR819114, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;REGINALDO ALVES DO NASCIMENTO, LVA2281/RJ, 9C2MD34005R019890, 2005/2005, HONDA/XR 250 TORNADO;FRANCISCO CARLOS MARTINS, NAH4102/RR, 9C2JC3010YR023362, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;PEDRO FIRMINO DA SILVA, KQT0697/RJ, 9C2JC30707R106108, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;RENATO DE OLIVEIRA GOMES, BANCO FINASA BMC S A, LKZ9752/RJ, 9C2JC4110AR000436, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;EDINALDO DOS SANTOS SILVA, MANOEL ALVES DO NASCIMENTO, LRI0034/RJ, 9C2JC30214R601628 , 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;RUBENS DA SILVA DAMACENO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LSH3591/RJ, 9C2KD0510AR030270, 2010/2010, HONDA/NXR150BROS MIX ESD;RONILDA TEIXEIRA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, HMN6907/RJ, 9BWGF07XX8P003674, 2007/2008, VW/KOMBI;ANA CLAUDIA DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LUD4162/RJ, 9C2KC1660CR527619, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;FABIO RENATO CAVALCANTE, ANDRE LUIS OLIVEIRA CHAVES, LCU3029/RJ, 9C2MC2700XR019732, 2009/2009, HONDA/CBX 200 STRADA;CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, FAC PARTICIPACOES LTDA., KNH0602/RJ, 9C2MC270XWR002527, 1998/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;PAULO JOSE DE SOUZA, BANCO FINASA SA, LKH7510/RJ, 9C6KE090070014478, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125ED;BRUNO SERGIO RAMALHO, JOAQUIM JOAO RAMOS, KXQ1366/RJ, 9C2MC35008R075916, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ORLANDO JORGE DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LOL0181/RJ, 9BD17202533037607, 2002/2003, FIAT/SIENA ELX;MANOEL LUCIVAN LIMA CAMPOS, LKW5629/RJ, 9C2KC16309R005036, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIXESD;AILTON MOREIRA DA COSTA, GMC1024/RJ, 9BWZZZ54ZMB232022, 1991/1992, VW/APOLLO GL;ANDRE COELHO DOS SANTOS, BANCO BMC S A, KZY6826/RJ, 9BGTR48W07B121773, 2006/2007, GM/ASTRA HB 4P ADVANTAGE;WASHINGTON DAVINIR DE BARROS JUNIOR, KUW5554/RJ, 9CDCF47AJ6M000322 , 2005/2006, JTA/SUZUKI AN125;FELIPE DE OLIVEIRA MAGALHAES WANDERLEY, CLAUDIO FREDERICH ARRUDA, LUV9668/RJ, 9CDCF47AJ7M014065, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125;WILSON MACHADO PASSOS, LIM4176/RJ, 9BD146000P3968999, 1993/1993, FIAT/UNO MILLE ELECTRONI;MAX CLAUDIO DE JESUS LEITE, LPO5872/RJ, 9C2JC4110AR590221, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;LUCIANA HONORIO GOMES, KNX2399/RJ, 9C2JC30708R237183 , 2008/2008, H/HONDA CG 125 FAN;NAGILA DE VARGAS SOARES, DNM2977/SP, 9C2KD03306R004015 , 2005/2006, HONDA/NXR150 BROS ES;CLAUDIO ALVES DE SOUSA, BANCO ITAUCARD S/A, KVS9814/RJ, 9C2KC1680CR453807 , 2012/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI;ALAN CARLOS SILVA ROCHA, AOC6176/RJ, 9BWGF07X87P003817 , 2006/2007, VW/KOMBI;CARLOS JERONIMO GOMES DA SILVA, BANCO VOLKSWAGEN S.A., KQZ6785/RJ, 9BWZZZ231TP050650 , 1996/1997, VW/KOMBI;LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA COELHO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KNZ5065/RJ, 9C2JC4110BR727734, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;IRANI MARIA JULIAO DE FREITAS, BANCO ITAUCARD S/A, KVL5121/RJ, 9C6KE1260A0018109, 2010/2010, YAMAHA/XTZ 125K;JOSENILDO JOAO MALAQUIAS, ANTONIA DE FATIMA MARQUES BRANDAO, KZI0940/RJ, 9C2JC30708R500008, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;BRAU BRAU SERVICOS DE MECANICA EM AUTO LTDA ME, BANCO DO BRASIL SA, ADELINO LOPES MORAIS , LKZ4183/RJ, 9C2JC41109R078701, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;FERNANDO DE SANTANA AQUINO, KYQ0891/RJ, 9C2JC30708R038424, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;FERNANDA DO VALLE DUTRA, LNN0092/RJ, 9C2JC30201R087525, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;FABIO DE LIMA BARBOSA DE OLIVEIRA, LAU1518/RJ, 9BWZZZ231SP027316 , 1995/1995, VW/KOMBI;SILVAN DA ROCHA BONFIM, BANCO BRADESCO FINANC SA, KOB5992/RJ, 9C2JC4110BR798241, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;RAIMUNDO NONATO RODRIGUES CRUZ, LQF5958/RJ, 9C2JC4120CR548640, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;LOURIVAL MOREIRA DA SILVA, ALESSANDRA DOS SANTOS BATISTA, LNA0062/RJ, 9C2ND0700YR003308, 1999/2000, HONDA/NX-4 FALCON;ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA, KYS0787/RJ, 9C2JC30707R158319, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;FABIO ANTONIO CIPRIANO DA SILVA, KXQ0387/RJ, 9C2KC08107R029851, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;VITOR DOS SANTOS DE CARVALHO, KYY0881/RJ, 94J2XSBL78M001817, 2007/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;ELIZANIR DE GODOY DIAS, KUV1292/RJ, 9C2JC30304R003138, 2003/2004, HONDA/CG 125 CARGO;ALEXANDRO DE OLIVEIRA BRITO, KPS4033/RJ, 9C2JC2501SRS72030 , 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN;SAFEWAY MOTOS LTDA., 9C2JF2500AR203759, 2010/2010, HONDA/LEAD 110;EDIVAN BRASILIO, BANCO PANAMERICANO S/A, ASY7746/PR, 9C2KC1610AR050598, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;ENEAS SANTOS DA COSTA, KWH2536/RJ, 9C6KE092080217524, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;SIDNEY FERREIRA CARVALHO, BANCO FINASA SA, LPC5351/RJ, 9CDCF47AJ8M029536, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125;MILENE CAVALIERE DA CRUZ, BANCO BRADESCO SA , ENA6507/SP, 9BWMF07X4BP007987, 2010/2011, VW KOMBI;LEDYR ROSAS DE MORAES, BV FINANCEIRA SA C F I, LPR8765/RJ, 9C6KE1260A0015467, 2010/2010, YAMAHA/XTZ 125K;ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KNZ0961/RJ, 9C2JC30707R185277 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;RUIDEM MOREIRA RICARDO, BANCO FINASA BMC S/A, KXV5546/RJ, 9C2JC4110AR037219, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MARCOS JOSE BRANDAO, LNO0945/RJ, 9BWCA05X41P116641, 2001/2001, VW/GOL 1.0;LUIS GONCALVES DO NASCIMENTO, LPE6238/RJ, 9C2JC30708R590946, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PAULO CESAR DE SOUZA, KZW8339/RJ, 9C2JC30707R026570, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;R F B COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, MATIAS ROMAO DA SILVA , LKP6957/RJ, 9C2MC35008R035640, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ALEXANDRO FELIPE SANTIAGO, KNB1325/RJ, 9C2MC270XWR006617, 1998/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;ALEXANDRE JOSE DE ARAUJO, LPI0491/RJ, 9BWGB07XX4P007259, 2004/2004, VW/KOMBI;JOAO MARTINS DE ALMEIDA, BANCO FINASA S/A, KZN0570/RJ, 94J2XCCA77M016456, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SED;BERNARDINO DE SENNA MOREIRA NETO, LIY1544/RJ, 9BFZZZ54ZNB282171, 1992/1992, FORD/ESCORT L; FLAVIA REZENDE DE SOUSA, KZA0967/RJ, 9C2HB02108R002640, 2007/2008, HONDA/POP100;PAULO CESAR CHANO DA SILVA, ROGERIO DO NASCIMENTO APOLINARIO, LTN0888/RJ, 9C2KC08205R019970, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;GOD BLESS AUTOMOVEIS LTDA - ME, BANCO ITAUCARD S/A, ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA DELFINO, KWR1979/RJ, SALLAAA148A478762, 2008/2008, I/LR DISCOVERY3 TDV6 HSE;HAMILTON PASSOS CORDEIRO, LOP5350/RJ, 9C2JC30103R218183, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOSE MANOEL DE SOUZA, LOR6913/RJ, 9C2JC30103R215426, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; LECI OLIVEIRA DA SILVA, LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, KOC7591/RJ, 9BWZZZ23ZRP031396, 1994/1994, VW/KOMBI;CLAYRSON DA SILVA NASCIMENTO, KYP2043/RJ, 9C2KC08108R246281, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;PAULINO MENDES PEREIRA, ANDRE FERREIRA VEIGA, LCZ5087/RJ, 9C2ND0700YR002650, 1999/2000, HONDA/NX-4 FALCON;VINICIUS LELIS NORBERTO DA SILVA JUNIOR, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KVO6665/RJ, 9C2JC4120CR509880, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;MARCELO MARINHO DE PONTES, LUCIANA PEREIRA DE CARVALHO , KWC1338/RJ, 94J2XNFJ67M001219, 2006/2007, SUNDOWN/BLADE 250;ALISSON VICTOR DELOCCO, LLE6192/RJ, 9C6KE1200A0060619, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;PETTER OFFREDE MARTINS, BANCO BRADESCO FINANC SA, LLH5975/RJ, 9C2JC4110AR710141, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RAPHAEL WILLIAN SILVA FERREIRA, MARCELO HENRIQUE PIRES CARNEIRO, LCO7054/RJ, 9C2MC270XWR007056 , 1998/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;JOSE ROBERTO DE SANTANA, KVR2037/RJ, 9C2MC35008R018276, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;TERESA PAIVA FREIRE, LNX3702/RJ, 9C2HA07102R027943, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;ALAN ANTUNES MARCELO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KUZ4762/RJ, 9C2KC08208R078034, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JOAO BATISTA MARTINS DE SOUZA, CREDIFIBRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, MADALENA PEREIRA DOS SANTOS, LPV2139/RJ, 9BWGF07X28P012580, 2007/2008, VW/KOMBI;MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE FREITAS, LBW7365/RJ, 9C2JC30706R918245, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;RONALDO MACIEL GOMES, DGS9799/RJ, 9C6KG010020008625, 2002/2002, YAMAHA/TDM 225;FERNANDO LUIZ GUIMARAES DE SOUZA, LNW4636/RJ, 9C2JC30302R002943, 2001/2002, HONDA/CG 125 CARGO;MARCIA EMILIA DA SILVA MARTINS, KPT6760/RJ, 9BFZZZGDAWB575237, 1998/1998, FORD/KA;GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS, AYMORE CRED FIN INV S/A, AUTO PLANET 2005 VEICULOS LTDA, JIS1254/DF, 9BWMF07X39P017825, 2008/2009, VW/KOMBI;ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA, LKP3025/RJ, 9CDNF41AJ8M052681, 2007/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;MARIA VILMA SANTOS DE SOUZA, KYL0100/RJ, 9C6KE044040067954 , 2004/2004, YAMAHA/YBR 125K;JOSE BEZERRA DE ALBUQUERQUE, JUAREZ JOSE DE ALMEIDA, AHM2873/RJ, 9BWZZZ237VP047330, 1997/1998, VW/KOMBI;THEMISTOCLES FONSECA GOMES, LENY XIMENES DOS SANTOS , KPC8009/RJ, 9C2JC250WVR064520, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN;ALEX MARTINS DE OLIVEIRA, EDSON LUIZ DO NASCIMENTO, KZF1868/RJ, 9C2KD03107R009892, 2006/2007, HONDA/NXR150 BROS ESD;IRACEMA LINHARES, MAURO PULIG MACHADO, KOF2231/MG, 9BWZZZ30ZRT135270, 1994/1995, VW/GOL 1000;JESIEL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, BANCO DO BRASIL SA, KWZ1339/RJ, 9BD17201X73378899, 2007/2007, FIAT/SIENA 1.4 TETRAFUEL;WILIAM AUGUSTO LONGO PEREIRA, KRC7978/RJ, 9C2KC08108R005589, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;CELSO GOMES, KSR2820/RJ, 5K08VCB008071, 1983/1983, GM/MONZA SL/E;JOAO GOMES, LQX4554/RJ, 9C2KC1670DR411893, 2012/2013, HONDA/CG 150 FAN ESI;PAULO CESAR DO CARMO JUNIOR, BANCO ITAUCARD S/A, KRB6241/RJ, 9C6KE122090062871, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;LEANDRO CABRAL LOPES, LSX2810/RJ, 94J2XDCD88M028321, 2008/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE;JOSE AMARO AZEVEDO DAS CHAGAS, BV FINANCEIRA SA C F I, KVX4720/RJ, 9C6KG0460C0039783, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;VANDERSON HENRIQUE DOS SANTOS COSTA, BANCO FINASA SA., KVE2896/RJ, 9C2KC08108R158446, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE VIEIRA IRMAO, HHO3516/MG, 9C2JC30708R650776, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANDERSON CARLOS GUIMARAES DE SOUZA, LLT3735/RJ, 9C2KC1670DR409446 , 2012/2013, HONDA/CG 150 FAN ESI;RUAN CARLOS SEBASTIAO BARBOZA DE LI MA, LLJ3183/RJ, 9C2KC1670BR326952, 2010/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;DELSON JOSE TELLES, LOV2280/RJ, 9BWGB07X43P014450, 2003/2003, VW/KOMBI;ANA MARIA CANEDO LEAL, LUU9468/RJ, 9C2JC30707R009596, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;FERNANDO JERONIMO DA COSTA, CSO7748/RJ, 9C2JC2500XR157280, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;PAULO AQUINO GUIMARAES, LOZ9202/RJ, 9C2MC35007R053529, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;RODRIGO LUIZ VIEIRA DA SILVA, KOX5316/RJ, 95VBT3A5CCM000107, 2012/2012, DAFRA/SMART 125 EFI;CRISTOVAO JACKSON PAIXAO DE OLIVEIRA, BANCO HONDA S/A, KWE8071/RJ, 9C2KC1650ER010396, 2013/2014, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JOAO BATISTA DE MEDEIROS JUNIOR, LRI1256/RJ, 9C2KC08105R124719, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ARMANDO DO NASCIMENTO RODRIGUES, BANCO BRADESCO FINANC SA, LPU2063/RJ, 9C2JC4110AR036115, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JULIA DE OLIVEIRA RICARDO, BANCO CITICARD SA , KZI1918/RJ, 9C2JC4110AR589279 , 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;WILTON DAS NEVES DE MELO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KZK1741/RJ, 9C2KD04309R005469, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS KS;MARINEDES EVANGELISTA DOS SANTOS, KVS2069/RJ, 9C2KC08108R000849, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE JOAQUIM DA SILVA, BANCO PANAMERICANO SA , LKX8566/RJ, 9BWMF07X6AP002045, 2009/2010, VW/KOMBI;RODOLFO DE FARIAS SANTOS, VICTOR HUGO MONTEIRO DAS NEVES, KVC6250/RJ, 9C2JA04106R834264, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS;JOSE WUDSON GOMES DA COSTA, LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES, LOB5434/RJ, 9C2JC30212R536788, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;TIAGO LAUREANO CASTANHEIRA, KZV4804/RJ, 9C2JC30706R900759 , 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;REGINALDO DA SILVA, KZY2640/RJ, 9C2HA07005R040652 , 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;REGINALDO GUEDES CAMPOS, KWU0275/RJ, 9C2JC30705R006725, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;JULIO DE SOUZA SAMPAIO, BANCO ITAUCARD S/A, LLF8212/RJ, 9C2NC4310AR083358, 2010/2010, HONDA/CB 300R;WILTON ARAUJO SOARES, LCR3655/RJ, 9C2JC2500XR125316, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;CARLOS ALBERTO ARAUJO MOREIRA, LCS5269/RJ, 9BWZZZ327XP006249, 1999/1999, VW/SANTANA;OSEAS JOSE DE OLIVEIRA, LKS7666/RJ, 95VCA1H289M030823, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;ALVARO DE SOUZA MARTINS NETO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, LQU5171/RJ, 9C2ND1110DR008612, 2013/2013, HONDA/XRE 300;MARCOS WILLIAM DE SOUZA VASCONCELLOS, AYMORE CRED FINANCIAMENTO E INV SA, KQA1604/RJ, 9C2JC4110AR674607, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MARCOS ROBERTO DE ASSIS CAVALCANTE, KND9187/RJ, 9C2JA0100XR920644, 1999/1999, HONDA/CG 125 CARGO;CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, AYMORE CRED FIN INV S/A, KZB4198/RJ, 9C6KE1220A0107223, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;SIDNEY DE BARROS BORBA, LPZ2869/RJ, 9C2JC4110AR587151 , 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;PAULO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LLA2665/RJ, 9C6KE1000A0037925, 2009/2010, YAMAHA/NEO AT115;AILTON DO COUTO CARVALHAES, LPA0488/RJ, 9BWGB07X14P007134, 2004/2004, VW/KOMBI;THIAGO MONTEIRO DA SILVA, ERIVANDO SOUZA PAE, LKW8411/RJ, 9C6KE122090045630 , 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR 125;ANDERSON GONCALVES VIEIRA, LKH2644/RJ, 9BWZZZ33ZKP018047, 1989/1989, VW/QUANTUM GL;MARIA JOSE SALDANHA DA SILVA, LPF3852/RJ, 9C2KC08108R232095, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANA PAULA JESUS DA SILVA COSTA, LGX9489/RJ, 9BWZZZ23ZGP021650, 1986/1986, VW/KOMBI;IRANDIR SOUSA OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO SA, LKX6095/RJ, 9BWMF07X7AP002023, 2009/2010, VW/KOMBI;CIBELIA PEREIRA DE LUCENA, LQO1374/RJ, 9C2KC08605R005008, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT;MARIA JOSE XAVIER PINTO MENDES, KNM9624/RJ, 9C2KC08608R014814, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;IZAEL SOARES DE CASTRO SOBRINHO, LGQ8099/RJ, 9BWZZZ23ZFP000582, 1985/1985, VW/KOMBI;GUILHERME LUIZ SOARES DE SOUZA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KVZ2644/RJ, 9C2JC30708R525325, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LLB2253/RJ, 9C2JC4110AR541835, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;EDNALDA SOARES DE LIMA, LPB2990/RJ, 9C2JC30708R012194, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;MANOEL ALVES PEIXOTO, GPU8984/RJ, 9BD146000P5082095, 1993/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;LOURENCO DE GOES, BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL, LKY5495/RJ, 93HFA6530AZ201743, 2009/2010, HONDA/CIVIC LXS FLEX;PAULO CESAR SANTA ANA, ANH6872/RJ, 9BWGB07X46P003601, 2005/2006, VW/KOMBI;ISRAEL APOLINARIO DE ALENCAR, KPS0060/RJ, 9BD146000R5318031, 1994/1994, FIAT/UNO ELETRONIC;ADEMARIO SOUZA DOS SANTOS, LBB9533/RJ, 9BWKA05Z154042910, 2004/2005, VW/FOX 1.0;SEBASTIAO JOAQUIM RIBEIRO, LNU0576/RJ, 9C6KE010020046517, 2001/2002, YAMAHA/YBR 125E;ADEMILSON MIRANDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LISETE LEITE DE CARVALHO MIRANDA, KRG0610/RJ, 9BWGF07X36P009958, 2006/2006, VW/KOMBI;ELIZABETE FERNANDES JACINTO DA SILVA, HAB1002/RJ, 9BD17146232193938, 2002/2003, FIAT/PALIO FIRE;BRUNO CESAR VIANNA DE MENEZES, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LQJ4861/RJ, 9C2NC4310BR034082, 2011/2011, HONDA/CB 300R;ANTONIO CARLOS SANTOS DE SANTANA, BV FINANCEIRA SA C F I, LTT3386/RJ, 9C6KE1220A0126502, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;LUIS JOAO DE OLIVEIRA, LNF1974/RJ, 9BD178296Y2203154, 2000/2000, FIAT/PALIO EX;DAVI HILARIO PEREIRA, AROLDO SOARES GUIMARAES , JWT9165/AM, 9C2MC35002R026307, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;ELIANA JACOB DE SOUZA, LAZ6911/RJ, 9BWZZZ231TP032463, 1996/1996, VW/KOMBI;DAVI CAVALCANTI LOPES, LUZ9987/RJ, 9C2KC08506R834220, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;FERNANDO LIMA DOS SANTOS, LIY9370/RJ, 9BWZZZ55ZPB369907, 1993/1993, VW/LOGUS GL;JOSE ANTENOR DA COSTA, DAC5944/SP, 9C2HA07001R014812, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;MARIA JOSE MEDEIROS DE MENDONCA, LKZ1402/RJ, 9C2KC16109R036751, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;NEIDE MARIA DE SOUZA, LKX8036/RJ, 9C6KE122090065336, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JESSICA RIBEIRO DA ROCHA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, KYF5073/RJ, 9C2JC4210AR109965, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 KS;BRENO DE SOUZA SERRAO, BANCO BMC S/A, KZA2553/RJ, 9C2JC4110AR044020, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;CARLOS EDUARDO COUTINHO DA SILVA, GOL1051/RJ, 9BD178216W0596252, 1998/1998, FIAT/PALIO ED;ALUYSIO MARIANO DE SOUZA FILHO, LSI0229/RJ, 9C2JC30204R030524, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, LJQ9610/RJ, 9BG5JK11ZFB024652, 1985/1985, GM/MONZA SL/E;MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, KVE8493/RJ, 9C2KD04209R057149, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS ES;UILSON DE FRANCO PEREIRA, LTP2121/RJ, 9C2MC35008R033927, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARIA APARECIDA VASCONCELLOS SCHIAVO, LOR1409/RJ, 9C2JC30102R222967, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;VITOR DO VALLE CASANAS, DTB1138/SP, 9BGAB69W07B170847, 2006/2007, GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE;VALDOMIRO LINS DA SILVA, KTQ5520/RJ, BS241531, 1972/1972, VW/FUSCA;MARLENE MARIA PIETROLUONGO, KWR1771/RJ, 9C2JC30708R559092, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS ALBERTO ALVES GONCALVES, KNL0899/RJ, 9C2JC250WWR182982, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;LEONE FIGUEIRA, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, BUNGE ALIMENTOS S A , LIJ7084/RJ, 9BGJG11VMMB013233, 1991/1991, GM/MONZA SL 1.8;IVAN NOBRE DE PAULO, LOC2156/RJ, 9C2JC30202R133062, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;MARCOS MARTINS GARCEZ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LPR6018/RJ, 9C2KC1550AR107260, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;CLEUZA PINHEIRO SOARES MANOEL, JOSIAS DOS SANTOS TEIXEIRA , LUK0824/RJ, 9C6KE044050103576, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K; ANTONIO DA SILVA, HCG8590/RJ, 9BD15822554625155, 2004/2005, FIAT/UNO MILLE FIRE; EDINALDO CORDEIRO DA SILVA, AYMORE CRED FIN INV S/A, LPY5244/RJ, 9C2JC4110BR779697, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; PAULO GONCALVES, BANCO ITAUCARD S/A, KUV9621/RJ, 9BD17140G85104695, 2007/2008, FIAT/PALIO ELX FLEX; LUIZ RICARDO ROSA DE MELLO, LOH3968/RJ, 9C2JC30302R009322, 2002/2002, HONDA/CG 125 CARGO; ELAINE CRISTINA FELIX DOS SANTOS, KNJ6017/RJ, 9C2KC08107R130093, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;ADIR DOS SANTOS, LTZ2669/RJ, 9C2KC08208R088719, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; PAULO ROBERTO MOSCOSO DA COSTA, DIVION MACHADO UCHOA, KWL2071/RJ, 9C6KG017080079464, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;DIOGO LOPES IRIBARNE MARTINS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LLG1331/RJ, 9C2NC4310AR069249, 2010/2010, HONDA/CB 300R;FABIO DA SILVA GOUVEA, BANCO ITAULEASING S/A, LQT1016/RJ, 9BD15822554675936, 2005/2005, FIAT/UNO MILLE FIRE;CAIO VINICIUS DO NASCIMENTO, KXT1693/RJ, 9C2MC35008R048527, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;GILBERTO LOPES DE SOUZA, KQQ0160/RJ, 9C2JC3020YR007039, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;CARLOS ALBERTO VIEIRA FERRARI, CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KZG0231/RJ, 9BD13561362015166, 2006/2006, FIAT/IDEA ELX FLEX;AFONSO LIGORIO DE LANNA, LUK0134/RJ, 9C2HA07104R017756, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ ES;VANDA REGINA SILVA COUTINHO, BANCO FINASA SA, LRQ0050/RJ, 9C2MC35004R004058, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA ANDRADE, KXP4486/RJ, 95VGF1C2AAM001434, 2010/2010, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;JOSE MARINHO, JOT0824/RJ, 9BFZF10B558318482, 2005/2005, FORD/FIESTA;ODAIR FERNANDES, WILLIAM MARTINS, LNT2740/RJ, 9C2JC30202R004894, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;ELISABETE ALVES DE OLIVEIRA, WILLIAM VERISSIMO DAMASCENO, KZS6579/RJ, 9C2JC30706R936248, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;MARIA DA CONCEICAO MORAES, KMQ8821/RJ, 9C2ND0700YR001346, 1999/2000, HONDA/NX-4 FALCON;LEILIANY DE SOUZA DANTAS, BANCO ITAUCARD S/A, LNX2236/RJ, 9BD15802524361197, 2002/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE;CARLOS HENRIQUE PESSANHA PEREIRA, LJM5755/RJ, 9BG5TC11UEC110642, 1983/1984, GM/CHEVETTE;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, LXYXCBL01C0541333, 2011/2012, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;JORGE MARTINS FRANCISCO, LHZ3220/RJ, 9BGJL69RNMB017507, 1991/1992, GM/MONZA CLASSIC SE EFI;VALDECIR DA SILVA, BANCO VOLKSWAGEM SA, LLV1931/RJ, 9C6KG0210D0058411, 2012/2013, YAMAHA/LANDER XTZ250;LUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, KXW4439/RJ, 9C2ND0910AR031018, 2010/2010, HONDA/XRE 300;VINICIUS DESPINOY FILHO, PAULO CESAR DIAS CARDOSO , LSX1140/RJ, 9C2HA07005R022160, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;ARI RODRIGUES BRAS, KYH0705/RJ, 9C2JC30707R176420, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;FERRARI 302 DE RAMOS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME, DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, LPE2931/RJ, 9BWAA05W99P006744, 2008/2009, VW/GOL 1.0 GIV;JOSIEL ARRUDA DA SILVA, LLM5283/RJ, 95VGF2M2ABM011752, 2010/2011, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;ELIZABETH DE FATIMA RIBEIRO CARDOSO, LUH0780/RJ, 9C2KC08505R015200, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARIA DO CARMO MARTINS MENA, TIAGO DORNELES DOS SANTOS , IOB1506/RS, 9C2JC30708R002048, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;SEBASTIAO MOREIRA COSTA, MPK8344/RJ, 9BGSD68ZVVC713950, 1997/1997, GM/CORSA SUPER;CLEUSA DE SOUZA LAMEU, LCB3685/RJ, 9BGSC08ZWVB609077, 1997/1998, GM/CORSA WIND;RODRIGO DA COSTA SERRA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KZC3404/RJ, 9C2NC4310BR019539, 2010/2011, HONDA/CB 300R;DANIEL VITOR DOS SANTOS DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KOU3599/RJ, 9C2JC4110CR471832, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;LUIZ FERNANDO TEIXEIRA SOBREIRA, BANCO ITAU SA , LOY1596/RJ, 9BWGB07X15P009256, 2005/2005, VW/KOMBI;MARCOS VINICIUS NUNES RAMOS, KAN0707/RJ, 1HGEH465XRL640464, 1994/1994, I/HONDA CIVIC LX;MARCELO ENRICO BORGONGINO, LNB3951/RJ, 9BD158018Y4126341, 2000/2000, FIAT/UNO MILLE EX;CARLOS MANOEL DOS REIS, BANCO SANTANDER S A, CSE6753/RJ, 9BD178096Y0979122, 1999/2000, FIAT/PALIO EX;KARLA DULLENS, MARCIO MOREIRA MAIA, LBQ5670/RJ, 9BGSC08ZVVC730113, 1997/1997, GM/CORSA WIND;INALDO JOAO DE MELO, KVS4639/RJ, 9C2KC1660CR533885, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;LEANDRO CORREIA DOS SANTOS, KRU0530/RJ, 9C2KC08106R926810, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUIS CLAUDIO MENDONCA DE SANTANA, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. , BUNGE ALIMENTOS S A , JPG1437/RJ, 9BWCA05X51T198984, 2001/2001, VW/GOL 16V PLUS;JOSE CALIXTO DE MEDEIROS, LKV5329/RJ, 9CDCF47AJ9M061826, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125;JULIO STEFANO LIMA LEITAO, KZL3012/RJ, 9C2KC1550AR027373, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;LUCIA CHILAZE, LCO5039/RJ, 93HEJ6640WZ301535, 1998/1999, HONDA/CIVIC LX;MARIA JOSE LAURIA SOARES BISPO, KXZ1136/RJ, 9C2KC08108R022781, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;FRANCISCA DA CONCEICAO DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KNW4575/RJ, 9C6KE122090077852, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;AUREO SILVANO GOMES ROSA, BANCO BRADESCO S A, CTC6998/SP, 9BGTB08B0YB122878, 1999/2000, GM/ASTRA GLS;IRENE DAS GRACAS DE MOURA COELHO, VAGNER MELEGARI DE ALMEIDA, LSD2454/RJ, 9C2JC30708R523566, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PATRICIA DE SOUZA ANTUNES, WENDELL WALLACE PEREIRA AZEVEDO BARROS, KYZ0153/RJ, 9C2KC08505R013120, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;ANTONIO AURELIO SANTIAGO LIMA, LOK1759/RJ, 935CHRFM83J503769, 2002/2003, CITROEN/XSARA PICASSO EX;VANDIR DE MORAIS MAIA, KPC5854/RJ, 9BD178037T0068801, 1996/1996, FIAT/PALIO EL;ROBSON CARLOS DA SILVA, BANCO ABN AMRO REAL SA, KMW1116/RJ, 9CDNF41LJ8M094728, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARINETE CAMILO DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KVV1617/RJ, 9C2KC08507R075663, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARCO ANTONIO FONTES DE OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO SA, WILKER DA SILVA ALVARO, LJU1893/RJ, 9BWZZZ30ZMT087780, 1991/1992, VW/GOL CL;FELIPE BARBOSA, BANCO FINASA SA, LQR2282/RJ, 9C2JC30708R549106, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DANIELE DE SOUZA NEVES, ANGELA DA COSTA DA SILVA, LUX4226/RJ, 9C2HA07005R044145, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;NILCEIA COSTA FERREIRA, LEU7274/RJ, BS358409, 1973/1973, VW/FUSCA;SUELI DUARTE DA SILVA, BV FINANCEIRA S A CREDITO , KOB1290/RJ, 9C6KE1500B0022599, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;FRANCISCO EVALDO RODRIGUES DE SOUSA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., HXR3298/CE, 9BWCA05X43T221335, 2003/2003, VW/GOL 1.0;VIVIAN VIEIRA BARROS DA SILVA, SEBASTIAO CORREA FILHO , LOJ6093/RJ, 9BWGB07X33P007599, 2002/2003, VW/KOMBI;ANDRE LUIZ DE BARROS SILVA, ALEXANDRE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, GYF4870/RJ, 9C6KE026020011368, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125ED;JORGE ANTONIO SOARES JUNIOR, HMP9783/RJ, 9BD158018Y4120006, 2000/2000, FIAT/UNO MILLE EX;LUCIANA NONATO DA COSTA, LND1552/RJ, 9C2JC3020YR025939, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;MARCUS VENICIUS SANTOS DA SILVA, KPU0200/RJ, 9C2KC08105R127539, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANDERSON SOUZA DOS SANTOS, KYO0851/RJ, 9C2MC35008R021231, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;CARLOS MIGUEL DA SILVA, LNR8212/RJ, 9BD17101222142836, 2001/2002, FIAT/PALIO EX;VALERIO FREDERICO DE OLIVEIRA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, CRISTIANO DA SILVA CRUZ , LOM4590/RJ, 9BGTT69B03B130927, 2002/2003, GM/ASTRA SEDAN;RENATO PAES FERREIRA, LJO0515/RJ, CB400BR2058436, 1983/1983, HONDA/CB 400;MAXIMINO DE SA FERREIRA, LIU9648/RJ, 9BFZZZ54ZNB283217, 1992/1992, FORD/VERONA 1.8 LX;ROCHA MIRANDA 1042 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME, JOG6856/SP, 9BD17106G72828151, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX;LEANDRO FERNANDES DEL SANTORO, KVY8206/RJ, 9C2JC4110DR414435, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;ROSANA SOARES DA SILVA, LVA7935/RJ, 9BG138HX06C418669, 2006/2006, GM/S10 ADVANTAGE D;ANTONIO ANALGILSON VIEIRA DA SILVA, CLAUDIO ALEXANDRE DE BRITO , LPG4711/RJ, 9C2JC30708R540417, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ROBERTO BASTOS FERREIRA DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KZT1630/RJ, 9C2KC08106R030866, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;ADEMIR THIAGO PEREIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, LPP9995/RJ, 93YLSR6RHBJ487347, 2010/2011, RENAULT/LOGAN AUT 1016V;JOSE DA SILVA SANTOS, KNS9329/RJ, 95VCA1G289M030446, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;JOSIMAR MARQUES, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, OCJ0803/CE, 93YLSR7RHBJ851894, 2011/2011, RENAULT/LOGAN EXP 1016V;RODRIGO SOUSA DE OLIVEIRA, LOF6891/RJ, 9C2MC35002R048643, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANDERSON SILVA DE ALCANTARA, BANCO FINASA S/A, KXV1021/RJ, 9C6KG017080065575, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250;MARIA JOSE DA SILVA RAMOS, KXY7161/RJ, 9BFZE55P3B8671104, 2011/2011, FORD/ECOSPORT FSL1.6FLEX;MICHEL JEFFERSON COSTA FERNANDES, BV FINANCEIRA SA C F I, LLN2350/RJ, 9C2KC1660BR515767, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;FABIO BALBINO DE MELLO, GERSON ALMEIDA BOMFIM , LCK1159/RJ, 93HEJ6540WZ206317, 1998/1998, HONDA/CIVIC LX;OSENATO ALEXANDRE CUNHA, JWT8000/AM, 3VW1931HLSM314713, 1995/1995, I/VW GOLF GLX;JOEL JOSE LUIZ JUNIOR, KTR9740/RJ, 9BD146000P5081055, 1993/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;LIZETE MARIA AZEVEDO MARQUES, LRW0828/RJ, 9C2KC08105R061686, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ADEMIR CASSIMIRO, BANCO PANAMERICANO SA, KZY8204/RJ, 9BD17201X73274604, 2006/2007, FIAT/SIENA 1.4 TETRAFUEL;JEAN PIERRE DA SILVA ROCHA, DALVA MOREIRA GUERRA, LSL0649/RJ, 9C2JD20104R015366, 2004/2004, HONDA/NXR125 BROS KS;ODISSEA GASSE DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LOY2312/RJ, 9362CKFW97B011788, 2006/2007, PEUGEOT/206 14 SENSAT FX;LEANDRO GAUDENCIO NASCIMENTO, CESAR DA SILVA LOPES, LNV6288/RJ, 9C2MC35002R021969, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;JEFERSON DE OLIVEIRA TORRES, CRISTINA APARECIDA DA SILVA CUSTODIA , LNT8229/RJ, 9C2MC35002R019844, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;ACLESIO MOREIRA DE SOUSA, LNH2405/RJ, 9C2JC30101R003636, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARIO ROBERTO FERREIRA, LJK2730/RJ, 9BFBXXLBABFG50888, 1986/1986, FORD/ESCORT GL;ANTONIO LUIZ CORDEIRO, JOSE WANDERLEY PINHEIRO, JJW2612/DF, W0L000051S2766177, 1995/1995, IMP/GM ASTRA GLS 2.0MPFI;DANIEL DO ESPIRITO SANTO, KYK5863/XX, 95VFU1C5AAM002411, 2010/2010, DAFRA ZIG;NILZA SALUSTIANO DOS SANTOS, LAY4107/RJ, 9BD146067S5605271, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE IE;ALAN BARRETO DE SOUZA, KUO8201/RJ, 9C2JC30706R907364, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;UALERTON NOGUEIRA DA SILVA, SIMONE DA SILVA GUSMAO , LSL0930/RJ, 9C2KC08105R006970, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE CARLOS DUARTE PEREIRA, KVG7510/RJ, 9C2JC4110AR622749, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOAO CARLOS PIRES, LEANDRO BARBOSA BEZERRA, GLW8428/RJ, 9BGVP19BPPB214175, 1993/1993, GM/OMEGA GLS;ROBERTO CONCEICAO COSTA DE SOUZA, EDILANE BIZARELO DA MOTTA DOS SANTOS , KRD8419/RJ, 9BFZZZFHAWB218350, 1998/1998, FORD/FIESTA;ADAILTON PEDRO DE LIMA, LUW9070/RJ, 9C2KC08106R949699, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;JEFERSON OLIVEIRA DE FREITAS, AYMORE CRED FINANCIAMENTO E INV SA, LPQ7206/RJ, 9C6KE1200A0050447, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;PEDRO MACHADO MAGALHAES, KZB0403/RJ, 9C2JC30707R119486, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;AX SEGUNDO ADAO, EDSON ESTEVES DA SILVA , LOL6216/RJ, 9C2MC35002R050775 , 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;PAULO ROBERTO DESTRO, LJL5190/RJ, 9BD146000M3785231 , 1991/1991, FIAT/UNO MILLE;RAFAEL RIBEIRO SALGADO, KYU5704/SP, 8A1BB8W05BL671606, 2010/2011, I/RENAULT CLIO CAM1016VH;CARLOS OZORIO DA SILVA, FRANCISCO ANDRADE SILVA, LUU7773/RJ, 9C2JC30706R915705, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.07.2014.\r\n\r\nId: 1700647" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1699922": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Carro Plataforma Motorizado para a organizações de Catadores/as de Matérias Recicláveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 387.333,00 (trezentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e três reais). DATA DE ASSINATURA: 10/07/2014 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.605/2013.\r\n\r\nId: 1699922" ], "1700636": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa ENCIBRA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA. OBJETO: Adequação do contrato à Errata 02/2013 à SDP nº 04/2013. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/228/2013. \r\n\r\nId: 1700636" ], "1699903": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PADUÁ E O FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE-FUNBIO, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à execução do Projeto de Fortalecimento das Unidades de Conservação do Município de Santo Antônio de Pádua, aprovado na 45ª reunião ordinária na Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho (Anexo I), que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.708/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 10/07/2014.\r\n\r\nId: 1699903" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1698387": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 35/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 20/2013, assinado em 10/04/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por 06 (seis) meses, passando o término de sua vigência de 19/06/2014 para 19/12/2014 e o término de sua execução de 29/04/2014 para 29/10/2014. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/506.139/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1698387" ], "1700521": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA PRÉVIA LP Nº IN027243, com validade até 16 de junho de 2017, aprovando a localização e concepção do sistema de esgotamento sanitário do tipo separador absoluto, incluindo redes prediais, troncos coletores secundários, estações elevatórias, linhas de recalque fora das margens das bacias dos rios Saracuruna e Capivari, para atendimento ao Distrito de Xerém/Duque de Caxias, no seguinte local: DIVERSOS LOGRADOUROS - XERÉM, município DUQUE DE CAXIAS. Processo nº E-07/002.8014/2013.\r\n\r\nId: 1700521" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1700617": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo assinado em 11.07.2014. PARTES: EMATER-RIO e a FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR OBJETO: Renovação e Prorrogação de Prestação de Serviços para a Assistência Administrativa e Operacional ao Programa Estradas da Produção - CONTRATO Nº 006/2012, criado pelo Decreto Estadual nº 42.244 de 15.01.2010, especificado e quantificado na forma da proposta detalhe vencedora da Concorrência nº 001. VALOR TOTAL: R$ 9.862.070,37 (nove milhões, oitocentos e sessenta e dois mil setenta reais e trinta e sete centavos), sendo para o presente exercício de 2014 o valor de R$ 4.109.195,99 (quatro milhões, cento e nove mil cento e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), ,de agosto a dezembro. PRAZO: 12(doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002.350/2013.\r\n\r\nId: 1700617" ], "1700382": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2013. DATA DA ASSINATURA: 25.06.2014. PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. OBJETO: Prorrogação do Prazo do Convênio. PRAZO: Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir de 25.06.2014 a 25.06.2015. VALOR TOTAL: 110.000,00 (cento e dez mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002.340/2013.\r\n\r\nId: 1700382" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Atos": { "1700642": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2011, firmado em 12/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS- ANDEF.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo estabelecido na Cláusula Segunda, sem reajuste contratual, sem acréscimo ao valor contratado na Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/000.046/2011). \r\n\r\nVALOR: R$ 468.176,28 (quatrocentos e sessenta e oito mil cento e setenta e seis reais e vinte e oito centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2014.\r\n\r\nId: 1700642" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1700590": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 616. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 01 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 24.07.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1042/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 617. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Carlos Moacir de Matos. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 252,20m² referente aos boxes 14 a 19 do Pavilhão L da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1056/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 618. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Estokmix Comércio de Cereais Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente aos boxes 21 e 23 do Pavilhão B da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 27.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1270/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 619. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e G C Comércio de Frutas e Legumes Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 25,00m² referente ao boxe 15 B do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 27.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1060/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 620. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Neide de Oliveira Hoffmann. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 37,50m² referente ao boxe 11 do Pavilhão C da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 27.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1260/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 621. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Petrobrás Distribuidora S/A. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 4.000,00m² referente ao Pavilhão 900 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/521/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 622. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Petrobrás Distribuidora S/A. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 2.247,00m² referente ao boxe 35 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/519/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 623. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rezende Agrícola Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 200,00m² referente à Área de Expansão 01 do Mercado do Produtor da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 25.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 9,08 (nove reais e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1157/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 624. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rezende Agrícola Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 572,00m² referente à Área de Expansão 04 do Mercado do Produtor da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 25.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 9,08 (nove reais e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1157/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 625. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rezende Agrícola Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 500,00m² referente ao módulo 02 do Pavilhão 77 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 25.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/510/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 626. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fenix Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 06 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1012/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 627. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Reinaldo Faraco da Silva. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 200,00m² referente à área descoberta do Mercado do Produtor da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 27.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1134/2013.\r\n\r\nId: 1700590" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1700445": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 194/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Balaio Cultural. OBJETO: Prorrogação de vigência do convênio por mais 10 (dez) meses. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2014. PROCESSO Nº E-18/001.179/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Espaço Cultural Casa de Anyê. OBJETO: Prorrogação de vigência do convênio por mais 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2014. PROCESSO Nº E-18/001.445/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2014.\r\n\r\nId: 1700445" ], "1700443": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 94/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Rio das Flores. OBJETO: Liberação da 2ª parcela e prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014. PROCESSO Nº E-18/000.955/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2014.\r\n\r\nId: 1700443" ], "1700418": [ "I - Edital", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/789/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSansão\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPós-Pós Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.946.030/0001-49\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/787/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n5º Arraiá da Praça Brasil\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n32.512.501/0001-43\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1700418" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1700640": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica - Estrutura Tarifária Convencional n° 78/2012. PARTES: FUNARJ e Ampla Energia e Serviços S/A. OBJETO: Alterar a demanda contratada, a qual passa a vigorar nos seguintes termos: VIGÊNCIA: A partir de 07/2014, demanda contratada (KW) 45. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.009/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2014.\r\n\r\nId: 1700640" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1700492": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/149/2014. \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote Único.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gás GLP .\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 24/07/2014 - HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/07/2013, às 17:00 h.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/07/2013, às 10:00 h. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07/2013, às 10:30 h. \r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 25.734,57 (vinte e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, e http://www.fia.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1700492" ], "1700028": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que fará realizar no Portal de Compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/30/2014. \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de toners originais para impressoras .\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 24/07/2014 - HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/07/2014, às 17:00h.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/07/2014, às 13:00h. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07/2014, às 13:30h. \r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 201.250,00 (duzentos e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120- Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1700028" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "1700653": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 016/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda-Me.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uma academia ao Ar Livre HXS e Acessórios para moradores da comunidade no Município de Santo Antônio de Pádua no Rio de Janeiro. \r\n\r\nValidade: 03 (três) meses contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento.\r\n\r\nVALOR: R$ 315.900,00 (trezentos e quinze mil e novecentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/244/2014, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 04.06.2014.\r\n\r\nId: 1700653" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1700536": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEXAME DE SELEÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO faz saber aos interessados que, nos termos da Resolução PGE nº 3.562, de 13.05.2014, decidiu-se:\r\n\r\nI - DEFERIR os seguintes pedidos de inscrição em razão do cumprimento de exigência formulada, conforme Edital publicado no Diário Oficial de 03.07.2014:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2014-AIS-01/000034707\r\n\r\nADRIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n2014-AIS-01/000034612\r\n\r\nALLAN GOMES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n2014-AIS-01/000034680\r\n\r\nANDRESSA SA E SILVA SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n2014-AIS-01/000034653\r\n\r\nANTONIO JOAO IGWE\r\n\r\n5\r\n\r\n2014-AIS-01/000034587\r\n\r\nBIANCA TORRES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n2014-AIS-01/000034627\r\n\r\nBRUNA CARLA LOURENCO DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n2014-AIS-01/000034777\r\n\r\nCHRISTIANE MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n2014-AIS-01/000034590\r\n\r\nDENISE GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n2014-AIS-01/000034649\r\n\r\nFABIANA FERREIRA BOEKER\r\n\r\n10\r\n\r\n2014-AIS-01/000034662\r\n\r\nGISELE MOURA SCHNAIPP\r\n\r\n11\r\n\r\n2014-AIS-01/000034739\r\n\r\nISAURA SILVA DE SANTANA\r\n\r\n12\r\n\r\n2014-AIS-01/000034639\r\n\r\nJACQUELINE SECUNDINO FELIZARDO\r\n\r\n13\r\n\r\n2014-AIS-01/000034592\r\n\r\nLUCIA BARRETO DA PAIXAO\r\n\r\n14\r\n\r\n2014-AIS-01/000034740\r\n\r\nLUCIANO FRANÇA DE AZEVEDO\r\n\r\n15\r\n\r\n2014-AIS-01/000034710\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n2014-AIS-01/000034677\r\n\r\nMARISTELA VIEIRA LIMA\r\n\r\n17\r\n\r\n2014-AIS-01/000034703\r\n\r\nMOISES SIAO RAESKI NEVES\r\n\r\n18\r\n\r\n2014-AIS-01/000034583\r\n\r\nOZIEL DE ALMEIDA TORRES\r\n\r\n19\r\n\r\n2014-AIS-01/000034696\r\n\r\nRAQUEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n2014-AIS-01/000034682\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n2014-AIS-01/000034667\r\n\r\nSARA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n22\r\n\r\n2014-AIS-01/000034686\r\n\r\nTATIANA FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\n23\r\n\r\n2014-AIS-01/000034655\r\n\r\nTICIANE DE SOUZA PRUDENTE\r\n\r\nOs candidatos acima relacionados passam a integrar a lista de inscrições deferidas contida no item I do Edital publicado no Diário Oficial de 03.07.2014.\r\n\r\nII- INDEFERIR os seguintes pedidos de inscrição por não atenderem, total ou parcialmente, ao disposto no art. 1º do Regulamento do Exame e no item I.1 do Edital de Abertura de Inscrições:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n2014-AIS-01/000034556\r\n\r\n2014-AIS-01/000034568\r\n\r\n2014-AIS-01/000034577\r\n\r\n2014-AIS-01/000034591\r\n\r\n2014-AIS-01/000034598\r\n\r\n2014-AIS-01/000034610\r\n\r\n2014-AIS-01/000034611\r\n\r\n2014-AIS-01/000034614\r\n\r\n2014-AIS-01/000034622\r\n\r\n2014-AIS-01/000034628\r\n\r\n2014-AIS-01/000034643\r\n\r\n2014-AIS-01/000034645\r\n\r\n2014-AIS-01/000034647\r\n\r\n2014-AIS-01/000034651\r\n\r\n2014-AIS-01/000034652\r\n\r\n2014-AIS-01/000034654\r\n\r\n2014-AIS-01/000034657\r\n\r\n2014-AIS-01/000034670\r\n\r\n2014-AIS-01/000034672\r\n\r\n2014-AIS-01/000034673\r\n\r\n2014-AIS-01/000034676\r\n\r\n2014-AIS-01/000034684\r\n\r\n2014-AIS-01/000034688\r\n\r\n2014-AIS-01/000034690\r\n\r\n2014-AIS-01/000034704\r\n\r\n2014-AIS-01/000034709\r\n\r\n2014-AIS-01/000034725\r\n\r\n2014-AIS-01/000034729\r\n\r\n2014-AIS-01/000034731\r\n\r\n2014-AIS-01/000034738\r\n\r\n2014-AIS-01/000034742\r\n\r\n2014-AIS-01/000034743\r\n\r\n2014-AIS-01/000034746\r\n\r\n2014-AIS-01/000034747\r\n\r\n2014-AIS-01/000034749\r\n\r\n2014-AIS-01/000034764\r\n\r\n2014-AIS-01/000034769\r\n\r\n2014-AIS-01/000034772\r\n\r\n2014-AIS-01/000034774\r\n\r\n2014-AIS-01/000034778\r\n\r\n2014-AIS-01/000034782\r\n\r\n2014-AIS-01/000034791\r\n\r\n2014-AIS-01/000034799\r\n\r\n2014-AIS-01/000034805\r\n\r\n2014-AIS-01/000034808\r\n\r\n2014-AIS-01/000034812\r\n\r\nId: 1700536" ] } } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1700697": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7120/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SELLEX, INC, no valor de R$ 19.749,45, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1700697" ], "1700565": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7102/2014/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DOT LIB EDITORA LTDA, no valor de R$ 195.992,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1700565" ], "1700706": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 153/2014 - PROMOVE, a contar de 18/03/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, CARLOS CEZAR DE LA PLATA RUIZ, matr. nº 32.472-3, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 154/2014 - PROMOVE, a contar de 18/03/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, matr. nº 31.936-8, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 155/2014 - PROMOVE, a contar de 11/03/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARCIA MAGARINOS DE SOUZA LEÃO, matr. nº 34.260-0, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1700706" ], "1700709": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 679/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ADRIANA DA SILVA CORREIA SODRÉ, matr. nº 37.907-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 680/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ADRIANA MOTA LIMA, matr. nº 37.960-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 681/2014 - NOMEIA, a contar de 14/07/2014, AFFONSO HENRIQUES DA SILVA REAL NUNES, matr. nº 37.959-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Jornalismo - FCS. \r\n\r\nPORTARIA Nº 682/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, AILTON GOMES BEZERRA, matr. nº 37.799-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 683/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ALESSANDRA CALLE ALVES DA SILVA, matr. nº 38.013-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 684/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ALESSANDRO DE BARROS AMORIM, matr. nº 37.961-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 685/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ALINE BRAUNE COELHO, matr. nº 38.014-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 686/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ALINE GOMES MUNIZ, matr. nº 37.909-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 687/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ALINE SANTANA BARBOSA MEDEIROS, matr. nº 37.800-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 688/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ALVARO LEITE DE CASTRO JUNIOR, matr. nº 37.962-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 689/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, AMANDA PEREIRA CHAVES DE SOUZA ZUMA, matr. nº 37.963-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 690/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, AMELINDA ALVES DA SILVA, matr. nº 37.908-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 691/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ANA AMÉLIA MARQUES FERRAZ, matr. nº 37.964-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 692/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ANA LUCIA SOARES, matr. nº 37.910-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 693/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ANA PAULA DA SILVA SANTOS, matr. nº 37.801-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 694/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ANA PAULA SOARES DA PENHA SILVA, matr. nº 37.802-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 695/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ANDRÉ BASTOS DUARTE EIRAS, matr. nº 38.007-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia da Mão, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 696/2014 - NOMEIA, a contar de 14/07/2014, ANDRÉ LUIZ CARVALHO CARDOSO, matr. nº 38.061-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E TRANSPORTES - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 697/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ANDRÉA CORDEIRO RODRIGUES, matr. nº 37.911-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 698/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ANDREA FRAGOSO SATALO, matr. nº 37.803-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 699/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO FERREIRA, matr. nº 37.912-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 700/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ANDREIA OLIVEIRA DA COSTA LOPES, matr. nº 37.804-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 701/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ANDREIA REGINA DE LIMA, matr. nº 37.913-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 702/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ANDREIZA SILVA MARTINS RAMOS, matr. nº 37.914-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 703/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ANGELA MARIA BARNABÉ, matr. nº 37.915-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 704/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ANGÉLICA CORRÊA, matr. nº 37.965-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 705/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ANGELINA ADAUTO ATAIDES, matr. nº 37.916-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 706/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ARIADNE FERNANDES DE ASSIS QUIRINO, matr. nº 37.805-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 707/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ARTHUR DA CUNHA DIAS JÚNIOR, matr. nº 38.015-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 708/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, AUGUSTO CÉSAR ASSAD, matr. nº 38.016-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 709/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, AUGUSTO CESAR SAMI LOUREIRO, matr. nº 37.917-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 710/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, BRUNA DE AVELAR BARROS, matr. nº 37.966-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 711/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, BRUNNA LAURA DE SOUZA DA SILVA, matr. nº 38.017-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 712/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, CARLA DA COSTA PIMENTEL BORGAÇO, matr. nº 37.918-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 713/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, CARLA MATOS DE PAIVA, matr. nº 37.919-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 714/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, CARLOS MAURICIO PINTO RIBEIRO, matr. nº 38.018-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 715/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, CÁSSIA FERRAZ FERNANDES LIMA LOPES, matr. nº 38.009-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Dentista / Emergência e Triagem, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 716/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, CECILIA MENDES CONCEIÇÃO, matr. nº 37.967-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 717/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, CELIO LUIZ FERREIRA FONTOURA, matr. nº 37.968-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 718/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, CHRISTIANE VICENTE DE FARIAS, matr. nº 37.806-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 719/2014 - NOMEIA, a contar de 14/07/2014, CLAUDIO JOÃO BARRETO DOS SANTOS, matr. nº 38.056-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 720/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, CLEIDIANE MARINS DA COSTA, matr. nº 37.807-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 721/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, CRISTIANE DA SILVA SOARES PEREIRA, matr. nº 37.969-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 722/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, CRISTIANE DE OLIVEIRA SEVERINO, matr. nº 37.808-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 723/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, CRISTINA BELMONT, matr. nº 37.970-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 724/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, CRISTINA SOARES GOMES, matr. nº 37.920-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 725/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, DANIELLE GOMES SOARES EZEQUIEL, matr. nº 37.921-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 726/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, DARLEIA RAMOS DA RIN, matr. nº 37.809-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 727/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, DÉBORA DE ALBUQUERQUE GALVÃO BRITO, matr. nº 37.924-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 728/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, DEBORAH LAMPACA VIEIRA RADOMAN, matr. nº 38.019-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 729/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, DIOGO CUNHA SALGADO DE ALMEIDA, matr. nº 37.971-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 730/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, EDINA RODRIGUES SÃO PEDRO NEVES, matr. nº 37.925-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 731/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, EDUARDO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO, matr. nº 37.972-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 732/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ELAINE GOMES DOS SANTOS, matr. nº 37.926-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 733/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ELAINE SILVA MONTEIRO, matr. nº 37.810-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 734/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ELINE BARBOSA DE VASCONCELOS DA SILVA, matr. nº 37.811-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 735/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ELISANGELA DOS SANTOS VIANNA, matr. nº 38.020-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 736/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ELIZABETH LAHAMAR, matr. nº 37.973-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 737/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ELIZABETH RESENDE DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 37.927-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 738/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ENEIDA ROSA ASSIS DOS SANTOS, matr. nº 38.021-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 739/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ERIC DANIEL GRIGOROVSKI, matr. nº 37.974-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 740/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ERIC SANTOS LIMA, matr. nº 38.022-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 741/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ERIK RUDOLFO NOGUEIRA, matr. nº 38.023-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 742/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ESTEFANO MORAES DE ABREU, matr. nº 37.975-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 743/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, EUNICE PESSANHA PINHEIRO DE SÁ, matr. nº 37.928-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 744/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, FABIANA ALMEIDA CRUZ, matr. nº 37.976-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 745/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, FABIANA TAVARES DA SILVA, matr. nº 37.812-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 746/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, FABIANO DOS SANTOS MORAES, matr. nº 37.929-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 747/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, FABÍOLA MARTINS FERREIRA, matr. nº 38.024-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 748/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, FELIPE PERDIGÃO CORRÊA, matr. nº 37.977-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 749/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, FERNANDA APARECIDA CAIXEIRO, matr. nº 37.813-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 750/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, FERNANDA BARROSO TEIXEIRA, matr. nº 38.025-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 751/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, FERNANDA DE CARVALHO VIEIRA PITANGA, matr. nº 37.930-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 752/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, FERNANDA DE SOUZA OLIVEIRA FURTADO, matr. nº 38.026-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 753/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, FERNANDA IZIDIA FLAVIANO MARIA, matr. nº 37.814-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 754/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, FERNANDA PATRÍCIA MONTEIRO MATAS GUIMARÃES, matr. nº 37.978-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 755/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, FILIPE COPQUE DE SOUZA, matr. nº 37.979-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 756/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, FILIPE SENA SILVA, matr. nº 37.980-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 757/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, FRANCIANE LOPES FROSSARD CHERMAUT, matr. nº 37.815-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 758/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, GABRIEL PEREIRA TORRES, matr. nº 38.027-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 759/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, GABRIELA MARINHO DA SILVA, matr. nº 37.816-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 760/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, GIOVANA FERNANDES DANTAS DA SILVA, matr. nº 38.028-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 761/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, GISELE CARVALHO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 37.817-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 762/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, GISELLE REINERT DA COSTA PINTO, matr. nº 37.931-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 763/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, GLORIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, matr. nº 37.932-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 764/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, GRAZIELE E SILVA MACHADO, matr. nº 37.818-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 765/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, GREICE NASCIMENTO DE MATTOS, matr. nº 37.819-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 766/2014 - NOMEIA, a contar de 14/07/2014, GUSTAVO RABELLO DOS ANJOS, matr. nº 38.054-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 767/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, HELOISA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 37.820-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 768/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, HILTON MARANGONI DE MENESES, matr. nº 37.981-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 769/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, IRIS DE OLIVEIRA CARDOSO MARQUES DA SILVA, matr. nº 37.933-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 770/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, IZABELLA DA SILVA XAVIER ACHA, matr. nº 37.985-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 771/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, JACELIA MARIA MONTEIRO TORRES LIMA, matr. nº 37.982-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 772/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, JANAÍNA DA SILVA CORREIA, matr. nº 37.934-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 773/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, JANIO FABRICIO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.821-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 774/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, JENIFER BORGES PELLEGRINE, matr. nº 37.822-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 775/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, JÉSSICA PACHECO DE SOUZA, matr. nº 38.029-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 776/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, JOÃO MARCELO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 38.010-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Dentista, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 777/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, JOCINÉA SALDANHA PERPETUO, matr. nº 37.983-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 778/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, JOELMA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 37.823-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 779/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, JULIANA BETTENCOURT LECA CAMPOS, matr. nº 38.030-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 780/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, JULIANA SANTOS DA SILVA, matr. nº 37.824-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 781/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, JULIO CESAR PORTO DEON, matr. nº 37.984-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 782/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, KAMILLA DE SOUZA EDUARDO SILVA FEITOZA, matr. nº 37.935-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 783/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, KAREN BARBOSA COUTO PEREIRA, matr. nº 37.936-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 784/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, KELLY CRISTINA AMORIM ELOI, matr. nº 37.937-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 785/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, LEANDRO HENRIQUE DA SILVA BRANCO, matr. nº 37.986-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 786/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, LEILA MARCIA DA SILVA, matr. nº 37.825-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 787/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.031-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 788/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, LEORNARDO RODRIGO DA CUNHA, matr. nº 37.987-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 789/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, LIA SHIZUE YUGUE, matr. nº 37.988-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 790/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, LIDIANE SANTOS DE MORAIS, matr. nº 37.826-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 791/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, LILIAN ALEXANDRE TEIXEIRA GOMES, matr. nº 37.827-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 792/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, LILIANE DE ALCANTARA ALBUQUERQUE, matr. nº 37.989-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 793/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, LUCIANA BARBOSA VAZ, matr. nº 37.990-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 794/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, LUCIANA COSTA TORRES, matr. nº 37.938-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 795/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, LUCIANA LIBERATO VILLA NOVA LEITE, matr. nº 37.991-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 796/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA DURANTE, matr. nº 38.032-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 797/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, LUCIANA SANTOS CASTRO RODRIGUES, matr. nº 37.828-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 798/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, LUCIENE DOS SANTOS AMARAL, matr. nº 37.939-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 799/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, LUDMILA HERLLAIN, matr. nº 37.992-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 800/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, LUIS CARLOS NUNES MORENO, matr. nº 37.829-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 801/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, LUIS HENRIQUE DA SILVA AMARAL, matr. nº 37.940-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 802/2014 - NOMEIA, a contar de 14/07/2014, LUIZ AUGUSTO DE SOUZA CARNEIRO DE CAMPOS, matr. nº 38.064-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOCIAIS - IESP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 803/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, LUIZ CARLOS DE SOUZA GONÇALVES, matr. nº 37.941-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 804/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, LUZIMAR HELENA CASTRO GOMES, matr. nº 37.942-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 805/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MANOEL LUÍS CARDOSO VIEIRA, matr. nº 37.943-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 806/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MARAÍSA MONTEIRO DE FREITAS VERDAN NEVES, matr. nº 37.830-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 807/2014 - NOMEIA, a contar de 14/07/2014, MARCELA IOCHEM VALENTE, matr. nº 38.059-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE LETRAS GERMÂNICAS - ILE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 808/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MARCIA ANDRESSA DA SILVA QUINTANILHA RODRIGUES, matr. nº 37.944-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 809/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MÁRCIA MAGALHÃES, matr. nº 38.033-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 810/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MÁRCIA SANTOS ROSA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.831-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 811/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MARCOS VINICIUS SOUSA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.945-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 812/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MARCUS VINÍCIUS ERBAS DA SILVA, matr. nº 37.993-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 813/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MARGARETE DA SILVA, matr. nº 37.946-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 814/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MARGARETE GOMES DA COSTA, matr. nº 37.832-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 815/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES TAVARES, matr. nº 37.833-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 816/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MARIA DO SOCORRO SILVA JERONIMO DA CUNHA, matr. nº 37.947-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 817/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MARIA LUCIANE DE CARVALHO FONSECA, matr. nº 37.948-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 818/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MARIA TEREZA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 37.834-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 819/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MARIANA JARDIM DOS SANTOS CANELAS, matr. nº 37.835-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 820/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MARIANA REIS DA CUNHA, matr. nº 37.836-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 821/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MARINA DUDJAK LIMA XAVIER, matr. nº 37.949-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 822/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MARIZA COSTA PINTO, matr. nº 37.837-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 823/2014 - NOMEIA, a contar de 14/07/2014, MAURO HENRIQUE DE BARROS AMOROSO, matr. nº 38.055-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação - FEBF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 824/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MAURO JULIO SAMPAIO CORRÊA FILHO, matr. nº 38.034-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 825/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MICHELA CARVALHO REIS DE LIMA, matr. nº 37.838-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 826/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MICHELE CURCINO CAVALCANTI DA SILVA, matr. nº 37.839-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 827/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MICHELE DAMASCENO DE AZEVEDO, matr. nº 37.840-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 828/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MICHELLE MARTINS, matr. nº 37.841-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 829/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MÔNICA LIGEIRO GONÇALVES, matr. nº 38.006-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cardiologia Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 830/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, MONIQUE SILVA CARVALHO, matr. nº 38.035-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 831/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, NOEME BELFORT VASCONCELOS, matr. nº 37.842-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 832/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, NORMA NEVES FERREIRA, matr. nº 37.950-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 833/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ODAISA LEMOS DA SILVA, matr. nº 38.036-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 834/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, PATRÍCIA DE FRANÇA DE SOUZA, matr. nº 37.951-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 835/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, PATRÍCIA DOS SANTOS DE SÁ FREIRE, matr. nº 37.843-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 836/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, PAULO ALVARENGA PIRES CAVALCANTI, matr. nº 38.037-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 837/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, PEDRO XAVIER DE SOUZA, matr. nº 37.994-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 838/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, POLLYANA DE OLIVEIRA VARGAS COSTA, matr. nº 37.995-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 839/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, PRISCILA DE CARVALHO PONTES AMORIM, matr. nº 37.844-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 840/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, PRISCILA PAULA GOMES, matr. nº 37.845-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 841/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, PRISCILLA COSTA DE ARAÚJO PEREIRA, matr. nº 37.952-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 842/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, QUESIA VIEIRA PACHECO RODRIGUES ASSIS, matr. nº 37.999-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 843/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, RAFAELA FERREIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 37.846-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 844/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, RAFAELA PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 37.847-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 845/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, RAPHAEL SANTOS FAULSTICH, matr. nº 37.997-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 846/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, RAQUEL RICHELIEU LIMA DE ANDRADE PONTES, matr. nº 38.011-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Dentista - Laserterapia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 847/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, RENAN PEREIRA CARDOSO, matr. nº 38.038-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 848/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, RENATA CAMPOS LEITE DA CRUZ, matr. nº 37.848-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 849/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, RENATA CHAGAS DOS SANTOS, matr. nº 37.849-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 850/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, RENATA DE FREITAS XIMENES, matr. nº 38.039-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 851/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, RENATA MIRANDA DE SOUZA, matr. nº 38.040-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 852/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, RENATA VICENTE GUIMARÃES, matr. nº 37.850-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 853/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, RENATA VIEIRA LIMA PINTO, matr. nº 37.863-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 854/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, RENATO FONSECA JUNIOR, matr. nº 37.998-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 855/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, RENATO HARLEY SANTOS BOTELHO, matr. nº 38.008-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia da Mão, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 856/2014 - NOMEIA, a contar de 14/07/2014, RICARDO ARTUR PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 37.902-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL - ESDI. \r\n\r\nPORTARIA Nº 857/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA TAVARES DA COSTA, matr. nº 37.851-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 858/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, RITA DE CASSIA NASCIMENTO CONCEIÇÃO, matr. nº 37.852-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 859/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ROBERTO HIRAN LEITE JÚNIOR, matr. nº 38.041-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 860/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ROBSON PEREIRA DA CRUZ, matr. nº 38.042-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 861/2014 - NOMEIA, a contar de 14/07/2014, RONALDO BOSIGNOLI, matr. nº 38.063-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 862/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ROSA CRISTINA DE SOUZA MANHÃES NOGUEIRA, matr. nº 37.853-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 863/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ROSANE MARIA VIANA ZAQUIEU, matr. nº 37.953-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 864/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ROSANGELA SALLES DE SOUZA LUIZ, matr. nº 38.043-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 865/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ROSILANE DE JESUS TEODORO, matr. nº 37.854-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 866/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ROSILENE DA SILVA MOREIRA, matr. nº 37.855-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 867/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ROSILENE DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 37.856-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 868/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, SAMIR OLIVEIRA DA SILVA WANDERLEY, matr. nº 38.044-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 869/2014 - NOMEIA, a contar de 14/07/2014, SANDRA DA SILVA PEDRO, matr. nº 38.062-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA QUÂNTICA - FIS. \r\n\r\nPORTARIA Nº 870/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, SERGINA NUNES DANIEL, matr. nº 37.954-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 871/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, SIMONE DOS SANTOS SILVEIRA, matr. nº 37.955-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 872/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, SIMONE DOS SANTOS VICTOR, matr. nº 37.857-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 873/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, SIMONE TARDELI CARDOSO, matr. nº 37.956-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 874/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, SOLANGE SANTA MARIA PINTO PEREIRA, matr. nº 37.858-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 875/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, SUELLEN LIBERATI AMICHI, matr. nº 37.999-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 876/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, SUSY DO REGO SILVA PEREIRA, matr. nº 38.000-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 877/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, SUZY MARIA IMBIRIBA PASTANA, matr. nº 38.045-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 878/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, TALMA MARIA ASSUMPÇÃO E SILVA, matr. nº 38.046-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 879/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA, matr. nº 38.047-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 880/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, TELMA DE PAULA DE MEDEIROS, matr. nº 37.859-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 881/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, THIAGO DOS SANTOS BRAZ DA CRUZ, matr. nº 38.048-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 882/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, TULANE NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 38.049-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 883/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, VALÉRIA MARTINS MOURA DOS REIS, matr. nº 38.001-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 884/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, VANESSA DE SOUZA LIMA FERREIRA, matr. nº 37.860-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 885/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, VANESSA TAVARES DE SOUZA, matr. nº 38.002-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 886/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, VANISE DE SOUZA, matr. nº 37.861-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 887/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, VITOR EVANGELISTA LIMA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.050-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 888/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, VITOR MOREIRA, matr. nº 38.051-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 889/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, VIVIANE DE SOUZA DA SILVA, matr. nº 37.862-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 890/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, VIVIANE LAMBERT DA SILVA, matr. nº 37.957-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 891/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, VIVIANE SANTOS CARDOSO, matr. nº 38.003-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 892/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, WAGNER BERNARDES DO AMARAL, matr. nº 38.052-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 893/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, WAGNER PEREIRA COUTINHO FILHO, matr. nº 38.012-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Dentista - Laserterapia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 894/2014 - NOMEIA, a contar de 14/07/2014, WALÉRIA SILVA DE MEDEIROS, matr. nº 38.065-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS - FAF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 895/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, WELLINGTON DOS SANTOS FONSECA, matr. nº 37.958-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 896/2014 - NOMEIA, a contar de 14/07/2014, WILLIAM MOREIRA LIMA NETO, matr. nº 38.060-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 897/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, YASMIN ALVES DA CONCEIÇÃO DE BARROS, matr. nº 38.053-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 898/2014 - NOMEIA, a contar de 16/07/2014, ZELIO VIANNA NETO, matr. nº 38.004-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nId: 1700709" ], "1700711": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Memorando DISHUPE nº 015/2014, designando para procedê-la os servidores JORGE DUARTE GASPAR, matr. nº 27.610-5, Coordenador Técnico em Saúde do Trabalhador - DESSAUDE, NEEMIAS ESPINDOLA DOS SANTOS, matr. nº 34.092-7, Técnico em Segurança do Trabalho/CTIP-DESSAUDE, e JOÃO ROBERTO FARTURA, matr. nº 27.689-9, Técnico em Segurança do Trabalho/DISET-DESSAUDE, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias contados da data da publicação.\r\n\r\nId: 1700711" ], "1700707": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 244/2013 - ELYZABETH AVVAD PORTARI, matr. nº 33.509-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPORTARIA Nº 098/2013 - MAUD PARISE, matr. nº 33.195-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1700707" ], "1700708": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2696/2014 - AUTORIZO a regularização o afastamento de MÁRCIA MARIA PEREIRA, matr. nº 36.329-1, Professor Adjunto, no período de 08/04/2014 a 12/04/2014, para participar do “Med@Tel - The International eHealth, Telemedicine and Health Ict Forum for Education, Networking and Bussiness”, na cidade de Luxemburgo, em Luxemburgo.\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2986/2014 - AUTORIZO o afastamento de FELIPE MONNERAT LOTT, matr. nº 35.030-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 15/05/2014 a 21/05/2014, para participar do Congresso Americano de Urologia 2014 - AUA Annual Meeting 2014, em Orlando, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3356/2014 - AUTORIZO o afastamento de EMILIO ENRIQUE DELLASOPPA, matr. nº 32.332-9, Professor Associado, no período de 19/05/2014 a 25/05/2014, para participar do “Latin American Studies Association - LASA - Democracy & Memory”, em Chicago, Estados Unidos.\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2644/2014 - AUTORIZO o afastamento da contratada como Pesquisador Visitante Sênior Estrangeiro MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, no período de 21/05/2014 a 23/05/2014, para participação como palestrante no Simposio “4th International Conference Forensica 2014”, a ser realizado na cidade de Praga, Republica Tcheca.\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13358/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ELISABETH ATALLA MANSUR DE OLIVEIRA, matr. nº 1.929-9, Professor Titular, no período de 09/02/2014 a 10/02/2014, para participar do “9º Congresso Internacional de Educação Superior”, em Havana, Cuba.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3431/2014 - AUTORIZO o afastamento de EUGENIA ZANDONÁ, matr. nº 36.565-0, Professor Adjunto, no período de 14/05/2014 a 24/05/2014, para participar do 3rd Symposium of Urbanization and Stream Ecology e Joint Aquatic Scientific Meeting 2014, em Portland, Oregon, Estados Unidos.\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2749/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RONALDO DAMIÃO, matr. nº 06.104-4, Professor Titular, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para participar do Congresso Americano de Urologia - AUA ANNUAL MEETING, em Orlando, Flórida, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3175/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RODRIGO GUERON, matr. nº 34.704-7, Professor Adjunto, no período de 05/05/2014 a 18/05/2014, para participar do “International Lisbon Conference on Philosophy and film”, em Lisboa, Portugal; e para participar do “IV Encontro Anual da AIM”, em Covilhã, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3430/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento da contratada como Pesquisador Visitante Sênior Estrangeiro MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, no período de 14/05/2014 a 16/05/2014, para participar do Congresso “DNA in Forensics 2014”, a ser realizado na cidade de Bruxelas, Bélgica.\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5922/2014 - AUTORIZO a regularização o afastamento de ALESSANDRA MENDELSKI PEREIRA, matr. nº 35.067-8, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 22/05/2014 a 25/05/2014, para participar do “Stand Alone WHC - Saúde Feminina”, em Santiago, Chile.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3646/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ANDRÉA CARLA DE SOUZA GÓES, matr. nº 34.192-5, Professor Adjunto, no período de 19/05/2014 a 11/06/2014, para desenvolver trabalhos de colaboração na Université Bordeaux-Segalen, em Bordeaux, França\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/007/4624/2014 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MÁRCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, matr. nº 33.441-7, no período de 01/09/2014 a 31/08/2015, para realizar pós-doutorado em Filosofia na Techinische Universität Berlin, na Alemanha, com ônus para a CAPES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2014.\r\n\r\nId: 1700708" ], "1700710": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4400/91 - VALMIR DE FARIAS, matr. nº 04.798-5 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I do Decreto 3048/99, o período constante no Processo UERJ nº 4400/91.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7640/2006 - VALMIR DE FARIAS, matr. nº 04.798-5 - DESAVERBEM-SE, com base no art. 130, inciso I do Decreto 3048/99, os períodos constante no Processo UERJ nº 7640/2006.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7842/1997 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço constante no Processo UERJ nº 7842/1997, de RODOLFO ACATAUASSU NUNES, matr. nº 25.857-0, tornando sem efeito o despacho de 15/12/1997, publicado no D.O. de 17/12/1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6985/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por RODOLFO ACATAUASSU NUNES, matr. nº 32.710-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/03/1972 a 01/02/1979, totalizando 2.529 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6690/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ELIANE SOARES DA SILVA, matr. nº 06.574-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 28/11/1978 a 01/03/1980, 03/12/1980 a 22/04/1981, totalizando 601 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nId: 1700710" ], "1700480": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/06/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor Mauricio Younes Ibrahim, matrícula nº 33268-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Medicina Interna - DMI, a contar de 31/12/2013. (MM DMI 007/2014).\r\n\r\nId: 1700480" ], "1700645": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/405/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BPRG TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R$ 16.945,05 (dezesseis mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos) conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2014.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00486-1\r\n\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n\r\n35%\r\n\r\n21/04/2014\r\n\r\n00521-5\r\n\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00522-3\r\n\r\nANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00535-5\r\n\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00536-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00538-9\r\n\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00539-7\r\n\r\nDALCIO RICARDO DE ANDRADE\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00540-5\r\n\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00543-9\r\n\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00545-4\r\n\r\nELENA LASSOUNSKAIA\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00548-8\r\n\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00549-6\r\n\r\nENRIQUE MEDINA ACOSTA\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00550-4\r\n\r\nFÁBIO CUNHA COELHO\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00552-0\r\n\r\nFERNANDO SÉRGIO DE MORAES\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00553-8\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00554-6\r\n\r\nGERALDO GALDINO DE PAULA JUNIOR\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00557-9\r\n\r\nGINES ARTURO SANTOS FALCON\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00562-9\r\n\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00567-8\r\n\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00569-4\r\n\r\nJOSÉ NILSON FRANCA DE HOLANDA\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00570-2\r\n\r\nJOSÉ RAMON ARICA CHAVEZ\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00574-4\r\n\r\nLEDA MATHIAS\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00575-1\r\n\r\nLILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00576-9\r\n\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00578-5\r\n\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00583-5\r\n\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00584-3\r\n\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00585-0\r\n\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00587-6\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PEDLOWSKI\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00590-0\r\n\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00593-4\r\n\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00597-5\r\n\r\nNADIR FRANCISCA SANT ANNA\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00599-1\r\n\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00600-7\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00601-5\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00602-3\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00603-1\r\n\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00604-9\r\n\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00608-0\r\n\r\nROSANA RODRIGUES\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00611-4\r\n\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00613-0\r\n\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00615-5\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00617-1\r\n\r\nSÉRGIO TIBANA\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00618-9\r\n\r\nTANIA JACINTO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00623-9\r\n\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00625-4\r\n\r\nYRMA ALEJANDRINA RAYMUNDO HUAROTO\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00632-0\r\n\r\nJOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n00813-6\r\n\r\nROSANE DA SILVA TOLEDO MANHÃES\r\n\r\n40%\r\n\r\n20/04/2014\r\n\r\n00830-0\r\n\r\nJULIO CÉSAR CANILLE MARTINS\r\n\r\n60%\r\n\r\n21/04/2014\r\n\r\n10439-8\r\n\r\nEDSON COSTA TERRA\r\n\r\n45%\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n10633-6\r\n\r\nPAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n26/04/2014\r\n\r\n10640-1\r\n\r\nANA MARIA SILVA DE SENNA\r\n\r\n20%\r\n\r\n26/04/2014\r\n\r\n10642-7\r\n\r\nROSEANE MARCHEZI MISSAGIA\r\n\r\n20%\r\n\r\n26/04/2014\r\n\r\n10645-0\r\n\r\nCARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n26/04/2014\r\n\r\n10650-0\r\n\r\nWANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA\r\n\r\n20%\r\n\r\n26/04/2014\r\n\r\n10651-8\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n20%\r\n\r\n26/04/2014\r\n\r\n10653-4\r\n\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n26/04/2014\r\n\r\n10654-2\r\n\r\nCLAUDIA DE MELO DOLINSKI\r\n\r\n20%\r\n\r\n26/04/2014\r\n\r\n10666-6\r\n\r\nRUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n10694-8\r\n\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n10742-5\r\n\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n10748-2\r\n\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n10749-0\r\n\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n\r\n10%\r\n\r\n18/04/2014\r\n\r\n10759-9\r\n\r\nANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n10760-7\r\n\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n10776-3\r\n\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\n10778-9\r\n\r\nVALÉRIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES\r\n\r\n25%\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n10798-7\r\n\r\nMÁRCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\n\r\n25%\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\nId: 1700645" ], "1700306": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1165/2014 - Maria Beatriz Fontes de Andrade - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1700306" ], "1700431": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nEDIMILSON DE SOUZA BENTO, cargo Inspetor de Aluno I, matrícula nº 00/0226.432-3/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 01 de outubro de 2013. Processo nº E-26/005/1156/2014.\r\n\r\nELIANA LEITE ASSIS FIGUEIREDO, cargo Supervisor Educacional, matrícula nº 00/0225.785-5/FAETEC, nível 402-8, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/005/756/2014.\r\n\r\nJOÃO CARLOS ESCOSTEGUY FILHO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.640-2/FAETEC, nível 160-2, com validade a contar de 24 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/2688/2014.\r\n\r\nLEANDRO LEAL CERQUEIRA LEITE, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.599-9/FAETEC, nível 440-1, com validade a contar de 05 de maio de 2014. Processo nº E-26/005/3494/2014.\r\n\r\nLUCIANA CARDOSO DOS REIS, cargo Operador de Micro, matrícula nº 00/0220.215-8/FAETEC, nível 607-2, com validade a contar de 30 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/2902/2014.\r\n\r\nMARIANA CASER DA COSTA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.969-5/FAETEC, nível 160-2, com validade a contar de 28 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/2865/2014.\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO LORIO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.694-8/FAETEC, nível 240-1, com validade a contar de 28 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/2741/2014.\r\n\r\nMARCOS LUIS ALVES VERAS, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.201-2/FAETEC, nível 702-1, com validade a contar de 29 de janeiro de 2014. Processo nº E-26/005/565/2014.\r\n\r\nMARIO CESAR DA SILVA SOUZA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.299-6/FAETEC, nível 209-7, com validade a contar de 20 de março de 2014. Processo nº E-26/005/1764/2014.\r\n\r\nODETHE COSTA FERREIRA FELIPE, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.302-0/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 16 de maio de 2014. Processo nº E-26/005/3328/2014.\r\n\r\nRENATA ALMEIDA MARTINS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.976-9/FAETEC, nível 240-1, com validade a contar de 16 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/3561/2014.\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA RAMOS, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0225.215-3/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 29 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/2827/2014.\r\n\r\nTIAGO FAUSTO FRANÇA DA COSTA E SÁ, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.676-6/FAETEC, nível 202-2, com validade a contar de 25 de março de 2014. Processo nº E-26/005/2000/2014.\r\n\r\nVILMAR HENRIQUE ANANIAS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.394-5/FAETEC, nível 101-6, com validade a contar de 01 de julho de 2012. Processo nº E-26/36.880/2012.\r\n\r\nId: 1700431" ], "1700433": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.938/1999 - CONCEDO redução em 50% da carga horária ao servidor ADELÍSIO SANTANA GOMES, matrícula nº 220232-3, Id Funcional nº 2076635, o prazo de hum ano no período de 12 de junho de 2014 à 12 de junho de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.784/2009 - ELIZABETH SIQUEIRA DA SILVA, Orientador Educacional - mat. nº 00/0224.021-6, período-base de 09.11.2008 a 25.12.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3918/2014 - HELENA FERREIRA MEDEIROS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0282.161-9, período-base de 27.04.2008 a 06.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.652/2007 - JORGE ANTONIO DA FONSECA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.616-5, período-base de 11.09.2007 a 28.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3913/2014 - JOSETE PEREIRA PERES SOARES, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.628-1, período-base de 15.06.2007 a 12.06.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.673/2009 - LUCIANA GOULART RODRIGUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.718-0, período-base de 01.11.2008 a 25.12.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3914/2014 - MIRIAN CARVALHO DE ARAUJO BARRETO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.670-3, período-base de 21.04.2005 a 19.04.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.631/2003 - SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.031-9, período-base de 14.04.2008 a 12.04.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.101/2004 - SERGIO STALLONI RIBEIRO, Operador de Micro - mat. nº 00/0222.226-3, período-base de 17.10.2008 a 15.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3922/2014 - SIMONE MACHADO DOS SANTOS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/5.024.936-6, período-base de 08.07.2005 a 24.08.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.422/2004 - VALQUIRIO MARTINS DA SILVA JUNIOR, Artífice - mat. nº 00/0221.435-1, período-base de 29.12.2008 a 27.12.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2590/2014 - VERA LUCIA VASCONCELOS, Professor Institutos Sup. - mat. nº 00/0224.938-1, período-base de 16.08.2005 a 20.12.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3924/2014 - ZILDA CHAVES DE OLIVEIRA SCHEMIKO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0681.827-2, período-base de 24.08.2008 a 22.08.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3920/2014 - CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA SOARES CRUZ, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0250.895-0, período-base de 20.11.2003 a 20.01.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3919/2014 - PATRICIA HELENA GUITTON PAES SILVA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0252.203-5, período-base de 28.10.2001 a 25.10.2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2420/2014 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial a VERA LUCIA PESSANHA RIBEIRO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0804.175-8, período-base de 01.02.1991 a 15.05.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3911/2014 - CHRISTINE GOMES RIBEIRO MOTA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/5.022.676-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.888/2005 - LUCIANA DE FÁTIMA CARMONA NOGUEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.322-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.056/2005 - PATRICIA CRISTINA DELFIM DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.616-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.069/2009 - ZILDA MARIA DA GRAÇA PEREIRA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.433-3.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nEm cumprimento a EC nº 70/2012, art. 6º-A, ficam FIXADOS os proventos dos servidores abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.881/2007 - CARLOS HENRIQUE LIMA PINTO, matrícula nº 00/0221.504-4, Inspetor de Alunos II, nível 805-2, com validade a contar de 29 de março de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.101/2010 - CARLOS ROBERTO FREITAS, matrícula nº 00/0224.821-9, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 903-4, com validade a contar de 29 de março de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.789/2008 - LILIANA NACCARATO, matrícula nº 00/0221.868-3, Professor FAETEC I, nível 210-5, validade a contar de 29 de março de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.549/2005 - NANCY LICIO LUGARINHO, matrícula nº 00/0222.711-4, Professor FAETEC I, nível 207-1, validade a contar de 29 de março de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/102/2014 - PAULO HENRIQUE SOARES SANTOS, matrícula nº 00/0221.939-2, Professor FAETEC I, nível 212-1, validade a contar de 25 de maio de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.665/2011 - ROSEMAR LIMA LUCIANO, matrícula nº 00/0222.625-6, Professor FAETEC I, nível 111-5, validade a contar de 29 de março de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/537/2013 - ROSEMERE RIBEIRO FEITOSA, matrícula nº 00/0221.132-4, Professor FAETEC I, nível 112-3, validade a contar de 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.628/2006 - SYLVIO CESAR SOARES BRASIL, matrícula nº 00/0221.286-8, Professor FAETEC I, nível 109-9, validade a contar de 29 de março de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.286/2006 - YONE MARIA CALDEIRA RODRIGUES, matrícula nº 00/0822.921-3, Artífice, nível 805-2, validade a contar de 29 de março de 2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2008\r\n\r\nProcesso nº E-26/78.631/2003 - SERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê:...a 23.02.2008.\r\n\r\nLeia-se:...a 13.04.2008.\r\n\r\nId: 1700433" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1699972": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/529/2014 - De acordo com a delegação de competência estabelecida pelo Decreto nº 44.251, de 17/06/2013. AUTORIZO, sem ônus para o Estado, o afastamento do país da servidora desta Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nId: 1699972" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1700179": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1160 DE 10 DE JULHO DE 2017\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1125, DE 19/08/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria DETRO/PRES. nº 1125, de 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1700179" ], "1700648": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4801/2013 - Com base no parecer da Assessoria DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº TLM-506136.\r\n\r\nDE 18.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1710/2014 - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens Ltda - COOPTIJUCA. AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nFlavio Cesar da Silva\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nKOW3672\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/606/2014 - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens Ltda - COOPTIJUCA. AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos\r\n\r\nMB Sprinter\r\n\r\nKPW9234\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5945/2014 - PAULO SERGIO LAMOUNIER - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5021/2014 - DJALZA GLORIA PIRES NADER, matrícula nº 34/00425-9, ID Funcional 000269020-5, Técnica de Planejamento - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 18 de maio de 20014, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/14129/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3060/2014 - Com base no parecer da Assessoria DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-610670.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3061/2014 - Com base no parecer da Assessoria DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-610672.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3062/2014 - Com base no parecer da Assessoria DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-610676.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3063/2014 - Com base no parecer da Assessoria DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-610656.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3064/2014 - Com base no parecer da Assessoria DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-610657.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3066/2014 - Com base no parecer da Assessoria DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-610664.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5674/2014 - Com base no parecer da Assessoria DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-625427.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5675/2014 - Com base no parecer da Assessoria DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-619589.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5677/2014 - Com base no parecer da Assessoria DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-609245.\r\n\r\nId: 1700648" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1699792": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 551 \r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: Recuperação Ambiental da Lagoa de Saquarema.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1539 - Prevenção e controle ambiental de inundações \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 6.407.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 10/07/2014.\r\n\r\nId: 1699792" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1699929": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 121 DE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL DOS RECURSOS FINANCEIROS NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA MÉDIO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, e considerando:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004;\r\n\r\n- o art. 1° da Resolução CERHI-RJ nº 54, de 27 de outubro de 2010;\r\n\r\n- a Resolução CERHI-RJ nº 114, de 04 de setembro de 2013;\r\n\r\n- a Resolução CBH Médio Paraíba do Sul nº 29, de 16 de julho de 2013;\r\n\r\n- a Resolução CBH Médio Paraíba do Sul nº 30, de 04 de dezembro de 2013;\r\n\r\n- a Resolução CBH Médio Paraíba do Sul nº 39, de 16 de abril de 2014; e\r\n\r\n- a Resolução CBH Médio Paraíba do Sul nº 40, de 16 de abril de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a ação Projeto de Capacitação Básica em Recursos Hídricos do Médio Paraíba do Sul, Região Hidrográfica III, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), contida no anexo I e no art. 1° da Resolução CERHI-RJ nº 54, de 27 de outubro de 2010. \r\n\r\nParágrafo Único - O recurso revogado no caput deste artigo será destinado a componente Demandas CBH MPS contida no art. 1°, inciso I, da Resolução CERHI-RJ nº 114, de 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogar do art. 1°, inciso V, da Resolução CERHI-RJ nº 114, de 04 de setembro de 2014, o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado à componente Demandas CBH MPS.\r\n\r\nParágrafo Único - O recurso revogado no caput deste artigo será destinado a Ferramentas de Construção de Gestão Participativa, contida no art. 1°, inciso I, da Resolução CERHI-RJ nº 114, de 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Revogar do art. 1°, inciso V, da Resolução CERHI-RJ nº 114, de 04 de setembro de 2013, o valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), destinado à componente Demandas CBH MPS.\r\n\r\nParágrafo Único - O recurso revogado no caput deste artigo será destinado a componente Proteção e Aproveitamento dos Recursos Hídricos, contida no art. 1°, inciso IV, da Resolução CERHI-RJ nº 114, de 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 4º - Os incisos I, IV e V do art. 1° da Resolução CERHI-RJ nº 114, de 04 de setembro de 2013 passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...) \r\n\r\nI-R$ 619.325,00 (seiscentos e dezenove mil trezentos e vinte e cinco reais) para: Gerenciamento de Recursos Hídricos;\r\n\r\nII-R$ 4.264.274,13 (quatro milhões, duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e treze centavos) para: Recuperação de cargas poluidoras;\r\n\r\nIII- Revogado.\r\n\r\nIV-R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais) para: Proteção e Aproveitamento dos Recursos Hídricos;\r\n\r\nV-R$ 647.338,60 (seiscentos e quarenta e sete mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) para: Demandas CBH-MPS;\r\n\r\nVI-R$ 693.374,88 (seiscentos e noventa e três mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para: Contrato de Gestão.”\r\n\r\nArt. 5º - Para a operacionalização do Plano de Aplicação Plurianual dos recursos financeiros no FUNDRHI da subconta do CBH MPS é necessário consulta às Resoluções citadas nos “considerandos” desta norma.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nDÉCIO TUBBS\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nId: 1699929" ], "1700630": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA VICE PRES Nº 08 DE 05 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 18/2013.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 2º - Designar TANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, Gerente de Informação e Acervo Técnico, matrícula nº 270475-3, na Supervisão do Contrato, JOSETE SOARES MEDEIROS, Chefe de Serviço, matrícula nº 390.099-0, na Fiscalização do Contrato e SANDRA SERAFIM DOS SANTOS, Bibliotecária, matrícula nº 2700972-9, como Suplente.\r\n\r\nLeia-se: Art. 2º - Designar TANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, Gerente de Informação e Acervo Técnico, matrícula nº 270475-3, na Supervisão do Contrato, JOSETE SOARES MEDEIROS, Chefe de Serviço, matrícula nº 390.099-0, na Fiscalização do Contrato e ELIANE MARINHO NUNES, Bibliotecária, matrícula nº 2701318-4, como Suplente.\r\n\r\nId: 1700630" ], "1700657": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nOnde se lê: *PROCESSO N° E-07/002.15621/2013...\r\n\r\nLeia se: *PROCESSO N° E-07/002.3900/2014... \r\n\r\nId: 1700657" ], "1700658": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-07/505.964/2009...\r\n\r\nLeia se: PROCESSO N° E-07/512.894/2012... \r\n\r\nId: 1700658" ], "1700592": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.958/2011 - DEFIRO, PARCIALMENTE, a impugnação apresentada por MARMORARIA MANGUINHOS e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.966/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por ELIZABETE ZOLLI ALVES - ME e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.552/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CERÂMICA UNIPLAN LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. Nº E-07/505.361/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por QUÍMICA SUDESTE DOS LAGOS LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1700592" ], "1700356": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 09/ 07/ 2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2790/2014 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARCHON LEÃO, Engenheiro, matrícula nº 360.820-5. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especia, relativa aos períodos base de 27/08/1990 a 25/08/1995, 26/08/1995 a 23/08/2000, 24/08/2000 a 22/08/2005 e de 23/08/2005 a 21/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7856/2014 - ANDERSON DA SILVA BRAGA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.639-9. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 19/04/1990 a 17/04/1995,18/04/1995 a 15/04/2000, 16/04/2000 a 14/04/2005 e de 15/04/2005 a 13/04/2010.\r\n\r\nId: 1700356" ], "1700417": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 49/2010, celebrado em 09/08/2010, publicado no D.O. de 13/08/2010 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 49/2010, a contar de 01 de setembro de 2013, firmado com ANTONIO DOS SANTOS DE JESUS e CELINA DA APPARECIDA BOLLER, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 3,8507% referente ao acumulado de agosto/2012 à agosto/2013, passando de R$ 8.143,94 (oito mil cento e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos), para R$ 8.457,54 (oito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Processo nº E-07/503.094/2010.\r\n\r\nId: 1700417" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1699889": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-06/004/110/2014 - RATIFICO a dispensa de Licitação em conformidade com o artigo 24 da Lei 8666/93, em favor da ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, no valor de R$ 1.773.014,76 (um milhão, setecentos e setenta e três mil quatorze reais e setenta e seis centavos), de acordo com o art. 24, inciso XX da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\n\r\nId: 1699889" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1701066": [ "I - Resolução Conjunta", "ATOS DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 255\r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/177/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI-OBJETO: Lançamento do Programa Favela Criativa e Inauguração do Cineteatro Eduardo Coutinho na Biblioteca Parque de Manguinhos.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar de 15 de abril de 2014 até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII-DE/Concedente: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV-CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.133920271.1072 - Cultura e Cidadania\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 85.770,31\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de junho de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 256\r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/177/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI-OBJETO: Realização do evento de inauguração da Sede Rio Criativo.\r\n\r\nII-VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII-DE/Concedente: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV-CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0271.2653 - Desenvolvimento da Economia Criativa. \r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 100.988,18\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1701066" ], "1700392": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, a contar de 14/07/2014. Processo nº E-18/001/1224/2013.\r\n\r\nId: 1700392" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1699959": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/2/2014 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 006/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa KRASTCHUK CONF E COM ART DE DANÇA LTDA EPP, que arrematou os itens 01 no valor total de R$ 13.728,60 (treze mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e 02 no valor total de R$ 8.966,79 (oito mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos) desta licitação, no valor global de R$ 22.695,39 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/2/2014 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 006/2014, referente à aquisição de sapatilhas profissionais de ponta e meia ponta, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1699959" ], "1700578": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 516 DE 09 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que dispõe o Decreto 44.489, de 25 de novembro de 2013, a Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2014 e o que consta do processo nº E-18/002/546/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo, para integrar a Comissão de Inventário e Avaliação dos Bens Móveis Administrativos da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, sob a coordenação do primeiro, a fim de atender as determinações contidas na legislação acima descrita:\r\n\r\nMARCIA FURTADO PEREIRA - Identidade Funcional 28679946\r\n\r\nRAMILDE FERNANDO FERREIRA SANTOS - Identidade Funcional 28680162\r\n\r\nVANIA MARIA RODRIGUES DE LA CERDA - Identidade Funcional 6496075\r\n\r\nANA PAULA MARQUES CORREA - Identidade Funcional 20291167\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 517 DE 09 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES A COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS ADMINISTRATIVOS PARA LEVANTAR O PATRIMÔNIO DO MUSEU DE HISTÓRIA E ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MHAERJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta do proc. nº E-18/002/1061/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo, para integrar a Comissão de Vistoria de Bens Móveis Administrativos do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, sob a coordenação do primeiro, a fim de constatar impropriedades apontadas no processo administrativo objeto da presente:\r\n\r\nServidores da Sede Administrativa da FUNARJ\r\n\r\nMARCIA FURTADO PEREIRA - Identidade Funcional 28679946\r\n\r\nVANIA MARIA RODRIGUES DE LA CERDA - Identidade Funcional 6496075\r\n\r\nANA PAULA MARQUES CORREA - Identidade Funcional 20291167\r\n\r\nServidores do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ\r\n\r\nDENEIR DE SÁ MOREIRA DA COSTA - Identidade Funcional 28673735\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO PEREIRA GONÇALVES - Identidade Funcional 28673913\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA GOMES - Identidade Funcional 28673360\r\n\r\nArt. 2º - O prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Conclusivo será de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º - A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada à Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional da FUNARJ, que após análise e parecer, encaminhará à apreciação da Assessoria de Controle Interno, com vistas à presidência para aprovação.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1700578" ], "1700598": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/010/2014, referente a prestação de serviços de limpeza e conservação, objeto do processo nº 18/002.416/2014.\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - Id. Funcional nº 3218084-5\r\n\r\nFLÁVIO ASSUNÇÃO DUTRA - Id. Funcional nº 43837439\r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - Id. Funcional nº 2868035\r\n\r\nId: 1700598" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1700623": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA MARINS MACEDO, matrícula 1802663-3, no cargo de Advogado, Grupo V, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-23/003/451/2014.\r\n\r\nDE 10/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA VICTOR HUGO DOS SANTOS MARTINS, matrícula 1803273-0, no cargo de Assistente Administrativo, Grupo III, Nível 05, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos, nos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/727/2014.\r\n\r\nDE 11/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA NAILDA GOMES DA SILVA, matrícula 1803903-2 no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-23/003/722/2013.\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA ELIANE MARIA MARQUES SOARES, matrícula 1803379-5, no cargo de Psicóloga, Grupo V, Nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/678/2014.\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA JOSIAS CALDAS CORREA, matrícula 1803113-8 no cargo de Assistente Administrativo, grupo III, nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/692/2014.\r\n\r\nDE 16/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA MAURINO SOARES FONSECA, matrícula 1803261-5, no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos, Grupo II,Nivel 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda da Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/725/2014.\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA RAQUEL CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 1803136-9, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II,Nivel 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda da Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/772/2014.\r\n\r\nAPOSENTA DENISE VALADÃO SARZEDAS, matrícula 1803066-8, no cargo de Assistente Social, Grupo V, Nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/775/2014.\r\n\r\nId: 1700623" ], "1700370": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/472/2014- TEREZA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, matrícula 174949-8. DEFIRO a concessão do Adicional de Qualificação, conforme o disposto no Decreto nº 42.720/2010 e Lei nº 5.777/2010. \r\n\r\nId: 1700370" ], "1700379": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/472/2014- TEREZA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, matricula 174949-8. DEFIRO a concessão do Adicional de Qualificação, conforme o disposto no Decreto nº 42.720/2010 e Lei nº 5.777/2010. \r\n\r\nId: 1700379" ], "1700489": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/963/2014 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de Camisa Pólo, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R$ 71.070,32 (setenta e um mil setenta reais e trinta e dois centavos), as empresas Suldebras Sul do Brasil Comércio e Indústria Ltda. AUTORIZO a despesa.\r\n\r\nId: 1700489" ] } } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1700641": [ "I - Portaria", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ/PRODERJ Nº 12\r\n\r\nDE 03 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO PROCON-RJ PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2014; o Decreto nº 44.567, de 19 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014; o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009, e o que consta do processo nº E-24/003/149/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Adesão a INFOVIA-2 com a concessão de 05 linhas 3G-OI - Velox 10GB.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: de junho a dezembro de 2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2136 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nUO: 4731 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nUG: 213600 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nIV: PARA/Executante: 2135 Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do ERJ - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 4032 - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 4731.14.122.0002.8021.\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n1.286,25\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor- Presidente do PROCON-RJ\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente-PRODERJ\r\n\r\nId: 1700641" ], "1700511": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR \r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/120.141/07\r\n\r\nF.A: 0106.041.119-7\r\n\r\nFORNECEDOR: CANON\r\n\r\nConforme o teor do Ofício PGE/PSP/FAW nº133/2013, às fls. 80/121, a multa fixada teve sua exigibilidade suspensa por ordem judicial transitada em julgado. Avaliando o teor da decisão, proferida, não vislumbro possibilidade de exercício de qualquer tipo de autotutela.\r\n\r\nRecomendo, portanto, o imediato arquivamento do feito.\r\n\r\nId: 1700511" ] } } }, "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": { "Atos": { "1700269": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPREDEQ/PRODERJ Nº 11\r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no Processo nº E-29/002/041/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma para a implantação da Unidade Modelo de Acolhimento - UMA.\r\n\r\nII - DATA DE INÍCIO: 01/06/2014 - TÉRMINO: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nUO: 4801 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nUG: 480100 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 4801.08.244.0023.8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nNatureza de Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390 22 R$ 544.971,77\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, no prazo de 30(trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto n° 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Auditoria Interna, Controle Interno ou outro setor equivalente do órgão executante, opinando quanto à regularidade da des pesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n° 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 11de julho de 2014\r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Prevenção à Dependência Química\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1700269" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1699934": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2014 \r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007634/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...nos termos da autorização da Procuradora Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nLeia-se: ...nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2014 \r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E/14/001.008634/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...nos termos da autorização da Procuradora Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nLeia-se: ...nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1699934" ], "1700263": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012399/2014 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa COMPEX TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 03.391.625/0001-10). Em consequência, AUTORIZO a realização da despesa no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), objetivando a aquisição de 02 (dois) leitores de código de barras.\r\n\r\nId: 1700263" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1700771": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2012. PARTES: DETRAN/RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S.A. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2012. VALOR TOTAL: R$ 7.705.749,00 (sete milhões, setecentos e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais). GESTOR: José Pinheiro Filho, matr. nº 24.007.746-1. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 65, inciso I, alínea “b”. PROCESSO Nº E-12/709456/2011.\r\n\r\nId: 1700771" ], "1700329": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 017/2014, assinado em 01/07/2014, ao Contrato nº 023/2012. PARTES: PRODERJ e a empresa DB2 Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais de 12 meses. Valor de R$ 144.684,24. PROCESSO Nº E-12/661174/2012.\r\n\r\nId: 1700329" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1700529": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1837/2013, torna pública que fará realizar às 11:00h do dia 13 de agosto de 2014, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2014 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Regente Feijó, 14 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 162,62m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.050.000,00 (hum milhão e cinquenta mil reais)\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, de 14 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/788/2014, torna pública que fará realizar às 15h do dia 13 de agosto de 2014, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 13/2014, destinada a alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Real Grandeza, 382 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 342,12 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem mil reais)\r\n\r\nOs editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre as presentes licitações através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1700529" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1700491": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada, inicialmente com sessão adiada sine die, devendo ser inscritas as propostas iniciais.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 012/2014. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gaveteiros com entrega única. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1703/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único. \r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 28/07/2014, às 10:50h.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/07/2014, às 10:55h.\r\n\r\nSESSÃO: 28/07/2014, às 11:00h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1700491" ], "1699910": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 78.559.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RMR RAION VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 08.356.422/0003-78\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 07/07/2014\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.989.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINISA SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 01.797.749/0007-60\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 09/07/2014\r\n\r\nId: 1699910" ], "1699906": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO- INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de 05 (cinco dias), a partir da data desta publicação, para apresentar os livros fiscais, referente ao período de 06/03/2012 a 01/02/2013, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual ALFIO ALDO FOLENA. A intimação encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano nº 07 - Centro - Barra Mansa.\r\n\r\nIntimação: \r\n\r\n399534-17/3\r\n\r\nFirma:\r\n\r\nMASTERFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRUA: Antônio Luiz Pires, nº 320 B - Boa Vista I - Barra Mansa- CEP: 27.345-230\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n79.609.153\r\n\r\nO não cumprimento desta intimação acarretará nas lavraturas dos autos de infração pelo não cumprimento da intimação e por embaraço a ação fiscal.\r\n\r\nId: 1699906" ], "1700154": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recarga dos extintores de incêndio CO2 6kg, CO2 4kg, PQS, AP 10L, AG 10L - Lotes I, II, III, e IV.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 14/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.790,00 (trinta e um mil setecentos e noventa reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.17.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00394.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1132/2013.\r\n\r\nId: 1700154" ], "1700150": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 071/2013 - Termo Contratual nº 054/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BEATRIZ MOREIRA DA SILVA e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 071/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/07/2014 com término previsto para 04/01/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.532/2013.\r\n\r\nId: 1700150" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1700631": [ "I - Aviso", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de manutenção.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/07/2014, às 08h.\r\n\r\nTÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/07/2014, às 11h.\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 24/07/2014, às 12:15h.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/006/289/2014.\r\n\r\nId: 1700631" ], "1699276": [ "I - Aviso", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a contratação de empresa para confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação de propriedade dos lotes pertencentes à CODIN, conforme demanda da CONTRATANTE, de acordo com o constante no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA: 25 de julho de 2014 - HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, 110 - 19º andar - Centro - RJ, no horário de 10 às 17h, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br ou fac-símile nº 21 2334-1416.\r\n\r\nId: 1699276" ], "1700569": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de empresa especializada para a extração de testemunhos de concreto e ruptura de corpos de prova das estruturas (vigas e pilares) do 1º pavimento do edifício anexo à sede do Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro (IPEM/RJ), com laudo conclusivo a fim de que seja determinada a resistência mecânica do concreto em todos os seus elementos, e que sejam definidos os que poderão permanecer ou não, inclusive informando acerca da necessidade ou não de demolição integral ou parcial de algumas das estruturas e verificação de falhas.\r\n\r\nCARTA-CONVITE Nº 01/2014 R1R1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1718/2013.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA: 23/07/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4177.\r\n\r\nId: 1700569" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1700659": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E EROS CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA GERAL NO DETRAN - UNIDADE DE SERVIÇOS (ITABORAÍ), LOCALIZADO NA AVENIDA VINTE E DOIS DE MAIO S/Nº, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 572.850,77 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.063/2014. DATA 11/07/2014.\r\n\r\nId: 1700659" ], "1700290": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 022/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:18/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nOBJETO Proceder à alteração da denominação social da sociedade. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.731/2012\r\n\r\nId: 1700290" ], "1700701": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP torna pública que a sessão de recebimento e abertura dos envelopes da CONCORRÊNCIA - CO Nº 002/2014, cujo objeto é execução de obras de construção do C.E. Em Rio das Ostras, localizado na Rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno - Village Rio das Ostras, no Município de Rio das Ostras, anteriormente adiada “SINE DIE”, será realizada no dia 21/07/2014, às 15h, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1700701" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1700254": [ "I - Ata", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 014/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura aquisição e instalação de módulos habitacionais, visando atender as necessidades desta SESEG.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda - CNPJ 00.240.568/0001-80.\r\n\r\nPRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir desta publicação. \r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 33.757.955,00 (trinta e três milhões, setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2014.\r\n\r\nGESTORA : Rosana Fernandes de Paula, ID FUNC 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/235/2014.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nId SIGA\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nItem 01\r\n\r\nUnidade modular habitacional, tipo: modulo de 1/2 container, isolamento: térmico, material estrutura: aço, sistemas: climatização, contra incêndio, rede de dados e telecomunicações, painéis: de teto, piso, fechamento, porta, entradas para ar condicionado, forrado e coberto com telhado, instalações: elétricas, iluminação, hidráulicas e hidrossanitária \r\n\r\n124702\r\n\r\n302 un.\r\n\r\nR$ 22.527,00\r\n\r\nItem 02\r\n\r\nUnidade modular habitacional, tipo: modulo de 1 container completo, isolamento: térmico, material estrutura: aço, sistemas: climatização, contra incêndio, rede de dados e telecomunicações, painéis: de teto, piso, fechamento, porta, entradas para ar condicionado, forrado e coberto com telhado, instalações: elétricas, iluminação, hidráulicas e hidrossanitárias\r\n\r\n125184\r\n\r\n102 un.\r\n\r\nR$ 28.249,00\r\n\r\nItem 03\r\n\r\nUnidade modular habitacional, tipo: modulo de 2 containeres interligados, isolamento: térmico, material estrutura: aço, sistemas: climatização, contra incêndio, rede de dados e telecomunicações, painéis: de teto, piso, fechamento, porta, entradas para ar condicionado, forrado e coberto com telhado, instalações: elétricas, iluminação, hidráulicas e hidrossanitárias\r\n\r\n125185\r\n\r\n52 un.\r\n\r\nR$ 41.176,00\r\n\r\nItem 04\r\n\r\nUnidade modular habitacional, tipo: modulo de 4 containeres auditório, isolamento: térmico, material estrutura: aço, sistemas: climatização, contra incêndio, rede de dados e telecomunicações, painéis: de teto, piso, fechamento, porta, entradas para ar condicionado, forrado e coberto com telhado, instalações: elétricas, iluminação, hidráulicas e hidrossanitárias\r\n\r\n125186\r\n\r\n52 un.\r\n\r\nR$ 75.103,00\r\n\r\nItem 05\r\n\r\nUnidade modular habitacional, tipo: modulo de 4 containeres administração, isolamento: térmico, material estrutura: aço, sistemas: climatização, contra incêndio, rede de dados e telecomunicações, painéis: de teto, piso, fechamento, porta, entradas para ar condicionado, forrado e coberto com telhado, instalações: elétricas, iluminação, hidráulicas e hidrossanitárias \r\n\r\n125187\r\n\r\n52 un.\r\n\r\nR$ 75.127,00\r\n\r\nItem 06\r\n\r\nUnidade modular habitacional, tipo: modulo de 4 containeres alojamento, isolamento: térmico, material estrutura: aço, sistemas: climatização, contra incêndio, rede de dados e telecomunicações, painéis: de teto, piso, fechamento, porta, entradas para ar condicionado, forrado e coberto com telhado, instalações: elétricas, iluminação, hidráulicas e hidrossanitárias \r\n\r\n125188\r\n\r\n32 un.\r\n\r\nR$ 75.049,00\r\n\r\nItem 07\r\n\r\nTelhado montável / desmontável, estrutura: metálica, acabamento estrutura: pintura eletrostática, material telha: aço zincado, acabamento telha: pintura esmalte sintético \r\n\r\n124703\r\n\r\n502 conj.\r\n\r\nR$ 3.631,00\r\n\r\nItem 08\r\n\r\nServiço de instalação com fornecimento de material, descrição: estaca broca \r\n\r\n125197\r\n\r\n1002 m.\r\n\r\nR$ 794,00\r\n\r\nItem 09\r\n\r\nServiço de instalação com fornecimento de material, descrição: escada de acesso \r\n\r\n125196\r\n\r\n27 m.\r\n\r\nR$ 6.382,00\r\n\r\nItem 10\r\n\r\nServiço de instalação com fornecimento de material, descrição: rampa de acesso \r\n\r\n125198\r\n\r\n27 m.\r\n\r\nR$ 2.025,00\r\n\r\nItem 11\r\n\r\nServiços de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, descrição: contratação de serviço de mobilização / desmobilização de container \r\n\r\n125220\r\n\r\n2132 un.\r\n\r\nR$ 4.162,00\r\n\r\nId: 1700254" ], "1699927": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública a relação de integrantes da Subcomissão de Avaliação e Seleção de profissionais para atuarem nas ações de educação do Curso de Tripulante Operacional I/2014 - CTO, do Grupamento Aeromóvel - GAM da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada a partir do Sistema Banco de Talentos: \r\n\r\nRG\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n42.602\r\n\r\nSubtenente\r\n\r\nEd Martins dos Santos\r\n\r\n872.837.607-25\r\n\r\n70.446\r\n\r\nSargento\r\n\r\nCyro Fernando Simões Ramos\r\n\r\n051.464.127-40\r\n\r\n89.935\r\n\r\nSoldado\r\n\r\nDaniele Coelho Viana\r\n\r\n092.666.797-12\r\n\r\n91.059\r\n\r\nSoldado\r\n\r\nAngélica Ribeiro Moreira\r\n\r\n142.991.927-29\r\n\r\nId: 1699927" ], "1699338": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, em razão da necessidade de contratação de empresa para prestação de serviços de transporte e montagem de 01(uma) torre blindada, descrição resumida do serviço: preparação do local onde será instalada a torre blindada, retirada da torre blindada desmontada sito Rodovia Washington Luiz, km10,6/nº 18273, Santa Cruz da Serra, prox. Correio Rio de Janeiro - RJ, operação de transporte da torre, com utilização de guindaste e carreta para translado; montagem e instalação da torre à Rua Arnaldo Guinle s/nº em frente ao CIEP Zumbi dos Palmares - Fazenda Botafogo; revisões hidro sanitárias, energia, ar-condicionado, repintura e adesivação de brasão PMERJ com base no termo de referência elaborado pelo setor técnico da Superintendência de Infraestrutura - SIE/SESEG designada para tal fim.\r\n\r\nAssim, os interessados em participar desse procedimento licitatório, podem encontrar o Termo de Referência no site institucional da Secretaria de Estado de Segurança, hospedado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seseg, na aba LICITAÇÃO e realizar o download do mesmo ou solicitar via email licitação.ssge@segurança.rj.gov.br, onde poderão verificar todo o detalhamento do objeto.\r\n\r\nAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas até o dia 18/07/2014 e deverá atender na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência. A proposta deverá ser encaminhada para a Superintendência de Licitações/ Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n°, sala 725 - Centro/RJ ou para o e-mail licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br, aos cuidados da 4ª Comissão de Pregão Eletrônico. Esclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através do e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br ou também nos telefones (21) 2276-6536/ 2334-9303.\r\n\r\nId: 1699338" ], "1699958": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014 R1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/121//2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h do dia 28 de julho de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 28 de julho de 2014, às 13:01h. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de guarda pó, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.093,67 (vinte e um mil noventa e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1699958" ], "1700294": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 90/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do Item nº 03.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento, para atender as Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 ( doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/790/2013.\r\n\r\nId: 1700294" ], "1700085": [ "I - Aviso", "DIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de kits com substratos fluorescentes, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 18/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 25/07/2014, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/277/2014.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Saúde (DGS - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1700085" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1700546": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/INEX/2004.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/INEX/2014.\r\n\r\nId: 1700546" ] } } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1700587": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9440.\r\n\r\nDATA: 16/06/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DAISE MOURÃO FERNANDES DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ .\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9442.\r\n\r\nDATA: 16/06/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LORENA HENRIQUES BRUM, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ .\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9445.\r\n\r\nDATA: 16/06/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RÔMULO MARTINS FERREIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNILASALLE-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9446.\r\n\r\nDATA: 16/06/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FELIPE PEREIRA NOBRE, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1700587" ] } } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1700448": [ "DPGE - Ato", "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nAPROVA o calendário da Justiça Itinerante para o mês de JULHO DE 2014:\r\n\r\nVILA CRUZEIRO (Somente no Fórum Regional da Leopoldina)\r\n\r\nDia 21 - Segunda-feira - RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nDia 28 - Segunda-feira - SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 22 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARZINAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 29 - Terça-feira - LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\nBATAN (Somente no Fórum Regional de Bangu)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 16 - Quarta-feira - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDia 23 - Quarta-feira - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDia 30 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nNOVA SEPETIBA (SANTA CRUZ)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira\r\n\r\nDia 16 - Quarta-feira - CRISTINA RADICH SANTA`ANNA\r\n\r\nDia 23 - Quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 30 - Quarta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 17 - quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 24 - quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDia 31 - quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO (SOMENTE NO FÓRUM REGIONAL DA LEOPOLDINA)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 18 - Sexta-feira - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDia 25 - Sexta-feira - MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nJARDIM GRAMACHO (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 21 - Segunda-feira - ANA PAULA CALANDRINI BARATA e LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nJARDIM PRIMAVERA (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour, s/n (em frente à Prefeitura), Jardim Primavera, Duque de Caxias\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 17 - Quinta-feira - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDia 24 - Quinta-feira - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS e e MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDia 31 - Quinta-feira - SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 16 - Quarta-feira - ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDia 23 - Quarta-feira - BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nDia 30 - Quarta-feira - PAULO CESAR BARROSO e ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 25 - Sexta-feira - ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 22 - Terça-feira - FERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 22 - Terça-feira - TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER \r\n\r\nDia 29 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARZINAUT DE MATTOS e MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPraça dos Expedicionários (entre as Ruas Euclides Alves Guimarães Cotia e Avenida Batista Soares), Centro, Quatis, RJ\r\n\r\nDias de atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 18 - Sexta-feira - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 17 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 24 - Quinta-feira - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 31 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 14 - segunda-feira - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 21 - Segunda-feira - CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDia 28 - Segunda-feira - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 24 - Quinta-feira - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO \r\n\r\nSANTO EDUARDO/MORRO DO COCO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo). A partir do dia 17.07.2014, o atendimento passará a ocorrer na Rua Nilo Peçanha, s/n, Distrito de Morro do Coco (em frente à Praça da Igreja Católica Nossa Senhora da Penha)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 17 - Quinta-feira - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 31 - Quinta-feira - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 22 - Terça-feira - ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDia 29 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nId: 1700448" ], "1700453": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1645/2014 -Lucia Maria Plácido de Oliveira Royo\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1646/2014 -Katia Regina Duarte Leite \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1650/2014 -Julia Chaves de Figueiredo\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1648/2014 -Patrícia Maria Magalhães Saavedra \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1647/2014 -Andrea Salles do Amaral Wiltshire\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 01/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/190/2014 -Liliane Maria da Rocha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1010/2014 -Henrique Bravo Colly\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/144/2014 -Anderson Marinovic\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/368/2014 -Alexandra Valesca Magacho Lessa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/891/2014 -Ana Regis Ribeiro \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/201/2014 -André Bernardes Lopes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/527/2014 -Nádia Maria Pereira da Silva\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/388/2014 -Larissa Elias Guimarães Davidovicho \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/542/2014 -Marcelo de Souza Galliez \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/377/2014 -Ligia Maria Fonseca Serrano Davalle \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/146/2014 -Maria Isabel Moreira C.de Alencar Saboya\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/709/2014 -Carla Maria Anunciação Ramos\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/534/2014 -Lucio Machado Campinho \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/544/2014 -Cristian Pinheiro Barcelos\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/431/2014 -José Edenizar Tavares de Almeida Neto\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/890/2014 -Paulo Cesar Barroso\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1123/2014 -Elias Marcelo Barucke Marcondes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1012/2014 -Karine Esther do L.Rodrigues\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/418/2014 -Simone Haddad Lopes de Carvalho \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/995/2014 -Marilha de Abreu Quaresma Leitão\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/383/2014 -Ana Cristina Duarte Silva Costa \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/421/2014 -Cristina Mendes Carvalho de Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1343/2014 -Laura Julia Andrade Fontenelle \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1101/2014 -Tatiana Molinares de Carvalho Camilher\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/905/2014 -Ana Paula Calandrini Barata \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/516/2014 -Antônio Carlos de Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1118/2014 -Teresa Maria Leão Alves\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/378/2014 -Rachel Gonçalves Silva\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/375/2014 -Fernanda da Costa Santos \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/999/2014 -Karla Beatrice D`Avila L.M.Rocha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/932/2014 -Rosangela Maria Braz I.R.Corrêa \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/933/2014 -Carlos Alberto de Araújo Pinto\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1306/2014 -Marcelo Machado da Costa \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/435/2014 -Katia Sharp\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/733/2014 -Verônica Carvalho da Costa Esteves\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/928/2014 -Patrícia Gonçalves Nascimento\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/519/2014 -José Ricardo Paes de Abreu \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/145/2014 -Rafael Henrique Renner\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1389/2014 -Daniela Capelleti Vitgliano\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/432/2014 -Filipe Matos Monteiro de Castro \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/518/2014 -Flávio Eduardo Lethier Rangel\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/225/2014 -Sula Caixeiro Omari \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1176/2014 -Cleber Francisco Alves\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/838/2014 -Juliana de Albuquerque F.dos A.Vesselizza \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/369/2014 -Mônica Clara Monteiro Hermes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/439/2014 -Ana Paula Teixeira Ferreira de Amaranto\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/429/2014 -Leonardo Acioly Novaes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/419/2014 -Luis Felipe Drummond Pereira da Cunha \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/188/2014 -Gabrielle Mitidieri Figueiredo Valadares\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1013/2014 -João Francisco Nascimento Colnago \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/840/2014 -Francisco Messias Neto\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/546/2014 -Marcelo Pereira Cosendey \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nId: 1700453" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1701108": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 189/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.480.332,34 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\n39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.19.572.0124.1735 - DESENVOLVER A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA NO MUNICIPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n79.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n79.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0178.2803 - PROGRAMA EMERGÊNCIA EM CASA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA\r\n\r\n664.519,68 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n664.519,68 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n420.994,94 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n420.994,94 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. C. JORN. OWVALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n115.817,72 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n115.817,72 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2089 - APOIO ADM. - SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n22.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n22.800,00 \r\n\r\n170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\n17010 - GABINETE DO SECRETARIO DA FAMILIA E ASSISTENC \r\n\r\n2.08.122.0067.4953 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.265,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.265,00 \r\n\r\n490100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\n49010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\n1.06.182.0185.2840 - PROMOÇÃO DA PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n6.672,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.672,60 \r\n\r\n420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\n42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2319 - APOIO ADMINIST. - SEC. DESENV. ECONÔMICO E TURISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n18.675,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n18.675,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n34.640,12 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n34.640,12 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.265,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.265,00 \r\n\r\n500100 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS \r\n\r\n50010 - GABINETE DO SECRETARIO DOS DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\n1.04.122.0067.2007 - APOIO ADMIN. - SEC. MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.500,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n764.514,62 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.364.514,62 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de julho de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1701108" ], "1700616": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°1235/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/2013, Leandro da Rocha Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo , o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°1239/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/2013, Lucimar de Sousa Trindade, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde , o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°1241/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/2013, Priscila Santana Pereira Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde , o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1700616" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1700716": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06524/13 Wallace Rosa Coelho\r\n\r\n01291/14 Vinicius Vieira Martins\r\n\r\n02799/14 Alice Abi-Kair de Almeida\r\n\r\n02866/14 Maria Celina Martins de Souza\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 11/07/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1700716" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1700973": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 0039/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora CÍNTIA APARECIDA ALMEIDA FONSECA, matrícula nº. 21222, Assistente Social III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora FÁTIMA AUXILIADORES MNÃES DE BARROS, matr. nº. 5042-1, Assistente Social, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\n(Republicada por incorreção)\r\n\r\nId: 1700973" ], "1700974": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 356/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, a normatização do recadastramento anual dos servidores Aposentados /Pensionistas, realizado pelo Setor de RH da SMAGP no mês de aniversário dos referidos servidores;\r\n\r\nConsiderando que ao final de cada mês aqueles que não compareceram, terão seus pagamentos bloqueados e, posteriormente, serão desligados dos quadros de funcionários;\r\n\r\nResolve, desligar da Folha de Pagamento os servidores inativos abaixo relacionados, que não compareceram para o recadastramento em Fevereiro de 2014:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\n325\r\n\r\nLINDOLPHO CHAVES REZENDE\r\n\r\n034013167-53\r\n\r\n3782\r\n\r\nSONIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n616210307-49\r\n\r\n6575\r\n\r\nTHEREZA EUGENIA VIDAL MOTTA\r\n\r\n035222997-19\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de Julho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1700974" ], "1700975": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 0357/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora SUELLEN CARVALHO PINHEIRO DA CRUZ matrícula nº. 22425, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ALINE HENRIQUES NUNES, matr. nº. 28713, Professor A, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1700975" ], "1700976": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 0409/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor LEONARDO BASILIO CAETANO, matrícula nº. 17442, na função de Professor I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Municipal de Esportes, a partir de 09.06.2014 até 31.12.2014.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1700976" ], "1700977": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 0410/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor RICARDO SIQUEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº. 18369, na função de Animador Cultural, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir de 07.01.2014 até 31.12.2014.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1700977" ], "1700978": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 0412/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DA CRUZ LIMA, matrícula nº. 21434, na função de Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, a partir de 25.06.2014 até 31.12.2014.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1700978" ], "1701029": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "Id: 1701029" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1700651": [ "I - Edital", "Id: 1700651" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1700553": [ "I - Edital", "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 15 de julho de 2014, às 19:00 horas - no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do C.M.S.;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1 Hospital Psiquiátrico Espírita Dr. João Viana: Explanação sobre a Aplicação de Verbas Públicas: Municipal, Estadual, Federal e privadas;\r\n\r\n2.1.2 Aprovação da Tabela Municipal;\r\n\r\n2.1.3 Aprovação da Programação Física para a Contratualização;\r\n\r\n2.1.4 Credenciamento do Serviço de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares e do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de eletrofisiologia do Hospital Escola Álvaro Alvim no Sistema Único de Saúde.\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.2.1 Enviar ao CES/RJ as 28 Moções com aprovação unânime na \"1ª Conferência Macro Regional da Saúde do Trabalhador\" a serem deliberadas como Instrução Normativa.\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S.;\r\n\r\n3.1 Termo de Ajuste Sanitário n.° 310;\r\n\r\n4. Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1700553" ] } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": { "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": { "Atos": { "1701025": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 009/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.109.009895-P-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2014\r\n\r\nCONTRATADA: TECTRAN - TÉCNICOS EM TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 38.659.280/0001-17 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Consultoria especializada em Engenharia de Transportes, para realização de serviços de Gerenciamento e Assistência Técnica para os Sistemas Viários e de Transportes do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.791.845,57 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1701025" ] } } } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1700660": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 0108/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Victor da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de julho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0109/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0490/2013, que nomeou Carlos Américo Siqueira Alvarenga, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de julho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0110/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Heloísa Helena Serafim, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 02 de julho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0111/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0479/2013, que nomeou Fabio Monteiro Moraes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de julho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0112/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Carlos Américo Siqueira Alvarenga, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de julho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0113/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0388/2013, que nomeou Luiz Cláudio de Alencar Freitas, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de julho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0114/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fábio Monteiro Moraes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de julho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1700660" ], "1700723": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 0115/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0503/2013, que nomeou Isaulina Rodrigues Miranda, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de julho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0116/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Gabriel Félix Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 02 de julho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1700723" ] } } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1701006": [ "IJC - Processos", "Despachos de 11 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142318051\r\n\r\n3ELOS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142104094\r\n\r\n3M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME ME \r\n\r\n142318612\r\n\r\nA A COSTA COMERCIO DE PNEUS ME \r\n\r\n142341681\r\n\r\nA G CONSOLI AUTO PECAS ME \r\n\r\n142319511\r\n\r\nA L RAPOSO ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141079215\r\n\r\nA P 2014 CONSTRUCOES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142246409\r\n\r\nA P DA SILVA LOPES ME \r\n\r\n142078115\r\n\r\nA P PEREIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n141867647\r\n\r\nA S CARVALHO INTERNACOES DOMICILIARES ME \r\n\r\n142344079\r\n\r\nA SANTOS SERVICOS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS ME \r\n\r\n142340510\r\n\r\nA X DE FREITAS SOUZA TRANSPORTES ME \r\n\r\n142145416\r\n\r\nA2FZ COMERCIO DE DOCES E BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n142333654\r\n\r\nAA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142210625\r\n\r\nABACOMM BRASIL CONSULTORIA CORPORATIVA E VENDAS S A \r\n\r\n142193119\r\n\r\nACADEMIA STUDIO RL LTDA ME \r\n\r\n141947616\r\n\r\nACT ABENCOADOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142227579\r\n\r\nAFM COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142295299\r\n\r\nAG EMPREITEIRA DE TERESOPOLIS EIRELI ME ME \r\n\r\n142047996\r\n\r\nAGLAIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142320773\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142344125\r\n\r\nAGRO PECUARIA E IMOBILIARIA ANGRENSE S/A \r\n\r\n142344052\r\n\r\nAGRO QUIMICA SAO GABRIEL S/A \r\n\r\n142257362\r\n\r\nAGUANIL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142327425\r\n\r\nALB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n142215384\r\n\r\nALESSANDRA LUGON PIMENTEL DE FIGUEIREDO ME \r\n\r\n142327816\r\n\r\nALFA PERFURACOES LTDA \r\n\r\n142343285\r\n\r\nALKLIN COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142300454\r\n\r\nALL PACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n142269050\r\n\r\nALPHAVILLE CAMPOS DOS GOYTACAZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142198838\r\n\r\nALVES & FILHOS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141841362\r\n\r\nAMAV CELL COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n142341975\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142012394\r\n\r\nAMIGOS DO GELO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142260550\r\n\r\nAMILED AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142243710\r\n\r\nAMOJAK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141835877\r\n\r\nAMOR DE CHOCOLATE CONFEITARIA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n142317233\r\n\r\nAMPOTEC COMERCIO TECNOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142194964\r\n\r\nANSCP CONSULTORIA EM GESTAO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n142200590\r\n\r\nARABE DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141954779\r\n\r\nARCANJO MODA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141505710\r\n\r\nARMADURAS ARTES MEDIEVAIS LTDA ME \r\n\r\n142299561\r\n\r\nART EXPORT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n142327140\r\n\r\nASHTAR TREINAMENTOS PROTECAO E PREVENCAO DE INCENDIO E DESASTRES SERVICOS DE BRIGADISTAS LTDA EPP \r\n\r\n142347531\r\n\r\nASKELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n142127248\r\n\r\nATLANTICO SUL EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142332860\r\n\r\nATUACAO ESCOLA BILINGUE EIRELI \r\n\r\n142332836\r\n\r\nATUACAO OFICINAS E CURSOS EIRELI \r\n\r\n142020281\r\n\r\nATUALLE SERVICOS LOTERICOS E JOCKEY CLUB LTDA ME \r\n\r\n142334561\r\n\r\nAURELIO CARDOSO DE SOUSA ME \r\n\r\n141849894\r\n\r\nAUTO MECANICA GURGEL DE TERESOPOLIS LTDA EPP \r\n\r\n142044121\r\n\r\nAUTO STAR PIRAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n142317900\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n142142182\r\n\r\nAYMA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142316393\r\n\r\nAZEREDO E MELLO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142098280\r\n\r\nB & T ASSOCIADOS CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n142164704\r\n\r\nB E W PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142340405\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n142230634\r\n\r\nBAGAGITUS DE BOM JARDIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142327980\r\n\r\nBALI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141543523\r\n\r\nBALLERUP INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA \r\n\r\n142340189\r\n\r\nBANCO BRADESCO BERJ S A \r\n\r\n142316911\r\n\r\nBANCO FIBRA S/A \r\n\r\n142344281\r\n\r\nBANCO GUANABARA S/A \r\n\r\n142344206\r\n\r\nBANCO GUANABARA S/A \r\n\r\n142322326\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CABO E ESPERANDIO LTDA ME \r\n\r\n141982829\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GRUPO REFEITORIO LTDA ME \r\n\r\n142307114\r\n\r\nBARRACUDA EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n142334499\r\n\r\nBAZAR DACAPE LTDA ME \r\n\r\n142248053\r\n\r\nBB FARMACIA LTDA \r\n\r\n142203998\r\n\r\nBCG INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142159930\r\n\r\nBEIJA FLOR PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142308765\r\n\r\nBELLA CALCADOS ITAOCARENSE LTDA ME \r\n\r\n141961490\r\n\r\nBG OLEO E GAS BRASIL LTDA \r\n\r\n142335819\r\n\r\nBIONDO LOCACOES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142347264\r\n\r\nBIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA \r\n\r\n142157252\r\n\r\nBLACKCAT PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141531991\r\n\r\nBLR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142328928\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n141952237\r\n\r\nBORBA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n142317632\r\n\r\nBOTECO ESTILO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142335894\r\n\r\nBOTECO XIQUE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142257028\r\n\r\nBOTIBOTIKA PERFUMES LTDA \r\n\r\n142320749\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n142341363\r\n\r\nBRASPHILL IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n141922621\r\n\r\nBRAVALLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142244198\r\n\r\nBRAVIX COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142257079\r\n\r\nBRAZILIAN CAR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142316873\r\n\r\nBUMI ARMADA DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n142123102\r\n\r\nBUZZ COMUNICACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142327514\r\n\r\nC CARDOSO SILVA PERFUMARIA ME \r\n\r\n142263184\r\n\r\nCABIRIA VIDEO CLUBE LTDA ME \r\n\r\n142335924\r\n\r\nCAFE E BAR BAHIA LTDA ME \r\n\r\n142346438\r\n\r\nCAM BRASIL MULTISERVICOS S A \r\n\r\n142346292\r\n\r\nCAM BRASIL MULTISERVICOS S A \r\n\r\n142345008\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n141961414\r\n\r\nCAPITAL DA MODA INTIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142321044\r\n\r\nCARIOCA ALIMENTOS REFEICOES E LANCHES LTDA \r\n\r\n142326208\r\n\r\nCARLOS A L DA CUNHA STUDIO ME \r\n\r\n141817356\r\n\r\nCAROLINE EGGER DE MOURA ALVES ME \r\n\r\n142317705\r\n\r\nCASCRIS ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n142328944\r\n\r\nCATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n142328952\r\n\r\nCATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n142328987\r\n\r\nCATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n142294764\r\n\r\nCBRZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142339822\r\n\r\nCENIDE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n142344516\r\n\r\nCENTRAL RESOURCES DO BRASIL PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n142251437\r\n\r\nCENTRO DE PREPARACAO FISICA INDIVIDUALIZADA BODYMOVE LTDA ME \r\n\r\n141651245\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL LOURES LTDA ME \r\n\r\n142010120\r\n\r\nCENTRO ESTETICO BENESSE LTDA EPP \r\n\r\n142272671\r\n\r\nCG TAVARES BUSINESS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142261866\r\n\r\nCH ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA \r\n\r\n141918225\r\n\r\nCHINELO MANIA 2000 LTDA ME \r\n\r\n142333603\r\n\r\nCHOICE TECHNOLOGIES S/A \r\n\r\n142296953\r\n\r\nCHOPERIA NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n142308935\r\n\r\nCHRISTANI E JASMIM COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n142031410\r\n\r\nCINDERELLA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n142309290\r\n\r\nCIRRUS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142343722\r\n\r\nCISCO OIL AND GAS S/A \r\n\r\n142340650\r\n\r\nCLAUHE TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n142102377\r\n\r\nCLINICA DE CORACAO C V A P LTDA \r\n\r\n142176605\r\n\r\nCLOUD2B RJ CONSULTORIA DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142343170\r\n\r\nCMV TELECOM LTDA ME \r\n\r\n142334936\r\n\r\nCOLLETT & SONS S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n142181781\r\n\r\nCOMERCIAL DISTRIBUIDORA CRUZ SOARES LTDA ME \r\n\r\n142257109\r\n\r\nCOMERCIAL M M SERRA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n142345164\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n142344990\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n142343625\r\n\r\nCOMPANHIA TERMOELETRICA DO ESPIRITO SANTO CTES \r\n\r\n142322334\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE PARATY S A \r\n\r\n142328022\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n142246859\r\n\r\nCONSORCIO UNIAO DIGITAL \r\n\r\n142318558\r\n\r\nCONSTRUTORA COSTA MACIEL LTDA ME \r\n\r\n142102245\r\n\r\nCONSTRUTORA RASBRASIL SERVICOS EIRELI \r\n\r\n142308323\r\n\r\nCONSULTORIA EXPRESS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142335185\r\n\r\nCONSULTR SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n142152315\r\n\r\nCOOPERATIVA COOPAMAR TAXI LTDA \r\n\r\n142251518\r\n\r\nCR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142347469\r\n\r\nCRAFT ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n101315317\r\n\r\nCREDITEC CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n142347116\r\n\r\nCRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n142347175\r\n\r\nCRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n142342637\r\n\r\nCULTURA INGLESA S A \r\n\r\n142337358\r\n\r\nCVL COMERCIO DE MOVEIS E MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n142197521\r\n\r\nDAHBAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n142210943\r\n\r\nDAKEMAR CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n142327239\r\n\r\nDALVA FERREIRA DA COSTA CARDOSO COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n142336009\r\n\r\nDANDAZINHO PEQUENINO MAS VAI CRESCER LTDA ME \r\n\r\n142308722\r\n\r\nDANDREA SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n142307327\r\n\r\nDANLU ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n142198099\r\n\r\nDANTAS DANTAS & CIA LTDA ME \r\n\r\n141955562\r\n\r\nDARVAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142320544\r\n\r\nDARWIN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142254088\r\n\r\nDATA A SOLUCOES EM PREVIDENCIA LTDA \r\n\r\n140825207\r\n\r\nDEC 11 HARDWARE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142299499\r\n\r\nDEFENDER ARTIGOS DE BORRACHA LTDA \r\n\r\n142227960\r\n\r\nDEISTER & MOREIRA MODAS LTDA ME \r\n\r\n142345172\r\n\r\nDELICIA DE MASSA RESTAURANTE E SERVICOS DE BUFFET LTDA EPP \r\n\r\n142297089\r\n\r\nDELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n142326747\r\n\r\nDENTINHO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n142318361\r\n\r\nDEPP FASHION VIA BRASIL LTDA \r\n\r\n142002712\r\n\r\nDETROIT DA VILA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142340502\r\n\r\nDEVGO CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n142308838\r\n\r\nDF E JM COMERCIO DE FLORES LTDA ME \r\n\r\n142342165\r\n\r\nDGC TERAPIA INTENSIVA LTDA ME \r\n\r\n142346756\r\n\r\nDI PALMA ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA ME \r\n\r\n142346500\r\n\r\nDIMENSAO CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142318655\r\n\r\nDINARTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142341967\r\n\r\nDJF CARDOSO SUBEMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n142154385\r\n\r\nDOIS IRMAOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n142340693\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA MEGO LTDA ME \r\n\r\n142320951\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA SILVA CASTRO LTDA ME \r\n\r\n142317152\r\n\r\nDROGARIA LOUVOR DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n142236756\r\n\r\nDROGARIA PAI E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n142261157\r\n\r\nDROGARIA POMPEU LOUREIRO LTDA ME \r\n\r\n142322474\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n142322539\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n142322580\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n142059285\r\n\r\nDTMA INCORPORADORA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n142342874\r\n\r\nDURATEX S A \r\n\r\n142322300\r\n\r\nE L B VASCONCELOS SERVICOS DE LETREIROS ME ME \r\n\r\n142267325\r\n\r\nE OLIVEIRA DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS E GELO ME \r\n\r\n142147346\r\n\r\nE2 BRASIL SOCIO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n142147370\r\n\r\nE2 BRASIL SOCIO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n142317420\r\n\r\nECB FACCOES EIRELI ME \r\n\r\n142343951\r\n\r\nECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S A \r\n\r\n142328480\r\n\r\nEDITORA DO BRASIL S/A \r\n\r\n142325180\r\n\r\nEDITORA E PUBLICIDADE RIVOLI S/A \r\n\r\n142315753\r\n\r\nEDSON ROSA CASTILHO ME \r\n\r\n142328545\r\n\r\nEGB 02 SPE S A \r\n\r\n142309494\r\n\r\nEL CAMINO RESTAURANTE E COMERCIO DE MASSAS E DERIVADOS S A \r\n\r\n142309516\r\n\r\nEL CAMINO RESTAURANTE E COMERCIO DE MASSAS E DERIVADOS S A \r\n\r\n141910569\r\n\r\nELCIMAR A DE BARROS ME \r\n\r\n142263737\r\n\r\nELETRO MECANICA RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n142341266\r\n\r\nELIANA LAS CASAS MERCEARIA ME \r\n\r\n142320455\r\n\r\nELIAS PAULO REFORMAS E MANUTENCOES LTDA \r\n\r\n142294624\r\n\r\nELUANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142328030\r\n\r\nEMBRAEQUIP S A EMPRESA BRASILEIRA DE INVESTIMENTO EM SOCIEDADES DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO E PARTICIPACOES \r\n\r\n142328120\r\n\r\nEMBRAEQUIP S A EMPRESA BRASILEIRA DE INVESTIMENTO EM SOCIEDADES DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO E PARTICIPACOES \r\n\r\n142328014\r\n\r\nENERGIPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142333921\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n142310301\r\n\r\nENFORMAT EMPRESA NITEROIENSE FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n142325937\r\n\r\nENGEWARY SOLUCOES EM SERVICOS E COMERCIO DE REDES LTDA \r\n\r\n142325651\r\n\r\nESCOL@ 24 HORAS S/A \r\n\r\n142176052\r\n\r\nESCOLHIDOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142333719\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n142327840\r\n\r\nESPACO VISAO DA VILA LTDA ME \r\n\r\n142158330\r\n\r\nESQUINA DO SABOR BAR E RESTAURANTE TRIRRIENSE LTDA ME \r\n\r\n142227536\r\n\r\nESSENCIAL CRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n142299812\r\n\r\nESSENCIAL SERVICE CAMPOS ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n141733080\r\n\r\nESTRELA REVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142340499\r\n\r\nESTUDIO GRAFICO NOVA DIGITAL CHEAP LTDA \r\n\r\n142244945\r\n\r\nEULER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142088390\r\n\r\nEXCELENCIA EM COURO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142329061\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S/A \r\n\r\n142329088\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S/A \r\n\r\n142329037\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S/A \r\n\r\n142320137\r\n\r\nF & G DO VALQUEIRE PARABRISAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142317284\r\n\r\nF & T DOS LAGOS TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142328588\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n142327166\r\n\r\nF C A SANTANA ALIMENTACAO ME \r\n\r\n142318159\r\n\r\nF M A COMERCIO DE VESTUARIO E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142341916\r\n\r\nFACILIT COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142053228\r\n\r\nFARMACIA MARILIS LTDA ME \r\n\r\n141939982\r\n\r\nFARMACIA RAPIDA DE VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n142296511\r\n\r\nFC MAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n142341312\r\n\r\nFERNANDA AMORIM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142310867\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DA SILVA HENRIQUE ME \r\n\r\n142261882\r\n\r\nFIRE DOMAIN REGIAO DOS LAGOS LTDA \r\n\r\n142308595\r\n\r\nFMC E C RIO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142257273\r\n\r\nFOLHA IMPRESSA EDITORIAL LTDA EPP \r\n\r\n142125237\r\n\r\nFORPECAS FORNECEDORA DE PARTES E PECAS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n142325775\r\n\r\nFORT FE SERVICO DE LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n142344737\r\n\r\nFRADEMA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142308048\r\n\r\nFRANCISCO DE A BARROS PACHECO EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n142317004\r\n\r\nFRANCLASS SAO FRANCISCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142191426\r\n\r\nG M RESENDE COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n142320790\r\n\r\nGAMBRIJU PADARIA E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142050652\r\n\r\nGAME DEPOT COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142339580\r\n\r\nGASPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n142138304\r\n\r\nGBE PROPRIEDADES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS I LTDA \r\n\r\n142138355\r\n\r\nGBE PROPRIEDADES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IV LTDA \r\n\r\n142138290\r\n\r\nGBE PROPRIEDADES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS V LTDA \r\n\r\n142345245\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n142345415\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n142345580\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n142208230\r\n\r\nGIBA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n142294632\r\n\r\nGIO GIO ROSA BOUTIQUE INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n142320633\r\n\r\nGO BIZ EVENTOS E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142274399\r\n\r\nGOLDWASSER DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n142317578\r\n\r\nGRAMONT COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142322350\r\n\r\nGRAN BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142335797\r\n\r\nGREEN MAR MODAS LTDA ME \r\n\r\n142291080\r\n\r\nGRUPPOTELHAS INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n142318060\r\n\r\nGRX2 AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n142243647\r\n\r\nGUERREIROS BAZAR E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n142343013\r\n\r\nGV CAPITAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142325325\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n142325244\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n142154407\r\n\r\nHALL DAS RACOES DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n142175072\r\n\r\nHAVE FUN DESIGN DE PRESENTES E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n142344869\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n142333301\r\n\r\nHJ PADUA TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n142321109\r\n\r\nHOBBY COMERCIO DE ACESSORIOS PARA TELEFONIA CELULAR EIRELI \r\n\r\n142341207\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n142267813\r\n\r\nHOTEL FAZENDA SANTA RITA DO PAU FERRO LTDA \r\n\r\n142318639\r\n\r\nHOTEL RIO LANCASTER LTDA \r\n\r\n142325295\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n142325228\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n142275484\r\n\r\nI C MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142328057\r\n\r\nICAP DO BRASIL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141631805\r\n\r\nICARO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142246492\r\n\r\nINCONEL OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n142337439\r\n\r\nINFINITY BR SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n142325570\r\n\r\nINFOTEC TECNOLOGIA SERVICOS DE INFORMATICA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n142251224\r\n\r\nINOVAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142180521\r\n\r\nINOVATECH ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n142335053\r\n\r\nINOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n142346950\r\n\r\nINSTITUTO TINOCO LTDA \r\n\r\n142320153\r\n\r\nINTEC SERVICOS REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142333913\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n142329150\r\n\r\nIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n142329126\r\n\r\nIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n142329096\r\n\r\nIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n142322113\r\n\r\nIRE VII DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n142327905\r\n\r\nIRMAOS DA FE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n142317349\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n142328618\r\n\r\nITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n142328553\r\n\r\nITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n142328529\r\n\r\nITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n142334510\r\n\r\nIVAN ALONSO ME \r\n\r\n142341355\r\n\r\nJ E COMERCIO E RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n142186937\r\n\r\nJ J F COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n141946830\r\n\r\nJ M MARQUES GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n141375434\r\n\r\nJ M MARQUES GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n142275417\r\n\r\nJ P E A INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n142169579\r\n\r\nJ S SALAZAR PRESTADORA DE SERVICOS DE REBOQUE LTDA \r\n\r\n142273554\r\n\r\nJ T IDEALIZE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142296678\r\n\r\nJA DEU TUDO CERTO ANDAIMES E TAIPAS LTDA ME \r\n\r\n142317659\r\n\r\nJACOB & DANIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141267372\r\n\r\nJAMBU COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n142233226\r\n\r\nJANDIRA GURITO GONZALEZ ME \r\n\r\n141823453\r\n\r\nJARDIM CENTRAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142296996\r\n\r\nJCM COMERCIO DE PISCINAS EIRELI ME \r\n\r\n141713771\r\n\r\nJM & AM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142316946\r\n\r\nJM COMERCIO E SERVICOS DE REVENDA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n142137138\r\n\r\nJMC SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142142387\r\n\r\nJOPLAN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142297402\r\n\r\nJORGE J DE SOUZA REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n142244546\r\n\r\nJOSE LUIZ BORGES EIRELI ME \r\n\r\n142310972\r\n\r\nJOSIAS & ANDRE PRESTACAO DE SERVICOS DE ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n142261874\r\n\r\nJSAN OZORIO AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n142318566\r\n\r\nJYOTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142323063\r\n\r\nK M HONORATO ACESSORIOS E FERRAGENS ME \r\n\r\n141531940\r\n\r\nK2 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n142343234\r\n\r\nKADU DO GAS COMERCIO DE GLP LTDA EPP \r\n\r\n142342386\r\n\r\nKARL KURZ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA EPP \r\n\r\n142342432\r\n\r\nKARL KURZ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA EPP \r\n\r\n142308501\r\n\r\nKASEYA BRASIL TECNOLOGIA E AUTOMOCAO LTDA \r\n\r\n142327972\r\n\r\nKENI IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142341177\r\n\r\nKIMO DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142273805\r\n\r\nKITE & CO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142321052\r\n\r\nKNOW HOW COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142342890\r\n\r\nKPEL COMERCIO DE VEICULO LTDA ME \r\n\r\n142336416\r\n\r\nKUALINGUALA COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n142319945\r\n\r\nKXM DO BRASIL LOCACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142308811\r\n\r\nL & M RESTAURANTE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142343005\r\n\r\nL C CEZAR DE ALMEIDA ME \r\n\r\n142199184\r\n\r\nL D C PORTO MONTAGEM E DISTRIBUICAO DE GESSO ACARTONADO EM GERAL ME \r\n\r\n142177970\r\n\r\nL G V PERRIN COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n142327204\r\n\r\nLA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142298832\r\n\r\nLANCHONETE MANIA DO PASTEL LTDA ME \r\n\r\n141961430\r\n\r\nLANCHONETE MONTE BIANCO LTDA EPP \r\n\r\n141656670\r\n\r\nLARILOG TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n141656824\r\n\r\nLARILOG TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n142235717\r\n\r\nLARILOG TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n142323110\r\n\r\nLAST MINUTE BUZIOS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142306878\r\n\r\nLATICINIOS BELLA VITA LTDA EPP \r\n\r\n142176630\r\n\r\nLAVANDERIA O CASARAO LTDA \r\n\r\n142326178\r\n\r\nLAVANDERIA WASH RIO LTDA \r\n\r\n142298220\r\n\r\nLE PETIT BEBE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142324175\r\n\r\nLEONOR CUNHA DE SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n142171492\r\n\r\nLEV COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E MANUTENCAO DE BICICLETAS LTDA \r\n\r\n142347523\r\n\r\nLEVANTINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142337285\r\n\r\nLIFEMED INDUSTRIAL E EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S/A \r\n\r\n142327743\r\n\r\nLIFETEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142334502\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n142154156\r\n\r\nLINDO PRESENTE LTDA ME \r\n\r\n142293083\r\n\r\nLISIEUX CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142263052\r\n\r\nLJTX CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142238341\r\n\r\nLOBATO E ABRANTES REPARO E MANUTENCAO EM VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142340480\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n142340685\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n142340782\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n142333905\r\n\r\nLONGDIS S/A \r\n\r\n142309117\r\n\r\nLORINVEST GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142332852\r\n\r\nLOTTUS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n141941413\r\n\r\nLOVE IT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142319376\r\n\r\nLPP TATUAGENS TEMPORARIAS LTDA \r\n\r\n142191809\r\n\r\nLPR LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA \r\n\r\n141942177\r\n\r\nLUDAMAR MOTORES LTDA ME \r\n\r\n142322237\r\n\r\nLUIS FELIPE LISBOA MEDICINA E DIAGNOSTICO EIRELI ME \r\n\r\n142319317\r\n\r\nLUIZ CARLOS DIAS GARCIA MAYALL COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n142074080\r\n\r\nLUJOLE FACCAO DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n142078182\r\n\r\nM & 2A ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142335363\r\n\r\nM A MATTES DIAS NAUTICA E POUSADA ME \r\n\r\n142233617\r\n\r\nM BASTOS VENTURA PEREIRA ALIMENTOS ME \r\n\r\n142104086\r\n\r\nM ELENA DE SOUSA CONSTRUCAO E REFORMA ME \r\n\r\n141905069\r\n\r\nM M S MEDEIROS TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n142224910\r\n\r\nM P DE ALMEIDA HERCULANO MODAS ME \r\n\r\n142263800\r\n\r\nM R SAT SERVICOS E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n142327689\r\n\r\nMAAISS MARKETING E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142341703\r\n\r\nMADARIAGA HML CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n142322520\r\n\r\nMADEIREIRA BAIXO DA SERRA DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n142306975\r\n\r\nMAGIA DA COSTURA LTDA ME \r\n\r\n142296171\r\n\r\nMAIA & MARCOS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142340910\r\n\r\nMAIA CUSTODIO MOVEIS E ELETRO LTDA ME \r\n\r\n142102318\r\n\r\nMALBEC MARCENARIA PARA INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n142299081\r\n\r\nMARCELO DA SILVA VIEIRA \r\n\r\n142340014\r\n\r\nMARCELO R DE SOUZA TATUAGEM ME \r\n\r\n142308528\r\n\r\nMARGE LOCACOES E ENTRETENIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142319287\r\n\r\nMARIANA ALVES PEREIRA PINTO COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n142268542\r\n\r\nMARISE DE PAULA AROUCA ROCHA ME \r\n\r\n142341720\r\n\r\nMARLENE APARECIDA DE SOUZA MUKAI ME \r\n\r\n142337498\r\n\r\nMARMORIO COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n142322016\r\n\r\nMARTA LUCIA MARINHO DA SILVA ME \r\n\r\n142028754\r\n\r\nMASKATHES RIO COMERCIO PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n142326925\r\n\r\nMASTER ELETRO SERVICOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n142308650\r\n\r\nMASTERLAB COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142307572\r\n\r\nMDS LOCACAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n142080055\r\n\r\nMEATING RESTAURANTE E LANCHONETE HAMBURGUERIA LTDA \r\n\r\n142318540\r\n\r\nMEDARDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142347280\r\n\r\nMEGA SOM COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142296732\r\n\r\nMEGAMAR PRODUTOS DE FIXACAO LTDA \r\n\r\n142339113\r\n\r\nMEK ENGENHARIA E CONSULTORIA S A \r\n\r\n142339148\r\n\r\nMEK ENGENHARIA E CONSULTORIA S A \r\n\r\n142334618\r\n\r\nMELLO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n142319953\r\n\r\nMELONGENA EMPREENDIMENTOS 1 LTDA \r\n\r\n142340669\r\n\r\nMENDES & VALLE ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n142237760\r\n\r\nMERCADINHO DA PAZ FARROCO LTDA ME \r\n\r\n142334553\r\n\r\nMERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n142317080\r\n\r\nMERCEARIA PARANA BURITI LTDA EPP \r\n\r\n142339482\r\n\r\nMETALURGICA D'JABES LTDA ME \r\n\r\n142327042\r\n\r\nMICRO CONTROL INFORMATICA DO VILAR LTDA ME \r\n\r\n142316997\r\n\r\nMILANO COPELLO DESING MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142307769\r\n\r\nMIV PARTNERS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n142327174\r\n\r\nMJX POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142346802\r\n\r\nMLRMS ACADEMIA LTDA \r\n\r\n141375540\r\n\r\nMONTENEGRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n142346306\r\n\r\nMORAES ALMEIDA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES E NEGOCIOS \r\n\r\n142296295\r\n\r\nMORAES E MATIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142334669\r\n\r\nMOSTEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142026107\r\n\r\nMOVEIS DE MINAS COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n141941014\r\n\r\nMP SANTA CRUZ DA SERRA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142142301\r\n\r\nMPL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142142450\r\n\r\nMPL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142317829\r\n\r\nMQC SHOPPING LTDA \r\n\r\n142334316\r\n\r\nMR COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n142316350\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n142273872\r\n\r\nMRV CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142218243\r\n\r\nMSC EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n142346373\r\n\r\nMULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A \r\n\r\n142347167\r\n\r\nMUNDO DO BEBE BARRA MOVEIS E ARTIGOS INFANTIS EIRELI ME \r\n\r\n142317390\r\n\r\nN FANT INVICTA IMPORTS COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n141345292\r\n\r\nN H V CAPACITACAO LTDA ME \r\n\r\n141749849\r\n\r\nNARCISO A PEQUENO BAR ME \r\n\r\n142226980\r\n\r\nNATALIA LUISA BISCHOFF \r\n\r\n142319260\r\n\r\nNATHALIE SANTOS CRUZ COTIAS DE MATTOS COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n142332909\r\n\r\nNEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n142271594\r\n\r\nNELORY COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n142320340\r\n\r\nNEUROCIENCIAS COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n142320501\r\n\r\nNEW CAR OFICINA LTDA ME \r\n\r\n142346675\r\n\r\nNEW ETO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n142297380\r\n\r\nNEW SERVICE DE XEREM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142157708\r\n\r\nNITEROI FUTEBOL CLUBE LTDA \r\n\r\n142343587\r\n\r\nNORD OIL AND GAS S/A \r\n\r\n142317063\r\n\r\nNOVA FRANCLASS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142341509\r\n\r\nNOVA TAXITUR DE QUATIS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142295825\r\n\r\nNRC INOX MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n142257214\r\n\r\nO&C FOTOGRAFIA E IMPRESSAO FINE ART LTDA ME \r\n\r\n142317144\r\n\r\nOASIS PRODUCOES DE AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n142324108\r\n\r\nOG INTCOM SOLUCOES EM TI LTDA EPP \r\n\r\n142346624\r\n\r\nOGX R 11 PETROLEO E GAS S A \r\n\r\n142341371\r\n\r\nOITICICA COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142180092\r\n\r\nOKAMI AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n142327883\r\n\r\nONCORMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA \r\n\r\n142306991\r\n\r\nOPORTUNIDADE EM REDE COMERCIO DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n142346934\r\n\r\nOPUS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142346861\r\n\r\nOPUS SERVICOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142320447\r\n\r\nORTOPEDICA LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n142137340\r\n\r\nOSX BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142324671\r\n\r\nOTICA BOA VISTA DO VIDIGAL LTDA ME \r\n\r\n142347787\r\n\r\nP G RIO MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142317713\r\n\r\nP S L BEZERRA LAVANDERIAS LTDA ME ME \r\n\r\n142317667\r\n\r\nP S L BEZERRA ME \r\n\r\n142080250\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142342343\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESPECIARIAS DO TRIGO LTDA ME \r\n\r\n142231061\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RAINHA DO CEU LTDA ME \r\n\r\n141810289\r\n\r\nPANIFICACAO CONFEITARIA E BAR VERAO VERMELHO LTDA EPP \r\n\r\n142317934\r\n\r\nPAP LAGO'S PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142335754\r\n\r\nPARATY BUNGALOWS HOTELARIA LTDA \r\n\r\n142324833\r\n\r\nPATROCINIO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142298808\r\n\r\nPAULA FERNANDA DE ALMEIDA GARSEIS SANTANA ME \r\n\r\n142218774\r\n\r\nPEGA KI PRESENTES E MODAS LTDA ME \r\n\r\n142219312\r\n\r\nPETERBRAS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n142058866\r\n\r\nPETERBRAS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n142338893\r\n\r\nPETRA CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n142320595\r\n\r\nPIZZARIA VIA BRASIL LTDA \r\n\r\n142327018\r\n\r\nPLANCOM COMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n142153338\r\n\r\nPLAST MAE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ME \r\n\r\n142025402\r\n\r\nPLUGG RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142328715\r\n\r\nPOCOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n142328766\r\n\r\nPOCOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n142328774\r\n\r\nPOCOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n142343536\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142329100\r\n\r\nPORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142329207\r\n\r\nPORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142329240\r\n\r\nPORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n141983973\r\n\r\nPORTUBRAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142319325\r\n\r\nPOSITIVO CONSULTORIA RH LTDA \r\n\r\n142320161\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MERIDIANO LTDA \r\n\r\n142328502\r\n\r\nPPR BROOKFIELD PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142339741\r\n\r\nPR REFORMAS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n142309575\r\n\r\nPREVIA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n142297160\r\n\r\nPRIMUS RECREIO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142325147\r\n\r\nPROIMPORT BRASIL S A \r\n\r\n142273180\r\n\r\nPROMUTEC SERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142336491\r\n\r\nPRS XXI INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n141380454\r\n\r\nPURO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n142128406\r\n\r\nQUALIVIDA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ME \r\n\r\n142096644\r\n\r\nQUEIROZ CAR VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n142260614\r\n\r\nQUEIROZ E FILHOS PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n142337820\r\n\r\nQUIMICA GERAL DO NORDESTE S/A \r\n\r\n142334677\r\n\r\nR C DE A MELLO COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n142322830\r\n\r\nR J N GOMES SUPLEMENTOS ODONTOLOGICOS EPP \r\n\r\n142251321\r\n\r\nR V DA SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n142318442\r\n\r\nRA ESMALTART ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n142318604\r\n\r\nRAJA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141947446\r\n\r\nRAJA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n141947500\r\n\r\nRAJA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n142308692\r\n\r\nRECARGA CARIOCA DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n141899808\r\n\r\nREDE BGB DE RECUPERACAO E FOMENTO DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n141670860\r\n\r\nREDE DE SUPERMERCADOS SO VITORIA EIRELI ME \r\n\r\n142316300\r\n\r\nREDSANTOS EIRELI ME \r\n\r\n142271292\r\n\r\nREFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142341770\r\n\r\nREKOP RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n142318078\r\n\r\nREPMAR COMERCIO E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n142317756\r\n\r\nRESTAURANTE ESCONDIDINHO DE ITACURUCA LTDA ME \r\n\r\n142341800\r\n\r\nRESTAURANTE GALETERIA E PIZZARIA LENHA E BRASA EIRELI ME \r\n\r\n142328235\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n142320781\r\n\r\nRIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142299766\r\n\r\nRICHARDSON TRADUCOES E APOIO A ESTRANGEIROS LTDA \r\n\r\n141738758\r\n\r\nRIO 360 COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142290238\r\n\r\nRIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n142328600\r\n\r\nRIO MONSARAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141807695\r\n\r\nRL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n141945087\r\n\r\nRODAC BARRA MANSA S/A \r\n\r\n142327468\r\n\r\nRODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n142309281\r\n\r\nROGER P TEIXEIRA PIZZARIA ME \r\n\r\n142296619\r\n\r\nROGERIO SA ZEBENDO ME \r\n\r\n142322636\r\n\r\nRPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142317098\r\n\r\nRRAN BRAZIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142341878\r\n\r\nRTL DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142336939\r\n\r\nRUHRPUMPEN COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n142297178\r\n\r\nRUHRPUMPEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA \r\n\r\n142325813\r\n\r\nS A DA SILVA NETTO BAZAR ME \r\n\r\n142141372\r\n\r\nS M DISTRIBUICAO E LOGISTICA ME ME \r\n\r\n142317489\r\n\r\nS R MACIEL CARPINTARIA ME \r\n\r\n142031488\r\n\r\nSABORE DI TORTA COMERCIO DE TORTAS E DOCES LTDA \r\n\r\n141901276\r\n\r\nSABORELLA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n142101990\r\n\r\nSAMPAIO MATERIAL DE CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n142322385\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n142296287\r\n\r\nSANT LEGALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n142327832\r\n\r\nSANTA FE DERIVADOS LTDA \r\n\r\n142323543\r\n\r\nSANTIAGO COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI ME \r\n\r\n142215791\r\n\r\nSANTOS & ALVES COLCHOES ESPUMAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142326887\r\n\r\nSAO JOAO IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n142268607\r\n\r\nSER PRIME INTEGRADORA DE SISTEMA SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142329266\r\n\r\nSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n142329142\r\n\r\nSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n142329045\r\n\r\nSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n142298700\r\n\r\nSETE COMERCIO E REPRESENTACAO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142257184\r\n\r\nSILVA DO BRASIL PEIXARIA LTDA \r\n\r\n141835940\r\n\r\nSIQUEIRA CAMPOS DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n142317195\r\n\r\nSMPR COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n142335576\r\n\r\nSMR MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n142049271\r\n\r\nSN SHOPPING S A \r\n\r\n141961074\r\n\r\nSNS SERVICOS DE APOIO PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n142297879\r\n\r\nSOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n142254487\r\n\r\nSORAIA ARANTES CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n142322890\r\n\r\nSOUTH COAST COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI ME \r\n\r\n142317454\r\n\r\nSP PLAZA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n142335525\r\n\r\nSPE25 PORTO MACAE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n142318337\r\n\r\nSPECIAL GUADALUPE LTDA \r\n\r\n142327697\r\n\r\nSPECIAL MARK PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n142323160\r\n\r\nSPIRIT CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142275360\r\n\r\nSR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142329053\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n142329029\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n142276413\r\n\r\nSTOK GESTAO DOCUMENTAL LTDA \r\n\r\n142268666\r\n\r\nSTYLLUS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142347361\r\n\r\nSUMMIT DO BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142076520\r\n\r\nSUPERMERCADO MONALISA LTDA ME \r\n\r\n142268518\r\n\r\nT S B SANTOS TELEFONIA CELULAR ME \r\n\r\n142178322\r\n\r\nTACTIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142319546\r\n\r\nTAQUARA RACOES LTDA ME \r\n\r\n142318370\r\n\r\nTB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142341053\r\n\r\nTECNATOM DO BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141985640\r\n\r\nTELE BIT 161 COMERCIO MANUTENCAO E ASSESSORIA EM COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n141845899\r\n\r\nTELETROM COMPONENTES ELETRONICOS DE CABOS E FIOS LTDA ME \r\n\r\n142344192\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n142192007\r\n\r\nTERPIL RIO COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n142230952\r\n\r\nTHEREZA S DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141585480\r\n\r\nTHG HOSPITALIDADE AMERICA LATINA LTDA \r\n\r\n141585544\r\n\r\nTHG HOSPITALIDADE AMERICA LATINA LTDA \r\n\r\n141585587\r\n\r\nTHG HOSPITALIDADE AMERICA LATINA LTDA \r\n\r\n142342882\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142342904\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142342793\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142342823\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142342840\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142342858\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142319821\r\n\r\nTODA LINDA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n142307238\r\n\r\nTOGASHI ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142347582\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142248002\r\n\r\nTORRES MANFRO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140115226\r\n\r\nTOSTI DESIGN E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n142319600\r\n\r\nTOTAL COMERCIO DE ANTENAS ELETRONICAS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n142328073\r\n\r\nTPONTOT VEICULOS E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n142144681\r\n\r\nTRADE SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142275662\r\n\r\nTRANSMAXXIMUS TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI \r\n\r\n142342076\r\n\r\nTRIDIMENSIONAL ENGENHARIA S A \r\n\r\n142261912\r\n\r\nTROPICAL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n142346659\r\n\r\nTSUNAMI LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n142257249\r\n\r\nTYCO FIRE PROTECTION SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142342734\r\n\r\nUGB PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142050105\r\n\r\nUNA ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n142341134\r\n\r\nUNA IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n142328170\r\n\r\nUNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR \r\n\r\n142339091\r\n\r\nUNI MIX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n142339008\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n142317594\r\n\r\nUNIAO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n142316237\r\n\r\nV C V S PAIVA ME \r\n\r\n142315842\r\n\r\nV L PERES COMERCIO ME \r\n\r\n142274992\r\n\r\nV S SALGADINHOS COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA EPP \r\n\r\n142326437\r\n\r\nVALDAN LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142273678\r\n\r\nVALE DO SILICIO RIO LTDA ME \r\n\r\n142336238\r\n\r\nVALE ENERGIA S.A \r\n\r\n142307394\r\n\r\nVALTERP COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI \r\n\r\n142273112\r\n\r\nVCS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n142128678\r\n\r\nVEHT SOLUCOES EM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n142195359\r\n\r\nVELA CONSULTORIA DE MODA LTDA \r\n\r\n142317055\r\n\r\nVERITAS S/A CONSTRUCOES E ENGENHARIA \r\n\r\n142236861\r\n\r\nVEST RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142212059\r\n\r\nVIACAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142317179\r\n\r\nVIALE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142012920\r\n\r\nVIEIRA & SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141958022\r\n\r\nVILLAGE DO BARAO INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS LTDA \r\n\r\n142053120\r\n\r\nVILOC ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n142181340\r\n\r\nVITAGEL BOTAFOGO MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n142168610\r\n\r\nVLP REVENDA E TRANSPORTES DE GAS LTDA ME \r\n\r\n142137480\r\n\r\nW J O GOMES LTDA ME \r\n\r\n142319252\r\n\r\nWANDA SILVEIRA DE QUEIROS CAMPOS COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n142247731\r\n\r\nWEST MED COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n141920866\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142031992\r\n\r\nWIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n142340006\r\n\r\nWJ REPRESENTACOES 2014 LTDA ME \r\n\r\n142307408\r\n\r\nWN LIMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA DESCARTAVEIS LATICINIOS FRIOS ALIMENTOS E BEBIDAS ME \r\n\r\n142344214\r\n\r\nXNICE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142344010\r\n\r\nXNICE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142343846\r\n\r\nXNICE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142344150\r\n\r\nXNICE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142318620\r\n\r\nZENO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142294802\r\n\r\nZS GREEN MARKETING LTDA ME \r\n\r\nId: 1701006" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1701008": [ "IJC - Processos", "Despachos de 11 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140010521\r\n\r\nPAULO RAIMUNDO COMERCIO E MECANICA \r\n\r\nId: 1701008" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1701007": [ "IJC - Processos", "Despachos de 11 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142257125\r\n\r\n142324329\r\n\r\n142321010\r\n\r\n142337749\r\n\r\n142102458\r\n\r\n142260576\r\n\r\n142320943\r\n\r\n141852909\r\n\r\n142320200\r\n\r\n142247863\r\n\r\n142181536\r\n\r\n142238198\r\n\r\n142347248\r\n\r\n142196002\r\n\r\n142324680\r\n\r\n142319171\r\n\r\n142217247\r\n\r\n142344451\r\n\r\n141982799\r\n\r\n142233153\r\n\r\n142195081\r\n\r\n142009806\r\n\r\n142147729\r\n\r\n142291439\r\n\r\n142340677\r\n\r\n142267058\r\n\r\n142316091\r\n\r\n142261149\r\n\r\n142334839\r\n\r\n142322440\r\n\r\n142079758\r\n\r\n142079804\r\n\r\n142295116\r\n\r\n142307130\r\n\r\n142320285\r\n\r\n142317209\r\n\r\n142326186\r\n\r\n141199172\r\n\r\n142170801\r\n\r\n142075760\r\n\r\n142292575\r\n\r\n141169435\r\n\r\n142056774\r\n\r\n142055387\r\n\r\n142317640\r\n\r\n142085286\r\n\r\n141610492\r\n\r\n142325163\r\n\r\n142327867\r\n\r\n142145874\r\n\r\n141853000\r\n\r\n142341789\r\n\r\n140913238\r\n\r\n140867724\r\n\r\n141901101\r\n\r\n142235342\r\n\r\n142324787\r\n\r\n140064222\r\n\r\n141714883\r\n\r\n142128821\r\n\r\n142325694\r\n\r\n141716819\r\n\r\n142315648\r\n\r\n142250155\r\n\r\n141716533\r\n\r\n142261386\r\n\r\n142291781\r\n\r\n142094412\r\n\r\n142307173\r\n\r\n142320960\r\n\r\n142270830\r\n\r\n142327182\r\n\r\n142335843\r\n\r\n142042790\r\n\r\n140062637\r\n\r\n141352450\r\n\r\n142005967\r\n\r\n142338540\r\n\r\n141961740\r\n\r\n142325627\r\n\r\n142324914\r\n\r\n142188450\r\n\r\n141958871\r\n\r\n141749229\r\n\r\n142342050\r\n\r\n141940590\r\n\r\n142334448\r\n\r\n142308358\r\n\r\n142308293\r\n\r\n142318531\r\n\r\n142125563\r\n\r\n142317136\r\n\r\n142311472\r\n\r\n142346900\r\n\r\n142087785\r\n\r\n142344680\r\n\r\n142317977\r\n\r\n142294705\r\n\r\n142154482\r\n\r\n142339288\r\n\r\n142319147\r\n\r\n140990879\r\n\r\n142186350\r\n\r\n142308676\r\n\r\n142346098\r\n\r\n141932287\r\n\r\n142275603\r\n\r\n142268887\r\n\r\n142319996\r\n\r\n142319970\r\n\r\n142164593\r\n\r\n142311553\r\n\r\n142273066\r\n\r\n142332844\r\n\r\n142273082\r\n\r\n142134201\r\n\r\n142311600\r\n\r\n142301256\r\n\r\n142340642\r\n\r\n142334545\r\n\r\n141255706\r\n\r\n141636068\r\n\r\n142316920\r\n\r\n141852682\r\n\r\n142317330\r\n\r\n142341827\r\n\r\n141830484\r\n\r\n142147087\r\n\r\n141957921\r\n\r\n141815914\r\n\r\n142197572\r\n\r\n142341428\r\n\r\n142340936\r\n\r\n142273945\r\n\r\n142342548\r\n\r\n142340294\r\n\r\n142319112\r\n\r\n142296228\r\n\r\n142334758\r\n\r\n142343986\r\n\r\n142042463\r\n\r\n142327760\r\n\r\n142318230\r\n\r\n142339644\r\n\r\n142225916\r\n\r\n141526475\r\n\r\n141181010\r\n\r\n142318248\r\n\r\n142344893\r\n\r\n110809475\r\n\r\n141724579\r\n\r\n142322458\r\n\r\n142339890\r\n\r\n141564857\r\n\r\n142341665\r\n\r\n142341940\r\n\r\n142317276\r\n\r\n142292079\r\n\r\n142340952\r\n\r\n142346128\r\n\r\n141985810\r\n\r\n142319929\r\n\r\n141955660\r\n\r\n141955708\r\n\r\n141547120\r\n\r\n141937823\r\n\r\n141677708\r\n\r\n142327727\r\n\r\n142318515\r\n\r\n142309532\r\n\r\n142275123\r\n\r\n142180785\r\n\r\n142340855\r\n\r\n142000868\r\n\r\n142341193\r\n\r\n142057452\r\n\r\n141461616\r\n\r\n141638575\r\n\r\n142334847\r\n\r\n141865733\r\n\r\n142252395\r\n\r\n142340359\r\n\r\n142336343\r\n\r\n142320315\r\n\r\n141916346\r\n\r\n141837500\r\n\r\n142126934\r\n\r\n142127230\r\n\r\n142319120\r\n\r\n142317322\r\n\r\n142269123\r\n\r\n142323250\r\n\r\n142277380\r\n\r\n142277428\r\n\r\n142327794\r\n\r\n142324817\r\n\r\n142342688\r\n\r\n142320927\r\n\r\n142099619\r\n\r\n142333190\r\n\r\n142333239\r\n\r\n141345306\r\n\r\n141937831\r\n\r\n142292559\r\n\r\n142346691\r\n\r\n141908998\r\n\r\n142341460\r\n\r\n142166324\r\n\r\n142076511\r\n\r\n142212393\r\n\r\n142301671\r\n\r\n141845350\r\n\r\n142325791\r\n\r\n142317241\r\n\r\n142308404\r\n\r\n142340278\r\n\r\n142317519\r\n\r\n142257060\r\n\r\n142327948\r\n\r\n141959479\r\n\r\n142211940\r\n\r\n142327441\r\n\r\n142327492\r\n\r\n141905670\r\n\r\n142264059\r\n\r\n142319163\r\n\r\n142308480\r\n\r\n142316903\r\n\r\n141791675\r\n\r\n135616824\r\n\r\n142309052\r\n\r\n142257117\r\n\r\n141692731\r\n\r\n142320110\r\n\r\n142339431\r\n\r\n141420677\r\n\r\n141420553\r\n\r\n142341835\r\n\r\n142341347\r\n\r\n142070750\r\n\r\n142326372\r\n\r\n142056472\r\n\r\n142090271\r\n\r\n142090280\r\n\r\n142257044\r\n\r\n141273747\r\n\r\n141992727\r\n\r\n141860375\r\n\r\n142318574\r\n\r\n142335711\r\n\r\n142335371\r\n\r\n142268160\r\n\r\n142248061\r\n\r\n142339156\r\n\r\n142344338\r\n\r\n142344176\r\n\r\n142308790\r\n\r\n142320048\r\n\r\n142267139\r\n\r\n141941383\r\n\r\n142345199\r\n\r\n142322920\r\n\r\n142048054\r\n\r\n142318175\r\n\r\n135039274\r\n\r\n142084964\r\n\r\n142263419\r\n\r\n142135305\r\n\r\n142309273\r\n\r\n142270571\r\n\r\n142197084\r\n\r\n142220000\r\n\r\n142309567\r\n\r\n142216135\r\n\r\n142296600\r\n\r\n142343889\r\n\r\n142333255\r\n\r\n142333280\r\n\r\n142333298\r\n\r\n142257222\r\n\r\n142139114\r\n\r\n142139262\r\n\r\n141417870\r\n\r\n142326593\r\n\r\n142320536\r\n\r\n141856521\r\n\r\n142336297\r\n\r\n142347566\r\n\r\n142244562\r\n\r\n142319490\r\n\r\n142317616\r\n\r\n142318663\r\n\r\n142300080\r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